DEZEMBRO 2017

boletim municipal

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boletim municipal

PROPRIEDADE E EDIÇÃOCâmara Municipal do CartaxoPraça 15 de Dezembro2070-050 CartaxoTelf.: 243 700 250Fax: 243 700 268E-mail: correio@cm-cartaxo.pt

REDAÇÃO E PAGINAÇÃOCâmara Municipal do CartaxoÁrea de Imagem e Comunicação

PERIODICIDADE Mensal

EDIÇÃO DIGITALConsulte o conteúdo na íntegra emwww.cm-cartaxo.pt

4 DESTAQUE Desfile da Paz junta mais de mil pessoas no Cartaxo

6 AGENDA Histórias com Teatro Dentro

Apresentação do Livro “Almaraz

e Outras Coisas Más”

Um Pézinho de Dança na Biblioteca

Cartaxo Sessions

10 PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES Câmara Municipal do Cartaxo

FICHA TÉCNICA

ÍNDICE

destaque

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Do Largo do Valverde até à Praça 15 de Dezembro, junto ao edifício sede do município, desfilaram crianças, jovens e seniores, no evento que marcou o final das aulas e o início da época festiva. Chamar a atenção para os valores mais profundos da época – a paz e a solidariedade, a união, a partilha e a amizade –, é o propósito que une várias gerações, no Desfile da Paz.

O desfile foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Magalhães Ribeiro que reafirmou a “importância de todos os momentos que contribuam para o reforço dos laços entre gerações”, para o autarca “o projeto educativo que prepara este Desfile da Paz, desenvolvido nas escolas, nos centros de estudo, nas IPSS, é também um contributo para a construção de uma comunidade mais inclusiva, na qual todos temos lugar”. Lamentando “o frio e a chuva com que esta manhã nos surpreendeu”, o presidente da Câmara elogiou “docentes e técnicos que participaram na organização deste Desfile”, deixando uma palavra “especial às crianças, jovens e adultos que criaram fatos, desfilaram e cantaram, oferecendo uma verdadeira festa da amizade”.

No final do desfile, a praça 15 de Dezembro transformou-se num palco para algumas centenas de crianças entoarem cânticos de natal bem conhecidos e algumas canções compostas por si próprias. Os primeiros a atuar foram os meninos e as meninas do Jardim de Infância do Cartaxo que, muito alinhadinhos e afinados, subiram às escadas do edifício, para entoar os cânticos ensaiados com o professor Rolando Ferreira.

As alunas e os alunos do 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo, tiveram palco próprio para apresentarem o seu Concerto de Natal, organizado pelas docentes do 1º ciclo do Agrupamento – numa atuação que contou com muitas dezenas de crianças a dançar coreografias muito certinhas.

Para além do Desfile da Paz, decorre ainda uma exposição de trabalhos realizados no âmbito do projeto Natal Ecológico – projeto promovido pela área de Educação e Juventude, em parceria com as instituições de ensino e de apoio social. Os trabalhos estão expostos de 15 de dezembro a 6 de janeiro, em vários equipamentos municipais – edifício sede do município, piscinas municipais e mercado Municipal do Cartaxo. Os trabalhos expostos foram realizados por escolas,

O Desfile da Paz é resultado do trabalho pedagógico desenvolvido nas escolas e instituições, que este ano se centrou na exploração e manifestação de sentimentos como generosidade, partilha, igualdade,

responsabilidade, solidariedade, confiança e amizade.

Desfile da Paz junta mais de mil pessoas no CartaxoComunidade Escolar, Academias e Centros de Estudo, Associações e IPSS do concelho, participaram

num desfile que percorreu as ruas do Cartaxo.

Dinamizado por Berta Pereira mestre em Educação Artística /

Especialização em Teatro na Educação

histórias com teatro

dentroBIBLIOTECA MUNICIPAL MARCELINO MESQUITA

—CARTAXO

PRIMEIRO SÁBADO DE CADA MÊS . 11H00

O ATELIER HISTÓRIAS COM TEATRO DENTRO PROMOVE A LEITURA ATRAVÉS DAEXPLORAÇÃO DA HISTÓRIA ESCRITA NOS LIVROS E DA SUA DRAMATIZAÇÃO.

Dentro das histórias há coisas, plantas, animais, pessoas...Dentro das histórias há, sons, cheiros, paladares, sensações...

E se eles saltassem cá para fora e pudesses vê-los, ouvi-los, senti-los?Será Teatro?

Vem experimentar a Magia dos Livros na Biblioteca!Todos os primeiros sábados de cada mês podes viver essa Magia!

CRIANÇAS DOS 6 AOS 10 ANOS . DURAÇÃO DE 60 MINUTOS . COM MARCAÇÃO PRÉVIA . 3€

INFORMAÇÕES E MARCAÇÕESBIBLIOTECA@CM-CARTAXO.PT . 243 700 281

DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA . DAS 9H00 ÀS 17H30 apoio à produçãoorganização

CÂMARA MUNICIPAL DO CARTAXO

PRIMEIRA

SESSÃO DE 2018

SÁBADO

6 JANEIRO

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agenda

20 janeiro | 11h00 | Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita

Um Pézinho de Dança na Biblioteca Começar os sábados de manhã a dar um pezinho de dança com o seu bebé preferido, é o desafio que a Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita lança a todos os adultos que tenham um par pequenino que os queira acompanhar à Arte em Movimento – oficina de dança para bebés, que a Aqui Há Gato passará a levar à biblioteca a partir de dia 20 de janeiro.

Organizada pela Câmara Municipal do Cartaxo, a oficina vai decorrer no terceiro sábado de cada mês, sempre às 11h00 e será dinamizada por Sofia Almeida, licenciada em Dança pela Faculdade de Motricidade Humana. O objetivo da oficina é criar um espaço de encontro e partilha entre bebés e adultos, que promove tanto a descoberta do espaço e do corpo, como a criação de laços que reforçam o crescimento social, afetivo e cognitivo das crianças.

Crianças a partir dos 12 meses (ou mais novas com aquisição de marcha) aos 3 anos de idade acompanhadas por um adultoValor da inscrição – 8,00 euros (recomenda-se marcação prévia) | Duração – 30 minutos

27 janeiro | 22h30 | Centro Cultural do Cartaxo

Cartaxo Sessions trazem Process of Guilt e Two Pirates and a Dead Ship

As Cartaxo Sessions de janeiro trazem, ao palco do Centro Cultural do Cartaxo, um dos grandes nomes do panorama underground português - os Process of Guilt - com a apresentação do seu mais recente trabalho - Black Earth.

Ainda antes de se fazerem sentir os riffs agressivos do quarteto eborense, ao palco subirá o stoner rock psicadélico dos Two Pirates and a Dead Ship. Os concertos têm início marcado para as 22h30, sábado, dia 27 de janeiro, no Centro Cultural do Cartaxo.

6 janeiro | 11h00 | Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita

Histórias com Teatro Dentro

A Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, no Cartaxo, decidiu fazer dos primeiros sábados de cada mês dias dedicados à promoção da leitura juntos dos mais novos, o segundo atelier tem início às 11h00 de dia 6 de janeiro de 2018.

O atelierA Câmara Municipal do Cartaxo organiza e Berta Pereira conduz o atelier Histórias com Teatro Dentro – os pequenos leitores dos 6 aos 10 anos vão descobrir que as palavras, quando se juntam, dão em histórias fantásticas, vão ficar a saber que dentro dos livros nascem plantas, ladram cães, crescem animais de todas as cores, vivem pessoas bonitas e mágicas, assustadoras ou apenas muito estranhas. Que nos livros se ouve o barulho das árvores ou que quando as meninas choram nos livros, as lágrimas são salgadas cá fora.

Berta Pereira afirma isto mesmo, que dento das histórias há coisas, plantas, animais, pessoas, sons, cheiros, sensações e desafia os mais pequenos a ver tudo isto saltar para fora dos livros, e pergunta a cada um de nós – será teatro? Leve o seu pequeno leitor ou a sua menina com queda para o drama à biblioteca e deixe que descubram a resposta.

6 janeiro | 16h00 | Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita

Apresentação do Livro“Almaraz e Outras Coisas Más”

A energia nuclear, os seus perigos e riscos para a humanidade, vão estar em destaque na apresentação que José Louza, da Eco-Cartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista, fará na Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita, no dia 6 de janeiro de 2018, sábado, às 16h00, do livro Almaraz e Outras Coisas Más.

A obra conta com os contributos de trinta colaboradores e a coordenação de António Eloy.

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agenda

PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES DA

CÂMARA MUNICIPAL DO CARTAXO

EDITAL N.º 107/2017PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES

4 DEZEMBRO 2017

PEDRO MIGUEL MAGALHÃES RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 setembro, torna público que:

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 04 de dezembro de 2017, foram deliberados os seguintes assuntos:

1. Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 16/11/2017 que aprovou a realização do procedimento de ajuste direto para o fornecimento de energia elétrica, promovido ao abrigo do acordo quadro celebrado na sequência do concurso público n.º 04/2017/CCE.Deliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC), aprovar a proposta apresentada.

2. Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 22/11/2017 que aprovou o projeto de decisão de adjudicação no âmbito do procedimento de ajuste direto para o fornecimento de energia elétrica, promovido ao abrigo do acordo quadro celebrado na sequência do concurso público n.º 04/2017/CCE.Deliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC), aprovar a proposta apresentada.

3. Revogação da deliberação camarária tomada na reunião de 2017/08/07 que recaiu sobre o pedido de certidão para efeitos de destaque (P.º 10/2016/CTD) - Local: Rua Batalhoz, n.º 7 e Beco do Jardim, n.ºs 8 e 8B – Cartaxo

- Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerentes: Maria Teresa Cruz Morais David e Pedro Manuel da Silva Morais David – Cabeça de casal da herança deDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

4.Regime jurídico da reabilitação urbana - determinação do nível de conservação do edificado – vistoriaDeliberado, por unanimidade, nomear de entre os arquitetos da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística, a Arq.ª Mafalda Sofia Amador da Silva João e, em sua substituição, o Arq.º Eduardo Rafael Rebelo Marques Albuquerque Neves e, relativamente ao outro técnico do município, nomear o Eng.º Bento António Gírio Tanganho e, em sua substituição, o Eng.º Dagoberto Sacramento Ribeiro da Costa, ambos da Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais.

5. Elaboração do Regulamento Municipal de Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos – Início do procedimentoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

6. Regulamento do Provedor do Munícipe do CartaxoDeliberado, por maioria, com 2 votos a favor (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) e 5 abstenções (PS), aprovar a proposta apresentada.

7. Regulamento de estacionamento no Município do CartaxoDeliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 votos contra (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC), aprovar a proposta apresentada.

8. Projeto do Código de CondutaDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

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publicidade das deliberaçõespublicidade das deliberações

9. Aceitação de doação de livrosDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

10. Feira do livro usado na Biblioteca Municipal Marcelino MesquitaDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

11. Fixação de preços para venda de artesanato no Museu Rural e do Vinho do CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

12. Atribuição de topónimosDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Paços do Município, 05 de dezembro de 2017

O Presidente da Câmara Municipal,Pedro Magalhães Ribeiro

EDITAL N.º 111/2017PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES

18 DEZEMBRO 2017

PEDRO MIGUEL MAGALHÃES RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 Setembro,

torna público que: Na reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 18 de dezembro de 2017, foram deliberados os seguintes assuntos:

1.Ratificação da nomeação dos homenageados na cerimónia de Comemoração do Dia do Concelho, a 10/12/2017Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

2.Alteração ao Regimento da Câmara Municipal do Cartaxo (Regimento CM Cartaxo)Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

3.Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 29/11/2017 que aprovou a minuta do contrato no âmbito do procedimento de ajuste direto para o fornecimento de energia elétrica, promovido ao abrigo do acordo quadro celebrado na sequência do concurso público n.º 04/2017/CCEDeliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

4.Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 30/11/2017 que autorizou a assunção do compromisso no âmbito do procedimento de ajuste direto para o fornecimento de energia elétrica, promovido ao abrigo do acordo quadro celebrado na sequência do concurso público n.º 04/2017/CCEDeliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

5.Concurso público n.º 05/2017/CCE – Celebração de acordo quadro para a aquisição de refeições escolares – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT.Deliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2

abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

6. Concurso público n.º 06/2017/CCE – Celebração de acordo quadro para prestação de serviços de desinfeção e exterminação em áreas urbanas ou rurais. – Central de Compras Eletrónicas da CIMLT.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

7. Fixação de preço de bilhetes de cinemaDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

8. Pedido de isenção de taxas pela utilização das piscinas municipais cobertas e campo de ténis, durante o ano letivo 2017/2018 – Associação Pró Envelhecimento Ativo Universidade Sénior do CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

9. Pedido de isenção de taxas pela utilização da pista de atletismo do Estádio Municipal, durante o ano letivo 2017/2018 – Associação Escola de Atletismo Correr + do CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

10. Pedido de isenção de taxas pela utilização da sala de espetáculos co Centro Cultural do Cartaxo, para o dia 16 de dezembro de 2017, pelas 21:30horas – Sociedade Filarmónica Incrível PontevelenseDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

11. Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 2017/11/29, que atribuiu, com carácter de urgência, a designação de nome à via

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

12. Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P. º 66/2015/DIV) Tipo: Instalação de operação de gestão de resíduos; Local: Casal das Areias – Lapa; Freguesia: União das Freguesias de Ereira e Lapa; Requerente: Flora Garden - Projetos, Silvicultura e Jardinagem, Unipessoal, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

13. Receção definitiva das obras de urbanização tituladas pelo alvará de loteamento n.º 05/00 e distrate da hipoteca dos lotes n.ºs 18 E 19 (P. º 14/1998/LTL) - Local: Sítio do Vale Mosqueiro – Cartaxo - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta -Titular: Durgesta – Imobiliária, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

14. Aceitação de doação da viatura Renault Clio com a matrícula 41-24-ZVDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

15. Revogação da deliberação de 04/12/2017 relativa à aceitação da doação de livrosDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

16. Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 20/11/2017, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Animação Cultural e Educação Comunitária, para a área de cultura da divisão de desenvolvimento económico e social

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publicidade das deliberaçõespublicidade das deliberações

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

17. Reprogramação dos compromissos plurianuais do contrato de promessa compra e venda de terreno a ValleyparkDeliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

18. Reprogramação de compromissos plurianuais_ Contrato de serviços na área de seguros ramos diversosDeliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

19. Acompanhamento do PAEL -3º trimestre de 2017Deliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 abstenções (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

20. Grandes Opções do Plano, bem como, orçamento, mapa de pessoal e tabelas de taxas municipais a vigorar em 2018Deliberado, por maioria, com 5 votos a favor (PS) e 2 votos contra (Juntos pela Mudança – PPD/PSD-NC) aprovar a proposta apresentada.

Paços do Município, 19 de dezembro de 2017

O Presidente da Câmara Municipal,Pedro Magalhães Ribeiro

www.cm-cartaxo.pt