Boletim informativo da Delegação da Comissão Europeia no Brasilano 3 - outubro/novembro

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Temas principais debatidos na III Cúpula UE/Brasil

Combate aos cartéis é tema de cooperação entre a Comissão Europeia e o Brasil

Laboratório de análise e resíduos tóxicos deMinas Gerais tem apoio da UE

Delegação da Comissão Europeia lança Concurso de Monogra�as

Jornalistas brasileiros entre os ganhadores do Prêmio Natali de Jornalismo

http://www.se2009.eu

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O tema das mudanças climáticas foi central na última Cúpula UE-Brasil, realizada no início deste mês em Esto-colmo.

Ficou muito claro que tanto a UE quan-to o Brasil, pela voz dos seus Presiden-tes, estão fortemente comprometidos a trabalhar para que a reunião de dezem-bro em Copenhague seja um êxito.

A UE já decidiu, sem esperar por ou-tros países, reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa. O Brasil está prestes a anunciar as suas metas de redução. Ambos sabem que é pre-ciso convencer os países que ainda não o fizeram a não esperarem uns pelos outros.

Porque precisamos de ação coletiva.

Mesmo que Brasil, UE e outros países que já anunciaram as suas metas, re-duzissem as suas emissões, se o resto do mundo nada fizer a temperatura média do nosso planeta subirá para níveis insustentáveis.

Por isso foi importante concertar ações na Cúpula, que potenciem o nosso peso no cenário internacional.

Embaixador João Pacheco

Editorial

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Link

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porta

nteshttp://ec.europa.eu•

http://ec.europa.eu/dgs/environment/index_en.htm•

http://ec.europa.eu/external_relations/index.htm•

http://www.eea.dk•

http://ec.europa.eu/trade•

http://ec.europa.eu/climateaction/index_en.htm•

http://eacea.ec.europa.eu/index.htm•

Jornalistas brasileiros visitam Bruxelas

Combate aos cartéis une UE e Brasi

Diálogo UE-Brasil sobre serviços financeiros

Laboratório de referência em MG é apoiado pela UE

Internacionalização de PMEs brasileiras tem apoio da UE

Jornalistas de O Dia vencem Prêmio Natali

Comissão Europeia no Salão CampusFrance em SP

Consórcios Públicos é tema de Seminário em Natal

Delegação da CE lança Concurso de Monografias

Editorial

III Cúpula União Europeia/Brasil

EURONOTAS BRASILé uma publicação da Delegação da Comissão Europeia no Brasil

SHIS QI 07 Bloco A - Lago Sul - Brasília-DF. CEP 71.615-205. BrasilTel.: 55 (61) 2104-3122Fax: 55 (61) 2104-3141website: www.delbra.ec.europa.euEmail: delagation-brazil@ec.europa.eu

Projeto gráfico: Marcus Freitas

www.marcusfreitas.com

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As mudanças climáticas foram o assunto principal da III Reunião de Cúpula União

Europeia-Brasil, realizada dia 6 de outubro, em Copenhague, e ao tra-tarem do asunto, os Presidentes José Manuel Durão Barroso (Comissão Europeia) e Luiz Inácio Lula da Sil-va e o Primeiro Ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, acertaram a rea-lização, no mês de novembro, de uma reunião entre europeus e brasileiros para tentar coordenar uma posição conjunta de combate ao aquecimento global antes da Conferência do Clima das Nações Unidas em Copenhague, no mês de dezembro.

A importância creditada pelos três mandatários às questões do clima se reflete no texto da Declaração Con-junta divulgada ao final da Cúpula na capital sueca. No documento, a União Europeia e o Brasil “compromete-ram-se a contribuir para o fortaleci-mento do regime global sobre mu-dança climática, inclusive por meio de metas claras e ambiciosas a medio prazo e compromissos juridicamente vinculantes para os países desenvolvi-dos, bem como por meio de ações de mitigação nacionalmente adequadas (NAMA) para países em desenvolvi-mento, apoiadas e possibilitadas por transferência de tecnologia, fluxos financeiros e capacitação”.

Antes de participar da Reunião de Cúpula União Europeia-Brasil, o Presidente José Manuel Durão Bar-roso lembrou que a UE tem hoje a política mais avançada do mundo em relação às mudanças climáticas, sa-lientando que “temos a lei que obriga a União Europeia, no ano 2020, a re-duzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% em comparação com os níveis de 1990 e podemos chegar a um corte de 30% se outras econo-mias desenvolvidas fizerem esforço comparável. Além disso, nos com-prometemos a ter 20% de energias renováveis também em 2020”.

Por sua vez, o Presidente Luiz Iná-cio Lula da Silva, apesar de admitir que já houve avanços nessa área, es-pecialmente no amadurecimento do diálogo em torno do tema, insistiu na necessidade de adotar uma forma de se medir o quanto cada país emite de gases de efeito estufa, o quanto se-questra de gás carbônico para saber o quanto deverá ser responsável pela redução das emissões.

O Primeiro Ministro da Suécia, Fredrick Reinfeldt, destacou a im-portância de uma ação conjunta para que se atinja a meta de que a elevação da temperatura no planeta não deva exceder aos 2ºC. Além disso, o chefe de governo sueco anunciou a realiza-

ção, no mês de novembro - em data a ser definida - de uma reunião entre a União Europeia e o Brasil para pre-parar a Conferência das Nações Uni-das, em Copenhague.

Cúpula UE/Brasil

Mudanças climáticas e crise econômico-financeirainternacional,temascentraisda Cúpula em Estocolmo

Presidente Durão Barroso participou em Esto-colmo da Cúpula UE/Brasil

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Dezesseis jornalistas de diver-sos estados e meios de comu-nicação brasileiros realizaram

visita de formação e informação a Bruxelas e Estocolmo, ente os dias 30 de setembro e 7 de outubro, a convite da Delegação da Comissão Europeia no Brasil.

Em Bruxelas, os jornalistas entre-vistaram o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barro-so, participaram de um briefing com a Comissária de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, e assistiram a uma série de palestras sobre temas variados. Em Estocolmo, o destaque ficou por conta da cobertura da III Reunião de Cúpula União Europeia-Brasil, no dia 6 de outubro.

O grupo de jornalistas foi compos-to por Christianne Schmitt (Zero Hora)), Helena Carnieri (Gazeta do Povo, Curitiba), Samy Adghirni (Folha de SP), Alexandre Calais (O Estado de SP), Sérgio Lamucci (Valor Econômico), Eliane de Oliveira (O Globo), Sílvio de Queiroz (Correio Braziliense), Renata Tranches (O Popular), Ana Cristina Cavalcante (O Povo), Wilfred Gadêlha (Jornal do Commércio), Fábio Rubira (Rádio USP), Ricardo Lessa (GloboNews),

José Floriano Filho (TV Brasil), Pris-cila Manni e Rafael Gomide (TV Re-cord News).

O programa teve início no dia 30 de setembro, com palestras sobre temas como “ A UE: como e por quê”, “ UE/Brasil, atores globais e parceiros”. Nesse mesmo dia, os jornalistas en-trevistaram Benita Ferrevo-Waldner, Comissária Europeia de Relações Exteriores, e almoçaram com Angel Carro Castrillo (Diretor em exercí-cio para América Latina e Mercosul da Comissão Europeia) e visitaram o Parlamento Europeu.

Nos dias 2 e 3, o programa constou de uma série de palestras sobre te-mas como as mudanças climáticas e a Conferência das Nações Unidas e so-bre a crise econômica internacional.

O destaque da visita foi a entrevista com o Presidente da Comissão Euro-peia, José Manuel Durão Barroso. Na entrevista, Durão Barroso respondeu perguntas sobre as relações entre a UE e o Brasil, crise econômica mun-dial, mudanças climáticas, situação em Honduras e especialmente sobre a III Reunião de Cúpula UE-Brasil.

A visita a Estocolmo se estendeu de 3 a 7 de outubro. Merecem ser desta-cadas as entrevistas com os ministros Ewa Bjorling (Comércio) e Andreas Carlgren (Meio Ambiente), e, prin-cipalmente, a cobertura da III Re-união de Cúpula UE-Brasil, no dia 6 de outubro, com a participação dos Presidentes José Manuel Durão Bar-roso, Luiz Inácio Lula da Silva e do Primeiro Ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt. No dia 7, os jornalistas embarcaram de volta ao Brasil.

Comissão Europeia convida jornalistas para visita a Bruxelas e para cobertura da III Cupula UE-Brasil em Estocolmo

Estocolmo

Em Bruxelas, jornalistas brasileiros entrevistam o Presidente José Manuel Durão Barroso

Bruxelas e EstocolmoJornalistas brasileiros em

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Combate aos cartéis é objeto de assinatura de Memorando de Entendimento UE/Brasil

A Comissária Europeia res-ponsável pela Concorrência, Neelie Kroes, realizou visita

oficial ao Brasil dias 8 e 9 de outubro e assinou um Memorando de Enten-dimento que permitirá aumentar a cooperação entre a Direção-Geral de Concorrência da Comissão Euro-peia e os três órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC): o Conselho Administrativo de Defesa Econômi-ca (Cade), a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompa-nhamento Econômico (SEAE), do Ministério da Fazenda.

O Memorando proporciona as bases de uma cooperação estreita entre a Comissão Europeia e o governo brasileiro para a cooperação admi-nistrativa, o diálogo e os intercâm-bios entre os serviços de concor-

rência das duas partes. Durante sua visita a Brasília, a Comissária Neelie Kroes participou de uma conferência sobre cartéis promovida pelo gover-no brasileiro para comemorar o dia nacional de combate aos cartéis, que se celebra no dia 8 de outubro..

O objetivo do Memorando é permitir que as autoridades antitruste brasi-leiras e européias tenham maior conhecimento a respeito de inves-tigações realizadas sobre empresas multinacionais e consigam planejar ações simultâneas contra cartéis nas duas regiões.

Ao participar da cerimônia de assi-natura do documento, a Comissária Neelie Kroes afirmou que “o Memo-rando dará uma nova dinâmica à nossa já excelente cooperação sobre as questões da concorrência com as autoridades brasileiras. Agora for-

malizamos a base dessa cooperação e assinamos um compromisso no sen-tido de estreitarmos os laços que nos unem”.

Programa da visita

A Comissária Neelie Kroes chegou a Brasília no dia 8 pela manhã e logo cedo participou, no Ministério da Justiça da Conferência sobre Car-téis e esteve presente às Cerimônias do Dia Nacional de Combate aos Cartéis, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Minis-tro da Justiça, Tarso Genro.

Neelie Kroes participou também da assinatura do Memorando de Enten-dimento entre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a Direção-Geral de Concorrência da Comissão Europeia.

Comissária Neelie Kroes assinou em Brasília Memorando de Entendimento com o Brasil

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área de cooperação

O Diretor-Geral de Mercado Interno e Serviços Finan-ceiros da Comissão europeia,

Jorgen Holmquist, realizou visita ao Brasil entre os dias 19 e 21 de outu-bro para chefiar a delegação da CE no I Diálogo Bilateral União Europeia-Brasil em Assuntos de Regulação e Supervisão de Mercados Financeiros, realizado em duas etapas, uma no Rio de Janeiro e outra em Brasília. Durante a visita ele cumpriu tam-bém uma agenda de trabalho em São Paulo.

O Diretor-Geral Jorgen Holmquist exerce as funções de formulação e implementação de enquadramento jurídico e regulatório para integração dos mercados financeiros europeus e de coordenação da cooperação com autoridades reguladoras internacio-nais para segurança na intensificação de operações financeiras transfron-teiriças. É também de sua competên-cia o trato das questões relativas ao desenvolvimento de mercados finan-ceiros internacionais interligados.

Jorgen Holmquist responde ainda pela operacionalização da estraté-gia europeia de acesso a mercados e

pela adequação da política comercial europeia às efetivas necessidades de enfrentamento de obstáculos ao co-mércio de serviços e aos investimen-tos europeus nos principais mercados mundiais.

O Diretor-Geral de Mercado Interno e Serviços Financeiros da CE che-gou ao Rio de Janeiro no dia 18 de outubro e no dia seguinte participou ds duas sessões do Diálogo Bilateral de Alto Nível União Europeia-Brasil programadas para o Rio de Janeiro e de um almoço de trabalho com Maria Helena Fernandes Santana (Presi-dente da Comissão de Valores Mobi-liários (CVM).

Em Brasília, o Diretor-Geral esteve presente, no dia 20 de outubro, à se-gunda parte do Diálogo Bilateral Uni-ão Europeia-Brasil e depois teve um encontro com o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No dia 21, o funcionário da Comissão Euro-peia embarcou para São Paulo.

Na capital paulista, Jorgen Holmquist se encontrou com Edemir Pinto e com outros membros da direção da Bolsa de Mercadorias e Futuros de São

Paulo (BMFBOVESPA) e se reuniu com representantes dos principais bancos europeus presentes no Brasil e também com diretores do Instituto Brasileiro de Governança Corpora-tiva (IBGC).

Brasil e UE realizam em Brasília e no Rio sessões do Diálogo Bilateral sobre Serviços Financeiros

Nova

O Diretor-Geral Jorgen Holmquist participou, em Brasília, de reunião com o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles

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Laboratório

O Laboratório Nacional Agro-pecuário de Minas Gerais (LANAGRO-MG) já está

utilizando desde o último dia 2 de outubro modernos equipamentos, enter eles, um destinado a detectar resíduos de substâncias tóxicas em produtos agropecuários com entrada controlada na União Europeia.

O espectômetro de massas TOF (“Time of Flight”), do modelo Synapt HDMS, identifica resíduos de novos princípios ativos presentes em compostos ainda não conhecidos e que são utilizados no processo pro-dutivo dos alimentos. Além de doar o equipamento, a UE colaborará na for-mação de seus operados em centros europeus de referência.

Os equipamentos doados pela UE ao LANAGRO contribuirão para refor-çar a capacidade nacional de análise de resíduos tóxicos em produtos agropecuários destinados à exporta-ção, possibilitando aos produtores e exportadores brasileiros certificar-se mais facilmente de que estão cum-

prindo as regras sanitárias e fitos-sanitárias em vigor nos mercados de destino, sem necessidade de recurso a laboratórios estrangeiros.

O apoio da UE concretizou-se através do “Projecto de Apoio à Inserção In-ternacional das Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME)”, acordado entre a Comissão Européia e o governo brasileiro em dezembro de 2005, que está sendo executado pela Agência Brasileira de Desenvol-vimento Industrial (ABDI), sob a co-ordenação geral do MDIC.

O PAIIPME tem um financiamento total de 44 milhões de euros (cerca de R$ 115 milhões), dividido em partes iguais pela UE (através de uma doa-ção de 22 milhões de euros) e pelos parceiros brasileiros, entre os quais se incluem, além do MDIC, da ABDI e do próprio MAPA, instituições como o Sebrae, a Apex-Brasil, o Inmetro, A CNI e Federações da Indústria de vários Estados.

Participaram da cerimônia de entre-ga do equipamento o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, Sr. Inácio Afonso Kroetz, o Secretário de Tecnologia Industrial (Substituto) do MDIC, Sr. Carlos Cristo, o Chefe do Setor de Cooperação da Delegação da Comissão Européia no Brasil, Sr. Antoine Gilbert, o Prefeito de Pedro Leopoldo, Sr. Marcelo Gonçalves e o Coordenador do LANAGRO/MG, Sr. Ricardo Nascimento, bem como representantes de instituições esta-duais e locais ligadas ao setor agro-pecuário e responsáveis e técnicos do laboratório.

UE doa equipamentos para modernização de laboratório de referência em análise de resíduos tóxicos

Cerimônia no Lanagro contou com a presença de diversas autoridades

LANAGRO/MG

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Mobilização de parcerias

A principal ferramenta do Projeto é a mobilização de parcerias. Reúne entidades parceiras nacionais, públi-cas e privadas, as quais representam diferentes setores e atuam em dis-tintas temáticas. A Agência Brasilei-ra de Desenvolvimento Industrial (ABDI), por delegação da Secretaria de Tecnologia Industrial do Minis-tério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (STI/MDIC), coordena 33 projetos desenvolvidos com instituições parceiras, públicas e privadas, que atuam em âmbito na-cional, setorial e/ou estadual. Junta-mente com a ABDI, esses parceiros são responsáveis por multiplicar as ações do Projeto nos diferentes Esta-dos e municípios brasileiros em que atuam.

Os 33 projetos possibilitam a as-sistência técnica necessária à inter-nacionalização das PMEs brasileiras,

O Projeto “Apoio à Inser-ção Internacional das PME Brasileiras” (PAIIPME) tem

contribuído de forma acentuada para que seja alcançada a meta estabele-cida pelo governo brasileiro de elevar para 13 mil o número de pequenas brasileiras exportadoras. Em 2005, o Brasil e a União Europeia deram um novo impulso ao processo de coo-peração bilateral, com a assinatura do Ajuste Complementar de Cooperação que criou o PAIIPME.

O Projeto tem o objetivo de con-tribuir para a inserção competitiva das pequenas e médias empresas brasileiras no mercado mundial e, em especial, reforçar os laços econômicos e comerciais com a União Européia. Iniciado em 2006, o Projeto integra-se nos esforços da Política de Desen-volvimento Produtivo do Brasil, que tem, dentre os seus desafios, o forta-lecimento das micro e pequenas em-presas nacionais.

à realização de estudos sobre o tema e à formação de recursos humanos no Brasil e na Europa.

Vários são os setores beneficiados pe-las ações de cada parceiro: alimentos e alimentos orgânicos; agroindus-trial; artesanato; automotivo; bens de capital; energia (Bioetanol, biodiesel, petróleo e gás); cerâmica; complexo de saúde, construção civil; couro e calçados, empreendedorismo, higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; madeira e móveis; metal-mecânico; plásticos; reciclados; rochas orna-mentais; tecnologia da informação e comunicação; e têxtil e vestuário.

Para tanto, são investidos 44 milhões de euros. sendo 22 milhões de euros aportados pela Comissão Européia e 22 milhões pelo Governo brasileiro e pelos parceiros mobilizados.

Internacionalização das Pequenas e Micro Empresas brasileiras tem apoio da União Europeia

PME

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Os vencedores

Os candidatos ao Prêmio Natali, na categoria mídia impressa, são agru-pados em quatro regiões geográficas e além disso são conferidos dois prê-mios especiais, um para Rádio e outro para a Televisão.

Na Região Africana, o vencedor foi Richard Mgamba, do jornal The Guardian on Sunday, da Tanzânia, com a raeportagem “A batalha pela alma”. O vencedor da Região Ásia e Pacífico foi Fiona Tam, do South China Morning Post, autora do rtigo “Deadly harvest”. Na Europa, o Prê-mio Natali foi atribuido à jornalista Lucy Adams, do jornal The Herald, do Reino Unido, com a reportagem “Estuprada por sete soldados. Forçada a ver sua família assassinada”. O Prê-mio para Rádio foi atribuído ao pro-grama infantil “Bruxa. Crianças em risco”, de Freddy Mata Matundu e Larissa Diakanua, da Radio Top Con-go FM, da República Democrática do Congo. Finalmente, o Prêmio Espe-

Dois jornalistas brasileiros, Joâo Antonio Barros e Thiago Prado, do jornal O Dia, foram

os vencedores da Seção América Lati-na do Prêmio Lorenzo Natali 2009 com a reportagem “Dossiê Milícia”, na qual descrevem a atuação das milícias nas favelas do Rio de Janeiro. Eles receberam o prêmio no dia 22 de outubro, em cerimônia realizada em Estocolmo, durante as Jornadas Eu-ropeias do Desenvolvimento.

Ao anunciar o resultado do concurso, o Comissário Europeu para o De-senvolvimento e a Ajuda Humani-tária, Karel De Gucht, declarou que “a liberdade de expressão é um dos nossos direitos mais fundamentais. Comprometendo-se a ser testemu-nhas do nosso tempo, os jornalistas escolheram o que muitos conside-ram o melhor trabalho do mundo: mostrar as condições de vida dos nossos contemporâneos, desnudar os acontecimentos que abalaram o mundo, denunciar as injustiças e es-cândalos: revelar tudo”.

cial para a Televisão teve como gan-hador Johann Abrahams, da SABC, África do Sul.

Contexto

O Prêmio Natali é um concurso de caráter mundial instituído em 1992 pela UE com vista a promover o jor-nalismo de qualidade e para recordar a dedicação do ex-Vice-Presidente da Comissão Europeia, Lorenzo Natali, responsável pela cooperação pra o de-senvolvimento de 1985 a 1989, cujo trabalho e empenho contribuiram significamente para a adoção de políticas que testemunharam a im-portância conferida pela Europa à cooperação e apoio aos países em vias de desenvolvimento.

Jornalistas de O Dia vencem Seção América Latina do Prêmio Lorenzo Natali

Prêmio Natali

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A Delegação da Comissão Eu-ropeia (CE) no Brasil, em parceria com a rede Erasmus

Mundus no Brasil, participou da úl-tima edição do Salão CampusFrance nos dias 3 e 4 de outubro no Pavilhão Bienal no Parque do Ibirapuera, em São Paulo. A participação da Dele-gação deu-se através de um estande para atendimento personalizado aos alunos e de uma apresentação, no dia 4, a cargo de Antoine Gilbert (Chefe do Setor de Cooperação da Delegação da CE) sobre a Ação 2 do Programa Erasmus Mundus, que engloba par-cerias com instituições brasileiras.

Houve também uma palestra de Roberta Gregoli, vice-presidente do Capítulo Latino-Americano da As-sociação de Alunos e Ex-alunos Eras-mus Mundus, sobre a Ação 1, que contempla candidaturas individuais sem vínculo com as universidades brasileiras.

Ao final das apresentações, os pa-lestrantes bem como os ex-alunos Ari Gorenstein e Jefferson Puff es-tiveram à disposição para responder a perguntas relacionadas às duas Ações do Programa.

Para atender aos visitantes com in-formações sobre o Programa Eras-mus Mundus, o estande da Delegação da CE contou com a presença dos ex-

alunos Erasmus Mundus Ari Gore-nstein, Jefferson Puff , Renata Man-delbaum e Roberta Gregoli.

O salão inseriu-se na Semana Franco Brasileira de Ensino Superior no ano da França no Brasil e contou com a participação de expositores de 70 instituições de ensino francesas, 20 brasileiras, além de 12 parceiros ins-titucionais do CampusFrance, dentre os quais a Delbra. O número de visi-tantes na Feira foi de 7.800 nos dois dias do evento.

A rede Erasmus Mundus no Brasil é parte integrante da EMA (Associa-ção de Alunos e Ex-Alunos Erasmus Mundus) e do EMA-LA, Capítulo Latino-Americano da Associação. A rede EM no Brasil conta com 78 alu-nos e ex-alunos Erasmus Mundus em contato ativo para a promoção e di-vulgação do programa no Brasil. Em um ano e dois meses de existência, foram 15 visitas informativas a uni-versidades e instituições relacionadas em 8 estados das 5 regiões brasileiras. Para obter uma palestra introdutória do Erasmus Mundus, a instituição interessada deve contactarroberta.gregoli@ema-la.eu.

Para mais informações, visite

Erasmus Mundus: http://ec.europa.eu/erasmus-mundus

Delegação da Comissão Europeia participa do Salão CampusFrance em São Paulo

CE e Erasmus Mundus

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O Projeto Brasil Municípios realizou, em Natal, entre os dias 29 de Setembro a 01 de

Outubro, o Seminário “Consórcios Públicos: Avanços e Perspectivas”, com o objetivo de promover o de-bate e a divulgação das experiências nacionais e internacionais de Con-sórcios Públicos, de forma a subsidi-ar propostas para o aperfeiçoamento dos mecanismos regulatórios de tais arranjos.

Nesse sentido, a proposta foi a de, igualmente, aproximar e integrar autoridades, gestores e técnicos, dos três níveis da Federação, tendo em vista a conformação de uma rede de produção de conhecimento na área de associativismo municipal.

O Seminário contou com a presença de dois convidados europeus, Jean-Claude Lenoir (deputado, secretário da Comissão de Negócios Econômi-cos da Assembléia Nacional da França

e presidente do Grupo Parlamentar França-Brasil) e o professor Pawel Swianiewicz, do Centro Europeu de Estudos Regionais e Locais da Uni-versidade de Varsóvia.

O evento contou ainda com a par-ticipação de executivos de variados consórcios nacionais, prefeitos mu-nicipais, dirigentes de associações de municípios, membros de Tribunais de Contas dos Estados e representantes de órgãos e entidades de Gover-nos Estaduais e do Governo Federal, entre os quais, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Minis-tério da Fazenda (STN e PNAFM), o Ministério do Planejamento Orça-mento e Gestão e a Subchefia de As-suntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidên-cia da República, num total de aprox-imadamente 100 participantes.

O Projeto Brasil Municípios é fruto de uma ação conjunta entre o Minis-

Seminário em Natal promove debate e divulgação sobre experiências de Consórcios Públicos

Projeto Brasil Municípios

tério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a UE, de-senvolvido no âmbito da cooperação entre o Brasil e a UE, que tem como temas principais o desenvolvimento econômico e social sustentável, a in-clusão social e a redução da pobreza.

O valor total do Projeto é de 15 mi-lhões de euros (7, 5 milhões de euros co-financiados pela UE), e seu obje-tivo principal é o de contribuir para a melhoria e fortalecimento da gestão pública municipal, por meio de ações de capacitação, assistência técnica e através da promoção de boas práticas de associativismo.

Para mais informações sobre o Proje-to Brasil Muncípios consultar: http://projetobrasilmunicipios.gov.br

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Delegação da Comissão Europeia lança Concurso para estudantes de graduação e pós de todo o País

A Delegação da Comissão Euro-péia está lançando um Concurso de Monografias dispondo sobre a União Europeia, com tema livre e aberto à participação de estudantes de gradua-ção e de pós-graduação de todo o país. O Concurso prevê a seleção de seis monografias, três em cada categoria. O prêmio ao autor da monografia vencedora em cada uma das catego-rias será uma viagem a Bruxelas para visita às instituições da União Euro-peia. As outras quatro monografias receberão menção honrosa.

Os autores dos seis trabalhos escol-hidos pela Comissão Julgadora serão convidados especiais para assistirem aos eventos comemorativos do Dia da Europa, 9 de maio de 2010, em Brasília, com as despesas pagas pela Delegação da Comissão Europeia. De acordo com o regulamento, estão aptos a participar do Concurso estu-dantes regularmente matriculados em universidades brasileiras ou em instituições equivalentes e para par-ticipar devem apresentar trabalhos acadêmicos sobre a UE.

O Concurso de Monografias terá temática livre, mas a Delegação da Comissão Europeia apresentou os seguintes temas, a título de sugestão, para os participantes: A União Eu-ropeia e as Relações Internacionais;

Monografias

União Europeia: uma construção para a paz; União Europeia, que tipo de poder?; O futuro da União Europe-ia; União Europeia: uma construção política e econômica; A União Eu-ropeia e suas instituições: A parceria estratégica entre a União Europeia e o Brasil.

Como se inscrever

A inscrição para o Concurso consiste na entrega da monografia, até o dia 31 de março de 2010, na portaria da sede da Delegação da Comissão Eu-ropeia em Brasília, situada na SHIS QI 7 Bloco A – Comércio Local – Lago Sul, ou através de seu envio pelos Correios, através do sistema AR (Aviso de Recebimento), com a indicação “Concurso de Monografia União Europeia” , a ser enviado para o seguinte endereço:

Delegação da Comissão Europeia no Brasil - SHIS QI 07 Bloco A – Lago Sul . 71.615-205 – Brasília – DF

A inscrição também poderá ser feita por meio eletrônico, através do email: delegation-brazil-doc@ec.europa.eu. No email deve constar “Concurso de Monografia da União Europeia”.

Premiação

Os dois autores das monografias vencedoras nas categorias de gradu-ação e pós-graduação, um em cada uma, receberão como prêmio viagem de uma semana à Europa, com esta-dia em Bruxelas, para visita às insti-tuições comunitárias. Os autores das monografias laureadas com menção honrosa serão convidados especiais do Dia da Europa, em Brasília, com deslocamento até à capital federal e estadia pagos pela Delegação da Comissão Europeia. Os trabalhos premiados e as menções honrosas serão divulgados na página da Comis-são Europeia no Brasil – www.delbra.ec.europa.eu.

Concurso de