BOLETIM GERAL N° 208 -...

ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELEM-PARA, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.

BOLETIM GERAL N° 208 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

1° PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 22NOV2003 (SÁBADO)

Oficial Superior de Serviço MAJ 13M NARUM Supervisor de Área CAP BM FRANIQIN Coordenador de Operações ao CIOp 1° Turno: CAP BM BAIA

2° Turno: CAP BM PINHEIRO Fiscal de Dia ao QCG TEN 13M ANTÔNIO Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DO SUBCMDO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM ROBERTO

CAP BM WYTTING Serviços para o dia 23NOV2083 (DOMINGO)

Oficial Superior de Serviço TCEL BM PAULO GERSON Supervisor de Área CAP BM IDBAS Coordenador de Operações ao CIOp 1° Turno: CAP BM WALBER

2° Turno: CAP BM LUIZ Fiscal de Dia ao QCG CAP BM REGO Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DO SUBCMDO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM SÉRGIO

CAP BM CASTRO Serviços para o dia 24NOV2003 (SEGUNDA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL BM LISBOA Supervisor de Área CAP BM ALEXANDRE Coordenador de Operações ao CIOp 1° Turno: CAP BM ALBUQUERQUE

2° Turno: CAP BM ZELL Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM RUBINETE Encarregados de Inquérito Técnico A CARGO DO SUBCMDO Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões CAP BM AUGUSTO

CAP BM PINHEIRO Boletim Geral n° 208 de 21NOV2003/QCG — E-MAIL ajgcbm(ãttol.com.br Pág. 2876

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar MENSAGEM Senhor a ti clamo, escuta-me; inclina os teus ouvidos

à minha voz, quando a ti clamar. Suba a minha oração perante a tua face como incenso,

e as minhas mãos levantadas sejam como o sacrifício da tarde. (Salmo 141: 1, 2).

2' PARTE — INSTRUÇÃO 1 — NOTA DE SERVIÇO — APROVAÇÃO

Aprovo a Nota de Serviço de n° 01/2003- elaborada pelo comando da 28 SBM/I, concernente a participação das Ul3Ms:, 1° GBS, 1° SBM/I- Marituba, 2° SBM/I- looaraci, SBM/I — Mangueirão, CFAE e ClOp, respectivamente, na "OPERAÇÃO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA S GRAÇAS/2003", a ser realizado no Distrito de lcoaraci, no período de 21NOV a 08DEZ2003.

3' PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÃO DE OFICIAL

1 - SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiram no período de 21 a 25OUT2003, para Cidade de

Porto Alegre/RS, os CAP QOBM JOSÉ ORLANDO DE SOUZA SILVA e CAP QOBM PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ, a fim de participarem do Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM.

(Ref. Nota n° 74/2003- DP)

Seguiu e regressou no dia 300072003, do Município de Abaetetuba/PA, a 18 TEN BM ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS PINHEIRO, onde se encontrava a serviço do SAPS/CBMPA, no atendimento psicoterápico domiciliar naquele município.

(Ref. Nota n° 74/2003- DP)

Seguiu no dia 02NOV e regressou no dia 03NOV2003, do Município de Salinópolis/PA, a 1° TEN BM ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS PINHEIRO, onde se encontrava a serviço do SAPSICBMPA, naquele município.

(Ref. Nota n° 13/2003- POLIBOM)

2 - SUSTAÇÃO DE FERIAS Fica sustado as férias do CAP QOBM JOSÉ AUGUSTO

FARIAS ALMEIQA , publicado no BG n°186/2003, em virtude do oficial encontrar-se na JIS/BM, devendo exercer tal direito após conclusão de licença.

(Ref. Nota n° 13/2003- POLIBOM) Boletim Geral n° 208, de 21NOV2003/QCG - E-MAIL aigcbmrdbol.com.br Pág. 2877

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

3- TRANSFERÊNCIA De acordo com o art. 1° da Portaria 578/99 e por

encontrar-se na JIS/BM sem previsão de retorno a ativa. Do 1° GBM para o QCG 2°TEN BM Ep_SON FARIAS SANTOS JÚNIOR

MFS723361-015 (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

4 - INCLUSÃO DE DEPENDENTE Fica incluída como dependente do CEL QOBM ÁLVARO

PINHEIRO DIAS MF3377199-010, do QCG, a Sr.° CLEA DA SILVA DIAS, conforme Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal.

(Ref. Nota n° 74/2003- DP)

E3) - ALTERAÇÃO DE PRAÇA ESPECIAL 1 EXTRAVIO DE DOCUMENTOS:

O CAD BM DORIEDSON SILVA RIBEIRO - RG83077, da EFO, participou na DP que foram extraviados seus documentos, conforme relação abaixo:

Carteira de identidade expedida pelo CBMPA, Côdula de identificação expedida pela PMRR, Carteira de identidade civil expedida pelo Estado de Roraima, CPF, Carteira de Habilitação, Título de Eleitor, Cartão do Banco ITAÚ, Cartão da Y.Yamada e Cartão MAGAZAN. (Conforme BOP n° 0028/2003.004164-9 da Unidade Policial de Ananindeua, datada de 110U-1'2003 e Parte $/N°/2003, de 170UT2003).

(Ref. Nota n° 74/2003- DP)

C) - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 MILITAR ADIDO

Fica adido como se efetivo fosse ao quartel da 5°SW/1, por 30(trinta) dias, no período de 30/10 a 29/11/2003, o 3° SGT BM WILLIAN ELO! CORREA DA CUNHA - MF5428564-013, a fim de compor a escala de serviço daquela Subseção.

Ficam adidos como se efetivo fossem ao quartel do 3°GBM, os militares componentes da Banda de Música e Conjunto Musical do CBMPA.

DESPACHO: 1, Aos Capitães Comandante do 3°GE3M e Regente da

Banda de Música para conhecimento e controle do efetivo, (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

Boletim Geral n° 208 de 21NOV2003/QCG — E-MAIL ajgcbmbol.com.br Pág. 2878


2 - AUTORIZAÇÃO Autorizo o SD BM GEYLAN DE OLIVEIRA COSTA

RODRIGUES - MF5607680-010, do 1°GBS, a se deslocar em gozo de Licença Especial, no período de 14/10/2003 a 14/04/2004, às cidades de Imperatriz e Bacabal (MA), Teofilo-Otoni(MG), sem ônus para o Estado.

(Ref. Nota n° 74/2003- DP)

3 - MUDANÇA DE NOME DE GUERRA Fica mudado o nome de guerra do SUBTEN BM LUCAS

SENA MAIA MF5159083-015, do 3°GBM. De MAIA para LUCAS (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

4 - TRANSFERÊNCIA De acordo com o art. 1° da Portaria 578/99 e por

encontrarem-se na JIS/BM sem previsão de retorno a ativa. Do 1° GBM para o QCG SD BM WALDECIR CARDOSO DOS SANTOS. SD BM RAIMUNDO NONATO XAVIER CAVALCANTE, DESPACHO: Ao presidente da JIS/BM, apresentar as praças após o

apto na DP. (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

5 - DISPENSA DE EXPEDIENTE Fica dispensado do expediente, no período de 23 a 30 de

outubro de 2003, o 3° SGT BM SAMUEL XAVIER DA SILVA - MF5063477-026, do 1°GBM, a fim de participar do 3°SERVIARTE., exposição de artes plásticas promovida pela Escola do Governo do Estado do Pará.

(Ref. Nota n° 74/2003- DP)

6 - REQUERIMENTO DESPACHADO DIÁRIA SD BM NIVALDO SOUZA MIRANDA - MF5397880-1 DESPACHO: Indeferido por falta de amparo legal. (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

It — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1- OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO

Boletim Geral n° 208, de 21NOV2003/QCG - E-MAIL aigcbmiã:bol.corn.br Pág. 2879


OFICIO N° 378/2003 - DA 2a SBM/I Sr. Ten Gel QOBM Dir. de Pessoal do CBMPA

Solicito a V. $a. que seja concedido duas diárias em favor deste Oficial, em função do seu seguimento ao município de Nova Timboteua, conforme publicação em BG n°188, de 22 de outubro de 2003„

Respeitosamente.

Raimundo M. de J. Quaresma de Miranda CAP QOBM Resp. pelo CMci° da 2a$BM/l - Icoaraci RG:1656786 DESPACHO: 1. Indeferido por falta de amparo legal.

OFICIO N° 440/2003 -20SGBM/1. Exmo Sr, Comandante Geral,

Solicito a V. Exe. a especial atenção no sentido de autorizar a reavaliação médica do SD BM GLLMAR DE SOUZA PINHEIRO, RG:1397585, deste 2°SGBM/I - Marabá, em virtude do mesmo encontrar-se na Junta de Saúde deste CBMPA, com o objetivo do referido militar retornar as suas atividades normais, no que se refere ao serviço Bombeiro Militar,

Respeitosamente,

Edivaldo dos Santos Cardoso CAP QOBM I RG2243724 DESPACHO: 1.Autorizo; 2. Ao Cmt do 2°SGBM/I - Marabá, apresentar o militar na

OFICIO N° 268/2003 -.30SGBM/I. Exmo Sr,,

Considerando o Ofício n°229/03 - Gab. CMD° , do 3°SGE3M/I, datado de 01SET2003, onde este Comando solicitou o pagamento de 05(cinco) diárias em favor do 2°SGT BM JOSÉ MIGUEL DA SILVA MORAES, devido o mesmo ter participado do curso GPS no 7°SGBM/I - Belém, no período de 11 a 15 de agosto de 2003.

Considerando o parecer n°153/03 COJ, publicado no BG n°163, de 16SET2003, onde fora dado o Indeferimento do Pleito, sendo considerado o art.4°, inciso IV da Lei Estadual n°5.119, de 16 de maio 1984; que diz "...que não serão atribuídas diárias ao policial militar por menos de 08(oito) horas consecutivas...".

JIS/BM.

Boletim Geral n° 208 de 21NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm(cThol.com.br Pág. 2880

PosTO/GRAD SD BM IVAN TAVARES MORAIS SD BM REINALDO ALVES DE AZEVEDO

BG N°010 de 15 JAN 2003

OUTUBRO N°180 De 09 OUT 2003

Atenciosamente,


É importante salientar que o período de afastamento considerado no parecer supracitado foi apenas o horário que compreendeu as instruções, que foi de 14:0011 às 18:00h, não sendo considerado, porém o tempo de viagem do militar da Sede (onde reside) para o local das instruções e vice-versa, onde o mesmo para cumprir horário estipulado teve que todos os dias se deslocar na viagem de 11:00 horas e retornar apenas às 21:00 horas, ficando dessa feita afastado da sede de sua organização militar por mais de 08(oito) horas, nos 05(cinco) dias consecutivos do evento, exercendo, portanto, o direito legal citado na Lei Estadual acima mencionado.

Face o exposto solicito-vos que seja revisto o parecer n°153/03 - COJ, tendo em vista que o 2°SGT BM JOSÉ MIGUEL DA SILVA MORAES, encontrava-se a serviço da Corporação e permaneceu na Capital do Estado mantendo-se com recursos próprios.

Respeitosamente,

MARCO ANTONIO GOMES - MA.; QOBM Comandante do 3°SGBM/I - RG12881 DESPACHO: Indeferido por não apresentar fatos novos que justifiquem

revisão do parecer.

OFICIO N° 149/2003 -DAL Solicito que sejam transferidas para o mês de Dezembro

as férias não gozadas dos seguintes militares abaixo relacionados, por estarem a disposição desta Diretoria no Pelotão de Obras em extrema necessidade de serviço nas obras do CFAE.

Outrossim, informo ainda os BG's e o mês em que estavam os militares em questão.

PAULO SÉRGIO DA FONSECA DIAS - TEN CEL QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA

DESPACHO: Indeferido por falta de amparo legal. (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

Boletim Geral N° 208, de 21NOV2003/QCG - E-MAIL [email protected] Pág. 2881


2- DESIGNAÇÃO Designo a Psicóloga Dr° THAYSE MELO, para acompanhar

as Olimpíadas Profissionais do CBMPA, realizadas no período de 24 a 26 de novembro do corrente ano, no Instituto de Ensino de Segurança Pública — IESP.

(Ref. Nota n° 52/2003- Gab. Cmdo)

3 — SEGUIMENTO E REGRESSO Seguiu no dia 02NOV e regressou no dia 03NOV2003, do

Município de Salinópolis/PA, a Assistente Social DAISE FERNANDES, onde se encontrava a serviço do SAPS/CBMPA, naquele município.

(Ref. Nota n° 13/2003- POLI6OM)

4- LICENÇA DE SAÚDE — CONCESSÃO Conforme parecer módico, concedi: A contar do dia 17NOV2003. A Voluntária Civil RENATA DA SILVA FRANÇA, do QCG,

08 (oito) dias de dispensa do uso do calçado.

5- RESULTADO DE INSPEÇÃO Realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente

de n° 28, datada de 13NOV2003, com os seguintes pareceres: SOLICITAÇÃO DE REFORMA PEDRO NELSON SILVA LOBATO, 2° SGT BM, do 7°

SGBM, RG: 14.091, CIDio T 92.4. PARECER: INCAPAZ DEFINITIVAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Solicitamos REFORMA de acordo com o que preceitua o Artigo 106, Inciso II, Artigo 108, Inciso V, da Lei n° 5. 251 de 31 de julho de 1985.

RAIMUNDO NONATO XAVIER CAVALCANTE, SOEM, do 1° GBM, RG: 1.794.511, CIDio F 32 + G 40 + Q 28. PARECER: INCAPAZ DEFINITIVAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Solicitamos REFORMA de acordo com o que preceitua o Artigo 106, Inciso II, Artigo 108, Inciso V, parágrafo 7°, da Lei n° 5. 251 de 31 de julho de 1985.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA CARLOS BENTES TAVARES, SD BM, do 1° GBS, RG:

15.589, C1010 Z 54.0. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 49 (quarenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 26/09/2003 até 13/11/2003.

Boletim Geral N° 208 de 21NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbm(ebol,com.br Pág. 2882


MARCIO ANDRÉ VASCONCELOS DE SOUZA, 2° SGT BM, do 1° GBS, RG: 1.550.798, CIDlo F 19.2. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO I3OMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 49 (quarenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 26/09/2003 até 13/11/2003.

RAIMUNDO NONATO XAVIER CAVALCANTE, SD BM, do 1° GBM, RG: 1.794.511, Ceio F 32 + G 40 + Q 28. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 49 (quarenta e nove) dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 26/09/2003 até 13/11/2003.

JARDSON LUIS FERREIRA DE BRITO, SD BM, do CSMV/Mop, RG: 15.562, CID lo M 23.3 + M 23.1 + Z 54.0. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de Esforço físico e serviço por 72 (setenta e dois) dias retroativa a 03/09/2003 até 13/11/2003.

OBS:RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LOBO, SD BM, do 7° SGBM, RG: 15.641, Ceio Z 50.3. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de Esforço físico e serviço por 49 (quarenta e nove) dias retroativa a 26/09/2003 até 13/11/2003.


CONCLUSÃO DE DISPENSA JARDSON LUIS FERREIRA DE BRITO, SD BM, do

CSMV/Mop, RG: 15.562, CIDlo NENHUM. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Deverá apresentar-se na sua OBM no dia 14/11/2003 pronto para desenvolver suas atividades laborais (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS)

ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LOBO, SD BM, do 7° SGBM, RG: 15.641, CIDlo Z 50.3. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Deverá apresentar-se na sua OBM no dia 14/11/2003 pronto para desenvolver suas atividades laborais (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS)

CONCLUSÃO DE LICENÇA CARLOS BENTES TAVARES, SD BM, do 1° GBS, RG:

15.589, CIDio NENHUM. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Deverá apresentar-se na sua OBM no dia 14/11/2003 pronto para desenvolver suas atividades laborais (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS)

Boletim Geral N° 208, de 21NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmitbol.com.br Pág. 2883


RAIMUNDO MOTA DA CUNHA, SD BM, do 2° GBM, RG: 2.267.816, CIDio NENHUM. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Deverá apresentar-se na sua OBM no dia 17/11/2003 pronto para desenvolver suas atividades laborais (OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS)

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA LUZ AVIZ, CB FEM BM, do 1° GBS, RG: 2.437.595, CIDio M 65.8, PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de Esforço físico e serviço (função de digitadora ou serviço manual) por 084 (oitenta e quatro) dias a partir de 17/11/2003 até 05/02/2004.


MARCIO ANDRÉ VASCONCELOS DE SOUZA, 2° $GT BM, do 1° GBS, RG: 1.550.798, CIDio E 19.2. PARECER: APTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, Deverá apresentar-se na Diretoria de Pessoal no dia 14/11/2003. Deverá receber apoio e tratamento psicológico por tempo prolongado, Encaminhado para o SAPS.

6 — OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇAO OFÍCIO N° 310/2003 — IDA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Senhor Comandante, De ordem do Exm° Sr Deputado Martinho Carmona,

agradecemos a V. Exa., seu apoio e de toda sua equipe, para o sucesso do Batismo nas águas da igreja do Evangelho Quandrangular, realizado no dia 15 de Novembro do corrente ano, em Outeiro, cedendo o apoio com o carro resgate e salva-vidas, que contribuiu de maneira significativa para a realização do evento.

Aproveite a oportunidade, para renovar a V. Ex°., protestos de apreço e distinta consideração.

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA COSTA CHEFE DE GABINETE

OFICIO N°114/2003- DA BASE ÁREA DE BELÉM

Senhor Comandante, A Base Aérea de Belém realizou o ultimo dia 19 de

Outubro o já tradicional "PORTÕES ABERTOS" Sem dúvida podemos considerar que o referido evento

atingiu pleno sucesso, uma vez que, durante esse dia, cerca de vinte e cinco mil pessoas da comunidade local confraternizaram-se em um ambiente sadio e prospero.

Boletim Geral N° 208 de 21NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmübol,com.br Pág. 2884


Na ocasião, tivemos uma excelente Oportunidade de mostrar à um pouco do que a Força Aérea Brasileira faz no seu dia a dia bem como a Aviação Comercial Brasileira e essa conceituada Instituição, despertando no coração de muitos jovens a vontade de ingressar nas Forças Armadas.

Os que aqui estiveram, deram uma mostra de como o povo paraense é solidário com seus filhos menos favorecidos, doando voluntariamente aproximadamente 3.300kg de alimentos, que foram encaminhados a instituições de caridade.

Assim sendo, agradeço portanto, a prestimosa colaboração de Vossa Senhoria, sem a qual com certeza, não teríamos alcançado tal êxito. Estamos certos de que poderemos contar com a sua participação em outros eventos.

Atenciosamente

LUIS ANTÔNIO PINTO MACHADO COMANDANTE

OFICIO N°135/2003- DO COLÉGIO SANTA CATARINA

Senhor Comandante,

A direção do Colégio Santa Catarina de Sena, tem a honra de cumprimentar Vossa Excelência, ao mesmo tempo em que agradece a gentileza e o carinho dispensados ao nosso colégio, por ocasião do centenário, com o apoio técnico, no show de encerramento no Teatro de Paz.

Solicitamos que os nossos agradecimentos sejam extensivos aos bombeiro que contribuíram com a atenção, dedicação e cuidados com as nossas bailarinas, para o êxito e brilho no nosso $avishow.

Cordialmente,

MARIA HELENA DE ARAÚJO DIRETORA

OFICIO 5/N°/2003- DA 53MW MOTORRAD Prezado Cel BM COSTA

Nós da BMNW Motorrad Brasil agradecemos pela sua visita na feira Interdefesa/2003 e o nosso estande para conhecer os nossos produtos e serviços.

DE SENA

Boletim Geral N° 208, de 21NOV2003/QCG - E-MAIL aigcbm(iibol.com.br Pág. 2885


Estamos nos colocando à disposição para fornecer qualquer informação ou esclarecer possíveis dúvidas a respeito de nossos produtos e serviços. Basta entrar em contato com Flávio Antunes no telefone (11) 5504-0485, celular (11) 99059344.

Anexo, o sr, encontrará um catalogo com todas as nossas motocicletas policiais destinadas ao uso policial e militar.

Atenciosamente,

ANDRÉS FUSE GERENTE DE MOTOCICLETAS

— COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVITE N° 006/2003- CPL RELATÓRIO DE ADJUDICAÇÃO Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e

três, rio auditório da Academia Paraense de Letras, reuniram-se o Presidente e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, para o julgamento das propostas financeiras das firmas habilitadas na abertura do certame, cujo objetivo é adquirir uniformes para os cadetes da Escola de Formação de Oficiais (EFO) do CBMPA, após o julgamento pela CPL, e tendo como base o critério de menor preço, foi adjuticada a seguinte empresa:

KORTE CERTO CONE E BORDADOS LTDA Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A Comissão Belém/PA, 18 de novembro de 2003.

NAHUM FERNANDES DA SILVA — MAJ QOBM Presidente da CPL

8. ADITAMETNO AO BOLETIM GERAL Com o presente BG será distribuído um Aditamento

versando sobre "INSTRUÇÕES GERAIS PARA ELAI3ORAÇÃO DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DO CBMPA, QUE SERVIRÁ COMO SUBSÍDIOS AOS COMANDANTES DE UNIDADES".

4° PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA: 1 - DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO

Designo o 1°TEN QOBM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA, da EFO/IESP, nos termos do art.11 do CPPM, a servir de Escrivão nos autos de IPM, determinado pela Portaria n°573/2003 - Gab. Cmd°, cujo encarregado é o CAP QOBM FA0 ROBERTO DE

SOUZA CRUZ. (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

Boletim Geral N° 208 de 21NOV2003/QCG - E-MAIL ajgcbmgbol.com.br Pág. 2886


2 - OFÍCIOS RECEBIDOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DOPARÁ Of. N° 1470, de 17 de outubro de 2003 Do: Juiz-Auditor Titular da Justiça Militar do Estado do

Ao: Exmo. Sr. CEL BM Cmt Geral do CBM/PA Senhor Comandante Geral,

Requisito a V.Ex.a., que providencie as apresentações nos dias 23/02/2004 às 12h30 de familiares e 24/02/2004 às 12h30 do acusado SD SM ARMANDO VIEIRA DE SOUZA, na Subqerência de Psiquiatria Forense do Centro de Perícias Científicas "RENATO CHAVES", para a realização de exame pericial de sanidade mental no militar em tela conforme o documento em _Anexo, a fim de instruir os autos de Processo n°077/2001.

Atenciosamente.

Dr. José Roberto Pinheiro [Viela Bezerra Júnior Juiz-Auditor Titular DESPACHO: 1. A DP para as providências administrativas e

regulamentares;

2. Ao Cmt do 3° GSM acompanhar o caso e fazer cumprir a determinação do Juiz;

3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Ref. Nota n° 74/2003- DP)

RAIMUNDO .621, - TO DA COSTA - Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA

para

Boletim Geral N" 208, de 21NOV2003/QCG Pág. 2887

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