boletim n. 21inter_vpres_geiat/documents/... · Processo E-07/505.450/2009 – ODEBRECHT SERVIÇOS...
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Ano II - N. 21 - 06 de maio de 2010.
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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidentePresidentePresidenteLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins PereiraLuiz Firmino Martins Pereira
Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidentePaulo SchiavoPaulo SchiavoPaulo Schiavo
Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina HenneyAna Cristina HenneyAna Cristina Henney
Diretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalDiretor de Informação e Monitoramento AmbientalLuiz HeckmaierLuiz HeckmaierLuiz Heckmaier
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré IlhaAndré IlhaAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa FormigaRosa FormigaRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo JordãoLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares ReisJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Processo E-07/140.001/2009 - MRV ENGENHARIAProcesso E-07/140.001/2009 - MRV ENGENHARIAProcesso E-07/140.001/2009 - MRV ENGENHARIAE PARTICIPAÇÕES S.A – 29/04/2010 E PARTICIPAÇÕES S.A – 29/04/2010 E PARTICIPAÇÕES S.A – 29/04/2010
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTALDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTALDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Processo E-07/505.371/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DOProcesso E-07/505.371/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DOProcesso E-07/505.371/2009 - SECRETARIA ESTADUAL DOAMBIENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EAMBIENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EAMBIENTE, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EPROLAGOS S/A –03/05/2010 PROLAGOS S/A –03/05/2010 PROLAGOS S/A –03/05/2010
Processo E-07/502.966/2010 - INSTITUTO ESTADUAL DOProcesso E-07/502.966/2010 - INSTITUTO ESTADUAL DOProcesso E-07/502.966/2010 - INSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE E PREFEITURA DE BARRA MANSA – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE BARRA MANSA – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE BARRA MANSA – 03/05/2010
Processo E-07/501.455/2009 - INSTITUTO ESTADUAL DOProcesso E-07/501.455/2009 - INSTITUTO ESTADUAL DOProcesso E-07/501.455/2009 - INSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE E PREFEITURA DE NILÓPOLIS – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE NILÓPOLIS – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE NILÓPOLIS – 03/05/2010
Processo E-07/101.791/2007 – CONSÓRCIO RIOS DAProcesso E-07/101.791/2007 – CONSÓRCIO RIOS DAProcesso E-07/101.791/2007 – CONSÓRCIO RIOS DABAIXADA – 03/05/2010 BAIXADA – 03/05/2010 BAIXADA – 03/05/2010
Processo E-07/501.743/2009 – ARQHOS CONSTRUÇÕESProcesso E-07/501.743/2009 – ARQHOS CONSTRUÇÕESProcesso E-07/501.743/2009 – ARQHOS CONSTRUÇÕESLTDA – 03/05/2010 LTDA – 03/05/2010 LTDA – 03/05/2010
Processo E-07/505.450/2009 – ODEBRECHT SERVIÇOSProcesso E-07/505.450/2009 – ODEBRECHT SERVIÇOSProcesso E-07/505.450/2009 – ODEBRECHT SERVIÇOSDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A
E PARTICIPAÇÕES S.A – 29/04/2010 E PARTICIPAÇÕES S.A – 29/04/2010 E PARTICIPAÇÕES S.A – 29/04/2010 333
333
PROLAGOS S/A –03/05/2010 PROLAGOS S/A –03/05/2010 PROLAGOS S/A –03/05/2010 333
AMBIENTE E PREFEITURA DE BARRA MANSA – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE BARRA MANSA – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE BARRA MANSA – 03/05/2010 444
AMBIENTE E PREFEITURA DE NILÓPOLIS – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE NILÓPOLIS – 03/05/2010 AMBIENTE E PREFEITURA DE NILÓPOLIS – 03/05/2010 444
BAIXADA – 03/05/2010 BAIXADA – 03/05/2010 BAIXADA – 03/05/2010 444
LTDA – 03/05/2010 LTDA – 03/05/2010 LTDA – 03/05/2010 555
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A 666
Ano II - Nº 21 - 06 de maio de 2010. 3
Diretoria de Licenciamento Ambiental
Atos da Diretora
De 29 de abril de 2010
Processo E-07/140.001/2009 – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.ACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN001690Concedida certidão com a planta de demarcação da Faixa Marginal de Proteção – FMP nº (05-78) 3.2.4 – 3546 do Rio das Ostras, situado na Rua Duque de Caxias, Chácaras 1, 2 e 54, em Loteamento Mariléia, município de Rio das Ostras, determinando não implantar na FMP demarcada edificações, edículas ou qualquer tipo de construção e recuperar a vegetação, no caso de ter sido degradada.
ANA CRISTINA HENNEYDIRETORA
Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental
Atos do Diretor
De 27 de abril de 2010
Designo o Engenheiro Ernani Cleiton Cavalcante Filho, matrícula 390.357-2, Engenheiro Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula 390.634-4 e a Engenheira Giselle Fundão de Menezes, matrícula 390.375-4, para integrarem a comissão destinada a examinar e emitir parecer sobre o pedido de aceitação provisória referente aos serviços de “IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA DE CHEIAS NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da firma INFOPER – INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, conforme Contrato n. 74/2007-SERLA, assinado em 18/09/2007, objeto do processo n. E-07/100.869/2007.
Luiz Martins HeckmaierDiretor
Diretoria de Recuperação Ambiental
Atos do Diretor
De 03 de maio de 2010Designo o Engenheiro Henrique Gustavo dos Santos Frickmann, matrícula 390.528-8 para a gestão do convênio celebrado entre a SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A PROLAGOS S. A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, visando à “alteração do corpo receptor dos efluentes de esgoto tratado de Cabo Frio, bem como melhorias no sistema de esgotamento sanitário do município de Armação de Búzios, em atendimento ao Programa Pacto pelo Saneamento”, objeto do processo n. E-07/505.371/2009, de 21/09/2009.
Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor
Ano II - Nº 21 - 06 de maio de 2010. 4
De 03 de maio de 2010
Designo a Assistente Social Solange Maria Bezerra de Freitas matrícula 390.253-3 para a gestão do convênio celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, visando à realocação de famílias através de “aluguel social”, objeto do processo n. E-07/502.966/2010 de 30/04/2010.
Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor
De 03 de maio de 2010
Designo a Assistente Social Solange Maria Bezerra Freitas matrícula 390.253-3 para a gestão do convênio celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, visando à realocação de famílias através de “Aluguel Social” no projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu/Botas e Sarapuí – PROJETO IGUAÇU, objeto do processo n. E-07/501.455/2009, de 14/05/2009.
Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor
De 03 de maio de 2010
Designo a contar de 03.05.10 o Engenheiro José Luiz Silva Leite, matrícula n. 360.566-4 para fiscalização e mantenho os Engenheiros Zeferino Araújo, matrícula n. 390.046-1, fiscal e Irinaldo Cabral da Silva, matrícula n. 390.041-2, supervisor da obra, para acompanharem o Contrato n. 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008, referente às “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da firma CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, objeto do processo n. E-07/101.791/2007.
Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor
De 03 de maio de 2010
Carta DIRAM Nº 10/10 Rio de Janeiro, 03 de maio de 2010.
DO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAMÀ FIRMAARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA
Assunto: Autorização para início de serviços e Comissão de Fiscalização.Prezados Senhores,Levamos ao conhecimento de V. Sª que essa firma está autorizada a iniciar no prazo de 7(sete) dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor, a “complementação das obras e recuperação dos diques em São José da Boa Morte, no município de Cachoeira de Macacu – RJ”, contrato INEA n. 12/2010, assinado em 06 de fevereiro de 2010, processo n. E-07/501.743/2009, e, informamos que designamos o engenheiro Arnaldo Amar, matrícula 360.030-1 e o Engenheiro João Henrique Abreu dos Santos, matrícula n. 360.128-3, para sob a fiscalização do primeiro e a supervisão do contrato do segundo, acompanharem os serviços, objeto deste processo.Atenciosamente,
Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor de Recuperação Ambiental – DIRAMMatrícula 390.263-2
Recebido em 03/05/2010 ____________________________________ ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 71.233.837/0001-29
Ano II - Nº 21 - 06 de maio de 2010. 3
Ano II - Nº 21 - 06 de maio de 2010. 3
De 04 de maio de 2010
Carta DIRAM Nº 11/10 Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010
DO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL – DIRAM
À FIRMAODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A
Assunto: Autorização para início de Serviços e Comissão de Fiscalização
Prezados Senhores,
Levamos ao conhecimento de V. Sª que essa firma está autorizada a iniciar no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento da presente comunicação, de acordo com a legislação em vigor a “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BAIXADA CAMPISTA POR MEIO DE DRAGAGEM; SUBSISTEMA SÃO BENTO – CONSTRUÇÃO DE CANAIS PARA REBAIXAMENTO DA LAGOA FEIA, SISTEMAS DE COMPORTAS PARA CONTROLE DE NÍVEL DE RECUPERAÇÃO DE DIQUES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES-RJ”, a cargo da firma ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S. A., objeto do Contrato n. 20/2010-INEA, assinado em 31/03/2010, objeto do processo n. E-07/505.450/2009, e, informamos que designamos o Engenheiro Walter Martins Câmera Junior, matrícula 390.273-1 e o Engenheiro João Carlos Grillo Carletti, matrícula n. 390.644-3 para sob a fiscalização do primeiro e a supervisão do contrato do segundo, acompanharem os serviços, objeto deste processo.
Atenciosamente,
Luiz Manoel de Figueiredo JordãoDiretor de Recuperação Ambiental – DIRAMMatrícula 390.263-2
Recebido em 04/05/2010 _________________________________________________ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/ACNPJ: 10.220.039/0001-78
