Boletim2276-30-09-2015 - Extra - Prefeitura de São José...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário 30 de setembro de 2015 - página 1

ano xLVii sÃo josÉ dos CaMPos, 30 de seteMbro de 2015 - extraordinário nº 2276

exPediente: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 23/09/2015 R$ 1.428.601,01PFMC 23/09/2015 R$ 65.400,00SNA 24/09/2015 R$ 436.465,06FESP 24/09/2015 R$ 410.831,07SNA 25/09/2015 R$ 17.490,97PFMC 25/09/2015 R$ 56.000,00SNA 28/09/2015 R$ 20.742,98IGD BOLSA FAMILIA 28/09/2015 R$ 75.503,60AQUIS. EQUIP. MAT.PERM. 28/09/2015 R$ 34.850,00SNA 29/09/2015 R$ 47.271,50FUNDEB 29/09/2015 R$ 4.621.059,95

Ilza Maria do Nascimento EmboavaChefe da Divisão de Tesouraria

decretosDECRETO N. 16.595, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.Suspende, até a edição de nova medida, os efeitos do Decreto n. 16.583, de 24 de setembro de 2015, que “Fixa a jornada especial de trabalho dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a publicação do Decreto n. 16.583, de 24 de setembro de 2015, que “Fixa a jornada especial de trabalho dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.”;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 89.634/15;D E C R E T A: Art. 1º Ficam suspensos, até a edição de nova medida, os efeitos do Decreto n. 16.583, de 24 de setembro de 2015, que “Fixa a jornada especial de trabalho dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta do Município, e dá outras providências.”.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 30 de setembro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoOsman Alves CordeiroSecretário de AdministraçãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

editaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 134/2015Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso de PROFESSOR II – Ciências, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentar dia 01/10/2015, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico

para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências ou Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.06 – MARIANA GUEDES RIBEIRO SANTOSEDITAL DE RECONVOCAÇAOSão José dos Campos, 29 de setembro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇAO DE CONCURSADOS Nº 135/2015Edital de Concurso: 01/2014Homologação: 04/12/2014O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de PROFESSOR II – História, Processo Interno nº 59.672/2014, para se apresentar dia 01/10/2015, na Secretaria Municipal de Educação, sita à Rua Felício Savastano, nº 240, Vila Industrial, munido desta convocação e dos documentos relacionados abaixo, para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● PIS/Pasep (original e 1 cópia)● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Licenciatura Plena em Ciências Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em Estudos Sociais com habilitação em História, ou Licenciatura Plena em História, ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História (original e 1 cópia)● Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência do candidato nos últimos 05 (cinco) anos.04 – DAVID LEANDRO CAVALCANTEEDITAL DE RECONVOCAÇAOSão José dos Campos, 29 de setembro de 2015.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto. de Gestão de Pessoas

LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de administraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 222/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 256/14 para fornecimento de licenças de uso de software Microsoft .ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor............................................................................................................................ Registrado01.......Microsoft Select Windows Server Cal 2012, Single Microsoft Volume Licensing Device Cal - Pn R18-04301 - Winsvrcal 2012 Sngl Mvl Dvccal. ............ unid .............72,50

02.......OfficeProPlus 2013 SNGL MVL Microsoft Office Professional Plus 2013 Single Microsoft Volume License 1 license PN (79P-04712) ............................. unid ........1.150,00

03.......OfficeStd 2013 SNGL MVL Microsoft Office Standard 2013 Single Microsoft Volume License 1 License PN (021-10293) ......................................................... unid ...........830,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 230/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 257/14 para fornecimento de peças para máquinas.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor............................................................................................................................ Registrado

30 de setembro de 2015 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário34.......Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç ..................9,40

35.......Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................15,80

36.......Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................23,55

37.......Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ................................................................................................................ pç ..................9,10

38.......Junta de vedação 1119 029 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .............................................................................................................................. pç ..................6,90


41.......Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................................ pç ................51,95

42.......Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ..................6,95

43.......Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ..................4,35

44.......Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ..................1,75

45.......Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................2,30

46.......Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ................10,35

47.......Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihlfs 220 - Marca: Stihl ... pç .......89,80

48.......Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ................26,75

49.......Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ...................................................................................................................................... pç ..................2,75

50.......Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ................10,95

51.......Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ..............206,00

52.......Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ......................................................................................................................... pç ................16,50

53.......Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ..............186,80

54.......Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ................... pç ................64,50

55.......Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ............... pç ................14,25

56.......Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .................................................................................................................... pç ................35,90

57.......Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç ..................4,25

58.......Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ... pç ..................2,85

59.......Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç .....................8,90

60.......Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442 1600 - Marca: Stihl ........................................................................................................................ pç ..................4,50

61.......Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ................ pç ..................9,90

62.......Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ................81,00


64.......Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ... ................................................................................................................. pç ..................3,00

65.......Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ...... ................................................................................................................. pç ................11,00

67.......Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................87,80

68.......Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................3,65

1.........Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................11,65

2.........Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .............................................................................................................................. pç ................29,40

3.........Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .................................................................................................................... pç ................74,80

4.........Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ............................................................................................................................ pç ................92,50

5.........Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................20,95

6.........Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ................10,00

7.........Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ..................2,85

8.........Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl ............................................................................................................................... pç ..................3,50

9.........Corrente para moto serra stihl cód. So38 3514 000 1640 (rolo) - Marca: Stihl ........................................................................................................................... pç ..............810,00

10.......Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................7,95

11 .......Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl................................................................................. pç ..................5,55

12.......Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ................17,50

13.......Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ................19,00

14.......Arruela cód. 0000 958 512 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ......................................................................................................................................... pç ..................0,95

15.......Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ......................................................................................................................... pç ................32,10

17.......Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.................................................................................................................................... pç ..............138,80

18.......Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ............................................................................................................................... pç ..................4,85

19.......Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................60,50

20.......Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .................................................................................................................. pç ................52,80

21.......Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ........................................................................................................................ pç ................13,10

22.......Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl ........................................................................................................................ pç ..................4,10

23.......Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ...................................................................................................................................... pç ..................6,1024.......Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ...................................................................................................................................... pç ................10,00

25.......Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .......................................................................................................................... pç ..................1,55

26.......Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ................................................................................................................................. pç ..................2,70

27.......Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm (furo) para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .............................................................. pç .........................

29.......Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ........................................................................................... pç ..................9,10

30.......Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ............................................................................................................................ pç ................12,95

31.......Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl ............................................................................................................................ pç ................62,50

32.......Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ............................................................................................................................. pç ..................7,30

33.......Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................26,95


69.......Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ............................................................................................................................... pç ................29,50

70.......Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ............................................................................................................................. pç ..............128,80

71.......Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .............................................................................................................................. pç ..................6,68

72.......Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ..................................................................................................................... pç ..................4,25

73.......Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .................................................................................................................................. pç ................47,95

74.......Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................11,70

75.......Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ..................4,50

76.......Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ..............308,90

77.......Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ...................................................................................................................... pç ................21,90

78.......Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ........................................................................................................................................ pç ................98,00

79.......Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .................................................................................................................. pç ................44,95

80.......Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................81,80

81.......Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................18,60

82.......Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ..................4,10

83.......Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl 0 38 - Marca: Stihl................................................................................................................. pç ................10,25

84.......Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ........ ................................................................................................................. pç ..................2,60

85.......Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................0,88

86.......Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ................................................................................................................................ pç ..................4,95

87.......Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ......................................................................................................................... pç ..................2,09

88.......Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl ........................................................................................................................ pç ................64,50

89.......Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ............................................................................................................................. pç ..................3,50

90.......Chave de fenda 00008902305 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ..... ................................................................................................................. pç ..................4,45

91.......Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .............................................................. pç ................38,90

92.......Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................4,50

93.......Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Powermax................................................................................................ pç ................16,90

94.......Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ........................................................................................... pç ..................3,95

95.......Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ............................................................................................................................. pç ..................3,55

96.......Cinta dupla para ombro 41197109091 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................67,50

97.......Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl .................................................................................................................... pç ..................6,00

98.......Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................... pç ..............125,00

99.......Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................1,00

100.....Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .............................................................................................................................. pç ..............137,50

101.....Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl . ................................................................................................................. pç ................22,85

102.....Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl .................................................................................................................................. pç ..................0,72

103.....Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em moto serra stihl 038 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ..............439,00

104.....Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................9,30

105.....Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl.............................................................................................. pç ................51,90

106.....Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl ........................................................................................... pç ..............202,00

107.....Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - peso aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl ................................................ pç ................93,00

108.....Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................14,10

109.....Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................12,70

110 .....Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl ................................................................................................................. pç ..................6,20

111 .....Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................46,80

112 .....Cobertura do punho 1118 791 0602 - moto serra stihl ms-380 - Marca: Stihl ............................................................................................................................. pç ..................6,90

113 .....Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl ............................................................................................................................................. pç ..................3,45

114 .....Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl .............................................................................................................................. pç ..................9,30

115 .....Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl.......................................................................................................... pç ................19,95

116 .....Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl ....... pç ..............105,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 312/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 001/15 para fornecimento de materiais elétricos e parafusos.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor ............................................................................................................................. Registrado1.........Caixa de passagem retangular 2 x 4 - em pvc - Marca: Mondiale .............................................................................................................................................. pç ..............0,2500

2.........Eletroduto flexível corrugado de 3/4" - cor amarela - Marca: Dinoplast ...................................................................................................................................... m ...............0,2900

3.........Soquete para lâmpada fluorescente anti vibratório - sem porta start - com pressão - Marca: Ingemac ....................................................................................... pç ..............0,5400

4......... Pino monofásico de segurança - 10 a x 250 v - Marca: Cerge ..... pç ...............1,0200

5......... Pino monofásico com 03 ramais tipo benjamim - Marca: Cerge ... pç ...............1,7700

6......... Abraçadeira galvanizada tipo d de 3/4", com parafuso e porca - Marca: Building ............................................................................................................................. pç ...............0,3300

7.........Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 1/2" - Marca: IBR pç .............0,2200

8.........Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 1/2" - Marca: IBR ............................................................................................................................................. pç ..............0,1700

9.........Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 3/4" - Marca: IBR ............................................................................................................................................. pç ..............0,1800

10.......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável1.1/2" - raio curto cachimbo, de acordo com nbr 6150 - Marca: Dantas ............................................... pç ..............1,7100

11 .......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável1.1/2" - raio longo, de acordo com nbr 6150 - Marca: Maiko .................................................................. pç ..............1,8400

12.......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável 1" - raio longo, de acordo com nbr 6150 - Marca: Maiko .................................................................. pç ..............0,9000

13.......Curva 90 graus de pvc rígido para eletroduto rosqueável 1" - raio curto cachimbo, de acordo com nbr 6150 - Marca: Maiko ...................................................... pç ..............0,9200

30 de setembro de 2015 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário14.......Curva 90 graus em pvc rígido para eletroduto rosqueável 3/4"- raio longo, de acordo com nbr 6150 - Marca: Dantas ................................................................ pç ..............0,6400

15.......Soquete de porcelana e-27 para lâmpada incandescente - Marca: LN ...................................................................................................................................... pç ..............0,7500

16.......Eletroduto flexível corrugado de 2" - Marca: Novoduto ................ m ...............1,7000

17.......Soquete de baquelite externo com rabicho e protetor de borracha be-27 - Marca: Morumbi................................................................................................... pç ..............1,4100

18.......Fusível nh-00 50a retardado 500v - Marca: Negrini ..................... pç ..............4,4900

19.......Terminal a pressão reforçado para 1 cabo de cobre 150 mm² com 1 furo de fixação - Marca: JNG ............................................................................... pç ..............6,2500

20.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 10 mm² com 1 furo de fixação de compressão - Marca: JNG.................................................................. pç ..............0,3600

21.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 120 mm² com 1 furo de fixação de compressão - Marca: JNG ..................................................... pç ..............4,6000

22.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 240 mm² com 1 furo de fixação de compressão - Marca: JNG ..................................................... pç ............10,7000

23.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 35 mm² com 1 furo de fixação de compressão - Marca: Lukma .............................................................. pç ..............0,9400

24.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 70 mm² com 1 furo 3/8" de fixação e 1 de compressão - Marca: Intelli .............................................. pç ..............2,2400

25.......Abraçadeira tipo d - 1/2" - Marca: Prensal ................................... pç ..............0,2900

26.......Haste de cobre para isolação (fio terra) 2,50 m x 1/2" - Marca: Inteli ......................................................................................................................................... pç ............12,6000

27.......Capacitor 20 microfarad x 220 volts - 400 watts - para lâmpada de vapor de mercúrio - Marca: Nog ............................................................................................ pç ............12,6000

30.......Contator 50 a x 220 v - Marca: JNG............................................. pç ..........129,6000

31.......Caixa de passagem 4 x 4", plástica reforçada, anti-chama, com espessura de 2 mm - Marca: Mondiale ............................................................................. pç ..............0,4400

32.......Parafuso para madeira - cabeça chata - com fenda - 3,2 x 12 mm em aço galvanizado - Marca: Jomarca..................................................................................... pç ..............0,0140







39.......Arruela de aluminio para eletroduto rosqueável - 1" - Marca: Prensal ........................................................................................................................................ pç ..............0,3400

40.......Abraçadeira tipo "d" - 1" - Marca: Prensal .................................... pç ..............0,3400

41.......Cordão paralelo - 2 x 4 mm² - Marca: Naticon ............................. m ...............2,1500

42.......Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220v/5400w - Marca: Enerbras ..................................................................................................................... pç ............17,5000

43.......Timer digital - 2.000w - 110/220v - Marca: Brasfort...................... pç ............39,600044.......Condulete "lb" ¾ - Marca: Tramontina ......................................... pç ..............4,580045.......Junção interna "t" 38 x 38 mm - Marca: Neppe ............................ unid ...........2,440048.......Juncao interna "i" - 38 x 38 mm - Marca: Neppe .......................... pç ..............1,0600

49.......Caixa blindada - 480 x 380 x 220 mm - Marca: Lukbox ............... unid .......110,0000

50.......Chave seccionadora tripolar de 125 a - nh-00 , 500 v, com porta fusível - Marca: Lukma ...................................................................................................... pç ............63,0000

51.......Condulete "lr" 1.1/2" - Marca: Mega ............................................. pç ............12,550052.......Unidute reto para eletroduto sextavado - 3/4" - Marca: Alumil ..... pç ..............1,270053.......Unidute reto para eletroduto sextavado - 1" - Marca: Wetzel....... pç ..............1,950054.......Base para relê - Marca: Mapre..................................................... pç ..............3,5000

55.......Capacitor de 25 microfarad de 5%, 250 vac, 50/60 hz, 25% c, potência 85% - .......Marca: Lukma .......................................................................................... pç ............10,0000

56.......Capacitor de 30 microfarad de 5% 250 vac. 50/60 hz - 25%c - potência máxima 85% - Marca: Lukma........................................................................................ pç ............10,0000

57.......Condulete em liga de alumínio fundido, tipo "b" 3/4", sem vedação - Marca: ...........Tramontina .............................................................................................. pç ..............4,2300

58.......Canaleta sistema x - 20 x 10 x 2200 mm - Marca: Ilumi .............. pç ..............1,500059.......Eletroduto em pvc 1" x 3 m - Marca: Maiko ................................. br ...............4,2800

60.......Canaleta aparente para instalação externa - 50 x 20 x 2000 mm sist x - Marca: Perlex ...................................................................................................... br .............10,5000

61.......Capacitor de 5mf +/- 10% 380 vac – siemens - Marca: Nog ........ pç ..............5,0000

62.......Caixa blindada para comando, chapa # 18 - medida: 350 x 200 x 150 mm - (quadro de comando) - Marca: Lukbox ................................................................. pç ............45,0000

63.......Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 3/4" - Marca: Prensal ........................................................................................................................................ pç ..............0,2700

65.......Bucha de alumínio para eletroduto rosqueável 1 1/2" - Marca: Alumil ........................................................................................................................................ pç ..............0,7300

66.......Abraçadeira galvanizada tipo d - 1.1/2" - Marca: Perfilaco ......... pç ..............0,760067.......Abracadeira galvanizada tipo "d" 1 1/4" - Marca: Perfilaco .......... pç ..............0,7500

68.......Abraçadeira em ferro galvanizado tipo "d" - com cunha 2 1/2" - Marca: Alumil .......................................................................................................................... pç ..............0,8900

69.......Trilho para montagem de disjuntor dim - 35 mm - barra com 2 metros - Marca: Lukma ...................................................................................................... br ...............6,1900

70.......Bucha de fixação n° 08 - de nylon - Marca: Ivplast ...................... pç ..............0,0200

71.......Abraçadeira galvanizada a fogo tipo d com cunha 3" - Marca: Ibr .............................................................................................................................................. pç ..............1,4400

72.......Bucha de fixação n° 06 - de nylon - Marca: Ivplast ...................... pç ..............0,010073.......Mufla de cabeçote de alumínio 1" - Marca: Alumil ....................... pç ..............1,710074.......Conduíte corrugado 1.1/2" – preto - Marca: Novoduto ................ m ...............1,650075.......Conduíte corrugado 2" – preto - Marca: Pevduto ......................... m ...............2,110076.......Contator 40a - 220v - Marca: Lukma............................................ pç ............80,000077.......Contator 80a - 220v - Marca: Luckma .......................................... pç ..........169,000078.......Contator 110a - 220v - Marca: Lukma .......................................... pç ..........225,000079.......Contator 65a x 220v - Marca: Lukma ........................................... pç ..........115,0000

80.......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "tb" - diâmetro 1" - sem vedação - Marca: Mega........................................................................................................ pç ..............5,8000

81.......Chave de comando em grupo para iluminação nf 220 v 50 a - com disjuntor, bipolar, acionamento a noite e desligamento pela manhã - iluminação pública - Marca: Exatron ..................................................................................................................... pç ..........186,0000

82.......Quadro de distribuição de sobrepor para 24 disjuntores + disjuntor principal com barramento trifásico de 100 a - Marca: Olipe .......................................... pç ..........165,0000

83.......Condulete em liga de alumínio fundido, tipo "c", ø2", sem vedação - Marca: Mega .. ................................................................................................................. pç ............18,5000

85.......Refletor para lâmpada metálica 400 watts base 40 - Marca: Hge pç............25,5000

86.......Arruela de alumínio para eletroduto rosqueável 1.1/2" - Marca: Prensal .................................................................................................................................... pç ..............0,6000

87.......Relê fotoelétrico nf sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz. Garantia mínima 12 meses. Deve estar de acordo com as normas da abnt. A marca e modelo devem vir gravados na peça - Marca: Jng.................................. pç ..............9,7300

88.......Relê fotoelétrico na sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz. Garantia mínima de 12 meses. Deve estar de acordo com as normas da abnt. A marca e modelo devem vir gravados na peça - Marca: Exatron ........................... pç ..............9,7900

89.......Relê fotoelétrico com base 220 v - 1000 w - tipo nf - Marca: Usiluz ........................................................................................................................................... unid .........11,2500

90.......Chave de nível tipo boia 15 a 220 v com contato reversível com cabo de 2 m - Marca: Lukma ...................................................................................................... unid .........15,0000

93.......Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 95 mm² com 1 furo de fixação de compressão - Marca: Jng ................................................................... pç ..............2,5500

94.......Unidute reto sem rosca 1" para eletroduto com parafuso - Marca: Tramontina .......................................................................................................................... pç ..............1,9300

95.......Mata juntas para canaleta 20 x 10 cotovelo 90° - Marca: Ilumi ... pç ..............0,400096 ...... Mata juntas para canaleta 20 x 10 cotovelo interno - Marca: Ilumi pç ...............0,400097 ...... Mata juntas para canaleta 20 x 10 cotovelo externo - Marca: Ilumi pç ...............0,400098 ...... Mata juntas para canaleta 20 x 10 derivação em "t" - Marca: Ilumi pç ...............0,400099.......Mata juntas para canaleta 20 x 10 luva - Marca: Ilumi ................. pç ..............0,4000

100.....Terminal de compressão tipo olhal para cabo de cobre 185 mm² com 1 furo de fixação e 1 de compressão - Marca: Jng................................................ pç ..............7,4600


101.....Caixa multipla condulete em pvc 4 x 2 x 3/4" com 6 entradas (2 nas laterais e 1 nas extremidades) - Marca: Hidrossol............................................................ pç ..............4,2700

102.....Caixa multipla condulete em pvc 4 x 2 x 1" com 6 entradas (2 nas laterais e 1 nas extremidades) - Marca: Hidrossol............................................................ pç ..............4,2700

103.....Plug móvel 2p 90° padrão nbr 14136 de 20a/250v gigante - Marca: B-Lux ............................................................................................................................... unid ...........2,6300

104.....Plug móvel 2p 90° padrão nbr 14136 de 10a/250v gigante - Marca: Tramontina ....................................................................................................................... unid ...........1,6100

105.....Plug móvel 2p + t 90° padrão nbr 14136 de 20a/250v gigante - Marca: Tramontina................................................................................................................. unid ...........2,6500

106.....Plug móvel 2p + t 90° padrão nbr 14136 de 10a/250v gigante - Marca: Apoio ........................................................................................................................... unid ...........1,9600

107.....Pino adaptador para tomada 2p+t universal para tomada 2p+t 10a padrão nbr 14136 - Marca: Building...................................................................................... unid ...........3,0400

108.....Mini contator auxiliar 220v - 60hz - 2na 2 nf, fixação trilho din 35mm (variação +/- 03%) - Marca: Lukma .............................................................................. pç ............20,0000

111 .....Quadro de distribuição para 36 disjuntores tipo din de pvc, de embutir - Marca: Jng ................................................................................................................. pç ............79,0000

112 ..... Barramento de alimentação trifásico, 80 a, tensão mínima de 220 v, com 19 conjuntos de 3 polos para disjuntores tipo din, em barra de 1 metro - Marca: Lukm am ............55,0000

113 .....Condulete em liga de alumínio fundido tipo "lb" - 3/4 - Marca: Mega ......................................................................................................................................... pç ..............3,3600

114 .....Condulete em liga de alumínio fundido tipo "lr" - 3/4 - Marca: Mega ......................................................................................................................................... pç ..............3,3600

115 .....Condulete em liga de alumínio fundido tipo "c" 3/4 - com tampa - Marca: Mega ...................................................................................................................... pç ..............3,3600

116 ..... Condulete em liga de alumínio fundido tipo "e" - 3/4 - Marca: Mega ......pç .......... 3,1800117 ..... Condulete em liga de alumínio fundido tipo "ll" - 3/4 - Marca: Mega .....pç .......... 3,3600118 ......Condulete em liga de alumínio fundido tipo "t" - 3/4. - Marca: Mega .....pç ..........3,5000119 ..... Condulete em liga de alumínio fundido tipo "x" - 3/4. - Marca: Mega ....pç .......... 3,7800120 .....Condulete de alumínio tipo c 11/2", sem rosca - Marca: Mega ..............pç .......... 9,3000121.....Condulete de alumínio tipo e 11/2", sem rosca - Marca: Mega ......... pç .........8,3700

122.....Pino adaptador reverso de tomada 2p + t nbr 14136 10a para tomada 2p + t universal - Marca: Pluzie......................................................................................... unid ...........2,2700

123.....Relê temporizador ret/pulso 0,1s-100h 24-240v - Marca: Clip ............ pç .....54,6000124.....Unidute cônico em alumínio de 1", com parafuso - Marca: Mega ....... pç .......1,4700125.....Unidute cônico em alumínio de 3/4", com parafuso - Marca: Mega ... pç .......1,2000126.....Curva eletroduto galvanizado químico 3/4" x 90º - Marca: Daisa ....... unid ....1,6000128.....Curva eletroduto galvanizado químico 3/4" x 45º - Marca: Alumil ....... pç .......1,7400129.....Curva eletroduto galvanizado químico 1" x 45º - Marca: Alumil .......... unid ....2,4400130.....Pino monofásico de segurança 20a x 250v, tipo t - Marca: Building ... unid ....3,1000131.....Adaptador em porcelana base e40/e27 - Marca: Brasfort .................. unid ....2,7000

132.....Caixa polifásica com lente c m 3 n 2, com c d j 3, diâmetro externo 750mm x .........281mm x 324mm (variação +/- 10 mm) espessura de 3 mm - Marca: Plastmax ................................................................................................................................... unid .......420,0000

133.....Relê temporizador jth206 - 220v - Marca: Clip ............................. unid .........54,6000

134.....Mini twister 15w cd luz clara/fria 15w, 220/240v, 50-60 hz, comprimento máximo total de 80 mm - Marca: Ecolume ................................................................... unid ...........7,7000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 303/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 003/15 para fornecimento de paredes de gesso acartonado, portas, vidro liso, forro e materiais afins com montagem / desmontagem.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor............................................................................................................................ Registrado...........Item 01 – Fornecimento / instalação de paredes em gesso acartonado ................... 1.1......Fornecimento e instalação de Vidro Liso Incolor 6 mm fixados com perfis U em alumínio, próprios para parede de gesso acartonado - Marca: Cebrace m² ................91,52

1.2......Fornecimento de mão de obra para desmontagem de forro de gesso acartonado existente. ................................................................................................. m² ..................9,22

1.3......Fornecimento de mão de obra para desmontagem de Parede em Gesso Acartonado Simples. ................................................................................................... m² ..................9,22

1.4......Fornecimento de material e mão de obra para instalação de Parede de Gesso Acartonado, chapa Dupla Standart de e= 12,5 mm estruturada com montantes galvanizados de 70 mm e espessura final de 120 mm (12,5+12,5+70+12,5+12,5 mm) com miolo acústico de Lã de Rocha de e= 50 mm e D= 32 Kg/m³. Incluso massa, fita e acessórios para fixação - Marca: Placo............................................................................................ m² ................89,69

1.5......Fornecimento e Instalação de Parede em Gesso Acartonado 95 mm, com chapas de 12,5 mm, com tratamento de Lã de Rocha Pa-Rock 50 mm, com densidade de 32 Kg/m³ e Fita de Isolamento 70mm para as extremidades, Perfil de Aço Zincado espaçados a cada 0.60 m. Incluso Massa e Fita para as juntas de dilatação - Marca: Placo m² ..............67,55

1.6......Fornecimento e instalação de porta Naval para gesso de 0.80 x 2.10 x 35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechad. tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Jorsil ............................................... unid ...........230,69

1.7......Fornecimento e instalação de porta Naval Dupla para gesso de 1,60 m x 2,10 m x 35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechadura tubular e perfis em aço. Incluso visor de 0.20 x 0.80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Jorsil ............... unid ...........425,41

1.8......Fornecimento e instalação de porta naval para gesso de 0,92 m x 2,10 m x 35 mm, miolo lã de vidro, completa com jogo de batente, jogo de requadro, dobradiças, fechadura tubular e perfis em aco, incluso visor de 0,20 x 0,80 m em vidro liso incolor 4 mm + mão de obra para instalação. Cores a definir - Marca: Jorsil ............................... unid ...........300,88

...........Item 02 – Fornecimento / instalação de forro .............................................................2.1......Fornecimento de instalação de estrutura auxiliar confeccionada com perfilado 38 x 38 mm metálico espaçados a cada 1,25 m, sustentados por tirandes em cabos de aço de 1/8 presos por clips especiais - Marca: Armstrong .................................. m² ................10,71

2.2......Fornecimento e Instalação de Forro em Fibra Mineral na cor Branca 0.625 x 1.250 x 15 mm, com pintura à base de Látex e tratamento Bioblock que não permite a propagação de fungos, resistência ao fogo Classe A, resistência a deformação RH95 - 49ºC e refletância luminosa de 0,86%, NRC (absorção sonora) 0,55%, CAC (isolamento acústico) mínimo de 33%, fixado com sistema de Perfil tipo "T" invertido de Aço Clicado, modelo Prelude na cor Branca, com peso final do sistema de no máximo 4 Kg/m² (para que não haja sobrecarga na estrutura) - Marca: Armstrong............................................................. m² ................47,05

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 308/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 005/15 para fornecimento de equipamentos para piscina (bomba d’água, compressor, conjunto de ventilação, indicador e controlador de temperatura).ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor............................................................................................................................ Registrado1.........Bomba d'água para piscina - motor trifásico - 3 cv - 3450 rpm - entrada de água: 2" - saída de água: 2". - Marca: Dancor ...................................................... pç ...........1.280,00

2.........Compressor tipo scroll 110.000 btu/h - trifásico 220v - 60 hz - para bomba de calor para piscina com capacidade mínima 100.000 btu´s de 27.720 kcal/h. - Marca: Copeland Sanyo ...................................................................................................... pç ...........2.910,00

3.........Conjunto de ventilação completo - motor 1/5cv-grade 570 mm - hélice 20 pol (variação +/- 03 %) - para bomba de calor para piscina com capacidade mínima 80.000 btu´s de 20.815 kcal/h. - Marca: SDM ..................................................... cj ............1.417,00

4.........Indicador e controlador de temperatura digital - 220v - 60hz -temperatura de controle - 50 a 106 ºc resolução 0,1(-10 a 100 ºc) e 1 ºc no restante da faixa - corrente máxima 10a - carga resistiva temperatura de operação 0º a 60 ºc - umidade de operação 10 a 90% ur (sem condensação) - dimensões diâmetro 60 mm x profundidade 40 mm (variação +/- 03 %). - Marca: Autom .................................................................................. pç ..............725,00

5.........Indicador e controlador de temperatura digital - 220v - 60hz -temperatura de controle - 50 a 106 ºc resolução 0,1 (-10 a 100 ºc) e 1 ºc no restante da faixa - corrente máxima 10a - carga resistiva temperatura de operação 0º a 60 ºc - umidade de operação 10 a 90% ur (sem condensação) - dimensões 76 x 60 x 38 mm (variação +/- 03 %). - Marca: F Gauge ................................................................................................................. pç ..............725,00

6.........Bomba d´água 2 cv para piscina com pré-filtro, trifásica, 220v, carcaça de ferro fundido sucção de 2" recalque de 1 ½" - motor trifásico 3500 rpm. - Marca: Dancor ............................................................................................................................ pç ...........1.264,00

7.........Bomba d´água 4 cv para piscina com pré-filtro, trifásica, 220v, carcaça de ferro fundido sucção de 3", recalque de 2 1/2", motor trifásico. - Marca: Darka pç .........2.570,00

8.........Compressor tipo scroll zr - 108kc-tf5-522 - trifásico 220v, 60hz, para bomba de calor para piscina com capacidade mínima de 180.000 btu's. - Marca: Copeland ......................................................................................................................................... unid ........7.567,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 301/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 006/15 para fornecimento de materiais de sinalização viária vertical.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor ............................................................................................................................. Registrado1.........Braçadeira em aço galvanizado. Med.: 3" x 0,48 m. - Marca: Rodoeste .................................................................................................................................... pç ................16,80

2.........Braçadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,20 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme padrão cet. - Marca: Rodoeste ................................... pç ................74,50

3.........Braquete de aço galvanizado 3,0 x 4,5 x 3,0 cm. - Marca: Rodoeste ......................................................................................................................................... pç ..................2,154.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor amarela. - Marca: Intertack DM7200 .................................................................................... rl ................400,00

5.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor branca. - Marca: Intertack DM7200 .................................................................................... rl ................350,00

6.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor vermelha. - Marca: Intertack DM7200 .................................................................................... rl ................355,00

30 de setembro de 2015 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário7.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor laranja. - Marca: 3m ................................................................................................................. rl ................345,00

8.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor verde. - Marca: 3m ................................................................................................................... rl ................295,00

9.........Película refletiva grau técnico. Rolo com 510 mm x 20 m. Cor azul. - Marca: Avery . ................................................................................................................. rl ................415,00

10.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor branca. - Marca: 3m............................................................................................................ rl ................832,27

11 .......Fita de aço inoxidável de 1/2". - Marca: FBM ............................. rl ..................44,95

12.......Selo de aço inoxidável de 3/4" - para fixação 19,05 mm. - Marca: FBM .................................................................................................................................. ct .................45,40

13.......Fita de aço inoxidável de 3/4" - medidas: 19,05 mm x 0,5 mm x 30 m. - Marca: FBM ......................................................................................................... rl ..................39,70

14.......Braçadeira em aço galvanizado - 2 1/2" x 48 cm - com furação, parafuso, porca e arruela - conforme padrão cet. - Marca: Saluti ........................................ unid .............13,75

15.......Fita de proteção de polietileno transparente(máscara) - autotac - rolo com 50 m x 50 cm. - Marca: Imprimax ............................................................................. rl ................655,00

16.......Braçadeira em aço galvanizado - 3" x 1,00 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme padrão cet. - Marca: Saluti ...................................................... unid .............41,20

17.......Placa de regulamentação. Fundo, tarjas e orlas em película gt. Chapa de aço. - Marca: STS.............................................................................................. m² ..............224,00

18.......Placa de advertência. Fundo gt. Lado 0,50 m. Cor amarela. - Marca: Rodoeste................................................................................................................. unid .............65,00

19.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 0,90 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme cet. - Marca: Saluti................................................................... unid .............42,40

20.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,40 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme padrão cet. - Marca: Saluti ...................................................... unid .............53,60

21.......Braçadeira em aço galvanizado 4" x 1,80 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme padrão cet. - Marca: Saluti ...................................................... unid .............67,00

22.......Coluna de aço galvanizado a fogo 2 1/2" x 3,60 m - para sinalização vertical. - Marca: STS.......................................................................................................... unid ...........118,00

23.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 1220 mm x 45,72 m. Cor marrom. - Marca: Avery ............................................................................................ rl .............4.295,00

24.......Película plástica vinílica com adesivo acrílico. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor preta. - Marca: 3m ............................................................................................. rl ................385,00

25.......Coluna de 4" x 5,25 m em aço galvanizado a fogo + braço projetado de 3" x 3,70 m para sinalização vertical. - Marca: STS ................................................... cj ...............985,00

26.......Coluna de 4" x 5,25 m em aço galvanizado a fogo, para sinalização vertical. - Marca: Rodoeste ................................................................................................. unid ...........476,20

27.......Braçadeira em aço galvanizado 3" x 0,80 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme cet. - Marca: Saluti................................................................... pç ................41,00

28.......Placa de orientação em alumínio. - Marca: Rodoeste ................. m² ..............276,50

29.......Bracadeira dupla em aço galvanizado 4" x 2,00 m, com furação, parafuso, porca e arruela, conforme padrão cet. - Marca: Saluti ......................................... pç ..............104,50

30.......Coluna 6" x 6,00 m em aço galvanizado a fogo + braço projetado de 4" x 4,50 m para sinalização vertical. - Marca: Saluti ......................................................... cj ............1.737,00

31.......Selo de aço inoxidável de 1/2" - para fixação 12,70 mm. - Marca: FBM .................................................................................................................................. ct .................51,95

32.......Coluna de 3" x 5,25 m em aço galvanizado, para sinalização vertical. - Marca: Rodoeste ................................................................................................. pç ..............375,00

33.......Braçadeira em aço galvanizado a fogo 3" x 0,20 m, com furação, parafusos, porcas e arruelas, especial para placas moduladas de sinalização viária, padrão cet. - Marca: Rodoeste ................................................................................................. pç ................18,50

34.......Braçadeira em aço galvanizado a fogo 4" x 0,20 m, com furação, parafusos, porcas e arruelas, especial para placas moduladas de sinalização viária, padrão cet. - Marca: Rodoeste ................................................................................................. pç ................19,80

35.......Coluna de aço galvanizado e pintura branca. Med.: 1 1/2" x 2,00 m. Para ciclovia. - Marca: Rodoeste ..................................................................................... unid ...........161,00

36.......Suporte tipo moldura com diâmetro de 1 1/2" para placa de ciclovia. - Marca: Saluti ................................................................................................................. unid ...........200,00

37.......Suporte tipo arco com diâmetro de 2 1/2" para placa de regulamentação de ciclovia. - Marca: Saluti ......................................................................................... pç ..............350,00

38.......Placa r1. Diâmetro interno: 0,60 m. Fundo gt, letras e tarjas em gt. Chapa de aço. - Marca: STS.............................................................................................. unid .............78,30

39.......Chapa de aço. - Marca: Rodoeste ............................................... m² ................90,00

40.......Chapa de alumínio. - Marca: Rodoeste........................................ m² ..............147,00

41.......Placa de regulamentação para sinalização vertical de ciclovia, fundo, tarjas, orlas e legendas pintadas com processo silk-screen, em chapa de aço. - Marca: Rodoeste ........................................................................................................................... m² ..............220,50

42.......Braçadeira de 2 1/2" x 0,40 m - medidas da régua: 40,0 x 3,5 cm, espessura de 3,0 mm - padrão cet. - Marca: Saluti ............................................................. pç ................14,55

43.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor amarela. - Marca: 3m............................................................................................................ rl ................840,00

44.......Placa de regulamentação composta para sinalização vertical. - Marca: STS ............................................................................................................................ m² ..............269,00

45.......Placa de advertência composta para sinalização vertical. - Marca: Rodoeste ........................................................................................................................... m² ..............269,50

46.......Confecção de placa denominativa de via, em chapa de aço e fundo pintado, sem legenda - tipo dupla face. - Marca: Independência ................................. m² ..............146,00

47.......Confecção de placa denominativa de via, em chapa de aço e fundo pintado, sem legenda - tipo mono face. - Marca: Independência ................................. m² ..............126,00

48.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor verde. - Marca: 3m............................................................................................................ rl ................840,00

49.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor vermelha. - Marca: 3m............................................................................................................ rl ................840,00

50.......Película refletiva alta intensidade. Rolo com 610 mm x 20 m. Cor azul. - Marca: 3m ................................................................................................................. rl ................840,00

51.......Coluna de aço galvanizado a fogo. Med.: 6" x 6,00 m. - Marca: Saluti ....................................................................................................................................... pç ...........1.097,00

52.......Sinal impresso modelo r1 com lado 0,60 m, película refletiva tipo x. - Marca: Avery ................................................................................................................. pç ................80,00

54.......Placa de orientação confeccionada com película de alta intensidade. - Marca: Rodoeste ................................................................................................. m² ..............469,00

55.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m. Cor branca. - Marca: 3m.......................................................................... rl ................500,00

56.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m. Com amarela. - Marca: 3m ...................................................................... rl ................500,00

57.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m. Com vermelha. - Marca: 3m .................................................................... rl ................500,00

58.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m. Cor azul. - Marca: 3m .............................................................................. rl ................500,00

59.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m. Cor laranja. - Marca: Avery ...................................................................... rl ................659,25

60.......Película refletiva grau engenharia / técnica tipo prismática. Rolo com (0,61 x 20,0) m. Cor verde. - Marca: 3m............................................................................ rl ................500,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 188/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 007/15 para fornecimento de material esportivo - bolas.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ Unid. .............Valor............................................................................................................................ Registrado1.........Bola de basquete, oficial, em borracha, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível, peso 500 a 540 gr, circunferência entre 72 a 74 cm - Marca: Penalty ............................................................................................................................... pç ................14,00

3.........Bola de bobath - tam 0,65 m - Marca: Prt .................................... unid .............27,30

6.........Bola de vôlei de praia, oficial, em microfibra, costura, com 18 gomos, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 260 a 280 g, circunferência de 65 a 67 cm - Marca: Topper .......................................................................... unid .............33,80

7.........Bola de futebol de areia, em pu pro, costurada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso 420 a 450 g, circunferência de 68 a 69 cm - Marca: Titan ... ................................................................................................................. pç ................35,20


8.........Bola de borracha n° 10 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm - Marca: Prt ................................................................................................ unid ...............7,58

9.........Bola de borracha n° 12 com válvula, infantil, matrizada, câmara de butil, miolo de válvula substituível e lubrificado, peso de 250 a 270 g, circunferência entre 57 a 59 cm - Marca: Prt ................................................................................................ unid ...............8,24

10.......Bola de vôlei oficial da cbv, matrizada, com 18 gomos, confeccionada em microfibra de pu, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 65 a 67 cm, peso 260 a 280g. Aprovada pela fivb - Marca: Mikasa .................................... unid .............63,20

11 .......Bola de handeball oficial confeccionada em poliuretano (pu), costurada, com 32 gomos, câmara airbility, miolo slip system removível e lubrificado, diâmetro 49 a 51 cm, peso 230 a 270 g - Marca: Titan .............................................................. unid .............26,80

13.......Bola de futebol de campo oficial - adulto - termotec com 08 gomos confeccionada em pu ultra 100% - câmara arbility termotec em pu ultra 100%, com camada neogel- miolo slip system removível e lubrificado - peso 420 a 445 gramas e circunferência 68 a 70 cm - Marca: Penalty......................................................................................... unid .............45,00

14.......Bola de futebol de campo oficial - infantil - confeccionda em microfibra com 32 gomos, costurada a mão - miolo slip system removível e lubrificado - peso 360 a 390 gramas e circunferência 64 a 66 cm - Marca: Penalty ............................................ unid .............32,50

16.......Bola de futebol de campo masculino, em pu extra soft com microfibra e substrato kv carbon, 4th edition com butil, miolo de válvula removível, peso 420 a 445 gramas, circunferência 68,5 a 69,5 cm - Marca: Titan .......................................... unid .............30,90

17.......Bola oficial de futebol de salão 500, costurada a mao, com 32 gomos, câmara airbility, confeccionada em microfibra, miolo slip system, removível e lubrificado, peso de 410 a 440 gr e tamanho de 61 a 64 cm - Marca: Topper ........................ unid .............31,20

18.......Bola oficial de futebol de salão 200, costurada a mão, com 32 gomos, câmara airbility, confeccionada em microfibra, miolo slip system, removível e lubrificado, peso de 350 a 380 gr e tamanho de 55 a 59 cm - Marca: Titan............................ unid .............28,50

19.......Bola para pilates com dimensões de 65 cm, capacidade de 200 kg desenvolvida em policloreto de vinila - Marca: Prt .............................................................. unid .............27,27

20.......Bola para ginástica rítmica, pesando 388 a 400 gramas, tamanho de 56 cm de circuferência, categoria infantil - Marca: Dicat......................................... unid .............20,80

21.......Bola para ginástica rítmica, pesando 400 a 500 gramas, tamanho de 60 a 65 cm de circuferência, categoria juvenil - Marca: Nemesis ................................... unid .............21,25

22.......Bola para ginástica rítmica, pesando 378 gramas, tamanho de 53 cm de circuferência, categoria mirim-petiz - Marca: Dicat ........................................................ unid .............23,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 082/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 120/15 para fornecimento de madeiras e chapas de madeiras.item ....ESPECIFICAÇÃO ........................................................................ unid. .............Valor ............................................................................................................................. Registrado1.........Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 10,0 mm. - Marca: DBS ........................................................................................................................... pç ................21,65

2.........Chapa de madeira resinada com 2,20 x 1,10 m esp. 20,0 mm. - Marca: DBS ........................................................................................................................... pç ................44,40

3.........Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 5,00 m............. pç ................26,30

4.........Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 3,00 m. - Marca: DFM.................................................................................................................................... pç ................15,60

5.........Chapa de madeira compensado laminado de virola com 2,20 x 1,60 m - esp. 10 mm. - Marca: CK ............................................................................................. pç ................50,25

6.........Chapa de madeira compensado laminado de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 15 mm. - Marca: CK ..................................................................................... pç ................67,20

7.........Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,50 m. - Marca: DFM.................................................................................................................................... pç ................24,90

8.........Tabua de cambará de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 5,00 m comprimento. ......................................................................................................................................... pç ................57,00

9.........Viga de garapeira bruta - medidas: 6,0 cm x 16 cm x 3,00 m. - Marca: DFM ............................................................................................................................. pç ................46,00

10.......Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 4,00 m. - Marca: DFM .......................................................................................................................... pç ................55,30

11 .......Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 5,0 metros de comprimento. - Marca: DFM ............................................................... pç ..............299,90

12.......Prancha de garapeira bruta com 6 cm de espessura x 50 cm de largura x 6,0 metros de comprimento. - Marca: DFM ............................................................... pç ..............358,70

secretaria de desenvolvimento socialPublicação em convalidação - Ratifico em Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Contratado: José Marcos Aparecido Pereira e s/m Aparecida Donizete Penariol. Processo nº 55985/15. Ratifico da Sra. Secretária de Desenvolvimento Social data: 22/09/15. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua José Bento de Moura, nº 254 – Bosque dos Eucaliptos. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais). Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93.

Prefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria Municipal de saúdeEdital de Licitação: Credenciamento: CR 003/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Realização de Consultas e Procedimentos Médicos: Angiologia, Gastroenterologia, Urologia e Dermatologia. Iniciar-se-á: 29/09/2015 às 14h00.// Credenciamento: CR 005/SMS/2015. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Realização de Consultas e Procedimentos em Ginecologia. Iniciar-se-á: 29/09/2015 às 14h00.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 158/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Passe para Condução Rodoviária Intermunicipal São Paulo x Bauru x São Paulo - Campinas x Bauru x Campinas. Homologado em 25/09/2015.// PP 155/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Imunologia II com Equipamento em Comodato. Homologado em 16/09/2015.// PP 163/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXVIII, nos itens 2, 3, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16. Homologado em 25/09/2015.

Abertura de envelopes de habilitação: PP 133/SMS/2015. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo V. A abertura dos envelopes de habilitação das empresas Flex Indústria e Comercio de Papeis Ltda EPP. e Prodesa Quality Industria e Comercio de Descartáveis Ltda - ME, referente a esta Licitação, será no dia: 25/09/2015 às 14h00.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, decide aplicar à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0004-91, estabelecida à Rua da Saudade, nº 45, bairro Campos Mogiana, Poços de Caldas - MG, de acordo com o exposto no processo nº 68.898/2015, a penalidade de multa no valor de R$ 2.935,75 (dois mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme disposto no item II, alíneas B, C e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto da AF.// decide aplicar à empresa Prati Donaduzzi Ltda, CNPJ 73.856.593/0001-66, estabelecida à Rua Mitsugoro Tanaka, nº 145, Centro Industrial – Nilton Arruda – Toledo - PR, de acordo com o exposto no processo nº 67.766/2015, a penalidade de multa no valor R$ 4.555,03 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), conforme disposto II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.// decide aplicar à empresa Coloplast do Brasil Ltda, CNPJ 02.794.555/0004-20, estabelecida à Rodovia Coronel PM Nelson Tranchesi, nº 1760, Galpão 09 e 10, Itaqui – Itapevi - SP, de acordo com o exposto no processo nº 77.344/2015, a penalidade de multa no valor R$ 1.981,44 (um mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme disposto II, alíneas B e E, das condições gerais de fornecimento, devido a atraso na entrega do objeto.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 029/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 251/14, para fornecimento de medicamentos – anti-hipertensivo – grupo B.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO2.......ENALAPRIL, MALEATO 10 MG. ................CP............... 130000 ..............0,0504

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 188/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 254/14, para fornecimento de materiais para laboratório – hematologia com equipamento em comodato.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......TESTE DE HEMOGRAMA .........................TS ................ 12000 ...............2,9400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 226/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 243/14, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo IX.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO3.......ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO, CONFECCIONADO COM ADESIVO A BASE DE POLIACRILATO, TECIDO NAO TECIDO, TIPO MICROPORE - 5 CM X 10 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM TAMPA DE PROTECAO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM . ....RL ................. 1848 ................2,5000

4.......LAMINA P/ BISTURI Nº 23 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE, APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE . ................................................................................................PC ................. 250 .................0,1400

30 de setembro de 2015 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário9.......ESPARADRAPO ANTI-ALERGICO, CONFECCIONADO COM ADESIVO A BASE DE POLIACRILATO, TECIDO NAO TECIDO, TIPO MICROPORE - 2,5 CM X 10 M, ENROLADO EM CARRETEL PLASTICO COM TAMPA DE PROTECAO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. .....RL ................. 1776 ................1,3500

7.......SABONETE LIQUIDO CREMOSO, ANTI-SEPTICO EMOLIENTE, COM ACAO CUMULATIVA PARA DEGERMACAO DAS MAOS A BASE DE TRICLOSAN( IRGASAN R DP 300), COM CONCENTRACAO DE 0,3%, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE E VALIDADE, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE - FRASCO C/ 1.000ML.. ......................................FR .................. 600 .................6,8000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 250/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 252/14, para fornecimento de medicamentos – dispensados pelo drc – grupo B I.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO6.......GABAPENTINA 600 MG. ...........................CA ................. 3400 ................1,0800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 282/SMS/14 – Ata de Registro de Preços 247/14, para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO (350 EQUIPAMENTOS E OS QUE VIEREM A SER ADQUIRIDOS NA VIGENCIA DO CONTRATO) DA SECRETARIA DE SAUDE E DE TODAS AS UNIDADES DE SAUDE, ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO, CONFORME OS ANEXOS IA e IB. .................................................SV .................. 417 ...................27,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 015/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 59/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XV.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......SODIO, BICARBONATO 8,4 % - AMPOLA 10 ML. AM ...... 50 ..................0,5500

2.......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 20% - AMPOLA PLASTICA 10 ML ............................................................................................. AM ................1.000 ...............0,1770

3.......PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG . CP ..............230.000 .............0,01264.......RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG. ......CP...............480.000 .............0,0580

5.......RANITIDINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA 2 ML ......................................... ............................................................................ AM ................3.500 ...............0,5590

6.......SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE GLICOSE ANIDRA - ENVELOPE C/ 27,9 G P/ DILUICAO EM 1 LITRO.. ................................................................................................EV .................6.000 ...............0,3599

7.......SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML .....................................................................................................FR .................. 800 .................0,6570

8.......SALBUTAMOL, SULFATO 2 MG - COMPRIMIDO ............................................. .............................................................................CP.................. 600 .................0,1700

9.......SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - AMPOLA PLASTICA 10 ML. ........................................................................................... AM ...............25.000 ..............0,1400

11 .....SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG. ......CP...............180.000 .............0,0850

14.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ...........UN ................4.600 ...............1,7800

15.....SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. ...........UN ................2.000 ...............2,8750

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 028/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 60/2015, para fornecimento de medicamentos para uso do hospital de clínicas sul.

ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO3.......ACICLOVIR 250 MG - LIOFILIZADO - P/ INFUSAO INTRAVENOSA. ..........................................................................................FA .................... 8 .................30,9100

4.......ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML. AM .............. 50 ..................1,2500

5.......ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML. AM ............. 40 ..................1,2300

6.......NOREPINEFRINA, SOLUCAO INJETAVEL 1,0 MG/ML - AMPOLA C/ 4ML. ................................................................................. AM .................. 50 ..................5,0600

10.....CEFEPIMA, CLORIDRATO 1 G. ...............FA .................. 150 .................4,7000

11 .....LEVOFLOXACINA 500 MG - COMPRIMIDO . CP ............ 700 .................0,5500

12.....CARVEDILOL 12,5 MG. ............................CP................... 60 ..................0,1720

13.....CARVEDILOL 3,125 MG. ..........................CP.................. 250 .................0,0850

18.....NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML. AM .......... 20 ................23,0900

23.....LEVOFLOXACINA 500 MG ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.. .....................................UN ................. 120 .................6,3500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 030/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 58/2015, para fornecimento de ata de registro de preços para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo e.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO2.......TRIPTORRELINA 3.75MG. ...................... AM ................... 1 ...............321,2400

5.......SOMATROPINA - 12 U.I.............................FA ................... 70 ..............138,5300

8.......ZOLEDRONICO, ACIDO 5 MG/ 100 ML - SOLUCAO P/ APLICACAO INTRAVENOSA. .................................................FR .................... 0 ............1.053,3800

9.......TIOCTICO, ACIDO 600 MG. .....................CP................... 30 ..................2,5200

12.....VITAMINA D 200 UI/GOTA - FRASCO 10 ML. FR .............. 3 .................10,8000

13.....TRAMADOL, CLORIDRATO 37,5 MG + PARACETAMOL 325 MG - COMPRIMIDO. ....................................................CP................... 90 ..................1,6000

14.....TIAMINA MONONITRATO ( VIT. B1) - 100 MG, PIRIDOXINA CLORIDRATO (VIT B6) - 100 MG, CIANOCOBALAMINA (VIT B12) - 5000 MG - DRAGEAS. ................................................................................................ DG .................. 60 ..................1,2830

16.....TICAGRETOL 90 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. ........................................ .............................................................................CP................... 60 ..................2,4800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 043/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 61/2015, para fornecimento de material para laboratório – microbiologia com equipamento em comodato.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.1....TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM POSITIVO LIOFILIZADOS CONVENCIONAIS. PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PELO PRAZO DE 12 MESES........................................UN ................. 140 ...............49,5000

1.2....TESTE PARA IDENTIFICACAO GRAM NEGATIVO LIOFILIZADOS CONVENCIONAIS. PARA ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS PELO PRAZO DE 12 MESES........................................UN ................. 140 ...............49,5000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 093/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 117/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXIX.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO7.......SULFATO FERROSO 125 MG/ML ( EQUIVALENTE A 25 MG/ML DE FERRO ELEMENTAR ) - GOTAS - FRASCO 30 ML ........FR ................. 2800 ..............0,80000

10.....ESCOPOLAMINA, BROMETO 20 MG/ML (HIOSCINA) - AMPOLA 1 ML ...................................................................................... AM ................ 6000 ..............0,80000

11 .....TRAMADOL 50 MG - AMPOLA 1 ML ........ AM ................. 500 ...............0,80000

12.....ETILEFRINA , CLORIDRATO 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML .................................. ............................................................................ AM .................. 10 ................0,90500


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 099/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 122/2015, para fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXX.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO5.......BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000 UI + BENZILPENICILINA POTASSICA 100.000 UI. ( PO INJETAVEL, FINO, PH 6,0 - 8,5, COMPATIVEL COM AGULHAS CALIBRE 0,7 MM, ESTERIL, APIROGENICO ). .FA ................. 2300 ................3,5900

6.......AMICACINA, SULFATO 5MM MG - AMPOLA C/2 ML ......................................... ............................................................................ AM ................. 200 .................2,3000

9.......ACICLOVIR 3% - POMADA OFTALMICA - BISNAGA C/4,5 G .........................................................................................................BG .................. 15 ................67,4900

13.....AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 75 ML ............................................... .............................................................................FR ................. 1500 ................5,0200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 100/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 115/2015, para fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc - ações judiciais - insulinas - refis - grupo II.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML - OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS ....................................RF .................. 200 ...............67,7500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 101/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 116/2015, para fornecimento de materiais odontológicos - grupo III.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1302 - ESFERICA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. .....................................................................................................PC .................. 50 ..................0,9800

2.......RESINA COMPOSTA QUIMICAMENTE ATIVADA C/ 1 POTE DE PASTA UNIVERSAL C/ 6 GRAMAS, 1 POTE DE PASTA CATALIZADORA C/ 6 GRAMAS, 1 FRASCO DE SOLUCAO CONDICIONADORA C/ 10 ML, 1 FRASCO DE RESINA LIQUIDA C/ 2,5 ML, 1 FRASCO DE RESINA FLUIDA CATALIZADORA C/ 2,5 ML, ESPATULAS DESCARTAVEIS E BLOCOS DE ESPATULACAO.. ...........................................................................................................CX ................... 3 .................47,5000

3.......PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, MEDICACAO OCLUSIVA: COMPOSTA BASICAMENTE POR IODOFORMIO, BUTOFORMIO, EUGENOL, ESSENCIA, PENGHA-WAR, POTE COM 12 GRAMAS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE A MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA.. ........................................................PO ................... 7 .................13,9000

4.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1016 HL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO..PC ......... 67 ..................0,9700

5.......ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS MACIAS, PONTAS POLIDAS, ARREDONDADAS E DE ALTURA UNIFORME, CONTORNO DO CABO E PARTE ATIVA ARREDONDADAS, COMPRIMENTO TOTAL ENTRE 14,5 A 15,5CM, PARTE ATIVA ENTRE 2,5 A 2,8CM DE COMPRIMENTO X 1,0CM DE LARGURA, APRESENTANDO 25 A 30 TUFOS DE CERDAS DISTRIBUIDAS EM TRES FILEIRAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO - ACONDICIONADAS EM CAIXA COM NO MAXIMO 100 UNIDADES.. ..................................................................................................PC ............... 10000 ...............0,2700

6.......LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 15, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX ........... 8 ................. 11,5000

7.......LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 30, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. CX ........... 3 ................. 11,4900

8.......ALAVANCA SELDIN DIREITA. ..................PC ................... 2 .................10,10009.......ALAVANCA SELDIN ESQUERDA. ............PC ................... 2 .................10,100010.....BRUNIDOR N 29. ......................................PC ................... 8 ...................3,100011 .....ESPATULA DE ACO N 24. ........................PC ................... 7 ...................4,050012.....ALVEOLOTOMO CURVO. ........................PC ................... 2 .................40,500013.....PORTA AMALGAMA EM INOX. ...............PC .................. 17 ................16,2500

14.....CALCADOR P/AMALGAMA TIPO WARD N 1. PC ............. 8 ...................3,1000

15.....CARIOSTATICO, AGENTE QUE INIBE OU IMPEDE A FORMACAO DE CARIE DENTARIA, A BASE DE HIDROXIDO DE AMONIA, NITRATO DE PRATA, HIDROXIDO DE SODIO, ACIDO FLUORIDRICO E VEICULO AQUOSO, FRASCO DE VIDRO COM 10 ML.. ................................................................VD ................... 5 .................10,3500

16.....ALAVANCA SELDIN RETA - TIPO SELDIN - N° 02 - EM FORMA DE GOIVA. ... .............................................................................PC ................... 1 .................10,1000

17.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA C/ NO MINIMO 4 G DE COR A2 DA ESCALA VITA. ...............................................................................................................BG ................... 8 ...................7,8300

18.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, C/ ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA C/NO MINIMO 4G - COR: A3,5 DA ESCALA VITA.. .................................. .............................................................................BG .................. 15 ..................7,6400

19.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR: B2 DA ESCALA VITA.. ..................................... .............................................................................BG ................... 7 ...................7,6400

20.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR A3 DA ESCALA VITA.. ...................................................................................................................BG .................. 13 ..................7,6400

21.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR C2 DA ESCALA VITA.. ....BG ..........................5 7,6400

22.....PASTA PROFILATICA, COM FLUOR, TENDO EM SUA COMPOSICAO ABRASIVOS SUAVES E AROMA ARTIFICIAL, COM FLUOR, TUBO C/ 90 G, ACONDICIONADA EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ...................................................TB ................... 29 ..................3,2400

23.....CIMENTO CIRURGICO KIT PO E LIQUIDO - CIMENTO CIRURGICO A BASE DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL. PO EM FRASCO DE 50 G E LIQUIDO EM FRASCO COM 20 ML. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, NUMERO DE LOTE, DATA DA VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.. KT .................... 3 .................19,3500

24.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A2 DA ESCALA VITA.. ...........................................................................................................BG ................... 8 ...................7,6400

25.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A3 DA ESCALA VITA.. ...........................................................................................................BG .................. 14 ..................7,6400

26.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR B2 DA ESCALA VITA.. ...........................................................................................................BG ................... 8 ...................7,640027.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR C2 DA ESCALA VITA.. ..........................................................................................................BG ................... 4 ...................7,6400

28.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A3,5 DA ESCALA VITA.. ........................................................................................................BG .................. 11 ..................7,6400

29.....PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO PARA USO ENDODONTICO, CALEN. ................................................................................UN ................... 1 .................30,200030.....PLACA DE VIDRO Nº 10 MEDIA DESPOLIDA. ...............................................................................................................................PC ................... 4 ...................4,9600

31.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A1 DA ESCALA VITA.. ...........................................................................................................BG ................... 6 ...................7,6400

32.....RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, DENTINA, FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA, SERINGA COM NO MINIMO 4G DE COR A1 DA ESCALA VITA.. ...........................................................................................................BG ................... 5 ...................7,6400

33.....ANESTESICO INJETAVEL 3% , CLORIDRATO DE PRILOCAINA 30 MG, FELIPRESSINA 0,03 UI POR ML, CX C/ 50 TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE O TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO

30 de setembro de 2015 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioE NOME DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. ................................................................................TB ................. 4583 ................0,5400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 104/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 118/2015, para fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXXI.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO8.......HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML - AMPOLA 1 ML ....................................................................................................... AM ................ 1000 ................7,9000

17.....HIDROXIDO DE ALUMINIO 60 MG/ML + HIDROXIDO DE MAGNESIO 40 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 100 ML ................................ .............................................................................FR ................. 2100 ................1,7600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 108/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 119/2015, para fornecimento de material para laboratório – bioquimica e imunologia com equipamento em comodato.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......MICROBIOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO.

1.1....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE ANTI-ESTREPTOLISINA - 0 ( ASLO ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTUBIDIMETRICO. ..................................TS .................. 100 .................3,4700

1.2....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE PROTEINA CREATIVA ( PCR ), NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTUBIDIMETRICO. ..................................TS ................. 2000 ................1,6300

1.3....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA DE FATOR REUMATOIDE ( FR ) NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTUBIDIMETRICO. ..................................TS .................. 300 .................3,0700

1.4....TESTE PARA DETERMINACAO SERICA QUANTITATIVA AUTOMATIZADA ALFA-1 GLICOPROTEINA ACIDA, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO IMUNOTUBIDIMETRICO. ..................................TS .................. 100 .................2,2800

1.5....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE MAGNESIO EM SORO, PLASMA OU URINA. METODO COLORIMETRICO DE PONTO DE VIRAGEM. ......................................TS .................. 300 .................0,7900

1.6....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE FOSFORO EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO U.V. ..................................................................................................................TS .................. 250 .................0,7900

1.7....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE CALCIO EM SORO, PLASMA OU URINA, METODO COLORIMETRICO . ...........................................................................................................TS .................. 800 .................0,7900

1.8....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DO COLESTEROL NO SORO E PLASMA PELO METODO CHOD-PAP / ENZIMATICO. .............................................................................TS ................. 2600 ................0,7900

1.9....TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA FRACAO HDL COLESTEROL, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO / ENZIMATICO. ...................TS ................. 2600 ................1,2900

1.10..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE ACIDO URICO, NO SORO, PLASMA, LCR E URINA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO COLORIMETRICO. .....................TS ................. 1200 ................0,7900

1.11 ..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA AMILASE NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO / COLORIMETRICO. ..TS ................. 1200 ................0,7900

1.12..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DAS PROTEINAS TOTAIS, NO SORO E PLASMA HUMANOS, PELO METODO BIURETO COLORIMETRICO . ...........................................TS .................. 300 .................0,7900

1.13..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA BILIRRUBINA TOTAL, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO - DPD. .................................TS .................. 450 .................0,7900

1.14..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA BILIRRUBINA DIRETA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO DE JENDRASSIK COLORIMETRICO. .....................TS .................. 450 .................0,7900

1.15..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE FERRO, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO . ...........................................................................................TS .................. 350 .................0,7900

1.16..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA FOSFATASE ALCALINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO . ...........................................TS .................. 400 .................0,7900

1.17..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA ALBUMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO DE PONTO FINAL. .............................................TS .................. 300 .................0,7900

1.18..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA CREATININA, NO SORO, URINA OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO. .....................TS ................. 4000 ................0,7900

1.19..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA GLICOSE, NO SORO, PLASMA, LIQUIDOS ORGANICOS OU URINA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO. .................................................... .............................................................................TS ................. 1800 ................0,7900

1.20..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA ALANIANA AMINO TRANSFERASE ( ALT/TGP ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRIDOXAL. ..... T S 3000 0,7900

1.21..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA ASPARTATO AMINO TRANSFERASE GOT (AST), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. SEM / COM ATIVACAO DE FOSFATO DE PIRODOXAL. .....................................................................................TS ................. 3000 ................0,7900

1.22..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA CREATINA QUINASE ( CK ), NO SORO OU PLASMA HUMANOS, DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDACOES DA IFCC / DGKC, PELO METODO U.V.. ...................................................TS ................. 2100 ................0,7900

1.23..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA CREATINA QUINASE - FRACAO MB ( CKMB )M, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, VALORES DE REFERENCIA COM BASE NO METODO PADRAO DA IFCC / DGKC, PELO METODO U.V. IMUNOLOGICO . ...........TS .................. 700 .................1,9800

1.24..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA DESIDROGENASE LACTICA ( LDH / DHL ), NO SORO, PLASMA E LIQUIDOS ORGANICOS HUMANOS, PELO METODO U.V. . TS ............... 400 .................0,7900

1.25..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA UREIA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO U.V. CINETICO. .................................................................................................TS ................. 3300 ................0,7900

1.26..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO ENZIMATICO. .....................TS .................. 600 .................0,7900

1.27..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA TRIGLICEDIDES, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO GPO-PAP COLORIMETRICO ENZIMATICO . ....................TS ................. 2600 ................0,7900

1.28..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA PROTEINA NO LCR, URINA, NO LCR, URINA E OUTROS LIQUIDOS HUMANOS, PELO METODO CINETICO OU PONTO FINAL. TS ................. 200 .................0,7900

1.29..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE LACTATO, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO ENZIMATICO. .............................................................................TS .................. 100 .................0,7900

1.30..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DA FRUTOSAMINA, NO SORO OU PLASMA HUMANOS, PELO METODO COLORIMETRICO / NBT. ..................................TS .................. 100 .................5,2500

1.31..TESTE PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA AUTOMATIZADA DE HBA1C, NO SANGUE TOTAL HUMANO, PELO METODO DE IMUNOENSAIO TURBIDIMETRICO DE INIBICAO DO SANGUE TOTAL HEMOLISADO. ................................................................................................TS ................. 1000 ................4,2600

1.32..TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE SODIO, NO SORO, PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVOS OU ENZIMATICO. .....................................................TS ................. 2500 ................0,7900

1.33..TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE POTASSIO, NO SORO, PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE IONS SELETIVOS OU ENZIMATICO. .....................................................TS ................. 2500 ................0,7900

1.34..TESTE PARA DETERMINACAO AUTOMATIZADA DE CLORO, NO SORO, PLASMA, URINA, SUOR, ATRAVES DE ELETRODO DE ION SELETIVOS OU ENZIMATICO. .....................................................TS .................. 200 .................0,7900

1.35..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ESTRADIOL NO SORO HUMANO. ............................................. .............................................................................TS .................. 150 .................6,5900

1.36..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE ( FSH ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ...........................................TS .................. 200 .................4,6600

1.37..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO HORMONIO LUTEINIZANTE ( LH ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ...........................................................TS .................. 200 .................5,7800


1.38..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROLACTINA EM SORO OU PLASMA HUMANO. ..................................................................................................TS .................. 200 .................5,7800

1.39..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TIROXINA ( T4 ) EM SORO OU PLASMA HUMANO . ............................................................................................TS .................. 400 .................3,1600

1.40..IMUNOENSAIO ENZIMATICO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TIROXINA LIVRE ( T4 LIVRE ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ...........................................................TS ................. 1500 ................3,1600

1.41..IMUNOENSAIO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO DO HORMONIO ESTIMULANTE DA TIREOIDE HUMANA ( HTSH ). ....................TS ................. 2600 ................3,1600

1.42..IMUNOENSAIO POR COMPETICAO UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TRIIODOTIRONINA CIRCULANTE TOTAL ( T3 ) EM SORO HUMANO. .................................................................................................TS .................. 400 .................3,1600

1.43..ENSAIO IMUNOENZIMATICO, TIPO CAPTURA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA QUE PERMITE A DETECCAO DE ANTICORPOS ANTI HIV E ANTI HIV 2 EM SORO OU PLASMA. ......TS ................. 2600 ................5,5600

1.44..TESTE PARA DOSAGEM EM MICROALBUMINURIA NA URINA DE 24 HORAS ( PESQUISA DE MICROALBUMINURIA). .........TS .................. 200 .................2,4800

1.45..IMUNOENSAIO ENZIMATICO DE PARTICULAS UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO ( PSA ) EM SORO HUMANO . ................................................................................................TS .................. 600 .................6,5400

1.46..IMUNOENSAIO ENZIMATICO DE PARTICULAS UTILIZANDO A METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO ( PSA ) LIVRE EM SORO HUMANO. .....................................................................................TS .................. 600 .................6,5400

1.47..IMUNOENSAIO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO HBS AG NO SORO OU PLASMA HUMANO. ...........................................TS ................. 1000 ................4,8500

1.48..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO DOS ANTICORPOS IGM FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII EM SORO OU PLASMA HUMANO. ............................... .............................................................................TS .................. 500 ............... 11,6100

1.49..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO OU PLASMA HUMANO. .........................................................................................TS .................. 500 .................9,8100

1.50..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTI-HBS NO SORO OU PLASMA HUMANO. .........................TS .................. 800 .................7,9100

1.51..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTICORPOS IGG FRENTE AO TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU PLASMA HUMANO. .....................................................................................TS .................. 500 ...............10,5700

1.52..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO, PLASMA HUMANO E AMOSTRAS . .......TS .............................................................. 500 ..............11,0900

1.53..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HBC TOTAL OU IGG EM SORO OU PLASMA HUMANO. .....TS .................. 600 .................8,0600

1.54..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DE ANTI-HBC IGM EM SORO OU PLASMA HUMANO. ...................TS .................. 300 .................7,5800

1.55..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI-HBEAG EM SORO HUMANO. ............TS .................. 200 .................9,1500

1.56..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA HBEAG EM SORO HUMANO. ...........................TS .................. 200 .................9,0400

1.57..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HCV EM SORO OU PLASMA HUMANO. .........................TS ................. 1000 ..............14,7100

1.58..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGG ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ...................TS .................. 200 .................8,8300

1.59..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGM ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ...................TS .................. 200 ............... 11,5400

1.60..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE FERRITINA EM SORO OU PLASMA HUMANO. .........................TS .................. 500 .................6,4900

1.61..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO ( CEA ) EM SORO OU PLASMA HUMANO. ..................................................................................................TS .................. 200 .................7,5800

1.62..IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA CA 125 EM SORO OU PLASMA HUMANO. .....................................TS .................. 200 .................5,0700

1.63..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ANTI MICROSSOMAL ( ANTI-TPO ) EM SORO HUMANO. ................................. .............................................................................TS .................. 200 .................2,7700

1.64..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DA VITAMINA B12 ( B12 ) EM SORO HUMANO. TS ................ 200 .................6,9200

1.65..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE INSULINA EM SORO HUMANO. .................TS .................. 100 .................7,8000

1.66..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DE TESTOSTERONA TOTAL EM SORO HUMANO. TS ........... 100 .................5,8800

1.67..IMUNOENSAIO UTILIZANDO O METODOLOGIA DE QUIMIOLUMINESCENCIA OU ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA PARA A DETERMINACAO QUANTITATIVA DO ACIDO FOLICO ( FOLATO ) EM SORO HUMANO. TS ....... 200 .................7,0800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 110/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 121/2015, para fornecimento de material descartável.ITEM ESPECIFICAÇÃO ......................................UN ..........CONSUMO ........PREÇO................................................................................................ MENSAL ......UNITÁRIO1.......MARMITA DE ALUMINIO REDONDA N°08 C/ TAMPA (FECHAMENTO A MAQUINA) ...........................................................PC ................. 667 .................0,2000

2.......GARFO DESCARTAVEL PARA REFEICAO - CAIXA COM 1.000 UNIDADES. ABS.: COR BRANCO OPACO ............................CX ................... 2 .................37,2500

4.......PAPEL ALUMINIO - 30 CM X 7,5 M ...........RL .................... 3 ...................2,1000

5.......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 20 X 30 CM. OBS.: TRANSPARENTE, ATOXICO PARA ALIMENTOS. ............................KG ................... 3 .................12,9900

6.......COPO PLASTICO DESCARTAVEL C/ TAMPA - 300 ML - PT C/ 100 UNID. OBS.: DEVE ESTAR DE ACORDO COM A ABNT/NBR 14865. CADA COPO DEVE PESAR NO MINIMO 3,3 GRAMAS. .................................PT ................... 55 ................10,9900

7.......TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL PARA COPO 100 - 200 ML - PACOTE COM 100 UNIDADES ...................................................PT ................... 13 ..................3,8800

8.......COPO PLASTICO DESCARTAVEL C/ TAMPA - 100 ML - EMBALAGEM PACOTE COM 100 UNIDADES. OBS.: COPO E TAMPA TIPO CRISTAL ................................... .............................................................................PT ................... 30 ..................2,5000

10.....COLHER EM PLASTICO DESCARTAVEL - TIPO SOPA - CX. C/ 1.000 UNIDADES. OBS.: COR BRANCO OPACO. OBS.: COR BRANCO OPACO. ..........................................................................................CX ................... 7 .................35,9900

11 .....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 15 X 22 CM - PACOTE C/ 01 KG. OBS.: ATOXICO, TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS.DEVE SER EMBALADO EM PACOTES COM PESO IDENTIFICADO. ............KG .................. 15 ................12,0000

12.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 6 X 24 CM MI ........ 3 ...................6,5000

13.....MARMITA EM ALUMINIO RETANGULAR C/ TAMPA - CAPACIDADE P/ 500ML. OBS.: TAMPA DEVE SER ALUMINIZADA. .........PC ................ 1500 ................0,3000

14.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 35 X 45 CM. OBS.: ATOXICO, TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS. DEVE SER REEMBALADO EM PACOTES COM PESO IDENTIFICADO. GRAMATURA 0,6. KG ................... 3 ................. 11,4500

15.....MARMITA RETANGULAR EM ALUMINIO, COM TAMPA PAPEL ALUMINIZADO - CAPACIDADE 750 ML ......................................PC ................. 100 .................0,3400

16.....MARMITA RETANGULAR EM ALUMINIO, 03 DIVISOES - MED 250 X 218 COM TAMPA PAPEL ALUMINIZADA ............................PC ................. 750 .................0,5700

17.....FACA DESCARTAVEL PARA REFEICAO - CAIXA COM 1.000 UNIDADES. OBS.: DEVE SER NA COR BRANCO OPACO. ............CX ................... 1 .................40,0000

18.....KIT DE TALHER DESCARTAVEL CONTENDO GARFO TIPO REFEICAO, FACA TIPO REFEICAO E COLHER DE SOPA EM PLASTICO, COM GUARDANAPOS COM MEDIDA MINIMA 15 X 15 CM, FOLHA SIMPLES, EM EMBALAGEM PLASTICA ATOXICA. OBS.: CADA KIT DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA LACRADA. TALHARES NA COR BRANCO OPACO. ............................................................................................................. KIT ................. 800 .................0,4680

19.....POTE PLASTICO DESCARTAVEL, CAPACIDADE DE 250 A 300 ML, COM TAMPA ACOPLADA. OBS.: A TAMPA PODE DER SEPARADA. .................................. ............................................................................UN. ................. 833 .................0,2000

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

30 de setembro de 2015 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário

ContratosdFat - diVisÃo de ForMaLiZaÇÃo e atos

CONTRATO Nº 14271/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DE OLIVEIRA PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 14283/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINÉIA SANTOS LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 14302/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABRICIO DE OLIVEIRA RAYMUNDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 14539/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASSIA KELLY DE CASTROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 428/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE MOREIRA DE PAIVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 438/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZA HELENA BRAZ MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 440/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTER DE ASSIS PASSOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 445/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELE MARFIL SANCHES DE PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 560/15DATA: 27/04/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RODOLFO ADRIANO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1263/15DATA: 22/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEIDE DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1425/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE ANDRESSA DE SOUZA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1426/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WANESSA CARLA CID GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1427/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA MIRANDA MICHELINOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1428/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATHALIA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1429/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA MARIA DE CAMPOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1430/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA FERREIRA CARDOSO CAMARGOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1431/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA CAARLA DOS SANTOS CANELLASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1432/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA FATIMA DOS SANTOS VENANCIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1433/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANIELY CRISTINA BRAGA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1434/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA HARUMI KIKUCHI MONQUEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1435/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CYNTHIA DANIELLE DE AQUINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1436/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1437/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA FERNANDES OLIVEIRA BECHELLI DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1438/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILA MARILIA DOS REIS DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14


CONTRATO Nº 1439/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIOMARA APARECIDA MESSIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1509/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1510/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA CARINI DA PAZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1511/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULO SERGIO LIVORATTIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1512/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIO APARECIDO PROFIRIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1513/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE ALVES GOMES DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1514/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAROLINE ROMANO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1515/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E THAISA MARIA PEREIRA BUENOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1590/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VITOR HUGO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1591/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA CRISTINA SANTOS MINEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1592/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMIRA SULIANA FRANCO TOLEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1593/15DATA: 29/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREA CRISTINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1729/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA BANDEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1730/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA MARIA FERREIRA CHIOZZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1731/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIO ROGEIRO COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1732/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA MARTA DE ALMEIDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1733/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA DE SOUZA IVANOVICHIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1734/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEFFERSON DE ANDRADE CURSINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1735/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VINICIUS TULIO SOUZA LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1736/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELLEN DE PAULA PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1737/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA MARTINS MORAISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1738/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LILIANE DE FATIMA DA SILVA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1739/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAIARA MARZULO VILELA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1740/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DE PAULA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1741/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE ESTHER BALESTRINI AUGUSTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

30 de setembro de 2015 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioCONTRATO Nº 1742/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA MACEDO LEMESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1743/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDREIA MARTINS PEREIRA ROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1744/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA LEITE PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1745/15DATA: 25/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROGERIO PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

ONTRATO Nº 1772/15DATA: 26/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMILIA YUKARI ISAIAMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1773/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELLEN CRISTINA COLEM DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1774/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1776/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA APARECIDA DE PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1777/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA RENATA DA SILVA SANTANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1779/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEICIANE MACHADO PIRESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1780/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIS FERNANDO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1781/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ÍSABEL CRISTINA DOMINGOS DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1782/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCILENE APARECIDA DA SILVA SALVEGOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1784/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E POLIANA APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1785/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHIRLEY RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1786/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA SILVESTRE DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1787/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOANA PAULA MELLO DO PRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1788/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SELMA REGINA PEREIRA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1789/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOLANGE MEIRE CAMPOS PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1790/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILMARA FALCÃO ELOIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1791/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE NILTON DOS SANTOS CRUZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1792/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATACHA SUELEN DE SOUZA PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1793/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL APARECIDA RIBEIRO GOUVEIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1794/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BARBARA ADRIELE DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 1795/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE CORRÁ DELLÚ MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1796/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALANA CRISTINA E SILVA CARVALHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1797/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DENISE VARGAS OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1798/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA LUCIA ALVES LEMES DO AMARALOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1799/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMIRA DE BEM SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1800/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINE JANUARIO PEDROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1801/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MELINA RODRIGUES PEIXOTO FERRAZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1802/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA MARIA DA CUNHA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1803/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA CRISTINA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1804/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1805/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALERIA TEIXEIRA SANTANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1806/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA LUANA ULISSES SANTANAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 1807/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALCIONE APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1808/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA PEREIRA GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1809/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1810/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JÉSSICA CRISTINA VIEIRA PEDROSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1811/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULA CRISTINA DA SILVA BARBEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1812/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DAS NEVES MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1813/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NADIA DE ALMEIDA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1814/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA PAULA CARVALHO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1815/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALESSANDRA SIQUEIRA ROSA MARIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1816/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RICARDO AUGUSTO FERNANDES BORMAITAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1817/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIBELE VANESSA SILVA DE AVILAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1818/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZETE MARIA MOTTA DA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

30 de setembro de 2015 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioCONTRATO Nº 1819/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA RIBEIRO MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1820/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E XPRISCILA MOREIRA MONTEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1821/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LUCIA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1822/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA APARECIDA PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1823/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHEILA BEATRIZ RAMOS CANHOTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1824/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA REGINA LEITE SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1825/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LARISSA KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA LUIZOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1826/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E XKAREN CORTEZ SILVA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 1828/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOELMA MONTEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2025/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSILENE MARTINSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2026/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIO CESAR FIGUEIREDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2027/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA PINTO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2028/15DATA: 23/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISELE APARECIDA ALMEIDA TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2029/15DATA: 23/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CARLA DE SOUZA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2030/15DATA: 23/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RENATA BILARD DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2043/15DATA: 30/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIENE PINHEIRO DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2150/15DATA: 10/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANESIO AP. FONTESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2176/15DATA: 10/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DA CONCEIÇÃO SILVA CASSIANOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2416/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDVÂNIA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2417/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO DE LIMA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2418/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA GLORIA MEDERISOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2419/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KEILA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2420/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉA ALESSANDRA CUNHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2423/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIO CESAR DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2424/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WELLYNTANIA APARECIDA CLAUDINOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15


CONTRATO Nº 2425/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOÃO CLAUDINO DOS SANTOS FILHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2426/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA GAIOSO RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2427/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIANA APARECIDA MARTINS VELOSO COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2428/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANY SORAYA DE SOUZA GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2429/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO SOCORRO DE LIMA SANTOS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2431/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANDAIR CLEBER BRAGAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2432/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ ROBERTO DINIZ FONSECAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2433/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA FERNANDA MONTIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2434/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA MACHADO VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2435/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉIA MACIEL NOTOLINI DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2436/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARLI MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2437/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA HELENA MENDES NAGATANI SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2438/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIDINEI ANTONIO DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2439/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA ADRIANE TEIXEIRA CALABREZ TIRADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2440/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTINA MARQUES PERRONEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2441/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMUEL BARBOSA DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2442/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA KUWAHARA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2443/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO DE ASSIS VALENTIMOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2445/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VANESSA DE LIMA AMBROSIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2446/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA CHAVES LACERDA NILSONOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2447/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELY FERREIRA LEITEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2448/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLÁVIA RODRIGUES COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2449/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRUNA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2451/15DATA: 27/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA GOMES BORTOLASSIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2452/15DATA: 27/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FERNANDA TEODORO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

30 de setembro de 2015 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioCONTRATO Nº 2453/15DATA: 27/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALÉRIA CRISTINA BEZERRA LEME DOMINGOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2454/15DATA: 27/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E THAÍS LUANA DE SOUZA BADARIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2471/15DATA: 31/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2473/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABRICIA APARECIDA DIAS PEREIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2474/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA RIBEIRO COSTAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-2 LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2475/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA APARECIDA DA CRUZ FARIAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-2 LOTE 5MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2477/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PAULA DIAS PEREIRA DE MORAISOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 1MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2478/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DIAS PEREIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2479/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA HELENA DA SILVA PEREIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2480/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TATIANE BERTTI CAMARGOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 8MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2481/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDVANIA MARIA DA SILVAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 10MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2482/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEIDE MARIA RICOTTA AVELINOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 1MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2483/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELI DA COSTA RODRIGUESOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2484/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA CINTRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2485/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA WERNER OLIVEIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 5MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2486/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALEX SANDRO SANTOSOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 7MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2487/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILA MARIA FERREIRA LOPESOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 9MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2488/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE RIBEIRO CRISPIMOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 12MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2489/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL DO NASCIMENTO RIBEIROOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 14MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2490/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JOSE DOS SANTOS CARVALHOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2491/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LIDIANE DE MELLO ALVES PINTOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2492/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO RONALDO BATISTAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 5MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2493/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA DE OLIVEIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 6MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2494/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIANE DELFIM DA ROSAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 8MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2496/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDINEIA SANCHEZ DE SIQUEIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA D LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05


CONTRATO Nº 2497/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILANE PESCALINI DA SILVAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA D LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2498/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIA DA CRUZ SANTOSOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 1MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2499/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MADALENA ALVES DE JESUSOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2500/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA MARIA MACHADOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 4MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2501/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA DE FATIMA MONTEIRO BATISTELAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 7MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2502/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IRIOLIDIA SILVA EDUARDOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 8MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2503/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCI FATIMA DA SILVA HENRIQUEOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 12MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2504/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSELI APARECIDA SANTOS SILVAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 15MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2505/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA JULIA APARECIDA MORAIS BORDINHONOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 18MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2506/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA FERREIRA DA ROSAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 20MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2507/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITA MARIA DE OLIVEIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 21MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2508/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOSOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 22MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2509/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITA APARECIDA RODRIGUES REISOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 23MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2511/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DA COSTA PINTOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2541/15DATA: 08/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIO DOS SANTOS RODRIGUESOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA H LOTE 5MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 2542/15DATA: 08/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTIANE PEREIRA DA SILVAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 10MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2601/15DATA: 11/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GIULIANA TOLEDO DOS SANTOSOBJETO: PORTAL DO CEU QUADRA C LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 11832/05

CONTRATO Nº 2607/15DATA: 16/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELA MARIA DE ALMEIDAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA B-1 LOTE 13MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2608/15DATA: 17/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAMANDA MARA HILDEBRAND LANDINOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA C LOTE 10MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2609/15DATA: 18/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DENICE FERREIRA DA SILVAOBJETO: RECANTO DOS EUCALIPTOS QUADRA B LOTE 27MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 101701/06 CONTRATO Nº 2610/15DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRELANE JANAINA FERREIRA COSTAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA D LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

CONTRATO Nº 2613/15DATA: 22/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANA FATIMA DOS SANTOSOBJETO: SANTA RITA QUADRA B LOTE 29MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 52932/05 CONTRATO Nº 2614/15DATA: 22/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGREGUE MULTISERVICOS EIRELI EPPOBJETO: SERVICOS DE PINTURA EM DEFENSA SIMPLES JA IMPLANTADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAISPRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 266.800,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 126/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 66957/15 CONTRATO Nº 2615/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAURA JOSEFA LIMAOBJETO: RECANTO DOS EUCALIPTOS QUADRA B LOTE 1MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 101701/06

CONTRATO Nº 2625/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAFAELA PRESTES DELGADOOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 25MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05

30 de setembro de 2015 - página 20 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioCONTRATO Nº 2632/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E R & C DESENTUPIDORA LTDA. - MEOBJETO: SERVICOS DE LIMPEZA DE FOSSASPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 660.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 157/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 78772/15 CONTRATO Nº 2633/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 938,24MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57335/15 CONTRATO Nº 2634/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAVA RAPIDO V8 CAR WASH LTDA MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOSPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 12.432,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 117/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 59593/15 CONTRATO Nº 2635/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 767,36MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57325/15 CONTRATO Nº 2636/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 984,94MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42159/15 CONTRATO Nº 2637/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 739,25MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 46275/15 CONTRATO Nº 2638/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 689,37MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57329/15 CONTRATO Nº 2639/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 279,34MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57324/15

CONTRATO Nº 2640/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 657,01MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 42154/15 CONTRATO Nº 2641/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 858,19MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 48622/15 CONTRATO Nº 2643/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 1.073,71MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57337/15 CONTRATO Nº 2644/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 474,74MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57320/15 CONTRATO Nº 2645/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 604,52MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57331/15 CONTRATO Nº 2646/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 1.016,49MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 57318/15 CONTRATO Nº 2647/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO ALMEIDA DO NASCIMENTOOBJETO: VILA MATILDE I QUADRA A LOTE 15MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 94318/05

CONTRATO Nº 2648/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E YORG PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDAOBJETO: PROJETO "FUTSAL MASC. SEL 2015PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 456.300,65MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71463/15


CONTRATO Nº 2649/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E YORG PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDAOBJETO: PROJETO "FUTSAL MASC. SEL 2015PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 405.160,00MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71740/15

CONTRATO Nº 2662/15DATA: 28/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HERCILIA DA SILVAOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA M LOTE 80MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 2663/15DATA: 28/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RUBENS SANTOS GUERRAOBJETO: SANTA RITA QUADRA B LOTE 41MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 52932/05

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 6122/2014DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DELLUCA TRANSPORTES LTDA ME.OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LUGARES – 15 VEÍCULOS.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.VALOR: MAIS R$ 752.400,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.686/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CONTRATO 6123/2014DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 09 LUGARESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 570.823,50MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.686/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO 6667/14DATA: 21/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SPOK TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES - 01 VEÍCULOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 91.000,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83.686/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 9052/2014DATA: 22/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – MEOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO EXECUTIVOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 18.684,00MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO: 96084/2014

TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 9.359/14DATA: 28/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA TRANSPORTES LUSANRO LTDA ME.OBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE PARA 05 LUGARES.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.VALOR: MAIS R$ 31.968,00 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.036/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 9599/2014DATA: 28/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAHESS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME OBJETO: SERVIÇOS DE FRETEPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 47.846,96MODALIDADE: PP 187/SMS/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 71877/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 12234/2014DATA: 28/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS AUTHANA LTDA-EPP.OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ECONÔMICOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ R$160.809,84MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96084/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 21238/09DATA: 15/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LENICE DA SILVA SIQUEIRAOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA DR. CARLINO ROSSI, Nº 80 – CONJUNTO RESIDENCIAL PLANALTOPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR MENSAL: R$2.041,30MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO: 40.366-3/09

TERMO DE ADITAMENTO Nº 11 AO CONTRATO Nº 22585/10DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO DO CONE LESTE PAULISTA – CECOMPIOBJETO: GESTÃO DOS PROGRAMAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA/ ADEQUAR VALORES ANTE A SUPRESSÃOPRAZO: ATÉ 28 DEZEMBRO DE 2015VALOR: MENOS R$ 238.480,30MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 46.433/2010

TERMO DE ADITAMENTO N° 06 DO CONTRATO Nº 27874/2012DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA SPOK TRANSPORTES LTDA MEOBJETO: SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARES PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 37.224,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 496/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 93.052/12

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 77338/15VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 238 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 241 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E TELA SOLDADA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: COMERCIAL TRADING LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.352.747/0001-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.353.803.119, COM SEDE A RUA RIBEIRÃO DO PUTIM, Nº 55, ALTOS DA VILA PAIVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. JORGE LUIZ BARONI, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 267.462.058-78 E DO RG Nº 33.012.350-6, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA EGLE CARNEVALI, Nº 420, JARDIM DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

02 EMPRESA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 45.817.467/0001-67, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.068.470.111, COM SEDE A AVENIDA PASCHOAL THOMEU, Nº 1885, VILA NOVA BONSUCESSO, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 043.729.308-44 E DO RG Nº 2.919.735-5, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA ITUZAINGÓ, Nº 10, APARTAMENTO14, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, OU O SR. LEONARDO PORTO MIGNELLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 325.915.218-08 E DO RG Nº 43.728.180-2, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA ITUZAINGÓ, Nº 10, APARTAMENTO14, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, OU O SR. HIDEO OKI, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, PORTADOR DO CPF Nº 665.127.278-00 E DO RG Nº 6.981.803, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA VITOR LIMA BARRETO, Nº 89, JARDIM ICARA, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 2.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO E TELA SOLDADA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30 de setembro de 2015 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 238 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL TRADING LTDA – ME E GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 21 DE SETEMBRO 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCOMERCIAL TRADING LTDA – MEGUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDAANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: COMERCIAL TRADING LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE .. VALOR ............MARCA......................................................................ESTIMADA ......UNITÁRIO .....................1........108450 CONCRETO USINADO FCK 25,0 MPA COM BRITA 1 ABATIMENTO 9+-1. ........................................... 1578 ................M³ ............. R$ 265,89 ....... POLIMIX TOTAL: R$ 419.574,42 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) A ENTREGA DEVERÁ SER EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. LOCAL DE ENTREGA: CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) E SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "CORPO DE PROVA" A CADA ENTREGA.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDAESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE .. VALOR ............MARCA......................................................................ESTIMADA ......UNITÁRIO .....................2........115716 TELA SOLDADA Q138, AÇO CA-60, PAINEL 2,45 X 6,00 METROS, DIÂMETRO LONGITUDINAL X TRANSVERSAL 1,38 CM²/M - PESO: 32,3 KG/PEÇA. .......................................... 470 .................PÇ ............ R$ 131,00 ...... GERDAU TOTAL: R$ 61.570,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) A ENTREGA DEVERÁ SER EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. LOCAL DE ENTREGA: CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) E SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "CORPO DE PROVA" A CADA ENTREGA.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 77042/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 547 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 152 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01.....EMPRESA: FLUXION EVENTOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.256.973/0001-00, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.108.108.111, COM SEDE A RUA PADRE EUGÊNIO, Nº 907, RIO ABAIXO, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. SERGIO LUIS MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 282.878.778-81 E DO RG Nº 29.445.538-9, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA HELGOLAND, Nº 121, CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4 E 6.

02 ....EMPRESA: GENRENT DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.634.502/0001-25, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.251.968.112, COM SEDE A AVENIDA EDOUARD SIX, Nº 540, GALPÃO: G9 E G15, JARDIM PARAÍBA, NA CIDADE DE JACAREÍ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS ADMINISTRADORES, O SR. EDUARDO DA SILVA BARRIGA, BRASILEIRO, CASADO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, PORTADOR DO CPF Nº 019.695.268-90 E DO RG Nº 7.345.385-7, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À ALAMEDA DOS ALCÁS, Nº 590, APARTAMENTO 71, BAIRRO INDIANAPÓLIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, O SR. LUCIANO BITENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, CONTROLLER ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 888.855.261-87 E DO RG Nº 3882629, DGPCGO, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA T-0004, 01616, QD 02, BL. MONTE VERDE LT, APARTAMENTO 1803, SERRINHA, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, E O SR. RICARDO DINIZ DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, CONTADOR, PORTADOR DO CPF Nº 170.939.258-47 E DO RG Nº 19.819.578-3, RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA CENTENÁRIO, Nº 143, APARTAMENTO 102, VILA PRUDENTE, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 2, 3 E 5.

03.....EMPRESA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.023.432/0001-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, COM SEDE A RUA BALBINO GONÇALVES, Nº 20, VILA GUARANI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. MILTON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 029.896.858-47 E DO RG Nº 10.909.100, SSP/SP, E A SRA. SILVANA APARECIDA PREVIDES, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 071.158.768-00 E DO RG Nº 17.639.807-7, SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS À RUA JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ, Nº 60, VISTA LINDA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.


CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 547 DO PROCESSO.4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE. CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS FLUXION EVENTOS LTDA – ME; GENRENT DO BRASIL LTDA E RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - ME, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,23 DE SETEMBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOFLUXION EVENTOS LTDA – MEGENRENT DO BRASIL LTDARAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA – MEANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: FLUXION EVENTOS LTDA – MEESPECIFICAÇÃO DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO............. QUANTIDADE .. UNIDADE ...........VALOR ......................................................................ESTIMADA .............................UNITÁRIO 4.......125662 .. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 80 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ........................................................................................................................ 51 ....................DI ......... R$ 1.175,006.......125773 . LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 450 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ......................................................................................................................... 6 .....................DI ......... R$ 2.499,00TOTAL R$ 74.919,00 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS)

TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO:ITEM .....CÓDIGO ...ESPECIFICAÇÃO .......DESCONTO ....................... DESCONTO................................................................FIXO PARA 2 DIAS .......FIXO PARA 3 DIAS .................................................................CONSECUTIVOS ...........CONSECUTIVOS................................................................... DE LOCAÇÃO ........................ (OU MAIS) ............................................................................................................... DE LOCAÇÃO4............125662 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 80 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ........................................................................................................................5% ...............................................7%6............125773 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 450 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ........................................................................................................................5% ...............................................7%OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOSESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETOITEM 4- GERADOR DE ENERGIA DE 80 KVA (CÓDIGO: 125662)TRIFÁSICO, 220 VSILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS;ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS)OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.ITEM 6- GERADOR DE ENERGIA DE 450 KVA(CÓDIGO: 125773)O ESCOPO DO PROJETO ABRANGE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA LISTADO ABAIXO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO:UM GRUPO MOTOR GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA SILENCIADO DE PELO MENOS 450 KVA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:1. CAPACIDADE GERADORA DE NO MÍNIMO 450 KVA EM REGIME DE OPERAÇÃO CONSTANTE COM DIVERSOS TIPOS DE CARGA.2. QUANTIDADE DE FASES: TRIFÁSICO COM NEUTRO3. VOLTAGEM DE SAÍDA: 220/127 V(NOMINAL)4. FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 60 HZ5. FATOR DE POTÊNCIA MÍNIMO: 0,86. PROTEÇÃO DE SAÍDA POR DISJUNTOR TIPO CA OU SIMILAR7. NÍVEL DE RUÍDO A 2 M: MÁXIMO 75 DB (A)8. MOTOR MOVIDO A DIESEL, DE ROTAÇÃO COMPATÍVEL COM A FREQUÊNCIA ELÉTRICA DE OPERAÇÃO 60 HZ9. AUTONOMIA DO GRUPO MOTOR-GERADOR EM CARGA TOTAL: TEMPO MÍNIMO: 06 HORAS10. CARENADO E PROTEGIDO CONTRA INTEMPÉRIES (USO EXTERNO)11. REGULAÇÃO DE VOLTAGEM E FREQUÊNCIA COMPATÍVEL PARA ACIONAMENTOS DE COMPUTADORES, INCLUSIVE.12. DOTADO DE HORÍMETRO, VOLTÍMETRO PARA TENSÃO DE SAÍDA E AMPERÍMETRO PARA CORRENTE DE SAÍDA E FREQUENCÍMETRO, NO MÍNIMO.13. INDICADOR DE QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL.14. DISPOSITIVO DE CONTENÇÃO NA OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL.15. PARTIDA ELÉTRICAINCLUEM-SE NO ESCOPO DOS SERVIÇOS:I. TRANSPORTE, CESSÃO E RETIRADA DO PRODUTO NO LOCAL INDICADO.II. STARTUP DO PRODUTO.III. TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS;IV. FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.V. A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO ENQUANTO A SERVIÇO DA CONTRATANTE.VI. CABOS (3F+T+N) SUFICIENTES PARA LIGAÇÃO DO GERADOR A UM QUADRO GERAL A PELO MENOS 50M DE DISTÂNCIA DO MESMO, OS QUAIS SERÃO DEVOLVIDOS APÓS O USO.VII. ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;VIII. 01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS).OBS.:A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.OBS.: A DATA E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BR

30 de setembro de 2015 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: GENRENT DO BRASIL LTDAESPECIFICAÇÃO DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO............. QUANTIDADE .. UNIDADE ...........VALOR ......................................................................ESTIMADA .............................UNITÁRIO 2........87584 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ..................................................................................... 51 ....................DI ......... R$ 1.009,153........87585 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 40 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ........................................ ............................................................................. 37 ....................DI ............ R$ 970,455........125663 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 30 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .......................................... ............................................................................. 37 ....................DI ............ R$ 960,77TOTAL R$ 122.921,79 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO:ITEM .....CÓDIGO ...ESPECIFICAÇÃO .......DESCONTO ....................... DESCONTO................................................................FIXO PARA 2 DIAS .......FIXO PARA 3 DIAS .................................................................CONSECUTIVOS ...........CONSECUTIVOS................................................................... DE LOCAÇÃO ........................ (OU MAIS) ............................................................................................................... DE LOCAÇÃO2........87584 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ......5% .......................7%3........87585 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 40 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ......5% .......................7%5........125663 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 30 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ........5% .......................7%OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOSESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETOITEM 2- GERADOR DE ENERGIA DE 50 KVA(CÓDIGO: 87584)TRIFÁSICO, 220 VSILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS;ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS)OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.ITEM 3- GERADOR DE ENERGIA DE 40 KVA(CÓDIGO: 87585)TRIFÁSICO, 220 VSILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS;ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS)OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.ITEM 5- GERADOR DE ENERGIA DE 30 KVA(CÓDIGO: 125663)TRIFÁSICO, 220 VSILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS;ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS)OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.

OBS.: A DATA E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BRANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: RAMOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM LTDA - MEESPECIFICAÇÃO DO OBJETOITEM .CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO............. QUANTIDADE .. UNIDADE ...........VALOR ......................................................................ESTIMADA .............................UNITÁRIO 1........87582 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 60 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO ........................................... ............................................................................. 59 ....................DI ........... R$ 800,00TOTAL R$ 47.200,00 (QUARENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) TABELA DE DESCONTOS ESTIPULADOS PARA 2, 3 OU MAIS DIAS CONSECUTIVOS DE LOCAÇÃO:ITEM .....CÓDIGO ...ESPECIFICAÇÃO .......DESCONTO ....................... DESCONTO................................................................FIXO PARA 2 DIAS .......FIXO PARA 3 DIAS .................................................................CONSECUTIVOS ...........CONSECUTIVOS................................................................... DE LOCAÇÃO ........................ (OU MAIS) ............................................................................................................... DE LOCAÇÃO1........87582 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA DE 60 KVA, SILENCIOSO, TRIFÁSICO, 220 V, INCLUINDO TRANSPORTE, COMBUSTÍVEL, OPERADOR E DEMAIS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO .........5% .......................7%OS DESCONTOS ESTIPULADOS NESTE ANEXO SÃO FIXOSESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETOITEM 1- GERADOR DE ENERGIA DE 60 KVA(CÓDIGO: 87582)TRIFÁSICO, 220 VSILENCIOSO, ABASTECIDO E COM OPERADOR;TÉCNICO E OPERADOR RESPONSÁVEIS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, UNIFORMIZADOS E PROVIDOS DE EPI’S DE SEGURANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS;ATERRAMENTO DE TODO SISTEMA;01 (UM) EXTINTOR PARA USO DE FOGO CLASSE C (EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ENERGIZADOS)OBS: A SEGURANÇA DO EQUIPAMENTO, MATERIAL E DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, ETC. FICARÁ A CARGO DA CONTRATADA.O GRUPO GERADOR DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADO DE CABEAMENTO E OPERADOR EM TODO E QUALQUER EVENTO.CONDIÇÕES PARA O RECEBIMENTO DE CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO:A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR ART – ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DEVIDAMENTE PAGA E ASSINADA POR PROFISSIONAL COMPETENTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, APÓS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ONDE SERÃO FORNECIDOS TODOS OS DADOS DO EVENTO.OBS.: A DATA E O LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, AS QUAIS SERÃO TRANSMITIDAS NO PRAZO MÍNIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO EVENTO.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):[email protected]@SJC.SP.GOV.BR

APOSTILA Nº016/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.569/12, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 26.506 DE 09 DE MAIO DE 2012, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANDRÉ PUSPLATAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL) DO JARDIM PRIMAVERA.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.569/12, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 26506/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 24.473,70 (VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 1.590.134,48 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 566/567 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.569/12, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS


PortariasPORTARIA Nº 01/SSM/GAB/2015Dispõe sobre a regulamentação e organização das escalas de trabalho dos servidores da Secretaria de Serviços Municipais.O Secretário de Serviços Municipais de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especificamente o disposto no Artigo 2º, Parágrafo Único, do Decreto nº 16.583, de 24 de setembro de 2.015, e com base no Decreto 16.583/15, eConsiderando a necessidade de regulamentar e uniformizar os procedimentos relativos à redução da jornada de trabalho e definir as escalas de horários dos servidores para atender a demanda e as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais;R E S O L V E ,Art. 1°. O funcionamento da Secretaria de Serviços Municipais obedecerá as seguintes escalas de trabalho:I - das 7:00 às 13:00 – frentes de trabalho e setores administrativos, mínimo de 80% dos servidores;II - das 13:00 às 19:00 – plantões para atendimentos emergenciais e administrativos, ou;III - das 12:00 às 18:00 - plantões para atendimentos emergenciais e administrativos.Parágrafo 1º- As equipes de plantão serão determinadas pelos Diretores de Departamentos e Secretário.Parágrafo 2º - Os casos excepcionais serão tratados de acordo com a necessidade desta Secretaria. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 25 de setembro de 2015.Antônio Carlos Wolff NadolnySecretário Municipal de Serviços Municipais

Portaria Nº 008/SECID/201521 de Setembro de 2015A secretária de Promoção da Cidadania, no uso de suas atribuições, nos termos do decreto nº 16.080 de 29 de agosto de 2014 e do decreto 16492 de 31 de julho de 2015 resolve:Instituir comissão para a escolha final do vencedor do chamamento público, nos termos do edital proposto para a escolha de empresa para a permissão de uso de espaço público a título oneroso para instalação de área de comercialização de água de coco e água mineral natural no Centro da Juventude “Fuad Cury”.Esta comissão será formada por 3 (três) membros titulares e 2 (dois) suplentes, conforme segue:

Titulares:1. Francimara Lima de Almeida – matrícula 5823192. Eduardo Spíndola Gomes – matrícula 2397033. Rosemary Santos Reis – matrícula 253943

Suplentes:1. José Antonio Pinto Ferreira – matrícula 6000662. Juliana Aparecida Pepato – 589933Registre-se e publique-seSílvia Maria Barbosa SattoSecretária de Promoção da CidadaniaPrefeitura Municipal de São José dos Campos

Portaria nº 018/SMS/15De 24 de setembro de 2015Dispõe sobre a composição da nova Comissão Permanente de Licitações e Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde.O Secretário Municipal de saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitações e Credenciamento terá a seguinte composição:

PRESIDENTE:Marcos Antonio Pereira de Castro JrMatrícula 58182-7/1 - Assistente de Gestão Municipal – Vínculo efetivo

MEMBROS EFETIVOS:João Benjamim de Oliveira NetoMatrícula 28836-4/1 - Agente Administrativo II – vínculo efetivoCarlos Alberto Barbosa Matrícula 21486-7/1 – Agente Administrativo II - vínculo efetivo

MEMBROS SUPLENTES:Rosana Aparecida Machado Matrícula 21159-0/1 - Agente administrativo III – vínculo efetivoMaria Sofia Pereira Matrícula 31327-0/1 - Agente administrativo III – vínculo efetivoSergio Carlos de Carvalho Matrícula 30392-4/1 – Agente administrativo II – vínculo efetivoRosalina de Jesus CandidoMatrícula 30451-3/1 – Agente Administrativo III – vínculo efetivoRenata Marcondes de Souza Leite Matrícula 26383-3/1 – Agente Administrativo II – vínculo efetivo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 01/10/2015, revogadas as disposições em contrário, em especial as portarias nº 017/SMS/2014 e 001/SMS/2015.Registre-se e publique-se São José dos Campos, 24 de setembro de 2015.Dr. Paulo R. RoitbergSecretário Municipal de Saúde

Portaria nº 019/SMS/15De 01 de outubro de 2015O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, Considerando que as ações de Vigilância Sanitária no Município buscam eliminar, diminuir, bem como prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse saúde;Considerando o teor disposto pela Lei Federal de n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 – Lei Orgânica da Saúde; Considerando a condição de gestão plena dos serviços de saúde; Considerando o disposto pelo § 2° do artigo 7° da Lei Municipal de n° 5996/2001, que determina que a equipe do serviço de Vigilância Sanitária Municipal deve ser designada através de ato do Poder Executivo,RESOLVEArt. 1° Designar os servidores abaixo qualificados como Autoridades Sanitárias, para exercerem as atribuições decorrentes das ações de Vigilância Sanitária no Município:

NOME RG MATRICULA CARGO Adriana Cristina de Carvalho 26.233.787-3 470723/1 Assistente de Enfermagem N1 André Luiz de Souza 18.221.957 38325-1 Agente Vistor Sanitário Angela Hiromi Kamogari Baldan 27.147.258-3 305072/1 Analista Técnico / Arquiteta Beatriz Virginia de Andrade Fernandes 29.666.813-8 44112-0 Agente Vistor Sanitário Gerson Serafim 21.216.500 38291-3 Agente Vistor Sanitário Iulica Fernandes Ferri 25.436.166-3 468966/1 Assistente de Enfermagem N1 João Augusto Alves Checchia 14.968.888-X 29100/4 Dentista Juliana Vieira Rocha Rodrigues Martins 21.544.364-0 33.069-7 Farmacêutica Luciana Cristina de Morais 25.091.793-2 46684-0 Assistente de Enfermagem N1 Marcelo Belvel Fernandes 16793742 263620 Biomédico Maria Milene Pereira Sá de Toledo 18728431-3 31009-2 Farmacêutica Nizia Machado Lima 18.846.757 27.313-8 Enfermeira Neusa Aparecida Cunha Moura 11.694.889 24.020-5 Agente Vistor Sanitário Rosângela da Silva Chagas 15.992.068-1 383979 Agente Vistor Sanitário

Art2° Ficam autorizados os servidores autorizados a assinar as Licenças Sanitárias de Funcionamento e documentos relacionados expedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, decorrentes das ações de Vigilância Sanitária definidas pela Lei Municipal de n° 5.996/2001.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se e publique-se.Dr. Paulo R. RoitbergSecretário de Saúde

Portaria n°. 057/SMT/2014Dispõe sobre a regulamentação e organização dos requisitos necessários para o curso de taxista previstos no inciso II do art. 3º da Lei Federal n.º 12.468/11 e Resolução n.º 456/2013. O Secretário de Transportes do Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais com base na Lei 4.399 de 1993 e artigos 102 e 103, incisos IV e V, da lei orgânica do Município, considerando a necessidade de regulamentar o curso de capacitação dos profissionais taxistas no município de São José dos Campos, dá outras providências.CONSIDERANDO a importância de garantir aos taxistas a aquisição de conhecimentos, a padronização dos serviços, e a segurança no transito;CONSIDERANDO que a eficiência da instrução e formação depende dos meios didático-pedagógicos e preparo adequado dos educadores integrantes das instituições e entidades credenciadas;CONSIDERANDO a Resolução do CONTRAN n.º 456/2013.Resolve: Art. 1º . Esta portaria regulamenta os procedimentos para reconhecer o treinamento decapacitação que trata o inciso II do artigo 3º da Lei Federal n.º 12.468/11.Art. 2°. Os permissionários e motoristas auxiliares deverão apresentar o certificado do curso de capacitação juntamente com os demais documentos já estabelecidos pela Lei Municipal 8698/2012, por ocasião da renovação ou emissão do alvará. Art. 3°. A empresas interessadas em ministrar o curso de capacitação para os taxistas do município de São José dos Campos deverão solicitar reconhecimento junto a Secretaria de Transportes, através de processo administrativo.Art. 4º. O reconhecimento será atribuído a título precário, e estará sujeito aos interesses da administração pública, podendo ser revogado por decisão fundamentada.Parágrafo único - O reconhecimento é intransferível, sendo atribuído exclusivamente para pessoas jurídicas.Art. 5º. Para que a entidade empresa possa ministrar os cursos de capacitação é obrigatório atender os seguintes requisitos:I – atender o conteúdo mínimo estabelecido pelo inciso II do art. 3º da Lei Federal n.º 12.468/11, e da Resolução do CONTRAN n.º 456/2013. II - possuir uma diretoria de ensino com o respectivo corpo de instrutores, capacitados pelas Controladorias Regionais de Trânsito;III - estar subordinado a uma razão social, quando entidade privada;IV - possuir meios que atendam aos requisitos de segurança, conforto e higiene, assim como as exigências didático-pedagógicas e as posturas municipais referentes a prédios para o ensino teórico-técnico;V - estar devidamente aparelhado para a instrução teórico-técnica e possuir meios complementares de ensino para ilustração das aulas.Art. 6º. Ficam definidos os seguintes documentos para instruir o processo de reconhecimento:Inscrição Municipal;Contrato Social;CNPJ;Indicar o local onde será ministrado o curso, apresentando comprovação de posse;Detalhamento da estrutura organizacional da Administração Geral e da Diretoria de Ensino, quanto à responsabilidade pelo curso e emissão do certificado;Plano detalhado das atividades de ensino;Curriculum vitae resumido de seus diretores e instrutores; eCópia da credencial dos instrutores.§ 1º A inscrição municipal de que se trata a alínea “a” deste artigo refere-se ao município de registro da empresa responsável por ministrar o curso.

30 de setembro de 2015 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioArt. 7.º O certificado expedido por empresa não reconhecida não terá efeito para fins de renovação ou expedição de alvará junto a Secretaria de Transportes.Art. 8º. Fica a critério desta Secretaria de Transportes analisar a necessidade de reciclagem do curso de capacitação para profissionais do sistema de táxis do município.Art. 9º. Os casos omissos serão analisados e decididos pela Secretaria de Transportes, observando-se a legislação pertinente.Art. 10°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 13 de maio de 2015.Luiz Marcelo I.S. SantosSecretário Municipal de Transportes

Portaria Nº 1638/201524 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. FABIANE NATALINE RIBEIRO CUNHA EPIFANIO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 28/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1647/201524 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANDREA LIMA SCHRAM, matrícula 451214/1, do cargo de MÉDICO 24H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 24/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e quatro dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1651/201525 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, resolve:CESSAR os efeitos da portaria nº 359/2015, de 24/02/2015, que colocou à disposição da FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, a Sra. EDNA TOMAZ DOS SANTOS, matrícula 241198/1, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GOVERNO, a partir de 14/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1652/201525 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que resolve:COLOCAR, à disposição do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. EDNA TOMAZ DOS SANTOS, matrícula 241198/1, ocupante do cargo ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GOVERNO, a partir de 14/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Publicação Resumida da Portaria nº 1655/2015de 28 de setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto nº 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:Considerando que, conforme indicado em documentação enviada pelo Departamento de Recursos Humanos, o servidor RICARDO DE SOUZA, matrícula nº 23.452-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria de Serviços Municipais - SSM – DSR- Administração Regional Satélite, teria praticado irregularidades administrativas no período compreendido entre 10 de dezembro de 2009 e 24 de fevereiro de 2014, o que implica em infração aos artigos 97, incisos II, III, IX e X, e 98, inciso XIV, enquadrando-se, ainda, no artigo 111, inciso V, todos da Lei Complementar nº 056/92, com consequente aplicação de penalidade prevista na referida Lei, se devidamente comprovada a prática do ilícito administrativo;Considerando o disposto no artigo 121, do mesmo Texto Legal, que obriga a Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado ao servidor o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa.Considerando, ainda, o teor do Decreto nº 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos Disciplinares, Resolve:Expedir a presente Portaria instaurando-se procedimento para apuração dos fatos relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO a Terceira Comissão de Procedimentos Disciplinares - PROCED 3, a saber:Presidente: Sra. Conceição Rodrigues MartinsMembro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de AlmeidaMembro Auxiliar: Sra. Gislaine Galdino dos Santos RodriguesRegistre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 28 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves Cordeiro Secretário de Administração

Portaria nº 1656/2015de 28 de setembro de 2015O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 75274/2015, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1386/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 05 de outubro de 2015.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 28 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1657/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, e à vista do que consta no OFÍCIO nº 1244/SME/2015, resolve:COLOCAR, à disposição da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. MARCIA AKEMI TAKEDA, matrícula 442266/1, ocupante do cargo AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 17/08/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1658/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0541/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 126380/1, da função transitória de PEDREIRO, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1659/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0466/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARISA MACHADO SILVA ESTEVES, matrícula 223297/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1660/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 484/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. FERNANDA REGINA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 205710/1, da função transitória de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1661/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0533/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DA GLORIA SILVA RAMOS, matrícula 241236/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração


Portaria Nº 1662/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0536/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. BENEDITA MACHADO, matrícula 287953/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1663/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0528/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAQUIM BARBOSA FILHO, matrícula 42136/1, da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1664/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0527/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LAURO RANGEL DA SILVA, matrícula 191743/1, da função de DENTISTA 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1665/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0443/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSANGELA MALAQUIAS CARNEIRO, matrícula 250642/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1666/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e de acordo com os artigos 107, inciso III, 111, incisos III e XIII, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 19141/2015, resolve:DEMITIR, a Sra. MARIA INES BARBOSA, matrícula 277966/1, do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir de 29/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1667/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0555/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. NEUSA DE PAIVA DE FREITAS, matrícula 218145/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1668/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0532/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. CARLOS ROBERTO DE MORAIS, matrícula 74011/1, da função de MOTORISTA, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1669/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0531/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. VANIA RIOS DOS SANTOS, matrícula 239746/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 6942/2005, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1670/201528 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0556/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DO CARMO SIQUEIRA SANTOS, matrícula 281297/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 4482/1993, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1671/201529 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0558/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ARLETE DE FATIMA ALVES CAMARGO, matrícula 199680/1, da função transitória de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1672/201529 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0548/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. SONIA REGINA FERREIRA ROSSI, matrícula 90815/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1673/201529 de Setembro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0486/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. AMAZILIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 314632/1, do cargo de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento efetivo, criado pela lei 4800/1996, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Setembro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

30 de setembro de 2015 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioPortaria nº 1676/2015de 29 de setembro de 2015 O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 8.624/94, de 29 de dezembro de 1.994, e com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92. RESOLVE:Designar o servidor público municipal Rodrigo Rodrigues Cordeiro, matrícula 40.791-6, para, na condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do servidor JOSE PAULO DE SOUZA CORREA, matrícula nº 38.758-3, ocupante da função de Médico 24H, que responde ao Processo de Sindicância nº 72810/2015, constituído nos termos da Portaria nº 1313/2015, de 23 de julho de 2015, posto que deixou de atender a citação regular que lhe foi feita, nos termos da lei.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria nº 1681/2015de 29 de setembro de 2015O Secretário de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, de acordo com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 76302/2015, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2015, o prazo da Portaria nº 1403/2015, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 29 de setembro de 2015.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração





PROCESSO INTERNOProcesso nº 29743/2015Processo nº 2942/2015Renato Herculano ClementeMatrícula n° 369330/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da pena de advertência disciplinar, por infringência ao artigo 97, incisos II e III, e nos termos do artigo 107, inciso I, c.c. artigo 109, ambos da Lei Complementar nº 056/92, especificado no artigo 19, inciso I, do Decreto 15.586/2013, decorrente da infração ao artigo 16, incisos XII, XIX E XXI, e posteriormente arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 19141/2015Maria Ines BarbosaMatrícula n° 277966/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração determinou a aplicação da penalidade de demissão, nos termos do artigo 107, inciso III, c. c. artigo 111, incisos III e XIII, da Lei Complementar nº 056/92 e posteriormente arquivamento do processo.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 371/15De 22 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – EXONERAR, a contar desta data, o senhor CAUÊ FERREIRA SILVA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 22 de setembro de 2015.

Ver. Shakespeare Carvalho Presidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 372/15De 23 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER à servidora, senhora VANA MARIA BARONI ALLAS, 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 10/09/2015 até 24/09/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 373/15De 23 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver. Juliana Fraga, resolve:I – EXONERAR, a contar do dia 25 de setembro de 2015, a senhora VANA MARIA BARONI ALLAS do cargo de Assistente Parlamentar, padrão “D”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 23 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral


PORTARIA Nº 374/15De 25 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver. Willis Goulart, resolve:I – EXONERAR, a contar do dia 01 de outubro de 2.015, a senhora LUZIA BERNARDETE DA SILVA do cargo de Oficial Parlamentar padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 375/15De 28 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Ver. Willis Goulart, resolve:I – EXONERAR, a contar do dia 01 de outubro de 2015, o senhor GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO NOGUEIRA do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 28 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 376/15De 28 de setembro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Willis Goulart, resolve:I – NOMEAR o senhor GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO NOGUEIRA para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 28 de setembro de 2015.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/201524 de setembro de 2015Concede a Medalha Cassiano Ricardo à sra.Christina Hernandes.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedido a Medalha Cassiano Ricardo à sra. Christina Hernandes, escritora de livros infantis, pela sua contribuição cultural para a nossa cidade.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário “Mário Scholz”, 24 de setembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 6313/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015Autoria: Ver. Valdir Alvarenga

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/201524 de setembro de 2015Concede a Medalha “ Mérito Social “ ao 180º Grupo Escoteiro do Ar “ Professor Verdussen – CTA “.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. É concedida a Medalha “ Mérito Social “ ao 180º Grupo Escoteiro do Ar “ Professor Verdussen – CTA “.Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário “Mário Scholz”, 24 de setembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 8810/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2015Autoria: Verª Renata Paiva

DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/201524 de setembro de 2015Concede o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. Ednardo José de Paula SantosA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedido o Título de “Cidadão Joseense” ao Sr. Ednardo José de Paula Santos.Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário “Mário Scholz”, 24 de setembro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário GeralProcesso nº 8577/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2015Autoria: Ver. Shakespeare Carvalho

FundhasPORTARIA 159/2015DE 16 DE SETEMBRO DE 2015O (a) Diretor (a) Presidente (a) da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado para a conclusão da Sindicância Processo nº 33/2015, instaurada pela Portaria nº 154, de 17 de agosto de 2015, Esta Portaria entra em vigor a partir de 17/09/2015, revogadas as disposições em contrário.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 17/09/2015, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

Fundação CulturalA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, conforme a Lei nº 8.666/93 e suas alterações:Convalidação CONTRATADO GUILHERME CRISPIM MACHADO CONTRATO 020/FMC/2015 – EDITAL 008/FCCR/DP/2014OBJETO REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL 03/FMC/2014

INTITULADO TEMPO CÂMARA – GUITARRA ADORO GUITARRA.

VALOR R$20.000,00VIGENCIA 29/04/2015 A 29/02/2016CELEBRADO EM 29/04/2015

A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO FAZ SABER O RESULTADO DE SELEÇÃO DO EDITAL 010/FCCR/P/2015 - CIRCULAÇÃO MÚSICA COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:

Proponente Projeto Classificação

João Mateus Bustamante Prod. Duo Brasileiríssimo - Na madeira 1 º

Paulo Rogerio Oliveira Silva Salve Kamadas Liricas - Canções que voam 2 º

30 de setembro de 2015 - página 30 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinário

Romulo Vieira Barbosa Que há devir - Homens de Melo 3 º

Eva Cristina Sielawa Coronel João Bento 4 º

Grupo Sinfonia - Vania Nascimento O violão de todos os tempos 5 º

Marcilio de Souza Lima Marcilio de Souza Lima Acústico 6 º

Diogo Vitor de Souza Oliveira Duo du Vent - Canções Francesas 7 º

Produton Produções De ontem para hoje - Marlene Costa 8 º

Paulo Rogerio Oliveira Silva Cuba Corazón 9 º

Guaraci aparecida Moreira A fina linhagem do samba 10 º

Murilo Souza Produções A voz da alma 11 º

William Wanderlan Rebouças Guimarães Nuances do Brasil 12 º

Wellington C SIlva Feito pra min 13 º

Evon Luiz Piffer Afinidades latinas 14 º

Grupo Sinfonia - Vania Nascimento Suoni dal Italia 15 º

Oversonic Estudio Bella n’Jockers-Te seguindo 16 º

Nelson Mortoni da Silva Brasil Raizes 17 º

Oversonic Estudio Impressões 18 º

Oversonic Estudio Raul de Sá Trio 19 º

Marilene Freire Meu amigo João 20 º

Almir Rogerio Luz O verde pede passagem 21 º

Murilo Jose Minato Voltz - Matilha 22 º

Christiano Candido de Lima O sol na estrada 23 ºObs1.: Os projetos classificados do 1º ao 20º estão selecionados para o referido edital 010/FCCR/2015. Obs2.: Os projetos de numeração 21º, 22º e 23º foram considerados suplentes.Obs3.: Os demais projetos inscritos não foram selecionados para esta edição.Alcemir Palma. Diretor Presidente.

A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO FAZ SABER O RESULTADO DE SELEÇÃO DO EDITAL 011/FCCR/P/2015 -FESTIMÚSICA 2015 COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:

Proponente Projeto Classificação

Gabriel Vaz de Oliveira Lopes Salve Kamadas Liricas - Canções que voam 1 º

Romulo Vieira Barbosa Que há devir - Homens de Melo 2 º

Bruno Vinci Percussivo 3 º

João Mauro Fernandes de Oliveira Perto, o longe está 4 º

Paulo Rogerio Oliveira Silva Cuba Corazón 5 º

Bruno Roberti P. da Silva Lar 6 º

Renato Luiz Lazzaro Musicalidade e respeito -Sr. Bamba 7 º

Sergio Gonzaga Lima Procura-se 8 º

Beatriz Rodrigues do Nascimento Degradê em Lua Nova 9 º

Raul de Sá Freire Neto Raul de Sá Trio 10 º

Rodrigo Augusto dos Santos Maucuidado - Fino 11 º

Nahtália Terziane Notas únicas-piano, voz e cordas 12 º

Reniton Carlos Silva Encantos melódicos 13 º

Flávia Ellen Souza Costa Arabesco 14 º

Maria Cherubin Canto Forte 15 º

Luiz Alberto de Oliveira Ribeiro Faça Você Mesmo 16 º

João Carlos Cardo Freire Meu amigo João 17 º

Luiz Eduardo da Silva Ferreira de Souza Blues e maresia 18 º

Carlos Eduardo Quirino Dudu Quirino quinteto/brasilidades 19 ºObs1.: Os projetos classificados do 1º ao 16º estão selecionados para o referido edital 011/FCCR/2015. Obs2.: Os projetos de numeração 17º, 18º e 19º foram considerados suplentes.Obs3.: Os demais projetos inscritos não foram selecionados para esta edição.Alcemir Palma. Diretor Presidente.

PORTARIA Nº 107/P/2015De 25 de setembro de 2015Dispõe sobre a nomeação de Comissão Julgadora para Seleção dos Projetos Circulação e Festmúsica.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear Comissão Julgadora para seleção dos Projetos Circulação (Edital 010/FCCR/2015 e Festmúsica Edital 011/FCCR/2015), conforme abaixo:Pedro Paulo Kohler BondesanCarlos Eduardo PedrasseGilberto de Sylos RosaArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos em 19 de setembro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 25 de setembro de 2015.Alcemir PalmaDiretor PresidenteRegistre-se e Publique-se

PORTARIA Nº 002/COMPHAC/201524 de agosto de 2015O Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,RESOLVE:I – Substituir, a pedido, o Conselheiro, Ricardo José Romano Veiga, nomeado através da Portaria nº 002/COMPHAC/2013, por Flavio Brant Mourão, indicado na forma do artigo 3º, da Lei nº 2869, de 20 de setembro de 1984, com redação alterada pelas Leis nº 5864, de 22 de maio de 2001, nº 6117, de 13 de junho de 2002 e nº 6522, de 05 de março de 2004, e nos termos do Procedimento Interno nº 955/SG/2013, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos (COMPHAC), para o triênio 2013/2016, ficando assim constituído:

Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR Titular: Arquiteto Flavio Brant MourãoSuplente: Maria Lucia Gomes II – Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 24 de agosto de 2015.Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos – COMPHACAlcemir PalmaPresidente

outrossecretaria Municipal de Habitação torna publico a lista dos munícipes para atualização de cadastro. Favor comparecer na Prefeitura Municipal de São José na Rua José de Alencar, 123 – Vila Santa Luzia 6 andar.

ADEMIR CORDEIRO SEQUETIMANA PAULA PARDO DA SILVAANDREIA RIBEIROANTONIO DAMIAO OLINTO DA SILVAANTONIO PEREIRA MANGABEIRACELINETE FERREIRA DO NASCIMENTODANIELA APARECIDA MONTEIRO PIRES ESLAVADANIELA RITA DOS SANTOSEDSON ALVESELIZABETE SEVERINO DA SILVAFABIANA CRISTINA DA SILVA MOURAFABIO JUNIOR DOS SANTOSFLAVIO ALVES PEREIRAFRANCISCA DE OLIVEIRA PIRESFRANCISCA MARIA DE OLIVEIRAFRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS REISFRANCISCO ROLIM FILHOFRANCISCO UANDRO FERREIRA DA SILVAGECY GOMES DE MELOGENILSON TEIXEIRA DA SILVAGILSON FELIPEHELIO PEREIRA DA PAIXAOISAILMA DE AZEVEDO RIBEIROJACELIANE SABINO DA SILVAJANAILSON FRANCISCO BARBOZAJEANI CRISTINA FERREIRAJOADSON DAS DORES DE JESUSJOAO FRANCISCO ALVES DE SOUZAJOSE ALCIDES GOMES DE MATOSJOSE CLAUDIO GOMES NASCIMENTOJOSE CONSTANCIO DE SOUSA ABREUJOSE LEONI DA SILVAJOSEFA MARIA DOS SANTOSJOSELITA DE JESUS SANTOSJUSTINO OLIVEIRA SILVALARISSA DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUESLIGIA MARIA SILVA DE SOUZALINDINALVA RIBEIRO DA SILVALIVIA MARIA FERREIRA DA SILVALUCIA HELENA DA GLORIA BONFIMLUCIANA SABINO RIBEIROLUSIA APARECIDA PEIXOTO DE ALMEIDAMADALENA MARIA INOCENCIAMANOEL MESSIAS SANTOS DIASMANOEL NETO DA SILVA SOBRALMARIA APARECIDA DOS SANTOSMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRAMARIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOSMARIA DO SOCORRO NASCIMENTORODRIGUESMARIA NATALIA SOARES DAMASCENONEIDE DINIZNOEMIA FRANKLIN DE MESQUITAPAULO CESAR MOREIRAPEDRO RAFAEL MACHADOREIJANE MARIA DE JESUSRICARDO BUZATTO FIOREROBERTO CARLOS LOPES MOREIRAROSANA LIMA DA SILVAROSELI MARTINS DA SILVASEBASTIAO MENDES BATISTASEBASTIAO SERGIO BEVILAQUASEVERINO SANTOS DA SILVASEVERINO VERISSIMO DA SILVASHIRLEY ROQUE DOS SANTOSSILVANA MARIA NOLASCOSILVANIO TEIXEIRA DA SILVASIRLEI SOUZA SENA GUSMAOVAGNER DA SILVA CARDOSOVALDEMAR DOS SANTOS JOVINOVILMARIA GOMES PEREIRA


CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

RGF - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOALPODER LEGISLATIVO

Período: 2º Quadrimestre/2015 Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

09/2014 10/2014 11/2014 12/2014 01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 05/2015 06/2015 07/2015 08/2015Especificação TOTAL

DESPESAS

1.934.033,64 3.243.438,18 1.858.023,38 1.990.699,72 2.397.382,90 2.114.665,67 2.105.199,58 2.135.275,69 2.100.277,78 2.079.654,88 2.098.558,78 2.408.867,38 26.466.077,58VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL ATIVO

302.349,80 151.174,90 151.174,90 151.174,90 0,00 159.331,33 159.331,33 159.331,33 159.331,33 159.331,33 159.331,33 159.331,33 1.871.193,81TERCEIRIZAÇÃO DEMÃO-DE-OBRA (ART.18, PÁR.1º DAL.R.F.)

212.361,37 212.361,37 216.176,23 217.447,89 213.633,00 212.361,37 213.633,00 216.176,26 219.991,14 209.818,14 217.447,89 213.633,00 2.575.040,66REMUNERAÇÃO DE AGENTESPOLÍTICOS

450.932,29 806.899,37 444.037,85 448.543,64 468.113,52 481.570,26 492.310,05 498.431,66 500.331,12 494.498,65 496.168,97 163.240,57 5.745.077,95ENCARGOS SOCIAIS

0,00 0,00 4.571,09 136,53 138,09 0,00 239,22 0,00 0,00 0,00 149,22 0,00 5.234,15OUTRAS DESPESAS EOBRIGAÇÕES (VARIÁVEIS, PASEP,ETC.)

2.899.677,10 4.413.873,82 2.673.983,45 2.808.002,68 3.079.267,51 2.967.928,63 2.970.713,18 3.009.214,94 2.979.931,37 2.943.303,00 2.971.656,19 2.945.072,28 36.662.624,15TOTAL DESPESAS

09/2014 10/2014 11/2014 12/2014 01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 05/2015 06/2015 07/2015Especificação

DEDUÇÕES08/2015 TOTAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DEDUÇÕES

2.899.677,10 4.413.873,82 2.673.983,45 2.808.002,68 3.079.267,51 2.967.928,63 3.009.214,942.970.713,18 2.979.931,37 2.943.303,00 2.971.656,19 2.945.072,28 36.662.624,15DESPESA LÍQUIDA

Fonte: Dados Contábeis do Exercício

SHAKESPEARE VIANA CARVALHOPRESIDENTE

RITA DE CÁSSIA C. YWASAKIDIRETORIA DE FINANÇAS

CRC: 182337/O-1

MÁRCIO ALEXANDRE A. M. SILVADIVISÃO DE CONTABILIDADE

CRC: 302020/O-4

EDER VANDERSON FELICIOCONTROLE INTERNO

SIAP - Módulo Contabilidade: 89 Página 1 de 2

Período: 2º Quadrimestre/2015 Município: SÃO JOSÉ DOS CAMPOSANEXO A - Tabela de Competência

Entidade Competência do movimentos contábeis*

Período em análise: Setembro/2014 a Agosto/2015

PODER LEGISLATIVO09/2014, 10/2014, 11/2014, 12/2014, 13/2014

01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015, 08/2015

* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãos consolidados pela contabilidade.

SIAP - Módulo Contabilidade: 89 Página 2 de 2

anexosrepublicações

30 de setembro de 2015 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2276 - extraordinárioC

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Boletim2276-30-09-2015 - Extra - Prefeitura de São José...

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