Boletim de serviços 2018 n225€¦ · Gomes de Oliveira, nº 4.550, Aeroporto, Pouso Alegre, MG....
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DE Nº 225 • 27 de dezembro de 2018
Transcript of Boletim de serviços 2018 n225€¦ · Gomes de Oliveira, nº 4.550, Aeroporto, Pouso Alegre, MG....
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Nº 225 • 27 de dezembro de 2018
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoLincoln Nunes Murcia
Diretor de Licenciamento AmbientalNestor Prado Júnior
Diretor de Pós-LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIO
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEAto da Comissão de Fiscalização do Contrato
Processo E-07/002.104521/2018Serviço de Licitação e Compras (Secomp)
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Ato do diretor
Processo E-07/002.7451/2018Dimensional Engenharia LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ) Atos da Superintendente
Processo E-07/140.023/2004 Serafim Domingo P. Quero Crespo
Processo E-07/509.368/2011 Córrego Rico Transporte e Construção LTDA
Processo E-07/501.887/2010 Intensa Brasil Empreendimentos S.A
Processo E-07/002.9306/2018 Prefeitura Municipal de Saquarema
Processo E-07/002.6439/2018 Kamila Soares Martins de Barros
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP) Atos do Superintendente
Processo E-07/513.477/2012 JJ Mineradora LTDA - ME
Processo E-07/511.387/2011 Roberto Nunes Pinheiro
Processo E-07/002.149.30/2014 Os Amigos do Trinca-Ferro Associados
Processo E-07/002.107.104/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA
SUMÁRIO
Processo E-07/002.106.700/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA
RCR Rio Representações e Serviços LTDA Autorização Ambiental IN047834
Processo E-07/002.107.138/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEAto da Comissão de Fiscalização do Contrato
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DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Ato do diretor
De 20 de dezembro de 2018Processo E-07/002.7451/2018Dimensional Engenharia LTDAProrrogação de Prazo de Comissão de Análise - CT 03/2013Validade: 90 dias a contar da data de assinatura do AtoAutorizada para prorrogação pelo prazo de 90 dias para proceder a análise dos serviços executados e não faturados do Contrato 03/2013-INEA, firmado entre o Inea e a empresa Dimensional Engenharia LTDA./Processo E-07/002.7451/2018, cujo objetivo consistia na re-alização de obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental das bacias dos Rios Príncipes, Imbuí e Paquequer, no município de Teresópolis, RJ, conforme manifestação de Comissão de Apuração nos autos do Processo E-07/002.7451/2018.
Ruy VazDiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ) Atos da Superintendente
De 27 de dezembro de 2018 Processo E-07/140.023/2004 Serafim Domingo P. Quero Crespo Indeferimento IN047839Indeferido o requerimento para renovação de Outorga, considerando a manifestação do requerente e análise do SEORH, na Rua Tamoio, nº 100, Neudon, Teresópolis, RJ.
De 27 de dezembro de 2018 Processo E-07/509.368/2011 Córrego Rico Transporte e Construção LTDA Indeferimento IN047840 Indeferido o requerimento para extração de rocha ornamental na Estrada do Pau Ferro, Campo Redondo, São Pedro da Aldeia, RJ, considerando o disposto na Ata do Condir de 19 de dezembro de 2018.
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De 27 de dezembro de 2018Processo E-07/501.887/2010 Intensa Brasil Empreendimentos S.A Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN047832 Validade: Tempo indeterminado Concedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção (FMP) com a planta em que foi demarcada a FMP da Lagoa de Araruama, em uma área próxima à Estrada de Boquei-rão, Bairro Poço Fundo, São Pedro da Aldeia, RJ.
De 27 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.9306/2018 Prefeitura Municipal de Saquarema Indeferimento IN047838 Indeferido o requerimento de Autorização Ambiental para intervenção em APP na Rua Barão de Saquarema, s/nº - Pista de Skate - Centro, Saquarema, RJ, considerando o não atendimento dos termos da notificação SELLAJNOT/01097772, sem embargo das demais licenças exigíveis.
De 26 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.6439/2018 Kamila Soares Martins de Barros Autorização Ambiental IN047841 Validade: 26 de dezembro de 2019 Concedida Autorização Ambiental para realização de obras hidráulicas de capeamen-to com aproximadamente 100 metros de um corpo hídrico que atravessa a propriedade localizada na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 7, Barreira, Saquarema, RJ.
Marcia Simões Mattos Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP) Atos do Superintendente
De 27 de dezembro de 2018 Processo E-07/513.477/2012 JJ Mineradora LTDA - ME Indeferimento IN047883 Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reser-va Legal na propriedade de 18,9915 ha (área total) denominada Sítio Barra Suja, cadas-trada no Incra, sob o número 519.049.006.157-8, na Rua Dona Izaura Rosa, s/n° - Sítio Barra Suja - Arrozal, Piraí, RJ.
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De 27 de dezembro de 2018 Processo E-07/511.387/2011 Roberto Nunes Pinheiro Indeferimento IN047882 Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reser-va Legal na propriedade de 47,0448 ha (área total) denominada Fazenda Água Limpa, inscrita no Cartório do 2º Ofício de Paraíba do Sul, RJ, Livro 2, Fls. 2, Matrícula 6911, na Fazenda Água Limpa - Zona Rural 1º Distrito - Paraíba do Sul, RJ.
De 21 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.149.30/2014 Os Amigos do Trinca-Ferro Associados Autorização Ambiental IN047826 Validade: 31 de dezembro de 2019 Concedida Autorização Ambiental para exposição e torneio de fauna nativa oriunda de cativeiro, de acordo com o Calendário de Torneios 2019, na Rua Quintino Bocaiúva, nº 248, Torres Homem, Valença, RJ. De 21 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.107.104/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA Autorização Ambiental IN047829 Validade: 21 de dezembro de 2020 Concedida Autorização Ambiental para o recebimento, na Estrada Sidney de Souza Al-meida, nº 1.660, São Caetano, Resende, RJ, de 1.500 toneladas por ano de matérias--primas de terceiros (líquido: farmacêuticas, alimentícias, cosméticos e domissanitários), 3.500 toneladas por ano de produtos acabados de terceiros (sólido e líquido: farmacêu-ticos, alimentícios, cosméticos e domissantitários), 500 toneladas por ano de alimentos para fins nutricionais e complementos alimentares, 1.000 toneladas por ano de equipa-mentos mecânicos de terceiros, 1.500 toneladas por ano de matérias-primas de terceiros (sólido: farmacêuticos, alimentícios, cosméticos e domissantitários), 1.000 toneladas por ano de líquidos de lata de aerossóis, 600 toneladas por ano de embalagens diversas fora de prazo de validade e/ou fora de especificação, provenientes da empresa em questão, situada na Rua Raphael de Marco, nº41, Parque Industrial Oliveiras, Taboão da Serra, SP.
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De 21 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.106.700/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA Autorização Ambiental IN047831 Validade: 21 de dezembro de 2020 Concedida Autorização Ambiental para o recebimento, na Estrada Sidney de Souza Al-meida, nº 1.660, São Caetano, Resende, RJ, de 50 toneladas por ano de produtos far-macêuticos (medicamentos controlados e não controlados pela Portaria 344/1998) ven-cidos, reprovados e avariados, provenientes da empresa União Química Farmacêutica Nacional S.A., situada na Rodovia Fernão Dias - BR-381 - s/nº, Distrito Industrial, Pouso Alegre, MG.
De 21 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.106.706/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA Autorização Ambiental IN047833 Validade: 21 de dezembro de 2020 Concedida Autorização Ambiental para recebimento, na Estrada Sidney de Souza Al-meida nº 1.660, São Caetano, Resende, RJ, de 130 toneladas por ano de produtos farma-cêuticos (medicamentos controlados e não controlados pela Portaria 344/1998, matéria--prima e materiais de embalagens) vencidos, reprovados, avariados, provenientes da empresa União Química Farmacêutica Nacional S.A., situada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 4.550, Aeroporto, Pouso Alegre, MG.
De 21 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.107.425/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA Autorização Ambiental IN047834 Validade: 21 de dezembro de 2020 Concedida Autorização Ambiental para o recebimento, na Estrada Sidney de Souza Al-meida nº 1.660, São Caetano, Resende, RJ, de 100 toneladas por ano de cosméticos (sólido), 100 toneladas por ano de cosméticos (líquido), 100 toneladas por ano de medi-camentos (sólido), 100 toneladas por ano de medicamentos (líquido), 60 toneladas por ano de medicamentos, 20 toneladas por ano de equipamentos eletrônicos obsoletos, 60 toneladas por ano de aerossóis de prazo de validade vencido e/ou fora de especifica-ção, provenientes da empresa Raia Drogasil S.A. - Salvador, situada na Estrada Campinas Pirajá, nº 1.068 - Galpões 13 e 14 - Marechal Rondon, Salvador, BA.
27 de dezembro de 2018 • Boletim nº 225Ano X 9
De 21 de dezembro de 2018 Processo E-07/002.107.138/2018 RCR Rio Representações e Serviços LTDA Autorização Ambiental IN047835 Validade: 21 de dezembro de 2020 Concedida Autorização Ambiental para o recebimento, na Estrada Sidney de Souza Al-meida nº 1.660, São Caetano, Resende, RJ, de 260 toneladas por ano de medicamentos, 20 toneladas por ano de equipamentos eletrônicos obsoletos, 60 toneladas por ano de aerossóis e 200 toneladas por ano de cosméticos, de prazo de validade vencido e/ou fora de especificação, todos acondicionados em caixas de papelão, provenientes da empresa Raia Drogasil S.A. - Pernambuco, situada na Rua Riachão, nº 849, Muribeca, Ja-boatão dos Guararapes, PE.
Edimar Pascoal Xavier Superintendente
