Boletim Tecnico Sped Fiscal

7/30/2019 Boletim Tecnico Sped Fiscal

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Boletim Tcnico

1SIGAFIS SPED FISCAL

SPED FISCAL

Produto : Microsiga Protheus

Livros Fiscais Verso 10 Data da publicao : 06/08/12

Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado :

TDKQBO, TDOLVL, SDCE45, TDP795, TDPMIW, TDOA92, TDJBJH, SDATT6, TDORGE, TEA704, TDVTVT,

TDQMCW, SDBNFT, TDMNIU, TDYU98, SDBNFT, TDGDK2, TDTNSQ, TDLIU7, TEDAZR, TEBFYS, TEDI25,

TEFUIQ, TEEB41, TECFDN, TEPQO6 ,TDWFFW,TERYMO, TEVIPS, TEEZZS,TEWLJO, TFBQDN, TFDTGE.

O projeto SPED (Sistema Pblico de Escriturao Digital) faz parte do Programa de Acelerao do Crescimento do Governo Federal

(PAC 2007-2010) e constitui-se em mais um avano na informatizao da relao entre o fisco e os contribuintes. Por ser uma soluo

tecnolgica que oficializa os arquivos digitais das escrituraes fiscais e contbeis dos Sistemas das empresas, reduz sensivelmente os

custos com armazenamento de documentos e possibilita maior segurana, haja vista que existem padres especficos para a

apresentao de cada obrigao fiscal.

Por meio dele, a antes trabalhosa prestao de contas para o fisco torna-se mais simples, pois ele concentra todos os meios pelosquais o contribuinte declarar suas operaes, o que antes era feito ora por vrios meios eletrnicos distintos, ora por meios fsicos, o

que onerava uma complexa estrutura para receber, processar e controlar tantas informaes.

O SPED FISCAL consiste na modernizao da sistemtica atual do cumprimento das obrigaes acessrias, transmitidas pelos

contribuintes s administraes tributrias e aos rgos fiscalizadores, utilizando-se da certificao digital para fins de assinatura dos

documentos eletrnicos, garantindo assim a validade jurdica dos mesmos apenas na sua forma digital

Com o SPED FISCAL implantado, a empresa estar dispensada de apresentar grande parte das informaes fornecidas na DIPJ

(Declarao de Informaes Econmico-Fiscais da Pessoa Jurdica) e outras obrigaes acessrias relativas a outros tributos (IPI,

PIS/COFINS, etc.) no mbito federal.

CONSIDERAES

Este Boletim contm todas as informaes relacionadas ao SPED Fiscal, sendo estas dispostas em sees, que detalharo cada

etapa da implementao e configurao, a fim de proporcionar a perfeita utilizao desta funcionalidade.

SEO 1 Procedimentos para Implementao .................................................................................................. 2

Atualizaes do compatibilizador ......................................................................................................................... 4

Configuraes do Menu........................................................................................................................................ 7

Esta melhoria depende de execuo do update de baseUPDFIS, conforme Procedimentos paraImplementao.


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2 SIGAFIS SPED FISCAL

SEO 2 Complementos dos Documentos Fiscais ............................................................................................. 26

SEO 3 Lanamentos da Apurao de ICMS e IPI ............................................................................................ 45

SEO 4 Procedimentos para Utilizao ........................................................................................................... 57

SEO 5 Tipos de Registros gerados .................................................................................................................. 60

Informaes Adicionais ......................................................................................................................................... 90

Informaes Tcnicas ........................................................................................................................................... 91

SEO1PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAO

Antes de iniciar o processamento da funcionalidade SPED Fiscal, necessrio aplicar alguns compatibilizadores. importante que

seja seguida a ordem apresentada neste boletim.

Antes de iniciar o processamento dos UPDATES, necessrio aplicar o pacote de Lib no qual o fonte APLIB200.PRW tenha data

superior ou igual 14/07/2009. Essa atualizao encontra-se disponvel no portal do cliente.

Processando o UPDFIS:Para que os campos e parmetros necessrios ao processamento sejam criados automaticamente, foi disponibilizado o

compatibilizador UPDFIS.

a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser executado o compatibilizador (diretrio \PROTHEUS_DATA\DATA)

e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS_DATA\SYSTEM).

b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme

o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o compatibilizador,

certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar ndices, ir adicion-los a

partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam

identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencialdesativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de

Dados (DBA) ou equivalente!


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A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no

banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opo

Integridade/Verificao (APCFG60A).ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais

cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, no

necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou desativao de integridade, basta finalizar a

verificao e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instrues.

iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem na janela

Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificao seja concluda,

ou;

iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so relacionadas

em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)

integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada

e reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework

para informaes quanto a um arquivo que contm essa informao).v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio desativar tal

integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instrues.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido

desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes da(s)

empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a

ativao.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados ser modificado eapresenta a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modoexclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas.Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador criaos campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.


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Uma das etapas do IMPSPED a importao dos cdigos de lanamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. solicitado o

diretrio que contm os arquivos de lanamentos (no formato txt.) para que o Sistema possa import-los automaticamente. Portanto, o

usurio deve previamente baixar estes arquivos do site do SPED e copi-los para uma pasta no servidor.

importante observar que alguns estados ainda no fizeram a publicao das tabelas, sendo que para estes necessrio aguardar aliberao e processar novamente o IMPSPED, para que seja efetuada a importao.

Para verificar a lista completa dos lanamentos e os estados que j publicaram os cdigos, acesse a seo de Tabelas de Cdigos nosite do SPED:http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm

Enquanto no for feita a liberao, os ajustes devem ser cadastrados manualmente segundo a regra publicada no item 5.1 (AJUSTESDOS SALDOS DA APURAO DO ICMS)do Ato Cotepe 09/2008.

As tabelas contempladas no processo de importao so:

CDO Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apurao do ICMS;

CC6 Publicada no site do SPED como Ajustes e Informaes de Valores Provenientes de Documento Fiscal;

CCK Publicada no site do SPED como Ajustes da Apurao de IPI;

CDY Publicada no site do SPED como Valores Declaratrios;

CE7 Tipos de Utilizao de Crdito.

Processando o UPDLOJ28:A leitura da srie da impressora fiscal feita pelo campo N.Srie PDV (FI_SERPDV) da Tabela SFI, e do Log de Cancelamento pela

tabela SLX, sendo necessria a verificao da existncia destes itens. Este compatibilizador tambm necessrio para a criao dos

ndices nos arquivos Reduo Z (SFI) e Itens do Livro Fiscal (SFT) que melhoram o desempenho de gerao do arquivo Caso no existam,execute o compatibilizador U_UPDLOJ28 para cri-los.

1. No Microsiga Protheus

TOTVSSmartClient, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ28.

2. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e nodicionrio de dados. Observe:

3. Confirme a execuo da atualizao, clique em Sim.

4. Para finalizar o processo, clique em Ok.

ATUALIZAES DO COMPATIBILIZADOR

Arquivo SFI

Ordem 3

Chave FI_FILIAL+FI_PDV+DTOS(FI_DTMOVTO)
http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htmhttp://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/tabelas-de-codigos.htm


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Arquivo SFT

Ordem 7

Chave FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_PDV + FT_ESPECIE + DTOS(FT_ENTRADA)

Processando o UPDLOJ40 e UPDLOJ59:

Implementada melhoria na rotina SPED Fiscal (SPEDFISCAL) com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB), para

gerao do arquivo SPEDFISCAL quando este possuir registros de Impressora Fiscal ECF gerados pelo mdulo Controle de Lojas

(SIGALOJA).

A alterao dividida em duas etapas:

1. Primeiramente realizada a adequao do processo: com a criao do campo Situao Tributria (D2_SITTRIB), o sistema

passa a gravar a informao da situao tributria do produto que foi enviada para a impressora fiscal, a partir da data

estipulada.

Exemplo:

F Substituio;

I Isento;

N No Tributado;

Txxxx Tributado ICMS (xxxx o valor da alquota. No caso de 18%, gravado T1800);

Sxxxx Servio ISS (xxxx o valor da alquota. No caso de 5%, gravado S0500).

Essa informao necessria para a gerao dos registros referentes Cupom Fiscal no arquivo SPEDFISCAL.

2. Posteriormente pode ser realizada a adequao para o perodo retroativo: caso seja necessrio gerar o arquivo do

SPEDFISCAL para um perodo anterior adequao, utilize o update UPDLOJ59 (vide explicao abaixo), que responsvel por

alimentar esse novo campo nesse perodo, de acordo com a configurao atual da TES da venda e considerando tambm a

alquota reduzida, se houver.

Portanto a partir da aplicao desse pacote, o sistema passa a gravar o campo Situao Tributria(D2_SITTRIB) do arquivo Itens

da nota fiscal (SD2), e esse campo torna-se a obrigatrio para a gerao do SPEDFISCAL. Porm, para as vendas efetuadas antes da

aplicao do pacote, necessrio utilizar o update UPDLOJ59 para atualizar o valor desse novo campo no perodo previamente

selecionado.

Caso haja alguma alterao tributria do produto no meio do perodo fiscal, o update UPDLOJ59 no deve ser utilizado para a

gravao do campo D2_SITTRIB, pois esse update tem como base a configurao da tributao (TES, Alquota reduzida) atual do produto.

Por exemplo, um produto foi vendido como Tributado 18% ICMS (legenda T1800 para o ECF) e, posteriormente, o mesmo

produto foi alterado para Tributado 12% ICMS (legenda T1200 para o ECF). Mesmo que esse produto tenha sido vendido na poca em

que a tributao era de 18%, no momento da execuo da rotina, considerada a tributao de 12%. Confira a simulao abaixo:


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10/01/10 PRODUTO A vendido como Tributado 18%

30/01/10 Alterada a TES desse produto que passa a ser vendido como Tributado 12%

Ao executar o UPDLOJ59 para preenchimento do campo Situao Tributria retroativo, o registro do PRODUTO A (do dia 10/01)

preenchido como Tributado 12%, pois sua configurao foi alterada, mas na verdade o produto foi vendido no ECF como Tributado 18%.

Para conferncia dos registros gerados retroativamente pelo update, deve-se verificar se o contedo do campo D2_SITTRIB est

gravado conforme a legenda do item impressa no cupom fiscal.

Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ40 para criao dos campos

1. Em Microsiga Protheus TOTVSSmartClient, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ40.

2. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e no

dicionrio de dados.

3. Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.


Aplicao do compatibilizador U_UPDLOJ59 para atualizao do novo campo no

Perodo RetroativoEsse procedimento deve ser executado apenas no perodo em que for necessrio processar o SPEDFISCAL anterior atualizao

deste pacote, isto , para todos os itens de nota fiscal (SD2) que estiverem com o campo novo Situao Tributria (D2_SITTRIB) em

branco.

1. Em Microsiga Protheus TOTVSSmartClient, campo Programa Inicial, digite U_UPDLOJ59.

2. Clique em Ok para continuar. apresentada uma mensagem, alertando sobre a atualizao que ser efetuada na base e nodicionrio de dados.

3. Para confirmar a execuo da atualizao, clique em Sim.


Arquivo SL2 (Itens do Oramento)

Campo L2_SITTRIB

Chave L2_NUM+L2_ITEM+L2_DESCRI

Arquivo SLR (Itens do Oramento)

Campo LR_SITTRIB

Chave LR_NUM+LR_ITEM+LR_PRODUTO


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Arquivo SD2 (Itens da Nota Fiscal)

Campo D2_SITTRIB

Chave D2_NUM+D2_ITEM+D2_DESCRI

CONFIGURAES DO MENU

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a

opo para execuo do Sped Fiscal, conforme especificao a seguir:

Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

Miscelnea Arq. Magnticos SPED FISCAL SPEDFISCAL

SFT, SF3, SD1, SD2, SE1,SE2, SE4, SA1, SA2, SB1,

SB5, SG1, SFU, DA3, DB1,DB2, DB3, DT6, DT8, DTC,DTQ, DTR, DUD, DUY

Atualizaes Cadastros Relac. Cd. ISS MATA963 CDN

Atualizaes SPED Aj. Manuais Apur. IPI MATA946 CCK

Atualizaes SPEDAj. Manuais Apur.

ICMSMATA964 CDO

Atualizaes SPEDLanc. Apurao

ICMSMATA985 CC6

Atualizaes SPED Ajustes Apur. ICMS MATA986 CC8

Atualizaes SPED Reflexo Ap. ICMS MATA987 CC9

Atualizaes SPED Tipo Apur. ICMS MATA988 CCA

Atualizaes SPED Responsab. ICMS MATA989 CCB

Atualizaes SPED Influncia Rec. ICMS MATA973 CCC

Atualizaes SPED Origem Trib. ICMS MATA974 CCD

Atualizaes SPED Classificao Item MATA979 CC4

Atualizaes SPED Classes de Consumo MATA971 CC5

Atualizaes SPED Informaes Compl. MATA966 CCE

Atualizaes SPED Processos Refer. MATA967 CCFAtualizaes SPED Pases Bco. Central MATA956 CCH

Atualizaes SPED Inf. Adic. Da Apur MATA017 CDV

2. Acesse o Configurador (SIGACFG), opo Ambiente/ Cadastros/ Parmetros e verifique os parmetros a seguir:

Nome da Varivel MV_ESTADO

Tipo Caracter


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Descrio SP

Valor PadroSigla do estado da empresa usuria do Sistema, para efeito de clculo deICMS (7%, 12% ou 18%).

Nome da Varivel MV_USASPED

Tipo Lgico

Descrio T

Valor Padro Indica uso do SPED Fiscal.

Exemplo de contedo: T

Este parmetro deve ser preenchido com T para indicar que a Apurao de ICMS dever utilizar como base no s a tabela de

Livros Fiscais (SF3), mas sim, a tabela de Lanamentos de apurao por Documento Fiscal (CDA) emitidos pelo Sistema. Vale ressaltar que

este parmetro somente tem efeito na Apurao de ICMS, pois os lanamentos sero efetuados dependendo das configuraes das quais

trata este boletim tcnico (tpico a seguir, 3).

Nome da Varivel MV_P9SPED

Tipo Lgico

Descrio T

Valor PadroIndica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando oparmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True).

Nome da Varivel MV_PRFSPED

Tipo Caracter

Descrio A ou B

Valor PadroDefine o perfil de apresentao no SPED Fiscal. Se o contedo for vazio, apresentada a pergunta de perfil no Wizardda rotina.

Este parmetro foi criado para limitar o usurio de definir o perfil. Caso o parmetro exista e esteja preenchido, o wizarddo SPEDFiscal no permite ao usurio selecionar o perfil. Se o parmetro no for configurado, ou criado, a pergunta no wizard apresentada

normalmente.

Nome da Varivel MV_CONV115

Tipo Lgico

Descrio F


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Valor PadroIdentifica se o contribuinte est enquadrado no Convnio de ICMS115/03.

Este parmetro se destina apenas os prestadores de servios de comunicao e fornecedores de energia eltrica e fornecedores

de gs canalizado.

Nome da Varivel MV_SUBTRIB

Tipo Caracter

Descrio

Valor PadroEste parmetro deve conter a inscrio estadual do contribuinte noestado em que houver substituio tributria.

Exemplo de contedo: SC123456789/RJ99999999/ (as inscries estaduais devem estar separadas por barras /)

Para os registros de histrico de alteraes cadastrais (0175 e 0205)

Nome da Varivel MV_HISTTAB

Tipo Lgico

Descrio

Valor PadroHabilita (.T.) ou desabilita (.F.) o histrico das alteraes do cadastro declientes/fornecedores/transportadoras e produtos.

Para o registro 0200 Identificao do Item

Nome da Varivel MV_DTINCB1

Tipo Caracter

Descrio

Valor PadroDetermina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contm a data decadastro (incluso) do produto no sistema.

O contedo default deste parmetro o campo B1_DATREF.

Este parmetro tem tratamento interno na rotina atravs de uma macro-execuo, onde assume que o contedo pode ser o

prprio campo da tabela Cadastro de Produto (SB1) ou a chamada de um rdmake com a regra especfica. Para uma chamada de rdmake,

basta inserir em seu contedo a chamada da funo, por exemplo, CalcData().

Para o registro E210

Nome da Varivel MV_CFE210


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Tipo Caracter

Descrio CFOPs vlidos na devoluo de notas fiscais

Exemplo

1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,

2661,2662

Caso o parmetro MV_CFE210no exista na base de dados, os CFOPs considerados sero os descritos no Guia Prtico do SPED

FISCAL 1410,1411,1414,1415,1660,1661,1662,2410,2411,2414,2415,2660,2661,2662.

Nome da Varivel MV_CFERES

Tipo Caracter

Descrio CFOPs a serem considerados para o preenchimento dos valoresreferente Ressarcimento de ICMS-ST (Campo 05 do registro E210)

Exemplo 1603,2603

Caso o parmetro MV_CFERES no exista na base de dados, os CFOPs considerados sero os descritos no Guia Prtico do SPED

FISCAL 1603,2603.

Nome da Varivel MV_CFC195

Tipo Caracter

DescrioCFOP's que sero desconsiderados na gerao dos registros C195/0460quando a TES estiver configurada com o campo F4_CODOBSE.

Contedo

Exemplo 1556

Indique os CFOPs que no devem gerar os registro C195/D195 e 0460, quando a TES utilizada na operao possuir o campo Cod

Observ (F4_CODOBSE) preenchido, pois o mesmo permite que a Informao Complementar seja gerada automaticamente no

processamento do SPED. Caso o parmetro MV_CFC195no exista na base de dados, no existir filtro de CFOPs para o processamento.

Nome da Varivel MV_STNIEUF

Tipo Caracter

Contedo

DescrioUnidades Federativas onde no necessrio ter Inscrio Estadual pararecolhimento do ICMS ST. Preencher com as UF concatenadas, conformeexemplo abaixo.


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ExemploMGPR/SPRJ (de Minas Gerais para Paran, de So Paulo para Rio deJaneiro).

Este parmetro utilizado na apurao do ICMS e no SPED Fiscal. Pois o mesmo tem o objetivo de permitir que o sistema trate

quando existir movimentao de ICMS-ST entre dois estados onde no existe IE. Essa necessidade surgiu a partir do acordo entre os

estados de Minas Gerais e Paran, assim, para que as devolues/movimentos de ICM-ST sejam consideradas no SPED Fiscal, foi criado o

parmetro acima.

Aps preench-lo, gerar os documentos sem gerar a guia de recolhimento, pois ela ser gerada na apurao.

Com o parmetro preenchido corretamente, e com as UF no parmetro MV_STUF, ao realizar a apurao do ICMS, o sistema

gerar as guias de recolhimento e levara as informaes para o SPED Fiscal, mesmo o estado no tendo inscrio estadual

(MV_SUBTRIB sem as informaes).

Para o registro 0300, 0305, 0500 e 0600

Nome da Varivel MV_F9CDATF

Tipo Lgico

Contedo T ou F

DescrioParmetro para indicar ao processamento do bloco G do SPED Fiscal, seo cdigo do bem deve vir da tabela SF9 (PADRAO) ou da SN1 caso exista.

Parmetro utilizado como opo para utilizar o cdigo do ativo do prprio cadastro de Ativo Fixo (SN1) quando houver integrao

com o mdulo de Compras (SIGACOM), caso contrrio, o cdigo da Manuteno CIAP (SF9) ser mantido.

Nome da Varivel MV_SF9PDES

Tipo Caracter

Contedo F9_DESCRI

DescrioCampo da tabela SF9 para informar a descrio do produto para geraodo registro 0300 do Sped Fiscal.

Parmetro criado para informar de qual campo da tabela Manuteno CIAP (SF9) deve-se buscar a descrio detalhada do Ativo

Fixo (SN1), para gerao no campo 04 do registro 0300.

Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_SF9PDES

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 30

Formato @!

Ttulo Desc.Bem


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Descrio Descrio do bem

Sugesto para o contedo: F9_DESCRI

O parmetro MV_SPEDPLC foi removido e substitudo por um tratamento criado. O Sistema recebe as informaes das tabelas de

acordo com o procedimento realizado na manuteno CIAP.

Para localizar informaes do Centro de Custo e da Conta Contbil o Sistema segue as seguintes regras:

Pesquisa nas tabelas Ativo Imobilizado (SN1) e Saldos e Valores (SN3), referente integrao com Ativo;

Pesquisa na tabela Itens da NF de Entrada (SD1), referente integrao com o mdulo de Compras (SIGACOM) (D1_CONTA,D1_CC);

Dependendo do contedo do parmetro MV_F9CTBCC, o sistema pode pesquisar na tabela Manuteno CIAP (SF9) ou

localizar na tabela Cadastro de Produto (SB1), referente Cadastro do Produto.

Caso as informaes sejam obtidas por meio da tabela SF9 de extrema importncia preencher os parmetros MV_F9CC e

MV_F9PL com os campos criados manualmente.

Toda a regra descrita acima ser desconsiderada caso o parmetro MV_F9SKPNF esteja preenchido com .T. (Verdadeiro), nessecaso todas as informaes inclusive Centro de Custo e Conta Contbil sero lidas da tabela SF9

a) Caso nenhuma informao seja encontrada nessas tabelas, ainda possvel configurar um Centro de Custo padro para oslanamentos, e da mesma forma com a Conta Contbil, preenchendo os parmetros MV_F9GENCC e MV_F9GENCT.

Nome da Varivel MV_F9SKPNF

Tipo Lgico

Contedo .F.

Descrio

Tratamento para o bloco G do SPED Fiscal que indica se o sistema irconsiderar as informaes da tabela SF9. Campo F9_VALICMS e campos

informados nos parmetros: MV_F9CC, MV_F9PL, MV_F9FRT,MV_F9ICMST e MV_F9DIF.

Indica se o sistema desconsidera as informaes das notas fiscais e da integrao com mdulo Ativo Fixo (SIGAATF) e busca da

tabela Manuteno CIAP (SF9) todas as informaes para gerar os registros do Bloco G.

Caso seja preenchido como .T. (Verdadeiro), busca da tabela Manuteno CIAP (SF9). Caso contrrio, segue o fluxo normal,

podendo utilizar as tabelas Ativo Imobilizado (SN1), Saldos e Valores (SN3) ou Itens da NF de Entrada (SD1).


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Nome da Varivel MV_F9CC

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar o centro de custo.

Sugesto para o contedo: F9_CC

Parmetro para armazenar o nome do campo criado pelo cliente na tabela Manuteno CIAP (SF9), responsvel por armazenar o

Centro de Custo do Bem cadastrado.

Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9CC

Tabela SF9 - CampoCampo

Tipo Caracter

Tamanho 9

Formato @!

Ttulo C.Custo

Descrio Centro de Custo

Help Indicar o Centro de Custo

Sugesto para o contedo: F9_CC

Nome da Varivel MV_F9PL

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar o plano de contas.

Sugesto para o contedo: F9_PL

Parmetro para armazenar o nome do campo criado pelo Cliente na tabela Manuteno CIAP (SF9), responsvel por armazenar o

Plano de Contas do Bem cadastrado.

Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9PL

Tabela SF9 - Campo

Campo

Tipo Caracter


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Tamanho 20

Formato @!

Ttulo P.Contas

Descrio Plano de Contas

Help Indicar o Plano de Contas

Sugesto para o contedo: F9_PL

Nome da Varivel MV_F9CTBCC

Tipo Caracter

Contedo 1 ou 2

Descrio

Parmetro utilizado para indicar ao processamento do SPED FISCAL qual

o origem da Conta Contbil e o Centro de custo caso no exista aIntegrao com o Mdulo de Ativo Fixo (Tabelas SN1 e SN3) ou a NotaFiscal. Sendo possveis as opes:

1=Produto (SB1); 2=Manuteno CIAP (SF9)

Nome da Varivel MV_F9GENCC

Tipo Caracter

Contedo

DescrioInformar o nmero do centro de custo genrico para quando o fluxopadro do sistema no encontrar no cadastro

Nome da Varivel MV_F9GENCT

Tipo Caracter

Contedo

DescrioInformar cdigo da conta contbil genrica para quando o fluxo padrodo sistema no encontrar no cadastro.

Para o registro C100

Nome da Varivel MV_OPSEMF

Tipo Caracter

Contedo

DescrioIdentifica quais os CFOPs, de entrada e sada, indicam as operaes semfrete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) preenchido com 9, conforme descrito na legislao / manual SPED.

Exemplo de contedo: 5101/6101/1101 (os CFOPs devem estar separados por barras / ).


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Caso o parmetro MV_OPSEMF no seja suficiente para informar todos os CFOPs necessrios, podem ser criadas seqncias que

so lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2, MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente.

Foi criado o Ponto de Entrada SPDFIS05 para o registro C100, que possibilita efetuar alterao no indicador de pagamento e

indicador de frete. Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Foi criado o Ponto de Entrada SPDFIS08 no registro C100, para gravar informaes no campo DT_E_S (Data da entrada ou da

sada). Para maiores detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Nome da Varivel MV_C140TIT

Tipo Caracter

Contedo NF /CF /

DescrioIndica os tipos de ttulos que sero desconsiderados na gerao doregistro C140. (Se estiver em branco todos os ttulos seroconsiderados).

Nome da Varivel MV_UFRESPD

Tipo Caracter

Contedo GO

DescrioDefine as UF (MV_ESTADO) que devem considerar como regime especialos movimentos de Clientes/Fornecedores optantes pelo SimplesNacional no SPED FISCAL

Para o registro Tipo D130

Somente empresas que prestam servios de transporte devem informar este registro.

Nome da Varivel MV_COMPFRT

Tipo Caracter

Contedo { , , , }

DescrioArraycom os cdigos de componentes que sero relacionados comregistros do DT8, no seguinte formato:

{FretePV,SEC/CAT,Despacho,Pedgio}.

O contedo deste parmetro deve ser um array, no formato indicado anteriormente, e em cada posio deve estar o cdigo que serefere a cada um dos valores citados. Estes cdigos so cadastrados na tabela DT8 (Componentes do Frete), que desmembra o freteseparando os valores de cada componente.

possvel informar mais de um cdigo que se relaciona a um mesmo componente de frete, neste caso informar os cdigosseparados por barra.

Exemplo: {PV, SC, DS/DP, PD}


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Nome da Varivel MV_INTTMS

Tipo Lgico

Contedo F

DescrioIdentifica se o mdulo TMS Gesto de Transportes est integrado aosoutros mdulos.

O contedo deste parmetro deve ser preenchido com:

T = Se o mdulo TMS Gesto de Transportes utilizado;

F = Se o mdulo TMS Gesto de Transportes no utilizado.

Para o registro Tipo D162

Somente empresas que prestam servios de transporte devem informar este registro.

Nome da Varivel MV_NGD162

Tipo Caracter

Contedo 5359/6359

Descrio Identifica os CFOPs, que no gera registro D162.

Para o registro Tipo H010

Nome da Varivel MV_AGLH010

Tipo Lgico

Contedo F

DescrioIndica se o SPEDFISCAL deve aglutinar a quantidade e saldo dos produtosem estoque de terceiros no reg H010.

O contedo deste parmetro deve ser preenchido com:

T = Aglutina;

F = No Aglutina.

Para o registro Tipo E113

Nome da Varivel MV_ESTE113

Tipo Caracter

Contedo Vazio

DescrioInformar estados que precisam realizar a gerao do Registro E113:Informaes adicionais dos Ajustes de apurao de ICMS Identificaode Documentos Fiscais.


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Com este parmetro habilitado no ser realizada a gerao do Registro C197/D197.

Para o registro Tipo E240

Nome da Varivel MV_ESTE240

Tipo Caracter

Contedo Vazio

DescrioInformar estados que precisam realizar a gerao do Registro E240:Informaes adicionais dos Ajustes de apurao de ICMS STIdentificao de Documentos Fiscais.

Com este parmetro habilitado no ser realizada a gerao do Registro C197/D197.

Para o registro Tipo G125

Nome da Varivel MV_F9ITEM

Tipo Caracter

Contedo

Descrio

Indica qual campo da tabela SF9 considerado para indicar o item danota de entrada. Por padro este campo criado com contedoF9_ITEMNFE. Caso tenha necessidade, o usurio pode criar um campo

na tabela SF9 atravs do configurador para informar o nmero do itemde entrada e informar o novo campo neste parmetro.

Exemplo de contedo: F9_ITEMNFE

Este parmetro atende aos casos onde o bem j havia sido gravado sem o nmero do item da Nota Fiscal de Entrada, e como a

rotina no permite informar o nmero do item na alterao do bem, o Sistema causa inconsistncia no bloco G. O usurio deve criar

manualmente um campo na tabela Manuteno CIAP (SF9), para indicar o item da nota de Entrada, e informar o campo F9_ITEMNFE

neste parmetro. Na gerao do bloco G, para esses casos, a rotina considera o nmero do item do campo da tabela Manuteno CIAP

(SF9) informado neste parmetro.

Para o bem que tem o nmero do item informado corretamente no campo F9_ITEMNFE, a rotina efetua o processamento como campo F9_ITEMNFE normalmente. O parmetro usado somente para o caso citado acima, dos bens j gravados sem o itemde entrada.

Para o registro 0300 e 0305

Nome da Varivel MV_F9PROD

Tipo Caracter


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Contedo

Descrio Indicar o cdigo do produto.

Sugesto para o contedo: F9_PROD

Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9PROD

Tabela SF9 Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 30

Formato @!

Ttulo C.Produto

Descrio Cdigo do Produto

Help Indicar o Cdigo do Produto

Sugesto para o contedo: F9_PROD

Nome da Varivel MV_F9ESP

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Indicar a Espcie da Nota Fiscal

Sugesto para o contedo: F9_ESPNF

Exemplo de campo a ser relacionado no parmetro MV_F9ESP

Tabela SF9 Campo

Campo

Tipo Caracter

Tamanho 5

Formato @!

Ttulo Espcie

Descrio Espcie da Nota Fiscal

Help Indicar a Espcie da Nota Fiscal

Sugesto para o contedo: F9_ESP

Nome da Varivel MV_F9FRT

Tipo Caracter


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Contedo

DescrioIndica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar ovalor do ICMS sobre Frete ou Conhecimento de Transporte na entrada

do bem.

Sugesto para o contedo: F9_FRT

Tabela SF9 Campo

Campo

Tipo Numrico

Tamanho 18,2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo Vlr. Frete

Descrio Valor do ICMS sobre Frete

Help Informar valor do ICMS sobre Frete

Nome da Varivel MV_F9ICMST

Tipo Caracter

Contedo

DescrioIndica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar ovalor do ICMS da operao por Substituio Tributaria na entrada dobem.

Sugesto para o contedo: F9_ICMSST

Tabela SF9 Campo

Campo

Tipo Numrico

Tamanho 18,2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo ICMS ST

Descrio Valor do ICMS ST

Help Informar valor do ICMS ST

Nome da Varivel MV_F9DIF

Tipo Caracter

Contedo


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DescrioIndica o campo da tabela SF9 (Manuteno CIAP) que dever gravar ovalor do ICMS - Diferencial de Alquota na entrada do bem.

Sugesto para o contedo: F9_DIFALIQ

Tabela SF9 Campo

Campo

Tipo Numrico

Tamanho 18,2

Formato @E 999,999,999.99

Ttulo DIF ALIQUOTA

Descrio DIFERECIAL DE ALIQUOTA

Help DIFERECIAL DE ALIQUOTA

Nome da Varivel MV_CIAPDAC

Tipo Caracter

Contedo S ou N

DescrioIndica se o frete compe a base de clculo do ICMS. O contedo desseparmetro ser utilizado quando no existir o documento atrelado aoSF9(S/N).

Nome da Varivel MV_SPEDQTD

Tipo Numrico

Contedo 1

DescrioParmetro utilizado para definir o tratamento da quantidade quandoesta for ZERO. O contedo do parmetro ser inserido nos campos dequantidade.

Nome da Varivel MV_SFRBCD2

Tipo Lgico

Contedo T ou F

DescrioIndica se deve calcular a reduo de base de clculo do ICMS conforme% da tabela CD2. Processamento do SPED Fiscal.

Nome da Varivel MV_F9CHVNF

Tipo Caracter

Contedo

Descrio Campo da tabela SF9 que identifica a chave de acesso da NF-e.


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Nome da Varivel MV_CIAPVST

Tipo Caracter

Contedo

DescrioCFOP que tenham a escriturao usada na coluna outras para o ICMS ST(Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS.

Nome da Varivel MV_F9FUNC

Tipo Caracter

Contedo F9_FUNCIT

DescrioIndica para o SPED FISCAL qual o campo da tabela SF9 que conter afuno do bem na atividade do estabelecimento, PADRAO=F9_FUNCIT.

Nome da Varivel MV_F9VLLEG

Tipo Caracter

Contedo

DescrioCampo da tabela SF9 que indica o valor CIAP j apropriado no sistemalegado. O valor que completa o lanado no F9_VALICMS quando utiliza oQTDPARC.

Este tratamento utilizado quando no for informado o valor apropriado no sistema legado. Este valor utilizado para compor o

total de crdito CIAP. Ex: Ao incluir o CIAP, o campo Valor ICMS (F9_VALICMS) R$300,00 o Nm.Parc. (QTDPARC) 30 e o Saldo Parc.

(SLDPARC) 30, portanto o crdito CIAP para as 30 parcelas restante +/- R$10,00, porm NO se tem o valor total do CIAP, o que se

refere as 18 parcelas j apropriadas no outro sistema. Este campo a ser informado no parmetro MV_F9VLLEG deve representar o

restante, que neste caso ter de ser R$180,00 dando um total de credito de R$480,00 em 48 parcelas.

Para os Complementos dos Documentos Fiscais

Para que o Sistema possa identificar quais grupos devem ser considerados para os complementos de Veculos Automotores,

Armas de Fogo, Combustveis e Medicamentos, necessrio preencher os seguintes parmetros:

Nome da Varivel MV_VEICNV

Tipo Caracter

Contedo Grupo/Grupo/Grupo/

DescrioGrupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes comveculos automotores novos.

Exemplo 0026/0027/0028/


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Nome da Varivel MV_ARMFOG

Tipo Caracter


DescrioGrupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes comarmas de fogo.

Exemplo 0010/0011/0012/

Nome da Varivel MV_COMBUS

Tipo Caracter


Descrio Grupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes comcombustveis.

Exemplo 0020/0021/0022/

Nome da Varivel MV_MEDICA

Tipo Caracter


DescrioGrupos de produtos, separados por '/', que identificam operaes commedicamentos.

Exemplo 0023/0024/0025/

Nome da Varivel MV_ATUCOMP

Tipo Lgico

Contedo .F.

DescrioIndica se usar atualizao automtica para os Complementos dosDocumentos Fiscais do SPED.

O parmetro MV_ATUCOMP deve ser configurado para que seja possvel utilizar o Ponto de Entrada MATUCOMP.

PARMETRO GERAL

Nome da Varivel MV_REGSPED

Tipo Caracter

Contedo C110/


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DescrioIndica os registros do SPED Fiscal que no devem ser gerados. (Se estiverem branco todos os ttulos sero considerados).

O parmetro MV_SPEDNAT utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrio da natureza deoperao.

Nome da Varivel MV_SPEDNAT

Tipo Lgico

Contedo F

DescrioConfigurar referente descrio da Natureza da operao. T = Descrioda tabela 13 do SX5 ou F = Descrio do campo TXT Padro (F4_TEXTO).

Nome da Varivel MV_RESF3FT

Tipo Lgico

Contedo

.T. = Indica que sero consideradas as informaes da tabela SFT, ouseja, item a item dos Livros Fiscais.

.F.= Indica que sero consideradas as informaes da tabela SF3, ou seja,com as informaes aglutinadas.

Descrio

Indica se, na apurao de ICMS-ST, as informaes sero consideradasda tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT (Itens Livros Fiscais) para ocampo Crd./Db. Substituio tributria (CREDST).

Este parmetro foi criado para que seja possvel, na mesma Nota Fiscal,haver dois ou mais itens de produtos com ST, com os campos Crd./Db.Substituio tributria diferente. Este campo no faz parte da chave

principal, portanto os itens podem ser aglutinados considerando ainformao somente do primeiro item referente a este campo.

Para o Registro Tipo D190

Nome da Varivel MV_STFRETE

Tipo Lgico

Contedo .F.

DescrioPara notas fiscais de servio o primeiro caractere do cdigo do Cd. daSit. Trib. (CST_ICMS) dever ser igual a 0 (zero).

Efetuada a criao do parmetro MV_STFRETE para definir se o campo Cd. Situao Tributria das notas de conhecimento de

frete considerado do Cadastro de Produtos, campo Origem (B1_ORIGEM), ou se iniciar em 0 mesmo sendo uma importao.


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Informaes Complementares para Cupom Fiscal

Nome da Varivel MV_LJSPED

Tipo CaracterContedo Cdigo da Tabela CCE

DescrioCupom Fiscal Referenciado contm o cdigo do cadastramento doregistro de informaes complementares para os cupons referenciados.

Exemplo 000001

O parmetro MV_LJSPED gera as informaes complementares para as notas sobre cupons e notas de devoluo emitidas pelo

mdulo SIGALOJA.

Efetue o cadastramento dos cupons referenciados na tabela Informaes complementares (CCE), e adicione o cdigo desseregistro no contedo do parmetro MV_LJSPED. Ao informar esses dados o sistema gera o registro C110, com base no Registroinformado da Tabela (CCE).

Para o Registro Tipo 1100 / 1105 / 1110

Nome da Varivel MV_EECSPED

Tipo Lgico

Contedo .T. ou .F.

DescrioDefine se os registros de exportao do SPEDFISCAL sero gerados comdados da integrao SIGAEEC (.T.) ou da tabela CDL (.F.).

Exemplo T

O parmetro MV_EECSPED permite que o usurio defina se os registros referentes exportao do arquivo SPED FISCAL devem

ser gerados atravs da integrao com o SIGAEEC (.T.) ou com informaes de Complemento de Exportao (CDL) da nota fiscal de sada,

este parmetro apenas considerado em casos que o cliente utiliza a integrao com o SIGAEEC.

Nome da Varivel MV_SPEDAZ

Tipo Lgico

Contedo

Descrio

Define se na gerao do SPEDFISCAL ser feito o tratamento paraalquota zero de PIS e COFINS. O tratamento para alquota zero de PIS eCOFINS ser feito atravs do CST, entre os CSTs 04 ao 09, seroconsiderados como alquota zero.


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Para Zona Franca de Manaus, caso o campo COFINS Z.F (F4_COFDSZF) e/ou o campo PIS Z.F (F4_PISDSZF) estejam como 1=Sim,

no considerado como alquota zero, e sim a reduo de alquota para Zona Franca de Manaus.

Para o Registro Tipo 1900 e Filhos

Nome da Varivel MV_APUSEP

Tipo Caracter

Contedo

DescrioInformar o nmero dos livros que indicam as Apuraes Separadas paragerar os registros 1900 e filhos no SPEDFISCAL.

Exemplo 1/2/3

Para que os registros 1900 e filhos sejam gerados corretamente, deve-se informar o nmero Livro referente SubApurao no

parmetro criado, apurar separadamente o ICMS informando o nmero do Livro na rotina de Apurao, e as notas em questo devem

possuir o cdigo de lanamento indicando a SubApurao.

Para Escriturao extempornea de documentos

Escriturao extempornea de documentos so os documentos que deveriam ter sido escriturados em perodos

anteriores ao informado.

Nestes casos, os campos Documento (DT_DOC) e (DT_E_S) no devem pertencer ao perodo da escriturao informado

no registro 0000.

No Protheus essa situao de extemporaneidade identificada na rotina Nota Fiscal Manual de Entrada (MATA910)

em Complementos e Informaes Complementares, no campo Extempornea, onde deve ser identificada a escriturao

extempornea.

Consideraes sobre o Cdigo da Situao do Documento

O Cdigo da Situao do Documento (COD_SIT) pode assumir os valores da tabela (item 4.1.2- Tabela Situao do Documento do

AtoCOTEPE/ICMS n 09, de 2008), conforme os cdigos abaixo para Escriturao extempornea de documentos que ser indicado pelo

campo Sit_Extempor (CDT_SITEXT).

01 Escriturao extempornea de documento regular

07 Escriturao extempornea de documento complementar

Para o preenchimento do campo (DT_E_S) utilize a data do campo Dta Recebi (CDT_DTAREC) que indicar a Data de

Recebimento para Lanamento extemporneo de documento fiscal.


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Boletim Tcnico


Campo CDT_DTAREC

Tipo Data

Tamanho 8

Ttulo Dta Recebi

Descrio Data Recebimento

HelpData de Recebimento para Lanamento extemporneo de documentofiscal.

Campo CDT_SITEXT

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Opes R=Ext regular;P=Ext complementar

Ttulo Sit_Extempor

Descrio Sit Extempornea

HelpIndique R se a Escriturao Extempornea de documento regular ou Pse a Escriturao Extempornea de documento complementar.

SEO2COMPLEMENTOS DOS DOCUMENTOS FISCAIS

Atendendo disposio referente ao SPED Fiscal (Ato Cotepe 11/2007) disponibilizou-se a rotina de Lanamento de

Complementos dos Documentos Fiscais. Por meio desta nova funcionalidade, possvel complementar os Documentos Fiscais de

Entrada (MATA910) e de Sada (MATA920), com informaes especficas exigidas pela legislao Sped. So complementadas as

operaes de:

gua canalizada;

Armas de fogo;

Combustveis;

Comunicao e telecomunicao;

Energia eltrica;

Gs canalizado;

Importao;

Exportao;

Medicamentos;

Veculos;

Ressarcimento.


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Tambm possvel relacionar as informaes complementares ao documento no que diz respeito a:

Processos referenciados;

Guias de recolhimento referenciadas;

Documentos de entrada/sada referenciados; Cupons fiscais referenciados;

Local de entrega da mercadoria;

Informaes Complementares.

Novas Rotinas de CadastroPara que seja possvel efetuar o lanamento dos complementos do documento fiscal, foram disponibilizados novos cadastros com

informaes especficas, que podem ser acessados por meio das opes Atualizaes/Sped.

Classificao Item MATA979Neste cadastro, so informadas as classificaes dos itens movimentados de energia eltrica e comunicao/telecomunicao,

identificando qual a finalidade do item no documento fiscal. O programa de importao ImpSped (detalhado no tpico Procedimentos

para Implementao) preenche automaticamente as classificaes hoje existentes.

Na incluso ou alterao, as seguintes informaes so necessrias:

Grupo

Indica o grupo a que pertence a classificao do item, subdividindo-o em tipos de prestao de servio, sendo:

1=Assinatura;

2=Habilitao;

3=Medido;

4=Pr Pago;

5=Outros;

6=Energia;

7=Equipamento;

8=Cobrana;

9=Deduo;

10=No medido;

11= Meios de rede.

Cdigo

Cdigo que identifica a classificao do item de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Caso seja criada alguma classificao manualmente,atente-se ao fato de que apenas devem ser cadastradas classificaes vigentes na legislao do SPED.

Descrio

Identificao da classificao do item, apresentando quais os tipos de servio prestado.

Classes de Consumo MATA971Neste cadastro so informadas as classes de consumo dos servios de gua canalizada, gs canalizado,

comunicao/telecomunicao e energia eltrica. O programa de importao ImpSped (detalhado no tpico Procedimentos para

Implementao) preenche automaticamente as classes hoje existentes.



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Tp. Classe

Deve ser detalhado qual o tipo de complemento que utiliza a classe de consumo, podendo ser:

1=gua canalizada;

2=Gs Canalizado;

3=Comunicao/Telecomunicao;

4=Energia eltrica;

5=Outros.

Cd.Clas.Con.

Cdigo que identifica a classe de consumo de acordo com o Ato Cotepe 11/07. Caso seja criada alguma classe de consumomanualmente, atente-se ao fato de que apenas devem ser cadastradas classes de consumo vigentes na legislao do SPED.

Descrio

Identificao da classe de consumo, apresentando quais faixas de consumo so tratadas pelo cdigo.

Informaes Complementares MATA966Neste cadastro, so informadas todas as informaes complementares referentes ao documento fiscal, ou seja, devem ser

codificadas todas as informaes exigidas pela legislao fiscal, apresentadas no quadro Dados Adicionais da nota fiscal. As informaes

complementares aqui cadastradas so utilizadas para discriminar: processos, documentos de arrecadao, documentos, cupons fiscais e

locais de entrega referenciados ao documento fiscal emitido.


Cdigo

Cdigo que identifica a informao complementar a ser utilizado em todo o Sistema. O mesmo deve ser preenchido pelo usurio.

DescrioEste campo de preenchimento livre no qual deve ser descrita a informao complementar como, por exemplo, normas legais, podernormativo, nmero, capitulao, data e demais referncias pertinentes com indicaes do tributo a ser complementado.

Processos Referenciados MATA967Neste cadastro so informados todos os processos que por ventura estejam abertos em nome do contribuinte e que devam

constar nos dados adicionais do documento fiscal, adicionando maiores detalhamentos s informaes complementares.


Tp. Processo

Origem do processo aberto em nome do contribuinte, podendo ser:

0=Sefaz;1=Justia Federal;

2=Justia Estadual;

3=Secex/SRF;

9=Outros.

Nmero

Nmero que identifica o processo em sua origem.


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Complementos do Documento FiscalAps terem sido efetuados os cadastros necessrios, possvel informar os complementos do documento fiscal. As informaes

apresentadas na rotina de Complementos (MATA926) so utilizadas posteriormente na gerao do arquivo magntico Sped Fiscal.

Portanto, caso o contribuinte emita ou receba algum dos tipos de documento que exigem informaes complementares ao padro,atente-se para o processamento dessa rotina.

Ao clicar na opo Complementos, na janela de manuteno das rotinas Nota Fiscal Manual de Entrada e Nota Fiscal Manual de

Sada, aberta uma janela com os possveis complementos do documento fiscal posicionado no browse. Essa janela dividida em duas

partes, sendo que de um lado esto as opes de complementos e do outro os campos nos quais devem ser informados os dados. Para

cada um dos complementos, o Sistema habilita ou desabilita automaticamente o item na tela, seguindo uma regra pr-determinada em

cada uma das situaes. A seguir, cada um dos itens ser detalhado, apresentando sua regra de preenchimento e informaes

necessrias.

gua CanalizadaEste item est habilitado apenas para os documentos que tenham sido lanados com o modelo 29. No Sistema, a espcie que

trata automaticamente o modelo 29 a NFFA Nota Fiscal de Fornecimento de gua.Neste complemento, necessrio informar:

Classe cons.

Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as classes de consumocadastradas anteriormente. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente asclasses cadastradas com tipo gua canalizada - so permitidas neste cadastro.

Tp. Class.

Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo gua canalizada - sero permitidas neste cadastro.

Val terc.

Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valortotal do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.

Apenas as empresas que emitam documentos de fornecimento de gua canalizada possuem a obrigatoriedade de apresentar

essas informaes.

Armas de FogoEste item est habilitado apenas para os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como armas de fogo, de

acordo com o grupo de produtos. Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_ARMFOG.

O Sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos

configurado. Neste caso, possvel excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados no

complemento e faam parte do grupo de produtos configurado.

Neste complemento, necessrio informar:

Nm. Item

Nmero do item no documento que originou o complemento.

Cd. prod.

Cdigo do produto que originou o complemento.

Tipo arma

Tipo de arma de fogo que est sendo movimentada pelo documento fiscal, podendo ser:

0=Uso permitido;


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Boletim Tcnico


1=Uso restrito.

Nm. arma

Nmero de srie de fabricao da arma de fogo

Descr. comp.Descrio da arma, compreendendo: nmero do cano, calibre, marca, capacidade de cartuchos, tipo de funcionamento,

quantidade de canos, comprimento, tipo de alma, quantidade e sentido das raias e demais elementos que permitam sua perfeita

identificao.

Apenas as empresas blicas possuem a obrigatoriedade de apresentar essas informaes.

CombustvelApenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como combustveis, de acordo com o grupo de produtos.

Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_COMBUS.

O Sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtosconfigurado. Neste caso, possvel excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados no



Nm. Item


Cd. prod.


Transp.

Cdigo da transportadora que efetuou o transporte do combustvel.

Placa

Placa de identificao do veculo que efetuou o transporte.

Cd. Sefaz

Cdigo de autorizao fornecido pelo Sefaz para a operao com combustveis.

Passe

Nmero do passe fiscal para operao com combustveis.

Hora sada

Hora da sada do combustvel do estabelecimento, no momento da venda.

Temperatura

Temperatura, em graus Celsius, utilizada para determinar o volume do combustvel movimentado.

Nm. vol

Quantidade de volumes de combustveis transportados no documento fiscal.

Peso bruto

Peso bruto, sempre em quilos, dos volumes de combustveis transportados no documento fiscal.

Peso lquido

Peso lquido, sempre em quilos, dos volumes de combustveis transportados no documento fiscal.

Nome motor.

Nome do motorista que efetuou o transporte do combustvel.


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CPF mot.

CPF do motorista que efetuou o transporte do combustvel.

Tanque

Nmero do tanque em que o combustvel foi armazenado no momento da aquisio.Volume

Volume do combustvel que foi armazenado no momento da aquisio.

Este complemento deve ser preenchido apenas por empresas do segmento de combustveis (distribuidoras, refinarias e

revendedoras). Caso exista a aquisio para uso ou consumo de combustveis, no obrigatrio o preenchimento destas informaes.

Comunicao/TelecomunicaoApenas documentos que tenham sido lanados com os modelos 21 e 22. No Sistema, as espcies que tratam automaticamente os

modelos 21 e 22 so a NFSC, a NTSC Nota Fiscal de Servios de Comunicao e a NTST Nota Fiscal de Servios de Telecomunicao.

O Sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o documento fiscal

selecionado. Neste caso, possvel excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento e no estejam duplicados no

complemento.


Nm. Item


Cd. prod.


Classe cons.

Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as Classes de Consumo(MATA971) cadastradas anteriormente. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo.Somente as classes cadastradas com tipo 3 comunicao/telecomunicao - sero permitidas neste cadastro.

Tp. Class.

Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 3 comunicao/telecomunicao - seropermitidas neste cadastro.

Grp. class.

Grupo a que pertence classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.

Classifica

Cdigo que identifica a classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.

Val terc.

Este campo permite o lanamento de valores cobrados em nome de terceiros no documento fiscal, quando alguma parte do valor

total do documento corresponde prestao de servios por outra empresa que no a emissora do documento.Recep. rec.

Cdigo do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Loja recep.

Loja do cliente que receber a receita gerada pela prestao do servio, sendo este terceiro da operao efetuada.

Tipo servio

Tipo do servio de comunicao ou telecomunicao executado, podendo ser:

0=Telefonia;


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Boletim Tcnico


1=Comunicao dados;

2=TV assinatura;

3=Internet;

4=Multimdia;

9=Outros.

Tipo rec.

Tipo de receita gerada pelo servio prestado, podendo ser:

0=Receita prpria de servios prestados;

1= Receita prpria de cobrana de dbitos:

2= Receita prpria de venda mercadorias;

3= Receita prpria de venda de servios pr-pagos;

4=Outras receitas prprias;

5=Receitas de terceiros co-faturamento;

9=Outras receitas de terceiros.

Data Inicial

Data em que se iniciou a prestao do servio mencionado no documento fiscal. Esta informao dever ser obrigatria apenas sempresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Data Final

Data em que se encerrou a prestao do servio mencionado no documento fiscal. Esta informao dever ser obrigatria apenas sempresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Per. Fiscal

Perodo fiscal em que dever ser apresentada a prestao do servio de comunicao/telecomunicao. Esta informao dever serobrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

rea Terminal

Cdigo de rea do terminal faturado na prestao do servio. Exemplo: 11, 19, de acordo com a rea de cobertura. Esta informaodever ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Nm. term.

Identificao do terminal faturado na prestao do servio. Esta informao dever ser obrigatria apenas s empresas prestadorasde servios de comunicao/telecomunicao.

Vol.Cv.115

Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado dever serinformado apenas por empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Chave 115

Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado deverser informado apenas por empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Tipo Assinante

Tipo do assinante. Podendo ser:

1= Comercial/Industrial;

2= Poder Pblico;

3= Residencial/ Pessoa Fsica;

4= Pblico;


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5= Semipblico;

6= Outros.

Energia EltricaApenas documentos que tenham sido lanados com o modelo 06. No Sistema, a espcie que trata automaticamente o modelo 06

a NFCEE nota fiscal/conta de energia eltrica.



complemento.


Nm. Item


Cd. prod.


Classe cons.

Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as Classes de Consumo(MATA971) cadastradas anteriormente. necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo.Somente as classes cadastradas com tipo 4 energia eltrica - sero permitidas neste cadastro.

Tp. Class.

Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 4 energia eltrica - sero permitidas nestecadastro.

Grp. class.

Grupo a que pertence classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.

Classifica

Cdigo que identifica a classificao do item, de acordo com as classificaes cadastradas anteriormente.

Val terc.


Recep. rec.


Loja recep.


Tipo rec.


0=Prpria;

1=Terceiros.

Recep. rec.


Loja recep.


Cons. Total

Consumo total em kWh destacado no documento fiscal.


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Vol.Cv.115

Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado dever serinformado apenas por empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Chave 115

Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Este dado deverser informado apenas por empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao.

Tp. Ligao

Tipo da ligao. Podendo ser:

0= Monofsico;

1= Bifsico;

2= Trifsico.

Grp. Tenso

Grupo de tenso. Podendo ser:01 - A1 - Alta Tenso (230kV ou mais);

02 - A2 - Alta Tenso (88 a 138kV);

03 - A3 - Alta Tenso (69kV);

04 - A3a - Alta Tenso (30 a 44kV);

05 - A4 - Alta Tenso (2,3 a 25kV);

06 - AS - Alta Tenso Subterrneo 06;

07 - B1 - Residencial 07;

08 - B1 - Residencial Baixa Renda 08;

09 - B2 - Rural 09;10 - B2 - Cooperativa de Eletrificao Rural;

11 - B2 - Servio Pblico de Irrigao;

12 - B3 - Demais Classes;

13 - B4a - Iluminao Pblica - rede de distribuio;

14 - B4b - Iluminao Pblica - bulbo de lmpada.

Valor Fornecido

Valor fornecido/consumido destacado na nota fiscal. (Caso no seja informado o sistema ir considerar como valor consumido o valordo item).

Gs CanalizadoApenas documentos que tenham sido lanados com o modelo 29. No Sistema, a espcie que trata automaticamente o modelo 29

a NFCFG nota fiscal/conta de fornecimento de gs.



complemento.


Nm. Item



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Cd. prod.


Classe cons.

Classe de consumo em que se enquadra o documento fiscal que est sendo complementado, de acordo com as Classes de Consumo(MATA971) cadastradas anteriormente. Ser necessrio identificar em qual faixa de consumo o documento se enquadra e classific-lo. Somente as classes cadastradas com tipo 2 gs canalizado - sero permitidas neste cadastro.

Tp. Class.

Tipo da classe de consumo selecionada. Somente as classes cadastradas com tipo 2 gs canalizado - sero permitidas nestecadastro.

Val terc.


Tipo rec.


0=Prpria;1=Terceiros.

Recep. rec.


Loja recep.


Vol.Cv.115

Nmero do volume do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Esta informaodever ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao. Para empresas fornecedorasde gs canalizado ser opcional pois nem todos os estados regulamentaram a entrega do Convnio ICMS 115/03.

Chave 115

Chave de codificao do arquivo mestre de documento fiscal para as empresas obrigadas ao Convnio 115/2003. Esta informaodever ser obrigatria apenas s empresas prestadoras de servios de comunicao/telecomunicao. Para empresas fornecedorasde gs canalizado ser opcional pois nem todos os estados regulamentaram a entrega do Convnio ICMS 115/03.

Importao

Apenas os documentos de entrada que tenham sido lanados com o fornecedor sendo do exterior.

O Sistema habilita o lanamento de inmeros documentos de importao. Neste caso, possvel excluir e incluir declaraes,

desde que no estejam duplicadas no complemento.

O sistema est apto ao tratamento dos Complementos de Importao por item da nota fiscal. Para o preenchimento dos registros

necessrio verificar a obrigatoriedade dos campos e os campos que possuem particularidades nas validaes:

Base, alquota e valores de imposto para PIS e COFINS devem estar compatveis.

O sistema no permite que o usurio preencha os campos DI, Adio e Sequncia da Adio iguais para dois ou mais itens

da mesma nota fiscal. considerado duplicidade.

Conforme indicado pelo Manual EFD do SPED Fiscal, no pode haver dois registros de Complemento de Importao com Ato

Concesso e Documento de Importao igual para a mesma nota fiscal. Portanto, ao preencher os itens de complemento, caso possua

esses dois campos iguais, o sistema ir aglutinar os valores dos Impostos em um nico registro, e ir gerar um novo apenas no caso de

possuir informaes diferentes.


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Neste complemento, ser necessrio informar:

Tp. doc. Imp

Tipo de documento que acobertou a operao de importao, podendo ser:

0=Declarao de importao;1=Declarao simplificada de importao;

2=Recof - Declarao de admisso;

3=Outros

Doc. imp.

Nmero do documento que acobertou o processo de importao.

Base PIS

Base do PIS calculado na importao efetuada.

Alq. PIS

Alquota do PIS calculado na importao efetuada.

Val. PIS

Valor do PIS calculado na importao efetuada.

Base COFINS

Base da COFINS calculada na importao efetuada.

Alq. COFINS

Alquota da COFINS calculada na importao efetuada.

Val. COFINS

Valor da COFINS calculada na importao efetuada.

Criou-se o Ponto de Entrada MT926CD5 para que se possam utilizar os campos customizados na tabela CD5. Ele ativado quando

uma Nota de Entrada de Importao selecionada e clica-se no boto Complementos.

MedicamentosApenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como medicamentos, de acordo com o grupo de

produtos. Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_MEDICA.

O Sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtos

configurado. Neste caso, possvel excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados no



Nm. Item


Cd. prod.


Lote

Nmero do lote de fabricao do medicamento movimentado no documento.

Qtde. lote

Quantidade de itens presentes no lote.


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Dt. fabrica.

Data de fabricao do medicamento movimentado.

Dt. Validade

Data de validade do medicamento movimentadoRef. Base

Identificador do tipo de referncia na base de clculo do ICMS Substituio Tributria do produto farmacutico podendo ser:

0=Preo tabelado/mximo;

1=Valor agregado;

2=Lista negativa;

3=Lista positiva;

4=Lista neutra.

Tipo medic.

Tipo do medicamento, podendo ser:

0=Similar;

1=Genrico;

2=tico ou de marca.

Tab./max.

Preo mximo ou tabelado para comercializao do medicamento.

Este complemento deve ser preenchido apenas por empresas do segmento farmacutico (distribuidoras, indstrias e

revendedoras). Caso exista a aquisio para uso ou consumo de medicamentos, no obrigatrio o preenchimento destas informaes.

Para o complemento de medicamentos, caso o produto tenha controle de Rastreabilidade e no momento da emisso do Pedido

de Venda ou da emisso do Documento de Entrada seja informado o campo Lote e Data de Validade, os mesmos sero levados para o

complemento de medicamento automaticamente, desde que os parmetros MV_RASTRO e MV_ATUCOMP estejam configurados como

S e T.

Caso o parmetro MV_MEDICA no seja suficiente para detalhar todos os grupos de produtos, devero ser criados parmetros

com nome MV_MEDIC e final numrico seqencial para acrescentar as demais inscries. Exemplo: MV_MEDIC2, MV_MEDIC3, etc.

Para o complemento de medicamentos, caso o produto tenha controle de Rastreabilidade, (parmetros MV_RASTRO = S e

MV_ATUCOMP = T), no momento da emisso do Documento de Sada, (Pedido de Venda) ou emisso do Documento de Entrada, os

campos Qtde Lote, Dt Fabrica (Documento de Entrada), Ref. Base, Tipo Medic e Tab./ Max. (Documento de Sada, originado de um

Pedido de Venda) sero levados para o complemento de medicamento automaticamente. Se no mesmo documento houver produtos que

no tenham controle por lote, estes no sero levados para a tela de complementos.


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Veculos AutomotoresApenas os itens do documento que movimentem produtos cadastrados como veculos automotores, de acordo com o grupo de

produtos. Para configurar este grupo, preencha o parmetro MV_VEICNV.

O Sistema apresenta automaticamente os itens que necessitam ser complementados de acordo com o grupo de produtosconfigurado. Neste caso, possvel excluir itens e incluir itens, desde que faam parte do documento, no estejam duplicados no



Nm. Item


Cd. prod.


Tipo oper.

Tipo de operao efetuada com o veculo automotor novo, podendo ser:

0=Venda concessionria;

1=Faturamento direto;

2=Venda direta;

3=Venda da concessionria;

9=Outros

Chassi

Nmero de identificao do chassi do veculo movimentado no documento fiscal.

Cdigo Cor

Cdigo da cor de cada montadora.

Descr. Cor

Descrio da cor.Potncia Mot

Potncia do motor

CM3 Potncia

Potncia

Peso Lquido

Peso lquido.

Peso Bruto

Peso bruto.

Serial

Nmero do serial.

Tipo Combust

Tipo de combustvel.

Num. Motor

Nmero do motor.

CMKG

Nmero do CMKG


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Distnc Eixo

Distncia entre os eixos.

RENAVAM

Nmero do RENAVAMAno Modelo

Ano referente ao modelo.

Ano Fabricao

Ano de fabricao.

Tipo Pintura

Tipo de pintura:

1=Solida;

2=Metlica.

Tipo Veculo

Tipo de veculo conforme tabela RENAVAM:

06=Automvel;

14=Caminho;

07=Micronibus;

08=nibus;

10=Reboque;

17=C Trator

Espcie Vec.

Espcie de veculo conforme tabela RENAVAM:

02=Carga;

04=Corrida;

06=Especial;

03=Misto;

01=Passageiro;

05=Trao.

Condio VIN

Condio do VIN (Vehicle Identification Number).

Condio Ve

Condio do veculo:

1=Importado;

2=Nacional.

Cod Marca/Mo

Cdigo marca e modelo conforme tabela RENAVAM.

Este complemento deve ser preenchido apenas por empresas do segmento automotivo (montadoras, importadoras e

concessionrias). Caso exista a aquisio para uso ou consumo de veculos, no obrigatrio o preenchimento destas informa es.


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ExportaoApenas os documentos de sada que tenha sido lanado com o cliente tipo exportao campo Tipo (A1_TIPO = EX) ou os

documentos que indiquem remessa com fim especfico para exportao (CFOPS informados no parmetro MV_EXPIND) podero ser

complementados.O Sistema habilita o lanamento de inmeros documentos de exportao. Neste caso, possvel excluir e incluir declaraes,

desde que no estejam duplicadas no complemento.


Tipo Doc.

Tipo de documento que acobertou a operao de exportao, podendo ser:

0=Declarao de exportao;

1=Declarao simplificada de exportao.

Num. Dec.

Nmero da declarao de exportao.

Dt. Declara.

Data da declarao.

Nat. Exp.

Natureza da exportao, podendo ser:

0=Exportao Direta;

1=Exportao Indireta.

Nr. Registro

Nmero do registro de exportao.

Dt. Registro

Data do registro de exportao.

Nr. Conhec.Nmero do conhecimento de embarque.

Data Conhec.

Data do conhecimento do embarque.

Data Averb.

Data da averbao da declarao de exportao.

Tipo Conhec.

Tipo do conhecimento do transporte, conforme a tabela de tipo de documento de carga do SISCOMEX.

Cod. Pas

Cdigo do pas destino da mercadoria, conforme a tabela do SISCOMEX.

Nr. MemorandoNmero do memorando de exportao.

Cod. Fornec.

Cdigo do fornecedor que enviou as mercadorias com fim especfico de exportao ou da aquisio das mercadorias que esto sendoremetidas para exportao, no caso das exportaes indiretas.

Loja

Cdigo da loja do fornecedor que enviou as mercadorias com fim especfico de exportao ou da aquisio das mercadorias que estosendo remetidas para exportao, no caso das exportaes indiretas.


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Boletim Tcnico


Doc.Orig.

Nmero do documento fiscal de entrada as mercadorias com fim especfico de exportao ou da aquisio das mercadorias que estosendo remetidas para exportao, no caso das exportaes indiretas. Esse documento deve estar lanado no Microsiga Protheusantes do lanamento do complemento.

Ser.Orig.

Srie do documento fiscal de entrada as mercadorias com fim especfico de exportao ou da aquisio das mercadorias que estosendo remetidas para exportao, no caso das exportaes indiretas. Esse documento deve estar lanado no Microsiga Protheusantes do lanamento do complemento.

NF Exp.

Nmero do documento fiscal da efetiva exportao das mercadorias que foram remetidas com fim especfico de exportao, para umestabelecimento exportador. Esse nmero corresponde nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo, umaTrading).

Srie Exp.

Srie do documento fiscal da efetiva exportao das mercadorias que foram remetidas com fim especfico de exportao, para umestabelecimento exportador. Essa srie corresponde srie da nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo, umaTrading).

Espcie.

Espcie do documento fiscal da efetiva exportao das mercadorias que foram remetidas com fim especfico de exportao, para umestabelecimento exportador. Essa espcie corresponde espcie da nota fiscal do estabelecimento exportador (como, por exemplo,uma Trading).

Emisso Exp.

Data da emisso do documento fiscal da efetiva exportao das mercadorias que foram remetidas com fim especfico de exportao,para um estabelecimento exportador. Essa emisso corresponde emisso da nota fiscal do estabelecimento exportador (como, porexemplo, uma Trading).

Qtde. Exp.

Quantidade total das mercadorias contidas no documento fiscal da efetiva exportao. Essa quantidade corresponde s mercadoriasque foram remetidas com fim especfico de exportao para um estabelecimento exportador.

Ressarcimento de ICMSSomente as notas fiscais de entrada, que tm o direito ao ressarcimento de ICMS, devem ser informadas no complemento de

sada.

Neste complemento, informe:

Nm. ItemNmero do item no documento que originou o complemento.

Cd. prod.Cdigo do produto que originou o complemento.

Nmero NFNmero da Nota fiscal de entrada.

Srie NFSrie da nota fiscal de entrada.

Fornec.Fornecedor vinculado nota fiscal de entrada.

Cdigo LojaCdigo da loja do Fornecedor.


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Espcie NFEspcie da nota fiscal de entrada.

Dt. Emisso

Data de emisso da nota fiscal de entrada.A data de emisso da nota de entrada deve ser igual ou inferior data da nota fiscal de sada.

Qtde de Ite.Quantidade do item da nota fiscal de entrada.

Val Unit.Valor unitrio do item da nota fiscal de entrada.

Val Base.Valor unitrio da base de ICMS ST do item da nota fiscal de entrada.

O Sistema permite a incluso de um complemento de ressarcimento, apenas para notas de sada.

Informaes Complementares

Processos ReferenciadosSempre estar habilitado para o lanamento, visto que qualquer tipo de documento pode possuir um processo referenciado sua

emisso.

O Sistema permite excluir e incluir processos, desde que no estejam duplicados no complemento e possuam uma informao

complementar lanada.

Nesta informao complementar, necessrio informar:

Tp. Processo

Tipo do processo que est sendo relacionado ao documento fiscal, de acordo com os processos cadastrados anteriormente, podendoser:

0=Sefaz;

1=Justia Federal;

2=Justia Estadual;

3=Secex/SRF;

9=Outros.

Num processo

Nmero do processo que est sendo relacionado ao documento fiscal, de acordo com os processos cadastrados anteriormente.

Inf. compl.

Cdigo da informao complementar que identifica o lanamento do processo nos dados adicionais do documento, conformecadastro efetuado anteriormente na tabela CCE.

Guias de RecolhimentoSero apresentadas automaticamente as guias de recolhimento que tenham sido lanadas com o cdigo do documento fiscal,

srie, cliente/fornecedor e loja. Estes campos devem ser informados no momento do lanamento da guia de recolhimento para que o


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Boletim Tcnico


Sistema possa buscar automaticamente a informao. Caso no exista uma guia cadastrada com essas informaes, qualquer outra

poder ser relacionada ao documento.

O Sistema permite excluir e incluir guias, desde que no estejam duplicadas no complemento e possuam uma informao



Nmero guia

Nmero da Guia de Recolhimento(MATA960) lanada anteriormente.

UF guia

Unidade de Federao da guia lanada

Inf. comp.

Cdigo da informao complementar que identifica o lanamento da guia de recolhimento nos dados adicionais do documento,conforme cadastro efetuado anteriormente.

Documentos FiscaisSero apresentados apenas os documentos relacionados ao documento que esteja sendo complementado, sendo analisados os

itens que contenham o documento original lanado (notas fiscais de devoluo e complemento).

O Sistema permite excluir e incluir documentos, desde que no estejam duplicados no complemento, seja relacionado ao

documento que est sendo processado e possuam uma informao complementar lanada.


Docto. ref.

Nmero do documento fiscal referenciado ao documento que est sendo complementado.

Srie ref.

Srie do documento fiscal referenciado ao documento que est sendo complementado.

Cli/for ref.

Cliente ou fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que est sendocomplementado.

Loja ref.

Loja do Cliente ou fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que est sendocomplementado.

Inf. compl.

Cdigo da informao complementar que identifica o lanamento do documento referenciado nos dados adicionais, conformecadastro efetuado anteriormente.

Caso no existam documentos referenciados ao documento selecionado, os campos estaro desabilitados.

Cupons Fiscais apresentado apenas o cupom fiscal relacionado a uma nota fiscal de cupom. Ou seja, esta informao complementar apenas

notas fiscais de cupom fiscal.


Cp. refer.

Nmero do cupom fiscal referenciado ao documento que est sendo complementado.

Srie ref.

Srie do documento fiscal referenciado ao documento que est sendo complementado.


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Cli/for ref.

Cliente ou fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que est sendocomplementado.

Loja ref.

Loja do Cliente ou fornecedor (dependendo do tipo de movimento) do documento fiscal referenciado ao documento que est sendocomplementado.

Inf. compl.

Cdigo da informao complementar que identifica o lanamento do cupom fiscal nos dados adicionais, conforme cadastro efetuadoanteriormente.

Locais de Coleta e Entrega apresentado apenas o cliente de entrega, quando este for diferente do cliente para o qual foi efetuado o faturamento e para

notas modelo 01.


Tp. transp.

Tipo do transporte utilizado para a entrega da mercadoria em outro cliente, que no o do faturamento efetuado, podendo ser:

0=Rodovirio;

1=Ferrovirio;

2=Rodo-ferrovirio;

3=Aquavirio;

4=Dutovirio;

5=Areo;

9=Outros.

EntregaCliente em que foi efetuada a entrega.

Loja entr.

Loja do cliente em que foi efetuada a entrega.

Inf. compl.

Cdigo da informao complementar que identifica o lanamento do local da entrega nos dados adicionais, conforme cadastroefetuado anteriormente.

Somente estaro habilitadas se o documento fiscal no for de emisso prpria e modelo 55(SPED), em todas as outras opes

estaro habilitadas para o lanamento, pois o documento pode possuir uma informao adicional sem a necessidade de existir um

processo referenciado.

O Sistema permite excluir e incluir processos, desde que no estejam duplicados no complemento e possuam uma informao


Nesta informao complementar necessrio informar:

Inf. compl.

Cdigo da informao complementar que identifica o lanamento do processo nos dados adicionais do documento, conformecadastro efetuado anteriormente na tabela CCE.


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Boletim Tcnico


Em todos os complementos e informaes complementares, ao excluir um ou todos os itens, apresentada uma mensagem para

que seja confirmada ou no a excluso, minimizando possveis enganos.

Foi criado o Ponto de Entrada MATUCOMP que possibilita alteraes automticas nos complementos dos documentos fiscais

aps a emisso de Notas Fiscais. Para que este ponto de entrada possa ser utilizado, necessrio que o parmetro MV_ATUCOMP esteja

habilitado.

SEO3LANAMENTOS DA APURAO DE ICMS E IPI

Lanamentos da Apurao de ICMS Provenientes de Documento Fiscal

No mdulo Livros Fiscais (SIGAFIS) pode-se configurar os cadastros de lanamentos, acessando Atualizaes /Sped e selecionando asopes a seguir:

Lanct. Apur. ICMS MATA985

Ajustes Apur. ICMS MATA986

Reflexo Ap. ICMS MATA987

Tipo Apur. ICMS MATA988

Responsab. ICMS MATA989

Influncia Rec. ICM MATA973

Origem Trib ICMS MATA974

Lanamento Manual de Apurao - MATA964

Nesta opo de menu encontramos todas as informaes pertinentes a implementao dos Lanamentos fiscais da Apurao de

ICMS (SPED Fiscal). Estes lanamentos so utilizados para ident

Boletim Tecnico Sped Fiscal

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