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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2545 14 de junho de 2019 - página 1 -

ANO L sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 14 De juNhO De 2019 Nº 2545

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:CONTA CORRENTE DATA VALOR SNA 05/06/2019 80.104,17 SNA 06/06/2019 14.916,98 MERENDA PNAE 06/06/2019 329.639,72 SNA 07/06/2019 20.364,79 MERENDA PNAE 07/06/2019 29.943,60 FPM 10/06/2019 1.486.011,46 SNA 10/06/2019 127.253,77 FUNDEB 10/06/2019 1.050.496,18 PROT. ESP. MEDIA COMPL. 10/06/2019 76.696,40 SNA 11/06/2019 30.207,33 FUNDEB 11/06/2019 4.924.640,82

Alexandre Nogueira AnacletoChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.935, DE 29 DE MAIO DE 2019.Autoriza a entrada de animais de estimação nos albergues e abrigos no município de São José dos Campos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Autoriza a Prefeitura a permitir a entrada de animais de estimação nos albergues municipais de São José dos Campos.Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 29 de maio de 2019.Felicio RamuthPrefeitoDanilo Stanzani Júnior Secretário de SaúdeEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 170/2019, de autoria do Vereador Esdras Andrade)

L E I N. 9.938, DE 6 DE JUNHO DE 2019.Autoriza o Poder Executivo a criar a "Copa de Futebol Amador Alberto Simões" e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a criar a "Copa de Futebol Amador Alberto Simões".Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo, através da Secretaria competente, a estipular o regulamento da Copa descrita no art. 1º desta Lei.Art. 3º As despesas de execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 6 de junho de 2019.Felicio RamuthPrefeitoPaulo Sávio Rabelo da SilvaSecretário de Esporte e Qualidade de VidaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 16/2019, de autoria do Vereador Marcão da Academia)

DecretosDECRETO N. 18.162, DE 21 DE MAIO DE 2019.Altera o Decreto n. 17.585, de 22 de setembro de 2017, para substituir membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a necessidade de alterar os membros representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão na Comissão de Monitoramento e Avaliação;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 96.169/17;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados João Antônio Lopes Ferreira, Rafael Mariani Lima Fogolin e Maria José da Silva, como membros titulares representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão na Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição a Maria Quitéria de Freitas, Andrea Alves Sulzbach e Neli Nunes Dal Belo, nomeadas respectivamente pela alínea "a" do inciso I do art. 4º do Decreto n. 17.585, de 22 de setembro de 2017, e art. 2° do Decreto n. 17.951, de 30 de agosto de 2018.Art. 2º Ficam nomeados Marcos Rangel Sartori e Adriana Brandino Pereira, como membros suplentes representantes da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão na Comissão de Monitoramento e Avaliação, em substituição a Maria José da Silva e Rafael Mariani Lima Fogolin, em razão da nomeação destes últimos como representantes titulares conforme art. 1º deste Decreto.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 21 de maio de 2019.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de GovernançaEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.178, DE 14 DE JUNHO DE 2019.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1.990, os artigos 14 da Lei n. 9.777 de 4 de julho de 2018 e os artigos 7º da Lei n. 9.845, de 27 de novembro de 2018.D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento e Atenção Secundária .........................................60.70-10.302.0006.2.035 Atividades das Unidades de Atenção Secundária ......................60.70-3.3.90.39.01.302000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 1.100.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.1.90.11.01.301000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. 1.100.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 14 de junho de 2019.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

14 de junho de 2019 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2545

editais

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de Governança EditalREALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA

Assunto: Sessão pública para recebimento e abertura de envelopes referentes à realização de serviços especializados em prestação de serviço de produção de audiovisual para campanha Vídeo Institucional DNA, com base no art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS:Filme: Pré-produção, produção e edição de 01 filme de até 3’ de duração com captação de imagens e personagens em locações em São José dos Campos/SP. O custo deve prever: Gravações com Diretor de cena, Diretor de fotografia, assistente de direção, assistente de produção, produção de locação, direção de arte, iluminação, produção de objetos e figurino, drone, produção de elenco e personagens, make, transporte, alimentação, edição, computação Gráfica (CG), colorização, lettering, legenda, finalização.Veiculação: Internet/redes sociais e mídias diversas.Período: indefinido / Praça: Nacional e InternacionalAcervo online cliente e agência por tempo indeterminado.A relação Contratual resultante da sessão pública se dará entre a agência de publicidade Binder + FC comunicação LTDA. (CONTRATANTE) e a empresa vencedora da sessão pública (CONTRATADA), conforme cláusula do contrato 023/2014.

ENDEREÇO DE ENTREGA DOS ENVELOPES:Enviar a proposta em envelope lacrado com orçamento em papel timbrado da empresa, para o endereço Av. Cassiano Ricardo, 601 – sala 35 – Jd AquariusPrazo para envio: segunda feira 24 de junho de 2019, até às 10h. ABERTURA DE ENVELOPES:Os envelopes serão abertos as 14h do dia 24 de junho de 2019, na Prefeitura de São José dos Campos, localizada na rua José de Alencar, 123 – 5º andar.

14 de junho de 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informa e convida os interessados a comparecer as Audiências Públicas para Discussão do Projeto de Lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO de São José dos Campos.

As Audiências Públicas serão realizadas nos dias, horários e locais abaixo determinados:

Dia: 29/06/2019 (sábado) Horário: 9h00

Local: Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora do Bonsucesso

Endereço: Estrada Juca de Carvalho, 18005 Bairro: Bonsucesso

Dia: 01/07/2019 (segunda-feira) Horário: 18h45

Local: Casa do Idoso Leste Endereço: Rua Cidade de Washington, 164

Bairro: Vista Verde

Dia: 02/07/2019 (terça-feira)

Horário: 18h45 Local: EMEF Profª Sebastiana Cobra

Endereço: Rua dos Amores-Perfeitos, 95 Bairro: Jardim das Indústrias

Dia: 03/07/2019 (quarta-feira) Horário: 18h45

Local: Casa do Idoso Norte Endereço: Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99

Bairro: Santana

Dia: 04/07/2019 (quinta-feira) Horário: 18h45

Local: EMEF Professora Sônia Maria P. Da Silva

Endereço: R. dos Alfaiates, 321 Bairro: Pq. Novo Horizonte


Local: Câmara Municipal Endereço: Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33

Bairro: Vila Santa Luzia

Dia: 11/07/2019 (quinta-feira)

Horário: 18h45 Local: Casa do Idoso Sul

Endereço: Avenida Andrômeda, 2601 Bairro: Bosque dos Eucaliptos

Dia: 12/07/2019 (sexta-feira) Horário: 18h45

Local: EMEF Profª Lucia Pereira Rodrigues Endereço: Praça IV Centenário, 401

Bairro: Jardim Santa Fé

Dia: 13/07/2019 (sábado) Horário: 9h00

Local: EMEF Mercedes Rachid Edwards Endereço: Estr. Mun. Vereador Pedro David,

19251 Bairro: São Francisco Xavier

Dia: 15/07/2019 (segunda-feira) Horário: 18h45

Local: EMEF Prof. Norma de Conti Simão Endereço: R. João Adão, 349

Bairro: Bosque dos Ipês

Dia: 16/07/2019 (terça-feira)

Horário: 18h45 Local: Univap

Endereço: Av. Shishima Hifumi, 2911 Bairro: Urbanova


Local: Casa do Idoso Centro Endereço: Rua Euclides Miragaia, 508

Bairro: Centro

A Prefeitura de São José dos Campos informa ainda que outros esclarecimentos estão disponíveis no site: https:/www.sjc.sp.gov.br

Eng. Marcelo Pereira Manara Secretário de Urbanismo e Sustentabilidade


LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 024/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 121/18 para fornecimento de conjunto sextavado em laminado melamínico.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Conjunto sextavado em laminado melamínico composto mesas e cadeiras, 6 lugares, tampo confeccionado em compensado multilaminado de 20mm, mesa na cor verde claro, com reforço nas extremidades, com acabamento em verniz de poliuretano medindo: 1,20m de diâmetro com altura total de 580 mm. Estrutura central em tubo de aço industrial com 6 hastes. Cadeira com assento renovável e anatômico. Assento liso com 10 mm de espessura x 29,5 x 29,5 cm, altura do piso ao assento 350mm com 04 pés palitos. Encosto em madeira compensada multilaminada, c/ frente e verso revestida em laminado melamínico liso - medidas: espessura 10mm x 30 cm x 16cm.fixação do assento e encosto a estrutura por rebite de 4,8 x 15mm estrutura de tubo de aço industrial. Com duas barras de reforço sob assento. Cores das cadeiras: verde claro, marrom claro, amarelo claro, azul claro, violeta claro e rosa claro. Hastes e pés com ponteira de borracha ou plástico. Fabricação conforme as normas nbr/abnt vigentes – Marca: Loja da Escola

cj 388,93

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 140/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 188/18 para fornecimento de ovos de galinha.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Ovo de galinha, branco (grupo I), tipo 2 (grande), classe A – Marca: Satochi Ito

dz 5,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 065/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 189/18 para fornecimento de chapas, madeiras, folhas de porta, batentes, colas e fitas de borda

Item Especificação Unid. V a l o r Registrado

Lote 1 – Chapas de madeira resinada

1 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 10,0 mm. - Marca: Dfm

pç 29,89

2 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 15,0 mm - Marca: Dfm

pç 43,00

3 Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 20,0 mm. - Marca: Dfm

pç 65,59

Lote 4 – Chapas chapadur e compensada de virola

1 Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 6 mm - Marca: Dfm

pç 49,99

2 Chapa de madeira compensada de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 20 mm - Marca: Dfm

pç 134,98

3 Chapa de madeira compensada de virola com 2,20 x 1,60 m esp.4,0 mm - Marca: Dfm

pç 36,00

4 Chapa de madeira chapadur - med: 2,75 x 1,22 m - espes:3,2 mm - Marca: Dfm

pç 24,00

Lote 6 – Vigas de garapeira bruta

1 Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,00 m comprimento. - Marca: Dfm

pç 94,31

2 Viga de garapeira bruta - 6 x 12 cm x 4,50 m comprimento. - Marca: Dfm

pç 84,88

3 Viga de garapeira bruta - 6 cm x 12 cm x 5,50 m comprimento. - Marca: Dfm

pç 106,28

4 Viga de garapeira bruta - 0,06 x 0,16 x 5,00 m comprimento. - Marca: Dfm

pç 128,44

5 Viga de garapeira bruta - 60mm x 160mm x 6,00 m comprimento. - Marca: Dfm

pç 124,46

6 Viga de garapeira bruta - medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m. - Marca: Dfm

pç 77,06


pç 116,05


pç 125,88

Lote 7 – Caibros e tábua de garapeira e pontalete de cedrinho

1 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m. - Marca: Mg-Madeiras

pç 50,00

2 Pontalete de cedrinho 3" x 3" - com 03 metros de comprimento. - Marca: Mg-Madeiras

pç 43,65


pç 26,40


pç 39,23

5 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m. - Marca: Mg-Madeiras

pç 87,98

Lote 8 – Pranchas de garapeira bruta

1 Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0 metros de comprimento. - Marca: Dfm

pç 436,70

2 Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0 metros de comprimento. - Marca: Dfm

pç 753,77

Lote 9 – Tábuas de cambará

1 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 5,00 m comprimento. - Marca: Dfm

pç 85,40

2 Tábua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros comprimento. - Marca: Dfm

m 13,42

Lote 11 - Batentes

1 Batente de garapeira 0,62 x 2,10 m. - Marca: Dfm pç 108,05

2 Batente de garapeira 0,82 x 2,10 m. - Marca: Dfm pç 108,10

3 Batente de garapeira 0,92 x 2,10 m - observação: largura de 14 cm e espessura de 4 cm. - Marca: Dfm

pç 108,10

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 161/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 190/18 para fornecimento de material para pintura (corante, rolo de espuma, tintas, etc).

Item Especificação Unid. ValorRegistrado

1 Corante para colorir tinta latex - amarelo - 50 ml, conforme abnt nbr 11702/1992 - tipo 4.5.11 - Marca: Indeflex

tb 2,49

2 Rolo de espuma para pintura - 4 cm - Marca: Redan pç 0,77

4 Tinta para piso - preto - galão com 3.600 ml, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses - Marca: Supremacor

gl 31,40

6 Tinta p/ piso - amarelo - lata com 18 litros, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - Marca: Supremacor

lt 110,50

7 Tinta acrílica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação), para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m2/demão - abnt tipo 4.2.8 - Marca: Universo

lt 179,00

11 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão premium, cor azul royal, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de até 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intempéries, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. Produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nbr 15494/2010. Todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. - Marca: Universo

gl 44,95

12 Tinta latex acrílica semibrilho, padrão premium, cor amarelo melão maduro ou similar, lata com 18 litros, indicada para ambientes externos, tempo de secagem final em até 12 horas, rendimento teórico mínimo de 280 m2/demão, sem odor, fácil aplicação, ótima cobertura homogênea, alta resistência as intempéries, base água, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. Produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.5.1 devendo tambem atender no mínimo as especificações indicadas na nbr 15079/2008. Todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. - Marca: Supremacor

lt 207,90

13 Tinta latex acrílica semibrilho, padrão premium, cor azul biônico ou similar, lata com 18 litros, indicada para ambientes externos, tempo de secagem final em até 12 horas, rendimento teórico mínimo de 280 m2/demão, sem odor, fácil aplicação, ótima cobertura homogênea, alta resistência as intempéries, base água, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. Produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.5.1 devendo tambem atender no mínimo as especificações indicadas na nbr 15079/2008. Todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. - Marca: Universo

lt 207,00

14 Tinta latex acrílica semibrilho, padrão premium, cor branco, lata com 18 litros, indicada para ambiente interior e exterior, tempo de secagem final em até 12 horas, rendimento teórico mínimo de 280 m2/demão, sem odor, fácil aplicação, ótima cobertura homogênea, alta resistência as intempéries, base água, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. Produto classificado conforme a norma da abnt nbr 11702/2010 - tipo: 4.5.1 devendo tambem atender no mínimo as especificações indicadas na nbr 15079/2008. Todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. - Marca: Supremacor

lt 112,00

15 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão Premium, cor branca, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de ate 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intempéries, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. Produto classificado conforme a norma da ABNT nobre 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nobre 15494/2010. Todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. - Marca: Universo

gl 54,80


16 Tinta esmalte sintético brilhante, padrão Premium, cor azul Del Rey, galão com 3.600 ml, a base de solvente, indicada para madeiras e metais, tempo máximo de até 08 horas para a secagem final, rendimento teórico de no mínimo 45 m2/galão, acabamento uniforme, alta qualidade, facilidade de aplicação, bom alastramento, boa aderência, secagem rápida, alta resistência contra as intempéries, validade de no mínimo 12 meses de estocagem no ato da entrega. Produto classificado conforme a norma da ABNT nobre 11702/2010 - tipo: 4.2.1.1 e a nobre 15494/2010. Todas as informações deverão estar litografadas na embalagem. - Marca: Supremacor

gl 54,70

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 148/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 191/18 para fornecimento de cesta básica de alimentos.

ITEM ESPECIFICAÇÃOUnid.

Valor Registrado

01

Cesta básica de alimentos, contendo 16 itens:

unid 92,65

** 02 pacotes de Arroz beneficiado, polido, longo fino, tipo 1, pacote com 05 kg - Marca: Nutripar Nacional

** 04 unidades de Óleo de soja, tipo 1, lata (ou “pet”) com 900 ml - Marca: Vila Velha Nacional

** 04 pacotes de Feijão, grupo 1, classe cores, tipo 1, carioca, saco com 01 kg - Marca: Granolar Nacional

** 02 pacotes de Macarrão com ovos tipo padre nosso (massa com sêmola com ovos), pacote com 500 gramas cada - Marca: Paulista Nacional

** 01 pacote de Fubá mimoso enriquecido com ferro e ácido fólico, 01 embalagem com 01 kg ou 02 embalagens de 500 g cada - Marca: Zanin Nacional.

** 01 pacote de Sal refinado, pacote com 01 kg - Marca: Pluma Nacional.

** 01 embalagem de Extrato de tomate, lata ou sache (pouch) ou caixa tetra brik (tetra Park) contendo 300 a 400 g - Marca: Quero Nacional.

** 05 pacotes de Açúcar refinado, amorfo e microcristalino, pacote com 01 kg - Marca: Guarani Nacional

** 02 pacotes de Farinha de trigo, tipo 1, pacote com 01 kg cada - Marca: Marrakesh Nacional

** 02 pacotes de Leite em pó integral instantâneo, embalagem de 400 g cada - Marca: Danky Nacional

** 02 pacotes de Café torrado moído, tradicional, almofada com 500 g cada - Marca: Brasil Nacional

** 01 pote de Tempero de alho e sal, pote com 300 g - Marca: Boiani Nacional.

** 01 pacote de Sabão em pedra, embalagem contendo 05 unidades - Marca: Unic Nacional.

** 01 pacote de Lã de aço esponja para limpeza, embalagem contendo 08 unidades - Marca: Show Brilho Nacional.

** 01 unidade de Sabonete comum 90 g - Marca: Motivus Nacional

** 01 unidade de Creme dental fluoretado, sabor menta, 90 g - Marca: Ice Fresh Nacional.

** 01 caixa de papelão grande – Marca: São Carlos Nacional

** 01 embalagem plástica 35x35 – Marca: Extra Sul Nacional

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 152/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 192/18 para fornecimento de microcomputador e notebook.

Item Especificação Unid. Valor Registrado

1 Microcomputador com processador de 3.9 ghz. - Marca: Daten dc3d-t

unid 2.843,00

2 Microcomputador com processador de 3.4 ghz. - Marca: Positivo - Master d210

unid 3.530,50

4 Notebook com processador de 2.4 ghz. - Marca: Positivo - Master n3140

unid 2.747,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 066/SLI/18 - Ata de Registro de Preços 195/18 para fornecimento de piso de borracha, piso hidráulico, piso porcelanato, revestimento cerâmico e pastilhas cerâmicas.

Item Especificação Unid. Valor Registrado

Lote 2 – Piso hidráulico

2.1 Piso hidráulico, antiderrapante, alta resistência ao desgaste, alta qualidade, sistema prensado automaticamente com composição de cimento, pó-de-pedra, areia e pigmentação Bayer - medidas: 30 x 30 x 2,5 cm - cor: amarelo ouro (podendo variar + ou - 0,7 cm no comprimento e largura, + ou - 0,5 cm na espessura). Todas as medidas/espessura das peças deverão apresentar uniformidade. - Marca: Ivaí

m² 44,52

2.2 Piso hidráulico, antiderrapante, alta resistência ao desgaste, alta qualidade, sistema prensado automaticamente com composição de cimento, pó- de - pedra, areia e pigmentação bayer, nas dimensões 30 x 30 x 2,5 cm - cor: cinza (podendo variar +/- 0,7 cm no comprimento e largura, +/- 0,5 cm na espessura). Todas as medidas/espessura das peças deverão apresentar uniformidade. - Marca: Ivaí

m² 42,46

Lote 3 - Porcelanato

3.1 Porcelanato de acordo com a norma ISO 13006/nbr13818/1997, retificado, bege claro/creme (sem variação de tonalidade (v1), dimensões 55 x 55 (variação +/- 7 cm). Indicação de uso: áreas institucionais ou comerciais internas com tráfego intenso de pessoas e trânsito eventual de equipamentos leves. Características: resistência ao escorregamento (cof) menor que 0,4 baixa absorção de água, menor ou igual a 0,5% (bla) alta resistência mecânica (pei 4 ou pei 5) alta resistência a ataques químicos (classe a). - Marca: Delta

m² 30,90

3.2 Porcelanato de acordo com a norma ISO 13006/nbr13818/1997, retificado, bege claro/creme (variação leve de tonalidade (v1 ou v2), dimensões 55 x 55 (variação +/- 7 cm). Apresentar textura rugosa, porém não granilhada. Indicação de uso: áreas institucionais ou comerciais com tráfego intenso de pessoas e trânsito eventual de equipamentos leves, com acesso para rua ou calçadas e ambientes externos com áreas planas. Características: resistência ao escorregamento (cof) maior que 0,4 baixa absorção de água, menor ou igual a 0,5% (bla) alta resistência mecânica (pei 4 ou pei 5) alta resistência a ataques químicos (classe a). - Marca: Delta

m² 30,90

Lote 4 – Revestimento e pastilha cerâmica

4.1 Revestimento cerâmico, branco brilhante, 32 x 56 cm (variação +/- 2 cm). - Marca: Ceral

m² 12,50

4.2 Pastilha cerâmica, cor amarelo canário, medindo 10 x 10 cm, espessura de 7 mm, unidas por pontos de cola. - Marca: Ceral

m² 32,00

4.3 Pastilha cerâmica, cor azul claro (piscina ou céu), medindo 10 x 10 cm, espessura de 7 mm, unidas por pontos de cola. - Marca: Ceral

m² 32,00

4.4 Pastilha cerâmica, cor azul Royal, medindo 10 x 10 cm, espessura de 7 mm, unidas por pontos de cola. - Marca: Ceral

m² 32,00

4.5 Pastilha cerâmica, cor branca, medindo 10 x 10 cm, espessura de 7 mm, unidas por pontos de cola. - Marca: Ceral

m² 32,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 093/SGAF/18 - Ata de Registro de Preços 242/18 para fornecimento de brinquedos.

Lote Especificação Unid. V a l o r Registrado

1 Boneca bebê branca, corpo macio em tecido com enchimento em fibra, membros em vinil (não tóxico), com roupa em tecido antialérgico lavável, altura mínima de 35 cm - faixa etária: + 3 anos - selo de aprovação do Inmetro. - Marca: Bee Toys

unid 21,81

2 Boneca bebê negra, corpo macio em tecido com enchimento em fibra, membros em vinil (não tóxico), com roupa em tecido antialérgico lavável, altura mínima de 35 cm - faixa etária: + 3 anos - selo de aprovação do inmetro. - Marca: Bee Toys

unid 21,81

3 Brinquedo inflável pula-pula (cavalinho, vaquinha ou similar), confeccionado em vinil atóxico de alta qualidade, compacto. Suporta até 50 kg aproximadamente - altura total mínima de 40 cm - faixa etária: + 2 anos - selo de aprovação do inmetro. - Marca: Zein

unid 51,06

4 Brinquedo didático: carrinho de bombeiro, em plástico resistente, sem fricção, sem bordas cortantes, sem peças pequenas ou pontiagudas - comprimento mínimo de 35 cm, faixa etária: + 3 anos - certificado pelo inmetro. - Marca: Matrix/013

unid 12,27

5 Brinquedo didático: carrinho tipo Jeep off Road, em plástico resistente, sem fricção, sem bordas cortantes, sem peças pequenas ou pontiagudas - comprimento mínimo de 20 cm, faixa etária: + 3 anos, certificado pelo inmetro. - Marca: Matrix/014

unid 6,27

6 Brinquedo didático: caminhão basculante com carroceria elevatória, em plástico resistente, sem fricção, sem bordas cortantes, sem peças pequenas ou pontiagudas - comprimento mínimo de 20 cm, faixa etária: + 3 anos, certificado pelo inmetro. - Marca: Matrix 1156

unid 3,81

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Editais de Licitação: PE 033/SS/2019. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado - com Instalação - Grupo I. Abertura em 18/06/2019 às 08h30.// PE 036/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia. Abertura em 18/06/2019 às 13h30.// PP 113/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços Para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Ação Judicial - Grupo XIII. Abertura em 19/06/2019 às 09h00.// PE 034/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Material Odontológico. Abertura em 24/06/2019 às 13h30.//CV 010/SS/2019. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção Predial – Grupo I. Abertura em 17/06/2019 às 14h00.//PE 037/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo I. Abertura em 24/06/2019 às 08h30.// CV 009/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Instalação de Para-Raios com Fornecimento de Material. Abertura em 18/06/2019 às 14h.// PE 026/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Contábeis. Abertura em 26/06/2019 às 08h30.

Reabertura de licitação: PE 008/SS/2019. Objeto: Aquisição de Aparelhos Médicos – Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros. Reabertura em 25/06/2019 às 8h30.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: PP 084/SS/2019. Objeto: Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia - Grupo I. Homologada em: 04/06/2019.// : PE 027/SS/2019. Objeto: Aquisição de Leite Em Pó. Homologada em 05/06/2019.// PE 024/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Container. Homologada em 06/06/2019.// CV 003/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conserto e Manutenção de Equipamentos Médicos e Odontológicos. Homologada em 06/06/2019.// CV 008/SS/2019. Objeto: Aquisição de Piso de Concreto nos itens 1 e 2. Homologada em 06/06/2019// PP 098/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo I, nos itens 4, 10, 11, 13, 14, 16 e 17. Homologada em 07/06/2019.


Reaberturas de licitações com alteração de edital: PE 023/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamento - Ação Judicial. Reabertura em 19/06/2019 às 13h30.// PP 092/SS/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Frete com Veículo Utilitário Capacidade Mínima de 15 Passageiros. Reabertura em 25/06/2019 às 9h.// PP 095/SS/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Frete Capacidade Mínima de 09 Lugares – Grupo II. Reabertura em 26/06/2019 às 9h.// PE 037/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos – Grupo I. Abertura em 27/06/2019 às 08h30.

Penalidades: A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar às empresas; FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 14.310.834/0001-08, com endereço na Rua Guarani, nº 357, Sala 01, Setor Rodoviário, Itumbiara - GO, CEP 75516-030, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 130.884/2018, a penalidade de MULTA no valor de R$ 5.175,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) por ATRASO NA ENTREGA da AF 13716/18 e INEXECUÇÃO TOTAL das AF’s nº 14064/18 e nº 14077/18, infrações previstas no Item II, Letras “B” e “E”, das Condições Gerais de Fornecimento.// ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ 04.307.650/0012-98, com endereço na Rua Tancredo Neves, nº 337, São Diogo I, Serra - ES, CEP 29163-267, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 39177/2019, a penalidade de MULTA no valor de R$ 2.445,31 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) por ATRASO NA ENTREGA da AF 2537/19 e INEXECUÇÃO PARCIAL da AF nº 2587/19, infrações previstas no Item II, Letras “B” e “D”, das Condições Gerais de Fornecimento.//CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 05.782.733/0001-49, com endereço na Rua Severino Augusto Pretto, nº 560, Santo Antão, Encantado - RS, CEP 95.960-000, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 42.418/2019, a penalidade de MULTA no valor de R$ 334,77 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) por Atraso na Execução da AF 2746/2019, infringindo o disposto no Item II, Letra B, das Condições Gerais de Fornecimento.// : A Prefeitura de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, decide aplicar à empresa DROGARIA FARIA E BRAGA LTDA. - EPP - CNPJ 22.977.014/0001-00, com endereço na Avenida Napoleão Bonaparte, nº 22, Jardim Colonial, São José dos Campos - SP, CEP 12.234-270, de acordo com o exposto nos autos do processo nº 40.837/2019, a penalidade de MULTA no valor de R$ 41,40 (QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) por INEXECUÇÃO PARCIAL da AF 557/19, infringindo o disposto nas Condições Gerais de Fornecimento, Item II, Letra D.

Publicação em convalidação em 08/06/2019: A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São José dos Campos vem tornar sem efeito a ratificação do Sr. Secretário de Saúde, Sr. Danilo Stanzani Junior, para contratação da empresa Home Health Care Doctor Serviços Médicos Domiciliares Ltda. visando ao fornecimento do serviço de home care para atender decisão judicial. O motivo do cancelamento é a recusa da empresa em fornecer o serviço cotado e a necessidade de contratação de outra empresa para cumprimento da sentença judicial. Tornando sem efeito a publicação de 26/04/2019 do Jornal “O Vale” e Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Ratificações de Contratação por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 31.857/2019. Ratificação do Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. Danilo Stanzani Junior: 05/06/2019. Contratada: VITAL CARE SOLUÇÕES EM SAÚDE Objeto: Prestação de Serviço de Home Care pelo prazo de 90 (noventa) dias para atender a Decisão Judicial. Valor: R$ 60.750,00 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.//Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 66627/2019. Ratificação do Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. Danilo Stanzani Júnior: Contratado: Reginaldo Teodoro Maia e Benedito Antonio Teodoro Maia. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Anselmo Carnevalli, nº 82, Bairro Alto da Ponte em São José dos Campos. Pelo prazo de 12 (doze) meses no valor de R$ 2.840,27 (dois mil oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) mensais a partir de 16/06/2019. Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 075/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 115/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo XXXIV.ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO

MENSALP R E Ç O UNITÁRIO

8 HALOPERIDOL 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 600 0,9500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 069/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 112/2018, para o fornecimento de material hospitalar – grupo III.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMOMENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1 COLETOR DE URINA - SISTEMA ABERTO - ADULTO

PC 10000 0,2300

2 AGULHA DESCARTAVEL 13 X 4,5 PC 12500 0,0500

3 COLETOR DE URINA P/ INCONTINENCIA URINARIA MASCULINO, SISTEMA ABERTO

PC 2500 0,8000

4 FIO DE SUTURA MONONYLON 3-0 (45 CM) AG.3,0 CM.

EV 160 1,4800

5 SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 06

PC 833 0,5405

6 AGULHA DESCARTAVEL 20 X 5,5 PC 16667 0,0600

8 ALCOOL 70%, FRASCO COM 1000 ML FR 1000 3,9100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 009/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 074/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo VIII.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 EPINEFRINA 1 MG/ML (1:1000) - AMPOLA 1 ML

AM 700 1,7732

5 ESPIRONOLACTONA 100 MG CP 8000 0,35906 DOPAMINA 5 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML AM 50 1,10007 DOXICICLINA 100 MG CP 6000 0,14008 ESCOPOLAMINA, BROMETO 10 MG

(HIOSCINA)CP 70000 0,4100

9 ESCOPOLAMINA, BROMETO 10 MG/ML (HIOSCINA) - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML

FR 1100 6,9000

12 ENALAPRIL, MALEATO 10 MG - COMPRIMIDO

CP 200000 0,0294

13 ESPIRAMICINA 1,5 MUI ( 500 MG ) - COMPRIMIDO

CP 1400 3,1800

14 ENALAPRIL, MALEATO 20 MG - COMPRIMIDO

CP 100000 0,0350

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAT - DIVIsÃO De FORMALIZAÇÃO e ATOs CONTRATO Nº 303/19DATA: 05/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRILHA ENGENHARIA LTDAOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS AVENIDAS EDUARDO CURY, JORGE ZARUR, RODRIGO REIS TUY E DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO DA AVENIDA FLORESTAN FERNANDES.PRAZO: 8 (OITO) MESESVALOR: R$ 3.184.510,66MODALIDADE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - 02/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107719/18 CONTRATO Nº 304/19DATA: 05/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FREITAS JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSOBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO E ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICAPRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 52211/19 CONTRATO Nº 305/19DATA: 05/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FREITAS JUNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOSOBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO E ADOÇÃO DE ÁREA PÚBLICAPRAZO: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 52207/19 CONTRATO Nº 306/19DATA: 06/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE RETIRADA DE ENTULHO DE 15 (QUINZE) IMOVEIS NO JARDIM NOVA ESPERANCAPRAZO: 15 (QUINZE) DIASVALOR: R$ 56.099,22MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59602/19 CONTRATO Nº 307/19DATA: 06/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HORIZONTE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDAOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE FERRAMENTA ON-LINE, FORMACAO DE PROFESSORES E AVALIACAO EDUCACIONAL - PROVA BRASILPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 802.170,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 18/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46320/19 CONTRATO Nº 308/19DATA: 06/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GILBERTO BENEDITO COSTAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADOPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 84.986,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 17/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 45676/19


CONTRATO Nº 309/19DATA: 10/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NCOM LOCADORA DE SISTEMAS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICAPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 21.600,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 83/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42106/19 CONTRATO Nº 310/19DATA: 10/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALBERTO ANTONIO ALVES OLIVEIRA GRANATOOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE FERRAMENTA ON-LINE, FORMACAO DE PROFESSORES E AVALIACAO EDUCACIONAL - PROVA BRASILPRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 114.729,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 18/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46320/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 163/17DATA: 24/05/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDEOBJETO: GERENCIAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HS ALTO DA PONTEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 15.402.323,64MODALIDADE: CONTRATO DE GESTÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 28.999/2017

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 283/18DATA: 04/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E PASSEIO PARA ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – INCLUSÃO DE DOTAÇÃO E REPLANILHAMENTOPRAZO: MAIS 8 (OITO) MESESVALOR: MAIS R$ 120.765,60VALOR: MENOS R$ 120.765,60MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 112.626/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 316/18DATA: 07/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INEP INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAFIA (COM SEDAÇÃO) PARA ADULTOS E CRIANÇASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 127.920,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL – 76/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42847/18

ARP Nº 141/19DATA: 04/06/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULA INFANTIL AÇÃO JUDICIALPRAZO: 12 (DOZE) MESES CIRURGICA SAO JOSE LTDA. - VALOR: R$ 28.800,00EMPORIO HOSPITALAR COM. PROD. CIRURG. HOSPITALARES LTDA - VALOR: R$ 640.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 97/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59689/19 ARP Nº 142/19DATA: 04/06/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO XXXVIIIPRAZO: 12 (DOZE) MESESDROGARIA FARIA E BRAGA LTDA - EPP - VALOR: R$ 269.316,00NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR: R$ 277.878,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 89/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 51902/19 ARP Nº 144/19DATA: 10/06/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE LAMPADAS FLUORESCENTES USADASPRAZO: 12 (DOZE) MESES TRAMPPO COMERCIO E RECICLAGEM DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - VALOR: R$ 60.868,50MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 03/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 2936/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/18DATA: 05/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO PROMOCIONAL DE EUGÊNIO DE MELO – CEPEMOBJETO: DESENVOLVIMENTO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOI – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOVALOR: MAIS R$ 45.427,61MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 14443/18

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/19DATA: 06/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS PARA APOIO AO TALENTOOBJETO: DESENVOLVIMENTO DE COOPERAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DECOLAR, ATRAVÉS DA CESSÃO DE VOLUNTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PROGRAMA SÓCIO EDUCACIONAIS E AFINSPRAZO: 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: ACORDO DE COOPERAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 31.974/19

DFAT 618-I/2019ADITAMENTO 02 DO CONTRATO 9912324130/18DATA: 06/06/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS E VENDA DE PRODUTOSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: ADESÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 47695/18

APOSTILA Nº 127/19A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111025/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 495/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA MINOL-TEC LTDA PARA SERVIÇO DE OUTSOURCING MULTIFUNCIONAL COLORIDA E IMPRESSORA DIGITAL COLORIDA.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, PASSA O VALOR UNITÁRIO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 495/2017 PARA R$ 0,71 (SETENTA E UM CENTAVOS DE REAL) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ R$ 169.813,51 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), DECORRENTES DO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NA CLÁUSULA 5ª E DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 111025/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 129/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90163/2017, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 480/2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA. PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF PINHEIRINHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA.PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, O VALOR DO REAJUSTE SERÁ DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 10.136.675,14, NOS TERMOS DA CONCORDÂNCIA DA EMPRESA NOS AUTOS AS FLS 4610, QUE NÃO SUPERA A CLÁUSULA CONTRATUAL 4ª, DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO Nº 90163/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

PortariasPORTARIA Nº 010/SGAF-DPR/2019De 12 de junho de 2019“Altera as metas de resultados, mínima e ideal, referente ao 1º trimestre de 2019”.Considerando o que o artigo 2º, do Decreto nº 15.172/2012, estabelece que as metas relativas ao Programa de Metas Institucionais de Resultado da Administração Tributária serão editadas para o 1º trimestre de 2019;Considerando o que consta no processo administrativo nº 124.657/2018;O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1°. O Artigo 1º da PORTARIA Nº 07/SGAF-DPR/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art.1º. Ficam estabelecidas para o 1º trimestre do exercício de 2019 as metas de resultado, mínima e ideal de arrecadação, de que trata o artigo 20 a 23 da Lei Complementar n° 455, de 08 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto n° 15.172, de 26 de outubro de 2012, conforme abaixo detalhado:

1º TrimestreMÍNIMA R$ 215.803.000,00IDEAL R$ 237.383.000,00

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura de São José dos Campos, 12 de junho de 2019.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasRegistrada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.


PORTARIA Nº 011/SGAF-DPR/2019De 12 de junho de 2019“Estabelece as metas de resultados, mínima e ideal, para o 2º trimestre de 2019”.Considerando o que o artigo 2º, do Decreto nº 15.172/2012, estabelece que as metas relativas ao Programa de Metas Institucionais de Resultado da Administração Tributária serão editadas para o 2º trimestre de 2019;Considerando os cálculos apurados de acordo com o disposto no Decreto nº 15.172/2012 e o que consta no processo administrativo nº 72276/2019;O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1°. Ficam estabelecidas, para o 2º trimestre de 2019, as metas de resultado, mínima e ideal de arrecadação, de que trata o artigo 20 a 23 da Lei Complementar n° 455, de 08 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto n° 15.172/12, de 26 de outubro de 2012, conforme abaixo detalhado:

2º Trimestre

MÍNIMA R$ 141.556.000,00

IDEAL R$ 148.278.000,00

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura de São José dos Campos, 12 de junho de 2019.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasRegistrada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.

ATO DE DISPENSA DA SECRETÁRIA DA JSM – JUNTA DE SERVIÇO MILITARO Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São José dos Campos, SP, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVEDISPENSAR, a partir de13 de junho de 2019, a servidora pública municipal, Srª Rosangela Aparecida Teixeira, matrícula 302707/1, das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar.São José dos Campos,12 de junho de 2019Felicio RamuthPrefeito

INDICAÇÃO DE SECRETÁRIA DA JSM – JUNTA DE SERVIÇO MILITARO Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São José dos Campos, SP, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEINDICAR a servidora municipal Srª. Charlene Cristina Portela Raimundo, matrícula 549850/2, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar da 7ª Delegacia de Serviço Militar, a partir de 13 de junho de 2019.São José dos Campos, 12 de junho de 2019Felicio RamuthPrefeito

educaçãoPORTARIA Nº 105/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2019 do CECOI Nossa Senhora Auxiliadora, situado à Rua Renato Alves da Cunha, nº 290, Jardim Limoeiro, São José dos Campos - SP, mantido pela Obra Social e Assistencial Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ 57.539.322/0001-20, Protocolo nº 138/VE/19, em 08/04/2019; Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 04 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 106/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2019 do Centro Educacional Moinho de Vento, situado à Rua Ipanema, 623, Jardim Satélite, São José dos Campos - SP, mantido por Centro Educacional Moinho de Vento Ltda, CNPJ 23.094.500/0001-35, Protocolo nº 142/VE/2019, em 09/04/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 107/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2019 do Centro Educacional Semear, situado à Rua José Alves Siqueira Filho, 136, Vila Betânia, São José dos Campos - SP, mantido pelo Centro de Educação Infantil Semear Ltda - ME, CNPJ 17.982.699/0001-35, Protocolo nº 156/VE/2019, em 22/04/2019; Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 108/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2019 do Colégio Prosseguir, situado à Rua Maricá, 571, Jardim Satélite, São José dos Campos - SP, mantido por Colégio Prosseguir Sociedade Ltda, CNPJ 51.622.983/0001-39, Protocolo nº 168/VE/2019, em 15/05/2019; Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 109/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2019 do Centro Educacional Transformar, localizado à Rua Trajano Vieira de Macedo, nº 10– Jardim das Indústrias, São José dos Campos, SP, CNPJ nº 12.564.997/0001-91, Protocolo nº 16/VE/19 em 04/06/19;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 110/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Educativo 2019 da Escola de Educação Infantil Pinguinho de Gente, localizada à Rua Sebastião Humel, nº 721– Centro, São José dos Campos, SP, CNPJ nº 07.780.359/0001-78, Protocolo nº 116/VE/19 em 04/06/19;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 20199.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 111/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Plano Escolar 2019 da Escola de Educação Infantil Palhacinho Pim Pom, situada à Rua Durvalina Simões, nº 239/249, Jardim das Indústrias, São José dos Campos - SP, mantido por Colégio de Educação Futura LTDA - ME, CNPJ 05.333.994/0001-81, Protocolo nº 01/VE/19, em 15/03/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

PORTARIA Nº 112/SEC/19A Secretária de Educação e Cidadania com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico 2019 da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionada: CECOI Vó Maria Félix, situado à Rua Carlos Nunes de Paula, nº1172, Jardim Imperial, São José dos Campos, SP, mantido por Associação de Apoio e Assistência à Mulher- AAMU, CNPJ 04.304.338/0001-98, Protocolo nº. 09/VE/19, em 21/05/2019;Art. 2º A Secretaria de Educação e Cidadania, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria;Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 05 de junho de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania


Câmara MunicipalATO DA MESA Nº 20, DE 7 DE JUNHO DE 2019Autoriza o Vereador Robertinho da Padaria a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, em reunião com o Deputado Federal Alex Manente, no dia 12 de junho de 2019, em Brasília.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o requerimento de nº 1623/2019 constante do processo nº 6649/2019, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria, DETERMINA:Art. 1º Fica o Ver. Robertinho da Padaria autorizado a representar a Câmara Municipal de São José dos Campos, com ônus, em reunião com o Deputado Federal Alex Manente, no dia 12 de junho de 2019, em Brasília.Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Plenário “Mário Scholz”, 7 de junho de 2019.

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

C O M U N I C A D OLISTA DE SERVIDORES APTOSPARA CONCORRER AO PROCESSODE PROMOÇÃOA SECRETARIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, tendo em vista o disposto nos Incisos II e III, do art. 21, da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013, e Resolução nº 1, de 9 de fevereiro de 2017, resolve:I - TORNAR PÚBLICA a lista dos servidores aptos a concorrer ao processo de promoção funcional da Câmara Municipal de São José dos Campos, que se caracteriza pela movimentação vertical do servidor, de sua referência atual para o máximo de 3 referências, previstas na tabela de vencimentos dos servidores efetivos:Matr. Nome Referência Atual2506 Cristiane Célia Rosa - grau II, nível 01

II – INFORMAR que os servidores supramencionados terão prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação desta lista, para interposição de recursos, conforme disposto na SEÇÃO IV – DOS RECURSOS da Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2013.PUBLIQUE-SESão José dos Campos, 7 de junho de 2019.Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 228/19De 03 de junho de 2019A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário do servidor, resolve:I – CONCEDER ao servidor, senhor, SÉRGIO LUIZ CEZARETTO, 13 (treze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 19/05/2019 à 31/05/2019.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 03 de junho de 2019.

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-Geral

FundhasPORTARIA Nº 057/2019DE 29 DE MAIO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o valor dos salários e remunerações dos funcionários da Instituição, conforme Tabela de Cargos e Salários anexa.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/05/2019, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 082/2018. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOSO Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 39, parágrafo 6º da Constituição Federal em vigor, torna público o valor dos salários e remunerações dos funcionários da Instituição, a partir de 01/05/2019:Tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão:

CARGO VENCIMENTOS 01/05/2019

ASSESSOR (A) DE GESTÃO I R$ 3.793,93ASSESSOR (A) DE GESTÃO II R$ 4.496,36ASSESSOR (A) DE GESTÃO III R$ 5.058,30ASSESSOR (A) DE GESTÃO IV R$ 5.690,65ASSESSOR (A) DE GESTÃO DE CONTRATOS R$ 5.690,65ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) R$ 6.905,16ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) CHEFE R$ 10.034,87CHEFE DE DIVISÃO R$ 8.318,79DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) FINANCEIRO (A) R$ 10.034,87DIRETOR (A) DO CEPHAS R$ 10.034,87DIRETOR (A) ESPECIALIZADO (A) EM CRIANÇA E ADOLESCENTE R$ 10.034,87DIRETOR (A) PRESIDENTE (A) R$ 14.037,78

Tabela de vencimentos dos cargos regulares:CARGO VENCIMENTOS

01/05/2019AGENTE ADMINISTRATIVO (A) III R$ 1.318,86AJUDANTE DE COZINHA R$ 1.049,27ANALISTA DE SISTEMAS R$ 4.721,18ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS R$ 1.979,26ASSISTENTE SOCIAL R$ 4.119,33ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO R$ 1.232,57AUXILIAR DE ALMOXARIFADO R$ 1.049,27AUXILIAR DE MANUTENÇÃO R$ 1.099,39AUXILIAR DE MANUTENÇÃO I R$ 1.308,80BIBLIOTECÁRIO (A) R$ 4.119,33COMPRADOR (A) R$ 1.849,73COORDENADOR (A) I R$ 2.775,95COORDENADOR (A) II R$ 3.096,89COORDENADOR (A) III R$ 4.943,16COORDENADOR (A) IV R$ 5.665,42COSTUREIRO (A) R$ 1.151,94COZINHEIRO (A) R$ 1.076,58DENTISTA (20 h/sem) R$ 3.452,16EDUCADOR (A) SOCIAL R$ 2.266,11ELETRICISTA R$ 1.232,57ENCANADOR (A) R$ 1.232,57ENCARREGADO (A) DE MANUTENÇÃO R$ 1.728,79ENGENHEIRO (A) CIVIL R$ 4.119,33GESTOR DE UNIDADE R$ 4.721,18MARCENEIRO (A) R$ 1.232,57MÉDICO (A) DO TRABALHO (25 h/sem) R$ 4.315,18MOTORISTA R$ 1.232,57NUTRICIONISTA R$ 4.119,33OFICIAL (A) DE ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1.849,73ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL/PEDAGÓGICO (A) R$ 4.119,33PEDREIRO (A) R$ 1.151,94PINTOR (A) R$ 1.151,94PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA R$ 4.119,33PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA R$ 4.119,33PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA R$ 4.119,33PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS R$ 4.119,33PROFESSOR (A) I R$ 2.580,76PSICÓLOGO (A) R$ 4.119,33PSICOPEDAGOGO (A) R$ 4.119,33RECEPCIONISTA R$ 1.435,43SECRETÁRIO (A) SÊNIOR R$ 1.849,73SERRALHEIRO (A) R$ 1.318,86SUPERVISOR (A) I R$ 5.311,21SUPERVISOR (A) II R$ 5.975,19TÉCNICO (A) AGRÍCOLA R$ 2.266,11TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA R$ 2.266,11TÉCNICO (A) EM SEGURANÇA DO TRABALHO R$ 1.979,26VIGILANTE R$ 1.076,58

CARGO NÍVEL VALOR HORA/AULA

PROFESSOR (A) DO CEPHAS A R$ 18,96

B R$ 20,21


C R$ 21,41D R$ 23.66E R$ 24,82F R$ 25,80G R$ 29,81H R$ 32,52

SUPERVISOR (A) DE ESTÁGIO DE ENFERMAGEM - R$ 27,63

Tabela de vencimentos dos Professores Substitutos por prazo determinado:CARGO VENCIMENTOS (POR HORA)PROFESSOR (A) SUBSTITUTO (A) R$ 12,90

PORTARIA 058/2019DE 29 DE MAIO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais,Considerando o reajuste do vencimento dos empregados da Fundhas, concedido a partir de 01/05/2019,RESOLVE:ALTERAR a tabela do Programa de Alimentação dos trabalhadores da Fundação (Normatizada na Portaria 114/2014 de 06 de junho de 2014) que consta na Portaria 018/2018 de 19/02/2018, conforme abaixo:FUNDHAS VALOR REFERÊNCIA unitário R$ 17,00 e 22 cotasRef. Faixa Inicial

SalárioComposto

Faixa Final SalárioComposto

% Desconto R$ 374,00

Faixa 1 R$ 0,01 R$ 1584,74 0,5% R$ 1,87Faixa 2 R$ 1584,75 R$ 1988,10 5% R$ 18,70Faixa 3 R$ 1988,11 R$ 2547,72 10% R$ 37,40Faixa 4 R$ 2547,73 R$ 5095,38 15% R$ 56,10Faixa 5 R$ 5095,39 R$ 12584,96 35% R$ 130,90A partir de R$ 12584,97 R$ 99.999,00 40% R$ 149,60

Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/05/2019, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 018/2019 de 19/02/2018.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues de Almeida Santos Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 059/2019DE 29 DE MAIO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, Considerando o reajuste do vencimento dos empregados da Fundhas, concedido a partir de 01/05/2019, RESOLVE: ALTERAR a tabela do Subsídio de Plano de Saúde (Normatizada na Portaria 245/2013 de 01/11/2013) que consta no anexo único da Portaria 019/2018 de 19/02/2018 conforme abaixo: ANEXO ÚNICORemuneração bruta do Empregado Limite do Valor do Reembolso por

Empregado em R$De R$0,01 a R$ 2.663,09 R$ 150,00De R$ 2.663,10 a R$ 5.326,18 R$ 110,00De R$ 5.326,19 a R$ 7.989,27 R$ 75,00De R$ 7.989,28 a R$ 13.315,45 R$ 50,00Acima de R$ 13.315,45 R$ 0,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 01/05/2019, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 019/2018 de 19/02/2018. Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Jhonis Rodrigues Almeida Santos Flávia Fernanda Neves Coppio Diretor Presidente Assessora Jurídica Chefe Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA 060/2019DE 29 DE MAIO DE 2019 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador, RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para reforço da seguinte dotação orçamentária da Fundação Municipal:01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.1.90.91 Sentenças Judiciais 100.000,00TOTAL GERAL 100.000,00

Art. 2º – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de ANULAÇÃO PARCIAL nos termos do inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64 no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) da seguinte dotação orçamentária:01 Fundação Hélio Augusto de Souza01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 100.000,00TOTAL GERAL 100.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues de Almeida Santos Flávia Fernanda Neves CoppioDiretor Presidente Assessora Jurídica ChefeRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – FUNDHASEm cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 41/2018 (Reabertura) – Processo de Compra nº 181/2018 (A) – Ata de Registro de Preços nº 20/2018, para aquisição de materiais para pintura predial, pelo período de 12 meses – empresa D L Ishizucka - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. QTDE. TOTAL

PREÇO UNIT.

3 CORANTE LÍQUIDO à base de água para tinta látex, cor amarelo, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de no mínimo, 12 meses da entrega do produto – marca Xadrez

Fr 60 2,90

4 CORANTE LÍQUIDO à base de água para tinta látex, cor azul, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de no mínimo, 12 meses da entrega do produto – marca Xadrez

Fr 60 2,90

5 CORANTE LÍQUIDO à base de água para tinta látex, cor preto, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de no mínimo, 12 meses da entrega do produto – marca Xadrez

Fr 60 2,90

6 CORANTE LÍQUIDO à base de água para tinta látex, cor verde, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de no mínimo, 12 meses da entrega do produto – marca Xadrez

Fr 60 2,90

7 CORANTE LÍQUIDO à base de água para tinta látex, cor vermelho, frasco com 50 ml, atendendo NBR 11.702, validade de no mínimo, 12 meses da entrega do produto – marca Xadrez

Fr 60 2,90

10 FUNDO CONVERTEDOR DE FERRUGEM, embalagem 500 ml, à base de solvente, prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto – marca TF7

Fr 40 16,00

17 REMOVEDOR DE TINTA E VERNIZ, galão de 5 litros, prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto, atendendo a NBR 11.702 – marca Machado

Gl 4 90,00

18 ROLO DE 100% LÃ DE CARNEIRO, altura de 13 mm, largura 9 cm, com cabo, para aplicação de tinta látex em paredes – marca Compel

Cj 40 8,00

19 ROLO DE 100 % LÃ DE CARNEIRO, altura de 20 mm, largura 23 cm, com cabo, para aplicação de tinta látex em paredes – marca Compel

Cj 50 20,00

43 TINTA LÁTEX BRANCO NEVE, galão com 3,6 litros – marca Euca-lar

Gl 90 51,00

49 Trincha de 1”, cabo plástico, com cerdas longas, ideal para tinta esmalte – marca Compel

Pç 20 68,00


Pç 50 4,50


Pç 40 8,50

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 41/2018 (Reabertura) – Processo de Compra nº 181/2018 (A) – Ata de Registro de Preços nº 21/2018, para aquisição de materiais para pintura predial, pelo período de 12 meses – empresa Silva Ribeiro Construções Ltda. – EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. Q T D E . TOTAL

P R E Ç O UNIT.

1 ADESIVO SELANTE, tipo sela trinca à base de água, cor branca, embalagem de 420 a 450 gr, para aplicador tipo pistola, de baixo odor, validade de no mínimo, 9 meses após a entrega do produto – marca Henkel

Tb 20 16,09

2 ÁGUA RAZ, lata de 900 ml, classificada conforme NBR 11.702, validade de no mínimo 12 meses da entrega do produto – marca Itaqua

La 61 8,20

9 ESTOPA BRANCA, embalagem com 400g, produzida em fibras 100% algodão de alta qualidade, para polimento e limpeza de superfícies em geral – marca GRS

Emb 65 5,40

11 FUNDO NIVELADOR DE MADEIRA cor branco, acabamento fosco, galão com 3,6 litros, rendimento até 34 m², diluição máxima de 10%, secagem ao toque até 6 horas, secagem final até 20 horas, prazo de validade mínimo de 36 meses da entrega do produto. Atendendo à NBR 11.702 – marca Real

Gl 6 61,11

12 FUNDO PREPARADOR PARA GALVANIZADOS cor branco, Galão 3,60 litros – marca Real

Gl 10 790,00


13 PINCEL COM CERDAS BRANCAS DE 1" para uso em pinturas em geral, limpeza de peças e máquinas, com cabo de madeira enver-nizado e cerdas fixas ao cabo por cinta metálica – marca Atlas

Pç 16 4,35

14 PINCEL COM CERDA DE PELO DE 2" com cabo plástico, para uso com verniz – marca Atlas

Pç 40 6,90

15 PINCEL COM CERDAS SIMPLES, TIPO GRIS, com 2", cabo plás-tico, para uso com tinta látex – marca Atlas

Pç 40 4,60

16 QUEROSENE para limpeza, lata com 5 litros – marca Itaqua La 6 52,00

20 SELADORA ACRÍLICA PARA PAREDES cor branca, acabamento fosco, lata com 18 litros, diluição de até 15%, secagem ao toque em 2 horas, secagem final após 5 horas, validade de no mínimo, 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – mar-ca Real

La 6 72,00

21 THINNER 4800, 900 ml – marca Maza La 2 10,20

22 THINNER à base de solvente, lata de 900 ml, com prazo de vali-dade mínimo de 36 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11702 – marca Itaqua

La 60 7,70

27 TINTA ACRÍLICA PREMIUM cor amarelo, acabamento fosco, à base de água, galão de 3,6 litros, diluição de até 40% em água, secagem ao toque até 2 horas e secagem final até 48 horas, com prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Real

Gl 20 42,00

28 TINTA ACRÍLICA PREMIUM, cor branco, acabamento fosco, à base de água, galão de 3,6 litros, diluição de até 40% em água, secagem ao toque até 2 horas e secagem final até 48 horas, com prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Real

Gl 20 42,00

29 TINTA ACRÍLICA PREMIUM PARA PISO cor preto, acabamento fosco, à base de água, galão de 3,6 litros, diluição de até 40% em água, secagem ao toque até 2 horas e secagem final até 48 horas, com prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Real

Gl 20 42,00

31 TINTA EM SPRAY, tipo automotivo, cor prata – marca Colorgin

La 12 22,00

32 TINTA EM SPRAY, tipo multi-uso, cor preto fosco, frasco com 400 ml – marca Colorgin

La 5 14,00

33 TINTA EPÓXI PARA PISO à base de água, cor cinza, galão 3,6 litros, diluição de até 40% em água, secagem ao toque de até 2 horas e secagem final em 48 horas, validade mínima de 24 horas da entrega do produto, atendendo à norma brasileira – marca Coral

Gl 30 208,00

36 TINTA ESMALTE PREMIUM cor branco neve, acabamento aceti-nado, à base de água, de baixo odor, galão de 3,6 litros, rendimento de até 75 m² por demão, diluído máximo de 10% com água, com prazo de validade mínima de 24 meses da entrega do produto, atendendo norma brasileira – marca Real

Gl 20 80,00

37 TINTA ESMALTE PREMIUM cor pérola, acabamento acetinado, à base de água, de baixo odor, galão de 3,6 litros, rendimento de até 75 m² por demão, diluído máximo de 10% com água, com prazo de validade mínima de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Real

Gl 20 83,00

39 TINTA LÁTEX ACRÍLICO TIPO STANDARD, cor açaí, acabamento fosco, lata com 3,6 litros, para uso em parede interna e externa, diluição de até 80% com água, secagem ao toque até 30 minutos, secagem final até 4 horas, prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto, atendendo normas brasileiras – marca Coral

Gl 10 53,00

45 TINTA, spray, primer, fundo automotivo, embalagem com 300 ml – marca Colorgin

La 20 19,90

46 TINTA SPRAY tipo automotivo, cor azul, embalagem com 300ml – marca Colorgin

Pç 22 20,00

47 TINTA SPRAY tipo automotivo, cor branco, embalagem com 300ml – marca Colorgin

Pç 15 20,00

48 TINTA SPRAY tipo automotivo, cor preto, embalagem com 300ml – marca Colorgin

Pç 22 17,00

52 Verniz marítimo premium, cor incolor, acabamento semi-brilho, base solvente de médio odor, galão com 3,6 litros, tempo de seca-gem final 24 horas, rendimento de 70m² a 120m² por demão, para uso externo. Com validade mínima de 72 meses da data de entrega do produto, atendendo a NBR 16.211 – marca Sparlack

Gl 15 80,00

Em cumprimento à Lei 8.666/93, art. 15º, § 2, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 41/2018 (Reabertura) – Processo de Compra nº 181/2018 (A) – Ata de Registro de Preços nº 22/2018, para aquisição de materiais para pintura predial, pelo período de 12 meses – empresa Superação Comércio e Serviços Eireli – EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN. Q T D E . TOTAL

P R E Ç O UNIT.

8 ESMALTE SINTÉTICO branco, acetinado, de dupla ação que dis-pensa a aplicação prévia de fundo preparador e proporciona ação antiferrugem e acabamento. Indicado para uso interno e externo em superfícies de ferro, alumínio galvanizados e alvenaria. Galão com 3,6 litros. Com prazo de validade mínima de 12 meses de entrega do produto – marca Suprema Cor/Premium

Gl 12 77,00

23 TINTA ACRÍLICA FOSCA de alto rendimento, Lata de 18 litros; com performance de mais de 250 m2 por demão; sem cheiro; Lavável. Indicada para massa corrida, reboco, concretos, gesso e repintura. Tom branco suave – marca Suprema Cor/Premium

La 60 220,00

24 TINTA ACRÍLICA FOSCA de alto rendimento, Lata de 18 litros; com performance de mais de 250 m2 por demão; sem cheiro; Lavável. Indicada para massa corrida, reboco, concretos, gesso e repintura. Tom cinza-neutro quente suave – marca Suprema Cor/Premium

La 60 220,00

25 TINTA ACRÍLICA FOSCA de alto rendimento, Lata de 18 litros; com performance de mais de 250 m2 por demão; sem cheiro; Lavável. Indicada para massa corrida, reboco, concretos, gesso e repintura. Tom marrom-neutro quente – marca Suprema Cor/Premium

La 60 220,00

26 TINTA ACRÍLICA FOSCA de alto rendimento, Lata de 18 litros; com performance de mais de 250 m2 por demão; sem cheiro; Lavável. Indicada para massa corrida, reboco, concretos, gesso e repintura. Tom verde suave – marca Suprema Cor/Premium

La 60 220,00

30 TINTA ACRÍLICA PREMIUM PARA PISO cor verde, acabamento fosco à base de água, lata com 18 litros, diluição de até 40% com água, secagem ao toque até 02 dias, secagem final até 48 horas, com prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto, atendendo a NBR 15.079 – marca Suprema Cor/Premium

La 30 150,00

34 TINTA ESMALTE PREMIUM cor amarelo ouro, acabamento aceti-nado, à base de água, de baixo odor, galão de 3,6 litros, rendimento de até 75 m² por demão, diluído máximo de 10% com água, com prazo de validade mínima de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Suprema Cor/Base Água Premium

Gl 60 120,00

35 TINTA ESMALTE PREMIUM cor azul del rey, acabamento aceti-nado, à base de água, de baixo odor, galão de 3,6 litros, rendimento de até 75 m² por demão, diluído máximo de 10% com água, com prazo de validade mínima de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Suprema Cor/Base Água Premium

Gl 60 105,00

38 TINTA ESMALTE PREMIUM cor verde folha, acabamento acetina-do, à base de água, de baixo odor, galão de 3,6 litros, rendimento de até 75 m² por demão, diluído máximo de 10% com água, com prazo de validade mínima de 24 meses da entrega do produto, atendendo à NBR 11.702 – marca Suprema Cor/Base Água Pre-mium

Gl 10 105,00

40 TINTA LÁTEX ACRÍLICO TIPO STANDARD - cor azul profundo, acabamento fosco, lata com 3,6 litros, para uso em parede interna e externa, diluição de até 80% com água, rendimento até 500 m² por demão, secagem ao toque até 30 minutos, secagem final até 4 horas, prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto, atendendo a NBR 15.079 – marca Suprema Cor/Standard

La 20 42,00

41 TINTA LÁTEX ACRÍLICO TIPO STANDARD, cor branco, acaba-mento fosco, lata com 18 litros, para uso em parede interna e externa, diluição de até 80% com água, rendimento até 500 m² por demão, secagem ao toque até 30 minutos, secagem final até 4 horas, prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto, atendendo a NBR 15.079 – marca Suprema Cor/Standard

La 60 123,00

42 TINTA LÁTEX ACRÍLICO TIPO STANDARD, cor gelo, acabamento fosco, lata com 18 litros, para uso em parede interna e externa, diluição de até 80% com água, rendimento até 500 m² por demão, secagem ao toque até 30 minutos, secagem final até 4 horas, prazo de validade mínimo de 12 meses da entrega do produto, atendendo a NBR 15.079 – marca Suprema Cor/Standard

La 60 130,00

44 TINTA PARA PISO PREMIUM, cor azul, lata com 18 litros, em conformidade com a NBR 11.702 tipo 4.5.6 – Premium, para pintura e repintura de pisos cimentados e pisos cerâmicos de acabamento fosco, tanto em áreas internas como áreas externas, áreas de lazer, escadas, varandas, quadras poliesportivas e outras superfícies de concreto rústico, liso ou ainda para repintura de piso, resistente à lavabilidade conforme norma NBR 14.490, acabamento fosco, diluente: água potável, diluição cimentado novo queimado/piso 10% em todas as demãos; cimentado novo fraco ou não queimado, 30% na primeira demão e 10% nas demais, secagem até 2 horas ao toque e 12 horas no final, prazo de validade mínimo de 24 meses da entrega do produto – marca Suprema Cor/Premium

La 30 110,00

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 12/2019DATA: 06/06/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALES REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃOPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 2.764.869,12MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2019 PROCESSO DE COMPRA Nº: 88/2019São José dos Campos, 11 de junho de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente


EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2016DATA: 06/06/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA ABC DO VALE TRANSPORTES LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES URBANOS DE CAÇAPAVA – SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA – ENTREGA PARCELADA (ESTIMATIVA).MOTIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA (DE 05/07/2019 A 05/07/2020) / ALTERAÇÃO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTOVALOR: R$ 5.118,60.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, I, LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕESPROCESSO DE COMPRA Nº 096/2016

12º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 73/2014DATA: 10/06/2019PARTES: FUNDAÇÁO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA – FUNDHAS E A EMPRESA SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELIOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / CONTROLADORIA DE ACESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRAMOTIVO: ALTERAÇÃO DE PLANILHAS CONSTANTES NO 11º ADITAMENTO CONTRATUAL / SUPRESSÃO / ACRÉSCIMOVALOR: - R$ 8.480,32 (SUPRESSÃO – CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,42% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO) / R$ 16.801,53 (ACRÉSCIMO – CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,79% DO VALOR TOAL DO CONTRATO)MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014PROCESSO DE COMPRA Nº 129/2014São José dos Campos, 11 de junho de 2019.Jhonis Rodrigues Almeida Santos – Diretor Presidente

Fundação CulturalPORTARIA Nº 063/P/2019De 10 de junho de 2019.Dispõe sobre a alteração de prazo para as prestações de contas dos adiantamentos concedidos sob o Regime de Adiantamento de que trata a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, no âmbito da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, dá outras providências e republica a sua regulamentação.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso de suas atribuições regimentais baixa a seguinte Portaria:CAPITULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Fica alterado o regulamento dos adiantamentos concedidos sob o regime de adiantamento para cobertura de despesas que não se subordinem ao processo normal de aplicação.Art. 2º Para efeitos desta Portaria, considera-se:I– Adiantamento: a entrega de numerário ao empregado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo com a finalidade de realizar despesa de pronto pagamento expressamente definida nesta Portaria e, que não possa subordinar-se ao processo normal de aplicação;II– Processo normal de aplicação: a realização da despesa por meio de procedimento licitatório, por dispensa ou inexigibilidade de licitação e, que deve obedecer, na ordem que segue, aos seguintes estágios: empenho, liquidação e pagamento, conforme artigos 60, 62, 63, 64, 65 e 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações;III– Despesas extraordinárias e urgentes: são aquelas que ocorrem em caráter esporádico e visem atender situações emergenciais cujo processo normal de compras possa prejudicar o bom andamento dos serviços prestados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo;IV– Despesas miúdas e de pronto pagamento:a)Despesas postais, cópias reprográficas, cópias digitais, encadernação avulsa, pequenos carretos, táxi, transportes urbanos intermunicipais e interestaduais, b)Aquisição de materiais de escritório, de informática, de cozinha, de limpeza e de manutenção, impressos e papéis diversos em quantidades restritas, para uso e consumo próximo e/ou imediato, não constantes do estoque do Almoxarifado da Fundação Cultural Cassiano Ricardo;c)Aquisição avulsa de livros, jornais, revistas e publicações especializadas, desde que não sejam classificadas como materiais permanentes.CAPITULO II DA CONCESSÃOArt. 3º Os adiantamentos serão precedidos de autorização expressa do Diretor da área responsável, que será preenchida conforme formulário eletrônico padronizado.Art. 4º Os adiantamentos somente poderão ser concedidos nos casos de: I – Viagens oficiais, para cobrir despesas com transporte e ajuda de custo; II – Despesas judiciais (autenticações, reconhecimento de firma e custas);III– Despesas imprevisíveis em eventos promovidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo;IV– Despesas extraordinárias e urgentes, cuja demora no atendimento possa provocar prejuízo às atividades da Fundação Cultural Cassiano Ricardo e aquelas que ocorram em caráter esporádico e visem atender situações emergenciais;V– Despesas miúdas e de pronto pagamento.Parágrafo único. Para as viagens, a autorização deve ser motivada de forma clara e não genérica, o objetivo da missão oficial e o nome de todos os que dela participarão;Art. 5º Não se farão adiantamentos: I– A empregado em alcance, que se caracteriza pela não prestação de contas no prazo estabelecido ou pela não aprovação das contas em virtude da aplicação de adiantamento em despesas que não aquelas para as quais foi fornecido o adiantamento;II– A responsável por 2 (dois) adiantamentos, sendo vedada a complementação dos mesmos;III– Na primeira semana do mês, salvo autorização expressa da Diretoria Administrativa.Art. 6º As despesas de adiantamento limitar-se-ão ao valor concedido ao seu respectivo responsável, ficando vedada a restituição de valores que ultrapassem o montante autorizado, posto que, se estas ocorrerem, deverão ser suportadas pelo próprio tomador do adiantamento.

§1º O valor máximo a ser concedido a título de adiantamento é de R$ 500,00 (quinhentos reais).§2º Nos casos em que houver a necessidade de adiantamento de valor acima do permitido pelo §1º, somente será concedido o adiantamento se houver expressa autorização da Diretoria Administrativa.Art. 7º As despesas relativas aos adiantamentos somente poderão ser realizadas após a retirada do numerário pelo responsável do adiantamento.Parágrafo único. A aplicação do recurso não poderá ser diferente daquela prevista na respectiva solicitação, devendo estar devidamente enquadrada nas dotações e itens orçamentários próprios.Art. 8º É vedada a utilização do adiantamento para compra de material permanente ou qualquer despesa de investimento.Art. 9º Fica vedada a utilização de recursos de adiantamento em substituição ao processo normal de aquisição de bens ou serviços bem como, também, o fracionamento de um mesmo tipo ou lote de bens ou serviços.CAPITULO IIIDA PRESTAÇÃO DE CONTASArt. 10 O empregado responsável pelo adiantamento é obrigado a prestar contas da sua aplicação no prazo de até 05 (cinco) dias corridos, junto à Gerência Econômico-Financeira, contados a partir da data de recebimento do numerário.§1º No caso de viagem, o prazo estabelecido no “caput” deste artigo, será de até 03 (três) dias corridos, após o retorno do empregado detentor do adiantamento.§2º A comprovação de dispêndios com viagens também requer relatório objetivo das atividades realizadas nos destinos visitados.Art. 11 A cada adiantamento corresponderá uma prestação de contas, constituída de:I– Relatório das despesas efetuadas assinado pelo responsável do adiantamento e por seu Diretor;II– Comprovantes das despesas realizadas, quitados e revestidos dos requisitos exigidos nesta Portaria;III– Comprovante de recolhimento do saldo, se houver.§1º Os comprovantes das despesas deverão conter:I– No caso de nota fiscal de venda e de prestação de serviços: razão social desta Fundação Cultural Cassiano Ricardo, seu CNPJ, endereço completo, discriminação do produto ou serviço, quantidade, valor unitário e total e a declaração ou carimbo de recebimento, no verso da nota;II– No caso de nota fiscal de serviços de prestador formalmente constituído: CPF, NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou PIS/PASEP;III– Recibos de serviços prestados por autônomo: nome do prestador, endereço completo, CPF, NIT (Número de Identificação do Trabalhador) ou PIS/PASEP, tipo do serviço prestado, local de prestação e período de execução;IV– As despesas com táxi serão pagas, preferencialmente, mediante nota fiscal do serviço.§2º Não serão considerados os documentos que apresentarem rasuras, emendas ou alterações que lhes prejudiquem a clareza e a exatidão, bem como, as despesas realizadas com cartão de crédito/débito.§3º Em se tratando de nota fiscal simplificada, recibo ou outro documento que não especifique a despesa, esta deverá ser detalhada em relatório a parte.§4º Cada documento fiscal de prestação de contas deverá conter no verso a declaração de recebimento dos materiais adquiridos ou dos serviços prestados.Art. 12 Toda a documentação pertinente às prestações de contas de adiantamento será arquivada nos respectivos documentos de contabilização da despesa, na Gerência Econômico-Financeira.Art. 13 No exame e apreciação das prestações de contas, a Gerência Econômico-Financeira convocará, quando necessário, os responsáveis para esclarecimento de eventuais dúvidas.§1º Se o convocado não atender ao pedido de esclarecimento no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o fato deverá ser comunicado pela Gerência Econômico-Financeira ao Diretor Administrativo, que determinará a suspensão de novo adiantamento, além de outras medidas que julgar necessárias à regularização.§2º Se os esclarecimentos prestados não forem suficientes ou se o responsável pelo adiantamento não atender ao pedido de esclarecimento, poderá o Diretor Administrativo glosar as despesas impugnadas, determinando que o responsável promova o recolhimento da importância igual à soma dos comprovantes glosados aos cofres da Fundação Cultural Cassiano Ricardo.Art. 14 O Controle Interno deve emitir parecer mensal sobre a regularidade da prestação de contas dos adiantamentos.Art. 15 A Gerência Econômico-Financeira aprovará as contas prestadas somente após análise, conferência e constatação das mesmas.Art. 16 O responsável que não apresentar contas no prazo previsto no artigo 10 desta Portaria, terá seu adiantamento considerado em alcance, devendo o fato ser comunicado ao Diretor Administrativo que determinará abertura de processo administrativo para apuração da irregularidade, além da determinação do desconto do valor do respectivo adiantamento nos vencimentos do empregado responsável.§1º A Gerência Econômico-Financeira encaminhará à Gerência de Recursos Humanos, após a determinação do desconto, o valor a ser descontado do responsável, segundo as normas vigentes.§2º O valor do adiantamento deverá ser corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até a data de encaminhamento da determinação mencionada no parágrafo anterior, à Gerência de Recursos Humanos.§3º Aplica-se o disposto neste artigo na hipótese do §2º, do artigo 13, desta Portaria.Art. 17 A solicitação, autorização e prestação de contas relacionadas a adiantamento será realizada através de formulários eletrônicos padronizados. Art. 18 Todos os adiantamentos concedidos na vigência da Portaria nº 011/P/2019, de 13 de fevereiro de 2019, ainda não prestadas as devidas contas até a presenta data, poderão ser acertadas, respeitado o prazo constante concedido pela mencionada portaria. Art. 19 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Administrativo. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria n˚ 011/P/2019, de 13 de fevereiro de 2019.São José dos Campos, 10 de junho de 2019.Aldo Zonzini FilhoDiretor PresidenteRegistre-se. Publique-se

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, ratifica a contratação por Inexigibilidade de Licitação , nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e autoriza a publicação, em atendimento ao artigo 26 da mesma.


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/SG/2019

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1219/2019

CONTRATADO ASSOCIAÇÃO DOS APOIADORES BENEMÉRITOS DO TEATRO GUAIRA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1038 INEX 127/2019

OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO CARMEN DE BIZET, PELO BALÉ TEATRO GUAIRA NA PROGRAMAÇÃO DO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$36.000,00

VIGÊNCIA 06 A 14/06/2019

CELEBRADO EM 06/06/2019

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em atendimento ao artigo 61,Parágrafo Único, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, autoriza a publicação das contratações por Dispensade Licitação (Artigo 24, Inciso II) , da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 648/SG/2019


CONTRATADO ASSOCIAÇÃO DE DANÇAS FACES OCULTAS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 997DISPENSA 359/2019

OBJETO JURADO PARA AUDIÇÃO DOS BAILARINOS DA COMPANHIA JOVEM DE DANÇA

VALOR R$2.100,00

VIGÊNCIA 03 E 04/06/2019




CONTRATADO DANILO FERRARA - MEI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 999 DISPENSA 363/2019

OBJETO SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO CENOGRÁFICA E DE IMAGEM PARA EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DO FESTIDANÇA 30 ANOS.

VALOR R$12.500,00

VIGÊNCIA 04 A 14/06/2019




CONTRATADO ROBSON JACQUE - MEI


OBJETO SERVIÇOS DE CURADORIA E PESQUISA PARA A EXPOSIÇÃO HISTÓRICA DO FESTIDANÇA 30 ANOS

VALOR R$8.300,00

VIGÊNCIA 04 A 14/06/2019




CONTRATADO ADERSON CARVALHO JUNIOR – ME


OBJETO SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DA AUDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS INTEGRANTES DA BANCA DE JURADOS QUE FARÁ A SELEÇÃO DOS BAILARINOS PARA A COMPANHIA JOVEM DE DANÇA

VALOR R$10.711,00

VIGÊNCIA 03 E 04/06/2019




CONTRATADO IVAN CRISTIANO BARBIERI - MEI


OBJETO SERVIÇOS DE DISCOTECAGEM PARA A MOSTRA DE DANÇA E MOVIMENTOS URBANOS DO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$2.000,00

VIGÊNCIA 16/06/2019




CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS


OBJETO SERVIÇOS DE DISCOTECAGEM COM EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, SERVIÇOS DE MC E JURADO NAS CATEGORIAS BREAKING E HIP HOP FREE STYLE PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$3.500,00





CONTRATADO CRISTIANO EUGENIO FRANCISCO DA SILVA - MEI


OBJETO SERVIÇOS DE JURADO PARA A SELETIVA REGIONAL DE DANÇAS URBANAS NAS CATEGORIAS BREAKING, POPPING E HIP HOP FREE STYLE PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$500,00





CONTRATADO TOLKETA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA


OBJETO APRESENTAÇÃO DA BANDA PAULISTANA TRUPE CHÁ DE BOLDO NO PROJETO BAR DE QUINTA DIA 08/08/2019

VALOR R$12.000,00





CONTRATADO ARTE DA DANÇA LTDA


OBJETO REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO SUITE DE DON QUIXOTE NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$6.750,00





CONTRATADO COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUS


OBJETO REALIZAÇÃO DE AULAS ABERTAS DE PASSINHO E DISCOTECAGEM PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$1.220,00





CONTRATADO MECCANISMO PRODUÇÕES LTDA


OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO LEMNISCATA E SERVIÇOS DE JURADO PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$10.360,00

VIGÊNCIA 15 E 16/06/2019




CONTRATADO DIVINADANÇA ARTE E MOVIMENTO EIRELI


OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ESTRANHO LUGAR NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$7.000,00





CONTRATADO MAURICIO DE OLIVEIRA & SIAMESES ARTES E EVENTOS EIRELI - ME


OBJETO SERVIÇOS DE JURADO DE DANÇA CONTEMPORÂNEA PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$750,00





CONTRATADO ARNALDO LUIZ VONO EVENTOS – ME


OBJETO REALIZAÇÃO DE PALESTRA TURMA NA DANÇA NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$1.500,00






CONTRATADO MARCEL XAVIER DE OLIVEIRA - MEI


OBJETO REALIZAÇÃO DE OFICINA DE HOUSE DANCE E JURADO DE HIP HOP O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$1.250,00

VIGÊNCIA 15 E 16/06/2019




CONTRATADO MECCANISMO PRODUÇÕES LTDA


OBJETO JURADO DE BREAKING PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$750,00





CONTRATADO FATIMA APARECIDA ALMEIDA ALVES DOS SANTOS - MEI


OBJETO SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO ARTISTICA E ADEQUAÇÃO CENOGRÁFICA DO CENTRO CULTURAL CLEMENTE GOMES PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$5.900,00

VIGÊNCIA 10 A 14/06/2019




CONTRATADO JOSÉ CARLOS RODRIGUES – MEI


OBJETO SERVIÇOS DE JURADO DE JAZZ DANCE E REALIZAÇÃO DE OFICINA DE JAZZ NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$1.250,00





CONTRATADO VINICIUS GABRIEL BARROS - MEI


OBJETO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DE RUA MOVIMENTOS D UM CORPO NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$1.600,00

VIGÊNCIA 13 A 23/06/2019




CONTRATADO URBANINHOS DANÇA E EVENTOS LTDA – ME


OBJETO SERVIÇOS DE JURADO DE DANÇAS URBANAS 30º FESTIDANÇA

VALOR R$900,00





CONTRATADO URBANINHOS DANÇA E EVENTOS LTDA – ME


OBJETO SERVIÇOS DE JURADO DE DANÇAS URBANAS 30º FESTIDANÇA

VALOR R$900,00





CONTRATADO MI BEMOL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI


OBJETO APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO YEBO NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$6.000,00





CONTRATADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO RASTREADO


OBJETO JURADO E CONSULTORIA DO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$2.250,00

VIGÊNCIA 20/06 A 20/12/2019




CONTRATADO GRUPO RAÇA CENTRO DE ARTES LTDA-ME


OBJETO JURADO DE JAZZ DANCE E REALIZAÇÃO DE WORKSHOP NO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$1.250,00





CONTRATADO MIRIAM DRUWE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA


OBJETO JURADO DA MOSTRA INFANTIL, APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO POETAS DA COR E CONSULTORIA PARA O 30º FESTIDANÇA

VALOR R$9.250,00

VIGÊNCIA 20/06 A 20/12/2019




CONTRATADO RICARDO GUILHERME GOMES – MEI


OBJETO GRAVAÇÃO DE AUDIOS DOS DOCUMENTÁRIOS DA BANCA DE JURADOS DO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$5.900,00

VIGÊNCIA 14 A 22/06/2019




CONTRATADO ESTÚDIO MUNIRA PARTICIPAÇÕES LTDA


OBJETO JURADO DE DANÇAS ETNICAS DO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$750,00





CONTRATADO CHRISTIANE MATALLO - MEI


OBJETO JURADO DE SAPATEADO DO 30º FESTIDANÇA

VALOR R$750,00





CONTRATADO SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAIÇARA LTDA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1000/CV004/FCCR/2019

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO DE PISO DE CONCRETO DO CINE TEATRO BENEDITO ALVES DA SILVA, LOCALIZADO NA AV. SÃO JOSÉ, 935, CENTRO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE COM O CONVITE 004/FCCR/2019 E SEUS ANEXOS, UTIZANDO PESSOAL QUALIFICADO E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

VALOR R$38.270,00

VIGÊNCIA 05 A 20/06/2019



TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/SG/2018


CONTRATADO OFFICE VALE SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA EPP

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

013/PP005/FCCR/2018

OBJETO MODIFICAÇÃO DA QUANTIDADE ORIGINAL DE EQUIPAMENTOS (DE 28 PARA 33) EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA COM ACESSO A VIA REDE LOCAL ..


PRORROGAÇÕESCONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTÍMULO À ARTE / PROJETO CORO JOVEM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONCURSO 003/EDITAL 012/FCCR/2017

P R O R R O G A Ç Ã O DO CONTRATO Nº

PROCESSO Nº

BOLSISTA NÚCLEO OBJETO VIGÊNCIA VALOR CELEBRADO EM

4º TERMO DE P R O R R O G A Ç Ã O AO CONTRATO 028 /2017

1 0 4 6 / S G / 2 0 1 7 - CONCURSO 003/EDITAL 012/FCCR/2017

LEONARDO WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA

INICIANTE BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$1.440,00 30/05/2019



VERÔNICA GIOVANNA DE ANDRADE DOS SANTOS

INICIANTE BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$1.440,00 30/05/2019

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 02/2017


CECÍLIA RACHEL ALVES PEREIRA

AVANÇADO BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$1.800,00 30/05/2019

4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 03/2017


GRAZIELA TEIXEIRA GUEDES


R$1.800,00 30/05/2019

4º TERMO DE P R O R R O G A Ç Ã O AO CONTRATO 042/2017


VITÓRIA RACHID DE PAULA REINO


R$1.800,00 30/05/2019



ALESSANDRA CYNTHIA DE JESUS

SEMI PROFISSIONAL BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$5.520,00 30/05/2019



AMANDA LOURES GODOI LOPES


R$5.520,00 30/05/2019


1114/SG/2017- CONCURSO 003/EDITAL 012/FCCR/2017

CARLOS PAVANETTI SILVA DO PRADO


R$5.520,00 30/05/2019



DANIEL LUCAS DA SILVA SEMI PROFISSIONAL BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$5.520,00 30/05/2019



ELISANGELA KÁTIA AKAZAWA


R$5.520,00 30/05/2019



ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA SOUSA


R$5.520,00 30/05/2019



EUCLIDES TAKASHI EHARA SEMI PROFISSIONAL BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$5.520,00 30/05/2019



FABIANO FORTES BUSTAMANTE


R$5.520,00 30/05/2019



GILDETE CAROLINA DA SILVA MOREIRA


R$5.520,00 30/05/2019



JONATHAN PEIXOTO SEMI PROFISSIONAL BOLSISTA DO PROJETO CORO JOVEM 01/06/2019 A 01/06/2020

R$5.520,00 30/05/2019



JULIO CESAR LOPES DE ASSIS


R$5.520,00 30/05/2019



PAULO CESAR GONÇALVES DE LIMA JUNIOR


R$5.520,00 30/05/2019



VANIA CRISTINA NASCIMENTO UCHÔAS


R$5.520,00 30/05/2019

AUTORIZAÇÕES DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 691/SG2019

AUTORIZADO(A) SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PMSJCAMPOS

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº

046/2019

OBJETO AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO ONEROSO DO AUDITÓRIO DO MUSEU MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS DIAS 05, 12 E 19/06/2019



IPsMPORTARIA Nº 0204/IPSM/19De 10 de junho de 2019O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4.220 de 08 de julho de 1992 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, pelo Artigo 23, Inciso XII do próprio Regimento Interno, resolve:DESIGNAR, conforme prevê o Artigo 18, Inciso IV da Lei nº 4.220/92, o Assistente em Gestão Municipal, Sr. LEANDRO AQUINO TEIXEIRA DE SÁ, matrícula nº 46, para responder pela Chefia de Divisão de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e Informática, em razão das férias regulamentares do titular, de 10/06/2019 até 19/06/2019.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 10 de junho de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do expediente - SIGED nº 301/IPSM/2019 que versa sobre contratação de empresa especializada para fornecimento de móveis para o IPSM - Instituto de Previdência do Servidor Municipal, nos termos do Inciso II, artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.EXTRATO DE CONTRATAÇÃOEXPEDIENTE/SIGED: 301/IPSM/2019SUPORTE LEGAL: Inciso II, artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Alberflex Indústria de Móveis LTDA.CONTRATO Nº: 11/IPSM/2019OBJETO: Fornecimento de móveis.PRAZO: 30 (trinta) dias, a partir de 10 de junho de 2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39.99VALOR GLOBAL: R$ 17.402,74.Registre-se e Publique-se.Gláucio Lamarca RochaSuperintendenteSão José dos Campos, 10 de junho de 2019.

Outrosextrato de Chamamento Público nº 05/sAsC/2019Processo nº. 70742/2019 Objeto: Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) – VIVA DIA. Local e prazo para a entrega da documentação: Sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada nesta cidade de São José dos Campos, na Rua Henrique Dias, nº 363, Sala 1, Bloco 1, andar térreo, bairro Monte Castelo, até o dia 12/07/2019. As OSC’s interessadas em participar do Chamamento Público poderão solicitar esclarecimentos entre os dias 10/06/2019 a 28/06/2019, mediante agendamento prévio pelo telefone 3909-2659, para comparecimento na Sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada na Rua Henrique Dias, nº 363, Sala 13, Bloco 1, andar térreo, bairro Monte Castelo – São José dos Campos/SP. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/editais-de-chamamento-e-qualificacao/apoio-social-ao-cidadao/ Esclarecimentos: tel. (12) 3909-2659Edna Lúcia de Souza Tralli Secretária de Apoio Social ao Cidadão

extrato de Chamamento Público nº 06/sAsC/2019Processo nº. 70746/2019 Objeto: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA O FORTALECIMENTO DO SUAS NO TERRITÓRIO ALTO DA PONTE. Local e prazo para a entrega da documentação: Sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada nesta cidade de São José dos Campos, na Rua Henrique Dias, nº 363, Sala 1, Bloco 1, andar térreo, bairro Monte Castelo, até o dia 12/07/2019. As OSC’s interessadas em participar do Chamamento Público poderão solicitar esclarecimentos entre os dias 10/06/2019 a 28/06/2019, mediante agendamento prévio pelo telefone 3909-2659, para comparecimento na Sede da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, localizada na Rua Henrique Dias, nº 363, Sala 13, Bloco 1, andar térreo, bairro Monte Castelo – São José dos Campos/SP. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/governanca/portal-da-transparencia/editais-de-chamamento-e-qualificacao/apoio-social-ao-cidadao/ Esclarecimentos: tel. (12) 3909-2659Edna Lúcia de Souza Tralli Secretária de Apoio Social ao Cidadão

TeRMO De AjusTe De CONTAs e QuITAÇÃOPelo presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente Município, pessoa jurídica de público, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.643.466/0001-06, com sede na Rua José de Alencar, n° 123, Jd. Santa Luzia, neste ato representado por ANDERSON FARIAS FERREIRA, na qualidade de Secretário Interino de Proteção ao Cidadão do Município de São José dos Campos, portador da Cédula de Identidade RG n° 26258450-1 e inscrito no CPF sob o n° 172.889.898-60 e, de outro lado, na condição de Credor e assim doravante denominado, LUIZ CARLOS GONÇALVES PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o n° 314.795.698-95, com domicílio na cidade de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, na RUA CAETÉS, Nº 307, RECANTO DOS TAMOIOS, CEP 12228-000, fundamentados nos artigos 58 a 65 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, têm entre si justo e combinado o que segue:

1. Este Termo objetiva a liquidação da importância de R$ 3.930,00 (TRES MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS), que o Município reconhece dever ao Credor, em razão do que consta no Processo Administrativo n° 68378/2016, referente a indenização civil por dano MATERIAL. 2. O valor referido na Cláusula será quitado com recursos da dotação orçamentária 75.10.3.3.90.93.06.181.0010.2.002.01.110000, natureza indenização, mediante AO CHEQUE DE NÚMERO 561076 DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 3. Com a compensação do valor devido ATRAVÉS DE CHEQUE indicado no item anterior, o Credor conferirá ao Município plena, geral e irrestrita quitação, que alcança o valor pago, seus acessórios e a integralidade dos danos comprovados no Processo Administrativo n° 68378/2016, renunciando nesta oportunidade a todo e qualquer direito eventualmente existente e relacionado àqueles fatos. 4. O Município publicará o extrato do presente instrumento no Boletim do Município. 5. Para solução de eventuais questões decorrentes deste ajuste, fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos. 6. E, por estarem às partes justas e acertadas, lavra-se este Termo de Ajuste de Contas e Quitação, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais desejados. São José dos Campos, 04/06/2019.

__________________________________________________Prefeitura de São José dos CamposLUIZ CARLOS GONÇALVES PEREIRA

VIGILÂNCIA sANITÁRIADesPAChOsPResTADORes De seRVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 10723/2019CEVS: 354990401-863-003408-1-2 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Brancar Serviços Médicos S/S LtdaCNPJ/CPF: 30.121.241/0001-50Responsável Legal: José Américo Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico: José Américo Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Paulo Mesquita de C NetoEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 601 – Andar 02 – Sala 23 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP

Processo: 27205/2019CEVS: 354990401-863-000623-1-6 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Gislleny Nunes Calanzani RochaCNPJ/CPF: 026.757.837-73Responsável Legal: Gislleny Nunes Calanzani RochaResponsável Técnico: Gislleny Nunes Calanzani RochaResponsável Técnico Substituto: Ricarte José Ferreira RochaEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 28 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Clínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 16638/2019CEVS: 354990401-863-003405-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: FPS – Serviços Médicos LtdaCNPJ/CPF: 07.325.712/0001-20Responsável Legal: Paulo Fernando GonçalvesResponsável Técnico: Paulo Fernando GonçalvesEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 801 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 35608/2019CEVS: 354990401-863-003432-1-8 Data de Validade: 26/04/2020Razão Social: Quiron Consultórios Médicos LtdaCNPJ/CPF: 02.610.239/0001-09Responsável Legal: Ivani BecariniResponsável Técnico: Ivani BecariniEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 474 – Sala 22 e 62 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 39989/2019CEVS: 354990401-863-003433-1-5 Data de Validade: 26/04/2020Razão Social: Ivani BecariniCNPJ/CPF: 074.304.198-44Responsável Legal: Ivani BecariniResponsável Técnico: Ivani BecariniEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 474 – Sala 22 e 62 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 31987/2019CEVS: 354990401-863-003426-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Bruna Malburg Freire MeireCNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeireResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeireResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 86955/2018CEVS: 354990401-863-003382-1-4 Data de Validade: 23/10/2019Razão Social: Bento e Silva Clínica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 18.303.957/0001-72Responsável Legal: Melissa Tamara Nardini BentoResponsável Técnico: Tatiana Alonso Kiss de CarvalhoEndereço: Avenida Rui Barbosa, 10 – Jardim Bela VistaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 86955/2018CEVS: 354990401-863-003383-1-1 Data de Validade: 23/10/2019Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4477634002, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Bento e Silva Clínica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 18.303.957/0001-72Responsável Legal: Melissa Tamara Nardini BentoResponsável Técnico: Tatiana Alonso Kiss de CarvalhoEndereço: Avenida Rui Barbosa, 10 – Jardim Bela VistaSão José dos Campos – SP

Processo: 126068/2018CEVS: 354990401-863-003407-1-5 Data de Validade: 07/03/2020Tipo: Raios X odontológico extra-oral, Sirona / Orthoph OS XG, 69762, 90 kvp / 12 mA, 2,5 mmRazão Social: Clínica Odontológica Jardim Satélite LtdaCNPJ/CPF: 10.423.449/0001-16Responsável Legal: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico Substituto: Raphael Sa dos Santos GomesEndereço: Avenida Andrômeda, 1389 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANAServiço de VacinaçãoProcesso: 14509/2019CEVS: 354990401-863-003406-1-8 Data de Validade: 07/05/2020Razão Social: Clínica Médica Consulta do Povo Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.116.801/0001-48Responsável Legal: Mauro Foltran IanetaResponsável Técnico: Claudio César Monteiro dos SantosEndereço: Praça Conego lima, 32 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS A BELEZAProcesso: 13034/2019CEVS: 354990401-960-000833-1-3 Data de Validade: 13/05/2020Razão Social: Tatiana Ramazzotti Ladeira dos Anjos CNPJ/CPF: 367.080.568-01Responsável Legal: Tatiana Ramazzotti Ladeira dos AnjosResponsável Técnico: Tatiana Ramazzotti Ladeira dos AnjosEndereço: Avenida São João, 2375 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCINGProcesso: 7547/2019CEVS: 354990401-960-000834-1-0 Data de Validade: 09/05/2020Razão Social: Romulo Faria GomesCNPJ/CPF: 073.956.926-08Responsável Legal: Romulo Faria GomesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4140 – Conj Habit Dom Pedro ISão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 48453/2017CEVS: 354990401-863-000545-1-8 Data de Validade: 17/10/2019Razão Social: Eurico Ferreira FilhoCNPJ/CPF: 030.617.928-80Responsável Legal: Eurico Ferreira FilhoResponsável Técnico: Eurico Ferreira FilhoEndereço: Avenida Nove de Julho, 394 – Sala 43 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SP

Processo: 132996/2018CEVS: 354990401-863-000159-1-1 Data de Validade: 08/02/2020Razão Social: Carlos Alberto GonçalvesCNPJ/CPF: 831.553.258-87Responsável Legal: Carlos Alberto GonçalvesResponsável Técnico: Carlos Alberto GonçalvesEndereço: Rua Santa Elza, 72 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SP

Processo: 116191/2014CEVS: 354990401-863-002619-1-2 Data de Validade: 08/02/2020Razão Social: Frederico Bianchi NetoCNPJ/CPF: 029.317.788-00Responsável Legal: Frederico Bianchi NetoResponsável Técnico: Frederico Bianchi NetoEndereço: Rua Cesarina Dea Della Betti, 91 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 2573/2018CEVS: 354990401-863-003267-1-2 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Maria Regina Teixeira da Silva CastiglioniCNPJ/CPF: 543.774.477-34Responsável Legal: Maria Regina Teixeira da Silva CastiglioniResponsável Técnico: Maria Regina Teixeira da Silva CastiglioniEndereço: Rua José Augusto dos Santos, 108 – Sala 311 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

Processo: 106878/2016CEVS: 354990401-863-000045-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Cecilia Braconnot MachadoCNPJ/CPF: 776.231.427-04Responsável Legal: Cecilia Braconnot MachadoResponsável Técnico: Cecilia Braconnot MachadoEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – Sala 807 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 58197/2017CEVS: 354990401-863-000834-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Edison da Motta SantosCNPJ/CPF: 501.718.877-00Responsável Legal: Edison da Motta SantosResponsável Técnico: Edison da Motta SantosEndereço: Rua Fernão Dias, 66 – Sala 04 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 94252/2015CEVS: 354990401-863-002860-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Clinica de Alergia e Imunologia Adulto e Infantil Drª Tatiana Camargo dos SantosCNPJ/CPF: 277.411.878-64Responsável Legal: Tatiana Camargo dos SantosResponsável Técnico: Tatiana Camargo dos SantosEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – Sala 311 – Jardim AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 119915/2017CEVS: 354990401-863-003263-1-3 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Karina Fernanda Remondini FroesCNPJ/CPF: 361.237.518-08Responsável Legal: Karina Fernanda Remondini FroesResponsável Técnico: Karina Fernanda Remondini FroesEndereço: Rua Fernão Dias, 66 – Sala 5 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 127602/2013CEVS: 354990401-863-002307-1-5 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Jose Roberto TavaresCNPJ/CPF: 469.791.907-68Responsável Legal: Jose Roberto TavaresResponsável Técnico: Jose Roberto TavaresEndereço: Avenida São João, 2375 – Sala 1406 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

Processo: 141596/2016CEVS: 354990401-863-000284-1-0 Data de Validade: 08/02/2020Razão Social: Alexandre Guimarães Vaz DiasCNPJ/CPF: 966.446.997-15Responsável Legal: Alexandre Guimarães Vaz DiasResponsável Técnico: Alexandre Guimarães Vaz DiasResponsável Técnico Substituto: Maria Micheline Teixeira PintoResponsável Técnico Substituto: Paulo Augusto de S. Barbosa da SilvaResponsável Técnico Substituto: Sergio Augusto Gonçalves de SousaEndereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 6812 – Bl 2 LJ5 – Vila TatetubaSão José dos Campos – SP

Processo: 49187/2013CEVS: 354990401-863-001673-1-2 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Campbell GuerraCNPJ/CPF: 812.294.298-91Responsável Legal: Campbell GuerraResponsável Técnico: Campbell GuerraEndereço: Rua Fernão Dias, 66 – Sala 01 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 104338/2016CEVS: 354990401-863-000559-1-3 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Maria das Graças Machado de Andrade BrumCNPJ/CPF: 399.948.304-06Responsável Legal: Maria das Graças Machado de Andrade BrumResponsável Técnico: Maria das Graças Machado de Andrade BrumEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1406 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 38860/2015CEVS: 354990401-863-002645-1-2 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Maria das Graças Machado de Andrade BrumCNPJ/CPF: 399.948.304-06Responsável Legal: Maria das Graças Machado de Andrade BrumResponsável Técnico: Maria das Graças Machado de Andrade BrumEndereço: Avenida Madre Tereza, 469 – Sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP


Processo: 31258/2017CEVS: 354990401-863-000125-1-3 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Claudia Regina Pereira Pinto de CarvalhoCNPJ/CPF: 532.258.136-72Responsável Legal: Claudia Regina P. Pinto de CarvalhoResponsável Técnico: Claudia Regina P. Pinto de CarvalhoEndereço: Rua Paulo Setúbal, 147 – Sala 42 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 104302/2016CEVS: 354990401-863-000491-1-5 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Carlos Expedito Bento LeitãoCNPJ/CPF: 382.654.866-34Responsável Legal: Carlos Expedito Bento LeitãoResponsável Técnico: Carlos Expedito Bento LeitãoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – 104 – Vila AdyannaSão José dos Campos – SP

Clínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 121502/2017CEVS: 354990401-863-000464-1-8 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Sant´Ana Assistência Médica LtdaCNPJ/CPF: 57.538.225/0001-13Responsável Legal: Nereusa M. de B. Moreira LemosResponsável Técnico: Nereusa M. de B. Moreira LemosResponsável Técnico Substituto: Nucelio Luiz de Barros Moreira LemosEndereço: Avenida São João, 518 – Cj 02/04 – Vila HigienópolisSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 47941/2016CEVS: 354990401-863-000969-1-1 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Optilaser Oftalmologia e Cirurgia a Laser LtdaCNPJ/CPF: 03.871.767/0001-84Responsável Legal: Cristiane Ribeiro EspligaresResponsável Técnico: Cristiane Ribeiro EspligaresEndereço: Avenida Paulo Becker, 200 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIAServiço de Terapia AntineoplásicaProcesso: 18599/2016CEVS: 354990401-864-000364-1-2 Data de Validade: 02/05/2020Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Adriano Diniz Baptista MendesResponsável Técnico Substituto: Cristiane Dias BittencourtResponsável Técnico Substituto: Flávia Guimarães Paes P DiasEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 72302/2014CEVS: 354990401-863-002727-1-0 Data de Validade: 29/04/2020Razão Social: Marilia de Fatima Carvalho PereiraCNPJ/CPF: 323.194.468-69Responsável Legal: Marilia de Fatima C PereiraResponsável Técnico: Evandro Maciel PereiraResponsável Técnico Substituto: Marilia de Fatima C PereiraEndereço: Rua Quinze de Novembro, 71 – Sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 72302/2014CEVS: 354990401-863-002433-1-0 Data de Validade: 29/04/2020Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 001209, Dabi Atl / Spectro 70 X, 70 kvp / 8 mARazão Social: Marilia de Fatima Carvalho PereiraCNPJ/CPF: 323.194.468-69Responsável Legal: Marilia de Fatima C PereiraResponsável Técnico: Evandro Maciel PereiraResponsável Técnico Substituto: Marilia de Fatima C PereiraEndereço: Rua Quinze de Novembro, 71 – Sala 03 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 32126/2019CEVS: 354990401-960-000481-1-9 Data de Validade: 09/05/2020Razão Social: Edinete Fernandes de Lima NascimentoCNPJ/CPF: 065.328.748-84Responsável Legal: Edinete Fernandes de Lima NascimentoEndereço: Avenida Uberaba, 600 – Jardim IsmêniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACABELEIREIROS, MANICURE, PEDICURE E BARBEARIAProcesso: 32056/2019CEVS: 354990401-960-000483-1-3 Data de Validade: 09/05/2020Razão Social: Francisca Jesus M O GonçalvesCNPJ/CPF: 102.932.348-84Responsável Legal: Francisca Jesus M O GonçalvesEndereço: Rua das Tuiras, 393 – Jardim UiraSão José dos Campos – SP

Processo: 32081/2019CEVS: 354990401-960-000467-1-0 Data de Validade: 09/05/2020Razão Social: Nilza Guiomar de AquinoCNPJ/CPF: 439.437.136-87Responsável Legal: Nilza Guiomar de AquinoEndereço: Rua Vilaça, 318 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 9989/2019CEVS: 354990401-960-000472-1-0 Data de Validade: 09/05/2020Razão Social: Iracema das Neves PereiraCNPJ/CPF: 260.146.608-10Responsável Legal: Iracema das Neves PereiraEndereço: Avenida Ouro Fino, 2708 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 13210/2019CEVS: 354990401-960-000468-1-7 Data de Validade: 09/05/2020Razão Social: Vitorino Filomon Pinto da SilvaCNPJ/CPF: 547.697.288-91Responsável Legal: Vitorino Filomon Pinto da SilvaEndereço: Rua Juazeiro do Norte, 200 – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 61431/2015CEVS: 354990401-477-000617-1-9 Data de Validade: 30/01/2020Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Larissa Pereira SabatinoResponsável Técnico Substituto: Andrielle Aparecida de Paula VelosoEndereço: Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 831 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71014/2016CEVS: 354990401-477-000055-1-7 Data de Validade: 24/04/2020Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0010-03Responsável Legal: Ary Menegário FilhoResponsável Técnico: Juliana Vogt Ventramine IvoResponsável Técnico Substituto: Jomara Manela CarvalhoEndereço: Rua Rubião Junior, 106 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS OU BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 14/09/2019Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Aline Mariana Santos MendesResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 10723/2019CEVS: 354990401-863-003408-1-2 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Brancar Serviços Médicos S/S LtdaCNPJ/CPF: 30.121.241/0001-50Responsável Legal: José Américo Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico: José Américo Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Paulo Mesquita de C NetoEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 601 – Andar 02 – Sala 23 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP


Processo: 27205/2019CEVS: 354990401-863-000623-1-6 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Gislleny Nunes Calanzani RochaCNPJ/CPF: 026.757.837-73Responsável Legal: Gislleny Nunes Calanzani RochaResponsável Técnico: Gislleny Nunes Calanzani RochaResponsável Técnico Substituto: Ricarte José Ferreira RochaEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 28 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Clínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 16638/2019CEVS: 354990401-863-003405-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: FPS – Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 07.325.712/0001-20Responsável Legal: Paulo Fernando GonçalvesResponsável Técnico: Paulo Fernando GonçalvesEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 801 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 35608/2019CEVS: 354990401-863-003432-1-8 Data de Validade: 26/04/2020Razão Social: Quiron Consultórios Médicos LtdaCNPJ/CPF: 02.610.239/0001-09Responsável Legal: Ivani BecariniResponsável Técnico: Ivani BecariniEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 474 – Sala 22 e 62 - CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 39989/2019CEVS: 354990401-863-003433-1-5 Data de Validade: 26/04/2020Razão Social: Ivani Becarini CNPJ/CPF: 074.304.198-44Responsável Legal: Ivani BecariniResponsável Técnico: Ivani BecariniEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 474 – Sala 22 e 62 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 31987/2019CEVS: 354990401-863-003426-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Bruna Malburg Freire MeireCNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeireResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeireResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS A BELEZAProcesso: 13034/2019CEVS: 354990401-960-000833-1-3 Data de Validade: 13/05/2020Razão Social: Tatiana Ramazzotti Ladeira dos AnjosCNPJ/CPF: 367.080.568-01Responsável Legal: Tatiana Ramazzotti Ladeira dos AnjosResponsável Técnico: Tatiana Ramazzotti Ladeira dos AnjosEndereço: Avenida São João, 2375 – Jardim das ColinasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANAServiço de VacinaçãoProcesso: 14509/2019CEVS: 354990401-863-003406-1-8 Data de Validade: 07/05/2020Razão Social: Clínica Médica Consulta do Povo Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.116.801/0001-48Responsável Legal: Mauro Foltran IanetaResponsável Técnico: Claudio César Monteiro dos SantosEndereço: Praça Conego lima, 32 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 86955/2018CEVS: 354990401-863-003382-1-4 Data de Validade: 23/10/2019Razão Social: Bento e Silva Clínica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 18.303.957/0001-72Responsável Legal: Melissa Tamara Nardini BentoResponsável Técnico: Tatiana Alonso Kiss de CarvalhoEndereço: Avenida Rui Barbosa, 10 – Jardim Bela VistaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 86955/2018CEVS: 354990401-863-003383-1-1 Data de Validade: 23/10/2019Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4477634002, Gnatus / Timex 70 C, 70 kvp / 7 mARazão Social: Bento e Silva Clínica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 18.303.957/0001-72Responsável Legal: Melissa Tamara Nardini BentoResponsável Técnico: Tatiana Alonso Kiss de CarvalhoEndereço: Avenida Rui Barbosa, 10 – Jardim Bela VistaSão José dos Campos – SP

Processo: 126068/2018CEVS: 354990401-863-003407-1-5 Data de Validade: 07/03/2020Tipo: Raios X odontológico extra-oral, Sirona / Orthoph OS XG, 69762, 90 kvp / 12 mA, 2,5 mmRazão Social: Clínica Odontológica Jardim Satélite LtdaCNPJ/CPF: 10.423.449/0001-16Responsável Legal: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico Substituto: Raphael Sa dos Santos GomesEndereço: Avenida Andrômeda, 1389 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJSTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 114934/2016CEVS: 354990401-477-000143-1-1 Data de Validade: 22/11/2019Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Juliana Ramos MachadoResponsável Técnico Substituto: Johnatha Henrique dos SantosEndereço: Rua Quinze de Novembro, 18 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 61431/2015CEVS: 354990401-477-000617-1-9 Data de Validade: 30/01/2020Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Rosângela Regina BarcoResponsável Técnico Substituto: Andrielle Aparecida de Paula VelosoEndereço: Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 831 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS OU BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Wisley de Jesus SouzaResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoResponsável Técnico Substituto: Aline Mariana Santos MendesEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 14/09/2019Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Aline Mariana Santos MendesResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 10723/2019CEVS: 354990401-863-003408-1-2 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Brancar Serviços Médicos S/S Ltda CNPJ/CPF: 30.121.241/0001-50Responsável Legal: José Américo Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico: José Américo Chaddad de CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Paulo Mesquita de C NetoEndereço: Avenida Cassiano Ricardo, 601 – Andar 02 – Sala 23 – Parque Residencial AquáriusSão José dos Campos – SP

Processo: 27205/2019CEVS: 354990401-863-000623-1-6 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Gislleny Nunes Calanzani Rocha CNPJ/CPF: 026.757.837-73Responsável Legal: Gislleny Nunes Calanzani RochaResponsável Técnico: Gislleny Nunes Calanzani RochaResponsável Técnico Substituto: Ricarte José Ferreira RochaEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 28 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 31987/2019CEVS: 354990401-863-003426-1-0 Data de Validade: 06/05/2020Razão Social: Bruna Malburg Freire Meire CNPJ/CPF: 076.435.847-29Responsável Legal: Bruna Malburg Freire MeireResponsável Técnico: Bruna Malburg Freire MeireResponsável Técnico Substituto: Amithai de Novaes Meira JuniorEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1433 – sala 2 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAEquipamentoProcesso: 126068/2018CEVS: 354990401-863-003407-1-5 Data de Validade: 07/03/2020Tipo: Raios X odontológico extra-oral, Sirona / Orthoph OS XG, 69762, 90 kvp / 12 mA, 2,5 mmRazão Social: Clínica Odontológica Jardim Satélite LtdaCNPJ/CPF: 10.423.449/0001-16Responsável Legal: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico: Rafael Ferrari RosattiResponsável Técnico Substituto: Raphael Sa dos Santos GomesEndereço: Avenida Andrômeda, 1389 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR E MANIPULAR: MEDICAMENTO; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 71014/2016CEVS: 354990401-477-000055-1-7 Data de Validade: 24/04/2020Razão Social: Terapêutica Farmácia de Manipulação LtdaCNPJ/CPF: 47.545.371/0010-03Responsável Legal: Ary Menegário FilhoResponsável Técnico: Juliana Vogt Ventramine IvoResponsável Técnico Substituto: Jomara Manela CarvalhoEndereço: Rua Rubião Junior, 106 – CentroSão José dos Campos – SP ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS OU BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Wisley de Jesus SouzaResponsável Técnico Substituto: Aline Mariana Santos MendesResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 14/09/2019Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Aline Mariana Santos MendesResponsável Técnico Substituto: Aline Daniela Moraes A SilvaResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 14/09/2019Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Aline Mariana Santos MendesResponsável Técnico Substituto: Eloisa Elena Medeiros de PaivaResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJSTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 114934/2016CEVS: 354990401-477-000143-1-1Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0002-18Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Maristela Gaioso SilvaResponsável Técnico Substituto: Johnatha Henrique dos SantosEndereço: Rua Quinze de Novembro, 18 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (DISPENSAR ISOTRETINOINA, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL – DISPENSAR MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL E DISPENSAR: MEDICAMENTO)Processo: 61431/2015CEVS: 354990401-477-000617-1-9Razão Social: DSI Drogaria LtdaCNPJ/CPF: 60.184.751/0042-05Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Larissa Pereira SabatinoResponsável Técnico Substituto: Andrielle Aparecida de Paula VelosoEndereço: Avenida Engenheiro Francisco José Longo, 831 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS OU BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Marina Alves MonteiroResponsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida RochaResponsável Técnico Substituto: Aline Mariana Santos MendesEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Wisley de Jesus SouzaResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoResponsável Técnico Substituto: Aline Mariana Santos MendesEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJSTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS E DISPENSAR MEDICAMENTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL)Processo: 115133/2016CEVS: 354990401-477-000396-1-6Razão Social: BR Farmacêutica Ltda EPP CNPJ/CPF: 13.782.245/0005-93Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Mariana Aparecida de AssisResponsável Técnico Substituto: Bruna MartinsResponsável Técnico Substituto: Roberta Soares do PradoEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4010 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS OU BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, PRESTAR ATENÇÃO FARMACÊUTICA DOMICILIAR; DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Marina Alves MonteiroResponsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida RochaResponsável Técnico Substituto: Aline Mariana Santos MendesEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Wisley de Jesus SouzaResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoResponsável Técnico Substituto: Aline Mariana Santos MendesEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Aline Mariana Santos MendesResponsável Técnico Substituto: Aline Daniela Moraes A SilvaResponsável Técnico Substituto: Paulo Gonçalves Serra FilhoEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 476 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDESOLICITAÇÃO – INDEFERIDAPADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDAProcesso: 46626/2019Razão Social: Renato Souza de Oliveira 05930905517 CNPJ/CPF: 33.255.031/0001-42Responsável Legal: Renato Souza de OliveiraEndereço: Avenida Benedito Bento, 140 – Jardim MorumbiSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 98551/2018LTA Nº: 37/19Razão Social: Ginecocare Ltda CNPJ/CPF: 04.464.815/0001-82Responsável Legal: Paulo Sussumu Amemiya CPF: 011.300.088-00Responsável Técnico: Tatiana Froes Faria CAU: A 123544-3Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 347 – Sala 705 – CentroSão José dos Campos – SP


Condicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

Processo: 34227/2018LTA Nº: 34/19Razão Social: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José dos CamposCNPJ/CPF: 45.186.053/0011-59Responsável Legal: Ivã Molina CPF: 337.847.958-20Responsável Técnico: Newton Og Pinotti CREA: 0600431201Endereço: Rua Vilaça, 540 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto;• Prever box de vestiário para pacientes na sala de ergometria e mamografia;• Prever no mínimo 2 sanitários para uso exclusivo das funcionárias (do sexo feminino).

Processo: 37011/2018LTA Nº: 27/19Razão Social: S.M. Candido Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 96.485.800/0001-19Responsável Legal: Shirlei Maria Candido de Souza CPF: 098.639.948-55Responsável Técnico: Lucas Gomes da Silva CREA: 506971237Endereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 206 – Espaço Andrômeda – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSProcesso: 38652/2019LTA Nº: 40/19Razão Social: Roberto Cacciari Filho CNPJ/CPF: 326.774.248-00Responsável Legal: Roberto Cacciari Filho CPF: 326.774.248-00Responsável Técnico: Sabrina Barros Manzano CAU: A 66772-2Endereço: Rua Euclides Miragaia, 385 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015;• Prever gerador de energia de emergência;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO HUMANAProcesso: 19226/19LTA Nº: 44/19Razão Social: Diagnósticos da América S.A. CNPJ/CPF: 61.486.650/0862-07Responsável Legal: Wagner Pinheiro Gouvea CPF: 312.548.588-65Responsável Técnico: Mariana Letícia dos Reis CAU: A 108279-5Endereço: Rua Luiz Jacinto, 128 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e normas pertinentes;• A climatização das salas deverá seguir o projeto apresentado no processo, atendendo a NBR-7256.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 31015/2019LTA Nº: 38/19Razão Social: Laboratório de Análises Clínicas Oswaldo Cruz LtdaCNPJ/CPF: 46.629.986/0004-07Responsável Legal: José Domingos Abreu de Andrade CPF: 530.360.858-15Responsável Técnico: José Luis Pereira de Oliveira CAU: A 68142-3Endereço: Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 5701 – Jardim AquáriusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes a acessibilidade;• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e normas pertinentes;• A climatização das salas deverá seguir o projeto apresentado no processo, atendendo a NBR-7256.

Processo: 125982/2018LTA Nº: 31/19Razão Social: Diagnósticos da América S.A. CNPJ/CPF: 61.486.650/0858-20Responsável Legal: Wagner Pinheiro Gouvea CPF: 312.548.588-65Responsável Técnico: Mariana Letícia dos Reis CAU: A 108279-5Endereço: Avenida Cassiano Ricardo, 521 – Salas 15 e 16 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Condicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes a acessibilidade;• Deverá atender iluminação e ventilação natural em todos os ambientes. Onde insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica;• O abrigo externo de resíduos deverá ser edificado conforme disposto na RDC 222/2018 e demais normas pertinentes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE HEMOTERAPIAProcesso: 92969/2018LTA Nº: 29/19Razão Social: Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos LtdaCNPJ/CPF: 50.459.395/0005-87Responsável Legal: Cláudio Marcelo Tavares Pessoa de Melo CPF: 373.855.777-68Responsável Técnico: Aníbal Osório Portugal CAU: A 87471-0Endereço: Rua Paraguassu, 51 – nas dependências do Hospital Pio XII – SantanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes a acessibilidade;• Deverá prever ventilação mecânica nos ambientes onde a natural estiver insuficientes.

Processo: 98785/2018LTA Nº: 30/19Razão Social: Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos LtdaCNPJ/CPF: 50.459.395/0006-78Responsável Legal: Cláudio Marcelo Tavares Pessoa de Melo CPF: 373.855.777-68Responsável Técnico: Aníbal Osório Portugal CAU: A 87471-0Endereço: Rua Saigiro Nakamura, 800 – nas dependências do Hospital Municipal – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes a acessibilidade;• Deverá prever ventilação mecânica nos ambientes onde a natural estiver insuficientes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASProcesso: 131295/2016LTA Nº: 24/18Razão Social: IPMMI Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel Notolini CPF: 121.855.708-70Responsável Técnico: Sabrina Barros CAU: SP 296899Endereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas referente à acessibilidade, principalmente a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 122747/2018LTA Nº: 39/19Razão Social: M2 Carrera Odontologia Ltda CNPJ/CPF: 07.406.932/0002-69Responsável Legal: Marcio Henrique Carrera Fernandes CPF: 218.302.968-64Responsável Técnico: Waldro Veras de Sousa Junior CAU: A 85123-0Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 95 – Jardim EsplanadaSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade, em especial a NBR 9050-2015 referente à rampa e barras;• Prever iluminação e ventilação natural de todos ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes. Especialmente na sala administrativa, na sala de espera e no CME deverão ser previstos equipamentos de ar condicionado com renovação de ar;• Prever janelas teladas e porta com proteção inferior.

Processo: 41080/2018LTA Nº: 33/19Razão Social: Ferreira Odontologia Ltda – ME CNPJ/CPF: 14.791.437/0001-03Responsável Legal: Daniel Alves Ferreira CPF: 071.528.276-05Responsável Técnico: José Raimundo Gonçalves Ferreira CREA: 0400310522Endereço: Rua Bacabal, 910 – Parque IndustrialSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e normas pertinentes;• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade, em especial a NBR 9050-2015 referente à rampa e barras;• Prever iluminação e ventilação natural de todos ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes. Especialmente na sala administrativa, na sala de espera e no CME deverão ser previstos equipamentos de ar condicionado com renovação de ar;• As janelas deverão ser teladas e a porta deverá possuir proteção inferior para evitar a entrada de insetos e roedores.


LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAProcesso: 56238/2015LTA Nº: 13/016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0001-78Responsável Legal: Mizaela Santos da Cunha CPF: 279.677.168-76Responsável Técnico: Sara de Maria Vasconcelos Costa Amaral CREA: SP A65584-8Endereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto a acessibilidade.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAProcesso: 56238/2015LTA Nº: 13/016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0001-78Responsável Legal: Mizaela Santos da Cunha CPF: 279.677.168-76Responsável Técnico: Sara de Maria Vasconcelos Costa Amaral CREA: SP A65584-8Endereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto a acessibilidade.

Processo: 116088/2018LTA Nº: 42/19Razão Social: Vitta Radiologia Médica Ltda CNPJ/CPF: 31.120.168/0001-64Responsável Legal: Victor Goria CPF: 349.858.338-78Responsável Técnico: Weber Souza Lima Rios Pereira CAU: A 49018-0Endereço: Rua Goiânia, 464 – Parque IndustrialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHEProcesso: 49187/2018LTA Nº: 45/19Razão Social: Sociedade Educacional Esfera Ltda CNPJ/CPF: 23.141.033/0001-57Responsável Legal: Nilson Curti CPF: 004.684.058-36Responsável Técnico: Humberto Luiz Braga Machado CREA: 5070063077Endereço: Avenida Anchieta, 908 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Deverá prever ventilação mecânica nos ambientes onde a natural estiver insuficientes;• Prever abrigo de resíduos dentro do imóvel.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIAProcesso: 70652/2018LTA Nº: 36/19Razão Social: Júlia Cosméticos Eireli CNPJ/CPF: 10.328.983/0001-43Responsável Legal: Ana Carolina Queiroz Freire da Silva CPF: 314.926.648-39Responsável Técnico: José Carlos de Mattos CREA: 5061190595Endereço: Rua Durvalina Silva Aguiar, 739 – Jardim Santa Inês ISão José dos Campos – SPCondicionante:• A carga e descarga de mercadorias deverá ser efetuada sempre através do monta carga;• O acabamento final das paredes não poderá ser em reboco e sim, de material impermeável e resistente a desinfetantes;• Prever porta no banheiro PCD com abertura para fora.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOSProcesso: 113434/2018LTA Nº: 23/19Razão Social: R Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73Responsável Legal: Adilson Magri CPF: 040.298.768-38Responsável Técnico: Fernando Pinotti Negrão Palma CREA: 5069711676Endereço: Rua Romualdo Davoli, 65 – Eldorado Centro Industrial e EmpresarialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS

Processo: 102715/2017LTA Nº: 62/17Razão Social: CSA Califórnia Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.674.174/0001-70Responsável Legal: Felipe Pedro Ferreira CPF: 382.531.618-16Responsável Técnico: Renato Pascoal Gomes CAU: A 90886-0Endereço: Rua Elio Del Chiaro, 45 – Pavimento Superior – Jardim PetrópolisSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Deverá prever ventilação mecânica nos ambientes onde a natural for insuficientes;• As obras de adequação das instalações propostas em projeto deverão ser executadas conforme cronograma juntando no Proc. 102715/17 de LTA, porém com término em Junho de 2018.

Processo: 66686/2018LTA Nº: 41/19Razão Social: Hospedagem Poliedro Ltda CNPJ/CPF: 05.435.823/0001-63Responsável Legal: Nicolau Arbex Sarkis CPF: 109.628.968-70Responsável Técnico: Sabrina Barros Manzano CAU: A 66772-2Endereço: Rua Piranguinho, 195 – Vila IracemaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015;• Prever lavatório no refeitório;• O piso do refeitório deverá ser revestido de material lavável, impermeável, liso, antiderrapante e resistente a desinfetantes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARESProcesso: 93070/2018LTA Nº: 32/19Razão Social: Herblight Suplementos Alimentares Ltda CNPJ/CPF: 20.046.252/0001-69Responsável Legal: Camila Costa Silva CPF: 320.001.738-45Responsável Técnico: Marcela Guimarães Cury CAU: A 95581-7Endereço: Alameda Rio Danúbio, 42 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Quando a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE ALIMENTOS PRONTOSProcesso: 83104/2018LTA Nº: 35/19Razão Social: Lurdes Roberta da Silva CNPJ/CPF: 23.230.537/0001-43Responsável Legal: Lurdes Roberta da Silva CPF: 224.470.688-59Responsável Técnico: Verônica Borges Irgang CAU: A 115129-0Endereço: Avenida Mário Frigi, 859 – Bosque dos IpêsSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTEProcesso: 70569/2018LTA Nº: 46/19Razão Social: Indústria de Artefatos de Borracha Inovatex LtdaCNPJ/CPF: 14.469.133/0001-16Responsável Legal: Juscelino Cristóvão de Medeiros CPF: 929.129.238-91Responsável Técnico: Ricardo de Souza Esper CREA: 060.083.249-8Endereço: Rua Guaianésia, 433 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas referentes à acessibilidade;• Quando a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLAVANDERIASProcesso: 85779/2016LTA Nº: 02/17Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0002-59Responsável Legal: Sandra Maciel Notolini CPF: 121.855.708-79Responsável Técnico: Amintas Ferreira da Costa Junior CREA: 5.061.139.512Endereço: Rua Manor Antonio Domingues, 244 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto a acessibilidade.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSProcesso: 96089/2016


Razão Social: Pronval Serviços de Medicina Ltda EPP CNPJ/CPF: 60.213.097/0001-42Responsável Legal: Nelson Edi Teixeira CPF: 917.105.968-72Responsável Técnico: Edson José Teixeira CREA: 060.106.859-5Endereço: Praça Mauricio Cury, 80 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAProcesso: 15316/2015Razão Social: CEDDA Centro de Estudos da Disfunção Dento Auricular Ltda – EPPCNPJ/CPF: 01.880.477/0001-71Responsável Legal: Libório José Faria Junior CPF: 040.899.558-07Responsável Técnico: P&P Consulting Ltda. CREA: 0585015Endereço: Rua São Simão, 37 – Jardim AméricaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃOSOLICITAÇÃO – INDEFERIDALABORATÓRIO CLÍNICOProcesso: 89942/2015Razão Social: Policlin SA Serviços Médicos HospitalaresCNPJ/CPF: 45.184.066/0007-02Responsável Legal: Cyro Alves de Britto Filho CPF: 261.378.017-72Responsável Técnico: Gislene Passos Ribeiro CAU: A 27023-7Endereço: Avenida Nove de Julho, 417 – Jardim ApoloSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2541 pág. 32 de 31/05/2019 leia-se:LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESINSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 92231/2018LTA Nº: 43/19Razão Social: Casa de Orações Missionários da Luz CNPJ/CPF: 96.488.101/0002-03Responsável Legal: Luiz Carlos Corsi CPF: 361.286.198-00Responsável Técnico: Fernando Lourenço e Silva Ferreira CAU: 39266-9Endereço: Rua Martins Pereira, 223 – Jardim JussaraSão José dos Campos – SPCondicionante:• Para a regularização prevista no projeto arquitetônico, deverá apresentar o cronograma de obras, na ocasião do pedido de licença, atendendo as Normas técnicas brasileiras, visando garantir a segurança dos idosos e trabalhadores;• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade – A porta do WC/PCD deverá abrir para fora;• Os chuveiros em todos os banheiros deverão estar localizados de forma que não prejudique o uso da bacia sanitária;• Prever iluminação e ventilação naturais, conforme estabelecido na legislação. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica.E NÃO COMO CONSTOU

Continuação de ........ PortariasPortaria Nº 1423/201906 de Junho de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. VALERIA DE CASSIA BARBOSA, matrícula 633835/4, do cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 03/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1460/201911 de Junho de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a Sra. TANIA MARIA FERNANDES SANTOS, matrícula 421412/2, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETARIA, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 03/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1461/201911 de Junho de 2019O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TANIA MARIA FERNANDES SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 03/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1472/201911 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. CAIO VINÍCIUS OLIVEIRA DE MELLO, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1473/201911 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0137/SEC/GAB/2019, resolve:EXONERAR, a Sra. ODALINE FATIMA BORTOLANI MONTEIRO, matrícula 577277/2, do cargo de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 25/05/2019, para a qual foi nomeada em 07/01/2017, pela Portaria nº 801/2017, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1474/201911 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0137/SEC/GAB/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. ODALINE FATIMA BORTOLANI MONTEIRO, matrícula 577277/2, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. GRAZIELA FERNANDES VARGAS ROCHA, durante o período de licença gestante de 25/05/2019 a 20/11/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1475/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0028/SEC/DAP/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. KELLY CRISTINA TEODORO PEREIRA DE SOUZA, matrícula 445621/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. GABRIELA PADILHA ZUCARELI DOS SANTOS, durante o período de licença gestante de 12/05/2019 a 10/07/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1476/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0028/SEC/DAP/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. SIMONE DE OLIVEIRA, matrícula 542899/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. PERLA CRISTINA MOURA CAMPOS, durante o período de licença gestante de 13/05/2019 a 11/07/2019.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1477/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0040/SGAF/DGCC/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. BRUNA BORGES PAIXAO, matrícula 658080/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS LATGE, durante o período de gozo de férias de 10/06/2019 a 19/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1478/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0327/SGAF/DSI/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 658030/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 4399/1993 e suas alterações em substituição ao Sr. VALDINEI GONCALVES DOMINGOS, durante o período de gozo de férias de 03/06/2019 a 19/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1479/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 67/GCM/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. CRISTIANE APARECIDA CLAUDINO LOBO, matrícula 368716/1, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL INSPETOR REGIONAL/SUBCOMANDANTE, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de COMANDANTE, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 359/2008 em substituição ao Sr. DEVAIR PIETRAROIA DA SILVA, durante o período de gozo de férias de 10/06/2019 a 19/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1480/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. NADIA CIPRIANO BARNETT, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1481/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. ALEXANDRE COELHO MARQUES, matrícula 555567/2, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 12/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1483/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 08/DCON/ENER/19, resolve:

DESIGNAR, o Sr. PAULO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula 605025/1, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. CINTIA FIRMINO COSTA GONCALVES, durante o período de gozo de férias de 03/06/2019 a 12/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1484/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0060/SEC/GAB/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. LILIAN RIBEIRO, matrícula 547092/2, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de DIRETOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. MONICA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA, durante o período de licença gestante de 12/06/2019 a 10/08/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1485/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0093/SEC/GAB/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. FLAVIA CARVALHO BORGES, matrícula 546487/3, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ASSISTENTE DE DIREÇÃO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ROBERTA MARTINI, durante o período de licença gestante de 18/07/2019 a 15/09/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1486/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0112/SEC/GAB/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. DEIDE SANTOS SILVA, matrícula 375127/8, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. BRUNA MIRELA DOS SANTOS VIDAL ROQUE, durante o período de licença gestante de 08/08/2019 a 06/10/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1487/201912 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0167/SS/DAB/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. DEBORA RODRIGUES LEAL PULICE, matrícula 568006/1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018, em substituição a Sra. FABIANA APARECIDA PORTO MENDES NASCIMENTO, durante o período de licença gestante de 03/09/2019 a 01/11/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1490/201913 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SGAF/DPF/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. ANGELICA GORIA, matrícula 469407/1, ocupante do cargo de ECONOMISTA/DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em


comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA, durante o período de gozo de férias de 25/06/2019 a 28/06/2019, para atender o cumprimento do Decreto nº 12488/2007.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1491/201913 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0062/SGAF/DPS/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. ERLLIN SOUZA MONTEIRO, matrícula 597162/2, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO/SECRETÁRIO ADJUNTO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA, durante o período de gozo de férias de 01/07/2019 a 04/07/2019, para atender o cumprimento do Decreto nº 12488/2007.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1492/201913 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. HELDER REGIS DE MIRANDA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 1493/201913 de Junho de 2019O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. FLAVIO SOARES JORGE, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/06/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Junho do ano de dois mil dezenove.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Anexos04/06/2019

Acatando Decreto 8790/95, em seu Capitulo XIII, solicitamos publicação no Boletim do Município a relação de extravio dos processos administrativos ocorridos e devidamente apurados e regularizados através do processo 133167/2018.

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO10869 1985 FÍSICA MAURO OTTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

13921 1985 FÍSICA SIND.COND.AUT.VEÍCULOS ROD.SJC SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

14386 1985 FÍSICA MORADORES DO JARDIM SATÉLITE SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

43312 1985 FÍSICA SINDICATO COND.AUT.VEÍC.RODOV.SJCAMPOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

26119 1986 FÍSICA NOVO BRASIL.EMPR. IMOBILIÁRIOS S/C LTDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

27913 1986 FÍSICA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

30571 1986 FÍSICA LUIZ GONZAGA PEREIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

21069 1987 FÍSICA MARIA MANOELINA PINHEIRO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

21239 1987 FÍSICA OLIMPIO PERS DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

28739 1987 FÍSICA JOSÉ MIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

33774 1987 FÍSICA MARIO CARDOSO DE MORAIS RETIRADA DE ARVORE (A - EM ÁREA PÚBLICA)

35638 1987 FÍSICA ANA MARIA DE OLIVEIRA RETIRADA DE ARVORE (A - EM ÁREA PUBLICA)

39142 1987 FÍSICA DORIVAL JEREMIAS RETIRADA DE ARVORE (A - EM AREA PUBLICA)

39927 1987 FÍSICA SEC. SERV. MUNICIPAIS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

5 1987 FÍSICA JOAQUIM DIAS DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

560 1987 FÍSICA SEC. SERV.MUNICIPAIS INTERNO(A)

578 1987 FÍSICA SEC.SERV. MUNICIPAIS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

14599 1988 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO INTERNO(A)

16225 1988 FÍSICA APOLONIO LUIZ DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

16462 1988 FÍSICA JOAQUIM DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

21326 1988 FÍSICA THEREZINHA DA CUNHA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

25537 1988 FÍSICA TALLAVASSOS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

29457 1988 FÍSICA JOSÉ CARLOS LEMES RETIRADA DE ÁRVORE (A - EM ÁREA PÚBLICA)

3397 1988 FÍSICA ISVANI DA SILVA SANTOS RETIRADA DE ÁRVORE (A - EM ÁREA PÚBLICA)

39097 1988 FÍSICA SEC. FAZENDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

40448 1988 FÍSICA MARIA APRECIDA LEMES RETIRADA DE ÁRVORE (A - EM ÁREA PÚBLICA)

44949 1988 FÍSICA MORADORES DA RUA JOÃO PEDRO DA ROCHA ABAIXO ASSINADO

8019 1988 FÍSICA JOSÉ TEODORO DE MATTOS ABAIXO ASSINADO

819 1988 FÍSICA DANIEL BELARMINO INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)

9914 1988 FÍSICA SEC.SERV.MUNICIPAIS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

16989 1989 FÍSICA SONIA REGINA GARRIDO DE FREITAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

17365 1989 FÍSICA SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

19608 1989 FÍSICA YOSHITAKA MIYAZAKI SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

27310 1989 FÍSICA JOSÉ ROBERTO ZAGATTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

28692 1989 FÍSICA MARIO BATISTA DE ALMEIDA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

30356 1989 FÍSICA SERAFIM GERONIMO DE OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

35290 1989 FÍSICA SERGIO GUEDES BRASIL SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

37297 1989 FÍSICA JUAREZ PEREIRA GALVÃO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2545 14 de junho de 2019 - página 25

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO

39034 1989 FÍSICA CONDOMÍNIO QUINTA DAS FLORES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

42875 1989 FÍSICA GABRIEL GIL LOPES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

43399 1989 FÍSICA SEBASTIÃO PEDRO DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

52948 1989 FÍSICA JOSÉ RIBEIRO ALMEIDA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)52949 1989 FÍSICA JOSÉ RIBEIRO ALMEIDA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)52973 1989 FÍSICA MILTON GARCIA BALIEIRO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)8641 1989 FÍSICA SEC. OBRAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

1330 1990 FÍSICA MARIA APARECIDA DE ANDRADE RETIRADA DE ARVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)16072 1990 FÍSICA APARECIDA MARIA DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)16833 1990 FÍSICA NATIONAL COMP. ELETRÔNICOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)21145 1990 FÍSICA PREFEITURA MUNICIPAL SJCAMPOS (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)23480 1990 FÍSICA EDEN LAR DAS CRIANÇAS LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)24577 1990 FÍSICA SOCIEDADE AMIGOS BAIRRO JARDIM DA GRANJA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)27011 1990 FÍSICA PCI PARTIC.CONST. INCORPORAÇÕES LTDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)30870 1990 FÍSICA ESTEVAM AROUCHE DE ALMEIDA PRADO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)32914 1990 FÍSICA CARLOTA MONTEIRO BARBOSA RETIRADA ÀRVORE (A – EM ÀREA PÚBLICA)37580 1990 FÍSICA SHELL BRASIL S.A RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)38532 1990 FÍSICA MARIA JOSÉ FATIMA AS BOTELHO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)42753 1990 FÍSICA USUÁRIOS DO PARQUE SANTOS DUMONT ABAIXO ASSINADO(A)46792 1990 FÍSICA FERNANDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS (A)47950 1990 FÍSICA MIGUEL ASSIS NAME RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS (A)50341 1990 FÍSICA SILVIA CAMARGO RETIRADA DE ÀRVORE (A - EM ÀREA PÚBLICA)51020 1990 FÍSICA FRANCISCO LOPES DE SIQUEIRA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS (A)51888 1990 FÍSICA EDIR SOUZA FRANQUEIRA CANCELAMENTO(A)54051 1990 FISICA GEORGE HILF SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

10339 1991 FÍSICA SOCIEDADE AMIGOS BAIRRO VILA CANDIDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)10398 1991 FÍSICA RENY ROCHA RIBEIRO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)15433 1991 FÍSICA MARIA APARECIDA VELOSO VIZOTTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)15511 1991 FÍSICA THEBAS GRANZA BRAZ SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)18001 1991 FÍSICA TSUJIE SATO COELHO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)20928 1991 FÍSICA NEY EVANDRO DO PRADO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)21498 1991 FÍSICA FREDERICO MUDAT FILHO LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)24130 1991 FÍSICA TALLAVASSOS CONTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)24512 1991 FÍSICA SEC. SERV. MUNICIPAIS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)26380 1991 FÍSICA IRACEMA SANTOS CHULUCK SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)26583 1991 FÍSICA NEUZA JIMENEZ MANZANO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)27152 1991 FÍSICA ROSANGELA DELA ROSA DOAS MONTEIRO RETIRADA DE ÀRVORE (A - EM ÁREA PÚBLICA)28353 1991 FÍSCA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS32289 1991 FÍSICA LIVIA JOSÉ BACALHAU LOURENÇO RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)33670 1991 FÍSICA VESPAZIANO DE OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO35819 1991 FÍSICA JOSÉ LUIZ MARIANO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)36133 1991 FÍSICA JOSÉ LUIZ MARIANO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)44612 1991 FÍSICA MARIA DE LOURDES VENTURELLI OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)45040 1991 FÍSICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)45074 1991 FÍSICA BEBNEDITO DE OLIVEIRA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)45075 1991 FÍSICA ARY SILVEIRA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)45582 1991 FÍSICA ALFREDO NIGMANN SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)46735 1991 FÍSICA ANTONIO DE FARIA ROSA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)47102 1991 FÍSICA DIOMAR BONDESAN SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)49202 1991 FÍSICA CLOVIS ANTONIO ZOGBI LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)50213 1991 FÍSICA MOACYR GERONIMO RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)50569 1991 FÍSICA JORGE JEFFERSON PFEIFER MONTALVÃO RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)50675 1991 FÍSICA ELVIRA CASENDA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS (A – PRORROGAÇÃO DE PRAZO)52067 1991 FÍSICA CARLOS AUGUSTO B. PORTAL JORGE RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)52748 1991 FÍSICA JOSÉ TEODORO VIEIRA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)52769 1991 FÍSICA BENEDITO CALIXTO SANTOS RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)53102 1991 FÍSICA PAULO ROBERTO FEREIRA DE MOURA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)54337 1991 FÍSICA CARLOS APARECIDO CAPPISI SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)54464 1991 FÍSICA SUZIANE CUNHA SALES SASAKI RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)55573 1991 FÍSICA RUI ETSUO TANAANI RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)55901 1991 FÍSICA JOÃO CANCIO DE OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)56482 1991 FÍSICA TAKASHI UEZU RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PREMILINAR – OBRAS(A)

10129 1992 FÍSICA GERALDA DE FARIA E SOUZA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)13668 1992 FÍSICA JOSÉ APARECIDO MAGALHÃES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)17717 1992 FÍSICA PANASONIC COMP. ELETRÔNICOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)1999 1992 FÍSICA LUIZ ROMERO LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)22787 1992 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO INTERNO(A)22810 1992 FÍSICA MOACIR PEREIRA MOURA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)2401 1992 FÍSICA EVALDO MEDEIROS MANCILHA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)26090 1992 FÍSICA TRANSTAZA RODOVIÁRIO LTDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)


26841 1992 FÍSICA JOSÉ LUCIO BARBOSA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)26859 1992 FÍSICA MILTON RODRIGUES SIMÕES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

27794 1992 FÍSICA ADILSON DE OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)28689 1992 FÍSICA EDIFICIO SAGITARIUS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)29216 1992 FÍSICA ORLANDO ANACLETO CANDIDO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

29853 1992 FÍSICA SEC. SERV. MUNICIPAIS CONVITE – PROCESSO RELATIVO A ADMINISTRAÇÃO(A)32082 1992 FÍSICA LIVIO VENEZIANI NETO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)35352 1992 FÍSICA SEGUNDO ABEL BERNARDES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)35749 1992 FÍSICA AMURY LOUZADA VELLOSO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)36221 1992 FÍSICA RITA DE CASSIA RICARDO LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)37440 1992 FÍSICA JOSÉ SILVA ALVES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO37469 1992 FÍSICA TEREZINHA BATISTA RODRIGUES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)39549 1992 FÍSICA ILDA BRITO ORTEGA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)40830 1992 FÍSICA RICARDO SEBBE RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)44753 1992 FÍSICA CLOTILDE CARDOSO DA SILVA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)45263 1992 FÍSICA ICARO DE ANDRADE SANTOS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)45784 1992 FÍSICA MARIA DO CARMO CORREIA LEITE DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)46562 1992 FÍSICA JONAS LEMES MARCONDES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)46829 1992 FÍSICA PONTO DE TAXI VILA INDUSTRIAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)4693 1992 FÍSICA JOSÉ ANTONIO DE AS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)47437 1992 FÍSICA MARIA APARECIDA SHU RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

4926 1992 FÍSICA DANIEL BELARMINO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)7096 1992 FÍSICA CONDOMINIO RUI DÓRIA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

10824 1993 FÍSICA TEREZINHA MARIA SORES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)10993 1993 FÍSICA TEREZINHA SUELI PASSARIN MADUREIRA ABAIXO ASSINADO165 1993 FÍSICA CARMELITA PERIRA DOS SANTOS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)22061 1993 FÍSICA MARIA BENEDITA COELHO DE OLIVEIRA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)22163 1993 FÍSICA EDITE LIMA CONDE LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)22843 1993 FÍSICA MAXIMIANA SERRAT LESSA DE OLIVEIRA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)25230 1993 FÍSICA DANIEL CANDIDO DE LIMA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)26010 1993 FÍSICA EEPG PROF. EDEWALDO FREITAS GAIA SANT ANA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)26201 1993 FÍSICA EXPEDITO GOMES MONTEIRO RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)26228 1993 FÍSICA PAULO SHIGUEYOSHI HARA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)28726 1993 FÍSICA ROSA MARIA CENDRETTI RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)32685 1993 FÍSICA PREFEITURA MUNICIPAL SJCAMPOS INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS

MUNICIPAIS)33124 1993 FÍSICA JAIRO RIBEIRO DA LUZ RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)34080 1993 FÍSICA SEBASTIÃO NELSON FERRAZ RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)36034 1993 FÍSICA SEC. ADMINISTRATIVA SINDICÂNCIA/ADMINISTRAÇÃO(A)37236 1993 FÍSICA MARIA NATUNES VON ANCKEN LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)37994 1993 FÍSICA APARECIDA DE LOURDES VIEIRA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)38002 1993 FÍSICA EDITE LIMA CONDE LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)38025 1993 FÍSICA LEONTINA SILVA RAMOS LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)39158 1993 FÍSICA ADÃO PEREIRA DOS SANTOS RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)39285 1993 FÍSICA ROSA DE ABREU ARAUJO LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)39315 1993 FÍSICA SADAYURI NAKAMURA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)40514 1993 FÍSICA BENEDITA PEREIRA DA SILVA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)42369 1993 FÍSICA PAULO OLINDO CUNHA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)42589 1993 FÍSICA MARIA ANTUNES VON ANCKEN LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)48425 1993 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO SINDICÂNCIA/ADMINISTRAÇÃO(A)49892 1993 FÍSICA SILVIO BATISTA DE MIRANDA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)6460 1993 FÍSICA JOSÉ BENEDITO DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO1016 1994 FÍSICA KIYOSHI KUNHIRO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)12144 1994 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO SINDICÂNCIA/ADMINISTRAÇÃO(A)15549 1994 FÍSICA JOSÉ MARTINS TURIBIO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)13843 1994 FÍSICA SEBASTIÃO GONÇALVES NETO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)16260 1994 FÍSICA MARIA HELENA CORREIA DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)16579 1994 FÍSICA PAULO SHIGUEYOSHI HARA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)1930 1994 FÍSICA JAIR APARECIDO OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)19409 1994 FÍSICA LUIZA LEVINA APARECIDA BORGES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)19442 1994 FÍSICA EDNARDO PAULA SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)19752 1994 FÍSICA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BENEDITO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)20069 1994 FÍSICA ANTONIO CALOS V. BOAS LAMOGLIA RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)20 1994 FÍSICA MAURO MONTEIRO PINTO ABAIXO ASSINADO20229 1994 FÍSICA LUIZ DOS SANTOS RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)21027 1994 FÍSICA RUTH NOGUEIRA CAMARGO RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)21037 1994 FÍSICA JOSÉ CARLOS PAULINO DOS SANTOS RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)22889 1994 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO SINDICÂNCIA/ADMINISTRAÇÃO(A)

23591 1994 FÍSICA EROTILDES RAMOS CABRAL RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

25693 1994 FÍSICA IVONE APARECIDA DA ROSA LIEM RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

2571 1994 FÍSICA MARIA FRANCISCA DAVI RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)


31529 1994 FÍSICA SEC. SERV. MUNICIPAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO(A)33800 1994 FÍSICA SALOMÃO MACHADO DE OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)33811 1994 FÍSICA JAIME CAMILO DE SOUSA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

34213 1994 FÍSICA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)36028 1994 FÍSICA MARIA DE LOURDES PIRES COSTA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)36864 1994 FÍSICA JOÃO NOGUEIRA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

38384 1994 FÍSICA JOSÉ AVELINO DE LIRA AUTORIZAÇÃO(A)45348 1994 FÍSICA SEC. SERV. MUNICIPAIS INTERNO(A)46542 1994 FÍSICA AKIYO UMEHARA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)8612 1994 FÍSICA ANTONIO MAURO COSTA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A

10966 1995 FÍSICA ANA RIBEIRO SERPA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)1237 1995 FÍSICA CRISTINA AP. SANTOS SALOME RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)13396 1995 FÍSICA JOSÉ PINTO MONTEIRO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)13553 1995 FÍSICA MARIA DA GLORIA CARNEIRO NABOR RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)15171 1995 FÍSICA VICENTE JOSÉ DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)15398 1995 FÍSICA NELSON CAETANO DA ROSA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)15408 1995 FÍSICA EDSON CARLOS DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)16204 1995 FÍSICA CESARIO JOSÉ DA SILVA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A1678 1995 FÍSICA SEC. OBRAS INTERNO(A)

18412 1995 FÍSICA MARIA JOSÉ PASIANI STAMBONI SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A

1888 1995 FÍSICA ROSA MARIA CENDRETTE SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)19787 1995 FÍSICA PERCY AGROPECUÁRIA LTDA AÇÃO DE USUCAPIÃO1993 1995 FÍSICA LEONARDO MANOEL BARBOSA DA CUNHA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO2033 1995 FÍSICA SOCIEDADE AMIGOS B. JARDIM MADUREIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)21469 1995 FÍSICA SIDNEY RIBEIRO DE PAULO LICENÇA SEM VENCIMENTOS (A – POR MOTIVOS PARTICULARES – LC 079/93)22689 1995 FÍSICA JOSÉ ESPERIDIÃO SANTOS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)23511 1995 FÍSICA SEC. GOVENO CONCORRÊNCIA PÚBLICA(A)2370 1995 FÍSICA EDNA TOMAZ DOS SANTOS SILVA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)29683 1995 FÍSICA ASS. GUARDAS MUNICIPAIS SJCAMPOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)31027 1995 FÍSICA JOÃO DE DEUS SOUSA CALDAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)3124 1995 FÍSICA WALTER PEREIRA GOMES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)31592 1995 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO INTERNO(A)39371 1995 FÍSICA TELECOMUNICAÇÕES S.PAULO S.A TELESP INTERNO(A)41107 1995 FÍSICA RENATO AND.MAIAARQ.ASSOCIADOS SC LTDA INTERNO(A)42074 1995 FÍSICA LOURDES UNACIA DE SOUZA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA42096 1995 FÍSICA DIVANIR CURSINO RECURSO CONTRA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR – OBRAS(A)42151 1995 FÍSICA DIREÇÃO REG. SAÚDE SJCAMPOS INTERNO(A)45112 1995 FÍSICA ALTAMIRO DO CARMO DIAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)46028 1995 FÍSICA KAZUO DAIZEM SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)49187 1995 FÍSICA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)5364 1995 FÍSICA NOEL FERNANDES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)543 1995 FÍSICA MAURO FERREIRA DA SILVA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)6661 1995 FÍSICA BRASHABIT CONTR. INCORPORAÇÃO LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)9748 1995 FÍSICA MANOELA CHAVES DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)12008 1995 FÍSICA SAUL VIEIRA E FILHOS LTDA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

16866 1996 FÍSICA JOAQUIM VIEIRA MAIA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)18928 1996 FÍSICA EDSON CARLOS DA SILVA ABANDONO DE EMPREGO(A)22023 1996 FÍSICA IRACI DOS REIS RODRIGUES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)22095 1996 FÍSICA MORADORES R. TEN. AÉCIO L. DE SOUZA ABAIXO ASSINADO(A)22316 1996 FÍSICA SOCIEDADE AMIGOS DO JD ORIENTE SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)22914 1996 FÍSICA WILSON FARIA DE MELLO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)23275 1996 FÍSICA THEREZINHA F. TRONE SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)24216 1996 FÍSICA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS SJC SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)24606 1996 FÍSICA ROSA MARIA ANDRETTE DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)2815 1996 FÍSICA MERCEDEZ BEATRIZ DOMINGUES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)29881 1996 FÍSICA GLAUCIO LAMARCA ROCHA PERMISSÃO PARA USO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS (ÀREAS)(A)29911 1996 FÍSICA EDNA DIAS DE SOUZA SILVA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO(A)36714 1996 FÍSICA JOSÉ ARIMATEIA PEREIRA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)37683 1996 FÍSICA JOSÉ SALVADOR DE SOUZA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)3787 1996 FÍSICA LUIZ ANTONIO GRANATO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)38663 1996 FÍSICA TOSHIKO ENDO HOSHINO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)433 1996 FÍSICA ISAIAS DA MOTA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)4872 1996 FÍSICA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA CANCELAMENTO(A)48815 1996 FÍSICA ANTONIO MANOEL FIGUEIRA SOUTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO49967 1996 FÍSICA MAURICIO DE ARAUJO LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)9063 1996 FÍSICA CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA COMUNICA ENDEREÇO PROPRIETÁRIO DO IMOVEL(A)

13498 1997 FÍSICA DANIEL ALVES VALINHO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)23976 1997 FÍSICA SOC.AMIGOS DE BAIRROS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)2717 1997 FÍSICA ROGERIO ASCANIO DE AGUIAR SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)


28249 1997 FÍSICA JOSÉ MARLI CAMPOS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)30453 1997 FÍSICA MARIA DA GRAÇA MARIANO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)32072 1997 FÍSICA ADILSON CLAUDIONOR MACHADO ESTÁGIO PROBATÓRIO(A)36892 1997 FÍSICA BENEDITO RAMOS DA SILVA PETIÇÃO FUNCIONAL (A – DIVERSOS)

422 1997 FÍSICA CESAR WILSON DINIZ LOPES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

43008 1997 FÍSICA SABUPESF-SOC AM. DE BAIRROS UNIDOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

45559 1997 FÍSICA JOÃO RUFINO DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)55474 1997 FÍSICA SIDNEA ALVES DA SILVA UNE RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)62845 1997 FÍSICA ALEXANDRE DOMINGUES FRANCO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)67235 1997 FÍSICA GERALDO TERTO DA SILA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)69636 1997 FÍSICA PASCOAL MONTEIRO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)20629 1997 FÍSICA JOSÉ VALDECI MACEDO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

25267 1998 FÍSICA MARIO FRANCISCO GONÇALVES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)35371 1998 FÍSICA REINALDO FERNANDES LEITE SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)38103 1998 FÍSICA AGNALDO PEDRO DE OLIVEIRA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)42470 1998 FÍSICA LAERCIO SANTOS SINDICÂNCIA/ADMINISTRAÇÃO(A)49457 1998 FÍSICA MARIA AUXILIADORA DA SILVA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR (CÓPIAS) (A – PROCESSOS OU PROJETOS)50395 1998 FÍSICA AGENOR LESSA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

52979 1998 FÍSICA HISSAJI KASIWARA SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS(A)

54586 1998 FÍSICA ELI FERNANDO MARCONDES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)69812 1998 FÍSICA LUIZ GONZAGA RODRIGUES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)73294 1998 FÍSICA ALVARO RODOLFO RENO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

106989 1999 FÍSICA ASSOCIAÇÃO MORADORES PALM. S.JOSÉ AMOPAS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)111246 1999 FÍSICA EDMILSON LUIS PEREIRA DOS REIS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)22063 1999 FÍSICA SORAYA ABREU DE MORAIS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)28793 1999 FÍSICA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCED SINDICÂNCIA/ADMINISTRAÇÃO(A)29299 1999 FÍSICA LENY EUZEBIA FERREIRA BEVILACQUA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)32986 1999 FÍSICA NATALIA CARREIRO RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)33935 1999 FÍSICA SEC. ADMINISTRAÇÃO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)4084 1999 FÍSICA ADEMIR RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUN. DE PESSOAS FÍS./JUR. (MOBILIÁRIA E

IMOBILIÁRIAS)66064 1999 FÍSICA RAUL DE PAULA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS

MUNICIPAIS)76953 1999 FÍSICA ANTONIO JOSÉ DA SILVA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)9567 1999 FÍSICA JOSÉ MAURICIO LOURENÇO-AI-214086 LANÇAMENTO DE AIM (AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA) – FISCALIZAÇÃO(A)

PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO11152 2000 FÍSICA LUIZ SIRCUNDES DOS SANTOS SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)11161 2000 FÍSICA GRIMALDO DE OLIVEIRA MENDES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)21037 2000 FÍSICA MARIA ANTONIA LOPES SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)3279 2000 FÍSICA ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)47266 2000 FÍSICA JOÃO JUSTINO DE PAIVA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

12290 2001 FÍSICA SAB SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO JD DO LAGO

SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

38143 2001 FÍSICA ALIE TATAI RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)58676 2001 FÍSICA LUIZ HENRIQUE DE GALVÃO MARINELO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)60418 2001 FÍSICA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)63514 2001 FÍSICA JOÃO AUGUSTO DA COSTA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)6948 2001 FÍSICA SOCIEDADE AMIGOS DA FLORESTA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(A)72995 2001 FÍSICA JOÃO DIAS CHAVES RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)73214 2001 FÍSICA BENEDITO LUIZ MARCONDES/SSM INTERNO(A)76492 2001 FÍSICA MOACIR MACIEL RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

1765 2002 FÍSICA CONDOMINIO EDIFICIO BELLE VILLE CANCELAMENTO(A)23863 2002 FÍSICA TEREZA RAMOS MOREIRA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)37792 2002 FÍSICA CONDOMINIO EDIFICIO PALAZO SAN MARINO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)38833 2002 FÍSICA EVANGELISTA GONÇALVES BRANDANI RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)62117 2002 FÍSICA CESAR GONÇALVES DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)67283 2002 FÍSICA CARLOS SASAKI SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)

16556 2003 FÍSICA CESAR GONÇALVES DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)2333 2003 FÍSICA RUGGERI SOUZA SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)28881 2003 FÍSICA JOÃO RIBEIRO VENANCIO SOLICITA PROVIDÊNCIAS(A)31474 2003 FÍSICA ASSOC. DOS PROPRIET. DO RES.PORTAL DA SERRA PEQUENA REFORMA – REBAIXAMENTO51407 2003 FÍSICA MARIA NEYDE PADILHA DE MORAIS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)5629 2003 FÍSICA SECRETARIA DE ESPORTES INTERNO(A)66835 2003 FÍSICA ANA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)69938 2003 FÍSICA ARNALDO LUCIO INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)72524 2003 FÍSICA LOURDES NATALINA ALARCON DOS SANTOS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)78605 2003 FÍSICA SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)

13659 2004 FÍSICA TAKASHI KATAHIRA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)

54485 2004 FÍSICA JOÃO GOMES ROMEIRO MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS(A)

56437 2004 FÍSICA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR(A)

57979 2004 FÍSICA CLAUDIA PERA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)

63688 2004 FÍSICA FABIO BARBOSA PEREIRA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)


PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO76606 2004 FÍSICA FELIPE FERRI DE ABREU E SILVA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE CANALIZAÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS(A)8391 2004 FÍSICA ISAURA ROCHA DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)84704 2004 FÍSICA BENEDITO APARECIDO DE SOUSA CONSTRUÇÃO GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS(A)86156 2004 FÍSICA JOSÉ MARIA DE GODOY RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

1246 2005 FÍSICA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR(A)16570 2005 FÍSICA ANDERSON DE ALMEIDA TAVARES CRUZ RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)18054 2005 FÍSICA MARGARIDA MARIA DA COSTA INDENIZAÇÃO (A - ACIDENTE DE TRÂNS. COLISÃO COM VEÍC. E/OU MÁQUINAS MUNICIPAIS)23014 2005 FÍSICA GONÇALO BATISTA DOS SANTOS FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MINICIPAIS PEDIDO/ESCLARECIMENTO(A)64865 2005 FÍSICA ALDENORA MARIA FERREIRA MEDEIROS SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS(A)67103 2005 FÍSICA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR(A)69438 2005 FÍSICA RAFAEL SANTIAGO BARROS FISCALIZAÇÃO E POSTURAS MINICIPAIS PEDIDO/ESCLARECIMENTO(A)75446 2005 FÍSICA GLAIR B BENDER IM – AUTÔNOMO INICIAL(A)

17358 2006 FÍSICA LUIZ CARLOS VILLA ESCHHOLZ REVISÃO DE IPTU(A – TERRITORIAL PARA PREDIAL)2064 2006 FÍSICA MAURO OTTO DEVOLUÇÃO DE PAGAMENTO IPTU E TAXA DE EXERCÍCIO ANTERIOR(A)31738 2006 FÍSICA BENEDITO FERNANDES DE CARVALHO SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS(A)71978 2006 FÍSICA FRANCISCO CARLOS R. DOS SANTOS SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS(A)

12274 2007 FÍSICA ANA LUCIA GOMES DA SILVA RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)94970 2007 FÍSICA EDNA MOTA DE ANDRADE CRUZ RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)44709 2008 FÍSICA RAPHAEL ANDRADE SIMÕES DA SILVA SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS(A)45889 2008 FÍSICA G.J.BEEVIDES COMERCIAL LTDSA – ME SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS(A)7230 2008 FÍSICA JOÃO VILELA DA CUNHA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (TAPA-BURACO.RECAPEAMENTO)(A)81897 2008 FÍSICA ROBERTO ITSUO UTIDA MEIO AMBIENTE(A-CONSULTA/ESCLARECIMENTOS)93010 2008 FÍSICA ROBERTO ITSUO UTIDA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO(A)26119 2009 FÍSICA OTACILIO TAVARES DE ANDRADE RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

106799 2010 FÍSICA TOSHIKO FUDO KOBAYASHI RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)4519 2010 FÍSICA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR4576 2010 FÍSICA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)7310 2010 FÍSICA BEATREIZ CATTO PEQUENA REFORMA – REBAIXAMENTO E GUIA(A)90818 2010 FÍSICA ELINALVA BEZERRA DA SILVA SOLICITA MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS

139164 2011 JURÍDICA TAKASHI MIDOROKAWA & CIA LTDA COLOCAÇÃO DE GUIAS/SARJETAS/MURETAS E MEIO FIO(A)

43884 2012 - - RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)54010 2012 - - RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)63527 2012 - - RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)81999 - - - RETIRADA DE ÀRVORE (A – EM ÁREA PÚBLICA)

10/06/2019Acatando Decreto 8790/95, em seu Capitulo XIII, solicitamos publicação no Boletim do Município a relação de extravio dos processos administrativos ocorridos e devidamente apurados e regularizados através do processo 110938/2018. PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO41240 2003 JURÍDICA SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO CANCELAMENTO DE LOTEAMENTO/ARRUAMENTO(A - )

Acatando Decreto 8790/95, em seu Capitulo XIII, solicitamos publicação no Boletim do Município a relação de extravio dos processos administrativos ocorridos e devidamente apurados e regularizados através do processo 128764/2018. PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO65043 2007 FÍSICA ERNESTO ELIAS ZOGBI CONSULTA/PARECERES SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL69254 2001 FÍSICA ERNESTO ELIAS ZOGBI AÇÃO JUDICIAL76972 2000 FÍSICA ERNESTO ELIAS ZOGBI SOLICITA PROVIDÊNCIAS

Acatando Decreto 8790/95, em seu Capitulo XIII, solicitamos publicação no Boletim do Município a relação de extravio dos processos administrativos ocorridos e devidamente apurados e regularizados através do processo 47890/2019. PROCessOs eXTRAVIADOsPROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO7498 2012 JURÍDICA SEMEA/DICA/ADMINISTRACAO FISCAL LANÇAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA/AIM - MEIO AMBIENTE94137 2005 JURÍDICA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS AÇÃO CÍVEL - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Acatando Decreto 8790/95, em seu Capitulo XIII, solicitamos publicação no Boletim do Município a relação de extravio dos processos administrativos ocorridos e devidamente apurados e regularizados através do processo 60557/2019.PROCessOs eXTRAVIADOs

PROCessO ANO PessOA ResPONsÁVeL AssuNTO

60003 2006 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONVÊNIO - GOVERNO

15847 2007 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO

43819 2008 BRASIL FLORIDO LTDA ME ADOÇÃO DE ÁREA PUBLICA




6989 2011 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE(A - CONSULTA/ESCLARECIMENTOS - )

132548 2011 SJ/SECRETARIA DE JUVENTUDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

33983 2012 ISABEL CRISTINA BORGES MIRANDA INDENIZAÇÃO – PROC. ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A AÇÕES INDENIZATÓRIAS EM GERAL

95317 2012 SEMEA/GESTOR DE CONTRATOS APLICAÇÃO DE PENALIDADE


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O-9


Ficha Código Especificação da Receita Orçada Atualizada Programada Anterior No Mês Cancelada Total Mês Total Arrec-Orçada Arrec-Progr.

1.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 319.907.000,00 319.907.000,00 133.294.583,30 33.192.042,15 13.923.349,89 1.657.102,10 12.266.247,79 45.458.289,94 -274.448.710,06 -87.836.293,361.2.0.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 83.424.000,00 83.424.000,00 34.760.000,05 26.097.948,75 8.153.468,19 1.657.102,10 6.496.366,09 32.594.314,84 -50.829.685,16 -2.165.685,211.2.1.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 83.424.000,00 83.424.000,00 34.760.000,05 26.097.948,75 8.153.468,19 1.657.102,10 6.496.366,09 32.594.314,84 -50.829.685,16 -2.165.685,211.2.1.8.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 83.424.000,00 83.424.000,00 34.760.000,05 26.097.948,75 8.153.468,19 1.657.102,10 6.496.366,09 32.594.314,84 -50.829.685,16 -2.165.685,211.2.1.8.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 83.424.000,00 83.424.000,00 34.760.000,05 26.097.948,75 8.153.468,19 1.657.102,10 6.496.366,09 32.594.314,84 -50.829.685,16 -2.165.685,211.2.1.8.01.1.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 65.491.000,00 65.491.000,00 27.287.916,65 20.064.460,31 4.831.284,68 16.731,38 4.814.553,30 24.879.013,61 -40.611.986,39 -2.408.903,041.2.1.8.01.1.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 65.491.000,00 65.491.000,00 27.287.916,65 19.278.407,02 4.830.902,19 16.731,38 4.814.170,81 24.092.577,83 -41.398.422,17 -3.195.338,82

1 1.2.1.8.01.1.1.01.00 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS - GRUPO 01 51.981.000,00 51.981.000,00 21.658.750,00 14.728.632,88 3.627.058,05 8.993,60 3.618.064,45 18.346.697,33 -33.634.302,67 -3.312.052,672 1.2.1.8.01.1.1.02.00 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS - GRUPO 01 900.000,00 900.000,00 375.000,00 234.808,67 63.596,52 7.737,78 55.858,74 290.667,41 -609.332,59 -84.332,593 1.2.1.8.01.1.1.03.00 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 11.851.000,00 11.851.000,00 4.937.916,65 4.161.785,80 1.100.468,70 0,00 1.100.468,70 5.262.254,50 -6.588.745,50 324.337,854 1.2.1.8.01.1.1.04.00 CÂMARA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02 675.000,00 675.000,00 281.250,00 130.195,74 32.333,53 0,00 32.333,53 162.529,27 -512.470,73 -118.720,735 1.2.1.8.01.1.1.05.00 IPSM - SERVIDOR - GRUPO 02 84.000,00 84.000,00 35.000,00 22.983,93 7.445,39 0,00 7.445,39 30.429,32 -53.570,68 -4.570,68

1.2.1.8.01.1.2.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 786.053,29 382,49 0,00 382,49 786.435,78 786.435,78 786.435,786 1.2.1.8.01.1.2.01.00 SERVIDOR PREFEITURA - MULTAS E JUROS - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 737.054,12 382,49 0,00 382,49 737.436,61 737.436,61 737.436,617 1.2.1.8.01.1.2.02.00 SERVIDOR PREFEITURA - MULTAS E JUROS - GRUPO 02 0,00 0,00 0,00 48.999,17 0,00 0,00 0,00 48.999,17 48.999,17 48.999,17

1.2.1.8.01.2.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 17.320.000,00 17.320.000,00 7.216.666,70 5.850.653,52 3.215.332,31 1.586.945,12 1.628.387,19 7.479.040,71 -9.840.959,29 262.374,011.2.1.8.01.2.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 17.320.000,00 17.320.000,00 7.216.666,70 5.850.653,52 3.215.332,31 1.586.945,12 1.628.387,19 7.479.040,71 -9.840.959,29 262.374,01

8 1.2.1.8.01.2.1.01.00 CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS GRUPO 01 17.000.000,00 17.000.000,00 7.083.333,35 5.850.653,52 3.215.332,31 1.586.945,12 1.628.387,19 7.479.040,71 -9.520.959,29 395.707,369 1.2.1.8.01.2.1.02.00 CONTRIBUIÇÃO INATIVOS - GRUPO 02 320.000,00 320.000,00 133.333,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -320.000,00 -133.333,35

1.2.1.8.01.3.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 613.000,00 613.000,00 255.416,70 182.834,92 106.851,20 53.425,60 53.425,60 236.260,52 -376.739,48 -19.156,181.2.1.8.01.3.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 613.000,00 613.000,00 255.416,70 182.834,92 106.851,20 53.425,60 53.425,60 236.260,52 -376.739,48 -19.156,18

10 1.2.1.8.01.3.1.01.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS - GRUPO 01 500.000,00 500.000,00 208.333,35 182.834,92 106.851,20 53.425,60 53.425,60 236.260,52 -263.739,48 27.927,1711 1.2.1.8.01.3.1.02.00 CONTRIBUIÇÃO PENSIONISTAS - GRUPO 02 113.000,00 113.000,00 47.083,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -113.000,00 -47.083,35

1.3.0.0.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 215.897.000,00 215.897.000,00 89.957.083,30 3.172.360,39 5.035.589,10 0,00 5.035.589,10 8.207.949,49 -207.689.050,51 -81.749.133,811.3.1.0.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.300.000,00 2.300.000,00 958.333,35 785.835,26 197.519,62 0,00 197.519,62 983.354,88 -1.316.645,12 25.021,531.3.1.0.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.300.000,00 2.300.000,00 958.333,35 785.835,26 197.519,62 0,00 197.519,62 983.354,88 -1.316.645,12 25.021,531.3.1.0.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 2.300.000,00 2.300.000,00 958.333,35 785.835,26 197.519,62 0,00 197.519,62 983.354,88 -1.316.645,12 25.021,53

12 1.3.1.0.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - GRUPO 01 2.300.000,00 2.300.000,00 958.333,35 785.835,26 197.519,62 0,00 197.519,62 983.354,88 -1.316.645,12 25.021,531.3.2.0.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 213.597.000,00 213.597.000,00 88.998.749,95 2.386.525,13 4.838.069,48 0,00 4.838.069,48 7.224.594,61 -206.372.405,39 -81.774.155,341.3.2.1.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 213.596.000,00 213.596.000,00 88.998.333,30 2.386.525,13 4.838.069,48 0,00 4.838.069,48 7.224.594,61 -206.371.405,39 -81.773.738,691.3.2.1.00.4.0.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 213.596.000,00 213.596.000,00 88.998.333,30 2.386.525,13 4.838.069,48 0,00 4.838.069,48 7.224.594,61 -206.371.405,39 -81.773.738,691.3.2.1.00.4.1.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 213.596.000,00 213.596.000,00 88.998.333,30 2.386.525,13 4.838.069,48 0,00 4.838.069,48 7.224.594,61 -206.371.405,39 -81.773.738,691.3.2.1.00.4.1.10.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA FIXA 156.715.000,00 156.715.000,00 65.297.916,65 1.228.478,06 4.838.069,48 0,00 4.838.069,48 6.066.547,54 -150.648.452,46 -59.231.369,11

13 1.3.2.1.00.4.1.10.01 REM. INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 01 150.825.000,00 150.825.000,00 62.843.750,00 6.051,97 2.175,04 0,00 2.175,04 8.227,01 -150.816.772,99 -62.835.522,9914 1.3.2.1.00.4.1.10.02 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02 5.890.000,00 5.890.000,00 2.454.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -5.890.000,00 -2.454.166,6532 1.3.2.1.00.4.1.10.03 REMUNERAÇÃO CAIXA BRASIL FI IRF M1 TP RF - GRUPO 1 0,00 0,00 0,00 793.965,17 0,00 0,00 0,00 793.965,17 793.965,17 793.965,1734 1.3.2.1.00.4.1.10.04 REMUNERAÇÃO BRADESCO INST RF IMA B 5 - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 195.239,90 0,00 0,00 0,00 195.239,90 195.239,90 195.239,9035 1.3.2.1.00.4.1.10.05 REMUNERAÇÃO ITAÚ SOBERANO RF IRFM 1 - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 7.409,23 0,00 0,00 0,00 7.409,23 7.409,23 7.409,2336 1.3.2.1.00.4.1.10.06 REMUNERAÇÃO ITAÚ INST RF PRÉ FIXADO LP - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 33.322,85 0,00 0,00 0,00 33.322,85 33.322,85 33.322,8537 1.3.2.1.00.4.1.10.07 REMUNERAÇÃO BB PREV RF IRF M1 TIT PUBL FC - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 49.509,29 0,00 0,00 0,00 49.509,29 49.509,29 49.509,2938 1.3.2.1.00.4.1.10.08 REMUNERAÇÃO BRADESCO FI RF IRF-M1 TP - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 24.896,63 0,00 0,00 0,00 24.896,63 24.896,63 24.896,6339 1.3.2.1.00.4.1.10.09 REMUNERAÇÃO BRADESCO FI RF IRF-M1 TP - GRUPO 02 0,00 0,00 0,00 2.319,96 0,00 0,00 0,00 2.319,96 2.319,96 2.319,9640 1.3.2.1.00.4.1.10.10 REMUNERAÇÃO CAIXA FI BRASIL IRF-M TP RF - GRUPO 02 0,00 0,00 0,00 115.763,06 0,00 0,00 0,00 115.763,06 115.763,06 115.763,0642 1.3.2.1.00.4.1.10.11 FIDC CASAN SANEAMENTO SEN - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 535.889,69 0,00 535.889,69 535.889,69 535.889,69 535.889,6943 1.3.2.1.00.4.1.10.12 SANTANDER IRF M TIT PUB RF - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 31.898,35 0,00 31.898,35 31.898,35 31.898,35 31.898,3544 1.3.2.1.00.4.1.10.13 SANTANDER FIC IRF-M TP RF - GRUPO 02 0,00 0,00 0,00 0,00 242.973,18 0,00 242.973,18 242.973,18 242.973,18 242.973,1845 1.3.2.1.00.4.1.10.14 REMUNERAÇÃO SANTANDER FIC FI IRFM-1 GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 1.170,07 0,00 1.170,07 1.170,07 1.170,07 1.170,0746 1.3.2.1.00.4.1.10.15 ITAU INST ALOC DINAMICA II RF GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 4.017.943,17 0,00 4.017.943,17 4.017.943,17 4.017.943,17 4.017.943,1747 1.3.2.1.00.4.1.10.16 BB PREV RF PERFIL FIC - GRUPO 03 - APORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 6.019,98 0,00 6.019,98 6.019,98 6.019,98 6.019,98

1.3.2.1.00.4.1.20.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR EM RENDA VARIÁVEL 56.881.000,00 56.881.000,00 23.700.416,65 1.158.047,07 0,00 0,00 0,00 1.158.047,07 -55.722.952,93 -22.542.369,5815 1.3.2.1.00.4.1.20.01 REM. INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL - GRUPO 01 54.274.000,00 54.274.000,00 22.614.166,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -54.274.000,00 -22.614.166,6516 1.3.2.1.00.4.1.20.02 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02 2.607.000,00 2.607.000,00 1.086.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.607.000,00 -1.086.250,0033 1.3.2.1.00.4.1.20.03 REMUNERAÇÃO CAIXA FIA DIVIDENDOS - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 1.158.047,07 0,00 0,00 0,00 1.158.047,07 1.158.047,07 1.158.047,07

1.3.2.2.00.0.0.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,651.3.2.2.00.1.0.00.00 DIVIDENDOS 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,651.3.2.2.00.1.1.00.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,65

17 1.3.2.2.00.1.1.01.00 DIVIDENDOS - IPSM - GRUPO 01 1.000,00 1.000,00 416,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00 -416,651.9.0.0.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 20.586.000,00 20.586.000,00 8.577.499,95 3.921.733,01 734.292,60 0,00 734.292,60 4.656.025,61 -15.929.974,39 -3.921.474,341.9.2.0.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 250.000,00 250.000,00 104.166,65 80.405,06 3.844,09 0,00 3.844,09 84.249,15 -165.750,85 -19.917,501.9.2.8.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 250.000,00 250.000,00 104.166,65 80.405,06 3.844,09 0,00 3.844,09 84.249,15 -165.750,85 -19.917,501.9.2.8.02.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 250.000,00 250.000,00 104.166,65 80.405,06 3.844,09 0,00 3.844,09 84.249,15 -165.750,85 -19.917,501.9.2.8.02.9.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 250.000,00 250.000,00 104.166,65 80.405,06 3.844,09 0,00 3.844,09 84.249,15 -165.750,85 -19.917,501.9.2.8.02.9.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GRUPO 01 250.000,00 250.000,00 104.166,65 80.405,06 3.844,09 0,00 3.844,09 84.249,15 -165.750,85 -19.917,50

18 1.9.2.8.02.9.1.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GRUPO 01 250.000,00 250.000,00 104.166,65 71.075,57 0,00 0,00 0,00 71.075,57 -178.924,43 -33.091,0827 1.9.2.8.02.9.1.02.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - TAXA ADM 0,00 0,00 0,00 9.319,39 3.844,09 0,00 3.844,09 13.163,48 13.163,48 13.163,4841 1.9.2.8.02.9.1.03.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - GRUPO 2 0,00 0,00 0,00 10,10 0,00 0,00 0,00 10,10 10,10 10,10

1.9.9.0.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 20.336.000,00 20.336.000,00 8.473.333,30 3.841.327,95 730.448,51 0,00 730.448,51 4.571.776,46 -15.764.223,54 -3.901.556,841.9.9.0.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 20.335.000,00 20.335.000,00 8.472.916,65 3.841.317,65 730.448,51 0,00 730.448,51 4.571.766,16 -15.763.233,84 -3.901.150,491.9.9.0.03.1.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 20.335.000,00 20.335.000,00 8.472.916,65 3.841.317,65 730.448,51 0,00 730.448,51 4.571.766,16 -15.763.233,84 -3.901.150,49

19 1.9.9.0.03.1.1.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RGPS E RPPS - GRUPO 01 20.335.000,00 20.335.000,00 8.472.916,65 3.841.317,65 730.448,51 0,00 730.448,51 4.571.766,16 -15.763.233,84 -3.901.150,491.9.9.0.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.000,00 1.000,00 416,65 10,30 0,00 0,00 0,00 10,30 -989,70 -406,351.9.9.0.99.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 1.000,00 1.000,00 416,65 10,30 0,00 0,00 0,00 10,30 -989,70 -406,35

20 1.9.9.0.99.1.1.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - GRUPO 01 1.000,00 1.000,00 416,65 10,30 0,00 0,00 0,00 10,30 -989,70 -406,357.0.0.0.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS 146.455.000,00 146.455.000,00 61.022.916,70 44.829.101,16 10.900.936,79 7.737,76 10.893.199,03 55.722.300,19 -90.732.699,81 -5.300.616,517.2.0.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS 146.455.000,00 146.455.000,00 61.022.916,70 44.829.101,16 10.900.936,79 7.737,76 10.893.199,03 55.722.300,19 -90.732.699,81 -5.300.616,517.2.1.0.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS 146.455.000,00 146.455.000,00 61.022.916,70 44.829.101,16 10.900.936,79 7.737,76 10.893.199,03 55.722.300,19 -90.732.699,81 -5.300.616,517.2.1.8.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS 146.455.000,00 146.455.000,00 61.022.916,70 44.829.101,16 10.900.936,79 7.737,76 10.893.199,03 55.722.300,19 -90.732.699,81 -5.300.616,517.2.1.8.03.0.0.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS 130.931.000,00 130.931.000,00 54.554.583,35 39.819.716,23 9.612.689,99 7.737,76 9.604.952,23 49.424.668,46 -81.506.331,54 -5.129.914,897.2.1.8.03.1.0.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 130.931.000,00 130.931.000,00 54.554.583,35 39.819.716,23 9.612.689,99 7.737,76 9.604.952,23 49.424.668,46 -81.506.331,54 -5.129.914,897.2.1.8.03.1.1.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 130.931.000,00 130.931.000,00 54.554.583,35 39.819.716,23 9.612.689,99 7.737,76 9.604.952,23 49.424.668,46 -81.506.331,54 -5.129.914,89

21 7.2.1.8.03.1.1.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA - GRUPO 01 103.962.000,00 103.962.000,00 43.317.500,00 30.725.212,63 7.207.537,20 0,00 7.207.537,20 37.932.749,83 -66.029.250,17 -5.384.750,1722 7.2.1.8.03.1.1.02.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL CÂMARA MUNICIPAL - GRUPO 01 1.800.000,00 1.800.000,00 750.000,00 464.501,68 124.657,63 7.737,76 116.919,87 581.421,55 -1.218.578,45 -168.578,4523 7.2.1.8.03.1.1.03.00 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02 23.702.000,00 23.702.000,00 9.875.833,35 8.323.335,64 2.200.937,40 0,00 2.200.937,40 10.524.273,04 -13.177.726,96 648.439,6924 7.2.1.8.03.1.1.04.00 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02 1.350.000,00 1.350.000,00 562.500,00 260.390,77 64.666,97 0,00 64.666,97 325.057,74 -1.024.942,26 -237.442,2625 7.2.1.8.03.1.1.05.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - IPSM - GRUPO 02 117.000,00 117.000,00 48.750,00 46.275,51 14.890,79 0,00 14.890,79 61.166,30 -55.833,70 12.416,30

7.2.1.8.04.0.0.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS 15.524.000,00 15.524.000,00 6.468.333,35 5.009.384,93 1.288.246,80 0,00 1.288.246,80 6.297.631,73 -9.226.368,27 -170.701,627.2.1.8.04.1.0.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS 15.524.000,00 15.524.000,00 6.468.333,35 5.009.384,93 1.288.246,80 0,00 1.288.246,80 6.297.631,73 -9.226.368,27 -170.701,627.2.1.8.04.1.1.00.00 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 15.524.000,00 15.524.000,00 6.468.333,35 5.009.384,93 1.288.246,80 0,00 1.288.246,80 6.297.631,73 -9.226.368,27 -170.701,62

26 7.2.1.8.04.1.1.01.00 PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO GRUPO 01 15.524.000,00 15.524.000,00 6.468.333,35 5.009.384,93 1.288.246,80 0,00 1.288.246,80 6.297.631,73 -9.226.368,27 -170.701,62466.362.000,00 466.362.000,00 194.317.500,00 78.021.143,31 24.824.286,68 1.664.839,86 23.159.446,82 101.180.590,13 -365.181.409,87 -93.136.909,87

5511 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005512 0.0.0.0.0.00.00 REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005513 0.0.0.0.0.00.00 PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005515 0.0.0.0.0.00.00 APORTES PARA INSUFICIÊNCIA FINAN 8.299.987,57 0,00 0,00 0,00 8.299.987,575516 0.0.0.0.0.00.00 RECEITA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 81.586.650,66 523,23 523,23 0,00 81.586.650,665517 0.0.0.0.0.00.00 RECEITA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 37.246.597,98 577,21 0,00 577,21 37.247.175,195518 0.0.0.0.0.00.00 RECEITA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 26.098.631,84 447.096,09 0,00 447.096,09 26.545.727,935825 0.0.0.0.0.00.00 DESPESA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005826 0.0.0.0.0.00.00 DESPESA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005827 0.0.0.0.0.00.00 DESPESA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005201 2.1.8.8.1.04.01 CAUÇOES - ALUGUEL 25.411,05 0,00 0,00 0,00 25.411,055311 2.1.8.8.1.01.13 ASSEM - GRUPO 01 7.587.139,48 3.996.959,94 1.998.479,97 1.998.479,97 9.585.619,455312 2.1.8.8.1.01.13 ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS - G 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005313 2.1.8.8.1.01.13 CRESSEM - GRUPO 01 7.337.366,86 3.662.807,26 1.831.403,63 1.831.403,63 9.168.770,495314 2.1.8.8.1.01.13 ASSEM - GRUPO 02 2.259,32 582,14 0,00 582,14 2.841,465315 2.1.8.8.1.01.13 SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA 138.312,88 73.625,86 36.812,93 36.812,93 175.125,815316 2.1.8.8.1.01.10 PENSÃO ALIMENTICIA - GRUPO 1 539.636,58 283.221,82 141.610,91 141.610,91 681.247,495317 2.1.8.8.1.01.99 CÂMARA MUNICIPAL UNIMED - GR 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005318 2.1.8.8.1.01.04 IRRF - GRUPO 01 16.002.486,30 8.824.291,22 4.412.145,61 4.412.145,61 20.414.631,915319 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA CONVÊNIO - GRUPO 1 326.272,23 161.595,06 80.797,53 80.797,53 407.069,765320 2.1.8.8.1.01.99 INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º - GR 11.476,32 6.229,72 3.114,86 3.114,86 14.591,185321 2.1.8.8.1.01.14 SEGUROS PESSOAIS - GRUPO 1 1.075.678,29 576.653,18 288.326,59 288.326,59 1.364.004,885322 2.1.8.8.1.01.02 INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC. 12.952,13 2.977,11 0,00 2.977,11 15.929,245323 2.1.8.8.1.01.99 AFAPEM - FARMACIA - GRUPO 1 72.209,46 39.729,78 19.864,89 19.864,89 92.074,355324 2.1.8.8.1.01.13 CRESSEM - GRUPO 02 2.672,16 668,04 0,00 668,04 3.340,205325 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF - GR 1.364.129,58 674.967,00 337.483,50 337.483,50 1.701.613,085326 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO SANTANDER 3.708.853,27 1.943.295,34 971.647,67 971.647,67 4.680.500,945327 2.1.8.8.1.01.15 CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL - GR 132.959,52 71.427,84 35.713,92 35.713,92 168.673,445328 2.1.8.8.1.01.04 IRRF- GRUPO 02 2.544,60 746,90 0,00 746,90 3.291,505329 2.1.8.8.1.01.99 GRÊMIO RECREATIVO DA GUARDA CIVI 226.137,36 112.926,58 56.463,29 56.463,29 282.600,655330 2.1.8.8.1.01.16 DESCONTO VALE TRANSPORTE G-2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005331 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO SANTANDER 523,23 0,00 0,00 0,00 523,235332 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF - GRU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005333 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANCO DO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005334 2.1.8.8.1.01.04 IRRF - TAXA ADM 92.500,48 24.212,98 0,00 24.212,98 116.713,465335 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA CONVÊNIO - TAXA ADM. 852,05 283,45 0,00 283,45 1.135,505336 2.1.8.8.1.01.14 SEGUROS PESSOAIS - GRUPO 2 215,92 56,68 0,00 56,68 272,605337 2.1.8.8.1.01.15 EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO SANTANDER 2.092,92 523,23 0,00 523,23 2.616,155338 2.1.8.8.1.01.16 DESCONTO VALE TRANSPORTE - TAXA 543,29 0,00 0,00 0,00 543,295339 2.1.8.8.1.01.99 FARMÁCIA CONVÊNIO - GRUPO 2 417,22 0,00 0,00 0,00 417,225340 2.1.8.8.2.01.01 RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO RPPS - SER 22.745,26 7.987,88 0,00 7.987,88 30.733,145341 2.1.8.8.1.01.17 VALE ALIMENTAÇÃO - TAXA DE ADMIN 2.605,59 0,00 0,00 0,00 2.605,595342 2.1.8.8.1.01.13 ASSEM - TAXA 86,58 86,58 0,00 86,58 173,165411 2.1.8.8.1.01.08 RETENÇÃO DE ISS - TAXA ADM 1.707,48 472,32 79,74 392,58 2.100,065413 2.1.8.8.1.01.99 PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005811 1.1.3.8.1.06.00 DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005812 1.1.3.8.1.06.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005813 1.1.3.8.1.06.00 DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005814 1.1.3.8.1.06.00 RETENÇAO DE ISS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005815 1.1.3.8.1.06.00 EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005816 3.6.1.7.1.99.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005817 3.6.1.7.1.99.00 DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005818 3.6.1.7.1.99.00 Cancelamento de Realizável - GR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005819 3.6.1.7.1.99.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005820 3.6.1.7.1.99.00 DESÁGIO FINANCEIRO - RENDA VARIÁ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005821 4.6.1.9.1.00.00 REMUNERAÇÃO RENDA FIXA - GRUPO 0 1.170,07 0,00 1.170,07 -1.170,07 0,005822 4.6.1.9.1.00.00 REMUNERAÇÃO RENDA FIXA - GRUPO 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005823 4.6.1.9.1.00.00 REMUNERAÇÃO RENDA VARIÁVEL - GRU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005824 4.6.1.9.1.00.00 REMUNERAÇÃO RENDA VARIÁVEL - GRU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005828 1.1.3.8.1.11.00 AUXÍLIO DOENÇA - TX ADM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005829 1.2.1.2.1.06.99 ANTECIPAÇÃO VALE TRANSPORTE - TA 142,62 0,00 0,00 0,00 142,625911 1.1.9.2.1.00.00 DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

191.925.968,15 20.914.524,44 10.215.638,34 10.698.886,10 202.624.854,25SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIORBANCOS CONTA MOVIMENTO 2.198.356.147,14TOTAL DE CAIXA E BANCOS 2.198.356.147,14*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 0,00T O T A L G E R A L 2.502.161.591,52

TEREZA CHRISTINA ARANTESCHEFE DE DIVISÃO - CONT./TESOURARIA

Balancete da Receita de 01/05/2019 à 31/05/2019A R R E C A D A Ç Ã O D I F E R E N Ç A

RECEITA

*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO

SUPERINTENDENTE DIRETOR FINANCEIRO CONTADORA-CRC 1SP 210392/O-9

*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 07 DE MAIO DE 2019GLÁUCIO LAMARCA ROCHA LÍDIA MARIA RIJO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI CARLA DAMASCENO RAMOS

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