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ÍNDICE

SUMÁRIO

▪ Palavra do Presidente ............ 03

▪ Um Brasil mais Sustentável .... 04

▪ Ociosidade produtiva ............. 05

▪ Contador e a Gestão das

Empresas ................................... 06

▪ O ICMS na Base do PIS e

COFINS ...................................... 07

▪ Avaliação Patrimonial ............ 08

▪ Auditoria Externa ................... 09


PALAVRA DO PRESIDENTE

PALAVRA DO PRESIDENTE

Caros leitores,

Nesta segunda edição, temos diversas novidades. Não é fácil realizar um boletim com conteúdo Econômico-Financeiro-Tributário-Contábil.

E ainda mais com novidades da atualidade sem ficar massante e somente comentar sobre a crise atual. Enfim, nessa edição comentamos sobre um assunto da atualidade que é a Sustentabilidade seguido por Ociosidade Produtiva.

Depois um assunto polêmico que é a responsabilidade contador frente as inúmeras práticas de gestão do empresário.

Um outro assunto importante a ser debatido é a bitrutação do ICMS na base do PIS e COFINS o qual já houve decisões importante favoráveis aos contribuntes. Por fim comentamos sobre a Avaliação de Empresas e como é imporante utiliza-lo como ferramenta de gestão e instrumento para negociar seus ativos. Seguindo da importância da Auditoria Independente na vida das empresas. Desejo a todos um ótimo janeiro de 2016 com muita paz e prosperidade. Boa Leitura.


Um Brasil mais sustentável em 2016

Desenvolvimento

Sustentável Para que uma sociedade obtenha um

desenvolvimento sustentável é

preciso conseguir atingir equilíbrio

ecológico entre os setores que fazem

parte desta sociedade. Dentre os

setores da sociedade o que mais

preocupa em relação a busca de um

equilíbrio sustentável, talvez seja o

setor econômico. No Brasil, a

economia é caracterizada por ser

aberta, forte e sólida, ocupando o 10º

lugar no ranking das maiores

economias mundiais, de acordo com

dados do ano de 2007. O Produto

Interno Bruto (PIB) do país no ano de

2009 era estimado em R$ 3,143

trilhões. Antes a economia brasileira

era basicamente limitada as

exportações de matérias-primas

como o ouro, borracha e açúcar.

Hoje,o Brasil produz e exporta

diversos tipos de mercadorias, dentre

as quais se destacam as agrícolas e os

manufaturados e semimanufatu-

rados.

No Brasil o setor de serviços compõe

66,8% do PIB, logo após está o setor

industrial com 29,7% e a agricultura

soma 3,5% do PIB, segundo estimativas

de 2008. A agricultura e a indústria

brasileira encontram-se numa fase de

expansão e conforme a Organização

Mundial da Saúde (OMS) o Brasil é o

terceiro maior exportador agrícola do

mundo, ficando atrás somente dos

Estados Unidos e da União Européia. Os

principais produtos agrícolas

produzidos no país são o café, a cana-

de-açúcar, a soja, laranja, milho e o

tabaco.

Já a indústria representa 28,5% do PIB

brasileiro. O país possui o segundo

maior parque industrial da América. O

Brasil atualmente conta com diversos

tipos de indústrias que vão desde bens

de consumo duráveis até automóveis,

computadores e aeronaves.

Economia Sustentável A sustentabilidade econômica busca,

em primeiro plano, soluções que não

sejam caras e que deem resultados

rápidos. Mas para que o país possa

implantar uma sustentabilidade

econômica é preciso contar com

medidas estatais ou políticas que

sejam favoráveis a todos os setores

da economia. Incentivos por parte do

Governo que busquem auxiliar as

empresas a mudarem suas atitudes e

focos.

A sustentabilidade econômica de um

país não está somente relacionada

ao âmbito econômico, mas também

diretamente ligada ao futuro da

nação. A busca por um

desenvolvimento sustentável tem o

objetivo de atingir um futuro

Para atender a essa demanda do

setor econômico, foi necessárias

mudanças em todos os setores e

desde então, o país criou e

expandiu alguns setores baseados

em inovações tecnológicas e

também a custa do meio ambiente.

A economia do Brasil cresceu e se

estabilizou, mas para que isto se

tornasse uma realidade, está por

trás uma triste constatação: a

desvalorização do nosso bem

maior, da natureza. Seria possível

citar aqui vários exemplos de

descaso com o meio ambiente,

ligados ao crescimento econômico.

Mas iremos nos deter as mudanças

que visam solucionar este quadro e

no momento o que mais se fala é a

busca por um desenvolvimento

sustentável.

Com a implantação de uma

economia sustentável, o ser

humano consegue estabelecer um

equilíbrio entre o desenvolvimento

econômico e a preservação do

meio ambiente.

Já foi provado que é possível um

país lucrar, tendo uma consciência

ambiental. A sustentabilidade

econômica é a base de uma

sociedade estável e mais justa,

além de abrir diversas

possibilidades dentro de todos os

setores da comunidade. O país que

consegue conciliar

desenvolvimento econômico com

desenvolvimento sustentável se

torna livre da dependência de

recursos e da concessão de outros

países ou uniões econômicas.

promissor, mas também gerar

mudanças positivas na vida de cada

cidadão.

Empresas que aderem as práticas de

sustentabilidade tem muito mais

chance de alcançarem um futuro

com êxito. Rever os recursos

aplicados, as matérias-primas

utilizadas, buscar soluções que

causem menos impactos ao meio

ambiente e replanejar os gastos são

atitudes que devem fazer parte das

diretrizes das empresas.

Assim como cada indivíduo deve

rever seus hábitos, o seu estilo de

vida, cada empresa deve também se

adequar a realidade e buscar

alternativas que visem melhorar o

ambiente em que estão inseridas.


Ociosidade Produtiva

°

Ociosidade Produtiva Em tempos de crise no País, muito se discute a Ociosidade nas empresas.

Para entendermos melhor o conceito, é importante compreender que

Capacidade Produtiva é a quantidade máxima de produtos ou serviços que a

empresa pode produzir em um intervalo de tempo.

Capacidade Ociosa é quantidade NÃO produzida em razão da demanda menor

que a sua capacidade.

Ou, diferença entre o volume efetivo de produção e o que seria possível

produzir com a capacidade instalada. Deste modo, a capacidade ociosa

representa o quanto esta empresa poderia estar produzindo a mais para

atingir sua capacidade de produção

Capacidade instalada pode ser traduzida como o limite da produção ou a

capacidade máxima de produção de uma fábrica. É a quantidade de unidades

de produto que as máquinas e equipamentos instalados são capazes de

produzir.

Para evitar capacidade ociosa é importante monitorar os seguintes

pontos:

• Número de máquinas ociosas, ou com produção menor que a

capacidade delas;

• Cálcular em reais a perda de faturamento pela não utilização

de sua capacidade plena;

• Calcular o custo a maior pela ociosidade;

• Verificar se existem funcionários ociosos ou não produzindo

plenamente.

Lembramos que o impacto contábil da apuração da ociosidade

Impactos Os impactos dessa atitude é

reformulação do modo de pensar, de

agir, de gastar. Muitas vezes

realizamos investimentos

antecipados a um retorno muito

longo e quando começa a ter retorno

as máquinas investidas já estão

desatualizadas tecnologicamente.

Nem sempre todo investimento é

positivo. Muitas vezes apostas são

feitas num cenário otimista demais e

não REALISTA.


Contador e a Gestão das Empresas

Contador e a Gestão das Empresas O novo Código Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, através

da Lei nº. 10.406/2002, trouxe várias mudanças para a sociedade brasileira.

Especificamente em relação aos contadores, a principal mudança é a

institucionalização da RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, trazendo uma

preocupação a mais para a classe contábil. Em função dessas mudanças, a

parceria entre cliente e contador deve ser revista.

Com a RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, o contabilista assume, juntamente

com o seu cliente, a responsabilidade por atos dolosos, perante terceiros.

Desta forma, balanços falsos/simulados implicam a responsabilidade do

profissional da contabilidade junto com o administrador por dolo, isto em

todas as situações possíveis, compreendendo, ações na JUSTIÇA CÍVEL,

relativamente ao direito societário/comercial, ambiental, trabalhista,

previdenciário e fiscal e ações na JUSTIÇA CRIMINAL, destacando em especial

pela inobservância ao previsto no artigo 342 do Código Penal que trata do

falso testemunho ou falsa perícia.

O artigo 1177 do Código Civil trata da responsabilidade civil do contabilista.

Caso o erro contido no balanço tenha sido involuntário, causado por

imperícia, o profissional deve responder a quem prestou o serviço. Se o

contador tiver conhecimento do erro ao divulgar o balanço, ele responderá à

Justiça e outras entidades da mesma forma que o proprietário da empresa.

Como exemplo prático citamos:

Contador Terceirizado opina ao

empresário como ele deve conduzir

uma ação trabalhista ou o cálculo

correto de um dado tributo, diferente

do que o departamento fiscal da

empresa pretender fazer.

Ou ele opina em uma ação tributária

que o empresário quer entrar

juntamente com seu setor jurídico.

Ao opinar e vedar atos de gestão do

empresário, o contador manifesta

verbalmente que está interferindo na

gestão e se comprometendo

futuramente com outros riscos

empresárias. Até porque a

responsabilidade do contador não pode

ser por conveniência e sim contratual.

CONCLUSÃO Está claro, portanto, que a

responsabilização do profissional

contábil em suas atribuições está

sujeita a teoria subjetiva, o que pode

levar o fato consumado ficar sujeito a

opiniões pessoais que podem variar

de acordo com o conhecimento

técnico daquele que o fizer. Ressalte-

se, em todo caso, que o

estabelecimento de

responsabilidades mediante a

confecção de contrato de prestação

de serviços é imperativa no sentido

de dar clareza às responsabilidades

de prepostos e preponentes, visando

estabelecer limites na prestação do

serviço e sua conseqüente

responsabilidade. Cabe ao

contabilista, como sempre fez, e agora

ainda mais, preocupar-se em prestar

melhores serviços junto a seus

clientes, devendo ainda, ocupar-se de

renovar seus conhecimentos técnicos

e de todos aqueles que com ele

trabalham no caso de empresas de

serviços contábeis, visando à

melhoria contínua na orientação e

solução de questões inerentes à

profissão contábil.

CONTABILIDADE VS. GESTÃO Um ponto importante que o contador pode contribuir para não inclui-lo nas

responsabilidades de gestão é sempre ficar atento a atividades ou

contabilizações que podem provocar alguma multa ou penalidade. Desde que

o contador alerte tal fato, ele já ficará isento. Já imaginaram o contador ser

responsável pelos atos de gestão do empresário? Segue as áreas jurídicas que

sobrevoam os empresários:

• Área Cível

• Área Trabalhista

• Área Tributária

• Área Ambiental

• Área Gestão

Sempre importante o contador se proteger e não agir como PREPOSTO. Não

sendo preposto está livre de responsabilidades por atos culposos ou dolosos

praticados pelo dono da empresa.

Outro ponto importante é o contador colocar em seu contrato de prestação

de serviço o qual isenta sua responsabilidade por operações realizadas fora

do que está sendo contabilizado ou a contabilidade só se responsabiliza por

operações os quais o proprietário entregou documentos idôneos.

O que queremos dizer é que o Contador não é responsável pelos atos de

gestão da empresa sendo assim é fundamental não interferir nos atos de

gestão para evitar futuras responsabilizações.


O ICMS na Base do PIS e COFINS

O ICMS na Base de Cálculo do

PIS e COFINS Pouco se sabe mas em 8 de outubro de

2014 (a exatamente 15 meses atrás), foi

decidido no STF (Supremo Tribunal

Federal), o RE 240785 no qual se discute

a constitucionalidade da inclusão do

ICMS na base do PIS e COFINS.

A retomada do julgamento foi

precedido por pedido do advogado-

geral da União, Luís Inácio Adams, para

que a apreciação do recurso ocorresse

em conjunto com a Ação Declaratória

de Constitucionalidade (ADC) 18 e o RE

574706 (com repercussão geral

reconhecida), ambos sobre o mesmo

tema e com impacto para todos os

contribuintes. De acordo com Adams,

mesmo não tendo repercussão geral,

eventual decisão no RE 240785 poderia

ser uma sinalização para os demais

interessados. Uma sinalização talvez

equivocada, sustentou o advogado-

geral, já que o resultado do julgamento

de hoje pode não se repetir no

julgamento da ADC 18, uma vez que

muitos votos foram proferidos por

ministros que já não mais compõem o

Tribunal.

Contudo, a Corte não acolheu a

proposta por entender que o caso

concreto começou a ser julgado há

bastante tempo e conta com posições

firmadas em votos já proferidos. Para o

relator do caso, ministro Marco Aurélio,

a demora para a solução do caso

justificava prosseguir com o julgamento

do RE 240785. O ministro afirmou haver

demora excessiva para julgar o RE, que

começou a ser apreciado há mais de

quinze anos. “Urge, sob pena de um

desgaste para o Supremo, ultimar a

entrega da prestação jurisdicional às

partes”, ressaltou o relator.

Decano

Acompanhando o entendimento do

relator – favorável ao contribuinte –, o

ministro Celso de Mello proferiu hoje

voto em que destacou as limitações

constitucionais ao poder de tributar.

Segundo o ministro, o exercício do

poder de tributar deve submeter-se aos

modelos jurídicos estabelecidos pela

Constituição Federal, que fixa limites à

atuação do Estado.

“Não constitui demasia reiterar a

advertência de que a prerrogativa de

tributar não outorga o poder de

suprimir ou inviabilizar direitos

constitucionais assegurados ao

contribuinte. Este dispõe de um

sistema de proteção destinado não a

exonerá-lo do dever de pagar

tributos, mas destinado a ampará-lo

quanto a eventuais excessos ou

ilicitudes cometidas pelo poder

tributante”, afirmou o decano.


Avaliação Patrimonial

Avaliação Patrimonial Existem muitas matérias na internet e

no meio literário sobre Avaliação

Patrimonial. O que podemos dizer em

poucas palavras é que Avaliar a Empresa

é um constante na vida das empresas

porém o que não fazemos é colocar no

papel projeções de crescimento, tabular

nossos históricos e criar um valor ou

uma precificação de nosso negócio.

A avaliação patrimonial dos ativos de

uma empresa é um procedimento

técnico de mensuração de valor do bem

através de uma metodologia definida

pelas normas técnicas da CVM, ABNT,

IBAPE e INMETRO.

Devido à complexidade técnica, esse

trabalho é geralmente realizado por

empresas especializadas que possuem

uma equipe técnica multidisciplinar

composta por engenheiros,

economistas, contadores, entre outros

profissionais.

O laudo de avaliação patrimonial é um

documento resultado de um estudo

técnico que propicia sustentação para

diversas operações, entre elas podemos

citar:

Comercial (venda/compra/locação):

Esta costuma ser a finalidade mais

comum, principalmente quando se

pensa na venda/compra de imóveis

(terrenos e edificações). Entretanto,

também é comum a avaliação de

máquinas, equipamentos, embarcações

e aeronaves envolvidos em transações

comerciais.

Fusões, cisão e incorporações:

Semelhante ao laudo de venda, esta

avaliação é imprescindível para o

empresário saber o valor real dos ativos

de sua empresa antes da realização de

uma operação como essas. Muitas

vezes o valor contábil do bem registrado

no balanço patrimonial não reflete o

real valor de mercado do bem.

Avaliação Patrimonial Garantia para financiamentos: Nesse

caso o laudo de avaliação patrimonial

dará suporte para a operação de

financiamento comprovando para

instituição bancária o valor real dos

bens oferecidos em garantia.

Seguro: O laudo para seguro tem a

finalidade de dar suporte para a

empresa na contratação do seguro

adequado, evitando que se pague uma

quantia acima do necessário devido a

contratação de um valor superestimado

dos bens.

Econômica: A avaliação econômica, ou

Valuation, visa avaliar qual o valor do

negócio, o valor comercial da empresa.

Nessa avaliação, através da

metodologia de fluxo de caixa

descontado é possível mensurar tanto

os bens tangíveis quanto intangíveis.

Contábil: A avaliação patrimonial para

fins contábeis tem como objetivo

fornecer um laudo de avaliação que dê

suporte à legislação Lei 11.638/07 e

pronunciamentos técnicos CPC01,

CPC27, ICPC10 entre outros

(determinação da vida útil econômica

do bem, valor residual e teste de

impairment). É extremamente

importante que todas as empresas se

adequem às normas contábeis

internacionais, pois além do benefício

gerencial, existe cada vez mais a

tendência da exigência dos documentos

no novo formato, seja para fins de

participação de licitações quanto para

operações bancárias.

Vale ressaltar também que dependendo

da finalidade do laudo e do bem objeto

de estudo, a metodologia de avaliação

varia para cada situação, assim como os

profissionais que irão compor a equipe

técnica de avaliação. Para não ter erros,

é importante buscar uma empresa

experiente e que transmita a

credibilidade necessária.

Contabilização Muito se discute a contabilização,

mas é fato que a marca pode ser

ativada em razão do pagamento e

registro de sua marca e patente.

Sendo assim poderíamos avaliar ano

a ano o preço de comercialização

dessa marca.

ESCOPO DOS SERVIÇOS

Um Valuation é necessário os

seguintes documentos:

a) Balanços dos últimos 5 anos

(Ativo / Passivo / DRE / DMPL /

Fluxo de Caixa e Notas Explicativas)

b) Histórico da Empresa, Principais

Produtos Vendidos, Principais

Parceiros e Fornecedores, Relação

dos Bens Imobilizados

c) Certificados, Declarações,

Certidões que acrescentem o

goodwill da companhia;

d) Plano de Negócios (Business Plan)

se tiver;

Seus Benefícios Os benefícios gerados pelo serviço

de Avaliação Patrimonial:

• Aumento Patrimonial de

intangíveis;

• Facilidade na captação de

recursos;

• Auxilia nas futuras

transações de compra e

venda;

• Constante análise e

monitoramento da marca e

do negócio do empresário;

• Visualização das metas

presentes e futuras,

atraindo investidores;


Auditoria Externa

Auditoria Externa Como se pode observar, a auditoria é

uma técnica autônoma entre as técnicas

das Ciências Contábeis. A auditoria

externa ou auditoria independente,

como também é conhecida, surgiu

como parte da evolução do sistema

capitalista. Diante do crescimento das

empresas, que no início pertenciam a

grupos familiares, ocorreu a

necessidade de ampliar as instalações

fabris e administrativas. Houve

também, conseqüentemente, o

desenvolvimento tecnológico e o

aprimoramento dos controles e

procedimentos internos, princi-

palmente visando à diminuição de

custos, em função da concorrência e da

competitividade, para se manter no

mercado.

Assim, para acompanhar todas essas

mudanças, houve a necessidade de

empregar enormes recursos nessas

operações, fazendo com que as

empresas tivessem de captar recursos

com terceiros, na forma de

empréstimos bancários de longo prazo,

ou abrindo seu capital social para novos

sócios e acionistas. Nesse sentido, os

agentes bancários ou novos sócios,

acionistas e “futuros investidores”,

precisavam conhecer a posição

patrimonial e financeira e a capacidade

de gerar lucros das empresas. Havia,

então, a necessidade de fornecer

diversas informações para que o

investidor pudesse avaliar com

segurança a liquidez e a rentabilidade

de seu investimento.

Para Almeida (2008, p. 26), como

consequência: As demonstrações

contábeis passaram a ter importância

muito grande para os futuros

aplicadores de recursos. Como medida

de segurança contra a possibilidade de

manipulação de informações, os futuros

investidores passaram a exigir que essas

demonstrações fossem examinadas por

um profissional independente da

empresa e de reconhecida capacidade

técnica.

Sendo assim, o trabalho de verificação

da situação patrimonial e financeira das

empresas passou a ser realizado por um

profissional independente, especia-

lizado em técnicas de auditoria, com

profundos conhecimentos de

contabilidade e, sobretudo, das ativi-

dades das empresas.

Depois de aplicar testes de observância

de acordo com a relevância de cada

item a ser considerado, o auditor emite

sua opinião sobre a situação patrimonial

e financeira das empresas. Esta é a

auditoria externa ou auditoria

independente.

----- S -----

Vantagens Embora poucas empresas sejam

obrigadas a passar por auditoria

externa, aquelas que ainda não o fazem

têm motivos de sobra para aderir à

prática. De acordo com dois

pesquisadores noruegueses que

realizaram um estudo sobre auditoria

de empresas fechadas, da BI Norwegian

Business School, são muitas as

contribuições que a apresen-tação de

suas demonstrações financeiras traz às

empresas.

Vantagens “O trabalho da auditoria externa

colabora significativamente para

desenvolver a governança

corporativa, ajuda os gestores na

tomada de decisões e mudanças

gerenciais, melhora a avaliação de

processos internos, permite real

conhecimento da situação

econômica e financeira da

empresa, entre tantas outras

vantagens”, aponta o presidente

do Ibracon – Instituto dos

Auditores Independentes do

Brasil, Eduardo Pocetti, a respeito

do resultado apresentado pelos

noruegueses.

O presidente ainda ressalta que a

auditoria externa das

demonstrações financeiras

também facilita a tomada de

empréstimos bancários a juros

mais baixos, a obter

financiamento externo e torna a

empresa mais atrativa aos

investidores. “A transparência

possibilita uma melhor análise dos

negócios, já que permite uma

avaliação mais exata para

eventuais riscos. Empresas com as

contas em ordem, e chancelada

por uma auditoria externa, têm

certamente melhores condições e

chances de crescimento”, conclui

Pocetti.

----- S -----


Agradecimentos

Presidente-CEO: Marcus Schmitz Colaboradores: Jéssica Espíndola Diehl Telefones para contato: (51) 9119.0115 (51) 9992.5044 (51) 9362.7740 E-mails para contato: [email protected] [email protected]

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