REDE ESTADUAL Nº 408 - SETEMBRO DE 2011

Paralisação na terça-feira, 13 de setembro Mobilização pelo pagamento da URV e ratificação do funcionalismo contra as mudanças no Planserv

A APLB-Sindicato e o conjunto de entida-des representativas dos servidores pú-blicos do Estado da Bahia reunidos des-

de a publicação do Projeto de Lei 19.394/2011 - que institui mudanças no sistema de assistên-cia à saúde dos servidores públicos estaduais (Planserv) e altera a Lei 9.528 de 22 de junho de 2005 -, após várias tentativas de propor ao Go-verno a retirada do projeto, repudiam a aprova-ção das mudanças no Planserv.

E, em razão da insatisfação causada pelo seu teor no funcionalismo público estadual, além do impacto financeiro negativo que tal propos-ta acarreta aos servidores, fazem um calendário

de luta em defesa do serviço público e dos ser-vidores.

A APLB-Sindicato chama a atenção para a aplicação da nova lei, que sem dúvida nenhu-ma vai reduzir o salário do servidor, ferindo o princípio constitucional da irredutibilidade do vencimento.

É importante frisar que 29 entidades repre-sentativas dos servidores públicos estaduais da Bahia participaram de uma reunião para fazer um balanço das negociações e garantiram que a luta continua. “Formamos um coletivo jurídi-co que está estudando quais medidas judiciais nós, servidores, adotaremos contra o Estado”,

As principais mudanças no Planserv e a posição da APLB-Sindicato e das outras entidades sindicais em relação a elas:

Fator Moderador/Co-participação (artigo 1°)O posicionamento do conjunto das entidades, por unanimidade, é contrário à co-participação

DependentesO conjunto das entidades é contrário ao reajuste de 22% para 40%

Reajuste automático por decretoAs entidades sindicais são contra

Faixas salariaisComo nenhuma categoria teve ganho real nos últimos cinco anos, há uma rejeição quanto à majoração de qualquer tabela que implique em aumento de desconto de qualquer servidor.

disse o presidente da Central dos Trabalhado-res e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-Ba), Adilson Araújo.

Na opinião de Adilson, o movimento dos ser-vidores conquistou uma vitória parcial, pois al-gumas alterações foram feitas no projeto origi-nal graças à intervenção dos servidores.

O professor Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB-Sindicato e secretário de Política Sindical da CNTE, estranha a maneira como o governo age contra 95% dos que usam o Planserv. “A moti-vação do projeto, segundo o próprio governo, é porque 5% dos usuários do plano o fazem de for-ma indevida, argumento sem justificativa”.

Paralisação na terça-feira, 13 de setembro, com manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas

rede estadual 408 setembro.indd 1rede estadual 408 setembro.indd 1 08/09/2011 09:46:3308/09/2011 09:46:33

2 www.aplbsindicato.org.br

EXPEDIENTE Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-065 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br aplbsind@gmail.com Diretores Responsáveis: Coordenador Geral: Rui Oliveira Diretores de Imprensa: Noildo Gomes do Nascimento, Ivana Maria Cabral Leoni e Zaineide dos Santos Pinto Jornalista Responsável: José Bomfi m - Reg.1023 DRT-BA Designers: Eduardo Silva / Jachson José dos Santos Projeto Gráfi co e Editoração: Jachson Jose dos Santos / Eduardo SIlva Aux. de Produção Getúlio Lefundes Borba Impressão: Imprima Gráfi ca e Editora.: Tiragem 40 mil exemplares

Planserv

A LUTA CONTINUA

Governistas venceram

D urante dois dias os servidores estiveram em vigília na As-sembleia Legislativa, sem demonstrar cansaço, viram, após 9 horas de debate e muita confusão, os deputados esta-duais baianos aprovarem, às 23h55 de quarta-feira (31 de

agosto), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv, entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta.

O resultado, porém, não arrefeceu os ânimos dos servidores es-taduais, que continuam na luta. A APLB-Sindicato tirou uma agenda de luta que vai até outubro.

AGENDA DE LUTA SETEMBRO

A agenda tirada pela APLB-Sindicato começa na quarta-feira, 7 de setem-bro, com a participação da entidade no GRITO DOS EXCLUÍDOS durante o desfile da Independência do Brasil, contra o desmonte dos serviços públicos.DIA 8

• participação na plenária promovida pela Fetrab, quinta-feira, 8 de se-tembro, às 8 horas

DIA 13• Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos• Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da Rede

Municipal de Salvador• Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com participa-

ção do Sindipoc, da Aspol, do SindSefaz e do SindimedDIA 16

• Debate Nacional nas escolas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Principal reivindicação: aumentar o PIB para a Educação dos atuais 5% para 10%

DIAS 20, 21 e 22 • Seminário sobre a saúde do trabalhador, na Fundacentro, às 9 horas

DIA 26• Lançamento do Fórum em Defesa dos Serviços Públicos e do Servi-

dor – local e horário a confirmar

OUTUBRODIA 5 • Dia Estadual de Luta pelo Pagamento da URV• Paralisação da Rede Estadual na capital e no interior• DIA 15 • Posse da Diretoria da APLB-SindicatoDIA 25 • Dia Estadual de Luta em Defesa da Educação e dos Públicos• Paralisação da Rede Estadual da Bahia (capital e interior) e da

Rede Municipal de Salvador• Manifestação na Praça da Piedade, a partir de 9 horas, com

participação do Sindipoc, da Aspol e do SindimedDIA 26 • Marcha da CNTE, em Brasília, pelo aumento do PIB para a

Educação dos atuais 5% para 10%• Paralisação Nacional

Gráfi

cos:

Corre

io d

a Ba

hia

Foto

s: Ge

túlio

Lefu

ndes

Foto

: Man

oel P

orto

rede estadual 408 setembro.indd 2rede estadual 408 setembro.indd 2 08/09/2011 09:47:0608/09/2011 09:47:06