Boletim Municipal Página 1 Quinta-feira, 20 de fevereiro ... · Titãs, Matogrosso & Mathias e...

5 de dezembro de 2013 Página 1Boletim Municipal20 de fevereiro de 2014

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 ANO 04- Nº 169

Os interessados devem procurar o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, localizado à Rua Mon-teiro de Barros, nº 101, no Centro - com documento de identidade, carteira profissional e cartão do PIS.

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefo-ne: (19) 3886-1656.

PATVINHEDO

Confira as vagas de emprego:

• AjudantedeCozinha• AuxiliardeManutençãoPredial• Costureira• CuidadordeIdosos• Eletricista• EmpregadaDoméstica• Farmacêutico• Jardineiro• MecânicodeArCondicionado• MotoristadeCaminhão• OperadordeTrefila• Pedreiro• PintordeParedes• RepositordeMercadorias• Serralheiro• TécnicodeEnfermagem

A 53ª Festa da Uva e 5ª Fes-ta do Vinho de Vinhedo estão che-gando ao fim e junto com elas uma programação musical diversificada para agradar os visitantes neste último final de semana de evento.

Uma das bandas mais con-sagradas do Brasil, Titãs, deve animar o público na sexta-feira, dia 21, com o bom e velho rock n´roll. No sábado, dia 22, mais música sertaneja na programação com Matogrosso & Mathias. A dupla Bruno & Marrone encerra no do-mingo, dia 23, a edição 2014 da Festa. Os shows são gratuitos e ocorrem a partir das 21h, no palco principal do Parque Municipal Jay-me Ferragut, localizado na Estrada da Boiada s/nº, Portal.

Show católicoCom um perfil voltado à mú-

sica de reflexão, o cantor católico Flavinho faz apresentação nesta quinta-feira, dia 20, com abertura com Ministério Amor e Adoração.

Programação MusicalA programação musical pros-

segue pelo recinto da festa com

Titãs, Matogrosso & Mathias e Bruno & Marrone tocam neste fim de semana e encerram a edição

2014 da Festa da Uva e do Vinho

apresentações musicais de artis-tas de Vinhedo e região, que se apresentam nos palcos auxiliares (Chopp e Madeira). As apresen-tações, de diferentes gêneros musicais, acontecem em diversos horários.

Entre as atrações tradicionais fazem parte da programação a pa-rada italiana com a cerimônia de pisa da uva, Carnaval de Veneza e Tarantela. Ainda conta com uma grande infraestrutura de venda de frutas, vinhos e sucos artesanais, ampla praça de alimentação, área de artesanato, minishopping, ex-posição de frutas premiadas, rotei-

ros turísticos, leilão de frutas, entre outras atrações.

A Festa ocorre as quintas e sextas-feiras, a partir das 18h e sá-bados e domingos a partir das 10h. A entrada é gratuita.

Mais informações podem ser obtidas em www.vinhedo.sp.gov.br, www.festadauva.com.br, www.facebook.com/festadauvadevinhe-do.

sio de Esportes do Parque.As frutas doadas pelos produ-

tores rurais que participam da festa são julgadas por engenheiros agrô-nomos da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, órgão da Secretaria Estadual de Agricul-tura e Abastecimento - às sextas--feiras. É feita a classificação nas categorias de 1º, 2º e 3º lugar, além de menção honrosa (4º lugar). As frutas premiadas, dos mais variados tipos, ficam em exposição a partir de sábado até a hora do leilão, no

domingo.Qualquer visitante pode parti-

cipar do leilão dando seu lance e a função do leiloeiro é valorizar ao máximo as frutas, realizando a ven-da pelo maior preço possível.

A renda obtida com o leilão é revertida à cerimônia de premiação aos produtores rurais participantes da festa, realizada durante o mês de setembro, como forma de valorizar a atividade agrícola. Já as frutas não leiloadas, são doadas às instituições sociais de Vinhedo.

Leilão de frutas anima visitantes nas tardes de domingo

Se você escolher visitar a Festa no domingo não pode perder a opor-tunidade de acompanhar o leilão de frutas, que ocorre às 15h, no Giná-

Boletim Municipal 20 de fevereiro de 2014

BOLETIM OFICIAL DA PREFEITURA DE VINHEDO

(Lei 3353/2010) é um órgão da Prefeitura deVinhedo, produzido pelo Departamento de

Comunicação

Tiragem:2 mil exemplares

Impressão:Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Jornalista Responsável:Eduardo Gurian

MTB: 31.026

PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS

(originais assinados)

Decreto n.º 024, de 12 de fevereiro de 2014.

Composição do Conselho Municipal do Idoso.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal n.º 2.457, de 23 de março de 2000, alterada pela Lei Municipal n.º 2.524, de 7 de novembro de 2000 e Lei Municipal n.º 3.324, de 22 de fevereiro de 2010’;

D e c r e t a :

Art. 1.º O Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Mu-nicipal n.º 2.457, de 23 de março de 2000, especialmente a contida no artigo 6.º, alterado pela Lei Municipal n.º 2.524, de 7 de novembro de 2000 e pela Lei Municipal n.º 3.324, de 22 de fevereiro de 2010, passa a ser composta dos seguintes membros:

Representantes da Prefeitura:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: João Orlando Mccaffrey BusnardoSuplente: Mônica Ferreira de Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Sônia Alves Pereira da CostaSuplente: Priscilla Bueno Rocha Sentalin

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Silvana Alves ValentiniSuplente: Sara Von Zuben Herzer Representantes da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social

Titular: Paulo Roberto Silva Suplente: Maria de Fátima Costalonga

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Valdirene de Fátima da Silva VitorinoSuplente: Amanda Soares

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Titular: Claudia Squarzoni SallesSuplente: Maria Ivone Degelo

Representantes de órgãos não governamentais:

Representantes dos Usuários de Grupos de Convivência para Idosos

Titular: Rosa Maria Sanches dos ReisSuplente: Neide Carrasco

Titular: Mário Fabiano PivaSuplente: Maria Inês Armilliatto

Representantes dos Profissionais de Instituições de Longa Permanência para Idosos

Titular: Tatiane de Fátima Peretto (Lar da Caridade)Suplente: Érica dos Reis Cardoso Santos (Bosque dos Ipês)

Titular: Rosângela Armelin Baggio Vieira (Estância das Flores)Suplente: Cleidinei Pupim

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil

Titular: Dra Vânia Carla Braghetto MoreiraSuplente: Dr. Felipe Novaes Stempfer

Representantes da Associação dos Aposentados

Titular: Antonia Tavares de Souza RodriguesSuplente: Roberto de Arruda Juliano

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decre-to n.º 34/2013.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze.

MiltonSerafimPrefeitoMunicipal


ClaudinéiaVendemiattiSerafim SilviaC.P.BontempiFerreiraSecretáriaMunicipalde SecretáriaMunicipaldeAssistênciaSocial NegóciosJurídicos

JaimeCruzSecretárioMunicipaldeGoverno

Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.

AlessandraCristinaRoccatoMelleAssistentedeGestão-EscrituráriaResponsávelpeloExpediente


Autoriza o Município de Vinhedo a receber em doação, sem encargo, áre-as de terreno medindo 3.008,48m², objeto da matrícula nº 15.816, do Cartório de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo, Estado de São Paulo, destinadas à abertura de rua e dá outras providências.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VI, artigo 72, da Lei Orgânica do Município, e,

Considerando os termos dispostos no Processo Administrativo n.º 9.492-1/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica o Município de Vinhedo autorizado a receber em doação, sem encargo, de área com 3.008,48m², a ser destacada de um terreno de área maior medindo 54.925,00m², de propriedade de José Aparecido Geracomo e Nair Mitsuco Geracomo, objeto da matrícula n.º 15.816, do Cartório de Regis-tros de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo, Estado de São Paulo, destinada à abertura de rua, em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo n.º 9.492-1/2013, memorial descritivo e planta-projeto/SEOB-PMV, que, rubricadas, ficam fazendo parte integrante deste Decreto, com as seguintes características:

Situação atual: Matrícula n.º 15.816 – 54.925,00m²:Inicia no ponto 1; daí desce em direção ao córrego até o ponto 2, com a

distância de 470,00m, divisando com Irmãos Cain; deste ponto sobe pelo córrego até o ponto 3, com a distância de 150,00m; daí deflete à esquerda rumo ao ponto 6, na Estrada Particular com a distância de 530,00m, divisan-do com Pedro Antunes; deste ponto deflete à esquerda até o ponto n° 1, na Estrada Particular, com a distância de 70,00 metros, encerrando uma área de 54.925,00 metros quadrados.

Situação Pretendida:Área a Ser Doada:- 3.008,48m²Inicia no ponto 2, situado no córrego e divisa com Irmãos Cain, daí parte

por 150,00m subindo o córrego até o ponto 3; daí deflete à esquerda por 41,72m confrontando com Pedro Antunes até o ponto 3-1; daí deflete à es-querda por 132,81m confrontando com o Remanescente da matrícula n° 15.816 até o ponto 1-1; daí deflete à esquerda por 6,38m confrontando com Irmãos Cain até o ponto 2, inicial, encerrando uma área de 3.008,48m².

Remanescente da matrícula n° 15.816:- 51.916,52m²Inicia-se no ponto 1, daí desce em direção ao ponto 1-1, por 463,62m con-

frontando com Irmãos Cain; daí deflete à esquerda por 132,81m confrontando com a área a ser doada até o ponto 3-1; daí deflete à esquerda por 488,28m confrontando com Pedro Antunes até o ponto 6; daí deflete à esquerda por 70,00m confrontando com a Estrada Municipal Fazenda Santana (antiga Es-trada Particular) até o ponto 1, inicial, encerrando uma área de 51.916,52m².

Art. 2º As Secretarias Municipais de Obras e de Negócios Jurídicos adota-rão as providências necessárias ao cumprimento das disposições constantes deste Decreto.

Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento e suplementa-das, se necessário.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze.


AugustoVitórioBraccialli SilviaC.P.BontempiFerreiraSecretárioMunicipaldeObras SecretáriaMunicipalde NegóciosJurídicos





Abertura de crédito adicional suplementar.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,


usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso I do art. 5.º da Lei Municipal n.º 3.595, de 04 de dezembro de 2013,

Decreta:

Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilida-de e Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações orçamentárias vigentes abaixo discriminadas:

Suplementa:

Código local : 01.14.02Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSubunidade : Adm Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 13.392.1007 : CulturaCat. Econ 339036.000 : Outros Serv Terc Pess FísicaRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1399Valor : R$ 50.000,00

Código local : 01.14.05Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSubunidade : Fundo Municipal de CulturaFunção/Subfun/Pgm 13.392.1007 : CulturaCat. Econ 339036.000 : Outros Serv Terc Pess FísicaRecurso 03 : Rec Prop de Fundos Esp de Desp - VinculadosFicha dotação : 1408Valor : R$ 18.000,00

Total das Suplementações : R$ 68.000,00

Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes da dotação orçamentária vigente abaixo discriminada:

Anula:

Código local : 01.14.02Órgão : ExecutivoUnidade Orçamentária : Secretaria Municipal de Cultura e TurismoSubunidade : Adm Geral da SecretariaFunção/Subfun/Pgm 13.392.1007 : CulturaCat. Econ 339039.000 : Outros Serv Terc Pess JurídicaRecurso 01 : TesouroFicha dotação : 1400Valor : R$ 68.000,00

Total da Anulação : R$ 68.000,00

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze.


DeisedeM.GomesSerafim SilviaC.P.BontempiFerreiraSecretáriaMunicipaldaFazenda SecretáriaMunicipalde NegóciosJurídicos

JaimeCruz ElvisOlívioTomeSecretárioMunicipaldeGoverno ControladorGeraldoMunicípio


AlessandraCristinaRoccatoMelleAssistentedeGestão–EscrituráriaResponsávelpeloExpediente

Portaria n.º 071, de 07 de fevereiro de 2014.

Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”, e dá outras providências.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 72, VI, da Lei Orgânica Municipal;

Resolve;

Art. 1.º Instituir a Comissão abaixo relacionada para acompanhamento das atividades no Município de Vinhedo do Projeto Estadual do Leite “Viva Leite”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Vinhedo e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569/99, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representa-tividades:

Laura Maria Contador Rodrigues da Silva – RG nº 59.392.939 – Repre-sentante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;

Nádia Cibele Capovilla – RG nº 25.553.780-3 - Representante da Prefeitu-ra Municipal na área da Saúde;

Claudia Vasconcelos Figueiredo – RG nº 30.845.528-9 – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-do seus efeitos a partir de janeiro/2014.


Art. 3.º Os atos efetivados pela Portaria n° 315/2011 ficam convalidados até a entrada em vigor da presente Portaria.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Porta-ria 315/2011.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze.


Nádia Cibele Capovilla Silvia C. P. Bontempi FerreiraSecretária Municipal da Saúde Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos


Publicada e Registrada neste Departamento de Expediente na data supra.

AlessandraCristinaRoccatoMelleEscrituráriaResponsávelpeloExpediente


Art. 1.º Demitir, a pedido, o servidor Neumar Martins da Costa, admiti-do através da Portaria 055/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educa-ção , no emprego público de Professor de Educação Básica I (PEB I- EF), no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Por-taria n.º 055/2013.


Demitir, a pedido, a servidora Nilza Silva Mereles do Nascimento, admi-tida através da Portaria 421/2009, lotada na Secretaria Municipal de Saú-de, no emprego público de Técnico em Saúde – Técnico em Enfermagem, no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 03/01/2014, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Por-taria n.º 421/2009.


Demitir, a pedido, a servidora Mônica Fernanda Denofre Franco, admitida através da Portaria 035/2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) – Educação Artística, no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 01/02/2014.


Demitir, a pedido, a servidora Priscila Lima Sant’Anna Duarte, admitida através da Portaria 610/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, no regime C.L.T. - Con-solidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 29/01/2014, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria n.º610/2013.


Demitir, a pedido, a servidora Claudia Renata Amaral Mendes, admiti-da através da Portaria 027/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educa-ção, no emprego público de Professor de Educação Básica I (PEB I – EF), no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Por-taria n.º 027/2013.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Camille da Costa Feijó Nicolau, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Auxiliar de Educa-ção Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referên-cia Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Ana Cristina Rodrigues Serrano, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Edu-cação Básica II – PEB II – Língua Portuguesa, com jornada de trabalho de 31 (trinta e uma) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam--se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Ana Luiza Jorge Martini, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Con-solidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Edu-cação Básica II – PEB II – Inglês, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Edmarcos Coca Gonzaga Silva, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II – PEB II – Matemática, com jornada de trabalho de 51 (cinquenta e uma) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revo-gam-se as disposições em contrário.



Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Eduardo Maurício Moreno Pinto, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II – PEB II – Matemática, com jornada de trabalho de 46 (quarenta e seis) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam--se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Elica Pris-cila Franco Turco, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística, com jornada de trabalho de 42 (quarenta e duas) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Eliete An-tunes de Castro Ribeiro, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica I (PEB I – EF), com jornada de trabalho de 37 (trinta e sete) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M37 B1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Karina Ma-ria Dezotti, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Conso-lidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) Língua Portuguesa, com jornada de trabalho de 31 (trinta e uma) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Klíssia Consolmagno Granuzzio, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) Inglês, com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Luciana Lopes de Souza, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) Inglês, com jornada de trabalho de 37 (trinta e sete) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Luciane Padavini Murer de Oliveira, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica I (PEB I – EF), com jornada de trabalho de 37 (trinta e sete) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M37 B1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Marcela Marcolino Tavares dos Santos, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica I (PEB I – EI), com jornada de trabalho de 33 (trinta e três) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M33 B1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam--se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Marcelo Fernandes Vasconcelos, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) Matemática, com jornada de trabalho de 46 (quarenta e seis) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam--se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Márcia Tordin de Oliveira, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) Inglês, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Mu-nicipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposi-ções em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Marco Anto-nio Limberti, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Conso-


lidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II (PEB II) Matemática, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas--aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Maria Ra-quel Franco Aregazone, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Artística, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Se-cretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Mateus Fornazari Zanatta, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II – PEB II – Ciências, com jornada de trabalho de 30 (trin-ta) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Roberta Fa-biani Magri, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Conso-lidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica II – PEB II – Matemática, com jornada de trabalho de 51 (cinquenta e uma) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Roberta Mara da Costa, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Edu-cação Básica II – PEB II – Educação Artística, com jornada de trabalho de 31 (trinta e uma) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam--se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Sergio Aze-vedo Salvador, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Con-solidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Edu-cação Básica II – PEB II – História, com jornada de trabalho de 31 (trinta e

uma) horas-aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as dis-posições em contrário.


Art. 1.º Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Tha-lita Ferreira, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Conso-lidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Professor de Educação Básica I – PEB I - EF, com jornada de trabalho de 37 (trinta e sete) horas--aulas semanais, Referência Salarial “M37 B1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 03/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Revoga a letra “n” do item II, do art. 2.º da Portaria n.º 797, de 02 de de-zembro de 2013, que dispõe sobre nomeação de guardas municipais para exercício de funções, na forma que especifica, e dá outras providências.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.º Revogar a letra “n” do item II, do art. 2.º da Portaria n.º 797, de 02 de dezembro de 2013, que nomeou o servidor/Guarda Municipal, Ricardo Aprígio dos Santos, para integrar as Rondas Ostensivas Municipais – ROMU.

Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a data de 15/01/2014.




CarlosRobertoTosto SilviaC.P.BontempiFerreiraSecretárioMunicipal SecretáriaMunicipaldeAdministração NegóciosJurídicos






Revoga a letra “d” do item II, do art. 2.º da Portaria n.º 797, de 02 de de-zembro de 2013, que dispõe sobre nomeação de guardas municipais para exercício de funções, na forma que especifica, e dá outras providências.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.º Revogar a letra “d” do item II, do art. 2.º da Portaria n.º 797, de 02 de dezembro de 2013, que nomeou a servidora/Guarda Municipal, Flavia dos Santos Miranda Cerqueira, para integrar as Rondas Ostensivas Municipais – ROMU.

. Art.2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo

seus efeitos a data de 15/01/2014.




CarlosRobertoTosto SilviaC.P.BontempiFerreiraSecretárioMunicipal SecretáriaMunicipaldeAdministração NegóciosJurídicos





Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Mu-nicipal n.º 2.351, de 5 de agosto de 1998 para o município de Vinhedo.

MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

Considerando o artigo 5.°, da Lei n.° 2.351, de 05 de agosto de 1998 e;

Considerando o artigo 3.º e parágrafos do Decreto n.º 18, de 17 de janeiro de 2005, resolve,

Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções e cargos:

1.Nome Nádia Cibele CapovillaCargo EnfermeiraFunção Secretária Municipal da SaúdeRegistro Funcional 4088Credencial nº 004/10RG 25.553.780-3CPF 182.005.098-00Formação Ensino Superior

2.Nome Valdemir Luis da SilvaCargo Chefe de GabineteFunção Chefe de GabineteRegistro Funcional 6001Credencial nº 004/09RG 20.550.698-09CPF 084.603.798-09Formação Ensino Médio

3.Nome Cinthya Custódio de Andrade SoaresCargo EnfermeiraFunção Diretora do Departamento de Vigilância em

SaúdeRegistro Funcional 2082Credencial n.º 001/2013RG 17.656.269-2 CPF 068.003.618-01Formação Ensino Superior

4.Nome Sílvia Smanio Di TullioCargo DentistaFunção Fiscalização/ Área OdontológicaRegistro Funcional 3327Credencial n.º 217/05RG 8.893.849 CPF 068.919.418-66Formação Ensino Superior

5.Nome Milton Ricardo RibolliCargo Agente de SaneamentoFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 4458Credencial nº 209/03


RG 18.264.910- 6 CPF 168.577.818-69Formação Ensino Superior

6.Nome José Eduardo de Lacerda ZachariasCargo NutricionistaFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 4851Credencial nº 222/05RG 29.340.892-0 CPF 274.641.018-47Formação Ensino Superior

7.Nome Sérgio Ricardo CapovillaCargo Agente de SaneamentoFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 2824Credencial nº 110/99RG 18.674.325 CPF 112.365.698-90Formação Ensino Médio

8.Nome Cleber de AbreuCargo Agente de SaneamentoFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 5195Credencial nº 335/06RG 26.666.580-9 CPF 158.464.678-06Formação Ensino Superior

9.Nome Tânia Regina FriaçaCargo EnfermeiraFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 6156Credencial nº 006/09RG 14.641.663-6CPF 137.689.238-35Formação Ensino Superior

10.Nome Emerson Camilo GonçalvesCargo Engenheiro SanitaristaFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 6230Credencial nº 007/09RG 23.497.790-5

CPF 172.016.938-16Formação Ensino Superior

11.Nome Camila Cristina BaccettiCargo Auxiliar de Controle de ZoonosesFunção Auxiliar de Controle de ZoonosesRegistro Funcional 5941Credencial nº 003/2010RG 46.009.339-3CPF 368.519.928-50Formação Ensino Superior

12.Nome Ana Lúcia Bruno de Oliveira MejiasCargo Fiscal SanitárioFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 6939Credencial nº 002/2011RG 18.565.546CPF 102.174.498-08Formação Ensino Técnico

13.Nome Silene Naves Narciso Cargo FarmacêuticaFunção FiscalizaçãoCRF 38161Credencial nº 001/2012RG 50.406.410-1CPF 049.624.996-70Formação Ensino Superior

14.Nome Luana Teixeira FialhoCargo Fiscal SanitárioFunção Fiscal SanitárioCredencial nº 002/2012RG 34.446.943-8CPF 347.126.208-38Formação Ensino Técnico

15.Nome Ana Carolina Pin BenuttiCargo Fiscal SanitárioFunção Fiscal SanitárioCredencial nº 003/2012RG 32.823.469-2CPF 313.199.348-03Formação Ensino Técnico


16.Nome Leandro Ferreira dos SantosCargo Enfermeiro do TrabalhoFunção Enfermeiro do TrabalhoCOREN 0213491Credencial nº 004/2012RG 8.672.265-8CPF 032.973.929-83Formação Ensino Superior

17.Nome Simone Pinheiro de Oliveira CamposCargo Agente de SaneamentoFunção FiscalizaçãoRegistro Funcional 5207Credencial nº 006/2012RG 29.340.109-3CPF 270.270.688-69Formação Ensino Superior

Art. 2.° Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente auten-ticada pela autoridade competente.

Art. 3.° A credencial que trata o artigo anterior deve ser emitida e distribu-ída e ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente.

Art. 4.º Os atos efetivados na vigência da Portaria nº 706/2013, ficam con-validados até a entrada em vigor da presente Portaria.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Porta-ria n.º 706/2013.

Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze.


NádiaCibeleCapovilla SilviaC.P.BontempiFerreiraSecretáriaMunicipaldaSaúde SecretáriaMunicipalde NegóciosJurídicos



AlessandraCristinaRoccatoMelleAssistentedeGestão–EscrituráriaResponsávelpeloExpediente


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Priscila Za-nardo Polli Marques Barcelos, para exercer, em caráter permanente, no regi-me C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Pro-fessor de Educação Básica II – PEB II – Inglês, com jornada de trabalho de 37 (trinta e sete) horas/aulas semanais, Referência Salarial “M30 A2”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 04/02/2014, revogam--se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Janaina Go-mes da Silva, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Con-solidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 06/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, a Sra. Angela Cristina dos Santos Silva, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Auxiliar de Educação Infantil, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, Referência Salarial “QA 1-B C1”, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir da data de 07/02/2014, revogam-se as disposições em contrário.


Demitir, a pedido, o servidor Antonio Celso Soares, admitido através da Portaria 557/1999, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social, no emprego público de Guarda Municipal 2ª Classe, no regime C.L.T. - Consolidação das Leis do Trabalho, a partir da data de 12/02/2014, revogam--se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 557/1999.

Secretária Municipal de Administração

EDITAL Nº CRC 01/2014- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FÍ-SICAS E JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO OU ATUALIZAÇÃO NO CADAS-TRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO. O Município de Vinhedo, através da Comissão Municipal de Licitações, torna público aos interessados que está recebendo os pedidos de inscrição ou atu-alização do CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC para efeito de habilitação em licitações que venham a ser realizadas por este Município, em conformidade com o disposto no art. 34 da Lei nº 8.666/93 e alterações, e com as normas estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão, em


qualquer época, solicitar seu cadastramento à Comissão Municipal de Licita-ções da Prefeitura Municipal de Vinhedo, o qual terá sua validade de 01 (um) ano. O edital na integra estará disponível no site da Prefeitura, na parte de Licitações em www.vinhedo.sp.gov.br

Sanebavi

SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo.

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2013 – PA Nº 05-0/2013. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO VINHEDO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e realinhamento de valor unitário. Data: 04/02/2014. JOSÉ FRANCISCO BELTRAMIN. – SUPE-RINTENDENTE INTERINO.

PODER LEGISLATIVO

AUDIÊNCIA PÚBLICA - FAZENDA

A Câmara de Vereadores de Vinhedo convida a população vinhedense para participar da Audiência Pública da Fazenda que estará debatendo as Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2013 em cumprimento o art. 166, § 1º da Constituição Federal e art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Data: 28 de fevereiro de 2014, sexta-feira.Horário: 10:00Local: Câmara de VinhedoEnd.: Av. Dois de Abril, 78 – Centro

Da participação na Audiência:

Conforme a Resolução nº 156, de 08/05/2000, a participação direta das Audiências Públicas está limitada a:

3 (três) membros da população;1 (um) membro de cada Partido Político devidamente cadastrado e regis-

trado no Município de Vinhedo;1 (um) representante da Prefeitura Municipal;Vereadores da Câmara Municipal de Vinhedo.

Os interessados em se pronunciar nesta Audiência Pública poderão se inscrever até às 17 horas, do dia 27 de fevereiro de 2014, no Departamento Legislativo da Câmara Municipal, em livro próprio, sendo exigidos documen-

tos comprobatórios.

Os interessados podem retirar cópias dos relatórios que serão apresen-tados.

Exerça a cidadania, participe!

RUBENS NUNESPresidente da Câmara de Vinhedo


DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIA-MENTO DA

DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE

HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2014, ÁS 9:00 HORAS.LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: CÂMARAMUNICIPAL DE VINHEDO, situada na Av. Dois de Abril, 78 – Centro, na

cidadede Vinhedo-SP.EDITAL NA ÍNTEGRA à disposição dos interessados na Câmara Municipal

deVinhedo, sita a Av. Dois de Abril, 78 – Centro – Vinhedo-SP., no [email protected]âmara Municipal de Vinhedo, 17 de fevereiro de 2014.

KELYCRISTINAASSISPREGOEIRA

44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA

RESENHA DO EXPEDIENTE – 17/FEVEREIRO/2014

EXPEDIENTE APRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL

OF. GP. Nº 36/2014, Encaminhando Projeto de Lei nº 3/2014.OFs. GP. Nºs 40 e 41/2014, Encaminhando Projetos de Lei Complementar

nºs 1 e 2/2014.

EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número Data Autor/Assunto0004/2014 13/02/2014 Dr. DARIO PACHECO

Dá denominação à Via Marginal da Avenida Apparecida Tellau Seraphim de “Rua JAYME CATELANO”, no bairro São Joaquim.

EMENDAS AOS PROJETOS DE LEI

N. Projeto Emen-da

Autor

0001/2014 001 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBA-NOAcrescenta os §§ 1º, 2º e 3º após o inciso II do art. 2º.

EDITAL N.º 02/2014PROCESSO N.º 42/2013

PREGÃO PRESENCIAL N.º 2/2014TIPO: MENOR PREÇO POR LOTEOBJETO: Aquisição de calçados para composição do uniforme dosfuncionários da Câmara Municipal de Vinhedo.LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, 10.520/02 e 3.555/00, Decreto

Legislativon.º 1/2009.


0001/2014 002 COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBA-NOAcrescenta § 2º no art. 3º, renumerando pará-grafo único para § 1º.

0002/2014 001 COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIADá nova redação ao art. 3º do projeto.

REQUERIMENTOS

Número Data Autor/Assunto0004/2014 13/02/2014 RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETO

REQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arti-gos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informa-ção) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos envie as seguintes in-formações a respeito do projeto “Espaço da Criança e do Adolescente” conhecidos como ‘clubinhos’: 1 - Além dos bairros Jardim Bela Vista e Vila João XXIII existe algum projeto para implementação em outras regiões? 2 - Quantas crianças são atendidas atualmente? Enviar lista. 3 - Quais são os critérios utiliza-dos para a seleção das crianças? 4 - Quais funcionários públicos trabalham neste proje-to? Informar se são comissionados ou gratifi-cados. 5 - Quantas crianças estão na lista de espera? Enviar lista nominal.

0005/2014 13/02/2014 RODRIGO PAIXÃO, VALDIR BARRETOREQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arti-gos 156, VI e 157 do Regimento Interno, bem como, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do Acesso à Informa-ção) e no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, digne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, que atra-vés da secretaria competente nos preste as seguintes informações, referentes aos bene-ficiários de Vinhedo do programa federal Bol-sa-Família: 1) Solicitamos a lista de beneficiá-rios do programa contendo: Nome, número de pessoas na família, renda familiar, endereço. 2) Destes relacionados no item anterior, quais seriam os beneficiários de outros programas sociais das 3 esferas governo. Destacar por nome e número de lei referente ao programa.

0006/2014 13/02/2014 EDU GELMIREQUEREMOS, de acordo com o artigo 18, incisos XV e XVII e artigo 20, inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com os arti-gos 156, VI e 157 do Regimento Interno, dig-ne-se a douta Mesa oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo nos preste as seguintes informações: 1) Qual a previsão do término da construção da Estação de Tra-tamento de Água - ETA III? 2) Enviar cópia do contrato firmado com a empresa licitante vencedora.

MOÇÕES

Número Data Autor/Assunto0025/2014 11/02/2014 ANA GENEZINI

A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Es-tado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOÃO DE JESUS BE-RENGUEL, falecido no dia 10 de fevereiro de 2014. Era casado com a senhora Maria Aparecida Sechin Berenguel e deixa as filhas Janaina, Janaica e Ariane. Que do delibera-do desta Casa seja dada a ciência à famí-lia enlutada, residente à Rua Augusto César Monteiro, 119 - Jardim Melle.

0026/2014 11/02/2014 ANA GENEZINIA Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimen-tais, esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Minis-tério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Município de Vinhedo, pela incorporação da vacina antipapilomavírus humano (HPV) no calendário de vacinação, a partir deste ano de 2014. Que do deliberado desta Casa, seja dada ciência ao Excelentíssimo Sr. ARTHUR CHIORO - atual Ministro da Saúde desde o dia 30 de janeiro de 2014; Ao Ex-Ministro da Saúde, Sr. ALEXANDRE PADILHA que, nas atribuições do cargo foi quem implantou a Vacina HPV no calendário de vacinação a partir desse ano de 2014; E à Sra. NADIA CAPOVILLA - Secretária da Saúde do Muni-cípio de Vinhedo, que será a responsável por receber e através de toda a equipe da secre-taria cumprir a programação para aplicação das vacinas na rede municipal de saúde em nossa cidade.


0027/2014 11/02/2014 Dr. ALEXANDRE VIOLA, Subscrita por Vere-adoresA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta esta MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governa-dor do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin para que interceda junto a Sabesp para que se faça o uso equânime das águas do sistema do banco de águas (uma reserva estratégica) das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), de forma a garantir também o abastecimento da Região Metro-politana de Campinas. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência ao Ex-celentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin (Palácio dos Bandeirantes, Av. Morumbi, 4.500, Portão 2 - Morumbi, São Paulo/SP, CEP 05650-905).

0028/2014 12/02/2014 Dr. ALEXANDRE VIOLA, Subscrita por Vere-adoresA Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimen-tais, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Congresso Nacional pela promulgação da Emenda Constitucional 77, que autoriza 20 mil médicos das Forças Armadas a cumular dois cargos públicos, desta feita, possibilitan-do-os a trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento a Excelentís-sima Presidente da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Rousseff, extensivo a Pre-sidência do Senado (Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70165-900), da Câma-ra Federal (Palácio do Congresso Nacional Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, CEP 70160-900), e para os Presidentes das en-tidades Associação Médica Brasileira- AMB (Rua São Carlos do Pinhal, nº 324 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01333-903), Associação Nacional de Médicos Residen-tes - ANMR (Rua Coronel Corte Real, nº 975 - Petrópolis, Porto Alegre/RS - CEP90630-080), Federação Nacional dos Médicos - FE-NAM (SHS Quadra 6, Bloco A - Sala 211 - Brasília - DF - CEP 70316-102).

0029/2014 12/02/2014 MÁRCIO MELLEA Câmara de Vereadores de Vinhedo apre-senta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Santana, pela comemoração dos 100 anos de existên-cia da paróquia, que acontece no dia 22 de fevereiro, com a Santa Missa. Que do deli-berado desta Casa seja dada ciência ao Pe. Clodoaldo Rogério Verdin, Praça Santana, S/N - Centro - Vinhedo.

0030/2014 12/02/2014 RUBENS NUNESA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Esta-do de São Paulo, apresenta nos termos re-gimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Classificado, pela cobertura jornalísti-ca no ano de 2013 aos trabalhos realizados por essa Casa de Leis. Que do deliberado desta Casa seja dada ciência ao Sr. Amaril-do de Paula e a Jornalista responsável Maria Aparecida dos Santos de Paula.

0031/2014 12/02/2014 RUBENS NUNESA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Es-tado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Comunidade Presbiteriana de Vinhedo, pelo Livro “A Jornada” edição 2014. Que do deli-berado desta Casa seja dada ciência ao seu representante o Sr. Albert Rempel.

0032/2014 12/02/2014 RUBENS NUNES, Subscrita por VereadoresA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Es-tado de São Paulo, apresenta nos termos regimentais esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Rádio CBN pelo Projeto Estúdio Móvel, pela cobertura da abertura da 53ª Festa da Uva e 5ª Festa do Vinho de Vinhedo. Que do delibe-rado desta Casa seja dada ciência a Equipe da Rádio CBN. Sr. Marco Massiareli - Diretor de Jornalismo, Sra. Cida Coimbra - Gerente Comercial, Sr. Paulinho Girard - Gerente téc-nico. E aos repórteres: João Carlos Freitas, Flávio Paradella, Carolina Rodrigues.

0033/2014 12/02/2014 MÁRCIO MELLEA Câmara de Vereadores de Vinhedo apre-senta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia São Se-bastião pela realização da Festa do Padroei-ro São Sebastião, que acorreu nos dias 18 e 25 de janeiro e 01 de fevereiro, no Salão Pa-roquial. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dado conhecimento ao Padre José Carlos de Lima, Paróquia São Sebastião.

0034/2014 13/02/2014 PAULINHO PALMEIRAA Câmara de Vereadores de Vinhedo apre-senta, nos termos regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Viti-vinicultores de Vinhedo (Avivi), por seus 10 anos de brilhante planejamento e trabalho na preservação do produtor de uva no campo como também, nos efetivos investimentos, principalmente, tecnológicos para a produ-ção de vinho na cidade de Vinhedo. E que, do deliberado desta Casa de Leis, seja dada ciência à AVIVI e na pessoa do seu presiden-te, o senhor Célio Campovilla.

0035/2014 13/02/2014 JÚNIOR (CHOCA)A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos regimen-tais, a presente MOÇÃO DE CONGRATU-LAÇÕES à AIVI (Associação Italiana Vinhe-dense), na pessoa de seu presidente Juliano Douglas Gasparini, extensiva a toda diretoria desta sociedade e a todos os Imigrantes Ita-lianos, pelo transcurso do Dia da Imigração Italiana no Brasil”.


0036/2014DE UR-GÊNCIA




14/02/2014

17/02/2014

17/02/2014

17/02/2014

ANA GENEZINIA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Esta-do de São Paulo, apresenta, nos termos re-gimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora MARIA DE SOUZA COS-TA, falecida no dia 9 de fevereiro de 2014 aos 73 anos de idade. Que do deliberado desta Casa seja dada a ciência à família en-lutada, residente à Avenida Nossa Senhora do Carmo, 94 - Vila Santana.

RUBENS NUNESA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Es-tado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Liontina Gonçalves Mer-cado que faleceu no dia 15 de fevereiro de 2014, com 85 anos era viúva de Pedro Inês Mercado e deixa os filhos Dalva, Alzira e Ro-berto. Que do deliberado desta Casa seja dada a ciência à família enlutada, residente à Rua dos Jatobás, 116 - Jd. Três Irmãos - Vinhedo -SP

JOSÉ HAMILTON PORTA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Es-tado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE PESAR à família do senhor OLAVO LOURENÇO DE LIMA, falecido na presente data, 17 de fe-vereiro de 2014 aos 73 anos de idade. Era casado com a Sra. Maria Aparecida Silva de Lima e deixa as filhas Alessandra e Aline. Que do deliberado desta Casa seja dada a ciência à família enlutada, residente à Rua Igaratá, nº 227 - Condomínio Marambaia - Vi-nhedo/SP.

JOSÉ HAMILTON PORTA Câmara de Vereadores de Vinhedo, Es-tado de São Paulo, apresenta, nos termos regimentais e por indicação do Vereador e Coronel Reformado José Hamilton Port, a presente MOÇÃO DE PESAR à família do desembargador ÁLVARO LAZZARINI, faleci-do em 16 de fevereiro de 2014. Era viúvo e deixa filhos. Que do deliberado desta Casa seja dada a ciência à família enlutada, e bem assim a seus pares junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Praça da Sé, s/nº - São Paulo - Capital.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:

Comunicamos aos Senhores Vereadores que as demais correspondên-cias Recebidas de Diversos para esta sessão encontram-se a disposição na Secretaria da Casa.

Vinhedo,14defevereirode2014.

EDISONCARLOSRUIZDiretorGeral

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO N.º 96 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE 18/07/2011 E PRORROGADO PELO DECRE-TO Nº 112 DE 17/07/2013

Convocamos os Sr(s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em), no dia 27/02/2014, às 9:00, no Espaço do Saber, sito Av Independência, 5.110 – Jardim Alba – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais para substituição durante o impedimento legal e temporário dos inte-grantes do Quadro do Magistério Público Municipal, para o ano letivo 2014.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IElisângela Raquel de MendonçaGiseli Rosimari de Souza EstevamMariana Lucrécia TrevisanSezilia Elizabete Rodrigues Garcia OlmoSilvia Cristina Rabello dos Santos

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – CIÊNCIASAurélio Domingues BarbosaDiogo Henrique Dantas MoraesThaís Helena Trento

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – GEOGRAFIAFrancis PedrosoMauro Vitale

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIAAndré Santos LuigiCarlos Henrique CarraraLuis Otávio de Oliveira RosaRoberta Sanches Stancato

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – LÍNGUA PORTUGUESAEgly Eliza PereiraElizabeth Aparecida FerreiraNilce Camila de CarvalhoRennie Rossi

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICAGeverson Licorini DiasGláucia Aparecida Alves dos SantosJuliana Arruda VieraRicardo Merino Rodrigues dos SantosVera Maria Mora

MiltonÁlvaroSerafim CarlosRobertoTostoPrefeitoMunicipal Secr.deAdministração

CONCURSO PÚBLICO


Motociclistas de Vinhedo e região se preparam para o tradicional Passeio

de Motos no domingoMotociclistas de Vi-

nhedo e região já podem preparar suas motos e capacetes para o Pas-seio de Motos, um dos eventos mais tradicionais que faz parte da progra-mação da Festa. O even-to ocorre neste domingo, dia 23, e pretende reunir um número grande de participantes.

A concentração dos motociclistas será às 10h na Praça do Aquário, com saída prevista às 12h, pela Avenida Cachalote. O grupo atravessará a Avenida Independência, passará pela Avenida Presidente Castelo Bran-

co até chegar à Avenida Benedito Storani. Na se-quência, os motociclistas circularão pelas ruas do Centro, Nove de Julho e Manoel Matheus, pas-sando pela Rua Anésio Augusto do Amaral. Se-guirão pela Avenida dos Imigrantes e Avenida Apparecida Tellau Sera-fim até o Parque Munici-pal Jayme Ferragut pela Estrada da Boiada.

Ao final do percurso, o grupo poderá assistir ao show de rock da ban-da Rota 71. Haverá um carro de som acompa-nhando o passeio.

Mantendo a tradição

de vários anos, o Desfile de Cavaleiros reuniu no último domingo, dia 16, um dos maiores públicos de todas as edições, com mais de 1000 participan-tes.

O evento, que tam-bém acontece dentro da programação da Fes-ta da Uva e do Vinho de Vinhedo, contou com a presença de cavaleiros de Vinhedo, de diferentes idades e várias comitivas de cidades da região e até de outros estados.

Desfile de Cavaleiros atraiu grande público

no final de semana

Variedade de vinhos é um dos

atrativosO visitante da 53ª Fes-

ta da Uva e 5ª do Vinho de Vinhedo, que termina dia 23, pode encontrar uma boa variedade de vi-nhos produzidos artesa-nalmente por dez famílias da cidade: Amatto, Azzo-

lin, Baccetti, Campovilla, Della Bruna, Ferragut, Ferron, Gomes, Ifanger e Von Zuben.

Há várias opções, vi-nho seco e suave, vinho tinto, rosé, branco, vinhos finos e espumantes.

Boletim Municipal Página 1 Quinta-feira, 20 de fevereiro ... · Titãs, Matogrosso & Mathias e...

Documents

Transcript of Boletim Municipal Página 1 Quinta-feira, 20 de fevereiro ... · Titãs, Matogrosso & Mathias e...