Boletim No 13, De 20 de Marco de 2014

5/28/2018 Boletim No 13, De 20 de Marco de 2014

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MINISTRIO DA JUSTIA

BOLETIM DE SERVIO

Ano XXXIX Braslia, 20 de maro de 2014. N.13

SUMRIO

SECRETARIA EXECUTIVA SESubsecretaria de Planejamento, Oramento e Administrao SPOACoordenao-Geral de Logstica CGLCoordenao-Geral de Recursos Humanos CGRH

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA SENASPSECRETARIA NACIONAL DE POLTICA SOBRE DROGAS - SENAD

SECRETARIA EXECUTIVASE

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E ADMINISTRAO SPOA

COORDENAO-GERAL DE LOGSTICACGL

PORTARIA N 37, de 18 de maro de 2014.

O COORDENADOR DE CONTRATOS, EXECUO ORAMENTRIA EFINANCEIRA, no uso da competncia que lhe foi delegada pela Portaria n 1.393, de 03 de setembrode 2012, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2012, e tendo em vista os Artigos 67 e 73 da Lein 8.666/93 e alteraes posteriores, resolve:

Art. 1 - Designar os servidores abaixo relacionados para, com observncia dalegislao vigente, responderem pelo gerenciamento, acompanhamento, fiscalizao e recebimentodos materiais objeto das Notas de Empenhos, abaixo relacionadas, decorrentes do Prego Eletrnica

para Registro de Preos n 02/2014, processo n 08008.001589/2012-47, tendo por objeto a aquisiode quadros, carrinhos para transporte de processos e cargas e claviculrios, para atendimento dasdemandas dos usurios do Ministrio da Justia:

Nota de Empenho EmpresaAta de Registrode Preos

2014NE800300 REAL INDSTRIA E COMRCIO LTDA. - ME 2/2014

I Rodrigo Ribeiro de Souza, Matrcula SIAPE n 1969911, CPF n 006.157.881-90,lotado na Coordenao-Geral de Logstica /Diviso de Material e Patrimnio, para atuar na condiode Titular;

II Dbora Gebrim de Oliveira Lopes, Matrcula SIAPE n 1872633, CPF n515.856261-04, lotado na Coordenao-Geral de Logstica /Diviso de Material e Patrimnio, paraatuar na condio de Substituto;

Art. 2 - Designar o servidor Sidnei da Silva Lopes Junior, Matrcula SIAPE n1707925, CPF n 894.137.091-49, para atuar como gestor administrativo da contratao acimarelacionada, no mbito da Diviso de Contratos/Coefin/CGL, com as seguintes atribuies:

I - preencher o contrato com os dados do contratante, do contratado, do objeto, dosprazos, da vigncia, do valor, dos pagamentos, da garantia prestada, da dotao oramentria, dosdados da Nota de Empenho;


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II - inserir dados e documentos no Sistema Integrado de Patrimnio Administrao eContrato - SIPAC;

III - enviar memorando Unidade Demandante da contratao, para a indicao dofiscal, co-fiscal ou comisso fiscalizadora do contrato;

IV - encaminhar ao fiscal do contrato e aos co-fiscais, dossi de documentos

necessrios fiscalizao;V - gerir os prazos de vigncia do contrato;VI - preparar termos aditivos, propondo o encaminhamento Consultoria Jurdica, para

posterior assinatura entre as partes;VII - instruir procedimento de penalidades ao contratado;VIII - elaborar ofcio empresa relativamente a descontos ou glosas dos valores a

serem pagos, desde que devidamente fundamentado pelo fiscal do contrato/co-fiscais; eIX - emitir correspondncias ao contratado.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

FRANCISO ELRISDENIS BATISTA COSTACoordenador de Contratos, Execuo Oramentria e Financeira

COORDENAO-GERAL DE RECURSOS HUMANOSCGRH

Portaria n 077, de 17 de maro de 2014.

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTO E ADMINISTRAO DA

SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTRIO DA JUSTIA, no uso da competncia que lhe foi

subdelegada pela Portaria n 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no Dirio Oficial de 30 dos

mesmos ms e ano, e tendo em vista o disposto no art. 20 da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1. Homologar o resultado final do 1 Processo de Remoo Interna, realizado

no mbito do Ncleo Central deste Ministrio, na forma do quadro abaixo.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.

Unidade Nome do Servidor Cargo

SENAD

CLARINA SOARES MEIRELES PACHECO Analista Tcnico-Administrativo

SAMUEL RIOS TEIXEIRA Analista Tcnico-Administrativo

FABIANO NOGUEIRA BRANDO Analista Tcnico-Administrativo

SENACON LORENA FERREIRA REIS CECCI Analista Tcnico-Administrativo

DPROG DEBORAH NUNES LYRA Analista Tcnico-Administrativo


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RIC GUILHERME BRAZ CARNEIRO Engenheiro

SRJ FBIO DA SILVA SOUSA COSTA Analista Tcnico-Administrativo

SAL RODRIGO MERCANTE Analista Tcnico-Administrativo

SE CARLA AMORIM BASTOS Analista Tcnico-Administrativo

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA SENASP

PORTARIA N 38, DE 17 DE MARO DE 2014.

A SECRETRIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA, no uso de suas atribuieslegais e tendo em vista o disposto no inciso VIII, art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Portariano1.821, de 13 de outubro de 2006, resolve:

Art.1o Designar os servidores abaixo relacionados para, com observncia da legislaovigente, responderem pelo gerenciamento, acompanhamento, fiscalizao e recebimento dosservios/materiais objeto dos Contratos relacionados no Anexo desta Portaria, decorrentes do PregoEletrnico no53/2013, referente ao Processo no08106.001949/2012-01, tendo por objeto a aquisiode materiais de percia, para reposio nas maletas, conforme condies e especificaes estabelecidasno Contrato, Edital e em seus anexos:

I - Daniele Rabelo Sucupira Braga, Matrcula SIAPE no 184460, CPF no 000.346.241-20,lotada no Departamento da Fora Nacional de Segurana Pblica, para atuar na condio de Fiscal;

II Victor da Silva Ferreira, Matrcula SIAPE no1795261, CPF no786.518.325-91, lotado noDepartamento da Fora Nacional de Segurana Pblica, para atuar na condio de Fiscal Substituto; e

III Pedro Ronildo Dias Malcher, CPF no146.239.782-49, lotado no Departamento da ForaNacional de Segurana Pblica, para atuar na condio de Co-Fiscal.

Art. 2o Designar o servidor Vincius Augusto Bittencourt Dalcl, matrcula SIAPE no1764266, CPF no 972.751.900-87, atuar como gestor administrativo dos Contratos relacionados noAnexo desta Portaria, com as seguintes atribuies:

I - preencher o contrato com os dados do contratante, do contratado, do objeto, dos prazos, davigncia, do valor, dos pagamentos, da garantia prestada, da dotao oramentria, dos dados da notade empenho;

II - inserir dados e documentos no Sistema Integrado de Patrimnio Administrao e Contrato -SIPAC;

III - enviar memorando Unidade Demandante da contratao, para a indicao do fiscal, co-fiscal ou comisso fiscalizadora do contrato;

IV- encaminhar ao fiscal do contrato, dossi de documentos necessrios fiscalizao;

V - gerir os prazos de vigncia do contrato;

VI - preparar termos aditivos, propondo o encaminhamento Consultoria Jurdica, paraposterior assinatura entre as partes;


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VII - instruir procedimento de penalidades ao contratado;

VIII - elaborar ofcio empresa relativamente a descontos ou glosas dos valores a serem pagos,desde que devidamente fundamentado pelo fiscal do contrato; e

IX - emitir correspondncias ao contratado.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

ANEXO

Contrato EmpresaContrato no153/2013 PROCILABPRODUTOS CIENTFICOS LTDAContrato no154/2013 QUALITY COMRCIO DE EQUIPAMENTO OPERACIONAL

LTDA -EPP


A SECRETRIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA, no uso de suas atribuieslegais e tendo em vista o disposto no inciso VIII, art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Portariano1.821, de 13 de outubro de 2006, resolve:

Art.1oDesignar os servidores abaixo relacionados para, com observncia da legislao vigente,responderem pelo gerenciamento, acompanhamento, fiscalizao e recebimento dos servios/materiaisdo Contrato no 141/2013 decorrente do Prego Eletrnico no 40/2013, referente ao Processo no

08020.005930/2013-56, tendo por objeto a aquisio de veculos tipo micro-nibus rodoviriocustomizado, com equipamentos embarcados a serem utilizados como unidade de comando e controlemvel, para a realizao do policiamento ostensivo de proximidade nas regies de consumo de Cracke outras drogas ilcitas e para uso da Fora Nacional de Segurana Pblica, de acordo com asespecificaes, quantidades e demais condies constantes no Termo de Referncia no Edital erespectivo anexos:

I - Wesley da Silva Borges, Matrcula no 30070 PMGO, CPF no874.943.701-10, lotado noDepartamento da Fora Nacional de Segurana Pblica, para atuar na condio de Fiscal;

II - Edivaldo Fortunato Pereira, Matrcula Siape no0160485, CPF no116.749.701-53, lotado noDepartamento da Fora Nacional de Segurana Pblica, para atuar na condio de Fiscal Substituto; e

III - Agnelo de Paiva Braga, Matrcula no36167 GM Contagem/MG, CPF no628.278.716-53,para atuar na condio de Co-Fiscal.

IV Alfredo Quenehen dos Santos Jnior, Matrcula no5.741.588-6 GM Arapongas/PR, CPFno947.615.159-53, para atuar na condio de Co-Fiscal.

Art. 2oDesignar o servidor Vincius Augusto Bittencourt Dalcl, matrcula SIAPE no1764266,CPF no 972.751.900-87, para atuar como gestor administrativo do contrato decorrente do PregoEletrnico no40/2013, com as seguintes atribuies:

I - preencher o contrato com os dados do contratante, do contratado, do objeto, dos prazos, davigncia, do valor, dos pagamentos, da garantia prestada, da dotao oramentria, dos dados da nota

de empenho;


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III - enviar memorando Unidade Demandante da contratao para a indicao do fiscal, co-fiscal ou comisso fiscalizadora do contrato;

IV- encaminhar ao fiscal do contrato, dossi de documentos necessrios fiscalizao;V - gerir os prazos de vigncia do contrato;





Art. 3

o

Revoga-se a Portaria n 04 de 28 de janeiro de 2014.Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

PORTARIA N 40, de 17 de maro de 2014.

A SECRETRIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA, no uso de suas atribuieslegais e tendo em vista o disposto no inciso VIII, art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Portarian 1.821, de 13 de outubro de 2006, resolve:

Art. 1Designar os servidores abaixo relacionados para, com observncia da legislao vigente,comporem a Comisso de Fiscalizao do Contrato n 100/2013, firmado com a empresa AYNILSOLUES S.A., cujo objeto a aquisio de sistema de captao e transmisso de imagens em vias

pblicas, atravs de Rede WiMesh, componentes auxiliares, materiais necessrios, instalao etreinamento de operadores, para a realizao do policiamento ostensivo, de proximidade, nas regiesde consumo de Crack e outras drogas ilcitas, a ser implementado em todas as Unidades da Federao,

processo n 08020.006679/2012-66, decorrente do Prego Eletrnico no16/2012:

I - Wesley da Silva Borges, Matrcula n 30070 PMGO, CPF n 874.943.701-10, para atuar nacondio de Fiscal;

II - Agnelo de Paiva Braga, Matrcula n 36167-4 GM-Contagem/MG, CPF no628.278.716-53,

para atuar na condio de Co-Fiscal; eIII - Alfredo Quenehen dos Santos, Matrcula n 5.741.588/6 GMPR, CPF no947.615.159-53,

para atuar na condio de Co-Fiscal.

Art. 2 Designar a servidora Maria Eunice da Silva Nascimento, Matrcula SIAPE n 173993,CPF n 099.250.233-00, para atuar como gestora administrativa do Contrato acima relacionado, comas seguintes atribuies:

I - preencher o contrato com os dados do contratante, do contratado, do objeto, dos prazos, davigncia, do valor, dos pagamentos, da garantia prestada, da dotao oramentria, dos dados da Notade Empenho;



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IV - encaminhar ao fiscal do contrato, dossi de documentos necessrios fiscalizao;






Art. 3 Fica revogada a Portaria n 11 de 14 de fevereiro de 2013.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao


A SECRETRIA NACIONAL DE SEGURANA PBLICA, no uso de suas atribuieslegais e tendo em vista o disposto no inciso VIII, art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Portarian 1.821, de 13 de outubro de 2006, resolve:

Art.1 Designar os servidores abaixo relacionados para, com observncia da legislaovigente, responderem pelo gerenciamento, acompanhamento, fiscalizao e recebimento dos materiais

objeto do Contrato n 155/2013, Prego Eletrnico para registro de preos n 47/2013, referente aoProcesso n 08020.021828/2012-17, para a aquisio de 133 (cento e trinta e trs) cmaras frias paraatendimento as necessidades Unidades Mdico-Legais de Percia Forense do Distrito Federal eEstados, de acordo com o Edital, seus anexos:

I - Ren Carvalho Brito, Perito Criminal da Paraba, Matricula 157370-5, CPF n 829.633.634-00, lotado no DEPAID/SENASP, ramal 3380, para atuar na condio de Fiscal; e

II - Marilyn Adriany Rondon Ferreira, Perita Criminal/POLITEC/MT, Matrcula 94578, CPFn 551.686.551-49, lotada no SAP/DEAPSEG/SENASP, ramal 9531, para atuar na condio de FiscalSubstituta.

Art. 2 Designar ainda a servidora Lorenna Ayres Leal Lima, Matrcula Siape n 1710987,CPF n 623.061.623-87, para atuar como gestora administrativa do Contrato acima relacionado, comas seguintes atribuies:

I - preencher o contrato com os dados do contratante, do contratado, do objeto, dos prazos, davigncia, do valor, dos pagamentos, da garantia prestada, da dotao oramentria, dos dados da notade empenho;



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IV- encaminhar ao fiscal do contrato, dossi de documentos necessrios fiscalizao;



VII - instruir procedimento de penalidades ao contratado;VIII - elaborar ofcio empresa relativamente a descontos ou glosas dos valores a serem pagos,

desde que devidamente fundamentado pelo fiscal do contrato; e


Art. 3 Ficam convalidados os atos praticados pelos servidores acima nomeados a partir de 31de dezembro de 2013.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.

REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI

CONCESSO DE DIRIAS

DAKSON LIMA DE ALMEIDA, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de01/05/2013 a 05/05/2013, para integrar a equipe tcnica da Coordenao-Geral de Inteligencia daSENASP, apoiando o planejamento, elaborao e organizao dos cursos na rea de Inteligencia deSegurana Pblica. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$8.214,61, e 4,5 diria(s),no valor total de R$1.008,90.

DAKSON LIMA DE ALMEIDA, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de06/05/2013 a 20/05/2013, para integrar a equipe tcnica da Coordenao-Geral de Inteligencia daSENASP, apoiando o planejamento, elaborao e organizao dos cursos na rea de Inteligencia deSegurana Pblica. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$8.214,61, e 15 diria(s),

no valor total de R$3.363,00.

DAKSON LIMA DE ALMEIDA, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de21/05/2013 a 01/06/2013, para integrar a equipe tcnica da Coordenao-Geral de Inteligencia daSENASP, apoiando o planejamento, elaborao e organizao dos cursos na rea de Inteligencia deSegurana Pblica. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$8.214,61, e 11,5 diria(s),no valor total de R$2.578,30.ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de28/02/2013 a 02/03/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Foram pagas 2,5 diria(s), no valor total de R$560,50. Nohouve pagamento de passagens.


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ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de03/03/2013 a 17/03/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Foram pagas 15 diria(s), no valor total de R$3.363,00. Nohouve pagamento de passagens.ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de

18/03/2013 a 31/03/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Foram pagas 13,5 diria(s), no valor total de R$3.026,70.No houve pagamento de passagens.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de30/04/2013 a 01/05/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$727,60, e 1,5 diria(s), no valor total de R$336,30.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de

02/05/2013 a 16/05/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$727,60, e 15 diria(s), no valor total de R$3.363,00.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de17/04/2013 a 31/05/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$727,60, e 15 diria(s), no valor total de R$3.250,90.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no dia31/05/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica, Justia e

Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$727,60, e0,5 diria(s), no valor total de R$112,10.


ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de16/06/2013 a 30/06/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de

R$727,60, e 15 diria(s), no valor total de R$3.250,90.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no dia01/07/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica, Justia eFiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$727,60, e0,5 diria(s), no valor total de R$112,10.



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ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no dia31/07/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica, Justia eFiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$727,60, e0,5 diria(s), no valor total de R$112,10.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de01/08/2013 a 15/08/2014, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$727,60, e 14,5 diria(s), no valor total de R$3.250,90.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de

16/08/2013 a 30/08/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$727,60, e 15 diria(s), no valor total de R$3.363,00.

ANELYSE SCHAEFFER QUINT, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no perodo de30/08/2013 a 31/08/2013, para auxiliar a equipe da rede de Integrao Nacional de Segurana Pblica,Justia e Fiscalizao - REDE INFOSEG. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$727,60, e 1,5 diria(s), no valor total de R$336,30.

ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no dia30/04/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processual em fase de formulao por

parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 0,5 diria(s), no valor total de R$112,10. No houvepagamento de passagens.

ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 01/05/2013 a 15/05/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 15 diria(s), no valor total deR$3.363,00. No houve pagamento de passagens.

ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 16/05/2013 a 30/05/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 15 diria(s), no valor total de

R$3.363,00. No houve pagamento de passagens.ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no dia31/05/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processual em fase de formulao por



ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 13/06/2013 a 15/06/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processual


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em fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 1,5 diria(s), no valor total deR$336,30. No houve pagamento de passagens.


em fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 15 diria(s), no valor total deR$3.363,00. No houve pagamento de passagens.



ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colabordor eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 30/06/2013 a 14/07/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 14,5 diria(s), no valor total

de R$3.250,90. No houve pagamento de passagens.ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no

perodo de 15/07/2013 a 29/07/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 15 diria(s), no valor total deR$3.363,00. No houve pagamento de passagens.


ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 14/08/2013 a 26/08/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 12,5 diria(s), no valor totalde R$2.802,50. No houve pagamento de passagens.

ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 26/08/2013 a 28/08/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 2,5 diria(s), no valor total deR$560,50. No houve pagamento de passagens.


ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 07/09/2013 a 11/09/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 4,5 diria(s), no valor total deR$1.008,90. No houve pagamento de passagens.

ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no

perodo de 12/09/2013 a 23/09/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 12,5 diria(s), no valor totalde R$2.802,50. No houve pagamento de passagens.


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ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 24/09/2013 a 26/09/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 2,5 diria(s), no valor total deR$560,50. No houve pagamento de passagens.



ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no

perodo de 25/10/2013 a 26/10/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 1,5 diria(s), no valor total deR$1.121,00. No houve pagamento de passagens.




em fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 15 diria(s), no valor total deR$3.363,00. No houve pagamento de passagens.


ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, noperodo de 26/11/2013 a 01/12/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 6 diria(s), no valor total de

R$1.457,30. No houve pagamento de passagens.ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS, colaborador eventual, em viagem a Braslia/DF, no

perodo de 14/12/2013 a 21/12/2013, para auxiliar na elaborao do Projeto de Instruo Processualem fase de formulao por parte do Gabinete da SENASP. Foram pagas 8,5 diria(s), no valor total deR$1.905,70. No houve pagamento de passagens.

BRUNO VIANNA LEAL, colaborador eventual, em viagem a So Paulo (SP), no perodo de25/02/2014 a 27/02/2014, para participar como docente do Curso Tpicos Especiais em Policiamento

e Aes Comunitrias - Redes de Ateno e Cuidado. Passagens do tipo classe econmica, no valortotal de R$2.104,20, e 2,5 diria(s), no valor total de R$626,00.


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JIMMY SANTANA DE CARVALHO SEGUNDO, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF),no perodo de 30/01/2014 a 31/01/2014, para participar da Reunio "Central de Atendimento eDespacho - Boletim de Ocorrncia e Termo Circunstanciado". Passagens do tipo classe econmica, novalor total de R$1.342,44, e 1,5 diria(s), no valor total de R$336,30.

MARCIO JULIO DA SILVA MATTOS, Coordenador-Geral do Plano de Implantao e Acomp. dosProg. Sociais de Prev. a Violncia , em viagem a So Paulo (SP), no dia 21/02/2014, para participardos Tpicos Especiais em Policiamento e Aes Comunitrias - Redes de Ateno e Cuidado.Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.559,70, e 0,5 diria(s), no valor total deR$204,95.

RAFAEL PEREIRA, colaborador eventual, em viagem a Palmas (TO), no perodo de 27/02/2014 a28/02/2014, para efetuar acompanhamento dos convnios que possuem objeto Projeto Mulheres daPaz e PROTEJO e GGI-M. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$756,48, e 1,5diria(s), no valor total de R$362,00.

JAILSON MIRANDA , colaborador eventual, em viagem a So Paulo (SP), no perodo de 26/02/2014a 28/02/2014, para participar do Curso Nacional de Multiplicador de Polcia Comunitria. Passagensdo tipo classe econmica, no valor total de R$1.577,19, e 2,5 diria(s), no valor total de R$626,00.

JULIO MARTINS DE CARVALHO, colaborador eventual, em viagem a Ribeiro Preto (SP), noperodo de 23/02/2014 a 25/02/2014, para participar do Curso Nacional de Multiplicador de PolciaComunitria. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.919,08, e 2,5 diria(s), novalor total de R$537,50.

MIGUEL ANGELO SILVEIRA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de

03/02/2014 a 07/02/2014, para participar da Reviso do material didtico do Grupo de TrabalhoTEPAC Abordagem a pessoas em situao de Risco. Passagens do tipo classe econmica, no valortotal de R$1.723,82, e 4,5 diria(s), no valor total de R$1.103,90.

JOO CARLOS BENASSI BORGES KUZE, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), noperodo de 03/02/2014 a 07/02/2014, para participar da Reviso do material didtico do Grupo deTrabalho TEPAC Abordagem a pessoas em situao de Risco. Passagens do tipo classe econmica, novalor total de R$1.723,82, e 4,5 diria(s), no valor total de R$1.103,90.

GIOVANA BROLESE, colaborador eventual, em viagem a So Paulo (SP), no perodo de 03/02/2014a 06/02/2014, para participar como docente do Curso Tpicos Especiais em Policiamento e Aes

Comunitrias - Redes de Ateno e Cuidado. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$623,60, e 3 diria(s), no valor total de R$732,20.

MARCIO JULIO DA SILVA MATTOS, Coordenador-Geral do Plano de Implantao e Acomp. dosProg. Sociais de Prev. a Violncia, em viagem a So Paulo (SP), no perodo de 31/01/2014 a01/02/2014, para participar como docente do Curso Tpicos Especiais em Policiamento e AesComunitrias - Redes de Ateno e Cuidado. Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$623,60, e 1,5 diria(s), no valor total de R$458,75.ERISSON LEMOS PITA, colaborador eventual, em viagem a So Paulo, Santo Andre (SP), no

perodo de 26/01/2014 a 31/01/2014, para participar como docente no Modulo I de Capacitao dosGuardas Municipais . Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$978,62, e 5,5 diria(s),

no valor total de R$1.192,40.


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JOO BATISTA MENDES, Coordenador Geral de Fiscalizao, em viagem a So Paulo (SP), noperodo de 03/02/2014 a 06/02/2014, para participar como docente do Curso Tpicos Especiais emPoliciamento e Aes Comunitrias - Redes de Ateno e Cuidado. Passagens do tipo classeeconmica, no valor total de R$1.164,68, e 3,5 diria(s), no valor total de R$906,90.

PRISCILA EVANGELISTA DIAS, colaborador eventual, em viagem a So Paulo (SP), no perodo de03/02/2014 a 06/02/2014, para participar como docente do Curso Tpicos Especiais em Policiamentoe Aes Comunitrias - Redes de Ateno e Cuidado. Passagens do tipo classe econmica, no valortotal de R$1.164,68, e 3,5 diria(s), no valor total de R$915,50.

ROGERIO BERNARDES CARNEIRO, colaborador eventual, em viagem a Rio de Janeiro (RJ), noperodo de 26/01/2014 a 28/01/2014, para participar do Seminrio "Indicadores de Violncia e Justiada Agenda para o Desenvolvimento ps-2015". Passagens do tipo classe econmica, no valor total deR$1.719,78, e 2,5 diria(s), no valor total de R$730,85.

ANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO, colaborador eventual, em viagem a Belo Horizonte (MG), no

perodo de 02/02/2014 a 07/02/2014, para acompanhamento e Fiscalizao in loco dos convnios .Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$490,50, e 5,5 diria(s), no valor total deR$1.169,95.

AMANDA TAVARES DOS SANTOS, colaborador eventual, em viagem a Belo Horizonte (MG), noperodo de 02/02/2014 a 07/02/2014, para acompanhamento e Fiscalizao in loco dos convnios .Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$490,50, e 5,5 diria(s), no valor total deR$1.178,45.

CLEITON MARCELINO PEREIRA, colaborador eventual, em viagem a Belo Horizonte (MG), noperodo de 02/02/2014 a 07/02/2014, para acompanhamento e Fiscalizao in loco dos convnios .

Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$490,50, e 5,5 diria(s), no valor total deR$1.111,50.

MARCIO JULIO DA SILVA MATTOS, Coordenador-Geral do Plano de Implantao e Acomp. dosProg. Sociais de Prev. a Violncia, em viagem a Belo Horizonte (MG), no perodo de 03/02/2014 a04/02/2014, para acompanhamento e Fiscalizao in loco dos convnios . Passagens do tipo classeeconmica, no valor total de R$490,50, e 1,5 diria(s), no valor total de R$441,80.

CRISTINA GROSS VILLANOA, Diretora do Departamento de Polticas, Programas e Projetos, emviagem a Belo Horizonte (MG), no perodo de 03/02/2014 a 04/02/2014, para acompanhamento eFiscalizao in loco dos convnios . Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$490,50, e

1,5 diria(s), no valor total de R$441,80.CLAUDIO DA COSTA LEO, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vencer, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$829,30, e 3,5 diria(s), no valortotal de R$879,70.

MARIA JULIA BELOTA LOPES, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 28/02/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.745,72, e 2,5 diria(s),

no valor total de R$655,50.


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MARIA JULIA BELOTA LOPES, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 28/02/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.745,72, e 2,5 diria(s),no valor total de R$655,50.

JANIO MARINHO DA SILVA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.463,90, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

JULIO MARTINS DE CARVALHO, colaborador evetual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.808,30, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.606,02, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

ALMIR LOPES DE SOUZA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$3.009,50, e 3,5 diria(s), no

valor total de R$879,70.

JOSE LUCIMAR DE OLIVEIRA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.575,00, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

CARLOS DE SANTANA CARNEIRO, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodode 26/02/2014 a 28/02/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro e

ENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.522,30, e 2,5 diria(s), novalor total de R$655,50.

HERALDO REGIS BORIO DA SILVA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodode 26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.110,80, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

VALMIR ANTONIO DE ALBUQUERQUE, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), noperodo de 26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores

Estaduais de Polcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais


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Seguro e ENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.445,42, e 3,5diria(s), no valor total de R$879,70.

JEFFERSON FERNANDES GADELHA, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), noperodo de 26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores

Estaduais de Polcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil MaisSeguro e ENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.516,69, e 3,5diria(s), no valor total de R$879,70.

GLAUCO SILVA DE CARVALHO, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 28/02/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vencer, Brasil Mais Seguro eENAFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.217,48, e 2,5 diria(s), novalor total de R$655,50.

CESAR DE SA PACHECO, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de

26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vencer, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.483,91, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

LUIZ RICARDO DUARTE, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.956,80, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

SANDRO ROBERTO CAMPOS , colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$2.232,68, e 3,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

KLEBERSON PINHEIRO, colaborador eventual, em viagem a Braslia (DF), no perodo de26/02/2014 a 01/03/2014, para participar do X Encontro Tcnico dos Coordenadores Estaduais dePolcia Comunitria, no mbito dos Programas Crack, Possvel Vence, Brasil Mais Seguro eENAFFRON. Passagens do tipo classe econmica, no valor total de R$1.715,90, e 0,5 diria(s), novalor total de R$879,70.

SECRETARIA NACIONAL DE POLTICA SOBRE DROGASSENAD

PORTARIA N14, DE 18 DE MARO DE 2014.

O SECRETRIO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS, em face da competnciaestabelecida por meio do Decreto n 6.061, de 15 de maro de 2007, em seu artigo 38-A, e com baseno que dispe a Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1 - Designar o servidor ISAAC VIANA E SILVA; matrcula n 2015220 para atuar comorepresentante da administrao, nos termos do artigo 67, da Lei N 8.666/93, no seguinte contrato, que


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tem como objeto a prestao de servios de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes deuso, abuso ou dependncia de substancia psicoativa:

N do Contrato Contratada CNPJ148/2013 DESAFIO JOVEM EBENEZER

JUINA-MT

50.456.870/0005-71

Art. 2 - Dispensar a servidora NATHLIA CNDIDO DE CARVALHO E SILVA, matrcula n2015457; nomeada pela portaria n 72 de 22 de outubro de 2013.

Art. 3 - A gesto dos contratos ficar a cargo da Coordenao-Geral de Administrao.

VITORE ANDR ZILIO MAXIMIANO

EXPEDIENTEBoletim de Servio do Ministrio da Justia

Ministro de Estado da Justia:Jos Eduardo CardozoSecretria Executiva:

Marcia PelegriniSubsecretrio de Planejamento, Oramento e Administrao:

Rogrio GuimaresEditorao:

Coordenao Geral de Recursos Humanos - CGRHMinistrio da Justia - MJ

Boletim No 13, De 20 de Marco de 2014

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