Fonte: SAD Fonte: SAD Fonte: SAD Fonte: SAD ---- www.imazongeo.org.br/www.imazongeo.org.br/www.imazongeo.org.br/www.imazongeo.org.br/

Segundo o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamen-to), depois de uma forte alta no mês de Julho/12, o desmatamento volta a cair no Estado do Pará, regis-trando em Agosto/12 uma pequena redução (- 2%) em relação ao mês de Agosto/11.

O mês de Agosto/12 regis-trou 115, 85 km² de des-matamento no Pará. Assim como no mês de julho, os focos estão concentrados na região Oeste do Estado, principalmente em áreas incluindo Unidades de Conservação e Assenta-mentos, respondendo por 57,07% do total de desflo-restamento.

Quais municípios mais desmataram?

Os municípios de Novo Progresso, Itaituba e Trairão conti-nuam no ranking dos que mais desmatam no Estado. Os três foram responsáveis por 67,39% (78,07 Km²) de todo o desmatamento no Pará neste mês agosto. A tabela ao lado demonstra a evolução do desmatamento (SAD) nos muni-cípios paraenses. Houve aumento em quase todos os mu-nicípios, merecendo destaque positivo a redução registra-da em São Félix do Xingú.

Volume 2, Edição 2

Desmatamento volta a cair no Pará

Estado e Governo reagem com operação conjunta

Em resposta à alta do des-matamento registrado em julho (2012), o Governo do Estado do Pará e o Gover-no Federal realizaram ope-rações de combate e fisca-lização na região oeste paraense para responder

aos inúmeros focos de desmatamento causados em áreas federais. A ope-ração ainda ocorre em sigilo, mas o Ibama, em parceria com as polícias civil e militar, SEFA, além do Ministério Público Fe-

deral, Estadual e o Ministé-rio do Trabalho e Emprego conseguiram realizar diver-sos flagrantes, aplicando multas, além de apreender maquinários e libertar trabalhadores sob condi-ções degradantes.

Data do boletim informativo

Boletim do Desmatamento-PMV

Destaque

Mais dois municípios para-

enses (Dom Eliseu e Ulianó-

polis) saem da lista do des-

matadores no Pará. Leia

mais na página 2.

Editorial

* A partir deste boletim,

além dos dados do SAD será

analisado os dados do DETER.

> O DETER consiste num

levantamento feito mensal-

mente pelo INPE mapeando

tanto áreas de corte raso

quanto áreas degradadas

acima de 25 hectares.

> O SAD é uma leitura via

satélite, divulgada mensal-

mente pelo Imazon (Instituto

do Homem e Meio Ambiente

da Amazônia) por meio de um

relatório. O SAD verifica o

desmatamento por corte raso

acima de 10 hectares.

Segundo o SAD, o desmatamento comparativo do mês de agosto já apresenta redução

Acesse: www.municipiosverdes.com.br

Municípios Ago/11 (Km²) Ago/12 (Km²) (%)

Novo Progresso 6,83 39,19 473,79

Itaituba 12,2 22,74 86,39

Trairão 11,1 16,14 45,41

Altamira 17,11 13,71 -19,87

São Félix do Xingu 17,25 8,24 -52,23

Jacareacanga 1,43 5,24 266,43

Aveiro 3,21 4,75 47,98

Oriximiná 1,61 2,07 28,57

Placas 11,55 1,92 -83,38

Rurópolis 7,26 1,56 -78,51

Óbidos 0,39 0,29 -25,64

PÁGIN A 2

Fiscalização permite o controle do desmatamento

Deter aponta forte alta seguida de queda no Pará

27,2 Km² (agosto de 2012), sendo que no mes-mo período do ano passa-do não houve desmata-

mento registrado.

Em Dom Eliseu, Dom Eliseu, Dom Eliseu, Dom Eliseu, o Deter registrou 15,7 Km² em agosto deste ano, contra nenhum desmatamento no mesmo mês de 2011. O poder público reagiu a este cenário com a fiscalização do Ibama, por meio da ope-ração “Soberania Nacional”,

enquanto o PMV colaborou com o trabalho em parceira com as secretarias munici-pais de meio ambiente, Se-cretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), as ONGs Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazô-nia) e TNC (The Nature Con-servancy), Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda do Pará), Polícias Civil e Fede-

ral.

Mesmo com a saída destes municípios, o PMV e os demais órgãos responsá-veis continuam com o mo-nitoramento frequente para o controle do desma-te. Nos meses de julho e agosto foi detectada uma alta no desmatamento de ambos. Segundo o Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), UlianópolisUlianópolisUlianópolisUlianópolis apresen-tou um desmatamento de

B O L ETIM D O D ESMATAMEN TO -P MV

O sistema DETER, medido pelo INPE, registrou alta do desmata-mento no mês de Agosto/12, diferente do SAD/IMAZON que antecipou esta tendência ainda no mês Julho/12. Durante o mês de Agosto/12 o DETER apontou 227,82 km² contra 52,79 km² registrados no mesmo mês do ano anterior, ou seja, uma alta de mais de 400%, fazendo do Pará o Estado que mais desma-tou neste mês, superando o Estado do Mato Grosso, embora no acumulado do ano o MT (849 km²) permaneça bem à frente com quase o dobro do PA (446 km²), conforme tabelas ao lado.

Dom Eliseu e Ulianópolis saem da lista do Desmatamento

nho, Paragominas, fazem parte do grande corredor de grãos no Estado do Pará. Com a saída, os dois municí-pios estarão habilitados para receber os recentes benefícios aprovados pelo Banco Central que facilitam o acesso ao crédito rural para todos os produtores residentes nos municípios paraenses que estão fora da lista dos embargados pelo

MMA. Para sair da lista os dois municípios precisaram assinar o Termo de Compro-misso com Ministério Públi-co Estadual, o Pacto Contra o Desmatamento Local, alcançar a meta de 80% de área cadastrada no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e apresentar um desmata-mento menor do 40km², na área do município.

Os municípios paraenses de Dom Eliseu e Ulianópolis, integrantes do Programa Municípios Verdes (PMV), já estão oficialmente fora da lista dos que mais desma-tam na Amazônia. A infor-mação foi publicada no dia 28 no Diário Oficial da Uni-ão, por meio da Portaria Nº 324 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As duas localidades ao lado do vizi-

Causas do

desmatamento As verificações de campo apontam

como principais fatores da alta do

desmatamento no Pará a (I) expectativa

criada para a redução das Unidades de

Conservação (Flona Jamanxim) na

região oeste do Estado, que levou

muitos produtores a desmatar para

consolidar suas “posses”; e (II) o ciclo

de investimentos que a região está

recebendo com o asfaltamento da BR-

163 até Itaituba, as usinas hidrelétricas

do Tapajós, a construção de Belo Monte

e a nova corrida do ouro na região,

que estimula a vinda de produtores de

outros estados e a consequente abertu-

ra de novas áreas. O desmatamento nas

áreas de assentamento também perma-

nece, respondendo por mais de 20% da

área total desmatada.

Dom Eliseu e Ulianópolis - A

principal causa do súbito aumento do

desmatamento em Dom Eliseu e Ulianó-

polis foi a abertura de novas áreas

para o plantio de soja, decorrente da

seca ocorrida nos Estados Unidos que

valorizou o preço do produto no Brasil.

AC AM MA MT PA RO RR

TO

Desmatamento nos estados da Amazônia Legal de

Janeiro a Agosto de 2012 - Dados DETER

Agosto de 2012 1,5 27,9 12,3 209 228 42,5 0 1,3

Jan à Jul/2012 2,7 44,4 14,1 641 219 104 5,6 10,3

AC AM MA MT PA RO RR TO

*Números tabelados em Km²

Queda em

Setembro/2012

Durante o mês de Setem-

bro (2012) o Deter apontou

e xp re s s i v a r edu çã o ,

registrando 25,08 km² de

desmatamento, o que

significa uma redução de

quase 90% em relação ao

mês anterior (agosto/12) e

de quase 50% em relação

a Setembro/11, quando

registrou 46,94 km².

VO L UME 2, ED IÇ ÃO 2

Dois novos municípios para-enses também entraram na lista dos desmatadores: Anapú e Senador José Porfí-rio. Segundo os critérios do MMA, Anapú entrou na lista por apresentar três aumen-tos consecutivos no desma-tamento nos períodos de 2009, 2010 e 2011, assim como Senador José Porfírio. Apesar disso, os municípios estão atuantes no PMV,

cípio de Anapú já diminuiu consideravelmente o des-matamento em seu territó-rio. Em 2007, Anapú apre-sentava 30,8 km² de área desmatada, enquanto que neste ano, apresentou ape-nas 1,1 Km². Em Senador José Porfírio, apesar do aumento registrado, o des-matamento já aponta que-da. No mês de agosto foram registradas apenas 4,1 Km².

possuindo pacto local con-tra o desmatamento e fre-quentemente respondendo aos boletins que apontam focos de desmatamento em suas regiões. No entanto, as áreas de maior desmata-mento estão localizadas em assentamentos da reforma agrária, onde o município tem dificuldade de atuar. Os dados do Deter de agos-to demonstram que o muni-

PÁGIN A 3

Dois municípios paraenses entram na lista

Quem não está fazendo o dever de casa?

Os municípios de Itaituba, Trairão, Rurópolis e Placas continuam apresentando um aumento considerável do desmatamento em rela-ção ao mesmo período em 2011. Esses municípios não estão atuantes no progra-ma, ou seja, não estão cum-prindo os compromissos firmados perante o Ministé-rio Público Federal e o PMV. Dentre estes compromissos,

ção em campo dos focos detectados. Esta é uma das principais obrigações assu-midas pelos municípios na assinatura do TAC com o MPF, pois possibilita confir-mar e identificar in loco o desmatamento. Até o mo-mento, nenhum desses municípios respondeu aos boletins. Acesse os boletins clicando em http://www.imazongeo.org.br

estão ações básicas como o pacto contra o desmata-mento e a criação do comitê local, além da verificação em campo dos focos de desmatamento.

Mensalmente a coordena-ção do PMV encaminha aos municípios um boletim com os focos de desmatamento no local, a fim de que as prefeituras façam a verifica-

Os municípios de

Itaituba, Trairão,

Rurópolis e Placas

continuam apresentando

um aumento

considerável do

desmatamento.

30,8

16

27,1

33,9

1,1

12,8

0,6

4,3

01,9

4,1

28,1

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2006/2007

2007/2008

2008/2009

2009/2010

2010/2011

2011/2012

Ano Monitorado

De

smat

ame

nto

(km

²)

Anapú

Senador José Porfirio Fonte:Fonte:Fonte:Fonte: DETER

O que diz a Lei?

Segundo o Decreto nº 6.321, de 21

de dezembro de 2007, que dispõe

sobre as ações relativas à preven-

ção, monitoramento e controle de

desmatamento no Bioma Amazônia:

Art. 2o Para os fins do disposto no

art. 1o, o Ministério do Meio Ambi-

ente editará anualmente portaria

com lista de Municípios situados no

Bioma Amazônia, cuja identificação

das áreas será realizada a partir da

dinâmica histórica de desmatamento

verificada pelo Instituto Nacional de

Pesquisas Espaciais - INPE, com

base nos seguintes critérios:

I - área total de floresta desmatada;

II - área total de floresta desmatada

nos últimos três anos;

III - aumento da taxa de desmata-

mento em pelo menos três, dos

últimos cinco anos.

Gráfico do desmatamento entre 2006 e 2012 (Anapú e Senador José Porfírio)Gráfico do desmatamento entre 2006 e 2012 (Anapú e Senador José Porfírio)Gráfico do desmatamento entre 2006 e 2012 (Anapú e Senador José Porfírio)Gráfico do desmatamento entre 2006 e 2012 (Anapú e Senador José Porfírio)

(agosto à julho)

Para se tornar regular no Programa Municípios Verdes, o município deve seguir as exigên-cias estabelecidas pela Resolução COGES/PMV Nº 01/2012, que estão alinhadas com o Termo de Compromisso assinados pelas prefeituras com o Ministério Público Federal, a saber:

I. Celebrar o Pacto local contra o desmatamento;

II. Criar um Grupo De Trabalho Municipal De Combate Ao Desmatamento Ilegal;

III. Possuir mais de 80% do território no CAR (Cadastro Ambiental Rural);

IV. Fazer as verificações em campo dos focos de desmatamento ilegal;

V. Não fazer parte da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia;

VI. Manter o volume anual de desmatamento abaixo de 40 km² (Prodes);

VII. Introduzir nas escolas municipais noções de educação ambiental.

Como se tornar regular no Programa Municípios Verdes?

Expediente:Expediente:Expediente:Expediente:

Ana Castro

Ana Muniz

Antônio Pinto

Bruno Marianno

Diego Andrade

Felipe Lopes

Julianna Marruás

Marussia Whately

Vânia Godinho

Wandreia Baitz

CoordenaçãoCoordenaçãoCoordenaçãoCoordenação

Secretário de Estado Extraordinário, Justiniano

Netto

Assessoria de ComunicaçãoAssessoria de ComunicaçãoAssessoria de ComunicaçãoAssessoria de Comunicação

Jornalista responsável: Diego Andrade

Textos: Diego Andrade

Contato: (91)3201—3604

Email: ascom@municipiosverdes.com.br

PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:

Site do Programa Municípios VerdesSite do Programa Municípios VerdesSite do Programa Municípios VerdesSite do Programa Municípios Verdes

www.municipiosverdes.com.br

Boletim SADBoletim SADBoletim SADBoletim SAD

www.imazongeo.org.br/

DETERDETERDETERDETER————INPEINPEINPEINPE

http://www.obt.inpe.br/deter/indexdeter

ImazonImazonImazonImazon

http://www.imazon.org.br/

Destaque na mídia

O programa Globo Rural mostrou em

duas reportagens a luta contra o

desmatamento no Pará, apresentando

locais onde o desflorestamento

continua em alta, como unidades de

conservação e áreas de assentamento,

mas também municípios que estão

vencendo este desafio, como é o caso

de São Félix do Xingu e Paragominas,

este apontado como exemplo nacional

de sustentabilidade.

Veja os programas por meio

dos links abaixo:

>>http://g1.g lobo.com/

natureza/noticia/2012/09/

sul-do-para-abriga-cemiterios-

de-arvores-derrubadas-e-

queimadas.html

>>http://g1.g lobo.com/

economia/agronegocios/

n o t i c i a / 2 0 1 2 / 0 9 /

paragominas-no-pa-vi ra-

exemplo-de-desenvolvimento-

sustentavel.html

VO L UME 2, ED IÇ ÃO 2 PÁGIN A 4