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Boletim Informativo nº 110 Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos 1

BOLETIM INFORMATIVO

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS RECURSOS HÍDRICOS

1 Editorial3 Notícias da APRH6 Ponto de vista8 Recursos hídricos e ambiente, caso a caso8 Investigação & desenvolvimento13 Legislação14 Divulgação:14 Publicações15 Eventos17 Imprensa26 Novos associados

Editorial

Dezembro 2003Nº 110

De entre os muitos assuntos quemarcarão por certo o ano de 2004,parece-nos não ser demasiadoarriscado dizer, e não queremosentrar no âmbito da futurologia, queo 7º Congresso da Água será nodomínio do sector da água, um dosmais importantes.Quando, há cerca de um ano e meiose reuniu pela primeira vez acomissão organizadora e foiescolhida a frase associada àrealização do 7º Congresso – Água-Qualidade de Toda a Vida,quisemos deixar ao leitor e potencialcongressista a liberdade deinterpretação de tal frase e aguardaro efeito que ela produziria.Ficaremos sempre na dúvida, sobrequal terá sido a quota-parte daimportância daquela frase para osucesso alcançado na resposta aoapelo formulado para aapresentação de resumos,prenúncio de comunicações livresa apresentar ao congresso; noentanto, as quase duas centenas

de resumos recebidos deixarão aosautores de “Água–Qualidade deToda a Vida” a satisfação de teremcontribuído para, de algum modo,despertarem o interesse dacomunidade formada pelos autoresdas comunicações que estarãopresentes em Março de 2004 no 7ºCongresso da Água.Como é sabido, pela leitura doprograma técnico incluído no boletimnº 1, publicado há já alguns meses,os temas a abordar no congressoserão:

• Protecção dos Meios Hídricose Qualidade da Água

• Água e Agricultura• Planeamento e Gestão do

Mercado da Água• Segurança e Gestão de Risco• Quadro Normativo e Institucional• Hidráulica e Renaturalização

Fluviais• Alteração Climática e

Processos Hidrológicos• Estruturas e Obras Hidráulicas• Hidroenergia• Hidráulica Marítima e Gestão

Costeira

• Abastecimento e Saneamentode Água

• Cheias e Secas• Águas Subterrâneas• Ecohidráulica• Sistemas de Qualidade na

Indústria da Água

Que tenha sido a importância dafrase tema do congresso, que tenhasido a amplitude abrangente dostemas propostos pela organização,que seja tão simplesmente avontade de participação dos autoresdos resumos das comunicaçõeslivres, a razão de tão grandeafluência de propostas detrabalhos, não importará agoradiscutir e apurar; importa simvislumbrar, que o interessemanifestado na participação no 7ºCongresso da Água, fará desteevento um dos assuntos marcantes,no domínio do sector da água, noano 2004.

Pedro Clemente dos Reis(Presidente da ComissãoOrganizadora do 7º Congresso daÁgua)

2 Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos Boletim Informativo nº 110

Edição e Propriedade: APRH, Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos. Endereço: APRH, a/c LNEC, Av. do Brasil,101, 1700-066 Lisboa. Telefone: 21 844 34 28. e-mail: [email protected] URL: http://www.aprh.pt Comissão Redatorial:Miguel Gamboa (Director); Teresa Viseu. Execução Gráfica: André Cardoso. Colaboradores: Maria Francisca Leitão.Edição Electrónica: http://www.aprh.pt .

As opiniões emitidas nos artigos assinados nesta publicação são da responsabilidade exclusiva dos seus autores. Oeditor solicita que lhe seja informada qualquer transcrição, referência ou apreciação das diferentes rubricas.


Notícias da A

PRH

Notícias da APRH

II Simpósio sobreAproveitamentosHidroeléctricos

25-27 de Setembro de 2003

a) Considerações Iniciais

Em Vila Real, entre os dias 25 e 27de Setembro 2003, decorreu o IISimpósio sobre AproveitamentosHidroeléctricos, com o tema“Hidroelectricidade e Ambiente:Equilíbrio e Sustentabilidade”.

O Simpósio constituiu umaorganização conjunta daAssociação Portuguesa dosRecursos Hídricos, por intermédioda Comissão Especializada deHidroenergia (CEHI), e daUniversidade de Trás-os-Montes eAlto Douro. Teve o apoio do NúcleoRegional Norte da APRH e acolaboração da ComissãoEspecializada de Ecossistemas eAmbiente.

O Simpósio decorreu ao longo detrês dias, tendo tido cerca de 100participantes inscritos.

Nos primeiros dois dias decorreramsessões técnicas sobre osseguintes temas:

• Tema I - ProduçãoHidroeléctrica

• Tema II - Aspectos Ambientais

• Tema III - Articulação entreHidroelectricidade e Ambiente

Sobre os referidos temas foramapresentadas quatro comunicaçõesconvidadas e vinte comunicaçõeslivres.

Foi ainda apresentado o vídeo “OAmbiente em Imagens”, da autoriado OBSERVA - ICS/ISCTE.

No segundo dia teve ainda lugaruma Mesa Redonda subordinada aotema “A Água, a Energia e oHomem”, com a participação decinco personalidades com especialnotoriedade no meio técnico esocial.

O último dia do Simpósio foipreenchido com um programatécnico e social, constituído poruma visita à barragem de Régua,um almoço de confraternização euma viagem num comboio históricodo Douro (locomotiva a vapor), nopercurso Régua-Tua.

b) aspectos relevantes econclusões

As questões mais discutidas nodecorrer do Simpósio poderão serdividas em dois grandes grupos: (i)questões consensuais e (ii)questões que carecem de debatemais alargado.

No primeiro grupo (i) incluem-seassuntos para os quais as opiniõesforam convergentes e que, portanto,não requerem um esforço adicionalde debate, mas sim a promoção deiniciativas de informação edivulgação junto do meio técnico,dos diversos órgãos responsáveisda Administração Pública e dapopulação em geral.

Considera-se, assim, que estaspodem designar-se comConclusões do Simpósio e são asseguintes:

• É cada vez maior a importânciapara o sector eléctrico dosaproveitamentos hidroeléctricosreversíveis e com capacidadede armazenamento, comoconsequência do previsívelcrescimento da produção deenergia eólica.

• Os sistemas de observação econtrolo da segurança debarragens podem garantir níveisde segurança muito elevados.

• É necessário compatibilizar osobjectivos de desenvolvimentoeconómico, ambiental e socialcom as metodologias deavaliação dos impactesambientais.

• As contrapartidas daconstrução de aproveitamentoshidroeléctricos deverão sercanalizadas para o benefíciodirecto das populações daregião de implantação dos

aproveitamentos.

• É imperativo o aumento e amelhoria da eficácia dosmecanismos de consulta eparticipação pública.

• Não se tem verificadoconformidade entre asdirectrizes europeias enacionais estabelecidas para apolítica energética e a suaefectiva concretização,designadamente quanto aofomento das energiasrenováveis.

• O processo de licenciamentodos aproveitamentos hidro-eléctricos (grandes oupequenos) é demasiadocomplexo e demorado,contrariando claramente asnecessidades nacionais emtermos do aumento daprodução de energia a partir defontes renováveis.

No segundo grupo (ii) inserem-sequestões que carecem de debatemais alargado e para as quais seidentificaram opiniões divergentes,bem como outras questões quenecessitam de um maior esforço declarificação futura, algumasdecorrentes das conclusões atrásapresentadas. São disso exemplo:

• Caudais Ecológicos: definiçãode métodos de cálculo queenquadrem a especificidadelocal e análise das respectivasimplicações para a viabilidadede pequenos aproveitamentoshidroeléctricos - elaboração deestudos e propostas de formasde compatibilização.

• Fixação de níveis aceitáveis deintervenção ou artificializaçãode uma bacia hidrográfica.

• Avaliação e definição danecessidade da intervençãopara a requalificação ambientalde albufeiras degradadas.

• Aceitando-se que osaproveitamentos hidroeléctricosnão se esgotam na sua valênciaeléctrica, podendo e devendo


ser encarados numa perspectivade fins múltiplos, dever-se-ádefinir o modo como se poderáenquadrar esse facto com osactuais processos deplaneamento e com anecessidade de maiorarticulação inter-sectorial.

• Constata-se a falta deconhecimento das perspectivase intenções governamentaissobre o modo de efectivaconcretização das políticascomunitária e nacional para odesenvolvimento e a promoçãodas energias renováveis.

Concluiu-se, ainda, sobre aexistência de alguns aspectos quetêm conduzido a constrangimentosnos processos de discussão públicade novos aproveitamentoshidroeléctricos:

• Existência de uma divisão entreo grupo dos que defendemfundamentalmente os aspectosambientais e a conservação danatureza e o grupo dos que sepreocupam sobretudo com aprodução eléctrica e asatisfação de necessidades. Adimensão desta divisão parecenão ser aceitável, uma vez quealguns dos objectivos destesgrupos serão efectivamentecomuns.

• A população em geral não têmsido devidamente informadasobre os benefícios e aimportância dos aproveita-mentos hidroeléctricos.

Por fim, será de relevar a fracaparticipação no simpósio deelementos ligados à administraçãocentral e regional, nomeadamentea organismos responsáveis pelapromoção e pelo licenciamento deaproveitamentos hidroeléctricos.Este facto não permitiu conhecer aposição governamental quanto àsperspectivas de evolução daprodução eléctrica a partir de fontesrenováveis, nomeadamente daprodução hidroeléctrica.

4º Seminário do Ambiente daRegião Oeste

Outubro de 2003

A APRH participou no 4º Semináriodo Ambiente da Região Oeste “AÁgua e a Agenda 21 Local”,promovido pela Ecoeste e CarrefourEuropeu de Informação (DRARO/CE), realizado em Outubro de 2003na Atouguia da Baleia, através depalestra proferida pelo Prof. AntónioBento Franco.

Dia Nacional da Água

Ponte de Lima, 1 de Outubro de2003

Promovida pela AssociaçãoPortuguesa dos Recursos Hídricos- APRH desde 1983, aComemoração do Dia Nacional daÁgua (1 de Outubro), teve este anolugar em Ponte de Lima, na Áreade Paisagem Protegida das Lagoasde Bertiandos e S. Pedro de Arcos(APPLBSPA).Esta realização, organizada peloNúcleo Regional do Norte da APRH,teve como principais objectivos:

• lembrar que o recurso “Água”,indispensável a todas as formasde vida, é um recurso escassoem várias zonas do País e quedeve ser gerido em função dasdisponibilidades hídricas e dosseus usos mais nobres(abastecimento público, rega,vida da fauna e flora aquática);

• sensibilizar os poderespúblicos para a necessidade deplaneamento e gestão integradados recursos hídricos visandoa qualidade de vida e odesenvolvimento sustentável;

• promover a “cultura da água”nas suas múltiplas vertentes(económica, social e cultural),com particular ênfase nosprogramas escolares a diversosníveis;

• conhecer, preservar e divulgaro “património hidráulico

construído” ao longo deséculos.

A comemoração foi presidida peloSecretário de Estado do Ambiente,Dr. José Eduardo Martins, contandocom a presença de diversasentidades, públicas e privadas, bemcomo técnicos de váriasespecialidades ligados àproblemática da água.

Na sessão de abertura intervieramo Presidente do Núcleo Regional doNorte da APRH, Engenheiro Rebeloda Silva, o Presidente da CâmaraMunicipal de Ponte de Lima,Engenheiro Daniel Campelo, oPresidente da Comissão Directivada APRH, Prof. António BentoFranco, e o Secretário de Estadodo Ambiente que anunciou que estáem preparação a nova “Lei da Água”,prevendo-se a sua publicação aindaeste ano.

No âmbito deste evento teve lugaruma palestra subordina ao tema “ORio que uniu o Minho”, pelo Dr.Alberto Antunes Abreu, membro daAcademia de História, e foiorganizada uma exposição detrabalhos de pintura dos alunos dasescolas do ensino básico dasfreguesias abrangidas pela Área dePaisagem Protegida (Bertiandos, S.Pedro d’Arcos, Estorãos, Moreirado Lima, Sá e Fontão) sob o Tema“A Água e o Ambiente”.

Durante este evento foramdistribuídos prémios emequipamento informático a todas asEscolas participantes, registando-se a presença de mais de 140alunos.

Os prémios atribuídos tiveram opatrocínio de diversas entidadesque se associaram a esta iniciativa(Portucel-Viana, UniversidadeFernando Pessoa, Instituto daÁgua, DRAEDM, Águas do Minhoe Lima, AIMinho, CCDR/Norte eRESULIMA).

A Comemoração do Dia Nacional daÁgua contou com o apoio, emtermos de organização edocumentação, da CâmaraMunicipal de Ponte de Lima e de

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diversas Entidades Públicas ePrivadas (EDP, Águas do Cávado,IHRH/FEUP, Valima, TURIHAB eHPN - Consultores).A APRH expressa, a todas asentidades que apoiaram epatrocinaram esta realização epatrocinaram os prémios atribuídosàs escolas, e em particular àCâmara Municipal de Ponte de Limae à Direcção da Área de PaisagemProtegida, o seu profundoagradecimento pelo reconhecidocontributo que prestaram para oêxito desta iniciativa.

Debate “Água: Novos desafios eOportunidades”

13 de Outubro de 2003

O Debate constituiu umaorganização conjunta do Centro deInformação Europeia JacquesDelors, do Gabinete em Portugal doParlamento Europeu e daAssociação Portuguesa dosRecursos Hídricos.

O Debate ocorreu na mediateca doCentro de Informação EuropeiaJacques Delors e contou com asintervenções dos seguintesespecialistas:

• Prof. Luís Veiga da Cunha, daFaculdade de Ciências eTecnologia da UniversidadeNova de Lisboa, com o tema “ONovo Paradigma da Água”:

• Engº Moreira da Silva,Deputado do ParlamentoEuropeu, com o tema “Políticada Água no Contexto Europeu”;

• Prof. Filipe Duarte Santos, daFaculdade de Ciências daUniversidade de Lisboa, com otema “Água e alteraçõesclimáticas”.

Após o debate foi realizada aapresentação oficial da publicaçãoem banda desenhada “ÁguasPerigosas” editada pelo ParlamentoEuropeu.

Sessão Técnica Sobre

“A Nova Lei da Água e aDirectiva Quadro. Queperspectivas para a suaimplementação?”

30 de Outubro de 2003

A sessão técnica constituiu umaorganização da AssociaçãoPortuguesa dos Recursos Hídricos,teve lugar no Anfiteatro doLaboratório Nacional de EngenhariaCivil, em Lisboa, e contou com asintervenções dos seguintesoradores convidados:

• Dr. Orlando Borges (Instituto daÁgua)

• Engº José Sócrates (Deputadodo Grupo Parlamentar do PS)

• Engº António Eira Leitão(Conselho Nacional da Água)

• Dr. Marques Ferreira (Empresade Desenvolvimento de Infra-estruturas do Alqueva)

A sessão foi moderada pelo Prof.António Bento Franco (Presidenteda Comissão Directiva da APRH),tendo sido seguida por um períodode discussão, no qual participaramdiversas pessoas do significativonúmero de público assistente.

6º Simpósio de Hidráulica eRecursos Hídricos dos Países deLíngua Oficial Portuguesa

10-13 de Novembro de 2003

Objectivos

A Associação Portuguesa dosRecursos Hídricos (APRH), oInstituto Nacional de Gestão deRecursos Hídricos de Cabo Verde(INGRH), a Associação Brasileira deRecursos Hídricos (ABRH) e aAssociação Moçambicana deCiência e Tecnologia (AMCT)organizaram o 6.º Simpósio deHidráulica e Recursos Hídricos dosPaíses de Língua Oficial Portuguesa(6º SILUSBA).Este Simpósio teve como

objectivos principais:

• Promover o avanço doconhecimento nos domínios daHidráulica e dos RecursosHídricos;

• Promover o intercâmbio deideias e de experiências nosdomínios da Hidráulica e dosRecursos Hídricos;

• Estimular acções de formação,de investigação e dedesenvolvimento de interessecomum.

Comissão OrganizadoraInternacional

Presidente: António CarmonaRodrigues (UNL)Vice-Presidente: J. P. CárcomoLobo Ferreira (LNEC)Membros: Rui Luís da Costa dosReis Silva (Presidente do INGRH-Cabo Verde)Oscar M. Cordeiro Netto(Presidente da ABRH - Brasil)Rui Gonzalez (AMCT -Moçambique)António Bento Franco (Presidenteda APRH)Teresa Eira Leitão (Vice-Presidente da APRH)Manuel Ramos Motta (Electra)Ana Estêvão (Secretariado daAPRH)

Local

Presidente: Rui Silva (Presidentedo INGRH)Membros: Lourdes Lima (INGRH)António Augusto Gonçalves(Presidente do LEC)António Querido (Presidente doINIDA)Maria de Lourdes Duarte(Secretariado do INGRH)

Comissão Científica

Presidente: Luís Veiga da Cunha(UNL)Membros: Luís Santos Pereira(ISA)João Nuno Hipólito (IST)Maria Teresa Tomás (FEUP)João Rocha (LNEC)João Lopo Mendonça (FCUL)José Antunes do Carmo (FCTUC)Benedito P. F. Braga Jr. (Brasil)

Notícias da A

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Ponto de Vista

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ta Vicente P. P. B. Vieira (Brasil)António Advino Sabino (CaboVerde)Álvaro de Carmo Vaz(Moçambique)

Informa-se que o CD e algumasfotografias do Simpósio estãodisponíveis no sítio da APRH naInternet (http://www.aprh.pt), naprimeira página ou em Realizaçõesde 2003.

Sessão Técnica sobre“A Nova Lei da Água. QueModelo Institucional”

16 de Dezembro 2003

Realizou-se mais uma sessãotécnica sobre a Nova Lei da água,desta vez direccionada para oModelo Institucional.A sessão foi promovida pela APRHe teve lugar no Centro deCongressos do LNEC em Lisboa, econtou com a participação dosseguintes oradores convidados:

• Dr. Joaquim Marques Ferreira• Prof. Francisco Nunes Correia• Prof. António Gonçalves Henriques• Engº Joaquim Evaristo da Silva

A sessão foi moderada pelo Prof.António Bento Franco (Presidenteda Comissão Directiva da APRH) econtou com a presença de cerca de61 participantes.Após a intervenção dos oradoresconvidados sobre modelosinstitucionais a adoptar em Portugalna aplicação da nova Lei da Água,seguiu-se um período de discussão.O projecto da “Nova Lei da Água”pode ser consultado no sítio doINAG na Internet (www.inag.pt)

O futuro da APRH:uma opinião

1. O PassadoDe acordo com os seus Estatutos,a APRH dispõe, nos seus ÓrgãoSociais, de uma ComissãoDirectiva, que gere os seusdestinos por períodos de dois anos,e de um Conselho Geral, comcarácter deliberativo e consultivo,que deve reunir ordinariamente detrês em três meses. São estes osórgãos que mais intervêm nadefinição da estratégia daAssociação. Pela sua natureza,cada Comissão Directiva tem, comalguma liberdade, deixado marcasdiferentes na actividade daAssociação que reflectem a suacomposição e as preocupações dosdiferentes membros, talvez comespecial ênfase para o seuPresidente.Julgo que estas variações deorientação são positivas, traduzemuma dinâmica própria e permitemque a diversidade dos associadospossam, numa altura ou noutra,sentir-se mais identificados com apriorização das sensibilidades edas actividades que está a ocorrer.E tudo isto tem mais sentidoporque, como seria de esperar, ascondições exógenas que temenquadrado a vida da APRH têmvariado ao longo do tempo. Ascondições técnicas, económicas,sociais e ambientais no final dadécada de 70 foram, com certeza,bem diferentes das deste início deséculo. E, mais uma vez, julgo quea Associação tem desempenhadocom integridade, coerência esensatez o seu papel e tem sidouma referência na área dosRecursos Hídricos para todos osque se preocupam com estesassuntos e mesmo para aquelesque, não se preocupando osuficiente, tem tido um papelimportante nas políticas e decisõesque a todos afectam.Resumindo, o passado está feito,bem feito e julgo que é, para todos,

um motivo de orgulho.

2. O PresenteAgora, mais uma vez e comosempre, estamos a viver umpresente que temos de gerir, talcomo temos de perspectivar o futuroimediato. E é sobre este futuro quegostaria de reflectir.Como Presidente do ConselhoFiscal em exercício não pude deixarde, em conjunto com os meuscolegas deste Conselho, emitir umparecer sobre as contas de 2002,onde transparece que a Associaçãoestá a viver acima das suaspossibilidades económicas.Ou seja, as actividades daAssociação, traduzidas naquilo queé oferecido aos associados, nãosão financeiramente sustentáveis.As quotizações, apesar do seurecente aumento, e os resultadosfinanceiros dos Congressos não sãosuficientes para cobrir de formasustentada os encargos anuais daAssociação.E convém referir, tal como nãoacontece em muitas outrasAssociações de outros países, aComissão Directiva não auferequalquer remuneração nem existequalquer contrapartida financeirapara os associados envolvidos nasComissões Especializadas ou napreparação dos Congressos eSessões Técnicas. Acresce,igualmente, que as instalações sãogentilmente cedidas pelo LNEC, oque também constitui umapoupança importante.Vejamos, então, alguns doscondicionalismos detectáveis queafectam a geração de receitas:

• O número, menor que odesejável, de sócios que pagamas suas quotas ou as têm emdia.

• O número de organizações quetem vindo a proliferar nestasáreas e que organizam, tambémelas, Encontros Técnicos,Seminários e Congressos.

• A dificuldade crescente em obterapoios de entidades públicas eprivadas pela multiplicidade da

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oferta de eventos e pelasdificuldades financeiras que aAdministração Pública e grandenúmero de empresas privadasestão a atravessar.

Do ponto de vista dos custos:

• A realização de edições degrande qualidade dispo-nibilizadas aos Associados semcontrapartidas finan-ceiras.

• A organização de actividades quenão são auto-sustentáveis.

3. O FuturoMais do que apresentar soluçõesacabadas, julgo que perspectivar ofuturo é apresentar temas dereflexão. Uns foram já discutidos nopassado, outros talvez aflorados deforma pouco sistematizada. Noentanto, julgo que neste momentodeveriam ser reanalisados porqueeventuais decisões que venham aser tomadas podem ser importantesna vida da Associação.

a) Identificação clara dosObjectivos da Associação

A Associação pode ser umaAssociação tendencialmentevoltada para fora outendencialmente voltada paradentro.Por uma Associação voltada parafora pode entender-se umaassociação preocupada emsensibilizar a sociedade em geral,para as questões dos recursoshídricos, nomeadamente para anecessidade do seu estudo,protecção e conservação, numaatitude essencialmentepedagógica. Esta sensibilizaçãodeve-se iniciar e desenvolver, emprimeiro lugar, junto dos seuspróprios associados.Por uma Associação voltada paradentro pode entender-se umaassociação que assume um carizmais técnico-científico, tentandopromover o desenvolvimento maisprofundo dos seus associadosnestas áreas.Estes dois modelos estão longe deser incompatíveis e o que se verifica,

na prática, e que sempreacontecerá, é uma mistura de todasestas preocupações, podendo umadelas, temporariamente, ter maiorpreponderância que a outra.De qualquer forma, julga-seconveniente reflectir sobre qualdeverá ser a principal preocupaçãoque deverá ter a estratégia daAssociação para os tempos maispróximos.

b) Utilização das TecnologiasDisponíveis

Foi já discutido, também nosConselhos Gerais, a utilização docorreio electrónico para receber oBoletim Informativo e decidiu-seavançar com cuidado mantendo,paralelamente, a distribuição empapel.Esta questão devia ser analisada denovo de modo a poder implementar-se, em tempo oportuno, soluçõeseficazes com custos maisreduzidos.

c) Pagamento de ServiçosO envolvimento dos utilizadores nopagamento de serviçosdiferenciados que lhes sãoprestados é uma tendência naturaldas sociedades actuais, que seafirmará com mais força no futuro.Não sei quantas pessoas lêem oufolheiam a Revista RecursosHídricos.Não sei quantas pessoas leram oufolhearam os livros dos 20 anos oudos 25 anos da APRH.Sei que eu leio o índice da Revistae, eventualmente, um ou outroartigo e que folheei e li com muitoagrado, interesse e orgulho os livroseditados por altura dos 20 e dos 25anos de vida da nossa Associação.Mas, não é óbvio que para os ternão devesse contribuir, total ouparcialmente, para o seu custo. Ouseja, julgo que deve ser discutidauma diferenciação de quotas, deacordo com os serviços quepretendemos que a Associação nospreste. Poderá ser que, assim, seconsiga diminuir o número dasquotas em atraso e que até se tenhauma ideia do interesse e valor dasactividades que propomos aos

associados.

d)Fusão com outras AssociaçõesA força das Associações mede-sepelo seu número de associados,pelo número de pessoas queconsegue mobilizar nas acções quepromove e na sua capacidade deinfluenciar as tomadas de decisãoem relação às áreas que constituemo seu objecto.A necessidade de criar Associaçõesfortes, com suficiente massa críticae financeiramente sustentáveis deveconstituir uma preocupaçãopermanente.A principal fusão que tem sidoaventada tem sido entre a APRH ea APESB. Embora já discutida emvários Conselhos Gerais da APRH,sempre com vozes dissonantes, oscontactos entre as duasAssociações nunca tiveram umaclara luz verde.Uma parte significativa dosassociados da APRH sãoassociados da APESB e vice-versa.As áreas de intervenção têm largaspreocupações comuns. Aconcentração das valências decada uma pode resultar emimportantes economias de escalae no reforço do peso político e socialduma nova organização. É obvioque há melindres do passado queainda subsistem, mas que poderãoser exorcizados com uma novaabordagem.Se esta fusão fosse para a frenteera possível criar uma dinâmica quepermitisse, no futuro, agrupar outrasassociações ou grupos deinteresses nesta área.Este processo, se for decidido quevale a pena ser discutido e iniciado,pode ser longo e penoso e deve serrodeado de todos os cuidados paraque resulte, sempre, num maiorempenho e mobilização de todos osassociados e não num acentuar dedivergências pessoais eprofissionais.

4. OpiniãoNem sempre os artigos de opiniãodeixam antever claramente o que oautor pensa sobre os assuntos deque escreveu.

Ponto de vista


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a ca

so Não será este o caso e, por isso,gostaria de deixar claro o que achosobre estas questões:

• A APRH deverá ter uma atitudemais voltada para o exterior ecom forte componentepedagógica e de sensibilização,a começar pelos seusassociados;

• A APRH deverá adoptarexclusivamente o correioelectrónico como forma decomunicar com os seusassociados, o que é tambémuma forma de promover autilização de novas tecnologias;

• A APRH deverá ter quotasdiferenciadas ou então prever opagamento de serviços como aRevista e outras publicações;

• A APRH deveria iniciar contactospara ligações estreitas oumesmo a fusão com outrasassociações, nomeadamente aAPESB.

Esta é a minha opinião, hoje, antesde se iniciar uma eventualdiscussão interna que, obviamente,terá que ter sempre lugar e quepoderá ou deverá abranger outrasquestões que a Comissão Directiva,o Conselho Geral, os outros órgãosda Associação e os associadosconsiderem pertinentes.

Lisboa, 3 de Julho de 2003(Intervenção na reunião do

Conselho Geral da APRH em 3 deJulho de 2003)

Joaquim Evaristo da Silva

Um Índice para Avaliar aQualidade Ecológica de

Populações Piscícolas deRios Portugueses

No âmbito dos projectos PAMAF4006/96 do Minstério da Agriculturae Pescas e PBIC/AGR/2268/95 daFundação para a Ciência eTecnologia, foi criado, desenvolvidoe validado pela primeira vez, umíndice de avaliação da integridadebiótica de comunidades piscícolasde rios ciprinícolas, para serutilizado como instrumento deordenamento aquícola e de gestãode recursos hídricos. Trata-se deum índice biológico de 3ª geração,ou seja, que utiliza parâmetros dacomunidade piscícola (designadospor métricas) como indicadores daqualidade da água, do estado daspopulações piscícolas e da saúdedo ecossistema aquático. Este éum dos primeiros índices deste tipopropostos para águas europeias,enquanto nos E.U.A. a gestão dascomunidades piscícolas já érealizada em geral tendo por baseeste tipo de índices multimétricos.Foram revistos os princípiosbiológicos e ecológicos quenorteiam um índice deste tipo,seleccionada a metodologia deamostragem das populaçõespiscícolas adequada, identificadasas oito métricas (ou seja,parâmetros comunitáriosquantificáveis e indicadores dacondição biótica das populações)que compõem o índice, e a formada sua pontuação. O índice foitestado em cerca de 100 locais dabacia do Tejo. As métricaspropostas e resultados do índice,foram validados por comparaçãocom os resultados obtidos com umíndice de qualidade de habitatsaquáticos e um índice biológico deavaliação da contaminaçãoorgânica, aplicados nos mesmos

Ecologia do Achigã(Micropterus salmoides) e

da Perca-Sol (Lepomisgibbosus) no Baixo

Guadiana

Autor: Francisco Nunes da SilvaGodinho

Orientador: Maria Teresa FerreiraDissertação de Doutoramento em

Engenharia Florestal, peloInstituto Superior de Agronomia

da Universidade Técnica deLisboa

Resumo

A ecologia de duas espéciesoriginárias da América do Norte - aperca sol (Lepomis gibbosus) e oachigã (Micropterus salmoides) - foiexaminada na parte portuguesa dabacia hidrográfica do rio Guadiana,em particular nas albufeiras deMonte Novo e da Tapada Grande.Ambas as espécies sãoimportantes no nosso País emtermos ecológicos e económicos,mas a informação disponível sobrea respectiva ecologia em sistemasaquáticos ibéricos é ainda escassa,limitando a sua gestão.A autoecologia do achigã emMonte Novo e na Tapada Grandeapresentou fortes semelhançascom a relatada para populaçõesnorte-americanas, salientando-se aimportância central da transiçãopara a piscivoria. Em contraste, aperca sol apresentou aspectospeculiares na sua ecologia que serevelaram centrais na compreensão

locais fluvais. Foram comparadosos resultados obtidos entre índicese entre grupos de locais dereferência de boa qualidade e asséries de locais degradados.

Teresa Ferreira(Comissão Especializada de

Ambiente e Ecossistemas)


Modelação Conceptual doProcesso de Formação do

Escoamento Superficialnuma Plantação Jovem de

Eucalyptus GlobulusLabill.

em Coruche

Autor: Alexandra Telo da CostaTrincalhetas Tomaz

Orientador: João Nuno de AlmeidaReis Hipólito

IST, Fevereiro de 2003

Resumo

da sua dinâmica nas duasalbufeiras. São de realçar ainexistência de transição alimentarpara Gastropoda e o consumoelevado de elementoszooplanctónicos nos peixes demaiores dimensões, com autilização do habitat pelágico, o queaproximou a ecologia daspopulações portuguesas de percasol da descrita para L. macrochirusem albufeiras e lagos norteamericanos.A perca sol e o achigã revelaram aexistência de relações bióticasestruturadas em etapas edependentes do tamanho nasalbufeiras do Guadiana, incluindocompetição alimentar entre osachigãs jovens e as percas sol epredação entre os achigãs demaiores dimensões e as percas.Os factores extrínsecos que nestessistemas afectam as duas espécies- temperaturas elevadas,comunidades simplificadas e semespécies zooplanctívoras, variaçõesnos volumes de água armazenados,pesca selectiva dos grandesexemplares do piscívoro, baixascoberturas de macrófitos ereduzidas abundâncias deGastropoda - parecem desem-penhar também um importantepapel no enquadramento e noresultado destas relações.

Teresa Ferreira(Comissão Especializada de

Ambiente e Ecossistemas)

Desenvolveu-se um modeloconceptual, agregado e contínuo,de catorze parâmetros comsignificado físico, que simula oprocesso de formação doescoamento superficial.No modelo, consideram-se osprocessos hidrológicos queocorrem na zona superficial do soloatravés de um conjunto dearmazenamentos e fluxosrepresentados por três reservatóriose pelos balanços entre osmecanismos de alimentação eesgotamento destes.A calibração do modelo envolveu aoptimização automática de doisparâmetros – condutividadehidráulica saturada da superfície ecapacidade de armazenamento daintercepção – através de uma rotinade optimização que se adicionou aoalgoritmo principal do modelo.O modelo foi verificado em setepequenos talhões localizados numaplantação de eucaliptos, numcampo experimental situado emCoruche, Centro – Sul de Portugal.Os resultados da calibração evalidação do modelo indicam queeste se mostra efectivo na prediçãocontínua dos volumes deescoamento superficial gerados eque apresenta potencialidades paraa predição das respostashidrológicas em eventos individuaisde precipitação.A estrutura e o domínio de aplicaçãodo modelo possibilitam a adaptaçãoà modelação distribuída de suportedigital, com base em SIG,integrando a variação temporal dasrespostas hidrológicas resultantesdas perdas por intercepção einfiltração e os mecanismos detransferência abaixo da superfície.

A Influência dos RegimesTransitórios em

ParâmetrosCaracterísticosHidráulicos e de

Qualidade da Água

Autor: Dália Susana dos Santosda Cruz Loureiro

Orientador: Helena MargaridaMachado da Silva Ramos Ferreira

Fevereiro de 2003

Resumo

O presente estudo pretende verificara validade de algumas hipótesesusualmente adoptadas na análisede regimes transitórios de sistemasem pressão, nomeadamente naestimativa do factor de resistência.Durante muito tempo, a simulaçãoem regime transitório teve comoprincipal objectivo a estimativa dosvalores extremos de pressão, faceaos cenários mais desfavoráveis.Na modelação de regimes variáveisadoptam-se, usualmente, fórmulasde regime permanente, para ocálculo da perda de carga que, emgeral, é dependente dascaracterísticas do sistema e nãoconseguem traduzir com precisãoo efeito de amortecimento oudesfasamento das ondas,verificados ao longo do tempo.Estes aspectos são importantes nocontrolo operacional dos sistemas(e.g. adutores, redes deabastecimento, sistemaselevatórios e hidroeléctricos). Destemodo, analisa-se a implementaçãode uma nova formulação (fórmulamodificada) para o cálculo da perdade carga em regime variávelturbulento.Estudos anteriores indicam que aqualidade da água pode serafectada pelos regimes transitórios,não apenas devido à eventualocorrência de pressões sub-atmosféricas que induzaminfiltrações no sistema ou oaumento do risco de rotura motivadopor elevados gradientes de pressão,mas também por poder influenciaro decaimento do cloro residual etornar o biofilme e produtos decorrosão mais susceptíveis aodesprendimento.Nesta conformidade, este estudocompreende, essencialmente, umasíntese de formulaçõesestacionárias e não estacionáriasexistentes, para a estimativa daperda de carga em regime variável,assim como a influência emparâmetros de qualidade da água,nomeadamente o cloro residual e obiofilme, incluindo referências aosefeitos induzidos dos transitórios.A falta de dados experimentais que


Inve

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ação

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to magnitude dessa mesma falha (emtermos da severidade dasconsequências).O presente trabalho aplica os trêscritérios de análise ao sistema deAlqueva, através da simulaçãooperada com o modelo IRAS®

(Cornell University & ResourcesPlanning Associates, Inc.). Foramsimuladas várias condições dosistema: regime de caudaisafluentes, em situação actual e emsituação futura; regimes de caudaissob influência da Convenção Luso-espanhola de 1998 e sem esseefeito; e, três variantes de cenárioscorrespondentes a exigênciasambientais a jusante dos sistema.Com base nos cenários assimconstituídos pretendeu-se concluirsobre a capacidade do sistema pararesponder à combinação dosfactores referidos, mantendo-se asregras de operação e asnecessidades de água que osistema deverá satisfazer.

Caudais InstantâneosMáximos Anuais em Por-

tugal Continental.Proposta de

Regionalização

Autor: Ana Teresa Gonçalves daSilva Dias

Orientador: Maria Manuela PortelaCorreia dos Santos Ramos da

Silva

IST, Setembro de 2003

Resumo

A análise regional de cheiasconstitui uma importante econsistente ferramenta deinferência da informaçãohidrométrica estabelecida para umaregião considerada homogénea, emtermos de caudais de ponta decheia, para secções da redehidrográfica definindo baciashidrográficas integradas naquelaregião mas não dispondo deregistos hidrométricos ou em que onúmero de tais registos sejainsuficiente. Para tais secções,torna-se, assim, possível estimar os

caudais de ponta de cheiaassociados a diferentes períodos deretorno.Tal análise compreendenormalmente duas etapas, aprimeira referente à identificação daregião homogénea no que respeitaa caudais de ponta de cheia e, asegunda, ao estabelecimento, paracada região homogénea, de ummodelo regional de frequências.O trabalho de investigação que seapresenta teve por objectivo principalo desenvolvimento de uma propostade delimitação de regiõeshomogéneas para PortugalContinental e o consequenteestabelecimento, para cada umadaquelas regiões, da curva regionalde distribuição de frequênciasaplicável à estimativa dos caudaisde ponta de cheia em regimenatural, em secções da redehidrográfica não dispondo deobservações hidrométricas ou emque o número de tais observaçõesseja insuficiente.A identificação de regiõeshomogéneas utilizou o métodoproposto por DALRYMPLE, 1960,e a obtenção das curvas regionaisde distribuição de frequências, ométodo do índice de cheias.Em complemento da investigaçãoprecedente, foram estabelecidasrelações – aplicáveis globalmentea Portugal Continental e a cada umadas regiões homogéneasanteriormente propostas – entrecaudais instantâneos máximosanuais e caudais médios diáriosmáximos anuais e que permitemtirar partido do facto de, nalgumasestacões hidrométricas, as sériesdestes últimos caudais apresen-tarem dimensões superiores àsséries daqueles outros.

Geração das SériesSintéticas de

Precipitações para oCálculo das

Necessidades Hídricasdas Culturas em Regiões

com Problemas deCarências Hídricas. CaboVerde, Ilha de Santiago,

comprovem ou refutem estes efeitosmotivou o desenvolvimento de umtrabalho experimental para analisarparâmetros característicoshidráulicos e de qualidade da água.

Critérios de Avaliação deSistemas de RecursosHídricos. Aplicação ao

Sistema de Alqueva

Autor: José Francisco PalmaMestre

Orientador: António NunoFernandes Gonçalves Henriques

Março de 2003

Resumo

A complexidade do meio naturaltorna difícil a compreensão econtrolo das variáveis que aíintervêm. O carácter integrador daágua constitui um acréscimo dedificuldade quando se pretendecompreender ou representar o seucomportamento, resultando maiscomplexo se lhe for adicionado oefeito provocado pelas infra-estruturas construídas peloHomem. Para que o seufuncionamento conjunto sejaoptimizado, pode recorrer-se àmodelação matemática e à análisemulticritério: do benefício e daspenalidades de usar ou não a água,ou, de o fazer em quantidades quenão sejam óptimas em face dasnecessidades (dos utilizadores edo meio natural), decorrem custosfinanceiros e também, custosambientais.A escassez de água num sistemade recursos hídricos pode seravaliada através de critérios que,interpretados e aplicados adeterminado sistema, permiteestabelecer um regime eficaz defuncionamento do mesmo. Três doscritérios para a avaliação docomportamento dos sistemas derecursos hídricos são: fiabilidade,resiliência e vulnerabilidade.Descrevem respectivamente, arobustez do sistema para impedirfalhas de abastecimento, o temponecessário para a recuperação dosistema perante uma falha e, a


Bacia Hidrográfica daRibeira Seca

Autor: Ângela Maria PereiraBarreto da Veiga Moreno

Orientador: Emídio Gil Santos

IST, Outubro de 2003

Resumo

A determinação das necessidadeshídricas das culturas é fundamentalnuma agricultura de regadio. Emregiões com problemas decarências hídricas este aspectotoma-se ainda mais relevante dadaa necessidade de optimizar autilização de recursos escassos.Neste trabalho apresenta-se adeterminação das necessidadeshídricas das culturas numa zona decarências hídricas. Asnecessidades hídricas das culturasforam determinadas com recurso aomodelo ISAREG.A bacia hidrográfica da Ribeira Secana Ilha de Santiago no Arquipélagode Cabo Verde foi utilizada comocaso de estudo. Para diminuir aincerteza nas determinaçõesefectuadas recorreu-se à geraçãode séries sintéticas deprecipitações mensais.As séries mensais de precipitaçõesforam obtidas por desagregação dasséries anuais de precipitaçõesobtidas por um modelo apropriado.Na desagregação utilizou-se ométodo dos Fragmentos, que paraalém de preservar a média,covariância e assimetria periódicas,permite preservar a distribuição dasprecipitações mensais dentro doano e é especialmente apropriadoem situações em que o valor davariável é muitas vezes nulo, comoera o caso.Os resultados obtidos evidenciama capacidade da metodologiaaplicada de gerar séries sintéticasde precipitações anuais e mensaisque preservam as característicasestatísticas da série histórica.As necessidades hídricascalculadas pelo programa ISAREGutilizando os dados históricos,apresentam valores admissíveistendo em conta a área em que selocalizam e a utilização duma série

sintética longa para o mesmo fimpermitiu analisar a incerteza nadeterminação dos valoresextremos.

Avaliação Integrada doComportamento deSistemas Pseudo-

Separativos de ÁguasResiduais

Autor: Rita Sofia Dias SalgadoBrito

Orientador: José Manuel deSaldanha Gonçalves Matos

IST, Novembro de 2003

Resumo

Os sistemas de águas residuais dezonas densamente povoadasconstituem, quase sempre, ummotivo de pressão relevante no quetoca à qualidade das águas dosmeios receptores. Designadamenteem zonas costeiras, a existênciade problemas na rede é, em últimainstância, detectada pela piorqualidade da água das linhas deágua e, a jusante destas, daságuas balneares.Para as entidades que gerem asredes de saneamento, é essencialconhecer o desempenho doscolectores. Pequenas descargasocasionais podem comprometer aqualidade de uma praia que, namaioria do tempo, pode apresentarboa qualidade.A resolução deste problema passapela identificação clara dospossíveis focos de poluição e dasua zona de influência, o que podeser efectuado com recurso àmodelação matemática.O trabalho apresentado nadissertação desdobra-se, funda-mentalmente, em duas vertentestécnicas: modelação hidráulica doescoamento em colectores emodelação da circulação hidro-dinâmica no meio receptor.Apresenta-se a metodologia deintegração destes dois modelos,bem como as potencialidades dasua utilização em conjunto.Aplica-se essa metodologia a um

caso de estudo, descrevendo-se ainformação disponível e asactividades, técnicas e proce-dimentos desenvolvidos para obtera informação em falta. Apresentam-se os resultados da aplicação dosmodelos de simulação, bem comoa análise dos resultados.

Investigação & desenvolvim

ento

Instrumentos de Apoio àGestão de Estuários.

Indicadores Ambientais

Autor: Margarida Cardoso da SilvaOrientador: António Carmona

RodriguesTese apresentada para a

obtenção do grau de doutor emEngenharia do Ambiente pelaUniversidade Nova de Lisboa.

Resumo

Os estuários são sistemas ricosem recursos naturais e de grandefragilidade ecológica. O seu uso,como suporte de múltiplasactividades, faz com que sejanecessário definir planos de gestãodestinados a compatibilizar taisutilizações, salvaguardando oequilíbrio ecológico e a saúdepública.Reviram-se os conceitos deestuário, suas características etipos. Identificaram-se princípios emetodologias para a sua gestão,que requerem o uso deinstrumentos, dentre os quais sãoobjecto central do presente estudoos sistemas de indicadoresambientais. O modelo deenquadramento adoptado foi o dePressão-Estado-Resposta.As aplicações do conceito deindicador ambiental a estuários sãorecentes e limitadas, devido àespecificidade destes sistemas, emparticular, da coexistência deescalas de tempo distintas nocontrolo dos processoshidrodinâmicos e das suascaracterísticas bio-geo-químicas. Acaracterização ambiental dumestuário requer a aplicação de umametodologia que inclui, além deinformação de contexto, aidentificação das zonas


Classes de qualidade no estuário do Tejo

ActividadesHumana

EnergiaTransportre

IndústriaAgricultura

Outras

Estado doAmbiente e

dosRecursosNaturais

ArÁguaSolo

AgênciasEconómicase Ambientais

Administração

Empresas

Pressões Estado Resposta

Respostas da sociedade (Decisões e acções)

Informação

Pressões Informação

Respostas dasociedadeRecursos

EfeitosRelações entre as Pressões, o Estado e as Respostas

Modelo Pressão – Estado - Resposta

Inve

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ação

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to homogéneas, definidas com baseem critérios morfológicos, desalinidade e de gestão, e dasescalas de tempo relevantes, paradefinir os domínios de integraçãoespacial e temporal das variáveisobservadas, que conduzem aosvalores significativos. A estes éremovida a dimensão, sendonormalizados por aplicação deoperadores algébricos e gráficos,inferindo-se a conformidade com aqualidade ambiental a partir dosvalores dos indicadores norma-lizados. A metodologia inclui adefinição de classes de qualidade.A metodologia foi ensaiada noestuário do Tejo. A suacaracterização, cobrindo astemáticas da eutrofização e estadode oxigenação, da qualidadeestética e da contaminaçãobacteriológica e por xenobióticos,demonstrou a exequibilidade dométodo. Os resultados, se bem quede interesse relativo por recorrerema dados heterogéneos e, por vezes,sem actualidade, revelam umestuário com baixa susceptibilidadeà poluição, onde o incumprimentodas normas de emissão pelasfontes poluentes era dominante.Porém, o estado do estuário revelou-se, em grande parte da suaextensão, bom ou excelente

relativamente a alguns parâmetros,embora tenham sido identificadassituações de não conformidade. Umexemplo da determinação declasses de qualidade respeitantesà temática da oxigenação, em duassituações temporais distintasilustra-se na figura (acima).A metodologia é, assim, exequível,mesmo quando aplicada a umestuário complexo como o Tejo, e

capaz de diferenciar situações dequalidade ambiental distintas.Constitui um instrumento de gestãoútil para o apoio ao planeamento deprogramas de monitorização, paraa sistematização da informação epara a comunicação clara com osresponsáveis pelas decisões e como público.


Legislação

Decreto-Lei nº 14/2003, de 4 deAbril.Altera o Decreto nº 20/93, de 21de Junho, relativo à aprovação,para ratificação, da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobreAlterações Climáticas, assinadano Rio de Janeiro em 13 de Junhode 1992.

Acordão nº 131/2003, de 4 deAbril.Pronuncia-se pela incons-titucionalidade das normasconstantes do nº 8 do artigo 3º edo nº 1 do artigo 36º do Decreto-Leinº 468/71, de 5 de Novembro, naredacção que lhe é dada pelo artigo1º do decreto da Assembleia daRepública nº 30/IX, na medida emque se referem ao domínio públicomarítimo.

Lei nº 16/2003, de 4 de Junho.Terceira alteração ao Decreto-Lei nº468/71, de 5 de Novembro (revê,actualiza e unifica o regime jurídicodos terrenos do domínio públicohídrico).

ÁGUA – SISTEMASMULTIMUNICIPAIS

Decreto-Lei n.º 222/2003. DR218 SÉRIE I-A de 2003-09-20Ministério das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteAdita o artigo 6.º ao Decreto-Lein.º 319/94, de 24 de Dezembro,que estabelece o regime jurídicoda construção, exploração egestão dos sistemasmultimunicipais de captação deágua para consumo público

Portaria n.º 1216/2003. DR 240SÉRIE I-B de 2003-10-16Ministério das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteEstabelece os critérios derepartição de responsabilidadepela gestão e exploração de umsistema de abastecimento públicode água para consumo humano

sob responsabilidade de duas oumais entidades gestoras

Decreto-Lei n.º 285/2003. DR259 SÉRIE I-A de 2003-11-08Ministério das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteCria o sistema multimunicipal deabastecimento de água do Algarveem substituição dos sistemasmultimunicipais de captação,tratamento e abastecimento deágua do Sotavento Algarvio e doBarlavento Algarvio, criados peloDecreto-Lei n.º 379/93, de 5 deNovembro

ÁGUAS RESIDUAIS –SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS

Decreto-Lei n.º 223/2003. DR218 SÉRIE I-A de 2003-09-20Ministério das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteAdita o artigo 7.º ao Decreto-Lein.º 162/96, de 4 de Setembro, queestabelece o regime jurídico daconstrução, exploração e gestãodos sistemas multimunicipais derecolha, tratamento e rejeição deefluentes

Decreto-Lei n.º 286/2003. DR259 SÉRIE I-A de 2003-11-08Ministério das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteCria o sistema multimunicipal desaneamento de águas residuaisda península de Setúbal, pararecolha, tratamento e rejeição deefluentes dos municípios deAlcochete, Barreiro, Moita,Montijo, Palmela, Seixal,Sesimbra e Setúbal

INFRA-ESTRUTURASPORTUÁRIAS E TRANSPORTESMARÍTIMOS

Decreto-Lei n.º 265/2003. DR247 SÉRIE I-A de 2003-10-24Ministério das Obras Públicas,Transportes e HabitaçãoAprova as bases da concessão daconstrução e exploração de umporto destinado à navegação derecreio, situado no município deLagoa, na margem esquerda do

rio Arade, designado por marinade Ferragudo

Decreto-Lei n.º 284/2003. DR259 SÉRIE I-A de 2003-11-08Ministério das Obras Públicas,Transportes e HabitaçãoTranspõe para a ordem jurídicanacional a Directiva n.º 2001/106/CE, do Parlamento Europeu e doConselho, de 19 de Dezembro,relativa à aplicação aos naviosque escalem os portos daComunidade ou naveguem emáreas sob a jurisdição dosEstados membros das normasinternacionais respeitantes àsegurança de navegação, àprevenção de poluição e àscondições de vida e do trabalho abordo dos navios, e a Directiva n.º2002/84/CE, do ParlamentoEuropeu e do Conselho, de 5 deNovembro, que altera a primeirano domínio da segurança marítimae de prevenção de poluição pornavios

PERÍMETROS DE PROTECÇÃODE CAPTAÇÕES DE ÁGUA:

Resolução do Conselho deMinistros n.º 153/2003. DR 223SÉRIE I-B de 2003-09-26Presidência do Conselho deMinistrosAprova a delimitação do perímetrode protecção de Alcarias,Martinlongo, Martinlongo (junto àspiscinas), Pessegueiro, SantaJusta e Santa Marta, no municípiode Alcoutim, nos termos dodisposto no n.º 1 do artigo 4.º doDecreto-Lei n.º 382/99, de 22 deSetembro

Resolução do Conselho deMinistros n.º 186/2003. DR 285SÉRIE I-B de 2003-12-11Presidência do Conselho deMinistrosAprova a delimitação dosperímetros de protecção dascaptações JK1 e JK2, nomunicípio da Golegã, nos termosdo disposto no n.º 1 do artigo 4.ºdo Decreto-Lei n.º 382/99, de 22de Setembro

Portaria n.º 531/2003. DR 153SÉRIE I-B de 2003-07-05

Legislação


Divulgação

Publicações

Legi

slaç

ão Emparcelamento», da medidaAGRIS, aprovado pela Portaria n.º1109-F/2000, de 27 de Novembro

Portaria n.º 1196/2003. DR 237SÉRIE I-B de 2003-10-13Ministérios da Agricultura,Desenvolvimento Rural ePescas e das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteAltera e republica o Regulamentode Aplicação da Acção n.º 1,«Diversificação na PequenaAgricultura», da medida AGRIS,aprovado pela Portaria n.º 1109-E/2000, de 27 de Novembro

INSTITUIÇÕES E LEISORGÂNICAS

Portaria n.º 940/2003. DR 204SÉRIE I-B de 2003-09-04Ministérios da Saúde, dasObras Públicas, Transportes eHabitação e das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteExtingue a Comissão Nacionaljunto da Associação Internacionaldas Distribuições de Água.Revoga a Portaria n.º 576/88, de22 de Agosto

Ministérios da Economia e dasCidades, Ordenamento doTerritório e AmbienteFixa o perímetro de protecção daágua mineral natural a quecorresponde o número HM-18 decadastro e a denominação«Unhais da Serra»

ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO

Resolução do Conselho deMinistros n.º 120/2003. DR 187SÉRIE I-B de 2003-08-14Presidência do Conselho deMinistrosAprova o Plano de Ordenamentoda Albufeira do Monte Novo

Resolução do Conselho deMinistros n.º 154/2003. DR 225SÉRIE I-B de 2003-09-29Presidência do Conselho deMinistrosAprova o Plano de Ordenamentoda Albufeira do Monte da Rocha

Resolução do Conselho deMinistros n.º 188/2003. DR 288SÉRIE I-B de 2003-12-15Presidência do Conselho deMinistrosAprova o Plano de Ordenamentoda Albufeira da Apartadura

FAUNA, FLORA ECONSERVAÇÃO DA NATUREZA

Resolução do Conselho deMinistros n.º 176/2003. DR 260SÉRIE I-B de 2003-11-10Presidência do Conselho deMinistrosDeclara a barrinha de Esmoriz/lagoa de Paramos área crítica derecuperação ambiental

AGRICULTURA - PLANOS EPROGRAMAS

Portaria n.º 1199/2003. DR 237SÉRIE I-B de 2003-10-13Ministérios da Agricultura,Desenvolvimento Rural ePescas e das Cidades,Ordenamento do Território eAmbienteAltera e republica o Regulamentode Aplicação da Acção n.º 5,«Gestão de Recursos Hídricos e

Dam Break Flood RiskManagement in Portugal

Os conceitos de segurança e riscoestão cada vez mais presentes nasociedade e são factores relevantesnas decisões técnicas, admi-nistrativas e políticas.A gestão do risco é uma dasrespostas mais eficazes aosproblemas, neste domínio,associados aos grandesempreendimentos de engenharia.De entre estes, as barragens podemser consideradas estruturasparadigmáticas pois integram, a parde uma elevada capacidadecientífica e tecnológica, riscosresiduais com diferentes naturezas.Tecnicamente, o projecto, aconstrução e a exploração debarragens atingiram um elevadonível de qualidade. Contudo,merecem ainda particular atenção,para além da legislação sobresegurança, outros aspectos comoa percepção e consciencializaçãopública sobre o risco, oenquadramento institucional e agestão de emergências.O livro Dam Break Flood Risk Man-agement in Portugal faz umaabordagem multidisciplinar dagestão do risco em vales combarragens, integrando aspectos demodelação dos efeitos da rotura debarragens e do seu impacto no valea jusante, da percepção social egestão do risco, do ordenamento doterritório e caracterização sócio-económica dos vales, doplaneamento e gestão deemergência, recorrendo, para oefeito, às potencialidades dastecnologias de computação einformação.A versão digital do livro e informaçãodiversa sobre o estudo deinvestigação realizado pelo LNEC eIST, cujos principais resultadosestão compilados neste livro, sãoapresentadas no CD-ROM que oacompanha.

Local de venda: Livraria do LNEC,Av. do Brasil, 101, LisboaPreço: 50 € (inclui CD-ROM)Tel. 218443565Fax: 218443018E-mail: [email protected]: http://trantor.lnec.pt:8000/PUBLI/owa/Livraria_Lnec


Divulgação

19th European Junior ScientistWorkshopProcess data and integratedurban water modelling15 de Março de 2004Lyon, FrançaURL: http://www.insa-lyon.fr/Laboratoires/URGC-HU/apuss/links.html

Ingenieurvermessung 200414th International Conferenceon Engineering Surveying15 a 19 de Março de 2004Zurique, SuiçaURL: http://www.iv2004.ethz.ch/index_e.htm

Water & Wastewater Europe -Exhibition and Conference23 a 25 de Março de 2004Feira de Barcelona, EspanhaE-mail: [email protected]: http://www.wweurope.com

XI SILUBESA - Simpósio Luso-Brasileiro de EngenhariaSanitária e Ambiental29 de Março a 2 de Abril de 2004Natal, BrasilE-mail: [email protected];[email protected]

IO2004: InvestigaçãoOperacional11º Congresso da APDIO4 a 7 de Abril de 2004PortoInformações: Soledade MedeirosTelefone: 22 508 21 33E-mail: [email protected]: www.fe.up.pt/IO2004

II Reunião Científica da RedeZonas Húmidas CYTED-XVIISobre Zonas Húmidas eDesenvolvimento Sustentável3º Simpósio Interdisciplinarsobre Processos EstuarinosMaio de 2004Universidade do AlgarveOrganização: CIMA - Centro deInvestigação Marinha e Ambientalda Universidade do Algarve; redeCYTED-XVIIInformações: Centro deInvestigação Marinha e Ambiental(CIMA)Faculdade de Ciências do Mar edo Ambiente (FCMA)UNIVERSIDADE DO ALGARVE

Eventos

4ª Assembleia Luso-Espanholade Geodesia e Geofísica3 a 7 de Fevereiro de 2004Figueira da FozURL: http://www.igidl.ul.pt/4alegg/

6th Specialist Conference onSmall Water and WastewaterSystems11 a 13 de Fevereiro de 2004Perth, AustráliaE-mail:[email protected]: www.etc.murdoch.edu.au/pages/conf/water04.html

International Workshop onEnvironmental Contaminationfrom Uranium productionfacilities and remediationmeasures11 a 13 de Fevereiro de 2004Instituto Tecnológico, Sacavém,LisboaTel. 21 9946292E-mail:[email protected]

PULIRE ESPANA - Exhibitionfor Professional Cleaning andEnvironmental Hygiene11 a 13 de Fevereiro de 2004Madrid, EspanhaE-mail: [email protected]: http://www.pulire-es.com/eng/index.html

3ª Edição: Urbaverde 200412 a 14 de Fevereiro de 2004Centro de Congressos de Lisboa

(antiga FIL)Organização: Jornal EspaçosVerdesInformações: About GreenComunicação, LdaTelefone: 21 811 12 86Email: [email protected]: Rita Vasconcelos

Envitec - Feira Internacional deTecnologias e Serviços doAmbiente17 a 19 de Fevereiro de 2004Dusseldorf, AlemanhaE-mail: [email protected]: http://www.envitec.de

Smagua - International WaterExhibition17 a 20 de Fevereiro de 2004Saragoça, EspanhaE-mail: [email protected]: http://www.smagua.com

Forestry & EnvironmentalProtection20 a 22 de Fevereiro de 2004Pádua, ItáliaE-mail: [email protected]: http://www.padovafiere.it

Workshop on Marine Pollutionand Ecotoxicology25 a 26 de Fevereiro de 2004Goa, IndiaE-mail: [email protected]: http://www.geocities.com/wmpet2004/index.htm

European Pellets Conference -Markets & Technologies3 a 4 de Março de 2004Linz, ÁustriaE-mail: [email protected]: http://www.esv.or.at/pel-lets04

7º Congresso da Água8 a 12 de Março de 2004LNEC, LisboaE-mail: [email protected]: www.aprh.pt

Water China - InternationalWater, Wastewater & WaterTreatment Trade Show10 a 13 de Março de 2004Ghangzhou (Cantão), ChinaE-mail: [email protected]: http://www.merebo.de/E/Exhibitions/WaterE.html

“River Basin Management - FromExperiences to Implementation”

Local de venda: European WaterAssociation (EWA)Ms Alice WilhelmTheodor-Heuss-Allee 17D-53773 HennefPhone: +49 (0)2242 872-168Fax: +49 (0)2242 872-135E-mail: [email protected]: http://www.EWAonline.de

Preço: 25 €, acrescidos de portesde correio.


Divulgação

Campus de Gambelas, 8005-139FAROTel: + 351 289 800 995 - Ext:7396/ 7766 Fax: + 351 289 818 353URL: www.ualg.pt/cimaE-mail: [email protected]

ENER' 04Simpósio sobre energiasrenováveis em Portugal -Situar o Presente, Perspectivaro Futuro6 e 7 de Maio de 2004Figueira da FozOrganização: AssociaçãoPortuguesa para a Promoção eDesenvolvimento da EngenhariaElectrotécnicaInformações: Secretariado doSimpósio ENER04APDEE - Associação Portuguesapara a Promoção eDesenvolvimento da EngenhariaElectrotécnicaRua Eládio Alvarez3030-281 CoimbraURL: http://www.apdee.org/ener04E-mail: [email protected]

STORAGE2004IWA Specialized Conferenceon Service Reservoirs12 a 14 Maio de 2004Geneva, SwitzerlandInformações: Hanspeter Rufenacht/ Gerard LuyetService de l'eau, Case postale2777CH - 1211 Geneva 2 / SwitzerlandTel. +41 22 420 7370Fax +41 22 420 9380e-mail: [email protected]: http://www.storage2004.org

Congresso Internacional sobreo Rio Minho 2004“Uma Nova Cultura da Águapara o Rio Minho”26 a 28 de Maio de 2004MelgaçoOrganização: Instituto Politécnicode Viana do Castelo e FundaciónNueva Cultura del AguaInformações:Maria ClaraTel: 258 809 613IPVC: Secretariado [email protected]

International Water DemandManagement Conference

30 de Maio a 3 de Junho de 2004Amman, JordâniaE-mail: [email protected]: http://www.wdm2004.org

REAsia 2004 - 2004 Asia Renew-able Energy Conference &Exhibition7 a 9 de Abril de 2004Pequim, ChinaE-mail: [email protected]: http://www.gracefair.com/reasia_home.htm

Seminário - Melhorestecnologias para Águas,Resíduos e Efluentes14 e 15 de Abril de 2004Exponor, PortoOrganização: ITA, PortugalAmbienteTel. 21 9668680 - Fax. 219669589E-mail: [email protected]

Sísmica 200414 a 16 de Abril de 2004GuimarãesE-mail:[email protected]: http://www.civil.uminho.pt/sismica

Portugal Ambiente - 7º SalãoInternacional deEquipamentos, Tecnologias eServiços Ambientais14 a 17 de Abril de 2004Exponor, PortoTel. 22 9981032 - Fax. 229981482E-mail: [email protected]: http://www.exponor.pt

International Conference onClean Technologies for theMining Industry18 a 21 de Abril de 2004Concepcion, ChileURL: http://www.udec.c1/ctmi

Society of EnvironmentalToxicology and Chemistry.European Annual Meeting18 a 22 de Abril de 2004Praga, República ChecaE-mail: [email protected]: http://www.setaceu.org

9º Congresso Nacional deGeotecnia

19 a 23 de Abril de 2004Aveiro, PortugalTel. 234 370200E-mail: [email protected]

9th World Filtration Congress19 a 23 de Abril de 2004New Orleans, E.U.A.Tel. +1 205 333 6111 - Fax: +1205 333 6446E-mail: [email protected]

XXIX Congress of the Interna-tional Society for Theoreticaland Applied Limnology.8 a 14 de Agosto de 2004.Universidade de Helsinki.Plamelia Centre for Research andContinuing Education. Ms. AnyaLoikkanen, Kirkkokatu 16 15140Lahti, Finland.E-mail: [email protected]

Anaerobic Digestion10th World CongressAnaerobic Bioconversion...Answer for Sustainability29 de Agosto a 2 de Setembro de2004Montreal, CanadaInformações: Anaerobic Digestion10th World Congress SecretariatNational Research CouncilCanada | Building M-19, 1200Montreal Road,Ottawa, Ontario K1A 0R6Conseil national de recherchesCanada | Édifice M-19, 1200cheminMontréal, Ottawa (Ontario) K1A0R6Telephone : (613) 993-0414Fax : (613) 993-7250E-mail : [email protected]: www.ad2004montreal.org

4th IWA World Water Congressand Exhibition19 a 24 de Setembro de 2004MarrocosOrganização: IWA - InternationalWater AssociationE-mail:[email protected]: www.iwa2004marrakech.com

29th International Conferenceon Coastal Engineering19 a 24 de Setembro de 2004Lisboa, LNEC


Imprensa

E-mail: [email protected]: http://www.icce2004.org

5th Internacional Symposiumon ECOHYDRAULICS20 a 25 de Setembro de 2004Madrid, SpainOrganization: Dr Diego García [email protected]: http://www.montes.upm.es/congresos/ecohydraulics

1st International Conference onEnvironmentally CompatibleForest Products22 a 24 de Setembro de 2004Universidade Fernando Pessoa,PortoTel. 22 50713000 - Fax: 225508269E-mail: [email protected]

Nutrient Management: Euro-pean Experiences and Per-spectives28 de Setembro a 1 de Outubrode 2004durante o Aquatech Amsterdam2004Organização: European WaterAssociationInformações: European WaterAssociation, Kirsten OvermannTheodor-Heuss-Allee 17, D-53773HennefTel: +49 (0) 2242-872 189 - Fax:+49 (0) 2242-872 135E-mail: [email protected]

XXI Congreso LatinoAmericano de Hidráulica18 e 22 de Outubro de 2004Aguas de São Pedro, BRASILOrganização: International Asso-ciation of Hydraulics Research.Informações: Ana GenovezE-mail: [email protected]: http://www.fec.unicamp.br

2nd IWA Leading-Edge Confer-ence on Sustainability:Sustainability in Water LimitedEnvironments8 a 10 de Novembro de 2004Sydney, AustráliaE-mail: [email protected]: http://www.iwahq.org.uk

IV Congreso Ibérico sobreGestión y Planificación delAgua

Nota: Os eventos publicados no BIencontram-se também publicados nosite da APRH, possibilitando assimuma consulta atempada, o que emmuitos casos não é compatível coma periodicidade do boletim.

Correio da Manhã, 22 de Janeiro de2003

8 a 12 Dezembro de 2004Tortosa, EspanhaOrganização: Fundación NuevaCultura del AguaInformações: IV Congreso Ibéricosobre Gestión y Planificación delAguaFundación Universitaria DoctorManyaCamí de Betania, 543500, TortosaTeléfono: (0034) 97 744 50 98Fax: (0034) 977 51 06 83URL: http://www.us.es/cibericoE-mail: [email protected]

Público, 16 de Abril de 2003


Div

ulga

ção

Independente, 9 de Maio de 2003

Diário de Notícias, 31 de Março de 2003


Dia, 21 de Fevereiro de 2003

Divulgação


Div

ulga

ção

Dia, 13 de Março de 2003


Público, 24 de Março de 2003

Divulgação


Público, 9 de Julho de 2003

Div

ulga

ção


Divulgação

Público, 25 de Junho de 2003


Correio da Manhã, 15 de Junho de 2003


Expresso, 6 de Dezembro de 2003


Novos AssociadosN

ovos

Ass

ocia

dos

Associados singulares

1588 -Filipa Cristina Monteiro dosReis

1589 -Pedro Miguel Nogueira dePina

1590 -Maria Manuela Farrajota1591 -António Moisés Ribeiro

Antunes1592 -Hélder José Moreira da

Silva1593 -Afonso do Ó1594 -Ana Cristina Afonso de

Matos1595 -Maria Henriqueta da Rocha

Pinto1596 -Nuno Luis Rodrigues Bravo

Associados colectivos

199 - Fibromireli200 - Núcleo de Estudantes de

Engenharia de RecursosHídricos (NEERH)

BOLETIM INFORMATIVO - aprh.pt · •Sistemas de Qualidade na Indústria da Água Que tenha sido a...

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