Boletim-RMSP01-jun11

Elaborado pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento - CMSP

Histórico Em 9 de maio de 2011, com a presença dos Senhores Presidentes das Câmaras Municipais

das 39 Cidades da Região Metropolitana de São Paulo, cerimônia realizada na Assembléia

Legislativa do Estado de São Paulo tornou oficial a criação do Parlamento Metropolitano.

Constituído pelos 547 Vereadores que compõem as 39 Câmaras Municipais, o Parlamento

Metropolitano é um órgão de caráter consultivo, cujo objetivo é fazer com que as Casas Legis-

lativas das Cidades da Região discutam e busquem soluções integradas para os problemas

comuns entre os Municípios.

A formação do Parlamento Metropolitano foi iniciada em março de 2011, a partir da assinatura

de um termo de cooperação entre a Câmara Municipal de São Paulo e a Frente Parlamentar

do Grande ABC, que engloba os Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São

Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Desde então, o Parla-

mento obteve progressivamente a adesão das demais Câmaras Municipais da Região.

A Lei Complementar Estadual n° 94, de 29 de maio de 1974, criou a Região Metropolitana da

Grande São Paulo. Em 2005, o Executivo estadual apresentou o Projeto de Lei Complementar

n° 6, com o objetivo de alterar essa lei, passando a ter sua denominação alterada para Região

Metropolitana de São Paulo – RMSP, reorganizando a Região, criando o respectivo Conselho de

BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

Junho 2011 Nº 1


Página 2 BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E ECONÔMICA

de Desenvolvimento, o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e

a entidade autárquica, nas condições que especifica, e dando outras providências correla-

tas. Em 24 de maio de 2011 a Assembléia Legislativa aprovou, por meio de uma emen-

da aglutinativa, o projeto, que aguarda a sanção do Governador do Estado.

A RMSP abrange uma área territorial de 7,9 mil km2 , com 19,7 milhões de habitantes, en-

volvendo números que atingem magnitudes comparáveis a países. A população, por exem-

plo, é superior a do Chile, de 17,0 milhões, representando 8% da população do Mercosul. O

Produto Interno Bruto - PIB da RMSP equivale a US$ 305 bilhões e significa 15% do PIB do

Mercosul, aproximando-se do PIB argentino de US$ 319 bilhões (fonte: World Bank/2008).

População - RMSP e Mercosul

PIB - RMSP e Mercosul

Fonte: World Bank

1. Dados Gerais 1 2. Desenvolvimento Humano 2 3. Saúde 4

5. Finanças Públicas 8 6. Saneamento 11

4. Educação 5

Anexo Estatístico 12

Sumário:


Os 39 municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo -

RMSP representam 0,09% do território nacional e 3,2% do Estado de São

Paulo, concentrando 10,3% da população do país e 47,7% da população

do Estado (dados de 2010). O Produto Interno Bruto – PIB da RMSP cor-

responde a 19% do PIB nacional (dados de 2008).

1. Dados Gerais

Gráfico 1.1 - Área Territorial

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Gráfico 1.3 - PIB 2008

Gráfico 1.2 - População 2010

O PIB per capita da Região Metropolitana corresponde a R$ 29,1 mil (valores

de 2008), 20% superior ao PIB per capita do Estado de São Paulo (R$ 24,3 mil)

e 83% superior ao PIB per capita do Brasil. No entanto, a renda é distribuída de

forma desigual entre os municípios da região, quando analisados individual-

mente, observando-se que 22 dos 39 municípios da RMSP possuem um PIB

per capita inferior à média nacional.




Gráfico 1.4 - Diferença entre PIB per capita dos municípios da RMSP e PIB per capita na-

cional - em mil R$

2. Desenvolvimento Humano

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

As desigualdades da região podem, também, ser observadas em termos de desenvolvi-

mento humano. Na região metropolitana, alguns municípios estão entre aqueles com mais

altos Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M1 do Estado de São Paulo, ao

mesmo tempo em que outros municípios estão entre os mais baixos.

Em 7 cidades da RMSP, o IDH-M é superior à média do Estado de São Paulo.

(1) É obtido pela média aritmética simples de três subíndices, referentes a Longevidade (IDH-Longevidade), Educação (IDH-Educação) e Renda (IDH-Renda). Fonte: PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O Gráfico 1.4 apresenta, em dados de 2008, a diferença entre o PIB per capita dos municí-

pios da RMSP e o PIB per capita nacional. Enquanto Barueri possui um PIB per capita

R$ 96 mil superior ao PIB per capita nacional, Francisco Morato possui um PIB per capita

R$ 11 mil inferior ao PIB per capita nacional.



Fonte: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2000

Em 8 municípios, o IDH-M é inferior a média nacional.

Tabela 2.2 - Menores IDH - M da RMSP (Fonte: PNUD)

Município RMSP IDH – M Colocação Estado de SP

Francisco Morato 0,738 583º

Itaquaquecetuba 0,744 562º

Salesópolis 0,748 542º

Biritiba-Mirim 0,75 533º

Juquitiba 0,754 511º

Itapevi 0,759 475º

Rio Grande da Serra 0,764 437º

Santa Isabel 0,766 422º

Média Brasil 0,766 -

Gráfico 2.1 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M 2000

O Gráfico 2.1 exibe em ordem decrescente o IDH-M de cada um dos município da RMSP,

bem como o IDH-M médio do Estado de São Paulo e Brasil.

Tabela 2.1 - Maiores IDH - M da RMSP (Fonte: PNUD)

Município RMSP IDH – M Colocação Estado de SP

São Caetano do Sul 0,919 1º

Santana de Parnaíba 0,853 2º

São Paulo 0,841 17º

Santo André 0,835 23º

São Bernardo do Campo 0,834 25º

Barueri 0,826 44º

Cotia 0,826 45º

Estado de SP 0,82 -



3. Saúde

A taxa de mortalidade infantil registrada na RMSP é 12,3 por mil nascidos vivos. No Estado

de SP, a taxa é 12,5, segundo dados de 2009 da Fundação SEADE. Os municípios da

RMSP com as menores taxas são: Guararema, 5,1; São Caetano do Sul, 7,3 e Barueri, 7,9.

As maiores taxas da RMSP são encontradas nos municípios: Rio Grande da Serra, 21,2;

Vargem Grande Paulista, 20,9; e Mairiporã, 19,2.

Gráfico 3.1 - Taxa de Mortalidade Infantil - Municípios RMSP - taxa por mil

Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - 2009

Os dados de 2009 permitem notar que os municípios com as menores taxas estão entre

aqueles com as maiores despesas do poder público municipal com saúde, medidas pelo

conceito função2, por habitante. Barueri é o que mais despende com saúde por habitante,

R$ 1.049,13; seguido por São Caetano do Sul, R$ 852,45. Nesta classificação, Guararema

é a nona com R$ 448,07 por habitante.

O Gráfico 3.2 permite observarmos uma relação negativa entre a taxa de mortalidade infan-

til e a despesa por habitante do município na função saúde. Cada quadrado azul representa

um município da RMSP, de forma que, no eixo horizontal, está expressa sua taxa de morta-

lidade infantil e no eixo vertical o respectiva despesa por habitante em saúde.

(2) Os gastos com inativos não estão incluídos na função saúde.



Gráfico 3.2 - Taxa de Mortalidade Infantil e Despesa com Saúde por Habitante

Fonte: Taxa de Mortalidade Infantil: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE - 2009 Despesa com Saúde: Secretaria do Tesouro Nacional - STN 2009

4. Educação

Adotou-se como indicador a nota do IDEB 3 (Índice de desenvolvimento da Educação Bási-

ca), que mede a qualidade da educação no Brasil. Numa escala que vai de 0 a 10, o Minis-

tério da Educação - MEC fixou a média 6 como objetivo para o país a ser alcançado até

2021.

Considerando apenas a rede municipal de ensino, a nota média nacional na primeira fase

do ensino fundamental (até a 4ª série), em 2009, foi 4,4. Para os anos finais do ensino fun-

damental (5ª a 8ª série), a média nacional foi 3,6. A média estadual foi, até a 4ª série, 5,5 e

4,5 para 5ª a 8ª série.

As médias4 da rede municipal da RMSP foram, em ambas as fases do ensino fundamental,

menores do que a média da rede municipal das cidades do Estado de São Paulo e maiores

do que a média nacional.

(3) O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informa-ções enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municí-pios.

(4) média ponderada pelo número de alunos matriculados nas respectivas redes municipais.



Fonte: INEP

Tabela 4.1 - Maiores Notas IDEB da RMSP até 4ª série (Fonte: INEP)

Município RMSP IDEB Colocação Estado de SP

Caieiras 5,9 124º

São Caetano do Sul 5,9 124º

Ribeirão Pires 5,8 152º

São Bernardo do Campo 5,6 214º

Guararema 5,6 214º

Mogi das Cruzes 5,6 214º

Média - Estado SP 5,5 -

Média - Brasil 4,4 -

Média - RMSP 4,9 -

Mesmo as redes municipais da RMSP com melhor desempenho ficaram distantes das me-

lhores redes municipais do Estado de São Paulo.

Tabela 4.2 - Maiores Notas IDEB do Estado de SP até 4ª série (Fonte: INEP)

Município IDEB Colocação Estado de SP

Cajuru 8,6 1º Neves Paulista 8,1 2º Fernão 8,0 3º

Gráfico 4.1 - Nota IDEB 2009 - até 4ª série - Municípios RMSP - Média SP e Média Brasil



Dentre os municípios da RMSP, apenas Cotia obteve nota inferior (3,5) à média nacional

nesta fase do ensino fundamental.

Com relação aos anos finais do ensino fundamental (5ª a 8ª série), doze municípios da

RMSP foram avaliados. Destes, cinco obtiveram desempenho superior à média estadual.

Tabela 4.3 - Maiores Notas IDEB da RMSP até 5ª a 8ª série

(Fonte: INEP)

Município RMSP IDEB Colocação Estado de

SP

São Caetano do Sul 5,7 5º Mogi das Cruzes 5,3 20º Ribeirão Pires 5,3 20º Barueri 5,6 84º Taboão da Serra 4,6 104º Média - RMSP 4,2 - Média - Estado SP 4,5 - Média - Brasil 3,6 -

Gráfico 4.2 - Nota IDEB 2009 - 5ªa 8ª série - Municípios RMSP - Média SP e Média Brasil

Fonte: INEP



A receita orçamentária dos municípios da RMSP equivale a 6,6% do PIB da região metropo-

litana. A receita dos municípios do Estado de SP representa 7,5% do PIB paulista, e, no Pa-

ís como um todo, a receita de todos os municípios atinge 8,32% do PIB nacional.

5. Finanças Públicas

Gráfico 5.1 - Receita Orçamentária Municipal em % do PIB respectivo

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária 2008 - STN

Embora a receita orçamentária dos municípios da RMSP seja menor em relação ao PIB, a

carga tributária municipal é relativamente maior nessas cidades. A receita tributária nos mu-

nicípios da RMSP representa 2,4% do PIB da região. No Estado de SP, os tributos munici-

pais representam 2,1% do PIB paulista, e, no Brasil, 1,6% do PIB nacional.

Gráfico 5.2 - Receita Tributária Municipal em % do PIB respectivo

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Tributária 2008 - STN



Apesar de, na RMSP como um todo, as receitas tributárias próprias terem uma importância

relativa maior, em 17 cidades, as transferências representam mais de 75% da receita orça-

mentária.

As diferenças econômicas entre os municípios da RMSP podem ser observadas pela com-

posição de suas receitas orçamentárias. Esses dados vem ao encontro de estudos em Eco-

nomia do Setor Público apontando que municípios com renda per capita mais alta tendem a

ter uma maior participação de receitas tributárias próprias na sua receita orçamentária.

O Gráfico 5.3, com dados da RMSP, ilustra essa questão. Quanto maior o PIB per capita do

município, maior tende a ser a importância dos tributos próprios na receita do município.

Gráfico 5.3 - Participação % dos Tributos na Receita x PIB per capita

Fonte: PIB 2008 - IBGE Receita Orçamentária e Tributária - STN

Por sua vez, municípios com renda per capita mais baixa tendem a ter uma porcentagem

maior de transferências federais e estaduais.




Por outro lado, o Gráfico 5.4 indica que quanto maior o PIB per capita do município, menor

tende a ser a importância relativa das transferências na receita orçamentária municipal.


Gráfico 5.4 - Participação % dos Transferências na Receita x PIB per capita

O Gráfico 5.5 ilustra os investimentos públicos municipais em porcentagem do PIB do res-

pectivo município.

Gráfico 5.5 - Investimentos Municipais em % PIB Municipal respectivo



6. Saneamento

Gráfico 6.1 - Índice de Atendimento Total de Água - em %

O Gráfico 6.1 exibe, em ordem decrescente, o índice percentual de atendimento de água do

respectivo município da RMSP, divulgado no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto

2008 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - Ministério das Cidades.

Fonte: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/ Ministério das Cidades

Gráfico 6.2 - Índice de Atendimento de Esgoto - em %

O Gráfico 6.2 mostra, em ordem decrescente, índice de atendimento total de esgoto referido

aos municípios atendidos com água.

Fonte: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto - 2008. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS/ Ministério das Cidades



Município Área (Km 2) População 2010

Arujá 97,40 74.905

Barueri 64,20 240.749

Biritiba-Mirim 316,80 28.575

Caieiras 95,90 86.529

Cajamar 128,40 64.114

Carapicuíba 35,00 369.584

Cotia 323,80 201.150

Diadema 30,70 386.089

Embu 70,10 240.230

Embu-Guaçu 155,50 62.769

Ferraz de Vasconcelos 28,40 168.306

Francisco Morato 49,20 154.472

Franco da Rocha 133,90 131.604

Guararema 270,50 25.844

Guarulhos 317,10 1.221.979

Itapecerica da Serra 151,50 152.614

Itapevi 91,40 200.769

Itaquaquecetuba 81,80 321.770

Jandira 17,50 108.344

Juquitiba 521,60 28.737

Mairiporã 321,50 80.956

Mauá 62,40 417.064

Mogi das Cruzes 725,40 387.779

Osasco 64,90 666.740

Pirapora do Bom Jesus 110,90 15.733

Poá 17,20 106.013

Ribeirão Pires 99,20 113.068

Rio Grande da Serra 36,70 43.974

Salesópolis 425,80 15.635

Santa Isabel 361,50 50.453

Santana de Parnaiba 181,10 108.813

Santo André 174,80 676.407

São Bernardo do Campo 406,20 765.463

São Caetano do Sul 15,30 149.263

São Lourenço da Serra 186,70 13.973

São Paulo 1.525,00 11.253.503

Suzano 194,60 262.480

Taboão da Serra 20,50 244.528

Vargem Grande Paulista 33,50 42.997

TOTAL RMSP 7.943,90 19.683.975

Total/Média - Estado de SP 248.177 41.262.199

Total/Média - Brasil 8.498.332 190.755. 799

Anexo Estatístico



Município PIB 2008 - em R$ mil PIB per capita - em

R$ mil IDH - M

Arujá 1.501.587 20,070 0,788

Barueri 26.994.700 112,171 0,826

Biritiba-Mirim 223.761 7,831 0,750

Caieiras 1.586.801 18,318 0,813

Cajamar 3.764.609 58,718 0,786

Carapicuíba 2.672.670 7,225 0,793

Cotia 5.373.923 26,733 0,826

Diadema 9.311.879 24,122 0,790

Embu 2.825.381 11,772 0,772

Embu-Guaçu 441.660 7,028 0,811

Ferraz de Vasconcelos 1.230.097 7,309 0,772

Francisco Morato 750.370 4,856 0,738

Franco da Rocha 1.683.857 12,795 0,778

Guararema 371.972 14,384 0,798

Guarulhos 31.966.247 26,151 0,798

Itapecerica da Serra 2.959.081 19,419 0,783

Itapevi 2.731.109 13,596 0,759

Itaquaquecetuba 2.546.804 7,913 0,744

Jandira 1.411.533 13,017 0,801

Juquitiba 198.656 6,914 0,754

Mairiporã 836.669 10,339 0,803

Mauá 5.676.526 13,604 0,781

Mogi das Cruzes 6.708.698 17,324 0,801

Osasco 30.024.366 45,050 0,818

Pirapora do Bom Jesus 148.773 9,460 0,767

Poá 2.094.500 19,753 0,806

Ribeirão Pires 1.486.905 13,153 0,807

Rio Grande da Serra 351.817 7,981 0,764

Salesópolis 125.849 8,047 0,748

Santa Isabel 619.357 12,273 0,766

Santana de Parnaiba 3.068.714 28,186 0,853

Santo André 13.446.559 19,953 0,835

São Bernardo do Campo 29.872.572 39,039 0,834

São Caetano do Sul 10.178.501 68,051 0,919

São Lourenço da Serra 127.283 9,101 0,771

São Paulo 357.116.681 31,760 0,841

Suzano 5.295.159 20,167 0,775

Taboão da Serra 3.866.877 15,801 0,809

Vargem Grande Paulista 658.279 15,328 0,802

TOTAL RMSP 572.250.783 29,089

Total/Média - Estado de SP 1.003.015.758 24,314 0,820

Total/Média - Brasil 3.031.864.490 15,896 0,766



Município Taxa de Mortalidade

Infantil 2009 (por mil)

Despesa Municipal 2009 - Função Saúde (R$)

Despesa Municipal 2009- Função Saúde (R$) - por

habitante Arujá 14,50 21.500.599,31 287,37

Barueri 7,90 252.479.304,06 1.049,13

Biritiba-Mirim 10,30 7.813.423,39 273,45

Caieiras 12,80 20.462.475,00 236,22

Cajamar 11,30 35.397.543,05 552,11

Carapicuíba 10,90 63.163.449,00 170,75

Cotia 10,20 56.403.744,77 280,58

Diadema 12,40 226.823.327,29 587,57

Embu 14,20 26.934.821,25 112,23

Embu-Guaçu 14,60 19.530.679,49 310,77

Ferraz de Vasconcelos 16,30 24.790.267,74 147,31

Francisco Morato 12,30 29.560.276,57 191,28

Franco da Rocha 12,90 34.204.040,60 259,90

Guararema 5,10 11.587.471,55 448,07

Guarulhos 10,90 451.268.051,64 369,18

Itapecerica da Serra 12,40 37.292.693,95 244,73

Itapevi 15,10 58.636.446,07 291,91

Itaquaquecetuba 16,50 54.519.288,28 169,39

Jandira 11,90 29.348.973,40 270,66

Juquitiba 11,90 9.246.760,29 321,83

Mairiporã 19,20 21.717.352,11 268,38

Mauá 15,70 133.831.091,40 320,72

Mogi das Cruzes 13,90 73.684.100,00 190,28

Osasco 13,00 217.883.680,78 326,92

Pirapora do Bom Jesus 9,00 5.035.886,31 320,21

Poá 10,90 35.310.731,62 333,02

Ribeirão Pires 15,90 42.309.690,83 374,28

Rio Grande da Serra 21,20 7.635.641,34 173,21

Salesópolis 13,60 3.905.416,58 249,72

Santa Isabel 13,80 18.547.887,75 367,55

Santana de Parnaiba 12,40 53.655.670,91 492,82

Santo André 12,90 322.707.202,33 478,86

São Bernardo do Campo 12,70 429.392.350,16 561,15

São Caetano do Sul 7,30 127.501.829,35 852,45

São Lourenço da Serra 10,20 6.330.618,38 452,67

São Paulo 12,00 4.716.551.363,21 419,46

Suzano 17,10 76.745.517,37 292,29

Taboão da Serra 14,70 71.498.892,00 292,17

Vargem Grande Paulista 20,90 15.466.373,18 360,14

TOTAL RMSP 12,30 7.850.674.932,31 399,07

Média - Estado de SP 12,50 16.694.338.482,18 404,69

Média - Brasil 8.498.332 314.269.087.983,21



Município Nota Ideb 2009 - 1ª a 4ª série

Nota Ideb 2009 - 5ª a 8ª série

Alunos Matriculados 1ª a 4ª Séries - Rede

Municipal

Alunos Matriculados 5ª a 8ª Séries - Rede

Municipal

Arujá 5,2 3.624 -

Barueri 5,4 4,7 24.465 22.123

Biritiba-Mirim 4,8 2.467 -

Caieiras 5,9 2.205 -

Cajamar 5,2 4,1 5.306 2.856

Carapicuíba 4,4 6.789 -

Cotia 5,0 3,5 15.877 1.974

Diadema 5,2 11.412 -

Embu 4,7 12.529 727

Embu-Guaçu 4,9 2.255 238

Ferraz de Vasconcelos 4,7 13.500 134

Francisco Morato 4,7 13.372 -

Franco da Rocha 5,2 2.922 -

Guararema 5,6 1.349 -

Guarulhos 4,8 46.774 -

Itapecerica da Serra 5,1 11.564 -

Itapevi 4,8 3,8 19.706 944

Itaquaquecetuba 4,5 22.746 -

Jandira 4,7 7.140 -

Juquitiba 4,6 1.656 142

Mairiporã 5,4 6.125 -

Mauá 3,9 3,7 5.042 695

Mogi das Cruzes 5,6 5,3 12.997 820

Osasco 4,8 40.815 -

Pirapora do Bom Jesus 4,4 3,7 1.911 1.407

Poá 5,5 7.647 -

Ribeirão Pires 5,8 5,3 2.694 759

Rio Grande da Serra 581 -

Salesópolis 5,3 1.224 -

Santa Isabel 5,3 4.246 105

Santana de Parnaiba 5,2 4,3 9.694 7.928

Santo André 5,1 16.468 -

São Bernardo do Campo 5,6 44.708 -

São Caetano do Sul 5,9 5,7 7.310 3.070

São Lourenço da Serra 5,3 1.151 -

São Paulo 4,7 4,2 248.681 250.596

Suzano 4,9 14.389 -

Taboão da Serra 5,2 4,6 18.620 1.425

Vargem Grande Paulista 4,9 3.784 -

TOTAL RMSP 4,9 4,2 675.745 295.943

Total/Média - Estado de SP 5,5 4,5

Total/Média - Brasil 4,4 3,6



Município Alunos Matriculados

Total - Rede Municipal Despesa Municipal 2009 -

Função Educação (R$) Despesa Anual por

Aluno

Arujá 5.994 30.622.099 5.109

Barueri 64.570 391.590.846 6.065

Biritiba-Mirim 3.098 11.754.675 3.794

Caieiras 5.747 29.474.245 5.129

Cajamar 11.001 48.360.355 4.396

Carapicuíba 14.653 61.055.917 4.167

Cotia 22.928 114.989.659 5.015

Diadema 20.438 118.907.396 5.818

Embu 20.454 71.693.094 3.505

Embu-Guaçu 4.403 21.338.675 4.846

Ferraz de Vasconcelos 17.138 48.371.193 2.822

Francisco Morato 17.900 56.099.202 3.134

Franco da Rocha 7.650 30.639.617 4.005

Guararema 2.323 16.811.073 7.237

Guarulhos 80.829 416.381.529 5.151

Itapecerica da Serra 15.572 55.806.072 3.584

Itapevi 25.854 87.863.061 3.398

Itaquaquecetuba 29.784 103.061.574 3.460

Jandira 9.859 41.926.888 4.253

Juquitiba 2.529 14.492.610 5.731

Mairiporã 8.513 33.857.743 3.977

Mauá 14.614 86.936.674 5.949

Mogi das Cruzes 25.955 125.731.898 4.844

Osasco 62.946 314.727.850 5.000

Pirapora do Bom Jesus 4.352 14.804.430 3.402

Poá 10.397 65.561.918 6.306

Ribeirão Pires 6.308 29.458.785 4.670

Rio Grande da Serra 1.468 7.078.850 4.822

Salesópolis 1.752 7.792.478 4.448

Santa Isabel 6.096 24.308.418 3.988

Santana de Parnaiba 25.490 105.727.143 4.148

Santo André 25.785 194.710.985 7.551

São Bernardo do Campo 73.010 376.080.192 5.151

São Caetano do Sul 15.935 195.744.297 12.284

São Lourenço da Serra 1.548 7.446.277 4.810

São Paulo 816.063 5.511.805.874 6.754

Suzano 22.029 88.207.460 4.004

Taboão da Serra 26.742 90.056.836 3.368

Vargem Grande Paulista 5.224 21.562.214 4.128

TOTAL RMSP 1.536.951 9.072.840.106 5.903

TOTAL - Estado de SP 19.182.930.856

TOTAL - Brasil 465.473.864.700


Página 19 BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E

Município PIB 2008 (R$ mil)

Receita Arrecadada 2008 (em R$)

Rec. Arrecada-da / PIB (%)

Rec. Tributária 2008 (R$)

Arujá 1.501.587 97.839.660 6,52% 25.141.876

Barueri 26.994.700 1.131.576.254 4,19% 434.782.396

Biritiba-Mirim 223.761 29.440.327 13,16% 1.937.832

Caieiras 1.586.801 100.187.707 6,31% 29.198.480

Cajamar 3.764.609 152.835.592 4,06% 37.102.950

Carapicuíba 2.672.670 210.772.957 7,89% 32.665.346

Cotia 5.373.923 312.968.481 5,82% 89.670.780

Diadema 9.311.879 625.896.805 6,72% 130.663.264

Embu 2.825.381 229.958.451 8,14% 38.303.725

Embu-Guaçu 441.660 66.224.240 14,99% 10.155.957

Ferraz de Vasconcelos 1.230.097 149.991.115 12,19% 13.632.490

Francisco Morato 750.370 151.254.131 20,16% 10.972.030

Franco da Rocha 1.683.857 109.512.820 6,50% 15.365.073

Guararema 371.972 87.458.344 23,51% 11.294.164

Guarulhos 31.966.247 1.968.768.377 6,16% 396.912.063

Itapecerica da Serra 2.959.081 192.004.915 6,49% 27.156.578

Itapevi 2.731.109 235.404.588 8,62% 35.650.692

Itaquaquecetuba 2.546.804 261.828.727 10,28% 41.627.019

Jandira 1.411.533 132.071.235 9,36% 19.134.534

Juquitiba 198.656 34.616.439 17,43% 5.969.627

Mairiporã 836.669 96.781.726 11,57% 23.674.084

Mauá 5.676.526 399.413.471 7,04% 85.474.359

Mogi das Cruzes 6.708.698 488.263.465 7,28% 116.596.393

Osasco 30.024.366 1.016.243.226 3,38% 306.082.384

Pirapora do Bom Jesus 148.773 47.359.193 31,83% 6.155.626

Poá 2.094.500 189.424.564 9,04% 99.595.527

Ribeirão Pires 1.486.905 136.548.171 9,18% 24.690.004

Rio Grande da Serra 351.817 36.227.388 10,30% 3.610.051

Salesópolis 125.849 25.490.623 20,25% 2.007.380

Santa Isabel 619.357 58.502.274 9,45% 11.553.121

Santana de Parnaiba 3.068.714 311.263.000 10,14% 139.882.273

Santo André 13.446.559 1.328.903.320 9,88% 390.419.452

São Bernardo do Campo 29.872.572 2.076.622.632 6,95% 529.551.705

São Caetano do Sul 10.178.501 721.069.088 7,08% 211.066.925

São Lourenço da Serra 127.283 22.515.697 17,69% 5.928.944

São Paulo 357.116.681 23.876.849.769 6,69% 10.224.851.534

Suzano 5.295.159 318.604.835 6,02% 55.272.778

Taboão da Serra 3.866.877 344.275.283 8,90% 55.969.688

Vargem Grande Paulista 658.279 62.970.226 9,57% 16.507.972

TOTAL RMSP 572.250.783 37.837.939.115 6,61% 13.716.227.077

Total/Média - Estado de SP 1.003.015.758 75.134.628.459 7,49% 20.855.933.540

Total/Média - Brasil 3.031.864.490 252.363.077.868 8,32% 47.192.829.661

Rec. Tributá-ria / Rec. Arre-

cadada (%) 25,7%

38,4%

6,6%

29,1%

24,3%

15,5%

28,7%

20,9%

16,7%

15,3%

9,1%

7,3%

14,0%

12,9%

20,2%

14,1%

15,1%

15,9%

14,5%

17,2%

24,5%

21,4%

23,9%

30,1%

13,0%

52,6%

18,1%

10,0%

7,9%

19,7%

44,9%

29,4%

25,5%

29,3%

26,3%

42,8%

17,3%

16,3%

26,2%

36,2%

27,8%

18,7%



Município IPTU 2008 -

em R$

Part.% no IPTU arrecadado no

Brasil

ISS 2008 em R$

Part.% no ISS arrecadado no Brasil

Arujá 10.591.011 0,09% 8.641.020 0,04%

Barueri 11.616.327 0,09% 369.354.163 1,63%

Biritiba-Mirim 664.467 0,01% 625.860 0,00%

Caieiras 8.578.531 0,07% 14.862.160 0,07%

Cajamar 7.681.991 0,06% 22.778.210 0,10%

Carapicuíba 14.631.156 0,12% 7.703.271 0,03%

Cotia 25.777.692 0,21% 43.501.170 0,19%

Diadema 57.682.046 0,47% 44.997.424 0,20%

Embu 11.227.714 0,09% 17.050.548 0,08%

Embu-Guaçu 3.590.126 0,03% 1.966.490 0,01%

Ferraz de Vasconcelos 5.496.600 0,04% 2.250.855 0,01%

Francisco Morato 4.069.675 0,03% 3.803.700 0,02%

Franco da Rocha 5.284.436 0,04% 5.695.406 0,03%

Guararema 2.968.289 0,02% 7.068.115 0,03%

Guarulhos 186.386.958 1,51% 129.016.561 0,57%

Itapecerica da Serra 6.747.071 0,05% 11.358.492 0,05%

Itapevi 8.442.693 0,07% 20.024.914 0,09%

Itaquaquecetuba 15.713.473 0,13% 15.076.290 0,07%

Jandira 6.496.529 0,05% 7.146.812 0,03%

Juquitiba 1.300.552 0,01% 3.131.470 0,01%

Mairiporã 12.583.309 0,10% 5.612.517 0,02%

Mauá 35.213.914 0,28% 37.968.888 0,17%

Mogi das Cruzes 57.898.699 0,47% 35.237.733 0,16%

Osasco 104.897.019 0,85% 157.494.877 0,70%

Pirapora do Bom Jesus 1.784.788 0,01% 3.336.816 0,01%

Poá 6.126.500 0,05% 87.200.576 0,38%

Ribeirão Pires 10.311.858 0,08% 11.267.340 0,05%

Rio Grande da Serra 985.422 0,01% 1.219.060 0,01%

Salesópolis 294.108 0,00% 1.031.736 0,00%

Santa Isabel 4.442.124 0,04% 4.751.934 0,02%

Santana de Parnaiba 47.676.945 0,39% 70.279.637 0,31%

Santo André 147.388.402 1,19% 137.367.195 0,61%

São Bernardo do Campo 187.382.325 1,51% 199.799.360 0,88%

São Caetano do Sul 39.604.153 0,32% 108.445.865 0,48%

São Lourenço da Serra 1.117.514 0,01% 3.908.259 0,02%

São Paulo 2.913.648.361 23,54% 5.599.100.962 24,71%

Suzano 28.577.387 0,23% 15.521.657 0,07%

Taboão da Serra 11.214.731 0,09% 23.946.232 0,11%

Vargem Grande Paulista 7.540.524 0,06% 4.628.512 0,02%

TOTAL RMSP 4.013.635.417 32,42% 7.244.172.086 31,97%

TOTAL - Estado de SP 6.585.170.130 53,19% 9.878.069.215 43,60%

TOTAL - Brasil 12.379.430.611 100,00% 22.657.577.161 100,00%

Despesas Orçamen-tárias 2008 (R$)

106.337.967

1.069.620.556

29.251.802

102.126.067

161.636.589

212.611.436

316.861.686

569.634.448

213.439.669

40.341.380

141.942.992

135.991.395

104.448.632

74.799.445

1.934.962.038

175.672.945

231.984.509

66.271.193

125.173.828

34.401.663

98.215.875

425.178.882

467.190.203

1.020.676.033

35.946.201

171.647.233

129.859.970

32.797.427

25.995.686

57.260.191

281.925.028

1.237.746.483

1.930.122.074

734.554.071

20.585.052

24.176.052.761

293.222.173

309.111.223

64.422.959

37.560.019.764

73.348.909.582

244.521.632.354


Página 21 BOLETIM METROPOLITANO DE CONJUNTURA SOCIAL E

Município Investimentos

2008 (R$)

Investimento /Despesas Orç

(%)

Investimento / PIB Municipal

(%)

Rec. Arrecadada 2009 (em R$)

Arujá 22.063.050 20,7% 1,5% 101.975.692

Barueri 416.667.815 39,0% 1,5% 1.256.031.058

Biritiba-Mirim 4.043.473 13,8% 1,8% 31.507.623

Caieiras 17.616.320 17,2% 1,1% 101.568.531

Cajamar 24.228.325 15,0% 0,6% 179.219.397

Carapicuíba 28.118.438 13,2% 1,1% 211.372.513

Cotia 22.202.697 7,0% 0,4% 327.182.779

Diadema 54.260.921 9,5% 0,6% 553.942.447

Embu 37.237.549 17,4% 1,3% 239.814.326

Embu-Guaçu 1.757.578 4,4% 0,4% 69.248.504

Ferraz de Vasconcelos 26.815.752 18,9% 2,2% 148.367.641

Francisco Morato 18.931.570 13,9% 2,5% 151.510.355

Franco da Rocha 14.873.223 14,2% 0,9% 120.819.463

Guararema 24.162.672 32,3% 6,5% 100.652.999

Guarulhos 362.699.185 18,7% 1,1% 1.936.815.684

Itapecerica da Serra 24.919.997 14,2% 0,8% 192.444.805

Itapevi 47.243.262 20,4% 1,7% 235.130.665

Itaquaquecetuba 44.497.614 16,7% 1,7% 262.683.117

Jandira 11.200.042 8,9% 0,8% 193.947.837

Juquitiba 1.240.025 3,6% 0,6% 37.252.031

Mairiporã 20.521.189 20,9% 2,5% 116.710.018

Mauá 32.908.342 7,7% 0,6% 464.032.859

Mogi das Cruzes 69.523.875 14,9% 1,0% 539.658.734

Osasco 140.289.184 13,7% 0,5% 1.125.056.223

Pirapora do Bom Jesus 2.091.761 5,8% 1,4% 29.619.524

Poá 45.237.263 26,4% 2,2% 198.879.294

Ribeirão Pires 24.990.648 19,2% 1,7% 147.261.385

Rio Grande da Serra 7.545.796 23,0% 2,1% 38.898.036

Salesópolis 7.025.647 27,0% 5,6% 19.977.922

Santa Isabel 3.385.199 5,9% 0,5% 68.923.682

Santana de Parnaiba 39.251.609 13,9% 1,3% 336.920.476

Santo André 144.691.802 11,7% 1,1% 1.254.902.364

São Bernardo do Campo 246.387.004 12,8% 0,8% 2.041.268.343

São Caetano do Sul 98.572.059 13,4% 1,0% 689.561.739

São Lourenço da Serra 1.091.426 5,3% 0,9% 21.839.144

São Paulo 2.702.201.764 11,2% 0,8% 24.863.585.750

Suzano 43.748.947 14,9% 0,8% 340.947.147

Taboão da Serra 43.483.355 14,1% 1,1% 353.941.253

Vargem Grande Paulista 5.789.008 9,0% 0,9% 66.700.829

TOTAL RMSP 4.883.515.384 13,0% 0,9% 39.170.172.185

Total/Média - Estado de SP 9.581.897.957 13,1% 1,0% 78.997.931.166

Total/Média - Brasil 31.041.965.069 12,7% 1,0% 270.544.213.599

Rec. Transferên-cias 2009 - em R$

76.073.126

766.776.220

31.081.635

73.970.589

127.524.280

178.485.232

240.247.322

411.596.771

182.022.399

54.566.137

133.437.186

124.474.995

2.573.766

78.820.947

1.216.983.008

166.852.681

181.384.668

196.030.496

105.733.750

31.524.327

74.427.270

327.771.152

305.863.558

655.831.006

26.143.428

92.278.829

111.950.135

34.585.305

19.070.223

53.991.352

170.814.352

550.248.743

1.093.654.185

394.044.173

18.634.722

10.561.382.991

296.868.704

255.132.347

49.258.332

19.472.110.342

47.580.945.753

198.999.809.382



Fontes: IBGE - Área, População, PIB; STN - Receitas Orçamentária, Tributária, Transferências, ISS, IPTU, Despesas Orçamentá-ria, com Saúde e Investimentos; Fundação SEADE - Taxa de Mortalidade Infantil e alunos matriculados; INEP - nota Ideb; PNUD - IDH–M; SNIS- Índice de atendimento de água, de atendimento de esgoto referido aos municípios atendidos com água e de esgoto tratado referido à água consumida

Município Índice de atendimento

total de água (%)

Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios

atendidos com água (%)

Índice de esgoto tratado referido à água consumida

(%)

Arujá 90,51 34,02

Barueri 91,48 59,2

Biritiba-Mirim 53,68 45,26 41,03

Caieiras 94,29 72,16

Cajamar 89,67 64,27 0

Carapicuíba 89,22 58,2

Cotia 100 40,57

Diadema 99,41 89,04 13,2

Embu 85,64 46,44

Embu-Guaçu 59,17 24,97

Ferraz de Vasconcelos 84,88 66,51

Francisco Morato 72,52 27,91

Franco da Rocha 88,95 56,19

Guararema 61,25 33,0 4,84

Guarulhos 94,57 75,71 0

Itapecerica da Serra 71,77 4,71

Itapevi 81,84 45,8

Itaquaquecetuba 77,77 51,93

Jandira 93,51 63,39

Juquitiba 40,56 10,47 21,93

Mairiporã 71,79 44,55 22,15

Mauá 98,14 2,18

Mogi das Cruzes 100 89,06 32,5

Osasco 100 63,84

Pirapora do Bom Jesus 68,17 31,06

Poá 92,7 85,25

Ribeirão Pires 83,59 68,13

Rio Grande da Serra 77,95 33,19

Salesópolis 63,45 52,92 59,89

Santa Isabel 76,25 52,71 0

Santana de Parnaiba 78,03 26,4 0

Santo André 100 95,99 26,78

São Bernardo do Campo 88,45 76,23

São Caetano do Sul 100 100 42,22

São Lourenço da Serra 31,93 18,18 45,66

São Paulo 99,2 89,34

Suzano 83,44 68,24

Taboão da Serra 100 83,28

Vargem Grande Paulista 64,06 22,6


Página 23

Aspectos Físico-Territoriais Ano Unidade Dados

Área Total 2007 km2 7.947,2

Área Urbanizada 2002 km2 2.208,9

Área de Proteção aos Mananciais 2007 km2 4.116,3

Indicadores RMSP Selecionados

Demografia Ano Unidade Dados

População Censitária1 2010 pessoas 19.683.975

Incremento Absoluto1 2000/2010 pessoas 1.805.272

Crescimento Anual (TGCA)1 2000/2010 % 0,97

Taxa de Urbanização 2007 % 94,9

Densidade Demográfica1 2010 hab./km2 2.476

Eleitores2 2011 pessoas 14.507.629

Educação - Rede Municipal Ano Unidade Dados

Matrículas em Creche3 2010 alunos 114.044

Matrículas no Ensino Pré-Escolar3 2010 alunos 418.169

Matrículas no Ensino Fundamental3 2010 alunos 965.729

Matrículas no Ensino Médio3 2010 alunos 14.320

Matrículas no Ensino EJA3 2010 alunos 124.982

Saúde Ano Unidade Dados

Leitos SUS 2007 p/mil hab 1,34

Óbitos Notificados de AIDS 2005 p/100 000 hab 8,41

Taxa de Mortalidade Infantil 2006 ‰ 13,26

Taxa de Natimortalidade 2006 ‰ 7,07

Taxa de Mortalidade Geral 2005 p/mil hab 5,53

Relação Médico/Habitante 2005 p/mil hab 2,54



Página 24

Infra-Estrutura e Serviços Ano Unidade Dados

Domicílios particulares permanentes 2006 unidades 5.981.424

Domicílios ligados à rede geral de água 2006 % 99,0

Domicílios ligados à rede geral de esgoto 2006 % 82,1

Domicílios com coleta de lixo 2006 % 99,8

Domicílios com computador 2006 % 36,2

Domicílios com acesso à internet 2006 % 29,5

Domicílios com auto 2000 % 46,9

Domicílios com telefone 2006 % 89,7

Consumo de energia elétrica 2004 MWh 38.930.643

Consumo de energia elétrica por habitante 2004 MWh/hab. 2,06


Transportes Ano Unidade Dados

Veículos cadastrados 2006 unidades 8.116.904

Relação veículos/habitantes 2006 p/mil hab 419

Automóveis cadastrados 2006 unidades 6 069.776

Relação automóveis/habitantes 2006 p/mil hab 314

Motociclos cadastrados 2006 unidades 876.110

Relação motociclos/habitantes 2006 p/mil hab 45

Ônibus cadastrados 2006 unidades 54.578

População Residente Estimada 2007 pessoas 19.586.265

Incremento Absoluto 2000/2007 pessoas 1.707.562

Crescimento Anual (TGCA) 2000/2007 % 1,33

Taxa de Urbanização 2007 % 94,9

Densidade Demográfica 2007 hab./km2 2 465

Eleitores 2006 pessoas 13.450.466

Demais indicadores fonte: EMPLASA -Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA - http://www.emplasa.sp.gov.br/

(1) Fonte: Censo 2010 - IBGE (2) Tribunal Superior Eleitoral - TSE (3) Censo Escolar 2010 - INEP

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 2011:

Presidente: José Police Neto 1º Vice-Presidente: Antônio Goulart 2º Vice-Presidente: Claúdio Prado 1º Secretário: Netinho de Paula 2º Secretário: Atílio Francisco 1º Suplente: Ushitaro Kamia 2º Suplente: Adolfo Quintas Corregedor: Marco Aurélio Cunha

CONSULTORIA TÉCNICA DE ECONOMIA E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

SÃO PAULO:

Consultores Técnicos Legislativos Economistas: Adriano Nunes Borges, Alexandre Henrique Cardoso, Bruno Nunes Medeiro, Emerson Rildo Araújo de Carvalho, Fernanda Graziella Cardoso, Gilberto Rodrigues Hashimoto, Márcia Akemi Endo, Regina Eiko Kimachi, Rodrigo Mantovani Policano, Sidney Richard Sylvestre e Thiago de Carvalho Alves.

Boletim-RMSP01-jun11

Documents

Transcript of Boletim-RMSP01-jun11