Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · 2020-07-09 · Boletim Oficial Página 1...

Edição 1222 - 08/07/2020

Prefeitura Municipalde Valença - RJBoletim Oficial

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Edição nº 1222 de 08 de julho de 2020.

Edição 1222 - 08/07/2020

Prefeitura Municipalde Valença - RJ Boletim Oficial

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PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRAÇAPrefeito

HÉLIO LEMOS SUZANO JÚNIORVice Prefeito

CHEFE DE GABINETE

-E-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhães dos Santos

E-mail: [email protected]: (24) 2453-2696 - ramal 5318

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-

E-mail: [email protected]: (24) 2452-1686

Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Barão de Juparanã:Telefone: (24)2471-5961

Marcelo Coelho Macedo

Santa Isabel:Telefone: (24)2457-1201Hilton de Souza Faria

Pentagna:Telefone: (24)2453-8971

Alzinete Fátima Silva de Souza

Parapeúna:Telefone: (24)2453-9138

-

Conservatória:Telefone: (24)2438-1188

Vitor Emanuel do Couto

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇAEndereço: Praça XV de Novembro, 676

- Centro - Valença - RJTelefone: (24)2453-3777

PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge

VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhães Graça

1° SECRETÁRIORafael de Oliveira Tavares

2° SECRETÁRIOPaulo Celso Alves Pena

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Júnior



CONTROLE INTERNOAntônio Carlos de Oliveira

E-mail: [email protected]:(24) 2452-0857


ADMINISTRAÇÃODenise de Jesus Silva SouzaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-3109Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro

FAZENDAFlávia Guimarães Silva



MEIO AMBIENTEPaulo Sérgio Gomes


Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro

AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIAEdimar Pascoal Xavier


Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

EDUCAÇÃOSylvio dos Santos Carvalho

E-mail: [email protected]: (24)2453-7402 / 2458-4866

Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJosé Geraldo Barbosa Chaves

E-mail: [email protected]: (24)2453-4303


SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado

E-mail: [email protected]: (24)2452-1442

Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica

PREVI - VALENÇA

DIRETOR EXECUTIVOJuarez de Souza GomesTelefone:(24) 2453 - 5848

Endereço: Travessa Fonseca, 112 - Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Rua Dr. Figueiredo, 320 - CentroValença/RJ - CEP: 27600-000

Telefone: (24) 2453-2615 / 2453-2696E-mail: [email protected]

www.valenca.rj.gov.br

UFIR - R$ 3,5550de acordo com a Resolução SEFAZnº 101 de 20/12/2019 publicada no

D.O.E. de 23/12/2018, pág. 08.

UFIVA - R$ 82,26de acordo com o Decreto 178 de30/12/2019 publicado no Boletim

Oficial edição 1.149 de 30/12/2018.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

José Carlos FragaE-mail: [email protected]

Telefone: (24) 2453-2891Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 –

2° Andar – Centro

ASSISTÊNCIA SOCIALMara Lucia Marques de Medeiros Olvieira



ESPORTE E LAZERJuliane Maria Souza da Silva

E-mail:[email protected]: (24)2452-4698

Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro

CULTURA E TURISMO-

E-mail:[email protected]: (24) 2452-3855


SAÚDESoraia Furtado da Graça

E-mail:[email protected]: (24) 2453-6414


mailto:[email protected]













http://www.valenca.rj.gov.br



mailto:E-mail:[email protected]



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EXTRATO DE CONTRATO(Contrato nº 239/2020)

Partes:Contratante: Prefeitura Municipal de Valença-RJ.Contratado: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Eireli-EPPPregão Presencial para Registro de Preços nº: 020/2019Processo Primitivo nº: 6.315/2019Processo Administrativo nº: 9.545/2020 (18º Pedido - ARPnº 013/2019)Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneusdestinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Valor: R$ 103.300,00 (cento e três mil e trezentos reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇOS008/2020/FMS

Processo Administrativo nº: 3382/2020

Objeto: Realização de Exames

Tipo de licitação: menor preço por lote

Informações: (24) 2452-1474 – e-mai l :[email protected]

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de julho de 2020,às 10:00 horas.

Retirada do Edital:- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipalde Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail:[email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da ComissãoPermanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal(Rua Dr. Figueiredo, nº 320 – Centro – Valença-RJ), mediantea entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas eapresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Aline de OliveiraPregoeira/FMS

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 003/2020/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27372/2019/FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEMEM ÂMBITO DOMICILIAR (HOME CARE) PARAATENDIMENTO A PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL

Considerando o procedimento ora realizado pela Comissãode Licitação.

Considerando, a regularidade das propostas e demais atos.

Considerando, finalmente, o parecer da referida Comissão,da Inspetoria de Controle Interno e da Procuradoria Jurídicado Município HOMOLOGO o processo licitatório, aprovandoa indicação feita, determinando em conseqüência adjudicaçãoa firma: CHC Saúde Ltda CNPJ 14.841.226/0001-20, no valorglobal de R$ 737.451,48 (Setecentos e trinta e sete milquatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oitocentavos) diante do fato de que foi a melhor propostaapresentada e que atendeu ao interesse público e as normasda Lei nº 8.666/93, publicada no D.O.U. de 06/07/94 ealterações posteriores.

Determino, outrossim, a adoção das providênciascomplementares, tudo de acordo com o já aludido diploma legal.

Valença 30 de junho de 2020

Soraia Furtado da GraçaSecretária Municipal de Saúde


http://www.valenca.rj.gov.br).


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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de SaúdeFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 27372/2019/FMSMODALIDADE: Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 003/2020/FMS.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM ÂMBITODOMICILIAR (HOME CARE) PARA ATENDIMENTO A PACIENTE COM MANDADO JUDICIALBENEFICIÁRIO: CHC Saúde LtdaCNPJ: 14.841.226/0001-20

Item Quant. Unit.

Quant. Mensal

Unid Descrição V.unit V.total

1 1 4 ATEND. Médico 400,00 1.600,00

2 1 2 ATEND. Psicólogo 180,00 360,00

3 1 2 ATEND. Enfermeiro 220,00 440,00

4 1 30 SESSÕES Fisioterapeuta (Motora e respiratória) 100,00 3.000,00

5 1 30 ATEND. Técnicos em Enfermagem 24 horas (cuidados integrais) 450,00 13.500,00

6 1 12 SESSÕES Fonoaudiólogo 120,00 1.440,00

7 1 1 ATEND. Nutricionista 150,00 150,00

1 EQUIPAMENTOS

8 1 30 DIARIAS Aspirador Cirúrgico 5,40 162,00

9 1 30 DIARIAS Ambú Adulto 2,34 70,20

10 1 2 UND Oxigenoterapia suplementar - cilindro de 08m³ 39,98 79,76

11 1 30 DIARIAS Respirador Bipap Trilogy + Bateria 114,32 3.429,60

12 1 30 DIARIAS Noobrek 9,90 297,00

13 1 30 DIARIAS Aparelho Concentrador de O² 22,75 682,50

14 1 30 DIARIAS Monitor Multiparâmetros 49,67 1.490,10

15 1 30 DIARIAS Cama hospitalar Elétrica – 3 Movimentos 25,43 762,90

1 RECURSOS MATERIAIS

16 1 1 FR Álcool 70% 24,24 24,24

18 1 5 FR Álcool gel 19,45 97,25

19 1 15 UNID Filtro Bacteriológico 31,17 467,55

20 1 30 UNID Fixador de Traqueostomia 14,78 443,40

21 1 6 CX Luvas de procedimento C/ 100 UNID 39,75 238,50

22 1 1 UNIDCânula de Traqueostomia tipo Shiley nº 7.5 em PVC, com cuff cilíndrico e cânula interna (Trachesostomy tube cuffed with inner cannula).

920,66 920,66

23 1 120 PARES Luva estéril 1,15 138,00

24 200 FR Soro Fisiológico 0,9% c/10ml 1,27 254,00

25 120 UNID Sonda para aspiração traqueal n°14 3,12 374,40


TOTAL MENSAL 30.796,66

TOTAL ANUAL 369.559,92

LOTE II - NOME DO PACIENTE: WALCIR PINTO DO NASCIMENTO

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Item Quant. Unit.

Quant. Mensal

Unid Descrição V.unit V.total

1 1 4 ATEND. Médico 400,00 1.600,00

2 1 2 ATEND. Enfermeiro 220,00 440,00

3 1 30 SESSÕES Fisioterapeuta (Motora e respiratória) 100,00 3.000,00

4 1 2 ATEND. Psicólogo 170,00 340,00

5 1 30 ATEND. Técnicos em Enfermagem 24 horas (cuidados integrais) 450,00 13.500,00

6 1 12 SESSÕES Fonoaudiólogo 120,00 1.440,00

7 1 1 UND Nutricionista 150,00 150,00

1 EQUIPAMENTOS

8 1 30 DIARIAS Aspirador Cirúrgico 5,40 162,00

9 1 30 DIARIAS Ambú Adulto 2,34 70,20

10 1 2 UND Oxigenoterapia suplementar - cilindro de 08m³ 39,98 79,96

11 1 5 UND Kit para Nebulização + Peça T/Reservatório 130,00 650,00

12 1 30 DIARIAS Respirador Bipap Trilogy + Bateria 125,03 3.750,90

13 1 30 DIARIAS Noobrek 9,90 297,00

14 1 30 DIARIAS Aparelho Concentrador de O² 22,75 682,50

15 1 30 DIARIAS Monitor Multiparâmetros 27,43 822,90

16 1 30 DIARIAS Cama hospitalar Elétrica – 3 Movimentos 21,33 639,90

17 1 30 FR Oxímetro de Pulso 13,00 390,00

1 RECURSOS MATERIAIS

18 1 4 FR Álcool 70% 16,07 64,28

20 1 4 FR Álcool gel 17,07 68,28

21 1 1 UNDCânula de Traqueostomia tipo Shiley nº 7.5 em PVC, com cuff cilíndrico e cânula interna (Trachesostomy tube cuffed with inner cannula).

753,75 753,75

22 1 15 UND Filtro Bacteriológico 25,83 387,45

23 1 30 UND Fixador de Traqueostomia 14,78 443,40

24 1 50 PCTE Gaze estéril C/ 10 UNID 1,98 99,00

25 1 6 CX Luvas de procedimentoC/ 100 UNID 33,10 198,60

26 1 150 PARES Luva estéril 0,75 112,50

27 3 CX Máscara Descartável C/ 50 UNID 30,17 90,51

28 150 FR Soro Fisiológico 0,9% c/10ml 0,85 127,50


30.657,63

367.891,56

LOTE II - NOME DO PACIENTE: GILCLEIA PINTO DO NASCIMENTO DA SILVA

Aline de OliveiraPregoeira

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019(3ª REPUBLICAÇÃO)

Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: Auto Truck Pneus, Peças, Acessórios e Serviços Eireli-EPP

Item Qtde Unid Descrição empresa preço unitário

Pneu 205/75 R16 Pneu novo 205/75 R16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, Índice de carga mínimo 110/108 (1.160/1.000 kg), utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial,sem uso de câmara de ar.Aplicação: Van Citroen Jumper Van Boxer Marca/Modelo: Firestone/CV 5000Pneu 225/70 R15 Pneu novo 225/70 R15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, Índice de carga mínimo 106/104 (950/900 kg), utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial,sem uso de câmara de ar.Aplicação:GM/BlazerMarca/Modelo: Firestone/CV 5000Pneu 235/75 R15 Pneu novo 235/70 R15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, Índice de carga mínimo 123/120 (1550/1400 Kg), utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial,sem uso de câmara de ar.Aplicação:Ford/RangerMarca/Modelo: Firestone/DestinationPneu 265/70 R16 Pneu novo 265/70 R16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, Índice de carga mínimo 123/120 (1550/1400 Kg), utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial,sem uso de câmara de ar.Aplicação: L200 Triton 3.2DMarca/Modelo: Firestone/DestinationPneu 900 x 20 - Tração - 16 LonasPneu novo, 900 x 20 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, índice de carga mínimo de 146/143, utilização em todos os tipos de eixo,emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima J, com uso de câmarade ar, capacidade mínima 16 lonas.Aplicação:Ford 12000Ford 11000 Marca/Modelo: Pirelli/RT59

34 24 unid Auto Truck 977,00



690,00


18 24 unid Auto Truck

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Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: CF Comércio e Produtos Alimentícios Ltda.-EPP


PNEU 18.4 X 30 - 12 LonasPneu novo 18.4 X 30 - Trator agrícola- confeccionado em borracha de poliéster, com bandade rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas (tipo l3),para serviço severo.Aplicação: Trator Agritech 4X4New Holland Tl 75 Trator Valtra A750Marca/Modelo: Pirelli/TM95PNEU 18.4 X 30 - 12 LonasPneu novo 18.4 X 30 - Trator agrícola- confeccionado em borracha de poliéster, com bandade rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquerdefeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas (tipo l3),para serviço severo.Aplicação: Trator Agritech 4X4New Holland Tl 75 Trator Valtra A750Marca/Modelo: Pirelli/TM95Pneu 900 x 20 - Direcional - 16 LonasPneu novo, 900 x 20 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 146/143, em utilização em todosos tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima J,com uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas.Aplicação: Ônibus 15.190 ”Lly-5741 - Lrh-2997 - Lly-5741”Ford12000Ford11000Marca/Modelo: Pirelli/CT65Pneu 900 x 20 - Direcional - 16 LonasPneu novo, 900 x 20 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 146/143, em utilização em todosos tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima J,com uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas.Aplicação: Ônibus 15.190 ”Lly-5741 - Lrh-2997 - Lly-5741”Ford12000Ford11000Marca/Modelo: Pirelli/CT65

32 54 unid CF 896,00

33 18 unid CF 896,00

11 15 unid CF 3.365,00

12 5 unid CF 3.365,00

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Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: Global VR Comércio e Serviço Ltda.-ME


PNEU 12/16,5 – mínimo 10 lonasPneu novo 12 x 16,5 – Máquina – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas,desenho da banda de rodagem próprio para rodas dianteiras aro 16,5” (4x4, para serviçosevero).Aplicação: Retro Escavadeira RandonMarca/Modelo: Cinborg/El ToroPNEU 12.5/80R18 – mínimo 10 lonasPneu novo 12.5/80R18 – Máquina – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas,para serviço severo.Aplicação: Retro Escavadeira Volvo Bl60BMarca/Modelo: Cinborg/El ToroPneu 235 x 75 x 17,5 - 16 Lonas - DirecionalPneu novo 235 x 75 x 17,5 - Confeccionado em borracha e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidademínima 16 lonas.Aplicação: Microonibus Iveco 70c17Microonibus Volare V8L 4x4Ford Cargo 1119 Marca/Modelo: Pirelli/FR01Pneu 235 x 75 x 17,5 - 16 Lonas - TraçãoPneu novo 235 x 75 x 17,5 - Confeccionado em borracha e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidademínima 16 lonas.Aplicação: Microonibus Iveco 70c17Microonibus Volare V8L 4x4Ford cargo 1119 Marca/Modelo: Firestone/M814Pneu 235 x 75 x 17,5 - 16 Lonas - TraçãoPneu novo 235 x 75 x 17,5 - Confeccionado em borracha e lona de poliéster, com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, índice de velocidade mínima M, sem uso de câmara de ar, capacidademínima 16 lonas.Aplicação: Microonibus Iveco 70c17Microonibus Volare V8L 4x4Ford cargo 1119 Marca/Modelo: Firestone/M814

24 18 unid Global VR 1.195,00



1.185,00


2 12 unid Global VR

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Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: Raimundo & Santos Comércio de Pneus Ltda.-EPP


PNEU 17,5 x 25 - 16 lonasPneu novo 17,5 x 25 – Máquina – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas,para serviço severo.Aplicação: Motoniveladora Combat 170HPá Carregadeira FiatallisRetroescavadeira New Holland LB 90Marca/Modelo: Titan/Road GraderPNEU 17,5 x 25 - 16 lonasPneu novo 17,5 x 25 – Máquina – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas,para serviço severo.Aplicação: Motoniveladora Combat 170HPá Carregadeira FiatallisRetroescavadeira New Holland LB 90Marca/Modelo: Titan/Road GraderPneu 275/80 R22.5 - Direcional - 12 LonasPneu novo 275/80 R22.5 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M,sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas. Aplicação: Ônibus Iveco Granclass 150S21EFord Cargo 1622Iveco Euro Cargo 170e21n1 (02) Iveco Euro Cargo 170e22 Micrão "LLF-4924" e "LLF-4926"Marca/Modelo: Firestone/FS400Pneu 275/80 R22.5 - Direcional - 12 LonasPneu novo 275/80 R22.5 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, em utilização em todosos tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínimaM, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas. Aplicação: Ônibus Iveco Granclass 150S21E Ford Cargo 1622Iveco Euro Cargo 170e21n1 (02) Iveco Euro Cargo 170e22 Micrão "LLF-4924" e "LLF-4926"Marca/Modelo: Firestone/FS400

26 41 unid Raimundo & Santos

1.830,00

27 13 unid Raimundo & Santos

1.830,00

7 30 unidRaimundo &

Santos 3.850,00

8 10 unidRaimundo &

Santos 3.850,00

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Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: Realteck Comércio e Distribuição Ltda.-ME

Pneu 275/80 R22.5 - Tração - 12 LonasPneu novo 275/80 R22.5 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M,sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas.Aplicação: Ônibus Iveco Granclass 150S21EFord Cargo 1622Iveco Euro Cargo 170e21n1 Iveco Euro Cargo 170e22 Marca/Modelo: Firestone/FD663Pneu 275/80 R22.5 - Tração - 12 LonasPneu novo 275/80 R22.5 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 149/146, utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima M,sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas.Aplicação: Ônibus Iveco Granclass 150S21EFord Cargo 1622Iveco Euro Cargo 170e21n1 Iveco Euro Cargo 170e22 Marca/Modelo: Firestone/FD663Pneu 7.50 x 16 - DirecionalPneu novo 7.50 x 16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 116/114, utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima L,com uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas.Aplicação: Marcopolo Volare EscolarFord F4000 turbo 4Bt Marca/Modelo: Goodyear/Papaleguas

30 48 unidRaimundo &

Santos 675,00


Santos 1.999,00


Santos 1.999,00

Item Qtde Und Descrição empresa preço unitário

Pneu 185 x 65 R15Pneu novo 185 x 65 R15 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 123/120, utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T,radial, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 6 lonas. Aplicação: Veículos de PasseioMarca/Modelo: Dunlop/88H

13 44 unid Realteck 420,00

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Pneu 185 R14 - 8 LonasPneu novo 185 R14 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo 102/100, utilização em todos ostipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima Tradial, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 8 lonas.Aplicação: VW/Kombi, outros veículos de CargaMarca/Modelo: Dunlop/SP Touring

15 108 unid Realteck 405,00


Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: Valentur Transporte Turístico Ltda.-ME


Pneu 185 x 70 R14Pneu novo 185 x 70 R14 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo 88, utilização em todos os tipos deeixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial, semuso de câmara de ar, capacidade mínima 6 lonas.Aplicação: Veículos de PasseioMarca/Modelo: Firestone/F700Pneu 19,5 L - 24 R4 - 12 Lonas

Pneu novo 19,5 L - 24 R4 – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, com banda derodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, sem uso de câmara de ar, desenho da banda de rodagem próprio para rodas de tração com profundidade mínima dos sulcos 27 mm, capacidade de carga mínima de2.600 kg e uso estrada de terra/rocha, para serviço severo capacidade mínima 12 lonas.

Aplicação: Retroescavadeira Randon RK406Retroescavadeira Volvo BL60BMarca/Modelo: Firestone/UtilityPneu 19,5 L - 24 R4 - 12 Lonas

Pneu novo 19,5 L - 24 R4 – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, com banda derodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, sem uso de câmara de ar, desenho da banda de rodagem próprio para rodas de tração com profundidade mínima dos sulcos 27 mm, capacidade de carga mínima de2.600 kg e uso estrada de terra/rocha, para serviço severo capacidade mínima 12 lonas.

Aplicação: Retroescavadeira Randon RK406Retroescavadeira Volvo BL60BMarca/Modelo: Firestone/Utility

17 6 unid Valentur 3.580,00

320,00

16 18 unid Valentur 3.580,00

14 48 unid Valentur

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Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e Licitações – PMVFundamento: Processo Administrativo nº 6.315/2019Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº 020/2019Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados a atender a diversas Secretarias Municipais.Beneficiário: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Eireli-EPP


PNEU 12.4 x 24 – mínimo 10 lonas Pneu novo 12.4 x 24 – Máquina – Confeccionado em borracha e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas,para serviço severo.Aplicação: Trator Agritech 4X4New Holland Tl 75 Trator Valtra A750Marca/Modelo: Titan-HI-Traction Lug IIPNEU 14,9 X 28 - 8 LonasPneu novo, 14,9 X 28 - Trator agrícola - confeccionado em borracha de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 8 lonas (tipol3), para serviço severo.Aplicação: Trator AgrícolaMarca/Modelo: Titan-HI-Traction Lug II R1PNEU 1400 x 24 - 16 LonasPneu novo, 1400 X 24 - Máquina- confeccionado em borracha de poliéster, com banda derodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas (tipo l3), paraserviço severo.Aplicação: Motoniveladora New Holland 140 B Motoniveladora Fiatallis FG 140Patrol RG 140Patrol FiatallisMarca/Modelo: Titan- Road Grader G2PNEU 1400 x 24 - 16 LonasPneu novo, 1400 X 24 - Máquina- confeccionado em borracha de poliéster, com banda derodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contra qualquer defeitode fabricação, sem uso de câmara de ar, capacidade mínima 16 lonas (tipo l3), paraserviço severo.Aplicação: Motoniveladora New Holland 140 B Motoniveladora Fiatallis FG 140Patrol RG 140Patrol FiatallisMarca/Modelo: Titan- Road Grader G2PNEU 175 x 70 R13 Pneu novo 175 x 70 R13 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínima 82, utilização em todos os tipos deeixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial, semuso de câmara de ar, capacidade mínima 6 lonas.Aplicação: Veículos de PasseioMarca/Modelo: Firestone F700

9 32 unid Vincol 195,00

5 41 unid Vincol 2.350,00




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Pneu 175 x 70 R14 Pneu novo 175 x 70 R14 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínima 86, utilização em todos os tipos deeixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima T radial, semuso de câmara de ar, capacidade mínima 6 lonas.Aplicação: Veículos de PasseioMarca/Modelo: Firestone F700Pneu 225/65 R16 Pneu novo 225/65 R16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster,com banda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, Índice de carga mínimo 110/108 (1.160/1.000 kg), utilizaçãoem todos os tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidademínima T radial, sem uso de câmara de ar.Aplicação: Renault MasterMarca/Modelo: Goodyear – Cargo G32Pneu 7.50 x 16 – AgrícolaPneu novo 7.50 x 16 – confeccionado em borracha, malha de aço e lona de poliéster, combanda de rodagem em borracha de alta resistência, com garantia de 05 anos contraqualquer defeito de fabricação, índice de carga mínimo de 116/114, em utilização em todosos tipos de eixo, emprego em percurso misto (asfalto/terra), índice de velocidade mínima L, com uso de câmara de ar, capacidade mínima 12 lonas.Aplicação: Retro Escavadeira New Holland Marca/Modelo: Goodyear – Máquinas Agrícolas I1




Marco Valério Cardoso NacklyPregoeiro

PORTARIA PMV, Nº. 303, DE 03 DE JULHO DE 2020.

LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA, PREFEITO DOMUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no usode suas atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da LeiOrgânica do Município e,

Considerando os termos do processo administrativo nº.9681/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ANNACHRISTINA SOUZA VALLADARES, matrícula nº. 111.961,Professor II, a partir do dia 30 de Junho de 2020, para concorrer acargo eletivo na esfera municipal.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, com efeitos retroativos a 30/06/2020.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2020.

Luiz Fernando Furtado da Graça Prefeito



Considerando a Lei Complementar nº. 151 de 23 denovembro de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, a partir do dia 29 de junhode 2020, a Srª. MARIA ISABEL AVILA DE ALMEIDA, matrícula n.118.613, do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar deRecreação, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos retroativos a 29/06/2020.




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RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidoraLUCIMAR VIANA, matrícula nº. 133.850, Agente Educacional II, apartir do dia 01 de Julho de 2020, para concorrer a cargo eletivo naesfera municipal.








RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor LEANDRODOS SANTOS, matrícula nº. 34317, Guarda Municipal, a partir dodia 01 de Julho de 2020, para concorrer a cargo eletivo na esferamunicipal.








RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora CATIAHELENA DE PAIVA FERNANDES, matrícula nº. 105.481, Médica,a partir do dia 01 de Julho de 2020, para concorrer a cargo eletivo naesfera municipal.








RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR O AFASTAMENTO do (a) servidor (a)AUREO VIEIRA SOBRINHO, matrícula nº. 120.014, Auxiliar deServiços Gerais, a partir do dia 07 de Junho de 2020, para concorrera cargo eletivo na esfera municipal.





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