BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 023/2005-GP DE 29/03/2005LEIS

Em, 23 de março de 2005.LEI nº 6060

Autor: Prefeito Municipal.ESTENDE POR TRINTA ANOS OS EFEITOS DA LEI Nº 2.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 1975,QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO JARDIM IRMÃ ELEONORA.

A Câmara Municipal de Guarulhos aprova e eu promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica estendido por trinta anos os efeitos da Lei nº 2.022, de 15 de outubro de 1975, que concedeu direito real de uso de bem

público municipal à Associação Jardim Irmã Eleonora, com a finalidade de manutenção e ampliação da creche existente.Parágrafo único. O projeto de ampliação da creche, bem como o eventual espaço destinado à sede administrativa de sua

mantenedora, Loja Maçônica Antares, deverão ser aprovados previamente pelas Secretarias Municipais responsáveis pela Educação e pelo Desenvolvimento Urbano.

Art. 2º A concessão de direito real de uso será outorgada por Termo Administrativo no qual ficará expressamente ressalvado o condicionamento essencial que continua mantido nos demais dispositivos da Lei nº 2.022, de 1975.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOSEm, 28 de março de 2005.

DECRETO N.º 23122Dispõe sobre: “Dá nova redação ao Decreto Municipal n.º 22528, de 04 de março de 2004 e dá outras providências.”O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:Art. 1.º Fica alterada a redação do art. 2º e respectivo parágrafo único, do Decreto Municipal 22.528, de 4 de março de 2004, que

passa a vigorar da seguinte forma:“Art. 2º. Para efeito de inscrição de pessoas físicas junto ao Cadastro Fiscal Mobiliário do Departamento de Receita Mobiliária-

SF2, as atividades econômicas exercidas no âmbito do Município de Guarulhos, serão codificadas nos moldes do Código Municipal de Ocupações, elaborado com base na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, de acordo com o Anexo II que acompanha este Decreto”.

Parágrafo único. Ocorrendo atualizações na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO que impliquem alterações na codificação ora adotada ou caso se verifique a necessidade de modificações e inclusões no enquadramento de atividades do Código Municipal de Ocupações baixado pelo Anexo II do presente Decreto, serão as mesmas efetuadas mediante Ato Normativo do Secretário Municipal de Finanças.

Art. 2.º Fica alterada a redação do Anexo II do Decreto Municipal 22.528, de 4 de março de 2004, que passa a vigorar da seguinte forma:

ANEXO II AO DECRETO N.º 23122CÓDIGO MUNICIPAL DE OCUPAÇÕES

142100 GERENTES ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E DE RISCOS201100 PROFISSIONAIS DE BIOTECNOLOGIA201200 PROFISSIONAIS DE METROLOGIA202100 ENGENHEIROS MECATRÔNICOS203000 PESQUISADORES DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS203100 PESQUISADORES DAS CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS203200 PESQUISADORES DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA203300 PESQUISADORES DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE203400 PESQUISADORES DAS CIÊNCIAS DA AGRICULTURA203500 PESQUISADORES DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS211100 PROFISSIONAIS DA MATEMÁTICA211200 PROFISSIONAIS DE ESTATÍSTICA212200 ENGENHEIROS EM COMPUTAÇÃO212300 ADMINISTRADORES DE REDES, SISTEMAS E BANCO DE DADOS212400 ANALISTAS DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS213200 QUÍMICOS213310 GEOFÍSICO ESPACIAL213315 METEOROLOGISTA213405 GEÓLOGO213410 GEÓLOGO DE ENGENHARIA213415 GEOFÍSICO213420 GEOQUÍMICO213425 HIDROGEÓLOGO213430 PALENTEÓLOGO213435 PETRÓGRAFO214100 ARQUITETOS214200 ENGENHEIROS CIVIS E AFINS214300 ENGENHEIROS ELETRICISTAS, ELETRÔNICOS E AFINS214400 ENGENHEIROS MECÂNICOS214500 ENGENHEIROS QUÍMICOS214600 ENGENHEIROS METALURGISTAS E DE MATERIAIS

214700 ENGENHEIROS DE MINAS214800 ENGENHEIROS AGRIMENSORES E ENGENHEIROS CARTÓGRAFOS214900 ENGENHEIROS DE PRODUÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA215300 PROFISSIONAIS DA PILOTAGEM AERONÁUTICA221100 BIÓLOGOS E AFINS222100 ENGENHEIROS AGROSSILVIPECUÁRIOS223100 MÉDICOS223200 CIRURGIÕES DENTISTAS223300 VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS223400 FARMACÊUTICOS223500 ENFERMEIROS223605 FISIOTERAPEUTA223610 FONOAUDIÓLOGO223615 ORTOPTISTA223620 TERAPEUTA OCUPACIONAL223700 NUTRICIONISTAS224100 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA231100 PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

231200 PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINOFUNDAMENTAL (PRIMEIRA A QUARTA SÉRIES)

231300 PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR NO ENSINOFUNDAMENTAL DE QUINTA A OITAVA SÉRIES

232100 PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO233100 PROFESSORES DE ENSINO PROFISSIONAL233200 INSTRUTORES DE ENSINO PROFISSIONAL

234100 PROFESSORES DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA DO ENSINOSUPERIOR

234200 PROFESSORES DE CIÊNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS E AFINS DO ENSINO SUPERIOR

234300 PROFESSORES DE ARQUITETURA E URBANISMO, ENGENHARIA, GEOFÍSICA EGEOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR

234400 PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DO ENSINO SUPERIOR234500 PROFESSORES NA ÁREA DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO SUPERIOR234600 PROFESSORES NAS ÁREAS DE LÍNGUA E LITERATURA DO ENSINO SUPERIOR234700 PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ENSINO SUPERIOR

234800 PROFESSORES DE CIÊNCAIS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DOENSINO SUPERIOR

234900 PROFESSORES DE ARTES DO ENSINO SUPERIOR239200 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL239400 PROGRAMADORES, AVALIADIORES E ORIENTADORES DE ENSINO241000 ADVOGADOS251100 PROFISSIONAIS EM PESQUISA E ANÁLISE ANTROPOLÓGICA SOCIOLÓGICA251200 ECONOMISTAS251300 PROFISSIONAIS EM PESQUISA E ANÁLISE GEOGRÁFICA251400 FILÓSOFOS251505 PSICÓLOGOS251550 PSICANALISTA251600 ASSISTENTES SOCIAIS E ECONOMISTAS DOMÉSTICOS252100 ADMINISTRADORES252205 AUDITOR (CONTADORES E AFINS)252210 CONTADOR252215 PERITO CONTÁBIL252300 SECRETÁRIOS EXECUTIVOS E BILÍNGÜES252400 PROFISSIONAIS DE RECURSOS HUMANOS252500 PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA253105 RELAÇÕES PÚBLICAS253110 REDATOR DE PUBLICIDADE253115 AGENTE PUBLICITÁRIO253120 ANALISTA DE NEGÓCIOS253125 ANALISTA DE PESQUISA DE MERCADO253200 PROFISSIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSULTORIA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS253300 CORRETORES DE VALORES, ATIVOS FINANCEIROS, MERCADORIAS E DERIVATIVOS261100 PROFISSIONAIS DO JORNALISMO261200 PROFISSIONAIS DA INFORMAÇÃO261300 ARQUIVISTAS E MUSEÓLOGOS261405 FILÓLOGO261410 INTÉRPRETE261415 LINGÜISTA

261420 TRADUTOR261500 PROFISSIONAIS DA ESCRITA261600 EDITORES261700 LOCUTORES, COMENTARISTAS E REPÓRTERES DE RÁDIO E TELEVISÃO261800 FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS262100 PRODUTORES DE ESPETÁCULOS262200 DIRETORES DE ESPETÁCULOS E AFINS262305 CENÓGRAFO CARNAVALESCO E FESTAS POPULARES262310 CENÓGRAFO DE CINEMA262315 CENÓGRAFO DE EVENTOS262320 CENÓGRAFO DE TEATRO262325 CENÓGRAFO DE TV262330 DIRETOR DE ARTE262405 ARTISTA (ARTES VISUAIS)262410 DESENHISTA INDUSTRIAL (DESIGNER)262500 ATORES262600 MÚSICOS COMPOSITORES, ARRANJADORES, REGENTES E MUSICÓLOGOS262700 MÚSICOS INTÉRPRETES262805 ASSISTENTE DE COREOGRAFIA262810 BAILARINO (EXCETO DANÇAS POPULARES)262815 COREÓGRAFO262820 DRAMATURGO DE DANÇA262825 ENSAIADOR DE DANÇA262830 PROFESSOR DE DANÇA262900 DESIGNER DE INTERIORES DE NÍVEL SUPERIOR300100 TÉCNICOS EM MECATRÔNICA300300 TÉCNICOS EM ELETROMECÂNICA301100 TÉCNICOS EM LABORATÓRIO INDUSTRIAL301200 TÉCNICOS DE APOIO À BIOENGENHARIA311100 TÉCNICOS QUÍMICOS

311200 TÉCNICOS DE PRODUÇÃO DE INDÚSTRIAS QUÍMICAS, PETROQUÍMICAS, REFINO DEPETRÓLEO, GÁS E AFINS

311300 TÉCNICOS EM MATERIAIS, PRODUTOS CERÂMICOS E VIDROS311400 TÉCNICOS EM FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PLÁSTICOS E DE BORRACHA311500 TÉCNICOS EM CONTROLE AMBIENTAL, UTILIDADES E TRATAMENTO DE EFLUENTES311600 TÉCNICOS TÊXTEIS311700 COLORISTAS312100 TÉCNICOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL312200 TÉCNICOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA)312300 TÉCNICOS EM GEOMÁTICA313100 TÉCNICOS EM ELETRICIDADE E ELETROTÉCNICA313200 TÉCNICOS EM ELETRÔNICA313300 TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES313400 TÉCNICOS EM CALIBRAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO313500 TÉCNICOS EM FOTÔNICA

314100 TÉCNICOS MECÂNICOS NA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MÁQUINAS,SISTEMAS E INSTRUMENTOS

314200 TÉCNICOS MECÂNICIOS (FERRAMENTAS)314300 TÉCNICOS EM MECÂNICA VEICULAR

314400 TÉCNICOS MECÂNICOS NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS,SISTEMAS E INSTRUMENTOS

314600 TÉCNICOS EM METALURGIA (ESTRUTURAS METÁLICAS)314700 TÉCNICOS EM SIDERURGIA316100 TÉCNICOS EM GEOLOGIA316300 TÉCNICO EM MINERAÇÃO317100 TÉCNICOS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES317200 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO E MONITORAÇÃO DE COMPUTADORES318005 DESENHISTA TÉCNICO318010 DESENHISTA COPISTA318015 DESENHISTA DETALHISTA318100 DESENHISTAS TÉCNICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA318200 DESENHISTAS TÉCNICOS DA MECÂNICA

318300 DESENHISTAS TÉCNICOS EM ELETRICIDADE, ELETRÔNICA, LETROMECÂNICA,CALEFAÇÃO, VENTILAÇÃO E REGFRIGERAÇÃO

318400 DESENHISTAS TÉCNICOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIVERSOS318500 DESENHISTAS PROJETISTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA318600 DESENHISTAS PROJETISTAS DA MECÂNICA

318700 DESENHISTAS PROJETISTAS DA ELETRÔNICA318800 DESENHISTAS PROJETISTAS E MODELISTAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DIVERSOS319100 TÉCNICOS DO VESTUÁRIO319200 TÉCNICOS DO MOBILIÁRIO E AFINS320100 TÉCNICOS EM BIOLOGIA321100 TÉCNICOS AGRÍCOLAS321200 TÉCNICOS FLORESTAIS321300 TÉCNICOS EM AQÜICULTURA322105 ACUPUNTURISTA322110 PODÓLOGO322115 QUIROPRAXISTA322205 TÉCNICO DE ENFERMAGEM322225 INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO322230 AUXILIAR DE ENFERMAGEM322300 ÓPTICOS OPTOMETRISTAS322405 TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL322410 PROTÉTICO DENTÁRIO322415 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO322420 AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA322500 TÉCNICOS EM PRÓTESES ORTOPÉDICAS322600 TÉCNICOS DE IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS323100 TÉCNICOS EM PECUÁRIA324100 TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS324205 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA324210 AUXILIAR TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA325005 ENÓLOGO325010 AROMISTA325015 PERFUMISTA325100 TÉCNICOS EM MANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA325200 TÉCNICOS EM PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO E DE QUALIDADE DE ALIMENTOS325300 TÉCNICOS DE APOIO À BIOTECNOLOGIA328100 TÉCNICOS EM NECRÓPSIA E TAXIDERMISTAS331100 PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL331200 PROFESSORES DE NÍVEL MÉIO NO ENSINO FUNDAMENTAL331300 PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE332100 PROFESSORES LEIGOS NO ENSINO FUNDAMENTAL332200 PROFESSORES PRÁTICOS NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE333100 INSTRUTORES E PROFESSORES DE CURSOS LIVRES334100 INSPETOR DE ALUNOS342100 TÉCNICOS EM LOGÍSTICA DE TRANSPORTES MULTIMODAL342200 DESPACHANTES ADUANEIROS342300 TÉCNICOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS342400 TÉCNICOS EM TRANSPORTES METROFERROVIÁRIOS342500 TÉCNICOS EM TRANSPORTES AÉREOS342600 TÉCNICOS EM TRANSPORTES POR VIAS NAVEGÁVEIS E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS351100 TÉCNICOS EM CONTABILIDADE351305 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO351310 TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR351315 AGENTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO351500 TÉCNICOS EM SECRETARIADO, TAQUÍGRAFOS E ESTENOTIPISTAS351600 TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO351705 ANALISTA DE SEGUROS (TÉCNICO)351710 ANALISTA DE SINISTROS351715 ASSISTENTE COMERCIAL DE SEGUROS351720 ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGUROS351725 INSPETOR DE RISCO351730 INSPETOR DE SINISTROS351735 TÉCNICO DE RESSEGUROS351740 TÉCNICO DE SEGUROS351800 AGENTES DE INVESTIGAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO352200 AGENTES DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE352300 AGENTES FISCAIS METROLÓGICOS E DE QUALIDADE

352400 PROFISSIONAIS DE DIREITOS AUTORAIS E AVALIAÇÃO DE PRODUTOS DOS MEIOS DECOMUNICAÇÃO

354110 AGENCIADOR DE PROPAGANDA354120 AGENTE DE VENDAS DE SERVIÇOS354125 ASSISTENTE DE VENDAS

354130 POMOTOR DE VENDAS ESPECIALIZADO354135 TÉCNICO DE VENDAS354140 TÉCNICO EM ATENDIMENTO E VENDAS354145 VENDEDOR PRACISTA354200 COMPRADORES354300 ANALISTAS DE COMÉRCIO EXTERIOR354405 LEILOEIRO354410 AVALIADOR DE IMÓVEIS354415 AVALIADOR DE BENS MÓVEIS354500 CORRETORES DE SEGUROS354600 CORRETORES DE IMÓVEIS354700 REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS354800 TÉCNICOS EM TURISMO371100 TÉCNICOS EM BIBLIOTECONOMIA371200 TÉCNICO EM MUSEOLOGIA E AFINS371300 TÉCNICOS EM ARTES GRÁFICAS371400 RECREADORES372100 CAPTADORES DE IMAGENS EM MOVIMENTO372200 OPERADORES DE REDES DE TELEPROCESSAMENTO E AFINS373100 TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO373200 TÉCNICO EM OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE TELEVISÃO E DE PRODUTORAS DE VÍDEO374100 TÉCNICOS DE ÁUDIO374200 TÉCNICOS EM CENOGRAFIA374300 TÉCNICOS EM OPERAÇÃO DE APARELHOS DE PROJEÇÃO374400 TÉCNICOS EM MONTAGEM, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE FILME DE VÍDEO375100 DESIGNERS DE INTERIORES, DE VITRINES E VISUAL MARCHANDISER (NÍVEL MÉDIO)376100 DANÇARINOS TRADICIONAIS E POPULARES376200 ARTISTAS DE CIRCO (CIRCENSES)376300 APRESENTADORES DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROGRAMAS376400 MODELOS377100 ATLETAS PROFISSIONAIS377200 ÁRBITROS DESPORTIVOS391100 TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PRODUÇÃO391200 TÉCNICOS EM CONTROLE DA PRODUÇÃO395100 TÉCNICOS DE APOIO EM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO410100 SUPERVISORES ADMINISTRATIVOS410200 SUPERVISORES DE SERVIÇOS FINANCEIROS, DE CÂMBIO E DE CONTROLE411000 ESCRITURÁRIOS EM GERAL AGENTES, ASSISTENTES E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS412100 OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DE ENTRADA DE TRANSMISSÃO DE DADOS

412200 CONTÍNUOS413100 AUXILIARES DE CONTABILIDADE414100 ALMOXARIFES E ARMAZENISTAS414200 APONTADORES E CONFERENTES415105 ARQUIVISTA DE DOCUMENTOS415115 CODIFICADOR DE DADOS415120 FITOTECÁRIO415125 KARDEXISTA415130 OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA (EXCETO OPERADOR DE GRÁFICA RÁPIDA)415210 OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO420100 SUPERVISORES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE PESQUISA421100 CAIXAS E BILHETEIROS (EXCETO CAIXA DE BANCO)421200 COLETADORES DE APOSTAS E DE JOGOS421300 COBRADORES E AFINS422100 RECEPCIONISTAS422200 OPERADORES DE TELEFONIA422300 OPERADORES DE TELEMARKETING423100 DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS424100 ENTREVISTADORES E RECENSEADORES

510100 SUPERVISORES DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TURISMO, HOTELARIA EADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS

510200 SUPERVISORES DE LAVANDERIA510300 SUPERVISORES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E OUTROS511105 COMISSÁRIO DE VÔO511110 COMISSÁRIO DE TREM511115 TAIFEIRO511205 FISCAL DE TRANSPORTES COLETIVOS (EXCETO TREM)

511210 DESPACHANTE DE TRANSPORTES COLETIVOS (EXCETO TREM)511215 COBRADOR DE TRANSPORTES COLETIVOS (EXCETO TREM)511220 BILHETEIRO (ESTAÇÕES DE METRÔ, FERROVIÁRIAS E ASSEMELHADAS)511400 GUIAS DE TURISMO512100 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DOMÉSTICOS EM GERAL513100 MORDOMOS E GOVERNANTAS513200 COZINHEIROS513300 CAMAREIROS, ROUPEIROS E AFINS513405 GARÇOM513410 GARÇOM (SERVIÇOS DE VINHO)513415 CUMIN513420 BARMAN 513425 COPEIRO 513430 COPEIRO DE HOSPITAL513435 ATENDENTE DE LANCHONETE514105 ASCENSORISTA514110 GARAGISTA514120 ZELADOR DE EDIFÍCIO514205 COLETOR DE LIXO514210 FAXINEIRO514215 GARI514220 LIMPADOR DE VIDROS514225 TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS515100 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AFINS515205 AUXILIAR DE BANCO DE SANGUE515210 AUXILIAR DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO515215 AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS515220 AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS515225 AUXILIAR DE PRODUÇÃO FARMACÊUTICA516105 BARBEIRO516110 CABELEIREIRO516115 ESTETICISTA516120 MANICURE516125 MAQUIADOR516130 MAQUIADOR DE CARACTERIZAÇÃO516135 MASSAGISTA516140 PEDICURE516205 BABÁ516210 CUIDADOR DE IDOSOS516215 MÃE SOCIAL516305 LAVADEIRO, EM GERAL516310 LAVADOR DE ROUPAS A MAQUINA516315 LAVADOR DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA516320 LIMPADOR A SECO, À MÁQUINA516325 PASSADOR DE ROUPAS EM GERAL516330 TINGIDOR DE ROUPAS516335 CONFERENTE-EXPEDIDOR DE ROUPAS (LAVANDERIAS)516340 ATENDENTE DE LAVANDERIA516345 AUXILIAR DE LAVANDERIA516400 LAVADORES E PASSADORES DE ROUPA, A MÃO516500 TRABALHADORES DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS516605 OPERADOR DE FORNO (SERVIÇOS FUNERÁRIOS)516610 SEPULTADOR516700 ASTRÓLOGOS E NUMERÓLOGOS516800 ESOTÉRICOS E PARANORMAIS517100 BOMBEIROS E SALVA-VIDAS517305 AGENTE DE PROTEÇÃO DE AEROPORTO517310 AGENTE DE SEGURANÇA517320 VIGIA FLORESTAL517325 VIGIA PORTUÁRIO517330 VIGILANTE517405 PORTEIRO (HOTEL)517410 PORTEIRO DE EDIFÍCIOS517415 PORTEIRO DE LOCAIS DE DIVERSÃO517420 VIGIA519100 MOTOCICLISTAS E CICLISTAS DE ENTREGAS RÁPIDAS519200 CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL

519300 TRABALHADORES DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DE HIGIENE E ESTÉTICA DEANIMAIS DOMÉSTICOS

519905 CARTAZEIRO519910 CONTROLADOR DE PRAGAS519915 ENGRAXATE519920 GANDULA519925 GUARDADOR DE VEÍCULOS519930 LAVADOR DE GARRAFAS, VIDROS E OUTROS UTENSÍLIOS519935 LAVADOR DE VEÍCULOS519940 LEITURISTA519945 RECEPCIONISTA DE CASAS DE ESPETÁCULOS521100 OPERADORES DO COMÉRCIO EM LOJAS E MERCADOS523105 INSTALADOR DE CORTINAS E PERSIANAS, PORTAS SANFONADAS E BOXE523110 INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS523115 CHAVEIRO524100 VENDEDORES EM DOMICÍLIO524210 JORNALEIRO (EM BANCA DE JORNAL)524215 VENDEDOR PERMISSIONÁRIO612000 PRODUTORES AGRÍCOLAS POLIVALENTES622000 TRABALHADORES DE APOIO À AGRICULTURA (JARDINEIRO)

622400 TRABALHADORES AGRÍCOLAS NO CULTIVO DE FLÔRES E PLANTAS ORNAMENTAIS(PAISAGISTA)

623005 ADESTRADOR DE ANIMAIS623010 INSEMINADOR623015 TRABALHADOR DE PECUÁRIA POLIVALENTE623020 TRATADOR DE ANIMAIS710200 SUPERVISORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL711100 TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS SÓLIDOS712200 TRABALHADORES DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ORNAMENTAIS

715100 TRABALHADORES NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM EFUNDAÇÕES

715200 TRABALHADORES DE ESTRUTURA DE ALVENARIA715300 MONTADRES DE ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO715400 TRABALHADORES NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS DE CONCRETO USINADO715505 CARPINTEIRO715545 MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES)715600 TRABALHADORES DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS715700 APLICADORES DE MATERIAIS ISOLANTES716100 REVESTIDORES DE CONCRETO716200 TELHADORES (REVESTIMENTOS RÍGIDOS)716305 VIDRACEIRO716310 VIDRACEIRO (EDIFICAÇÕES)716400 GESSEIROS716505 ASSOALHADOR716510 LADRILHEIRO716515 PASTILHEIRO716520 LUSTRADOR DE PISO716525 MARMORISTA (CONSTRUÇÃO)716530 MOSAÍSTA716535 TAQUEIRO716605 CALAFETADOR716610 PINTOR DE OBRAS716615 REVESTIDOR DE INTERIORES (PAPEL, MATERIAL PLÁSTICO E EMBORRACHADOS)717005 DEMOLIDOR DE EDIFICAÇÕES717010 OPERADOR DE MARTELETE717015 POCEIRO (EDIFICAÇÕES)717020 SERVENTE DE OBRAS717025 VIBRADORISTA720100 SUPERVISORES DE USINAGEM, CONFORMAÇÃO E TRATAMENTO DE METAIS720200 SUPERVISORES DA FABRICAÇÃO E MONTAGEM METALMECÂNICA721100 FERRAMENTEIROS E AFINS721200 PREPARADORES E OPERADORES DE MÁQUINAS-FERRAMENTA CONVENCIONAIS721305 AFIADOR DE CARDAS721310 AFIADOR DE CUTELARIA721315 AFIADOR DE FERRAMENTAS721320 AFIADOR DE SERRAS721325 POLIDOR DE METAIS

721400 OPERADORES DE MÁQUINAS DE USINAGEM CNC722100 TRABALHADORES DE FORJAMENTO DE METAIS722200 TRABALHADORES DE FUNDIÇÃO DE METAIS PUROS E DE LIGAS METÁLICAS722300 TRABALHADORES DE MOLDAGEM DE METAIS E DE LIGAS METÁLICAS

722400 TRABALHADORES DE TREFILAÇÃO E ESTIRAMENTO DE METAIS PUROS E LIGASMETÁLICAS

723100 TRABALHADORES DE TRATAMENTO TÉRMICO DE MATAIS

723200 TRABALHADORES DE TRATAMENTO DE SUPERFÍCIES DE METAIS E DECOMPÓSITOS (TERMOQUÍMICOS)

723300 TRABALHADORES DA PINTURA DE EQUIPAMENTOS,VEÍCULOS, ESTRUTURAS METÁLICAS E DE COMPÓSITOS

724100 ENCANADORES E INSTALADORES DE TUBULAÇÕES

724200 ENCANADORES DE TRAÇAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS E DECOMPÓSITOS

724300 TRABALHADORES DE SOLDAGEM E CORTE DE LIGAS METÁLICAS724405 CALDEIREIRO (CHAPAS DE COBRE)724410 CALDEIREIRO (CHAPAS DE FERRO E AÇO)724415 CHAPEADOR724420 CHAPEADOR DE CARROCERIAS METÁLICAS (FABRICAÇÃO)724425 CHAPEADOR NAVAL724430 CHAPEADOR DE AERONAVES724435 FUNILEIRO INDUSTRIAL724440 SERRALHEIRO724500 OPERADORES DE MÁQUINAS DE CONFORMAÇÃO DE METAIS724600 TRANÇADORES E LACEIORS DE CABOS DE AÇO725000 AJUSTADORES MECÂNICOS POLIVALENTES725100 MONTADORES DE MÁQUINAS, APARELHOS E ACESSÓRIOS EM LINHAS DE MONTAGEM725200 MONTADORES DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS725300 MONTADORES DE MÁQUINAS PESADAS AGRÍCOLAS725400 MECÂNICOS MONTADORES DE MOTORES E TURBOALIMENTADORES725500 MONTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES725700 INSTALADORES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO730100 SUPERVISORES DE MONTAGENS INSTALAÇÕES ELETROELETRÔNICAS731100 MONTADORES DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS731200 MONTADORES DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES731305 INSTALADOR-REPARADOR DE EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO EM TELEFONIA731310 INSTALADOR-REPARADOR DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA EM TELEFONIA731315 INSTALADOR-REPARADOR DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO EM TELEFONIA731320 INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS E APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES731325 INSTALADOR-REPARADOR DE REDES E CABOS TELEFÔNICOS731330 REPARADOR DE APARELHOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM LABORATÓRIO

732100 INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E CABOS ELÉTRICOS, TELEFÔNICOS EDE COMUNICAÇÃO DE DADOS

740100 SUPERVISORES DA MECÂNICA DE PRECISÃO E INSTRUMENTOS MUSICAIS741105 AJUSTADOR DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO741110 MONTADOR DE INSTRUMENTOS DE ÓPTICA741115 MONTADOR DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO741125 RELOJOEIRO (REPARAÇÃO)750100 SUPERVISORES DE JOALHERIA E AFINS750200 SUPERVISORES DE VIDRARIA, CERÂMICA E AFINS751000 JOALHEIROS E LAPIDADORES DE GEMAS751100 ARTESÃOS DE METAIS PRECIOSOS E SEMI-PRECIOSOS752200 TRABALHADORES DA TRANSFORMAÇÃO DE VIDROS PLANOS752300 CERAMISTAS (PREPARAÇÃO E FABRICAÇÃO)752400 VIDREIROS E CERAMISTAS (ARTE E DECORAÇÃO)760100 SUPERVISORES DA INDUSTRIA TÊXTIL760200 SUPERVISORES NA INDUSTRIA DO CURTIMENTO760300 SUPERVISOR NA CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO760400 SUPERVISORES NA CONFECÇÃO DE CALÇADOS760500 SUPERVISORES DA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS COUROS E AFINS760600 SUPERVISORES DE ARTES GRÁFICAS763000 PROFISSIONAIS POLIVALENTES DA CONFECCÇÃO DE ROUPAS763100 TRABALHADORES DA PREPARAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ROUPAS763200 OPERADORES DE MÁQUINAS PARA COSTURA DE PEÇAS DO VESTUÁRIO763300 OPERADORES DE MÁQUINAS PARA BORDADO E ACABAMENTO DE ROUPAS764000 TRABALHADORES POLIVALENTES DA CONFECÇÃO DE CALÇADOS764200 OPERADORES DE MÁQUINAS DE COSTURAR E MONTAR CALÇADOS

764300 TRABALHADORES DE ACABAMENTO DE CALÇADOS

765000 TRABALHADORES POLIVALENTES DA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOSE COUROS

765100 TRABALHADORES DA PREPARAÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS, COUROS ETAPEÇARIA

765200 TRABALHADORES DA CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE TECIDOS E COUROS766105 COPIADOR DE CHAPA 766115 GRAVADOR DE MATRIZ PARA FLEXOGRAFIA (CLICHERISTA)766120 EDITOR DE TEXTO E IMAGEM766125 MONTADOR DE FOTOLITO (ANALÓGICO E DIGITAL)766130 GRAVADOR DE MATRIZ PARA ROTOGRAVURA (ELETROMECÂNICO E QUÍMICO)766135 GRAVADOR DE MATRIZ CALCOGRÁFICA766140 GRAVADOR DE MATRIZ SERIGRÁFICA766145 OPERADOR DE SISTEMAS DE PROVA (ANALÓGICO E DIGITAL)766150 OPERADOR DE PROCESSO DE TRATAMENTO DE IMAGEM766155 PROGRAMADOR VISUAL GRÁFICO766200 TRABALHADORES DA IMPRESSÃO GRÁFICA766300 TRABALHADORES DO ACABAMENTO GRÁFICO766400 TRABALHADORES DE LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO E RADIOLÓGICO768100 TRABALHADORES DE TECELAGEM MANUAL, TRICÔ, CROCHÊ, RENDAS E AFINS768200 TRABALHADORES ARTESANAIS DA CONFECÇÃO DE PEÇAS E TECIDOS

768300 TRABALHADORES ARTESANAIS DA CONFECÇÃO DE CALÇADOS E ARTEFARTOSDE COUROS E PELES

768605 TIPÓGRAFO768610 LINOTIPISTA768615 MONOTIPISTA768620 PAGINADOR768625 PINTOR DE LETREIROS768630 CONFECCIONADOR DE CARIMBOS DE BORRACHA

768700 ENCADERNADORES E RECUPERADORES DE LIVROS (PEQUENOS LOTES OU AUNIDADE)

770100 SUPERVISORES EM INDÚSTRIA DE MADEIRA, MOBILIÁRIO E DA CARPINTARIAVEICULAR

771100 MARCENEIROS E AFINS774100 MONTADORES DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA775105 ENTALHADOR DE MADEIRA775110 FOLHEADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA775115 LUSTRADOR DE PEÇAS DE MADEIRA775120 MARCHETEIRO777200 CARPINTEIROS DE CARROCERIAS E CARRETAS782100 OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO782200 OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS782305 MOTORISTA DE CARRO DE PASSEIO782310 MOTORISTA DE FURGÃO OU VEÍCULO SIMILAR782315 MOTORISTA DE TÁXI782400 MOTORISTAS DE ÔNIBUS URBANOS, METROPOLITANOS E RODOVIÁRIOS782500 MOTORISTAS DE VÉCULOS DE CARGAS EM GERAL782600 OPERADORES DE VEÍCULOS SOBRE TRILHOS E CABOS AÉREOS783100 TRABALHADORES DE MANOBRAS DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS783205 CARREGADOR (AERONAVES)783210 CARREGADOR (ARMAZÉM)783215 CARREGADOR (VEÍCULOS DE TRANSPORTES TERRESTRES)783220 ESTIVADOR783225 AJUDANTE DE MOTORISTA784100 TRABALHADORES DE EMBALAGEM E DE ETIQUETAGEM784200 ALIMENTADORES DE LINHAS DE PRODUÇÃO818100 LABORATORISTAS INDUSTRIAIS AUXILIARES848300 PADEIROS CONFEITEIROS E AFINS848400 TRABALHADORES EM ANÁLISES SENSORIAIS848500 MAGAREFES E AFINS

910100 SUPERVISORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS

910200 SUPERVISORES EM SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO VEICULAR

910900 SUPERVISORES DE OUTROS TRABALHADORES DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

911100 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES,COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO

911200 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DEAPARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO

911300 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS

913100 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOSAGRÍCOLAS

914100 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA914200 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES E EQUIPAMENTOS NAVAIS914300 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO METROFERROVIÁRIA914400 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

915100 TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO EPRECISÃO

915200 RESTAURADOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS915300 TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS915400 REPARADORES DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS919100 LUBIRIFCADORES919200 TRABALHADORES DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA E SIMILARES

919300 MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO DE BICICLETAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOSE DE GINÁSTICAS

950100 SUPERVISORES DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICA INDUSTRIAL, COMERCIAL EPREDIAL

950200 SUPERVISORES DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICA VEICULAR950300 SUPERVISORES DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA951100 ELETRICISTAS DE MANUTENÇÃO ELETROELETRÔNICA951305 INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA951310 MANTENEDOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA

953100 ELETRICISTAS ELETRÔNICOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR (AÉREA, TERRESTRE ENAVAL)

954100 INSTALADORES E MANTENEDORES DE SISTEMAS ELETROMECÂNICOS DEELEVADORES, ESCADAS E PORTAS AUTOMÁTICAS

954200 REPARADORES DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS954300 REPARADORES DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO991100 CONSERVADORES DE VIAS PERMANENTES (TRILHOS)991200 MANTENEDORES DE EQUIPAMENTOS DE PARQUES DE DIVERSÕES E SIMILARES991305 FUNILEIRO DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)991310 MONTADOR DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)991315 PINTOR DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO)991400 MANTENEDORES DE EDIFICAÇÕES992105 ALINHADOR DE PNEUS992110 BALANCEADOR992115 BORRACHEIRO992120 LAVADOR DE PEÇAS

992200 TRABALHADORES OPERACIONAIS DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PERMANENTES(EXCETO TRILHOS)

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo II constante do Decreto Municipal n.º 22528, de 04 de março de 2004.

DECRETO Nº 23123Dispõe Sobre: “Delega competência aos Secretários Municipais”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, e,Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 63 e inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:Art. 1º Ficam delegadas aos Secretários Municipais as atribuições previstas no Parágrafo único e inciso IX do Artigo 63 da Lei

Orgânica do Município, conforme segue:I – A incumbência de assinar os atos administrativos que impliquem em designar ou sustar as nomeações nas funções de chefia,

observadas as formalidades legais.Art. 2º Ficam mantidas as solicitações de vagas junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIASEm, 28 de março de 2005.

PORTARIA Nº 800/2005-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ no uso de suas atribuições legais, considerando o que

consta do Processo Administrativo nº 31611/97 e do Decreto nº 19.992, de 07 de agosto de 1997, alterado pelos Decretos nº 20186, de 04 de fevereiro de 1998, e nº 20230, de 16 abril de 1998,

RESOLVE:1- ALTERAR a composição dos membros integrantes da Comissão Municipal de Emprego de Guarulhos, constituída através da

Portaria nº 5224/97 – GP de 26 de Novembro de 1997, conforme segue:Membros:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICODelegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo – DRT/SPSubdelegacia do Trabalho em GuarulhosTitular: EDUARDO HALIM J. NASCIMENTOSuplente: MARA SUELI DE LARA M. CARLETTI LAURISecretaria de Emprego e Relações do Trabalho – SERTTitular: ÁUREA DOS PRAZERES SEIXAS THOMÁSSuplente: CYNTHIA S. ALVES DE C. RIBEIROSecretaria de Relações do Trabalho – SRTTitular: SAMUEL JACINTHO DE AMORINSuplente: CARLOS ALBERTO MARQUESSecretaria de Governo Municipal – SGTitular: BENEDITO APARECIDO DA SILVASecretaria de Assistência Social e Cidadania – SASSuplente: POTYRA TIBIRIÇÁ LOPES SARTORIII – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORESSindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos – Força SindicalTitular: HELENO BENEDITO DA SILVASindicato dos Trabalhadores na Indústria deAlimentação de Guarulhos – Força SindicalSuplente: RENIVON MARQUES DE SOUZASindicato dos Bancários de Guarulhos e região – CUTTitular: VALDENIR MEDEIROS DA SILVACentral Única dos Trabalhadores - CUTSuplente: FERNANDO FERRO BRANDÃOSindicato dos Empregados nas Empresas de Asseioe Conservação – SDSTitular: NIVALDO CÂNDIDO COSTASuplente: RICARDO DOS SANTOS DORESSindicato dos Mestres e Contra Mestres de São Paulo - CGTTitular: JOSÉ CARLOS ZEBELLINISuplente: JOSÉ ROBERTO FRANCISCO DE BARROSIII – REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOSDelegacia Regional da CIESP/GuarulhosTitular: SÉRGIO RICARDO DOS SANTOSSuplente: LUÍS SÉRGIO CARVALHO COSTAAssociação dos Empresários de Cumbica - ASECTitular: MILTON BENEDITO TEOTÔNIOSuplente: DEVAIR COCCI JÚNIORAssociação dos Empresários de Bonsucesso – ASSEBTitular: JOÃO JOSÉ DE PAULA SOARESSuplente: RICARDO GARCIA PIZAAssociação Comercial Empresarial - ACETitular: VILSON CALDAS LUIZSuplente: RUBENS FERREIRA DE CASTRO2 - Informar que a Presidência da Comissão Municipal de Emprego de Guarulhos, passa a vigorar com o seguinte membro:I – Representante do Poder Público MunicipalSecretaria de Relações do TrabalhoPresidente: SAMUEL JACINTHO DE AMORIN3 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 801/2005-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando as disposições estabelecidas no processo administrativo nº 29137/2004,

RESOLVE:I - REVOGAR expressamente a Portaria 1570/2001-GP, que constituiu grupo de trabalho com o objetivo de gerenciar a revisão e

atualização da tabela de preços unitários para os serviços de consultoria, edificação, pavimentação e drenagem no âmbito da Administração.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.PORTARIA Nº 0802/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 28/2005-SOSP6,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.766/2002-GP, que designou a servidora Vera Lúcia Procópio Dombski (código 10256), para exercer as funções de Chefe de Seção Administrativa (110-113), lotada na SOSP601.

PORTARIA Nº 0803/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 181/2003-SM1, SUSTA os efeitos da Portaria nº 483/2003-GP, que nomeou a servidora Miriam Raimunda da Silva (código 12950), para ocupar

o cargo de Assistente de Secretaria (99-19), lotada na Secretaria de Habitação.PORTARIA Nº 0804/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do ofício nº 135/2005-CT,

DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Cícero José da Silva (código 22158), Trabalhador Braçal III (5124-1349), lotado na SOSP5, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 0805/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 710/2004-SS112,DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Cristina Aparecida Mariano Zambon (código 26449), Enfermeiro III

(5396-100), lotada na SS1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 0806/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, a contar de 08.03.2005, do serviço público municipal, a servidora Nivan Florinda Machado (código

18686), Auxiliar de Enfermagem III (5140-287), lotada na SS1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 0807/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 111/2005-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público:Sr. Leandro Dias dos Santos, classificado em 13º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Auxiliar de Laboratório III, SQF-I, EVNE, ref. 11 (5042-16), lotado na SS1, com carga horária de 24 (vinte e quatro)

horas semanais de trabalho;Vaga: transferência de Luciano Marques, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 10 - Gopoúva -

Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 0808/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 111/2005-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Josélia Ferreira Nascimento, classificada em 88º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Enfermeiro III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5396-138), lotada na SS1, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de

trabalho;Vaga: dispensa de Ana Paula Braga Cocco Silvério, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –

Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 0809/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 111/2005-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:Srª. Daniela Aparecida Santos, (170), 86º lugar, eSrª. Josineide Maria de Lira, (171), 87º lugar. Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Enfermeiro III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5396), lotadas na Secretaria da Saúde, com carga horária de 30 (trinta) horas

semanais de trabalho;Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.015/2004, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 –

Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 0810/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 28/2005-SOSP6,DESIGNA Servidor (a): Elaine Cristina dos Santos (código 14912), Cozinheira III (5072);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-113), lotada na SOSP601;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Vera Lúcia Procópio Dombski, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.663/2004-

GP, que diz respeito à mesma.PORTARIA Nº 0811/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DESIGNA no período de 28.03.2005 a 11.04.2005, o servidor Álvaro Antonio Carvalho Garruzi (código 32561), Secretário

Adjunto (127), para responder cumulativamente pelas atribuições da Secretaria de Transportes e Trânsito, no impedimento de Patrícia Pereira Veras, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 0812/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Jose Elito Ribeiro;

Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-23), lotado na Secretaria de Administração;

Vaga: exoneração de Marcio Rodrigues Teixeira.PORTARIA Nº 0813/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Srª. Iara Salvina de Omena;Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-24), lotada na Secretaria de

Administração;Vaga: aposentadoria de José Pereira de Magalhães.

PORTARIA Nº 0814/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Ielson José dos Santos;Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-25), lotado na Secretaria de

Administração;Vaga: sustação do comissionamento de Severino Celestino Filho.

PORTARIA Nº 0815/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, NOMEIA Srª. Sandra Regina da Silva;Para o cargo em comissão: Assessor Administrativo - Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 22 (132-21), lotada na SG2;Vaga: exoneração de Cláudio Antonio Pomar Medrano.

PORTARIA Nº 0816/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Rogério Barbosa Gonçalves da Silva;Para o cargo em comissão: Administrador Técnico - Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 23 (23-26), lotado na Secretaria de

Administração;Vaga: exoneração de Helena Santana Alves da Cunha.

PORTARIA Nº 0817/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Alexandre dos Santos;Para o cargo em comissão: Assessor de Transporte IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (213-2), lotado na Secretaria de Transportes e

Transito;Vaga: exoneração de Solange Silva Jacinto.

PORTARIA Nº 0818/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Flavio de Farias Paixão;Para o cargo em comissão: Assessor de Trânsito II, SQC-I, EVCC, ref. 45 (208-2), lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito;Vaga: exoneração de Mauricio de Melo Vieira.

PORTARIA Nº 0819/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Srª. Rina Beatriz de Poli;Para o cargo em comissão: Assessor de Desenvolvimento Urbano IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (205-2), lotada na Secretaria de

Desenvolvimento Urbano;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.007/2004.

PORTARIA Nº 0820/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, NOMEIA Srª. Luciana de Albuquerque Major;Para o cargo em comissão: Oficial Especializado, SQC-I, EVCC, ref. 26 (134-2), lotada na SS2;Vaga: exoneração de Flavio Antonio dos Santos.

PORTARIA Nº 0821/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Srª. Elisabete Alves de Andrade Nunes;Para o cargo em comissão: Assistente de Secretaria, SQC-I, EVCC, ref. 37 (99-19), lotada na Secretaria de Habitação;

Vaga: sustação do comissionamento de Miriam Raimunda da Silva.PORTARIA Nº 151/2005-SA

O Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

RETIFICA a Portaria nº 668/2005-GP, referente ao ex-servidor João Batista de Freitas (código 29500), para fazer constar que sua exoneração deu-se a pedido, nos termos do artigo 64 item I da Lei Municipal nº 1.429/68.

RESUMO DE CONTRATOLOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOSLOCADORES: NELSON GOMES CAPELO e MARIA JESUS DE ALMEIDA CAPELO.OBJETO: Locação de imóvel sito a Rua Nova Canaã nº 221 – Jardim Presidente Dutra - Guarulhos – SP.FINALIDADE: Instalação de uma Escola Municipal – Secretaria de Educação.CONTRATO Nº: 008/2005-GPPROCESSO Nº: 29.006/2002DATA DA ASSINATURA: 07/03/2005 VALOR: R$ 2.000,00 p/mêsPRAZO: 12 mesesRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dot. nºs 0378-0810.123610042.011.339036-0105 e 0397-0810.123650042.011.339036-0105.

SA - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEdital de Decisão de Recursos n.º 02/2005-SA1A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo de Seleção Interna para designação de servidores para

Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:1- A decisão da Comissão Organizadora, proferida no recurso impetrado, conforme segue:

REQUERENTE DESPACHO FINALPATRICIA ARAÚJO DOS SANTOS DEFERIDO

2 – A manifestação referente ao recurso supracitado, encontra-se disponível junto à Divisão de Serviços Administrativos, sito à Rua Sete de Setembro nº 158 – Centro – Guarulhos, para consulta a partir de 30/03/2005.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO n.º 03/2005-SA1A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo de Seleção Interna para designação de servidores para

Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital de Abertura nº 01/2005-SA1.

TORNA PÚBLICO1- A CONVOCAÇÃO dos servidores inscritos no concurso para Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde, para a

realização da prova prática, de Noções de Informática, que será realizada na data, horário, local bem como o esquema de distribuição dos candidatos conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente edital.

2- Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, importando a ausência ou retardamento do candidato na sua exclusão do concurso, qualquer que seja o motivo alegado.

3- O candidato deverá se apresentar dentro do horário estabelecido, munido de protocolo de inscrição e original do documento de identidade (RG) ou qualquer outro documento com foto que permita sua identificação.

4- A relação da nota da prova prática e a avaliação de ocorrências funcionais, serão publicadas no Boletim Oficial do dia 08/04/2005.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2005-SA1Reconvocar em função de falha operacional no sistema utilizado para aplicação de prova prática.Data: 31/03/2005Horário: 9 horasLocal: Laboratório de Informática do Núcleo de Modernização da SA - Av. Tiradentes, 2150 – Vl. São Jorge.

Nome InscriçãoANGELITA ALEXANDRE MARIZ 445ANIEDJE CAVALCANTI PEDRO 857ANSELMO SOUZA ROSA DOS SANTOS 344ANTONIA CRUZ BAPTISTA OLIVEIRA 551ANTONIO BALZANO FILHO 686ANTONIO BAZILIO DE OLIVEIRA 249ANTONIO CARLOS BONFIM DE SOUZA 275ANTONIO CARLOS DA SILVA 849ANTONIO COSME DE OLIVEIRA 663ANTONIO DOMINGOS FEITAL 747

Convocar em função de reclassificação, devido a anulação de questão da prova objetiva.Nome Inscrição Data HorárioANA MARIA DE SOUZA BRUNO 240 31/03/2005 09:20CARLOS EDUARDO GABRIEL 872 31/03/2005 09:20ELISABETE MENDES DA SILVA 506 31/03/2005 09:20ELSA ALVES CAMPOS CUNHA 740 31/03/2005 09:20IRENE DOMINGOS CAVALLI 461 31/03/2005 09:20JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA 607 31/03/2005 09:20JULIA LUISA DOS SANTOS 504 31/03/2005 09:20JULINDA BASTOS DOS SANTOS 817 31/03/2005 09:20LUIZ DA SILVA OLIVEIRA 224 31/03/2005 09:20

MARIA LÉCIA DE OLIVEIRA SILVA 54 31/03/2005 09:20Nome Inscrição Data HorárioMIRIAN DOS SANTOS 608 31/03/2005 09:40MISAEL ALVES BORGES 323 31/03/2005 09:40NORMA APARECIDA LOPES INOCENCIO 230 31/03/2005 09:40PAULO JOSÉ DE SOUZA 178 31/03/2005 09:40PEDRO LUIZ DA CRUZ MEDEIROS 780 31/03/2005 09:40ROBERTO MOREIRA BORGES 103 31/03/2005 09:40RODRIGO HENSLER 47 31/03/2005 09:40

Reconvocar em virtude de deferimento de recursos:Nome Inscrição Data HorárioCONCEIÇÃO APARECIDA PINA ALVES DE FREITAS 841 31/03/2005 09:40FERNANDA PEREIRA DE MELLO 412 31/03/2005 09:40

EDITAL DE RETIFICAÇÃO n.º 04/2005-SA1A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Processo de Seleção Interna para designação de servidores para

Atendimento ao Usuário do Sistema Único de Saúde aberto pelo Edital nº 01/2005-SA1, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO: 1 – Em virtude da retificação do Edital de gabarito nº 03/2005-SA1, publicado em 22/03/2005, fica retificado o Edital de Resultado

nº 01/2005-SA1, publicado no Boletim Oficial do Município em 11/03/2005, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha o presente Edital.

2 – Em razão do disposto no item 1, a classificação final será divulgada no dia 08/04/2005 no Boletim Oficial do Município e disponível na internet através do site www.guarulhos.sp.gov.br.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO 04/2005-SA1Relação de Candidatos Aprovados - Prova TeóricaFunção: Atendimento no Sistema Único de Saúde

Nome Inscrição Nota Prova TeóricaSORAIA HELENA DE ANDRADE BONUCCI 26 13.00SERGIO GONCALVES PEGO JUNIOR 182 13.00GEORGE RODRIGUES DOS SANTOS 343 13.00JULIERME DE LIMA PEREIRA 499 13.00ELIENE REIS OLIVEIRA 581 13.00ELIANE RODRIGUES 179 12.50ANTONIO CARLOS BONFIM DE SOUZA 275 12.50RUBEM ALVES DE SOUSA 287 12.50FERNANDO FIDELIX SILVA 322 12.50CARLOS WIECK 325 12.50PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES 397 12.50PAULO DINIZ DA SILVA 411 12.50ANDERSON GOMES DO CARMO 807 12.50LUIZ CARLOS ALBANO LADEIRA 13 12.00MINORU ONO 35 12.00ELIZABETH KARY DE MAGELIA SILVA 59 12.00GERSON RAYMUNDO DA SILVA 199 12.00SILVIA REGINA SINHOR MARTINS 205 12.00JONATHAN DE ALMEIDA IZEPPATO 216 12.00MARCELO ALEXANDRE DA SILVA 237 12.00FLORA DA ROCHA GONCALVES 277 12.00WANDERLEY GUERREIRO BLANCO 312 12.00ROSANA ELISABETE PINTO SANTOS 338 12.00REGINALDO COSTA DA SILVA 340 12.00ROBSON DE OLIVEIRA MAXIMO 370 12.00ISRAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES 372 12.00MARCOS MEZENCIO CAJUI 531 12.00JEANNE DE CARVALHO GALOCHA DOS SANTOS 568 12.00MARIA DO CARMO PEREIRA AZEVEDO 643 12.00JAMIL MANTOVANI 670 12.00PAULA MARTINS SANTOS 48 11.50MARIA DE FATIMA MATIAS DE ALMEIDA 65 11.50MARIA JOSE DA SILVA 71 11.50VERA LUCIA TADERI LEITE 102 11.50

KATIA CILENE PEREIRA DE LIMA 119 11.50EDIO BISPO DA ROCHA 129 11.50LUIZ CARLOS DE FREITAS 168 11.50MAURICY MOURA DA SILVA 206 11.50ELIAZAR APARECIDO DOS SANTOS 296 11.50DIEGO SILVA SOARES 315 11.50ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 320 11.50ITAMAR SANTOS DE FARIAS 336 11.50MARCOS OLIVEIRA FILHO 390 11.50FRANCISCO IGNACIO ALVES FILHO 449 11.50ELIEZER KLEBER DOS REIS 719 11.50DANILO FREIRES DO NASCIMENTO 725 11.50TATIANE ALVES FERREIRA 739 11.50ANTONIO EDISON MACHADO 764 11.50JOSE IVANILDO LEITE DA SILVA 862 11.50ELISEU JOAQUIM DO NACIMENTO 870 11.50VIVIANE MARIA DO NASCIMENTO 36 11.00JONATHAN DA SILVA GENUINO AUGUSTO 95 11.00RENATO TEIXEIRA GABLER 99 11.00RODRIGO NUNES DA SILVA 130 11.00MARCELO DE SOUZA LOBO 139 11.00JULIO CEZAR MANFREDINI BATISTA 180 11.00DANIELA PEREIRA DOS SANTOS 194 11.00JOSE ORLANDO DE SOUSA JUNIOR 203 11.00PATRICIA COELHO DE OLIVEIRA 254 11.00WALTER DE ALMEIDA BALBINO 262 11.00CARLOS RODRIGUES SILVA 292 11.00JOSE SERGIO TEIXEIRA DA FONSECA 297 11.00SANDRO APARECIDO FERNANDES DE SOUSA 302 11.00LUIZ GUSTAVO INACIO GONÇALVES 339 11.00MARCILIO FRANCISCO DE MORAES 341 11.00FLAVIA DE MENEZES VALDIVINO 358 11.00ELISANGELA CRISTINA GOMES DE MENDONÇA 377 11.00MARCOS ANTONIO CHICUTA 386 11.00VANDERLEI MUNIZ BORGES 387 11.00VALMIR ALVES DE SOUZA 425 11.00FERNANDA DE ARAUJO ALVES 437 11.00ROGERIO GOMES DOS SANTOS 450 11.00MARCIO PAES 495 11.00MARCOS ALEXANDRE FERREIRA 510 11.00ANA APARECIDA DA SILVA 519 11.00ANDREIA BOPPRE PEREIRA PLACIDO 532 11.00WAGNER DE LIMA CARVALHO 567 11.00VALQUIRIA APARECIDA LEITE SILVA 570 11.00ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA 572 11.00SHEILA MARIA DE CARVALHO 586 11.00PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS 600 11.00SERGIO DA CONCEIÇÃO CLEMENTE 616 11.00CELIA MARIA DUARTE MATEUS 631 11.00NELSON RODRIGUES SAPIENZA 658 11.00JANAINA DA SILVA OLIVEIRA 660 11.00ANTONIO COSME DE OLIVEIRA 663 11.00CESAR AUGUSTO BARBOSA ALVES 777 11.00EDGAR DUTRA 794 11.00SUSY DARIO 826 11.00RONALDO OLIVEIRA DA SILVA 839 11.00SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 867 11.00

LEONARDO DA SILVA DANIEL 11 10.50JOSE NIREMBERG PEREIRA DE PINHO 23 10.50LEANDRO SAMPAIO PINHEIRO 51 10.50MARIA DE LOURDES DA SILVA FLORENCIO DOS SANTOS 52 10.50JOSUEL DOS SANTOS 90 10.50KARINA OLIVEIRA MOREIRA 105 10.50BARTIRA DA SILVA FERREIRA 125 10.50VALQUIRIA APARECIDA CAVALCANTE SANTOS 128 10.50HELIO AGUIAR DE LEMOS 140 10.50ALEXSANDRO DE CASTRO COSTA 146 10.50ANA PAULA DE SALLES MARTINEZ 149 10.50JOSEMAR REBOREDO DE FREITAS 167 10.50EMANUEL RAMOS BARRA 170 10.50ANA PAULA DE SOUZA 172 10.50CARLA KRISTINE FERREIRA MANTA 185 10.50LUIZ ANTONIO GODINHO 190 10.50DAVID DE LIMA PEREIRA 191 10.50LUIZ ALBERTO TEIXEIRA DA FONSECA 214 10.50HERCULES FERREIRA GOMES 223 10.50JOSÉ VALDINEI DOS SANTOS 233 10.50SIMONE BITENCOURT TAVARES 247 10.50MARCO ANTONIO UCCI 261 10.50YAN CARLOS MENDES CHAGAS 266 10.50MARCIA SANTOS DUARTE CESARIO 268 10.50ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA 273 10.50MARCELO ALVES DOS REIS 291 10.50DENILSON BANDEIRA DOS SANTOS 304 10.50SERGIO ARAUJO CARVALHO 307 10.50DIEGO DE ALMEIDA JOAQUIM 333 10.50TANIA CRISTINA DOS SANTOS 342 10.50ANSELMO SOUZA ROSA DOS SANTOS 344 10.50EVERTON RIBEIRO SILVA 354 10.50LUIZ GONZAGA SAR FILHO 365 10.50FABIO JOSE MONTEIRO 373 10.50FRANKLIN CHARLES SILVA 384 10.50CLAUDIA DOMINGUES RODRIGUES FREIRE 405 10.50EDNO BOZZA 408 10.50ED CARLOS DE ARAUJO CARNEIRO 424 10.50JOSE LUIZ JORGE SANTOS 444 10.50MAURO AMBROSIO DOS SANTOS 456 10.50FABIO DE SENE SOUZA 490 10.50RODRIGO DE MENDONÇA EMIDIO 497 10.50RENATO LUCIANO DOS SANTOS 517 10.50LUCILA FERREIRA DE QUEIROZ 536 10.50SARAH MARTINS DA SILVA 544 10.50IRONI LIRIO DA CRUZ GONÇALVES 564 10.50REGINA SILVA MARTINS OLIVEIRA 589 10.50MARCOS ALBERTO MARINIELLO 599 10.50ALEXANDRE FABRI 610 10.50IZAIAS DA COSTA MIMOSO 637 10.50JORGE RIBEIRO DA SILVA 646 10.50CLAUDIA PEREIRA VICCHINI 669 10.50LUCAS RIBEIRO 694 10.50SONIA MARIA DE MELO SOARES TEIXEIRA 697 10.50MARIA CRISTINA PONTILLO 860 10.50ELISABETE GUEDES LOPES 3 10.00EDILSON PEREIRA SILVA 17 10.00

CRISTIANO MONTEIRO DOS SANTOS 34 10.00JARBAS DOS SANTOS 44 10.00MONICA MARIA BARRETO MACENA 49 10.00SHIRLEI GOMES PEREIRA 53 10.00GABRIEL AMBROSIO DOS SANTOS 92 10.00ANDERSON ALVES FERREIRA 98 10.00CINTIA BARBOSA PAIXAO 104 10.00FABIOLA VIEIRA DA SILVA SOUSA 116 10.00CARMEM SILVIA ARANTES 117 10.00ANGELA DOS SANTOS SALVO 123 10.00HECTOR GUSTAVO MELLO PEREIRA SFEIR 141 10.00EDMUNDO SANTIAGO DE SOUSA 151 10.00TANIA CRISTINA ALVES PEREIRA 154 10.00MARCIA APARECIDA RIBEIRO DUARTE 159 10.00JORGE TADEU PEREIRA 173 10.00JORGE CORREA VERICIO 184 10.00JANAINA MARIA RAMOS 197 10.00FRANCISCO CRISTIANO LESSA LOPES 198 10.00MARIO ELISEU GODOY 209 10.00CELSO PAULINO 211 10.00RONALDO AMARAL DA ANUNCIACAO 213 10.00CELIO ROBERTO DA SILVA 258 10.00MANOEL ALENCAR COSTA 265 10.00CICERO ROBERTO DE ARAUJO 278 10.00RENATO BEZERRA DO NASCIMENTO 279 10.00PAULO EDUARDO ALVARENGA 284 10.00WALTER DA SILVA DOMINGOS 299 10.00LUCIANO TIMOTEO 300 10.00PEDRO ZANOTTI FILHO 305 10.00MARCOS COZER 316 10.00JOSE AMERICO BARBOSA 329 10.00CARLOS EDUARDO BADANAI 330 10.00OSWALDO OLIVEIRA DA SILVA 335 10.00JOSENE DOS SANTOS 350 10.00EDELCIO FERREIRA 359 10.00MARIANA LEITE CACCIATORI 362 10.00CELIA TEIXEIRA LEMOS 378 10.00VALERIA ALVES DE ALMEIDA COSTA 379 10.00RAQUEL SANTOS CHAGAS 394 10.00ROBSON ALVES DE OLIVEIRA 427 10.00IARA SALETE DA SILVA SARABANDO 436 10.00ELVIO BRITO TRINDADE 447 10.00SANDRO TENORIO DE LIMA 493 10.00NELI ARAUJO SANTANA 505 10.00RAQUEL ELAINE VALENCIA REIS 511 10.00JOSE RICARDO NAHRLICH JUNIOR 514 10.00MARCELO RODRIGUES PRADO 522 10.00ANTONIO ELCIO SANTANA 523 10.00IZAURA RIBEIRO DOS SANTOS 543 10.00MARCIO PEREIRA DE SOUZA 550 10.00PALADIA BRUNA KNOLL OLIVEIRA 571 10.00DANIEL SERPA DE BRITO 579 10.00ISILDINHA RODRIGUES DOS SANTOS BELMONTE 591 10.00CRISTIANE BERNARDO DOS SANTOS 602 10.00VALDILSON DE LIMA 628 10.00JANETE RAMOS DE OLIVEIRA 629 10.00RIVELINO PEREIRA DOS SANTOS 639 10.00

HEVELYN MARTINS RODRIGUES 692 10.00TATIANA ALVES VIEIRA 695 10.00LUCIANO LIMA MAQUINE SANTIAGO 700 10.00MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 707 10.00SONIA MARIA DE OLIVEIRA 712 10.00VIVIANE GONÇALVES ALVES 713 10.00CRISTINA MARIA DO NASCIMENTO 729 10.00CLAUDIA ISLAS SILVA DOS SANTOS 732 10.00RAFAEL DE SOUZA OZORIO 733 10.00PEDRO GONÇALVES COSTA 751 10.00ARIOVALDO NUNES TEIXEIRA FILHO 754 10.00EMERSON FERNANDES NASCIMENTO 778 10.00DONIZETE MORAIS DA SILVA 802 10.00DENIS FERNANDES 813 10.00LETICIA RITA DE SOUZA 829 10.00ALESSANDRA BARBELI DE LIMA 842 10.00ADAILTON IRINEU FERREIRA 883 10.00MARIA ANGELICA DE MEDEIROS 19 9.50DOUGLAS ALEXANDRE BORTOLASSI 20 9.50JUCIMARA KEILE DA CRUZ OLIVEIRA 31 9.50VIVIANE DE MORAES DE MATOS 33 9.50APARECIDO SANTANA 43 9.50ANGELICA DA APARECIDA MARCHETTI ANDRADE 56 9.50PAULO BISPO DE SOUZA 60 9.50MARIA DO SOCORRO GONÇALVES SANTOS DE SOUZA 75 9.50AMADEU MANOEL LUIZ 83 9.50VANDO HELENO DE MELO 85 9.50FABIANA ALCIONE DA SILVA MARIM 106 9.50MIRNA LANE CANDIDO FERREIRA 107 9.50SILVANIA KRAUSS DE REZENDE 127 9.50SANDRA VIEIRA DE ALCANTARA 134 9.50MARCIA FRANCA DOS SANTOS 136 9.50CLAYTON BARBOSA BARRETO 142 9.50JOSE BATISTA 156 9.50CLAUDIO FRANCA MONTEIRO 158 9.50JACKSON PEDRO DA SILVA 165 9.50JOANA D ARC MOREIRA 171 9.50CLEBER BOMFIM DOS SANTOS 175 9.50CLAUDIA TERESA DE OLIVEIRA CREPALDI 176 9.50ROSEMEIRE FRIZANCO 195 9.50JOSE PAULINO FAUSTINO 226 9.50LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA 227 9.50MARISA APARECIDA FRANCISCO 232 9.50LUCIANA ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOS 244 9.50CARLOS ROBERTO DE FREITAS 288 9.50ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES 290 9.50JOSE DE JESUS 298 9.50MARCELO OLIVEIRA MOURA COSTA 303 9.50MARCOS ALEXANDRE FORTUNATO 327 9.50SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 345 9.50DENIA VIEIRA LIMA SOUSA 391 9.50FERNANDA PEREIRA DE MELLO 412 9.50SANDRA FERNANDES DO NASCIMENTO 413 9.50LAURA NAKAMURA KLANFAR 414 9.50LETICIA INOCENCIO DOS SANTOS 415 9.50ELZA IKEZAKI YONOHI 418 9.50ANGELITA ALEXANDRE MARIZ 445 9.50

CIBELI CRISTINA DA CONCEIÇÃO 454 9.50EMANUEL PEREIRA RIBAS 458 9.50VERA LUCIA FLORENCIO DE OLIVEIRA 463 9.50MONICA HELENA BARBOZA DA SILVA 467 9.50ANDERSON CAMARGO SILVA 468 9.50PEDRO SANDRI 469 9.50VALDIR ROBERTO RODRIGUES BRANCO 474 9.50JOAO TONOLLI 487 9.50MARCOS VITALE DE SOUZA 507 9.50TADEU FELIPE DOS SANTOS 518 9.50WANDERLEI CRUZ DE ANDRADE 525 9.50TEREZINHA LEMES DA SILVA 552 9.50TEOFANES EMILIA ALVES 561 9.50RAQUEL DE OLIVEIRA ANDRADE 563 9.50LOURDES TERESINHA NEMET 569 9.50HILLO GERALDO DA CUNHA MACHADO FILHO 588 9.50IRANI CARMEN CARIS 601 9.50GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO 626 9.50ASIEL LOPES DOS SANTOS 671 9.50ANTONIO BALZANO FILHO 686 9.50SONIA SILVA DE OLIVEIRA 688 9.50VANESSA BEATRIZ TEIXEIRA 726 9.50EDSON DA SILVA FREIRES 728 9.50ARISTEA DE SOUZA 741 9.50JAQUELINE BIRUEL SAFRA FARBO 756 9.50EDUARDO FERREIRA DE LIMA 762 9.50GESIONIAS BARBOSA DOS SANTOS 771 9.50CINTIA PEREIRA MARQUES MACEDO 773 9.50NILCE DE OLIVEIRA BARROS 779 9.50WASHINGTON LAURIANO LOPES 825 9.50MANUEL MESSIAS DOS SANTOS 846 9.50FABIANO FERNANDES 850 9.50MARIA TEREZA CUNHA SAMPAIO 9 9.00CICERO CORREIA DOS SANTOS 25 9.00MARIA ILAYDE BALBI 27 9.00HEBER PAIXAO SANCHES 45 9.00VANIA ALVES DA SILVA 46 9.00FRANCILENE LIBERATO DE FRANCA 62 9.00CRISTINA KELLY EVANGELISTA 66 9.00CARLA DE OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA 67 9.00WANIA GONÇALVES DA SILVA 80 9.00ROBERTO CARLOS MARTINS SANTOS 97 9.00ADELINA CAETANO SANTIAGO SOUZA 115 9.00JOSÉ PEDRO CORREIA 120 9.00MARIA JOSÉ TELLES SILVA FERREIRA 138 9.00ERCILIA MARIA SALATHIEL 145 9.00ANGELA MARIA BARBOSA 157 9.00LEILAH NOBRE DE BORTOLI 181 9.00ALECSANDRA BESSA NOBREGA DA SILVA 208 9.00VALDELICE APRILE 218 9.00GLINAURA DA SILVA VASCONCELOS 220 9.00JOSE GERALDO ANTONIO DA SILVA 248 9.00ROSECLER APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 270 9.00LUIZ EDUARDO FELIZARDO 283 9.00MARCELO SOUZA DE CARVALHO 285 9.00JEAN RICARDO MARTIN DOS SANTOS 311 9.00AUGUSTO MANOEL DA SILVA 318 9.00

CLAUDIOMIR APARECIDO DOMBSKI 363 9.00LEILA PEREIRA DA CRUZ 366 9.00PERSIO DE OLIVEIRA CAMARGO 369 9.00VANETE LUCIA MARTINS 371 9.00MARIVALDA PINHEIRO REIS COSTA 374 9.00LORAYNE DE ARRUDA MARTINS 382 9.00ISAIAS CORREIA LIMA 406 9.00NIEDJA CRISTINA COELHO LARA 434 9.00CLAUDIO GOMES MARTIN 451 9.00LAURO TONETTO 465 9.00BEATRIZ DA SILVA CHRISTOFERO 471 9.00IZILDA APARECIDA SOARES DOS SANTOS 476 9.00CAROLINA SANTOS OLIVEIRA 481 9.00NEUSA CAVALCANTE DOS SANTOS 494 9.00MADALENA GONÇALVES AGUIAR EUSEBIO 496 9.00ELISEU MARQUES DOS SANTOS 512 9.00CLAYTON CARLOS DA SILVA 526 9.00MARCIA APARECIDA DE CARVALHO 533 9.00MARIA CRISTINA NORONHA 537 9.00SONIA APARECIDA FAVERANI PEREIRA 539 9.00DEISE DOS SANTOS MARQUES 546 9.00MARCELO ALVES DA SILVA 548 9.00JAIR FRANCISCO DE SOUZA 549 9.00SUELI DE OLIVEIRA 575 9.00VERA INEZ MORENO GUERRA 594 9.00EDSON DA SILVA GUEDES 614 9.00FATIMA APARECIDA DA SILVA 636 9.00AGUINALDO DE OLIVEIRA 652 9.00OSMAR VITAL DA SILVA 654 9.00CRISLEI APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 664 9.00SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA 672 9.00SHIRLEY DE SOUZA SILVA ROCHA 676 9.00ANDREIA CAMPOS 680 9.00JOSE APARECIDO KUHN DE MORAES 681 9.00SILVIA LEAL 683 9.00MARIA EUNICE ALVES DE SALES 696 9.00SHIRLEY NOEMEG 701 9.00VANDERLEI DOS SANTOS 706 9.00WILLIANS MARQUES RIBAS 722 9.00CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CAMARGO 731 9.00BIRANETE MARIA DA SILVA 767 9.00SILVANA LUCIA LINS DE OLIVEIRA SANTOS 774 9.00DENIVALDO APARECIDO DA MATTA 800 9.00ADEMIR BISPO SANTANA 827 9.00JANAINA DE OLIVEIRA PEDROZA PASSOS 835 9.00MARIA CECILIA LONGO 847 9.00FERNANDO LUIS COSTA 858 9.00GABRIEL OLIVEIRA PAIM 876 9.00FRANCISCO CARNEIRO MONTEIRO 882 9.00IRENE DE SOUZA MORAES 885 9.00TALITA MARCATTO E SILVA 1 8.50RICHARD LUIZ ARRUDA 15 8.50JOSE BEZERRA ARAUJO 24 8.50CLEIDE DE CASTRO PEREIRA ANDRADE 38 8.50CLEUSA DE SOUZA 39 8.50LUCIMARA FAGUNDES 55 8.50MARIA CLARET DIAS VIEIRA 58 8.50

ROBERTO SOARES DE PAULA 86 8.50PAULO SERGIO RODRIGUES 87 8.50GENESIO PERES DOS SANTOS 108 8.50ANA LUCIA GONÇALVES PEREIRA 111 8.50MILENE DIAS LOPES 135 8.50TAMARA ALVES DE FREITAS 137 8.50ROGERIO APARECIDO RODRIGUES 148 8.50MARIA ISABEL FREITAS SERRANO 161 8.50JOEL SIMPLICIO TEIXEIRA 193 8.50SERGIO ENRIQUE CORREA 201 8.50FRANCISCO SANTANA DOS SANTOS 217 8.50JOSE GONCALVES DE ALMEIDA 235 8.50ROSELI APARECIDA GAMA JOSE 243 8.50INES FRAGA DE JESUS 245 8.50ANTONIO BAZILIO DE OLIVEIRA 249 8.50CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA 252 8.50DAGMAR MARIA EMIDIO 263 8.50MARTA PEREIRA DE SOUZA 264 8.50ANTONIO MARQUES DA SILVA 269 8.50ELENICE FARIA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA 272 8.50MANOEL ANTONIO PRADO 308 8.50SOLANGE DA SILVA BATISTA 313 8.50DAVI PEREIRA SILVA 321 8.50EVANDRO JOSE VIEIRA DE LIMA 328 8.50ANDERSON FERNANDES CRUZ 337 8.50TERESINHA JOÃO DA SILVA 346 8.50MARISTELA ZAMBRINI DE ALMEIDA 395 8.50ESPEDITO FERREIRA DA SILVA 396 8.50ALEXANDRE PIMENTEL SALES 404 8.50MARCIA AMARO DE SOUZA 421 8.50REGINALDO REFERINO DA SILVA 448 8.50ELIVANCI GOMES PADILHA 455 8.50EDNA MARIA DE ALMEIDA LUCHIARI 466 8.50NEUZA CARDOSO DA SILVA 479 8.50DANIEL BATISTA 483 8.50RICARDO LALLO VENTURA 501 8.50ANTONIA CRUZ BAPTISTA OLIVEIRA 551 8.50MARIA APARECIDA MARTINS SANTOS OLIVEIRA 556 8.50MARIA BENEDITA BARBOZA 557 8.50DANIEL FLAVIO DROVETTO 577 8.50RONALD COSTA DA SILVA 578 8.50FERNANDO DA SILVA RODRIGUES 587 8.50GLAUCIA TORRES 592 8.50IRINEU CASTILHO 615 8.50ENIVALDO DE SANTANA SOUZA 640 8.50MARIA SUELY DOS SANTOS OLIVEIRA 666 8.50CARLOS EDUARDO SANCHES GARCIA 682 8.50HENRY KELLER ALVES 703 8.50CELY BRUSCHI DE MIRANDA NASCIMENTO 708 8.50BERENICE GOMES FIALHO 709 8.50JUREMA LOUZADA CRUZ 720 8.50ANDRE LUIZ DA SILVA MONÇAO 734 8.50JOSE ADILSON NEVES CARVALHO 752 8.50MARIA JOSÉ AUGUSTO 761 8.50FRANCISCA ROSA SILVA SANTOS 824 8.50CONCEIÇAO APARECIDA PINA ALVES DE FREITAS 841 8.50ADRIANA PAULA LINS GOMES 861 8.50

EDNA DIONISIO PEREIRA 864 8.50CARLOS ROBERTO TORCIANO 869 8.50JOSE DIRSON GUEDES LOPES 14 8.00JANEY DOS SANTOS 57 8.00CESAR ALVES DE SOUZA 70 8.00JOSELMA SANTOS DA SILVA 88 8.00REINALDO GOMES DE LIMA 89 8.00MARIA GENI SOARES TENORIO 100 8.00MARCIA NETTO DE OLIVEIRA 122 8.00RAQUEL CIRILO MENDES 132 8.00MARCIO BARBOSA 144 8.00IRACEMA GUEDES LOPES DA COSTA 153 8.00FATIMA ROSANGELA VIEIRA VASCONCELOS 163 8.00MARIA APARECIDA SILVEIRA RAMOS 164 8.00MARLUCE JOSE DA SILVA ALBUQUERQUE 174 8.00PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA 189 8.00ADEMIR FERREIRA GOMES 204 8.00HAMILTON NASCIMENTO ARAUJO 221 8.00FLAVIO FRANÇA MONTEIRO 251 8.00NEUSA MARIA CELESTINO DE MORAES 257 8.00HENRIQUETA APARECIDA PALITOS BEZERRA 267 8.00MARIA TEREZA BORGES 281 8.00SERGIO MORAES 282 8.00EVANDRO LOPES AMORIM 326 8.00MARIA ELIZETH FRANCHIN LEITE 334 8.00NOEMI GOMES PEREIRA 347 8.00NADJA MARIA CHAVES ALBUQUERQUE 352 8.00ROSMARI SOUZA NUNES FERREIRA 356 8.00MARLI XAVIER KUSTER 360 8.00CLAUDIA DA SILVA SANTOS 385 8.00RITA DE CASSIA MATHIAS CARDOSO FERNANDES 399 8.00AUREA ANTUNES 402 8.00CALIOPE OLIVEIRA DE FREITAS 403 8.00JOSE PEIXOTO JUNIOR 407 8.00MAGALI RIBEIRO ZACARI 419 8.00MARCIA SANTOS DE JESUS BROCCA 441 8.00VIRGINIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA 446 8.00ALZIRA TENA DANIEL OGAWA 478 8.00BENEDITA MARIA BARBOSA BELTONI 486 8.00ANDERSON BARROS DE AMORIM 500 8.00MARLENE APARECIDA PASSATORI GIMENES 515 8.00MARIA ANGELA VALENTIM DE SOUZA 516 8.00SEBASTIAO DONIZETTI DE SOUZA 534 8.00CARMEM PEREIRA DIAS DE SOUZA 535 8.00VALDIR PAULETTO 540 8.00ROSANGELA CODO BERTI 541 8.00EDNEI ROCHA NEVES 545 8.00NILTON PONTES 553 8.00EUNICE COSTA BRASIL LOPES 562 8.00MARIA APARECIDA DA SILVA JESUS 565 8.00AILTON GOMES DO MONTE 585 8.00JOSE CARLOS BARBOSA 603 8.00LUZIA CRISTINA LUZIO DA SILVA 605 8.00CELIA CORREA SALVO 618 8.00ROSEMEIRE SAMPAIO GOMES 619 8.00ERIVANE BEZERRA SILVA 625 8.00IARA SIMONE DE OLIVEIRA COSTA 627 8.00

CARLOS RODRIGUES DIAS 632 8.00MOEMA REIS DOS SANTOS 634 8.00ADENILSON DE SOUZA 635 8.00SEBASTIÃO CAMILOTO MONTEZI 659 8.00RAQUEL DE OLIVEIRA BREVES 665 8.00JULIA VIEIRA 667 8.00JANAINA COSME DA SILVA 679 8.00MISAEL VIANA DA CRUZ 721 8.00RENATA DE LACERDA CORREA 742 8.00ANTONIO DOMINGOS FEITAL 747 8.00ISABEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA 759 8.00JULIANA APARECIDA PERES 786 8.00JAILTON ALVES DA SILVA 798 8.00IVONE GARRIDO GUNDIM 805 8.00JULIA PITTEL 833 8.00ANTONIO CARLOS DA SILVA 849 8.00ORLANDO SOUZA LOPES 16 7.50RODRIGO HENSLER 47 7.50MARIA LÉCIA DE OLIVEIRA SILVA 54 7.50IRACEMA JOSEFA DA CONCEICAO SANTOS 64 7.50MARIA LUCIA NASCIMENTO OLIVEIRA SILVA 78 7.50ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA 96 7.50ROBERTO MOREIRA BORGES 103 7.50AILTON ANTONIO DA SILVA 143 7.50ERNESTO PEDROZO BUENO 162 7.50JUDITE DE FREITAS SANTOS 166 7.50PAULO JOSE DE SOUZA 178 7.50MARCELO LUIZ ALVES 188 7.50PAULA MARIA ALVARENGA RODRIGUES DA SILVA 192 7.50RENATA APARECIDA RODRIGUES SILVA 196 7.50ANA LAURA FREITAS SENHORINE 219 7.50LUIZ DA SILVA OLIVEIRA 224 7.50AUGUSTO LUCIANO DOS REIS 225 7.50NORMA APARECIDA LOPES INOCENCIO 230 7.50SIDNEY LUIZ DO NASCIMENTO ALVES 231 7.50ANA MARIA DE SOUZA BRUNO 240 7.50MARIA BARRETO MACENA 241 7.50ROSALINA DE FATIMA NASCIMENTO GUEDES 256 7.50FABIO DE FREITAS 259 7.50SENIR SANTOS DA COSTA 293 7.50CLAUDIA DE JESUS 310 7.50MISAEL ALVES BORGES 323 7.50CRISTIANO DE DAVI BALBINO 324 7.50MARIA TERESA GUIDA CORREIA 355 7.50AUREA COUTINHO DE BRITO 357 7.50ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS 364 7.50CARLA REGINA DOS SANTOS SILVA 426 7.50VANDERLEA LOPES DA SILVA FRANCO 429 7.50ANDREIA DE ARAUJO 430 7.50IRENE DOMINGOS CAVALLI 461 7.50JANICE MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO 488 7.50MARIA DAS NEVES ALVES SILVA SANTOS 489 7.50JULIA LUISA DOS SANTOS 504 7.50ELISABETE MENDES DA SILVA 506 7.50VILMA APARECIDA SILVESTRI 513 7.50JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 528 7.50EVERTON GALVAO ASTORF 529 7.50

ANDERSON SANTOS VIEIRA 598 7.50ADEMAR GUEDES LOPES 606 7.50JOSE RAIMUNDO DA SILVA 607 7.50MIRIAN DOS SANTOS 608 7.50CHARLES ANTONIO VICENTINI 633 7.50JESSICA ALMEIDA RAMOS 645 7.50MARIA INES MONTAGNANI 653 7.50CARLOS EDUARDO RIBEIRO 656 7.50FABIO PEREIRA DOS SANTOS 691 7.50ADRIANA FELIX DA SILVA 717 7.50MICHELLE SANTOS DE ALMEIDA 738 7.50ELSA ALVES CAMPOS CUNHA 740 7.50TEREZA CRISTINA GOMES 748 7.50PEDRO LUIZ DA CRUZ MEDEIROS 780 7.50SILVÂNIA MARIA ALVES ESTEVES 785 7.50JOSE GERALDO DOS SANTOS 790 7.50ANTONIO OLIVEIRA 792 7.50JULINDA BASTOS DOS SANTOS 817 7.50WAGNER SANTOS DA ROCHA 820 7.50KEILA BUENO SANTOS 822 7.50WALTIENE SOARES SANTOS 823 7.50ANIEDJE CAVALCANTI PEDRO 857 7.50CARLOS EDUARDO GABRIEL 872 7.50GIOVANNA ERICA BERNARDO DOS SANTOS 879 7.50

Relação de Candidatos reprovados – Prova TeóricaFunção: Atendimento no Sistema Único de Saúde

Inscrições:2 4 5 6 7 810 12 18 21 22 2829 30 32 40 41 5061 63 68 69 72 7677 79 82 84 91 93101 109 110 112 113 114118 121 124 126 131 133147 150 152 155 160 169177 183 186 187 200 202207 215 222 228 229 234238 239 242 246 250 253255 260 271 274 276 280286 289 294 295 306 314319 331 332 348 349 351353 361 367 368 380 381383 388 389 392 393 400401 409 410 416 417 420422 423 428 431 433 435439 440 442 452 453 459460 462 470 472 473 475477 480 482 484 491 498503 508 520 521 524 527538 542 547 554 555 558559 560 566 574 576 580582 583 590 595 596 604609 611 612 617 620 621622 623 624 630 638 641642 644 647 650 651 655

657 662 668 673 675 677685 687 689 690 698 702704 705 710 711 714 715716 718 723 724 730 735737 745 746 750 753 757758 760 763 765 766 770775 781 782 784 788 789791 793 795 796 797 799804 806 808 810 812 814816 818 819 828 831 836837 838 843 845 853 855859 863 865 868 873 875880

SA – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso III do Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:PA 9696/2005Requisição:052/05-SC1Contratado: ASSOCIAÇÃO CRIA BRASIL DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES (CNPJ: 04.506.979/0001-25)Objeto: apresentação musical com os artistas abaixo relacionados:Evento: Inauguração da pavimentação da Estrada da Sorata – Jd. Bondança – Horário: 19H00Data: 08 de abril de 2005Artistas: Dominguinhos e Banda, grupo Essência Pura e a dupla Willian & Mackenzy.Valor total da contratação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).PA 9600/2005Requisição nº 06/2005-SC2Contratado: AI YAZAKI (CPF:225.961.958-44)Objeto: Apresentação do Geléia Real,no Projeto Espaço & Arte, no dia 14 de abril de 2005, ás 20H00PA 9373/2005Contratado: ROGERIO BACCELLI (CPF: 084.710.978-00)Objeto: Apresentação musical da banda MOTO PERPÉTUO conforme abaixo relacionado:Evento: Projeto Intervalo CulturalLocal: Centro Municipal de Educação AdamastorData: 20 de abril de 2005Valor da contratação: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, as contratações com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Artigo 25 da Lei acima citada conforme segue:PA 9599/2005Requisição nº 050/2005-SC1Contratado: CLÁSSICOS EDITORIAL LTDA (CNPJ: 00.723.345/0001-73)Objeto: Renovação de assinatura da revista CONCERTO.Valor da renovação: R$ 60,00 (sessenta reais) LICITAÇÕES ABERTAS:PREGÃO-RP PRESENCIAL Nº 53/2005-DCC – P.A. nº 8.305/2005. Objeto: contratar o registro de preços visando a aquisição de estabilizador de tensão microprocessado. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 15/04/2005 às 08h30min. Apresentação de amostras: até o dia 08/04/2005.PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2005-DCC – P.A. nº 7.490/2005. Objeto: contratar empresa especializada para fornecimento de vales-refeição durante 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 11/04/2005 às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2005-DCC – P.A. nº 9.598/2005. Objeto: aquisição de jogo de brocas, jogo de chaves de fenda, jogo de chaves combinadas e parafusos. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 11/04/2005 às 13h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2005-DCC – P.A. nº 9.594/2005. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (avental de segurança, calça de segurança, chapéu, luvas de proteção, entre outros). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 13/04/2005 às 08h30min.Os editais poderão ser retirados na Rua Padre Celestino, 385 – Centro – Guarulhos, de Segunda à Sexta-feira das 8h às 15h30.Retirada dos editais: mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2” para cópia eletrônica do edital no horário das 8h às 16h30, ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria de Administração.EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso: 14160/2004 Edital: 03/2004 Modalidade: Tomada de Preços Contrato: 138/2005 Contratante: P.G. Contratada: N.S.A. RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recauchutagem de pneus, com eventuais concertos Valor: R$ 50.394,00 Assinatura: 23/03/2005 Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 31456/2004 Termo de Prorrogação: 018/2005 Contrato: 362/2004 Fundamento: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso XIII do artigo 24 da Lei de Licitações Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO SÃO PAULO MANTENEDORA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Objeto: Elaboração e implantação do projeto M.A.I.S.(Movimento de Atenção a Inclusão dos Surdos) Finalidade deste Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços 362/2004-DCC, compreendendo o período de 26/03/2005 a 26/07/2005 Assinatura: 23/02/2005.Processo: 35967/2004 Edital: 301/2004 Modalidade: Pregão Contrato: 129/2005 Contratante: P.G. Contratada: GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA – ME. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 16/03/2005 Proponente: 03.1–Pç-Banco em concreto, tipo Modular reto na cor natural, medindo: 1.76 de comprimento X 45 cm de altura X 50 cm largura, M/GOLONI.Rr$ 207,002–Pç-Banco em concreto, tipo Modular circular na cor natural, medindo: 1.75 comprimento X 45 cm altura X 50 cm largura, com curvatura em ângulo de 60º. M/GOLONI.R$ 214,00Processo: 42224/2004 Edital: 002/2005 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponente: 04Contrato: 126/2005 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 15/03/051–Kg-Amido de milho, conforme anexo III do Edital de Pregão-RP nº 002/05-DCC, M/APTI.R$ 2,612–Kg-Chocolate em pó solúvel, conforme anexo V do Edital de Pregão-RP nº 002/05-DCC, M/APTI.R$ 3,39Contrato: 136/2005 Contratada: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Assinatura: 21/03/051–Kg-Cereal de milho sabor chocolate esférico, embalagem primária de 05 kg, prazo de validade do produto 12 (doze) meses, M/TOP CROCK.R$ 4,70Processo: 42693/2004 Edital: 310/2004 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponente: 03Contrato: 118/2005 Contratada: PLATI COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Assinatura: 11/03/051–Pç-1.3.186–Pá de lixo, tipo coletora, com base e tampa plástica e cabo de alumínio. M/J.S.N.R$ 17,50.2–Par-1.3.1239-Bota confeccionada em material impermeável do tipo borracha, plástico pvc ou similar, cano médio, forrada, na cor preta, tamanhos 36/37. M/PANPEANA.R$ 17,99.3–Par-1.3.1240-Bota confeccionada em material impermeável do tipo borracha, plástico pvc ou similar, cano médio, forrada, na cor preta, tamanhos 38/39. M/PANPEANA.R$ 17,99.4–Par-1.3.1241-Bota confeccionada em material impermeável do tipo borracha, plástico pvc ou similar, cano médio, forrada, na cor preta, tamanhos 40/41. M/PANPEANA.R$ 17,99.5–Par-1.3.1242-Bota confeccionada em material impermeável do tipo borracha, plástico pvc ou similar, cano médio, forrada, na cor preta, tamanhos 42/43. M/PANPEANA.R$ 17,99.6–Par-1.3.1243-Bota confeccionada em material impermeável do tipo borracha, plástico pvc ou similar, cano médio, forrada, na cor preta, tamanhos 44/45. M/PANPEANA.R$ 17,99.Contrato: 121/2005 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP Assinatura: 14/03/051–L-1.3.188-Removedor, lata litografada, com 1.000ml, de solvente para uso doméstico e profissional, contendo em sua composição: aguarrás mineral e fragrância. M/VARSOL.R$ 11,46.2–Pç-1.3.205-Toalha de rosto, nas medidas aproximadas: 40x70cm, em cores lisas e variadas. M/DELTA.R$ 2,10.Contrato: 123/2005 Contratada: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assinatura: 14/03/051–Pç-1.3.164-Capacho de fibra de coco, nas medidas aproximadas: 3cm de altura, 80cm de comprimento, 60cm de largura. M/F.N.R$ 40,05Contrato: 130/2005 Contratada: C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Assinatura: 17/03/051–Frasco–1.3.170-Detergente comum com 500ml, de detergente líquido, neutro preferencialmente com: bico econômico e sobre tampa, glicerina, contendo em sua composição: sais inorgânicos, sequestrantes, coadjuvantes, preservativos, corante, perfume e água, M/YPÊ.R$ 0,76Retificação da publicação do dia 22/03/2005 página 21: Processo Adm. nº 54395/2003Onde se lê:Modalidade: Pregão Leia-se:Modalidade: Concorrência Retificação da publicação do dia 22/03/2005 página 22: Processo Adm. nº 4219/2005Onde se lê:Assinatura: 18/03/2005 Leia-se:Assinatura: 10/03/2005 PREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes aos: Concorrência: 36/2004 Processo: 11519/2004 Contrato: 304/2004 Contratada: A.G. MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. Assinatura: 15/09/04.1–Pç–Lambril de Cedrinho 5m comprimento x 10cm largura, M/NORTE SUL.R$ 5,54.2-Pç-Ripa de peroba rosa 5m comprimento x 5cm largura x 1cm espessura, M/COIMAL.R$ 2,90.Contrato: 305/2004 Contratada: BJ FORTE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Assinatura: 14/09/04.1–Pç-Caibrinho de cedrinho 5metros comprimento x 4cm largura X 4cm espessura, Procedência PARÁ.R$ 9,83.2-Pç-Caibro tipo peroba 5metros comprimento x 5cm largura x 5cm espessura, Procedência PARÁ.R$ 11,62.

3–Pç-Chapa de compensado laminado de virola de 2,20m. comprimento x 1,60cm largura x 4mm espessura, Procedência PARÁ.R$ 23,15 4–Pç-Chapa de compensado laminado de virola de 2,20m comprimento x 1,60cm largura x 10mm espessura, Procedência PARANÁ.R$ 39,81.5-Pç-Sarrafo de cedrinho 5metros comprimento X 5cm largura x 3cm espessura, Procedência PARÁ.R$ 5,31.Contrato: 306/2004 Contratada: FONTE NOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 17/09/04.1–Pç-Chapa de compensado laminado de virola de 2,20m comprimento x 1,60cm largura x 15mm espessura, Procedência NACIONAL.R$. 56,60.2-Pç-Chapa madeirit resinado 2,20m comprimento x 1,10cm x 10mm espessura, Procedência NACIONAL.R$ 19,10.3–Pç-Chapa madeirit resinado 2,20m comprimento x 1,10cm x 15mm espessura, Procedência NACIONAL.R$ 24,70 4–Pç-Chapa madeirit resinado 2,20m comprimento x 1,10cm x 4mm espessura, Procedência NACIONAL.R$ 13,40.Contrato: 307/2004 Contratada: ROLEMARE COMERCIAL LTDA. Assinatura: 16/09/04.1–Pç-Sarrafo de cedrinho 5metros de comprimento x 05cm de largura x 3cm de espessura, M/RJ.R$. 8,70.2-Pç-Viga de peroba 6m de comprimento x 16cm de largura x 6cm de espessura, M/RJ.R$ 37,44.3–Pç-Viga de peroba 3m de comprimento x 16cm de largura x 6cm de espessura, M/RJ.R$ 18,72Contrato: 308/2004 Contratada: SERRARIA MOHR LTDA. Assinatura: 17/09/04.1–Pç-Pontalete de pinho 5m comprimento x 7cm largura x 7cm espessura, Procedência.NACIONAL.R$ 37,00.2-Pç- Prancha de cedrinho 4m comprimento x 30cm largura x 4cm espessura, Procedência NACIONAL.R$ 54,00.3–Pç-Tabua de pinho aparelhado 5m comprimento x 30cm largura x 2cm espessura, Procedência NACIONAL.R$ 90,00 4–Pç-Tabua de pinho bruto 4m comprimento x 30cm largura x 3cm espessura, Procedência NACIONAL.R$ 68,00.Concorrência: 39/2004 Processo: 7453/2004 Contrato: 327/2004 Contratada: RDN SERVIÇOS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 24/09/04. 1–Jogo-Capas plásticas de PVC p/encadernação, sendo a capa na cor cristal e contracapa na cor preta, nas medidas aproximadas: 210mm x 297mm, M/VMP.R$ 0,292-Jogo-Índice alfabético de A à Z p/fichário, em papel marmorizado, nas medidas aproximadas: 3” x 5” (90mm x 129mm), M/DE LUCAS.R$ 0,953-Pç-Caneta hidrográfica fina, c/ponta de aproximadamente 0,8mm, na cor azul, M/ULTRA FINE.R$ 2,094-Pç-Caneta hidrográfica fina, c/ponta de aproximadamente 0,8mm, na cor preta, M/ULTRA FINE.R$ 2,095-Pç-Caneta hidrográfica fina, c/ponta de aproximadamente 0,8mm, na cor vermelha, M/ULTRA FINE.R$ 2,09Concorrência: 43/2004 Processo: 7450/2004 Contrato: 303/2004 Contratada: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Assinatura: 22/09/04.1–Rl-Percalux p/encadernação largura aproximada de 1,30 metros c/aproximadamente 50 metros. M/BARIRI/FABRICANTE: INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS BARIRI.R$ 260,00Pregão: 151/2004 Processo: 14.132/2004 Contrato: 387/2004 Contratada: MERCOSUL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 15/12/04.1–Pçs-Mochila Escolar para EMEF (Escola Municipal de Educação Fundamental)Descrição:Mochila de fabricação nacional, na cor preta, sendo o “vivo em viés” na cor vermelha, codificada por “pantone 18.1664 TP”. Confeccionada em nylon 70 (0,7mm de espessura) com dimensões de 41 (A)x30(L)x14(P) cm, cor preta, sendo provida de duas repartições (corpo e um bolso frontal) e visor de plástico transparente para identificação do nome do aluno, nas medidas de 10 X 8cm, costurado nas costas contendo apenas 01 lado do visor sem costura para colocação da etiqueta de identificação. As alças das costas serão compostas de: duas alças superiores confeccionadas em malha 100% polipropileno – 3,0-cm largura e 35cm de comprimento, revestidas no mesmo material de confecção da mochila com reguladores em material 100% polietileno – 3,5 cm de largura: duas alças inferiores confeccionadas em malha 100% polipropileno – 3,0cm de largura e 44cm de comprimento. Alça de mão confeccionada em malha 100% polipropileno – 3,0 cm de largura e 28 cm de comprimento total, sendo que a área útil para segurar na alça será de 20cm e a medida restante costurada com reforço em “x” dos lados, revestidas no mesmo material de confecção da mochila. -corpo da mochila: medindo 41 (A) x30(L)x14(P) cm com fechamento em zíper (100% poliéster – nº6 – 3cm de largura x 90cm de comprimento), com acabamento externo vivo em viés tipo plástico ou similar na cor vermelha, codificada por pantone 18.1664 TP , para maior resistência da mochila.-bolso frontal: medindo 30(A)x26(L)x5(P) cm com fechamento em zíper (100%poliéster – nº 6 – 3cm de largura x 45cm), com acabamento externo vivo em viés tipo plástico ou similar na cor vermelha, codificada por pantone 18.1664 TP, para maior resistência da mochila.A base interna total da mochila deverá ser reforçada com papelão de gramatura 0,80 (medindo 14 x 30cm) e revestido do mesmo material (nylon) devidamente costurado, evitando que o papelão fique solto, ou seja, retirado pelo usuário. M/MERCOSUL.R$12,42Observações:a) Das costuras: deverão ser com linha de primeira qualidade (nº 60 – 100% poliamida), rebatida (tripla) em todos os pontos onde se exija resistência à tração (junção das alças e dos fechos);b) Das cores: Corpo de mochila em nylon na cor preta e vivo na cor vermelha.c) Da logomarca: será fornecida pela administração e deverá ser impressa em silk screen quatro cores no bolso frontal de cada mochila nas seguintes dimensões: 15,5 cm de largura x 20cm de altura. d) Das embalagens: As mochilas deverão ser acondicionadas separadamente em saco plástico e posteriormente em caixa de papelão ondulado com capacidade para 50 peças, fechado por fita adesiva e cintas plásticas, a fim de garantir a integridade do material até o seu destino final.2-Pç-Mochila Escolar para EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil)Descrição:Mochila de fabricação nacional, na cor preta, sendo o “vivo em viés” na cor vermelha, codificada por “pantone 18.1664 TP”. Confeccionada em nylon 70 (0,7mm de espessura) com dimensões de 34 (A)x26(L)x12(P) cm, cor preta, sendo provida de duas repartições (corpo e um bolso frontal) e visor de plástico transparente para identificação do nome do aluno, nas medidas de 10 X 8cm, costurado nas costas contendo apenas 01 lado do visor sem costura para colocação da etiqueta de identificação. As alças das

costas serão compostas de: duas alças superiores confeccionadas em malha 100% polipropileno – 3,0-cm largura e 30cm de comprimento, revestidas no mesmo material de confecção da mochila com reguladores em material 100% polietileno – 3,5 cm de largura: duas alças inferiores confeccionadas em malha 100% polipropileno – 3,0cm de largura e 37cm de comprimento. Alça de mão confeccionada em malha 100% polipropileno – 3,0 cm de largura e 24 cm de comprimento total, sendo que a área útil para segurar na alça será de 18cm e a medida restante costurada com reforço em “x” dos lados, revestidas no mesmo material de confecção da mochila. -corpo da mochila: medindo 34 (A) x26(L)x12(P) cm com fechamento em zíper (100% poliéster – nº6 – 3cm de largura x 75cm de comprimento), com acabamento externo vivo em viés tipo plástico ou similar na cor vermelha, codificada por pantone 18.1664 TP , para maior resistência da mochila.-bolso frontal: medindo 27(A)x22(L)x3(P) cm com fechamento em zíper (100% poliéster – nº 6 – 3cm de largura x 33cm), com acabamento externo vivo em viés tipo plástico ou similar na cor vermelha, codificada por pantone 18.1664 TP, para maior resistência da mochila Marca MERCOSUL.R$11,25Observações:a) Das costuras: deverão ser com linha de primeira qualidade (nº 60 – 100% poliamida), rebatida (tripla) em todos os pontos onde se exija resistência à tração (junção das alças e dos fechos);b) Das cores: Corpo de mochila em nylon na cor preta e vivo na cor vermelha.c) Da logomarca: será fornecida pela administração e deverá ser impressa em silk screen quatro cores no bolso frontal de cada mochila nas seguintes dimensões: 12 cm de largura x 16 cm de altura.d) Das embalagens: As mochilas deverão ser acondicionadas separadamente em saco plástico e posteriormente em caixa de papelão ondulado com capacidade para 50 peças, fechado por fita adesiva e cintas plásticas, a fim de garantir a integridade do material até o seu destino final.Pregão: 152/2004 Processo: 14147/2004 Contrato: 310/2004 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 21/09/04.1–Unid.-Encerado 4 x 5 em lona 100% algodão fio 8, M/LOCOMOTIVA.R$ 440,00.2-Unid.-Encerado 5 x 6 em lona 100% algodão fio 8, M/LOCOMOTIVA.R$ 670,00.Pregão: 153/2004 Processo: 14151/2004 Contrato: 311/2004 Contratada: MAX-FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 20/09/04.1-Kg-Eletrodo p/Solda Elétrica OK–3,25mm, m/WELD INOX.R$ 6,19 2-Kg-Eletrodo p/Solda Elétrica OK–4,00mm, m/WELD INOX.R$ 6,19Pregão: 154/2004 Processo: 14155/2004 Contrato: 309/2004 Contratada: MAX-FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 20/09/04.1–Rl–Fita plástica colorida c/listras amarela e preta intercaladas para sinalização PVC, rolo c/200 (duzentos) metros, M/MAX.R$ 5,07.Pregão: 158/2004 Processo: 20677/2004 Contrato: 314/2004 Contratada: CITRO CARDILLI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 20/09/04.1–Unid.-Suco de laranja congelado, conforme anexo III (objeto de licitação) do Edital de Pregão-Registro de Preços nº 158/2004-DCC, que acompanha o presente, m/Laranja Pera.R$ 0,50Pregão: 166/2004 Processo: 21781/2004 Edital: 166/2004 Modalidade: Pregão Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Proponentes: 05.Contrato: 286/2004 Contratada: MILKLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Assinatura: 21/09/04.1–Kg-Mistura p/ o preparo de Bebida Láctea sabor chocolate, conforme anexo IV do Edital de Concorrência-RP nº 166/2004-DCC, M/MILKLAC.R$ 3,99Contrato: 287/2004 Contratada: PROGRESSO ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 16/09/04.1–Kg-Mistura p/ o preparo de Bebida Láctea sabor café c/leite, conforme anexo III do Edital de Concorrência-RP nº 166/2004-DCC, M/PINK.R$ 4,442–Kg-Mistura p/ o preparo de Sopa de Macarrão c/Carne e Legumes, conforme anexo V do Edital de Concorrência-RP nº 166/2004-DCC, M/PINK.R$ 3,38Pregão: 167/2004 Processo: 21769/2004 Contrato: 312/2004 Contratada: ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDA. Assinatura: 22/09/04.1–Kg-Bananada individual conforme anexo III (objeto de licitação), do Edital de Pregão-Registro de Preços nº 167/04-DCC, que acompanha o presente, m/Predilecta.R$ 3,80Contrato: 313/2004 Contratada: COMÉRCIO E BENEFÍCIO DE CEREAIS GUARIROBA LTDA. Assinatura: 23/09/04.1–Kg-Goiabada individual conforme anexo IV (objeto de licitação) do Edital de Pregão-Registro de Preços nº 167/04-DCC, que acompanha o presente, m/Guari Fruits (Prazo de validade do produto: 240 (duzentos e quarenta) dias.R$ 3,12Pregão: 179/2004 Processo: 23640/2004 Contrato: 316/2004 Contratada: SHIGERU YOSHIDA Assinatura: 20/09/04.1–Dúzias-rosas (1ª qualidade), de cores variadas, em botões graúdos, cabos médios. acondicionados em amarrados de 05 (cinco) dúzias cada.15,5% de desconto.2–Dúzias–Lisiantus (lisiantios)-(1ª qualidade), na cor branca, acondicionados em tubetes c/12 flores abertas c/hastes de 10 a 15cm aproximadamente.15,5% de desconto3–Kg-crisântemos (1ª qualidade), nas cores branco e amarelo tipo comum, crespo, manteiga, margarida, macarrão, polares, coco ralado, em pacote de 03 (três) maços c/500 gramas cada maço, haste de 0,75m de comprimentos no máximo.15,5% de desconto4-Kg-gladiolos (palmas), fechados, em cores variadas, cabos médios de no mínimo 0,75m de comprimento, acondicionadas em amarrados de 05 (cinco) dúzias.15,5% de desconto5–Kg-samambaias (1ª qualidade) em malas de 01 (um) quilo c/10 (dez) maços de 100 (cem) gramas cada, c/haste máxima de 30 (trinta) centímetros.15,5% de desconto6–Kg-cipreste (1ª qualidade)–pacotes c/02 (dois) quilos, haste máxima de 70 (setenta) centimetros.15,5% de descontoDESCONTO de 15,5% (quinze virgula cinco porcento) incidente sobre a coluna de preço médio do Boletim Diário do CEAGESP)COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO Nº 036/2005-DCC ( P.A. 32.493/2004)PAULINO CAETANO DA SILVA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:PREGÃO Nº 032/2005-DCC ( P.A. 8.399/2004)JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃESSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

SF - DEPARTAMENTO DA DESPESARepublicação dos Modelos 5, 9 e 10, conforme segue abaixo:

Modelo 5

MUNICÍPIO DE GUARULHOS6º BIMESTRE DE 2004

RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre1.063.761.600,00 177.293.601,50 1.063.761.600,00 192.215.394,77 1.014.992.480,26 905.106.933,86

39.102.000,00 6.517.000,00 39.102.000,00 249.242,00 8.828.577,62 10.342.240,151.102.863.600,00 183.810.601,50 1.102.863.600,00 192.464.636,77 1.023.821.057,88 915.449.174,01

1.000.000,00 166.666,65 1.000.000,00 0,00 0,0016.071.400,00 2.678.566,67 16.071.400,00 1.648.250,22 14.905.378,81 24.722.882,26

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017.071.400,00 2.845.233,32 17.071.400,00 1.648.250,22 14.905.378,81 24.722.882,26

1.085.792.200,00 180.965.368,18 1.085.792.200,00 190.816.386,55 1.008.915.679,07 890.726.291,75

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre971.336.068,78 161.889.344,80 971.336.068,78 156.970.316,72 883.995.669,98 767.263.250,78

2.374.972,65 395.828,78 2.374.972,65 755.839,01 2.302.973,37 1.257.141,63968.961.096,13 161.493.516,02 968.961.096,13 156.214.477,71 881.692.696,61 766.006.109,15175.570.340,32 29.261.723,39 175.570.340,32 24.180.041,96 109.680.734,45 75.424.011,8019.705.340,06 3.284.223,34 19.705.340,06 4.741.447,59 19.625.659,50 16.792.239,7919.705.340,06 3.284.223,34 19.705.340,06 4.741.447,59 19.625.659,50 16.792.239,79

155.865.000,26 25.977.500,04 155.865.000,26 19.438.594,37 90.055.074,95 58.631.772,011.124.826.096,39 187.471.016,07 1.124.826.096,39 175.653.072,08 971.747.771,56 824.637.881,16

-39.033.896,39 -6.505.647,88 -39.033.896,39 15.163.314,47 37.167.907,51 66.088.410,59

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃO Em 31/12 Exerc. Anterior (A) Bimestre Anterior (B) Bimestre Atual (C)

I. Dívida Consolidada 590.683.239,34 707.390.797,24 667.731.291,75II. Deduções:(*) 0,00 3.230.635,47 0,00 Ativo Disponível 142.980.561,68 121.165.275,71 104.295.988,41 Haveres Financeiros 6.131.724,89 6.131.724,89 6.131.724,89 (-) Restos a Pagar Processados 167.209.129,15 124.066.365,13 136.954.206,94III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 590.683.239,34 704.160.161,77 667.731.291,75IV. Receita de PrivatizaçõesV. Passivos ReconhecidosDívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 590.683.239,34 704.160.161,77 667.731.291,75

Obs.: Deixamos de demonstrar o valor de R$ 16.499.896,47, correspondente ao item Saldo de Exercícios Anteriores, visto que de acordo com a Portaria nº. 441/03-STN, o mesmo não deve ser considerado para o cálculo do Resultado Primário.

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

RECEITAS FISCAIS Previsão Atualizada Realização Período Exercício Anterior

Receitas CorrentesReceitas de Capital Subtotal:(-) Deduções Receitas de Operações de Crédito Rendas de aplicações Financeiras Amortização de Empréstimos SubtotalI - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

DESPESAS FISCAIS Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Período Exerc. Ant.

Despesas Correntes(-) Juros e Encargos da Dívida SubtotalDespesas de Capital(-) Deduções Amortização de Dívida Concessão de Empréstimos Aquisição de Título de Capital já Integralizado SubtotalII - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDASIII - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESIV - RESULTADO PRIMÁRIO (I + III - II)

SALDO RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)

-36.428.870,02 77.048.052,41

Modelo 9

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

ANO DE 2004

I - VARIAÇÃO PATRIMONIAL

1. Resultado da Execução do Orçamento Superávit Déficit2. Ativo Permanente Bens Móveis Bens Imóveis Obras e Instalações Títulos e Valores Dívida Ativa Outros Créditos3. Passivo Permanente Empréstimos Outras Dívidas (Previdência Própria , INSS, FGTS)4. TOTAIS5. RESULTADO PATRIMONIAL

II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Despesa Empenhada

Despesa Liquidada Despesa Paga (3)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.250.423,31 241.089,49 1.319.816,40 1.319.816,40 1.319.816,40 171.696,40 171.696,40Câmara Municipal 0,00Prefeitura Municipal 1.250.423,31 241.089,49 1.319.816,40 1.319.816,40 1.319.816,40 171.696,40 171.696,40ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Autarquia SAAE 0,00Autarquia IPREF 0,00TOTAL: 1.250.423,31 241.089,49 1.319.816,40 1.319.816,40 1.319.816,40 171.696,40 171.696,40texto

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

(Artigo 53, §1º, Inciso III, da LC 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

Valores expressos em R$ACRÉSCIMOS REDUÇÕES

13.117.264,567.585.209,52

448.266.176,60 172.415.215,868.270.682,82 1.578.466,04

84.376.128,14 1.446.835,104.587.652,86

2.864,96 12.868,53262.634.508,07 88.584.725,82

88.394.339,75 80.792.320,37153.634.038,22 104.637.583,04

53.296.097,11 62.159.696,46100.337.941,11 42.477.886,58307.749.402,94 75.362.842,34

VARIAÇÃO POSITIVA = 232.386.560,60

Saldo a aplicar (1)+(2)-(3)

Saldo C/C vinculada à aplicação

OBS.: O total da receita realizada demonstra o montante da receita de alienações mais os rendimentos de aplicação financeira do período

PODERES/ÓRGÃO:Saldo do Exercício

Anterior (1)

Receita Realizada (2)

Aplicação dos Recursos

Modelo 10

MUNICÍPIO DE GUARULHOSPODER EXECUTIVO MUNICIPAL3º QUADRIMESTRE DE 2004

I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$

R$ % R$ %Despesas Totais com Pessoal 424.875.096,35 46,94 472.135.711,04 46,52Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 520.691.142,37 51,30Limite Legal (art. 20 LRF) 488.748.770,24 54,00 548.095.939,34 54,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesa Líq. Inativos e PensionistasTotal da Despesa Líquida 46.091.416,96 5,09 57.228.290,12 5,64Limite Legal (§1º,art.2ºLei Federal 9.717/98) 108.610.837,83 12,00 121.799.097,63 12,00Excesso a Regularizar

Dívida Consolidada LíquidaSaldo 590.683.239,34 65,26 667.731.291,75 65,79Limite Legal (arts.3º e 4º Res.nº 40 Senado) 1.086.108.378,30 120,00 1.217.990.976,31 120,00Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessões de GarantiasMontante 0,00 0,00Limite Legal (art. 9º Res.nº 43 Senado) 199.119.869,36 22,00 223.298.345,66 22,00Excesso a Regularizar

Operações de Crédito (exceto ARO)Realizadas no período 0,00 0,00Limite legal (inc. I, art. 7º Res.nº 43 Senado) 144.814.450,44 16,00 162.398.796,84 16,00Excesso a regularizar

Antecipação de Receitas Orçamentárias (ARO)Saldo devedor 0,00 0,00Limite legal (art. 10 Res.nº 43 Senado) 63.356.322,07 7,00 71.049.473,62 7,00Excesso a regularizar

II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):texto

EXERCÍCIO ANTERIOR 3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

Receita Corrente Líquida 905.090.315,25 1.014.992.480,26

SF - DEPARTAMENTO DA DESPESADEMONSTRATIVOS 1º BIMESTRE DE 2005

III – DEMONSTRATIVOS:

Disponib.financ.em 31/12: Caixa

Compromissos a pagar até 31/12Total das Disponibilidades:

Principal____/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/________/___/____ 0,00 ____/___/____

OBS.: No total do item "Bancos - C/Movimento", estão incluídos os créditos contabilizados de acordo com a Portaria 447 de 13/09/02 da STN.

R$ % RCL

0,00 0,00

Saldo a Pagar

Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,00 0,000,00 0,00

0,000,00 0,000,00 0,00

R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$

0,00 0,000,00 0,000,00 0,000,00

604,71 Processados 27.928.893,15 Bancos – C/Movimento 55.546.441,48 Não Processados 24.440.108,22 Bancos – C/Vinculadas 27.051.828,70 Total da Inscrição: 52.369.001,37 Aplicações Financeiras 20.589.655,62Subtotal 103.188.530,51 Serviços de Terceiros

(art. 72 LC 101/00)(-) Deduções:137.690.443,81 Exercício anterior 0,00-34.501.913,30 Exercício atual 0,00

Data da Contratação

Valor Contratado R$

Data da Liquidação Liquidado no Exercício - R$Juros Encargos

____/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/________/___/____ ____/___/____ 0,00 0,00____/___/____ ____/___/____ 0,00 0,00

Modelo 2

Modelo 1

MUNICÍPIO DE GUARULHOS1º BIMESTRE DE 2005

RECEITAS Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizarReceitas Correntes (A) 1.164.808.605,00 1.164.808.605,00 194.134.767,13 201.898.195,18 194.134.767,13 201.898.195,18 962.910.409,82

Tributárias 301.546.600,00 301.546.600,00 50.257.766,66 72.974.349,26 50.257.766,66 72.974.349,26 228.572.250,74

Impostos 286.000.000,00 286.000.000,00 47.666.666,66 72.428.266,65 47.666.666,66 72.428.266,65 213.571.733,35

IPTU 149.000.000,00 149.000.000,00 24.833.333,33 54.546.317,84 24.833.333,33 54.546.317,84 94.453.682,16

ISSQN 95.100.000,00 95.100.000,00 15.850.000,00 13.634.093,10 15.850.000,00 13.634.093,10 81.465.906,90

ITBI 9.900.000,00 9.900.000,00 1.650.000,00 880.715,81 1.650.000,00 880.715,81 9.019.284,19

IRRF 32.000.000,00 32.000.000,00 5.333.333,33 3.367.139,90 5.333.333,33 3.367.139,90 28.632.860,10

Taxas 12.936.600,00 12.936.600,00 2.156.100,00 369.063,90 2.156.100,00 369.063,90 12.567.536,10

Contribuição de Melhoria 2.610.000,00 2.610.000,00 435.000,00 177.018,71 435.000,00 177.018,71 2.432.981,29

Contribuições 20.800.000,00 20.800.000,00 3.466.666,44 2.520.484,08 3.466.666,44 2.520.484,08 18.279.515,92

Patrimoniais 18.885.600,00 18.885.600,00 3.147.599,99 1.874.199,92 3.147.599,99 1.874.199,92 17.011.400,08

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 167.767.600,00 167.767.600,00 27.961.266,64 16.996.971,33 27.961.266,64 16.996.971,33 150.770.628,67

Transferências Correntes 618.500.000,00 618.500.000,00 103.083.333,33 97.228.888,51 103.083.333,33 97.228.888,51 521.271.111,49

(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (66.135.000,00) (66.135.000,00) (11.022.500,00) (9.275.221,43) (11.022.500,00) (9.275.221,43) 56.859.778,57

Outras Receitas Correntes 103.443.805,00 103.443.805,00 17.240.634,07 19.578.523,51 17.240.634,07 19.578.523,51 83.865.281,49

Receitas de Capital (B) 25.583.711,00 25.583.711,00 4.263.951,82 322.087,35 4.263.951,82 322.087,35 25.261.623,65

Operações de Crédito 900.000,00 900.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 900.000,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 900.000,00 900.000,00 150.000,00 0,00 150.000,00 0,00 900.000,00

Alienação de Bens 4.000,00 4.000,00 666,66 0,00 666,66 0,00 4.000,00

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 24.679.711,00 24.679.711,00 4.113.285,16 322.087,35 4.113.285,16 322.087,35 24.357.623,65

Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA TOTAL (A+B) 1.190.392.316,00 1.190.392.316,00 198.398.718,95 202.220.282,53 198.398.718,95 202.220.282,53 988.172.033,47

DESPESASCategoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenharDespesas Correntes (C) 1.054.119.397,00 1.055.428.575,33 477.042.731,73 153.027.333,58 477.042.731,73 153.027.333,58 578.385.843,60

Pessoal/Encargos Sociais 545.244.179,00 545.244.179,00 141.100.778,34 80.619.723,59 141.100.778,34 80.619.723,59 404.143.400,66

Juros/Encargos da Dívida Interna 7.289.000,00 11.305.312,67 4.847.163,72 4.847.163,72 4.847.163,72 4.847.163,72 6.458.148,95

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 501.586.218,00 498.879.083,66 331.094.789,67 67.560.446,27 331.094.789,67 67.560.446,27 167.784.293,99

Despesas de Capital (D) 121.034.249,00 133.718.800,23 55.400.918,35 19.992.939,44 55.400.918,35 19.992.939,44 78.317.881,88

Investimentos 95.627.749,00 102.360.052,90 44.052.274,38 8.812.665,59 44.052.274,38 8.812.665,59 58.307.778,52

Inversões Financeiras 1.413.500,00 1.413.500,00 208.555,84 40.185,72 208.555,84 40.185,72 1.204.944,16

Amortização da Dívida 23.993.000,00 29.945.247,33 11.140.088,13 11.140.088,13 11.140.088,13 11.140.088,13 18.805.159,20

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00

Outras Amortizações 21.993.000,00 27.945.247,33 11.140.088,13 11.140.088,13 11.140.088,13 11.140.088,13 16.805.159,20

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Reserva de Contingência (E) 15.238.670,00 4.076.982,00

DESPESA TOTAL (C+D) 1.175.153.646,00 1.189.147.375,56 532.443.650,08 173.020.273,02 532.443.650,08 173.020.273,02 656.703.725,48

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 15.238.670,00 1.244.940,44 -330.223.367,55 29.200.009,51 -330.223.367,55 29.200.009,51

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$Previsão anual 1º BIMESTRE Acumulado

Dotação Anual 1º BIMESTRE Acumulado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

MUNICÍPIO DE GUARULHOS1º BIMESTRE DE 2005 Valores expressos em R$

Cód. Função

Cód. Subf.

DESPESAS Dotação Anual 1º BIMESTRE Acumulado

Funções/Subfunções Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado a empenhar1 0 LEGISLATIVO 36.943.850,00 36.943.850,00 8.643.912,94 4.927.498,78 8.643.912,94 4.927.498,78 28.299.937,061 31 Ação Legislativa 34.442.850,00 34.442.850,00 8.393.930,23 4.677.516,07 8.393.930,23 4.677.516,07 26.048.919,771 331 Proteção E Benefícios Ao Trabalhador 1.501.000,00 1.501.000,00 116.108,59 116.108,59 116.108,59 116.108,59 1.384.891,411 846 Outros Encargos Especiais 1.000.000,00 1.000.000,00 133.874,12 133.874,12 133.874,12 133.874,12 866.125,882 0 JUDICIÁRIA 2.800.000,00 2.360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.360.000,002 61 Ação Judiciária 2.800.000,00 2.360.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.360.000,003 0 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004 0 ADMINISTRAÇÃO 85.446.570,00 88.949.117,98 21.406.116,49 13.933.845,67 21.406.116,49 13.933.845,67 67.543.001,494 121 Planejamento E Orçamento 523.600,00 523.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 523.600,004 122 Administração Geral 70.603.170,00 73.344.413,53 15.263.213,39 11.908.030,48 15.263.213,39 11.908.030,48 58.081.200,144 123 Administração Financeira 1.300.000,00 1.115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.115.000,004 126 Tecnologia Da Informação 9.353.300,00 7.340.879,11 3.163.129,38 291.679,16 3.163.129,38 291.679,16 4.177.749,734 128 Formação De Recursos Humanos 222.000,00 222.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 222.000,004 129 Administração De Receitas 1.068.000,00 946.000,00 21.200,00 0,00 21.200,00 0,00 924.800,004 131 Comunicação Social 2.371.000,00 2.531.000,00 1.857.600,00 634.122,31 1.857.600,00 634.122,31 673.400,004 846 Outros Encargos Especiais 5.500,00 2.926.225,34 1.100.973,72 1.100.013,72 1.100.973,72 1.100.013,72 1.825.251,625 0 DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006 0 SEGURANÇA PÚBLICA 17.921.300,00 17.171.300,00 4.992.921,24 2.945.242,86 4.992.921,24 2.945.242,86 12.178.378,766 122 Administração Geral 15.013.800,00 14.300.188,00 3.355.346,81 2.592.912,38 3.355.346,81 2.592.912,38 10.944.841,196 181 Policiamento 1.084.500,00 929.563,20 27.387,33 2.543,40 27.387,33 2.543,40 902.175,876 182 Defesa Civil 1.757.000,00 1.757.000,00 1.510.400,00 249.999,98 1.510.400,00 249.999,98 246.600,006 183 Informação E Inteligência 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.000,006 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 119.548,80 99.787,10 99.787,10 99.787,10 99.787,10 19.761,707 0 RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,008 0 ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.664.100,00 20.289.568,89 7.544.512,56 2.462.938,42 7.544.512,56 2.462.938,42 12.745.056,338 122 Administração Geral 10.841.700,00 10.050.865,74 2.036.920,57 1.477.138,38 2.036.920,57 1.477.138,38 8.013.945,178 242 Assistência Ao Portador De Deficiência 232.000,00 207.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.500,008 243 Assistência À Criança E Ao Adolescente 4.935.000,00 4.828.404,10 3.027.337,80 629.929,53 3.027.337,80 629.929,53 1.801.066,308 244 Assistência Comunitária 4.558.900,00 4.888.300,00 2.320.621,11 200.398,75 2.320.621,11 200.398,75 2.567.678,898 331 Proteção E Benefícios Ao Trabalhador 14.500,00 14.500,00 2.266,22 2.266,22 2.266,22 2.266,22 12.233,78

8 62 Defesa Do Interesse Público No Processo Judiciário 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00

8 846 Outros Encargos Especiais 27.000,00 244.999,05 148.738,56 148.738,56 148.738,56 148.738,56 96.260,498 301 Atenção Básica 35.000,00 35.000,00 8.628,30 4.466,98 8.628,30 4.466,98 26.371,709 0 PREVIDÊNCIA SOCIAL 55.362.000,00 55.362.000,00 10.630.876,69 8.670.992,72 10.630.876,69 8.670.992,72 44.731.123,319 272 Previdência Do Regime Estatutário 50.912.000,00 50.912.000,00 9.511.434,41 8.162.320,72 9.511.434,41 8.162.320,72 41.400.565,599 122 Administração Geral 4.450.000,00 4.450.000,00 1.119.442,28 508.672,00 1.119.442,28 508.672,00 3.330.557,72

10 0 SAÚDE 265.468.500,00 266.583.500,00 121.780.759,93 31.319.578,01 121.780.759,93 31.319.578,01 144.802.740,0710 122 Administração Geral 14.482.500,00 14.517.500,00 1.179.688,38 1.131.759,00 1.179.688,38 1.131.759,00 13.337.811,6210 126 Tecnologia Da Informação 142.000,00 142.000,00 13.230,10 2.935,10 13.230,10 2.935,10 128.769,9010 131 Comunicação Social 190.000,00 340.000,00 340.000,00 99.969,66 340.000,00 99.969,66 0,0010 301 Atenção Básica 87.052.000,00 87.477.000,00 37.774.245,21 11.212.284,41 37.774.245,21 11.212.284,41 49.702.754,7910 302 Assistência Hospitalar E Ambulatorial 135.534.500,00 138.702.016,23 70.901.719,74 15.776.600,85 70.901.719,74 15.776.600,85 67.800.296,4910 303 Suporte Profilático E Terapêutico 11.800.000,00 7.752.031,89 3.872.042,97 285.351,16 3.872.042,97 285.351,16 3.879.988,9210 305 Vigilância Epidemiológica 7.772.000,00 8.022.000,00 1.241.424,02 979.099,40 1.241.424,02 979.099,40 6.780.575,9810 306 Alimentação E Nutrição 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,0010 331 Proteção E Benefícios Ao Trabalhador 7.163.500,00 6.842.045,03 5.104.522,61 487.852,41 5.104.522,61 487.852,41 1.737.522,4210 846 Outros Encargos Especiais 1.282.000,00 2.738.906,85 1.353.886,90 1.343.726,02 1.353.886,90 1.343.726,02 1.385.019,9511 0 TRABALHO 25.222.300,00 23.615.444,39 15.142.051,71 1.522.097,23 15.142.051,71 1.522.097,23 8.473.392,6811 122 Administração Geral 2.250.800,00 2.255.800,00 424.647,01 305.266,18 424.647,01 305.266,18 1.831.152,99

11 123 Administração Financeira 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.500,0011 331 Proteção E Benefícios Ao Trabalhador 11.285.500,00 10.728.366,42 7.639.318,08 732.177,53 7.639.318,08 732.177,53 3.089.048,3411 333 Empregabilidade 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,0011 334 Fomento Ao Trabalho 11.503.000,00 10.188.000,00 6.932.460,29 484.653,52 6.932.460,29 484.653,52 3.255.539,7111 363 Ensino Profissional 125.500,00 375.777,97 145.626,33 0,00 145.626,33 0,00 230.151,6411 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,0012 0 EDUCAÇÃO 194.369.860,00 194.369.860,00 65.265.638,68 23.260.451,12 65.265.638,68 23.260.451,12 129.104.221,3212 122 Administração Geral 11.550.500,00 11.557.585,18 2.874.952,47 1.154.149,79 2.874.952,47 1.154.149,79 8.682.632,7112 131 Comunicação Social 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,0012 306 Alimentação E Nutrição 9.750.000,00 9.740.000,00 1.727.390,40 97.182,54 1.727.390,40 97.182,54 8.012.609,6012 361 Ensino Fundamental 94.240.560,00 94.665.741,48 28.441.218,17 13.511.351,33 28.441.218,17 13.511.351,33 66.224.523,3112 365 Educação Infantil 75.618.800,00 75.544.376,34 30.673.035,51 7.725.222,61 30.673.035,51 7.725.222,61 44.871.340,8312 366 Educação De Jovens E Adultos 1.600.000,00 1.100.000,00 1.034.496,00 263.160,00 1.034.496,00 263.160,00 65.504,0012 843 Serviço Da Dívida Interna 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,0012 846 Outros Encargos Especiais 1.566.000,00 1.718.157,00 514.546,13 509.384,85 514.546,13 509.384,85 1.203.610,8713 0 CULTURA 8.835.600,00 8.835.600,00 2.620.653,59 1.792.849,86 2.620.653,59 1.792.849,86 6.214.946,4113 122 Administração Geral 5.171.700,00 5.162.700,00 961.986,18 797.056,45 961.986,18 797.056,45 4.200.713,8213 391 Patrimônio Histórico, Artístico E Arqueológico 410.000,00 398.835,26 315.390,00 52.890,00 315.390,00 52.890,00 83.445,2613 392 Difusão Cultural 3.252.900,00 2.624.127,24 698.890,14 298.516,14 698.890,14 298.516,14 1.925.237,1013 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 649.937,50 644.387,27 644.387,27 644.387,27 644.387,27 5.550,2314 0 DIREITO DA CIDADANIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,0014 422 Direitos Individuais, Coletivos E Difusos 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,0015 0 URBANISMO 148.457.400,00 146.974.680,00 79.370.520,17 31.305.938,82 79.370.520,17 31.305.938,82 67.604.159,8315 122 Administração Geral 44.932.400,00 41.681.680,00 12.065.328,41 5.953.508,37 12.065.328,41 5.953.508,37 29.616.351,5915 126 Tecnologia Da Informação 200.000,00 200.000,00 6.850,77 1.471,92 6.850,77 1.471,92 193.149,2315 131 Comunicação Social 25.000,00 25.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 10.000,0015 363 Ensino Profissional 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,0015 451 Infra-Estrutura Urbana 10.071.000,00 8.818.000,00 4.699.501,02 1.771.280,99 4.699.501,02 1.771.280,99 4.118.498,9815 452 Serviços Urbanos 93.225.000,00 86.745.000,00 55.910.940,34 16.908.837,91 55.910.940,34 16.908.837,91 30.834.059,6615 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 9.503.000,00 6.672.899,63 6.670.839,63 6.672.899,63 6.670.839,63 2.830.100,3716 0 HABITAÇÃO 14.155.070,00 15.415.487,19 5.711.347,80 2.232.939,70 5.711.347,80 2.232.939,70 9.704.139,3916 122 Administração Geral 4.083.570,00 4.083.570,00 828.489,95 725.084,09 828.489,95 725.084,09 3.255.080,0516 482 Habitação Urbana 10.069.500,00 9.841.517,19 3.400.192,24 25.190,00 3.400.192,24 25.190,00 6.441.324,9516 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 1.490.400,00 1.482.665,61 1.482.665,61 1.482.665,61 1.482.665,61 7.734,3917 0 SANEAMENTO 176.005.250,00 176.355.250,00 130.196.105,54 21.370.222,80 130.196.105,54 21.370.222,80 46.159.144,4617 512 Saneamento Básico Urbano 176.005.250,00 176.355.250,00 130.196.105,54 21.370.222,80 130.196.105,54 21.370.222,80 46.159.144,4618 0 GESTÃO AMBIENTAL 11.126.500,00 12.803.777,51 3.604.373,85 1.757.729,87 3.604.373,85 1.757.729,87 9.199.403,6618 122 Administração Geral 10.217.000,00 10.230.000,00 1.728.668,91 1.456.164,07 1.728.668,91 1.456.164,07 8.501.331,0918 541 Preservação E Conservação Ambiental 765.500,00 1.055.077,51 490.990,06 60.889,63 490.990,06 60.889,63 564.087,4518 542 Controle Ambiental 41.500,00 111.500,00 109.140,00 0,00 109.140,00 0,00 2.360,0018 813 Lazer 101.500,00 1.139.500,00 1.137.534,95 102.636,24 1.137.534,95 102.636,24 1.965,0518 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 267.700,00 138.039,93 138.039,93 138.039,93 138.039,93 129.660,0719 0 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0020 0 AGRICULTURA 24.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,0020 606 Extensão Rural 24.000,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,0021 0 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022 0 INDÚSTRIA 8.189.500,00 6.799.470,00 1.456.998,43 949.401,27 1.456.998,43 949.401,27 5.342.471,5722 122 Administração Geral 7.864.500,00 6.442.500,00 1.104.217,14 918.619,98 1.104.217,14 918.619,98 5.338.282,8622 661 Promoção Industrial 324.000,00 322.000,00 322.000,00 0,00 322.000,00 0,00 0,0022 846 Outros Encargos Especiais 1.000,00 34.970,00 30.781,29 30.781,29 30.781,29 30.781,29 4.188,7123 0 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.022.500,00 3.173.000,00 762.368,78 407.991,11 762.368,78 407.991,11 2.410.631,2223 122 Administração Geral 2.420.000,00 2.560.100,00 478.928,14 355.519,41 478.928,14 355.519,41 2.081.171,8623 691 Promoção Comercial 131.000,00 116.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 116.500,0023 695 Turismo 469.500,00 441.500,00 243.728,47 12.759,53 243.728,47 12.759,53 197.771,5323 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 54.900,00 39.712,17 39.712,17 39.712,17 39.712,17 15.187,8324 0 COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 0 ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

26 0 TRANSPORTE 11.821.500,00 13.234.500,00 4.811.309,17 1.789.296,48 4.811.309,17 1.789.296,48 8.423.190,8326 122 Administração Geral 2.769.500,00 4.035.500,00 923.704,48 699.669,14 923.704,48 699.669,14 3.111.795,5226 125 Normatização E Fiscalização 475.000,00 465.000,00 1.460,23 1.460,23 1.460,23 1.460,23 463.539,7726 131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,0026 452 Serviços Urbanos 7.755.000,00 7.650.000,00 3.397.890,04 813.563,87 3.397.890,04 813.563,87 4.252.109,9626 453 Transportes Coletivos Urbanos 620.000,00 728.000,00 311.551,67 132.747,88 311.551,67 132.747,88 416.448,3326 846 Outros Encargos Especiais 182.000,00 336.000,00 156.702,75 141.855,36 156.702,75 141.855,36 179.297,2527 0 DESPORTO E LAZER 14.595.000,00 14.395.000,00 2.894.259,20 2.013.483,63 2.894.259,20 2.013.483,63 11.500.740,8027 122 Administração Geral 10.838.000,00 10.781.559,88 2.350.483,11 1.703.256,54 2.350.483,11 1.703.256,54 8.431.076,7727 811 Desporto De Rendimento 1.807.000,00 1.807.000,00 216.236,00 200.000,00 216.236,00 200.000,00 1.590.764,0027 812 Desporto Comunitário 1.948.000,00 1.656.268,72 217.313,00 0,00 217.313,00 0,00 1.438.955,7227 846 Outros Encargos Especiais 2.000,00 150.171,40 110.227,09 110.227,09 110.227,09 110.227,09 39.944,3128 0 ENCARGOS ESPECIAIS 74.715.846,00 85.489.969,60 45.608.923,31 20.357.774,67 45.608.923,31 20.357.774,67 39.881.046,2928 841 Refinanciamento Da Dívida Interna 12.750.000,00 22.718.560,00 12.860.836,58 12.860.836,58 12.860.836,58 12.860.836,58 9.857.723,4228 843 Serviço Da Dívida Interna 18.529.000,00 18.529.000,00 3.126.415,27 3.126.415,27 3.126.415,27 3.126.415,27 15.402.584,7328 846 Outros Encargos Especiais 43.436.846,00 44.242.409,60 29.621.671,46 4.370.522,82 29.621.671,46 4.370.522,82 14.620.738,14    TOTAL 1.175.153.646,00 1.189.147.375,56 532.443.650,08 173.020.273,02 532.443.650,08 173.020.273,02 656.703.725,48

Modelo 3RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE GUARULHOS1º BIMESTRE DE 2005

Valores expressos em R$

RECEITAS CORRENTES MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 76.890.082,71 62.438.746,71 66.360.774,34 71.409.012,91 71.717.057,80 75.868.808,37 67.343.140,22 71.161.782,74 82.547.943,67 90.131.848,50

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15.206.767,69 11.553.976,41 15.277.456,48 16.084.994,12 15.426.074,06 14.109.090,91 12.579.309,67 14.234.978,05 13.832.963,60 18.287.607,66

Autarquias 15.206.767,69 11.553.976,41 15.277.456,48 16.084.994,12 15.426.074,06 14.109.090,91 12.579.309,67 14.234.978,05 13.832.963,60 18.287.607,66

Fundações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 92.096.850,40 73.992.723,12 81.638.230,82 87.494.007,03 87.143.131,86 89.977.899,28 79.922.449,89 85.396.760,79 96.380.907,27 108.419.456,16

( - ) DEDUÇÕES                  

Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.                  

Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência                  

Compensação Financ.entre Reg. Prev.                  

FUNDEF 5.627.981,45 4.517.720,68 5.149.808,54 5.508.507,61 5.109.575,41 6.153.195,86 4.921.449,31 5.606.185,55 6.420.914,46 6.164.054,20

Anulação de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00      

Outras                  

                 

Subtotal 5.627.981,45 4.517.720,68 5.149.808,54 5.508.507,61 5.109.575,41 6.153.195,86 4.921.449,31 5.606.185,55 6.420.914,46 6.164.054,20

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 86.468.868,95 69.475.002,44 76.488.422,28 81.985.499,42 82.033.556,45 83.824.703,42 75.001.000,58 79.790.575,24 89.959.992,81 102.255.401,96

Modelo 4

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

1º BIMESTRE DE 2005

Valores expressos em R$

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre

Contribuições Patronais 2.380.000,00 2.380.000,00 289.975,26 289.975,26Contribuições dos Servidores Ativos 1.381.500,00 1.381.500,00 201.581,41 201.581,41Contribuições dos Servidores Inativos 1.238.500,00 1.238.500,00 142.811,21 142.811,21Contribuições dos PensionistasReceitas Patrimoniais 4.497,73 4.497,73Compensações Previdenciárias 100.000,00 100.000,00Alienações de BensOutrasTotal 5.100.000,00 5.100.000,00 638.865,61 638.865,61

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

Inativos 49.956.000,00 49.956.000,00 15.385.014,95 15.385.014,95 8.127.888,67 8.127.888,67 34.570.985,05Pensionistas 10.660.800,00 10.660.800,00 2.853.790,22 2.853.790,22 1.541.962,74 1.541.962,74 7.807.009,78Outros Benefícios 0,00Outras Despesas 0,00Total 60.616.800,00 60.616.800,00 18.238.805,17 18.238.805,17 9.669.851,41 9.669.851,41 42.377.994,83

III - RESULTADO -55.516.800,00 -55.516.800,00 -17.599.939,56 -17.599.939,56 -9.030.985,80 -9.030.985,80

IV –DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

* Relativo ao último bimestreOBS.: Este demonstrativo apresenta resultado negativo, visto que foram consideradas somente as receitas do IPREF e as despesas de todos os Órgãospois cada órgão é responsável pelo pagamento dos respectivos inativos

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

I –RECEITAS PREVIDENCIÁRIASPrevisão Anual Receitas Realizadas

Saldo a Realizar

2.090.024,741.179.918,591.095.688,79

0,00-4.497,73

100.000,000,000,00

4.461.134,39

II –DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Dotação Anual Empenhadas Liquidadas Saldo a Empenhar

R$ R$

Receitas 1.417.481,32 Despesas 1.440.023,88 Orçamentárias 638.865,61 Orçamentárias pagas 1.440.023,88 Extra-orçamentárias 778.615,71 Extra-orçamentárias

Inscrição Restos a pagar*

Saldo do exercício anterior 162.679,04 Saldo Atual 140.136,48 Caixa 162.777,25 Caixa 55,60 Bancos Conta Movimento Bancos Conta Movimento Aplicações Financeiras -98,21 Aplicações Financeiras 140.080,88

Total Geral 1.580.160,36 1.580.160,36

Modelo 5

MUNICÍPIO DE GUARULHOS1º BIMESTRE DE 2005

RESULTADO PRIMÁRIO Valores expressos em R$

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre1.164.808.605,00 194.134.767,13 194.134.767,13 201.898.195,18 201.898.195,18 187.709.456,71

25.583.711,00 4.263.951,82 4.263.951,82 322.087,35 322.087,35 2.900.000,001.190.392.316,00 198.398.718,95 198.398.718,95 202.220.282,53 202.220.282,53 190.609.456,71

900.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 0,0018.759.600,00 3.126.600,00 3.126.600,00 1.865.605,26 1.865.605,26 2.666.304,45

0,00 0,00 0,00 0,00 0,0019.659.600,00 3.276.600,00 3.276.600,00 1.865.605,26 1.865.605,26 2.666.304,45

1.170.732.716,00 195.122.118,95 195.122.118,95 200.354.677,27 200.354.677,27 187.943.152,26

Anual Do Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre1.055.428.575,33 175.904.762,56 175.904.762,56 153.027.333,58 153.027.333,58 136.430.022,54

11.305.312,67 1.884.218,78 1.884.218,78 4.847.163,72 4.847.163,72 184.312,541.044.123.262,66 174.020.543,78 174.020.543,78 148.180.169,86 148.180.169,86 136.245.710,00

133.718.800,23 22.286.466,71 22.286.466,71 19.992.939,44 19.992.939,44 5.528.399,0929.945.247,33 4.990.874,56 4.990.874,56 11.140.088,13 11.140.088,13 1.856.446,8429.945.247,33 4.990.874,56 4.990.874,56 11.140.088,13 11.140.088,13 1.856.446,84

103.773.552,90 17.295.592,15 17.295.592,15 8.852.851,31 8.852.851,31 3.671.952,251.147.896.815,56 191.316.135,93 191.316.135,93 157.033.021,17 157.033.021,17 139.917.662,25

22.835.900,44 3.805.983,02 3.805.983,02 43.321.656,10 43.321.656,10 48.025.490,01

RESULTADO NOMINAL

ESPECIFICAÇÃO Em 31/12 Exerc. Anterior (A) Bimestre Anterior (B) Bimestre Atual (C)

I. Dívida Consolidada 667.731.291,75 667.731.291,75 741.189.857,22II. Deduções:(*) 0,00 0,00 21.621.480,02 Ativo Disponível 104.295.988,41 104.295.988,41 127.529.093,17 Haveres Financeiros 6.131.724,89 6.131.724,89 6.131.724,89 (-) Restos a Pagar Processados 136.954.206,94 136.954.206,94 112.039.338,04III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 667.731.291,75 667.731.291,75 719.568.377,20IV. Receita de PrivatizaçõesV. Passivos ReconhecidosDívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 667.731.291,75 667.731.291,75 719.568.377,20

Obs.: Deixamos de demonstrar o valor de R$ 2.374.041,56, correspondente ao item Saldo de Exercícios Anteriores, visto que de acordo com a Portaria nº. 441/03-STN, o mesmo não deve ser considerado para o cálculo do Resultado Primário.

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

RECEITAS FISCAIS Previsão Atualizada Realização Período Exercício Anterior

Receitas CorrentesReceitas de Capital Subtotal:(-) Deduções Receitas de Operações de Crédito Rendas de aplicações Financeiras Amortização de Empréstimos SubtotalI - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

DESPESAS FISCAIS Dotação Atualizada Despesas Liquidadas Período Exerc. Ant.

Despesas Correntes(-) Juros e Encargos da Dívida SubtotalDespesas de Capital(-) Deduções Amortização de Dívida Concessão de Empréstimos Aquisição de Título de Capital já Integralizado SubtotalII - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDASIII - SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESIV - RESULTADO PRIMÁRIO (I + III - II)

SALDO RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (C-B) Janeiro até o Bimestre (C-A)

51.837.085,45 51.837.085,45

Modelo 6

MUNICÍPIO DE GUARULHOS

1º BIMESTRE DE 2005

No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre

PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal 6.915.878,84 413.538,54 413.538,54 327.609,77 327.609,77 6.174.730,53PODER EXECUTIVO 164.520.262,88 0,00 0,00 1.302.138,87 1.302.138,87 35.681.933,06 35.681.933,06 127.536.190,95 0,00 Prefeitura Municipal 162.528.834,97 1.301.270,18 1.301.270,18 33.728.076,51 33.728.076,51 127.499.488,28 Órgãos/Entidades 1.991.427,91 0,00 0,00 868,69 868,69 1.953.856,55 1.953.856,55 36.702,67 0,00 Autarquia SAAE 1.901.213,90 1.880.749,98 1.880.749,98 20.463,92 Autarquia IPREF 90.214,01 868,69 868,69 73.106,57 73.106,57 16.238,75TOTAL: 171.436.141,72 0,00 0,00 1.715.677,41 1.715.677,41 36.009.542,83 36.009.542,83 133.710.921,48 0,00

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR(Artigo 53, Inciso V, da LC. 101/00)

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES

Saldo de Exercícios Anteriores

Inscrições Baixas

Montante a Pagar Disponibilidade FinanceiraProcessados Não

Processados

Cancelamentos Pagamentos

SF – DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 01/2004.OBJETO: Fornecimento de tela soldada.VALOR: R$ 15.648,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais).EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.JUSTIFICATIVA: Material indispensável à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para manutenção e conservação, bem como ampliação de próprios municipais.Associação Beneficente Jesus, José e MariaPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.948/2004.OBJETO: Despesa referente implantação e desenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF e dos PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde, nas Regiões USF Primavera; US Belvedere; USF Jd. Santa Lídia.VALOR: R$ 98.622,38 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos).EXIGIBILIDADE: 01/03/2005.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários em diversas Unidades de Saúde da Família, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.Casa de Cultura Água & Vida.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.949/2004.OBJETO: Despesa referente implantação e desenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF e Agentes Comunitários de Saúde. VALOR: R$ 406.675,59 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 01/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria da Saúde, pois através desse Convênio está sendo implantado o Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta impossibilitaria a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.Cesar Reis Office Products Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 128/2003, 249/2004, 295/2004, 325/2004, 394/2004 e 10/2005.OBJETO: Fornecimento de diversos cartuchos de tintas para impressoras; fornecimento de fita tintada para impressora Grafix P500; fornecimento de fita tintada de nylon preto para impressora Epson; fornecimento de cartucho de toner para ser utilizado em leitor copiador de microfilmagem modelo Cânon; Prestação de serviços reprográficos e locação de equipamentos reprográficos.VALOR: R$ 89.119,54 (oitenta e nove mil, cento e dezenove reais e cinqüenta e quatro centavos).EXIGIBILIDADE: 20/01, 01/02, 11/02, 16/03, 17/03, 21/03 e 23/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos de informática e prestação de serviços reprográficos são imprescindíveis à Secretaria da Saúde e Secretaria de Administração para as funções de rotina, como cópias de processos, cópias de documentos e confecção de apostilas, e a falta dos mesmos prejudicaria o atendimento à população.Comercial Dambros Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 275/2004.OBJETO: Fornecimento de açúcar refinado.VALOR: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).EXIGIBILIDADE: 21/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os alimentos são indispensáveis para as Unidades Escolares e Creches do Município.Companhia Brasileira de Petróleo IpirangaCONTRATO/PEDIDO: 003/2001.OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais) e R$ 27.342,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais).EXIGIBILIDADE: 30/03/2005.JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.656/2003.OBJETO: Despesa referente repasses de recursos financeiros destinados à implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família – PSF.VALOR: R$ 276.580,87 (duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 01/03/2005.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.Conpac Construções Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 247/2003, 08/2004 e 166/2004. OBJETO: Fornecimento de rachão britado; tubo de concreto armado e lajota de concreto.VALOR: R$ 95.913,77 (noventa e cinco mil, novecentos e treze reais e setenta e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, para conservação e manutenção do sistema viário do município de Guarulhos; para canalização e recuperação de córregos, travessias e galerias danificadas em todo município, bem como o atendimento a Defesa Civil.Cropcenter Agropecuária e Comercial Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2.438/2004.OBJETO: Fornecimento de matéria orgânica; termofosfato; adubo e calcário dolomítico.VALOR: R$ 2.685,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 25/02/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria de Esportes para manutenção e conservação de próprios municipais como: Estádios, Ginásios Poliesportivos, Parques de Vizinhança, Campos de Futebol e Quadras, que são para uso de atividades esportivas e lazer da população.Faeg Indústria Química Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 77/2004.OBJETO: Fornecimento de esmalte sintético alto brilho cor amarelo.VALOR: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais).EXIGIBILIDADE: 07/03/2005.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para a manutenção de recintos e demais áreas existentes no Zoológico Municipal.Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 221/2005.OBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR: R$ 21.640,00 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta reais).EXIGIBILIDADE: 24/02/2005.JUSTIFICATIVA: Os pneus são indispensáveis à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem substituídos em diversas viaturas, os quais apresentam desgaste excessivo devido ao longo tempo de uso, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas viaturas, que prestam serviços essenciais a municipalidade.Guaru-Pão Indústria e Comércio Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 14/2004.OBJETO: Fornecimento de pão francês água e sal com margarina.VALOR: R$ 17.316,00 (dezessete mil, trezentos e dezesseis reais).EXIGIBILIDADE: 11/02 e 21/02/2005.JUSTIFICATIVA: O produto (pão francês com margarina) é essencial, pois será servido no café da manhã aos funcionários que compõem o quadro operacional da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Esportes, visando melhores condições de trabalho e saúde dos servidores.Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Serviços de GuarulhosCONTRATO/PEDIDO: 113/1999, 261/2001, 75/2002 e 99/2004.OBJETO: Despesa referente locação de veículos utilitários, caminhões e máquinas usadas, com motorista e combustível; 29ª. Medição referente serviços de locação de veículos e equipamentos de terraplenagem, para execução de diversos serviços e obras, com motorista, operador e combustível; locação de equipamentos, máquinas e veículos com motorista e combustível.VALOR: R$ 331.222,15 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos).EXIGIBILIDADE: 15/02, 09/03 e 14/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos locados são essenciais no transporte de servidores para a realização de serviços de limpeza e manutenção de praças, áreas verdes, poda e remoção de árvores; não podendo haver interrupção desses serviços, pois acarretaria transtornos aos munícipes; são essenciais também para serem utilizados na limpeza e desassoreamento de Córregos, execução de obras por administração direta (programa de prevenção de doenças), tapa valas de asfalto em todo município; essenciais para o mutirão de casas populares e também ao Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado.Guarutelha Materiais Para Construções Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 27/2004 e 354/2004.OBJETO: Fornecimento de curva em PVC; lima chata e picareta com cabo.VALOR: R$ 5.307,85 (cinco mil, trezentos e sete reais e oitenta e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 21/02 e 24/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais para realização da conservação, manutenção e ampliação de próprios municipais; serão utilizados também pelas equipes que realizam diversos serviços de manutenção de praças, parques e áreas verdes.IBEC Engenharia Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 106/2004.OBJETO: 4ª. Medição referente construção do espaço esporte cultura, lazer e paisagismo Orobó-Inocoop, Guarulhos.VALOR: R$ 37.576,76 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 15/03/2005.JUSTIFICATIVA: O serviço é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata da construção do espaço esporte, cultura, lazer e paisagismo Orobó-Inocoop, Guarulhos.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 37/2001. OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.VALOR: R$ 1.057,42 (um mil, cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos); R$ 317,23 (trezentos e dezessete reais e vinte e três centavos); R$ 898,81 (oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) e R$ 370,10 (trezentos e setenta reais e dez

centavos).EXIGIBILIDADE: 21/03, 30/03 e 31/03/2005.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 51/2004.OBJETO: Locação de cobertura estruturada, tipo pirâmide ou similar, para diversos Eventos.VALOR: R$ 6.440,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais).EXIGIBILIDADE: 10/03 e 17/03/2005.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município, e as atividades da Secretaria de Habitação.Innovatore Comercial Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 384/2005.OBJETO: Contratação para execução de serviços de substituição do sistema de lubrificação e substituição do painel elétrico de controle em elevadores automotivos.VALOR: R$ 5.832,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais).EXIGIBILIDADE: 21/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis, pois se trata de serviços de manutenção preventiva a serem executados nos elevadores automotivos da oficina mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação da manutenção dos veículos da frota municipal.Instituto Diet – Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania.CONTRATO/PEDIDO: 01/2002.OBJETO: Despesa referente implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e/ou Programa de Saúde da Família (PSF).VALOR: R$ 585.553,88 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos).EXIGIBILIDADE: 01/03/2005.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.Mercadocar Mercantil de Peças Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 040/2005.OBJETO: Fornecimento contínuo e parcelado de peças e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica para veículos da frota municipal.VALOR: R$ 28.419,98 (vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos).EXIGIBILIDADE: 14/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Ford, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.Newcap Comércio e Indústria Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 222/2005.OBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR: R$ 10.160,00 (dez mil, cento e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 25/02/2005.JUSTIFICATIVA: Os pneus são indispensáveis à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem substituídos em diversas viaturas, os quais apresentam desgaste excessivo devido ao longo tempo de uso, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas viaturas, que prestam serviços essenciais a municipalidade.Nextel Telecomunicações Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 62/2002 e 143/2004.OBJETO: Serviços de comunicação móvel especializado.VALOR: R$ 102.772,76 (cento e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 12/01 e 17/03/2005.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é fundamental para viabilização da melhoria de comunicação entre servidores das diversas Secretarias; como uso da segurança do Senhor Prefeito; Defesa Civil e Secretaria de Trânsito e demais Secretarias, para uma melhor racionalização dos serviços de comunicação.Nicolas Barreira Gonzalez.CONTRATO/PEDIDO: 208/2003.OBJETO: Fornecimento de kits de lanches.VALOR: R$ 143.573,72 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 18/02 e 25/02/2005.JUSTIFICATIVA: Os kits de lanches são essenciais à Secretaria de Relações do Trabalho para serem distribuídos aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem; à Secretaria de Esportes para serem distribuídos quando da realização de eventos e atividades de esportes e recreação.Nutrivip do Brasil Com. De Alimentos, Construção, Papelaria e Eletroeletrônicos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 358/2004.OBJETO: Fornecimento de chá, diversos tipos.VALOR: R$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 21/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os alimentos são essenciais à Secretaria de Administração, para ser distribuído às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.Papa Lix Plásticos e Descartáveis Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 70/2004, 255/2004, 331/2004 e 345/2004.OBJETO: Fornecimento de creolina litografada; desentupidor de pia; detergente líquido; inseticida e diversos materiais de desenho.

VALOR: R$ 7.903,00 (sete mil, novecentos e três reais).EXIGIBILIDADE: 22/03/2005.JUSTIFICATIVA: Materiais essenciais à Secretaria de Administração para serem utilizados por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, e a sua falta acarretaria prejuízos ao atendimento à população.Paulo Cesar WiebbellingCONTRATO/PEDIDO: 287/2005.OBJETO: Contratação de profissional para apresentação musical da dupla “Willian & Mackenzy”, no Projeto Intervalo Cultural.VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).EXIGIBILIDADE: 15/03/2005.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.Pedrasil Comércio de Pedra Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 63/2004.OBJETO: Fornecimento de cimento Portland CP III 32.VALOR: R$ 19.690,00 (dezenove mil, seiscentos e noventa reais).EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.JUSTIFICATIVA: O material é de extrema necessidade para serem utilizados na conservação, manutenção e ampliação de unidades próprios municipais.Philips do Brasil Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 183/2003.OBJETO: Fornecimento de Luminária corpo de poliéster reforçado com fibra de vidro.VALOR: R$ 6.359,20 (seis mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).EXIGIBILIDADE: 11/02/2005.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para realização da conservação e manutenção, bem como ampliação de próprios municipais, e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.Planeta Toilettes Portáteis S/C Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 53/2004.OBJETO: Prestação de serviços de locação de sanitários químicos modelo Standard com sinalização masculino/feminino e para pessoas portadoras de necessidades especiais, para os Eventos Carnavalescos.VALOR: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 14/03/2005.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.Portinari Peças e Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 121/2004 e 42/2005.OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica para veículos da frota municipal.VALOR: R$ 44.653,62 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 31/01, 03/03, 04/03, 07/03, 09/03 e 14/03/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da frota municipal, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais ao município.”“PROCESSO DEFERIDO em 21/03/2005:16.756/2003 – Rosley Novais SantosPROCESSOS DEFERIDOS em 23/03/2005:20.608/2002 – Elcio da Silva25.466/2004 – Edson Segantino Pacheco2.932/2005 – Zuleika da Conceição Carpinteiro”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 22/03/2005Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)R$ 679,03 (seiscentos e setenta e nove reais e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 22/03/2005Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)R$ 338,36 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 22/03/2005Conta Corrente 6074-7 (PMG/LEI 7525 DE 1987)R$ 22.624,86 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 22/03/2005Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 708.554,42 (setecentos e oito mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).”

SF – DEPARTAMENTO DA RECEITA MOBILIÁRIAEdital nº 13, de 15 de março de 2005.

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre Serviços incidente sobre a mão de obra aplicada na construção civil, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/1966 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:Contribuinte: GERMANO TEIXEIRA NETOInscrição Imobiliária: 084-14-32-0362-00-000-7Endereço: Rua Serrana – Lote 04 – Quadra 26 – Jardim Santa Clara – 07123-110 - Guarulhos / SP

Valor: 3.266,5048 UFG (Três mil, duzentos e sessenta e seis inteiros e cinco mil e quarenta e oito décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 304.267 e Aviso-Recibo n.º 22.964Contribuinte: MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRAInscrição Imobiliária: 082-24-90-0001-00-000Endereço: Rua 20 – Lote 17-A – Quadra U – Parque Flamengo – 07134-060 - Guarulhos / SPValor: 533,6629 UFG (Quinhentos e trinta e três inteiros e seis mil, seiscentos e vinte e nove décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal n.º 304.271 e Aviso-Recibo n.º 22.968Contribuinte: MIGUEL PRIORELI ROMANOInscrição Imobiliária: 111-85-54-0283-00-000-7Endereço: Av. Tiradentes, esquina com Travessa Arnaldo Motta – Lote 03 – Quadra 1 - Centro – 07090-000 - Guarulhos / SPValor: 795,4148 UFG (Setecentos e noventa e cinco inteiros e quatro mil, cento e quarenta e oito décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 304.266 e Aviso-Recibo n.º 22.963Contribuinte: PEDRO NORMURO FUKUMOTOInscrição Imobiliária: 073-02-29-0054-01-001Endereço: Av. Carmela Thomeu – Lote 05 – Quadra C – Vila Carmela II - Bonsucesso – 07178-001 - Guarulhos / SPValor: 442,3342 UFG (Quatrocentos e quarenta e dois inteiros e três mil, trezentos e quarenta e dois décimos de milésimos da Unidade Fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal n.º 304.264 e Aviso-Recibo n.º 22.961

Edital nº 14 de 21 de março de 2005.O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Auto de

Infração e Multa, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação.Para maiores esclarecimentos comparecer a Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco nº 238 Vila Augusta –

Guarulhos –São Paulo.Contribuinte: COLÉGIO DOUTOR LUIZ BUSTA LTDAInscrição Mobiliária: 103.310-72 OF 774/2004Endereço: Rua Paulo Castaldelli, 981 Parque Continental I Guarulhos – SP CEP 07077-060Valor: 600,0000 UFG (seiscentos inteiros de Unidade Fiscal de Guarulhos).Auto de infração e multa 32333 nos termos do Art 41, X da Lei 5986/2003

Edital nº.15 de 21 de março de 2005.O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento do Imposto Sobre

Serviços Incidente Sobre a Mão de Obra Aplicada na Construção Civil, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66 –CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue :Processo Administrativo nº 7.939/03Contribuinte: Selene Terezinha de Oliveira HernandesInscrição Imobiliária: 084.14.08.0116.00.000-6Endereço: R. Cachoeira – 54 – Sl. 02Picanço – Guarulhos –SP – Cep.:07173-160Valor: 977,8977 UFG (novecentos e setenta e sete inteiros e oito mil novecentos e setenta e setedécimos de milésimos de Unidade Fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 104068 e Aviso Recibo nº 11.243Processo Administrativo nº 28350/03Contribuinte: Omar Ahmad MalasInscrição Imobiliária: 0083.53.34.03.03.00.000Endereço: R. Doutor Horace Wells - 127Vila Rosália – Guarulhos –SP – Cep.:07072-190Valor: 5.478,4928 UFG (cinco mil quatrocentos e setenta e oito inteiros e quatro mil novecentos e vinte e oito décimos de milésimos de Unidade Fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº 104069 e Aviso Recibo nº 11.244

EDITAL nº.16 , de 21 de março de 2005.O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento de ISSQN,

corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66-CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:.Contribuinte: ANTONIO ALVES DA SILVA E MARIA DE SOUSA DA SILVAInscrição Imobiliária: 122.14.01.0118.00.000Endereço: Rua Dr.Vital Brasil, 1122 – Vila Nova Cumbica – Guarulhos – SPEndereço da obra: Rua Bataiporã entre nº 39 A e 122 – Quadra 000J – Lote 0006 – Guarulhos – SP.Valor: 63,7904 UFG (Sessenta e três inteiros e sete mil novecentos e quatro décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)Intimação Fiscal nº. 304.072 e Aviso Recibo nº 23.448Contribuinte: ANTONIO ALVES DA SILVA E MARIA DE SOUSA DA SILVAInscrição no C.F.M: EVENTUALEndereço: Rua Dr.Vital Brasil, 1122 – Vila Nova Cumbica – Guarulhos – SP.Valor: 600,0000 (Seiscentas unidades fiscais de Guarulhos)AUTO DE INFRAÇÃO/MULTA nº 32.140

PEDIDO AUTORIZADO em 15/03/200530286/02 - 1ª Vara Cível de GuarulhosPEDIDOS DEFERIDOS em 15/03/2005

24134/04 - Hilda Passatori de Oliveira41768/04 - Jose Paulo Ferreira de MenezesPEDIDOS AUTORIZADOS em 16/03/200547645/97 - RCN Engenharia e Construções Ltda55562/03 - Hotel Sol Inn Guarulhos LtdaPEDIDOS DEFERIDOS em 16/03/200528195/03 - Grupo Espírita Doutor Bezerra de Menezes41581/03 - Zila de Miranda Pinto47333/03 - Jose Alves da SilvaPEDIDOS INDEFERIDOS em 16/03/200523943/00 - Valter Jose dos Santos43092/03 - Beatriz Pereira Trugillo45719/03 - Aldo Salvador de Oliveira46402/03 - Real Carburadores Ltda00732/04 - Jair Neiva Gonçalves10554/04 - Sonia Santana de Souza17981/04 - Saulo Pneus Ltda20587/04 - Giovanir Aparecido Soledade23023/04 - Edson de Souza Lima37937/04 - Edson Barioni42010/04 - Camargo Correa Cimentos AS46416/04 - Tropical Promoção Prod. e Participação de Eventos LtdaPEDIDOS INDEFERIDOS em 17/03/200500861/04 - Sociedade Guarulhense de Educação00862/04 - Sociedade Guarulhense de Educação00863/04 - Sociedade Guarulhense de EducaçãoPEDIDO DEFERIDO em 18/03/200540165/04 - Taeko Asano SuzukiPEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 18/03/200503845/00 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de S.PauloPEDIDO DEFERIDO em 21/03/200519661/02 - Renovadora de Pneus Presidente SC Ltda

SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANOProcessos Administrativos DEFERIDOS, de Desdobro, Certidão de Uso de Solo e Diretrizes Urbanísticas,DESDOBROPA nº. 18.747/03, requerente Francisco Felipe da Silva, PA nº. 22.349/03, requerente Tomaz Aquino dos Santos, PA nº 32.496/03,

requente Maria Camilo Zerbinatti; PA nº. 35.850/03, requerente Esperidião dos Santos Ferreira; PA nº. 49.278/03, requerente José Anailton Almeida Dantas; PA nº. 56.091/03, requerente Sebastião Justino Tostes; PA nº 2.969/04, requerente Noboru Koike; PA nº. 07.814/04, requerente José do Santo Crepaldi, PA nº. 09.478/04, requerente Amaury Nunes Batista, PA nº. 12.971/04, requerente Maria Eliana da Silva Ferreira; PA nº. 14.959/04, requerente Sérgio Alves Santana; PA nº. 19.136/04, requerente Nivaldo Oliveira Dourado: PA nº. 25.237/04, requerente Adriana Roberta de Oliveira; PA nº. 25.635/04, requerente José Vieira de Araújo, PA nº. 27.589/04, requerente Rubens Pereira da Silva; PA nº. 30.674/04, requerente Marcos Barrio Novo Gonçalves Filho; PA nº. 32.853/04, requerente Antônio Carlos Cunha Martins, PA nº. 33.184/04, requerente Imobiliária e Const. Continental, PA nº. 33.532/04, requerente Marina Paula dos Santos; 33.532/04, requerente Marina Paula dos Santos, PA nº 33.933/04, requerente Sara Kodato dos Santos, PA nº 36.215/04, requerente Terezinha Nunes Pereira, PA nº 36.500/04, requerente Elsa Gomes Ribeiro, PA nº 38.791/04, requerente Valdete Santos Santana de Freitas, PA nº 38.878/04, requente Geuvassi Lopes de Macedo, PA n° 38.948/04, requerente Maria do Socorro Rafael Alves, PA n° 40.115/04, requerente Cleto Febronio Leite, PA nº 40.131/04, requerente Vicente Mendes, PA n° 40.999/04, requerente Jonas Correa, PA nº 41.925/04, requerente Jocel Félix da Silva, PA nº 42.895/04, requente José Milton Pimentel Fernandes, PA nº 43.251/04, requerente Rosa Ricciardi Marcusso, PA nº 43.518/04, requerente Elcione Silva Cavalcante, PA nº 43.676/04, requerente Juzete Marques dos Santos, PA nº 44.107/04, requerente Joaquim Crisote, PA nº 44.775/04, requerente José Leite Barbosa da S. Irmão e outro, PA nº 44.886/04, requerente Ednaldo Dias Soares, PA nº 45.610/04, requerente Imobiliária e Const. Continental, PA nº 45.922/04, requerente Zacarias Balbino, PA nº 45.926/04, requerente Rogério Parente Mota, PA nº 45.939/04, requerente Paulo Sérgio Vituri, PA nº 46.200/04, requerente Marcos Paulo Caressato, PA nº 16/05, requerente Virgilio dos Santos Lima, PA nº 155/05, requerente Eunice da Silva Virgínio, PA nº 165/05, requerente Uignes Mendes de Oliveira, PA nº 600/05, requerente Neusa Ribeiro da Silva Calixto, PA nº 1.363/05, requerente Antônio César Canedo, PA nº 2.346/05, requerente João Ferreira Borges Filho, PA nº 2.497/05, requerente Vitor Benedito da Costa, PA nº 2.590/05, requerente Antonio Ferreira Lucas, PA nº 3.127/05, requerente Ismael Almeida Coelho, PA nº 3.248/05, requerente Vanderlei Alves Tadeu da Encarnação, PA nº 3.332/05, requerente Josecivaldo Almeida de Andrade, PA nº 3.354/05, requerente Leonídia Maria Carneiro da A. Carvalho, PA nº 3.572/05, requerente Manoel Pires Porto, PA nº 3.605/05, requerente Nádia Ferreira Perrota, PA 3.990/05, requerente Josildo Mateus dos Santos, PA nº 4.069/05, requerente Imobiliária e Construção, PA nº 4.070/05, requerente Imobiliária e Const. Continental, PA nº 4.085/05, requerente Vera Lucia de Melo Bertochi, PA nº 4.263/05, requerente Edmundo Leite Guimarães, PA nº 4.264/05, requerente Emerson Marques Lopes, PA nº 4.505/05, requerente Vera Lucia de Freitas, PA nº 4.624/05, requerente Neomedes Carvalhos de Almeida, PA nº 4.952/05, requerente Djalma João de Souza e outro, PA nº 4.945/05, requerente Noemia Souza do Rosário, PA nº 5.005/05, requerente Victor Paulo Martins Carvalho, PA nº 5.112/05, requerente Josué da Silva Junior, PA nº 5.175/05, Sidney Cardoso Aljona, PA nº 5.455/05, requerente José Felipe Fernandes, PA nº 5.778/05, requerente Aelson Antônio Carvalho, PA nº 5.925/05, requerente Jairo Gomes, PA 5.957/05, requerente Walter Jacinto, PA nº 6.009/05, requerente Xiyokoo Nishimoto, PA nº 6.035/05, requerente Valter Bafica de Santana, PA nº 6.036/05, requerente Valter Bafica de Santana, PA nº 6.040/05, requerente Valter Bafica de Santana, PA nº 6.042/05, requerente José Valdemir Valentin, PA nº 6.337/05, requerente Emerson dos Santos Trindade, PA nº 6.380/05, requerente José Otávio da Silva, PA 6.427/05, requerente Valmir Gomes Novais, PA

nº 6.663/05, requerente José da Fonseca Lopes, PA nº 6.713/05, requerente Lincoln Rogério Rabelo Rosa, PA nº 7.092/05, requente José Naelson de Santana.

DIRETRIZES URBANÍSTICASPA nº 55.173/03 – Requerente:Secretaria de Estado da Habitação / PA nº 5.181/04 - Requerente: Ingai Incorporadora SA/ PA nº

41.198/04 / Requerente: Grobman Stone – Incorp. E Constr. Ltda / PA nº 06.567/05- Requerente: Mounir Toufik El-Khouri Saad / PA nº 55.175/03- Requerente: Secretaria de Estado da Habitação / PA nº 24.208/00- Requerente: Banco Bradesco SA / PA nº 42.589/04 - Requerente: Luiz Alberto Barradas / PA nº 38.384/04- Requerente: Mônica Teresinha Lampe.

CERTIDÃO DE USO DO SOLOPA nº.24.296/03, requerente Clemex Transportes Ltda; PA nº. 2.525/04, requerente Sidney Martins; PA nº. 11.600/04, requerente

Willian Santana de Oliveira Me; PA nº. 18.466/04, requerente Darcy Vaz Madeiros; PA nº 19.166/04, Wellington de Alencar Santos Me; PA nº.20.022/04, requerente L. A. Inhesta Plásticos - EPP; PA nº.21.404/04, requerente Sarni e Correia Consultório Odontológico Ltda; PA nº. 21.452/04, requerente Replabor Indústria e Comércio de Borrachas Ltda EPP; PA nº 21.626/04, requerente Durcilene Coelho da Silva - EPP; PA nº 22.212/04, requerente Transpacífico Transportes Rodoviários Ltda; PA nº 22.238/04, requerente Joana & Suzana Café Lanchonete Brasil Ltda; PA nº 24.526/04, requerente Mineração Areisca Ltda; PA nº 28.915/04, requerente Bill’s Comércio de Informática Ltda; PA nº 35.230/04, requerente Carlos Leonardi Rocha; PA nº 36.655/04, requerente Osvaldo Lino de Macedo; PA nº 41.328/04, requerente Jose Manuel Fernandes Pires; PA nº 43.433/04, requerente Recifer Comércio e Reciclagem de Metais Ltda; PA nº 44.401/04, requerente Marcelo Ribeiro; PA nº 44.468/04, requerente Jose Roberto Vecchia; PA nº 295/05, requerente Fábio Soares Ferro; PA nº 1.723/05, requerente Alexandre Fernandes Ferreira; PA nº 1.980/05, requerente Benedito Osvaldo Lopes; PA nº 3.457/05, requerente Elisete Akemi Kida; PA nº 3.481/05, requerente Daniel Bauer de Lima; PA nº 3.495/05, requerente Alan Dias Camargo; PA nº 3.561/05, requerente Sidney da Silva; PA nº 3.562/05, requerente Sidney da Silva; PA nº 3.690/05, requerente Delmatec Indústria Metalúrgica Ltda; PA nº 3.843/05, requerente Antonio Roberto Bragato; PA nº 4.011/05, requerente Aurecir Castanho; PA nº 4.309/05, requerente Jorge Raimundo Maciel Palley; PA nº 4.345/05, requerente Antonio Roberto Dias; PA nº 4.435/05, requerente Cristiane Maria Fernandes Velosa Ferrari; PA nº 4.521/05, requerente Maurílio Donizete de Oliveira; PA nº 4.671/05, requerente Valéria Siqueira Silva; PA nº 4.814/05, requerente Lepe Indústria e Comércio Ltda; PA nº 4.915/05, requerente Maurílio Donizete de Oliveira; PA nº 4.998/05, requerente Jefferson Alan Pereira de Souza; PA nº 5.053/05, requerente Antonio Roberto Bragato; PA nº 5.094/05, requerente André Maciel Palley; PA nº 5.131/05, requerente Leandro Martins de Souza; PA nº 5.415/05, requerente Walter Sebastião Velásquez da Costa; PA nº 5.419/05, requerente Roberto Berretta; PA nº 5.797/05, requerente Blasotti Calderini Ltda; PA nº 5.836/05, requerente Adelaide Chamorro; PA nº 5.837/05, requerente Ronaldo Casanova; PA nº 6.061/05, requerente Jose Roberto Ramos Júnior; PA nº 6.065/05, requerente Simone Carol Andriani Pereira Cassiano; PA nº 6.158/05, requerente Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Lotação de Similares; PA nº 6.163/05, requerente Leandro Jose Reginaldo Fonseca da Silva; PA nº 6.311/05, requerente Alliedsignal Automotive Ltda; PA nº 6.356/05, requerente Gilberto de Assis Marcondes; PA nº 6.833/05, requerente Ronaldo dos Santos; PA nº 6.840/05, requerente Lílian Lima Campos Vilas Boas; PA nº 7.147/05, requerente Linaldo Hitoshi Koga; PA nº 7.169/05, requerente Carlos Jose Rostiro

Processos Administrativos de LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DEFERIDOS, cuja licença deverá ser retirada no FACIL - Central de Atendimento ao Público, na Av. Bom Clima, 90 – Bom Clima, das 08:00 hs às 20:00 hs de segunda à sexta –feira e nos sábados da 08:00 hs às 13:00 hs.

Nº PA RAZÃO SOCIAL DATA DO DEFERIMENTO

22863/04 Ecir de Paula 29/07/0425578/03 Erva Mate Modas e Acessórios Ltda 18/11/0430439/04 Liliam Alves Feitoza 19/11/045879/04 Marilda Castro de Almeida 27/12/0443269/97 Auto Yaya Com.Pçs e Recuperação Veículos 06/01/0517383/01 Ana Paula Menezes 04/01/0520874/00 Mystic Angel Comercial Ltda 05/01/0517533/02 Casa de Carnes Anjo da Guarda Stos Dumont 31/01/0550446/03 Jamaru Bolsas Ind.Com.Ltda 31/01/05

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSJULGAMENTO DE PROPOSTAS:Convite nº 06/05- SOSP ref. Processo: 7003/05Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, classificada em primeiro lugar.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 047/2005-SOSPPROCESSO: 14.507/04CONTRATO: 092/2004-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: ENGEMAN MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDAOBJETO: prestação de serviços de manutenção, conservação e reposição, no todo ou em parte dos abrigos e postes indicadores de parada de ônibus do município de Guarulhos.OBJETIVO: Acréscimo no valor de R$ 28.848,89 (vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o quadro de quantidades e valores elaborado as fls. 155 e justificativa as fls. 156 do P.A. nº 14.507/04, nos termos do art. 65 da Lei de Licitações, alterando-se por conseguinte as cláusulas 6.1 e 6.2.ASSINATURA: 22/03/05.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 049/2005-SOSPPROCESSO: 4.164/04CONTRATO: 049/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARU

OBJETO: Serviços de engenharia para implantação de projetos de readequação viária em ruas e avenidas de Guarulhos - SP.OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir de 26/03/2005, encerrando-se em 26/04/2005, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações, alterando-se por conseguinte, a cláusula 4.2 do contrato.ASSINATURA: 18/03/05.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 050/2005-SOSPPROCESSO: 7.323/04CONTRATO: 088/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: CONPAC CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Serviços de execução de galeria de águas pluviais, pavimentação asfáltica e serviços complementares na Rua Sapé – Jardim São Manoel – Guarulhos – SP.OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 29/03/2005, encerrando-se em 29/05/2005, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações, alterando-se por conseguinte, a cláusula 4.2.1 do contrato.ASSINATURA: 23/03/05.

SOSP - DEPARTAMENTO DE OBRAS DE ADM. DIRETA E MANUTENÇÃOEDITAL Nº 002/2005-SOSP33

“PRÉ-OBRA”De acordo com as disposições da Lei nº 2802 de 30 de dezembro de 1.983, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos,

procederá a execução dos serviços de iluminação de acordo com o ESTUDO/PROJETO nº 4000081151/05 constante do PROCESSO nº 10179/05, tendo por base os seguintes lançamentos:

a) MEMORIAL DESCRITIVO:Instalação de 47 (quarenta e sete) unidades de iluminação pública, com lâmpadas a vapor de sódio de 100W e 160 (cento e

sessenta) unidades de iluminação pública, com lâmpadas a vapor de sódio de 150W, e demais serviços complementares, nos logradouros discriminados no item “d” do presente.

b) ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DA OBRA:custo da obra.............................R$ 136.517,3210% taxa de administração........R$ 13.651,73TOTAL.....................................R$ 150.169,05c) DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER RESSARCIDA:O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura Municipal de Guarulhos, a qualquer título dos imóveis

beneficiados, conforme consta do item “d” do presente, através da contribuição de melhoria.d) DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO:PQ. CONTINENTAL IIAv. “ C ”38 unidadesR$ 27.567,27Av. “ E “08 unidadesR$ 5.803,63Av. Pedro de Souza Lopes03 unidadesR$ 2.176,36Rua Álvaro Souza Resende08 unidadesR$ 5.803,63Rua Alzimar Batista02 unidadesR$ 1.450,91Rua Gabriela Teixeira03 unidadesR$ 2.176,36Rua Hélio Tinoco Ramalho05 unidadesR$ 3.627,27Rua Jair Soares de Mesquita04 unidadesR$ 2.901,82Rua Jéssica de Cássia Ferreira 03 unidadesR$ 2.176,36Rua Luis Antônio Sperandio02 unidadesR$ 1.450,91Rua Pastor João Nunes09 unidadesR$ 6.529,09Rua Sargento G. Joaquim de Oliveira15 unidadesR$ 10.881,82

Rua “ 48 “11 unidadesR$ 7.980,00Rua “ 51 “ 14 unidadesR$ 10.156,36Rua “ 82 “12 unidadesR$ 8.705,45Rua “ 122 “ 15 unidadesR$ 10.881,82Travessa “ 51 “08 unidadesR$ 5.803,63Viela “ 30 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 30 A “01 unidadeR$ 725,45Viela “ 33 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 34 “01 unidadeR$ 725,45Viela “ 35 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 36 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 38 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 43 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 46 “01 unidadeR$ 725,45Viela “ 47 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 48 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 50 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 52 “04 unidadesR$ 2.901,82Viela “ 53 “04 unidadesR$ 2.901,82Viela “ 55 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 56 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 58 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 59 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 60 “

02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 61 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 62 “01 unidadeR$ 725,45Viela “ 65 “02 unidadesR$ 1.450,91Viela “ 66 “03 unidadesR$ 2.176,36

SECRETARIA DA SAÚDEDESPACHOS EXARADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE, Dra. VERA LUCIA GOMES, EM 23/03/2005

Processo nº 30.408/2004Considerando que todas as etapas da Décima Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de Médico Socorrista Pediatra III, aberto pelo Edital n.º 005/2004-SS e prorrogado pelo Edital nº 18/2005-SS, foram concluídas, HOMOLOGO a Décima Fase do referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.Processo n.º 31340/2004Considerando a conclusão da quinta fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO SOCORRISTA ORTOPEDISTA III, aberto pelo Edital n.º 32/2004-SS e prorrogado pelo Edital nº 17/05-SS, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

Processo Seletivo para Médico Socorrista Ortopedista IIIEdital de Resultado 5ª Fase n.º 019/2005-SS

A Secretária da Saúde da Prefeitura de Guarulhos, Dra. Vera Lucia Gomes, no uso de suas atribuições legais, considerando a conclusão da Quinta Fase do Processo Seletivo para Médico Socorrista Ortopedista III, e ainda o que consta do Processo n.º 31340/2004;

Torna público o Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos para o Processo de Seleção para a função de Médico Socorrista Ortopedista III, conforme segue:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃOClass Nome R.G. C.R.M.

1º Wilson José de Carvalho 13.775.512 18.771 T2º Cleverton Augusto Dorighello28.778.914-7106.020 D

Edital de Resultado 10ª Fase nº 020/2005-SSProcesso Seletivo para Médico Socorrista Pediatra III

A Secretária da Saúde da Prefeitura de Guarulhos, Dra. Vera Lucia Gomes, no uso de suas atribuições legais e considerando a conclusão da décima fase do Processo Seletivo para Médico Socorrista Pediatra III, e o que consta do Processo n.º 30408/2004-SS;

Torna público o Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos para o Processo de Seleção para a função de Médico Socorrista Pediatra III, conforme segue:

LISTA DE CLASSIFICAÇÃOClass Nome C.R.M.

1º Sergio Yukio Kanashiro 1186702º Karina Lucio de Medeiros 1064363º Francisca Rosângela Araújo Castro 849404º Tânia Cristina Correa 95115

SS - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃOLICITAÇÃO ABERTA:- PREGÃO PRESENCIAL nº 08/05 - FMS - PA nº 8.973/05-SS.Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA REDE HOSPITALAR. Data para entrega dos documentos: 06/04/05. Data para retirada do parecer: 08/04/05. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11/04/05 às 9:30 horas. - PREGÃO PRESENCIAL nº 09/05 - FMS - PA nº 8.966/05-SS.Objeto: AQUISIÇÃO DE DOIS MICROSCÓPIOS PARA USO NO LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA . Data para entrega dos catálogos: 06/04/05. Data para retirada do parecer: 08 e 11/04/05. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13/04/05 às 9:30 horas.Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (trinta e um centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria da Saúde.RESULTADO DE LICITAÇÃO:- JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/05-FMS (P.A. nº 45.346/04-SS)CLASSIFICAÇÃO em 1º lugar: Empresas:- Biocom Tecnologia Ltda. - Item: 16.- Griensu do Brasil S/A. - Itens: 15, 21 e 25.- Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. - Itens: 05, 06, 20 e 24.- Kimenz Equipamentos Ltda. - Itens: 12, 22 e 23.

- Maxifort Comercial Distribuidora Ltda. - Item: 04.- Protec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. - Itens: 03, 07, 19, 28, 29 e 30.- RWR Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. - Item: 18.- Squalo Produtos Hospitalares Ltda. - Itens: 01, 09, 10, 26 e 27.- Udimed Comercial Hospitalar Ltda. - Item: 02.- Utilife Comércio Representação e Importação Ltda. - Item: 14.- Vibel Comercial Ltda. - Itens: 08 e 11.DESCLASSIFICAR:- Por apresentar amostra em desacordo com o edital:Item 17, da Empresa Biocom Tecnologia Ltda-EPP (solicitado 500ml, apresentou 1.000ml, em desacordo com Edital);Itens 16 e 17, da Empresa Utilife Comércio Representação e Importação Ltda (amostra apresentada não compatível ao solicitado no edital).- Por reprovação da unidade requisitante:Itens 05 e 06, das Empresas Maxifort Comercial Distribuidora Ltda e Protec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda (observado escape de AR nas válvulas dos coletores de condensado);Itens 22 e 23, da Empresa Protec Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda (amostra com conector em latão cromado não se ajusta adequadamente ao “Y” do circuito provocando vazamento);Itens 05 e 06, da Empresa RWR Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda (circuito dobra-se com facilidade);Itens 05 e 06, das Empresas Squalo Produtos Hospitalares Ltda e Vibel Comercial Ltda (ambos os circuitos apresentam dificuldade na desconexão as traquéias da válvula expiratória);Item 04, da Empresa Vibel Comercial Ltda (amostra apresentada não encaixa corretamente no aparelho);Itens 12 e 13, da Empresa Vibel Comercial Ltda (amostra apresentada não compatível ao aparelho);Itens 22 e 23, das Empresas Vibel Comercial Ltda e Utilife Comércio Representação e Importação Ltda (amostra apresentada não adapta-se ao aparelho, falta uma peça – bico);Item 04, da Empresa Utilife Comércio Representação e Importação Ltda (amostra apresentada não compatível ao aparelho).Itens 05 e 06, da Empresa Utilife Comércio Representação e Importação Ltda (amostra apresentada não possui no “Y” do circuito local para encaixe do sensor de temperatura caso necessite); eItem 08, da Empresa Utilife Comércio Representação e Importação Ltda (amostra não compatível, falta local para encaixe do tubo de silicone da pressão proximal).- Por não apresentar amostra:Itens 13 e 25, da Empresa Kimenz Equipamentos Ltda; eItens 05, 06, 08, 11, 12, 22, 23 e 25, da empresa Udimed Comercial Hospitalar Ltda.- Por cotar preço acima do praticado no mercado:Item 13, da Empresa Griensu do Brasil S/A.ARTIGO 48: Considerando que todas as empresas foram desclassificadas nos itens 13 e 17, na licitação em tela, a Comissão com base no Artigo 48, parágrafo 3º da Lei de Licitações decide: Abrir prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de novas propostas e/ou documentação/amostra, de acordo com o solicitado no item 9 do edital, nos termos do edital e ser entregue nesta Secretaria de Saúde, Rua Íris nº 300 – sala 02 - Gopoúva – Guarulhos. Data para apresentação dos envelopes até às 17:00 horas do dia: 08/04/2005. O prazo para interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis.- JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/05 - FMS (P.A. nº 1.812/05-SS)CLASSIFICAÇÃO em 1º lugar: Empresas:- Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Item: 01O prazo para interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis.RETIFICAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO. Concorrência RP Nº 02/05-FMS (P. A. Nº 6.462/05).O Sr Diretor do Departamento, em face à solicitação da Seção Técnica de Materiais– Farmácia SS054 faz saber o que segue:Nos itens 9.2 e 9.3 da Concorrência acima, onde se lê ...Item 32.Leia-se: Itens ...32, 33 e 34.No Subitem 9.2.1. onde se lê As empresas deverão apresentar amostra...Leia-se: As empresas deverão apresentar amostra acompanhada de laudo técnico do Fabricante, bem como, dos laudos de laboratórios oficiais ou habilitados pela ANVISA comprovando a não irritabilidade dérmica e ocular do produto puro e diluído...Em função das alterações efetuadas no edital a nova data de abertura será dia 28/04/2005 às 9h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 9h00. Data para apresentação de amostra com laudos do fabricante e de laboratórios oficiais até às 17:00h do dia 28/04/2005Quanto aos demais termos do edital permanecem inalterados

SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDEProcesso nº 36204/2004 INDEFEREMASAHIRO MATSUMURA-ME.Rua Taguatinga, 28.Vila Nova ManchesterSão Paulo – São PauloProcesso nº 648/2005 INDEFERELAVA RÁPIDO ANTONELLIS LTDA Av. Timóteo Penteado, 227Vila ProgressoGuarulhos–São PauloCEP: 070904000PROCESSOS DEFERIDOS

Proc. 1.202/01 Saúde Guarulhos Ltda/ Unidade HospitalarProc. 20.472/04 Saúde Guarulhos Ltda/ Atendimento Ambulatorial HospitalarOA 22.094/04 Cássia de Medeiros/Drogaria Ipofarma Ltda ME/ DrogariaOA 22.685/04 Cine Centro Integrado de Nefrologia SC Ltda/ Clínica HemodiáliseOA 3.293/05 Jose Roberto Silva/ Drogaria Tókio Ltda EPP/DrogariaPROCESSO INDEFERIDOProc. 30.447/04 Drogaria Tókio ltda/ Notificação Preliminar nº 90212INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTOTermo de Interdição nº 68/05 – 11/03/05Casa de Repouso Cristo RedentorRua Anice, 124 Guarulhos - SPINTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTOTermo de Interdição nº 112/05 – 15/03/2005Cleide Yurika HigutiAv. Armando Rei, 1919 – sala 01 –Vila Nova - BonsucessoGuarulhos – SPTermo de Interdição nº 116/05 – 18/03/2005Francisco Grejo PfeiferEstrada do Capão Bonito, 26Guarulhos - SPRETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 17/2005 EM 15/03/2005Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOSProc. 43.890/04 Assai Comercial e Importadora Ltda/ Auto de Infração nº5527Leia-se: PROCESSOS INDEFERIDOSProc. 43.890/04 Assai Comercial e Importadora Ltda/ Auto de Infração nº5527Onde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOSOA 25.822/04 Farmácia Virtual Ltda ME/ DrogariaLeia-se: PROCESSOS DEFERIDOSOA 25.882/04 Farmácia Virtual Ltda ME/ DrogariaOnde se Lê: PROCESSOS DEFERIDOSProc. 45.317/03 Nanci Midori Hatizuka Tokutsune/ Consultório Odontológico s/Ap.Raios-XLeia-se: PROCESSOS DEFERIDOSProc. 45.371/03 Nanci Midori Hatizuka Tokutsune/ Consultório Odontológico s/Ap.Raios-XAUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDEProc. 45/05 Autorização de Funcionamento para transportadora)Razão Social: Transportes Brasil Integrado LtdaProc. CNPJ: 45.468.048/0001-67Endereço do Depósito: Rua Dr. Moacyr A de Moraes, 230 Parque Santo Agostinho – Guarulhos – SPResponsável Técnico: Sueli Haddad Assayag – CRQ-SP 04311455Responsável Legal: Ronaldo AssayagClasse de Produto: CorrelatosAtividades: Transportar/ ArmazenarDEFERIMENTO P/ USOS DO MEDICAMENTO MISOPROSTOL 25MGProc. 35.672/04 Associação Beneficente Jesus, Jose e Maria

SECRETARIA DE CULTURAEDITAL DE RESULTADOS nº 03/2005-SC – BANCO DE DADOS DE ARTE-EDUCADORES

O Secretário de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em especial o que consta dos Editais nºs 01 e 02/2005-SC que visa criação de BANCO DE DADOS de ARTE-EDUCADORES da Secretaria de Cultura,

TORNA PÚBLICO:1. A decisão dos recursos encaminhados à Comissão de Avaliação, conforme ANEXO I;2. A CONVOCAÇÃO de todos os classificados para o TESTE PRÁTICO a ser realizado no dia 04 de abril de 2005, às 15h00,

no Centro Municipal de Educação Adamastor, sito à Av. Monteiro Lobato, nº 690 – Macedo, Guarulhos;3. A CONVOCAÇÃO dos classificados para ENTREVISTA a ser realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2005, no Centro

Municipal de Educação Adamastor, sito à Av. Monteiro Lobato nº 690 – Macedo, Guarulhos, na forma especificada no ANEXO II;4. Para a realização do teste prático, bem como da entrevista, os inscritos deverão apresentar o original do documento de

identidade, RG ou outro documento com foto recente, e caneta azul ou preta.ANEXO I - DECISÃO DOS RECURSOS:

Nº Inscr. Nome Resultado117 Natacha Dias deferido026 Ivanildo Lubarino Piccoli dos Santos indeferido116 Marina Corazza Padovani indeferido049 Marta Maria Alves Soares indeferido133 Marta Maria Alves Soares indeferido115 Natacha Dias indeferidoANEXO II – CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA

DIA 05 DE ABRILÁREA – ARTES CÊNICAS:

MODALIDADE: TEATROHorário: das 09h00 às 10h00

Inscr. Nome094 Eliana Lima Sotero045 Fernando Mesquita de Faria083 Roberto Tadashi Kono162 Rosana Damas250 Tathiana Batista Pedroso016 Vicente Concílio010 Adriana Moreira de Alencar046 Eliane Weinfurter dos Santos074 Juliana Rocha de Oliveira026 Ivanildo Lubarino Píccoli dos Santos124 Luzinete Ferreira da Silva

MODALIDADE: TEATROHorário: das 10h30 às 11h30

Inscr. Nome101 Marcus Silva de Lima180 Paulo Henrique de Medeiros Jordão267 Raquel Anastásia288 Ademar da Silva071 Alexandre Alves da Silva169 Atílio Nunes de Almeida144 Camila Cristina da Silva Pereira178 Cátia Cristina Massotti121 Cristina D’Avila Mello Kehdy097 Elenira Peixoto Silva122 José Carlos Freiria

MODALIDADE: TEATROHorário: das 13h30 às 14h30

Inscr. Nome170 Lígia de Moura Borges139 Lígia Rodrigues Botelho099 Marcelo Dal Piccolo Sotto208 Maria das Graças Quaresma dos Santos053 Renata Christiane Ferraz140 Robson Alfieri086 Valéria Ramos Lauand

MODALIDADES: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS E DANÇA CONTEMPORÂNEAHorário: das 15h00 às 16h00

Inscr. Nome159 Francisco Luiz da Costa Carvalho106 Carlos Sereno221 Liane Galasso Braun194 Julimari Pamplona da Silva206 Maria das Graças Quaresma dos Santos120 Cristina D’Avila Mello Kehdy056 Laura Pronsato028 Priscilla Vilas Boas037 Marco Antonio de Barros Costa029 Silvana dos Santos Silva171 Wanderlei Antonio de Oliveira039 Ana Lúcia Victorasso Gouveia

MODALIDADES: DANÇA CONTEMPORÂNEA, DANÇA AFRO, CAPOEIRA E BBOYHorário: das 16h30 às 17h30

Inscr. Nome117 Natacha Dias076 Fábio Kao232 Hellen Sheila Alvarenga283 Mônica Aparecida Ribeiro009 Luciano José de Amorim Carvalho008 Adriana Moreira de Alencar015 Lenilson Souza dos Santos158 Siomara Sousa Santos031 José Lopes de Souza093 José Wilson Costa de Souza

231 Júlio César Farias249 Sidnei Santos de Oliveira282 Ubiratan Teodoro da Silva

DIA 06 DE ABRILÁREA – ARTES VISUAIS:MODALIDADES: DESENHO ARTÍSTICO, HISTÓRIA EM QUADRINHOS E PINTURAHorário: das 09h00 às 10h00

Inscr. Nome043 Isabelle Benard255 Maria Consuelo Sá Sonnewend Matroni188 Moacir José da Rocha Simplício014 Eduardo Alexandre Gomes035 Wagner José Fernandes025 Regina Kutka036 Wagner José Fernandes068 Fabiana Cavalcante Lima da Silva255 Maria Consuelo Sá Sonnewend Matroni138 Moacir José da Rocha Simplício199 Maria Luisa Dias100 Cíntia Jordano136 Dêiside Longue Bueno044 Flávia Tresinari Bertinato

MODALIDADES: GRAFITE, MODELAGEM EM PAPEL, ARTESANATO EM PAPIER MACHÉ e TAPEÇARIA EM TEAR MANUALHorário: das 10h30 às 11h30

Inscr. Nome201 Vivian Borghi Kuhl254 Márcia Brito Fattinger132 Fernanda Zanetti Ache020 Maria de Nazaré Antunes Botana 175 Dêiside Longue Bueno047 Fernanda Zanetti Aché147 Marcelo Bragança

MODALIDADE: PERCUSSÃO Horário: das 12h00 às 13h00

Inscr. Nome153 Sílvio Ribeiro Viana033 Luciana Pereira da Silva217 Beatriz Siqueira017 Cleber Wilhans Spolle256 Elói Guelfi019 Johnny Brasiliense018 Lourival Miranda059 Mário Conte Cosentino Filho230 Osvaldo Elias Teixeira de Jesus079 Paulo Aparecido Faustino

MODALIDADE: VIOLÃO, MC e DJHorário: das 13h30 às 14h30

Inscr. Nome066 Irineu Geronazzo Filho027 Luis Fernando Panadés Aranha237 Amauri Pascoal Falabella164 Fabio da Conceição Peres Garcia Pinto091 Gilberto Fernandes Maciel224 Luiz Antonio Batista Leite161 Marcus Charles Félix Gonçalves Ferreira228 Ricardo Alessandro Dutra Garcia233 Adilson Vieira da Silva090 Jodson do Nascimento Silva281 Davi da Silva Frias

MODALIDADE: CANTO CORAL e MUSICALIZAÇÃOHorário: das 15h00 às 16h00

Inscr. Nome042 Cristhian Macedo Lins013 Helena Xavier Pires012 Mirian Almeida Silva dos Santos198 Jailton Araújo de Souza

004 Raquel Neide Craveiro de Andrade145 Vânia de Melo Vieira 077 Irineu Geronazzo Filho126 Julene Neves de Oliveira Jesus032 Luciana Pereira da Silva011 Mirian Almeida Silva dos Santos

MODALIDADE: MUSICALIZAÇÃOHorário: das 16h30 às 1730

Inscr. Nome021 Johnny Brasiliense286 Amauri Pascoal Falabella040 Cristhian Macedo Lins038 Marcelo Gonçalves de Lemos274 Silmara Fernandes de Oliveira Sanchez005 Raquel Neide Craveiro de Andrade241 Gêneses de Paiva160 Ricardo Alessandro Dutra Garcia

SC - DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ARTEERRATA referente ao edital nº 001/05-SC do teste de seleção para bolsistas da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos

ONDE SE LÊInstrumento Nome ClassificaçãoViola ANDRE FERREIRA RODRIGUES 03º Titular MARLON CAIO SHIGUENI OSHIRO 06º Titular DIEGO DE OLIVEIRA PAZ 07º Titular EZEQUIEL FRANCISCO SIEBA 01º Suplente ELISA GRACIELA RIBEIRO 02º Suplente ADRIANO CASTANHEIRA BORTOTO 03º SuplenteViolino DIOGO AMORIN SILVA 04º Titular RICARDO JUVENAL FERREIRA 07º Titular RAQUEL SILVA OLIVEIRA 10º Titular KLAUS KAIZER SCHWERDTFEGER 16º Titular LEONARDO DANIEL MARQUES DE 21º Titular LAURA NASHIRO FLORENCE DOS SANTOS 22º Titular RAFAEL RIBEIRO DA CUNHA 23º Titular MICHEL LIMA DE ALMEIDA 24º Titular LAURA ALVES DO PRADO 26º Titular FÁBIO JONATAS DOS SANTOS 01º Suplente WESLEY CRISPIM ALVES 02º Suplente WILLIAN CRISPIM ALVES 03º Suplente LEANDRO CARDOSO 04º Suplente

KELSLLEY LEANDRO ROMÃO 05º Suplente Titular

LEIA-SEViola ANDRE FERREIRA RODRIGUES 03º Titular MARLON CAIO SHIGUENI OSHIRO 06º Titular DIEGO DE OLIVEIRA PAZ 07º Titular ELISA GRACIELA RIBEIRO 01º Suplente ADRIANO CASTANHEIRA BORTOTO 02º SuplenteViolino DIOGO AMORIN SILVA 04º Titular RICARDO JUVENAL FERREIRA 05º Titular KLAUS KAIZER SCHWERDTFEGER 16º Titular LEONARDO DANIEL MARQUES DE 21º Titular LAURA NASHIRO FLORENCE DOS SANTOS 22º Titular RAFAEL RIBEIRO DA CUNHA 23º Titular MICHEL LIMA DE ALMEIDA 24º Titular LAURA ALVES DO PRADO 26º Titular FÁBIO JONATAS DOS SANTOS 01º Suplente WESLEY CRISPIM ALVES 02º Suplente WILLIAN CRISPIM ALVES 03º Suplente LEANDRO CARDOSO 04º Suplente KELSLLEY LEANDRO ROMÃO 05º Suplente

TitularEdital nº 002/2005-SC2

A Diretora do Departamento do Conservatório Municipal de Arte, Solange B. R. de Barros, torna pública a lista de titulares e suplentes da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos, como segue:

NOME INSTRUMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃOADRIANO ADELINO DE ARAGÃO Trompete N/C Não CompareceuADRIANO CASTANHEIRA BORTOTO Viola 08,0 SuplenteADRIANO SILVA CAVALCANTE Violino 03,0 ReprovadoAGNELSON GONÇALVES Trombone Tenor 07,5 SuplenteALEX MÔNACO SANCHES Violoncelo 06,5 ReprovadoALEXANDRE DO CARMO BRITTO Violino 06,0 ReprovadoANDERSON DOS REIS Trombone Tenor 06,7 ReprovadoANDERSON DOS REIS BERCI Arquivista/Montador 08,0 SuplenteANDERSON GOMES DA SILVA Percussão 03,0 ReprovadoANDERSON LEANDRO DOS SANTOS Violoncelo N/C Não CompareceuANDERSON MENEZES DOS SANTOS Clarinete N/C Não CompareceuANDRE BARRETO DA FONSECA Contrabaixo N/C Não CompareceuANDRÉ BORGES RODRIGUES Violino N/C Não CompareceuANDRE BRITO DOS SANTOS Trompete 08,5 TitularANDRE FERREIRA RODRIGUES Viola 08,8 TitularANDREA DA SILVA SILVERIO Oboé 07,0 SuplenteANTONIO CARLOS DE ALMEIDA Arquivista/Montador 05,0 ReprovadoATHUS ROGÉRIO MARCONATO Tuba 07,5 TitularBEBEL RIBEIRO SILVA Flauta 07,0 SuplenteBRENO PIRES DE ALMEIDA Piano 09,0 SuplenteBRENO PIRES DE ALMEIDA Arquivista/Montador N/C Não CompareceuBRENO PIRES DE ALMEIDA Piano 09,0 SuplenteBRUNA SOUZA DOS SANTOS Piano 05,0 ReprovadoBRUNA SOUZA DOS SANTOS Piano 05,0CAMILA DURÃES ZERBINATTI Violoncelo 06,5 ReprovadoCAMILO ALVES PINTO Contrabaixo 09,0 TitularCARLOS EDUARDO SORIANO Violino 03,0 ReprovadoCAROLINA DE MORAES DORTA Violino 06,8 ReprovadoCAROLINA FERREIRA SANTOS Flauta 04,2 ReprovadoCESAR AUGUSTO DA SILVA SOUZA Tuba 06,0 ReprovadoCLAUDEMIR ALVES Trompete N/C Não CompareceuCLAYTON OLIVARES DE ALBUQUERQUE Violoncelo 07,45 TitularDANIEL BENTO DA LUZ Trombone Tenor 05,5 ReprovadoDANIELA SOARES DA CRUZ Viola N/C Não CompareceuDANILO CORREA DE CAMPOS Trombone Tenor 05,0 ReprovadoDANILO PIRES DE OLIVEIRA Viola 06,5 ReprovadoDEBORA MARINO Violino 06,0 ReprovadoDEIVSON ANGELO FARIAS Trompa 6,75 ReprovadoDELBERT DE ANDRADE SANTOS Trombone Tenor N/C Não CompareceuDENILTON DE JESUS OLIVEIRA Viola 05,0 ReprovadoDIEGO DE OLIVEIRA PAZ Viola 08,4 TitularDIEGO FRANCISCO ARAUJO MESQUITA Violoncelo N/C Não CompareceuDIOGO AMORIN SILVA Violino 09,2 TitularDIOGO NAZARENO MARQUES LA????? Contrabaixo 07,0 SuplenteDOUGLAS SILVA LIMA Flauta 05,75 ReprovadoDOUGLAS VITOR DOS SANTOS PEREIRA Flauta 05,0 ReprovadoEDER TAVARES DE SOUZA Trompa 06,3 ReprovadoEDUARDO GOMES RODRIGUES DA SILVA Percussão 05,0 ReprovadoEDUARDO PINHEIRO FREITAS Clarinete 07,3 SuplenteELAINNE PRISCILA LIMA AUGUSTO Flauta 06,75 ReprovadoELIAS SOARES Flauta 06,75 ReprovadoELIÉZER RIBEIRO DA COSTA Violino N/C Não CompareceuELISA GRACIELA RIBEIRO Viola 08,1 SuplenteERICA BEATRIZ NAVARRO MANFREDINI Violoncelo 07,4 TitularERICA ELIS GRANGEIRO Viola N/C Não CompareceuÉRICA RODRIGUES DOS SANTOS Flauta 08,6 SuplenteERIKA GUIMARAES SALES Contrabaixo N/C Não CompareceuESTER XAVIER FERREIRA DE SOUZA LEITE Trompa 06,0 ReprovadoESTEVÃO DANIEL ANTÃO JACINTHO Tuba 05,0 ReprovadoEURICO PEREIRA MATHIAS Violoncelo 06,9 ReprovadoEVELIN MARIA BONFIM RODRIGUES Fagote 06,0 ReprovadoEZEQUIEL FRANCISCO SIEBA Viola 08,5 Suplente

FABIANO CARMELLO MARTINS Violino N/C Não CompareceuFABIO AUGUSTO SILVA SIMÃO Trompete 08,7 SuplenteFÁBIO JONATAS DOS SANTOS Violino 07,3 SuplenteFABIO OGATA PINTO Trompa 06,5 ReprovadoFELIPE AUGUSTO SOARES LEITE Trombone Tenor 06,0 ReprovadoFELIPE CARLOS DE LIMA Clarinete N/C Não CompareceuFELLIPE MOREIRA SANTARELLI Violino N/C Não CompareceuFERNANDA DE CASTRO Flauta N/C Não CompareceuFERNANDA FERREIRA E LIMA Violoncelo 06,5 ReprovadoFILIPE HENRIQUE GONÇALVES Violino 04,0 ReprovadoFREDERICO AUGUSTUS KAIZER LUCIO Trompete 06,3 ReprovadoGABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA Violino 06,0 ReprovadoGÊNESIS QUEIROZ DE ANDRADE Trompete N/C Não CompareceuGESSICA DOS SANTOS SANT'ANA Viola 05,0 ReprovadoGESSICA DOS SANTOS SANT'ANNA Arquivista/Montador 06,5 ReprovadoGILBERTO OLIVEIRA FEREIRA Fagote N/C Não CompareceuGRACE JOYCE RUFINO Violino 05,0 ReprovadoGRASIELA PRADO DUARTE Piano 06,0 ReprovadoGRASIELA PRADO DUARTE Piano 06,0GUILHERME CARANDINA LOPES Percussão 04,0 ReprovadoHENRIQUE AUGUSTO AMADO Flauta 06,2 ReprovadoHUGO NOVAES QUERINO Violino 06,5 ReprovadoHUMBERTO VINICIOS JUSTINO Violoncelo 06,0 ReprovadoIGOR BILESKI DE ABREU Oboé 08,5 TitularIGOR VERÍSSIMO TANJONI Arquivista/Montador 09,5 SuplenteISAAC GONÇALVES RAIMUNDO Violino 06,5 ReprovadoISRAEL DOS SANTOS SALOMÉ Trompete 06,1 ReprovadoJAAZIEL GOMES NARCISO Trombone Tenor 06,5 ReprovadoJEFFERSON GOMES DA SILVA Violoncelo 04,5 ReprovadoJEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA Violino N/C Não CompareceuJENNIFER CARDOSO SOUZA SANTOS Viola 05,0 ReprovadoJESSICA BRYN NELSON Fagote 07,5 SuplenteJOEL BRANCHINI FILHO Trompa N/C Não CompareceuJONAS ALVES DE SOUZA Violino N/C Não CompareceuJONATAS FERNANDES BUENO COSTA Clarinete 08,0 TitularJONATAS TELES PAIVA Trompete 06,2 ReprovadoJONATHAS PEREIRA ALVES Trompete N/C Não CompareceuJOSUE DA SILVA SANTOS Trompete 05,0 ReprovadoKAREN DOS SANTOS FERREIRA Flauta N/C Não CompareceuKELSLLEY LEANDRO ROMÃO Violino 07,0 SuplenteKLAUS KAIZER SCHWERDTFEGER Violino 08,4 TitularLAURA ALVES DO PRADO Violino 07,4 TitularLAURA NASHIRO FLORENCE DOS SANTOS Violino 07,8 TitularLEANDRO CARDOSO Violino 07,1 SuplenteLEANDRO MARTINS CORREIA Violino N/C Não CompareceuLEONARDO DANIEL MARQUES DE OLIVEIRA Violino 07,9 TitularLEONICE DOS SANTOS Clarinete 07,0 SuplenteLIENI DE OLIVEIRA CALIXTO Oboé 07,75 SuplenteLINO CLEBER ARAÚJO MARTINS Trompete N/C Não CompareceuLUIZ AMERICO SENA FONSECA Violoncelo N/C Não CompareceuMAGDIEL ANACLETO DE SOUZA CRUZ Violino 05,5 ReprovadoMAÍRA CORREIA DE SOUZA Flauta N/C Não CompareceuMARCIO SANTOS SILVA Trompete 05,5 ReprovadoMARCOS EDUARDO BEZERRA MELO Percussão 04,0 ReprovadoMARCOS JULIUS LANDER Clarinete 08,5 TitularMARILIA THATIANA GARRIDO BIZELLI Flauta 06,5 ReprovadoMARIO PONTES PIMENTEL Tuba 05,0 ReprovadoMARLON CAIO SHIGUENI OSHIRO Viola 08,5 TitularMATEUS PELOSI Contrabaixo 08,0 TitularMAURICIO MARTINS DA SILVA Trombone Tenor 06,5 ReprovadoMAXWELL ALVES DE SOUZA Trompa 04,0 ReprovadoMAYCON SIQUEIRA Trompete 07,5 SuplenteMAYRA LOPES DE MELLO E SILVA Flauta N/C Não CompareceuMICHEL LIMA DE ALMEIDA Violino 07,6 TitularMIGUEL AUGUSTO RAMOS ZAPAROLLI Violoncelo 07,5 TitularMILTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR Trombone Tenor N/C Não CompareceuMOISES PANTOLFI DA SILVA Percussão 06,0 Reprovado

MURILO SANTOS SILVA Violino 04,0 ReprovadoNATALIA SILVA Arquivista/Montador N/C Não CompareceuNATALIA SILVA Violino N/C Não CompareceuNATASHA LOPES DOS SANTOS Violino N/C Não CompareceuNELSON SANTIAGO ALVES S Clarinete 07,5 SuplentePIERRE DOS SANTOS MARIANO Clarinete 05,0 ReprovadoRAFAEL CARRASCHI FARIAS Violoncelo 05,5 ReprovadoRAFAEL DE NOVAES Violino N/C Não CompareceuRAFAEL DOS SANTOS Trombone Tenor N/C Não CompareceuRAFAEL RIBEIRO DA CUNHA Violino 07,7 TitularRAPHAEL CAMPOS DA PAIXÃO Trombone Tenor 06,5 ReprovadoRAQUEL SILVA DE OLIVEIRA Violino 08,5 TitularREGINALDO DE CASTRO PEREIRA Trompa 05,0 ReprovadoRENATA GUIMARÃES XAVIER Flauta 09,0 TitularRENATO DE ASSIS GARCIA Flauta 05,1 ReprovadoRENATO GABRIEL MENDES SALES Oboé 08,0 TitularRENATO MARTINS LONGO Trompete 09,0 SuplenteRICARDO ALESSANDRO DUTRA GARCIA Arquivista/Montador 08,0 SuplenteRICARDO JUVENAL FERREIRA Violino 09,1 TitularRICARDO PACHECO Trombone Tenor 07,8 SuplenteRODOLFO MEIRA HATAKEYAMA Oboé 07,5 SuplenteROGER SIDDARTHA VIGANO BRITO Trompete 08,3 SuplenteRUBENS BARBOSA ALVES Percussão 07,0 TitularRUBENS VASCONCELOS DE SOUZA Trombone Tenor 07,5 SuplenteSAMIR HISSA LEITE Oboé 07,80 SuplenteSAMMIR SÁ SANTOS Violino N/C Não CompareceuSAMUEL DE PAULA E PASSOS Viola 06,5 ReprovadoSAMUEL JADIEL DE ANDRADE Fagote 06,5 ReprovadoSAMUEL MACHADO RAMOS DA SILVA Flauta 07,75 SuplenteSAMUEL MOREIRA DE MELLO Violino N/C Não CompareceuSAMUEL RAZZABONI Flauta N/C Não CompareceuSERGIO HENRIQUE TORRES DA SILVA Violino 06,5 ReprovadoSHEILA RIBEIRO Violino N/C Não CompareceuSILAS PAULINO DE SOUZA Flauta 07,5 SuplenteSILAS PIMENTEL FERREIRA Flauta 05,5 ReprovadoSOFIA ANDRADE MACHADO Violoncelo 07,3 TitularTATIANA MAZUREK Flauta 06,8 ReprovadoTHALISSON VOINSKI Trompete 06,0 ReprovadoTHIAGO DE FARIA PINHEIRO Trompete 06,5 ReprovadoTHIAGO DONET DE ALMEIDA Viola N/C Não CompareceuTHIAGO MARQUES FERREIRA Violino N/C Não CompareceuTIAGO JOSE GARCIA Clarinete N/C Não CompareceuVANESSA CRISTIANE MARTINS GALVÃO Violino N/C Não CompareceuVERÔNICA PIRES MACEDO Piano 08,5 SuplenteVERÔNICA PIRES MACEDO Piano 08,5 SuplenteVITOR DANIEL MOREIRA DA SILVA Violino N/C Não CompareceuWAGNER CONCEIÇÃO NEVES Violino N/C Não CompareceuWAGNER FERNANDO ALVES DE LAVOS Violoncelo 07,6 TitularWAGNER PEREIRA DA SILVA Trombone Tenor 05,5 ReprovadoWAGNER SANTOS SILVA Trompete 05,0 ReprovadoWAINER CONCOURD DE CARVALHO Oboé 07,3 SuplenteWESLEY CRISPIM ALVES Violino 07,3 SuplenteWILLIAM SORIANO DOS SANTOS Violino 05,0 ReprovadoWILLIAM VITOR DOS SANTOS PEREIRA Violino N/C Não CompareceuWILLIAN CRISPIM ALVES Violino 07,2 Suplente

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCarlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, em virtude da decretação de ponto facultativo no dia 24/03/2005, RETIFICA o Edital nº.: 015/2005-JRF, para constar nova data de reunião para o dia 31/03/2005, permanecendo inalterados os processos agendados para debates e julgamentos, quais sejam:Processo nº: 25258/ 2001- PATRequerente: YOSSEF ISAACAssunto: CANCELAMENTO recibo 5035, bem como, DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIARelator: Andréa Rinaldi de CamposProcesso nº: 4002/2002- PATRequerente: ANTONIO PATERNO REPRESENTAÇÕES

Assunto: AUTO DE MULTA 20180 - CANCELAMENTORelator: José Luiz Ribeiro de AguiarProcesso nº: 9397/2002- PATRequerente: ANANIAS RESPLANDES DE BRITOAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 403337 - CancelamentoRelator: Roberto BissoliProcesso nº: 22906/2002- PATRequerente: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOSAssunto: ISENÇÃO IPTU para exercício 2003 nos termos da Leri 4158/92)Relator: Jairo de Paula DiasProcesso nº: 33237/2002- PATRequerente: PROFAC ENGENHARIA ECOMERCIO LTDA.Assunto: CANCELAMENTO DE RECIBO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA (6608 E 6609)Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoProcesso nº: 33374/2002- PATRequerente: LAS DO BRASIL LTDA.Assunto: CANCELAMENTO - Débito inscrito em Dívida Ativa recibo 33002 ou, bem como devolução de importânciaRelator: Valdete Maria Hespanhol EliasSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.Processo nº: 3634/2003- PATRequerente: PEDRO BERNARDES DIASAssunto: REMISSÃO DE CRÉDITO(IPTU)-2003Relator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.Processo nº: 7258/2003- PATRequerente: NAHUR BOLSSONAROAssunto: REVISÃO DO VALOR VENALRelator: Jairo de Paula DiasProcesso nº: 24767/2003- PATRequerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASILAssunto: ISENÇÃO - REFERENTE TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL 5767/2001 A AV RIO REAL 16 A - JD PRESIDENTE DUTRARelator: Milton Benedito TeotônioProcesso nº: 24797/2003- PATRequerente: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASILAssunto: ISENÇÃO TFILF CONFORME LEI MUNICIPAL 5767/2001 A RUA FLORINDO FELIPE 03 B - JD MARIA ALICERelator: Milton Benedito TeotônioProcesso nº: 22421/2004- PATRequerente: SÃO GABRIEL ESTACIONAMENTOS LTDA.Assunto: INTIMAÇÃO FISCAL 10721 e 103577, bem como, AUTO DE INFRAÇÃO nº30826 - CANCELAMENTORelator: Aníbal Martins JuniorSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 22424/2004- PATRequerente: SÃO GABRIEL ESTACIONAMENTOS LTDAAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 10723 e 103579, bem como, AUTO DE INFRAÇÃO nº30828 - CancelamentoRelator: Aníbal Martins JuniorFacultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTECOMUNICADO 26/05 – CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do Comunicado 20/05 – CMDCA , que ACATOU, em reunião extraordinária realizada em 03/03/2005, a relação de informações recebidas e/ou denúncias que podiam gerar impugnações de candidaturas e respectivas posições da Comissão Eleitoral do pleito aos Conselhos Tutelares de Guarulhos, triênio 2005/2008; publicado no Diário Oficial da PMG de nº 017; em 04/03/2005.

Onde lê - se:No item 6: manifestou-se na 10ª ReuniãoLeia – se:No item 6: manifestou-se na 11ª Reunião

COMUNICADO 27/05 – CMDCAO CMDCA -Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições legais, informa

a população em geral que em reunião realizada no dia 22/03/2005, conforme art. 2º da Resolução 238/04 – CMDCA, nos termos do art.7º da Lei Municipal 4.665/94 e que após tornado publico o resultado final das eleições, fica dissolvida a Comissão Eleitoral do processo eleitoral dos Conselhos Tutelares de Guarulhos, triênio 2005/2008.

E para constar, eu (HEDY MASELLI C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.