Boletim de Serviço Maio - 2017 · BOLETIM DE SERVIÇOS ... de 12-01-05, bem como os §§ 2º e 3°...

Boletim de Serviço

Maio - 2017

Nesta seção, são relacionados os atos administrativos do IFPB expedidos no

âmbito da Reitoria.

BOLETIM DE SERVIÇOS – REITORIA/IFPB

MÊS: MAIO – ANO: 2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

Portaria nº 892/2017-Reitoria, de 02 de maio de 2017.

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) IZABELE CRISTINA LINHARES

DINIZ ARIETE, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2929970, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo Departamento de

Desenvolvimento de Pessoas, Reitoria, no período de 02-05-2017 a 12-05-2017, por

motivo de férias do respectivo Titular.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Reitora Substituta







da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683 -Reitoria, de 22 -08-2014, no uso de suas

atribuições legais,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) DENIVALDO BARROS

CORDEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº

1922034, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela

Coordenação Executiva de Legislação e Administração de Pessoal, Reitoria, no período de

02-05-2017 a 04-05-2017, por motivo de viagem do respectivo Titular.


Reitora Substituta






O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,

nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial em 13-08-14,

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 18 da Lei nº

12.772/2012, na Resolução nº 168 de 18/07/2014, do Conselho Superior do IFPB e o

contido no Processo nº 23381.001616.2017-12,

RESOLVE conceder o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC

II, ao(a) servidor(a) ALVARO HENRIQUES DAVID NETO, Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2246097, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Avançado Cabedelo Centro, vigorando o ato a partir de

30.04.2017.

CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES

Reitor





Portaria no 899/2017-Reitoria, de 02 de maio de 2017


nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União em 13-08-

2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº

23326.002700.2017-18,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor

ILTON LUIZ BARBACENA, matrícula 0270875, no cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Classe D V Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da

Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de

18% (dezoito por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;

II – declarar vago o referido cargo.


Reitor

«Via_de_Impressão»









23326.001144.2017-62,

RESOLVE:


ANA MARGARETHE VIEIRA FERNANDES, matrícula 0273984, no cargo de Contador, Nível

de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º da Emenda

Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 19%

(dezenove por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor






Portaria no902/2017-Reitoria, de 03 de maio de 2017.

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de

suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-

01-05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,

RESOLVE alterar o percentual de Incentivo à Qualificação do(a)

servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR PROCESSO Nº Percentual de

VIGÊNCIA Incentivo à Qualificação

ALBERTO GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE

NETO 23324.000569.2017-74 30,00% 13/03/2017


Reitora Substituta











servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro Permanente

de Pessoal deste Instituto, Reitoria, na forma que segue:



PATRICIA NOGUEIRA DE CARVALHO PINTO 23381.003414.2017-13 52,00% 27/04/2017


Reitora Substituta











servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, na forma que segue:



LUZIVAN JOSE DA SILVA 23324.003331.2017-16 52,00% 24/04/2017


Reitora Substituta





Portaria no

906/2017-Reitoria, de 03 de maio de 2017.

A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-14, no uso de suas atribuições

legais e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, bem

como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no Processo nº

23381.003249.2017-91,

RESOLVE conceder Progressão Funcional por Capacitação a(o) servidor(a) abaixo

relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, ocupante do

cargo de Auxiliar em Administração, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR DE PARA VIGÊNCIA

Fabricio Alves Borba C-II C-III 17/04/2017


Reitora Substituta





Portaria no






23381.003199.2017-42,



cargo de Assistente em Administração, na forma que segue:


Vilanni Cavalcanti Dias Correia D-III D-IV 12/04/2017


Reitora Substituta





Portaria no






23381.003366.2017-55,



cargo de Jornalista, na forma que segue:


Crisvalter Rogério de Araújo Medeiros E-II E-III 25/04/2017


Reitora Substituta





Portaria no






23381.003000.2017-86,



cargo de Auxiliar em Administração, na forma que segue:


Antonio Fausto de Almeida Quinto C-III C-IV 04/04/2017


Reitora Substituta








atribuições legais e considerando o disposto no parágrafo 3º do artigo 5º da Medida

Provisória nº 2.174-28/2001 e o contido no processo nº 23326.001169.2017-66,

RESOLVE alterar o regime de trabalho, de T-30 para T-40, da servidora

MARIA JOSÉ PEREIRA DANTAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos

Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

vigorando o ato a partir desta data.


Reitora Substituta






O Reitor do Instituto Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário

Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no

processo n° 23381.003456.2017-46,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) EDEZILDA REGINA SALES ALVES,

ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para

responder pela Coordenação de Estágio e Relações Empresariais, Reitoria, no período de 02-

05-2017 a 12-05-2017, por motivo de férias do Titular.


Reitor









processo n° 23381.001879.2017-21,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) RAQUEL RIBEIRO DINIZ, ocupante

do cargo de Revidor de Textos, matrícula SIAPE nº1848566, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Reitoria, para responder pelo Programa de Qualificação Profissional

em Revisão de Textos – ProQPRT, vigorando o ato a partir de 24-03-2017.


Reitor








Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta

no Processo nº 23326.003096.2017-47,

RESOLVE considerar extinto, o contrato por tempo determinado de locação

de serviços didático-pedagógicos nº 88/2016, de 14-06-2016, do(a) Professor(a) Substituto(a)

SEVERINO RAMOS DOS SANTOS MAIA, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo

12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03-05-2017.


Reitor







Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no

Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o


RESOLVE alterar, de 28.06.2016 para 01.07.2016, a vigência da Portaria

nº 2147/2016-Reitoria, de 20.07.2016, que concedeu Retribuição por Titulação, pela

obtenção do Título de Doutor, a servidora MAIARA GABRIELLE DE SOUZA MELO,

Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Reitoria.


Reitor









disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do

Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, na forma que segue:



LEIA DE SOUZA OLIVEIRA 23381.003256.2017-93 30,00% 18/04/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,

RESOLVE conceder percentual de Incentivo à Qualificação a(o)

servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos

Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, na forma

que segue:



GIZELDA LYRA MONTEIRO 23168.000818.2017-71 30,00% 02/05/2017


Reitor








Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o

que consta do Processo nº 23168.000541.2017-87, de acordo com a Portaria MEC nº

404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE reconhecer o afastamento do país do(a) servidor(a)

CYBELLE FRAZAO COSTA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1034603, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Patos, durante o período de 18-04-2017 a 29-04-2017, para

participar de reuniões com as Universidades de Göttingen e Braunschweig, referente ao

projeto Bramar, a serem realizadas na cidade de Frankuft – Alemanha e participar do

European Geosciences Union General Assembly, a ser realizado na cidade de Viena –

Áustria, com ônus limitado.


Reitor










404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) LEANDRO

CAVALCANTI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1864985, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 21-05-2017 a 26-05-2017, para

participar do Academy Conference Latinoamérica y el Caribe 2017, a ser realizada na

cidade do México – México, com ônus limitado.


Reitor








Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o

caput do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo nº

23381.003161.2017-70,

RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 02-05-2017, o(a) servidor(a)

MARIA DAS DORES ARAUJO DE LUCENA, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE nº

2277619, Campus Picuí.


Reitor








no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº

23170.000691.2017-31,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-II-01 para a

Classe D-II-02, ao servidor ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula Siape nº

1864215, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de

01-04-2017.


Reitor









23169.000833.2017-18,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-I-01 para a

Classe D-I-02, ao servidor AMILCAR CELIO FRANCA PESSOA, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, com vigência a

partir de 24-04-2017.


Reitor









23326.002999.2017-19,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-III-01 para a

Classe D-III-02, ao servidor JEANNE ELIZABETH DE PAULA BRAQUEHAIS,

Matrícula Siape nº 2730623, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com

vigência a partir de 17-04-2016.


Reitor









23171.000660.2017-81,


Classe D-I-02, ao servidor CARLA LIMA RICHTER, Matrícula Siape nº 1888277,

ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de 02-03-

2017.


Reitor









23325.001909.2017-74,


Classe D-III-03, ao servidor ELAINE CRISTINA JUVINO DE ARAUJO, Matrícula

Siape nº 2638536, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande

com vigência a partir de 01-03-2017.


Reitor









23170.000796.2017-09,


Classe D-III-04, ao servidor PATRICIA FABIAN DE ARAUJO DINIZ, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo com



Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado do Diário Oficial da União em

13-08-14, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo

nº 23797.000183.2017-04,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-III-04 para a Classe D-IV-

01, ao servidor FRANCISCO CASSIMIRO NETO, Matrícula Siape nº 1771588,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Santa Rita, com vigência a partir de 23-03-

2017.


Reitor









nº 23000.000851.2017-12,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-I-02 para a Classe D-II-01,

a servidora PATRICIA ROQUE LEMOS AZEVEDO, Matrícula Siape nº 2721436,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com vigência a partir de 12-03-

2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial de 13 -08-

2014, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº

23326.002891.2017-18,

RESOLVE conceder Aceleração da Promoção, da Classe D-I-2 para a

Classe D-III-1, ao servidor ROBERTO RANNIERE CAVALCANTE DE FRANÇA,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de 10-04-

2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12 -08-2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13 -08-2014, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no

Processo nº 23326.002829.2017-26,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor JOBSON

FRANCISCO DA SILVA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, pela

obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 07-04-2017.


Reitor





Portaria no


O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo

Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em 13-08-2014,

no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº

11.091/2005, de 12-01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006

e o que consta no Processo nº 23381.003177.2017-82,



cargo de ADMINISTRADOR, na forma que segue:


Marcio Aparecido dos Santos E-II E-III 20/05/2017


Reitor





Portaria no









cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na forma que segue:


Ângelo Lemos Vidal de Negreiros E-II E-III 14/05/2017


Reitor





Portaria no









cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na forma que segue:


Rharon Maia Guedes E-II E-III 27/05/2017


Reitor





Portaria no



nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo

nº 23326.00173.2017-15,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VERA REGINA

SILVA WANDERLEY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, matrícula Siape nº 2413426, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 10-04-2017 a 31-07-2019,

objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em Educação, stricto sensu,

nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.


Reitor





Portaria no





nº 23381.003412.2017-16,

RESOLVE interromper, no período de 03-05-2017 a 16-05-2017, as férias

regulamentares relativas ao exercício 2016, do(a) servidor(a) THIAGO SANTOS

CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

1828221, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art.

80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 09-05-2017 a 22-05-

2017.


Reitor





Portaria no





nº 23381.001147.2017-31,

RESOLVE localizar, o(a) servidor(a) ROSINEIDE NOBREGA DE

QUEIROZ, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula nº 1935520, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, no Departamento de Bibliotecas da Pró-

Reitoria de Ensino, vigorando o ato a partir de 27-03-2017.


Reitor










404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO

CESAR NOGUEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,

matrícula Siape nº 1653598, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Campina Grande, durante o período de 16-05-2017 a 20-05-2017, para participar do evento

“10 anos de Koha”, a ser realizado na cidade do Lisboa, Portugal, com ônus.


Reitor






O Reitor do Instituto Federal do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14,

publicado no Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e

considerando o que consta no processo nº 23326.003148.2017-85,

RESOLVE conceder, 02 (duas) horas-extras diárias, aos servidores,

abaixo relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, nos termos dos artigos 73 e 74 da Lei nº 8.112, e arts. 1º e 2º do Decreto nº

948/1993, na forma que segue:

NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO

TOTAL DE

HORAS-EXTRAS

MENSAIS

Ricardo de Oliveira Gomes Assistente em

Administração

11 a 12-05-2017

15 a 19-05-2017

25 a 26-05-2017

29 a 30-05-2017

22 Severino Pinheiro Martiniano

Paula Frassinete Moreira Abrantes

de Brito

Auxiliar em

Administração


Reitor









que consta do Memorando nº 29/2017/PRAF/IFPB,

RESOLVE:

I - designar os servidores MARCOS ANTÔNIO MARQUES, matrícula

SIAPE nº 1099634, FRANCINALDO LINS DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº

1666958, e FRANK WAGNER ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 47383,

para, sob a presidência do primeiro, constituírem o Grupo de Trabalho incumbido de

promover estudos e análises objetivando diagnosticar a viabilidade da sustentabilidade do

Centro Vocacional Tecnológico do Campus Sousa/IFPB, devendo o referido GT, ao final,

apresentar relatório circunstanciado e conclusivo sobre a questão;

II – estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão os trabalhos,

admitida a sua prorrogação por igual período.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, na forma que

segue:



LAURINDO ANTONIO DE MEDEIROS NETO 23169.000745.2017-16 30,00% 23/03/2017


Reitor









contido no Memo. nº 030/2017/PRAF/IFPB,

RESOLVE:

I – criar o NÚCLEO DE CONVÊNIOS DA REITORIA;

II – designar o servidor FABRICIO ALVES BORBA, ocupante do cargo

efetivo de Auxiliar em Administração, Mat. SIAPE nº 1050735, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, como responsável pelo núcleo supra;

III – esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor





Portaria no





nº 23381.003532.2017-13,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) DEGMAR FRANCISCA

DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE nº 1458955, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,

de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de

10-05-2017 a 23-05-2017.


Reitor









Processo nº 23381.003541.2017-12,

RESOLVE prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 04/05/2017, o

prazo estabelecido pela Portaria nº 339/2017-Reitoria, de 13/02/2017, que designou a

Comissão do Inventário Geral dos Bens Permanentes da Reitoria, conforme orientação da

Instrução Normativa 205/1988 SEDAP.


Reitor



Portaria no





contido no processo nº 23381.003541.2017-12,

RESOLVE prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/05/2017,

o prazo estabelecido pela Portaria nº 717/2017-Reitoria, de 07/04/2017, que designou a

Comissão responsável pela elaboração do Manual de Gestão do Patrimônio Imobiliário no

âmbito do IFPB.


Reitor










RESOLVE prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18/04/2017, o

prazo estabelecido pela Portaria nº 238/2017-Reitoria, de 31/01/2017, que prorrogou a

lotação provisória na Reitoria da servidora JANAÍNA ANNE MOTA MELO, ocupante

do cargo de Técnico em Edificações, Matrícula SIAPE n° 2276239.


Reitor









disposto na Nota Técnica nº 1772/2017-MP, bem como o que consta no processo nº

23381.003433.2017-31,

RESOLVE autorizar, no período de 10-05-2017 a 28-06-2017, o retorno do

afastamento do(a) servidor(a) ISABELLA MEDEIROS LOPES RIBEIRO, ocupante do

cargo de Contador, Matrícula Siape nº 1990873, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Reitoria, objetivando a conclusão do Programa de Pós-Graduação stricto sensu

em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, nível de Mestrado, na

Universidade Federal da Paraíba-UFPB.


Reitor









que consta no Memo. nº 015/2017/DEP/PRE-RE/IFPB,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) REGINA COELI ARAUJO

NEGREIROS, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1075985, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para responder pela Diretoria de Educação

Profissional, nas faltas e impedimentos simultâneos do respectivo Titular e do Substituto.


Reitor









disposto na Resolução nº 075/2015-CS-IFPB, bem como o que consta no processo nº

23000.001279.2017-09,

RESOLVE remover, a pedido, do Campus Sousa para o Campus

Cabedelo, o servidor MANOEL BARBOSA DANTAS, ocupante do cargo de Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 1820626, do Quadro Permanente

de Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir de 08-05-2017.


Reitor





PORTARIA No 956/2017-Reitoria, de 09 de maio de 2017.



14, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Memo. nº 04/2017/CS/IFPB-Portaria n°

646/2017/IFPB,

RESOLVE:

I - prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 646/2017-Reitoria, de

29-03-2017, que designou os Membros da Comissão de Sindicância da portaria supra, composta

pelos servidores VALDEREDO ALVES DA SILVA, JOÃO MIGUEL NETO E AQUILES

HERBERT MACHADO DE ANDRADE, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

visando apurar os fatos relatados no Processo nº 23381.000835.2017-84;

II – esta Portaria entra em vigor a contar da sua publicação em Boletim de

Serviço.


Reitor









647/2017/IFPB,

RESOLVE:



pelos servidores VALDEREDO ALVES DA SILVA, JOÃO MIGUEL NETO E AQUILES

HERBERT MACHADO DE ANDRADE, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

visando apurar os fatos relatados no Processo nº 23381.000848.2017-53;


Serviço.


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,



Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, na forma que segue:



RAFAEL CHAGAS SILVA 23167.000503.2017-34 30,00% 24/04/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Assistente em Administração, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, na forma que

segue:



LAERCIO FRANÇA BEZERRA 23325.002268.2017-75 30,00% 27/04/2017


Reitor










404/09, Decreto nº 1.387/95 e Autorização MEC nº 20151001.2776,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO

PORTELA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 21-05-2017 a 27-05-2017, para

participar do CISCO Networking Academy Conference Latinoamérica y el Caribe 2017, a

ser realizada na cidade do México – México, com ônus.


Reitor





Portaria no 961/2017-Reitoria, de 10 de maio de 2017.


designado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em 13-

08-2014, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

no 23000.001074.2017-15,

RESOLVE:


FRANCISCO LACERDA DA SILVA, matrícula Siape 51831, no cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 6º da

Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº

47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 15% (quinze por cento) e

demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor










23000.001064.2017-80,

RESOLVE:


FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA, matrícula 51827, no cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 3º da

Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de

17% (dezessete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor










540/2017-Reitoria,

RESOLVE:

I – prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 540/2017-Reitoria, de

14-03-2017, que constituiu a Comissão de Sindicância composta pelos servidores JOAO PAULO

DA SILVA BEZERRA, MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA E JOANA DE SANTANA

PIMENTEL, todos do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, visando apurar os fatos

apontados no Processo nº 23381.001728.2017-73;


Serviço.


Reitor









2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº

23326.003370.2017-88,

RESOLVE suspender, a contar de 25-04-2017, o afastamento concedido através da

portaria nº 1088/2015-Reitoria, de 05-05-2015, a servidora MARIA SALETE RODRIGUES DA

SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1203161, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, objetivando a participação no

Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, nível de Doutorado, da Universidade Federal de

Campina Grande - PB.


Reitor









2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº

23170.000765.2017-40,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TURLA ANGELA

ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1851613, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Cabedelo, durante o período de 01-06-2017 a 01-02-2018, objetivando a

participação no Programa de Pós-Graduação em Design, stricto sensu, nível de Doutorado, na

Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.


Reitor









2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº

23325.002082.2017-16,

RESOLVE considerar extinto o contrato por tempo determinado de locação de

serviços didático-pedagógicos nº 03/2016 de 20/01/2016, do(a) Professor(a) Substituto(a)

LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 2278816, de acordo com

o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 02/05/2017.


Reitor









2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Memo. nº

014/2017/DEP/PRE-RE/IFPB,

RESOLVE interromper, no período de 10/05/2017 a 28/05/2017, as férias

regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) REGINA COELI ARAUJO

NEGREIROS, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1075985, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90,

passando o referido período a ser usufruído de 03/07/2017 a 21/07/2017.


Reitor








nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicada no Diário Oficial da União

em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Memo nº

036/2017/PRAF/IFPB,

RESOLVE revogar a portaria nº 761/2015-Reitoria, de 30-03-2015, que

designou o servidor JOÃO MIGUEL NETO, Técnico em Eletrotécnica, para, na qualidade

de Fiscal, realizar medições e atesto do Contrato nº 09/2015, junto à empresa ZELO

LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, vigorando o ato a partir desta data.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União em

13-08-2014, no uso de suas atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no

Processo nº 23325.002103.2017-01,


Classe D-III-04, ao servidor FRANCICLEIDE GONCALVES DE SOUZA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,



Reitor









Processo nº 23324.000800.2017-20,


Classe D-III-04, ao servidor FERNANDO ANTONIO CASIMIRO GAMBARRA,


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com



Reitor









Processo nº 23798.000059.2017-21,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-IV-02 para a

Classe D-IV-03, ao servidor FABIO BARBOSA FERRAZ, Matrícula Siape nº 2566923,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Itabaiana, com vigência a partir de 16-04-

2017.


Reitor









Processo nº 23325.002206.2017-63,


Classe D-III-04, ao servidor GERALDO DA MOTA DANTAS, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, com vigência a

partir de 30-04-2017.


Reitor









Processo nº 23325.001001.2017-61,


Classe D-III-03, ao servidor MARCIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande,



Reitor









Processo nº 23324.000834.2017-14,


Classe D-IV-01, ao servidor FRANCISCO DALADIER MARQUES JUNIOR,





Reitor









Processo nº 23324.000857.2017-20,

RESOLVE conceder Progressão Funcional, da Classe D-II-04 para a

Classe D-III-01, ao servidor NIELY SILVA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2683865,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com vigência a partir de 10-11-

2015.


Reitor









Processo nº 23326.003479.2017-15,


Classe D-III-02, ao servidor ERICKA ANULINA CUNHA DE OLIVEIRA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com



Reitor












III, ao(a) servidor(a) VALQUIRIA DA SILVA SOUZA, Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2234772, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Campina Grande, vigorando o ato a partir de 09.02.2017.


Reitor












III, ao(a) servidor(a) JOÃO PAULO FORMIGA DE MENESES, Professor do Ensino


Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, vigorando o ato a partir de 13.02.2017.


Reitor









nº 23326.003248.2017-10,

RESOLVE conceder Promoção, da Classe D-III-04 para a Classe D-IV-

01, ao servidor LUCIANO SCHAEFER PEREIRA, Matrícula Siape nº 1755792,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir de 02-

03-2017.


Reitor









23799.000218.2017-87,


Classe D-II-1, ao servidor ANTONIO JESUS SOUZA MELO NETO, ocupante do

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Esperança, com vigência a partir de 08-03-2017.


Reitor









23326.003209.2017-12,


Classe D-III-1, ao servidor DHIEGO LUIZ DE ANDRADE VELOSO, ocupante do

cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com vigência a partir de 22-04-2017.


Reitor









Processo nº 23326.003687.2017-14,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor ADEMAR

GONCALVES DA COSTA JUNIOR ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 27-04-2017.


Reitor









Processo nº 23326.003235.2017-32,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor AMANDA

GUERRA DE ARAUJO CRUZ ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,




Reitor









Processo nº 23326.003530.2017-99,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor RAFAEL

FRANKLIN ALVES SILVA ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico

e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 26-04-2017.


Reitor









Processo nº 23326.003040.2017-92,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE ocupante do cargo de Professor do

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus João Pessoa, pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 12-04-

2017.


Reitor









Processo nº 23326.003648.2017-17,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, ao servidor REBECA

CORDEIRO DA CUNHA ARAUJO ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,




Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do

Processo nº 23326.002861.2017-10, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº

1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ANNUSKA

MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1950726, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01-05-2017 a 31-10-

2017, objetivando a realização de estágio doutoral na Universidade de Lausanne, a ser

realizado na cidade de Lausanne – Suíça, com ônus para CAPES.


Reitor









nº 23326.002861.2017-10,

RESOLVE autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANNUSKA

MACEDO SANTOS DE FRANCA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1950726, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01-11-2017 a 31-10-

2018, objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas,

stricto sensu, nível de Doutorado, na Universidade Federal da Paraíba - UFPB.


Reitor









637/2017/IFPB,

RESOLVE:



pelos servidores VALDEREDO ALVES DA SILVA, JACINTO FAUSTINO AMÉRICO E

AQUILES HERBERT MACHADO DE ANDRADE, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, visando apurar os fatos relatados no Processo nº 23000.002674.2016-10;


Serviço.


Reitor





Portaria no









cargo de Auditor , na forma que segue:


AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO E-II E-III 09/05/2017


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais, enquanto não se consolida o ajuste de

lotação de professores em função da necessidade dos campi do IFPB e,ainda, com o

objetivo de se evitar maiores prejuízos ao processo pedagógico nas unidades alcançadas

pela ocorrência de aposentadorias em quantitativo considerável,

RESOLVE:

I – determinar, até ulterior deliberação, que a servidora ANA CAROLINA

BRITO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1694857, ocupante do cargo de Professor de Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Cajazeiras, passe a desenvolver

as suas atividades profissionais, inerentes ao respectivo cargo efetivo, no Campus João

Pessoa/IFPB;

II – a presente Portaria terá vigência a partir do dia 15/05/2017, ocasião em

que a referida servidora deverá se apresentar no seu novo local de trabalho.


Reitor








Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – constituir Comissão incumbida de analisar os processos de seleção do

IFRN e verificar a viabilidade de implantar, no IFPB, o Sistema Gerenciador de

Concurso daquele Instituto;

II – designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do

primeiro, comporem a referida Comissão:

- LIGIA VERONICA MARINHO DANTAS CABRAL

- ANDREA GARCIA MURBACH

- JANSEN ALMEIDA DINIZ

- FABRIZIA MEDEIROS DE SOUSA MATOS

- FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA

- ANDERSON BRÁULIO NÓBREGA DA SILVA

- EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA NETO

- JOALDO DOS SANTOS BARBOSA

III – estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos,

vigorando o ato a partir desta data.


Reitor








13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução nº

075/2015-CS-IFPB, bem como o que consta no processo nº 23169.000897.2017-19,

RESOLVE remover, a pedido, do Campus Princesa Isabel para o

Campus Esperança, o servidor ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE, ocupante

do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula nº 2334176, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, vigorando o ato a partir de 01-05-2017.


Reitor












I, ao(a) servidor(a) MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, Professor do Ensino


Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, vigorando o ato a partir de 15.02.2017.


Reitor








no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº

23326.003387.2017-35, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país da servidora EDLAINE

CORREIA SINEZIO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,



participar do V Congresso Internacional de Empreendimiento - AFIDE, a ser realizada na

cidade de Panamá - Panamá, com ônus limitado.


Reitor








no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n°

23381.009138.2016-16,

RESOLVE:

I – constituir Comissão para ajustes e correções das informações que

serão inseridas na GFIP e DIRF;



- RHENAN WEBER BORGES VARELA;

- JAIR HERCULANO DOS SANTOS;

- LUIZ CARLOS GUIMARÃES GOMES.

III – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos

trabalhos, com vigência a partir de 10/05/2017.


Reitor








no uso de suas atribuições legais, o que consta do Processo nº 23381.002477.2017-44 e

considerando o disposto na Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE conceder afastamento parcial ao servidor VALDIELIO

JOAQUIM MENEZES MELO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2236654, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, correspondente a 20 (vinte) horas semanais,

durante o período de 01-03-2017 a 28-02-2018, objetivando a participação no Programa de

Pós-Graduação em Ensino de Física, stricto sensu, nível de Mestrado, na Universidade

Estadual da Paraíba - UEPB.


Reitor






O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da

União em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º

do Artigo 10 da Lei nº 11.091/05, bem como o Artigo 10-A da mesma Lei, incluído pela

Lei nº 11.784/2008, DOU de 22/09/2008 e o que consta no Processo nº

23326.003461.2017-13,

RESOLVE conceder Progressão por Mérito Profissional a(o)servidor(a),

abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, ocupante do cargo de TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE, na forma que

segue:


ANALUISA ANDRADE GUERRA D-03 D-04 10-02-2017


Reitor











23325.001983.2017-91,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina

Grande, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, na forma que

segue:


MARCO ANTONIO GONCALVES DA

CUNHA D-05 D-06 28-04-2017


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da União

em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do

Processo 23326.003131.2017-28, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº

1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) GIBSON

ROCHA MEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula Siape nº 273954, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,

Campus João Pessoa, durante o período de 25-05-2017 a 02-06-2017, para participar do

evento “XIV DMBC (Durability of Buildoing Materials and Components)”, a ser realizado

na cidade do Ghent, Bélgica, com ônus limitado.


Reitor










1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JAILTON

FERREIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, Matrícula Siape nº 2679996, do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 20-05-2017 a 26-05-2017, para

apresentação de trabalho no “12 MTC IEEE 2017 – International Instrumentation and

Measurent Technology”, a ser realizado na cidade do Turim, Itália, com ônus limitado.


Reitor










1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA DE

FATIMA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,

Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1105294, do Quadro Permanente de Pessoal


participar do V Congresso Internacional de Empreendimiento - AFIDE, a ser realizada na

cidade de Panamá - Panamá, com ônus limitado.


Reitor









Processo nº 23326.002996.2017-77, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº

1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) RAMON

LEONN VICTOR MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,


deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01-09-2017 a 28-02-2018,

objetivando a participação no Programa de Doutorado Sanduíche na KARLSRUHER

INSTITUT FÜR TECHNOLOGIE, a ser realizado na cidade de Karlsruhe – Alemanha,

com ônus para CAPES.


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) THYAGO EMMERICK

PORDEUS FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula

SIAPE nº 1930334, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo

Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, Reitoria, no período de 15-05-2017 a 19-

05-2017, por motivo de Licença Saúde do respectivo Titular.


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) DENIVALDO BARROS

CORDEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº

1922034, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela

Coordenação Executiva de Legislação e Administração de Pessoal, Reitoria, no período de

15-05-2017 a 19-05-2017, por motivo de viagem do respectivo Titular.


Reitor









contido no Memorando n° 019/2017/DDP/DGEP/IFPB,

RESOLVE:

I – alterar a Comissão para implantação da Política de Progressão Funcional

por Mérito dos Técnico-Administrativos do IFPB, constituída pela Portaria n° 345/2017-

Reitoria, de 14 de fevereiro de 2017, passando a ter a seguinte composição:

- Isabelle Silva Morais Carneiro da Cunha (Presidente)

- Bárbara Birney Silva Dantas

- Edmundo Augusto da Silva Neto

- Ivã Barbosa Luciano

- Luciana Ferreira de Lima

- Mariana Camilo Medeiros Rosa

- Rossana Figueiredo Nunes de Andrade

- Thyago Emmerick Pordeus Ferreira

II – prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos

trabalhos.

III – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor





Portaria no





contido no Memorando nº 020/2017/DDP/DGEP/IFPB,

RESOLVE prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/05/2017,

o prazo estabelecido pela Portaria nº 344/2017-Reitoria, de 14/02/2017, que designou a

Comissão para implantação da Política de Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos

do IFPB.


Reitor





Portaria no





contido no processo nº 23325.002474.2017-85,

RESOLVE considerar extinto, o contrato por tempo determinado de

locação de serviços didático-pedagógicos nº 116/2016, de 10-11-2016, do(a) Professor(a)

Substituto(a) EMANUEL FREITAS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2345404,

Campus Campina Grande, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93,

vigorando o ato a partir de 10-05-2017.


Reitor





Portaria no




Diário Oficial da União em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais, considerando o

que consta no Acórdão nº 2780/2016 – TCU – Plenário, bem como o disposto no Processo

nº 23381.000881.2017-83,

RESOLVE suspender a pensão percebida, com base na Lei nº 3.373/58,

pela senhora MARCIA MIRANDA CAVALCANTI SILVA, CPF nº 569.215.434-04, na

qualidade de filha do ex-servidor MARCOS PEDRO DA SILVA, Siape nº 274070,

Médico-Área, vigorando o ato a partir de 02-05-2017.


Reitor








atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.003711.2017-51,

RESOLVE:

I – designar o(a) servidor(a) ROSINEIDE NÓBREGA DE QUEIROZ,

ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1935520, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pelo Departamento de

Bibliotecas, Reitoria, nas faltas e impedimentos legais do respectivo Titular.

II – revogar as disposições em contrário.


Reitora Substituta









RESOLVE designar o(a) servidor(a) ANDREA GARCIA

MURBACH, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE

nº 1413210, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela

Coordenação de Documentação e Acompanhamento de Editais, Reitoria, no período de 09-

05-2017 a 25-05-2017, por motivo de férias do respectivo Titular.


Reitora Substituta








atribuições legais e considerando o contido no Memorando n° 034/2017/PRAF/IFPB,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) DANIEL CARLOS CRUZ

DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

2125950, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria

de Compras, Contratos e Licitações, Reitoria, no período de 05-06-2017 a 24-06-2017, por

motivo de férias do respectivo Titular.


Reitora Substituta





Portaria no


A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,

designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no uso de suas atribuições legais

e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-05, bem como

os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no Processo nº

23169.000651.2017-39,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Princesa Isabel,

ocupante do cargo de Assistente Social , na forma que segue:


MEIRYJANE LOPES DA CRUZ E-II E-III 12/05/2017


Reitora Substituta








atribuições legais e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, de 12-01-

05, c/c os arts. 1°, 2°, 3° e 7°, do Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, na forma que

segue:



KLEYDSON EUGENIO SOARES DE SOUSA 23169.000869.2017-93 25,00% 17/04/2017


Reitora Substituta















MARIA DE FATIMA DANTAS CARNEIRO SOUTO 23381.003596.2017-14 52,00% 08/05/2017


Reitora Substituta






A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec nologia


atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23171.000987.2014-18,

RESOLVE alterar, para fins de correção, a vigência da Progressão

Funcional, de 17.09.2015 para 17.03.2015, concedida através da Portaria nº 080/2016-

Reitoria, de 11.01.2016, ao servidor CÍCERO DEMÉTRIO VIEIRA DE BARROS,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira.


Reitora Substituta





Portaria no





RESOLVE:

I – constituir Comissão responsável pela Especificação de Equipamentos

a serem utilizados em Videoconferências e na Produção de Material Audiovisual a ser

utilizado nos cursos ofertados a distância;



- RAFAEL XAVIER LEAL

- ADILSON LUIZ SILVA

- DEMÉTRIUS OLIVEIRA GOMES

- MERCYO MATIAS DA COSTA

- DIEGO GOMES BRANDÃO

- ANSELMO DE VASCONCELOS CAVALCANTE

III – estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para conclusão dos

trabalhos;

IV – revogar a Portaria n° 619/2017-Reitoria, de 27 de março de 2017;

V – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitora Substituta









RESOLVE:

I – alterar a Comissão responsável pela Elaboração do Regulamento da

Emissão de Certificados e Diplomas do IFPB, constituída pela Portaria n° 232/2017-

Reitoria, de 30 de janeiro de 2017, passando a ter a seguinte composição:

- RIVÂNIA DE SOUSA SILVA (Presidente);

- SIMÃO PEDRO VIANA DA SILVA;

- ANDERSON BRÁULIO NOBREGA DA SILVA;

- SÍLVIO ROMERO DE ARAÚJO FARIAS;

- ANA CLÁUDIA TRAVASSOS CHAVES;

- LAMARA FABIA LUCENA SILVA;

- FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA;

- GILCEAN SILVA ALVES;

- ALEXSANDRO DANTAS DE MEDEIROS;

- JAQUELINE LIMA VALÕES.

II – prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 30/04/2017, o prazo

para conclusão dos trabalhos.

III – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitora Substituta





Portaria no




atribuições legais, e considerando o que consta no Processo n° 23381.003642.2017-85,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) ANDRÉ TRINDADE DE

BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº

2644707, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, de acordo com o art.

80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de 30-10-2017 a 07-11-

2017.


Reitora Substituta







da Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no uso de atribuições

legais, e o que consta no processo nº 23381.002846.2017-07,

RESOLVE

I – localizar, nas respectivas coordenações da Diretoria Geral de

Tecnologia da Informação, Reitoria, os servidores abaixo relacionados:

Diretoria Geral de Tecnologia da Informação

- Jonas Pereira de Andrade Filho - Analista de Tecnologia da Informação

- Jorge Luiz Paiva Oliveira - Assistente em Administração

-Pablo Andrey Arruda de Araújo - Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico.

Coord. de Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas:

- Ângelo Lemos Vidal de Negreiros - Analista de Tecnologia da Informação

- Carlos André Soares Correia - Analista de Tecnologia da Informação

- Daniel Fernandes Vilar Cardoso - Analista de Tecnologia da Informação

- Davi Alves Magalhaes - Analista de Tecnologia da Informação

- Fabio de Albuquerque Silva – Professor de Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico.

- Felipe Hermínio Lemos - Analista de Tecnologia da Informação

- Jorcyane Araújo Lima - Analista de Tecnologia da Informação

- Júlio Zinga Suzuki Lopes - Analista de Tecnologia da Informação

- Raphael Medeiros Alves - Analista de Tecnologia da Informação

- Rharon Maia Guedes - Analista de Tecnologia da Informação

- Victor Regis Lyra Beserra da Silva - Analista de Tecnologia da Informação

Coord. de Infraestrutura e Manutenção de Redes:

- Alexandre Almeida de Lucena - Técnico de Tecnologia da Informação

- Emerson Costa Cruz - Técnico de Tecnologia da Informação





Portaria no






23381.003269.2017-62,



cargo de REVISOR DE TEXTOS, na forma que segue:


Luciana Cabral Farias E-III E-IV 13/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no






23381.003389.2017-60,



cargo de Administrador, na forma que segue:


Larissa Braga Fernandes E-II E-III 13/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no




legais, o que consta do Processo nº 23381.003159.2017-09 e considerando o disposto na

Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP,

RESOLVE conceder afastamento parcial a servidora JACIARA LOPES DA

SILVA, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Matrícula Siape nº 1506433, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, correspondente a 20 (vinte) horas

semanais, durante o período de 01-05-2017 a 31-12-2017, objetivando a participação no

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Projeto e Meio Ambiente, stricto sensu, nível

de Mestrado, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.


Reitora Substituta





Portaria no




legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.0001461.2017-89, de acordo

com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE ELBER

MARQUES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 18-05-2017 a 04-10-2018,

objetivando a participação no Programa de Pós-Graduação em Humanidades e Artes, com

ênfase em Ciências da Educação, stricto sensu, nível de Doutorado, na Universidade

Nacional de Rosário, a ser realizado na cidade de Rosário – Argentina, com ônus

limitado.


Reitora Substituta











servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de TÉCNICO DE

LABORATÓRIO-AREA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Patos, na forma que segue:



Gabriel Vidal Negreiros Bezerra 23168.000877.2017-40 52,00% 09/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no






23171.001198.2017-39,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro,

ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, na forma que segue:


FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA E-II E-III 14/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no






23326.003904.2017-76,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, na forma que segue:


MADELEINE VIDAL LIMA E-II E-III 02/05/2017


Reitora Substituta












II, ao(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE SILVA GABI, Professor do Ensino Básico,


deste Instituto, Campus Itaporanga, vigorando o ato a partir de 10.10.2016.


Reitor








no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº

23169.000547.2017-44, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95,

RESOLVE autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) THAIS DE

FREITAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e


Instituto, Campus Princesa Isabel, durante o período de 24-07-2017 a 17-08-2017,

objetivando a participação em curso de aperfeiçoamento na Universidade Técnica de

Berlim, a ser realizado na cidade de Berlim – Alemanha, com ônus limitado.


Reitor





Portaria no




no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº




relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, ocupante

do cargo de TECNICO DE LABORATORIO-AREA, na forma que segue:


LEANDRO LEITE MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA D-II D-III 20/05/2017


Reitor





Portaria no








relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, ocupante

do cargo de CONTADOR, na forma que segue:


CLAUDIO LIMA DE MENEZES E-II E-III 20/05/2017


Reitor





Portaria no




em 13/08/2014, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE lotar, no Campus Catolé do Rocha, o servidor JOSE DE

ARIMATEIA AUGUSTO DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,


deste Instituto, vigorando o ato a partir desta data.


Reitor





Portaria no 1.052/2017-Reitoria, de 23 de maio de 2017




23326.003474.2017-92,

RESOLVE:

I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a servidora

DEBORA PIRES XAVIER DE ANDRADE, matrícula 273784, no cargo de Professor do Ensino


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º

da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual

de 13% (treze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor






Portaria no 1.053/2017-Reitoria, de 23 de maio de 2017




23326.005178.2017-26,

RESOLVE:


QUENAFLES VASCONCELOS LOPES, matrícula 48566, no cargo de Professor do Ensino


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 3º

da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual

de 11% (onze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor






Portaria no 1.054/2017-Reitoria, de 23 de maio de 2017.


designado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicado no Diário Oficial da União em 13-

08-2014, de 28-03-16, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo

no 23326.004499.2017-11,

RESOLVE:


NILSON FERNANDES THOMAZ DA SILVA, matrícula Siape 273817, no cargo de Professor

do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V Nível 01, em regime de Dedicação

Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento

no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda

Constitucional nº 47/2005, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 12%

(doze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;



Reitor











Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,



Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, na forma que

segue:



GLEIDSON JERONIMO FARIAS 23325.002516.2017-88 30,00% 11/05/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,

RESOLVE conceder percentual de Incentivo à Qualificação do(a)


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, na forma que segue:



ALAN CARLOS DA SILVA FERREIRA 23324.000827.2017-12 25,00% 17/04/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,


servidor(a) abaixo relacionado(a), ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, na forma que segue:



ANA CRISTINA BATISTA 23169.000899.2017-08 30,00% 24/04/2017


Reitor










Decreto n° 5.824, de 29/06/2006,






VILANNI CAVALCANTI DIAS CORREIA 23381.003617.2017-00 52,00% 08/05/2017


Reitor





Portaria no





RESOLVE:

I – constituir Grupo de Trabalho responsável por realizar o

levantamento de demandas dos Cursos de Medicina Veterinária e Licenciatura em

Química do Campus Sousa;

II – designar os servidores e discentes, abaixo relacionados, para, sob a

Presidência do primeiro, comporem o referido Grupo de Trabalho:

- MANOEL PEREIRA DE MACEDO NETO - 1851000

- ADILIO SANTOS DE AZEVEDO - 1569470

- DANIEL CEZAR DA SILVA – 1851616

- GILDERLÂNDIO PINHEIRO RODRIGUES - 201518730035

- LETICIA PEREIRA ALVES - 201518730060

- BRUNO HENRIQUE MORAIS DO NASCIMENTO - 201518730094

- MARILIA SARMENTO LUIZ - 201518740219

- JACIARA SARAIVA DA SILVA - 201618740229

III – estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;

IV – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitora Substituta





Portaria no



Paraíba, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no uso de suas

atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 10, § 1º da Lei nº 11.091/2005, de 12-

01-05, bem como os §§ 2º e 3° do Artigo 5º do Decreto nº 5.824/2006 e o que consta no

Processo nº 23326.004419.2017-10,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa

ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, na forma que segue:


SIMONE FERNANDES DA SILVA E-II E-III 09/05/2017


Reitora Substituta








suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º do Artigo 10 da Lei nº

11.091/05, bem como o Artigo 10-A da mesma Lei, incluído pela Lei nº 11.784/2008,

DOU de 22/09/2008 e o que consta no Processo nº 23326.004066.2017-58,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João

Pessoa, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, na forma que segue:


JUCIMAR CASIMIRO DE ANDRADE C-03 C-04 18-03-2017


Reitora Substituta








atribuições legais, o disposto na Lei nº 12.772/12 e no Processo nº 23169.000875.2017-41,

RESOLVE conceder Retribuição por Titulação-RT, a servidora ADRIANA

OLIVEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel,

pela obtenção do Título de Doutor, com vigência a partir de 19-04-2017.


Reitora Substituta





Portaria nº1065/2017-Reitoria, de 25 de maio de 2017.





Classe D-III-1, ao servidor MARIO HENRIQUE MEDEIROS CAVALCANTE DE

ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, com vigência a partir de 27-

04-2017.


Reitora Substituta










Classe D-III-1, ao servidor RAFAEL RUBENS DE MEDEIROS, ocupante do cargo de

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal

deste Instituto, Campus Monteiro, com vigência a partir de 26-04-2017.


Reitora Substituta










Classe D-III-1, ao servidor PEDRO JERONIMO SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Esperança, com vigência a partir de 07-04-

2017.


Reitora Substituta







da Paraíba, designada pela Portaria nº1 683-Reitoria, de 22 -08-2014, no uso de suas



Classe D-I-02, ao servidor FRANCISCO AURELIANO VIDAL, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com vigência a partir

de 22-04-2017.


Reitora Substituta










Classe D-I-02, a servidora LUCYANA SOBRAL DE SOUZA, Matrícula Siape nº


Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, com vigência a partir de

02-10-2016.


Reitora Substituta










Classe D-I-02, ao servidor FRANCISCO IGOR ARRAES ALVES ROCHA, Matrícula





Reitora Substituta










Classe D-III-04, ao servidor FABIO ARAUJO DE LIMA, Matrícula Siape nº 2680284,


Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, com vigência a partir de 21-04-

2017.


Reitora Substituta










Classe D-III-03, ao servidor CLAYTON ALBUQUERQUE DE SOUSA, Matrícula


Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel,



Reitora Substituta













Picuí, na forma que segue:



JOSÉ TORRES COURA NETO 23167.000423.2017-89 25,00% 18/05/2017


Reitora Substituta













Esperança, na forma que segue:



LUANA CAMILLA CORDEIRO BRAZ 23799.000375.2017-92 15,00% 15/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no






Processo nº 23167.000636.2017-19,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, ocupante

do cargo de Assistente Social, na forma que segue:


NATHALYA CRISTINA RIBEIRO TRIGUEIRO E-II E-III 18/05/2017


Reitora Substituta





Portaria no






Processo nº 23324.000956.2017-19,


relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras,

ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na forma que segue:


MONICA AURICELIA OLIVEIRA SANTANA D-I D-II 04/05/2017


Reitora Substituta









RESOLVE:

I – constituir o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação dos Grupos

PET (CLAA) do IFPB;


primeiro, comporem o referido Comitê:

- ADEMAR GONÇALVES DA COSTA JUNIOR – Presidente do CLAA;

- MARY ROBERTA MEIRA MARINHO – Representante como Pró-Reitora de Ensino;

- GEÍSIO LIMA VIEIRA – Representante da Administração do IFPB;

- JAILSON MACHADO FERREIRA – Representante dos Tutores dos Grupos PET;

- TAINÁ NUNES ORIENTE - Representante dos Discentes dos Grupos PET.

III – revogar a Portaria n° 1901/2014, de 16 de setembro de 2014;

IV – esta Portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitora Substituta





Portaria no








relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Patos, ocupante

do cargo de CONTADOR, na forma que segue:


TALES FALCÃO TINOCO DE LUNA E-II E-III 29/05/2017


Reitor





Portaria no



nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-2014, publicada no Diário Oficial da União

em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº

23381.003808.2017-63,

RESOLVE:

I – dispensar, a pedido, a servidora ANA PATRÍCIA DE CARVALHO

FARIAS SERRANO, CPF 045.805.074-10, matrícula SIAPE nº 1965819, ocupante do

cargo efetivo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador de

Elaboração e Planejamento Orçamentário, Reitoria, código FG-02;

II – elogiar o referido servidor pelo zelo e proficiência quando no

desempenho das atribuições que lhe foram conferidas;

III – esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.


Reitor



PUBLICADO - D.O.U. nº

Em:

Seção: Página(s):






23-08-14, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.003808.2017-

63,

RESOLVE:

I – designar o servidor DANILO RIBEIRO CABRAL, Mat. SIAPE nº

1620362, CPF nº 025.042.894-64, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de

Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Elaboração e

Planejamento Orçamentário, Reitoria, Cód. FG-02;

II – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Reitor









processo n° 23381.003888.2017-57,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) RICHARDSON CORREIA

MARINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

matrícula SIAPE nº1749306, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus

Sousa, como Coordenador Geral do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação

Básica – PARFOR, no âmbito do IFPB, vigorando o ato a partir de 01-05-2016.


Reitor











23167.000564.2017-00,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí,

ocupante do cargo de Contador, na forma que segue:


CLAUDIO LIMA DE MENEZES E-02 E-03 20-05-2017


Reitor








em 13-08-2014, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Memorando

n° 040/2017/PRAF/IFPB,

RESOLVE designar o(a) servidor(a) DANIEL CARLOS CRUZ DE

SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº

2125950, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Diretoria

de Compras, Contratos e Licitações, Reitoria, no período de 17-05-2017 a 02-06-2017, por

motivo de licença para tratamento de saúde do respectivo Titular.


Reitor





Portaria no





nº 23381.004022.2017-63,


regulamentares relativas ao exercício 2017, do(a) servidor(a) GIRLENE MARQUES

FORMIGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,

Matrícula SIAPE nº 1164582, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria,

de acordo com o art. 80 da Lei nº 8.112/90, passando o referido período a ser usufruído de

19-06-2017 a 04-07-2017.


Reitor







nomeado pelo Decreto Presidencial de 12/08/2014, publicado no Diário Oficial da União em

13/08/2014, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Decreto nº

7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010 e na Portaria Interministerial nº

161/2014-MEC/MP, publicada no DOU de 22-05-14,

RESOLVE:

I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e

10, da Lei nº 8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público

de Provas para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº

63/2015, publicado no DOU de 06/05/2015, homologado através do Edital nº 148/2015,

publicado no DOU de 01/12/2015, do Edital nº 152/2015, publicado no DOU de 23/12/2015 e

do Edital nº 31/2016, publicado no DOU de 31/03/2016, e conforme Edital nº 37/2016,

publicado no DOU de 03/05/2016, homologado através do Edital nº 58/2016, publicado no

DOU de 17/08/2016:

Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Mineração - Classe “D” - Nível I, Padrão 01

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO C.H. CÓDIGO DE VAGA

DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA 2º 40h 0806001

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação - Classe “D” - Nível I, Padrão 01


TIAGO FERREIRA DA ROCHA 19º 40h 0834636

Cargo: Técnico em Enfermagem - Classe “D” - Nível I, Padrão 01


ABELARDO JOAO DE LIMA FILHO 8º(N) 40h 0970765

Cargo: Mestre de Edificações e Infraestrutura - Classe “D” - Nível I, Padrão 01


VIRGÍLIO DE MELO FRANCO CORDEIRO JU 2º 40h 0210844

Cargo: Revisor de Textos Braille - Classe “D” - Nível I, Padrão 01


SAMUEL AMARAL VERAS BONIFÁCIO 6º 40h 0965182

II – A lotação dos candidatos ocorrerá no ato da posse;

III – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a

partir da publicação deste Ato no D.O.U.


Reitor






O Reitor do Instituto Federal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, nomeado pelo Decreto Presidencial de 12-08-14, publicado no Diário Oficial da União

em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n°

23381.003911.2017-11,

RESOLVE:

I – constituir o Conselho Editorial da Editora IFPB;

II – designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro,

comporem o referido Conselho:

- CARLOS DANILO MIRANDA REGIS – EDITORA IFPB

- GIRLENE MARQUES FORMIGA – PRPIPG

- DIMAS BRASILEIRO VERAS – PROEXT

- ANDERSON FABIANO BATISTA FERREIRA DA COSTA – PRE

- CYBELLE FRAZÃO COSTA BRAGA – CAMPUS PATOS

- ANNA CECÍLIA CHAVES GOMES – CAMPUS GUARABIRA

- LUCILA KARLA FÉLIX LIMA DE BRITO – CAMPUS PRINCESA ISABEL

- KALINE SILVA CASTRO – CAMPUS MONTEIRO

- SEVERINO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR – CAMPUS ITAPORANGA

- NEILSON ALVES DE MEDEIROS – CAMPUS JOÃO PESSOA

- DANIEL ALVARES LOURENÇO – CAMPUS CABEDELO

- VIRNA LÚCIA CUNHA DE FARIAS – CAMPUS PICUÍ

- DWIGHT RODRIGUES SOARES – CAMPUS CAMPINA GRANDE

- ANA PAULA DA CRUZ PEREIRA DE MORAES – CAMPUS CAJAZEIRAS

- DALANY MENEZES OLIVEIRA – CAMPUS SOUSA

- MARINALDO JOSÉ DE MEDEIROS – CAMPUS ITABAIANA

- JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO NETO – CAMPUS SANTA RITA

- JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA – CAMPUS SANTA LUZIA

- ANTÔNIO JESUS SOUZA MELO NETO – CAMPUS ESPERANÇA

- MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA – CAMPUS CABEDELO CENTRO

- DIONE MARQUES FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA – CAMPUS MANGABEIRA

- KÁTIA CRISTINA DE OLIVEIRA GURJÃO – CAMPUS SOLEDADE

- SIBÉRIA MARIA SOUTO DOS SANTOS FARIAS – CAMPUS AREIA

- YASMIN RAMOS PEREGRINO – CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

III – estabelecer o prazo de 02 (dois) anos para mandato dos referidos membros;

IV – revogar a portaria n° 872/2017-Reitoria, de 26 de abril de 2017;

V – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor








em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº 23/2017-DAAOC,

RESOLVE:

I - alterar Portaria nº 208/2017-Reitoria, que designou os representantes para

integrarem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,

para o Biênio 2017/2019, passando a ter a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO CAMPUS CABEDELO CENTRO:

Titular: Keitiana de Souza Silva;

REPRESENTANTES DO CAMPUS CABEDELO:

Titular: Michael David Castro de Oliveira Macedo;

Suplente: Jose Ferreira de Sousa Neto.

REPRESENTANTES DO CAMPUS CAJAZEIRAS:

Titular: Geraldo Herbetet de Lacerda;

Suplente: Gilvandro Vieira da Silva.

REPRESENTANTES DO CAMPUS CAMPINA GRANDE:

Titular: Patrícia Gomes Galdino;

Suplente: Thiago Almeida de Lima.

REPRESENTANTES DO CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA:

Titular: Romildo de Souza Lima;

Suplente: Luis Fernando Gomes Fernandes.

REPRESENTANTE DO CAMPUS ESPERANÇA:

Titular: Valnyr Vasconcelos Lira.

REPRESENTANTES DO CAMPUS GUARABIRA

Titular: Rômulo de Oliveira Lins Vieira de Melo

Suplente: Rafael Ramos Pereira








em 13-08-14, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n°

23381.003563.2017-74,

RESOLVE:

I – constituir o Grupo de Trabalho voltado ao acompanhamento permanente da

Assistência Estudantil no Campus João Pessoa;

II – designar os servidores e discentes, abaixo relacionados, para, sob a Presidência do

primeiro, comporem o referido Grupo de Trabalho:

- MANOEL PEREIRA DE MACEDO NETO

- MARCELO PEREIRA DE ARAUJO

- NEILOR CESAR DOS SANTOS

- JOSUE SANTOS SILVA

- PABLO VINICIUS BEZERRA (Representante discente)

- WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA (Representante discente)

- ARTILIO MARQUES DO VALE (Representante discente)

- GABRIELI NUNES ALVES (Representante discente)

- ELEUSIS MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO (Representante discente)

- CALVIN NUNES DOS SANTOS (Representante discente)

III – estabelecer o mandato de 01 (um) ano para os referidos membros, podendo ser

prorrogado por mais 01 (um) ano.

IV – esta portaria entra em vigor a partir desta data.


Reitor












relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,

ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, na forma que segue:


ANNA PAOLA SIVINI LINS E SILVA

E-II E-III 26/04/2017


Reitor













cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, na forma que segue:


GILMARA HENRIQUES ARAUJO

E-II E-III 24/05/2017


Reitor













cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, na forma que segue:


GERALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO

D-III D-IV 27/05/2017


Reitor











23167.000647.2017-91,


abaixo relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí,

ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, na forma que segue:


NATHALYA CRISTINA RIBEIRO

TRIGUEIRO E-02 E-03 12-05-2017


Reitor

Nesta seção, são relacionados os atos administrativos da Diretoria Geral de

Gestão de Pessoas.




INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62/2017-DGEP, de 05 de maio de 2017.

O Diretor Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.658-Reitoria, de 21-10-2014, no

uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta no Laudo Médico Pericial nº

0.057.504.2017 – SIASS e no processo nº 23381.002823.2017-94,

RESOLVE conceder licença para tratamento de saúde a(o) servidor(a), abaixo

relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, nos termos dos

artigos 202 e 203 da Lei no 8.112/90, conforme segue:

NOME

PERÍODO

INES ERNESTO DO REGO MORAES 27-03-2017 a 31-03/2017

AGUINALDO TEJO FILHO

Diretor Geral de Gestão de Pessoas






O Diretor Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.658-Reitoria, de 21-10-2014, no

uso de suas atribuições legais e considerando, o que consta no Laudo Médico Pericial nº

000.093.011/2016 – SIASS,

RESOLVE conceder licença para tratamento de saúde a(o) servidor(a), abaixo

relacionado(a), do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, nos termos dos

artigos 202 e 203 da Lei no 8.112/90, conforme segue:

NOME

PERÍODO

EDEZILDA REGINA SALES ALVES 18-05-2017 a 20-05-2017


Diretor Geral de Gestão de Pessoas






O Diretor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 2905-Reitoria, de 10-10-2016, no uso de suas

atribuições legais o que consta no Processo nº 23381.003573.2017-18,

RESOLVE conceder licença gestante a servidora JOSEANE DE ARAÚJO

OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2046942, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do

Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 02/05/2017 a

29/08/2017, nos termos do Artigo 207 da Lei no 8.112/90.

EDMUNDO AUGUSTO DA SILVA NETO

Diretor Substituto de Gestão de Pessoas






O Diretor de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria no

1.658, de 21-08-2014, do Reitor deste

Instituto, e considerando o que consta no Processo nº 23381.000920.2017-42,

RESOLVE prorrogar, no período de 06/06/2017 a 04/08/2017, a licença gestante

concedida no período de 06/02/2017 a 05/06/2017, à servidora MONIQUE XIMENES LOPES DE

MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2176453, ocupante do Quadro Permanente de Pessoal deste

Instituto, Campus Avançado Cabedelo Centro, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 2º, do Decreto nº

6.690/08.


Diretor de Gestão de Pessoas






O Diretor de Gestão de Pessoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria no

1.658, de 21-08-2014, do Reitor

deste Instituto, o contido no Processo nº 23381.003438.2017-64, o disposto no artigo 87, da Lei no

8.112/90, o Art. 10 do Decreto 5.707/2006, e a Nota Técnica nº 178/2009-COGEP/DENOP/SRH/MP,

RESOLVE conceder Licença para Capacitação ao servidor GEVANIO RIBEIRO

LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1932899, do Quadro

Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, no período de 01-06-2017 a 01-09-2017, referente ao

período de 27/03/2012 a 27/03/2017.


Diretor de Gestão de Pessoas

DIÁRIAS E PASSAGENS:

http://sadp.ifpb.edu.br/

Resoluções do Conselho Superior:

http://www.ifpb.edu.br/orgaoscolegiados/co

nsuper/resolucoes

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Boletim de Serviço Maio - 2017 · BOLETIM DE SERVIÇOS ... de 12-01-05, bem como os §§ 2º e 3°...

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