ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 12 DE FEVEREIRO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 030 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

la PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 13FEV2003 (QUINTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM LISBOA Supervisor de Area CAP QOBM EDBAS Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM NASCIMENTO Fiscal de Dia ao QCG TEN QOABM CAMPOS Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DO COP Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM FARIAS

TEN QOBM LÉLIS

MENSAGEM Cantarei ao Senhor enquanto eu viver; cantarei louvores ao

meu Deus, enquanto eu tiver existência. A minha meditação acerca dele será suave; eu me alegrarei

no Senhor. (Sahno104: 33, 34)

r PARTE - INSTRUÇÃO 1 - CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROS/CBMDF —

CANCELAMENTO Fica cancelado o Curso Superior de Bombeiros — CSBM/2003,

no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, com início previsto para o dia 10FEV2003 e término no dia 05DEZ2003, referente Fax n° 022/2003- CBMDF, datado de 29JAN2003.

(Ref. Nota n° 04/2003- DEI)

2 — NOTA DE SERVIÇO — APROVAÇÃO Aprovo a Nota de Serviço de n° 01/2003, elaborada pela

Capelania Católica do CBMPA, referente a regularização do desenvolvimento do encontro denominado "CRISTO ALEGRIA", que antecede o Carnaval, no período de 01 a 05MAR2003, das 08 às 18h, na Escola Superior de Educação Física.

Boletim Geral n° 030 de 12FEV2003/QCG — E-MAIL ajgcbmrãbol.com br Pág. 374

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Aprovo a Nota de Serviço de n° 01/2003, elaborada pelo CFAE, referente os parâmetros necessários para a realização do exercício de salvamento em alturas, em virtude da formação dos novos Cabos do CBMPA-turma "SD BM Walckiney Soares Gomes", que se realizará no dia 14FEV2003, no CTO-IESP.

3 — CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROS/CSBM -CBMDF/2003- RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE :

A junta de Inspeção de Saúde Temporária do Corpo de Bombeiros Militar do Pará inspecionou, na presente sessão de n° 003, o militar abaixo relacionado que lhe foi apresentado por ordem superior e sobre seu Estado de Saúde, proferiu o parecer que vai escrito abaixo:

NOME COMPLETO UBM POSTO

RAD. IDADE TIPO PARECER

Goncisley Gomes Gonçalves QCG TCEL BM 45 CSBM APTO

(Oficio n° 027/2003—JIS e Ata de n° 003, de 29JAN2003) (Ref. Nota n° 06/2003- DEI)

4 — CURSO SUPERIOR DE BOMBEIROS/CSBM -CBMDF/2003- TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - RESULTADO

Ata do Exame de Aptidão Física para o Curso Superior de Bombeiros no CBMDF - CSBM/2003. Conforme convocação feita por meio da nota para BG n° 001/2003 — DEI, publicada na r Parte do Boletim Geral n° 019, de 28 Janeiro de 2003.

Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e três, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na pista de atletismo da Escola Superior de Educação Fisica, esteve reunida a Comissão composta pelo Maj QOBM Manoel Silva de Freitas - Presidente, Maj QOCBM Francisco de Assis Carvalho da Silva - Adjunto e o Ten QOBM Frederico Augusto Corrêa Pamplona- Secretário, para aplicar o Teste de Aptidão Física no Oficial Superior abaixo relacionado, com o seguinte resultado e menção:

NOME COMPLETO

Nota

Menção Tcel QOBM Goncisley Gomes Gonçalves, do QCG

7,46

B

Nada mais havendo a registrar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que vai assinada por todos os membros da Comissão.

Belém-Pará , 31 de Janeiro de 2003 Manoel Silva de Freitas - Maj QOBM Presidente Francisco de Assis Carvalho da Silva - Maj QOCBM Adjunto

Boletim Geral n° 030, de 12FEV2003/QCG - E-MAIL iincel) cLho com Pág. 375

048200 Habilitado Cap. QOSBM Mauro Tadeu da S. Oliveira Apto 103900 Função/Nome * CCF n° ** CCT n° Parecer Result.

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Frederico Augusto Corrêa Pamplona- Ten QOBM Secretário (Ref. Nota n° 06/2003- DEI)

5 — CERTIFICADOS - APRESENTAÇÕES O Oficial abaixo relacionado apresentou na Diretoria de Ensino e

Instrução os seguintes Certificados do Departamento de Aviação Civil — DAC ao Curso de Piloto Privado de helicóptero — PPH:

1.1 *Certificado de Capacidade Física 1.2 **Certificado de Conhecimento Teórico

(Ref. Nota n° 06/2003- DEI)

6 — QUADRO DE TRABALHO MENSAL — APROVAÇÃO Aprovo o Quadro de Trabalho Mensal s/n°/2003, elaborado pela

SBM/INFRAERO, referente as instruções a serem ministradas no período de 03 a 28FEV2003, ao efetivo daquela Seção. Bombeiro Militar.,

3* PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1 — PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Tomo sem efeito a publicação constante na 3a parte do BG n°

023, datado de 03FEV2003, referente ao trânsito do TCe1 QOBM GONCISLEI GOMES GONÇALVES, do QCG, em consequência do cancelamento do Curso Superior de Bombeiros- CSBM, que seria realizado no CBMDF, conforme nota n° 04, de 05FEV2003-DEI)

2 — APRESENTAÇÃO No dia 31JAN2003. CAP QOBM NAHUM FERNANDES DA SILVA, do 6°

SGBM/I, por conclusão das férias regulamentares em que se encontrava. Em consequência, deixa de responder pelo Comando do 6°

SGBM/I, o 1° TEN QOBM ELIAS DE LIMA ROCHA. (Ref. Of. n° 019/2003- 6° SGBM/I)

3 — JUNTA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE SAÚDE -COMPOSIÇÃO

Ficam designados para comporem a Junta Permanente de Inspeção de Saúde (JIS BM), para o exercício de 2003, os seguintes militares:

Boletim Geral n° 030 de 12FEV2003/QCG — E-MAIL uRcturi bi Pág. 376

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Presidente CAP QOSBM HELTON JOSÉ DIAS DE NÓVOA

Membros CAP QOSBM ROBERTO A. FIGUEIRA DE MAGALHÃES WILSON TADEU MORAES DANAS JORGE

Secretária TEN QOBM ALESSANDRA DE FÁTIMA V. PINHEIRO (Ref. Of. n° 024/2003- POLIBOM)

4 — SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiram no dia 05FEV2003 e regressaram no mesmo dia, do

Município de Santa Bárbara/PA, onde se encontravam a serviço desta Corporação realizando vistorias técnicas, nos estabelecimentos comerciais daquela localidade, em parceria com o 6° SGBM/I- Mosqueiro, os militares abaixo relacionados:

NOME UBM 1° TEN QOBM ELIAS DE LIMA ROCHA 6° SGBM/I

2° TEN GERSON LOPES RAPOSO JÚNIOR DST 2° TEN QOBM JOSAFÁ TELES VARELA FILHO — DST

ef. Nota n° 04/2003- COP)

B — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1— TRANSFERÊNCIAS

POR PERMUTA — TRANSFIRO Do 3° SGBM/I para o QCG SD BM OSNY DIAS DE MORAIS

Do QCG para o 3° SUMI SD BM MOISES ALESSANDRO BENEVIDES RAMOS (Ref. Of. n° 055/2003- Comando Prevencional)

2 — EXTRAVIO DE DOCUMENTOS — PARTICIPAÇÃO O SD BM PEDRO DE OLIVEIRA BORDALO JUNIOR, do

QCG, participou a este comando que no dia 05FEV2003, foram extraviados em via pública seus documentos, conforme relação abaixo

Carteira de Identidade Militar; CPF, Titulo de Eleitor, CNH, Carteira de Passe Livre da CTBEL, Protocolo do PAS, Comprovante de Votação das últimas eleições, contracheque do mês de JAN/2003.

(Ref. 130 n° 00057/2003- Delegacia de furtos de Veículos)

Boletim Geral n° 030, de 12FEV2003/QCG - E-MAIL _aigctuni:olconi.br Pág. 377

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

3 - SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiram no dia 05FEV2003 e regressaram no mesmo dia, do

Município de Santa Bárbara/PA. onde se encontravam a serviço desta corporação realizando vistorias técnicas, nos estabelecimentos comerciais daquela localidade, em parceria com o 6° SGBM/I- Mosqueiro, os militares abaixo relacionados:

NOME UBM 1° SGT BM EMANOEL NORAT N. DO NASCIMENTO 6° SGBM/I 2° SGT 13M JOSÉ ALEXANDRE GOMES HOLANDA 6° SGBM/I 2° SGT BM JOCICLEI DA SILVA RESENDE DST 2° SGT BM NELSON DA SILVA COSTA DST 2° SGT BM MÁRCIO MARTINS DA SILVA DST 2° SGT BM MICHEL KLEITON DA SILVA ARAÚJO DST 3° SGT BM EUCLIDES GONÇALVES RODRIGUES DST 3° SGT BM LÚCIO MAURO DOS SANTOS COSTA Estágio na DST

DST CB BM GEORGE LEVY LIMA MENDES SD BM JONNY LIMA DE CARVALHO DST SD BM ENGLER SACRAMENTA MORAIS 6° SGBM/I SD BM JOSÉ SANTANA BRITO FILHO 6° SGBM/I

(Ref. Nota n° 04/2003- COP)

II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - TOMADA DE PREÇO N° 001/2002 - CPL

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO A Comissão Permanente de Licitação do CBMPA, AVISA aos

proponentes da referida licitação, que analisou as propostas de menor preço por itens e constatou pelo mapa comparativo e relatório de adjudicação, que as firmas adjudicadas no certame, em resumo foram as seguintes:

I - UNIVERSO COM. LTDA. Itens: 02, 07, 15, 18, 24, 30, 32, 36.

II - ÁGUIA COM. LTDA. Itens: 34, 37, 45, 56, 59, 69.

III - PERFORM COM. LTDA. Itens: 27, 35, 60, 61, 63, 66, 68.

IV - C. C NOVA COM. LTDA. Itens: 04, 06, 14, 21, 22, 23, 38, 40, 41, 44, 46, 47, 50, 52, 53, 55,

58, 62, 70.

Boletim Geral n° 030 de 12FEV2003/QCG - E-MAIL aigebiniaol.com.br Pág. 378

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

VI - H.R COSTA (VIA PARÁ) LTDA. Itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 25, 26, 28,

29, 31, 33, 39, 42, 43, 48, 49, 51, 54, 57, 64, 65, 67, 71. A Comissão; Belém-Pa, 07 de fevereiro de 2003.

GONCISLEI GOMES GONÇALVES -TEN CEL QOBM Presidente da CPL (Transe. do DOE n° 29.881, de10FEV2003)

2 - SUPRIMENTO DE FUNDOS RESUMO DA PORTARIA N° 040, DE 06FEV2003. Servidor: CAP BM AUGUSTO SÉRGIO LIMA DE ALMEIDA CPF: 294.793.712-00 Cargo: Chefe de Gabinete do Comado Geral do CBMPA. Valor: R$ 1.500,00 Dotação Orçamentária: 312900/339030-Material de Consumo 312900/339036 - Outros serviços de terceiros (pessoa fisica). Prazo: 30 dias para aplicação e prestação de contas. (Transe. do DOE n° 29.881, de10FEV2003)

3 - INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA -COMUNICAÇÃO

O 1° TEN QOBM Comandante da 5a SBM/I - Mangueirão, comunicou a este Comando, que foi instalado naquela Subunidade Bombeiro Militar, o telefone convencional de n° 279-4100.

(Ref. Of. s/n°/2003- 5° SGBM/I)

4- OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OF. N° 04/2003 - DA SEOF. Senhor Comandante,

Comunico a V. Exa., que a Secretária Executiva de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN, passou a denominar-se Secretaria Executiva de Estado de Gestão Orçamentária e Financeira - SEOF, de acordo com o art. 3° da Lei Estadual n° 6.527, de 23.01.2003 (DOE de 24.01.2003).

Atenciosamente,

MARILÉIA FERREIRA SANCHES Secretária da SEOF

Boletim Geral N° 030, de 12FEV2003/QCG - E-MAIL gcbm:"Itbol com.br Pág. 379

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

4— FAX RECEBIDO — TRANSCRIÇÃO FAX DO PALÁCIO DOS DESPACHOS HASTEAMENTO DE BANDEIRAS Tendo em vista que em algumas repartições/órgãos do Governo

do Estado a Bandeira do Estado do Pará é hasteada de forma incorreta (de cabeça para baixo ou fora da posição) e com intuito de auxiliar o setor responsável, apresentamos orientações para o hasteamento de bandeiras.

- A Bandeira do Pará está hasteada de forma correta quando a faixa branca começa no topo do mastro. Quando, mesmo de longe, observamos que a faixa branca está na posição horizontal, a bandeira está de cabeça para baixo.

- Se na repartição/órgão tiver 3 mastros, a disposição das bandeiras é a seguinte, no mastro central fica a bandeira nacional e a direita desta, a bandeira do Pará (para identificar o lado direito, deve-se ficar em frente para a rua, para a platéia, ou de modo geral, para o público que observa a cerimônia). A esquerda da bandeira nacional ficará a bandeira da repartição/órgão. No caso de 2 mastros, a bandeira nacional fica ao lado direito e a bandeira do Pará à sua esquerda.

Seguindo estas orientações, os pavilhões nacional e estadual estarão nos seus devidos lugares de honra. (Decreto n° 70.274, art. 22 a 35 —Normas do Cerimonial Publico da República Federativa do Brasil). No oportuno, nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos.

Respeitosamente,

JAIR CARLOS PINTO COSTA Chefe do Cerimonial da Governadoria

C PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 — ERRATA

a) BG no 014, de 21JAN2003, referente a punição disciplinar aplicada ao SD BM IVANILDO SANTOS COSTA.

Onde se Lê: SD BM IVANILDO SANTOS SILVA

Leia-se: SD BM IVANILDO SANTOS COSTA

b) BG n° 020, de 29JAN2003, referente a punição disciplinar aplicada ao SD BM RÔMULO BATISTA MAGALHÃES LIRA

Onde se Lê: Com 04 (oito) dias de DETENÇÃO, por ter no dia 30DEZ2002,

deixado de cumprir ato de serviço.

Leia-se:

Boletim Geral N° 030 de 12FEV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmithol.contbr Pág. 380

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Com 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, por ter no dia

1°DEZ2002, deixado de cumprir ato de serviço. (Ref. Of. n° 92/2003- 1° GBM)

2 - ELOGIO O Maj QOBM respondendo pelo Comando Prevencional do

CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Ao SD BM WANRLEY DE CARVALHO CABRAL, do CP,

por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

(Ref. Nota n° 04/2003- CP)

O Maj QOBM Comandante do 1° GBM, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Aos 1° SGT's BM WILSON LUIZ PIMENTEL NORONHA,

LUCIVALDO CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS, SD BM ANTÔNIO ARIVALDO PEDROSA SIQUEIRA, todos do 1° GBM, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

(Ref. Nota n° 97/2003- 1° GBM)

O CAP QOBM Comandante do CFAE, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Aos 1° SGT's 13M JOSÉ CARLOS DA SILVA FARIAS, do 3°

SGBM/I, 1° SGT BM ALBERTO CLAUDIO MACHADO DE SOUZA, do 5° SGM/I, 1° SGT BM MÁRIO AUGUSTO SILVA DONZA, 2° SGT BM EDWILSON DAMASCENO TEIXEIRA, SDS BM KLEISON JOSÉ SILVA RIBEIRO, JOÃO BATISTA BRITO CORDEIRO, PEDRO PAULO MIRANDA DE SOUZA, LUIZ PAULO DE SOUZA, todos do CFAE, 2° SGT BM WALTER SANDROI MEDEIROS LOPES, do 3° GBM, SD BM JOELDSON FARINHA DA SILVA, do 6° SGBM/I. SD BM MÁRIO ANTÔNIO DOS SANTOS NUNES, do 9° SGM/I, SD BM GERSON PINTO BOTELHO, do 4° SGBM/I; e SD-BM ANTÔNIO MAGALHÃES NEGRÃO, do SARE, por terem no último campeonato interno da ASSBM/2002, demonstrado espírito competitivo, raça e união em grupo, tanto assim, que sagraram-se campeões de forma brilhante e honrosa, jogando sem lesionar ou menosprezar os adversários, mas com muita determinação e afinco.

Boletim Geral N" 030, de 12FEV2003/QCG - E-MAIL gcbm2i;bol.com.br Pág. 381

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

É com satisfação que elogio os militares, e que seus feitos sirvam de exemplos a pares e subordinados. Individual.

(Ref. Nota n° 03/2003- CFAE)

ELOGIAR: O 1° TEN QOBM WALBER JOSÉ RODRIGUES PEREIRA,

por ter exercido com competência a função de Subcomandante deste Centro de Ensino, bem como, desempenhado com brilhantismo a Coordenação dos Cursos de Formação de Sargentos e Cabos BM/2002, quando esteve a frente. Oficial de elevado senso de responsabilidade e profissionalismo, que não mediu esforços para desempenhar bem as atribuições que lhes foram destinadas, atributos indispensáveis a um excelente militar. É com elevado senso de justiça que elogio o evidenciado oficial e que sua dedicação e conduta sirvam de exemplo a seus pares e subordinados. INDIVIDUAL.

(Ref. Nota n° 02/2003- CFAE)

3 — ATENUAÇÃO DE PUNIÇÃO O Cap QOBM Comandante da Escola de Formação de

Oficiais, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

ATENUAR: De 02 (dois) dias de DETENÇÃO para REPREENSÃO, a

punição disciplinar aplicada ao CB BM ANTÔNIO CARLOS BARBOSA NASCIMENTO. da EFO, publicada na 4a parte do BG n° 188, de 11 de outubro de 2002, por considerar leve a natureza da transgressão cometida pelo referido militar. Permanece no comportamento BOM.

(Ref. Nota s/d/2003- EFO)

4 — PUNIÇÕES DISCIPLINARES O Maj QOBM respondendo pelo Comando Prevencional do

CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

PUNIR: Com 08 (oito) dias de DETENÇÃO, o SD BM LUIZ OTÁVIO

RIBEIRO RODRIGUES, do 1° GBM, por ter no dia 01JAN2003, trabalhado mal, quando de serviço de operador de rádio e telefonista, atrasando assim, o contado do Coordenador de Operações com esta Unidade. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD, não justificou sua falta. N° 26 e 139 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art. 19, tudo do RDCBM. Transgressão média. Permanece no comportamento BOM. Recolha-se a sua unidade de origem, fazendo serviço.

(Ref. Nota n° 97/2003- 1° GBM)

Boletim Geral N° 030 de 12FEV2003/QCG - E-MAIL 5m. Pág. 382

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

O Cap QOBM Comandante da Escola de Formação de Oficiais, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso Dl do RDCBM, resolve:

PUNIR: Com 02 (dois) dias de PRISÃO. o SD BM PAULO SÉRGIO

COSTA CORDOVIL , da EFO, por ter faltado os expedientes nos dias, 10, 13, 14, 15, 16, do mês em curso. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD não apresentou justificativa. 26, 34, 79 e 96, do anexo I do art. 15, com atenuantes de incisos II e IV do art. 19, tudo do RDCBM. Transgressão "média" permanece no comportamento BOM. Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo serviço.

(Ref. Nota s/d/2003- EFO)

45 RAIMUNDO N I

4 1 PA COSTA - Cel QOBM

Comandante Geral do CBMPA

Boletim Geral N° 030, de 12FEV2003/QCG - E-MAIL ztjgebat@bol.com.bir Pág. 383