BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Guarapuava€¦ · Unidade Orcamentaria: 05.05 DEPTO DA RECEITA...

21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Ofi cial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 21 a 27 de novembro de 2015Veiculação: 30 de novembro de 2015

Lei Municipal Nº 2144/13 Ano XXI Nº 1021

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 4992/2015

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear Silvia Teresinha Marquetti, inscrita no CPF sob o nº 957.221.499-34, para exercer o cargo de Assessor Técnico, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 03 de novembro de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 03 de novembro de 2015.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 04 de novembro de 2015.

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal


O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização na Lei nº 2377/2014,

RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício fi nanceiro de 2015, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 1.621.200,06 (um milhão seiscentos e vinte e um mil duzentos reais e seis centavos).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior é resultante do excesso de arrecadação nas fontes 510, 107, 496 linhas de receita, 10, 415, 490, 303, 475, 469 e 430 apuradas no exercício, e tendência de excesso na fonte 507, prevista no parágrafo $ 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64 e inciso II, parágrafo $ 2º, Artigo 7º da Lei Municipal 2377/2014, conforme se especifi ca: ---------- Suplementacoes ---------

---------- Reducoes ------------

No Periodo No Ano No Periodo No Ano

Orgao...............: 05 SECRETARIA DE FINANCAS

Unidade Orcamentaria: 05.05 DEPTO DA RECEITA

0412200072.011000 ATIVIDADE DO DEPTO DE RECEITA E FISCALIZACAO

86 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA J

200.000,00 200.000,00 0,00 0,00

Fonte : 510 Taxa - Poder de Policia

09/11/2015 Credito Suplementar 200.000,00

Total Unidade Orcamentaria

200.000,00 200.000,00 0,00 0,00

Orgao...............: 06 SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA

Unidade Orcamentaria: 06.01 SEC. EDUCACAO E CULTURA

1236100172.091000 TRANSPORTE ESCOLAR

172 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

348.653,63 348.653,63 0,00 0,00

Fonte : 107 Salario Educacao



348.653,63 348.653,63 0,00 0,00

Orgao...............: 08 SECRETARIA DE SAUDE

Unidade Orcamentaria: 08.02 FUNDO MUNIC. DE SAUDE

1030200202.116000 REDE DE SAUDE MENTAL - CENTRO DE ATENCAO

PSICOSSOCIAL CAPS/AD E CAPS II

485 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA F

16.000,00 16.000,00 0,00 0,00

Fonte : 496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR



36.000,00 36.000,00 0,00 0,00




1030200202.155000 SAMU - SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO A URGENCIA

- FEDERAL


41.868,57 41.868,57 0,00 0,00




1030200202.156000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS/

VIVER SEM LIMITES


34.650,00 34.650,00 0,00 0,00




1030200202.157000 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - MAC


150.000,00 150.000,00 0,00 0,00



21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Oficial do Município - 2



17.481,43 17.481,43 0,00 0,00





296.000,00 296.000,00 0,00 0,00

Orgao...............: 09 SEC VIACAO OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E

URBANISMO

1545100152.069000 MANUTENCAO, MELHORIAS E AMPLIACAO DA REDE DE

ILUMINACAO PUBLICA


776.546,43 776.546,43 0,00 0,00

Fonte : 507 Contribuicoes de Iluminacao

Publica



776.546,43 776.546,43 0,00 0,00

Total Geral

1.621.200,06 1.621.200,06 0,00 0,00

-----------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------

---

Resumo Final por

Fonte de Recursos

------

---- Suplementacoes ---------- ------------- Reducoes ------------

Fonte de Recursos


107 Salario Educacao

348.653,63 348.653,63 0,00 0,00

496 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HO

296.000,00 296.000,00 0,00 0,00

507 Contribuicoes de Iluminacao Publica

776.546,43 776.546,43 0,00 0,00

510 Taxa - Poder de Policia

200.000,00 200.000,00 0,00 0,00

Total Geral

1.621.200,06 1.621.200,06 0,00 0,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir de 09 de novembro de 2015.



CRISTIANE DE CÁSSIA KARPSTEINSecretária Municipal de Administração



RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 1.103.293,00 (um milhão cento e três mil duzentos e noventa e três reais).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica:

---------- Suplementacoes ------------------- Reducoes ---------

---


Orgao...............: 04 SEC. DE ADMINISTRACAO

Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

0412200032.003000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO.

29 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS

0,00 0,00 35.400,00 35.400,00

Fonte : 0 Recursos Ordinarios (Livres)

17/11/2015 Reducao de Credito 35.400,00


0,00 0,00 750,00 750,00


17/11/2015 Reducao de Credito 750,00

33 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

750,00 750,00 0,00 0,00


17/11/2015 Credito Suplementar 750,00


35.400,00 35.400,00 0,00 0,00




36.150,00 36.150,00 36.150,00 36.150,00



1236100172.080000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

108 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00 0,00 202.654,00 202.654,00

Fonte : 103 5% sobre Transferencias

Constitucionais - FUNDEB






4.567,00 4.567,00 0,00 0,00





198.087,00 198.087,00 0,00 0,00








5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

Fonte : 104 25% Demais impostos

vinculados a Educacao Basica



207.654,00 207.654,00 202.654,00 202.654,00


Unidade Orcamentaria: 06.02 ENSINO FUNDAMENTAL

1236100172.100000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

PERMANENTES

219 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00 0,00 5.000,00 5.000,00

Fonte : 104 25% Demais impostos

vinculados a Educacao Basica



0,00 0,00 5.000,00 5.000,00

Orgao...............: 07 SEC. DE ESPORTE E RECREACAO

Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE ESPORTES E RECREACAO

2781200092.015000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E

RECREACAO


28.208,00 28.208,00 0,00 0,00



358 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0,00 0,00 28.208,00 28.208,00




28.208,00 28.208,00 28.208,00 28.208,00


Unidade Orcamentaria: 08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1012200202.109000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

371 3.1.90.05.00.00.00 OUTROS BENEF. PREVID. DO SERVIDOR OU

0,00 0,00 39.100,00 39.100,00




0,00 0,00 50.000,00 50.000,00




6.100,00 6.100,00 0,00 0,00




83.000,00 83.000,00 0,00 0,00



1012200202.110000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CISGAP

398 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCI

0,00 0,00 19.999,00 19.999,00



1030100201.046000 CENTRO DE ATENCAO INTEGRADO A PESSOA IDOSA


0,00 0,00 9.499,00 9.499,00



1030100202.114000 TAXA MUNICIPAL DA VIGILANCIA SANITARIA


0,00 0,00 9.999,00 9.999,00




89.100,00 89.100,00 128.597,00 128.597,00



1030100201.038000 CONSTRUIR/ AMPLIAR/ REFORMAR UNIDADES BASICAS

DE SAUDE


0,00 0,00 2.742,00 2.742,00



1030100202.111000 CONVENIOS/AUXILIOS E/OU TERMO DE COOPERACAO

TECNICA - FMS


0,00 0,00 9.999,00 9.999,00



1030100202.113000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS


1.999,00 1.999,00 0,00 0,00




0,00 0,00 1.999,00 1.999,00





999,00 999,00 0,00 0,00


17/11/2015 Credito Suplementar 999,00

434 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0,00 0,00 999,00 999,00



1030200202.115000 SAMU ESTADUAL - SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO A

URGENCIA


25.000,00 25.000,00 0,00 0,00

Fonte : 312 Programa SAMU - Estadual


1030200202.115000 SAMU ESTADUAL - SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO A

URGENCIA


0,00 0,00 25.000,00 25.000,00

Fonte : 312 Programa SAMU - Estadual


1030100202.117000 PISO DA ATENCAO BASICA - PAB FIXO


0,00 0,00 30.000,00 30.000,00

Fonte : 495 ATENCAO BASICA


447 3.3.90.48.01.00.00 AUXILIOS A PESSOAS FISICAS

30.000,00 30.000,00 0,00 0,00



1030100202.118000 ENCARGOS E TRANSF SUS AGENTES COMUNITARIOS DE

SAUDE - PACS


0,00 0,00 33.000,00 33.000,00



1030100202.120000 SAUDE BUCAL -SB


19.000,00 19.000,00 0,00 0,00



1030100202.121000 ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF


14.000,00 14.000,00 0,00 0,00



1030500202.123000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - INFLUENZA


0,00 0,00 39.160,00 39.160,00

Fonte : 497 VIGILANCIA EM SAUDE



39.160,00 39.160,00 0,00 0,00




130.158,00 130.158,00 142.899,00 142.899,00

Orgao...............: 09 SEC VIACAO OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E

URBANISMO

1545100152.068000 PRACAS, PARQUES E JARDINS


52.238,00 52.238,00 0,00 0,00



1545100152.071000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE VIACAO E SERVICOS

URBANOS


0,00 0,00 19.289,00 19.289,00




19.289,00 19.289,00 0,00 0,00



1545100152.148000 MANUTENCAO DA PAVIMENTACAO EXISTENTE


118.770,00 118.770,00 0,00 0,00



1545100152.153000 MANUTENCAO E MELHORIAS NOS SERVICOS DE

CONSERVACAO DA LIMPEZA DE RUAS E LOGRADOU


103.105,00 103.105,00 0,00 0,00



1545100152.071000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE VIACAO E SERVICOS

URBANOS


0,00 0,00 22.920,00 22.920,00

Fonte : 504 Royalties e outras

Compensacoes Financeiras e Patrimoniais nao Previdenciarias


1751200152.151000 MANUTENCAO E EXECUCAO DE GALERIAS DE AGUAS

PLUVIAIS


0,00 0,00 13.486,00 13.486,00





0,00 0,00 29.999,00 29.999,00





43.485,00 43.485,00 0,00 0,00





22.920,00 22.920,00 0,00 0,00






359.807,00 359.807,00 85.694,00 85.694,00

Orgao...............: 10 SEC DE INDUSTRIA E COMERCIO

Unidade Orcamentaria: 10.01 SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO

2212200112.021000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E

COMERCIO


48.341,23 48.341,23 0,00 0,00




6.658,77 6.658,77 0,00 0,00



660 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS

0,00 0,00 9.999,00 9.999,00



662 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF

0,00 0,00 9.999,00 9.999,00



663 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI

0,00 0,00 4.999,00 4.999,00



2212200112.021000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA E

COMERCIO


0,00 0,00 9.999,00 9.999,00



2366100112.024000 FOMENTAR CADEIAS PRODUTIVAS


0,00 0,00 20.004,00 20.004,00



2369100111.011000 IMPLANTACAO DE CENTRO DE EVENTOS


0,00 0,00 221.875,00 221.875,00





55.000,00 55.000,00 276.875,00 276.875,00

Orgao...............: 14 PROCURADORIA GERAL

Unidade Orcamentaria: 14.01 PROCURADORIA GERAL

0206100052.005000 ATIVIDADE DA PROCURADORIA


0,00 0,00 3.000,00 3.000,00




60.000,00 60.000,00 0,00 0,00



0206100052.005000 ATIVIDADE DA PROCURADORIA


43.000,00 43.000,00 0,00 0,00



0206200050.001000 PAGAMENTO DE PRECATORIOS E OBRIGACOES

PROCESSUAIS.

797 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS

0,00 0,00 100.000,00 100.000,00




103.000,00 103.000,00 103.000,00 103.000,00

Orgao...............: 15 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade Orcamentaria: 15.01 SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

0812200192.127000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL


4.999,00 4.999,00 0,00 0,00



0824400192.144000 SERVICO DE PROTECAO EM SITUACOES DE CALAMIDADES

PUBLICAS E EMERGENCIAIS


0,00 0,00 4.999,00 4.999,00




4.999,00 4.999,00 4.999,00 4.999,00

Orgao...............: 16 SEC. MUN. MEIO AMBIENTE DE GUARAPUAVA

Unidade Orcamentaria: 16.01 SEC MEIO AMBIENTE

1812200142.065000 ATIVIDADES DA SEC. DO MEIO AMB. E DESENV.

FLORESTAL


0,00 0,00 2.000,00 2.000,00




72.217,00 72.217,00 0,00 0,00




17.000,00 17.000,00 0,00 0,00




0,00 0,00 36.000,00 36.000,00





0,00 0,00 10.223,00 10.223,00



911 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF

0,00 0,00 3.999,00 3.999,00



912 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI

0,00 0,00 4.999,00 4.999,00



914 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENT

0,00 0,00 999,00 999,00




0,00 0,00 999,00 999,00



1854100142.375000 POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS


0,00 0,00 9.999,00 9.999,00



1854100142.375000 POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

965 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENT

0,00 0,00 19.999,00 19.999,00




89.217,00 89.217,00 89.217,00 89.217,00

Total Geral

1.103.293,00 1.103.293,00 1.103.293,00 1.103.293,00

-----------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------

---

Resumo Final por

Fonte de Recursos

------


Fonte de Recursos


0 Recursos Ordinarios (Livres)

702.074,00 702.074,00 702.074,00 702.074,00

103 5% sobre Transferencias Constitucionais - FUND

202.654,00 202.654,00 202.654,00 202.654,00

104 25% Demais impostos vinculados a Educacao Basi

5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00

312 Programa SAMU - Estadual

25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00

495 ATENCAO BASICA

63.000,00 63.000,00 63.000,00 63.000,00

497 VIGILANCIA EM SAUDE

39.160,00 39.160,00 39.160,00 39.160,00

504 Royalties e outras Compensacoes Financeiras e

66.405,00 66.405,00 66.405,00 66.405,00

Total Geral

1.103.293,00 1.103.293,00 1.103.293,00 1.103.293,00






O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art.1º - Autorizar todos os permissionários de Exploração dos Serviços de Transportes de Passageiros de Táxi, no Município de Guarapuava, a tarifar os serviços prestados sobre o quilômetro rodado, na Bandeira II, no período compreendido entre 01 a 31 de dezembro de 2015.

Art.2º - Este decreto entra em vigor no dia 01 de dezembro de 2015.



Cristiane de Cássia KarpsteinSecretária Municipal de Administração



RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Art. 2º - Os recursos indicados para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior são resultantes do cancelamento parcial das seguintes dotações, conforme se especifica:


---


Orgao...............: 15 SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL


Unidade Orcamentaria: 15.02 FUNDO MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL - FM

AS

0824400192.129000 PAIF - PROGRAMA ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA


0,00 0,00 9.000,00 9.000,00

Fonte : 934 Bloco de Financiamento da

Protecao Social Basica SUAS



0,00 0,00 4.000,00 4.000,00





13.000,00 13.000,00 0,00 0,00



18/11/2015 Credito Especial 13.000,00

0824400192.137000 PISO BASICO VARIAVEL III - EQUIPE VOLANTE


0,00 0,00 25.000,00 25.000,00





25.000,00 25.000,00 0,00 0,00




0824300192.139000 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PFMC


0,00 0,00 4.000,00 4.000,00


Protecao Social Especial SUAS



4.000,00 4.000,00 0,00 0,00


Protecao Social Especial SUAS



42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00

Total Geral

42.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Especial, na importância de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Art. 4º - O recurso indicado para a cobertura do crédito especial aberto no artigo anterior é resultante do superávit na fonte 557 conforme se especifica:


---


Orgao...............: 14 PROCURADORIA GERAL

Unidade Orcamentaria: 14.01 PROCURADORIA GERAL

0203100052.006000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E

DEFESA DO CONSUMIDOR


4.000,00 4.000,00 0,00 0,00

Fonte : 557 PROCON



4.000,00 4.000,00 0,00 0,00

Fonte : 557 PROCON



50.000,00 50.000,00 0,00 0,00

Fonte : 557 PROCON



58.000,00 58.000,00 0,00 0,00

Total Geral

58.000,00 58.000,00 0,00 0,00

-----------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------

---

Resumo Final por

Fonte de Recursos

------


Fonte de Recursos


557 PROCON

58.000,00 58.000,00 0,00 0,00







RESOLVE

Art.1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 8.656.725,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e cinco


reais).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior é resultante do excesso de arrecadação nas fontes 497 e 501 linhas de receita, 431 e 205 apuradas no exercício, e tendência de excesso na fonte 101, prevista no parágrafo $ 3º, Artigo 43, da Lei 4.320/64 e inciso II, parágrafo $ 2º, Artigo 7º da Lei Municipal 2377/2014, conforme se especifica:


---






6.487.000,00 6.487.000,00 0,00 0,00

Fonte : 101 FUNDEB 60% - Exercicio

Corrente

18/11/2015 Credito Suplementar 6.487.000,00


536.000,00 536.000,00 0,00 0,00


Corrente



7.023.000,00 7.023.000,00 0,00 0,00


Unidade Orcamentaria: 06.03 EDUCACAO INFANTIL



1.340.000,00 1.340.000,00 0,00 0,00


Corrente

18/11/2015 Credito Suplementar 1.340.000,00


137.000,00 137.000,00 0,00 0,00


Corrente



1.477.000,00 1.477.000,00 0,00 0,00



1030500202.123000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - INFLUENZA


75.000,00 75.000,00 0,00 0,00




75.000,00 75.000,00 0,00 0,00

Orgao...............: 11 SEC DE HABITACAO E URBANISMO

Unidade Orcamentaria: 11.01 SEC HABITACAO E URBANISMO

1648200101.008000 PROGRAMA HABITACIONAL

723 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS

81.725,00 81.725,00 0,00 0,00

Fonte : 501 Receitas de Alienacoes de

Ativos - Exercicio Corrente



81.725,00 81.725,00 0,00 0,00

Total Geral

8.656.725,00 8.656.725,00 0,00 0,00

-----------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------

---

Resumo Final por

Fonte de Recursos

------


Fonte de Recursos


101 FUNDEB 60% - Exercicio Corrente

8.500.000,00 8.500.000,00 0,00 0,00

497 VIGILANCIA EM SAUDE

75.000,00 75.000,00 0,00 0,00

501 Receitas de Alienacoes de Ativos - Exercicio C

81.725,00 81.725,00 0,00 0,00

Total Geral

8.656.725,00 8.656.725,00 0,00 0,00






O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar, por falecimento, o servidor Vicente Soares Marques, cargo Assessor Técnico, nomeado pelo Decreto nº. 2954/2013, lotado na Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, a partir de 21 de novembro de 2015.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.







RESOLVE

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava, para o exercício financeiro de 2015, um crédito adicional Suplementar, na importância de R$ 333.275,25 (trezentos e trinta e três mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

Art. 2º - O recurso indicado para a cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior é resultante do superávit na fonte 501, conforme se especifica:


---


Orgao...............: 11 SEC DE HABITACAO E URBANISMO

Unidade Orcamentaria: 11.01 SEC HABITACAO E URBANISMO

1648200101.008000 PROGRAMA HABITACIONAL

723 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS

333.275,25 333.275,25 0,00 0,00

Fonte : 501 Receitas de Alienacoes de

Ativos - Exercicio Corrente



333.275,25 333.275,25 0,00 0,00

Total Geral

333.275,25 333.275,25 0,00 0,00

-----------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------

---

Resumo Final por

Fonte de Recursos

------


Fonte de Recursos


501 Receitas de Alienacoes de Ativos - Exercicio C

333.275,25 333.275,25 0,00 0,00






O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, considerando a disposição do Art. 12 da Lei Municipal n° 2279/2014, a qual alterou a redação da Lei nº 1572/2006,

RESOLVE

Art. 1º - Substituir os Representantes da Secretaria Municipal de Educação e o Suplente representante da Faculdade Guarapuava, para compor o Conselho Gestor Do Fundo Municipal De Defesa Do Consumidor – CONFMDC, indicados pelo inciso IV e V respectivamente, do Decreto Municipal nº 4434/2015, conforme segue:

IV - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Amélia Silveira dos Santos.

Suplente: Hulyana Klosowski de Oliveira.

V - REPRESENTANTE DE FACULDADE QUE MINISTRE O CURSO DE DIREITO - FACULDADES GUARAPUAVA

Suplente: João Alberto Nieckars.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando parte do Art. 1º do Decreto nº 4434/2015, bem como as demais disposições em contrário.





SÚMULA: “Declara de Interesse Social, o imóvel que menciona e especifica e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE Art. 1º - Fica Declarado de Interesse Social, o imóvel que menciona e especifica: parte de área com 41.328,46 metros quadrados, situada na propriedade objeto da Matrícula 32306, pertencente ao Serviço de Registro de Imóveis do 3º Ofício, constituída por fundo de vale próximo ao Arroio do Monjolo.

Art. 2º - O imóvel constante do artigo anterior encontra-se em ZONA DE PROTEÇÃO DA BACIA DO RIO CASCAVEL – ZPB e destina-se à construção de barragem de enrocamento para formação de lago e reservatório de contenção de cheias.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





SÚMULA: “Declara de Interesse Social, o imóvel que menciona e especifica e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE Art. 1º - Ficam Declarados de Interesse Social, os imóveis que menciona e especifica: faixa de largura e área totais de 25,00 metros e 7.994,94 metros quadrados, respectivamente, destinada ao prolongamento da Rua Professor Becker, em trecho formado entre as Ruas Francisco de Camargo Ribas e Governador Pedro Parigot de Souza; faixa de largura e área totais de 25,00 metros e 9.650,69 metros quadrados, respectivamente, destinada ao prolongamento da Rua Frei Caneca, em trecho formado entre as Ruas Abraham Haick e Governador Pedro Parigot de Souza, promovendo duas importantes ligações entre os Bairros Alto da XV, Santana e Morro Alto.

Art. 2º - Os imóveis constantes do artigo anterior encontram-se em ZONA DE DENSIFICAÇÃO 1, de acordo com o Plano Diretor e destinam-se à construção de obras de arte corrente, drenagem e aterro de área urbana, pavimentação, tudo quanto necessário ao prolongamento das vias citadas no Artigo 1º, para controle de erosão e condução de águas, evitando inundações, conforme Art.3º, inciso IX da Lei Federal nº. 12.651, de 25 de maio de 2012.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.




DECRETO Nº 5025/2015O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que determina o Artigo 2º da Lei Municipal nº 2322/2014,

RESOLVE Art. 1º - Dar publicidade ao Calendário Oficial do Município de Guarapuava para o ano de 2016, de acordo com o Anexo I, parte integrante deste decreto.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



CRISTIANE DE CASSIA KARSPTEINSecretária Municipal de Administração

Anexo I

CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA 01/01/2016 à 31/12/2016

JANEIRO 1 - Confraternização Universal (Feriado nacional) 24 - Início da Festa da Padroeira de Guarapuava - Nossa Senhora de Belém (Diocese de Guarapuava)

FEVEREIRO 1 - Encerramento da Festa da Padroeira de Guarapuava 2 - Dia da Padroeira de Guarapuava Nossa Senhora de Belém 9 - Carnaval 10 – Quarta-Feira de Cinzas (Período matutino - Ponto facultativo) 18 - Toca do Coelho - Início (Prefeitura)

MARÇO 21 - Semana de Conscientização da Síndrome de Down 22 - Dia Mundial da Água 25 - Paixão de Cristo (Feriado Religioso)26 - Toca do Coelho (Encerramento) 27 - Páscoa (Data religiosa)

ABRIL 9 - Posse solene da 1ª. Câmara Municipal de Guarapuava (1853) 12 - Guarapuava é elevada à categoria de cidade pela Lei 271 (1871) 17 - Morre Affonso Alves de Camargo (1958) 21 - Tiradentes (Feriado Nacional) 22 - Descobrimento do Brasil 25 - Nasce Antonio de Sá Camargo (1807)

MAIO 1 - Dia Mundial do Trabalho (Feriado nacional) Festa e Pescaria do Trabalhador (Prefeitura) Árvore de Maio (Fundação Cultural Suábio-Brasileira - Entre Rios) 3 - Morre Diogo Pinto de Azevedo Portugal (1820) 5 - Criação da Cooperativa Agrária 8 - Dias das Mães 26 - Corpus Christi (Feriado Religioso)

JUNHO 5 - Dia Mundial do Meio Ambiente 8 – X Barreado da Amizade (Rotary Clube) 17 - Chegada da Real Expedição Colonizadora dos Campos de Guarapuava (1810) Primeira Quinzena de Junho – Festa da Polenta


JULHO 14 - Título de Barão de Guarapuava a Antonio de Sá Camargo (1870) 27 - Construção do Fortim Atalaia (1810) 31 - Título de Visconde de Guarapuava a Antonio de Sá Camargo (1880)

AGOSTO (MÊS DOURADO: significa que leite é ouro) 1 – Dia do melhor amigo do homem8 - 41ª Expoguá (Sociedade e Sindicato Rural - Início) 10 - Dia dos Pais 17 - 41ª Expoguá (Encerramento) 28 - XVII Festa do Soquete de Carneiro e Paçoca de Pinhão (Maçonaria)

SETEMBRO 4 - Dia Municipal do PROERD 7 - Independência do Brasil (Feriado nacional) 9 - Chegada da 1ª. Expedição Colonizadora de Guarapuava (1770) - Festival da Melhor Idade (Prefeitura) 20 - Dia do gaúcho21 - Dia da Árvore 25 - Nasce Affonso Alves de Camargo (1873)

OUTUBRO (MÊS ROSA: Prevenção de Câncer para as Mulheres) 12 - Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (Feriado religioso) 13 - Festa da Cevada - Início (Cooperativa Agraria) 17 - Festa da Cevada - Encerramento 15 - Dia Nacional do Professor (Feriado escolar) Recesso, ficando transferida para esta data a comemoração e folga de expediente do dia do Servidor18 - Dia da Aliança de Amor28 - Dia do Servidor Público (Feriado Municipal)

NOVEMBRO (MÊS AZUL: Prevenção de Câncer para os Homens) 2 - Dia de Finados (Feriado religioso) 7 - VIII Festival Gastronômico da Carne de Cordeiro (Cooperaliança) 12 - Morre Antonio de Sá Camargo (1896) 15 - Proclamação da República (Feriado nacional) 20 - Dia da Consciência Negra 27 - Costela de Dois Fogos (Rotary Lagoa)

DEZEMBRO 4 - Chegada de Affonso Botelho - 1ª Expedição Colonizadora 9 - Aniversário do Município (Feriado municipal) 9 - Praça Encantada do Papai Noel (Prefeitura) 13 – Dia do Deficiente Visual19 - Emancipação Política do Estado do Paraná 23 - Encerramento da Praça Encantada do Papai Noel 24 - Véspera de Natal (Recesso) 25 - Natal (Feriado nacional) 26 - Recesso, ficando transferida para esta data a comemoração e folga de expediente do dia 19 de dezembro, dia da Emancipação Política do Paraná 31 - Véspera de ano novo (Recesso)

PORTARIA Nº 554/2015

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2035/2012,

RESOLVE

Art. 1º - Fica prorrogada até 31 de Dezembro de 2016 a disposição funcional das servidoras Inês Maria Cleto Pacheco, Professora, matrícula nº. 10617-8 e Leila Cristiane Do Nascimento, Professora, matrícula nº. 11693-9, para prestar serviços no Município de Curitiba/PR, em permuta com as servidoras Gislaine Natal Requena Moreira, Professora, matrícula nº 87428, e Kelly Wanessa Ribeiro, Professora, matrícula nº 87428, respectivamente, com ônus para os órgãos de origem, conforme Portaria de prorrogação nº 034/2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2035/2012,

RESOLVE

Art. 1º - Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2016 a disposição funcional da servidora Rosana de Fátima de Paula Louro Xavier, cargo Educador Ambiental, matrícula nº. 14249-2, com ônus para o órgão de origem, para continuar desenvolvendo suas atividades no Escritório Regional em Guarapuava do Instituto Ambiental do Paraná.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.





A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE Art. 1º - Conceder à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 457/2015, dilação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de novembro de 2015.


Art. 2º - Findo o prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 07 de novembro de 2015.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guarapuava, em 24 de novembro de 2015.



A Secretária Municipal de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 04/01/2016 a 31/12/2016:

I - Abimael de Lima Valentim, matrícula nº 5529-8, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação;II - Elizane Zelinski, matrícula nº 17055-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração;III - Marcelo Pinto Silva, matrícula nº 16425-9, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.

Parágrafo Único - Ficam designados como suplentes os seguintes servidores:

I - Ricardo Bavaresco Rodrigues, matrícula nº 9690-3, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo;II - Sodênia Aparecida Ribas Hansen, matrícula nº 16530-1, lotada na Procuradoria Geral do Município; III - Diego Volff, matrícula nº 17213-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 04 de janeiro de 2016, revogando a Portaria nº 403/2014.

Gabinete da Secretária Municipal de Guarapuava, em 24 de novembro de 2015.

Cristiane de Cássia KarpsteinSecretário Municipal de Administração



RESOLVE Art. 1º - Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 285/2015, dilação de prazo por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de outubro de 2015.

Art. 2º - Findo o prazo de 90 (noventa) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos legais a 12 de outubro de 2015.





RESOLVE Art. 1º - Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 408/2015, dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 21 de novembro de 2015.

Art. 2º - Findo o prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão deverá apresentar relatório final.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 21 de novembro de 2015.



EDITAL Nº 004/2015

A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 497/2015,

TORNAR PÚBLICO:

A classificação provisória dos candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 003/2015, para as funções de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO GENERALISTA DE PSF e MÉDICO GENERALISTA DE PRONTO ATENDIMENTO, conforme especificado abaixo:

FUNÇÃO: Técnico de EnfermagemClass. Inscrição Nome RG Nascimento Nota

1º 182 Roseli Aparecida Torres GonÇalves 13473450-7 09/03/1964 100

2º 150 Lourdes de Fatima Olenik 6028361-3 19/05/1976 100

3º 61 Zenilda Cuchineri 86543940 08/12/1979 100

4º 12 Luiz Gustavo Costa Martins 127363811 10/07/1985 100

5º 237 Karina Wosniask 97683883 14/05/1987 100

6º 149 Arlete Fialkoski Toledo 63326712 19/04/1974 94

7º 162 Verônica Neves Guimarães do Rosário 8.136.375-7 07/12/1980 90

8º 17 Thaísa de Aragão Faria 8.402.407-4 19/08/1986 90

9º 174 Paulo Sergio dos Santos 104702171 19/01/1991 90

10º 36 Sandra Aparecida Mazepa 8251539-9 29/09/1980 84

11º 171 Dietmar Luis dos Santos 76368724 08/09/1981 84


12º 260 Thaíza Ferreira Caldas 85075233 09/05/1988 82

13º 216 Conceição Flexa Thó Trindade 1800491 20/02/1962 80

14º 151 Ana Maria Alves Xavier 4.489.722-9 26/07/1963 80

15º 179 Claudete Portela dos Santos 5292586-0 15/11/1969 80

16º 56 Edenilda Aparecida Quadros 5.325.027-0 26/10/1973 80

17º 211 Janaína Ribeiro Galan 715234 09/02/1977 80

18º 24 Leila de Fatima Sandmann 72873700 15/04/1978 80

19º 228 Keli Aparecida Alves de Oliveira 82876871 17/12/1979 80

20º 35 Janaina de Almeida 81239657 21/11/1981 80

21º 222 Rute Rodrigues 87414337 03/05/1982 80

22º 87 Nerli de Fatima Ferreira 84115959 18/05/1982 80

23º 246 Elcieli Lopes 103860148 24/12/1985 80

24º 198 Adão da Luz 107587268 27/06/1990 80

25º 79 Sandra Regina Sydor 126473230 23/04/1993 80

26º 21 Ana Cristina de Lima Giorio 59235672 27/03/1969 78

27º 1 Nelci Mara do Prado 80030703 03/06/1979 76

28º 254 Teresinha Aparecida da Silva 6.107.725-1 18/04/1969 76

29º 131 Rosana Aparecida da Silva 8.489.316 1 09/10/1979 74

30º 258 Fabiana Bussolotto 9.321.599-0 25/01/1987 74

31º 201 John Bruno dos Santos 10.065.462-8 23/12/1987 74

32º 4 Eliete Lacerda 6680456-9 15/08/1976 72

33º 191 Patricia Bonfim 4260991 12/09/1979 72

34º 175 Andrea de Fatima Bronoski 8470960-3 13/05/1984 72

35º 164 Rafaeli Maria Klempovus 92220460 25/03/1986 72

36º 10 JoÃo Aramis Roque GuimarÃes 43350234 13/05/1968 70

37º 101 Rosimeri Aparecida Antonete dos Santos 59615556 26/11/1972 70

38º 66 Bernadete Cucheneri 85384384 16/04/1978 70

39º 148 Keli Regina Oliveira 67194969 25/10/1978 70

40º 193 Adelina de Fatima Correa 86848155 15/01/1980 70

41º 210 Maria Isabel Dias de 82257004 05/09/1981 70

42º 46 Edimara de Fatima FranÇa 6.615.920 29/08/1985 70

43º 15 Isac da Silva Dangui Barbosa 93704606 16/07/1986 70

44º 177 Juliana Savegnago Meneguel 86221594 17/08/1990 70

45º 140 Janana Vilchar Fagundes de Assis 103440815 01/02/1991 70

46º 240 Paloma Gabrieli dos Santos 105707860 17/10/1992 70

47º 242 Luiz Fernando Borges 9241419 1 02/12/1983 68

48º 51 Maria Ilda Prestes 45806448 08/05/1953 66

49º 199 Sandra de Fatima Alves 54358032 27/03/1969 66

50º 7 Iolani Barbosa Pereira 5150949-8 09/03/1970 66

51º 2 Lourdes Aparecida de Morais Sacks 54136196 12/10/1970 64

52º 227 Simone de Fatima Skrepetz 86835754 31/05/1983 64

53º 133 Cassiane Izidorio de Jesus 98292233 28/07/1984 64

54º 249 Maicon Diego dos Santos 127908958 01/10/1992 64

55º 94 Wilson Grus 12779020 19/06/1955 62

56º 71 Marly Terezinha Mendes 64191730 29/04/1973 62

57º 172 Edina Regina Martins Lima 62932031 14/11/1973 62

58º 26 Françoise Silvestrin 68504783 28/09/1975 62

59º 88 Adriane Terezinha Rodrigues 77645489 27/12/1980 62

60º 245 Lucia dos Santos Fostim 91238934 23/12/1982 62

61º 207 Equilaine Livramento Freitah F. de Melo Gamez 10097878 31/12/1988 62

62º 135 Josiane da Silveira Swiderski 9.704.572-0 31/05/1990 62

63º 181 Claudete Santos de Paula 4.832.303-0 19/09/1958 60

64º 230 Leoni Algauer de Oliveira 47828783 08/11/1958 60

65º 221 Maria Ribeiro de Andrade 55602206 24/12/1958 60

66º 186 Isabet Prestes de Almeida 2140233 22/01/1960 60

67º 188 Elza Maria de Oliveira 8302124-1 05/11/1960 60

68º 169 Marli Ferreira Golemba 5310976-4 06/06/1961 60

69º 232 Cleoni Maria Machado Marcondes 3.123.810-2 27/08/1961 60

70º 39 Marli Terezinha Mazepa 6428615-3 23/01/1963 60

71º 215 Maria de Aparecida da Silva Jesus 168155588 01/02/1963 60

72º 16 Rozilda Andrade da Silva Brotsko 4622518-0 10/02/1964 60

73º 156 Teresa Ferreira Xalao 4004512-0 10/07/1964 60

74º 99 Maria Elisete de Quadros 4988149-5 04/06/1965 60

75º 147 Leonilda de Fatima Rodrigues 44776677 26/12/1965 60

76º 29 Leoni Ferreira 43848917 06/01/1966 60

77º 267 Inês Soares Batista 70247267 09/04/1966 60

78º 234 Rita de Fatima Militão de Souza 53028233 21/04/1966 60

79º 41 Rosely Maria Mandu 48937454 17/07/1966 60

80º 100 Vilmar Ferreira dos Santos 32996124 25/12/1966 60

81º 163 Zeni Ferreira Santos Popoatzki 81478732 09/06/1967 60

82º 48 Rosmeri Terezinha Mandrik Stimer 42743178 14/06/1967 60

83º 128 Joselia de Fatima Antunes 19.638.669 12/07/1968 60

84º 145 Ademir Aparecida Amaral Vitiato 8.524.569 8 18/04/1969 60

85º 19 Maria Daudt Colaços 13.314.827-2 18/02/1970 60

86º 154 Catarina Sedor Gonçalves 44585600 29/03/1970 60

87º 176 Lucilene Ribeiro Lemes 6.974.657-8 03/01/1971 60

88º 43 Alcidinei Cristiano de Macedo 6.644.658 13/08/1971 60

89º 217 Marta Aparecida de Oliveira Santos 49522371 19/07/1972 60

90º 20 Cidnei de Jesus Oliveira 59953591 20/12/1972 60

91º 114 Eliane Aparecida Loures Ferreira Ferreira 7.227.799-6 27/01/1973 60

92º 263 Maria Nazaré de Araújo 1618901 19/09/1973 60

93º 58 Edeni Aparecida Fiuza 87895521 10/01/1975 60

94º 47 Edina Padilha Meurer 66804445 12/06/1975 60

95º 191 Edenilso Luiz Xavier dos Santos 6479651-8 10/02/1976 60

96º 45 Marlene Belo Goncalves 6.438.678-6 09/03/1976 60

97º 187 Janete Aparecida Ramos 8178805-7 05/07/1976 60

98º 72 Joseane Ribas de Souza Guedes 80.075.090 18/07/1976 60

99º 212 Lilian de Oliveira Esperança 70057727 16/01/1977 60

100º 248 Julia Cristina Kachuba Dominico 63151289 26/02/1977 60

101º 123 Silvio Borges 91576929 03/11/1977 60

102º 103 Delmara Aparecida Miranda Marcos 82657410 09/03/1978 60

103º 127 Telma Franciele Rodrigues 70054540 15/01/1979 60

104º 247 Amadeu Ribeiro 79107581 11/05/1979 60

105º 57 Eluisane Terezinha Portela Moraes 76360367 24/01/1981 60

106º 90 Luciane Rodrigues dos Santos 7.957.721-9 23/08/1981 60

107º 253 Carolina Ferreira Casotti 99193476 31/08/1981 60

108º 166 Joelma de FÁtima Oliveira Ferreira 79734705 15/11/1981 60

109º 225 Sonia Aparecida Souza de Almeida 9077608-8 14/12/1981 60

110º 116 Claudia Aparecida Chicouski 82212833 13/09/1982 60

111º 257 Marilaine Torres da Silva 8.622.304-0 26/05/1983 60

112º 27 Abel Curlan Assunção Vornes 89766494 28/08/1983 60

113º 125 Nivair Ferreira de Moraes 8.680.448-4 20/01/1984 60

114º 120 Veronica dos Santos 6309086 11/07/1985 60


115º 70 Jaqueline de Oliveira da Silva 96297890 20/06/1987 60

116º 200 Izabela Telega Garbachevski 93382161 22/12/1987 60

117º 89 Rodrigo Melo Faustino 94936390 21/04/1988 60

118º 168 Marcieli Roseli Schimidt 100725010 08/05/1988 60

119º 102 Evelin Barbosa 123129237 31/12/1988 60

120º 157 Ana Paula Pires Correia 110154240 12/02/1991 60

121º 117 Carla Cardoso Madureira 10.892.223-0 14/03/1991 60

122º 261 Leiziane da Luz Vidal 126249586 11/12/1992 60

FUNÇÃO: Médico Generalista de PSFClass. Inscrição Nome RG Nascimento Nota

1º 1 Marcelo Maravieski 3296493-1 23/07/1964 80

2º 4 Ana Elisa Araujo Weiss 39647591 21/05/1966 80

3º 2 Maira Esperandio Santos Muniz 447518331 11/03/1989 80

4º 3 Amélia Ribeiro Cebulski 62302542 20/12/1983 76

FUNÇÃO: Médico Generalista de Pronto Atendimento – 20hrs

Class. Inscrição Nome RG Nascimento Nota

1º 3 Cristina Lopes Ribeiro 3.691.655-9 23/08/1975 90

2º 17 Phelipe Henrique Rigo 1031188-2 30/11/1990 80

3º 16 Sonia Maria Caldeira Pierobom 136335260 27/07/1954 70

4º 15 Christian Alessandro Bortolotto 66599701 11/04/1976 70

5º 8 Lucas Antonelli 70447290 29/11/1984 70

6º 7 Andressa Renata Ortiz de Amorim 95127533 08/09/1987 62

7º 13 Alvaro Gumurski 472.103-9 19/08/1945 60

8º 14 Juliano Cesar Moreira MG 5415920 11/10/1971 60


Class. Inscrição Nome RG Nascimento Nota

1º 2 Rodrigo Marquescassoli 63171247 27/03/1982 90

2º 4 FÁbio Luiz Lubachevski 4391584-3 22/04/1970 70

3º 6 Rodrigo Lagos 83414197 13/01/1986 60

4º 7 Bruna Karen Pereira 86221330 23/01/1990 60

Guarapuava, 26 de Novembro de 2015.

ELISABETH NASCIMENTO LIRA

PRESIDENTE DA CAJ


TORNAR PÚBLICO:

Relação dos candidatos que não obtiveram nota mínima exigida no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 003/2015, para as funções de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO GENERALISTA DE PSF e MÉDICO GENERALISTA DE PRONTO ATENDIMENTO, conforme especificado abaixo:

FUNÇÃO: Técnico de Enfermagem

Inscrição Nome RG Nascimento Nota

22 Magda Roncaglio Mayer 13110176-7 10/05/1976 14

264 Eronilda Pedroso dos Santos 6688127-0 26/08/1975 4

60 Zenilda Lobachinski 58543764 27/08/1966 0

91 Adriana de Fatima Rocha Coblinski 66163768 07/07/1974 0

86 Rosane de Fátima da Luz 9.060.487 2 19/01/1979 0

97 Edivete Barandrecht 7621694 09/02/1981 0

262 Maria Rosangela Svidnicki dos Santos 84081485 12/02/1984 0

14 Jane de Oliveira 106201242 10/05/1990 0

105 KÁtia Aparecida Ferreira Anciuti 104266070 12/08/1991 0


ELISABETH NASCIMENTO LIRAPRESIDENTE DA CAJ

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

RELAÇÃO DOS INSCRITOS


RESOLVE:

Tornar público a relação dos candidatos inscritos no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital nº 003/2015, para as funções de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MÉDICO GENERALISTA DE PSF e MÉDICO GENERALISTA DE PRONTO ATENDIMENTO, conforme especificado abaixo:

FUNÇÃO: Técnico de EnfermagemInscrição Nome RG Nascimento

1 Nelci Mara do Prado 80030703 03/06/1979

2 Lourdes Aparecida de Morais Sacks 54136196 12/10/1970

4 Eliete Lacerda 6680456-9 15/08/1976

7 Iolani Barbosa Pereira 5150949-8 09/03/1970

10 JoÃo Aramis Roque GuimarÃes 43350234 13/05/1968

12 Luiz Gustavo Costa Martins 127363811 10/07/1985

14 Jane de Oliveira 106201242 10/05/1990

15 Isac da Silva Dangui Barbosa 93704606 16/07/1986

16 Rozilda Andrade da Silva Brotsko 4622518-0 10/02/1964

17 Thaísa de Aragão Faria 8.402.407-4 19/08/1986

19 Maria Daudt Colaços 13.314.827-2 18/02/1970

20 Cidnei de Jesus Oliveira 59953591 20/12/1972

21 Ana Cristina de Lima Giorio 59235672 27/03/1969

22 Magda Roncaglio Mayer 13110176-7 10/05/1976

24 Leila de Fatima Sandmann 72873700 15/04/1978

26 Françoise Silvestrin 68504783 28/09/1975

27 Abel Curlan Assunção Vornes 89766494 28/08/1983

29 Leoni Ferreira 43848917 06/01/1966

35 Janaina de Almeida 81239657 21/11/1981

36 Sandra Aparecida Mazepa 8251539-9 29/09/1980

39 Marli Terezinha Mazepa 6428615-3 23/01/1963

41 Rosely Maria Mandu 48937454 17/07/1966

43 Alcidinei Cristiano de Macedo 6.644.658 13/08/1971

45 Marlene Belo Goncalves 6.438.678-6 09/03/1976

46 Edimara de Fatima FranÇa 6.615.920 29/08/1985


47 Edina Padilha Meurer 66804445 12/06/1975

48 Rosmeri Terezinha Mandrik Stimer 42743178 14/06/1967

51 Maria Ilda Prestes 45806448 08/05/1953

56 Edenilda Aparecida Quadros 5.325.027-0 26/10/1973

57 Eluisane Terezinha Portela Moraes 76360367 24/01/1981

58 Edeni Aparecida Fiuza 87895521 10/01/1975

60 Zenilda Lobachinski 58543764 27/08/1966

61 Zenilda Cuchineri 86543940 08/12/1979

66 Bernadete Cucheneri 85384384 16/04/1978

70 Jaqueline de Oliveira da Silva 96297890 20/06/1987

71 Marly Terezinha Mendes 64191730 29/04/1973

72 Joseane Ribas de Souza Guedes 80.075.090 18/07/1976

79 Sandra Regina Sydor 126473230 23/04/1993

86 Rosane de Fátima da Luz 9.060.487 2 19/01/1979

87 Nerli de Fatima Ferreira 84115959 18/05/1982

88 Adriane Terezinha Rodrigues 77645489 27/12/1980

89 Rodrigo Melo Faustino 94936390 21/04/1988

90 Luciane Rodrigues dos Santos 7.957.721-9 23/08/1981

91 Adriana de Fatima Rocha Coblinski 66163768 07/07/1974

94 Wilson Grus 12779020 19/06/1955

97 Edivete Barandrecht 7621694 09/02/1981

99 Maria Elisete de Quadros 4988149-5 04/06/1965

100 Vilmar Ferreira dos Santos 32996124 25/12/1966

101 Rosimeri Aparecida Antonete dos Santos 59615556 26/11/1972

102 Evelin Barbosa 123129237 31/12/1988

103 Delmara Aparecida Miranda Marcos 82657410 09/03/1978

105 KÁtia Aparecida Ferreira Anciuti 104266070 12/08/1991

114 Eliane Aparecida Loures Ferreira Ferreira 7.227.799-6 27/01/1973

116 Claudia Aparecida Chicouski 82212833 13/09/1982

117 Carla Cardoso Madureira 10.892.223-0 14/03/1991

120 Veronica dos Santos 6309086 11/07/1985

123 Silvio Borges 91576929 03/11/1977

125 Nivair Ferreira de Moraes 8.680.448-4 20/01/1984

127 Telma Franciele Rodrigues 70054540 15/01/1979

128 Joselia de Fatima Antunes 19.638.669 12/07/1968

131 Rosana Aparecida da Silva 8.489.316 1 09/10/1979

133 Cassiane Izidorio de Jesus 98292233 28/07/1984

135 Josiane da Silveira Swiderski 9.704.572-0 31/05/1990

140 Janana Vilchar Fagundes de Assis 103440815 01/02/1991

145 Ademir Aparecida Amaral Vitiato 8.524.569 8 18/04/1969

147 Leonilda de Fatima Rodrigues 44776677 26/12/1965

148 Keli Regina Oliveira 67194969 25/10/1978

149 Arlete Fialkoski Toledo 63326712 19/04/1974

150 Lourdes de Fatima Olenik 6028361-3 19/05/1976

151 Ana Maria Alves Xavier 4.489.722-9 26/07/1963

154 Catarina Sedor Gonçalves 44585600 29/03/1970

156 Teresa Ferreira Xalao 4004512-0 10/07/1964

157 Ana Paula Pires Correia 110154240 12/02/1991

162 Verônica Neves Guimarães do Rosário 8.136.375-7 07/12/1980

163 Zeni Ferreira Santos Popoatzki 81478732 09/06/1967

164 Rafaeli Maria Klempovus 92220460 25/03/1986

166 Joelma de FÁtima Oliveira Ferreira 79734705 15/11/1981

168 Marcieli Roseli Schimidt 100725010 08/05/1988

169 Marli Ferreira Golemba 5310976-4 06/06/1961

171 Dietmar Luis dos Santos 76368724 08/09/1981

172 Edina Regina Martins Lima 62932031 14/11/1973

174 Paulo Sergio dos Santos 104702171 19/01/1991

175 Andrea de Fatima Bronoski 8470960-3 13/05/1984

176 Lucilene Ribeiro Lemes 6.974.657-8 03/01/1971

177 Juliana Savegnago Meneguel 86221594 17/08/1990

179 Claudete Portela dos Santos 5292586-0 15/11/1969

181 Claudete Santos de Paula 4.832.303-0 19/09/1958

182 Roseli Aparecida Torres GonÇalves 13473450-7 09/03/1964

186 Isabet Prestes de Almeida 2140233 22/01/1960

187 Janete Aparecida Ramos 8178805-7 05/07/1976

188 Elza Maria de Oliveira 8302124-1 05/11/1960

191 Edenilso Luiz Xavier dos Santos 6479651-8 10/02/1976

192 Patricia Bonfim 4260991 12/09/1979

193 Adelina de Fatima Correa 86848155 15/01/1980

198 Adão da Luz 107587268 27/06/1990

199 Sandra de Fatima Alves 54358032 27/03/1969

200 Izabela Telega Garbachevski 93382161 22/12/1987

201 John Bruno dos Santos 10.065.462-8 23/12/1987

207 Equilaine Livramento Freitah Faotto de Melo Gamez 10097878 31/12/1988

210 Maria Isabel Dias de 82257004 05/09/1981

211 Janaína Ribeiro Galan 715234 09/02/1977

212 Lilian de Oliveira Esperança 70057727 16/01/1977

215 Maria de Aparecida da Silva Jesus 168155588 01/02/1963

216 Conceição Flexa Thó Trindade 1800491 20/02/1962

217 Marta Aparecida de Oliveira Santos 49522371 19/07/1972

221 Maria Ribeiro de Andrade 55602206 24/12/1958

222 Rute Rodrigues 87414337 03/05/1982

225 Sonia Aparecida Souza de Almeida 9077608-8 14/12/1981

227 Simone de Fatima Skrepetz 86835754 31/05/1983

228 Keli Aparecida Alves de Oliveira 82876871 17/12/1979

230 Leoni Algauer de Oliveira 47828783 08/11/1958

232 Cleoni Maria Machado Marcondes 3.123.810-2 27/08/1961

234 Rita de Fatima Militão de Souza 53028233 21/04/1966

237 Karina Wosniask 97683883 14/05/1987

240 Paloma Gabrieli dos Santos 105707860 17/10/1992

242 Luiz Fernando Borges 9241419 1 02/12/1983

245 Lucia dos Santos Fostim 91238934 23/12/1982

246 Elcieli Lopes 103860148 24/12/1985

247 Amadeu Ribeiro 79107581 11/05/1979

248 Julia Cristina Kachuba Dominico 63151289 26/02/1977

249 Maicon Diego dos Santos 127908958 01/10/1992

253 Carolina Ferreira Casotti 99193476 31/08/1981

254 Teresinha Aparecida da Silva 6.107.725-1 18/04/1969

257 Marilaine Torres da Silva 8.622.304-0 26/05/1983

258 Fabiana Bussolotto 9.321.599-0 25/01/1987

260 Thaíza Ferreira Caldas 85075233 09/05/1988

261 Leiziane da Luz Vidal 126249586 11/12/1992


262 Maria Rosangela Svidnicki dos Santos 84081485 12/02/1984

263 Maria Nazaré de Araújo 1618901 19/09/1973

264 Eronilda Pedroso dos Santos 6688127-0 26/08/1975

267 Inês Soares Batista 70247267 09/04/1966

FUNÇÃO: Médico Generalista de PSFInscrição Nome RG Nascimento

1 Marcelo Maravieski 3296493-1 23/07/1964

2 Maira Esperandio Santos Muniz 447518331 11/03/1989

3 Amélia Ribeiro Cebulski 62302542 20/12/1983

4 Ana Elisa Araujo Weiss 39647591 21/05/1966


Inscrição Nome RG Nascimento

3 Cristina Lopes Ribeiro 3.691.655-9 23/08/1975

7 Andressa Renata Ortiz de Amorim 95127533 08/09/1987

8 Lucas Antonelli 70447290 29/11/1984

13 Alvaro Gumurski 472.103-9 19/08/1945

14 Juliano Cesar Moreira MG 5415920 11/10/1971

15 Christian Alessandro Bortolotto 66599701 11/04/1976

16 Sonia Maria Caldeira Pierobom 136335260 27/07/1954

17 Phelipe Henrique Rigo 1031188-2 30/11/1990


Inscrição Nome RG Nascimento

2 Rodrigo Marquescassoli 63171247 27/03/1982

4 FÁbio Luiz Lubachevski 4391584-3 22/04/1970

6 Rodrigo Lagos 83414197 13/01/1986

7 Bruna Karen Pereira 86221330 23/01/1990


ELISABETH NASCIMENTO LIRAPRESIDENTE DA CAJ

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

TERMO DE COOPERAÇÃOPartes: Município de Guarapuava e Guaracig Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Fornecimento de seguro de vida em grupo para os servidores públicos municipais ativos (efetivos, comissionados e agentes políticos), apólice com validade de 12 (doze) meses), pela seguradora Previsul Seguradora, contendo a seguinte descrição:

I - Garantia básica de Morte (GBM): R$ 20.000,00;II - Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA): R$ 20.000,00 III - Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD): R$ 20.000,00;IV - Auxílio Funeral Individual: R$ 3.500,00;V - Cônjuge Automático 50% (GBM): 10.000,00.

Do Valor Contratual: R$ 11,75 (onze reais e setenta e cinco centavos) por servidor público, conforme lista a ser encaminhada mensalmente pelo Departamento de Pessoal do Município de Guarapuava.

Vigência: 01/12/2015 à 01/12/2016.

Guarapuava, 18 de novembro de 2015.

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVAEmmanuel Andrade de Lima

Diretor de Departamento de PessoalGUARACIG - CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

Cláudio Airton Cunha Machado

ERRATA

Retifica-se parte do Art. 1º do Decreto nº 5010/2015, com publicação no Boletim Oficial nº 1019, página 7, conforme segue:Onde se lê: “no período de 01/01/2016 à 30/01/2016”, leia-se “no período de 11/01/2016 à 30/01/2016”.

LICITAÇõES

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 047/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte para atender o Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS Empreendimento: Residencial São Francisco. Secretaria Municipal de Assistência Social.A Gerente de Licitações Interina de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 25, I da Lei 8.666/93 bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2149/2015 e autorização da Gerente de Compras RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação no valor de 4.097,60 (quatro mil e noventa e sete reais e sessenta centavos) para a contratação da empresa TRANSPORTE COLETIVOS PEROLA DO OESTE LTDA inscrita no CNPJ n.º 77.147.387/001-38

Guarapuava, 23 de novembro de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA

Gerente de Licitações e Contratos

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2015

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de vale transporte para atender o Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS Empreendimento: Residencial Priscila. Secretaria Municipal de Assistência Social.A Gerente de Licitações Interina de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 com base no Artigo 25, I da Lei 8.666/93 bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2279/2015 e autorização da Gerente de Compras RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação no valor de 4.097,60 (quatro mil e noventa e sete reais e sessenta centavos) para a contratação da empresa TRANSPORTE COLETIVOS PEROLA DO OESTE LTDA inscrita no CNPJ n.º 77.147.387/001-38.



AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - Nº 201/2015

A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica prorrogada a data


de abertura do Pregão Presencial nº 201/2015, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CFTV. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. RECURSOS: SANEPAR COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO MEIO AMBIENTE para o dia 15/01/2016 às 14h00, por motivos de alterações no edital.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2015HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2015, cujo objeto contratação de empresa especial izada para execução de pavimentação asfált ica, com galerias, calçadas, meio-f io e recape, considerando a Ata de julgamento das propostas emit ida da Comissão Permanente de Licitações e Parecer Jurídico emit ido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2080/2015, parecer jurídico da Assessoria Jurídica do PARANACIDADE n° 2015/6709, e autorização para homologação emit ida em 16/11/2015, HOMOLOGA a l ici tação adjudicando os lote para a empresa DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 5.222.430,06 (cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil , quatrocentos e tr inta reais e seis centavos).



PREGÃO ELETRONICO N.º 115/2015PROCESSO N.º 211/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atr ibuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pert inentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emit ido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1854/2015, HOMOLOGA o resultado do processo l ici tatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa HELAUTUR TRANSPORTES LTDA – ME, no valor total de R$ 51.996,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais).



PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 156/2015PROCESSO N.º 279/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o

Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2342/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa GUARAPET DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais).



PREGÃO PRESENCIAL N.º 189/2015PROCESSO N.º 349/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2329/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa LUZ E FORMA COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos).



Pregão Presencial SRP Nº 181/2015PROCESSO Nº. 339/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2355/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas:

EMPRESA LOTES VALOR

NARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA - ME

01, 04, 08, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 28, 30, 32,

35 e 39

R$ 87.330,00

ATM ALIMENTOS LTDA10, 12, 15,

23, 24, 25,26, 27, 31 e 37

R$ 32.687,50

SULBOX COMERCIAL LTDA 05 e 38 R$ 3.039,00

N1 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

07, 09, 13, 22, 29 e 33 R$ 21.302,00

ÁGUIA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO

DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA

02, 03, 06, 20, 21, 34 e

36R$ 34.788,00




PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/2015PROCESSO N.º 361/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2363/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa E.O.L. RODRIGUES PESCA – ME, no valor total de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).



A V I S OPREGÃO N º 212/2015– ELETRÔNICOSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 212/2015–ELETRÔNICOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SAÚDE 15% (303), PROGRAMA SAMU ESTADUAL (312), QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA (492), QUALIFICAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (493), ATENÇÃO BÁSICA (495), ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (496), VIGILÂNCIA EM SAÚDE (497), GESTÃO SUS (499), BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS (500) e TAXA – PODER DE POLÍCIA (510).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até as08h45min do dia 11/01/2016.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 11/01/2016INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h10mindo dia 11/01/2016.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Elizane ZelinskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Guarapuava, 25 de Novembro de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO OLIVEIRA


A V I S OPREGÃO N º 213/2015– PRESENCIALSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 213/2015–PRESENCIALOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO COM CORDÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. RECURSOS: ORDINÁRIOS LIVRES (000)TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45 até às 08h59 do dia 18/01/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 18/01/2016.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Guarapuava, 25 de novembro de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO OLIVEIRA



COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 214/2015–ELETRÔNICOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LENHA ECOLÓGICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO. RECURSOS: LIVRES (000).TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até as08h45min do dia 07/01/2016.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 07/01/2016INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h10mindo dia 07/01/2016.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.


EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).





A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 215/2015–PRESENCIALOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. RECURSOS: FUNDEB 40% (102), 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO (103), 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (104).)TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45 até às 08h59 do dia 08/01/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 08/01/2016.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Guarapuava, 25 de novembro de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO OLIVEIRA



COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 216/2015–ELETRÔNICOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPELEIRAS E LIXEIRAS. RECURSOS: SANEPAR – FUNDO DE COMPENSAÇÃO AO MEIO AMBIENTE (555). SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até as08h45min do dia 11/01/2016.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 11/01/2016INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h10mindo dia 11/01/2016.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Karolini TokarskiINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).




A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 217/2015–ELETRÔNICOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até as 08h45min do dia 15/12/2015.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 15/12/2015INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h10mindo dia 15/12/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).




A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 218/2015–PRESENCIALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – MARMITAS E BUFFET. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até as08h45min do dia 18/12/2015.ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 18/12/2015INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h10mindo dia 18/12/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 62/2015

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento publicações do Diário da Justiça do Paraná com publicações do TJPR das comarcas, do PR, TRT9 e Vara Trabalho, TRF4 e Vara Federais, Tribunais Superiores, (STF, STJ, TST), bem como publicações do Tribunal de Contas do Estado. Procuradoria Geral do Município.

CONTRATANTE: Município de Guarapuava.

CONTRATO Nº: 230/2015CONTRATADO: TOP JUR INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA – EPP.VALOR TOTAL: R$ 693,60 (seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.FUNDAMENTO LEGAL: 24 II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICAÇÃO: 17/11/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE CONTRATOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-ção de pavimentação asfaltíca, com galerias, calçadas, meio fio e recape.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 237/2015CONTRATADA: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda.VALOR TOTAL: R$ 1.683.765,52 (hum milhão seiscentos e oitenta e três mil e setecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos)VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.CONTRATO N.º 238/2015CONTRATADA: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda.VALOR TOTAL: R$ 1.262.586,22 (hum milhão e duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos)VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.

CONTRATO N.º 239/2015CONTRATADA: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda.VALOR TOTAL: R$ 1.296.365,24 (hum milhão duzentos e noventa e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos)VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.CONTRATO N.º 240/2015CONTRATADA: Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda.VALOR TOTAL: R$ 979.713,08 (novecentos e setenta e nove mil e setecentos e treze reais e oito centavos)VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 23/11/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 263/2014

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2014

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reurbanização da Rua XV de Novembro, conforme projeto, planilha, memorial descritivo e cronograma, com recursos oriundos do contrato de repasse n º 789601/2013 – Ministério das Cidades e contrapartida do município, em regime de empreitada global a preços fixos e sem reajuste.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 263/2014. CONTRATADA: DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.REPRESENTANTE: FERNANDO LUIZ DE ARAÚJOOBJETO: O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do Contrato 263/2014 decorrente da Concorrência Pública 02/2014, que tem por objeto “Reurbanização da Rua XV de Novembro”, será aditado em aproximadamente 6,31% (seis vírgula trinta e um por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a”,“b” e § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2015. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 199/2015

A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica prorrogado a data do Pregão Presencial SRP n.º 199/2015, o qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS. (PNEUS). SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. RECURSOS: ORDINÁRIOS LIVRES (000), para o dia 08/01/2016 às 09h00m, por motivos de alterações no edital.



PREGÃO ELETRONICO N.º 136/2015PROCESSO N.º 244/2015

HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 2357/2015, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa ENGEPECAS


EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 173.950,00 (cento e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais).



EXTRATO DE ATAPREGÃO N.º 156/2015 - SRP

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para eventual o fornecimento de ração para animais. Recursos Livres – Secretaria Municipal de Agricultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. ATA N.º: 153/2015CONTRATADA: GUARAPET DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 80.400,00 (Oitenta mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 26/11/2015. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

A V I S OPREGÃO N º 219/2015– PRESENCIAL


A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 219/2015–PRESENCIALOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE MENSAGEM AERONÁUTICA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR LOTESUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 13h45min até às 13h59min do dia 14/12/2015.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00min do dia 14/12/2015.LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Matheus Augusto FrighettoINFORMAÇõES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).




OBJETO: Contratação emergencial pelo período de 06 (seis) meses de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e mobiliários médicos hospitalares e laboratoriais utilizados nas unidades de Saúde. Recurso

Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 233/2015.CONTRATADA: J. V. P. M. COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 19/11/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.


OBJETO: Contratação emergencial pelo período de 06 (seis) meses de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e mobiliários odontológicos, existentes nas unidades de Saúde do Município de Guarapuava. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N°: 234/2015.CONTRATADA: JVPM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS – ME.VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 19/11/2015 (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 22/2015TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2014

OBJETO: Contratação de empresa para execução de extensão da rede de iluminação pública na Rua Vereador Jacir de França. Sec. Obras. Recursos: Contribuições de Iluminação Públicas.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO Nº: 22/2015CONTRATADA: SOKO PRODUTOS COMERCIAL LTDAObjeto 1 – Fica prorrogado o prazo de execução constante na Cláusula Quinta, parágrafo único do Contrato, e prorroga-se o prazo de vigência constante na Cláusula décima Quinta do Contrato, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 03/01/2016, com fulcro no artigo 57, inciso I e IV do § 1º, da Lei Federal n.° 8666/93.Objeto 2 - Fica acrescido aproximadamente o percentual de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento) referente à execução da obra, perfazendo o valor total de R$14.016,34 (quatorze mil e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), com fulcro no artigo 65, inciso I, “a” da Lei Federal n.° 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 04/11/2015. (a) Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2015

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Passarela Metálica a qual se localizar -se- á Rodovia PR 170 KM 01 + 150 L.D, Trecho Guarapuava - Pinhão, Sub-trecho: Guarapuava – Entrocamento sobre o viaduto linha Férrea Estaca ferrociária 10194+10,00 = OPP (New Jersey L.E) à 10211+5,25 (bordo da passarela metálica) Rua Fernão Dias, Latitude 25°24’6,93”S, Longitude: 51°31’8,58”O. Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.A Gerente de Licitações e Contratos no uso das atribuições que


lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme o Decreto n.º 3970/2014 de 30/06/2014 e com base no Artigo 24, V da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município n.º 2203/2015 e autorização da Gerente de Compras, RATIFICA a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 139.838,32 (cento e trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) para a contratação da empresa DUTRI ENGENHARIA METALURGICA LTDA inscrita no CNPJ n.º 21.188.542/0001-00.



A V I S O

TOMADA DE PREÇOS N.º 16/2015

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO PRESTADORA DE SER-VIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRAFEGO AÉREO PARA O AEROPORTO MUNICIPAL DE GUARAPUAVA, CON-FORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDI-TAL.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALDATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 21 de Dezembro de 2015 até às 09h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 21 de Dezembro de 2015 às 09h30min.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇõES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 2.º andar - CEP: 85.010-210. Telefone (42) 3621-3110, de segunda à sexta-feira das 13h00 às 17h00 horas, ou pelo email: [email protected].

Guarapuava, 27 de novembro de 2015.ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRA ABIMAEL DE LIMA VALENTIMGerente de Licitações e Contratos Presidente da Comissão de Licitações


SECRETARIA DE FINANÇAS

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R$ 1,00

Dotação Dotação SALDO Saldo

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 273.093.838,68 334.384.768,84 42.636.769,98 233.961.897,25 95,81 100.422.871,59 44.790.857,48 222.440.458,57 95,60 111.944.310,27

10.400.000,00 10.400.000,00 0,00 0,00 0,00 10.400.000,00 0,00 0,00 0,00 10.400.000,00

Ação Legislativa 10.400.000,00 10.400.000,00 0,00 0,00 0,00 10.400.000,00 0,00 0,00 0,00 10.400.000,00

1.962.712,00 1.989.712,00 337.604,11 1.603.673,24 0,66 386.038,76 313.604,11 1.579.601,28 0,68 410.110,72

Ação Legislativa 136.300,00 96.301,00 3.772,19 18.911,97 0,01 77.389,03 3.772,19 18.911,97 0,01 77.389,03

Ação Judiciária 1.326.412,00 1.731.744,00 329.301,05 1.559.322,83 0,64 172.421,17 305.301,05 1.535.250,87 0,66 196.493,13

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 500.000,00 161.667,00 4.530,87 25.438,44 0,01 136.228,56 4.530,87 25.438,44 0,01 136.228,56

22.277.853,32 25.392.101,12 3.825.377,05 20.991.981,64 8,60 4.400.119,48 3.591.659,04 19.148.007,89 8,23 6.244.093,23

Planejamento e Orçamento 200.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00

Administração Geral 21.080.853,32 23.688.101,12 3.695.891,63 19.594.741,59 8,02 4.093.359,53 3.462.173,62 18.641.730,60 8,01 5.046.370,52

Turismo 997.000,00 1.703.999,00 129.485,42 1.397.240,05 0,57 306.758,95 129.485,42 506.277,29 0,22 1.197.721,71

4.383.000,00 4.505.015,43 64.869,20 2.278.098,32 0,93 2.226.917,11 199.109,09 1.938.773,41 0,83 2.566.242,02

Normatização e Fiscalização 3.983.000,00 3.318.900,00 12.723,77 1.746.886,65 0,72 1.572.013,35 86.966,12 1.474.153,82 0,63 1.844.746,18

Defesa Civil 400.000,00 1.186.115,43 52.145,43 531.211,67 0,22 654.903,76 112.142,97 464.619,59 0,20 721.495,84

13.362.254,37 16.356.147,68 2.314.427,30 11.754.175,41 4,81 4.601.972,27 2.163.872,63 10.304.963,11 4,43 6.051.184,57

Administração Geral 4.121.563,27 4.773.844,88 868.343,15 4.367.512,90 1,79 406.331,98 875.647,17 4.317.396,78 1,86 456.448,10

Assistência ao Idoso 237.094,69 141.333,28 8.464,00 120.408,96 0,05 20.924,32 20.892,00 66.156,96 0,03 75.176,32

Assistência ao Portador de Deficiência 103.737,96 160.354,67 16.348,00 65.720,55 0,03 94.634,12 16.348,00 65.720,55 0,03 94.634,12

Assistência à Criança e ao Adolescente 6.273.390,27 7.374.531,41 810.673,19 5.062.325,14 2,07 2.312.206,27 984.252,79 4.455.943,16 1,92 2.918.588,25

Assistência Comunitária 2.581.468,18 3.861.083,44 610.598,96 2.138.207,86 0,88 1.722.875,58 266.732,67 1.399.745,66 0,60 2.461.337,78

Outros Encargos Especiais 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00

10.140.800,00 10.140.800,00 0,00 0,00 0,00 10.140.800,00 0,00 0,00 0,00 10.140.800,00

Previdência do Regime Estatutário 771.000,00 771.000,00 0,00 0,00 0,00 771.000,00 0,00 0,00 0,00 771.000,00

Reserva de Contingência 9.369.800,00 9.369.800,00 0,00 0,00 0,00 9.369.800,00 0,00 0,00 0,00 9.369.800,00

66.212.586,56 80.471.161,93 12.342.509,55 65.560.173,01 26,85 14.910.988,92 12.816.490,43 63.482.628,69 27,28 16.988.533,24

Administração Geral 44.123.680,26 45.725.650,34 8.067.605,64 40.984.401,31 16,78 4.741.249,03 8.067.605,64 40.984.301,31 17,61 4.741.349,03

Atenção Básica 18.074.642,86 24.572.715,51 3.396.375,71 16.323.127,46 6,68 8.249.588,05 3.280.757,10 14.946.451,62 6,42 9.626.263,89

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.218.568,07 8.399.677,99 522.163,56 6.867.791,19 2,81 1.531.886,80 988.800,58 6.215.148,30 2,67 2.184.529,69

Vigilância Sanitária 98.400,54 641.100,54 199.807,02 495.387,44 0,20 145.713,10 197.009,02 488.124,83 0,21 152.975,71

Vigilância Epidemiológica 697.294,83 1.132.017,55 156.557,62 889.465,61 0,36 242.551,94 282.318,09 848.602,63 0,36 283.414,92

74.843.038,85 81.201.349,74 14.280.411,19 68.829.740,74 28,19 12.371.609,00 15.482.623,60 67.277.817,73 28,92 13.923.532,01

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

Prefeitura Municipal de Guarapuava - PR

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Legislativa

Judiciária

Administração

Segurança Pública

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Educação


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R$ 1,00












Administração Geral 248.000,00 2.102,00 0,00 1.943,51 0,00 158,49 0,00 1.943,51 0,00 158,49

Ensino Fundamental 65.634.101,60 64.083.124,22 11.497.580,85 55.931.904,60 22,90 8.151.219,62 12.942.474,60 55.124.369,03 23,69 8.958.755,19

Educação Infantil 8.960.937,25 17.116.123,52 2.782.830,34 12.895.892,63 5,28 4.220.230,89 2.540.149,00 12.151.505,19 5,22 4.964.618,33

2.055.769,58 2.031.902,58 146.473,56 1.183.913,02 0,48 847.989,56 155.677,20 1.159.219,07 0,50 872.683,51

Difusão Cultural 2.055.769,58 2.031.902,58 146.473,56 1.183.913,02 0,48 847.989,56 155.677,20 1.159.219,07 0,50 872.683,51

33.215.353,05 64.551.161,88 4.767.866,49 34.790.124,87 14,25 29.761.037,01 4.907.312,96 32.822.786,67 14,11 31.728.375,21

Infra-Estrutura Urbana 30.820.470,69 63.188.372,80 4.756.734,65 33.452.628,65 13,70 29.735.744,15 4.896.181,12 31.485.290,45 13,53 31.703.082,35

Serviços Urbanos 2.164.882,36 1.352.783,08 11.131,84 1.337.496,22 0,55 15.286,86 11.131,84 1.337.496,22 0,57 15.286,86

Saneamento Básico Urbano 230.000,00 10.006,00 0,00 0,00 0,00 10.006,00 0,00 0,00 0,00 10.006,00

2.820.218,00 6.821.669,80 449.813,19 3.466.947,61 1,42 3.354.722,19 522.063,19 2.301.970,57 0,99 4.519.699,23


Assistência Comunitária 0,00 73.858,58 -5,32 59.349,34 0,02 14.509,24 17.744,66 33.911,66 0,01 39.946,92

Infra-Estrutura Urbana 130.000,00 91.063,92 1.624,58 54.305,08 0,02 36.758,84 1.624,58 43.705,08 0,02 47.358,84

Habitação Urbana 680.000,00 4.044.837,30 9.875,40 1.025.022,69 0,42 3.019.814,61 10.910,83 25.022,69 0,01 4.019.814,61

5.428.329,31 7.573.633,45 1.444.492,06 7.330.404,11 3,00 243.229,34 1.507.272,06 7.117.624,11 3,06 456.009,34

Saneamento Básico Urbano 5.428.329,31 7.573.633,45 1.444.492,06 7.330.404,11 3,00 243.229,34 1.507.272,06 7.117.624,11 3,06 456.009,34

3.395.000,00 5.018.347,35 354.757,46 2.883.056,86 1,18 2.135.290,49 541.304,38 2.456.237,55 1,06 2.562.109,80


Preservação e Conservação Ambiental 1.775.500,00 3.105.130,25 83.299,46 1.396.148,97 0,57 1.708.981,28 283.246,38 1.009.062,04 0,43 2.096.068,21

4.723.282,61 3.957.304,34 206.752,24 2.830.536,50 1,16 1.126.767,84 485.672,07 2.624.659,41 1,13 1.332.644,93

Ação Legislativa 0,00 31.164,67 0,00 0,00 0,00 31.164,67 0,00 0,00 0,00 31.164,67

Saneamento Básico Urbano 105.000,00 105.000,00 2.486,98 74.103,46 0,03 30.896,54 4.983,72 70.988,96 0,03 34.011,04

Extensão Rural 4.618.282,61 3.821.139,67 204.265,26 2.756.433,04 1,13 1.064.706,63 480.688,35 2.553.670,45 1,10 1.267.469,22

2.195.571,03 1.728.851,03 181.687,80 1.126.053,39 0,46 602.797,64 181.415,28 1.098.079,11 0,47 630.771,92


Promoção Industrial 400.000,00 53.280,00 0,00 0,00 0,00 53.280,00 0,00 0,00 0,00 53.280,00

1.777.000,00 937.907,96 47.970,04 158.621,88 0,07 779.286,08 47.970,04 158.621,88 0,07 779.286,08

Administração Geral 350.000,00 196.007,00 0,00 107.936,00 0,04 88.071,00 0,00 107.936,00 0,05 88.071,00

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 200.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00

Promoção Industrial 250.000,00 133.737,96 47.970,04 47.970,04 0,02 85.767,92 47.970,04 47.970,04 0,02 85.767,92

Promoção Comercial 977.000,00 558.163,00 0,00 2.715,84 0,00 555.447,16 0,00 2.715,84 0,00 555.447,16

Cultura

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

Indústria

Comércio e Serviços


Página: 3 de 424/11/2015 14:12

R$ 1,00












50.000,00 1.004,00 0,00 1.000,00 0,00 4,00 0,00 1.000,00 0,00 4,00

Comunicação Social 50.000,00 1.004,00 0,00 1.000,00 0,00 4,00 0,00 1.000,00 0,00 4,00

2.892.680,00 3.535.490,55 485.091,54 2.706.529,11 1,11 828.961,44 488.144,20 2.501.600,55 1,08 1.033.890,00

Desporto Comunitário 2.892.680,00 3.535.490,55 485.091,54 2.706.529,11 1,11 828.961,44 488.144,20 2.501.600,55 1,08 1.033.890,00

6.110.000,00 7.771.208,00 1.386.667,20 6.466.867,54 2,65 1.304.340,46 1.386.667,20 6.466.867,54 2,78 1.304.340,46

Administração Financeira 1.700.000,00 2.869.999,00 547.917,49 2.437.916,49 1,00 432.082,51 547.917,49 2.437.916,49 1,05 432.082,51

Serviço da Dívida Interna 4.310.000,00 4.901.208,00 838.749,71 4.028.951,05 1,65 872.256,95 838.749,71 4.028.951,05 1,73 872.256,95

Outros Encargos Especiais 100.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00

4.848.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência 4.848.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 11.745.145,36 13.323.893,55 2.043.616,93 10.231.435,68 4,19 3.092.457,87 2.043.616,93 10.231.435,68 4,40 3.092.457,87

284.838.984,04 347.708.662,39 44.680.386,91 244.193.332,93 100,00 103.515.329,46 46.834.474,41 232.671.894,25 100,00 115.036.768,14

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 11.745.145,36 13.323.893,55 2.043.616,93 10.231.435,68 4,19 3.092.457,87 2.043.616,93 10.231.435,68 4,40 3.092.457,87

300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

Ação Legislativa 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

63.000,00 36.000,00 4.934,47 27.735,07 0,01 8.264,93 4.934,47 27.735,07 0,01 8.264,93

Ação Judiciária 63.000,00 36.000,00 4.934,47 27.735,07 0,01 8.264,93 4.934,47 27.735,07 0,01 8.264,93

1.737.087,00 3.358.246,16 679.542,59 2.367.161,31 0,97 991.084,85 679.542,59 2.367.161,31 1,02 991.084,85


Turismo 3.000,00 83.001,00 20.253,46 82.225,85 0,03 775,15 20.253,46 82.225,85 0,04 775,15

12.000,00 52.001,00 0,00 52.000,00 0,02 1,00 0,00 52.000,00 0,02 1,00

Normatização e Fiscalização 12.000,00 52.001,00 0,00 52.000,00 0,02 1,00 0,00 52.000,00 0,02 1,00

574.645,63 480.390,63 77.047,26 358.461,12 0,15 121.929,51 77.047,26 358.461,12 0,15 121.929,51

Administração Geral 384.825,00 263.125,00 41.201,52 193.307,81 0,08 69.817,19 41.201,52 193.307,81 0,08 69.817,19

Assistência à Criança e ao Adolescente 154.820,63 195.821,63 35.845,74 165.153,31 0,07 30.668,32 35.845,74 165.153,31 0,07 30.668,32

Assistência Comunitária 35.000,00 21.444,00 0,00 0,00 0,00 21.444,00 0,00 0,00 0,00 21.444,00

44.200,00 44.200,00 0,00 0,00 0,00 44.200,00 0,00 0,00 0,00 44.200,00

Previdência do Regime Estatutário 44.200,00 44.200,00 0,00 0,00 0,00 44.200,00 0,00 0,00 0,00 44.200,00

3.267.413,44 3.357.276,85 370.299,58 2.544.653,49 1,04 812.623,36 370.299,58 2.544.653,49 1,09 812.623,36


Atenção Básica 196.002,44 113.254,44 5.947,04 61.239,05 0,03 52.015,39 5.947,04 61.239,05 0,03 52.015,39

TOTAL (III)=(I+II)

Comunicações

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Legislativa

Judiciária

Administração

Segurança Pública

Assistência Social

Previdência Social

Saúde


Página: 4 de 424/11/2015 14:12

R$ 1,00












Assistência Hospitalar e Ambulatorial 16.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00

5.093.999,90 4.852.123,48 842.109,69 4.231.127,79 1,73 620.995,69 842.109,69 4.231.127,79 1,82 620.995,69

Administração Geral 2.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00

Ensino Fundamental 4.840.999,90 4.028.001,90 681.460,52 3.538.243,59 1,45 489.758,31 681.460,52 3.538.243,59 1,52 489.758,31

Educação Infantil 251.000,00 824.120,58 160.649,17 692.884,20 0,28 131.236,38 160.649,17 692.884,20 0,30 131.236,38

10.500,00 100.500,00 15.688,63 77.147,09 0,03 23.352,91 15.688,63 77.147,09 0,03 23.352,91

Difusão Cultural 10.500,00 100.500,00 15.688,63 77.147,09 0,03 23.352,91 15.688,63 77.147,09 0,03 23.352,91

295.200,00 141.200,00 15.836,97 106.619,07 0,04 34.580,93 15.836,97 106.619,07 0,05 34.580,93

Infra-Estrutura Urbana 295.200,00 141.200,00 15.836,97 106.619,07 0,04 34.580,93 15.836,97 106.619,07 0,05 34.580,93

99.782,00 99.782,00 11.833,29 61.602,16 0,03 38.179,84 11.833,29 61.602,16 0,03 38.179,84


105.000,00 105.000,00 10.065,31 53.549,04 0,02 51.450,96 10.065,31 53.549,04 0,02 51.450,96


56.717,39 53.317,39 5.886,10 29.623,91 0,01 23.693,48 5.886,10 29.623,91 0,01 23.693,48

Extensão Rural 56.717,39 53.317,39 5.886,10 29.623,91 0,01 23.693,48 5.886,10 29.623,91 0,01 23.693,48

28.280,00 296.535,04 3.660,40 290.340,43 0,12 6.194,61 3.660,40 290.340,43 0,12 6.194,61


57.320,00 47.321,00 6.712,64 31.415,20 0,01 15.905,80 6.712,64 31.415,20 0,01 15.905,80

Desporto Comunitário 57.320,00 47.321,00 6.712,64 31.415,20 0,01 15.905,80 6.712,64 31.415,20 0,01 15.905,80

TOTAL 11.745.145,36 13.323.893,55 2.043.616,93 10.231.435,68 4,19 3.092.457,87 2.043.616,93 10.231.435,68 4,40 3.092.457,87

Gestão Ambiental

Educação

Cultura

Urbanismo

Habitação

Agricultura

Indústria

Desporto e Lazer

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Nov/2015, 09h e 43m.

CRC/PR 31076-O

PATRICIA G. RIBASControle InternoPrefeito Municipal

DIOCESAR COSTA DE SOUZAContador Geral

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO


Página: 1 de 124/11/2015 16:01

R$ 1,00

PREVISÃO SALDO NÃO

ATUALIZADA REALIZADO

(a) (c)=(a-b)

16.000.000,00 13.093.100,00

INSCRITAS EM

DOTAÇÃO LIQUIDADAS RESTOS A SALDO NÃO

ATUALIZADA PAGAR NÃO EXECUTADO

PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

72.234.897,57 19.291.793,51 52.943.104,06

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

72.234.897,57 19.291.793,51 52.943.104,06

-56.234.897,57 -39.850.004,06

LRF, art.53, § 1º, Inciso I Anexo IX


Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) -16.384.893,51

RECEITAS

RECEITAS

REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 2.906.900,00

DESPESAS

DESPESAS EXECUTADAS

Até o Bimestre

DESPESAS DE CAPITAL

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

CRC/PR 31076-O

PATRICIA G. RIBASControle Interno


¹




Página: 1 de 224/11/2015 14:18

R$ 1,00

PREVISÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

272.994.922,64 249.529.750,93 225.681.151,39

50.357.170,06 47.718.281,36 44.219.576,70

IPTU 8.271.066,72 8.281.602,43 8.009.652,85

ISS 25.225.517,01 21.809.839,68 19.476.789,33

ITBI 4.766.977,02 4.902.595,77 5.128.358,50

IRRF 4.691.258,13 6.620.651,88 5.475.219,61

Outras Receitas Tributárias 7.402.351,18 6.103.591,60 6.129.556,41

12.475.808,05 6.778.385,91 10.377.462,23

Receita Previdenciária 6.710.000,00 - -

Outras Contribuições 5.765.808,05 6.778.385,91 10.377.462,23

2.682.469,04 - -

Receita Patrimonial 5.085.963,60 2.977.684,15 894.821,86

(-)Aplicações Financeiras 2.403.494,56 2.977.684,15 894.821,86

190.685.676,36 185.639.966,74 162.009.836,42

FPM 50.024.276,36 41.268.372,24 39.204.565,54

ICMS 44.940.694,80 47.267.829,01 38.634.670,29

Convênios - - -

Outras Transferências Correntes 95.720.705,20 97.103.765,49 84.170.600,59

16.793.799,13 9.393.116,92 9.074.276,04

Dívida Ativa 5.902.676,77 5.528.090,22 6.312.715,93

Diversas Receitas Correntes 10.891.122,36 3.865.026,70 2.761.560,11

25.003.517,44 9.859.345,57 5.266.268,30

16.000.000,00 2.906.900,00 1.148.935,44

- - -

165.375,00 457.386,14 80.403,04

8.838.142,44 6.495.059,43 4.036.929,82

Convênios 1.707.809,99 1.966.396,03 1.250.502,11

Outras Transferências de Capital 7.130.332,45 4.528.663,40 2.786.427,71

- - -

8.838.142,44 6.495.059,43 4.036.929,82

281.833.065,08 256.024.810,36 229.718.081,21

DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014 2015 2014

273.324.964,82 220.170.949,25 201.307.377,53 213.380.100,74 191.720.660,14

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)

Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR


Demonstrativo do Resultado Primário



Amortização de Empréstimos(IV)

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES(I)

RECEITA TRIBUTÁRIA

Receita de Contribuição

Receita Patrimonial Líquida

Transferências Correntes

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL(II)

Operações de Crédito(III)

Alienação de Bens(V)

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(VI)=(II-III-IV-V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(VII)=(I+VI)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA

DESPESAS CORRENTES(VIII)

DESPESAS PRIMÁRIAS


Página: 2 de 224/11/2015 14:18

R$ 1,00RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III)



Demonstrativo do Resultado Primário



DOTAÇÃO

Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014 2015 2014

152.095.205,99 120.331.961,97 108.437.757,43 120.331.634,31 108.436.120,72

1.291.208,00 1.080.623,59 870.693,99 1.080.623,59 870.693,99

119.938.550,83 98.758.363,69 91.998.926,11 91.967.842,84 82.413.845,43

272.033.756,82 219.090.325,66 200.436.683,54 212.299.477,15 190.849.966,15

72.234.897,57 24.022.383,68 28.437.985,74 19.291.793,51 20.528.190,87

68.529.897,57 21.074.056,22 26.001.660,68 16.343.466,05 18.091.865,81

- - - - -

Concessão de Empréstimos(XII) - - - - -

Aquisição Título de Capital Integralizado(XIII) - - - - -

Demais Inversões Financeiras - - - - -

3.705.000,00 2.948.327,46 2.436.325,06 2.948.327,46 2.436.325,06

68.529.897,57 21.074.056,22 26.001.660,68 16.343.466,05 18.091.865,81

2.148.800,00 - - - -

- - - - -

342.712.454,39 240.164.381,88 226.438.344,22 228.642.943,20 208.941.831,96

-60.879.389,31 15.860.428,48 3.279.736,99 27.381.867,16 20.776.249,25

17.815.987,58

VL. CORRENTE

8.581.815,00

DESPESAS PRIMÁRIAS


ATUALIZADA

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL(XVIII)=(X+XV+XVI+XVII)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida(IX)

Outras Despesas Correntes

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES(X)=(VIII-IX)

DESPESAS DE CAPITAL(XI)

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida(XIV)

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XV)=(XI-XII-XIII-XIV)

RESERVA DE CONTINGÊNCIA(XVI)

RESERVA DO RPPS(XVII)


RESULTADO PRIMÁRIO(XIX)=(VII-XVIII)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O

EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA


CESAR AUGUSTO SILVESTRI FILHOPrefeito Municipal


CRC/PR 31076-O


Página: 1 de 224/11/2015 14:19

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2014 Anteriores dezembro de 2014

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

EXECUTIVO

SECRETARIA EXECUTIVA - 20.409,57 20.409,57 - - - 10.219,00 9.748,00 9.748,00 - 471,00 471,00

OUVIDORIA GERAL - 4.260,06 4.260,06 - - - - - - - - -

SEC. DE ADMINISTRACAO 4.257,00 435.382,63 399.670,87 3.014,62 36.954,14 10.000,00 533.714,07 464.756,72 463.599,92 330,68 79.783,47 116.737,61

SECRETARIA DE FINANCAS 482,05 172.883,05 172.341,90 541,15 482,05 - 60.871,13 59.093,08 59.093,08 - 1.778,05 2.260,10

SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA 3.080,11 1.428.053,27 1.413.623,74 1.502,49 16.007,15 244.979,05 3.304.831,99 2.097.862,89 2.090.873,89 358.221,19 1.100.715,96 1.116.723,11

SEC. DE ESPORTE E RECREACAO 500,00 354.808,68 329.985,28 454,40 24.869,00 - 468.277,80 325.992,55 297.384,08 - 170.893,72 195.762,72

SECRETARIA DE SAUDE - 509.493,39 508.874,08 - 619,31 - 1.543.872,88 1.105.364,68 741.364,68 211.936,57 590.571,63 591.190,94

SEC VIACAO OBRAS E SERV. URBANOS 14.440,35 1.630.866,58 1.573.896,68 628,31 70.781,94 44.061,90 3.323.656,64 3.227.514,93 3.227.514,93 - 140.203,61 210.985,55

SEC DE INDUSTRIA E COMERCIO 1.466,15 490.740,39 485.490,39 6.578,00 138,15 - 118.134,93 114.628,93 114.628,93 2.750,00 756,00 894,15

SEC DE HABITACAO E URBANISMO - 50.547,26 16.280,82 - 34.266,44 - 321.750,67 - - 316.013,50 5.737,17 40.003,61

SECRETARIA DE AGRICULTURA - 658.225,26 658.225,26 - - - 127.387,65 127.034,17 127.034,17 - 353,48 353,48

PROCURADORIA GERAL 2.858,05 45.120,00 45.120,00 - 2.858,05 - 22.757,04 - - 22.757,04 - 2.858,05

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 16.104,12 183.495,78 161.144,88 4.042,40 34.412,62 13.829,25 984.229,30 601.488,45 587.405,27 54.328,20 356.325,08 390.737,70

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE DE GUARAPUAVA - 127.406,03 127.405,76 - 0,27 - 708.097,24 633.382,54 633.382,54 49.800,00 24.914,70 24.914,97

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 2.331,81 2.331,80 0,01 - - 59,66 6,48 6,48 - 53,18 53,18

SECRETARIA DE TURISMO - 18.969,41 15.879,41 - 3.090,00 - 27.365,20 27.365,20 27.365,20 - - 3.090,00

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - 7.343,67 7.343,67 - - - 43.521,83 23.984,64 23.454,64 - 20.067,19 20.067,19

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 87.424,25 87.424,25 - - - 324.843,20 324.843,19 324.843,19 0,01 - -

FUND PROT ESPEC DA JUVENTUDE E INFANCIA - - - - - - 50.989,00 41.821,26 41.821,26 - 9.167,74 9.167,74

FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO - FUMTRAN - 362,09 171,75 - 190,34 - 754.013,57 203.549,24 203.549,24 70.743,84 479.720,49 479.910,83

FUNDO REEQ. CORPO BOMBEIROS - FUNREBOM 936,65 9.701,84 9.701,84 - 936,65 166,04 1.296.923,05 1.136.684,39 1.136.684,39 575,00 159.829,70 160.766,35

FIA - FUNDO DA INFANCIA E ADOLECENCIA - - - - - - 231.543,95 231.543,93 231.543,93 - 0,02 0,02

SUBTOTAL 44.124,48 6.237.825,02 6.039.582,01 16.761,38 225.606,11 313.036,24 14.257.059,80 10.756.665,27 10.341.297,82 1.087.456,03 3.141.342,19 3.366.948,30

LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(I) 44.124,48 6.237.825,02 6.039.582,01 16.761,38 225.606,11 313.036,24 14.257.059,80 10.756.665,27 10.341.297,82 1.087.456,03 3.141.342,19 3.366.948,30

RESTOS A PAGAR(INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

EXECUTIVO

SEC. DE ADMINISTRACAO - 26.406,60 26.406,60 - - - - - - - - -

SECRETARIA DE FINANCAS - 9.294,79 9.294,79 - - - - - - - - -

SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA - 334.469,23 334.469,23 - - - - - - - - -

SEC. DE ESPORTE E RECREACAO - 2.932,99 2.932,99 - - - - - - - - -

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)



Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão



Saldo Total(a+b)

Pagos CanceladosSaldo

(a)Liquidados Pagos Cancelados

Saldo(b)

Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS


Página: 2 de 224/11/2015 14:19

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

RREO - ANEXO VII(LRF, Art.53, inciso V)



Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão



Saldo Total(a+b)

Pagos CanceladosSaldo

(a)Liquidados Pagos Cancelados

Saldo(b)

Inscritos InscritosPODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SECRETARIA DE SAUDE - 171.715,11 171.715,11 - - - - - - - - -

SEC VIACAO OBRAS E SERV. URBANOS - 7.314,58 7.314,58 - - - - - - - - -

SEC DE INDUSTRIA E COMERCIO - 1.490,67 1.490,67 - - - - - - - - -

SEC DE HABITACAO E URBANISMO - 5.513,26 5.513,26 - - - - - - - - -

SECRETARIA DE AGRICULTURA - 2.410,33 2.410,33 - - - - - - - - -

PROCURADORIA GERAL - 2.075,48 2.075,48 - - - - - - - - -

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - 20.024,73 20.024,73 - - - - - - - - -

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE DE GUARAPUAVA - 4.324,99 4.324,99 - - - - - - - - -

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 1.478,88 1.478,88 - - - - - - - - -

SECRETARIA DE TURISMO - 118,44 118,44 - - - - - - - - -

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES - 122,03 122,03 - - - - - - - - -

SUBTOTAL - 589.692,11 589.692,11 - - - - - - - - -

LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL - - - - - - - - - - - -

SUBTOTAL - - - - - - - - - - - -

TOTAL(II) - 589.692,11 589.692,11 - - - - - - - - -

TOTAL(III) = (I)+(II) 44.124,48 6.827.517,13 6.629.274,12 16.761,38 225.606,11 313.036,24 14.257.059,80 10.756.665,27 10.341.297,82 1.087.456,03 3.141.342,19 3.366.948,30

CRC/PR 31076-O





21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Oficial do Município - 32Página: 1 de 1

25/11/2015 08:45

Despesas Empenhadas

Meta Fixada no Resultado ApuradoAnexo de Metas Até o BimestreFiscais da LDO

(a) (b)

0,00 -6.917.401,098.581.815,00 27.381.867,16

Inscrição Cancelamento Pagamento Saldoaté o bimestre até o bimestre a Pagar

6.871.641,61 16.761,38 6.629.274,12 225.606,11Poder Executivo 6.871.641,61 16.761,38 6.629.274,12 225.606,11Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

14.570.096,04 1.087.456,03 10.341.297,82 3.141.342,19Poder Executivo 14.570.096,04 1.087.456,03 10.341.297,82 3.141.342,19Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

21.441.737,65 1.104.217,41 16.970.571,94 3.366.948,30

Valor Apurado % Mínimo aAté o Bimestre Aplicar no Exercício

40.813.422,87 25%

39.543.659,08 60%

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

28.567.485,83 48.609.769,81 66.196.239,71 59.130.509,288.404.207,54 29.711.291,21 49.417.858,64 58.123.929,05

Resultado Previdenciário (IV-V) 20.163.278,29 18.898.478,60 16.778.381,07 1.006.580,23

Valor Apurado

Até o Bimestre % Mínimo aAplicar no exercicio

44.781.442,21 15%

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO DIOCESAR COSTA DE SOUZA PATRICIA G. RIBASPrefeito Municipal Contador Geral Controle Interno

CRC/PR 31076-0

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre

RECEITASPrevisão Inicial da Receita 284.838.984,04

Prefeitura Municipal de Guarapuava - PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


LRF, Art. 48 - Anexo XIV R$ 1,00

Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 17.815.987,58DESPESAS

Dotação Inicial 284.838.984,04

Previsão Atualizada da Receita 300.401.934,64Receitas Realizadas 260.960.288,27Déficit Orçamentário -

Despesas Liquidadas 232.671.894,25Despesas Pagas 227.504.347,37Superávit Orçamentário 30.401.170,27

Créditos Adicionais 62.869.678,35Dotação Atualizada 347.708.662,39Despesas Empenhadas 244.193.332,93

Receita Corrente Líquida 302.413.667,78

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre

244.193.332,93Despesas Liquidadas 232.671.894,25

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% em Relação a Meta

(b/a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal

Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 39.458.972,07Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 8.558.010,31Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 30.900.961,76

TOTAL

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO % Aplicado Até oBimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 22,64

Resultado Primário 302,68

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Receitas de Operações de Crédito 2.906.900,00 13.093.100,00Despesa de Capital Líquida 19.291.793,51 52.943.104,06

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 87,42

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor apurado até o bimestre Saldo Não Realizado

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 457.386,14 -292.011,140,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV)Despesas Previdenciárias (V)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL (%)


Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE % Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 24,86


nov/14 dez/14 jan/15 fev/15 mar/15 abr/15 mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15RECEITAS CORRENTES (I) 23.804.309,62 34.939.187,81 24.835.899,20 22.031.915,92 31.099.553,58 35.545.700,29 29.152.732,26 30.949.970,15 26.884.351,01 27.036.813,19 29.456.216,17 28.125.741,36 343.862.390,56Receita Tributária 3.410.979,27 4.158.944,32 3.114.997,69 3.167.629,71 9.355.785,62 4.487.044,36 4.287.412,57 4.351.112,84 4.288.761,08 4.515.768,73 5.934.401,20 4.317.088,06 55.389.925,45 IPTU 105.327,95 119.735,26 978,08 17.464,75 4.407.738,65 655.146,48 569.752,62 589.924,01 540.955,47 548.800,60 517.503,64 480.860,87 8.554.188,38 ISS 2.125.895,01 2.336.224,84 2.075.498,58 2.071.371,42 1.838.442,05 2.497.220,68 2.251.520,28 2.177.997,98 2.148.256,66 2.094.450,38 2.473.029,34 2.199.447,83 26.289.355,05 ITBI 520.939,92 488.400,68 363.271,11 430.725,80 552.870,54 381.849,94 535.282,42 548.694,47 414.360,74 518.549,23 570.957,77 602.143,75 5.928.046,37 IRRF 565.040,66 1.089.742,32 638.762,11 609.000,04 643.027,55 606.176,78 628.654,90 732.145,55 698.361,86 677.465,15 705.861,59 681.196,35 8.275.434,86 Outras Receitas Tributárias 93.775,73 124.841,22 36.487,81 39.067,70 1.913.706,83 346.650,48 302.202,35 302.350,83 486.826,35 676.503,37 1.667.048,86 353.439,26 6.342.900,79Receita de Contribuições 1.037.486,88 1.010.908,98 1.128.306,70 1.089.036,81 1.146.600,40 1.128.370,51 1.090.389,74 1.144.830,35 711.401,93 2.032.033,69 1.371.459,63 1.324.598,46 14.215.424,08 Previdenciária 0,00 Outras Contribuições 1.037.486,88 1.010.908,98 1.128.306,70 1.089.036,81 1.146.600,40 1.128.370,51 1.090.389,74 1.144.830,35 711.401,93 2.032.033,69 1.371.459,63 1.324.598,46 14.215.424,08Receita Patrimonial 233.888,57 259.477,32 228.980,23 211.647,01 271.556,44 281.129,72 319.480,35 337.180,36 377.014,39 328.940,39 302.581,78 315.709,25 3.467.585,81Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Receita serviços 128.229,40 123.545,08 110.982,94 86.997,98 99.844,71 65.645,02 99.186,12 94.579,30 69.860,61 40.083,75 116.731,75 72.909,85 1.108.596,51Transferências Correntes 18.341.489,45 28.403.801,05 19.617.225,54 16.843.159,33 19.434.515,42 28.854.350,34 22.678.301,49 24.158.729,35 20.657.596,41 17.868.453,57 21.084.215,38 21.517.762,63 259.459.599,96 Cota Parte do FPM 5.213.842,69 5.727.024,25 6.356.007,02 6.488.251,75 4.723.947,26 5.098.390,86 6.269.598,58 5.455.186,35 4.778.563,01 4.733.044,65 3.938.723,55 4.482.920,15 63.265.500,12 Cota Parte do ICMS 5.493.574,70 9.195.194,62 5.486.131,22 4.524.992,87 6.557.433,84 5.815.087,68 5.666.223,60 6.308.125,98 5.894.132,71 4.831.495,82 7.739.566,58 6.261.595,77 73.773.555,39 Cota Parte do IPVA 472.494,85 758.910,01 250.327,04 257.502,39 1.374.960,01 8.326.543,19 3.544.271,16 3.519.694,48 1.190.070,03 1.007.420,31 789.913,51 563.481,80 22.055.588,78 Cota Parte ITR 273.950,10 242.680,20 157.803,01 9.797,59 23.884,43 9.610,98 29.670,70 14.370,22 75.455,84 5.770,61 41.819,52 2.134.599,21 3.019.412,41

Transf. Da LC 87/1996 ICMS DESO 44.732,85 89.465,70 0,00 0,00 0,00 189.649,65 47.412,41 47.412,41 47.412,41 47.412,41 47.412,41 47.412,41 608.322,66 Transf. Da LC 61/1989 IPI 101.884,10 100.529,04 133.924,23 79.674,17 78.152,07 79.547,38 92.341,44 87.955,33 81.024,67 86.214,03 85.969,11 99.717,16 1.106.932,73 Transferências do FUNDEB 4.177.311,50 6.468.378,73 4.090.493,30 3.583.024,24 3.899.938,15 6.435.317,60 4.794.368,26 4.544.522,43 4.481.813,03 3.590.292,37 5.001.248,87 4.391.299,33 55.458.007,81

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADO

ESPECIFICAÇÃOEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL

Nov/2014 a Out/2015Bimestre - Setembro/2015 a Outrubro/20115

LRF, Art 53, inciso I - Anexo III R$

Transferências do FUNDEB 4.177.311,50 6.468.378,73 4.090.493,30 3.583.024,24 3.899.938,15 6.435.317,60 4.794.368,26 4.544.522,43 4.481.813,03 3.590.292,37 5.001.248,87 4.391.299,33 55.458.007,81 Outras Transferências Correntes 2.563.698,66 5.821.618,50 3.142.539,72 1.899.916,32 2.776.199,66 2.900.203,00 2.234.415,34 4.181.462,15 4.109.124,71 3.566.803,37 3.439.561,83 3.536.736,80 40.172.280,06Outras Receitas Correntes 652.236,05 982.511,06 635.406,10 633.445,08 791.250,99 729.160,34 677.961,99 863.537,95 779.716,59 2.251.533,06 646.826,43 577.673,11 10.221.258,75

()Deduções/Restituições e Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (II) 2.921.266,72 4.561.938,42 3.137.458,43 2.940.746,26 3.220.445,74 4.568.689,84 3.806.290,98 3.794.739,92 2.983.226,09 2.860.801,91 3.232.299,68 3.420.818,79 41.448.722,78 Contrib. Plano Previd. do Servidor 589.642,54 1.316.120,83 649.091,63 656.462,07 656.523,77 654.523,43 664.140,96 695.944,53 705.481,61 706.283,87 703.618,80 702.873,58 8.700.707,62 Servidor 589.642,54 1.316.120,83 649.091,63 656.462,07 656.523,77 654.523,43 664.140,96 695.944,53 705.481,61 706.283,87 703.618,80 702.873,58 8.700.707,62

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 11.528,35 23.056,70 11.528,35 12.246,50 12.246,50 12.246,50 12.246,50 12.246,50 12.246,50 12.246,50 0,00 0,00 131.838,90 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 2.320.095,83 3.222.760,89 2.476.838,45 2.272.037,69 2.551.675,47 3.901.919,91 3.129.903,52 3.086.548,89 2.265.497,98 2.142.271,54 2.528.680,88 2.717.945,21 32.616.176,26

Acórdão TCE/PR 1509/06 e 870/07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(I-II) 20.883.042,90 30.377.249,39 21.698.440,77 19.091.169,66 27.879.107,84 30.977.010,45 25.346.441,28 27.155.230,23 23.901.124,92 24.176.011,28 26.223.916,49 24.704.922,57 302.413.667,78Fonte: Contabilidade


CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO DIOCESAR COSTA DE SOUZAPrefeito Municipal Contador Geral

CRC/PR 31076-0


Página: 1 de 224/11/2015 14:09

R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

281.053.984,04 296.616.934,64 51.701.798,05 17,43 260.960.288,27 87,98 35.656.646,37 271.584.799,05 271.613.417,20 50.928.839,06 18,75 251.100.942,70 92,45 20.512.474,50

50.329.674,77 50.357.170,06 10.251.489,26 20,36 47.718.281,36 94,76 2.638.888,70IMPOSTOS 42.954.818,88 42.954.818,88 8.231.001,14 19,16 41.614.689,76 96,88 1.340.129,12TAXAS 4.891.150,66 4.918.645,95 2.012.072,58 40,91 6.085.457,00 123,72 -1.166.811,05CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.483.705,23 2.483.705,23 8.415,54 0,34 18.134,60 0,73 2.465.570,63

8.690.808,05 8.690.808,05 1.289.565,71 14,84 5.371.893,53 61,81 3.318.914,52CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.925.000,00 2.925.000,00 - - - - 2.925.000,00CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 5.765.808,05 5.765.808,05 1.289.565,71 22,37 5.371.893,53 93,17 393.914,52

5.084.840,74 5.085.963,60 618.291,03 12,16 2.977.684,15 58,55 2.108.279,45RECEITAS IMOBILIÁRIAS 32.669,04 32.669,04 - - - - 32.669,04RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.052.171,70 5.053.294,56 618.291,03 12,24 2.977.684,15 58,93 2.075.610,41

20.000,00 20.000,00 - - - - 20.000,00RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 10.000,00 10.000,00 - - - - 10.000,00RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 10.000,00 10.000,00 - - - - 10.000,00

1.271.658,45 1.271.658,45 189.641,60 14,91 889.249,35 69,93 382.409,10 190.685.676,36 190.685.676,36 37.355.351,92 19,59 185.639.966,74 97,35 5.045.709,62

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 186.073.955,31 186.073.955,31 36.477.732,23 19,60 182.669.633,29 98,17 3.404.322,02TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 800.000,00 800.000,00 - - - - 800.000,00TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 894.450,00 894.450,00 9.941,00 1,11 175.538,75 19,63 718.911,25TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.917.271,05 2.917.271,05 867.678,69 29,74 2.794.794,70 95,80 122.476,35

15.502.140,68 15.502.140,68 1.224.499,54 7,90 8.503.867,57 54,86 6.998.273,11MULTAS E JUROS DE MORA 9.158.863,01 9.158.863,01 143.089,88 1,56 846.573,89 9,24 8.312.289,12INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 101.041,75 101.041,75 28.479,86 28,19 1.745.806,39 1.727,81 -1.644.764,64RECEITA DA DIV.ATIVA 5.902.676,77 5.902.676,77 1.015.938,49 17,21 5.528.090,22 93,65 374.586,55

PREVISÃO PREVISÃO SALDOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)RECEITAS DIVERSAS 339.559,15 339.559,15 36.991,31 10,89 383.397,07 112,91 -43.837,92

9.469.184,99 25.003.517,44 772.958,99 3,09 9.859.345,57 39,43 15.144.171,87 1.000.000,00 16.000.000,00 - - 2.906.900,00 18,17 13.093.100,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000.000,00 16.000.000,00 - - 2.906.900,00 18,17 13.093.100,00 165.375,00 165.375,00 53.735,25 32,49 457.386,14 276,58 -292.011,14

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - - - - 13,86 - -13,86ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 165.375,00 165.375,00 53.735,25 32,49 457.372,28 276,57 -291.997,28

8.303.809,99 8.838.142,44 719.223,74 8,14 6.495.059,43 73,49 2.343.083,01TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.596.000,00 7.130.332,45 719.223,74 10,09 4.528.663,40 63,51 2.601.669,05TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.707.809,99 1.707.809,99 - - 1.966.396,03 115,14 -258.586,04

3.785.000,00 3.785.000,00 - - - - 3.785.000,00 284.838.984,04 300.401.934,64 51.701.798,05 17,21 260.960.288,27 86,87 39.441.646,37

- - - - - - - - - - - - - -

Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - -

- - - - - - - Mobiliária - - - - - - - Contratual - - - - - - -

284.838.984,04 300.401.934,64 51.701.798,05 17,21 260.960.288,27 86,87 39.441.646,37- - - - - - -

284.838.984,04 300.401.934,64 51.701.798,05 17,21 260.960.288,27 86,87 39.441.646,37- - - - 17.815.987,58 - -

- - - - 17.815.987,58 - -- - - - - - -

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Prefeitura Municipal de Guarapuava-PRRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RECEITAS REALIZADASRECEITAS

RECEITAS REALIZADASRECEITAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

TOTAL(VII)=(V+VI)

RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)DÉFICIT(VI)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Superávit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais


Página: 2 de 224/11/2015 14:09

R$ 1,00RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)


Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RECEITAS REALIZADASDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESASINICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

273.093.838,68 334.384.768,84 42.636.769,98 233.961.897,25 100.422.871,59 44.790.857,48 222.440.458,57 111.944.310,27 217.994.105,86 228.150.098,40 260.001.071,27 39.309.179,19 209.939.513,57 50.061.557,70 41.798.153,92 203.148.665,06 56.852.406,21 198.907.220,33 143.359.502,02 142.844.472,05 22.366.415,10 113.272.714,81 29.571.757,24 22.390.055,10 113.272.387,15 29.572.084,90 112.843.658,49

510.000,00 1.291.208,00 212.527,51 1.080.623,59 210.584,41 212.527,51 1.080.623,59 210.584,41 1.080.623,59 84.280.596,38 115.865.391,22 16.730.236,58 95.586.175,17 20.279.216,05 19.195.571,31 88.795.654,32 27.069.736,90 84.982.938,25 37.946.550,28 72.234.897,57 3.327.590,79 24.022.383,68 48.212.513,89 2.992.703,56 19.291.793,51 52.943.104,06 19.086.885,53 34.051.550,28 68.529.897,57 2.701.368,59 21.074.056,22 47.455.841,35 2.366.481,36 16.343.466,05 52.186.431,52 16.138.558,07

3.895.000,00 3.705.000,00 626.222,20 2.948.327,46 756.672,54 626.222,20 2.948.327,46 756.672,54 2.948.327,46 6.997.190,00 2.148.800,00 - - 2.148.800,00 - - 2.148.800,00 - 6.961.000,00 6.961.000,00 - - 6.961.000,00 - - 6.961.000,00 -

260.000,00 260.000,00 - - 260.000,00 - - 260.000,00 - - - - - - - - - -

11.745.145,36 13.323.893,55 2.043.616,93 10.231.435,68 3.092.457,87 2.043.616,93 10.231.435,68 3.092.457,87 9.510.241,51 284.838.984,04 347.708.662,39 44.680.386,91 244.193.332,93 103.515.329,46 46.834.474,41 232.671.894,25 115.036.768,14 227.504.347,37

- - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - -

- - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - -

284.838.984,04 347.708.662,39 44.680.386,91 244.193.332,93 103.515.329,46 46.834.474,41 232.671.894,25 115.036.768,14 227.504.347,37- - - - - - 28.288.394,02 - -

284.838.984,04 347.708.662,39 44.680.386,91 244.193.332,93 103.515.329,46 46.834.474,41 260.960.288,27 115.036.768,14 227.504.347,37PREVISÃO PREVISÃO SALDO

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

3.785.000,00 3.785.000,00 - - - - 3.785.000,00 3.785.000,00 3.785.000,00 - - - - 3.785.000,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.785.000,00 3.785.000,00 - - - - 3.785.000,00 3.785.000,00 3.785.000,00 - - - - 3.785.000,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESASINICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE(d) (e) (f) (g)=(e-f) (h) (i)=(e-h) (j)

11.745.145,36 13.323.893,55 2.043.616,93 10.231.435,68 3.092.457,87 2.043.616,93 10.231.435,68 3.092.457,87 9.510.241,51 9.946.134,36 9.250.733,94 1.443.106,85 7.059.247,16 2.191.486,78 1.443.106,85 7.059.247,16 2.191.486,78 6.338.052,99 1.799.011,00 4.073.159,61 600.510,08 3.172.188,52 900.971,09 600.510,08 3.172.188,52 900.971,09 3.172.188,52

11.745.145,36 13.323.893,55 2.043.616,93 10.231.435,68 3.092.457,87 2.043.616,93 10.231.435,68 3.092.457,87 9.510.241,51

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

DESPESAS EMPENHADAS

Amortização da Dívida Externa

DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPSDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)(VIII+IX)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

Amortização da Dívida Interna

DESPESAS CORRENTES

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)SUPERÁVIT(XIII)TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

RECEITAS REALIZADASRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIASRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

TOTAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS


CRC/PR 31076-O


PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISOUTRAS DESPESAS CORRENTES

TOTAL


Prefeito MunicipalDIOCESAR COSTA DE SOUZA

Contador Geral

21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Oficial do Município - 36 Página: 1 de 312/11/2015 16:18

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

5.674.800,00 5.674.800,00 29.198.540,74 33.767.317,53

5.674.800,00 5.674.800,00 29.198.540,74 33.767.317,53

2.925.000,00 2.925.000,00 7.016.510,65 5.503.745,52

2.925.000,00 2.925.000,00 7.016.510,65 5.503.745,52

Ativo 2.900.000,00 2.900.000,00 6.982.394,93 5.472.828,82

Inativo 20.000,00 20.000,00 24.095,37 20.839,50

Pensionista 5.000,00 5.000,00 10.020,35 10.077,20

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

2.649.800,00 2.649.800,00 22.108.196,26 27.945.828,94

- - - -

2.649.800,00 2.649.800,00 22.108.196,26 27.945.828,94

- - - -

- - - -

100.000,00 100.000,00 73.833,83 317.743,07

90.000,00 90.000,00 72.759,85 310.613,00

10.000,00 10.000,00 1.073,98 7.130,07

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

3.785.000,00 3.785.000,00 10.260.431,33 8.271.976,26

9.459.800,00 9.459.800,00 39.458.972,07 42.039.293,79

Inst.Prev.Serv.Pub. de Guarapuava-PR


Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social


RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

Pessoal Militar

Outras Receitas de Contribuições

Receita Patrimonial

Receitas Imobiliárias

Receitas de Valores Mobiliários

Outras Receitas Patrimoniais

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREV.- RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições dos Segurados

Pessoal Civil

Amortização de Empréstimos


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II)

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

Demais Receitas Correntes

RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens, Direitos e Ativos


Página: 2 de 312/11/2015 16:18

R$ 1,00







DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014 2015 2014

7.992.000,00 12.592.000,00 8.558.010,31 7.051.126,47 8.558.010,31 7.051.126,47

20.000,00 20.000,00 2.065,00 - 2.065,00 -

- - - - - -

20.000,00 20.000,00 2.065,00 - 2.065,00 -

7.972.000,00 12.572.000,00 8.555.945,31 7.051.126,47 8.555.945,31 7.051.126,47

6.966.000,00 11.566.000,00 8.374.863,47 6.878.989,76 8.374.863,47 6.878.989,76

4.845.250,00 8.345.250,00 6.324.589,63 5.018.866,92 6.324.589,63 5.018.866,92

2.115.750,00 3.215.750,00 2.050.273,84 1.860.122,84 2.050.273,84 1.860.122,84

5.000,00 5.000,00 - - - -

1.006.000,00 1.006.000,00 181.081,84 172.136,71 181.081,84 172.136,71

- - - - - -

1.006.000,00 1.006.000,00 181.081,84 172.136,71 181.081,84 172.136,71

44.200,00 44.200,00 - - - -

8.036.200,00 12.636.200,00 8.558.010,31 7.051.126,47 8.558.010,31 7.051.126,47

1.423.600,00 -3.176.400,00 - - 30.900.961,76 34.988.167,32

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS

Pessoal Civil

Aposentadorias

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Pessoal Militar

Reformas

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

ADMINISTRAÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

PREVIDÊNCIA

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (VI)=(IV+V)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII)=(III-VI)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA DO SERVIDORAPORTES REALIZADOS

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Previdenciárias

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

Demais Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

Recursos para Formação de Reserva -

Outros Aportes para o RPPS -

Plano Previdenciário 2.847.138,48

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 2.847.138,48

Plano Financeiro -

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR -

PERÍODO DE REFERENCIABENS E DIREITOS DO RPPS

2015 2014

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial -

Outros Aportes para o RPPS 2.847.138,48

INVESTIMENTOS 199.230.993,95 175.787.567,20

OUTROS BENS E DIREITOS - -

CAIXA - -

BANCOS CONTA MOVIMENTO 221,83 647,63


Página: 3 de 312/11/2015 16:18

R$ 1,00







PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014

3.785.000,00 3.785.000,00 10.260.431,33 8.271.976,26

3.785.000,00 3.785.000,00 7.088.242,81 6.790.373,47

3.785.000,00 3.785.000,00 7.088.242,81 6.790.373,47

3.785.000,00 3.785.000,00 7.088.242,81 6.790.373,47

Ativo 3.785.000,00 3.785.000,00 7.088.242,81 6.790.373,47

Inativo - - - -

Pensionista - - - -

Ativo

Inativo

Pensionista

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - 3.172.188,52 1.481.602,79

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

3.785.000,00 3.785.000,00 10.260.431,33 8.271.976,26

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014 2015 2014

44.200,00 44.200,00 - - - -

44.200,00 44.200,00 - - - -

- - - - - -

44.200,00 44.200,00 - - - -

Diretora Presidente Contadora - CRC/PR 049170/O-1 Controle Interno

Elizangela Mara da Silva Bilek Waleska Brandalise Zanini Patricia Grisard Ribas

Pessoal Militar

Para Cobertura de Déficit Atuarial

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

Receita Patrimonial

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (VIII)

Receita de Contribuições

Patronal

Pessoal Civil



ADMINISTRAÇÃO (XII)

Despesas Correntes

Despesas de Capital

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Alienação de Bens

Amortização de Empréstimos


TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX)

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS-RPPS


24/11/2015 14:17

R$ 1,00

Em 31/Dez/2014 Em 31/Ago/2015 Em 31/Out/2015

(a) (b) (c)

21.046.321,16 21.631.115,90 21.004.893,70

26.764.139,53 31.603.207,59 33.640.113,16

Disponibilidade de Caixa Bruta 33.621.340,79 37.210.211,34 39.434.193,25

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 6.857.201,26 5.607.003,75 5.794.080,09

-5.717.818,37 -9.972.091,69 -12.635.219,46

- - -

- - -

-5.717.818,37 -9.972.091,69 -12.635.219,46

Até o Bimestre

(c-a)

-6.917.401,09

VALOR CORRENTE

-

Em 31/Dez/2014 Em 31/Ago/2015 Em 31/Out/2015

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA(VII) - - -

Passivo Atuarial - - -

Demais Dívidas - - -

- - -

Disponibilidade de Caixa Bruta - - -

Investimentos - - -

Demais Haveres Financeiros - - -

(-)Restos a Pagar Processados - - -

- - -

- - -

- - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA(XI)=(IX-X)


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

SALDO

DEDUÇÕES(VIII)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

PREVIDENCIÁRIA(IX)=(VII-VIII)

PASSIVOS RECONHECIDOS(X)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PASSIVOS RECONHECIDOS(V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA(VI)=(III+IV-V)

RESULTADO NOMINAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre

(c-b)

VALOR -2.663.127,80

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS

DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES(IV)


Demonstrativo do Resultado NominalOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO V(LRF, art. 53, inciso III)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

DEDUÇÕES(II)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(III)=(I-II)




CRC/PR 31076-O


Página: 1 de 824/11/2015 13:59

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

49.501.942,97 49.501.942,97 90,52

12.827.254,68 12.827.254,68 83,62

1.1.1-IPTU 9.110.654,83 9.110.654,83 106,81

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 281.460,05 281.460,05 51,36

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU 2.933.070,78 2.933.070,78 80,26

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 4.268.770,18 4.268.770,18 9,12

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 3.766.701,16 3.766.701,16 50,25

4.858.709,17 4.858.709,17 102,92

1.2.1-ITBI 4.806.900,55 4.806.900,55 101,99

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 18.643,57 18.643,57 77,14

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 105.683,06 105.683,06 10,92

14.381,06

11.542,43

2.354.012,19

389.339,31

1.892.620,62

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.000.822,78

4.902.595,77

1-RECEITAS DE IMPOSTOS 44.808.498,72

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 10.725.975,27

9.730.680,02

144.564,37

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100


Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social


RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI 105.683,06 105.683,06 10,92

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 42.585,34 42.585,34 773,43

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 115.103,35 115.103,35 223,33

27.124.720,99 27.124.720,99 82,81

1.3.1-ISS 25.459.359,78 25.459.359,78 85,72

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 824.000,52 824.000,52 8,66

13.3-Dívida Ativa do ISS 647.337,04 647.337,04 87,48

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 2.349.146,40 2.349.146,40 2,78

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 2.155.122,75 2.155.122,75 3,04

4.691.258,13 4.691.258,13 141,13

1.4.1-IRRF 4.691.258,13 4.691.258,13 141,13

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - -

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF - -

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF - -

- -

1.5.1-ITR - -

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR - -

1.5.3-Dívida Ativa do ITR - -

1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR - - 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR - -

-

-

-

- -

6.620.651,88

-

-

-

-

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III) -

21.823.676,11

71.383,22

566.263,05

65.319,67

65.593,26

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.620.651,88

11.542,43

329.368,66

257.065,14

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 22.461.048,79


Página: 2 de 824/11/2015 13:59

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

137.102.465,11 137.102.465,11 98,71

62.530.344,39 62.530.344,39 82,50

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b 62.530.344,39 62.530.344,39 82,50

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d - -

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e - -

55.875.868,41 55.875.868,41 105,74

597.644,73 597.644,73 79,33

963.194,45 963.194,45 94,15

1.884.988,27 1.884.988,27 132,77

15.250.424,86 15.250.424,86 136,29 - - 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro -

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 906.827,08

2.5-Cota-Parte ITR 2.502.752,11

2.6-Cota-Parte IPVA 20.785.348,46

-

-

2.2-Cota-Parte ICMS 59.084.786,07

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 474.124,11

(c)=(b/a)x100

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 135.339.302,46

2.1-Cota-Parte FPM 51.585.464,63

51.585.464,63

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b)

186.604.408,08 186.604.408,08 96,543-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 180.147.801,18

21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Oficial do Município - 42Página: 3 de 824/11/2015 13:59

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

- -

10.631.339,27 11.165.671,72 94,49

4.405.312,75 4.405.312,75 107,91

1.790,05 1.790,05 80,44

1.786.724,32 1.786.724,32 90,03

3.422.585,59 3.422.585,59 90,35

1.006.937,75 1.541.270,20 49,60

7.988,81 7.988,81 4.131,22

- -

- -

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS -

6.1 - Transferências de Convênios -

5.4 - Transferências Diretas - PNATE 3.092.270,38

5.5 - Outras Transferências do FNDE 764.534,40

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 330.035,70

5.1 - Transferências do Salário-Educação 4.753.966,38

5.2 - Transferências Diretas - PDDE 1.440,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE 1.608.596,00

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

ENSINO -

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 10.550.842,86

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

- -

- -

128.168,80 128.168,80 262,48

10.759.508,07 11.293.840,52 96,40

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

27.180.492,33 27.180.492,33 99,59

12.506.068,03 12.506.068,03 82,50

10.935.173,61 10.935.173,61 108,06

119.528,92 119.528,92 79,33

192.638,92 192.638,92 94,15

376.997,65 376.997,65 132,77

3.050.085,20 3.050.085,20 136,29

47.333.807,31 47.333.807,31 95,57

30.751.099,20 30.751.099,20 145,19

16.183.363,17 16.183.363,17 1,03 399.344,94 399.344,94 105,84

3.570.606,87 3.570.606,87 492,31

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 165.888,4311.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 422.646,87

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹ 17.578.569,21

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.6) 4.157.069,91

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 45.234.964,45

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 44.646.429,15

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.3) 94.824,81

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.4) 181.365,45

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(5% de (1.5 + 2.5) 500.550,32

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 27.067.859,94

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.1.1) 10.317.092,39

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(5% de 2.2) 11.816.957,06

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 336.423,72

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 10.887.266,58

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios -

Página: 4 de 824/11/2015 13:59

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB


24/11/2015 13:59

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO




RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA

Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

40.136.142,27 40.136.142,27 39.543.659,08 98,52 39.543.659,08 98,52

1.953.900,00 8.127.996,00 7.742.175,13 95,25 7.742.175,13 95,25

38.182.242,27 32.008.146,27 31.801.483,95 99,35 31.801.483,95 99,35

7.170.241,84 9.148.616,16 6.430.565,91 70,29 5.721.353,92 62,54

2.617.998,25 2.867.998,25 1.803.257,04 62,88 1.518.943,97 52,96

4.552.243,59 6.280.617,91 4.627.308,87 73,68 4.202.409,95 66,91

47.306.384,11 49.284.758,43 45.974.224,99 93,28 45.265.013,00 91,84

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR

13.1-Com Educação Infantil

13.2-Com Ensino Fundamental

14-OUTRAS DESPESAS

14.1-Com Educação Infantil

14.2-Com Ensino Fundamental

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

DESPESAS DO FUNDEB


13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))% -0,07

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 45.265.013,00

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)% 87,42

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)% 12,65

17.2 - FUNDEB 40% -

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -

INDICADORES DO FUNDEB VALOR

16.2 - FUNDEB 40% -

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -

17.1 - FUNDEB 60% -

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

16.1 - FUNDEB 60% -


Página: 6 de 824/11/2015 13:59

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

46.651.102,02 46.651.102,02

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 45.036.950,30 96,54


21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (c)=(b/a)x100

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 2.409.810,60

INICIAL ATUALIZADA

Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

5.774.576,25 12.236.176,25 10.134.143,57 82,82 9.679.816,41 79,11

5.666.109,20 12.082.710,20 10.113.605,57 83,70 9.659.278,41 79,94

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 4.571.898,25 10.995.994,25 9.545.432,17 86,81 9.261.119,10 84,22

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.094.210,95 1.086.715,95 568.173,40 52,28 398.159,31 36,64

108.467,05 153.466,05 20.538,00 13,38 20.538,00 13,38

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - -

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 108.467,05 153.466,05 20.538,00 13,38 20.538,00 13,38

60.170.567,75 56.357.527,57 50.067.597,74 88,84 49.300.710,97 87,48

42.734.485,86 38.288.764,18 36.428.792,82 95,14 36.003.893,90 94,03

17.436.081,89 18.068.763,39 13.638.804,92 75,48 13.296.817,07 73,59

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

65.945.144,00 68.593.703,82 60.201.741,31 87,77 58.980.527,38 85,99

25-ENSINO MÉDIO

26-ENSINO SUPERIOR

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28-OUTRAS

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

23.1-Creche

23.2-Pré-Escola

24-ENSINO FUNDAMENTAL

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE


Página: 7 de 824/11/2015 13:59

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)% 22,64

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g) -

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36) 18.197.153,06

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37)) 40.783.374,32

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 2.409.810,60

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4 -

VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 17.578.569,21

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -2.213.873,62

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h) 422.646,87

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA

Até o Bimestre % Até o Bimestre %(d) (e) (f)=(e/d)x100 (g) (h)=(g/d)x100

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - -

4.404.900,00 4.404.900,00 4.351.034,53 98,78 4.351.034,53 98,78

- - - -

6.096.521,00 9.409.189,65 5.295.930,13 56,28 5.045.910,05 53,63

10.501.421,00 13.814.089,65 9.646.964,66 69,83 9.396.944,58 68,02

76.446.565,00 82.407.793,47 69.848.705,97 84,76 68.377.471,96 82,97

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

- -

- -

- -

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRASALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2015DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (g)

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA-

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO



R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO





³Caput do artigo 212 da CF/1988.

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser

utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 422.646,87

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 2.941.617,48


49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 46.212.519,94

49.1-Orçamentário do Exercicio 44.863.885,53

49.2-Restos a Pagar 1.348.634,41

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 3.919.172,97

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 44.812.317,58

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO DIOCESAR COSTA DE SOUZA PATRICIA G. RIBASPrefeito Municipal Contador Geral Controle Interno

CRC/PR 31076-0

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Oficial do Município - 47 Página: 1 de 124/11/2015 16:20

R$ 1,00

PREVISÃO SALDO A

ATUALIZADA REALIZAR

(a) (c)=(a-b)

165.375,00 -292.011,14

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - -13,86

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 165.375,00 -291.997,28

165.375,00 -292.011,14

DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM SALDO A

ATUALIZADA RESTOS A EXECUTAR

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(d) (e) (f) (g)=(d)-(e+f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

- - - - DESPESAS DE CAPITAL

Até o Bimestre

DESPESAS

13,86

457.372,28

TOTAL 457.386,14

DESPESAS EXECUTADAS

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

(b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 457.386,14



Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos


Janeiro a Outubro/2015

LRF, Art.53, § 1º, inciso III - Anexo XI

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

2014 SALDO ATUAL

(h) (j)=(h+i)

457.386,14

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO DIOCESAR COSTA DE SOUZA

Prefeito Municipal Contador Geral

CRC/PR 31076-0

PATRICIA G. RIBAS

Controle Interno


Regime Geral da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

TOTAL

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2015

(i)=(b)-(e+f)

457.386,14

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA


24/11/2015 16:32

R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

(a)

49.501.942,97 49.501.942,97

8.271.066,72 8.271.066,72

4.766.977,02 4.766.977,02

25.225.517,01 25.225.517,01

4.691.258,13 4.691.258,13

- -

625.818,99 625.818,99

2.518.468,12 2.518.468,12

3.402.836,98 3.402.836,98

137.102.465,11 137.102.465,11

62.530.344,39 62.530.344,39

1.884.988,27 1.884.988,27

15.250.424,86 15.250.424,86

55.875.868,41 55.875.868,41

963.194,45 963.194,45

597.644,73 597.644,73

597.644,73 597.644,73

- -

186.604.408,08 186.604.408,08

PREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOSPÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

180.147.801,18 96,54

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

Desoneração ICMS (LC 87/96) 474.124,11 79,33

Outras - -

Cota-Parte IPI-Exportação 906.827,08 94,15

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 474.124,11 79,33

Cota-Parte IPVA 20.785.348,46 136,29

Cota-Parte ICMS 59.084.786,07 105,74

Cota-Parte FPM 51.585.464,63 82,50

Cota-Parte ITR 2.502.752,11 132,77

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 283.148,79 8,32

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 135.339.302,46 98,71

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos 168.823,90 26,98

Dívida Ativa dos Impostos 2.741.836,27 108,87

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 6.620.651,88 141,13

Imposto Territorial Rural - ITR - -

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 4.902.595,77 102,85

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 21.809.839,68 86,46

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 44.808.498,72 90,52

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 8.281.602,43 100,13

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre %

(b) (b/a) x 100



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

INICIAL ATUALIZADA

(c)

19.896.812,11 19.896.812,11

19.293.416,25 19.293.416,25

603.395,86 603.395,86

- -

- -

- -

- -

34.495,83 34.495,83

19.931.307,94 19.931.307,94

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100

62.472.668,46 73.982.072,23 65.456.160,63 88,48 63.763.073,95 86,19

46.172.591,44 47.047.188,19 41.240.262,52 87,66 41.240.262,52 87,66

- - - - - -

16.300.077,02 26.934.884,04 24.215.898,11 89,91 22.522.811,43 83,62

6.607.331,54 8.948.456,85 1.751.153,73 19,57 1.387.404,33 15,50

6.607.331,54 8.948.456,85 1.751.153,73 19,57 1.387.404,33 15,50

- - - - - -

- - - - - -

69.080.000,00 82.930.529,08 67.207.314,36 81,04 65.150.478,28 78,56

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(h) (h/IV f) x 100 (i) (i/IV g) x 100

- - - - - -

- - - - - -

20.742.823,09 32.387.097,68 22.420.529,15 33,36 20.369.036,07 31,26

20.742.823,09 32.387.097,68 22.420.529,15 33,36 20.369.036,07 31,26

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSOUNIVERSAL

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DESPESAS EMPENHADAS

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS CORRENTES

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 20.448.062,73 102,59

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - -

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 11.856,58 34,37

Outras Receitas do SUS - -

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - -

Provenientes dos Estados 2.658.282,04 440,55

Provenientes de Outros Municípios - -

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 20.436.206,15 102,71

Provenientes da União 17.777.924,11 92,15

Até o Bimestre %

(d) (d/c) x 100

- - - - - -

- - - - - - Outros Recursos

Recursos de Operações de Crédito


24/11/2015 16:32

R$ 1,00



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE



RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

- - - - - -

20.742.823,09 32.387.097,68 22.420.529,15 33,36 20.369.036,07 31,26

48.337.176,91 50.543.431,40 44.786.785,21 66,64 44.781.442,21 68,74

- - - - -

PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo InicialDespesas custeadas noexercício de referência

(j)Saldo Final (não aplicado)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

24,86

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6 17.759.272,03

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOSCANCELADOS/

PRESCRITOSPAGOS A PAGAR

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS APAGAR CANCELADOS²DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUALMÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES³

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

18.407,58

18.407,58

25.797.876,39

25.797.876,39

DOTAÇÃO DOTAÇÃO


(l) (l/ Total l) x 100 (m) (m/Total m) x 100

18.270.645,30 24.685.969,95 16.384.366,51 24,38 15.007.690,67 23,04

2.834.568,07 7.501.769,29 5.970.279,05 8,88 5.338.344,40 8,19

- - - - - -

98.400,54 641.100,54 495.387,44 0,74 488.124,83 0,75

697.294,83 1.132.017,55 889.465,61 1,32 848.602,63 1,30

- - - - - -

47.179.091,26 48.969.671,75 43.467.815,75 64,68 43.467.715,75 66,72

69.080.000,00 82.930.529,08 67.207.314,36 100,00 65.150.478,28 100,00

4

5

6

CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO DIOCESAR COSTA DE SOUZA PATRICIA G. RIBAS

Prefeito Municipal Contador Geral Controle Interno

CRC/PR 31076-0

³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.

No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

Alimentação e Nutrição

Outras Subfunções

TOTAL


¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

(Por Subfunção)

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Total (IX) - 25.797.876,39

DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo InicialDespesas custeadas

no exercício de referência(k)

Saldo Final (não aplicado)

Diferença de limite não cumprido em 2014 - 25.797.876,39

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 - 18.407,58

Total (VIII) - 18.407,58

CRC/PR 31076-0


R$ 1,00

ATIVOS CONTINGENTES

Serviços Futuros

PASSIVOS CONTINGENTES

Contraprestações Futuras

Riscos Não Provisionados

Outros Passivos Contingentes

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)=(I-II)

TOTAL DE PASSIVOS(I)

Obrigações Não Relacionadas a Serviços

Contrapartida para Ativos da SPE

Provisões de PPP

TOTAL DE ATIVOS

Direitos Futuros

Ativos Contabilizados na SPE

Contrapartida para Provisões de PPP

Até o Bimestre

(a) (b) (c)=(a+b)

Lei nº 11.079, de 30.12.2004,arts. 22, 25 e 28 - Anexo XIII

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 REGISTROS EFETUADOS EM SALDO TOTAL

DE DEZEMBRO DO 2015

EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre


Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-PrivadasContratadas

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Dezembro/2015

EXERCÍCIO EXERCÍCIO EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/ EXERCÍCIO/

ANTERIOR CORRENTE 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

- - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -


CRC/PR 31076-0

TOTAL DAS DESPESAS/RCL(%)


CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO DIOCESAR COSTA DE SOUZAPrefeito Municipal Contador Geral

DESPESAS

DE PPP

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

Serviços Futuros

Outros Ativos Contingentes

21/11 a 27/11 de 2015, Veiculação 30/11/15 Ano XXI - Nº 1021 Boletim Ofi cial do Município - 51

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ATA 001-2015-CGPPP

Guarapuava, 26 de novembro de 2015. Ata de Reunião Ordinária do Conselho Gestor de PPP – Parceria Público-Privada – do Município de Guarapuava - PR

Aos 26 (vinte) dias do mês de novembro de 2015 (dois mil e quinze) foi realizada a primeira reunião ordinária do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Guarapuava, no Paço Municipal, com a presença dos membros que assinam esta ata. Abrindo os trabalhos, o Sr. Presidente fez exposição sobre a Lei de PPP, sancionada no dia 25 de novembro de 2015, sob o nº 2482, da necessidade de criação deste Conselho e da pauta desta reunião, que consiste na criação do Regimento Interno.Todos os membros do Conselho Gestor de PPP estavam presentes e todos os assuntos da pauta foram amplamente discutidos e validados.A saber, são membros do Conselho Gestor de PPP, conforme Artigo 7º da Lei 2482/2015:Art. 7º - O Conselho Gestor terá a seguinte composição:

I - Prefeito Municipal;

II - Secretário Municipal de Planejamento;

III - Secretário Municipal de Administração;

IV - Secretário Municipal de Finanças;

V - Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos;

VI - Procurador Geral do Município

§1º - O Conselho será presidido pelo Prefeito Municipal;

Dando continuidade à reunião, foi desenvolvido o Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, que passará por revisão e adequação aos procedimentos da Secretaria de Administração.Em seguida, discutiu-se a necessidade de aprovação do regimento em reunião extraordinária. Assim sendo, fi cou agendada a reunião para 30 de novembro de 2015, às 15 horas, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito. Tem por pauta: aprovação do Regimento Interno; Indicações de Vice-Presidente e Coordenador Executivo.Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os membros presentes, rubricada pelo Presidente em todas as folhas.Cientes,


ANDERSON NEITZKESecretário Municipal de Finanças

CRISTIANE DE CÁSSIA KARSPTEINSecretária Municipal de

Administração

FÁBIO FARES DECKERProcurador Geral do Município

IVANES JOSEFISecretário Municipal de Viação,

Obras e Serviços Urbanos e Trânsito, Transp. e Mob. Urbana

NÉLIO GOMES DA COSTASecretário Municipal de Planejamento

CONSELHOS

1

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO

DE COOPERAÇÃO N°. 009/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS – ABSER.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por sua presidente, Senhora ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI, inscrito no CPF sob o nº CPF 731.937.399-87; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS - ABSER, inscrito no CNPJ sob n° 81.644.320/0001-86, neste ato representado por sua presidente, Senhora HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER, CPF 391.036.509-44, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 009/2015 de 05/03/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera Cláusula Terceira do Termo de Cooperação N° 009/2015. A vigência fica prorrogada, finalizando em 30/04/2016. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação N° 009/2015.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma.


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI

Presidente

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DAS SENHORAS DE ENTRE RIOS - ABSER HILDEGARDT VICTORIA REINHOFER

Presidente

1

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO

DE COOPERAÇÃO N°. 005/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA – APAE.

Pelo presente instrumento, celebram entre si, de um lado, o Município de Guarapuava, entidade jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.037/0001-76, com sede e Prefeitura situada na Rua Brigadeiro Rocha, n°. 2777, cidade de Guarapuava/PR, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 14.425.321/0001-42, neste ato representado por pelo seu presidente, Senhora ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI, inscrito no CPF sob o nº 731.937.399-87; e de outro lado a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA, inscrito no CNPJ sob n° 75.643.585/0001-67, neste ato representado pelo seu presidente, Senhor VALDENEY JORGE DOMINGUES DA SILVA, CPF 288.212.629-87, partes que resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, ao Termo de Cooperação N° 005/2015 de 05/03/2015. CLÁUSULA PRIMEIRA: Altera Cláusula Terceira do Termo de Cooperação N° 005/2015. A vigência fica prorrogada, finalizando em 30/04/2016. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação N° 005/2015.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma.


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA DE CARLI

Presidente

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAPUAVA VALDENEY JORGE DOMINGUES DA SILVA

Presidente


FUNDAÇÃO PROTEGEREXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Ref. Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços n.° 260/2014 – Concorrência Pública n° 05/2014 da Secretarias Municipais de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, de Indústria, Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preço 260/2014. Contratante: Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância - PROTEGER.Contratada: MI Construtora de Obras Ltda.Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução simultânea de serviços e construção civil conforme demanda de serviços de recuperação reparos conservação e manutenção preventiva ou corretiva, ainda eventuais adaptações ou melhorias, nas edificações da rede publica municipal de Guarapuava, (próprios ou alugados), com fornecimento de material e mão de obra pelo preço máximo registrado e homologado. Valor: R$ 95.529,67 (noventa e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).Dotação Orçamentária: Fonte 1, Categoria da Despesa 4.4.90.51.00.00.00 fonte 78, Categoria da Despesa 4.4.90.51.00.00.00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.

MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA

A Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger, no uso de suas atribuições, torna pública a lista dos candidatos, que não compareceram ou não preencheram os requisitos exigidos para assumir suas funções, conforme abaixo:

Concurso nº 001/2012Edital nº 015/2015 CARGO: ATENDENTE SOCIAL

Inscrição Nome Classificação

20744 Jocimeri de Fátima Souza 90º


Lidiane de Cássia Martins Andrade VatrinPresidente da Fundação Proteger

AVISOPREGÃO PRESENCIAL N º 08/2015.

A Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER através do Departamento Administrativo devidamente autorizado torna-se público que fará realizar a Licitação abaixo:

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM

OBJETO: O presente Edital de Pregão tem por objeto o registro de preço para aquisição de botijões e cargas de gás de cozinha para as Unidades de Acolhimento e Sede Administrativa da

Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – PROTEGER- Recursos Ordinários (Livres)- Exercícios.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n.º 3.931/01, Decreto Federal n.º 5.450/05, Decreto Federal n.º 5.504/2005, Decreto Municipal n.º 1.168/2006, Decreto Municipal n.º 1.447/2007 e Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA: 06/01/2016.

ABERTURA E CREDENCIAMENTO: Das 08h45min até às 08h:59 min do dia 06/01/2016.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: 09h00min do dia 06/01/2016.

LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná.

PREGOEIRO: Elizane Zelinski.

INFORMAÇõES:Departamento Administrativo, sito á Rua Barão do Rio Branco, 1393, bairro Batel, CEP: 85015-300- Guarapuava/PR- telefone (42) 3622-7204-, atendimento de segunda a sexta-feira das 8:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 18:00 horas.

EDITAL: Departamento Administrativo, sito á Rua Barão do Rio Branco, 1393, bairro Batel, CEP: 85015-300- Guarapuava/PR- telefone (42) 3622-7204, mediante o fornecimento de mídia para gravação de (cd- pendryve) ou por meio eletrônico (e-mail).

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.Presidente Interina Fundação Proteger: Lidiane de Cássia Martins Andrade Vatrin.Guarapuava, 26 de novembro de 2015.

SURG

RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2015

Licitação realizada em 17/11/2015 – 14h00mimTendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 044/2015, destinado à aquisição de sanitários químicos em cabine de fibra ou PVC com carretinha de transporte e bebedouros industriais para utilização pelos funcionários da SURG, tendo transcorrido todas as fases de lances e de análise dos documentos de habilitação; observados os preceitos do Decreto n. 3.555/2000, Decreto Municipal n. 1168/2006 e Lei Federal n. 10.520/2002 e 8.666/1993; declaro CLASSIFICADA e HABILITADA para o objeto desta licitação a EMPRESA discriminada a seguir, relacionando-a com o respectivo lote:EMPRESA: SALETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.269.834/0001-60: LOTE 1


ITEM 1 – SANITÁRIO QUÍMICO

Item Quant Unid Descrição do produto Valor máximo Unitário

Valor máximo

total

1 5 Unid

Sanitário químico em cabine de fibra ou PVC medindo no mínimo 1 x 1 x

2,20 mts acoplado em carretinha para transporte estando incluso no mínimo

os seguintes utensílios:- Banheiro luxo

- Porta papel, toalha e saboneteira- Mictório em fibra ou PVC

- Lavatório em fibra ou PVC com torneira

- Caixa de agua de 200 litros

R$ 6.250,00 R$ 31.250,00

VALOR MÁXIMO TOTAL R$ 31.250,00

LOTE 2 - DESERTOÀ vista do presente resultado, submeto o processo à análise da autoridade superior.Guarapuava, 24 de novembro de 2015. PAULO CEZAR TRACZ Pregoeiro Oficial da SURG

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 044/2015OBJETO: Aquisição de sanitários químicos em cabine de fibra ou PVC com carretinha de transporte e bebedouros industriais para utilização pelos funcionários da SURG.O Diretor Administrativo da SURG, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização PREGÃO PRESENCIAL n° 044/2015, HOMOLOGA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a decisão do Pregoeiro Paulo Cezar Tracz, autorizando, quando necessário, a contratação do objeto licitado, junto à empresa e com os valores abaixo descritos:EMPRESA: SALETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.269.834/0001-60: LOTE 1

ITEM 1 – SANITÁRIO QUÍMICO

Item Quant Unid Descrição do produto Valor máximo Unitário

Valor máximo total

1 5 Unid

Sanitário químico em cabine de fibra ou PVC medindo no mínimo

1 x 1 x 2,20 mts acoplado em carretinha para transporte estando

incluso no mínimo os seguintes utensílios:

- Banheiro luxo- Porta papel, toalha e saboneteira

- Mictório em fibra ou PVC- Lavatório em fibra ou PVC com

torneira - Caixa de agua de 200 litros

R$ 6.050,00 R$ 31.250,00

VALOR MÁXIMO TOTAL R$ 31.250,00

LOTE 2 – DESERTO.Guarapuava, 25 de novembro de 2015. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo da SURG

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Guarapuava€¦ · Unidade Orcamentaria: 05.05 DEPTO DA RECEITA...

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