Boletim Municipal nº 125 - agosto 2015

MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOS

ago 2015 . N.º 125Publicado no 1.º dia útil do mês de setembro

O Boletim Municipal do Município de Câmara de Lobos tem periodicidade mensal e nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro inclui única e exclusivamente a publicação das deliberações dos órgãos autárquicos bem como as decisões dos respectivos titulares, destinadas a ter eficácia externa.

O Boletim Municipal pode ser consultado no sítio oficial na internet da Câmara Municipal de Câmara de Lobos (www.cm-camaradelobos.pt) e está igualmente disponível nos Serviços Municipais.

INTRODUÇÃO

PERIODICIDADE: Mensal

CÂMARA MUNICIPAL

EDITAL N.º 0081.15.ED.AG

DELIBERAÇÕES DA 51.ª REUNIÃO DE CÂMARA, ORDINÁRIA E PÚBLICA

30 DE JULHO DE 2015 QUADRIÉNIO 2013/2017

Nos termos do Regimento e em cumprimento do determinado na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, torna-se público que, esta Câmara Municipal, na 51.ª Reunião, ordinária e pública, respeitante ao Quadriénio 2013/2017, realizada a 30 de julho do ano em curso, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho tomou as deliberações abaixo referidas, após a votação das atas das reuniões anteriores, sendo:Ata n.º 15/2015, da reunião, ordinária, realizada em 16 de julho, aprovada por unanimidade.Ata n.º 16/2015, da reunião extraordinária, realizada em 22 de julho, aprovada por unanimidade.ORDEM DO DIA1. Isenções do pagamento de taxas:1.1 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento do arraial do evento “23.ª Edição da Festa do Peixe-espada Preto”, na freguesia de Câmara de Lobos, documento registado com o número Proc Adm 10747/15, parecer número 3, de 17 de julho de 2015, remetido pela Junta de Freguesia de Câmara de Lobos, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade conceder a isenção.”, em anexo. 1.2 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento e licença especial do arraial de Santa Ana e São Joaquim, na freguesia de Câmara de Lobos, documento registado com o número 8641, de 20 de julho de 2015, remetido por João David Vieira Pinto, representante da comissão organizadora do arraial, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade a ratificação de isenção de taxas.”, em anexo.1.3 Isenção do pagamento de taxas de licenciamento de publicidade para uma unidade móvel, documento registado com o número Proc Adm, 11444/15, parecer número 3, de 23 de julho de 2015, remetido pelo Partido Juntos pelo Povo, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade condicionado à entrega dos documentos em falta”, em anexo.

2. Atribuição de apoio financeiro ao Club Sports Madeira, documento registado com o número 8810, de 23 de julho de 2015, relativo à atribuição de apoio financeiro ao Club Sports Madeira, no âmbito da realização de duas provas classificativas do Rali Vinho Madeira, no Concelho de Câmara de Lobos, e sobre o qual foi tomada a deliberação do teor seguinte: “Aprovado por unanimidade conceder o apoio de 2000,00€.”, em anexo.A minuta da ata da reunião foi submetida a votação, tendo sido deliberado, por unanimidade, aprovar a mesma.Câmara de Lobos, 03 de agosto de 2015O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território1)

António Bruno de Freitas Coelho1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-029-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0060.15.ED.AG, da mesma data.

Edital n.º 0082.15.ED.SS

INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À FESTA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO

Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à elaboração de tapete de flores e passagem de procissão, no âmbito da Festa do Santíssimo Sacramento, na Paróquia de Nossa Senhora da Graça, freguesia do Estreito Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel, no dia 16 de Agosto de 2015 (Domingo), entre as 14h00 e as 19h00, na Rua da Igreja, na Rua Capitão Armando Pinto Correia, na Rua Cónego Agostinho Figueira Faria e no Largo do Patim. A Rua do Damasqueiro, só ficará interrompida durante a passagem da procissão.Como alternativa à circulação automóvel, em direção às zonas altas, deverá utilizar-se a Rua do Lavradores, a Rua do Passal, a Rua Francisco Figueira Ferraz, a Rua da Vargem, a Rua das Vinhas, a Rua da Achada, a Rua João Augusto de Ornelas, a Rua da Marinheira e a Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.Câmara de Lobos, 14 de Agosto de 2015O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território1)

António Bruno de Freitas Coelho

MUNICÍPIO DE CÂMARA DE LOBOSago. 2015 . N.º 125


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1) Em regime de substituição, ao abrigo do despacho GPR-PR-029-2015, de 30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0060.15.ED.AG, da mesma data.


ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. LOCAIS PARA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, nos termos do n.º 3, do artigo 7.º, da Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, os locais destinados a afixação de propaganda eleitoral são os seguintes: Freguesia de Câmara de Lobos – Rua Padre Eduardo Clemente Nunes Pereira Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos – Rua João Augusto de Ornelas Freguesia do Curral das Freiras – Largo das Casas Próximas Freguesia da Quinta Grande – Praceta 24 de Julho Freguesia do Jardim da Serra – Largo das CorticeirasCâmara de Lobos, 17 de agosto de 2015

O Presidente1)Pedro Emanuel Abreu Coelho1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-

PR-18-2014, de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.

ED.AG, de 07 de novembro e 30 de abril, respetivamente.


ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA04 DE OUTUBRO DE 2015

CONSTITUIÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAIS

Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, nos termos dos n.os 1 e 3, do artigo 4.º, da Lei n.º 22/99, de 21 de abril, torna público que, até ao dia 04 de setembro de 2015, encontram-se abertas as inscrições na Câmara Municipal ou nas Juntas de Freguesia deste Concelho, para o recrutamento de Agentes Eleitorais, no âmbito do exercício de funções de membro de mesa na Eleição da Assembleia da República, a realizar-se em 04 de outubro de 2015.• Freguesia de Câmara de Lobos – 170. • Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos – 100. • Freguesia da Quinta Grande – 20. • Freguesia do Curral das Freiras - 30.• Freguesia do Jardim da Serra – 40. Os agentes eleitorais exercem as funções de membros de mesa nas situações previstas nos artigos 7.º e 8.º, da supra referida lei.Câmara de Lobos, 17 de agosto de 2015




EDITAL N.º 0085.15.ED.SS

INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À FESTA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO

Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da Festa do Santíssimo Sacramento, na freguesia de Curral das Freiras, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos:Entre as 10h00 do dia 22 de Agosto (Sábado) e as 24h00 do dia 23 de Agosto de 2015 (Domingo) – Trânsito interrompido, na Estrada Cónego Camacho e na Estrada da Capela, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho.Dia 23 de Agosto de 2015 (Domingo), entre as 14h00 e as 19h00 - Trânsito condicionado (metade da faixa de rodagem) na Estrada Cónego Camacho, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Estrada da Bica. Trânsito interrompido no Caminho da Padaria.Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho.Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.Câmara de Lobos, 17 de Agosto de 2015

A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos (1)Verónica Pestana de Faria(1)Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de

30 de abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.


INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À FESTA DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO

Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à passagem de procissão, no âmbito da Festa de Nossa Senhora da Encarnação, freguesia do Estreito Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel, no dia 30 de Agosto de 2015 (Domingo), entre as 18h00 e as 19h00, na Rua Padre Manuel Carlos da Silva e na Rua António Prócoro de Macedo Júnior, no troço compreendido entre a igreja paroquial e o Caminho da Vargem.Entre as 08h00 do dia 29 de Agosto (Sábado) e as 01h00 do dia 31 de Agosto de 2015 (Domingo), ficará interrompida a circulação automóvel na Rua Padre Manuel Carlos da Silva, no troço compreendido entre o Caminho do Ernesto e o Caminho da Junta.Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Estrada José Ângelo Pestana de Barros, o Caminho Velho do Covão, a Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes e o Caminho Ernesto Alves Pinto Correia.Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.Câmara de Lobos, 17 de Agosto de 2015





DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO

Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para o efeito dos n.os 3 e 4, do artigo 40.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, na atual redação, que a Assembleia de Voto da Freguesia do Curral das Freiras, foi desdobrada em 3 (três) secções de voto, que funcionarão nos locais seguintes.

Secção de voto

Local

1 Centro Cívico do Curral das Freiras2 Centro Comunitário da Seara Velha3 Centro Cívico do Curral das Freiras

Mais torna público, de acordo com o estabelecido no n.º 4, do mesmo dispositivo legal que, desta decisão pode ser interposto recurso, no prazo de dois dias, por iniciativa das juntas de freguesia ou de, pelo menos, 10 eleitores inscritos no recenseamento eleitoral de cada freguesia, para a secção da instância local do tribunal de comarca, competente em matéria cível, com jurisdição na área do município, a menos que na sede do município se encontre instalada uma secção da instância central daquele tribunal, com competência em matéria cível, caso em que o recurso será interposto para essa secção.Câmara de Lobos, 25 de agosto de 2015





INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL DEVIDO À FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da Festa de Nossa Senhora do Livramento, na freguesia de Curral das Freiras, ficará interrompido o trânsito automóvel, nos seguintes dias e períodos:Entre as 10h00 do dia 29 de Agosto (Sábado) e as 24h00 do dia 30 de Agosto de 2015 (Domingo) – Trânsito interrompido, na Estrada Cónego Camacho e na Estrada da Capela, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho.Dia 30 de Agosto de 2015 (Domingo), entre as 17h00 e as 19h00 - Trânsito condicionado (metade da faixa de rodagem) na Estrada Cónego Camacho, no troço compreendido entre a Estrada do Ribeiro Cidrão e a Estrada da Bica. Trânsito interrompido no Caminho da Padaria.Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua Eng.º Jaime Ornelas Camacho.Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.Câmara de Lobos, 24 de Agosto de 2015





DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para o efeito dos n.os 3 e 4, do artigo 40.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, na atual redação, que a Assembleia de Voto da Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos foi desdobrada em 10 (dez) secções de voto, que funcionarão nos locais seguintes.

Secção de voto Local1 Centro Cívico do Estreito (R/C)2 Centro Cívico do Estreito (R/C)3 Centro Cívico do Estreito (R/C)4 Centro Cívico do Estreito (piso -1)5 Centro Cívico do Estreito (piso -1)6 Centro Cívico do Estreito (piso -1)7 Centro Cívico do Estreito (piso -1)8 Casa Paroquial do Garachico9 Escola B1/PE do Covão

10 Escola B1/PE do Covão

Mais torna público, de acordo com o estabelecido no n.º 4, do mesmo dispositivo legal que, desta decisão pode ser interposto recurso, no prazo de dois dias, por iniciativa das juntas de freguesia ou de, pelo menos, 10 eleitores inscritos no recenseamento eleitoral de cada freguesia, para a secção da instância local do tribunal de comarca, competente em matéria cível, com jurisdição na área do município, a menos que na sede do município se encontre instalada uma secção dainstância central daquele tribunal, com competência em matéria cível, caso em que o recurso será interposto para essa secção.Câmara de Lobos, 25 de agosto de 2015






DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de



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Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para o efeito dos n.os 3 e 4, do artigo 40.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, na atual redação, que a Assembleia de Voto da Freguesia do Jardim da Serra, foi desdobrada em 4 (quatro) secções de voto, que funcionarão nos locais seguintes.

Secção de voto Local1 Centro Cívico do Jardim da Serra (1.º piso)2 Centro Cívico do Jardim da Serra (1.º piso)3 Centro Cívico do Jardim da Serra (1.º piso)4 Centro Cívico do Jardim da Serra (2.º piso)







DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO

Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para o efeito dos n.os 3 e 4, do artigo 40.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, na atual redação, que a Assembleia de Voto da Freguesia da Quinta Grande, foi desdobrada em 2 (duas) secções de voto, que funcionarão nos locais seguintes.

Secção de voto Local1 Casa do Povo da Quinta Grande2 Casa do Povo da Quinta Grande


O Presidente1)Pedro Emanuel Abreu Coelho

1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-





DESDOBRAMENTOS DE ASSEMBLEIAS DE VOTO Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, faz público, nos termos e para o efeito dos n.os 3 e 4, do artigo 40.º, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio, na atual redação, que a Assembleia de Voto da Freguesia de Câmara de Lobos, foi desdobrada em 17 (dezassete) secções de voto, que funcionarão nos locais seguintes.

Secção de voto

Local

1 Casa da Cultura de Câmara de Lobos – R/C2 Casa da Cultura de Câmara de Lobos – R/C3 Casa da Cultura de Câmara de Lobos – 1.º andar

(Auditório)4 Casa da Cultura de Câmara de Lobos – 1.º andar

(Auditório)5 Casa da Cultura de Câmara de Lobos – 1.º andar

(Sala Padre Pita)6 Casa da Cultura de Câmara de Lobos – 1.º andar

(Sala Padre Pita)7 Casa da Cultura de Câmara de Lobos - 1.º andar

(Sala Padre Pita)8 Escola B1/PE do Ribeiro de Alforra9 Escola B1/PE do Ribeiro de Alforra10 Escola B1/PE do Ribeiro de Alforra11 Escola B1/PE do Ribeiro de Alforra12 Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Torre13 Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Torre14 Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Torre15 Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Torre16 Escola B1/PE do Pedregal17 Escola B1/PE do Pedregal






INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO AUTOMÓVEL E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DEVIDO À REALIZAÇÃO DA XXXVIII EDIÇÃO

DA FESTA DAS VINDIMAS

Torna-se público para conhecimento de toda a população que, devido à realização da XXXVIII edição da Festa das Vindimas, na freguesia do Estreito Câmara de Lobos, ficará interrompido o trânsito automóvel e proibido o estacionamento, nos seguintes dias e períodos:

De 31 de Agosto a 7 de Setembro de 2015Trânsito interrompido na Rua João Augusto de Ornelas, no troço compreendido entre a Rua da Igreja e a Rua da Achada. Estacionamento proibido no parque de estacionamento situado ao lado do Banco Santander Totta.

Dia 5 de Setembro (Sábado), entre as 09h00 e as 12h00Trânsito interrompido na Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge, no troço compreendido entre a Rua da Igreja e a Rua da Marinheira, na Rua Capitão Armando Pinto Correia, na Rua do Damasqueiro, na Rua Cónego Agostinho Figueira Faria, no Largo do Patim e na Rua da Igreja.Como alternativa à circulação automóvel, deverá utilizar-se a Rua do Lavradores, a Rua do Passal, a Rua Francisco Figueira Ferraz, a Rua da Vargem, a Rua das Vinhas, a Rua da Achada, a Rua João Augusto de Ornelas, no troço compreendido entre a Rua da Achada e a Rua António Prócoro de Macedo Júnior, a Rua Dr. António Vitorino Castro Jorge, a Rua do Damasqueiro, a Rua Cónego Agostinho Figueira de Faria e a Rua da Igreja.Durante esta interrupção a praça de táxis que funciona na Rua Dr. João Augusto de Ornelas funcionará temporariamente na Rua da Igreja.Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume.Câmara de Lobos, 26 de Agosto de 2015

A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos (1)

Verónica Pestana de Faria(1)Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de



REVOGAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO

Pedro Emanuel Abreu Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público o teor do Despacho GPR-DP-051-2015, de 31 de agosto, nos termos infra referidos:“DESPACHO(GPR-DP-051-2015)REVOGAÇÃO DO DESPACHO (GPR-DP-029-2015) REGIME DE SUBSTITUIÇÃO

Considerando o exarado no Despacho GPR-DP-029-2015, de 30 de abril, publicitado pelo Edital n.º 0060.15.ED.AG, da mesma data, sobre o regime de substituição dos membros do órgão colegial do Município de Câmara de Lobos, por motivo de ausência ou impedimento de qualquer membro.Considerando a atual composição do órgão executivo colegial do Município de Câmara de Lobos, bem como a ausência temporária e simultânea de dois dos respetivos membros, revogue-se aquele despacho, sendo determinado o seguinte regime de substituição:1) O Presidente da Câmara é substituído pela Vice-Presidente e, na ausência ou impedimento desta, pelo Vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território;2) A Vice-Presidente será substituída pelo Presidente da Câmara e, na ausência ou impedimento deste, pelo Vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território;3) O Vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território será substituído pelo Presidente da Câmara e, na ausência ou impedimento deste, pela Vice-Presidente da Câmara;4) A Vereadora da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos será substituída pelo Vereador do Urbanismo e Ordenamento do Território.5) Para efeitos de mera representação pontual da Câmara Municipal, esta cabe ao Presidente ou a quem este delegar;Câmara de Lobos, 31 de agosto de 2015 O Presidente1)Pedro Emanuel Abreu Coelho”.

Câmara de Lobos, 31 de agosto de 2015

O Presidente1)Pedro Emanuel Abreu Coelho1) Competências próprias e delegadas pela Câmara Municipal, Propostas GPR-PR-21-2013 e GPR-PR-18-2014,

de 04 de novembro e 04 de abril, publicadas pelos Editais n.os 0103.13.ED.AG e 0029.14.ED.AG, de 07 de

novembro e 30 de abril, respetivamente.

AVISO N.º 0025.15.AV.AG

ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

FESTAS DO SENHOR SANTÍSSIMO SACRAMENTO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

FESTAS DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO E SENHOR SANTÍSSIMO SACRAMENTO

FESTA DA VINDIMA

Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos torna público que, nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, por ocasião dos eventos em apreço, nos locais e datas infra referidos, o respetivo ato público terá lugar na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, no dia 11 de agosto de 2015, terça-feira, pelas 10:30 horas.

Festa Data LocalSenhor Santíssimo

Sacramento22 e 23 de agosto

de 2015Paróquia do Curral das

FreirasNossa Senhora do

Livramento29 e 30 de agosto

de 2015Paróquia do Curral das

FreirasNossa Senhora da

Encarnação29 e 30 de agosto

de 2015Paróquia da Encarnação

(Covão)



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Senhor Santíssimo Sacramento

5 e 6 setembro de 2015

Paróquia da Encarnação (Covão

Festa da Vindima 4, 5 e 6 de setembro de 2015

Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos

Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindo-se para o efeito ao Serviço de Administração Geral desta autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt.Câmara de Lobos, 03 de agosto de 2015

A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos1)

Verónica Pestana de Faria1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de



CADUCIDADE DO PRAZO DE OCUPAÇÃO DE OSSÁRIO MUNICIPAL

António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 15, do Cemitério Municipal do Estreito de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de João de Abreu, falecido em 01/06/2007, finda em 05 de setembro de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.Câmara de Lobos, 10 de agosto de 2015

O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território1)




António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 21, do Cemitério Municipal de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de Maria da Conceição Azevedo, falecida em 24/06/2007, finda em 04 de setembro de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob

pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.Câmara de Lobos, 10 de agosto de 2015





António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 31, do Cemitério Municipal de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de Carlos Oliveira da Encarnação, falecido em 21/08/1994, finda em 25 de agosto de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.Câmara de Lobos, 10 de agosto de 2015





António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 82, do Cemitério Municipal de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de Matilde da Encarnação de Araújo Figueira dos Santos, falecida em 07/07/2007, finda em 20 de setembro de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.Câmara de Lobos, 10 de agosto de 2015





António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 133, do Cemitério Municipal de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de Tibúrcio Ferreira dos Santos, falecido em 10/05/2007, finda em 11 de setembro de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território1)


AVISO N.º 0031.15.AV.AGCADUCIDADE DO PRAZO DE OCUPAÇÃO DE OSSÁRIO MUNICIPAL

António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 121, do Cemitério Municipal de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de Vânia Maria de Oliveira Ferreira, falecida em 27/08/2007, finda em 24 de setembro de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.Câmara de Lobos, 10 de agosto de 2015O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território1)


AVISO N.º 0031.15.AV.AG - A

ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

FESTAS DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E SENHOR SANTÍSSIMO SACRAMENTO

FREGUESIA DA QUINTA GRANDE

Verónica Pestana de Faria, Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Câmara de Lobos torna público que, nos termos do Programa de Procedimentos – condições gerais e técnicas da arrematação em hasta pública para a atribuição de espaços públicos, por ocasião dos eventos em apreço, nos locais e datas infra referidos, o respetivo ato público terá lugar na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, no dia 27 de agosto de 2015, terça-feira, pelas 10:30 horas.

Festa Data LocalNossa Senhora dos

Remédios11, 12 e 13 de

setembro de 2015Paróquia da

Quinta GrandeSenhor Santíssimo

Sacramento18, 19 e 20 de

setembro de 2015Paróquia da

Quinta Grande

Os interessados deverão consultar o respetivo programa de procedimentos onde constam os espaços a arrematar, localizações, atividades a exercer, bases de licitação, de demais condições, dirigindo-se para o efeito ao Serviço de Administração Geral desta autarquia, entre as 09:00 horas e as 17:00 horas, ou, no sítio oficial da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em www.cm-camaradelobos.pt.Câmara de Lobos, 18 de agosto de 2015

A Vereadora com o Pelouro da Agricultura, Mar, Juventude e Recursos Humanos1)

Verónica Pestana de Faria1) Competências delegadas e subdelegadas pelo Presidente da Câmara, Despacho GPR-DP-023-2015, de 30 de

abril, publicado pelo Edital n.º 0056.15.ED.AG, da mesma data.

AVISO N.º 0032.15.AV.AGCADUCIDADE DO PRAZO DE OCUPAÇÃO DE OSSÁRIO MUNICIPAL

António Bruno de Freitas Coelho, Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, torna público que, a concessão do ossário n.º 64, do Cemitério Municipal do Estreito de Câmara de Lobos, onde se encontram as ossadas de José Pereira da Silva, falecido em 05/07/2004, finda em 12 de setembro de 2015, pelo que, o respetivo titular fica notificado através do presente aviso, bem como da carta registada expedida com aviso de receção, a pronunciar-se, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de receção da notificação, conforme o disposto nos n.os 1 e 2, do artigo 86.º, do Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo, sobre a intenção de proceder à respetiva renovação, sob pena desta Autarquia, após o referido prazo de concessão, considerar abandonadas as ossadas existentes, sendo-lhe dando o destino mais adequado.Câmara de Lobos, 10 de agosto de 2015O Vereador com o Pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território1)



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Câmara Municipal de Câmara de LobosPedro Emanuel Abreu CoelhoCâmara Municipal de Câmara de LobosLeonel Correia da Silva1.500 exemplaresDupladpCâmara Municipal de Câmara de Lobos240523/06Praça da Autonomia, 9304-001 Câmara de LobosTelefone: 291 911 080 Fax: 291 944 499 Email: [email protected]/municipiocamaradelobos

Boletim Municipal nº 125 - agosto 2015

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