MDA – Ministério de Desenvolvimento AgrárioSDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial

Território Baixo Parnaíba

PLANO TERRITORIAL DEDESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

São LuísMaio/2005

SUMÁRIO

Pág.APRESENTAÇÃO

1 JUSTIFICATIVA2 METODOLOGIA2.1 Jornadas Ampliadas2.2 Oficina Territorial3. OBJETIVOS3.1 Objetivo Geral3.2 Objetivos Específicos4. CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO4.1. Síntese Histórica4.2. Aspecto Geográfico4.2.1. Localização/Limites4.3. Perfil Socioeconômico4.3.1. Aspecto Demográfico4.3.2. Aspectos Sociais4.3.2.1. Saúde e Saneamento4.3.2.2.

4.3.2.3

4.3.2.4

Educação

Político Institucional

Ações, Programa e Políticas Públicas4.3.3. Aspecto Econômico4.4. Perfil Ambiental4.4.1. Geologia4.4.3 Vegetação4.4.4 Clima4.4.5. Hidrografia5. VISÃO DE FUTURO6. RELAÇÃO SISTEMA X AMBIENTE6.1 Sistema6.2. Ambiente7. EIXO AGLUTINADOR 8. PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL8.1 Detalhamento dos Projetos Priorizados9. GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO10. CONSIDERAÇÕES FINAIS

BIBLIOGRAFIAAnexos

APRESENTAÇÃO

O presente documento expressa o resultado de um processo de construção coletiva e

compartilhada de apropriação e compreensão da realidade bem como as alternativas viáveis

de superação da realidade do Território Baixo Parnaíba, estado do Maranhão.

O documento, que compõe, numa seqüência lógica, o percurso metodológico da

elaboração do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, o qual

levou em conta o saber popular, valorizando os dados primários e ao mesmo tempo

estabeleceu uma relação crítica e de complementaridade com as informações secundárias. O

documento está dividido em basicamente duas partes: a primeira apresenta a compreensão do

Território Baixo Parnaíba, considerando a sua complexidade, tendo em vista a quantidade de

municípios que o compõem e a segunda demonstra que estratégias devem ser implementadas

para que o território potencialize e dinamize a suas economias, e proporcione melhoria da

qualidade de vida para a população.

A construção do diagnóstico teve como facilitadores os técnicos da CULTIVAR

Consultoria em Desenvolvimento Sustentável e ETHOS – Assessoria, Consultoria e

Capacitação em Desenvolvimento Local Sustentável, entidade contratada pelo Ministério do

Desenvolvimento Agrário – MDA, mediante contrato nº 0157721-26/2003 para conduzir a

implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais – PRONAT,

no Território Baixo Parnaíba com a participação de lideranças, atores locais, Comissão de

Instalação das Ações Territoriais – CIAT e Cultivar Consultoria em Desenvolvimento

Sustentável.

1. JUSTIFICATIVA

O Programa Nacional de Desenvolvimento de Territórios Rurais – PRONAT,

constitui-se uma estratégia do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA na

implementação das políticas de desenvolvimento sustentável.

Assumindo um papel de facilitador da integração das políticas públicas no âmbito

territorial, o PRONAT busca organizar a demanda social em torno da gestão e construção de

um Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS, estimulando, nesse

processo, o fortalecimento dos atores para a gestão social.

Devendo ser implementado em cada território nacional ao longo de 15 anos, o

PRONAT possui três fases sucessivas de 05 anos, a saber: a primeira é a construção do

PTDRS, a mobilização e capacitação dos atores sociais, investimento em infra-estrutura,

formação de institucionalidade para a gestão social, formulação de programas adequados às

características do Território, a dinamização da economia e formulação e implementação de

projetos específicos; a segunda é o fortalecimento da institucionalidade e dos

empreendimentos solidários, no processo de consolidação da gestão social e na capacitação e

a última, onde serão enfatizadas as parcerias externas, a participação de redes e a cooperação

interterritorial.

Produto da primeira fase, o PTDRS foi construído coletivamente pelos integrantes

da Comissão de Instalação das Ações Territoriais - CIAT do Território Baixo Parnaíba, por

lideranças locais, dirigentes de ONGs e pelos gestores municipais, ao longo de oficinas,

encontros e jornadas. A sua feitura implicou compartilhar informações, capacitar equipes

locais, por meio dos eventos, e estabelecer relações solidárias.

O Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território Baixo

Parnaíba, portanto, não é o somatório dos diagnósticos dos municípios que o compõem, e das

estratégias de enfrentamento a realidade, ele é muito mais que isso. É o esforço de conhecer e

compreender essa nova forma de propor um desenvolvimento que vem se construindo

contemporaneamente no Brasil, e aqui, em particular, no Maranhão.

Compondo um momento da construção do PTDRS, a elaboração do diagnóstico

proporcionou aos atores obterem uma percepção integral do Território, alem disso, a tarefa de

planificação constituiu-se também oportunidade de apropriação de ferramentas que

permitiram desencadear o processo de mudança, acompanha-lo, redefini-lo ou mesmo traçar

novos rumos, exercitando e consolidando o processo de aprendizagem, importante para

aquisição de novos valores e condutas, indispensáveis para o desenvolvimento do capital

humano e social.

2. METODOLOGIA

Para a elaboração deste plano foram adotadas técnicas que buscaram privilegiar a

participação e contribuição dos integrantes de cada evento, lançando mão de procedimentos

participativos.

Ao lado disso, as principais fontes de informação de dados secundários foram em

órgão oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Instituto de

Pesquisas Econômicas e Sociais do Maranhão – IPES, Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social – BNDES, Secretaria de Planejamento do Estado do Maranhão –

SEPLAN e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA,

subsidiados por levantamentos locais, junto às Secretarias Municipais.

De um modo geral foram realizados eventos no processo de construção deste documento,

quais sejam: jornadas municipais, oficinas territoriais, seções de estudos com técnicos e

especialistas nas áreas de interesse, com vistas a qualificar as propostas levantadas.

Durante as jornadas municipais e oficinas territoriais foi utilizada uma metodologia

que estimulou e privilegiou a intervenção dos participantes, onde os saberes foram

compartilhados e os problemas discutidos. Nos momentos onde o consenso não resolvia o

impasse, utilizou-se a democrática votação.

Momentos ricos, de descontração, entrosamento, de disseminação de

conhecimentos, os eventos contaram também com a utilização de técnicas de dinâmica de

grupo, trabalho em equipe, recursos instrucionais variados (flip chart, data show), exposição

narrativa e interativa e estratégias que permitiram consolidar e identidade territorial.

BOX 1 – Metodologias de trabalho

Foi na década de 60 que a idéia da participação da população nos projetos sociais ou de desenvolvimento começou a ganhar força internacionalmente, ainda nem sempre do mesmo modo e ritmo por parte de vários governos, sociedade e instituições.Foram anos de grandes mobilizações sociais, através das quais vários setores da população de diversos países (estudantes, trabalhadores, moradores, etc) reivindicaram maior democratização dos processos de decisão que afetavam suas vidas, fossem decisões internacionais ,nacionais ou locais, de caráter econômico, cultural social ou político.Percebeu-se que os projetos técnicos feitos em gabinetes e implementados de cima para baixo, por mais perfeitos que parecessem, revelavam-se inadequados a realidade concreta dos atores: como viviam, seus verdadeiros interesses, suas necessidades, seus valores e comportamentos eram muitas vezes idealizados pelos técnicos planejadores. Os resultados dessas ações era m restritos . A população, naturalmente, também não se sentia responsável pelo sucesso ou fracasso, embora na maioria das vezes fosse ela a sofrer os resultados negativos. A participação então aparecia como uma maneira de superar os problemas destes projetos concebidos longe da realidade das pessoas e instituições, garantindo assim maior compromisso desses setores com o enfrentamento dos problemas, além de se obterem soluções mais adequadas, criativas e baratas e com resultados mais permanentes.Muito recentemente, há menos de 10 anos, o termo participativo se difundiu e parece andar nas cabeças e nas bocas de todos os sujeitos.A participação implica num esforço para garantir o envolvimento, o diálogo e a busca do compromisso por parte da todos aqueles que serão afetados por uma ação, projeto ou serviço.E quando deflagrar o processo da participação? Desde antes da ação, serviço ou projeto a ser implantado, ou seja, desde a sua concepção. Com isso, haverá mais possibilidades de acerto e de geração de mudanças positivas para o público alvo quanto mais cedo forem consideradas suas opiniões e motivados a compartilhar.Participação não é apenas uma questão de técnicas participativas (embora elas apóiem o processo), nem apenas um meio para que um projeto ou serviço seja mais eficiente e eficaz. É um processo que carrega a possibilidade de devolver a palavra a quem não tinha voz nem era ouvido. Que tem o potencial de desenvolver a capacidade de tomar decisões a quem muitas vezes foi transformado num agente passivo de projetos e políticas, afirmando-o como sujeitos, que se percebem cada vez mais com o direito e com a capacidade de afirmar e defender seus interesses, de compartilhar decisões que afetam suas vidas.

Leandro Lamas Valarelli

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Instrumentalizar o Território Baixo Parnaíba para desencadear implantação do

desenvolvimento territorial, a partir da dinamização das economias, do estabelecimento de

parcerias e o investimento no capital social.

3.2 Objetivos Específicos

Desenvolver nos atores e agentes envolvidos, habilidades para analisar criticamente a reali-

dade, projetando cenários;

Analisar o sistema Território Baixo Parnaíba na perspectiva de estabelecer estratégias sus-

tentáveis;

Promover a integração de todos os níveis de governo, de programas e políticas e a sociedade

civil no processo de desenvolvimento Territorial.

Capacitar sujeitos e atores territoriais para o empoderamento de saberes e ferramentas que

para uma atuação protagônica.

4. CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

4.1 Síntese Histórica

O Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, do Governo Federal possui como orientação

estratégica empreender esforços para a redução da pobreza, combater a exclusão social e a

diminuir as desigualdades sociais e regionais. Tal orientação vem se consolidando nos

programa sociais dos vários ministérios, cabendo ao Ministério do Desenvolvimento Agrário

– MDA, concentrar esforços em 03 áreas: ampliação e fortalecimento da agricultura familiar,

reforma agrária e promoção do desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.

Aqui, território significa “um espaço físico, geograficamente definido, geralmente

contínuo, compreendendo cidades e campos, caracterizado por critérios multidimencionais,

tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma

população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e

externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais

elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”.

Os eixos estruturantes do processo de desenvolvimento territorial são o

fortalecimento do capital humano e social, o fortalecimento dos sistemas produtivos e da

governança territorial.

O território combina a proximidade social, favorecendo a solidariedade e a

cooperação com a diversidade dos atores sociais, melhorando assim a articulação dos serviços

públicos, organizando melhor o acesso ao mercado interno, chegando ao compartilhamento de

uma identidade própria e alicerçando a construção do capital social.

Com esse entendimento, em 2003 foi dado o primeiro passo para a constituição do

Território Baixo Parnaíba, tendo em sua primeira formação os municípios de Araióses,

Tutóia, Santana do Maranhão e Água Doce do Maranhão. Entretanto, em 09/06/2004 o

Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS homologou a ampliação

dos Territórios do Maranhão, sendo incluídos no Território Baixo Parnaíba os municípios de

Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Anapurus, Mata Roma,

Chapadinha, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Belágua totalizando 13 municípios.

O Território Baixo Parnaíba vem se construindo a partir de uma visão integrada de

espaços e atores sociais com respeito à diversidade. Cada município que compõe o território

possui sua história, seus determinantes e suas especificidades que se manterão ao longo do

tempo, entretanto, questões de ordem social, econômica, política e ambiental perpassam todos

eles, tornando-os também semelhantes, descortinando-se a identidade territorial, que se

consolidará a partir das ações solidárias já em construção.

O Território Baixo Parnaíba é formado por microrregiões que apresentam uma

densidade demográfica de 17,63 hab/Km² e população média por município de cerca de

21.529 habitantes, portanto dentro dos parâmetros adotados pela Secretaria de

Desenvolvimento Territorial - SDT e concentração de agricultores familiares, um dos critérios

de priorização de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

4.2 Aspectos Geográficos

4.2.1 Localização/Limites

O Território está inserido, em sua maior parte, na Mesorregião Leste Maranhense,

ficando apenas o município de Tutóia na Mesorregião Norte Maranhense. As Microrregiões

do Território compreendem o Baixo Parnaíba Maranhense, Chapadinha e Lençóis

Maranhenses. O Território tem seu limite ao norte com o oceano Atlântico e a Mesorregião

Norte Maranhense, ao sul Mesorregião Leste Maranhense, a oeste com a Mesorregião Norte

Maranhense e a Leste com o estado do Piauí.

Figura 1 - Mapa de localização do Território do Baixo Parnaíba

4.3 Perfil Socioeconômico

4.3.1 Aspectos demográficos

O Território Baixo Parnaíba, segundo dados censitários do IBGE, ano de 2000,

possui uma população de 279.871 habitantes, distribuída nos 15.876,9 km2 de área, o que

equivale a 4,95% da população do Estado do Maranhão. Desse total de habitantes, 42,99%

residem na zona urbana e 57,01% na zona rural, revelando predominância desta, a exemplo do

município de Santana do Maranhão, cuja população rural (88%) é significativamente superior

a urbana (12%). Nos municípios de Chapadinha, Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto

a população urbana supera a rural. No território, o total de homens é de 142.749 (51,01%) e

de mulheres atinge o número de 137.122 habitantes (48,99%).

Analisando os treze municípios separadamente, nota-se que o município mais

populoso é Chapadinha com 61.322 habitantes, o que corresponde a 21,91% da população do

Território, enquanto o município de Belágua é o menos populoso, com 5.253 habitantes,

correspondendo a um percentual de 1,88% dessa população.

A densidade demográfica do Território é de 17,63 hab/km2, superior a do Estado do

Maranhão, que é de 17,03 hab/km2. A variação situa-se entre 7,9 hab/km2, no município de

Santana do Maranhão, a 26,7 hab/km2 no município de Tutóia.

Quadro 01: Dados Populacionais dos Municípios do Território Baixo Parnaíba

Município População Área (Km²)

Densidade (hab/Km²)

Homens Mulheres População Urbana (%)

População Rural (%)

Água Doce do Maranhão 9.703 429,60 22,6 5.080 4.623 28 72Anapurus 10.280 606,20 16,6 5.212 5.068 45 55Araióses 34.906 1.577,10 22,1 18.122 16.784 26 74Belágua 5.253 612,20 8,9 2.709 2.544 35 65Chapadinha 61.322 3.240,30 18,7 30.631 30.691 61 39Magalhães de Almeida 13.021 567,80 22,9 6.674 6.347 48 52Mata Roma 11.799 566,90 20,8 5.939 5.860 44 56Santa Quitéria do Maranhão 28.150 1.833,30 15,3 14.444 13.706 41 59Santana do Maranhão 10.944 1.385,80 7,9 5.705 5.239 12 88São Benedito do Rio Preto 16.442 1.116,60 14,9 8.344 8.098 56 44São Bernardo 22.720 1.213,70 18,4 11.717 11.003 39 61

Município População Área (Km²)

Densidade (hab/Km²)

Homens Mulheres População Urbana (%)

População Rural (%)

Tutóia 37.728 1.412,80 26,7 19.302 18.426 31 69Urbano Santos 17.603 1.314,60 13,4 8.870 8.733 62 38Total 279.871 15.876,9 17,63 142.749 137.122 43 57

Fonte: Censo Demográfico -BGE, 2000

Compondo o quantitativo populacional do território, tem-se a presença de

comunidades remanescente de quilombolas assim localizados:

Município ComunidadeChapadinha Curralinho, Centro dos Pretos, Lagoa AmarelaMata Roma Boa Razão, Bom Sucesso dos Negros, Caridade,

Guadalupe, Mata do Brigadeiro, Olho D’água, Primeiros Campos, Três Mulheres

Santa Quitéria Rio Preto dos Lopes, Santo Antonio, São BeneditoFonte: Aconeruque/2005

4.3.2. Aspectos Sociais

4.3.2.1. Saúde

Questão da ordem do dia, o atendimento a saúde no Estado do Maranhão é

semelhante nas suas mais variadas áreas.

O sistema de saúde do território é incompatível com as demandas da população e sua

atuação está voltada, quase que exclusivamente para medidas curativas, em detrimento das

preventivas, percebendo-se, ainda, a desinformação no que se refere a alimentação alternativa,

tendo as famílias, principalmente da zona rural, uma alimentação pouco diversificada. No que

diz respeito às plantas e ervas medicinais, ainda é muito tímido o seu uso e não há incentivo,

apesar da grande variedade destas, que podem ser cultivadas em quintais, porém, necessitando

de informações quanto a sua aplicação.

Há no território, segundo dados do IBGE (2002), 108 estabelecimentos de saúde e

441 leitos hospitalares para atender uma população de 279.871 habitantes, ou seja, 1,58

leitos/1000 habitantes, insuficiente pelas normas da OMS, que estabelece um mínimo de 4,5

leitos/1000 habitantes.

Até 1999, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais - IPES, Araióses

contava com 02 hospitais e possuía o maior número de leitos (240), seguido de Chapadinha,

com 167 leitos, em 03 hospitais. Segundo este Instituto, em nenhum dos municípios, até

aquele ano, havia pronto socorro, maternidade e consultório odontológico e, em todos, os

hospitais eram geridos pelo Estado. Os postos de saúde, em número insuficiente, 10 em

Araióses, 14 em Chapadinha e 127 distribuídos em 09 dos outros municípios, concentrava-se

em aglomerados rurais de localização mais estratégica considerando a facilidade do acesso e

do número de habitantes. Nos municípios de Belágua, Água Doce do Maranhão e Santana do

Maranhão não existia hospital. No primeiro, havia apenas 01 centro de saúde para atender a

população e em Água Doce do Maranhão, 01 posto de saúde e 01 centro de saúde.

Em relação a oferta de hospitais e leitos, (IBGE, 2000), Chapadinha conta com

melhor infra-estrutura de atendimento, possuindo 27 estabelecimentos de saúde e 164 leitos.

Tutóia e Mata Roma ocupam a segunda, seguida dos demais municípios, onde a precariedade

destes equipamentos é bastante elevada.

Nas áreas urbanas, o atendimento médico-hospitalar de um modo geral, tem

evoluído tanto em quantidade como na qualidade dos serviços. Entretanto, não se pode dizer o

mesmo nas áreas rurais, que permanecem desprovidas dessa assistência, ou, quando possuem,

não é de qualidade. Assim, a utilização dos equipamentos de saúde do município de

12

1

Chapadinha pela população da área rural e de outros municípios do Território sobrecarrega o

atendimento, com prejuízo na qualidade de assistência oferecida.

Essa concentração da rede de saúde e a dificuldade de acesso pelo conjunto da

população têm contribuído para a proliferação de doenças, a exemplo da diarréia, que, de

acordo com o IPES, em 1999, houve a ocorrência de 1.455 casos no Território, sendo que as

maiores incidências ocorreram nos municípios de Anapurus, 274 casos, Mata Roma, 272

casos e Araióses, 242 casos. Além das enfermidades diarréicas, ocorrem também no Território

infecções respiratórias agudas e tuberculose, tendo sido constatados no ano de 1999, no

município de Chapadinha, 21 casos desta última.

Essas enfermidades, especialmente as verminoses, têm incidência vinculada,

principalmente, à falta de condições básicas de saneamento, ou seja, abastecimento de água,

tratamento de esgoto, limpeza urbana e drenagem de águas naturais e pluviais. A deficiência

destes serviços tem contribuído também para a mortalidade infantil que, segundo dados do

BNDES, apresenta taxa média de 77,44 para cada mil crianças nascidas no Território.

A constatação da deficiência desses serviços pode ser observada pelos dados do

Censo 2000 do IBGE, que mostram que, para uma população de 10.944 habitantes, como é o

caso do município de Santana do Maranhão, apenas 0,2% dos domicílios possuem

abastecimento ligado à rede geral de distribuição de água, a maioria usa poço ou outras fontes,

0,64% dos domicílios tem lixo coletado por serviço de limpeza e não existe nenhum domicílio

com banheiro1 ligado à rede geral de esgoto.

Em se tratando da zona rural a situação é mais grave, pois o abastecimento de água

para atender as necessidades básicas dos moradores é feito nos igarapés, lagoas, rios e brejos,

onde a mesma água utilizada para beber, serve também para tomar banho, lavar roupas e ani-

mais, causando muitos problemas de saúde, dentre eles, verminoses e problemas de pele.

A situação do sistema de esgoto é praticamente a mesma em todo o Território, onde

a população, na sua maioria, utiliza fossas sépticas, fossas rudimentares, valas ou os dejetos

são lançados sem nenhum tratamento nos rios ou no mar.

Apesar de haver um órgão responsável pela captação e distribuição de água no

Território e pela manutenção da rede de esgoto, que é a Companhia de Águas e Esgotos do

Maranhão – CAEMA, a atuação é concentrada principalmente na sede dos municípios,

estendendo-se essa atuação na área rural em alguns pontos através da implantação de poços

artesianos, rede de distribuição e reservatórios.

Em relação ao lixo, a coleta nas sedes dos municípios é irregular, ocasionando sua

deposição em locais inadequados, ocorrendo o mesmo na zona rural, onde as famílias ainda 1 Considera-se banheiro o cômodo que dispõe de chuveiro e aparelho sanitário.

13

1

utilizam a queima como alternativa para eliminação do lixo. Como agravante, nenhum muni-

cípio do Território possui aterro sanitário, sendo os resíduos coletados acondicionados em lu-

gares impróprios, facilitando a contaminação do solo e da água por meio do chorume, além de

funcionar como vetor de doenças para a população.

Aliado ao deficiente atendimento médico-ambulatorial, a desnutrição é outro fator

agravante na situação da saúde da população do Território. Constata-se, pelo IDH, Índice de

Desenvolvimento Humano que combina aspectos de renda, saúde e educação, que o

município de Belágua, juntamente com os municípios de Santana do Maranhão e Araióses

possuem os menores índices, 0,495, 0,488 e 0,486, respectivamente, e o município de

Anapurus tem o maior índice (0,592), todos abaixo da média estadual, que é de 0,647.

Portanto, melhorar a situação dos serviços de saúde é fator preponderante para melhorar o

Índice de Desenvolvimento Humano no Território.

4.3.2.2. Educação

No que diz respeito ao aspecto educacional pode-se observar que há uma

semelhança nos níveis de deficiência quantitativa e qualitativa em todos os municípios que

compõem o Território, agravando ainda mais estes problemas quando feita uma análise para a

zona rural.

De acordo o levantamento de informações estatísticas da Educação Infantil, Ensino

Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, o Território Baixo Parnaíba

revela um quadro pouco satisfatório, apresentando um elevado índice de pessoas não

alfabetizadas, tendo como maior indicador o município de Belágua e menor o município de

Chapadinha (Tabela 2 ). O movimento escolar aponta uma evasão considerável de alunos

principalmente na 1ª série do ensino fundamental, assim como uma elevada taxa de

reprovação.

14

1

Tabela 2. Índice de Alfabetização / 2000 Gráfico 1

Município

População Alfabetizada

População Não Alfabetizada

Belágua 47,19% 52,81%Urbano Santos 62,29% 37,71%São Benedito do Rio Preto 59,80% 40,20%Chapadinha 63,31% 36,69%Mata Roma 61,74% 38,26%Anapurus 60,59% 39,41%São Bernardo 61,51% 38,49%Santa Quitéria 60,57% 39,43%Magalhães de Almeida 59,62% 40,38%Santana do Maranhão 49,17% 50,83%Água Doce 58,76% 41,24%Tutóia 60,51% 39,49%Araioses 51,70% 48,30%

Fonte: BNDES/Censo 2000

As Tabelas 03 e 04 demonstram que apesar do número de pré-escolas ter aumentado

consideravelmente, houve uma redução desta modalidade no âmbito estadual, observa-se que

no ano de 2000 haviam 14 pré-escolares estaduais e em 2003 foram reduzidas para 7. No

nível fundamental o número de escolas estaduais permaneceu com 28 na zona urbana e, na

zona rural, reduzindo de 6 no ano de 2000 para 2 em 2003. As escolas de nível fundamental

do Território no âmbito municipal sofreram redução tanto na zona urbana quanto na zona

rural chegando a perdas de 29,06% e 11,46% respectivamente.

O número de escolas do ensino médio do Território Baixo Parnaíba cresceu do ano

de 2000 para o ano de 2003 num percentual de 45%, convém ressaltar que existe somente

uma escola do ensino médio na zona rural, as demais estão localizadas na zona urbana, assim

distribuídas: 12 da rede estadual, 09 municipal e 07 particular. Embora tenha havido um

aumento considerável, o número de estabelecimentos escolares ainda não atende a demanda

territorial, levando os mais providos de recursos a dirigirem-se para a capital para

completarem os estudos.

Houve um acréscimo no número de escolas para jovens e adultos, tanto no âmbito

municipal quanto no estadual, passando de 05 escolas estaduais em 2000 para 09 em 2003 e

de 89 escolas municipais em 2000 para 404 em 2003. Convém ressaltar que a zona rural teve

um aumento no EJA de 510,77% e na zona urbana de 426,67%.

15

1

58,21%

41,79%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

PopulaçãoAlfabetizada

População NãoAlfabetizada

Indice de Alfabetização do Território Baixo Parnaíba/2000

População Alfabetizada

População NãoAlfabetizada

Tabela 3. Número de Estabelecimento de Ensino/2000 Gráfico 2

Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 14 --- 57 79 16 1 167Ensino Fundamental

28 6 117 742 12 --- 905

Ensino médio 1 --- 12 1 6 --- 20EJA 5 --- 15 65 4 --- 89Total 48 6 201 887 38 1 1181

Fonte: FNDE.perfilmun, IBGE, GDH

Tabela 4. Número de Estabelecimento de Ensino/2003 Gráfico 3

Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 7 60 268 15 2 352Ensino Fundamental

28 2 78 657 8 773

Ensino médio 12 1 9 7 29EJA 9 64 332 4 409Total 56 3 211 1257 34 2 1563

Fonte: FNDE.perfilmun, IBGE, GDH

Na tabelas 3 e 4 evidenciam que no ano de 2003 houve um aumento de 22,27 %

de alunos matriculados em relação ao ano de 2000, a maior representatividade desse aumento

está na modalidade do EJA pré-escola. Os gráficos 4 e 5 demonstram aumento de matrículas

tanto na zona rural quanto na zona urbana.

Tabela 5. Matrícula por localização segundo dependência administrativa – 2000 Gráfico 04

Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 949 --- 6100 2131 1081 151 10412Fundamental 15139 1289 25019 43276 1466 --- 86189Ensino médio 1331 --- 3571 3 67 --- 4972EJA 496 --- 1633 20 1003 --- 3152Total 17915 1289 36323 45430 3617 151 104725

Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun

Tabela 6. Matrícula por localização segundo dependência administrativa – 2003 Gráfico 05

Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural

Pré-Escola 501 --- 6869 5235 1185 193 13983Fundamental 14077 643 26653 47429 1101 --- 89903Ensino médio 5711 133 2523 --- 1470 --- 9837EJA 720 --- 6456 13535 298 --- 21009Total 21009 776 42501 66199 4054 193 134732

16

1

894

287

0

500

1000

Rural Urbana

Estabelecimento de Ensino - 2000

RuralUrbana

1262

301

0

500

1000

1500

Rural Urbana

Estabelecimento de Ensino - 2003

RuralUrbana

4687057855

0

20000

40000

60000

Rural Urbana

Matrícula por localização - 2000

RuralUrbana

67168

67564

66800

67000

67200

67400

67600

Rural Urbana

Matrícula por localização - 2003

RuralUrbana

Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun

As tabelas 6 e 7 mostram que houve aumento de professores no ano de 2003 em

relação ao ano de 2000 nas modalidades do ensino pré-escolar, médio e EJA. Houve redução

no ensino fundamental, devido a diminuição de escolas deste nível. No que se refere a

movimento escolar é demonstrado nas tabelas 8 e 9 um alto número de evasão escolar e

reprovação, embora tenha caído esta taxa relacionando o ano de 2000 e 2003, contudo é

notório que a educação do território Baixo Parnaíba necessita de maior atenção e

comprometimento dos administradores daquela região.

Tabela 7. Número de Professores por área de atuação - 2000

Nível Estadual Municipal Particular Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural Pré-Escola 41 252 113 59 --- 465 Fundamental 577 45 1041 1650 93 --- 3406Ensino médio 45 157 3 85 --- 290EJA 18 55 70 15 --- 158Total 681 45 1505 1836 252 4319

Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH

Tabela 8. Nº de Professores por área de atuação - 2003Nível Estadual Municipal Particular Total Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural ré-Escola 20 292 312 624Fundamental 553 22 1056 1905 84 3620Ensino médio

188 6 173 71 438

Eja 29 276 544 849Total 790 28 1797 2761 155 5531

Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH

Tabela 9.Movimento Escolar Municipal no Ensino Fundamental/2000Situação 1a Série 2a Série 3a Série 4a Série 5a Série 6a Série 7a Série 8a Série

Afastado por abandono 3929 2158 1023 648 562 265 154 54Afastado por transferência 768 571 281 215 150 82 51 16Admitido após 31.03.2002 1456 573 300 280 122 73 65 32Aprovados 20368 11.812 6249 4473 2093 1375 903 600Reprovados 6753 2468 953 417 221 114 48 7

Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH

Tabela 10. Movimento Escolar Municipal no Ensino Fundamental/2003Situação 1a Série 2a Série 3a Série 4a Série 5a Série 6a Série 7a Série 8a Série

Afastado por abandono 1712 1091 957 823 718 386 247 149Afastado por transferência 463 387 346 297 189 117 69 48Admitido após 31.03.2002 780 451 392 473 196 112 111 86Aprovados 13243 10561 9183 8213 5549 3440 2376 1687Reprovados 4204 2309 1500 981 581 216 86 44

17

1

43195531

0

2000

4000

6000

2000 2003

Nº de Professores por área de atuação

2000

2003

Só com a Educação faz um povo fácil de governar, difícil de dominar e impossível de escravizar

Fonte: IBGE.cidade@ , FNDE.perfilmun, GDH

Gráfico 7 Gráfico 8

2000

2003

0250500750

1000125015001750200022502500275030003250350037504000425045004750500052505500575060006250650067507000

7250750077508000825085008750

90008793

2134

6083

1916

Afastado por abandonoAfastado por transferência

2000

2003

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000

22000

24000

26000

28000

30000

32000

34000

36000

38000

40000

42000

44000

46000

48000

50000

52000

54000

56000

47873

10981

54252

9921

AprovadosReprovados

De um modo geral, a insuficiência de escolas na zona rural, ocasionando a

improvisação de salas de aula que funcionam, muitas vezes, com iluminação precária; o difícil

acesso às escolas existentes na zona rural; o transporte escolar precário; a má remuneração e

qualificação deficiente dos professores; a inexistência de material didático-pedagógico e

equipamentos escolares adequados ao contexto local; a inexistência de bibliotecas e áreas de

lazer; a grande presença de salas de aula multisseriadas, sem, contudo, existir uma proposta

metodológica a ser aplicada, além de merenda escolar insuficiente, compromete a qualidade

do processo de aprendizagem. Resultado disso é o índice de analfabetismo, principalmente

entre idosos e evasão escolar de crianças e jovens que se sentem desmotivados e, na maioria

das vezes se vêem obrigados abandonar as salas de aula pela necessidade de trabalhar na roça

para ajudar no sustento da família, comprometendo, ainda mais as possibilidades de mudança

do cenário atual.

4.3.2.3. Político Institucional

O Território Baixo Parnaíba é constituído por órgãos governamentais como os

poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade

Civil, como sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras e de produtores e produtoras,

cooperativas, colônia de pescadores, grupos de mães e jovens, Igrejas católicas e evangélicas,

Conselhos Municipais.

Os Conselhos Municipais existentes são: Conselho Municipal da Criança e do

Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável,

Conselho de Saúde, Conselho de Educação, Conselho Municipal de Assistência Social.

18

1

A representatividade da sociedade civil é constituída em sua maioria por pessoas

com pouca escolaridade e muitas vezes com deficiência na área da gestão, por falta de

qualificação, dificultando a atuação das entidades.

Alvo de ações do governo estadual os municípios do Território, de acordo com a

tabela 11 e o gráfico nº 09, pertencem a duas regionais; Itapecuru e Chapadinha. Existem

reclamações por parte das associações e sindicatos quanto a liberação dos projetos que se

submetem a análise das gerencias devido a morosidade e burocracia existentes, dificultando a

apreciação e a execução do pleito

Tabela 11. Identificação Regional do Território Gráfico 9 Município Regional

Belágua Regional de ItapecuruUrbano Santos Regional de ItapecuruSão Benedito do Rio Preto Regional de ItapecuruChapadinha Regional de ChapadinhaMata Roma Regional de ChapadinhaAnapurus Regional de ChapadinhaSão Bernardo Regional de ChapadinhaSanta Quitéria Regional de ChapadinhaMagalhães de Almeida Regional de ChapadinhaSantana do Maranhão Regional de ChapadinhaÁgua Doce Regional de ChapadinhaTutóia Regional de ChapadinhaAraioses Regional de Chapadinha

A tabela 12 e gráfico 12 apontam os atuais prefeitos e a representatividade dos

partidos na ultima eleição. O PFL elegeu cinco prefeitos tendo, portanto 38% do território,

seguido pelos partidos PV, PL e PMDB que elegeram dois prefeitos cada. O partido PTN e o

PSC elegeram um prefeito cada. É relevante ressaltar que o Território Baixo Parnaíba renovou

em quase totalidade os Prefeitos assim como seus vereadores. Este fato prende-se a

insatisfação da população do território quanto às administrações anteriores onde determinados

municípios estão com salários atrasados em até 10 meses, além da ausência de ações

concretas nas áreas de saúde e educação.

Tabela 12. Município /Prefeito/Partido Gráfico. 10

19

1

Município Prefeito PartidoBelágua Manoel Diniz PFLUrbano Santos Aldenir Santana Alves PVSão Benedito do Rio Preto

Jose Creomar de Mesquita Costa PL

Chapadinha Magno Augusto Bacelar Nunes PFLMata Roma Lauro Pereira Albuquerque PLAnapurus João Carlos Alves Monteles PVSão Bernardo Coriolano Coelho de Almeida PFLSanta Quitéria Osmar de Jesus da Costa Leal PFLMagalhães de Almeida Osvaldo Batista Vieira Filho PMDBSantana do Maranhão João Sebastião Silva de Almeida PFLÁgua Doce José Eliomar da Costa Dias PMDBTutóia Zilmar Melo Araújo PTNAraioses José Cardoso do Nascimento PSC

3

10

0

5

10

Gerencia deItapecuru

Nº de municípios do Territorio p/ Gerencia

Gerencia deItapecuruGerenciadeChapadinha

5

2 2 21 1

0

2

4

6

PFL PV PL PMDB PTN PSC

Representatividade dos partidos na eleição de 2004

PFLPVPLPMDBPTNPSC

Fonte: TRE

As tabelas 13 e14 demonstram cinco fontes de recurso dos municípios integrantes no

Território Baixo Parnaíba. Houve aumento das receitas em todas as fontes, contudo existe

queixa em vários municípios quanto a aplicação destes recursos, pois apesar do repasse está

comprovado por meio dos órgãos competentes como no caso do FUNDEF, os funcionários da

área de Educação estão atrasados em seus salários a oito meses como é o caso do município

de São Benedito do Rio Preto.

Tabela 13.Fontes de Receitas do Território – 2003 FPM ITR LC87/96 FUNDEF SUS ICMSBelágua 1.604.946,91 104,59 12.948,72 930.314,75 244.116,97 55.477,29Urbano Santos 3.097.378,24 69.007,19 15.983,06 2.292.924,16 412.614,33 378.475,88São Benedito do Rio Preto 2.674.587,13 6.125,59 17.255,89 1.427.175,47 500.729,41 681.008,07

Chapadinha 6.419.785,88 9.216,35 50.918,36 5.475.284,781.687.881,2

46.195.578,4

5Mata Roma 2.139.928,99 6.089,66 14.823,04 1.519.620,90 458.452,41 303.407,65Anapurus 2.139.928,99 19.412,41 15.295,32 1.613.539,15 411.086,88 434.385,91São Bernardo 3.097.378,24 11.439,56 19.135,64 2.407.551,54 452.471,81 358.313,92Santa Quitéria 3.744.498,94 51.167,97 19.945,27 3.180.164,05 482.541,45 307.761,21Magalhães de Almeida 2.140.305,44 3.545,27 14.657,62 1.106.403,39 335.218,14 304.591,68Santana do Maranhão 1.605.174,92 2.841,16 14.744,33 941.825,49 200.713,23 50.022,75Água Doce 1.604.946,91 779,73 14.510,61 1.044.293,64 109.263,74 208.953,52Tutóia 4.526.901,96 2.769,39 20.990,25 5.268.769,54 861.702,74 237.139,39Araioses 4.527.054,14 6.063,32 23.356,64 3.380.690,92 733.5187,67 482.161,97Total 39.322.816,69 188.562,19 254.564,75 30.588.557,78 6.890.311,02 9.997.277,69

Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp, Gerencia de Estado da Receita Estadual

Tabela 14.Fontes de Receitas do Território – 2004 FPM ITR LC87/96 FUNDEF SUS ICMS Belágua 1.789.373,98 35,74 10.023,48 1.229.334,22 289.829,23 99.626,24Urbano Santos 3.351.874,19 50.649,61 11.984,88 3.265146,27 441.932,41 -246.834,69São Benedito do Rio Preto 2.982.289,52 4.644,73 13.585,80 2.360.894,05 656.476,63 1.007.188,83Chapadinha 7.157.494,13 10.380,27 37.188,12 7.113.181,26 4.502.092,75 9.413.867,12Mata Roma 2.385.831,76 5.468,39 10.920,00 2.345.700,27 590.646,22 157.923,44Anapurus 2.385.831,76 19.448,48 11.403,24 2.380.907,27 513.909,51 478.980,95São Bernardo 4.175.205,16 13.637,87 14.381,88 3.445.093,23 616.451,22 969.288,76Santa Quitéria 4.175.205,16 44.274,50 16.609,08 4.480.816,26 633.059,02 847.768,22Magalhães de Almeida 2.385.831,76 4.850,91 11.588,64 1.529.917,78 372.299,91 586.017,22Santana do Maranhão 1.789.373,98 901,46 11.512,32 1.262.627,82 253.754,68 104.761,74Água Doce 1.789.373,98 518,40 10.978,32 1.271.673,42 111.546,94 441.250,10Tutóia 4.923.064.94 1.676,36 18.144,36 7.527.567,39 1.085.252,42 1.525.282,71Araioses 4.818.318,76 6.855,41 17.076,36 4.579.929,70 995.349,98 1.023.150,33Total 44.109.069,08 163.342,13 195.396,48 42.792.788,94 11.062.600,92 16.408.270,97

Fonte: www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp, Gerencia de Estado da Receita Estadual

20

2

Apesar da existência de grande número de instituições que buscam, por meio de

articulações federais, estaduais e municipais, mitigar ou mesmo solucionar os problemas

locais, no que diz respeito a agricultura, saúde e educação com enfoque político, social,

econômico e ambiental, ainda é possível detectar a fragilidade das organizações por falta de

conhecimento de suas finalidades, em virtude da forma como foram criadas; relações restritas

entre própria sociedade civil e poder público, principalmente pela falta de apoio em relação a

soluções concretas, além de secretarias municipais sem recursos autonomia para desenvolver

suas atividades.

Outro aspecto observado é a presença de uma política municipal pautada no

clientelismo, sem que com isso haja uma maior integração das entidades governamentais e

não governamentais, gerando como conseqüência secretarias municipais cada vez mais

inoperantes, além da forte presença de vereadores e vereadoras pouco comprometidos com

seus representados, os quais são, muitas vezes manipulados durantes as eleições.

Dentre as várias organizações e instituições que atuam no território, destacam-se

Cultivar Consultoria em Desenvolvimento Sustentável, Ethos Assessoria, Consultoria e Capa-

citação em Desenvolvimento Local Sustentável, AMAVIDA, Associação Agroeológica Tiju-

pá, ASA, Sociedade de Direitos Humanos – SMDH, , Instituto do Homem, SEBRAE, SENAI,

SENAR, Banco do Brasil S.A, Banco do Nordeste, Bradesco, EMBRAPA, INCRA, ITER-

MA, CODEVASF.

4.3.2.4. Ações, Programas e Políticas Sociais.O Território Baixo Paranaíba possui ações pontuais das mais diversas esferas,

executadas nos municípios que o compõem.

Assentamentos a serem beneficiados pelos serviços de Assistência Técnica e

Social - ATES em 2005.

Município PA Entidade Nº de FamíliasChapadinha N. Sª Aparecida

LaranjeiraPaiolPreguiça

AESCAFETAEMAFETAEMAFETAEMA

4377

105192

Araioses Água Fria Rancharia

SEMDHSEMDH

11517

Tutoia Barro Duro SEMDH 312 Fonte: IN CRA

21

2

Polos Produtivos

Município Arranjo TerritorioTutoia Turismo e Artesanato

Caranguejo, camarãoBaixo parnaíba

Araioses Turismo e ArtesanatoCaranguejo

Baixo parnaíba

Belágua Ovinocaprinocultura Baixo parnaíbaChapadinha Ovinocaprinocultura Baixo parnaíbaAgua Doce do Mara-nhão

Caranguejo,camarão Baixo parnaíba

Fonte: GEPLAN, GDR, BNB

Programa Luz para Todos – 2004

Município Comunidade DomicíliosAraioses Caiçara

Caiçara IITucum de Fora

435829

Belagua Mocambo II 73S. B. do Rio Preto Baixinha (dos Carneiros)

São João dos AntãoSão Luis II

051535

Urbano Santos Todos os Santos 89 Fonte:Ministério das Minas e Energia

Projetos Casulos – INCRA

Município Projeto FamíliasBelágua PCA – Conceição

PCA – Santa Clara PCA - Trizidela

303030

Fonte : INCRA

Programa de Modernização e Desenvolvimento da Mandioca no Mara-nhão - Pólo Mandioca

Município ComunidadeChapadinha Vila NovaMata Roma Cidade Nova

Fonte: SEAGRO

22

2

Projetos de Incentivo a Criação de Animais de Pequeno e Médios Portes

Município Entidade ProjetoSanta Quitéria União dos Moradores do Povo-

ado MalhadinhaCaprinocultura – implantado

Tutóia Clube de Mães de Porto de Areia

Galinha Caipira – implantadoCaprinocultura – implantado

São Bernardo Asso. dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu

Caprinocultura – implantado

Santana do Maranhão Assoc. dos Moradores do Bair-ro São Jose

Galinha Caipira – em fase de implantação

S. Benedito do Rio Preto Associação Comunitária Santo Antonio

Caprinocultura – implantado

Fonte: SEAGRO

• Municípios localizados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Va-

les do Parnaíba e São Francisco – CDEVASF

Água Doce do Maranhão, Araioses, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do

Maranhão, Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutoia

• Municípios do Território Baixo Parnaíba contemplados com o CONSAD

Água doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria do Maranhão,

Santana do Maranhão, São Bernardo, Tutóia.

Demanda qualificada do PRONAF – A – 2005

Município Projeto de Assentamento Responsável FamíliasTutoia Belágua

São Benedito ITERMAITERMA

80100

Água Doce do Ma Curvinha – I ITERMA 100Urbano Santos Magueira ITERMA 56S. Benedito do Rio Preto Boião INCRA 16Araioses Água Fria INCRA 23Chapadinha Laranjeira

Paiol INCRAINCRA

1431

Magalhães de Almeida Santo Agostinho INCRA 18 Fonte: INCRA, ITERMA

23

2

Projetos de áreas de assentamentos do ITERMA

Município Grupamento Famílias ÁreaÁgua Doce Curvinha I

Curva Grande25

2625.762 ha6.552 ha

São Bernardo Entroncamento 37 495haTutoia Belagua

Sao BeneditoMuriciCuvinhaBarro Duro

1.2023916796

276

38.131ha38.220ha2.507 ha2.733 ha

15.319 haSão Benedito do Rio Preto Boião 16 180haUrbano Santos Mangueira 56 1.000ha

Fonte: ITERMA

Crédito Fundiário

Município Grupamento Famílias ÁreaChapadinha Ass. Peq. Produtores Rurais do Pov. Tatangura

Povoado de Poço DantasAss. Moradores Santa RitaAss. Peq. Prod. Rurais de Malhada do MeioAss. Peq. Prod. Rurais Povoado Ventura

3614362511

900 ha349 ha

1.050 ha600 ha

277 haMata Roma Ass.Prod. Rurais Pov. Primeiros Campos 31 948 haFonte:

Contratos e montante de Crédito Rural PRONAF por ano 2005

Município Contrato Montante – R$Urbano Santos 27 90.402,60Chapadinha 32 63.824,61Anapurus 12 23.584,80Tutóia 05 63.473,77

Fonte: INCRA, 2005-MDA

Assentamento INCRA

Município Projeto Assentamento

Área Forma de Obtenção

Famílias

Araioses Água FriaRancharia

3.232,15 ha582,252 ha

DesapropriaçãoDesapropriação

11514

Belágua ConceiçãoSanta ClaraTrizidela

70.000 há70.000 há70.000 ha

ReconhecimentoReconhecimentoReconhecimento

293030

Chapadinha Arrodeio CercadinhoCanto do FerreiraLaranjeiraPaiol

2.235,00 ha4.448,31 ha1.345,10 ha3.091,30 há

DesapropriaçãoDesapropriaçãoDesapropriaçãoDesapropriação

93773422

Magalhães de Almeida

Santo Agostinho 2.704,00 há Desapropriação 174

24

2

São Benedito do Rio Preto

BananeiraBoiãoCocalzinhoCocalzinho/São José de SantanaSanto Antonio II

1.080,22 ha180,96 ha427,16 ha

1.000,00 ha

1.000,00 ha

DesapropriaçãoReconhecimentoReconhecimentoReconhecimento

Reconhecimento

32162334

36Tutóia Barro Duro

BeláquaCurvinhaMuriciSão Benedito

6.847,000 ha45.000,000 ha

2.733,93 ha2.507,94 ha

38.220,00 ha

DesapropriaçãoReconhecimentoReconhecimentoReconhecimentoReconhecimento

3121021

9667

391Urbano Santos Mangueira 1.000,00 ha Reconhecimento 55

Fonte: INCRA,

Contratos e montante de Crédito Rural PRONAF por ano 2005

Município Contrato Montante – R$Urbano Santos 27 90.402,60Chapadinha 32 63.824,61Anapurus 12 23.584,80Tutóia 05 63.473,77

Fonte: INCRA, 2005-MDA

4.3.3. Aspectos Econômicos

No setor primário, a base econômica do Território está ancorada na produção

agrícola e na pecuária e, em menor escala no extrativismo. A atividade agrícola,

desenvolvida, sobretudo, nas pequenas e médias propriedades, utiliza-se do trabalho familiar e

concentra-se na produção de mandioca, arroz, milho, feijão e banana, com as respectivas

produções: 120.076 ton, 30.478 ton, 8.841 ton, 4.102 ton e 2.298 mil cachos, sendo o

município de Mata Roma o que detém a maior produção de arroz, Chapadinha e Urbano

Santos, as maiores produções de mandioca e em relação à fruticultura, especialmente a

banana, Araióses é o maior produtor. Outra frutífera de importância é o caju, porém

subutilizado, pois a maioria dos produtores comercializa somente a castanha. Em Anapurus,

os produtores comercializam também o pedúnculo, em razão da existência de fábrica de polpa

de frutas em Mata Roma, município vizinho. O milho e o feijão são produzidos consorciados

com outras culturas, apresentando praticamente a mesma produção em todos os municípios. A

atividade agrícola ainda é uma atividade predominantemente de subsistência, com excedentes

comercializados nos mercados locais e regionais.

Há no território baixa produção e produtividade de culturas como mandioca, milho,

feijão e arroz, tendo-se como causas o sistema empregado (roça no toco), em que os

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2

agricultores e as agricultoras utilizam o corte e a queima da vegetação nativa no preparo das

áreas para plantio, ocasionando o empobrecimento gradativo dos solos, além da carência de

orientações técnicas e de incentivos financeiros para implantação de sistemas produtivos

diversificados com uso de práticas agroecológicas que possibilitem a sustentabilidade

econômica e ambiental.

No geral, a expansão da soja no Território tem sido alvo de constantes debates, face aos

impactos ambientais e sociais gerados pelo seu cultivo, tendo em vista as conseqüências

negativas da monocultura, a exemplo da degradação do solo, da redução da cobertura

florestal, do uso intensivo de insumos e da restrição do avanço das relações de trabalho

assalariado, já que é uma atividade pouco absorvedora de mão-de-obra, condicionando as

oportunidades de trabalho do setor agropecuário quase que apenas na propriedade familiar.

Entretanto, é uma atividade que se mantém aquecida pela demanda de mercado

externo, trazendo um aumento na movimentação financeira com repercussões sobre as

atividades urbanas no Território.

Ressalta-se que, embora os dados do IBGE apontem uma produção de soja

inexpressiva, apenas 855 ton, nos últimos anos, houve grande expansão no plantio dessa

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2

Plantio de soja no Município de Anapurus, .

oleaginosa, principalmente nos municípios de Anapurus, Chapadinha, Mata Roma e Urbano

Santos. Segundo informações do IBAMA, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2004,

foi autorizado o desmatamento de cerca de 7.800 ha de área para o plantio da soja, nos

municípios acima referidos. Isto não significa dizer que apenas as áreas que foram autorizadas

para o desmatamento estão sendo cultivadas com a soja, pois foram constatados pelo IBAMA

desmatamentos com extensão superior àquelas autorizadas e áreas sendo cultivadas sem

autorização.

No contexto da exploração extrativista, esta é uma atividade praticada em todo o

Território, porém incipiente. A extração do coco babaçu é uma das atividades exercidas nesse

setor, que adquire maior importância social, estando associada ao trabalho familiar e à

economia de subsistência. Segundo dados da GEPLAN, a produção da amêndoa do babaçu no

Território, em 1998, foi de 5.249 toneladas, sendo os municípios de Chapadinha e Santa

Quitéria, detentores das maiores produções, 3.810 ton e 580 ton, respectivamente. Além do

babaçu há a presença de frutas como bacuri, piqui, murici, mangaba e de palmeiras como

babaçu, carnaúba, juçara, buriti e tucum favorecem o incremento à renda familiar por meio da

exploração econômica e sustentável de tais espécies.

Do ponto de vista

econômico mais amplo, as atividades

pesqueiras e a produção de carvão

vegetal e cera de carnaúba podem ser

consideradas marginais, entretanto,

possuem especialmente cunho social,

exceção feita aos municípios de Tutóia

e Araióses, onde a pesca tem

significado econômico maior.

No que se refere ao extrativismo animal,

observa-se particularmente a exploração dos

recursos pesqueiros como o peixe, camarão,

caranguejo, sururu, siri e a ostra. Verifica-se no

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2

Barco de Pesca Tutóia-MA

Coleta de caranguejo- Araioses-MA

território a uso de cambito na captura do

caranguejo; ausência de fiscalização e controle no

escoamento da produção; peixes e camarões

explorados, algumas vezes de forma a comprometer

as espécies, com captura fora da época (período do

defeso) e com a utilização de apetrechos

inadequados;

Há ainda o não cumprimento as normas do IBAMA, com a captura as fêmeas do

caranguejo; pesca de arrastão (redinha), prejudicando o habitat natural do sururu e de outras

espécies.

Ainda neste contexto de discussão, pode-se observar o desrespeito ao ambiente

natural, com o desmatamento das matas ciliares; retirada de areia dos rios e aterramento de

suas margens, além da presença de lixo; destruição do mangue pelo desmatamento e

construção de casas, ocasionando um comprometimento na exploração dos recursos pesqueiros

e com isso na renda das famílias que vivem destas atividades.

A pesca é realizada de forma artesanal e, aliado a isto, a desorganização do setor

propicia a ação de intermediários e a concorrência de barcos de outros estados, contribuindo

para a baixa produção.

Quanto à produção de lenha, Tutóia apresenta a menor quantidade, 920m3, enquanto

em Chapadinha a produção é de 242.997m3, dados da GEPLAN, 1998.

A pecuária constitui-se da criação de

suínos com 185.938 unidades; do rebanho bovino

com aproximadamente 80.428 cabeças; criação de

aves, no total aproximado de 137.431 e em menor

escala as criações de caprinos com 38.409

unidades, ovinos, 12.973 unidades e eqüinos, com

9.404. Os maiores efetivos bovinos localizam-se

em Chapadinha e Araióses, calculados

respectivamente em 15.280 e 13.770 cabeças. A

criação de suínos consiste em uma das atividades

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Reprodutor caipira

mais importantes no Território, concentrando mais

de 60% em Chapadinha, Araióses, Urbano Santos

e Anapurus.

Vale dizer que a falta de terra, a criação extensiva e sem manejo e acompanhamento

técnico, condiciona o baixo rendimento dessa atividade com a produção voltada basicamente

para o consumo familiar e comercialização eventual.

No setor secundário, a linha de produção da agroindústria do Território baseia-se

fundamentalmente em casas de farinha e usinas de arroz, cuja transformação é voltada para a

produção básica do território: abastecimento do arroz e produção de farinha. Há ainda, olarias

para fabricação de telhas e tijolos, fábricas de gelo, de premoldados, de móveis e madeiras

para construção de casas, panificadoras entre outras. O aproveitamento semi-industrial de

frutas regionais e o beneficiamento da carne do caranguejo e de peixes são também atividades

produtivas potencialmente promissoras.

Na avaliação conjunta das economias municipais, o setor terciário, representado pelo

comércio e serviço, de acordo com os dados do BNDES, desponta como o mais

representativo, tendo em vista os serviços prestados pelos órgãos públicos, principalmente nas

esferas municipal e estadual concentrarem maior quantidade de mão-de-obra, estando São

Benedito do Rio Preto, Mata Roma, Magalhães de Almeida, Tutóia, Chapadinha, Santa

Quitéria e São Bernardo como os municípios que mais desenvolvem atividades propriamente

urbanas.

Entretanto merece destaque esclarecer que a comercialização da produção ainda é

realizada de forma individual e fragmentada, percebendo-se a forte presença do atravessador,

que determina o preço para compra, causando prejuízos econômicos aos agricultores. Isto

ocorre, ou seja, é a venda a qualquer preço da produção, em razão da falta de organização

para este fim e da necessidade imediata das famílias disporem de recursos financeiros para a

aquisição de outros produtos.

A economia do Território é também aquecida pelo turismo, pois uma das mais belas

paisagens naturais do Estado do Maranhão está inserida no Baixo Parnaíba, o Delta do

Parnaíba, que impulsiona a economia pelo aumento do fluxo turístico, pelos investimentos na

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2

melhoria e ampliação dos serviços de infra-estrutura, hospedagem, alimentação, transporte,

entre outros.

Embora o território apresente infra-estrutura como estradas (BR-034, vicinais),

eletrificação, casas de farinha, poços tubulares em comunidades rurais, fábrica de

beneficiamento de polpa de frutas, o estado em que se encontram compromete a produção e

comercialização. O estado precário de conservação das estradas, a eletrificação de baixa

qualidade, as condições de instalação das casas de farinha, que não proporcionam o

beneficiamento do produto com higiene e qualidade, o abastecimento de água que não atende

a todas as famílias do campo, e o número insuficiente de fábrica de beneficiamento,

prejudicam o investimento nas atividades agropecuárias e extrativistas, havendo necessidade

de recuperação e ampliação das obras de infra-estrutura para proporcionar melhoria das

condições de produção, beneficiamento e comercialização, aquecendo, com isto, a economia

das famílias rurais.

Casa de farinha

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3

Estrada Pesca Artesanal

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3

Box 2 AGRICULTURA FAMILIAR E SEU GRANDE DESAFIO

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apresentaram dados que revelam que aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do pais pertencem a grupos familiares. São 13,8 milhões de pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida, em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.

Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70% do feijão consumido pelo país, vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Vêm daí também 84% da mandioca, 5,8% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho e 40% de aves e ovos.A agricultura familiar também vem registrando o maior aumento de produtividade no campo nos últimos anos. Na década de 90, foi o segmento que mais cresceu. Entre 1989 e 1999, a produção agrícola familiar aumentou em 3,8% ao ano, o bom desempenho ocorreu mesmo em condições adversas para o setor, quando nesse período sofreu uma queda de 4,7% ao ano nos preços recebidos. Esses resultados positivos foram alcançados mesmo tendo a agricultura familiar um histórico de baixa cobertura de crédito rural. É bom ressaltar que apenas 23% dos estabelecimentos familiares rurais acessaram financiamentos nos últimos três anos. Pretende-se fortalecer e estimular a agricultura familiar com o objetivo de superar um padrão de carência existente no meio rural em várias regiões do país. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural deverão ser ampliadas, seja ela pública ou privada; a pesquisa agrícola deverá dar atenção às necessidades dos agricultores e da agricultura familiar; será preciso estabelecer um seguro agrícola que garanta a renda dos agricultores; o crédito rural do PRONAF deverá considerar de forma mais efetiva as questões do desenvolvimento regional e territorial.Vale a pena ressaltar que todos os países desenvolvidos têm na agricultura familiar um sustentáculo do seu dinamismo econômico e de uma saudável distribuição da riqueza nacional. Todos eles, em algum momento da história, promoveram a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar. Para se ter uma idéia, a ocupação histórica do território dos Estados Unidos foi na unidade entre gestão e trabalho e a agricultura foi inteiramente baseada na estrutura familiar.O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar está na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com a agricultura familiar, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, ONGs e outros.Com tudo isso, a política de crédito rural do PRONAF poderá contribuir ainda mais para a ampliação desses espaços de articulação, disseminando informações e descentralizando a tomada de decisões, promovendo um papel mais efetivo nos processos de financiamento da agricultura familiar.Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento da produção, o grande desafio estará na solução estrutural para uma importante questão social e econômica do país

Luiz Fernando Toscano - UNESP

4.4. Perfil Ambiental

Tendo em vista se constituir uma divisão geográfica recentemente definida, o perfil

ambiental do Território Baixo Parnaíba foi construído a partir das informações obtidas no

Atlas do Maranhão, 2002, além de dados obtidos junto a órgãos oficiais.

O Território Baixo Parnaíba faz parte das seguintes unidades de conservação:

Unidade MunicípioÁrea de Preservação Ambiental – APA da Foz do Rio Preguiças/Pequenos Lençóis e Região Lagunar – área total 269.684,3 ha

Tutóia, Araioses (além de Barreirinhas)

APA Upaon-Açu /Miritiba/ Alto Preguiça – área total 1.

Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos (além de Axixá, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Jucelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar, São Luis)

4.4.1. Geologia

Entre as formações geológicas

identificadas no Território Baixo

Parnaíba observa-se com

predominância o Grupo Barreiras e a

Formação Itapecuru, existindo ainda

manchas de Aluviões Fluvio-

Marinhos, Aluviões Fluviais e

Aluviões Marinhos e, em menor

proporção, Depósitos Eólicos.

O Grupo Barreiras presente na maior parte do Território Baixo Parnaíba, englobando

onze municípios, aflora no nordeste do Estado, sendo constituído por sedimentos clásticos,

mal selecionados. As cores predominantes são o amarelo e o vermelho, variando, porém, de

local para local, em que os arenitos existentes nesta formação são cauliníticos com lentes de

folhelhos.

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3

A Formação Itapecuru, presente em quase todo o município de Chapadinha e São

Benedito do Rio Preto, é considerada como pertencente ao cretáceo inferior, estendendo-se

por toda metade norte do Estado, ocupando uma área de 50% do território estadual, sendo

constituído por arenitos finos, avermelhados e róseos, cinza argilosos, geralmente com

estratificação horizontal.

4.3.2. Solo

Os grupos de solos predominantes no. Território são os Latossolo Amarelo e

Podzólico Vermelho Amarelo Concrecionário. Os Latossolo distribuem-se em áreas de topos

de chapadas, ora baixas e dissecadas, a poucos metros acima no nível das várzeas, ora altas e

de extensões consideráveis, apresentando relevo plano com pequenas e suaves ondulações.

Quanto a uso atual, tem-se observado nas áreas destes solos uma pecuária em regime

extensivo, principalmente com bovinos, constatando-se também culturas de milho, feijão,

arroz, mandioca e pastagem plantada. Embora sendo solos de baixa fertilidade natural, têm,

entretanto, ótimo potencial agrícola.

Já o grupo dos Podzólico Vermelho Amarelo se constitui em um dos principais

suportes dos babaçuais nativos. São aproveitados com culturas de subsistência destacando-se

mandioca, milho, feijão e arroz; na fruticultura, manga, caju, banana, entre outras e na

pecuária, em regime extensivo e semi-intensivo.

4.3.3. Vegetação

A vegetação que se destaca no

Território é constituída de Mosaico de

Pastagens, Florestas Abertas e

Vegetação Degradada com Babaçu e

Campos Cerrado com Pastagem

Natural, além de Agricultura de

Subsistência, havendo ainda manchas de

Restingas em Araióses, Cerrados em

Chapadinha e Campos Inundáveis em

Belágua.

O Mosaico de Pastagens, Florestas Abertas e Vegetação Degradada com Babaçu

compreende áreas de usos diversos, associadas com pastagens, florestas abertas com

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3

vegetação degradada e com presença de babaçu. Os Campos Cerrado com Pastagem Natural

são formações essencialmente campestres com árvores ou arvoretas esparsas. Em certas áreas

esta formação apresenta um tapete graminóide com cobertura arbórea esparsa de uma só

espécie.

Com relação a Agricultura de Subsistência, esta ocorre em pequenas áreas

espalhadas por diversas partes do Território, representada pelas culturas de milho, arroz,

feijão, mandioca e outras, visando, principalmente, a sustentação das famílias.

4.4.4. Clima

O clima que predomina na maior parte do território é o Sub-Úmido (C2), ocorrendo o

Sub-Úmido Seco (C1) apenas nos municípios de São Bernardo, Magalhães de Almeida e parte

de Araióses, Santana do Maranhão e Santa Quitéria do Maranhão. O Sub-Úmido (C2)

apresenta moderada deficiência de água nos meses de junho e setembro, megatérmico (A’), ou

seja, temperatura média mensal sempre superior a 18°C, sendo que a soma da

evapotranspiração potencial nos três meses mais quentes do ano é inferior a 48%, em relação

a evapotranspiração potencial anual (a’). No que diz respeito ao Sub-Úmido Seco (C1), este se

diferencia apenas por possuir pouco ou nenhum excesso de água.

4.4.5 . Hidrografia

Como recursos hídricos o Território é banhado

pelas Bacias do Parnaíba, Munim e rio Preguiças,

favorecendo a existência de rios, riachos e vários

igarapés. Dentre os ecossistemas existentes

encontram-se, particularmente nos municípios de

Araióses e Tutóia, manguezais, praias e dunas, além

de ilhas e ilhotas.

Rios como Magu, Santa Rosa e Preguiças oferecem condições de navegação durante

todo o ano e são utilizados para transporte de cargas e passageiros, principalmente entre

cidades ribeirinhas do território. Da mesma forma, há possibilidades de navegação pelo rio

Preto, rio Munim, rio Iguará e rio Bacuri, em especial por meio de embarcações de pequeno

porte.

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3

Manguezal

5. VISÃO DE FUTURO

Para a obtenção da Visão de Futuro foram formados aglomerados de municípios do

Território, de acordo com a sua proximidade, constituindo-se em quatro oficinas. Em seguida,

foi realizada uma oficina, no município de Chapadinha, onde os produtos obtidos

anteriormente nas demais foram consolidados.

A metodologia utilizada,

denominada “painel progressivo”, foi extraída

da base, com os membros da CIAT do

Território, onde foi explicado que a visão de

futuro é um desejo maior daquilo que se quer

e que se busca de melhor para a região. Logo

após, cada participante expressou suas

expectativas utilizando tarjetas.

Em seguida iniciou-se um trabalho de grupo a partir de duplas, reduzindo–se ao final

a um só grupo, que consolidou todas as idéias, na construção da visão do Território:

“No nosso Território os agricultores e as agricultoras familiares dispõem de terra

para trabalhar, de infra-estrutura de apoio à produção, ao beneficiamento e à

comercialização, como eletrificação, água, agroindústrias e estradas, além de crédito rural

facilitado, assistência técnica e capacitação efetiva, possibilitando o uso dos recursos

naturais de forma racional, por meio de práticas agroecológicas, garantindo, com isto, a

sustentabilidade das famílias rurais de hoje e das gerações futuras. Nossos sistemas

produtivos são bastante diversificados e baseados nas potencialidades existentes, gerando

excedentes para a comercialização, que é feita de forma organizada, por meio de

cooperativas, e proporcionando segurança alimentar as famílias.Temos acesso à saúde

preventiva e curativa, com postos de saúde estruturados e com equipe médica para atender à

população. Nossa educação está pautada nas diversidades existentes, considerando as

questões de gênero, geração e etnia, incentivando o desenvolvimento das comunidades e dos

grupos e resgatando suas raízes. As escolas são equipadas e funcionam em ambiente

propício ao ensino-aprendizagem, com professores capacitados e material didático-

pedagógico de qualidade. A merenda escolar é feita com produtos provenientes das unidades

familiares, com qualidade e em quantidade suficiente. Temos boas relações institucionais

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3

com entidades não governamentais e com o poder público, que dispõe de secretarias atuantes

e pessoas preparadas, favorecendo a formação de parcerias na implementação das ações

demandadas pela população “.

6. RELAÇÃO SISTEMA X AMBIENTE

Entendido como um conjunto de partes interdependentes e integrantes de um

todo unitário, que desenvolve suas funções e possui objetivo determinado, o Sistema

estabelece com o Ambiente, isto é com o entorno, uma relação dinâmica onde ambos

influenciam-se mutuamente.

Compreender o Sistema significa determiná-lo e levar em conta suas

potencialidades, que são as suas riquezas e tudo o que seja capaz de promover o seu

desenvolvimento, de forma sustentável, como cadeias produtivas, ambiente, pessoas e, os

estrangulamentos, isto é, o que pode dificultar esse desenvolvimento tais como relações

institucionais fragmentadas, degradação ambiental, legislação incipiente, etc.

O sistema aqui considerado é o Território Baixo Parnaíba e o ambiente representa

o seu entorno. Os elementos para compreensão do ambiente são oportunidades, que

representam os pontos fortes, que interagem ou poderão interagir positivamente dentro do

sistema, os quais, se aproveitados, favoreceram as ações estratégicas implementadas no

processo de desenvolvimento e, as ameaças, que são os obstáculos impostos pelo ambiente ao

desenvolvimento das ações do sistema.

O conhecimento e estudo das potencialidades e estrangulamentos do sistema bem

como, das oportunidades e ameaças do ambiente permitirão estabelecer estratégias de atuação

viáveis e sustentáveis, uma vez que o sistema poderá não apenas estar preparado para as

mudanças, mas poderá antecipar-se, ao mesmo tempo beneficiar-se com elas.

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3

6.1 Sistema

A reflexão do Sistema Território Baixo Parnaíba considerou alguns aspectos, que embora não

dêem conta de sua totalidade, oferecem elementos para uma aproximação crítica da realidade.

Análise do Sistema

SaúdePotencialidades Estrangulamento

- Hospitais públicos- Farmácia básica,- Equipe médica,- Unidade Móvel,- Equipe médica,-Programa de saúde na família – PSF

-Ausência de saneamento básico (sistema de esgoto, água tratada, coleta de lixo e aterro sanitário);-Número insuficiente de profissionais da área de saúde e de ambulância para atender a população;-Ausência de laboratórios públicos para análises clínicas;-Falta de capacitação na área de saúde;-Funcionamento precário dos hospitais e posto de saúde

Educação

Potencialidade Estrangulamento-Educação infantil, ensino fundamental, médio e superior;-Professores qualificados;-Escolas particulares;-Transporte escolar;-Efetivação do plano de cargo e salários dos professores em alguns municípios;-Manifestações artísticas e culturais ri-cas e variadas;

- Merenda escolar sem qualidade e em quantidade insuficiente;-Número insuficiente de escolas na zona rural e salas multisseriadas;-Quantidade insatisfatória de material didático ao ensino médio;-Ensino superior defasado;-Alto índice de analfabetismo e evasão escolar;-Ausência de integração família x escola;-Professores mal remunerados e com pagamentos atrasados;-Transporte escolar em condições precárias;-Inexistência de espaço para esporte e lazer e bibliotecas;

Político Institucional

Potencialidade Estrangulamento-Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMRDS), Comissão de Instalação das Ações Territoriais (CIAT), associações comunitárias;-Existências de organizacionais (sindicatos, associações, cooperativas) com espaço físico e estrutura.

-Inexistência de Secretaria de Agricultura em alguns municípios;-Fragilidade das organizações por falta de conhecimento/ca-pacitação sobre gestão.-Pouca articulação entre sociedade civil organizada e poder público

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3

Economia territorial

Potencialidade Estrangulamento-Turismo (Delta das Américas);-Diversificação da produção agrícola (mandioca, arroz, milho, feijão, melancia, cana-de-açúcar, caju, coco, banana) e pecuária (caprinos, aves, suínos, peixes, camarão, abelha);-Existência de infra-estrutura como estradas, energia elétrica, água encanada;-Existência de áreas de assentamento;-Solos férteis;-Extrativismo vegetal (artesanato, babaçu, frutas) e animal (caranguejo, peixe, ostra, camarão, sururu, siri);-Comercio;

- Falta de apoio e incentivo a produção agrícola familiar;-Concentração fundiária (má distribuição de terras);-Êxodo rural;-Solos empobrecidos;-Nível de tecnologia empregado pelos agricultores familiares impossibilita o aumento da produção e produtividade agropecuária;-As práticas agroecológicas são pouco incentivadas, reduzindo as possibilidades de produção agrícola sustentável;-Deficiência de infra-estrutura para produção, beneficiamento e comercialização agropecuária;-Presença do atravessador na comercialização;-Assistência técnica pontual e isolada;

Meio Ambiente

Potencialidade Estrangulamento-Existência de recursos hídricos (mar, rios, lagos, lagoas);-Biodiversidade (fauna e flora);

Desmatamentos e queimadas de grandes áreas com degradação do solo e redução das espécies animais e vegetais;-Retirada das matas ciliares e poluição dos rios com lixo doméstico e agrotóxicos;-Inexistência de uma política ambiental nos municípios/ Território;

6.2 Ambiente

No processo de discussão do ambiente externo ao Território Baixo Parnaíba,

buscou-se identificar os pontos que alavancam (Oportunidades) como também os que inibem

(Ameaças) o desenvolvimento da área, que compreende os 13 municípios envolvidos no

Programa Territorial.

Dentro dessa análise como Oportunidades foram apontados Programas Sociais em

nível federal como PETI, Bolsa Família, Salário Maternidade, Assistência ao Idoso, PITS,

PSF, como forma de minorar o constante processo de exclusão que a população rural vem so-

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3

frendo ao longo dos anos quando se trabalha, especificamente, temas como educação, saúde e

saneamento básico, sendo este fato respaldado quando se observa o Índice de Desenvolvimen-

to Humano (IDH) dos municípios que abrangem o Território.

Outros pontos destacados referem-se aos convênios com Universidades como UES-

PI, UEMA, CEFET; Programas de Alfabetização, além da existência do FUNDEF para aqui-

sição de equipamentos, materiais e pagamentos de professores. No tocante ao setor agrícola

citou-se Credito Rural (PRONAF); agentes financeiros; cursos de capacitação, tendo como

entidade executora o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Programa de Ele-

trificação Rural (Luz para Todos), Programa Crédito Fundiário, como também a legalização

de algumas terras devolutas do Estado, já que no Território foi identificado entre os pontos de

Estrangulamento que muitos agricultores e agricultoras não dispõem de terra para desenvol-

verem suas atividades agropecuárias e extrativistas.

No que diz respeito às Ameaças foi evidenciada a compra de terras e regularização

por grandes empresários que chegam ao Território movidos pelo agronegócio do eucalipto,

como no caso da PAINEIRAS, e da soja, ocasionando tanto um impacto ambiental quanto so-

cial, pois por se tratar de monoculturas, em que são exploradas grandes extensões de terras,

torna-se inevitável o desmatamento indiscriminado, tanto do Cerrado, como das matas ciliares

e nascentes dos rios, causando a destruição dos recursos naturais da região, bem como a ex-

pulsão e exclusão das famílias do campo por não se sentirem contempladas com subsídios

financeiros que incentivam apenas a produção em larga escala, sempre voltada para atender

ao mercado internacional.

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3

Análise do Ambiente

7. EIXOS AGLUTINADORES

A Visão de Futuro construída e a análise da relação Sistema x Ambiente, serviram

como orientação para identificar os eixos aglutinadores que irão promover mudanças no cená-

rio atual do Território, possibilitando, com isto, atingir a situação desejada buscando a melho-

ria da qualidade de vida das famílias, conforme demonstrado a seguir:

1. Econômico

Agricultura

Pecuária ( Psicultura, apicultura)

Aquicultura

Extrativismo

Turismo

Artesanato

Comercio Indústria e Serviços

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4

Oportunidades Ameaças-Programas sociais (PETI, Bolsa Família, Salário Maternidade, Fome Zero, assistência ao idoso);-Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS);-Programa Saúde da Família (PSF);-Universidades;-Agentes financeiros;-Credito Rural (PRONAF);-Programa de desenvolvimento territorial (MDA/SDT);-Banco Postal;-SENAR, SEBRAE (cursos de capacitação);-Casa da Agricultura Familiar;-AGED;-Livros didáticos, vídeos;-Programas de alfabetização;-FUNDEC;-Convênios (UESPI, UEMA, CEFET);-Existência do programa de eletrificação rural (Luz para Todos);-Existência do FUNDEF (aquisição de equipamentos, materiais e pagamentos professores);-Legalização de algumas terras devolutas do estado.

-Intermediários nas ações previdenciárias;-Compra de terras e regularização por grandes empresários que estão chegando ao Território movidos pelo agronegócio da soja;-A maior parte das terras dos municípios (Urbano santos, São Benedito do Rio Preto e Belágua) está nas mãos de um único latifundiário – PAINEIRAS;-Desmatamento indiscriminado do cerrado, das matas ciliares e nascentes pelos por grandes empresários que estão chegando ao Território e adquirindo as terras da região.

2. Ambiental

Caracterização (recursos hídricos, solo e vegetação, fauna)

Lixo Urbano

Degradação/preservação/recuperação dos recursos naturais

3. Social

Educação

Saúde

Cultura e Lazer

Benefícios Sociais

4. Político Institucional

Suporte Institucional - Poder Público e Sociedade Civil

Conselhos Municipais

41

4

A utilização de uma metodologia participativa envolvendo pessoal técnico e

segmento representativo s da população (organizações, líderes, trabalhador@s, pequenos

produtores, etc permite uma leitura abrangente do território, avaliando suas características

sócio-econômicas e ambientais, ressaltando suas potencialidades e reconhecendo seus limites.

A apreensão desse conhecimento leva a formulação de estratégias e tomadas de

decisão que conduziram a transformação da realidade, alavancando o desenvolvimento

territorial e enfrentando a situação de pobreza.

Assim, as propostas elencadas a seguir representa um esforço coletivo de

proposição de um cenário futuro para o território redefinindo a sua feição a curto e médio

prazo.

PROGRAMA PROJETOAGRICULTURA Acesso a terra

Dinamização das Culturas Tradicionais

Horticultura

Fruticultura

Desapropriação de terras (improdutivas)Compra de Terra (crédito Fundiário)Regularização de Posse Mandioca Milho Feijão

Estímulo à hortas de quintais Polos hortículas municipais Melhoria das frutíferas de fundo de quintal Fruticultura Comercial

PECUÁRIA Melhoramento da Criação de animais de pequeno e médio porte

Uso Sustentável dos recursos pesqueiros

Consolidação de novas atividades

SuinoculturaCaprinoculturaAvicultura Caipira Melhoria da pesca artesanalIncentivo a pisciculturaIncentivo a apicultura

42

4

PROGRAMA PROJETOEXTRATIVISMO Aproveitamento racional das frutas

nativas

Aproveitamento Integral do babaçu

Industrialização e comercialização das frutas regionais Beneficiamento e comercialização do produto e subproduto do babaçu

TURISMO Fortalecimento do turismo no território Gestão de turismo e hotelariaResgate da Cultura PopularIncentivar o turismo segmentado (religioso, Ecológico, eventos)

ARTESANATO Profissionalização da atividade artesanal Melhoramento da tecnologia de produção

Comercialização dos produtos artesanais

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETORecursos Naturais Recuperação e Preservação

AmbientalEducação AmbientalRecomposição de áreas degradadas

Preservação Ambiental Tratamento adequado do lixo Reciclagem dos resíduos sólidos orgânicosImplantação de aterro sanitário

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOEDUCAÇÃO Ampliação e melhoramento da

educação no campo

Combate ao analfabetismo

Inclusão Digital

Implantação de educação rural baseada na pedagogia da alternância

Melhorar o ensino fundamental nas comunidades

Fortalecimento dos programas governamentais para alfabetização de jovens e adultos

Iniciando o mundo digital nas escolas, hospitais e secretarias municipais

43

4

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOSAÚDE Saúde no Campo

Saúde, Sexualidade e drogadição voltado para crianças e adolescentes

Controle da diabetes e hipertensão

Implantação de hortas medicinais de fundo de quintal

Oficina sobre sexualidade para adolescentes e jovens

Ciclos de Debates sobre uso de substâncias psicoativas

CULTURA E LAZER Resgate a cultura popular Fortalecimento das manifestações folclóricas

Intercambio Cultural

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOCONSTRUÇÃO CIVIL Conservação Patrimonial

Moradia e Caminhos Seguro

Arco-íres nas escolas e nas casas de saúde

Construção e Conservação de estradas vicinais

Melhoria e construção de unidade habitacional

Construção de Cisternas

Implantação de fossas sépticas

Construção de Olarias

ÁREA DE ATUAÇÃO PROGRAMA PROJETOAdministração Municipal Melhoria da administração

Capacitação de Gestores municipais e funcionários públicos

Estruturação das Secretarias Municipais

44

4

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Desapropriação de terras improdutivas , compra de Terra (crédito Fundiário) e regularização de posse

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Garantir ao trabalhador@ o acesso a terra como ação consolidação da reforma agrária.

Viabilizar a situação fundiária nos 13 municípios do Baixo Parnaíba no período de cinco anos

Banco Mundial, Bird, INCRA, ITERMA, MDA-SRA

INCRA, ITERMA, NEPE, Sindicatos, Secretarias Municipais de Agricultura, Ong’s,Associações

Implantação de pólos (campos) agrícolas para o plantio de mandioca

Agricultor@FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Aumentar a produção e melhorar a qualidade da farinha e subprodutos da mandioca

Aumentar a produção e produtividade da cultura em 50% no período de cinco anos

Banco Mundial, Gerencias de Estado,PRONAF CRÉDITO, PRONAF INFRA, FAT

BNB, BB, SEBRAE, SENAR, SENAI, CAFPrefeitura Municipal,INCRA, SEAGRO,Secretarias de Agriculturas,

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

ONG’sAquisição de máquinas agrícolas (equipamentos, trator)

Agricultor@ Familiar

Melhorar a tecnologia de produção

Aumentar em 50% a produção e em 30% comercialização dos produtos agrícolas no território

PRONAF CRÉDITO, PRONAF INFRA,

NEPE, CAF,BNB, BB, SEAGRO Ong’s, Secretarias de Agriculturas, Sindicatos, Associações, Prefeituras

Implantação de bancos de sementes

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Melhorar a qualidade dos produtos agrícolas e aumentar a produtividade

Aumentar a comercialização dos produtos agrícolas em 50% no período de cinco anos

EMPRAPA,Secretarias de Agriculturas, PRONAF Crédito

Prefeituras Municipais, Secretarias de Agricultura, Associações Comunitárias, CAF

Implantação de uma agroindústria de beneficiamento de arroz

Agricultor@FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Beneficiar a produção de arroz agregando valor ao produto

Elevar em 60% o beneficiamento do arroz consumido e comercializado no território

PRONAF CRÉDITO, PRONAF INFRA,BNB, BB

Prefeitura Municipal, Secretarias de Agriculturas, Sindicatos, Associações, Ong’s, CAF

Implantação de Pólos produtivos para o cultivo de

Agricultor@ Familiar

Tornar o território um referencial da cultura e aumentar sua

Aumentar a produção e comercialização de coco anão em 30% em

PRONAF Crédito ,BNB, BB

BNB, BB, SEAGRO Ong’s,

46

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

coco anão precoce comercialização cinco anos Secretaria de Agricultura, Sindicatos, Associações, Prefeituras

Implantação de um Centro de Comercialização de produtos agropecuários extrativistas no território Baixo Parnaíba

Agricultor@ FamiliarJovens RuraisPopulação do território

Assegurar maior renda aos agricultores familiares com controle da comercialização

Comercializar 30% da produção do território em dois anos

PRONAF INFRA Prefeituras Municipais, Ong’s

SENAI, EMBRAPA, Associações e SindicatosSEBRAE, Ong’s

Criação de pólos produtivos para o cultivo do caju anão precoce

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Elevar e melhorar a produção, e renda do trabalhador@ rural do território

Aumentar a produção de caju em 50% no período de cinco anos

PRONAF Crédito,FAT/MTB

EMBRAPA, Ong’s CAF Associações e SindicatosSEBRAE, SENAR e Secretaria de Agricultura

Implantação de hortas escolares

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Melhorar a qualidade da merenda escolar e sensibilizar os jovens quanto a atividade agrícola

Contribuir em 30% da merenda escolar no período de dois anos

Prefeitura Municipal, Ong’s

SENAI, SEBRAE, EMBRAPA,Associações, Secretaria de Educação

47

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Sindicatos, Pais dos alunos, CAF

Implantação de hortas de fundo de quintal

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Gerar renda e Melhorar a qualidade da alimentação dos agricultores@ rurais,

Implantar 390 hortas de fundo de quintal no territorio no período de cinco anos

Prefeitura Municipal, Ong’s, PRONAF CréditoFamílias

SENAI, SEBRAE, EMBRAPA, Associações Secretaria de EducaçãoSindicatos, Pais dos alunos, CAF

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

CaprinoculturaImplantação de pólos de criação de caprinos

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Melhorar a qualidade da alimentação e gerar renda para os trabalhadores rurais

Implantar 3 pólos de criação de caprinos em dois anos

PRONAF Crédito,FAT/MTB

BNB,BB, Sindicatos, Associações, Ong’sSecretarias de Agricultura, EMBRAPA, AGED,CAF

Implantação de áreas Agricultor@ Melhorar a Implantar 13 campos PRONAF CRÉDITO BNB, BB,

48

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

de pastagem para caprinos

FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

qualidade da alimentação dos caprinos a custo mais baixo

de pastagem no território no período de cinco anos

FAT/MTB Sindicatos, Associações, Ong’sSecretarias de Agricultura e CAF

Aquisição de matrizes e reprodutores melhorados

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Melhorar o padrão genético dos animais e incentivar a comercialização

Aumentar em 50% a aquisição de matrizes e reprodutores em tres anos

PRONAF CREDITO Prefeituras Municipais, BNB, SEBRAE, ONG’s Associações, CAF Sindicatos, AGED

AviculturaImplantar projetos de criação de galinha caipira em sistema semi-intensivo

Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais

Estimular no Território a atividade em caráter comercial

Aumentar em 80% a criação de galinha caipira do território no prazo de tres anos

PRONAF Crédito, FAT/MTB

Prefeituras Municipais, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, CAF e AGED

Implantar raças melhoradas de outras aves (patos, perus,

Agricultor@FamiliarMulheres Rurais

Incentivar o desenvolvimento do agronegócios de aves

Aumentar a criação de pato, peru e galinha d’ angola em

PRONAF Prefeituras Municipais, BNB,

49

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

galinha d´angola). de forma sustentável visando a melhoria de vida da população rural

50% no período de tres anos

Associações, ONG’s, Sindicatos, CAF,AGED

SuinoculturaEstimulo a criação semi-intensiva de suínos com raças melhoradas

Agricultor @ FamiliarMulheres Rurais

Diversificar a produção de proteína animal para as famílias e agregar renda ao produtor

Incrementar a criação de suínos em 20% dois anos

PRONAF,CREDITO

Prefeituras Municipais, Secretarias de Agriculturas, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, AGED

ApculturaCriação de pólos de produção de abelhas nativas

Agricultor@FamiliarJovens rurais

Proporcionar alternativas viáveis para geração de trabalho e renda, reduzindo a pobreza e o êxodo rural

Implantar 2 pólos de produção de abelhas nativas no território no período de dois anos

PRONAF Crédito Prefeituras Municipais, Secretarias de Agriculturas, BNB, BASA,Associações, ONG’s, CAF, BB Sindicatos

Psicultura e Pesca ArtesanalMelhoria da pesca artesanal

Agricultor@Familiar

Melhorar a alimentação e gerar

Atender a cada ano 20% dos pescadores

PRONAF PESCADORES

Prefeituras,Secretarias de

50

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Piscicultor renda ao pescador artesanal

artesanais com capacitação e apetrechos de pesca

ARTESANAIS Agriculturas, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, Colônia de Pescadores

Estímulo a piscicultura (taques / redes e tanque em terra)

Agricultor@Familiar Piscicultor

Incentivar a criação de peixe e gerar renda ao trabalhador@ rural

Implantar 13 projetos de psicultura em tres anos

PRONAF PESCADORES ARTESANAIS

Prefeituras,Secretarias de Agriculturas, BNB, Associações, ONG’s, Sindicatos, CAF, Colônia de Pescadores

Infra-estrutura pesqueiraImplantação de 01indústria de beneficiamento de pescado (camarão,peixe sururu caranguejo, ostra)

Agricultor@FamiliarMulheres RuraisJovens RuraisPescadores

Gerar emprego e renda a população do território com agregação de valor aos produtos

Implantar 01 fábrica de beneficiamento de pescado no território no período de dois anos

PRONAF PESCADORES ARTESANAIS

Prefeitura ,Secretaria de Agricultura,Associações, ONG’s, Sindicatos, Colônia de Pescadores

Implantação de uma Agricultor@ Abastecer as cidades Implantar uma fábrica PRONAF INFRA- Prefeitura

51

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

fábrica de gelo FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

pesqueiras do território, gerar emprego e renda

de gelo em Tutóia no período de um ano

MDA ,Secretaria de agricultura Associações, ONG’s, Sindicatos

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Beneficiamento de frutas regionais

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Gerar emprego e renda aos trabalhadores e jovens da zona rural

Comercializar para 04 territórios do Maranhão no período de um ano

PRONAF INFRA, PRONAF CRÉDITO MDA SEAGRO,MDA

SENAI, SEBRAE, Associações e SindicatosOng’s, SENAR, Prefeituras Municipais

Reflorestamento de áreas degradada com frutas nativas

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Garantir matéria prima para industrialização das frutas regionais e a preservação ambiental

Reflorestar 04 áreas degradadas no território no período de tres anos

GEAD’s, CAF’s, Ong’s, Crédito Florestal

IBAMA, Secretaria de Agricultura, Prefeitura Associações e SindicatosOng’s

Implantação de agroindústria

Agricultor@ Familiar

Gerar trabalho e renda para as

Implantar no território uma

MDA-PRONAF INFRA, PRONAF

Secretaria de Agricultura,

52

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

comunitária para exploração do babaçu.

Mulheres RuraisJovens Rurais

mulheres rurais agroindústria comunitária de produtos derivados de babaçu no período de dois anos

CREDITO Prefeitura Associações e SindicatosOng’s, CAF

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Capacitação em Gestão de Turismo e Hotelaria

Mulheres RuraisJovens Rurais

Formar mão-de-obra especializada para conduzir os empreendimentos turísticos do território gerando emprego e renda aos jovens e mulheres rurais

Capacitar 60 jovens no território no período de um ano

MDA-PRONAF Custeio, SEBRAE, ONG’s

Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE, SENAI,BNB, AGED’s

Resgate da Cultura Popular

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Reativar as crenças, danças e costumes proporcionando a valorização das raízes do território

Promover 3 eventos culturais, e dois intercâmbios culturais no período de um ano

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Incentivo ao Mulheres Rurais Utilizar os recursos Capacitar 60 jovens MDA-PRONAF Prefeituras,

53

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

turismo segmentado (ecológico, religioso)

Jovens Rurais naturais de forma sustentável, divulgar o turismo religioso do territorio gerando emprego e renda para população rural

no território no período de um ano

Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Implantar centro de capacitação em artesanato no território

Mulheres RuraisJovens Rurais

Divulgar o artesanato territorial gerando emprego e renda para as comunidades rurais

Promover 2 cursos de artesanato, 2 cursos de comercialização de produtos artesanais

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Melhoramento da tecnologia de produção

Mulheres RuraisJovens Rurais

Garantir a qualidade dos produtos artesanais proporcionando o aumento de sua comercialização

Promover 2 cursos de técnicas do artesanato no período de um ano

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Técnicas de comercialização

Mulheres RuraisJovens Rurais

Proporcionar as mulheres e jovens

Promover 01 curso de técnicas de

MDA-PRONAF Custeio, PRONAF

Prefeituras, Secretaria de

54

dos produtos artesanais

rurais meios para melhor comercializar seus produtos

comercialização envolvendo 30 mulheres e jovens do território no período de um ano

Jovem, Mulher Extrativista ONG’s e Prefeituras Municipais

Cultura, SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Educação Ambiental

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Sensibilizar os participantes quanto a importância das relações existentes entre Educação, Sociedade e Natureza para garantir a auto-sustentabilidade das comunidades

Promover 05 cursos de Educação ambiental no período de seis meses

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Recomposição de áreas degradadas

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Fornecer aos participantes um sistema de manejo para recomposição de áreas degradadas reduzindo impactos ambientais.

Promover 03 cursos de recomposição de áreas degradadas no período de um ano

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

55

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Gerar emprego e renda através da reciclagem do lixo e contribuir para preservação ambiental

Promover 02 cursos reciclagem dos resíduos sólidos e orgânicos período de dois ano

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

Aterro Sanitário Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Sensibilizar a comunidade rural e o poder público da importância do aterro sanitário para sustentabilidade do ambiente e saúde da população

Identificar locais com características favoráveis para a construção de um aterro sanitário

Promover 01 seminário de sensibilização sobre a questão do lixo e construção de aterros sanitários envolvendo gestores dos 13 municípios do território em seis meses.

Realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-Rima)

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Meio Ambiente, IBAMA SEBRAE,Associações Sindicatos e ONG’s

56

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Formação de Jovens e em pedagogia da alternância

Jovens Rurais Formação do jovem rural promovendo o desenvolvimento endógeno e sustentável do campo.

Formar 180 jovens do território no período de tres anos

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de de Agricultura,Consorcio de Prefeituras, CAF’s, ARCAFAR ,Sindicatos e ONG’s

Melhorar o ensino fundamental nas comunidades rurais

Professores da zona rural

Proporcionar melhor aprendizado e combater a evasão escolar nas escolas do campo

Promover 06 cursos de métodos e técnicas de aprendizagem para o corpo docente das comunidades rurais do território no período de dois anos

MDA-PRONAF Custeio, ONG’s e Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretaria de Educação Municipal, Sindicatos, Associações, ONG’s

Efetivar programas de alfabetização no campo (alfabetização

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens Rurais

Diminuir o índice de analfabetismo no território

Alfabetizar 30% dos jovens e adultos não alfabetizados no território no período

MEC, FUNDEF, Prefeituras Municipais

Prefeituras Municipais, MEC, ONG’s, Sindicatos e Associações

57

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

solidária, Brasil alfabetizado, vamos ler)

de tres anos

Projeto Prioritário

Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Implantação de hortas medicinais de fundo de quintal

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens RuraisAgentes de Saúde

Estimular o uso consciente das plantas medicinais, resgatando a sabedoria popular

Implantar 13 hortas medicinais no territórioRealização de 13 oficinas de capacitação sobre conhecimento científico e uso de plantas medicinais.

MDA, Prefeituras Municipais

UFMA, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, ONG´s, Sindicatos, Conselho Regional de Farmácia

Controle da hipertensão e diabetes

Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais

Divulgar os riscos que a hipertensão e o diabetes oferecem, apontando ações preventivas e curativas.

Realizar campanhas de divulgação com distribuição de material informativo e realização de exames rápidos

Ministério da Saúde, Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s, Associações,

Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s,

Oficina sobre Adolescentes e Refletir sobre a Realizar Oficinas MDA-PRONAF Prefeituras

58

sexualidade para adolescentes e jovens

Jovens Rurais sexualidade e sua importância, visando instrumentar os jovens para a adoção de atitudes responsáveis e preventivas.

em escolas, Igrejas Associações e Sindicatos

Custeio Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação Sindicatos, ONG´s, Escolas, Igrejas

Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, Sindicatos, ONG´s, , Escolas, Igrejas

Ciclos de Debates sobre uso de substâncias psicoativas

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisEducadoresLideranças

Refletir sobre o uso abusivo de drogas e suas conseqüências, visando contribuir para prevenir o seu consumo.

Realizar eventos em escolas, Igrejas Associações e Sindicatos

Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s, , Escolas, Igrejas

Prefeituras Municipais, Associações, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos, ONG´s, igrejas, escolas

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Fortalecimento das manifestações folclóricas

Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais

Estimular, resgatar e incentivar as manifestações folclóricas do território

.Fazer em um ano levantamento de todas as manifestações folclóricas do território

ONG,´s, iniciativa privada, Prefeituras Municipais, Secretaria de Estado da Cultura, UNESCO

Sindicatos, Grupos Folclóricos Organizados, Prefeituras Municipais

59

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Estimular a busca de patrocínio para investimento nos grupos folclóricos

Intercambio Cultural

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisGrupos Folclóricos

Fomentar o processo de enriquecimento cultural, por meio

Realizar eventos culturais em territorial que divulgue as manifestações culturais

ONG,´s, iniciativa privada, Prefeituras Municipais, Secretaria de Estado da Cultura, UNESCO

Sindicatos, Grupos Folclóricos Organizados, Prefeituras Municipais

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Ampliação da rede de energia rural

Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais

Melhorar a qualidade de habitação e de trabalho das famílias

Dobrar em 03 anos o número de domicílios contemplados

Programa Luz para Todos

Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s

Ampliação e recuperação de estradas vicinais

Agricultor@ FamiliarMulheres Rurais

Melhorar o acesso humano e o escoamento da

Beneficiar 0s 13 municípios em 04 anos.

INCRA, PRONAF-INFRA, Prefeituras Municipais

Prefeituras, Secretarias de Municipais de

60

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis Parceiros

Jovens Rurais produção Ação Social, Sindicatos, ONG´s

Construção de fossas sépticas

Agricultor@ FamiliarMulheres RuraisJovens rurais

Proporcionar saneamento básico

Atingir 50% das famílias em assentamentos humanos no território em 04 anos.

MDS, MDA, FNS Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s

Construção de Cisternas

Agricultor@ Familiar

Oferecer estrutura de captação de água da chuva proporcionando acesso ao consumo humano

Atingir 50% das famílias em assentamentos humanos no território em 04 anos.

MDS, ASA Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s

Construção de Olarias

Agricultor@ Familiar

Oportunizar trabalho e renda e reduzir custos com construção

Construção de 04 olarias no território em 02 anos

MCdades, MDA Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´s

Construção, Conclusão e melhoria de unidades habitacionais

Agricultor@ Familiar

Proporcionar acesso a moradia digna

Atingir 50% das famílias em assentamentos humanos no território em 04 anos

MCdades, MDA, FNS

Prefeituras, Secretarias de Municipais de Ação Social, Sindicatos, ONG´S

61

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis ParceirosCapacitação dos Gestores Públicos e Conselhos Municipais

Prefeitos, Secretários e Conselheiros Municipais

Dotar gestores municipais e lideranças de instrumentos conceituais, técnicos e operacionais para que operem o gerenciamento público de forma otimizada, e obtenham ganhos sociais.

Promover 1 curso de capacitação de gestores e dois cursos de capacitação de comitês municipais no período de um ano

Prefeituras Municipais e Ong’s

Prefeituras Municipais e Ong’s, Ministério Público

Estruturação das Secretarias de Agricultura

Agricultores@Familiares, Mulheres RuraisJovens Rurais

Dotar as secretarias municipais de com máquinas, equipamentos e veículos que possibilitem o desempenho de suas atividades

Estruturar 13 secretarias do território Baixo Parnaíba no período de tres anos

Prefeituras Municipais,MDA-PRONAF INFRA

Prefeituras Municipais e Ong’s, Sindicatos, NEPE

62

Projeto Prioritário Beneficiários Objetivo Metas Fonte de Recurso Possíveis ParceirosCapacitação de atores sociais (Curso de Elaboração de Projetos

Líderes Comunitários, dirigentes de associações e sindicatos

Dotar lideranças e dirigentes de organizações da sociedade civil de instrumentos conceituais, técnicos e operacionais para que, de forma otimizada possam captar recursos e garantir a sustentabilidade das suas ações.

Capacitar 60% das lideranças comunitárias identificadas no território em 01 ano

Senar, BNB, BB, Sebrae

Prefeituras, sindicatos e Ong´s

63

GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

O PTDRS se constitui um instrumento para implementação do desenvolvimento

territorial, que possui como eixos estruturastes o fortalecimento do capital humano e social, o

fortalecimento dos sistemas produtivos e a governança territorial..

Embora possam ser identificados isoladamente, o desenvolvimento desses eixos

deverá se dar de forma conjunta e articulada. Afinal, o fortalecimento dos sistemas produtivos

passa não apenas pelo investimento, mas também esta relacionado com a capacidade de

mobilização, organização e qualificação dos atores e sujeitos sociais envolvidos, por outro lado,

muitas decisões deverão ser assumidas e tomadas pelos gestores municipais, mas terão alcance

territorial, o que implica o estabelecimento de relações de co-responsabilidade, afeto a construção

da governança territorial.

Portanto, a gestão o monitoramento e a avaliação do PTDRS, não podem ser pensados

de forma isolada , mas, tal qual a sua amplitude deverá envolver todos os atores do território.

A concertação da gestão, monitoramento e avaliação ficará ao cargo da Comissão de

Instalação das Ações Territoriais - CIAT, que ao longo do processo vem se qualificando e

ganhando maior representatividade, vez que nela estão contidos o poder público e a sociedade

civil organizada, assegurando portanto um controle social com participação popular..

Em cada um dos momentos de gestão, monitoramento e avaliação, será utilizada uma

metodologia participativa, pois, ela:

• É prática, simples e de baixo custo;

• Cria um espaço democrático para a negociação, favorecendo a criação de atores coletivos,

comprometidos com as mudanças estratégicas propostas;

• Seu campo de aplicação é a conjuntura, incorporando o conceito de avaliação e

reprogramação permanentes;

• Exige a crítica responsável, abrindo espaços para a formulação de propostas de solução de

problemas;

• Dispõe de técnicas acessíveis a participantes de qualquer nível de escolaridade, tornando-

se também uma oportunidade para capacitação.

Além da utilização de uma metodologia participativa, será lançado mão de todas as

ferramentas de gestão com: planejamento, organização, direção, controle e avaliação de forma

sistematizada. Para tanto algumas estratégias serão traçadas tais como:

Eventos específicos de avaliação, com estabelecimento de itens de controle (indicadores

de resultado)

Fortalecimento das entidades organizadas e grupos de produção;

Sensibilização e capacitação em gestão, por meio de oficinas e cursos.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como parte do esforço de compreender e visualizar criticamente o Território

Baixo Parnaíba, este documento não se coloca como documento concluso, isto é, não se apresenta

como única aproximação da realidade, ou como únicas alternativas de superação da pobreza no

Território. Ao contrário, ele oferece aos sujeitos e atores sociais do Sistema Território e do

Ambiente no qual ele está inserido, uma visão, um ponto de partida para a construção de

estratégias sustentáveis de desenvolvimento.

Ao lado disso, os momentos que resultaram na feitura deste Plano intentaram

contribuir no fortalecimento do capital social, sobretudo a partir da troca e socialização do

conhecimento. Tais momentos, que se consubstanciaram em verdadeiros processos de

65

capacitação, de empoderamento, revelaram a função mais nobre desse processo de construção

coletiva.

A leitura técnica e a participativa do Território Baixo Parnaíba apresentaram

olhares diversos, reuniu registros da memória das pessoas e dos grupos sociais, apontou

elementos da vivencia, permitindo reconstruir as leituras coletivas dos conflitos, problemas e

potencialidades, identificou as alternativas a serem implementadas para potencializacão das

economias e conseqüente a superação da situação de pobreza – um dos municípios mais pobres

do Brasil esta no Território Baixo Parnaíba.

Entretanto, não basta apenas o produto técnico, a experiência participativa, o

grande desafio será estabelecer e manter o processo de interlocução entre os diversos segmentos

do território.

66