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Boletim do Município de Barra do Piraí | Poder Executivo | Ano 14 | Nº 981 | 19 de Julho de 2018

barradopirai.rj.gov.br

BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO

2Barra do Piraí/RJBOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br

PrefeitoMario Esteves

Vice-PrefeitoJoão Antônio Camerano Neto

Secretário Municipal de GovernoFlavio de Andrade Camerano

Procurador Geral do MunicípioNévio Capistrano da Silva Neto

Secretário Municipal de AdministraçãoDione Barbosa Caruzo - Interino

Secretário Municipal de ComunicaçãoFelippe Carotta Vicente

Secretário Municipal de FazendaViviany Taranto

Secretário Municipal de Planejamento e CoordenaçãoDione Barbosa Caruzo

Secretária Municipal de Assistência SocialPaloma Blunk dos Reis Esteves

Secretário Municipal de Obras PúblicasWlader Dantas Pereira

Secretário Municipal de Água e EsgotoWanderson Luís Barbosa Lemos

Secretário Municipal de Serviços PúblicosRodrigo Baptista do Nascimento

Secretária Municipal de SaúdeJuberto Folena de Oliveira Junior

Secretária Municipal de EducaçãoGlória José da Silva Guimarães

Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Wagner Bastos Aiex

Secretário Municipal de Turismo e Cultura Orlando João Andrade Pimentel

Consultor LegislativoRaphael Costa Tavares

Secretário Municipal de Recursos Humanos Dione Barbosa Caruzo - Interino

Secretária Municipal de Esporte e LazerFrancisco Barbosa Leite

Secretário Municipal de AmbienteLuís Antônio Braga Grande

Secretário Municipal de AgriculturaJosé Mauro Leite Lima

Secretário Municipal de Cidadania e Ordem PúblicaWagner Bastos Aiex - Interino

Secretário Municipal de Defesa CivilRodrigo Baptista do Nascimento - Interino

Secretário Especial de Inovação e Tecnologia da Informação Flavio de Andrade Camerano - Interino

Secretário Municipal do Complexo da Califórnia e São José do Turvo

Rodrigo Baptista do Nascimento - Interino

Secretário Municipal de HabitaçãoWagner Bastos Aiex - Interino

Diretor do Fundo de Previdência Pâmela Lúcia Ornellas Pinto Oliveira

Controlador Geral do MunicípioWendel Barbosa Caruzo

Controlador Geral da SaúdeSergio Augusto Ribeiro de Souza

Consultor de SaúdeJoão Antônio Camerano Neto

PODER LEGISLATIVOMesa Diretora

Luiz Roberto CoutinhoPresidente

Joel de Freitas Tinoco 1° Vice Presidente

Expedito Monteiro de Almeida 2° Vice Presidente

Valdecir Groetares Pegas3° Vice Presidente

Pedro Fernando de Souza Alves1° Secretário

Jair Ferreira Borges2° Secretário

VereadoresAnderson Ribeiro Pereira

Antônio José da SilvaJoão Paulo Mariano Novaes

Paulo Cézar Vieira de Almeida FilhoPaulo Rogério de Oliveira Ganem

Rafael Santos CoutoCristiano Gama de Almeida

Cléber Bezerra da SilvaCléber Paiva Guimarães

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

3Barra do Piraí/RJBOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Administração.............................................................................................................................................................................................................................................04

Secretaria Municipal de Ambiente......................................................................................................................................................................................................................................................07

Fundo de Previdência..............................................................................................................................................................................................................................................................................09

Secretaria Municipal de Saúde.............................................................................................................................................................................................................................................................10

Secretaria Municipal de Recursos Humanos...................................................................................................................................................................................................................................17

Secretaria Municipal de Obras..............................................................................................................................................................................................................................................................17

Destaques da Semana.............................................................................................................................................................................................................................................................................18

SUMÁRIO

4Barra do Piraí/RJ


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ADMINISTRAÇÃOAVISO DE INDEFERIMENTO

INDEFIRO o Recurso impetrado pela empresa HIDRODOME DO BRASIL IN-DÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA contra a Decisão da Comissão de Licitação, referente ao resultado da habilitação a favor da empresa ARH QUÍMICA BRASIL LTDA e Recurso impetrado pela empresaNHEEL, BAUMINAS QUÍMICA N/NE LT-DAcontra a Decisão da Comissão de Licitaçãode inabilitação do grupo empre-sarialNHEEL, BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral do Município e decisão da Comissão de Licitação, conforme laudas no processo administrativo nº 12.630/2017Mário Reis Esteves - Prefeito

AVISO DE INDEFERIMENTOINDEFIRO o Recurso impetrado pela empresa TATIANE MACHADO LIMA DE OLIVEIRA, contra a Decisão da Comissão de Licitação, referente ao resulta-do da habilitação a favor da empresa IN TOTUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral do Município e de-cisão da Comissão de Licitação, conforme laudas no processo administrativo nº 10.339/2018.

Mário Reis Esteves - Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2111/2017Revogo o Pregão Eletrônico nº 31/2017, realizado em 14/12/2017, que tem por objeto Aquisição de Equipamento e Material permanente referente à proposta nº 01606604000114-001, emenda parlamentar nº 27910005, da Secretaria Mu-nicipal de Saúde do Município de Barra do Piraí, por questões administrativas, fundamentado no processo administrativo nº 2111/2017.

Juberto Folena de Oliveira JúniorSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 33/2018

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS, descritos e especiicados no ANEXO I – Termo de Referência, assim como as informações reunidas na Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços (Anexo I).

VALOR: R$ 41.124,00 (quarenta e um mil e cento e vinte e quatro reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 966/2018

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Boletim Oicial Eletrônico (BOE)

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo, Lei Municipal nº 961, de 30/08/2005, pelo Decreto Municipal nº 106, de 23/12/2005, Lei Municipal 1359/2007 e o Decreto Municipal 125 de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2018.

HOMOLOGAÇÃOHomologo a licitação, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2018 – Ob-jeto: Contratação de empresa especializada para obra de execução de reforço estrutural de muro de contenção, existente na Avenida Prefeito Arthur Costa – Bairro Muqueca – Barra do Piraí – RJ, conforme Termo de Referência, em favor da empresa: PESO – PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA, no valor de R$ 186.063,78 (cento e oitenta e seis mil sessenta e três reais e seten-ta e oito centavos). Importa a presente Tomada de Preços nº 003/2018 em R$ 186.063,78(cento e oitenta e seis mil sessenta e três reais e setenta e oito cen-tavos), conforme laudas do processo nº 4360/2018. Mário Reis Esteves - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE PISOS INTERTRAVADOS E SEXTAVADO, Processo Ad-ministrativo nº 11633/2017, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços,nº 062/2018, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 31 de julho de 2018, às 10:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores infor-mações pelo tel.: (24) 2442-5372.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES INTEGRADOS ESPECÍFICOS À GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL, Processo Administrativo nº 0352/2018, na modalidade Pregão Presencial, nº 016/2018, do tipo menor preço por Global, que será realizada no dia 31 de julho de 2018, às 14:00 horas, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.

ERRATA

No Boletim do Município de Barra do Piraí nº 980 de 16 de julho de 2018, página 9.

ERRATAReferente ao PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 68/2017-Empresa: METINOX 2004 COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.681.539/0001-16.

Onde se lê: Pregão Presencial SRP nº 40/2017 – Processo nº 3525/2017

Leia-se:.... Pregão Presencial SRP nº 40/2017 – Processo nº 3225/2017

Secretaria Mun. de AdministraçãoEm 17 de julho de 2018.

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Barra do Piraí/RJBOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO garante autenticidade deste documento visualizado diretamente no portal www.barradopirai.rj.gov.br

EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a Associação Rural Sul Fluminense.

OBJETO: Locação do imóvel situado á Rua Coronel Nóbrega nº 80, Química, Barra do Piraí/RJ.

VALOR: R$ 94.800,00


VIGÊNCIA: 10/07/2018 à 09/07/2020.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91.

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2018

EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Bazar Irmãos Mendes LTDA

OBJETO: Aquisição de EPI’S para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 7.070,00


VIGÊNCIA: 10/07/2018 à 07/09/2018.

FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 961/2005 e suas alterações, Decreto Municipal nº 106/2005.


EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Rodrigues e Barretos Comércio e Serviços LTDA – ME.

OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene pela Prefeitura Municipal de Barra do Piraí com a inalidade de atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Barra do Piraí, POLO, CEDERJ, APAE, PESTALLOZI e Sede da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 48.118,81


VIGÊNCIA: 10/07/2018 à 09/01/2019.



EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Costa e Cia Home Center Material de Construção LTDA - EPP

OBJETO: Aquisição de Material Construção (Fundação).

VALOR: R$ 96.549,72


VIGÊNCIA: 12/07/2018 à 09/10/2018.



6Barra do Piraí/RJ



EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Metinox 2004 Comercial LTDA – EPP.

OBJETO: Aquisição de Tipos Variados de Granitos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 123.636,09


VIGÊNCIA: 12/07/2018 à 09/10/2018.



EXTRATO TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº02/2018.

PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa Uni Terra Terraplena-gem LTDA – ME.

OBJETO: Acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) ao valor contratado.


VIGÊNCIA: 02/07/2018 à 08/01/2019

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93

DATA DA ASSINATURA: 29 de junhode 2018.

EXTRATO TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2017

PARTES: O Município de Barra do Piraí através da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí e a empresa V.A Amaral Transporte – ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº24/2017, por 12 (doze) meses.


VIGÊNCIA: 27/07/2018 à 26/07/2019

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.


JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Dia – 06/06/2018

1) PMBP/495/2016 – Auto – F28900288 – Decisão – Indeferido 2) PMBP/416/2017 – Auto – F28945444 – Decisão – Deferido; 3) PMBP/453/2017 – Auto – F28950816 - Decisão – Indeferido; 4) PMBP/545/2017 – Auto – F28951239 – Decisão – Indeferido; 5)PMBP/546/2017 – Auto – F28951240 – Decisão – Deferido; 6) PMBP/133/2018 – Auto – F28948159 – Decisão – DeferidoDia – 12/06/20181) PMBP/029/2018 – Auto – F28949819 – Decisão – Indeferido 2) PMBP/293/2018 – Auto – F28951036 – Decisão – Indeferido; 3) PMBP/302/2018 – Auto – F28960879 – Indeferido; 4) PMBP/310/2018 – Auto F28949225 – Decisão – Deferido; 5)PMBP/311/2018 – Auto – F28951913 – Decisão – Indeferido; 6) E-12/183/372/2018 – Auto – F28948159 – Decisão – IndeferidoDia – 19/06/20181) PMBP/042/2018 – Auto – F28949768 – Decisão – Deferido 2) PMBP/260/2018 – Auto – F28949331 – Decisão – Indeferido; 3) PMBP/264/2017 – Auto – F28950817 - Decisão – Deferido; 4) PMBP/323/2018 – Auto – F28949315 – Decisão – Indeferido; 5)PMBP/330/2018 – Auto – F28948707– Decisão – Deferido; 6) E-12/064/18770/2017 – Auto – F28949618 – Decisão – Deferido;Dia – 28/06/20181) PMBP/028/2018 – Auto – F28947987 – Decisão – Indeferido 2) PMBP/326/2018 – Auto – F28947970 – Decisão – Indeferido; 3) PMBP/360/2018 – Auto – F28949346 - 4) PMBP/364/2018 – Auto – F28949720– Decisão – Deferido; 5)PMBP/371/2018 – Auto – F28945656– Decisão – Indeferido; 6) PMBP/375/2018 – F28948875 – De-cisão – Indeferido 7) PMBP/381/2018 – Auto – F28952425– Decisão – Deferido,

17 de julho de 2018

Maria Aparecida CastilhoSecretária da JARI

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AMBIENTEEdital nº174/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº14.082/2014, consta a Notiicação nº 097/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para Glaucia Zimermann, inscrita no CPF sob o nº 086.955.607-08, localizada Rua Pau-lo de Frontin, nº 139, sala 502, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Ambiente concedeu dilação de prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para o cumprimento da Condicionante 07 da LAS nº 0472/2014. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.

Barra do Piraí, 12 de julho de 2018.

Ivone Gonçalves MaiaMat. 0153 – Fiscal do Ambiente

Luís Antonio Braga GrandeSecretário Municipal do Ambiente

Edital nº175/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 8.330/2018, consta a Notiicação nº 098/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Melis-sa Bijuterias e Presentes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.456.912/0001-26, lo-calizada Praça Júlio Braga, nº 31, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, declaração contendo os dias e horários que pretende realizar a locução na porta do estabelecimento. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº176/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 20.898/2012, consta a Notiicação nº 099/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Concrelagos Concreto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.015.016/0030-51, localizada Estrada Barra do Piraí / Ipiabas, nº 404, bairro Belvedere, Barra do Piraí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, o cumprimento da condicionante 21 da LAS nº 638/2017. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº177/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 7.319/2018, consta a Notiicação nº 0100/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Mag-azin Paris Vida ao Vivo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.303.349/0001-99, local-izada Rua Assis Ribeiro, nº 1578, loja B, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, para apre-sentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, documento oicial do imóvel ou contrato de locação com irma reconhecida. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº178/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 9.377/2017, consta a Notiicação nº 0101/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa NSD Indústria de Alimentos Eireli-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.419.801/0001-80, localizada na Rodovia Lúcio Meira, s/n, BR 393, km 248, Parque Almirante, Barra do Piraí/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Ambiente concedeu dilação de prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para o cumprimento do item 03 da Notiicação 185/2017 e Auto de Con-statação nº 665/2018. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº179/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 19.480/2015, consta a Notiicação nº 0102/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Igreja Templo da Congregação de Louvor ao Nosso Senhor Jesus Cristo Porta da Benção, inscrita no CNPJ sob o nº 28.469.339/0005-40, localizada na Rua Manoel Ferraz Bueno, nº 750, bairro Belvedere, Barra do Piraí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, documento oicial do imóvel em nome da Igreja Templo da Congregação de Louvor ao Nosso Senhor Jesus Cristo Porta da Benção. Para constar lavrei o presente edital, para que sur-tam os devidos e legais efeitos.




8Barra do Piraí/RJ



Edital nº180/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 6.502/2016, consta a Notiicação nº 0103/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Venturão Mercado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 73.989.345/0001-93, localizada na Rua Governador Portela, nº 134, térreo, bairro Centro, Barra do Pi-raí/RJ, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento de-sta: 1- Contrato de locação ou documento oicial do imóvel; 2- Comprovante de dedetização dentro do prazo de validade; 3- Certiicado da Vigilância Sanitária; e 4- Certiicado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº181/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 12.892/2013, consta a Notiicação nº 0104/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para Roberto Mauro Mansur, inscrito no CPF sob o nº 012.134.237-91, localizado na Avenida Ernane do Amaral Peixoto, nº 29 e 39, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Ambiente concedeu dilação de prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento desta, para o cumprimento do item 03 da Notiicação 202/2017. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº182/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 10.969/2017, consta a Notiicação nº 0105/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Carvalho & Fernandes Auto Center Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 27.314.288/0001-25, localizada na Rua José Alves Pimenta, nº 991, bairro Mat-adouro, Barra do Piraí/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Ambiente concedeu dilação de prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, para o cumprimento da Notiicação 239/2017 e Auto de Constatação 670/2018. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº183/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 7.156/2018, consta a Notiicação nº 0106/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa Wesley Vicente Augusto, inscrita no CNPJ sob o nº 30.204.779/0001-28, localizada na Rua Pedro Matheus, nº 66, Bairro Metalúrgica, Barra do Piraí/RJ, para instalar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, caixa separadora de água e óleo e apresentar registro fotográico comprovando tal instalação. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº184/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 1.463/2014, consta a Notiicação nº 0107/2018 (DLIAM), de 19/06/2018, para a empresa F. M. dos Santos Fabricação e Comércio de Móveis Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.653.849/0001-67, localizada na Avenida Beira Rio c/ Assis Ribeiro, nº 1.409, lote 28, bairro Centro, Barra do Piraí/RJ, informando que a Sec-retaria Municipal do Ambiente concedeu dilação de prazo de 90 (noventa) dias, a contar do recebimento desta, para atendimento da Notiicação nº 314/2014. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº185/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 9.364/2011, consta a Notiicação nº 0108/2018 (DLIAM), de 03/07/2018, para a empresa Santiago Indústria e Comércio de Rações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 08.332.305/0001-02, localizada na Rua Newton Prado, nº 80, bairro Vila Suiça, Barra do Piraí/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Ambiente torna a LAS 0633/2017 cancelada, conforme cópia anexa, por não cumprir as condicio-nantes 07, 08, 11 e 13 da mesma. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




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Edital nº186/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 13.048/2016, consta a Notiicação nº 0109/2018 (DLIAM), de 03/07/2018, para a empresa J. C. Construtora e Refrigeração Eireli-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 24.030.051/0001-24, localizada na Estrada Silas Pereira da Mota, nº 380, bairro Parque Santana, Barra do Piraí/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Am-biente torna a LAS 0600/2017 cancelada, conforme cópia anexa, por não cumprir a condicionante 01 da mesma. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº187/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 2.320/2017, consta a Notiicação nº 0110/2018 (DLIAM), de 03/07/2018, para a empresa L. S. Borges Distribuidora Eireli-Me, inscrita no CNPJ sob o nº 16.480.108/0001-69, com sede na Rua Bariri, nº 274, FDS, Olaria, Rio de Janeiro/RJ, informando que a Secretaria Municipal do Ambiente torna a DISLAM 050/2017 cancelada, con-forme cópia anexa, uma vez que empresa localizada na Rua Coronel Nóbrega, nº 494, loja, bairro Química, Barra do Piraí/RJ não se encontra em funcionamento. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº188/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a to-dos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 9.613/2018, consta a Notiicação nº 0111/2018 (DLIAM), de 03/07/2018, para a empresa L. H. da Silva Jet, inscrita no CNPJ sob o nº 30.678.860/0001-40, localiza-da na Avenida Miguel Couto Filho, nº 71, bairro Ponte do Andrade, Barra do Piraí/RJ, informando que de acordo com o enquadramento anexo, o Licenciamento deverá ser requerido junto ao INEA. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




Edital nº189/2018

Luís Antonio Braga Grande, Secretário Municipal do Ambiente, faz saber a todos que tiverem conhecimento deste Edital, que, por meio do processo nº 3.751/2018, consta a Notiicação nº 029/2018 (DTEA), de 26/06/2018, para a Júlio Carlos Gou-lart, inscrito no CPF sob o nº 113.670.916-91, residente na Rua Francisco Cornélio Villa Verde, nº 43, bairro Chácara Farani, Barra do Piraí/RJ, informando ao requer-ente que foi enviado à Light S.A. o Ofício SMAmb nº 050/2018, em atenção a solic-itação de corte de uma árvore localizada na Rua 03, nº 58, Ipiabas, Barra do Piraí/RJ, que encontra-se em situação de risco junto a rede de alta tensão. Para constar lavrei o presente edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.




FUNDO DE PREVIDÊNCIAERRATA

No BOLETIM MUNICIPAL nº 979 de 12 de julho de 2018, APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS Nº 59/2018 do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, de acordo com as informações constantes do processo nº 241/2018:

Onde se lê:

Vencimento atribuído ao cargo PROFESSORA II EDUCAÇÃO INFANTIL C6, de acordo com o anexo II , alterado pelo artigo 223 da Lei Municipal n º 326 de 28/04/97 e Decreto 011/2009 e suas alterações......................................................................................................................................................................................................................................R$ 2.643,78 Leia-se:

Vencimento atribuído ao cargo PROFESSORA II EDUCAÇÃO INFANTIL C6, de acordo com o anexo II , alterado pelo artigo 223 da Lei Municipal n º 326 de 28/04/97 e Decreto 011/2009 e suas alterações......................................................................................................................................................................................................................................R$ 2.360,50


Vivian de Cássia Teixeira MarinhoConcessão de Benefício

10Barra do Piraí/RJ



SAÚDE

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Republicação por incorreção

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Convênio nº 002/2017.

PARTES: O Município de Barra do Piraí, por intermédioda sua Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor do Sistema Único de Saúde/SUS e a Casa de Caridade Santa Rita.

OBJETO: 1 –Manter no convênio, o valor das metas quantitativas, em R$651.475,88 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo II, ressalvado, alterações nos quantitativos mensais para ajuste de pactuação. 2 – Permanecem inalterados os incentivos oriundos de recursos federais. 3 – Manter no convênio, com vistas a permanecer o valor de custeio com recursos próprios, identiicados no Anexo III, destinados aos atendimentos de urgência e emergência, e, ainda, dos serviços de cirurgias urológicas; ginecológicas; oftalmológicas (catarata); além de consultas psiquiátricas, ixados em R$866.731,12 (oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos).

VALOR: O valor mensal é de R$1.518.207,00(um milhão quinhentos e dezoito mil, duzentos e sete reais), o que perfaz um valor anual de R$18.218.484,00 (dezoito milhões, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.3.90.39.00.00.0000 / 3.3.90.39.99.00.00.00.0022


DATA DA ASSINATURA: 18de junhode 2018.

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JubertoFolena de O. Júnior – Secretário de Saúde.

EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS EIRELI - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA objetivando atender a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, referente à proposta nº 01606604000116-001, emenda parlamentar n° 28810009 E 15080001, conforme Termo Referência e do instrumento convocatório.

VALOR: R$ 2.369,00 (dois mil e trezentos e sessenta e nove reias).


VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura, com posterior publicação no Boletim Oicial Eletrônico (BOE)

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e seu regulamento aprovado pelo Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo, Lei Munici-pal nº 961, de 30/08/2005, pelo Decreto Municipal nº 106, de 23/12/2005, Lei Municipal 1359/2007 e o Decreto Municipal 125 de 2010.


EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa GREAT MARKETING TECNOLO-GIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI


VALOR: R$ 104.275,00 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e cinco reais).





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EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa JMG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI


VALOR: R$ 19.949,58 (dezenove mil e novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).





EXTRATO CONTRATUAL


PARTES: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI


VALOR: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).





A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AO ART.2º DA LEI Nº9452 DE 20.03.1997 COMU-NICA AOS PARTIDOS POLÍTICOS, OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E AS ENTIDADES EMPRESARIAIS, QUE RECEBEU OS VALORES CONFORME DEMONSTRATIVO ABAIXO RELACIONADOS, Bloco CUSTEIOAção ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MACAção Detalhada ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC

Comp. /Parcela Data OB Conta OB Valor Total Valor Desconto Valor Líquido

06/12 de 2018 08/06/2018 0000793779 1.635.741,42 18.333,51 1.617.407,91

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MACAção Detalhada SAMU 192


MAI de 2018 08/06/2018 0000793779 51.625,00 0,00 51.625,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MACAção Detalhada FAEC - NEFROLOGIA





MAI de 2018 19/06/2018 0000793779 479.362,63 70.865,08 408.497,55

Bloco CUSTEIOGrupo VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção Detalhada INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS


ABR de 2018 01/06/2018 01/06/2018 8.500,00 0,00 8.500,00

MAI de 2018 05/06/2018 05/06/2018 8.500,00 0,00 8.500,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB


MAI de 2018 14/06/2018 0000793779 139.820,00 0,00 139.820,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO


06/12 de 2018 01/06/2018 0000793779 210.496,00 0,00 210.496,00

Bloco CUSTEIOGrupo ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAAçãoPROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção Detalhada PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE


05/12 de 2018 04/06/2018 0000793779 48.282,35 0,00 48.282,35

Bloco INVESTIMENTOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDEAção Detalhada ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE


Única 25/06/2018 0000793949 190.000,00 0,00 190.000,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO BÁSICAAção PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDEAção DetalhadaCUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL


MAI de 2018 25/06/2018 0000793779 19.800,00 0,00 19.800,00

Bloco CUSTEIOGrupo ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALARAção APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDEAção Detalhada INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DO MAC


Única 25/06/2018 0000793779 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00

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Bloco CUSTEIOGrupo VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDEAção Detalhada ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS


MAI de 2018 22/06/2018 0000793779 21.192,60 0,00 21.192,60

MAI de 2018 22/06/2018 0000793779 1.115,40 0,00 1.115,40

GABINETE DO SECRETÁRIO,11 de julho de 2018.

Juberto Folena de Oliveira JúniorSecretário Municipal de Saúde

RECURSOS HUMANOSCONVOCAÇÃO Nº 16/2018

CONCURSO EDITAL 001/2016

Convocamos os candidatos, aprovados no Concurso Público Edital nº 001/2016, homologado através do Decreto nº 097, de 13 de outubro de 2016, publicado no Boletim Municipal nº 873, de 17 de outubro de 2016.

Informamos que o não comparecimento do candidato supracitado à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, no prazo inserto no aludido Decreto, com a docu-mentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foi aprovado.

NOME INSCRIÇÃO CARGO

MARIA DAS DORES DA SILVA BELOSUELEM BARACHO RODRIGUES MARTINSGEAZE SOARES SIQUEIRA

24461-99447-1

24677-8

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Comparecer à Secretaria Municipal de Recursos Humanos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação.

Portarias aprovadas pela Secretaria de Recursos Humanos

Processo Nome Tipo de Licença Prazo A PARTIR DE Nº PORTARIA

9849/2018 ANTÔNIO VIEIRA VELOSO LICENÇA PRÊMIO 90 DIAS 02/07/2018 919/2018

4659/2018 MARIA ESTHER SOARES REBELO LICENÇA PRÊMIO 90 DIAS 01/08/2018 920/2018

9191/2018 JACIR ANTÔNIO ABBUD FILHO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS 02/07/2018 921/2018

10106/2018 PAULO SERGIO SALGADO LICENÇA PRÊMIO 30 DIAS 01/08/2018 922/2018

10455/2018 TALICE DE LUCAS LOURENÇO LICENÇA MATERNIDADE 120 DIAS 04/07/2018 923/2018

OBRASDepartamento de Pesquisa e Planejamento Urbano

EDITAL N.º 023/2018

O Secretário de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, Wlader Dantas Pereira, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que tiverem con-hecimento deste Edital, que foi lavrado o Auto de Infraçãon.º022/17,de 12/07/2017,em nome deMARIO CELSO ROCHA GUIMARÃES,por descumprimento do Auto de Embargo e Interdição nº 0324/17na Rua João Augsto Kelly/Coronel Nóbregaao lado do nº 320–Química,para constar lavrei o presente Edital, para que surtam os devidos e legais efeitos.

Barra do Piraí, 17 de Julho de 2018.

WLADER DANTAS PEREIRASecretário Municipal de Obras Públicas

SEMOP/mvae




Saúde prepara mês de agosto para vacinação contra sarampo e paralisia infantil

A Nova Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, aderiu à Campanha de Vacinação, do Ministério da Saúde, que escolheu o mês de agosto contra o sarampo e poliomielite (paralisia infantil). As doses serão administradas entre 6 e 31 de agosto. O Dia D, de combate às duas doenças, acontecerá no sábado, 18, no mesmo mês. A onda de novos casos de sarampo no Brasil fez com que o Ministério da Saúde ligasse o sinal de alerta, promovendo ações de conscientização a respeito da importância da vacinação. Mesmo não sendo registrada no país desde 1989, a poliomielite, ou a paralisia infantil, tem recebido atenção por conta de existir a circulação do vírus em, ao menos, 23 países – o mais próximo é na Venezuela. Além disso, antes da criação da vacina, o efeito da pólio foi devastador. Por conta desses fatores, a Campanha de Vacinação contra a pólio e sarampo será

entre os dias 06 e 31 de agosto, com o chamado Dia D no sábado, dia 18. De acordo com a diretora do departamento de Vigilância em Saúde, Irineia Sant’Anna Rosa, no Dia D, enfermeiros estarão em todos os postos e unidades de Saúde abertos. Além disso, uma tenda será erguida na Praça Nilo Peçanha, no Centro da cidade. “A nossa maior preocupação é com a conscientização junto ao público alvo, em quaisquer campanhas. E a maior prevenção é a vacinação; não tem outra saída. Nosso país não pode regredir neste sentido. Já expurgamos a pólio há décadas. Assim sendo, os moradores precisam procurar pelos postos de saúde para a re-alização da imunização destas crianças”, completa Irinea, acrescentando que é preciso que o responsável leve o cartão de vacinação da criança. O público alvo assistido pela Campanha de Vacinação é composto de crianças entre 1 a 4 anos, tanto para sarampo quanto pra poliomielite.

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