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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIA E SEGURANA PBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMANDO GERAL

Campo Grande - MS, 17 de Maio de 2012 (Quinta-feira)

BOLETIM GERAL N 92

rgo Oficial destinado publicao dos Atos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar

do Estado de Mato Grosso do Sul

(Decreto n 5.698 de 21 de Novembro de 1990, artigo 10)

Para conhecimento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul e devida execuo publico o seguinte:

1 PARTE

SERVIOS DIRIOS I - ESCALA DE SERVIO 1 - Para o dia 18 de Mai. 2012 (Sexta-feira): a.Servio no CIOPS: - Superior de dia: TC BM HUDSON - Coordenador de Operaes (1 Turno): MAJ BM ROMERO - Coordenador de Operaes (2 Turno): MAJ BM MRIO b.Servio de Cmt de Socorro da Capital: - Oficial de rea do 1 GB: 1 TEN BM VENNCIO - Oficial de rea do 6 GB: 2 TEN BM VILAMAIOR c. Escala de Servio do QCG e Sobreaviso do Of. de rea : - Oficial de Fiscal de dia ao QCG e Sobreaviso do Of. de rea: CAP BM RAFAEL - Auxiliar do Fiscal de Dia ao QCG: ST BM ALVARES - Adjunto e Cmt da Guarda do QCG: 3 SGT BM SIDNEY - Permanncia 24 Hs: 3 SGT BM CONSTANTINO - Guardas do QCG: AL CB BM CELY AL CB BM KERLEY II - Uniforme do Dia: 1 Servio Operacional: 5 D 2 Guarda do QCG/CBMMS: 5 D

3 Expediente: 3 C

2 PARTE ENSINO E INSTRUO

A ENSINO

PELO DIRETOR DE ENSINO 1) HOMOLOGAO E TRANSCRIO DE ATA O Diretor de Ensino no uso de suas atribuies legais e conforme prev o item 5.5 do Edital Interno n 002/DIRENS/CFC/BM-COV/2012 que trata de preenchimento de vagas de Cabos BM Condutor e Operador de Viaturas pelo critrio de Antiguidade, homologa e transcreve a ata com o seguinte teor: ATA N 008/DIRENS/2012, de 15 de Maio de 2012. Aos quinze dias do ms de maio do ano de dois mil e doze, reuniu na sala da Diretoria de Ensino do CBMMS, a equipe de trabalho composta pelo 2 SGT QPBM EDSON ALVES DA SILVA Matrcula Funcional 221.060-61 e 2 SGT QPBM FERNANDO FERRER Matrcula Funcional 220.826-11, para deliberar sobre o resultado do Teste de Aptido Fsica do Bombeiro Militar que foi avaliado pelo seu respectivo Comandante com vistas freqncia em Curso de Formao de Cabos BM para preenchimento de vagas pelo critrio de antiguidade (conforme dispe o item 3.3 do EDITAL INTERNO N 002/DIRENS/CFC/BM-COV/2012) chegando ao seguinte resultado: 1.1) MILITAR QUE REALIZOU TAF PARA FINS DE CFC/BM/COV

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TAF Ord Nome / Graduao Matricula Funcional Nota Resultado

1. MARCELO COSTA DE OLIVEIRA

221.033-91 5,4 Apto

DESPACHO: Do Diretor de Ensino em 15/05/2012: DE-2: (1) Ciente; (2) Homologo; (3) Publique-se. 2) CONVOCAO DE MILITAR PARA MATRCULA NO CFC/BM-COV/2012. O Diretor de Ensino no uso de suas atribuies legais e conforme prev o item 4 DA CONVOCAO E MATRCULA do Edital Interno n 002/DIRENS/CFC/BM-COV/2012 que trata de preenchimento de vagas de Cabos BM Condutor e Operador de Viaturas pelo critrio de Antiguidade, CONVOCA o CB BM MARCELO COSTA DE OLIVEIRA Matricula Funcional 221.033-91, para se apresentar no Centro de Formao e Aperfeioamento de Praas CFAP/CBMMS, sito a Rua Jos Antonio Pereira, n 1968 Centro, no dia 17 de Maio de 2012, horrio das 07:30h s 12:00h, fins efetivao da matrcula no referido curso, devendo o militar estar munido dos documentos relacionados no item 4.2 do referido Edital. SERGIO CARLOS BARBOSA Coronel QOBM - Diretor de Ensino do CBMMS. (NOTA PARA BOLETIM GERAL N 024/DIRENS/2012, DE 15 DE MAIO DE 2012).

B- INSTRUO Sem alterao

3 PARTE

ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

A ASSUNTOS GERAIS I ATOS DO GOVERNO Sem alterao II POR ESTE COMANDO Sem alterao

B ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

I ATOS DO GOVERNO DIRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Transcrio Do DOEMS n 8.193 de 17 de Maio de 2.012, pginas 05 e 06, transcrevem-se o seguinte: PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI SEGUEM ANEXOS I E II AO BG N 92 DE 17 DE MAIO DE 2012, A LEI N 4.185, DE 16 DE MAIO DE 2012 QUE APROVA A TABELA DE SUBSDIO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DAS CARREIRAS POLCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. II PELO COMANDANTE GERAL PORTARIA TRANSCRIO PORTARIA P N 008/DP-3/CD/2012, DE 09 DE MAIO DE 2012. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuies que lhe confere os incisos I, II, V e VII, alnea "f", do Art. 8, do Decreto n 5.698, de 21 Nov 90 (REGULAMENTO GERAL DO CBMMS) c/c o Art. 4 do decreto n 1.261 de 02 out. 81 (CONSELHO DE DISCIPLINA), R E S O L V E: Nomear o CAP QOBM BRUNO SANTOS MOREIRA LEITE, 221.236-61, como Interrogante e Relator do Conselho de Disciplina, em que acusado o SD BM RR PAULO LARSON DIAS, matrcula n. 220.298-0, em substituio ao CAP QOBM LUCIANO LOPES DE ALENCAR, matrcula n. 221.231-51, nomeado pela Portaria P N 006/DP-3/CD/2012, de 02 de maio de 2012, a fim de atender necessidade tcnica da Corporao. Publique-se, registre-se e cumpra-se. OCIEL ORTIZ ELIAS CEL QOBM - Comandante-Geral. III- SERVIO DE SADE PELO AJUDANTE GERAL DOCUMENTOS RECEBIDOS E DESPACHADOS 1) ATESTADO MDICO TRANSCRIO a) O Ajudante Geral no uso das atribuies que lhe confere o Inciso III, XI e XXIV, do Artigo 37 do Decreto 5.698, de 21 de novembro de 1990; c/c com o Inciso II (JISO) do Art. 10 do Decreto 5.306, de 24 de novembro de 1989. RESOLVE:

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Transcrever os atestados mdicos abaixo relacionados: a) Do: Coronel Bombeiro Militar FERNANDO VALOS CABANHA - Matricula funcional 220.009-01, atestando que o mesmo portador de doena (CID-10:) C49, necessita afastar-se de suas atividades para tratamento de sade Prpria, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23/04/2012; e que declara autorizar as informaes atestadas, emitido pelo Dr. Alicardo Figueira CRM MS 5034. Em 02 de maio de 2012. b) Do: 3 Sargento Bombeiro Militar SEBASTIO DE SOUZA BENITES - Matrcula funcional 220.492-41, atestando que o mesmo portador de doena (CID-10:) M23, necessita afastar-se de suas atividades para tratamento de sade prpria, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de maio 2012; e que declara autorizar as informaes atestadas, emitido pelo Dr. Jos Mauro Castro CRM MS 5011. Em 02 de maio de 2012. c) Do: 1 Sargento Bombeiro Militar EMERSON RENATO BALBUENA LEO - Matrcula funcional 221.053-31, afastando-o das atividades fsicas por 90 (noventa) dias, a contar de 26/04/2012, por ter submetido artroscopia no joelho (D). CID: No consta, emitido pelo Dr. Bruno P. A. Insfran CRM 6358. Em 07 de maio de 2012. d) Do: Cabo Bombeiro Militar LUIZ FERNANDO SIERRA CHARMOLI - Matrcula funcional 220.890-31, atestando que o mesmo portador de doena (CID-10:) M65.8, necessita afastar-se de suas atividades de esforo fsico, por 90 (noventa) dias, a partir de 09 de maio 2012; e que declara autorizar as informaes atestadas, emitido pelo Dr. Rgis Albertini CRM MS 3563. Em 10 de maio de 2012. DESPACHO: Ao AG-2: 1- Ciente; 2- Agendar Jiso; 3- Publiquem-se e arquivem-se nos assentamentos dos militares. 2) ATESTADO MDICO HOMOLOGAO O Ajudante Geral no uso das atribuies que lhe confere o Artigo 37 Inciso XI e XVIII, do Decreto 5.698, de 21 de novembro de 1990; c/c com o Inciso I (Visita mdica) do Art. 10 do Decreto 5.306, de 24 de novembro de 1989. RESOLVE:

Transcrever os atestados mdicos homologados pela Policlnica da PMMS, conforme abaixo mencionados: a) Do: 1 Sargento Bombeiro Militar Valdiney das Neves Lopes Matrcula funcional 221.120-31, afastando o militar de suas atividades de esforo fsico por 15 (quinze) dias. CID: No consta, a contar de 09 de maio de 2012, emitido pelo mdico da Policlnica da Policia Militar Major QOSPM Luiz Fernando F. Sismeiro Mat. 206068-0/CRM 2480. Em 09 de maio de 2012. b) Do: 2 Sargento Bombeiro Militar Mrcio Valrio Figueiredo Farias - Matrcula funcional 221.034-71, afastando o militar de suas funes para tratamento de sade em pessoal da famlia LTSPF, por 15 (quinze) dias. CID: No consta, a contar de 07 de maio de 2012, emitido pelo mdico da Policlnica da Policia Militar Major QOSPM Luiz Fernando F. Sismeiro Mat. 206068-0/CRM 2480. Em 14 de maio de 2012. DESPACHO: Ao AG-2: 1-Publiquem-se e arquivem-se cpias nos assentamentos dos militares. c) O Ajudante Geral no uso das atribuies que lhe confere o Artigo 37 Inciso III, XI e XVIII e XXII, do Decreto 5.698, de 21 de novembro de 1990. RESOLVE: Homologar o atestado mdico do Soldado Bombeiro Militar Kerley Silva Martins Matrcula funcional 221.349-41, conforme abaixo: Afastando o militar de suas atividades por 01 (um) dia. CID: J11, a contar de 02 de maio de 2012, emitido pelo mdico da Policlnica da Policia Militar Major QOSPM Augusto Csar dos Santos Mat.: 206069-8 CRM 2586. Em 07 de maio de 2012; e por mais 02 (dois) dias. CID: No consta, a contar de 03 de maio de 2012, emitido pelo mdico Dr. Hlio Muniz CRM 4727. Em 07 de maio de 2012. Jonys Cabrera Lopes Cel. QOBM - Matrcula funcional 220.184-41 - Ajudante Geral do CBM-MS. (NOTA PARA BOLETIM GERAL N 049/AG-2, DE 14 DE MAIO DE 2012). 3) ATAS DE INSPEO DE SADE TRANSCRIO Estado de Mato Grosso do Sul; Secretaria de Segurana Pblica; Policia Militar; Cpia de Ata de Inspeo de Sade.

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3.1 - SESSO N 051/JISO/2012 a) A Junta de Inspeo de Sade da PM-MS inspecionou na presente sesso, o abaixo declarado, que lhe foi apresentado, por ordem superior e sobre seu estado de sade proferiu o parecer que vai escrito: Nome: Valdeir Rodrigues dos Santos; Matricula: 220.481-9; Gr