FMT-HVDNº - 09 - Dezembro/2011

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FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICALDOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO

Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"

Número 09 - Dezembro de 2011

Ficha Técnica

Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente

Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa

Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira

Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica

Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa

Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico

Boletim Nº - 09 - Dezembro/2011

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Boletim Nº - 09 - Dezembro/2011

ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 05 de dezembro de 2011, página 18 – Poder Executivo e 14 de dezembro de 2011, página 07 – Poder Executivo.

343- APROVAR, a escala de férias dos funcionários da Fundação de Medicina Tropical, para o exercício de 2012, conforme relação publicada na íntegra no DOE.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 09 de dezembro de 2011, página 17 – Poder Executivo.

351-BAIXAR Ato retroativo para regularização, efetivação de lançamento no novo Sistema de Atos de Pessoal de Pessoal – SAP do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, conforme relação publicada na íntegra no DOE.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 12 de dezembro de 2011, página 15 – Poder Executivo.352-CONSTITUIR, a Comissão de Farmacologia e Terapêutica da FMT-HVD, que visa permitir o desenvolvimento e supervisão de todas as políticas e práticas de utilização de medicamento no hospital, composta pelos membros:1. Dr. Antonio Magela Tavares2. Dr. Silvio Cesar Pereira Fragoso3. Dr. Pablo José Tomé Santos4. Dr. Marcelo Cordeiro dos Santos5. Dr. Fábio Francesconi do Vale 6. Dra. Romina do Socorro M. de Oliveira7. Dr. Noaldo Oliveira de Lucena 8. Dr. Paulo Luís da Costa Ferreira 9. Dr. Sérgio Pimentel de Carvalho10.Enfa. Maria Ivani de F. Medeiros11.Dr. Milton César Freire da Costa, publicada na íntegra no DOE.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de dezembro de 2011, página 23 – Poder Executivo.353-ANULAR, o Termo de Contrato nº013/2011, de acordo com Letra D, a contar de 30/11/2011, de Prestação de Serviço do Tempo Determinado, da servidora Suzana Maria Ramos da Costa, mat. nº192820-1B, Assistente Social, admitida através da Portaria nº212/2011-GDP/FMT-HVD, publicada no DOE, em 25.08.2011.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de dezembro de 2011, página 17 – Poder Executivo.353-A-ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Ténico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, aos valores fixados para respectivos níveis, da tabela constante da Lei3.301, de 8 de outubro de 2008, a contar de 03/11/2011.

Vanessa Queiroz de Queiroz – Assessor IV, Nível 12, Simbologia AD-4, publicada na íntegra no DOE.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14 de dezembro de 2011, página 07 – Poder Executivo

358-AUTORIZAR, o pagamento de diárias ao colaborador Álvaro Augusto Andrade, que participou do “Encontro Regional de Redução de Danos”, de 14 a 16/12/2011, em Manaus.

Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16 de dezembro de 2011, página 12 – Poder Executivo.

359-AUTORIZAR, o afastamento e pagamento de diárias aos servidores Noaldo Oliveira de Lucena e Cristiane Benevides Mota e o pagamento de diárias aos colaboradores Emília Moreira Araújo e Jessé Davi Cavalcante Bessa, que participarão da Campanha de Prevenção das DST/Aids no Festival do Leite, no período de 16 a 18/12/2011, em Autazes.Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 16 de dezembro de 2011, página 15 – Poder Executivo.

360-DECLARAR, dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei nº8.666/93, a aquisição de Kit Imunológico. ADJUDICAR, em favor da empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, pelo valor global de R$415.663,60(quatrocentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

361-TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº8.666/93, aquisição do medicamento.ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Halex Istar Indústria e Farmacêutica Ltda. Pelo valor global de R$89.436,00(oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Resenhas das Portarias, referente ao mês de Dezembro/2011 Publicado no Diário Oficial do Estado de27 de dezembro de 2011, páginas 36 -Poder Executivo.

342-CANCELADA.344-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Yonne Francis Chechuam Melo – Gerente de Diagnóstico da FMT-HVD, mat. nº003.858-0B, para part. da Reunião com Lab. da Rede Nacional de Genotipagem – RENAGENO, em Brasília/DF, no dia 05/12/2011.

345-CONSIDERA AUTORIZADO, de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Luís Carlos de L. Ferreira – Pesquisador Adjunto da FMT-HVD, mat. nº011.248-8ª, para part. de Reunião Plenária da Comissão

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Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3455 / 2127-3432E-mail: assessoriatecnica@fmt.am.gov.br - Site: http://www.fmt.am.gov.br

Nº - 09 - Dezembro/2011

Nacional de Residência Médica do Amazonas, nos dias 13 e 14/11/2011, em Bel Horizonte/MG.

346-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 21.11.2011 a 21.02.2012, Licença Especial ao serv. Sérgio Luiz de Castro Lima – Técnico em Dermatologia da FMT-HVD, mat. nº123.220-7B, ref. quinquênio de 1990 a 1995, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

347-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 03.12.2011 a 03.03.2012, Licença Especial a serv. Lucimar da Silva Bentes – Auxiliar de Farmácia da FMT-HVD, mat. nº011.302-6A, ref. quinquênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

348-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 23.10.2011 a 23.01.2012, Licença Especial a serv. Ellis Cristina de Lima Martins– Téc. de Enfermagem da FMT-HVD, mat. nº011.302-6A, ref. quinquênio de 1998 a 2003, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas

349-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. da serv. Carolina Marinho da Costa – Farmacêutica Bioquímica da SUSAM cedida para esta FMT, para participar da Reunião com Laboratórios da Rede Nacional de Genotipagem – RENAGENO, em Brasília/DF, no dia 05/12/2011.

350-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, com data retroativa de 01.12.2011 a 01.03.2012, Licença Especial ao serv. Geraldo Antonio Ribeiro Gomes – Médico da FMT-HVD, mat. nº001.872-4A, ref. quinquênio de 2002 a 2007, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

354-AUTORIZA, de acordo com o Dec. nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico da FMT-HVD, mat. nº011.170-8ª, para participar da Reunião Ordinária, em Brasília/DF, de 14 a 16/12/2011.

355-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a contar de 06.01 a 06.04.2012, Licença Especial ao serv. Luiz Pereira Travassos - Técnico de Nutrição e Dietética da FMT-HVD, mat. nº101.516-8B, ref. quinquênio de 2001 a 2006, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86,Estatuto dos Serv. Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL “DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO”, em Manaus, 29 de dezembro de 2011.