DO MUNICÍPIO -...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2340 05 de agosto de 2016 - página 1

LicitaçõesPrefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria de Administração

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 109/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 146/15 para fornecimento de material de pintura e material de construção.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Corante para colorir tinta látex - amarelo - 50 ml, conforme abnt nbr 11702/1992 – tipo 4.5.11 - Marca: Indeflex

tb 1,49

2 Rolo de espuma para pintura - 4 cm - Marca: Compel pç 0,97

3 Caixilho de ferro perfilado basculante - medidas: 0,80 x 0,80m - Marca: Girassol

pç 130,00

4 Registro de pressão 3/4" com canopla - Marca: Cristal pç 18,50

5 Canopla completa p/ válvula de descarga - Marca: Higiban pç 18,39

6 Cotovelo em pvc azul-cola e rosca de 3/4" - Marca: Vicap pç 1,80

7 Registro de gaveta em liga de cobre de 3/4" c/ canopla - Marca: Higiban pç 19,70

8 Registro de gaveta em liga de cobre de 1.1/2" c/ canopla, de acordo com a norma nbr 10072 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Ema

pç 12,57

9 Caixilho de ferro perfilado - de correr - 1,20 x 2,00 m - Marca: Girassol pç 297,00

10 Lavatório de louça c/ coluna - 52 x 42 cm - Marca: Logasa pç 93,50

11 Registro de gaveta de 2.1/2" - s/ canopla - de acordo com a norma abnt nbr 15705 e a marca, medida e norma deverão vir litografada na peça - Marca: Meka

pç 155,00

12 Tinta p/ piso - preto - gl c/3.600 ml, com todos os dados técnicos do produto (rendimento, modo de preparo, validade, composição química, certificado de garantia e abnt nbr 11702 - tipo 4.2.5) estampados na embalagem - validade mínima de 24 meses com tempo para estocagem mínima de 12 meses. - Marca: Supremacor

gl 13,00

13 Caixilho de ferro perfilado de correr, s/ grade - medidas:1,20 x 1,50m - Marca: Girassol

pç 247,00

14 Batente de garapeira 0,72 x 2,10 m - Marca: Mazal jg 82,50

15 Rejunte branco - saco com 01 kg - Marca: Indeflex so 1,45

16 Rejunte cinza claro - sc c/ 01 kg - Marca: Junta Lider so 2,02

17 Tinta betuminosa para impermeabilização de alvenaria - lata com 18 litros - Marca: Resicolor

lt 148,00

18 Tubo de pvc branco para esgoto, de 150 mm - 6" x 06 m, de acordo com a norma nbr 5688 e a marca deverá vir litografada na peça - Marca: Meridional

br 81,00

19 Tubo de pvc soldável de 110 mm - 4" x 06 m – marrom - Marca: Meridional

br 160,00

20 Cumeeira de fibra sintética 30 graus para telha ondulada esp. 06 mm - Marca: Brasilit

pç 23,50

21 Cumeeira de fibra sintética 10 graus para telha ondulada esp. 06 mm - Marca: Confibra

pç 23,00

22 Telha de fibrocimento - 0,90 x 8,20 m - tipo canalete - Marca: Eternit pç 355,00

23 Válvula americana 3 1/2" x 1 1/2" em inox - Marca: Higiban pç 7,30

24 Massa corrida a óleo para nivelar madeira - galão com 3.600 ml - Marca: Eucatex

gl 39,90

25 Forro em pvc branco liso, régua de 6m de comprimento, 20cm de largura - 10mm de espessura (espessura com tolerância de +/- 2mm) - Marca: Meridional

m² 12,80

26 Piso de concreto, tipo intertravado retangular, cor natural, dimensões: 200 x 100mm, espessura: 60mm, resistência de 35mpa - Marca: Nosso Teto

m² 45,00

27 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico 33,7mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra c/6 mt - Marca: Tuper

pç 92,00

28 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm espessura da parede de 2,65mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra c/6 mt - Marca: Tuper

pç 48,99

29 Caixa d'agua em polietileno, com tampa - capacidade 1.000 litros - Marca: Art. Caixa

pç 339,00

30 Tinta acrilica, a base de água, lavável, sem cheiro (após 3 horas aplicação), para uso interno, cor verde claro, acabamento acetinado, lata com 18 litros, rendimento entre 225 a 275 m2/demão, conforme abnt nbr 11702/1992 – tipo 4.2.8 - Marca: Supremacor

lt 33,00

31 Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexivel, ducha manual, suporte p/ ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220 volts, potência de 2500 watts (podendo variar em mais ou menos 200 watts). - Marca: Lorenzetti

pç 173,90

32 Telha em cimento reforçado com fio sintético(crfs), tipo ondulada, medindo (1,83mx1,10mx6mm), conforme nbr 5640,5639,8055. - Marca: Isdralit

pç 29,70

33 Telha em cimento reforçado com fio sintético(crfs), tipo ondulada, medindo (2,44mx1,10mx6mm), conforme nbr 5640,5639,8055. - Marca: Isdralit

pç 40,77

34 Módulo pré fabricado em concreto armado de alta resistência. Medidas: 1000mm/alt x 2000mm/comp. X 40mm espessura. Peso 77,50kg. Ondulado na cor concreto. - Marca: Manzano

unid 199,00

35 Torneira bico de ganso com 18 cm de comprimento, tipo mesa. - Marca: Plastilit

pç 20,12

36 Rejunte bege - saco com 01 kg. - Marca: Indeflex so 1,90

37 Cumeeira normal ( para telha de concreto ), inclanação mínima : 30 ou 16,40º. sobreposição transversal: 10 cm. resistência a flexão : acima de 300 kg. segundo as normas técnicas abnt : nbr 13858-1 / 13858-2 - marca: Tegula

pç 29,90

38 Tubo de pvc soldável, 10" 250mm x 6m para esgoto na cor branca. - Marca: Meridional

unid 202,00

39 Vitro de correr em alumínio com vidros e grade em alumínio fosco medindo: 2,00 x 1,20m. - Marca: Alumasa

unid 1.100,00

40 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 3´´ - diâmetro externo básico mínimo 87,9mm e maximo 89,4mm, espessura da parede de 4mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros. - Marca: Tuper

br 354,00

41 Cimento colante - saco com 20 kg (para uso interno e externo). - Marca: Cimpor

so 15,60

42 Mangueira em pvc trançada, reforçada, cristal , rolo de 50 m, 1/2 x 1,5 mm, camada interna e externa em pvc e camada intermediária de fio poliester trançado, com terminal de ferro 3/4" e bico regulável de pressão em ferro. - Marca: Ibira

rl 124,00

43 Thinner para pintura automotiva e móveis lata com 05 litros, composição quimica: hidrocarbonetos aromáticos, alcoois esteres, cetonas e eteres glicois indicado para diluição de produtos a base de nitrocelulose. Alta resistência ao branqueamento com validade de 12 meses e lote litrografado no produto, conforme norma nbr 11.702 de 07/10 da abnt tipo 4.7.7 - Marca: Edem 228

lt 34,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 182/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 201/15 para fornecimento de materiais para pintura, discos abrasivos e cola para madeira.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. ValorRegistrado

1 Trincha para pintura - 1", com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma pç 1,25

2 Trincha para pintura - 1/2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma pç 0,78

3 Trincha para pintura - 2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma fl 1,89

4 Cola para madeira - frasco com 01 litro. - Marca: Tekbond fr 12,40

5 Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma pç 4,90

6 Rolo de lã para pintura - 15 cm, com cabo. - Marca: Compel pç 3,65

7 Trincha para pintura - 1 1/2", com cerdas 100% naturais. - Marca: Roma

pç 1,80

8 Disco de desbaste 7" x 1/4" x 7/8" - conforme normas da ABNT. - Marca: Makita

pç 6,20

9 Rolo de lã de carneiro, para pintura, 23cm com cabo, altura mínima de lã 19mm - 100% natural. - Marca: Compel

pç 9,30

10 Lixa para ferro e metais em folha de 225 X 275 mm - n° 120. - Marca: Rocast

fl 1,30

11 Rebolo - 6" x 1" x 1.1/4" - A 36 - para uso geral. - Marca: Telstar pç 17,90

12 Disco de corte 7" x 1/8" x 7/8" (Diam.ext x espessura x diam. Furo) - conforme normas ABNT. - Marca: Telstar

pç 3,34

13 Massa plástica a base de recursos poliésteres - lata com 700 g. - Marca: Retoque

lt 12,00

14 Rebolo - 6" X 1" X 1.1/4" - A 60 - para uso geral. - Marca: Telstar pç 18,50

15 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 150. -Marca: Tatu

fl 0,34

16 Lixa de papel para madeira, em folha de 225 X 275 mm - n° 180. - Marca: Tatu

fl 0,34

17 Lixa para ferro e metais, em folha de 225 X 275 mm - n° 80. - Marca: Rocast

fl 1,50

18 Cabo para rolo de pintura tipo garfo - gaiola sem rosca, 230 MM, em aço carbono cabo plástico em polipropileno. - Marca: Compel

pç 2,22

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 187/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 203/15 para fornecimento de materiais de sinalização de segurança viária e sinalização viária semafórica.

ANO XLVIII SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 De AGOSTO De 2016 Nº 2340

eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

05 de agosto de 2016 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2340

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

1 Parafuso m 16 - 50 passo 2,0 - com porca e arruela,confeccionados em aço, galvanizados a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco

pç 4,00

2 Poste perfil c - 150, para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco

pç 98,00

3 Espaçador u-150 simples para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Armco Staco

pç 20,00

4 Plaqueta para defensa metálica simples semi maleável lâmina perfil w - Marca: Marangoni

pç 2,00

5 Calço u-150 para defensa metálica simples semi maleável lamina perfil w - Marca: Armco Staco

pç 10,00

6 Parafuso m16 x 25, com porca e arruela, confeccionados em aco galvanizado a fogo, para fixação de defensa metálica - Marca: Armco Staco

pç 3,80

7 Defensa metálica semi maleável simples, com dispositivos completos para instalação - Marca: Armco Staco

m 93,00

8 Terminal aéreo para defensa metálica semi maleável simples perfil w - Marca: Armco Staco

pç 130,00

9 Lâmina de defensa semi maleável perfil w, com 4,30 m de comprimento - Marca: Armco Staco

pç 250,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 313/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 204/15 para fornecimento de brinquedos pedagógicos e brinquedos de playground.

item ESPECIFICAÇÃO unid. V a l o r Registrado

1 Túnel em tecido (centopeia) - com 4 metros de comprimento (poderá ter variação de +/- 0,50 m). - Marca: Tika

unid 135,00

2 Jogo de boliche em plástico - tamanho g - composto por 06 pinos de 30 cm de altura e 2 bolas. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Toys

jg 14,85

3 Jogo de peças gigantes em eva - tema: jogo de amarelinha, composto por 10 placas numeradas de 01 a 10 e 02 marcadores - medidas de cada placa: 30 x 30 cm (variação +/- 02 cm) x 8 mm de espessura. - Marca: Haiti

jg 24,80

4 Fantoches - tema:"chapeuzinho vermelho e porquinhos"- conjunto com no mínimo 8 peças medindo aproximadamente 28 cm altura, personagens: chapeuzinho vermelho, vovózinha, mãe da menina, lobo mau, caçador e os 03 porquinhos. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Lig Lig

cj 22,90

5 Fantoche - tema: familia branca - conjunto com mínimo de 6 peças, medindo aproximadamente. 38cm altura, confeccionado em tecido e espuma - sendo: mãe, pai, filha, filho, avó e avô. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Tika

cj 52,65

7 Fantoche - tema: "animais domésticos" em feltro, conjunto com 10 peças medindo aproximadamente 28 cm - sendo: porco, vaca, cachorro, pato, coelho, joaninha, papagaio, gato, cavalo e galinha. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Tika

cj 39,83

8 Escorregador de plástico resistente - medida: 127 cm de altura por 220 cm de comprimento. Podendo variar +/- 5 cm - Marca: Lig Lig

pç 435,00

9 Gangorra tipo cavalinho em plástico resistente - medidas: 43 cm de altura (brinquedo pedagogico). Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Lig Lig

unid 74,00

10 Carrinho de brinquedo em plástico - pequeno - aproximadamente 10 cm. Podendo variar +/- 2 cm - Marca: Toys

unid 6,08

11 Fantoche personagens infantis, confeccionado em feltro especial, tecido e lã, colorido, contendo 12 fantoches (bruxa, chapeuzinho vermelho, vovó, fada, leão, maria, madrasta, príncipe, rapunzel, branca de neve, lobo mau, saci) medindo aprox. 38 cm. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Tika

cj 52,65

12 Jogo pedagógico - "4 em 01" (dama, trilha, ludo e domino) em madeira. - Marca: Brinc

jg 33,75

13 Bola de borracha n° 10 c/ válvula, infantil, matrizada, camara de butil, miolo de válvula substituivel e lubrificado, peso de 180 a 200 g, circunferência entre 45 a 50 cm. - Marca: Olp

unid 8,10

15 Boneca em vinil atóxico, super macio, cor branca, com roupa, cabelos sintéticos, olhos articulados, embalada em caixa de papelão - medida aproximada da embalagem: 42,8 x 11 x 28cm. Podendo variar +/- 2 cm - Marca: Toys

unid 40,50

16 Carrinho de boneca, com armação de ferro pintado, revestimento com tecido estampado - dimensões: comprimento 44 cm x largura 25 cm x altura 63 cm. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Bo

pç 54,00

17 Triciclo infantil estrutura com dupla camada para maior durabilidade e resistência, assento anatômico com baixa distancia do chão para a criança subir e descer com segurança, medidas: 52 x 41 x 47 cm (c x l x a). Para criança de 1 a 3 anos. (variação +/- 05 cm) . - Marca: Toys

unid 43,20

18 Bau criativo em mdf com 80 peças medindo 115 x 115 x 30mm (cada) com peças são em formato de estrelinhas coloridas. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Lig Lig

unid 108,00

20 Bau criativo em plástico com 1000 peças tipo lego, dimensões de 52 x 35 x 38 cm largura da peça 1,5 cm. Podendo variar +/- 5 cm. - Marca: Lig Lig

unid 67,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 189/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 205/15 para fornecimento de tubos de ferro, cantoneiras e chapas.


1 Ferro chato 1 x 1/ 8" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi br 14,70

2 Cantoneira de ferro - 2 x 2 x 1/4" - barra de 06 metros. - Marca: Morumbi

kg 3,30

3 Tubo de ferro tipo metalon, 40 x 20 x 1,5 mm - barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 36,40

4 Ferro chato - 1" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi br 26,00

5 Ferro redondo - 1/2" - mecânico - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi

br 18,90

6 Tubo quadrado de metalon 20mm x 20mm x 1,5mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 24,70

7 Ferro chato de 1/2" x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi br 8,00

8 Cantoneira de ferro - 1 1/4" x 1 1/4" x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi

br 30,00

9 Ferro chato de 1.1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi br 42,00

10 Ferro chato 1 1/4" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi br 35,00

11 Ferro chato de 2 1/2" x 1/2" de espessura - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor

br 159,10

12 Tubo quadrado de metalon 100 x 100 x 3mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 270,00

13 Ferro chato 1/2" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor br 16,87

14 Tubo de ferro metalon, medida: 50 mm x 30 mm x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 50,25

15 Tubo de ferro metalon, medida: 30 x 20 x 1,50 mm - barra com 06 metros. - Marca: Tuberfil

br 30,00

16 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 2" - diâmetro externo básico 59,6 mm espessura da parede de 3,75mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 212,00

17 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1.1/2" - diâmetro externo básico 48,3mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 149,53

18 Tubo de ferro galvanizado dn (diâmetro nominal) 1.1/4" - diâmetro externo básico 42,4mm espessura da parede de 3,35mm, classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 129,00

19 Cantoneira de ferro - 1.1/4" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca: Arcelor

br 68,87

20 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 1/2" - diâmetro externo básico 21,3mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 64,90

21 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 3/4" - diâmetro externo básico 26,9mm - espessura da parede 3,00mm - classe p - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 80,00

22 Tubo de ferro galvanizado, com costura, sem rosca. Dn (diâmetro nominal) 1" - diâmetro externo básico 33,7mm - espessura da parede 3,35mm - classe m - abnt nbr 5580/02 - barra com 6 metros, com certificação abnt ou equivalente. - Marca: Tuberfil

br 103,00

23 Chapa de aço carbono galvanizada zincada n° 14 - medidas: 2,00 m x 1,20 m. - Marca: Morumbi

ch 167,00

24 Tubo de ferro metalon, medida: 30 mm x 30 mm x 1,5 mm, barra com 6 metros. - Marca: Tuberfil

br 35,95

25 Chapa de piso em aço carbono xadrez - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Morumbi

ch 595,00

26 Chapa de ferro preta - 2m (comprimento) x 1,20m (largura) x 1/4" (espessura). - Marca: Arcelor

ch 403,97

27 Ferro chato - 1.1/4 x 1/8" - barra com 06 metros. - Marca: Morumbi br 18,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 010/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 097/16 para fornecimento jogos pedagógicos e materiais esportivos.


Item 01 – Jogos e materiais esportivos

1 Jogo de dama e ludo com tabuleiro de madeira - medidas: 30 x 30 cm (variação +/- 05 cm no tabuleiro) - Marca: Junges

jg 23,00

2 Dominó comum de madeira - medidas das peças: 5 x 2,5 cm (variação 0,5 cm) - Marca: Ndl

jg 12,00

3 Baralho em papel couche 275g, naipe convencional, acabamento em verniz atóxico - jogo com 52 cartas + 2 cartas curingas - 89,0 x 57,0mm - Marca: Copag

jg 9,74

4 Halter emborrachado, revestido em pvc, colorido, liso - 2 kg - Marca: Nedel

pç 15,00

5 Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 1 kg - Marca: Nedel

pç 15,70

6 Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 2 kg - Marca: Nedel

pç 20,00

7 Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 3kg - Marca: Nedel

pç 21,00


pç 24,00


pç 35,00

10 Luva de boxe, em couro natural, enchimento de crina animal, 12 onças, punho com velcro, costura reforçada - Marca: Jugui

pr 90,00

11 Luva de boxe, em couro natural, enchimento de crina animal, 14 onças, punho com velcro, costura reforçada - Marca: Jugui

pr 90,00


12 Luva de foco (manopla) concava, com proteção para os dedos, material em couro legitimo, medidas: 24 cm x 20 cm x 3,0 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. - Marca: Jugui

pr 53,00

13 Protetor de cabeça, material em couro sintético com enchimento em eva, revestido de esponja elástica e ajuste em velcro - medidas: 25 cm de altura x 21 cm de largura x 27 cm de profundidade, com peso de 304 gr. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Jugui

pç 75,00

14 Raquete dupla para chute, com revestimento especial em couro sintético e interior em e.v.a de alta resistência, empunhadura de alta resistência com fita de segurança, tamanho único. Material aprovado pela wtf - federação mundial de taekwondo - Marca: Jugui

pç 39,79

15 Corda em pvc flexível, revestida com linha de polipropileno espessura de 07mm (variação +/- 2 mm), comprimento 2,90 m (variação +/- 2 cm), peso 189 gramas (variação +/- 3 gramas), acabamento de manopla em plástico nas pontas - Marca: Ndl

pç 5,10

16 Colete de treinamento, em jogos esportivos, em tecido trilobal, aberto nas laterais, com elástico lateral revestido em debrum nas bordas. Cores: azul, amarelo, vermelho, laranja, preto e verde. - Marca: Pique

pç 5,50

Item 02 – Materiais esportivos

1 Garrafa plástica (squeeze) em polietileno de baixa densidade, atóxica, tampa de rosca, bico retrátil e flexível, capacidade de 500ml. Cor: transparente. - Marca: Magussy

pç 9,90

2 Raquete de tênis de campo, em alumínio, área da cabeça de 10, peso de 270 gramas, 27 polegadas, comprimento aproximado de 68,58 cm balanço de 340 mm. Área da cabeça de 102, cores variadas l2, l3 e l4. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Wilson

pç 135,25

3 Cone em polipropileno para treinamento, 50 cm de altura, base de 27 cm e largura de 27 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. Cor: laranja com listra branca. - Marca: Cemar

pç 8,50

4 Cone em polipropileno para treinamento, 23 cm de altura e base de 14,5 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. Cor: laranja com listra branca. - Marca: Cemar

pç 4,85

5 Kit de cone chapéu chinês, com 5 unidades, em pvc - medidas de cada cone: 19 x 5,2 x 19 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. Cor laranja. - Marca: Cemar

kt 4,60

6 Cone de plástico para treinamento tipo tartaruga, com 5 cm de altura e 20 cm de diâmetro. As medidas poderão variar em +/- 2cm. - Marca: Cemar

pç 3,80

7 Capacete de skate, bmx e patin in line com aberturas para a ventilação na cabeça, ajuste em fivela, casco em abs, reforço em espuma removível de uso profissional, cor branca, tamanho m - Marca: Hyper

pç 57,96

8 Capacete de skate, bmx e patin in line com aberturas para a ventilação na cabeça, ajuste em fivela, casco em abs, reforço em espuma removível de uso profissional, cor preto, tamanho g - Marca: Hyper

pç 59,04

9 Capacete de skate, bmx e patin in line com aberturas para a ventilação na cabeca, ajuste em fivela, casco em abs, reforco em espuma removível de uso profissional, cor vermelho, tamanho gg - Marca: Hyper

pç 59,20

10 Joelheira resistente com flexibilidade, em lona de alta resistência, revestimento interno tecido flanelado, espuma de 40mm, casquilho em nylon de 4mm, indicado para half-pipes, bowls e banks, tamanho infantil - Marca: Hyper

pr 31,00

11 Joelheira resistente com flexibilidade, em lona de alta resistência, revestimento interno tecido flanelado, espuma de 40mm, casquilho em nylon de 4mm, indicado para half-pipes, bowls e banks, tamanho adulto - Marca: Hyper

pr 32,45

12 Cotoveleira resistente com flexibilidade, espuma 10mm para absorção de impacto e casquilho em nylon 3mm, tamanho adulto. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Hyper

pr 27,00

13 Cotoveleira resistente com flexibilidade, espuma 10mm para absorção de impacto e casquilho em nylon 3mm, tamanho infantil. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Hyper

pr 27,00

14 Aro de plástico para treinamento com 69 cm de diâmetro, produzido em plástico pvc. As medidas poderão variar em +/- 2cm. - Marca: Cemar

pç 2,30

Item 03 – Colchonete e tatame

1 Colchonete de espuma - medidas: 1,00 m x 0,60 m (podendo variar +/- 5 cm) x 0,03 m - revestido em courvim. Cor: preta - Marca: Phoenix

pç 19,52

2 Tatame de encaixe em eva 1m x 1m com 10mm de espessura - Marca: Tatuapé

pç 24,84

Item 04 – Step

1 Step aeróbico para ginástica, injetado, em polipropileno, anti-derrapante, com 02 regulagens de altura entre 15 a 20 cm., medindo 39 x 98 cm (variacão de +/- 5cm) - nas cores: preto, cinza ou azul - marca: Live Up

pç 214,54

Item 05 – Redes de futsal, suporte para antena de vôlei, faixa lateral para rede de vôlei e rede oficial para basquetebol

1 Rede de futsal - fio 5 mm - malha 12 x 12 cm - 100% polietileno - medindo 3,00 x 2,20 m, 33 filamentos, 03 cordões com 11 filamentos cada, torcidos - Marca: Dunksports / Rf

pr 89,00

2 Suporte para antena de volei em lona com velcro (par) - Marca: Dunksports / Sav

pr 11,59

3 Faixa lateral para rede de vôlei, em lona de 0,5 cm x 1,05 m, sistema de fixação em velcro - Marca: Dunksports / Frv

pr 11,95

4 Rede oficial para basquetebol - seda - fio 5mm - Marca: Dunksports / Rb pç 10,00

Item 06 – Redes de futebol

1 Rede de futebol de campo - fio 3mm - malha 15x15cm - 100% polietileno- 7,50 x 2,50 x 0,48 x 1,60 m - com caimento diagonal, oficial, fio trançado e torcido, com 03 corões de 11 filamentos cada - Marca: Nedel

pr 125,90

2 Rede de futebol de campo - fio 5mm - malha 15x15cm - 100% polietileno - 7,50 compr. X 2,50 alt. X 2,50 m profundidade parte superior, 33 filamentos, 03 cordões com 11 filamentos cada, torcidos, tipo mexicana - Marca: Nedel

pr 181,26

Item 07 – Rede de futebol

1 Rede de futebol de campo - malha 12x12cm - medida : 7,50 m comp. X 2,50m alt. X 3,00m profundidade parte superior - fio 06 mm, sendo (03 fios de 2 mm) - contendo 12 filamentos, totalizando 36 filamentos - 100% polietileno (proteção uv) - torcido e trançado - cor branca cristal - modelo México - Marca: Profi / Campo

pr 270,45

Item 08 – Rede de futebol

1 Rede de futebol de campo - fio 5mm em nylon - malha 15 x 15cm - 7,50 comprimento x 2,50 altura x 2,0 profundidade - branca - tipo tradicional - Marca: Nedel

pr 216,00

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decide aplicar à empresa WILLIAM MARTINS AURAFI ME, CNPJ 14.554.710/0001-78, a sanção de MULTA no valor de R$ 3.052,00 (três mil e cinquenta e dois reais), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto no item 19.5.2 do Pregão Presencial nº.: 071/2015, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 20213/2016.

PENALIDADE: Informa que a Diretora do Departamento de Recursos Materiais, no uso de suas atribuições, decidiu aplicar a Empresa FIBRANET AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA-EPP, de acordo com o processo nº 52653/2016 e artigo 87 Inciso I da Lei Federal 8.666/93, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, tendo em vista a não entrega dos produtos constantes nas AF´S 17079/2015 (compra direta), 2268/2016, 2696/2016, 2266/2016, 2267/2016 (ARP 91/2015), prejudicando a Administração Pública. Essa empresa dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa prévia, estando autorizada vista aos autos, na Secretaria de Administração sito a Rua José de Alencar, 123 – 1º Andar – Sala 3, Bairro Jd. Santa Luzia (Paço Municipal), São José dos Campos – Fone (12) 3947- 8321.

Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, decide aplicar à empresa SALUTI E CIA LTDA EPP, CNPJ 07.620.532/0001-70, a sanção de MULTA no valor de R$ 133,95 (cento e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 c/c Decreto Municipal nº 11.755/05 e suas atualizações e conforme previsto no item 16.1 do Pregão Presencial nº.: 220/2015, em face às irregularidades apontadas nos autos do Processo Administrativo nº 33707/2016.

PENALIDADE: Informa que a Diretora do Departamento de Recursos Materiais, no uso de suas atribuições, decidiu aplicar a Empresa MILMATH COM. MATL ELET. HID. EQUIP. EM GERAL LDTA ME, de acordo com o processo nº 49494/2016 e artigo 7º da Lei Federal 10.520/02, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, tendo em vista o seu desaparecimento, causando impedimento de emissão de autorizações de fornecimento, prejudicando a Administração Pública. Essa empresa dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para apresentar defesa prévia, estando autorizada vista aos autos, na Secretaria de Administração sito a Rua José de Alencar, 123 – 1º Andar – Sala 3, Bairro Jd. Santa Luzia (Paço Municipal), São José dos Campos – Fone (12) 3947- 8321.

Secretaria de ObrasAutorização de aditamento contratual: Contratante Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 77854/2015. Autorizo do Sr. Secretário de Obras: 03/08/2016. Contratado: Land Vale Construções LTDA - EPP. Objeto: Construção de contenção de canal no córrego Senhorinha. Aditamento de prazo contratual em mais 60 dias passando de 05/08/2016 para 04/10/2016. Fundamentado: Parágrafo primeiro, Inciso II, do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.

Secretaria de TransportesRatificação da contratação por Inexigibilidade de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: “70782/2016”. Ratificação do Sr. Secretário de Transportes. Data: “04/08/2016”. Contratada: Brascontrol Indústria e Comércio Ltda. Objeto:” Para prestação de serviços de manutenção de módulos eletrônicos de controlador semafórico. ” Prazo: 17 (dezessete) meses. Valor: R$ 100.000,00. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação (art. 25, I, da Lei 8666/93).

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria Municipal de SaúdeEditais de Licitação: PP 196/SMS/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Cartão Plástico em PVC. Abertura: 05/08/2016 às 08h30.// PP 197/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Grupo XI. Abertura: 08/08/2016 às 08h30.// PP 199/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Coleta - Grupo I. Abertura: 08/08/2016 às 13h30.// PP 167/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Órteses e Materiais Auxiliares - Grupo II. Abertura: 09/08/2016 às 08h30.// PP 166/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia - Grupo IV. Abertura: 09/08/2016 às 10h30.// PP 173/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Curativos Especiais. Abertura: 09/08/2016 às 13h30.// PP 201/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC Ações Judiciais - Grupo M. Abertura: 10/08/2016 às 08h30.// PP 203/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Espessante Alimentar. Abertura: 15/08/2016 às 10h30.// PP 200/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XLIII. Abertura: 15/08/2016 às 13h30.// PP 205/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Odontológico - Grupo III. Abertura: 15/08/2016 às 15h30.// PP 204/SMS/2016. Objeto: Ata de


Registro de Preços para o Fornecimento de Aripiprazol - Ação Judicial. Abertura: 16/08/2016 às 08h30.// PP 206/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Manipulados - Grupo A. Abertura: 17/08/2016 às 08h30.// PP 207/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Manipulados - Grupo B. Abertura: 16/08/2016 às 10h30.// PP 211/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia - Grupo V. Abertura: 16/08/2016 às 13h30.// PP 209/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Órteses e Materiais Auxiliares - Grupo III. Abertura: 17/08/2016 às 10h30.

Reabertura de Licitação com alteração de Edital: PP 058/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar - Cateter Intravenoso e Sonda Enteral. Reabertura: 15/08/2016 às 08h30.

Julgamento de propostas: PP 143/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material para Laboratório - Indicador Biológico e Teste Rápido para Dengue NS1. Fica Classificada em 1º lugar, a proposta da empresa: Cirúrgica São José Ltda. no item 1. Ficam desclassificadas as propostas das empresas Bio Advance Diagnósticos Ltda. EPP e R.Z. De Oliveira Diagnóstica, no item 2.// PP 174/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Curativos especiais. Ficam Classificadas em 1º lugar, as propostas das empresas: Cholmed Comercial hospitalar Ltda. nos itens 01, 03, 10. 11 e 14 e Smith & Nephew Comercio de produtos Medicos Ltda, no item 12. Fica desclassificada a proposta da empresa Cirúrgica União Ltda., nos itens 05, 06, 07, 08 e 09.

Indeferimento de Impugnação ao Edital: O Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg, INDEFERE a impugnação ao edital interposta pela Cooperativa de Transportes de Passageiros e Cargas de são Jose dos Campos - Coopertesc (P.I. nº 84864/2016) referente ao PP 128/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima de 5 Lugares com Motorista.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 176/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XL, nos itens 1, 2, 4, 5, 7, 9 a 11, 13, 15 e 17 a 19. Homologado em 18/07/2016.// PP 178/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XLI, nos itens 2, 3, 5, 6, 8 e 10. Homologado em 18/07/2016.// PP 157/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Seringa para Insulina. Homologado em 19/07/2016.// PP 130/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Botinas de Couro, no item 1. Homologado em 19/07/2016.// PP 177/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos - Grupo III, nos itens 3, 11 e 14. Homologado em 19/07/2016.// PP 179/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Ações Judiciais - Grupo I, nos itens 2 a 4 e 9. Homologado em 15/07/2016.// PP 181/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Dieta nº 28 - Ação Judicial. Homologado em 15/07/2016.// PP 172/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXXIX, nos itens 8 a 11, 14 e 17. Homologado em 15/07/2016.// PP 087/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar - Bota de Unna e Triglicerídeos de Cadeia Media, no item 1. Homologado em 20/07/2016.// PP 183/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Fórmula Infantil nº 8 - Ação Judicial. Homologado em 18/07/2016.// PP 180/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XLII, nos itens 1, 3 e 10. Homologado em 19/07/2016.// PP 140/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material para Laboratório - Microbiologia com Equipamento em Comodato. Homologado em 20/07/2016.// PP 128/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Frete com Veículo Leve Capacidade Mínima de 5 Lugares com Motorista. Homologado em 26/07/2016.// PP 182/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Ostomia - Grupo IV. Homologado em 28/07/2016.// PP 189/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Teste de Hemograma com Equipamento em Comodato. Homologado em 28/07/2016.// PP 187/SMS/2016. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - Grupo V. Homologado em 28/07/2016.// PP 191/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Kit para Determinação Qualitativa de HCG. Homologado em 29/07/2016.// PP 188/SMS/2016. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Bioquímica e Imunologia com Equipamento em Comodato. Homologado em 29/07/2016.// PP 185/SMS/2015. Objeto: Aquisição de Sacola Biodegradável. Homologado em 01/08/2016.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antônio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 118/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 136/2015, para fornecimento de fórmula infantil - grupo I.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇO UNITÁRIO

1 COMPLEMENTO ALIMENTAR ISENTO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA PARA A FAIXA ETARIA ACIMA DE 1 ANO. LATA DE 500 GRAMAS

LT 13 708,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 135/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 194/2015, para fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - ações judiciais – grupo g.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 OMBITASVIR 12,5 MG +VERUPREVIR 75 MG +RITONAVIR 50 MG - ASSOCIADOS COMPRIMIDO REVESTIDO / DASABUVIR 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO - KIT.

KT 1 48.456,85

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 136/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 193/2015, para fornecimento de material de consumo hospitalar – grupo VI.



1 SERINGA DESCARTAVEL, ESTERIL, DE PLASTICO, ATOXICA, CAPACIDADE 100UI, INCOLOR COM RESISTENCIA MECANICA, CORPO CILINDRICO, ESCALA EM GRAVACAO INDELEVEL DE 0 A 100UI COM DIVISOES DE 2 EM 2 UNIDADES, COM AGULHA HIPODERMICA ACOPLADA NO CORPO DA SERINGA ( MONO BLOCO ), EXTREMIDADE PROXIMAL DO EMBOLO COM PISTAO DE VEDACAO DE BORRACHA ATOXICA, APIROGENICA. AGULHA DE DIMENSOES: 0,5 X 0,25 MM A 0,6 X 0,25 MM, CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, SILICONIZADA, NIVELADA, POLIDA, CILINDRICA RETA, OCA BISEL TRIFACETADO, AFIADA COM CANHAO TRANSLUCIDO, PROVIDA DE PROTETOR QUE PERMITA PERFEITA ADAPTACAO DO CANHAO. EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA. O PRODUTO DEVERA ATENDER A NBR ISO 8537 DE 03/08/2006 .

PC 250000 1,0200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 157/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 192/2015, para o fornecimento de materiais para laboratório - hematologia com equipamento em comodato.



1 TESTE DE HEMOGRAMA. TESTE EM AUTOMAÇÃO PARA HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO

TS 12000 2,4900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 158/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 196/2015, para fornecimento de passe para condução rodoviária intermunicipal são paulo x bauru x são paulo - campinas x bauru x campinas.



1 FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL- SAO PAULO X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS SAO PAULO X BAURU E BAURU X SAO PAULO.

VG 29 87,50

2 FORNECIMENTO DE PASSE P/ CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL- BAURU X SAO PAULO. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS SAO PAULO X BAURU E BAURU X SAO PAULO.

VG 29 84,20

3 FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - CAMPINAS X BAURU. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS.

UN 13 70,00

4 FORNECIMENTO DE VALE P/ PAGAMENTO DE CONDUCAO EM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - BAURU X CAMPINAS. OFERECER CONDICOES DE TRANSPORTE EM ONIBUS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO EM BAURU. PASSAGEM DE ONIBUS CAMPINAS X BAURU E BAURU X CAMPINAS.

UN 13 67,10

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 204/SMS/2015 – Ata de Registro de Preços 025/2016, para fornecimento de materiais odontológicos - grupo v.



v1 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1012, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 83 1,1000

2 BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO

PC 100 1,1000

3 BROCA DIAMANTADA TRONCO CILINDRICA N 1092, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 50 0,9800

4 ALGINATO PARA MOLDAGEM EM TIPO II PRESA NORMAL

PC 5 8,3900


5 FITA DENTAL ROLO C/ 100 MT, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, RESISTENTE E VEDADA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

RL 133 1,2600

6 HIDROXIDO DE CALCIO, PASTA/BASE + PASTA CATALIZADORA, COMPOSICAO DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, BASE EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 13G, COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11G. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 25 9,2000

7 LIMALHA DE PRATA, CONVENCIONAL, COMPOSTA BASICAMENTE POR AG 65-74%, SN 24-29,%, CU 0-6%, ZN 0-2% , PARTICULAS FINAS, FRASCO C/ 30 GRAMAS, EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO P/ ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

FR 21 80,8600

8 DETERGENTE ANIONICO P/ LIMPEZA DE CAVIDADE E IRRIGACAO DOS CANAIS RADICULARES - FRASCO C/ 200 ML, EM EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE. MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

FR 10 7,7500

9 VERNIZ CAVITARIO, FORRADOR DE CAVIDADE, VERNIZ DE SECAGEM RAPIDA PARA FORRAMENTO DE CAVIDADE E PROTECAO DAS RESTAURACOES, ISOLANDO TERMICA E QUIMICAMENTE, FRASCO C/ 15 ML.

VD 10 7,0900

10 BROCA DIAMANTADA N 4138 (ODONTOSECCAO), PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

PC 42 1,1100

11 CONE PRINCIPAL DE GUTA PERCHA 15 A 40, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 3 15,0000

13 CONE SECUNDARIO DE GUTA PERCHA R-S, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE.

CX 3 15,5000

14 CREME DENTAL FLUORETADO - TUBO C/ 90 GRAMAS, EM TUBO FLEXIVEL, COM DADOS DO FABRICANTE, COMPOSICAO, RECOMENDACOES PARA USO, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

TB 180 0,8300

15 FLUORETO FOSFATO ACIDULADO A 1,23%, GEL, SABOR TUTTI-FRUTTI, P/ 1 MINUTO, FRASCO C/ 200 ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA E VALIDADE, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, INSTRUCOES E PRECAUCOES DE USO, LOTE, EMBALADO EM FRASCO COM TAMPA COM LACRE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

FR 83 2,3800

16 FORMOCRESOL, SOLUCAO, FORMULA BUCKLEY, FRASCO C/ 10 ML - COMPOSTO POR FORMALDEIDO 40%, ORTO-CRESOL, GLICERINA BI-DESTILADA E ALCOOL ETILICO 96%, EM SOLUCAO, COMPOSICAO FORMULA BUCKEY, EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE COM 10 ML, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMEDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, LOTE, EM EMBALAGEM QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO RPODUTO.

VD 10 3,7600

17 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 20, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 3 12,9100

18 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 21 MM N 35, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 4 14,4200


CX 3 12,9000


CX 3 12,9000

21 LIMA HEDSTROEM 1 SERIE 25 MM N 40, EMBALAGEM COM 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDNCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 1 13,2400

22 LIMA TIPO KERR 1 SERIE 21 MM N 25, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 2 12,9600

23 SELANTE PARA FOSSULAS E FISSURAS QUIMICAMENTE ATIVADO.

CX 5 13,9900

24 TRICRESOL FORMALINA - SOLUCAO EM FRASCO COM 10 ML, COM COMPOSICAO DE 38% DE FORMOL, 38% DE CRESOL, VEICULO Q.S.P., EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

CX 10 3,5500

25 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL - TAMANHO 02, ADULTO (03 X 04 CM), CX C/ 15O UNIDADES, ACONDICIONADO EM CAIXA COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE, NUMERO DO LOTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

CX 4 72,4800

27 LENCOL DE BORRACHA - MED: 14 X 14 CM - EMBALAGEM COM NO MINIMO 26 UNIDADES, COM MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.

CX 5 10,8300

28 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. - PO PURO, EMBALADO EM FRASCO DE 10 G, PRODUTO APRESENTADO EM FORMA DE PO, ACONDIDIONADO EM VIDRO DE 10 G, INDICADO COMO MEDICACAO CURATIVA INTRA-CANAL, ACONDICIONADO EM FRASCO COM TAMPA DE LACRE, DENTRO DE CAIXA PROPRIA, COM DATA DE VALIDADE E NUMERO DE LOTE, COM DADOS DO FABRICANTE, ARMAZENAMENTO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

FR 8 3,4300

30 SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTISONA - FRASCO COM 10 ML (OTOSPORIN)

FR 17 11,0000

31 CIMENTO ENDODONTICO A BASE DE HIDROXIDO DE CALCIO E OXIDO DE BISMUTO, APRESENTACAO: PO/PASTA (PO APROXIMADAMENTE 10G E PASTA 7,5G) EM CAIXA CONTENDO MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, ORIENTACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE DOIS ANOS(2) ANOS DA DATA DE ENTREGA.

KT 2 66,4500

32 PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO C/PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO- CALEN PMCC

PC 3 35,4500

33 ANESTESICO TOPICO GEL, BENZOCAINA 20 G, SABOR AGRADAVEL, FRASCO COM 12 G, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE, NUMERO DE LOTE, TAMPA DE ROSCA COM LACRE INTERNO, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.

FR 50 3,9900


34 CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO II - MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO, KIT PO E LIQUIDO. PO 38 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO DO PO: RESINAS NATURAIS OU SINTETICAS, PEROLAS DE POLIMERO, ACELERADOR DE PRESA. COMPOSICAO DO LIQUIDO : EUGENOL, RESISTENCIA: 350 A 400 KG FORCA/CM². EMBALADOS EM CAIXAS COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA

KT 17 19,6900

35 ANESTESICO INJETAVEL, CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% E EPINEFRINA ( ADRENALINA ) 1: 100.000, TUBETES DE 1,8 ML, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 50 TUBETES, COM DADOS DO FORNECEDOR, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, COMPOSICAO E DADOS DE ARMAZENAMENTO, SENDO QUE NO TUBETE TAMBEM DEVERA CONSTAR DESCRICAO DO PRODUTO E NOME DO FABRICANTE, NUMERO DE LOTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE, EMBALADO EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E VALIDADE MINIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

TB 2167 0,7300

36 CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO, PARA RESTAURACOES, POSSUINDO COMPROVADA ADESAO AO ESMALTE E A DENTINA, ALIADO A PROPRIEDADES ANTICARIOGENICAS: KIT CONTENDO PO E LIQUIDO. PO EM FRASCO CONTENDO 10 G. LIQUIDO EM FRASCO COM 8 ML, ATIVACAO QUIMICA. EMBALADO EM CAIXA CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO.

KT 75 13,2900

37 CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL TIPO I, KIT. PO 50 G, LIQUIDO 20 ML. COMPOSICAO DO PO: PO DE OXIDO DE ZINCO, COMPOSICAO DO LIQUIDO: EUGENOL. EMBALADOS EM CAIXA COM MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO E VALIDADE DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA

KT 17 9,5300

38 VERNIZ COM 5% DE FLUORETO DE SODIO OU ION FLUOR A 2,26%, FRASCO COM 10 ML, COMPATIVEL COM APLICACAO TOPICA DE FLUOR PARA PROFILAXIA DA CARIE DENTARIA E NO TRATAMENTO DESSENSIBILIZANTE DO COLO DENTARIO, EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

FR 12 9,9000

39 CIMENTO DE FOSFATO DE ZINCO - KIT PO E LIQUIDO - PO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 28 G, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE ZINCO - LIQUIDO - FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR OXIFOSFORICO, OXIDO DE ZINCO, OXIDO DE ALUMINIO E AGUA DESTILADA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM CAIXA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA

KT 4 15,9600

40 LIGA PARA AMALGAMA DE PRATA EM CAPSULA ( 01 PORCAO ) CONTENDO PRATA ( 40- 45% ), COBRE (24-29%), ESTANHO (30- 32% ), PROPORCAO MAXIMA DE LIMALHA/MERCURIO: 1/1 E PRESA REGULAR. EMBALADO EM CAIXA CONTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACAO PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO

PC 500 0,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 004/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 94/2016, para fornecimento de material descartável.



1 MARMITA DE ALUMINIO REDONDA N°08 C/ TAMPA (FECHAMENTO A MAQUINA) OBS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PERÍODO DE ENTREGA 6 MESES

PC 1.333 0,2500

2 GARFO DESCARTAVEL PARA REFEICAO - CAIXA COM 1.000 UNIDADES.

CX 1 48,1200

4 PAPEL ALUMINIO - 30 CM X 7,5 M RL 2 4,0500

5 SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 20 X 30 CM. OBS.: TRANSPARENTE, ATOXICO PARA ALIMENTOS.

KG 7 21,5000

7 TAMPA PLASTICA DESCARTAVEL PARA COPO 100 - 200 ML - PACOTE COM 100 UNIDADES

PT 27 4,8000

11 SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 6 X 24 CM MI 5 9,2500

12 MARMITA EM ALUMINIO RETANGULAR C/ TAMPA - CAPACIDADE P/ 500ML. OBS.: TAMPA DEVE SER ALUMINIZADA.

PC 1.000 0,3100

13 SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 35 X 45 CM. OBS.: ATOXICO, TRANSPARENTE PARA ALIMENTOS. DEVE SER REEMBALADO EM PACOTES COM PESO IDENTIFICADO. GRAMATURA 0,6.

KG 7 23,2200

16 FACA DESCARTAVEL PARA REFEICAO - CAIXA COM 1.000 UNIDADES. OBS.: DEVE SER NA COR BRANCO OPACO.

CX 1 52,0000

18 POTE PLASTICO DESCARTAVEL, CAPACIDADE DE 250 A 300 ML, COM TAMPA ACOPLADA. OBS.: A TAMPA PODE SER SEPARADA.

UN. 1.667 0,2000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 026/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 093/2016, para fornecimento de material de medicamentos diversos - grupo XII.



1 FOLICO, ACIDO 5 MG (1 64 45 0001-6) CP 115.000 0,0340

2 FOLINICO, ACIDO / FOLINATO CALCICO 15 MG (1.64.67.0002.0 )

CP 800 0,9500

3 FLUFENAZINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO (1 64 09 0007-9)

CP 1.400 0,1980

4 FLUFENAZINA, ENANTATO 25 MG/ML - AMPOLA 1 ML (1 64 09 0008-7)

AM 50 3,5400

5 FUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2 ML AM 2.000 0,3800

6 FUROSEMIDA 40 MG (VIDE 1 64 28 0004-7) CP 145.000 0,0219

7 GLIBENCLAMIDA 5 MG (VIDE 1 64 47 0004 0) CP 390.000 0,0200

8 FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - AMPOLA 5 ML AM 2 24,9000

9 GENTAMICINA, SULFATO 80 MG - AMPOLA C/ 2 ML (1 64 54 0019 8)

AM 240 0,8900

11 GLICERINA, SOLUCAO A 12% PARA ENEMA - 250 ML - FRASCO C/ TWIST-OFF

FR 380 3,1200

12 FLUOXETINA 20 MG CP 160.000 0,0409

13 FOSFOMICINA TROMETAMOL 5,631 G ( EQUIVALENTE A 3 G DE FOSFOMICINA BASE ) - ENVELOPE DE GRANULADO

EV 260 31,4300

14 FLUCONAZOL 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 50 2,9900

15 FLUCONAZOL 150 MG - CAPSULA CA 8.000 0,1740

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 050/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 098/2016, para fornecimento de materiais de ostomia – Grupo I.



1 RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

FR 40 15,2500

2 BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO DE ADERENCIA A PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 900 10,6900

4 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMA COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIRELUXO, VALVULA DE DRENAGEM, COM DUPLA TRAVA DE SEGURANCA E RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO COM BORDAS BISELADAS SEM PRESSAO ABDOMINAL, COM FLANGE DE 40 MM ( APROXIMADAMENTE ), COM HASTE PARA CINTO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 40 20,7300


5 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA OSTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, FEITA DE PLASTICO MACIO A PROVA DE ODOR, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR, DUPLA TRAVA DE SEGURANCA, FLANGE DE 60MM ( APROXIMADAMENTE ) COMPATIVEL COM PLACA DE BASE DE RESINA SINTETICA DE TERCEIRA GERACAO COM HASTE PARA CINTO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 70 20,7300

6 PELICULA PROTETORA DE PELE, COMPOSTA POR NO MINIMO COPOLIMERO DE METACRILATO. APRESENTACAO: LENCO DE USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA PROTECAO DA PELE EXPOSTA AO CONTEUDO INTESTINAL, URINA, PUS E ADESIVO FORTE

UN 833 4,1900

7 MANGA IRRIGADORA COM FLANGE DE 50 A 70 MM, COM SUPORTE PARA CINTO, CONFECCIONADA EM PLASTICO ATOXICO, ANTIODOR, TRANSPARENTE, DRENAVEL, COM ABERTURA SUPERIOR E NO MINIMO 84 CM DE COMPRIMENTO

PC 8 23,5000

9 MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM BARREIRA PROTETORA DE PELE COMPOSTA POR HIDROCOLOIDES, RECORTAVEL ATE 55MM, OPACA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO , PROCEDENCIA, , LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 150 8,5000

11 BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA CONFECCIONADA EM FILME PLASTICO, ANTI-ODOR, ATOXICA HIPOALERGENICA, COM BASE ADESIVA DE RESINA SINTETICA COMPOSTA POR NO MINIMO CARBOXIMETILCELULOSE SODICA+ GOMA GUAR, FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, RECORTAVEL, ATE 76MM DE DIAMETRO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 550 19,0600

12 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL, CONVEXA RECORTAVEL DE MINIMO 15MM E NO MAXIMO 43MM, COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO , OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 50 23,4700

13 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 57 A 60MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR, E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, COM OU SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 30 20,9000

16 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 40 23,4700

17 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 40 22,2000

18 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 45 A 50MM, COM VALVULA ANTI REFLUXO, TORNEIRA DE DRENAGEM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COM FLANGE COMPATIVEL COM A BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS EM PLASTICO MACIO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 30 23,4700

19 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 38 A 41MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .

PC 30 23,4700

20 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .

PC 30 16,0800

21 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .

PC 40 20,8500

22 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 70 A 73MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .

PC 40 21,0000

1 RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

FR 40 15,2500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 059/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 090/2016, para o fornecimento de material de consumo hospitalar - grupo II.



1 CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO, TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 3,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 8 2,8700

2 FIO DE SUTURA NYLON PRETO MONOFILAMENTO 3-0 (45CM), COM AGULHA 2,0CM, 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, CURTICULAR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

EV 168 0,9900


3 FIO DE SUTURA NYLON PRETO MONOFILAMENTO 3-0 (45CM), COM AGULHA 3,0CM, 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, CURTICULAR, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

EV 240 1,0900

4 FITA ADESIVA HOSPITALAR, TIPO CREPE, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE COM ALTO PODER DE ADERENCIA, BRANCA, SUBSTRATO DE PAPEL 100% CELULOSICO, PROTEGIDO COM UMA CAMADA DE VERNIZ ACRILICO E MASSA ADESIVA, VULCANIZADA A BASE DE BORRACHA NATURAL COM RESINA, ROLO COM 19 MM X 50 M, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

RL 864 2,0000

6 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 16, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL A PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 67 2,2700

8 SOLUCAO ANTI-SEPTICA DEGERMANTE DE POLOVILPIRROLIDONA IODO (PVPI) COM IODO POVIDINE A 10%, ENVASADO EM FRASCO PLASTICO DE COR ESCURA, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO, IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, ALMOTOLIA - FRASCO COM 100 ML. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

FR 20 2,1000

9 DETERGENTE ENZIMATICO BIOLOGICO A BASE DE PROTEASE, LIPASE E AMILASE, BACTERIOSTATICO, BIODEGRADAVEL, EM SOLUCAO COM SURFACTANTE NAO IONICO, CONTENDO 10 % DE ALCOOL ISOPROPILICO, PH NEUTRO, FRASCO COM 1000 ML, QUE POSSA SER DILUIDO NA PROPORCAO NAO ACIMA DE 4 1000 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

L 150 18,2300

10 PAPEL P/ELETROCARDIO, DEVE SER COMPATIVEL COM APARELHO BIONET CARDIOCARE , MEDINDO 216 X 30

RL 30 26,5000

12 PAPEL TERMOSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO ECG 12 ECAFIX, SENDO 80MM X 30 M NA COR AZUL

RL 17 4,6500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 064/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 088/2016, para o fornecimento de indicador biológico com resposta em até 24 hs.



1 INDICADOR BIOLOGICO COM RESPOSTA DE LEITURA EM ATE 24 HORAS, PARA CONTROLE DE ESTERILIZACAO A VAPOR SATURADO SOB PRESSAO, CONTENDO ESPOROS SECOS EM QUANTIDADE MINIMA 100.000 ESPOROS, MEIO DE CULTURA E INDICADOR DE PH. CADA UNIDADE DEVERA CONTER ROTULO COM Nº DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, COMPOSICAO E PROCEDENCIA. O SISTEMA DEVE SER INDICADO PARA USO EM INCUBADORA ELETRICA.

AM 800 8,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 069/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 096/2016, para o fornecimento de material de consumo hospitalar - grupo III.



2 CICLOSPORINA PARA MICROEMULSAO, NEORAL - 50 MG - CAPSULAS. ACAO JUDICIAL

CA 120 2,5500

3 DESMOPRESSINA, ACETATO 0,1 MG/ML - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 2,5 ML + 2 APLICADORES NASAIS. ACAO JUDICIAL

FR 6 115,5000

8 DULOXETINA, CLORIDRATO 60 MG. ACAO JUDICIAL

CA 150 3,3500

10 DULOXETINA, CLORIDRATO 30 MG. ACAO JUDICIAL

CA 30 2,0900

11 CINACALCETE, CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. ACAO JUDICIAL

CP 400 16,2500

14 CINACALCETE, CLORIDRATO 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. ACAO JUDICIAL

CP 90 31,7800

17 DABIGATRANA, ETEXILATO 110 MG - CAPSULA. ACAO JUDICIAL

CA 180 2,4300

18 DABIGATRANA, ETEXILATO 150 MG - CAPSULA. ACAO JUDICIAL

CA 180 2,4300

20 DACLATASVIR 60 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. ACAO JUDICIAL

CP 15 459,8500

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 071/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 095/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XXI.



2 ACETIL SALICILICO, ACIDO 100 MG CP 600.000 0,0252

4 CEFTRIAXONA SODICA 1G - PÓ P/ SOLUÇÃO INJETÁVEL - ACOMPANHADO DE AMPOLA DE DILUENTE: "LIDOCAINA A 1% COM 3,5 ML - PARA USO INTRAMUSCULAR".

FA 1.200 13,2000

5 CETOCONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO CP 8.000 0,0980

7 ALBENDAZOL 400 MG - COMPRIMIDO CP 3.200 0,6100

8 CAPTOPRIL 12,5 MG CP 60.000 0,3800

11 DEXAMETASONA ELIXIR 0,5 MG/5 ML - FRASCO C/ 120 ML

FR 280 1,2000

12 CARVEDILOL 25 MG CP 125.000 0,1200

13 CARVEDILOL 6,25 MG CP 120.000 0,0870

14 DEXAMETASONA 4 MG - COMPRIMIDO SULCADO CP 1.200 0,3100

17 ÁGUA DESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - 250ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXÃO - "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSÊNCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NÃO OCASIONE PRESSÃO NEGATIVA SOBRE O LÍQUIDO, SENDO OBRIGATÓRIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 1.000 1,7800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 072/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 089/2016, para o fornecimento de medicamentos diversos - ações judiciais.



7 IMATINIBE, MESILATO 400 MG . ACAO JUDICIAL CP 30 61,4000

8 LINAGLIPTINA 5MG. ACAO JUDICIAL CP 150 3,9300

12 EZETIMIBE 10 MG - COMPRIMIDO. ACAO JUDICIAL

CP 90 2,6700

15 LIRAGLUTIDA 6 MG/ML - SISTEMA DE APLICACAO (MULTIDOSE E DESCARTAVEL) PRE-PREENCHIDO COM 3 ML . ACAO JUDICIAL

UN 2 124,3400

19 GOSSERRELINA, ACETATO 10,8 MG DEPOT DE LIBERACAO PROLONGADA - SERINGA PRE CARREGADA. ACAO JUDICIAL

SG 1 1026,1300

20 INSULINA DEGLUDECA - SISTEMA DE APLICACAO PREEENCHIDO COM 3 ML. ACAO JUDICIAL

UN 8 81,9100

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir. Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAT - DIVISÃO De FORMALIZAÇÃO e ATOSCONTRATO Nº 631/16DATA: 18/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAO DA SILVA SANTOSOBJETO: JARDIM SANTA MARIA III QUADRA H LOTE 34MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 633/16DATA: 18/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUZIANO SANTOS AUGUSTOOBJETO: JARDIM SANTA MARIA V QUADRA U LOTE 28MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 634/16DATA: 18/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOBSON PAULO DA SILVAOBJETO: JARDIM SANTA MARIA V QUADRA U LOTE 29MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11 CONTRATO Nº 635/16DATA: 18/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANO MODESTO FABIANOOBJETO: BOA ESPERANCA III QUADRA F LOTE 24MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 52997/05 CONTRATO Nº 636/16DATA: 18/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA EDNA RODRIGUES DE ANDRADEOBJETO: BOA ESPERANCA II QUADRA D LOTE 28MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 52997/05


CONTRATO Nº 638/16DATA: 19/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOSOBJETO: SANTA HELENA QUADRA C LOTE 8MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 31749/07 CONTRATO Nº 639/16DATA: 19/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA EVANGELISTA DOS SANTOSOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA J LOTE 74, 75MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05

CONTRATO Nº 640/16DATA: 19/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAIMUNDO MIGUELOBJETO: JARDIM SANTA MARIA V QUADRA U LOTE 44MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 139296/11

CONTRATO Nº 646/16DATA: 22/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TIAGO PIRES DE ARAUJO 31944312854 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE OFICINA DE DANCA INCLUSIVA VOLTADA A PESSOA COM DEFICIENCIAPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 27.696,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 87/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 53027/16 CONTRATO Nº 648/16DATA: 22/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JR PRODUÇÕESOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS - APRESENTAÇÃO DE BAILARINA E GRUPO VALE DE DANÇAPRAZO: 1 (UM) DIAVALOR: R$ 18.000,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85112/16 CONTRATO N° 649/16 DATA: 25/07/16PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MONICA MARIA RIBEIRO MUMMEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COORDENADORIA ESPECIALIZADA EM JUSTIÇA RESTAURATIVAPRAZO: 11 (ONZE) MESESVALOR: R$ 105.750,00MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 37.521/16

CONTRATO Nº 650/16DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDAOBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO ECONOMICO, CAPACIDADE MINIMA PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS E VEICULO UTILITARIO LEVE TIPO FURGAO, CAPACIDADE PARA 2 LUGARES, PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 29.548,80MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO – 57/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 62569/16 CONTRATO Nº 652/16DATA: 26/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEDRO NELSON LEITEOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CENTRO PARA IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CREAS PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 48.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 56406/16 CONTRATO Nº 653/16DATA: 26/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ RICARDO RIGHETI - EPPOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTO DE LABORATORIOPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 37.920,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 153/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 68047/16 CONTRATO Nº 654/16DATA: 26/07/2016PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO POLICLIN DE ENSINO E PESQUISA OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A POLICLIN - CAMPO DE ESTÁGIO PARA RESIDENTES MÉDICOSPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESMODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 61795/16

CONTRATO Nº 655/16DATA: 26/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE CILINDROS DE OXIGÊNIOPRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: R$ 204.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 133/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55969/16 CONTRATO Nº 656/16DATA: 28/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INFRAVIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE SINALIZACAO HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAISPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 962.500,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 128/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 69867/16 CONTRATO Nº 657/16DATA: 28/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E S.G.M.K TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAOBJETO: LOCACAO DE VEICULO LEVE TIPO ECONOMICO, CAPACIDADE MINIMA PARA 5 LUGARES, 4 PORTAS, PARA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZERPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 16.489,92MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 38/16PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 47180/16 CONTRATO Nº 658/16DATA: 28/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. URBAMOBJETO: IMPLANTACAO DE ILUMINACAO (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL)PRAZO: 90 (NOVENTA) DIASVALOR: R$ 920.033,27MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 74863/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 025/16DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMATIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOSVALOR: MAIS R$ 165.842,60MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 190/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 104.808/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 042/14DATA: 26/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESPOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.PRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIASVALOR: MAIS R$ 60.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122.613/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 065/14DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA – INCORPORAÇÃO DE SOFTWARE GERADOR DE ARQUIVOS – “PDF PESQUISÁVEL”MODALIDADE: Pregão Presencial - 315/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117668/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 066/14DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA E COLORIDA E REPROGRAFIA CORPORATIVA - INCORPORAÇÃO DE SOFTWARE GERADOR DE ARQUIVOS – “PDF PESQUISÁVEL”MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 315/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117668/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 410/16DATA: 29/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IPPLAN – INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PLANEJAMENTO URBANO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GERAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA: GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS E APOIO À SUA IMPLEMENTAÇÃO - INCLUSÃO DE PROPOSTA DE TRABALHO ''ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DA UGP PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA'' E ''MONITORAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA INTERATIVA E GESTÃO DE VAGAS UNIFICADO''VALOR: MAIS R$ 1.900.000,00 MODALIDADE: CONTRATO DE GESTÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 24.846/16


TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 455/16DATA: 26/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GS SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI-MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CAREMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 63/16 - RESCISÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 22606/16

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 656/14DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SGS ENGER ENGENHARIA LTDAOBJETO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS, URBANOS E DE ENGENHARIAPRAZO: MAIS 06 (SEIS) MESESMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 06/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 136.011/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 1.888/15DATA: 28/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INFRAVIAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.VALOR: MAIS R$ 237.500,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 31/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 15933/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 1.996/15DATA: 22/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PARQUE BOA VISTAPRAZO: MAIS 42 (QUARENTA E DOIS) DIASMODALIDADE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - 03/15PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 28.535/15

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 2.514/15DATA: 29/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S/A - URBAMOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA INTERNA EM UNIDADE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPALVALOR: MENOS R$ 26.896,53MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 72.908/15

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 6123/14DATA: 26/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA CLASI TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE FRETE DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMIONETA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 33/14 - RESCISÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83686/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 DO CONTRATO Nº 17.731/07DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, MARCELO MONTEIRO DELGADO E MONICA MONTEIRO DELGADOOBJETIVP: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À RUA ANTÔNIO DE MORAES BARROS, Nº 92 – CENTROPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$48.000,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 84.605-5/07

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 22.187/10DATA: 01/08/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e JOAO RIBEIRO DUARTEOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO DO IMI DO BAIRRO DOS FREITAS, LOCALIZADO À ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, 1938 – BAIRRO DOS FREITAS – ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 110.223-3/09

TERMO DE ADITAMENTO Nº 10 DO CONTRATO Nº 27.913/12DATA: 25/07/16PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSÓRCIO PROJETO VIA CAMBUÍOBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA PARA ELABORACAO DE PROJETO DA VIA CAMBUI, CONSTITUIDO DE PROJETO BASICO, ESTUDO E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL E PROJETO EXECUTIVO – ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMAMODALIDADE: SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - 02/11PROCESSO ADMINISTRATIVO: 136.659/11

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/SMS/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 68553/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/SMS/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 353-354 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 362 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL – GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.182.741/0002-99, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.621.506.113, COM FILIAL A AVENIDA SALINAS, Nº 327, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, SRA. ALESSANDRA DANIELE FRIZONI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 250.782.048-90 E DO RG Nº 25.192.074-4 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA MARCONDES SALGADO, Nº 17-071 BL 8, APARTAMENTO 22, VILA ANTARTICA, NA CIDADE DE BAURU - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.

02- EMPRESA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA COM SEDE À AVENIDA PIERRE SIMON DE LA PLACE, Nº 751, GALPÃO 3 E 4, TECHENO PARK, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.106.730/0001-22, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 244.860.586.119, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. LUIZ ANTONIO FERRI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 7.849.770 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 686.602.608-30, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA EVARISTO SILVA, Nº 230, JARDIM TARRAF II, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 02 E 03.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL – GRUPO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 353-354 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;


7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA BCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME E EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE JULHO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEBCR COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - MEEMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 72200/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 178 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 181 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TELA SOLDADA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.621.617/0001-41, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.361.648.119, COM SEDE A AVENIDA JOÃO GUILHERMINO, Nº 429, SALA 72, 7º ANDAR, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. TATIANA PEREIRA MORETI DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF Nº 312.382.868-95 E DO RG Nº 34.947.516-7, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALBENZIO ROMANCINE, Nº 861, APTO 31 BL E, JARDIM SANTA INÊS III, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TELA SOLDADA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 178 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NO ITEM ACIMA MENCIONADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,25 DE JULHO DE 2016.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOCONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: CONSTRÚNICA CONSTRUTORA LTDA EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM . CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE ....... VALOR ..............MARCA.......................................................................... ESTIMADA .......UNITÁRIO .......................1........ 115716 TELA SOLDADA Q138, AÇO CA-60, PAINEL 2,45 X 6,00 METROS, DIÂMETRO LONGITUDINAL X TRANSVERSAL 1,38 CM²/M - PESO: 32,3 KG/PEÇA. .............................................................998 ..................PÇ ..............R$ 134,50 ....VOTORAÇOTOTAL R$ 134.231,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS)A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.LOCAL DE ENTREGA: CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) E SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "CORPO DE PROVA" A CADA ENTREGA.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 81382/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 438-440 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE


DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 448 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR GRUPO VII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. ALEXANDRE SINTONI MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 29.646.089-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 345.228.078-05, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 140, CAMPO GRANDE, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 03 E 04.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR – GRUPO VII, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 438-440 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.

CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 25 DE JULHO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEDUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/SMS/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 73070/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/SMS/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 179 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 183 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL N° 8 – AÇÃO JUDICIAL. , CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA COM SEDE À AVENIDA PIERRE SIMON DE LA PLACE, Nº 751, GALPÃO 3 E 4, TECHENO PARK, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.106.730/0001-22, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 244.860.586.119, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. LUIZ ANTONIO FERRI, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 7.849.770 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 686.602.608-30, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CHAFIC SAAD, Nº 200, JARDIM FRANCISCO FERNANDES, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL N° 8 – AÇÃO JUDICIAL, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 179 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.


6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE JULHO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEEMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 72539/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 219 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, ÀS FOLHAS 222 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: LIGA COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.260.690/0001-05, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 336.020.157.111, COM SEDE A RUA FLORESTÓPOLIS, Nº 189, CIDADE PARQUE SÃO LUIZ, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. PASQUALE MIGNELLA FILHO, BRASILEIRO, CASADO, ADVOGADO, PORTADOR DO CPF Nº 042.729.308-44 E DO RG Nº 2.949.737-5, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA ITUZAINGÓ, Nº 10, APARTAMENTO 141, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP OU O SR. LEONARDO PORTO MIGNELLA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 325.915.218-08 E DO RG Nº 43.728.180-2, SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À PRAÇA ITUZAINGÓ, Nº 10, APARTAMENTO 141, VILA REGENTE FEIJÓ, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 1.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 219 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÁ PAGO AO COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA LIGA COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NO ITEM 1.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,28 DE JULHO DE 2016.ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIMSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOLIGA COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDAANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: LIGA COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDAESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM . CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE UNIDADE ....... VALOR ..............MARCA.......................................................................... ESTIMADA .......UNITÁRIO .......................1........ 108450 CONCRETO USINADO FCK 25,0 MPA COM BRITA 1 ABATIMENTO 9+-1. .........................................................982 .................. M³ ..............R$ 293,00 .......GUARANI TOTAL R$ 287.726,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS) A ENTREGA DEVERÁ SER EM 05 (CINCO) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.LOCAL DE ENTREGA: CONSTARÁ EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF) E SERÁ DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.OBS.: A CONTRATANTE PODERÁ EXIGIR "CORPO DE PROVA" A CADA ENTREGA.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/SMS/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 68139/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/SMS/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 237-240 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 250 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – COLETA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 71.957.310/0001-47, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 165.321.832.114, COM SEDE À AVENIDA AFFONSO PANSAN, Nº 1967, VILA BERTINI, NA CIDADE DE AMERICANA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MAURICIO MARTINS CANÃS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 16.748.617-2 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 198.466.018-75, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JABOTICABAL, Nº 385, APARTAMENTO 146, MOÓCA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01, 08 E 10.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO - COLETA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 237-240 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;

7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,29 DE JULHO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEGREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/SMS/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 62435/2016VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/SMS/2016, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 309 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 313 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – UROANÁLISE – COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.160.812/0006-59, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.970.595, COM FILIAL A RUA B-FIRENZE BUSINESS PARK, Nº 895, 911 E 927, PACHECOS, NA CIDADE DE PALHOÇA - SC, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SENHOR EDNALDO THOMAZ DA SILVEIRA, PORTADOR DO CPF Nº 079.784.148-25 E DO RG Nº 20.447.686 SSP/SP, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À RUA B-FIRENZE BUSINESS PARK, Nº 895, 911 E 927, PACHECOS, NA CIDADE DE PALHOÇA - SC, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – UROANÁLISE COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 309 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.


CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,29 DE JULHO DE 2016.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEBECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA

PortariasPortaria Nº 1850/201618 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 237/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. ANTONIO MARCOS DE MELO MONTEIRO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE GOVERNO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 453/2011, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1851/201618 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 231/SG/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. EDIMILSON FRANCISCO DE PAULA, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1855/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 283/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. FELIPE PEREIRA DA SILVA, matrícula 529094/3, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão 19, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 18/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1856/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 293/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. SERGIO ALVES MAGALHAES, matrícula 578478/3, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE CERIMONIAL, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 18/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1857/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 295/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. VERA LUCIA ZUCARELI DOS SANTOS, matrícula 596247/1, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 18/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1858/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 284/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. GILDA HELENA SERPA PEREIRA PARANHOS, matrícula 297363/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4800/1996, a contar de 18/07/2016, para a qual foi nomeada em 04/05/2015, pela Portaria nº 867/2015, cessando seu afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1859/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 290/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. ROSALVO APARECIDO BATISTA, matrícula 634947/1, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 18/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1860/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 280/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA MAIA, matrícula 453144/6, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO II, padrão 20, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7455/2007, a contar de 18/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1861/201619 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 285/SG/GAB/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. MARIA EMILIA CARDOSO, matrícula 397104/5, do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE TURISMO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 8904/2013, a contar de 01/08/2016, para a qual foi nomeada em 01/05/2013, pela Portaria nº 1380/2013.


Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezenove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1873/201621 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 234/SG/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. VALTER APARECIDO BARBOSA, para exercer o cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL, padrão 21, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6338/2003, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1875/201621 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 253/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. SILVIA ELAINE DE ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 17, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6270/2003, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1886/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 303/SG/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. PEDRO GUILHERME LYRA DE CARVALHO BRUNO, matrícula 594236/1, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 21, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 4399/1993, a contar de 25/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1889/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 118/SS/GAB, resolve:EXONERAR, o Sr. HOMERO LUCIO DE CASTRO NETO, matrícula 303231/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a contar de 20/06/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalRegistrada e publicada na Secretaria de Administração - Departamento de Recursos Humanos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1890/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 228/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. PATRICIA BORGES OLIVEIRA SILVA, matrícula 424489/5, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 08/06/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1892/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 21/SDS-GS/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. MARIA HELENA PLACERES SIMOES, matrícula 618194/1, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. VALERIA MARIA DE MASSARANI GONELLI, durante o período de gozo de férias de 18/07/2016 a 27/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1893/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 313/GP/AUD/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. FERNANDA RAMOS DA SILVA, matrícula 496048/2, ocupante do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, de provimento comissão, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de AUDITOR GERAL, padrão 23, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição a Sra. ELKE GOMES VELOSO, durante o período de gozo de férias de 11/07/2016 a 25/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1894/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 309/SG/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. JOSE RICARDO ANDRADE SIMOES DA SILVA, matrícula 603243/1, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL, da SECRETARIA DE RELACOES DO TRABALHO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 7825/2009, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1895/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 309/SG/2016 resolve:NOMEAR, o Sr. JOSE RICARDO ANDRADE SIMOES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor de Trabalho e Geração de Emprego e Renda, padrão 22, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5069/1997, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1896/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 202/SME/2016, resolve:EXONERAR, a Sra. SANDRA SUELI RAMOS BARBOSA, matrícula 281564/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criada pela lei 454/2011, a contar de 02/05/2016, para a qual foi nomeada em 04/05/2015, pela Portaria nº 986/2015, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR II.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1897/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 227/SME/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. SANDRA SUELI RAMOS BARBOSA, matrícula 281564/1, para exercer a função de confiança de COORDENADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 02/05/2016, afastando-a das atribuições de PROFESSOR II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1898/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 008/SA/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. ADELANDIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 307750/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR 19C, padrão 19C, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição à Sra. ROSANA APARECIDA COSTA, durante o período de gozo de férias de 15/08/2016 a 29/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal


Portaria Nº 1899/201625 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 041/JSM/SEDC/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. SHIRLENE DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula 301905/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR 19C, padrão 19C, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição à Sra. ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA, durante o período de gozo de férias de 15/08/2016 a 03/09/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e cinco dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1901/201626 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 249/SG/GAB/2016, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA RAYMUNDO DA COSTA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 6808/2005, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1902/201626 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 305/SG/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. GULHERME AMARAL DE MELLO PINTO, para exercer o cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 5069/1997, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1904/201626 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 306/SG/2016, resolve:EXONERAR, o Sr. GULHERME AMARAL DE MELLO PINTO, matrícula 656878/1, do cargo de GERENTE DE PROGRAMAS, padrão 21, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 5069/1997, a contar de 25/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1905/201626 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 306/SG/2016, resolve:NOMEAR, o Sr. GULHERME AMARAL DE MELLO PINTO, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, padrão 21, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 1905/2016, a contar de 25/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1907/201626 de Julho de 2016O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 325/GP/AUD/2016, resolve:DESIGNAR, a Sra. PATRICIA MOREIRA DA SILVA, matrícula 255962/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de AUDITOR, padrão 20, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição ao Sr. ODAHYR DOS SANTOS JUNIOR, durante o período de gozo de férias de 19/07/2016 a 28/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1908/201628 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ELIO WESLEI GONCALVES VIANA PIRES, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1909/201628 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA GONCALVES, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1910/201628 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TAMARA CAMILO DA SILVEIRA BORBA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO EMPRESAS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1911/201628 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. KAMILLA ALVES RODRIGUES FERREIRA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1912/201628 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. GUILHERME HENRIQUE MOREIRA KAYANOKI, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1913/201629 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. ALEX JUNIOR COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO EMPRESAS, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1914/201629 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. PAULA MENDES SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração


Portaria Nº 1915/201629 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. RAFAELA PALMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1916/201629 de Julho de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RICARDO BASILIO PEREIRA, para exercer o cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Julho do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1917/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO UBITATA GUNTHER LUX, para exercer o cargo de ANALISTA TÉCNICO - ARQUITETURA, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Publicação resumida da Portaria nº 1918/2016de 1º de agosto de 2016O Secretário de Administração, da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto 11.773/05, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta no Processo Interno nº 68613/2016, resolve:Prorrogar, por igual período, o prazo da Portaria nº 1465/2016, de 06 de junho de 2016, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a partir de 07 de agosto de 2016.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 1º de agosto de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, aos primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1922/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. PAULO ORLEANS SANTOS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1923/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela Portaria nº 1565/2015, de 10 de setembro de 2015, a vista do que consta no PROCESSO nº 70733/2016, resolve:PROMOVER o servidor DIMAS OLIMPIO, matrícula 51445/1, ocupante do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 07, Nível I, Grau A, para o Grupo Salarial 07, Nível II, Grau A, da Tabela de Vencimento constante do Anexo III da Lei Complementar 453/2011, a contar de 01/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Publicação da Portaria nº 1924/201601 de agosto de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005RESOLVE:Designar, a servidora pública municipal Celina Sílvia Pires da Silveira, matrícula nº 22.495-1, para, na condição de defensora dativa, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor da ex-servidora DANIELLE VILELA DE SOUZA ARANTES ex-ocupante da função de Professor PD I, matrícula nº 62.934-0, a qual responde ao Processo Administrativo Disciplinar nº 64816/2016, constituído nos termos da Portaria nº 1317/2016, de 20 de maio de 2016. Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 01 de agosto de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao primeiro dia do mês de agosto de 2016.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1925/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela Portaria nº 1565/2015, de 10 de setembro de 2015, a vista do que consta no PROCESSO nº 18279/2016, resolve:PROMOVER a servidora JOSIANE PRADO DA SILVA, matrícula 243328/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para o Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, da Tabela de Vencimento constante do Anexo III da Lei Complementar 453/2011, a contar de 01/03/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1926/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MARCO ANTONIO GUIMARAES, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 02/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1928/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA CLAUDIA DOS SANTOS MARCAL, matrícula 504610/5, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 7773/2009, a contar de 25/07/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1936/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, e nos termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela Portaria nº 1565/2015, de 10 de setembro de 2015, a vista do que consta no PROCESSO nº 59269/2016, resolve:PROMOVER a servidora TANIA MARILZA DA SILVEIRA SILVA, matrícula 311200/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A, para o Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, da Tabela de Vencimento constante do Anexo III da Lei Complementar 453/2011, a contar de 01/06/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Portaria Nº 1947/201601 de Agosto de 2016O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA MOREIRA, para exercer o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 03/08/2016.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do ano de dois mil dezesseis.Alexandre Goncalves De AmorimSecretário de Administração

Publicação da Portaria nº 1950/2016de 02 de agosto de 2016O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de agosto de 2016, o prazo da Portaria nº 1364/2016, que instaurou o Processo Interno 68582/2016.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 02 deagosto de 2016.Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos Humanos, ao(s) dois dia(s) do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração



PROCESSO INTERNOProcesso nº 109737/2015Silsan Mariuni da Silva Custodio Braga Matrícula nº 478023/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou pelo arquivamento do processo.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 111973/2015Adriana CamargoMatrícula n° 464650/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 01 (um) dia, por infringência ao artigo 97, inciso X, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

PROCESSO INTERNOProcesso nº 109789/2015Helio Speranza Camerano JuniorMatrícula n° 453578/1Conclusão Final:Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 25 (um) dia, por infringência ao artigo 97, incisos I e X, nos termos do artigo 107, inciso II, c.c. artigo 108 e 110, da Lei Complementar nº 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.Alexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Administração

educaçãoPORTARIA Nº 211/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 211/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental de São José dos Campos, com prazo de vigência 2016-2019, abaixo relacionada:EMEF Prof.ª Ilga Pusplatais, situada à Rua Uberlândia, nº 465, Jardim Ismênia, São José dos Campos-SP, Protocolo nº190/VE/16, em 07/07/2016.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 25 de julho de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 212/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental de São José dos Campos, com prazo de vigência 2016-2019, abaixo relacionada:EMEF Profª Elizabete de Paula Honorato, situada à Rua Aurélio Portilho Castellanos, nº 124, Jardim Mariana I, São José dos Campos-SP, Protocolo nº 146/VE/16, em 06/07/2016.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 25 de julho de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 214/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº. 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico das Escolas de Educação Infantil da Região 11 de São José dos Campos, com prazo de vigência 2016-2019, abaixo relacionadas:EMEI Profª Cremilda Alves de Oliveira Azevedo, situada à Rua Durvalina Isaura Conceição dos Santos, nº 242, Vila Cristina, São José dos Campos-SP, protocolo nº143/VE/16, em 05/07/2016.NEI Vila César, situada à Rua João José do Nascimento, nº 77, Vila César, São José dos Campos-SP, protocolo nº 143/VE/16, em 05/07/2016.NEI Bairro dos Freitas, situada à Estrada José Benedito de Oliveira, nº 1938, Bairro dos Freitas, São José dos Campos-SP, protocolo nº 143/VE/16, em 05/07/2016.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 26 de julho de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 216/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, com prazo de vigência 2016-2019, abaixo relacionada:IMI Profª Eliana de Oliveira Santos Cruz, situada à Rua Celso Negrão, nº 150, Residencial Armando Moreira Righi, São José dos Campos-SP, Protocolo nº 180/VE/2016, em 20/07/2016.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 26 de julho de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 218/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15, conforme o disposto na Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria 058/SE/02, à vista da Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e considerando o que consta do Processo 12272/2016, expede a presente Portaria:Art. 1º - Ficam autorizados, a pedido da mantenedora, a alteração Razão Social do Park América Berçário LTDA-ME para NK Educacional LTDA-ME e do nome empresarial Berçário Cirandinha Baby para Berçário e Educação Infantil ECCOS, localizado à Rua Cali, 17, Jardim América, São José dos Campos, São Paulo, CNPJ nº 03.725.970/0001-42.Art. 2º - Ficam aprovados o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica da escola supracitada a partir desta data com o nome Berçário e Educação Infantil ECCOS.Art. 3º - Mantêm-se em vigor as demais determinações da Portaria nº 084/SME/09, referente à autorização de funcionamento.Art. 4º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica às normas baixadas pelo Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 9394/96.Art. 5º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.


Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 29 de julho de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA N° 219/SME/16Considerando o contrato n° 597/16, entre o Município de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Translocar Transportes e Locação de Máquinas Ltda., para prestação de serviços com máquina retroescavadeira/pá carregadeira para a Secretaria de Educação.O Secretário de Educação do Município de São José dos Campos – SP, no uso de suas atribuições legais,DECIDE:Art. 1°. Fica nomeado como Fiscal Técnico e Operacional do Contrato, o seguinte servidor:- Edivaldo Silvio Marques, Supervisor, matrícula 23405-1/1.Art. 2°. Competem ao Fiscal Técnico e Operacional as atribuições constantes na Circular n° 025/SME/09, de 30/11/09.Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 29 de julho de 2016.LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 220/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São José dos Campos, com prazo de vigência 2016, abaixo relacionada:CEDIN Zilda Arns Neumann, situado à Rua Luiz Monteiro Pinto, 173, Conjunto 31 de Março, São José dos Campos, SP, Protocolo nº 27/VE/16, em 10/03/16.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidades Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 01 de agosto de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 221/SME/16A Secretária Adjunta de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 116/SME/15 e com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, conforme o disposto na Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04 e na Deliberação CME nº 02/02, homologada pela Portaria nº 058/SE/02, expede a presente Portaria:Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Político Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental de São José dos Campos, com prazo de vigência 2016-2019, abaixo relacionada:EMEF Profª Lúcia Pereira Rodrigues, situada à Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé, São José dos Campos, SP, Protocolo nº 188/VE/16, em 13/05/16.Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 01 de agosto de 2016.MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLASecretária Adjunta de Educação

PORTARIA Nº 222/SME/16Dispõe sobre a prorrogação das inscrições dos Editais nº 001/SME/16 e nº 002/SME/16 referente aos cursos de aperfeiçoamento para formação de professores e gestores da Rede Ensino Municipal.O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, à vista do contido no Decreto nº 1608/2015, nos termos do Contrato nº 628/16 e em observação ao item 12 dos Editais nº 001/SME/16 e nº 002/SME/16, resolve: Art. 1º Prorrogar o período de inscrições e a entrega de documentos dos candidatos a alunos para participarem do Curso de Aperfeiçoamento, conforme segue:I. Ficam prorrogadas para o dia 05/08/16 as inscrições referentes ao Edital nº 001/SME/16 - Processo seletivo de alunos para o curso de aperfeiçoamento para formação de professores em TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.II. Ficam prorrogadas para o dia 05/08/16 as inscrições referentes ao Edital nº 002/SME/16 - Processo seletivo de alunos para o curso de aperfeiçoamento em GESTÃO ESCOLAR – ÊNFASE EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.Art. 2º Tornar público o cronograma de execução dos cursos citados no art. 1º, conforme segue:• Período de inscrições: 25 de julho e 05 de agosto de 2016• Processo seletivo 1ª Fase e Processo seletivo 2ª Fase: 06 de agosto• Processo seletivo - Divulgação de primeira lista de selecionados: 08 de agosto• Processo seletivo – 3ª fase, entrevistas: 9 e 10 de agosto• Divulgação de lista final de selecionados: 11 e 12 de agosto• Matrículas: 15 e 16 de agosto• Chamadas adicionais: 17 a 19 de agosto de 2016• Desenvolvimento dos cursos: 17 de agosto a 26 de novembro de 2016• Aula inaugural: 18 de agosto de 2016• Formatura: 03 de dezembro de 2016Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de 01/08/2016.São José dos Campos, 01 de agosto de 2016. LUIZ CARLOS DE LIMA Secretário Municipal de Educação

PORTARIA Nº 223/SME/16Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para análise das inscrições do processo seletivo para o curso de aperfeiçoamento para formação de professores e gestores da Rede Ensino Municipal, conforme os Editais nº 001/SME/16 e nº 002/SME/16.O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de suas atribuições e à vista do contido no Decreto nº 1608/2015, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Especial para análise das inscrições do processo seletivo de alunos para o curso de aperfeiçoamento para formação de professores e gestores da Rede Ensino Municipal, os seguintes servidores:I. Márcia Valéria Santos Martins Toledo, matrícula nº 176620/2;II. Maria Fátima de Souza, matrícula nº 335885/1; III. Roseli Aparecida Ferreira, matrícula nº 231524/2;IV. Sueli Cristina Graciano, matrícula nº 130108/1.Art. 2º Caberá à Comissão Especial a análise das inscrições do processo seletivo: I. Conferir todos os documentos dos interessados entregues de acordo com os Editais nº 001/SME/16 e nº 002/SME/16;II. Análise do currículo e carta de intenção;III. Elaborar a lista dos selecionados para entrevista;IV. Divulgar a lista dos selecionados para matrícula.Art. 3º Participará da Comissão um representante do ITA, indicado pela Coordenação do curso.Art. 4º A Comissão Especial designada no art. 1º desta Portaria realizará as análises durante o período estabelecido no cronograma de seleção do curso, assim como a análise dos recursos interpostos.Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de 01/08/2016.São José dos Campos, 01 de agosto de 2016. LUIZ CARLOS DE LIMASecretário Municipal de Educação

Retificação do item 5.2. do Capítulo V do Edital nº 003/SME/16, publicado no Boletim do Município nº 2339 de 29/07/2016.Onde se lê: “A entrega do documento de que trata o item anterior deverá ser efetuada em uma única Escola Sede Regionalizada, conforme o Anexo II, no período de 05 de setembro a 12 de setembro de 2016, em dias úteis, no horário compreendido entre 8h30 às 11h30 e 13h30 às 17h, leia-se “A entrega do documento de que trata o item anterior deverá ser efetuada em uma única Escola Sede Regionalizada, conforme o Anexo II, no período de 05 de setembro a 12 de setembro de 2016, em dias úteis, no horário compreendido entre 8h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30.

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 212/16De 25 de julho de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do Ver. Dr. Roniel Faria, resolve:I – EXONERAR, a contar de 01 de agosto de 2016, o senhor RUI RAMIRO DE LIMA, do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013. II – Tornando sem efeito a Portaria 194/16.III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 25 de julho de 2016.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 213/16De 26 de julho de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – NOMEAR a senhora GRAZIELLA AMARAL BASTOS DIAS, para o cargo de Assessor Chefe de TV, padrão “A”, de provimento em comissão, criado pela Lei nº. 8902/13, de 15 de fevereiro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a lei nº 2973/85 de 26 de junho de 1985, a contar de 1º de agosto de 2016.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de julho de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 214/16De 28 de julho de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da Verª. Amélia Naomi, resolve:


I – NOMEAR a senhora LIDIANE DOS SANTOS REIS para o cargo de Oficial Legislativo, padrão “G-1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 28 de julho de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

PORTARIA Nº 215/16De 29 de julho de 2016A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – EXONERAR, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2016 o senhor ALEX DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de Oficial Parlamentar, padrão “P”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/13, de 24 de outubro de 2013.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 29 de julho de 2016.


Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis.Cassiano José Toseto FrançaSecretário-Geral

FundhasPORTARIA 074/2016DE 28 DE JULHO DE 2016A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:DESIGNAR a Sra. JOCILENE ALVES LEITE para o cargo gratificado de Coordenador(a) I, durante férias da titular, a Sra. Daniela Carvalho Oliveira, no período de 26/07/2016 a 12/08/2016.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 26/07/2016, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Vanda de Souza Siqueira Adão Aparecido FróisDiretora Presidenta Assessor Jurídico ChefeJoão Carlos Camargo da Silva Diretor Administrativo Financeiro Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Celi Harumi IkedaChefe de Divisão

Fundação CulturalO Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Alcemir Palma, RATIFICA as contratações por inexigibilidade de licitação (art. 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações).

CONTRATADO ................... SILVIA REGINA RIBEIRO NERY- MEICONTRATO Nº ................... 071 INEX 068/2016OBJETO ............................. TEATRO PARA CRIANÇASVALOR ................................ R$: 1.000,00VIGÊNCIA........................... 31 DE JULHO DE 2016RATIFICO ASSINADO EM 28/07/2016............................................CONTRATADO ................... KARINA MARA MULLER RUFINOOBJETO ............................. APRESENTAÇÃO DA PEÇA MARAVILHOSAS HISTORIAS............................................ PARA ALBACKCONTRATO Nº ................... 072 INEX 069/2016VALOR ................................ R$: 2.000,00VIGÊNCIA........................... 29 DE JULHO DE 2016RATIFICO ASSINADO EM 29/07/2016............................................CONTRATADO ................... LEANDRO SILVA DELGADO – MEIOBJETO ............................. APRESENTAÇÃO DE ESPETACULO CIRCENSE/TEATRAL .CONTRATO Nº ................... 073 INEX 070/2016VALOR ................................ R$: 1.500,00VIGÊNCIA........................... 07 DE AGOSTO DE 2016RATIFICO ASSINADO EM 29/07/2016

CONVÊNIO CONVENIADO .................... ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA CELEBRAÇÃO............................................. AO RENASCIMENTO DAS ARTES.CONVÊNIO Nº .................... 0013/P/2016OBJETO .............................. Propor ações culturais e de manutenção conjuntas , para...............................................o funcionamento da casa de cultura Johann Gutlich – ...............................................Jd. Morumbi com a finalidade de atendimento da comunidade............................................. local ( periferia).VALOR ................................. R$59.750,00VIGÊNCIA............................ 01/08/2016 A 22/12/2016RATIFICO ASSINADO EM 01/08/2016

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDOCONCURSO Nº 004/EDITAL Nº 0017/P/2016 – CONCURSO DE DESENHO “PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2016” – 12ª EDIÇÃO torna público aos interessados que estão abertas as inscrições para o CONCURSO DE DESENHO “PATRIMONIO CULTURAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – 2016” – 12ª EDIÇÃO, no período de 22 de agosto a 30 de setembro de 2016. Maiores informações e o edital na íntegra estão disponíveis no site www.fccr.sp.gov.br . Alcemir Palma. Diretor Presidente.Alcemir PalmaDiretor Presidente

IPSMPORTARIA nº 0299/IPSM/16De 01 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0899/IPSM/16, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0071/IPSM/09, de 30 de Março de 2009. Onde consta Aposentadoria Integral, leia-se Aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais pela Média das Contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 01 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETO SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0300/IPSM/16De 01 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, art. 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0900/IPSM/16, resolve:ARTIGO 1º - Retificar a Portaria nº 0252/IPSM/10, de 26 de Outubro de 2010. Onde consta Aposentadoria Integral, leia-se Aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais pela Média das Contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 01 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETO SUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0301/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01264/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal, JOSÉ CARLOS DO PRADO, matrícula nº 24.864-8, a beneficiária MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PRADO, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 11/06/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0302/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01005/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal, NORMA PATRICIA DOS SANTOS, matrícula nº 24.027-2, ao beneficiário VANDERLEI JOSÉ PEREIRA, companheiro, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, §7º e §18, a partir de 01/06/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0303/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01191/IPSM/2016, RESOLVE:


ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal, GUALDINO DA SILVA, matrícula nº 08.505-6, a beneficiária MARIA APARECIDA LEME DA SILVA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 17/05/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0304/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01139/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal, TEREZINHA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 22.067-0, o beneficiário FERNANDO FRANCO DE REZENDE, companheiro, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, §7º, e §18, a partir de 13/02/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0305/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII e o que consta no Processo Administrativo nº 1118/IPSM/16, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA E TEMPORÁRIA em razão do falecimento da servidora municipal THELMA MARIA PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 19.768-7, aos beneficiários ADRIANO PIRES DE ALMEIDA, esposo, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, filho, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, II “a”, e E.C 41/03, art. 1º que alterou o disposto no art. 40, parágrafos 7º e 18 da Constituição Federal, a partir de 02/05/2016.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0306/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01165/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal ADÃO VIEIRA DE PAULA, matrícula nº 17.853-4, a beneficiária MARIA DE LOURDES PIRES DE PAULA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 11/05/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0307/IPSM/16De 04 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01245/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal BENEDICTO PEREIRA, matrícula nº 19.663-0, a beneficiária SEVERINA ETELVINA RODRIGUES PEREIRA, esposa, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “a”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 7º, I, II e §18, a partir de 03/06/2016.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 04 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0308/IPSM/16De 05 de Julho de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1143/IPSM/16, RESOLVE:Conceder DESMEMBRAMENTO DE PENSÃO TEMPORÁRIA, em razão do falecimento da servidora municipal ILVAIR MENDES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 18.948-0, a beneficiária RAÍSSA NAIARA MENDES DOS SANTOS, filha, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 188, § 1º, 2º e 3º, por ter completado a maioridade.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0309/IPSM/16De 05 de Julho de 2016.O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0035/IPSM/15, RESOLVE:Conceder DESMEMBRAMENTO DE PENSÃO TEMPORÁRIA, em razão do falecimento do servidor municipal VALDERI RIBEIRO, matrícula nº 25.123-1, a beneficiária RAQUEL LEITE RIBEIRO, filha, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 188, § 1º, 2º e 3º, por ter completado a maioridade.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 05 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0310/IPSM/16De 12 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, usando de suas atribuições legais decorrentes do inciso IV, art.18 da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01186/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - Conceder PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal EXPEDITA DONIZETI DE SOUZA, matrícula nº 15.655-7, ao beneficiário JOSÉ BENEDICTO MOREIRA, companheiro, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 056/92, art. 187, I, “c”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, §7º, e §18, a partir de 21/09/2015.Registre-se e Publique-se. São José dos Campos, 12 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0311/IPSM/16De 14 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1192/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GILSON DE MEDEIROS SILVA, matrícula nº 21.980-0, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0312/IPSM/16De 14 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1268/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 00.026-3, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0313/IPSM/16De 14 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1244/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal NILDEVAR ALBINO THOMAZ, matrícula nº 32.293-7, no cargo de ENCANADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/08/2016, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0314/IPSM/16De 14 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1287/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CELSO ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 03.656-0, no cargo de COORDENADOR III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0315/IPSM/16De 14 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01074/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA SILVA PIACESI, matrícula nº 17.693-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0316/IPSM/16De 14 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01072/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLAÚDIA REGINA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 18.720-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0317/IPSM/16De 14 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1300/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CINARA POLI VENEZIANI SEBBE, matrícula nº 17.199-8, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0318/IPSM/16De 14 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01312/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NIUZA ANTUNES CAMARGO FONTES, matrícula nº 30.223-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0319/IPSM/16De 14 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01325/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA JOANA BRITO DA SILVA, matrícula nº 39.708-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 14 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0320/IPSM/16De 15 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1316/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 28.706-6, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0321/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1308/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TANIA VIRGÍNIA DA SILVA, matrícula nº 25.227-0, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0322/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01329/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA CRISTINA DELFINO DE SOUZA, matrícula nº 25.463-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0323/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01331/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SOLANGE ALVES BATISTA BLANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.701-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0324/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01327/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JANE DE LOURDES CARNEIRO BIASOLI, matrícula nº 18.714-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0325/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01323/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANA APARECIDA SOARES, matrícula nº 27.770-2, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0326/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01324/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUZA CHRISTINA RODRIGUES MANDARINO, matrícula nº 29.252-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0327/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1304/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARLENE MARIA MARCONDES AMANCIO, matrícula nº 28.161-0, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0328/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1340/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOÃO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 23.986-0, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0329/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1335/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIZA DE FÁTIMA MARTINS, matrícula nº 18.323-6, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0330/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1310/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CELESTINA INES DE ALVARENGA, matrícula nº 28.775-9, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0331/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1361/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DIVINA MAGNANI DRAGO, matrícula nº 29.794-0, no cargo de AUXILIAR ODONTOLÓGICO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0332/IPSM/16De 18 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1333/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 28.988-3, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0333/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01339/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal REGINA DE FATIMA BERTI, matrícula nº 23.065-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0334/IPSM/16De 18 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01315/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LUCIA HELENA VITORIO, matrícula nº 22.987-2, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 18 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0335/IPSM/16De 15 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1305/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA INEZ PEREIRA DA FONSECA DAMASIO, matrícula nº 19.710-5, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 15 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0336/IPSM/16De 19 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1330/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.925-3, no cargo de PORTEIRO ZELADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0337/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01381/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LÚCIA DE PAULA, matrícula nº 23.352-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0338/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01375/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JOVITA MACHADO DE MELLO, matrícula nº 33.646-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0339/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01377/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA HELENA SILVÉRIO, matrícula nº 18.667-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0340/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01352/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LÍDIA CRISTINA MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 26.842-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0341/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01321/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal DENISE DE CÁSSIA GOMES DINIZ, matrícula nº 22.988-0, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0342/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01334/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ENEIDA MARCIA BARBOSA JUREMA, matrícula nº 24.629-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0343/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1303/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal EVERALDO SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 17.252-8, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0344/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1355/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ISABELA MOREIRA MAZZEO DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 19.175-1, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0345/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1342/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal REGINA THEREZINHA RABELO, matrícula nº 23.666-6, no cargo de SECRETÁRIA DE ESCOLA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0346/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1336/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MANOEL GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 12.269-5, no cargo de COORDENADOR IV, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0347/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1379/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ADEMIR DE ALMEIDA, matrícula nº 15.179-2, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0348/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1314/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal DIOMAR BONDESAN, matrícula nº 11.084-0, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0349/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1348/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MONICA DELGADO DA SILVA, matrícula nº 23.309-8, no cargo de MÉDICO 30H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0350/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1354/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ARLINDO DA ROCHA, matrícula nº 12.684-4, no cargo de PEDREIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0351/IPSM/16De 20 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1346/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VERA HELENA LINO DE QUEIROZ MARLET, matrícula nº 24.423-5, no cargo de MÉDICO 30H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0352/IPSM/16De 20 de junho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01369/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA BERNADETH GOMES LINS, matrícula nº 23.020-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0353/IPSM/16De 22 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1349/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARINA OLIVIA SANTOS, matrícula nº 29.046-6, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0354/IPSM/16De 22 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1347/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE SANTANA, matrícula nº 30.804-7, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0355/IPSM/16De 22 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1319/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal DOMINGOS ANTONIO DA ROSA, matrícula nº 12.034-0, no cargo de PEDREIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0356/IPSM/16De 22 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01248/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIANA SODRÉ MENDES, matrícula nº 22.144-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0357/IPSM/16De 22 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01249/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA LUISA BARBOSA, matrícula nº 23.195-8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0358/IPSM/16De 22 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01370/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ADRIANA FERLIN SACCOMANI DOS REIS, matrícula nº 18.692-8, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0359/IPSM/16De 22 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01326/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ORNI CORNÉLIA SANTOS, matrícula nº 24.177-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0360/IPSM/16De 22 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01371/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLÁUDIA FERLIN SACCOMANI VILAS BOAS, matrícula nº 11.219-3, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0361/IPSM/16De 22 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1376/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA BLINOVAS DA SILVA, matrícula nº 17.938-7, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 22 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0362/IPSM/16De 25 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01309/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ODÁCIO VICENTE DE LIMA, matrícula nº 16.959-4, no cargo de PEDREIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/08/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0363/IPSM/16De 25 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1313/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JUSSARA LIMA DE PAULA RAZUCK, matrícula nº 17.812-7, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0364/IPSM/16De 25 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1359/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.179-2, no cargo de TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0365/IPSM/16De 25 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01320/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DE LOURDES NUNES DE SOUZA QUEIROZ, matrícula nº 18.712-6, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0366/IPSM/16De 25 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1311/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA REINESCH, matrícula nº 18.473-9, no cargo de MÉDICO 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0367/IPSM/16De 25 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01328/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA LUZINETE DE FACIO TAVORA, matrícula nº 28.377-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0368/IPSM/16De 25 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1389/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal YARA CAMARGO DE SOUZA RIGHI, matrícula nº 17.345-1, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 25 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0369/IPSM/16De 26 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01301/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EUNICE LAZARINA MONI, matrícula nº 29.310-4, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0370/IPSM/16De 26 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1358/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA HELENA DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 29.887-4, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0371/IPSM/16De 26 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1318/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LENI LOPES MACEDO, matrícula nº 29.671-5, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0372/IPSM/16De 26 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1373/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DAS GRAÇAS FURTADO NOGUEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 18.637-5, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 26 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0373/IPSM/16De 28 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1238/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES SILVA ARARUNA, matrícula nº 37.833-9, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0374/IPSM/16De 28 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1322/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ROSANA TIRELI matrícula nº 39.084-3, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE


PORTARIA nº 0375/IPSM/16De 28 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1392/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA EUNICE GUEDES matrícula nº 33.593-1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0376/IPSM/16De 28 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1174/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SÔNIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 18.845-9, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0377/IPSM/16De 28 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1365/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA JOANA BATISTA SILVA, matrícula nº 12.921-5, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 28 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0378/IPSM/16De 29 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C. 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1356/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal FRANCISCO CAETANO DE ANDRADE, matrícula nº 20.525-0, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0379/IPSM/16De 29 de julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “a”, e E.C 47/05, art. 3º, I, II e III, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1220/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal HENRIQUE APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 04.864-9, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0380/IPSM/16De 29 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, “b”, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F. /88, art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, e E.C 41/03 – 31/12/2003, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 01338/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal JUSSARA ZARONI, matrícula nº 39.227-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0381/IPSM/16De 29 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC. 056/92, art. 163, III, “a”, § 1º, E.C 20/98 – 16/12/1998, art.1º, que alterou a C.F/88, art. 40, § 5º, combinado com E.C 41/03 – 19/12/2003, art. 6º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1317/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA HELENA SILVA PAIVA matrícula nº 25.497-4, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de Julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

PORTARIA nº 0382/IPSM/16De 29 de Julho de 2016O SUPERINTENDENTE do IPSM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL, de acordo com LC 056/92, art. 163, I, EC 41/03 – 19/12/2003, art. 1º que alterou a CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, §2º, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 8192/93 de 19 de outubro de 1993, artigo 15, inciso XIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 1286/IPSM/2016, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RUTH GUIMARÃES SIQUEIRA, matrícula nº 21.104-3, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/08/2016, com Proventos Integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 29 de julho de 2016.JOÃO FRIGI NETOSUPERINTENDENTE

OutrosCONSeLhO MuNICIPAL DO IDOSOReSOLuÇÃO Nº 23, de 14 de julho de 2016.O Conselho Municipal do Idoso – CMI, de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 5814/01, de 22/01/2001, alterada pelas leis 5929/01 de 17/10/2001 e 6914/05 de 09/11/2005, em reunião Ordinária realizada no dia 14 de julho de 2016, foi em pauta a mudança como assinar a ata deste Conselho. RESOLVESr. José Carlos Gonçalves Proficio (Presidente) colocou-se em votação, e por unanimidade; Resolve quem assinará a atas deste Conselho. O Presidente e Vice-Presidente, 1° secretária e 2° secretária e dois conselheiros que estejam presentes como testemunhas independentemente que sejam titular ou suplente que venha assinar a ata a partir desta data, 14 de julho de 2016. José Carlos Gonçalves Proficio PresidenteConselho Municipal do Idoso

PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSeCReTARIA De eSPORTeS e LAZeRFuNDO De APOIO AO DeSPORTO NÃO PROFISSIONAL (FADeNP)Criado pela Lei nº 4.958 de 04 de julho de 1.994ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2016/FADENP – LIF, de 14 de julho de 2016O Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Complementar nº 192/99 de 30 de setembro de 1.999, alterada pela Lei Municipal Complementar nº 196/99 de 26 de novembro de 1.999 e pela Lei Complementar nº 262/03 de 31 de outubro de 2.003, regulamentada pelo Decreto nº 9.862/00 de 26 de janeiro de 2.000, emite a seguinte Resolução:DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° - Anualmente, através de Edital a ser publicado no Boletim do Município, o Presidente do FADENP fixará data para as inscrições de projetos esportivos não profissionais, que visam obter as vantagens da Lei de Incentivo Fiscal – LIF.Parágrafo Único:I - Período: de 15 de agosto à 16 de setembro de 2016, nos dias úteis;II - Horário: das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00;III - Contato: Secretaria de Esportes e Lazer, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jd. América – SJCampos/SP – (12) 3932-8714/ 3932-8725 / 3932-8726.IV - As inscrições dos projetos deverão ser protocoladas eletronicamente no site http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif/cadastro.aspx da Secretaria de Esportes e Lazer.5. Não serão aceitas inscrições por meio de correio, e-mail ou fax.Art. 2° - A aprovação dos projetos é da competência exclusiva do Conselho Diretor do FADENP, conforme atribuições da Lei Municipal Complementar nº 192/99 de 30 de setembro de 1.999, regulamentada pelo Decreto nº 9.862/00.Art. 3° - Para efeitos desta resolução são considerados:I – Empreendedor: a pessoa jurídica, contribuinte do Município de São José dos Campos, responsável pela realização de projeto esportivo não profissional, conforme Decreto 9862/2000 de 26 de janeiro de 2.000, celebrando convênios nos termos do Anexo I e Anexo II da LEI Nº 4.598/94 de 04 de julho de 1.994;II – Representante Legal do Empreendedor: pessoa física responsável pelos atos administrativos do Empreendedor durante o Desenvolvimento do projeto;III – Responsável pelo Projeto: pessoa física (indicada pelo empreendedor) responsável pela apresentação, execução, elaboração de relatórios e prestação de contas do projeto;IV – Incentivador: o contribuinte Incentivador de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), optante pelo benefício previsto na Lei Municipal Complementar nº 192/99 de 30 de setembro de 1.999.


Art. 4° - Estão vedadas:I – A concentração de Incentivador e do Empreendedor na mesma pessoa;II – O acúmulo de funções no projeto do mesmo prestador de serviços, pessoa física;III – A aquisição de produtos ou serviços não relacionados aos objetivos do projeto;IV – A remuneração de qualquer natureza, direta ou indiretamente ao Empreendedor do Projeto.Art. 5° - A Secretaria de Esportes e Lazer na qualidade de geradora de projetos esportivos próprios tem como prerrogativa a condição de beneficiária da LIF, no papel de Empreendedora.DAS INSCRIÇÕESArt. 6° - Não serão protocolados projetos:I – que, impliquem na ocupação de equipamentos, espaços ou quaisquer outros recursos, cujos proprietários não tenham manifestado seu consentimento por escrito, anexado ao projeto;II – que, visem exclusivamente à comercialização pública ou dirigida de ingressos para a realização de eventos esportivos, salvo quando os mesmos comprometerem, previamente, a destinação de 70% da renda ao Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional; excetuando-se desta exigência os projetos desenvolvidos pela SEL;III - apresentados por atletas praticantes de modalidades individuais com valor total superior à R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);IV – para o desenvolvimento de modalidade coletiva com valor total superior à R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por projeto, excetuando-se aqueles apresentados pela Secretaria de Esportes e Lazer do município;V – que, indiquem em seu plano de trabalho, despesas com comissão técnica superiores a 30% do pleiteado. A mesma proporção pleiteada será mantida pelo Conselho Diretor do FADENP para os valores aprovados, excetuando-se aqueles apresentados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município;VI – que, determinem valor anual superior à R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para pagamento individual de membro de comissão técnica, excetuando-se aqueles apresentados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município;VII – Não sejam das Categorias de Base e Adulto (Principal), tais como: Categorias Veteranos, Masters e congêneres.Art. 7° - Poderão ser inscritos projetos de modalidades esportivas Olímpicas, Paralímpicas e participantes dos Jogos Abertos da Juventude e Jogos Regionais e Abertos do Interior, organizados pelo Governo do Estado de São Paulo, que envolvam o atleta(s) ou equipe(s) federada(s) que representam o município de São José dos Campos em competições oficiais Intermunicipais e ou Estaduais e ou Nacionais e ou Internacionais.Parágrafo Único – O Conselho Diretor do FADENP poderá analisar e aprovar projetos esportivos que não se enquadram no Art. 7°, “caput”, considerando-os para tanto compatíveis e de interesse para o Município.Art. 8° - Poderão ser inscritos um ou mais projetos esportivos por qualquer Empreendedor.Parágrafo Único – Quando o Empreendedor apresentar mais de um projeto esportivo poderá ou não ser aprovado somente um deles.Art. 9° - A inscrição dos(s) projeto(s) será feita exclusiva e obrigatoriamente no site http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif/cadastro.aspx Deverão ser digitalizados e anexados ao projeto: o currículo esportivo 2015 e 2016 do atleta ou da equipe (com comprovação oficial das participações nas competições e resultados obtidos), cópias do RG, do CPF, do comprovante de endereço e do comprovante de filiação em 2016 na Federação e ou Confederação de sua modalidade.I - O projeto somente será considerado inscrito após o deferimento de inscrição, que será feito por servidor vinculado ao setor administrativo da LIF, especialmente indicado para esse fim, através de e-mail de confirmação. Caberá ao referido servidor a conferência da documentação e a conformidade do pedido com esta resolução.II - Os projetos deverão ser apresentados para cada atleta quando do desenvolvimento de modalidade de prática individual, e os projetos serão apresentados por equipe quando do desenvolvimento de modalidade de prática coletiva, excetuando-se desta exigência os projetos desenvolvidos diretamente pela Secretaria de Esportes e Lazer.III - Esta Resolução, o Edital e o Formulário oficial (Anexo I) para inscrição dos(s) projeto(s) estarão à disposição no endereço eletrônico: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif.aspxIV - Serão inscritos projetos que preencham os requisitos legais, mesmo que não tenham Incentivador(es). Em sendo aprovado, cada projeto receberá um documento do conselho Diretor do FADENP, declarando-o apto a receber o incentivo da LIF e no valor que o mesmo estipular.DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃOArt. 10° - O Conselho Diretor do FADENP dará prioridade à aprovação de projetos nas modalidades descritas no Art. 7°, “caput” desta Resolução.Parágrafo Único – O Conselho Diretor do FADENP recorrerá à estrutura administrativa da Secretaria de Esportes e Lazer, para averiguar os preços quanto aos custos apresentados no projeto, cabendo-lhe ainda, questionar junto aos Empreendedores, quando entender necessário e, até mesmo, não aprovar o projeto, se for o caso.Art. 11° - Terão preferência na aprovação, os projetos que privilegiem atleta(s) ou equipe(s) participante(s) dos Jogos Abertos da Juventude e Jogos Regionais e Abertos do Interior, desde que vinculados ao poder público municipal ou a uma Entidade do Município de São José dos Campos, conforme Art. 1°, Inciso I da Lei n° 4.598/94, alterada pela Lei nº 6.226/02 de 19 de dezembro de 2.002 e Lei n° 6.339/03 de 12 de julho de 2.003.DA AVALIAÇÃOArt. 12° - Dentre os membros do Corpo Técnico da Secretaria de Esportes e Lazer, o conselho Diretor do FADENP indicará 04 (quatro) nomes para, com base nos critérios definidos nesta Resolução, realizem análise técnica dos projetos apresentados e encaminhe a mesma ao conselho Diretor do FADENP para aprovação.Parágrafo Único – Será necessária a avaliação de pelo menos 03 (três) técnicos indicados para encaminhamento do projeto ao Conselho Diretor do FADENP, conforme Art. 12º “caput”.Art. 13° - O Conselho Diretor do FADENP reunir-se-á extraordinariamente para a avaliação e aprovação dos projetos pretendentes aos benefícios da LIF.Art. 14° - O “quorum” exigido para as reuniões de avaliação e aprovação dos projetos será de acordo como estabelecido na Lei que criou o FADENP. As convocações dar-se-ão com antecedência mínima de 02 (dois) dias.DA APROVAÇÃOArt. 15° - Os projetos esportivos que visem aquisição de bens poderão ser aprovados na condição de que os referidos bens tenham sido autorizados pelo conselho Diretor do FADENP e que após cumprida a execução de cada projeto, sejam incorporados ao patrimônio do Município de São José dos Campos.

Art. 16° - Quando da aprovação dos projetos esportivos pelo Conselho Direto do FADENP, será estabelecida uma ordem de prioridade para a efetivação dos projetos, conforme o mérito e a disponibilidade financeira prevista na Lei.DA DOCUMENTAÇÃOArt. 17° - Após aprovação do Conselho Diretor do FADENP, deverá ser apresentada a seguinte documentação para efetivação do projeto, estando a referida documentação, abaixo descrita, dentro dos respectivos prazos de validades;a) – EMPREENDEDORPessoa Jurídica:- Ata da Assembleia que escolheu a atual Diretoria da Entidade autenticada em cartório;- Estatuto vigente da Entidade registrado, autenticado em cartório;- Certidão governamental de utilidade pública;- CND tributos federais, dentro do prazo de validade;- CND tributos estaduais, dentro do prazo de validade;- CND tributos municipais, dentro do prazo de validade;- CND INSS, dentro do prazo de validade;- CND tabelionato de protestos de letras e títulos, dentro do prazo de validade;- Cópia do CNPJ;- Certidão de regularidade expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;- Certidão de regularidade do FGTS, dentro do prazo de validade;- Cópia do RG e CPF do Presidente/Representante legal que vai assinar o Termo de compromisso;- Cópia de comprovante de abertura de conta exclusiva para o recebimento do recurso em bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal;- Declaração da existência de fato e do funcionamento da entidade, relativa ao período de concessão, firmada por autoridade pública municipal, estadual ou federal, com jurisdição no município de São José dos Campos.- Declaração de responsabilidade do contador;- Publicação do Balanço Patrimonial do exercício encerrado e anterior;b) – RESPONSÁVEL PELO PROJETO:- Cópia do RG e do CPF;- Cópia do comprovante de endereço;- Currículo técnico e esportivo.c) – INCENTIVADOR(ES)- Se Pessoa Jurídica:- CIF (Certificado de Incentivo Fiscal) nos termos da Portaria Municipal nº 002/SF/2004, de 27 de fevereiro de 2.004, emitido pela secretaria da fazenda da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;- CND Federal – relativa às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;- CND tributos estaduais;- Certidão de débitos municipais, tributos mobiliários e imobiliários;- Certidão de regularidade de FGTS;- Certidão de Inscrição Municipal;- Certidão de ISSQN;- Cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;- Cópia do Contrato Social da Empresa;- Cópia do RG e CPF do Presidente/Representante legal que irá assinar o Contrato;- Procuração nomeando o Representante legal que irá assinar o contrato (se necessário);Se Pessoa Física:- CIF (Certificado de Incentivo Fiscal) nos termos da Portaria Municipal nº 002/SF/2004, de 27 de fevereiro de 2.004, emitido pela secretaria da fazenda da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;- Cópia do RG e do CPF do contribuinte.Art. 18° - Os documentos deverão ser autenticados em cartório ou poderão ser autenticados pelo servidor municipal responsável pelo setor LIF, desde que conferidos com o original, com carimbo de autenticidade e identificação do servidor.Art. 19° - Se o incentivo fiscal pretendido recair sobre o ISSQN (Guia Normal com alíquota mínima de 3%) deverão ser apresentados os comprovantes dos 6 (seis) últimos pagamentos efetuados.Art. 20° - Se o incentivo fiscal pretendido recair sobre o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), deverá ser apresentada a cópia do Demonstrativo de Lançamento do(s) carnê(s) do ano de 2.016 com número da inscrição imobiliária e em nome do Incentivador.Art. 21° - Havendo dois ou mais Incentivadores para o mesmo projeto, serão expedidos pela Secretaria da fazenda Municipal tantos CIF – Certificados de Incentivo Fiscal, quantos forem necessários.DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOSArt. 22° - Não serão aceitos Empreendedores que não tenham prestado contas ou cujas contas não tenham sido aprovadas em anos anteriores.Art. 23° - Quando da execução, os projetos aprovados das modalidades da Secretaria de Esportes e Lazer serão fiscalizados pelos seus respectivos coordenadores gerenciais. Para os demais projetos aprovados, a fiscalização será realizada por técnico(s) indicado(s) pela SEL.I - A liberação de recursos para o empreendedor está condicionada, simultaneamente, ao ingresso de recursos proporcionados pelo Incentivador, estabelecido no cronograma físico-financeiro do projeto, e a assinatura do Termo de Compromisso entre atleta ou equipe e FADENP/LIF.II - Em ocorrendo caso fortuito ou força maior que impeça a execução do projeto pelo Empreendedor, por deliberação do Conselho Diretor do FADENP o projeto poderá ser transferido a outro, que sucederá ao primeiro em direitos e obrigações, a partir da formalização da transferência, que deverá ter anuência prévia e expressa do(s) Incentivador(es).III - A critério do Conselho Diretor do FADENP, eventuais sobras de recursos previstos para etapas de incentivos em andamento poderão ser aplicadas em projetos que ainda não tenham incentivo, desde que atendam as disposições da legislação, tenham sido aprovados e tenham a anuência do incentivador.Art. 24° - Quando da realização, divulgação e promoção do projeto o atleta ou equipe ou o responsável pelo projeto deverá, através de seu Empreendedor:I – Comunicar antecipadamente à Secretaria de Esportes/FADENP/LIF a ocorrência de eventos ou atividades que impliquem na promoção e/ou divulgação do projeto, objetivando propiciar condições de acompanhamento e fiscalização do mesmo.II – Em entrevista a qualquer meio de comunicação, mencionar o apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Campos através da LIF;III – Divulgar por banner e outros meios de comunicação o apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;IV – Utilizar o logotipo da Prefeitura Municipal de São José dos Campos em camisetas, uniformes, agasalhos, equipamento ou veículo motorizado, de treino e de competição, que será estabelecido pela Secretaria de Esportes e Lazer e em conformidade às normas da federação ou Confederação da modalidade.


DISPOSIÇÕES FINAISArt. 25° - deverá o Empreendedor que se beneficiar dos incentivos, por meio do responsável pelo projeto, prestar contas mensalmente da verba recebida e apresentar Relatório Técnico Mensal das Atividades a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São José dos Campos e ao Conselho Diretor do FADENP.I - Excetuando-se a primeira parcela, as demais somente serão liberadas após a aprovação das contas das parcelas anteriores;II - O Empreendedor beneficiado que não tenha prestado contas ou cujas contas não foram aprovadas, não mais receberá o incentivo da Lei, além do responsável pelo projeto sofrer as sanções previstas no Art. 5° da Lei Complementar n° 192/99, regulamentada pelo Decreto n° 9.862/00.Art. 26° - Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pelo Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional.Art. 27° - Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação.São José dos Campos, 01 de agosto de 2016.Fernando César ValesPresidente do Conselho Diretor do FADENP

PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSeCReTARIA De eSPORTeS e LAZeRFuNDO De APOIO AO DeSPORTO NÃO PROFISSIONAL (FADeNP)Criado pela Lei nº 4.958 de 04 de julho de 1.994ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 01/2016/FADENP—LIFA Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais e através do Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional – FADENP, faz saber a todos os interessados, que os projetos esportivos a serem executados no ano de 2016 pretendentes aos benefícios da Lei n° 192/99, alterada pela Lei n° 262/03 no seu Art. 1°, inciso I, parágrafo 3° da Lei de Incentivo Fiscal – LIF, regulamentada pelo Decreto n° 9.862/00, obedecerão ao disposto na Resolução n° 01/2016 de 14 de julho de 2016, com alteração dos seguintes prazos e disposições, que segue abaixo;DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. Para efeitos deste Edital são considerados:Empreendedor:a) Pessoa jurídica (Entidade sem fins lucrativos) sediada no Município de São José dos Campos, responsável pela realização do projeto esportivo incentivado.b) Representante Legal do Empreendedor: pessoa física responsável pelos atos administrativos do Empreendedor durante o Desenvolvimento do projeto;c) Responsável pelo projeto: pessoa física (indicada pelo Empreendedor) responsável pela apresentação, execução, elaboração de relatórios e prestação de contas do projeto;d) Incentivador: o contribuinte de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que tenha aplicado recursos para a realização de um projeto esportivo aprovado.DAS INSCRIÇÕES2. É parte integrante deste Edital o Formulário oficial de inscrição do projeto cujo correspondente eletrônico estará disponível no site:http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif.aspx;3. Os projetos esportivos apresentados deverão envolver a participação de atleta(s) ou equipe(s) federado(s) que representam o Município de São José dos Campos em competições oficiais intermunicipais e/ou estaduais e ou nacionais e/ou Internacionais, bem como serem apresentados para cada atleta quando do desenvolvimento de modalidade de prática individual, e por equipe quando do desenvolvimento de modalidade de prática coletiva, excetuando-se dessa exigência os projetos desenvolvidos pela SEL.4. A inscrição do(s) projeto(s) será feita exclusivamente e obrigatoriamente por meio do site http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif/cadastro.aspx; devidamente preenchido e encaminhado eletronicamente. Deverá acompanhar o projeto: o currículo esportivo 2015 e 2016 do atleta ou da equipe (com comprovação oficial das participações nas competições e resultados obtidos), cópias do RG, do CPF, do comprovante de endereço e do comprovante de filiação em 2016 na Federação e ou Confederação de sua modalidade.5. Período: de 29 de agosto à 28 de setembro de 2016, nos dias uteis;6. Horário: das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00;7. Contato: Secretaria de Esportes e Lazer, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jd. América – SJCampos/SP – (12) 3932-8714/ 3932-8725 / 3932-8726;8. As inscrições dos projetos deverão ser protocoladas eletronicamente no site http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif/cadastro.aspx da Secretaria de Esportes e Lazer.9. Não serão aceitas inscrições por meio de correio, e-mail ou fax.10. Não serão protocolados projetos:a) – que impliquem na ocupação de equipamentos, espaços ou quaisquer outros recursos, cujos proprietários não tenham manifestado seu consentimento por escrito, anexado ao projeto;b) – que visem exclusivamente à comercialização pública ou dirigida de ingressos para a realização de eventos esportivos, salvo quando os mesmos comprometerem previamente, a destinação de 70% da renda auferida ao FADENP; excetuando-se desta exigência os projetos desenvolvidos pela SEL.c) – apresentados por atletas praticantes de modalidades individuais que pleiteiem a captação de recursos via LIF de valor superior à R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);d) – para desenvolvimento de modalidade coletiva que exceda o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por projeto, excetuando-se aqueles apresentados pela Secretaria de Esportes e Lazer do município;e) – que indiquem em seu plano de trabalho despesas com comissão técnica superiores a 30% do pleiteado. A mesma proporção pleiteada será mantida pelo Conselho Diretor do FADENP para os valores aprovados, excetuando-se aqueles apresentados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município;f) – que determinem valor anual superior à R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para pagamento individual de membro de comissão técnica, excetuando-se aqueles apresentados pela Secretaria de Esportes e Lazer do Município;g) – não sejam das categorias de base e adulto (principal), tais como: Categorias Veteranos e Masters e congêneres.DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO11. Terão preferência na aprovação, os projetos que privilegiem atleta(s) ou equipe(s) participante(s) dos Jogos regionais e Abertos da Juventude e Jogos Regionais e Abertos do Interior, desde que que vinculados ao poder público municipal ou a uma Entidade do Município de São José dos Campos, conforme Art. 1°, Inciso I da Lei nº 4.598/94 de 04 de julho de 1.994, alterada pela Lei nº 6.226/02 de 19 de dezembro de 2.002 e Lei nº 6.339/03 de 12 de julho de 2.003.

DA AVALIAÇÃO12. Será realizada pelo Corpo Técnico da Secretaria de Esportes e Lazer, conforme Art. 12º da Resolução n° 01/2016, no período de 29 de setembro à 03 de outubro de 2016, e após esta avaliação, caberá ao Conselho Diretor do FADENP a decisão final em relação à aprovação ou reprovação do projeto.DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FADENP13. A aprovação dos projetos será realizada de 04 à 11 de outubro de 2016.DA DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS14. Divulgação dos projetos aprovados: a partir de 17 de outubro de 2016, através do endereço eletrônico: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif.aspxDA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO15. Os responsáveis pelos projetos aprovados deverão apresentar, até 18 de novembro de 2016, comprovante de filiação em 2016 na Federação e ou Confederação da modalidade e a documentação abaixo descrita, dentro dos respectivos prazos de validade:a) – EMPREENDEDORPessoa Jurídica:- Ata da Assembleia que escolheu a atual Diretoria da Entidade autenticada em cartório;- Estatuto vigente da Entidade registrado, autenticado em cartório;- Certidão governamental de utilidade pública;- CND tributos federais, dentro do prazo de validade;- CND tributos estaduais, dentro do prazo de validade;- CND tributos municipais, dentro do prazo de validade;- CND INSS, dentro do prazo de validade;- CND tabelionato de protestos de letras e títulos, dentro do prazo de validade;- Cópia do CNPJ;- Certidão de regularidade expedida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;- Certidão de regularidade do FGTS, dentro do prazo de validade;- Cópia do RG e CPF do Presidente/Representante legal que vai assinar o Termo de compromisso;- Cópia de comprovante de abertura de conta exclusiva para o recebimento do recurso em bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal;- Declaração da existência de fato e do funcionamento da entidade, relativa ao período de concessão, firmada por autoridade pública municipal, estadual ou federal, com jurisdição no município de são José dos Campos;- Declaração de responsabilidade do contador;- Publicação do Balanço Patrimonial do exercício encerrado e anterior;b)- RESPONSÁVEL PELO PROJETO:- Cópia do RG e do CPF;- Cópia do comprovante de endereço;- Currículo técnico e esportivo;c)- INCENTIVADORE(S):- Se Pessoa Jurídica:- CIF (Certificado de Incentivo Fiscal) nos termos da Portaria Municipal nº 002/SF/2004, de 27 de fevereiro de 2.004, emitido pela secretaria da fazenda da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;- CND Federal – relativa às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros;- CND tributos estaduais;- Certidão de débitos municipais, tributos mobiliários e imobiliários;- Certidão de regularidade de FGTS;- Certidão de Inscrição Municipal;- Certidão de ISSQN;- Cópia do comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;- Cópia do Contrato Social da Empresa;- Cópia do RG e CPF do Presidente/Representante legal que irá assinar o Contrato;- Procuração nomeando o Representante legal que irá assinar o contrato (se necessário);Se Pessoa Física:- CIF (Certificado de Incentivo Fiscal) nos termos da Portaria Municipal nº 002/SF/2004, de 27 de fevereiro de 2.004, emitido pela secretaria da fazenda da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;- Cópia do RG e do CPF do contribuinte.16. Se o incentivo fiscal pretendido recair sobre o ISSQN (Guia Normal com alíquota mínima de 3%) deverão ser apresentados os comprovantes dos 06 (seis) últimos pagamentos efetuados.17. Se o incentivo fiscal pretendido recair sobre o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), deverá ser apresentada a cópia do Demonstrativo de Lançamento do(s) carnê(s) do ano de 2.016 com número da inscrição imobiliária e em nome do Incentivador.DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS18. A execução do projeto está condicionada à formalização do contrato entre a Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Incentivador.19. Quando da realização, divulgação e promoção do projeto, o atleta ou equipe ou o responsável pelo projeto deverá:a - Comunicar antecipadamente à Secretaria de Esportes/FADENP/LIF a ocorrência de eventos ou atividades que impliquem na promoção e/ou divulgação do projeto, objetivando propiciar condições de acompanhamento e fiscalização do mesmo;b – Em entrevista a qualquer meio de comunicação, mencionar o apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Campos através da LIF;c – Divulgar por banner e outros meios de comunicação o apoio da Prefeitura Municipal de São José dos Campos;d – Utilizar o logotipo da Prefeitura Municipal de São José dos Campos em camisetas, uniformes, agasalhos, equipamento ou veículo motorizado, de treino e de competição, que será estabelecido pela Secretaria de Esportes e Lazer e em conformidade às normas da Federação ou Confederação da modalidade.DISPOSIÇÕES FINAIS20. Excetuando-se a primeira parcela, as demais somente serão liberadas após a aprovação da prestação de contas das parcelas anteriores;21. A Resolução, o Edital e o Formulário Eletrônico oficial para inscrição do(s) projeto(s) estarão à disposição no endereço eletrônico: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif.aspx 22. É facultado ao Conselho Diretor do FADENP a prorrogação dos prazos estabelecidos neste Edital;23. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional de São José dos Campos.São José dos Campos, 01 de agosto de 2016.Fernando César ValesPresidente do Conselho Diretor do FADENP


PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSeCReTARIA De eSPORTeS e LAZeRFuNDO De APOIO AO DeSPORTO NÃO PROFISSIONAL (FADeNP)Criado pela Lei nº 4.958 de 04 de julho de 1.994ALTERAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2016/FADENP-LIFA Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais e através do Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional – FADENP, faz saber a todos os interessados, os projetos esportivos a serem executados no ano de 2016 pretendentes aos benefícios da Lei n° 192/99, alterada pela Lei n° 262/03 no seu Art. 1°, inciso I, parágrafo 3° da Lei de Incentivo Fiscal – LIF, regulamentada pelo Decreto n° 9.862/00, obedecerão ao disposto na Resolução n° 01/2016 de 14 de julho de 2016, com alteração dos seguintes prazos e disposições, que segue abaixo;DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1. Poderão ser inscritos projetos de modalidades esportivas Olímpicas, Paralímpicas e participantes dos Jogos Regionais e Abertos da Juventude e Jogos Regionais e Abertos do Interior, que envolvam o atleta(s) ou equipe(s) federada(s) que representam o município de São José dos Campos em competições oficiais Intermunicipais e ou Estaduais e ou Nacionais e ou Internacionais.2. Os projetos deverão ser apresentados para cada atleta quando do desenvolvimento de modalidade de prática individual, e os projetos serão apresentados por equipe quando do desenvolvimento de modalidade de prática coletiva, excetuando-se desta exigência os projetos desenvolvidos diretamente pela Secretaria de Esportes e Lazer.3. Terão preferência na aprovação, os projetos que privilegiem atleta(s) ou equipe(s) participante(s) dos Jogos Regionais e Abertos da Juventude e Jogos Regionais e Abertos do Interior, desde que vinculados ao poder público municipal ou a uma Entidade do Município de São José dos Campos, conforme Art. 1°, Inciso I da Lei n° 4.598/94, alterada pela Lei nº 6.226/02 de 19 de dezembro de 2.002 e Lei n° 6.339/03 de 12 de julho de 2.003.DAS INSCRIÇÕES4. Período: de 29 de agosto à 28 de setembro de 2016, nos dias uteis;5. Horário: das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00;6. Contato: Secretaria de Esportes e Lazer, sito à Rua Aurora Pinto da Cunha, nº 131, Jd. América – SJCampos/SP – (12) 3932-8714/ 3932-8725 / 3932-8726;7. As inscrições dos projetos deverão ser protocoladas eletronicamente no site http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif/cadastro.aspx da Secretaria de Esportes e Lazer.8. Não serão aceitas inscrições por meio de correio, e-mail ou fax.9. A inscrição do(s) projeto(s) será feita exclusiva e obrigatoriamente por meio do site http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif/cadastro.aspx da Secretaria de Esportes e Lazer devidamente preenchido e encaminhado. Deverá acompanhar o projeto: o currículo esportivo 2015 do atleta ou da equipe (com comprovação oficial das participações nas competições e resultados obtidos), cópias do RG, do CPF, do comprovante de endereço e do comprovante de filiação em 2015 na Federação e ou Confederação de sua modalidade.DA AVALIAÇÃO TÉCNICA ORÇAMENTÁRIA E DESPORTIVA10. Será realizada pelo Corpo Técnico da Secretaria de Esportes e Lazer, conforme Art. 12 da Resolução n° 01/2016, no período de 29 de setembro à 03 de outubro de 2016, e após esta avaliação, caberá ao Conselho Diretor do FADENP a decisão final em relação à aprovação ou reprovação do projeto.DA APROVAÇÃO DOS PROJETOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FADENP11. A aprovação dos projetos será realizada no período de 04 à 11 de outubro de 2016.DA DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS12. Divulgação dos projetos aprovados : a partir de 17 de outubro de 2016, através do endereço eletrônico: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif.aspx13. Os responsáveis pelos projetos aprovados deverão apresentar até 18 de novembro de 2016, a relação documental exigida na Resolução nº 01/2016/FADENP - LIF.DISPOSIÇÕES FINAIS14. A Resolução, o Edital e o Formulário oficial eletrônico para inscrição do(s) projeto(s) estarão à disposição no endereço eletrônico: http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/esportes_e_lazer/lif.aspx 15. É facultado ao Conselho Diretor do FADENP a prorrogação dos prazos estabelecidos neste Edital;16. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor do FADENP – Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional de São José dos Campos.Informações pelo telefone: (12) 3932-8714/ 3932-8725/ 3932-8726São José dos Campos, 01 de agosto de 2016.Fernando César ValesPresidente do Conselho Diretor do FADENP

A Secretaria da JuNTA MuNICIPAL De ReCuRSOS torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de JULHO/2016

RECURSO ORDINÁRIO (RO) PROCESSO RESULTADO

274/2016 74156/2015 PROVIMENTO INTEGRAL


















412/2016 117566/2013 PROVIMENTO PARCIAL




































504/2012 38652/2011 IMPROVIMENTO

187/2015 96080/2013 IMPROVIMENTO

713/2015 89706/2015 IMPROVIMENTO

285/2016 100729/2015 IMPROVIMENTO

78/2016 13987/2011 IMPROVIMENTO

165/2016 54393/2015 IMPROVIMENTO

366/2016 73022/2015 IMPROVIMENTO

365/2016 73020/2015 IMPROVIMENTO

140/2016 29833/2015 IMPROVIMENTO

336/2016 59155/2013 IMPROVIMENTO

100/2016 4096/2015 IMPROVIMENTO

388/2016 111504/2014 IMPROVIMENTO

55/2016 5727/2016 IMPROVIMENTO

530/2016 127003/2013 IMPROVIMENTO

791/2015 97231/2015 IMPROVIMENTO

169/2016 19724/2016 IMPROVIMENTO

352/2016 67119/2013 IMPROVIMENTO

533/2016 38783/2015 IMPROVIMENTO

462/2015 51060/2014 IMPROVIMENTO

123/2015 134888/2014 IMPROVIMENTO

361/2016 99112/2015 IMPROVIMENTO

380/2015 7454/2014 IMPROVIMENTO

967/2015 78359/2015 IMPROVIMENTO

940/2015 23728/2012 IMPROVIMENTO

237/2016 109014/2009 IMPROVIMENTO

236/2016 20744/2010 IMPROVIMENTO

174/2015 109239/2012 IMPROVIMENTO

203/2016 53537/2015 IMPROVIMENTO

760/2015 14574/2014 IMPROVIMENTO

813/2015 26705/2015 IMPROVIMENTO

1008/2015 28866/2015 IMPROVIMENTO

26/2015 37566/2014 IMPROVIMENTO

443/2016 53067/2016 IMPROVIMENTO

939/2015 27551/2011 IMPROVIMENTO

287/2016 49944/2015 IMPROVIMENTO

763/2015 14605/2014 IMPROVIMENTO

808/2015 45845/2015 IMPROVIMENTO

597/2014 81458/2014 NÃO CONHECIDO

278/2016 34519/2016 NÃO CONHECIDO

908/2014 131330/2014 NÃO CONHECIDO

87/2016 24862/2013 NÃO CONHECIDO

430/2016 109006/2013 NÃO CONHECIDO

353/2016 57590/2015 NÃO CONHECIDO

436/2016 84800/2013 NÃO CONHECIDO

178/2016 19873/2016 NÃO CONHECIDO


348/2016 81614/2013 NÃO CONHECIDO

349/2016 81615/2013 NÃO CONHECIDO

887/2013 27975/2013 NÃO CONHECIDO

1050/2015 41506/2014 NÃO CONHECIDO

732/2015 91125/2015 NÃO CONHECIDO

1051/2015 26087/2015 NÃO CONHECIDO

27/2016 23730/2012 NÃO CONHECIDO

662/2015 99173/2013 NÃO CONHECIDO

284/2015 33075/2015 NÃO CONHECIDO

953/2015 99446/2015 NÃO CONHECIDO

711/2012 20066/2012 NÃO CONHECIDO

915/2015 26105/205 NÃO CONHECIDO

289/2015 39440/2014 NÃO CONHECIDO

1049/2015 40468/2014 NÃO CONHECIDO

417/2015 28385/2015 NÃO CONHECIDO

120/2015 96875/2014 NÃO CONHECIDO

942/2015 (PEDIDO DE REVISÃO) 112735/2014 PROVIMENTO PARCIAL




403/2014 ( PEDIDO DE REVISÃO) 57056/2014 PROVIMENTO PARCIAL


122/2015 (PEDIDO DE REVISÃO) 68556/2014 NÃO CONHECIMENTO






76/2014 (PEDIDO DE REVISÃO) 88578/2013 IMPROVIMENTO












PROCeSSOS ReGISTRADOS: 139

ERIKA FERNANDADE MOURA PEREIRA PRADO PRESIDENTE

VIGILÂNCIA SANITÁRIADeSPAChOSPReSTADOReS De SeRVIÇO De SAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Lucinea de Fatima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Lara Ruana Alcântara M GuilhermeEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 25/05/2017Razão Social: Drogaria Onofre Ltda CNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Alexandre da Cunha SerpaResponsável Técnico: Flavia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Iris dos Santos Silva de AlmeidaEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F91 – PutimSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 3797/2016CEVS: 354990401-865-001297-1-2 Data de Validade: 07/03/2017Razão Social: Simone Tieko Tsuchiya CNPJ/CPF: 309.346.278-94Responsável Legal: Simone Tieko TsuchiyaResponsável Técnico: Simone Tieko TsuchiyaResponsável Técnico Substituto: Josiane Leine Silva SugimotoEndereço: Rua das Peônias, 193 – sala 08 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SP

Processo: 46115/2016CEVS: 354990401-865-001327-1-3 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Tânia Fazzini ScheuerCNPJ/CPF: 311.705.928-80Responsável Legal: Tânia Fazzini ScheuerResponsável Técnico: Tânia Fazzini ScheuerEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 710 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 69162/2016CEVS: 354990401-865-001330-1-9 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Ruth Koibuchi KumotoCNPJ/CPF: 278.566.768-92Responsável Legal: Ruth Koibuchi KumotoResponsável Técnico: Ruth Koibuchi KumotoEndereço: Av São João, 1522 – sala 04 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 63435/2016CEVS: 354990401-865-001326-1-6 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Stella Huichen FanCNPJ/CPF: 153.608.828-59Responsável Legal: Stella Huichen FanResponsável Técnico: Stella Huichen FanEndereço: Rua Fagundes Varela, 41 – sala 2 – Vila Betânia São José dos Campos – SP

Processo: 63275/2016CEVS: 354990401-865-001325-1-9 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Regina NakamuraCNPJ/CPF: 305.079.458-59Responsável Legal: Regina NakamuraResponsável Técnico: Regina NakamuraEndereço: Rua Jose Francisco Alves, 44 – sala 2 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 32874/2016CEVS: 354990401-865-001315-1-2 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Paola Jocasta Reis dos SantosCNPJ/CPF: 369.098.698-26Responsável Legal: Paola Jocasta Reis dos SantosResponsável Técnico: Paola Jocasta Reis dos SantosEndereço: Rua Argentina, 400 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 34460/2016CEVS: 354990401-865-001308-1-8 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Nair Mayumi SatoCNPJ/CPF: 069.879.878-31Responsável Legal: Nair Mayumi SatoResponsável Técnico: Nair Mayumi SatoResponsável Técnico Substituto: Graziele Cristina dos Santos RibeiroEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2011 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 20055/2016CEVS: 354990401-865-001311-1-3 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Priscila Santos MartinsCNPJ/CPF: 354.776.168-90Responsável Legal: Priscila Santos MartinsResponsável Técnico: Priscila Santos MartinsEndereço: Av Marechal Castelo Branco, 391 – sala 01 – Jd Bela VistaSão José dos Campos – SP

Processo: 50215/2016CEVS: 354990401-865-001321-1-0 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Daniel Vilela NogueiraCNPJ/CPF: 224.979.238-09Responsável Legal: Daniel Vilela NogueiraResponsável Técnico: Daniel Vilela NogueiraResponsável Técnico Substituto: Carolina Mayumi UmeharaResponsável Técnico Substituto: Maria das Graças B LicurciResponsável Técnico Substituto: Paula Roberta Kato de OliveiraEndereço: Rua Ipiranga, 201 – sala 01 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 50230/2016CEVS: 354990401-865-001322-1-7 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Daniel Vilela NogueiraCNPJ/CPF: 224.979.238-09Responsável Legal: Daniel Vilela NogueiraResponsável Técnico: Daniel Vilela NogueiraEndereço: Rua Ipiranga, 201 – sala 02 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 31845/2016CEVS: 354990401-865-001309-1-5 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Fernanda Delchiaro FilizzolaCNPJ/CPF: 225.199.338-01Responsável Legal: Fernanda Delchiaro FlilizzolaResponsável Técnico: Fernanda Delchiaro FlilizzolaEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1107 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP


Processo: 40279/2016CEVS: 354990401-865-001316-1-0 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Fernanda de Almeida Pacca CNPJ/CPF: 312.400.538-43Responsável Legal: Fernanda de Almeida PaccaResponsável Técnico: Fernanda de Almeida PaccaEndereço: Rua Pedro de Toledo, 200 – sala 21 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 63466/2016CEVS: 354990401-865-001320-1-02 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Cleia do Carmo Nery CNPJ/CPF: 051.582.447-07Responsável Legal: Cleia do Carmo NeryResponsável Técnico: Cleia do Carmo NeryEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – sala 68 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 36177/2016CEVS: 354990401-865-001319-1-1 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Carolina Salvador Drumond CNPJ/CPF: 348.307.028-18Responsável Legal: Carolina Salvador DrumondResponsável Técnico: Carolina Salvador DrumondResponsável Técnico Substituto: Mirele Loura OliveiraEndereço: Rua das Arraias, 80 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 24615/2016CEVS: 354990401-865-001306-1-3 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Ana Flavia Masuda CNPJ/CPF: 090.155.267-45Responsável Legal: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Barbosa RezendeResponsável Técnico Substituto: Samayris Simere da SilvaEndereço: Rua das Carpas, 60 – sala 18 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 24016/2016CEVS: 354990401-865-001323-1-4 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Fabiane Aibara Mamprin CNPJ/CPF: 293.446.608-67Responsável Legal: Fabiane Aibara MamprinResponsável Técnico: Fabiane Aibara MamprinEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 22 – Vl GuaianazesSão José dos Campos – SP

Atividade de AcupunturaProcesso: 25267/2016CEVS: 354990401-865-001310-1-6 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Barbara Silva de Ganzelevitch CNPJ/CPF: 278.333.608-13Responsável Legal: Barbara Silva de GanzelevitchResponsável Técnico: Barbara Silva de GanzelevitchEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 808 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 65900/2016CEVS: 354990401-865-001332-1-3 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Serviço Social da Indústria – SESI CNPJ/CPF: 03.779.133/0010-97Responsável Legal: Carlos Frederico DÁvila de BritoResponsável Técnico: Carlos Frederico DÁvila de BritoEndereço: Av Cidade Jardim, 4389 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

Processo: 45120/2016CEVS: 354990401-865-001318-1-4 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Luiz Fernando da Silva Weikamp CNPJ/CPF: 083.507.600-87Responsável Legal: Luiz Fernando da Silva WeikampResponsável Técnico: Luiz Fernando da Silva WeikampEndereço: Rua Prof Roberval Froes, 75 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 49881/2016CEVS: 354990401-865-001328-1-0 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Luciana Stefani Rodrigues CNPJ/CPF: 225.068.778-19Responsável Legal: Luciana Stefani RodriguesResponsável Técnico: Luciana Stefani RodriguesEndereço: Rua Argentina, 400 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 45407/2016CEVS: 354990401-865-001317-1-7 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Fabiana Maria Simões Cordeiro CNPJ/CPF: 048.483.518-12Responsável Legal: Fabiana Maria Simões CordeiroResponsável Técnico: Fabiana Maria Simões CordeiroEndereço: Rua Carlos Maria Auricchio, 70 – sala 615 – Condomínio Royal ParkSão José dos Campos – SP

Processo: 20027/2016CEVS: 354990401-865-001302-1-4 Data de Validade: 07/03/2017Razão Social: Carlos Augusto Jacob Marçal VieiraCNPJ/CPF: 527.606.508-04Responsável Legal: Carlos Augusto Jacob Marçal VieiraResponsável Técnico: Carlos Augusto Jacob Marçal VieiraEndereço: Rua Republica do Iraque, 40 – sala 1008 – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 65886/2016CEVS: 354990401-865-001331-1-6 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Serviço Social da Indústria – SESI CNPJ/CPF: 03.779.133/0010-97Responsável Legal: Carlos Frederico DÁvila BritoResponsável Técnico: Marcela Maria Costa de OliveiraEndereço: Av Cidade Jardim, 4389 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

Processo: 104761/2015CEVS: 354990401-865-001292-1-6 Data de Validade: 10/03/2017Razão Social: Roberta Knuivers CNPJ/CPF: 272.084.818-22Responsável Legal: Roberta KnuiversResponsável Técnico: Roberta KnuiversEndereço: Rua Benedito Alves Lecques, 51 – sala 1203 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 30077/2016CEVS: 354990401-865-001307-1-0 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Caroline Pazinatto CNPJ/CPF: 222.653.398-22Responsável Legal: Caroline PazinattoResponsável Técnico: Caroline PazinattoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 713 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 26957/2016CEVS: 354990401-863-001137-1-9 Data de Validade: 09/05/2017Razão Social: Carlos Alberto Gatto BijosCNPJ/CPF: 787.835.188-00Responsável Legal: Carlos Alberto Gatto BijosResponsável Técnico: Carlos Alberto Gatto BijosEndereço: Av São João, 410 – sala 53 e 54 – Jd Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 22881/2016CEVS: 354990401-863-001653-1-0 Data de Validade: 24/06/2017Razão Social: Centrocor Centro de Diagnóstico e Cirurgia do Coração LtdaCNPJ/CPF: 53.325.148/0001-62Responsável Legal: João Paulo Mota de FigueiredoResponsável Técnico: Paulo Cardoso Cavalcanti FerreiraResponsável Técnico Substituto: João Paulo Mota de FigueiredoResponsável Técnico Substituto: Maria Aparecida PimontEndereço: Rua Paulo Becker, 81 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 54203/2016CEVS: 354990401-477-000047-1-5 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: DSI Drogaria Ltda CNPJ/CPF: 60.184.751/0023-42Responsável Legal: Robson Rodrigues de OliveiraResponsável Técnico: Mariana Alves de Oliveira BorgesResponsável Técnico Substituto: Dedra Idiana Mengui FaustinoEndereço: Av Rui Barbosa, 2262 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPPCNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Marina Alves MonteiroResponsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida RochaEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 476 – Jd. São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57342/2016CEVS: 354990401-477-000136-1-7 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: Drogaria São Paulo S/ACNPJ/CPF: 61.412.110/0061-96Responsável Legal: Luiz Renato NovaisResponsável Técnico: Lilian da Silva MercadoResponsável Técnico Substituto: Alexandre DuarteResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaEndereço: Av Benedito Frigi, 3300 – Jd Nova DetroitSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 66210/2016CEVS: 354990401-865-000292-1-1 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Claudia Maria Cesar de OliveiraCNPJ/CPF: 062.432.498-24Responsável Legal: Claudia Maria Cesar de OliveiraResponsável Técnico: Claudia Maria Cesar de OliveiraEndereço: Rua Justino Cobra, 126 – sala 3 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 111580/2012CEVS: 354990401-865-000719-1-9 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Elaine Aparecida da FonsecaCNPJ/CPF: 326.100.758-39Responsável Legal: Elaine Aparecida da FonsecaResponsável Técnico: Elaine Aparecida da FonsecaEndereço: Rua Jose Francisco Monteiro, 133 – Jd PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 69059/2016CEVS: 354990401-865-000203-1-1 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Cristiano Pinto GrisoniCNPJ/CPF: 080.204.847-10Responsável Legal: Cristiano Pinto GrisoniResponsável Técnico: Cristiano Pinto GrisoniEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 335 – sala 808 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 66181/2016CEVS: 354990401-865-000691-1-6 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Mariana de Souza Xavier CostaCNPJ/CPF: 311.660.928-44Responsável Legal: Mariana de Souza Xavier CostaResponsável Técnico: Mariana de Souza Xavier CostaEndereço: Rua Comendador Remo Cesaroni, 162 – sala 26 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 66166/2016CEVS: 354990401-865-000232-1-3 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Irene Keiko Yagome SakumotoCNPJ/CPF: 005.343.498-62Responsável Legal: Irene Keiko Yagome SakumotoResponsável Técnico: Irene Keiko Yagome SakumotoEndereço: Av São João, 1100 – sala 46 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 66155/2016CEVS: 354990401-865-000086-1-3 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Rodolfo Cesar PasqualetoCNPJ/CPF: 098.673-958-83Responsável Legal: Rodolfo Cesar PasqualetoResponsável Técnico: Rodolfo Cesar PasqualetoEndereço: Av São João, 2375 – sala 1906 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 73747/2013CEVS: 354990401-865-000748-1-0 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: Patrícia Aparecida dos SantosCNPJ/CPF: 015.187.546-43Responsável Legal: Patrícia Aparecida dos SantosResponsável Técnico: Patrícia Aparecida dos SantosEndereço: Av Andrômeda, 3112 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 86955/2014CEVS: 354990401-865-001211-1-8 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: Sarita Nunes SoaresCNPJ/CPF: 300.683.518-28Responsável Legal: Sarita Nunes SoaresResponsável Técnico: Sarita Nunes SoaresEndereço: Av Salinas, 943 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 63702/2016CEVS: 354990401-865-000050-1-0 Data de Validade: 15/06/2017Razão Social: Debora Vasconcelos Figueiredo FeitozaCNPJ/CPF: 284.968.268-30Responsável Legal: Debora Vasconcelos Figueiredo FeitozaResponsável Técnico: Debora Vasconcelos Figueiredo FeitozaEndereço: Av São João, 660 – sala 06 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 69579/2016CEVS: 354990401-865-000619-1-3 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Rosana da Silva FerreiraCNPJ/CPF: 072.616.578-67Responsável Legal: Rosana da Silva FerreiraResponsável Técnico: Rosana da Silva FerreiraEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 24 – Vila GuaianazesSão José dos Campos – SP

Processo: 67890/2016CEVS: 354990401-865-000426-1-7 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Nair Yoshico Matsuda Cappelli CNPJ/CPF: 977.804.488-00Responsável Legal: Nair Yoshico Matsuda CappelliResponsável Técnico: Nair Yoshico Matsuda CappelliEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 45 – Vila EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 54775/2016CEVS: 354990401-865-000253-1-3 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: Ivani Justo Macera CNPJ/CPF: 699.654.558-72Responsável Legal: Ivani Justo MaceraResponsável Técnico: Ivani Justo MaceraEndereço: Al Raul Roldão da Costa, 350 – sala 4 e 5 – Vila BethâniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 63218/2016CEVS: 354990401-865-000131-1-0 Data de Validade: 15/06/2017Razão Social: Rosangela Correa da Silva Mello CNPJ/CPF: 781.908.947-49Responsável Legal: Rosangela Correa da Silva MelloResponsável Técnico: Rosangela Correa da Silva MelloEndereço: Rua Manoel Freire de Castro, 74 – Fundos – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 48715/2016CEVS: 354990401-865-000389-1-1 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: Eleb Equipamentos Ltda CNPJ/CPF: 55.763.775/0001-00Responsável Legal: Anselmo SantanaResponsável Técnico: Claudia Vidal Di MaioEndereço: Rua Itabaiana, 40 – Cj 31 de MarçoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 55327/2016CEVS: 354990401-865-000167-1-3 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: Cintia Hosoume Tanaami CNPJ/CPF: 081.252.968-59Responsável Legal: Cintia Hosoume TanaamiResponsável Técnico: Cintia Hosoume TanaamiEndereço: Rua Pedro de Toledo, 200 – sala 04 – Vila JaciSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Lucinea de Fatima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Lara Ruana Alcântara M GuilhermeEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 25/05/2017Razão Social: Drogaria Onofre Ltda CNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Alexandre da Cunha SerpaResponsável Técnico: Flavia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Iris dos Santos Silva de AlmeidaEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F91 – PutimSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 3797/2016CEVS: 354990401-865-001297-1-2 Data de Validade: 07/03/2017Razão Social: Simone Tieko Tsuchiya CNPJ/CPF: 309.346.278-94Responsável Legal: Simone Tieko TsuchiyaResponsável Técnico: Simone Tieko TsuchiyaResponsável Técnico Substituto: Josiane Leine Silva SugimotoEndereço: Rua das Peônias, 193 – sala 08 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SP

Processo: 46115/2016CEVS: 354990401-865-001327-1-3 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Tânia Fazzini Scheuer CNPJ/CPF: 311.705.928-80Responsável Legal: Tânia Fazzini ScheuerResponsável Técnico: Tânia Fazzini ScheuerEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 710 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 69162/2016CEVS: 354990401-865-001330-1-9 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Ruth Koibuchi KumotoCNPJ/CPF: 278.566.768-92Responsável Legal: Ruth Koibuchi KumotoResponsável Técnico: Ruth Koibuchi KumotoEndereço: Av São João, 1522 – sala 04 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP


Processo: 63435/2016CEVS: 354990401-865-001326-1-6 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Stella Huichen Fan CNPJ/CPF: 153.608.828-59Responsável Legal: Stella Huichen FanResponsável Técnico: Stella Huichen FanEndereço: Rua Fagundes Varela, 41 – sala 2 – Vila Betânia São José dos Campos – SP

Processo: 63275/2016CEVS: 354990401-865-001325-1-9 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Regina Nakamura CNPJ/CPF: 305.079.458-59Responsável Legal: Regina NakamuraResponsável Técnico: Regina NakamuraEndereço: Rua Jose Francisco Alves, 44 – sala 2 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 32874/2016CEVS: 354990401-865-001315-1-2 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Paola Jocasta Reis dos Santos CNPJ/CPF: 369.098.698-26Responsável Legal: Paola Jocasta Reis dos SantosResponsável Técnico: Paola Jocasta Reis dos SantosEndereço: Rua Argentina, 400 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 34460/2016CEVS: 354990401-865-001308-1-8 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Nair Mayumi Sato CNPJ/CPF: 069.879.878-31Responsável Legal: Nair Mayumi SatoResponsável Técnico: Nair Mayumi SatoResponsável Técnico Substituto: Graziele Cristina dos Santos RibeiroEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2011 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 20055/2016CEVS: 354990401-865-001311-1-3 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Priscila Santos Martins CNPJ/CPF: 354.776.168-90Responsável Legal: Priscila Santos MartinsResponsável Técnico: Priscila Santos MartinsEndereço: Av Marechal Castelo Branco, 391 – sala 01 – Jd Bela VistaSão José dos Campos – SP

Processo: 50215/2016CEVS: 354990401-865-001321-1-0 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Daniel Vilela Nogueira CNPJ/CPF: 224.979.238-09Responsável Legal: Daniel Vilela NogueiraResponsável Técnico: Daniel Vilela NogueiraResponsável Técnico Substituto: Carolina Mayumi UmeharaResponsável Técnico Substituto: Maria das Graças B LicurciResponsável Técnico Substituto: Paula Roberta Kato de OliveiraEndereço: Rua Ipiranga, 201 – sala 01 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 50230/2016CEVS: 354990401-865-001322-1-7 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Daniel Vilela Nogueira CNPJ/CPF: 224.979.238-09Responsável Legal: Daniel Vilela NogueiraResponsável Técnico: Daniel Vilela NogueiraEndereço: Rua Ipiranga, 201 – sala 02 – Vl EmaSão José dos Campos – SP

Processo: 31845/2016CEVS: 354990401-865-001309-1-5 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Fernanda Delchiaro Filizzola CNPJ/CPF: 225.199.338-01Responsável Legal: Fernanda Delchiaro FlilizzolaResponsável Técnico: Fernanda Delchiaro FlilizzolaEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1107 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 40279/2016CEVS: 354990401-865-001316-1-0 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Fernanda de Almeida PaccaCNPJ/CPF: 312.400.538-43Responsável Legal: Fernanda de Almeida PaccaResponsável Técnico: Fernanda de Almeida PaccaEndereço: Rua Pedro de Toledo, 200 – sala 21 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 63466/2016CEVS: 354990401-865-001320-1-02 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Cleia do Carmo NeryCNPJ/CPF: 051.582.447-07Responsável Legal: Cleia do Carmo NeryResponsável Técnico: Cleia do Carmo NeryEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 300 – sala 68 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 36177/2016CEVS: 354990401-865-001319-1-1 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Carolina Salvador DrumondCNPJ/CPF: 348.307.028-18Responsável Legal: Carolina Salvador DrumondResponsável Técnico: Carolina Salvador DrumondResponsável Técnico Substituto: Mirele Loura OliveiraEndereço: Rua das Arraias, 80 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 24615/2016CEVS: 354990401-865-001306-1-3 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Ana Flavia MasudaCNPJ/CPF: 090.155.267-45Responsável Legal: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Barbosa RezendeResponsável Técnico Substituto: Samayris Simere da SilvaEndereço: Rua das Carpas, 60 – sala 18 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 24016/2016CEVS: 354990401-865-001323-1-4 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Fabiane Aibara MamprinCNPJ/CPF: 293.446.608-67Responsável Legal: Fabiane Aibara MamprinResponsável Técnico: Fabiane Aibara MamprinEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala 22 – Vl GuaianazesSão José dos Campos – SP

Atividade de AcupunturaProcesso: 25267/2016CEVS: 354990401-865-001310-1-6 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Barbara Silva de GanzelevitchCNPJ/CPF: 278.333.608-13Responsável Legal: Barbara Silva de GanzelevitchResponsável Técnico: Barbara Silva de GanzelevitchEndereço: Av Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 808 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 65900/2016CEVS: 354990401-865-001332-1-3 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Serviço Social da Indústria – SESICNPJ/CPF: 03.779.133/0010-97Responsável Legal: Carlos Frederico DÁvila de BritoResponsável Técnico: Carlos Frederico DÁvila de BritoEndereço: Av Cidade Jardim, 4389 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

Processo: 45120/2016CEVS: 354990401-865-001318-1-4 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Luiz Fernando da Silva WeikampCNPJ/CPF: 083.507.600-87Responsável Legal: Luiz Fernando da Silva WeikampResponsável Técnico: Luiz Fernando da Silva WeikampEndereço: Rua Prof Roberval Froes, 75 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

Processo: 49881/2016CEVS: 354990401-865-001328-1-0 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Luciana Stefani Rodrigues CNPJ/CPF: 225.068.778-19Responsável Legal: Luciana Stefani RodriguesResponsável Técnico: Luciana Stefani RodriguesEndereço: Rua Argentina, 400 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

Processo: 45407/2016CEVS: 354990401-865-001317-1-7 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Fabiana Maria Simões Cordeiro CNPJ/CPF: 048.483.518-12Responsável Legal: Fabiana Maria Simões CordeiroResponsável Técnico: Fabiana Maria Simões CordeiroEndereço: Rua Carlos Maria Auricchio, 70 – sala 615 – Condomínio Royal ParkSão José dos Campos – SP

Processo: 20027/2016CEVS: 354990401-865-001302-1-4 Data de Validade: 07/03/2017Razão Social: Carlos Augusto Jacob Marçal VieiraCNPJ/CPF: 527.606.508-04Responsável Legal: Carlos Augusto Jacob Marçal VieiraResponsável Técnico: Carlos Augusto Jacob Marçal VieiraEndereço: Rua Republica do Iraque, 40 – sala 1008 – Jd Oswaldo CruzSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 65886/2016CEVS: 354990401-865-001331-1-6 Data de Validade: 17/06/2017Razão Social: Serviço Social da Indústria – SESI CNPJ/CPF: 03.779.133/0010-97Responsável Legal: Carlos Frederico DÁvila BritoResponsável Técnico: Marcela Maria Costa de OliveiraEndereço: Av Cidade Jardim, 4389 – Jd PortugalSão José dos Campos – SP

Processo: 104761/2015CEVS: 354990401-865-001292-1-6 Data de Validade: 10/03/2017Razão Social: Roberta KnuiversCNPJ/CPF: 272.084.818-22Responsável Legal: Roberta KnuiversResponsável Técnico: Roberta KnuiversEndereço: Rua Benedito Alves Lecques, 51 – sala 1203 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP


Processo: 30077/2016CEVS: 354990401-865-001307-1-0 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Caroline PazinattoCNPJ/CPF: 222.653.398-22Responsável Legal: Caroline PazinattoResponsável Técnico: Caroline PazinattoEndereço: Rua Euclides Miragaia, 394 – sala 713 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Lucinea de Fatima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Lara Ruana Alcântara M GuilhermeEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Lucinea de Fatima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Lara Ruana Alcântara M GuilhermeEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 25/05/2017Razão Social: Drogaria Onofre LtdaCNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Alexandre da Cunha SerpaResponsável Técnico: Flavia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Iris dos Santos Silva de AlmeidaEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F91 – PutimSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 3797/2016CEVS: 354990401-865-001297-1-2 Data de Validade: 07/03/2017Razão Social: Simone Tieko TsuchiyaCNPJ/CPF: 309.346.278-94Responsável Legal: Simone Tieko TsuchiyaResponsável Técnico: Simone Tieko TsuchiyaResponsável Técnico Substituto: Josiane Leine Silva SugimotoEndereço: Rua das Peônias, 193 – sala 08 – Jd MotoramaSão José dos Campos – SP

Processo: 34460/2016CEVS: 354990401-865-001308-1-8 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Nair Mayumi SatoCNPJ/CPF: 069.879.878-31Responsável Legal: Nair Mayumi SatoResponsável Técnico: Nair Mayumi SatoResponsável Técnico Substituto: Graziele Cristina dos Santos RibeiroEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – sala 2011 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP




Processo: 36177/2016CEVS: 354990401-865-001319-1-1 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Carolina Salvador Drumond CNPJ/CPF: 348.307.028-18Responsável Legal: Carolina Salvador DrumondResponsável Técnico: Carolina Salvador DrumondResponsável Técnico Substituto: Mirele Loura OliveiraEndereço: Rua das Arraias, 80 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 24615/2016CEVS: 354990401-865-001306-1-3 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Ana Flavia Masuda CNPJ/CPF: 090.155.267-45Responsável Legal: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Barbosa RezendeResponsável Técnico Substituto: Samayris Simere da SilvaEndereço: Rua das Carpas, 60 – sala 18 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

Processo: 24615/2016CEVS: 354990401-865-001306-1-3 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Ana Flavia MasudaCNPJ/CPF: 090.155.267-45Responsável Legal: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico: Ana Flavia MasudaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Barbosa RezendeResponsável Técnico Substituto: Samayris Simere da SilvaEndereço: Rua das Carpas, 60 – sala 18 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESConsultório IsoladoProcesso: 22881/2016CEVS: 354990401-863-001653-1-0Razão Social: Centrocor Centro de Diagnóstico e Cirurgia do Coração LtdaCNPJ/CPF: 53.325.148/0001-62Responsável Legal: João Paulo Mota de FigueiredoResponsável Técnico: Paulo Cardoso Cavalcanti FerreiraResponsável Técnico Substituto: João Paulo Mota de FigueiredoResponsável Técnico Substituto: Maria Aparecida PimontResponsável Técnico Substituto: Vitor Macedo SoaresEndereço: Rua Paulo Becker, 81 – Vl AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 57114/2014CEVS: 354990401-477-000587-1-8 Data de Validade: 30/05/2017Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP CNPJ/CPF: 16.758.545/0007-97Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Marina Alves MonteiroResponsável Técnico Substituto: Alexandre de Almeida RochaResponsável Técnico Substituto: Rodolfo Signorini dos SantosEndereço: Av Dr Adhemar de Barros, 476 – Jd. São DimasSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 24584/2016CEVS: 354990401-477-000628-1-2 Data de Validade: 25/05/2017Razão Social: Drogaria Onofre Ltda CNPJ/CPF: 61.549.259/0062-00Responsável Legal: Mario Marques Ramos FilhoResponsável Técnico: Flavia Cristina P. da Costa RabeloResponsável Técnico Substituto: Iris dos Santos Silva de AlmeidaEndereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F91 – PutimSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 84639/2014CEVS: 354990401-865-001201-1-1 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Sonia Maria Godoy CNPJ/CPF: 641.884.938-87Responsável Legal: Sonia Maria GodoyResponsável Técnico: Sonia Maria GodoyEndereço: Rua Serimbura, 320 – sala – 35 – Vl GuaianazesSão José dos Campos – SP


ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOConsultório IsoladoProcesso: 13424/2015CEVS: 354990401-865-001236-1-7 Data de Validade: 28/06/2017Razão Social: Bruna Cavallaro Moraes CNPJ/CPF: 354.448.538-92Responsável Legal: Bruna Cavallaro MoraesResponsável Técnico: Bruna Cavallaro MoraesEndereço: Rua Manoel Bandeira, 160 – sala 02 – Jd IndústriasSão José dos Campos – SP

Processo: 31590/2016CEVS: 354990401-865-000383-1-8 Data de Validade: 07/06/2017Razão Social: Elaine Cristina Lemes Braga CNPJ/CPF: 269.443.868-79Responsável Legal: Elaine Cristina Lemes BragaResponsável Técnico: Elaine Cristina Lemes BragaEndereço: Rua Arnaldo Ricardo Monteiro, 71 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)Processo: 60931/2016CEVS: 354990401-477-000635-1-7 Data de Validade: 08/06/2017Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/1471-79Responsável Legal: Marcilio D´Amico PousadaResponsável Técnico: Lucinea de Fatima C de SouzaResponsável Técnico Substituto: Hernane Coelho NascimentoResponsável Técnico Substituto: Lara Ruana Alcântara M GuilhermeEndereço: Rua Bacabal, 588 – 590 e 592 – Pq IndustrialSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEPosto de Coleta para AnálisesProcesso: 9578/2015Razão Social: Cipax Medicina Diagnóstica LtdaCNPJ/CPF: 50.011.949/0001-65Responsável Legal: Abaete Leite do CantoResponsável Técnico: Abaete Leite do CantoResponsável Técnico Substituto: Carlos Eduardo de GodoyEndereço: Praça Mauricio Cury, 120 – sala 01 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 23065/2016Razão Social: Carneiro & Arantes S/S LtdaCNPJ/CPF: 08.215.806/0001-09Responsável Legal: Astle Arantes MartinsResponsável Técnico: Astle Arantes MartinsResponsável Técnico Substituto: Kelly Lucia Carneiro ArantesEndereço: Rua Euclides Miragaia, 660 – 9º andar sala 93 – CentroSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULASProcesso: 40341/2016Razão Social: N2 Farmácia de Manipulação Ltda EPPCNPJ/CPF: 20.655.611/0001-85Responsável Legal: Nádia Gomes BarrosResponsável Técnico: Nádia Gomes BarrosEndereço: Alameda Jose Paula da Silva, 159 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE BICICLETAS E TRICICLOS NÃO MOTORIZADOS, PEÇAS E ACESSÓRIOSProcesso: 77897/2014Razão Social: PSS Indústria e Comércio Ltda EPPCNPJ/CPF: 72.727.167/0001-60Responsável Legal: Breno Savio Mattesco Sodero HortaResponsável Técnico: Cesar Salvarani TonoliEndereço: Rua Gregório Gurevich, 31 – Jd DiamanteSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE PODOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 109216/2013CEVS: 354990401-869-000139-2-7Razão Social: Ginesia de Fatima Lacerda GomesCNPJ/CPF: 339.200.280-15Responsável Legal: Ginesia de Fatima Lacerda GomesEndereço: Rua Margarida F. dos Santos, 125 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOCAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 118656/2014CEVS: 354990401-360-000116-2-2Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmuttiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua 13 de Maio, s/n – R89 – São Francisco XavierSão José dos Campos – SP

CADASTRO – DEFERIDOATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANAProcesso: 48313/2016CEVS: 354990401-869-000165-2-7Razão Social: Celia Souza Cruz FranzCNPJ/CPF: 103.791.898-36Responsável Legal: Celia Souza Cruz FranzResponsável Técnico: Celia Souza Cruz FranzEndereço: Rua Paraibuna, 811 – sala 1010 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 118656/2014CEVS: 354990401-360-000116-2-2Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmuttiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua 13 de Maio, s/n – R89 – São Francisco XavierSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE HUMANAProcesso: 48313/2016CEVS: 354990401-869-000165-2-7Razão Social: Celia Souza Cruz FranzCNPJ/CPF: 103.791.898-36Responsável Legal: Celia Souza Cruz FranzResponsável Técnico: Celia Souza Cruz FranzEndereço: Rua Paraibuna, 811 – sala 1010 – Jd São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDACAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUAProcesso: 118656/2014CEVS: 354990401-360-000116-2-2Razão Social: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo CNPJ/CPF: 43.776.517/0443-90Responsável Legal: Gustavo Sousa Nilo Bahia DinizResponsável Técnico: Herminio Donizetti PalmuttiResponsável Técnico Substituto: Alexandre MunhozEndereço: Rua 13 de Maio, s/n – R89 – São Francisco XavierSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDAATIVIDADES DE PODOLOGIAConsultório IsoladoProcesso: 109216/2013CEVS: 354990401-869-000139-2-7Razão Social: Ginesia de Fatima Lacerda GomesCNPJ/CPF: 339.200.280-15Responsável Legal: Ginesia de Fatima Lacerda GomesEndereço: Rua Margarida F. dos Santos, 129 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SP

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 13126/2016CEVS: 354990401-562-000355-1-3Razão Social: DAC Ensino de Idiomas – Eireli – MECNPJ/CPF: 23.219.193/0001-71Responsável Legal: Danilo Alves da CruzEndereço: Av Andrômeda, 3181 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 27029/2016CEVS: 354990401-562-000065-1-3Razão Social: Gonçalves e Santana Comercial SJC Ltda EPPCNPJ/CPF: 04.803.164/0001-08Responsável Legal: Adriana Jorge GonçalvesResponsável Técnico: Luiza Crozariol CamposEndereço: Av São João, 506 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP


BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESASProcesso: 100062-4/08CEVS: 354990401-562-000065-1-3Razão Social: Gonçalves e Santana Comercial SJC Ltda EPPCNPJ/CPF: 04.803.164/0001-08Responsável Legal: Adriana Jorge GonçalvesResponsável Técnico: Camilla Coelho de Oliveira SantosEndereço: Av São João, 506 – Jd EsplanadaSão José dos Campos – SP

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAProcesso: 88965/2015LTA Nº: 30/016Razão Social: Instituto de Oftalmologia do Vale Ltda CNPJ/CPF: 05.096.106/0001-54Responsável Legal: Valter Molina Koyanagi CPF: 097.546.098-61Responsável Técnico: Maria Adélia Peloia de Campos D´Andrea CAU: A83689-3Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto, 347 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 8643/2015LTA Nº: 08/016Razão Social: RF Com Sistemas LtdaCNPJ/CPF: 00.259.055/0001-10Responsável Legal: Paulo Cesar Ceragiuli CPF: 788.307.538-15Responsável Técnico: Ângela Januário CREA: SP A10170-2Endereço: Rua Carlos Marcondes, 501 – LimoeiroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Devera prever mesa e cadeira para o atendimento.

Processo: 48176/2013LTA Nº: 028/014Razão Social: Unimed SJC Cooperativa de Trabalho MedicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0014-20Responsável Legal: Júlio Cesar Teixeira Andrade CPF: 002.689.088-77Responsável Técnico: Renato Miranda Meirelles Ramos Pinto CAU: A46494-5Endereço: Av Francisco José Longo, 873 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender decreto 5.296/2004• A ventilação / iluminação deve atender a legislação.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOSProcesso: 46087/2015LTA Nº: 20/016Razão Social: Urogastro Serviços Médicos Especializados LtdaCNPJ/CPF: 11.762.891/0001-30Responsável Legal: Mario Henrique Bueno Bavaresco CPF: 279.092.198-90Responsável Técnico: Claudia Costa Araújo CAU: A32399-3Endereço: Av São João, 2375 – sala 1601 – Jd das ColinasSão José dos Campos – SPCondicionante:• O estabelecimento devera ser dotado de todos os materiais relativos à Unidade Ambulatorial Tipo I, conforme estabelecido no item 10.1 da Resolução SS 002/2006;• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 114834/2015LTA Nº: 26/016Razão Social: Oftalmovale Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 60.129.764/0001-03Responsável Legal: Eduardo Cunha Costa Marques CPF: 550.137.327-00Responsável Técnico: Silvia Faria Veiga CREA: SP 06001137637Endereço: Rua Itajaí, 60 – Centro Empresarial TaquariSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS ÓPTICOS – ENDOSCOPIA E OUTROS EXAMES ANÁLAGOSProcesso: 33382/2014LTA Nº: 036/014Razão Social: Skope Serviços de Endoscopia LtdaCNPJ/CPF: 09.116.345/0001-80Responsável Legal: Anna Carolina Hoff Jaqueto CPF: 276.427.728-82Responsável Técnico: Daniely Matiusso Tavares da Silva CAU: 23794-9Endereço: Rua Cel João Cursino, 233 – Vl IcaraíSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade;• O sistema de climatização deve atender a legislação;• O material de revestimento deve atender a legislação.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADES DE FISIOTERAPIAProcesso: 90295/2014LTA Nº: 018/015Razão Social: Guilherme de Freitas Batista CNPJ/CPF: 383.732.878-33Responsável Legal: Guilherme de Freitas Batista CPF: 383.732.878-33Responsável Técnico: Sara de Maria Vasconcelos Costa e Amaral CAU: SP A65584-8Endereço: Av Comendador Vicente de Paula, 414 – sala 02 e 03 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade;• Providenciar ventilação/iluminação nos seguintes ambientes: sanitários 10/11, pilates, DML e recepção;• Isolar sala de Cinesioterapia;• Providenciar tanque no DML. LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULASProcesso: 119623/2015LTA Nº: 11/016Razão Social: Ary Menegário Filho CNPJ/CPF: 742.196.698-68Responsável Legal: Ary Menegário Filho CPF: 742.196.698-68Responsável Técnico: Alfredo Carlos Sanchez CREA: SP 0601923142Endereço: Av Cassiano Ricardo, 319 – Jd AquariusSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESTESTE E ANÁLISES TÉCNICASProcesso: 47558/201LTA Nº: 019/016Razão Social: Laboratório de Serviços Analíticos Ltda CNPJ/CPF: 12.958.085/0001-02Responsável Legal: Carlos Alberto Grazioli CPF: 385.103.758-87Responsável Técnico: Luiz Norberto Zanoni CREA: 0600484676Endereço: Rua Valença, 240 – Palmeiras de São JoseSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade;• Prever o abrigo de resíduos conforme estabelecido na RDC 306/2004 e demais normas pertinentes.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASProcesso: 38729/2014LTA Nº: 29/016Razão Social: Pro Infância SJC Hospital e Pronto Socorro Pediátrico LtdaCNPJ/CPF: 46.641.106/0001-75Responsável Legal: Carlos Rene de Sousa e Silva CPF: 754.616.098-72Responsável Técnico: Edson José Teixeira CREA: SP 0601068595Endereço: Av Eng Francisco Jose Longo, 862 – Jd São DimasSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 referente à acessibilidade;• Devera prever controle de temperatura e umidade na sala de fracionamento de medicamentos.

Processo: 62229/2015LTA Nº: 12/016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionários de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63Responsável Legal: Sandra Maciel CPF: 121.855.705-70Responsável Técnico: Sara de Maria Vasconcelos Costa Amaral CREA: SP A65584-8Endereço: Av Heitor Vila Lobos, 1951 – Vila RenataSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Apresentar o projeto de climatização e ART de acordo com as normas técnicas vigentes, devendo executar conforme cronograma de trabalhos de 18 semanas apresentado pela instituição, finalizando em 17 de julho de 2016.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE Processo: 120366/2014LTA Nº: 017/016Razão Social: Cipax Medicina Diagnóstica Ltda CNPJ/CPF: 30.011.949/0001-65Responsável Legal: Carlos Eduardo Godoy CPF: 493.831.408-87Responsável Técnico: Denise Moraes Liberato CREA: A16002-4Endereço: Av Nove de Julho, 507 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5296/2004 quanto à acessibilidade;• Não será admitida a recuperação e reaproveitamento de materiais, mas apenas o preparo;• Não será permitido o exame de imuno-histoquímica.


LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 90594/2015 LTA Nº: 16/016Razão Social: Instituto das Pequenas Missionários de Maria ImaculadaCNPJ/CPF: 60.194.990/0001-78Responsável Legal: Sandra Maciel CPF: 121.855.705-70Responsável Técnico: Sara de Maria Vasconcelos Costa Amaral CREA: SP A65584-8Endereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverão ser alocados recipientes coletores para os resíduos de acordo com o grupo definido na RDC 306/2004 e demais normas pertinentes;• Na sala de armazenamento prever sensor de temperatura ambiental com alarme conforme Artigo 35 – Inciso V – Paragrafo 4º da RDC 56/2010;• A descrição do processo de congelamento, descongelamento e transporte de CPH devem estar disponíveis no estabelecimento para fácil acesso e consulta de equipe técnica da Vigilância Sanitária.

Processo: 117846/2015 LTA Nº: 10/016Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0014-68Responsável Legal: Jose Luiz Virginio CPF: 106.615.118-04Responsável Técnico: Juliano Mori CREA: GO 1260410Endereço: Rua Francisco Paes, 165 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 120870/2015 LTA Nº: 14/016Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0001-43Responsável Legal: Jose Luiz Virginio CPF: 106.615.118-04Responsável Técnico: Edson de Morais Lima CREA: 5063167975Endereço: Rua Albertino de Almeida, 8 e 10 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Caso tenha que executar a higienização de materiais e insumos utilizados para coleta e transporte de amostras de sangue, devera prover de ambiente especifico com tanque e bancada para essa atividade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETROTERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃOProcesso: 102300/2015LTA Nº: 03/016Razão Social: Bios Indústria e Comercio de Equipamentos Médicos Ltda EPPCNPJ/CPF: 08.957.047/0001-50Responsável Legal: Felipe Antônio Cury CPF: 040.400.158-00Responsável Técnico: Marcela Guimaraes Cury CREA: A95581-7Endereço: Rua Dr Altino Bondessan, 500 – sala 1202 e 1204 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 82993/2015 LTA Nº: 30/016Razão Social: Aredes Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ/CPF: 09.071.385/0001-52Responsável Legal: Sebastião Vagner Aredes CPF: 044.373.866.12Responsável Técnico: Antônio Carlos de Souza Martinelli CREA: SP A30073-0Endereço: Rua Salviano Jose da Silva, 445 – Eldorado Centro EmpresarialSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAProcesso: 103016/2015 LTA Nº: 07/016Razão Social: Astle Arantes Martins CNPJ/CPF: 469.749.971-91Responsável Legal: Astle Arantes Martins CPF: 469.749.971-91Responsável Técnico: Alfredo Carlos Sanchez CREA: SP 0601923142Endereço: Rua Euclides Miragaia, 660 – sala 93 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• Os materiais de limpeza deverão ser acondicionados em armários totalmente fechados e a manipulação dos mesmos deverão ocorrer em horários distintos da utilização da copa.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 119659/2015 LTA Nº: 15/016Razão Social: Adevaldo Luiz Saquete CNPJ/CPF: 147.111.008-73Responsável Legal: Adevaldo Luiz Saquete CPF: 147.111.008-73Responsável Técnico: Celso Ricotta CREA: 0600809560Endereço: Av Ouro Fino, 420 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESEDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHEProcesso: 104188/2015 LTA Nº: 21/016Razão Social: Centro de Educação Infantil Antonella Eireli – MECNPJ/CPF: 23.456.514/0001-51Responsável Legal: Anderson Dimas de Oliveira CPF: 268.048.978-03Responsável Técnico: Eduardo Issamu Nako CREA: 5061776066Endereço: Rua Draco, 53 – Jd SatéliteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Devera prever lavatório na sala de amamentação, independente do fraldário;• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Processo: 115302/2015 LTA Nº: 24/016Razão Social: Núcleo de Recreação Infantil Oriente Limitada – MECNPJ/CPF: 04.070.495/0001-86Responsável Legal: Ednalva Silva Pereira CPF: 084.091.058-45Responsável Técnico: Karila Landim Barbosa CREA: SP 5068965547Endereço: Rua Kumamoto, 568 – Jd OrienteSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade. LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTE E PEÇASProcesso: 96605/2015 LTA Nº: 28/016Razão Social: Carestream do Brasil Comércios e Serviços de Produtos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 08.546.929/0001-22Responsável Legal: Roberto Otto Eisenbraun CPF: 117.043.218-24Responsável Técnico: Waldro Veras de Sousa Junior CREA: A85123-0Endereço: Rua Dr Paulo Luis de Oliveira, 60 – LimoeiroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIAProcesso: 31407/2014LTA Nº: 044/014Razão Social: Biofix Comércio Importador e Exportador de Produtos Médicos Hospitalares LtdaCNPJ/CPF: 05.822.728/0001-12Responsável Legal: Ademir Aleixo dos Santos CPF: 624.977.586-20Responsável Técnico: Roberta de Pinho Correa CREA: A67599-7Endereço: Rua Com Remo Cesaroni, 162 – sala 19 e 23 – Vila EmaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Providenciar ventilação/iluminação na sala comercial (sala 19) e nos sanitários.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESGESTÃO DE INSTALAÇÕES DE ESPORTEProcesso: 84842/2014 LTA Nº: 046/014Razão Social: Urbanizadora Municipal S.A. CNPJ/CPF: 45.693.777/0001-17Responsável Legal: Boanésio Cardoso Ribeiro CPF: 019.447.268-02Responsável Técnico: Wilmar de Polli Junior CREA: 068.252.848-8Endereço: Rua Ana Gonçalves da Cunha, 340 – Jd JussaraSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• A ventilação/iluminação devem atender a legislação;• O ambulatório médico deve ter os equipamentos solicitados na legislação;• Providenciar depósito de resíduos conforme legislação.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOSProcesso: 102349/2015 LTA Nº: 18/016Razão Social: Bios Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda EPPCNPJ/CPF: 08.957.047/0001-50Responsável Legal: Felipe Antônio Cury CPF: 040.400.158-00Responsável Técnico: Marcela Guimaraes Cury CREA: A95581-7Endereço: Av Dr Altino Bondesan, 500 – sala 1202 e 1204 – Eugenio de MeloSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.

Prefeitura Municipal de São José dos CamposSecretaria da Fazenda

JUSTIFICATIVA PARA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

Nos termos do artigo 5º da Lei Federal nº 8666/93, Lei das Licitações e Contratos Públicos e suas alterações posteriores, justifico a solicitação de quebra da Ordem Cronológica de Pagamentos, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento das ações governamentais, referente ao pagamento do aluguel de locação do imóvel que funciona a Secretaria de Relações do Trabalho, as quais abaixo identificamos:

Credor: CG PARTICIPAÇÕES LTDA EPP, código 92204.

1-Locação Competência 5/2016 – Ordem de Pagamento nº 27830/2016 – valor R$ 22.458,97 (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), com vencimento 06/06/2016.


LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITOSNA 28/07/2016 R$ 63.273,87CFRH 28/07/2016 R$ 8.339,91FNAS 29/07/2016 R$ 73.145,81Lei Kandir 29/07/2016 R$ 255.047,66FPM 29/07/2016 R$ 196.648,00BLATB 29/07/2016 R$ 20.400,00ART6 29/07/2016 R$ 314.191,63SNA 29/07/2016 R$ 13.871,63FEB 29/07/2016 R$ 565.858,06RPB 29/07/2016 R$ 42.879,14RPALTA COMPL 29/07/2016 R$ 60.771,58SNA 01/08/2016 R$ 27.471,19ISS 01/08/2016 R$ 84.758,56FNS/BLVGS 02/08/2016 R$ 110.526,00BLATB 02/08/2016 R$ 402.784,50BLMAC 02/08/2016 R$ 272.974,33BLAFB 02/08/2016 R$ 270.672,30SNA 02/08/2016 R$ 149.226,76FEB 02/08/2016 R$ 2.715.133,27SNA 03/08/2016 R$ 26.576,31

Vilma Wanderley da Silva BuenoChefe Divisão Tesouraria

L E I N. 9.402, DE 18 DE JULHO DE 2016.Denomina a Rua de Servidão do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Três Rios.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua de Servidão do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Três Rios.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasMarcos Aurelio dos SantosSecretário de TransportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 86/16, de autoria do Vereador Wagner Balieiro)

L E I N. 9.403, DE 18 DE JULHO DE 2016.Denomina a Rua 14 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Pinheiral.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 14 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Pinheiral.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasMarcos Aurelio dos SantosSecretário de TransportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 82/16, de autoria do Vereador Wagner Balieiro)

L E I N. 9.404, DE 18 DE JULHO DE 2016.Denomina a Rua 15 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Barra do Piraí.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a Rua 15 do Loteamento Chácaras Araújo I de Rua Barra do Piraí.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasMarcos Aurelio dos SantosSecretário de TransportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 83/16, de autoria do Vereador Wagner Balieiro)

L E I N. 9.405, DE 18 DE JULHO DE 2016.Acrescenta ao artigo 7º da Lei Municipal n. 6.057, de 28.03.2002, dois parágrafos.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Ficam acrescentados ao artigo 7º da Lei Municipal n. 6.057, de 28.03.2002 os parágrafos primeiro e segundo, com as seguintes redações:“§ 1º Fica permitida a instalação da cerca concertina ou helicoidal, não energizada, conjugada ou não com a cerca energizada prevista nesta Lei, desde que a parte inferior das espirais esteja à distância mínima de 2,60m (dois metros e sessenta centímetros) em relação ao nível do solo, da parte externa do imóvel cercado.”“§ 2º Aplicam-se as disposições contidas no parágrafo único do artigo 6º, artigo 8º e 9º e seus parágrafos, desta Lei, na instalação da cerca concertina ou helicoidal, não energizada, quer conjugada ou não, com a cerca energizada de que trata essa Lei.”Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 163/15, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)

L E I N. 9.406, DE 18 DE JULHO DE 2016.Altera a Lei n. 6.946, de 15 de dezembro de 2005.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica alterada a redação da Lei n. 6.946, de 15 de dezembro de 2005, que denomina a Estrada Municipal José Augusto Teixeira para, Avenida José Augusto Teixeira, no Bairro Torrão de Ouro.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMarcos Aurelio dos SantosSecretário de TransportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa(Projeto de Lei n. 147/15, de autoria do Vereador Luiz Mota)

DecretosDECRETO N. 17.100, DE 15 DE JULHO DE 2016.Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 4.269, de 11 de setembro de 1992, com suas alterações;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 13.076-1/10;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança - CMS - criado pela Lei n. 4.269, de 11 de setembro de 2012, da seguinte forma:I - representantes da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão:titular: Jose Luis Nunes do Couto até 8 de fevereiro de 2015 e Sérgio Augusto Werneck de Almeida a partir de 9 de fevereiro de 2015;suplente: Márcia Cristina dos Santos Tavares Faria até 8 de abril de 2015, Takao Ikeda de 9 de abril de 2015 até 20 de julho de 2015 e Arão Antônio de Andrade Carvalho a partir de 15 junho de 2016;


II - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social:titular: Brenna Scarpel Boschi até 15 de março de 2015, Joana Cristina Dumas de Oliveira de 16 de março de 2015 até 2 de setembro de 2015 e Sandro Ilídio da Silva a partir de 30 de junho de 2016;suplente: Ivanilda Martins Venâncio até 25 de junho de 2015, Dilson Moreno Sanches de 16 de março de 2015 até 2 de setembro de 2015 e Mara Lúcia da Costa Souza a partir de 30 de junho de 2016;III - representantes do Comando da Polícia Militar:a) 1º Batalhão:titular: Capitão Emerson Ricardo Pereira Cardoso;suplente: 1º Tenente Iraí Raval da Silva;b) 46º Batalhão:titular: Capitão Luciano Anderson Tirelli;suplente: 1º Sargento Julio Cesar da Silva Freitas;IV - representantes da Polícia Civil:titular: Delegado de Polícia Luiz Segolin Neto;suplente: Antonio Alvaro Sá de Toledo;V - representantes da Guarda Civil Municipal:titular: Maria dos Milagres Araujo de Farias até 31 de maio de 2016 e Alex Alexandre da Silva Santos a partir de 1º de junho de 2016;suplente: Fernando Correia Gomes até 31 de maio de 2016 e Maria Ondina Barboza a partir de 1º de junho de 2016;VI - representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:titular: Olivia Esteves de Paula Ferreira;suplente: Marisa Bueno da Silva Lombello até 9 de junho de 2016 e Jose Luis Costa a partir de 10 de junho de 2016;VII - representantes dos Conselhos de Segurança:a) Conseg Sul:titular: Luiz Alves de Lima;suplente: Adelino Lidovino de Oliveira Pezzi;b) Conseg Sul Leste:titular: Nazareth de Melo Vasconcelos;suplente: José Martins Viana;c) Conseg Leste I:titular: Rosângela Aparecida da Silva a partir de 15 de julho de 2015;suplente: Fuad Chabchou a partir de 15 de julho de 2015 ;d) Conseg Centro Oeste:titular: Edna Zordan Ramos;suplente: Daniela Marquini Facchini até 7 de outubro de 2015 e Walter de Lucca a partir de 8 de outubro de 2015;VIII - representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:titular: Dimitri Lima Pessanha de Morais Melo;suplente: José Roberto Maciel Prince;IX - representantes da Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos - ACI:titular: Felipe Antonio Cury;suplente: Daury Antonio Rodrigues;X - representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - 36ª Subsecção de São José dos Campos:titular: Alexandre de Oliveira Campos até 11 de fevereiro de 2016 e Italo Giovani Garbi a partir de 12 de fevereiro de 2016;suplente: Italo Giovani Garbi até 11 de fevereiro de 2016 e Marcelo Kajiura Pereira a partir de 12 de fevereiro de 2016;XI - representantes do Conselho Tutelar de São José dos Campos:titular: Neci Barroso Araujo;suplente: Rogerio Bastos Vasconcelos;XII - representantes da Câmara Municipal de São José dos Campos: titulares: Vereador Carlos Alberto Macedo Bastos;Vereador Antonio Tonhão Dutra até 24 de abril de 2015 e Vereador Luiz Carlos Mota a partir de 25 de abril de 2015; suplentes: Vereador Claudio Calasans Camargo; Jose Camillo Neto;XIII - representantes da Secretaria de Transportes:titular: Antonio Siqueira dos Santos;suplente: Andre Luiz do Nascimento Correia;XIV - representantes do Conselho Municipal de Atenção às Drogas - COMAD:titular: Carlos Eduardo Arcanjo até 17 de abril de 2016 e Celso Luiz Santos Soares a partir de 18 de abril de 2016;suplente: Gildeny Barbosa de Sousa Gonçalves até 17 de abril de 2016 e Dimitri Lima Pessanha de Morais Melo a partir de 18 de abril de 2016;XV - representantes da Secretaria de Educação:titular: Alvaro Xavier Duque Filho até 15 de junho de 2016 e Venceslau Pedro de Carvalho a partir de 16 de junho de 2016;suplente: Lucy Miranda Ramos;XVI - representantes da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo:titular: Luz Heli Maria de Paiva Oliveira;suplente: Marilia Silva de Carvalho até 17 de março de 2015 e Alex Rodolfo Carneiro a partir de 18 de março de 2015.Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Segurança terá duração de dois anos a contar de 24 de dezembro de 2014, permitida a recondução.Art. 3º As atividades prestadas pelos membros do Conselho Municipal de Segurança não serão remuneradas, porém consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a de 24 de dezembro de 2014.Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoSergio Augusto Werneck de AlmeidaSecretário Especial de Defesa do CidadãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.101, DE 15 DE JULHO DE 2016.Dispõe sobre permissão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio público municipal ao Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos, referente ao Contrato de Gestão n. 410/16, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o previsto na cláusula sétima, do Contrato de Gestão n. 410/16, de 15 de abril de 2016, referente à disponibilização de bens móveis ao Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos;Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 52.085/16;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido ao Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos - IPPLAN, entidade já qualificada nos termos do Contrato n. 410/16, de 15 de abril de 2016, o uso dos bens móveis, integrantes do patrimônio público municipal, alocados junto ao Instituto, conforme Anexos, inclusos, que são partes integrantes deste Decreto. Art. 2º A permissão de uso, objeto do presente Decreto, destina-se ao uso exclusivo pelo permissionário para consecução do objeto do Contrato de Gestão a que se refere o Contrato n. 410/16, firmado com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e pelo prazo determinado de 17 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017, podendo, porém, ser revogada a qualquer momento, na ocorrência de interesse público.Art. 4º Cabe ao permissionário realizar a manutenção dos bens móveis permissionados para que permaneçam em bom estado de uso e conservação enquanto durar a permissão; devendo para isto providenciar as medidas necessárias, independente de notificação da Prefeitura Municipal.Parágrafo único. Todo e qualquer dano ocorrido nos bens móveis permissionados será de exclusiva responsabilidade da permissionário, ficando este obrigado a ressarcir a Prefeitura Municipal por eventuais prejuízos.Art. 5º A presente permissão de uso será revogada, se aos bens móveis vier a ser dada destinação diversa da prevista neste Decreto, no todo ou em parte, sem que assista ao permissionário o direito à indenização.Parágrafo único. É vedada a transferência desta permissão de uso a terceiros sob pena de revogação.Art. 6º A permissão de uso será firmada mediante termo lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, sem o que o permissionário não poderá utilizar os bens móveis.Art. 7º Fica o permissionário obrigado a observar restritamente as disposições deste Decreto sob pena de revogação.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Governo em exercícioAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: Os anexos deste Decreto encontram-se disponíveis na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 17.103, DE 15 DE JULHO DE 2016.Altera o Decreto n. 16.496, de 4 de agosto de 2015, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, e dá outras providências.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 68.723/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o “caput” do artigo 1º do Decreto n. 16.496, de 4 de agosto de 2015, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, e dá outras providências.”, passando a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -, pelo período de três anos, conforme dispõe o inciso III do artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que cria o Conselho Municipal de Educação, com suas alterações, os seguintes membros:”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de agosto de 2015.Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.104, DE 15 DE JULHO DE 2016.Altera o Decreto n. 14.634, de 4 de julho de 2011, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME.”.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações;Considerando o que consta nos Processos Administrativos n. 60.154-6/11 e 81.400/16;


D E C R E T A:Art. 1º Fica alterado o inciso II do artigo 1º do Decreto n. 14.634, de 4 de julho de 2011, que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME.”, com a nomeação de Tamira Paula Torres Martins, em substituição a Aguila Maria Correa Cesar Machado, como representante suplente da Rede de Ensino Municipal.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 15 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.108, DE 20 DE JULHO DE 2016.Declara de utilidade pública área para instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com suas alterações, e da Lei Complementar n. 371, de 20 de junho de 2008, com suas alterações;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 24.103/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp -, por via amigável ou judicial, a área de terra abaixo caracterizada, situada no município de São José dos Campos, necessário à implantação de rede coletora de esgoto, que integrará o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município, que consta pertencer a Maria Zeneide Vaz da Silva (ocupante), com as seguintes medidas limites e confrontações:1 - Imóvel: área de terra.2 - Propriedade: Maria Zeneide Vaz da Silva (ocupante).3 - Localização: Estrada Municipal José de Salles, n. 450, Capão Grosso, São José dos Campos - SP.4 - Situação: a área de terra está situada entre a propriedade de Mara Rodrigues de Moraes, remanescente da propriedade de Maria Zeneide Vaz da Silva e propriedade de Antenor da Silva e outro.5 - Características do terreno: formato irregular e sem benfeitorias.6 - Medidas e confrontações: a medição inicia-se no ponto 94 (coordenadas N= 7.433.427,5518, E= 421.203,4941), divisa com propriedade de Mara Rodrigues de Moraes. Deste segue, em sentido anti-horário, com azimute 274°11'29” e 4,20 m confrontando com propriedade de Mara Rodrigues de Moraes até o ponto 95; neste deflete à esquerda e segue com azimute 178°49'28” e 41,85 m até o ponto 97; neste deflete à direita e segue com azimute 204°15'29” e 52,98 m até o ponto 98, confrontando do ponto 95 ao ponto 98 com área remanescente de Maria Zeneide Vaz da Silva; neste deflete à esquerda e segue com azimute 58°24'25” e 7,45 m confrontando com área de Antenor da Silva e outro até o ponto 99; neste deflete à esquerda e segue com azimute 24°15'29” e 47,76 m até o ponto 100; neste deflete à esquerda e segue com azimute 358°49'28” e 42,40m até o ponto inicial 94, confrontando do ponto 99 ao ponto inicial 94 com área remanescente de Maria Zeneide Vaz da Silva, fechando o perímetro.7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 387,02 m² (trezentos e oitenta e sete metros e dois decímetros quadrados).Parágrafo único. O imóvel acima descrito está mais bem caracterizado na planta e memorial descritivo constantes do Processo Administrativo n. 24.103/15.Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verba própria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio JúniorSecretário de ObrasPedro Ribeiro Moreira NetoSecretário de Planejamento UrbanoMarcos Aurelio dos SantosSecretário de TransportesAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.109, DE 20 DE JULHO DE 2016.Dispõe sobre a Homologação da Deliberação CME n. 01/16 e da Indicação CME n. 01/16.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta do Ofício n. 07/2016-CME, da Deliberação CME n. 01/16 e da Indicação CME n. 01/16;Considerando o que consta nos Processo Administrativo n. 112.804/12;D E C R E T A:Art. 1º Fica homologada a Deliberação CME n. 01/16, de 14 de junho de 2016, do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos, que "Fixa normas para autorização de funcionamento do curso e para a supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos" e a respectiva Indicação CME n. 01/16.Parágrafo único. Faz parte integrante deste Decreto o Anexo Único, incluso, que integra o texto da Deliberação CME n. 01/16 e da Indicação CME n. 01/16. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n. 11.360, de 16 de fevereiro de 2004.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-LegislativaObs: O Anexo deste Decreto encontra-se disponível na parte Anexos deste Boletim do Município.

DECRETO N. 17.119, DE 26 DE JULHO DE 2016.Nomeia os membros da Comissão de Análise de Incentivos, criada pelo Decreto n. 11.152, de 11 de setembro de 2003.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 11 da Lei Complementar n. 256, de 10 de julho de 2003;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 49.543/13;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para integrar a Comissão de Análise de Incentivos, criada pelo Decreto n. 11.152, de 11 de setembro de 2003, os seguintes membros:I - representantes do Gabinete do Prefeito:Titular: Erika Fernanda de Moura Pereira Prado;Suplente: Lia Fares Gonçalves Gracioto;II - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia:Titular: Rodnei Lucas Kirizawa;Suplente: Guilherme Piasentin Vertamatti;III - representantes da Secretaria da Fazenda:Titular: Edson Ribeiro de Assis;Suplente: Rosemary Ribeiro Rosa;IV - representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:Titular: Arão Antonio de Andrade Carvalho;Suplente: Bruno Alves Ruas.Art. 2º Os membros da Comissão não receberão remuneração, sendo sua participação considerada relevante serviço prestado ao Município.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 15.815, de 13 de março de 2014.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 26 de julho de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaOsman Alves CordeiroSecretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e TecnologiaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.126, DE 4 DE AGOSTO DE 2016.Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que “Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”, com suas alterações;Considerando o disposto no Decreto n. 11.796, de 20 de julho de 2005, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME -, e dá outras providências.”;Considerando que consta no Processo Administrativo n. 90.353/16;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME -, pelo período de dois anos, conforme dispõe o inciso II do artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, que “Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.”, com suas alterações, os seguintes membros:Poder Executivo:Titular: Márcia Helena Guimarães Vanzella;Suplente: Maria Zélia da Silva;Rede Estadual de Ensino:Titular: Claudia Renata Santos Vilela;Suplente: Rita de Cassia Carrara;Rede Privada de Ensino:Titular: Maria Helena Dutra Bitelli Baeza;Suplente: Teresinha Pereira de Almeida;Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2016.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 4 de agosto de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa


DECRETO N. 17.127, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 364.450,90.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 364.450,90 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.122.0045.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................65.10-3.3.90.30.01.400000 Material de Consumo ................................................ 200.000,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ...................................................11.741,40

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-14.422.0054.2.099 Manutenção do Procon ................................................................75.10-4.4.90.52.02.100047 PROC - Fundação Procon Equipamentos e Material Permanente ..................................................................................... 19.655,50

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.2.021 Tarifas Diversas e Outros Encargos ............................................80.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 133.054,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 133.054,00

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0048.2.091 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 200.000,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.32.01.110000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita .......150,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.33.01.110000 Passagens e Despesas com Locomoção ..........................40,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.35.01.110000 Serviços de Consultoria ................................................ 1.260,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ............. 7.400,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-4.4.90.52.01.110000 Equipamentos e Material Permanente .............................205,40

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0054.2.010 Locação de Imóveis .....................................................................75.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .................600,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-14.422.0054.2.099 Manutenção do Procon ................................................................75.10-3.3.90.14.02.100047 PROC - Fundação Procon Diárias - Pessoal Civil .......... 5.000,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-14.422.0054.2.099 Manutenção do Procon ................................................................75.10-3.3.90.30.02.100047 PROC Material de Consumo ........................................... 8.655,50

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-14.422.0054.2.099 Manutenção do Procon ................................................................75.10-3.3.90.36.02.100047 PROC Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 6.000,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0055.2.100 Manutenção do Corpo de Bombeiros ..........................................75.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ............. 1.100,00

75 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .............75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.182.0055.2.101 Manutenção da Defesa Civil ........................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .............986,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 5 de agosto de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.128, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNO ....................................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-04.122.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................10.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ............ 7.400,00

15 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ..............................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................15.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......... 36.800,00

25 SECRETARIA DA FAZENDA .......................................................25.10 Secretaria Geral ...........................................................................25.10-04.122.0011.2.003 Adiantamentos .............................................................................25.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... 3.000,00

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0048.2.091 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-3.3.90.30.03.400075 Multas de Trânsito Material de Consumo .................... 200.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.2.037 Benefícios Concedidos ................................................................80.10-3.3.90.46.01.110000 Auxílio Alimentação .................................................... 15.800,00


20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 60.000,00

25 SECRETARIA DA FAZENDA .......................................................25.10 Secretaria Geral ...........................................................................25.10-04.122.0011.2.003 Adiantamentos .............................................................................25.10-3.3.90.14.01.110000 Diárias - Pessoal Civil .................................................. 3.000,00

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.20 Fundo Municipal de Transportes .................................................65.20-26.122.0048.2.091 Gerenciamento do Trânsito .........................................................65.20-3.3.90.39.03.400075 Multas de Trânsito Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .................................................................................. 200.000,00


DECRETO N. 17.129, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.355.209,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.355.209.00 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:


40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-4.4.90.51.01.100093 Sabesp Obras e Instalações ..................................... 3.355.209,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

05 GABINETE DO PREFEITO .........................................................05.30 Assessoria de Planejamento e Informação .................................05.30-04.183.0004.1.040 Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP ...................05.30-4.4.90.39.01.100093 Sabesp Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ............... ................................................................................ 3.355.209,00


DECRETO N. 17.130, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.009.125,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo inciso VIII do artigo 8º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.009.125,00 (um milhão, nove mil cento e vinte e cinco reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

45 SECRETARIA DE ESPORTES ...................................................45.10 Secretaria Geral ...........................................................................45.10-27.812.0031.1.041 Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Similares ....................................................................................45.10-4.4.90.51.05.100097 - Pista de Atletismo João do Pulo Obras e Instalações .................. ................................................................................ 1.009.125,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre parte no valor de R$ 233.885,26 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) por conta do superávit financeiro apurado no exercício de 2015 e parte no valor de R$ 775.239,74 (setecentos e setenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) por conta da estimativa do excesso de arrecadação conforme contrato de repasse n. 0329251-90/2010 que celebram a União por intermédio do Ministério do Esporte representado pela Caixa Econômica Federal e o município de São Jose dos Campos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 5 de agosto de 2016.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaAndre dos Santos Gomes da CruzSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 17.131, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.647.347,88.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.647.347,88 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 2.647.347,88


20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ................................................ 977.055,33

20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ......... 183.872,13

20 Secretaria De Administração .......................................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.024 Serviços De Assessoria ...............................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 610.470,39

35 SECRETARIA DE OBRAS ..........................................................35.10 Secretaria Geral ...........................................................................35.10-15.451.0019.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................35.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ 65.631,66

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ..................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 406.276,82

65 SECRETARIA DE TRANSPORTES ............................................65.30 Departamento De Transportes Públicos .....................................65.30-26.453.0047.2.011 Serviços Contratados ...................................................................65.30-3.3.90.39.01.400000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 257.100,00

91 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ........................91.10 Secretaria Geral ...........................................................................91.10-11.332.0062.2.002 Manutenção Dos Serviços ...........................................................91.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica ...... 146.941,55


DECRETO N. 17.132, DE 5 DE AGOSTO DE 2016.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 425.440,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 16 da Lei n. 9.273, de 15 de julho de 2015, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.333, de 22 de dezembro de 2015;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 425.440,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.93.01.220000 Indenizações e Restituições ..................................... 425.440,00


20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .........................................20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0008.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................20.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo ............................................... 327.192,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-04.122.0022.2.036 AJFAC - Vicentina Aranha ...........................................................40.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 97.395,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ..................................................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.30.01.220000 Material de Consumo ....................................................... 853,00



editaisPrefeitura Municipal de São José dos CamposeDITAL De NOTIFICAÇÃOPara os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso I do § 1 do art. 203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a ação fiscal relativa a Travessa Sandra Rebeca, 388 fundod, casa 02 – Freitas/ Travessa 06, s/nº, em frente a Travessa 09 – Chácaras Araújo/ Travessa da Lagoa, 34 – Taquari/ R. Monte Gerezim, 680 – Aguas de Canindu II/ R. Dezesseis, 200 – Santa Cecilia II/ Travessa Machado, 105 – Freitas/ R. Três, 86 – Mirante do Buquirinha/ R. Wilson Domingues da Fonseca, s/nº (em frente ao 799) – Buquirinha/ R. Roberto de Paula Ferreira, s/nº (lado direito nº 360 – 2º casa), R. Quatro, s/nº (2º lote do lado esq. nº 87) – Recanto dos Nobres/ Av. Brasil, 38 – Santa Lucia/ R. São Deodato, 221 – Pedra D’água I/ R. Paturi, 40 – Buquirinha I/ R. Belize, s/nº (ao lado esq. nº 54) – Capuava/ Estrada Municipal Jucá de Carvalho, s/nº (entrada KM 13200/R. 05, 900M) – Bonsucesso/ R. Sete, s/nº (em frente ao nº 37) - Mirante do Buquirinha/ Travessa um, s/nº (final da rua, lado esq.) – Sitio Bom Jesus/ Estrada Capão Grosso, R. Narcisio Ferreira, snº (ao lado esq nº 86) – Capão Grosso/R. Monte Hermon, 03 – Águas de Canindú I/ R. Tereza Machado de Lima, s/nº (ao lado esq. 240) – Buquirinha II/ Estrada Glaudiston P. Oliveira, nº 23 – Putim – Barro Preto/ R. do Corrego, s/nº (2ª casa do lado direito, nº 58) Sapê I. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V. Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd.Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.

PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSeCReTARIA De ADMINISTRAÇÃO DePARTAMeNTO De GeSTÃO De PeSSOASDIVISÃO De GeSTÃO De CARGOS e CARReIRASSuPeRVISÃO De ReCRuTAMeNTO e SeLeÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 143/2016Edital Concurso: 06/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem até o dia 08/08/2016 no Paço Municipal, 1º andar, sito à rua Jose de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munidos desta convocação, para se submeterem à escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Médio Completo (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)33 – BRUNA BORGES PAIXAO 34 – NICOLAS SILVA CASSIANOSão José dos Campos, 02 de agosto de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 144/2016 Homologação: 31/07/2015Edital Concurso: 05/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, Processo Interno nº 14416/2015, para se apresentar até o dia 08/08/2016 no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar, n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter à escolha de vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.Cédula de Identidade (original e 1 cópia) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior – Bacharelado em Administração de Empresas (original e 01 cópia)Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).11 – JOSE ANTONIO CORREA DA SILVA MOREIRASão José dos Campos, 02 de agosto de 2016. Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 145/2016Edital Concurso: 07/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentar até o dia 08/08/2016 no Paço Municipal, 1º andar, sito à rua Jose de Alencar nº 123, Vila Santa Luzia, munido desta convocação, para se submeter à escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.

Cédula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma de conclusão do Ensino Fundamental (original e 01 cópia)Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência no últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)51 – FERNANDO APARECIDO DOS SANTOSSão José dos Campos, 02 de agosto de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASDIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 146/2016Edital Concurso: 09/2015Homologação: 31/07/2015O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – GESTÃO TRIBUTÁRIA, Processo Interno nº 14.416/2015, para se apresentarem até o dia 08/08/2016 no Paço Municipal, 1º andar, sito à rua Jose de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, munidos desta convocação, para se submeterem à escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.édula de Identidade (original e 1 cópia)Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior (original e 01 cópia)Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)Carteira Nacional de Habilitação válida na categoria “B”Certidão negativa dos distribuidores criminais dos lugares de residência nos últimos 05 (cinco) anos (original e 1 cópia)06 – IGOR FERREYRO NUNES DA SILVA07 – VANDERSON LUIS DE SOUZA MELOSão José dos Campos, 02 de agosto de 2016.Maria Otilia Silva Santos Rosely Aparecida Dias de MascarenhasChefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras Diretora Depto de Gestão de Pessoas

PReFeITuRA MuNICIPAL De SÃOJOSÉ DOS CAMPOSSeCReTARIA De ADMINISTRAÇÃODePARTAMeNTO De GeSTÃO De PeSSOASDIVISÃO De GeSTÃO De CARGOS e CARReIRAS O Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, torna pública a relação dos admitidos a prazo determinado, cujas admissões ocorreram no mês de julho de 2016.RELAÇÃO DE ADMITIDOS A PRAZO DETERMINADO 06/2016LEI COMPLEMENTAR Nº 187/99PROFeSSOR PD IPROCESSO Nº 103.083/2015

Nº NOMe ADMISSÃO LOCAL1 ALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO 25/07/2016 SE

2 ANGELICA RIBEIRO SILVA SANTOS 25/07/2016 SE

3 BRUNA CAMPOS RIBEIRO 25/07/2016 SE

4 CAMILA LEMES BATISTA 25/07/2016 SE

5 DANIELLE MAYUMI KAJWARA 25/07/2016 SE

6 EMANUELLY LEMES DOS REIS 25/07/2016 SE

7 GRAZIELE MARTA OSSES CABRAL 25/07/2016 SE

8 HELEN CRISTINA MACIEL 25/07/2016 SE

9 KELLEN FERNANDA COELHO LOPES 25/07/2016 SE

10 LILIAN PAULA FERNANDES LAMARCA 25/07/2016 SE

11 MARIA LUCIA FONSECA NOGUEIRA 25/07/2016 SE

12 PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS DE SANTIS 25/07/2016 SE

13 PRISCILA APARECIDA ALVES DE MOURA BARBAROSSI 25/07/2016 SE

14 PRISCILA PEREIRA BRITO LOPES 25/07/2016 SE

15 RENATA DE OLIVEIRA PAES 25/07/2016 SE

16 TALITA PATRICIA DA SILVA 25/07/2016 SE

17 TALITA RODRIGUES DE MACEDO 25/07/2016 SE

PROFeSSOR PD IIPROCESSO Nº 103.076/2015Nº NOMe ADMISSÃO LOCAL1 CASSIANA BEZERRA DA SILVA 25/07/2016 SE

2 DIMAS APARECIDO DA SILVA 25/07/2016 SE

3 EDNEIA FATIMA TONELI FERNANDES 25/07/2016 SE

4 ELISANGELA REGINA DE SOUZA 25/07/2016 SE

5 LILIA OLIVEIRA 25/07/2016 SE

6 PAULO NETO DE LIMA 25/07/2016 SE

PROFeSSOR eVeNTuAL IPROCESSO: 103.093/2015N° NOMe ADMISSÃO LOCAL1 ANDREA DE AZEVEDO PEREIRA 25/07/2016 SE

2 JOANA MARIA DA ROSA FORTES 13/07/2016 SE

3 RUTH APARECIDA CÂNDIDO DOS SANTOS 21/07/2016 SE

4 TATIANE IRACI DE SOUSA OLIMPIO 26/07/2016 SE

5 VIVIANE ASSIS FREITAS FERREIRA 28/07/2016 SE

6 WALERIA DE MORAES OLIVEIRA JUSTE 25/07/2016 SE

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 04 DE AGOSTO DE 2016.ROSELY APARECIDA DIAS DE MASCARENHAS ALEXANDRE GONCALVES DE AMORIMDIRETORA DEPTO. DE GESTÃO DE PESSOAS SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 14/CG/2016 Secretaria de Administração As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01, 02 E 03/DRH/16, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Administração, do Município de São José dos Campos, Alexandre Amorim, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2340 de 05 de Agosto de 2016; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olívio Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 02 de Agosto de 2016. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO

RELAÇÃO Nº 01/DRH/2016 FOLHA Nº 001

SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL:

SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: Comunicações e Informações Administrativas

Administração Recursos Humanos 2.0 – Administração

CÓD. CLASSIFICAÇÃO SÉRIE DOCUMENTAL DATAS - LIMITE UNIDADE DE

ARQUIVAMENTO DATAS ELIMINAÇÃO OBSERVAÇÕES QUANT. ESPEC. Prevista Realização

2.0.10.00.02 Registros de Protocolo de Correspondência 1999 A 2013 28 Cm Livro de Carga

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO RELAÇÃO Nº 02/DRH/2016 FOLHA Nº 001


SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: Gestão de Recursos Humanos




2.0.01.05.01 Agendamento de Férias 2010 14 Cm Formulário





2.0.01.05.08 Controle/Solicitação de Horas Extras 2001 84 Cm Formulário







RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO RELAÇÃO Nº 02/DRH/2016 FOLHA Nº 002








2.0.01.05.07 Controle de Reposição de Faltas e Atrasos 2001 A 2003 12 Cm Memorando

2.0.01.05.07 Controle de Reposição de Faltas e Atrasos 2009 A 2010 08 Cm Memorando

Anexos


RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO

RELAÇÃO Nº 03/DRH/2016 FOLHA Nº 001

SECRETARIA DEPARTAMENTO: GRUPO FUNCIONAL: 5.0


Administração Recursos Humanos Serviços Públicos



5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 1998 A 2000 14 Cm Formulário

5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2001 14 Cm Formulário 5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2002 28 Cm Formulário 5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2003 70 Cm Formulário 5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2004 84 Cm Formulário

5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2005 84 Cm Formulário

5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2006 84 Cm Formulário

5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2007 84 Cm Formulário 5.4.09.00.20 Justificativa de Registro de Ponto de Empregados 2008 70 Cm Formulário

ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Av. Olívio Gomes, 100 - Santana.- São José dos Campos – SP – CEP: 12.211-115 – Fone 39247300 R 7411 –

E-mail: [email protected]

Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 15/CG/2016 Secretaria Defesa do Cidadão As Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de são José dos Campos, Nadia Csoknyai Del Monte Kojio e Rosa Elaine Gonzalez Teixeira, escolhidas em Reunião Ordinária deste Conselho, conforme registrado na Ata nº 002 de 18 de setembro de 2013, de acordo com a Resolução nº 05, de 30 de setembro de 1996, do CONARQ – Conselho Nacional de Arquivos faz saber que por este Edital divulga a listagem de Eliminação de Documentos nº 01/SEDC/16, em conformidade com os prazos estabelecidos nas Tabelas de Temporalidade, oficializados pelo Decreto Municipal nº 10.891 de 05 de fevereiro de 2003, B.M. nº 1547 de 21 de fevereiro de 2003. O Secretário de Defesa do Cidadão, do Município de São José dos Campos, Sérgio Augusto Werneck de Almeida, nos termos da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, art. 9º, aprova a referida eliminação e faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subseqüente a data de publicação deste Edital no Boletim do Município de nº 2340 de 05 de Agosto de 2016; se não houver oposição, o Arquivo de Processos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos eliminará os documentos conforme relação anexa. Os interessados no prazo supracitado poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou sua cópia, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida ao Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos, com sede no Arquivo Público do Município de São José dos Campos, a Av. Olívio Gomes, 100 – Santana, São José dos Campos, SP, CEP: 12.211-115. São José dos Campos, 02 de Agosto de 2016. Nadia Csoknyai Del Monte Kojio Rosa Elaine Gonzalez Teixeira Coordenadoras do Conselho Gestor do Sistema de Arquivos

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ELIMINAÇÃO RELAÇÃO Nº 01/SEDC/2016 FOLHA Nº 001


SUB -GRUPO FUNCIONAL: FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO: Vigilância Preventiva e Ostensiva

Especial de Defesa do Cidadão Recursos Humanos 1.0 – Governo



1.0.07.02.09 Controle de Folgas 2001 A 2003 14 Cm Formulário

1.0.07.02.17 Remanejamento Diário de Guardas Municipais 1998 A 2001 28 Cm Formulário

1.0.07.02.17 Remanejamento Diário de Guardas Municipais 2002 14 Cm Formulário


1.0.07.02.17 Remanejamento Diário de Guardas Municipais 2004 A 2005 14 Cm Formulário







ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Olívio Gomes, 100 - Santana.- São José dos Campos – SP –

CEP: 12.211-115 – Fone 39247300 R 7411 – E-mail: [email protected]


RESOLUÇÃO Nº 21/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação do PMAS 2017 – Recurso Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de agosto de 2016, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal nº 6428 de 20 de novembro de 2003, alterada pelas Leis Municipais nº 7348/07 e nº8.037/10. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o PMAS 2017 – Recurso Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos – SP, conforme as planilhas a seguir: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Secretaria de Desenvolvimento Social

Páctuação dos Recursos Estaduais para exercício de 2017:

A-) Distribuição dos Recursos na Proteção Social Básica:

CRAS

940.927,68

B-) Distribuição dos Recursos na Proteção Social Especial:

CREAS

759.429,10

Total distribuição recursos (B+C)

1.700.356,78

2017 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez1 CRAS - Alto da Ponte 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 2 CRAS - Centro 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 3 CRAS - Pq Sta Rita 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 4 CRAS - Bq dos Eucaliptos 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 5 CRAS - Eugenio de Melo 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 6 CRAS - Vila Industrial 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7 CRAS - Dom Pedro 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 8 CRAS - Vista Verde 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 9 CRAS - Morumbi 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24

10 CRAS - Interlagos 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 11 CRAS - novo Horizonte 85.538,88 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24 7.128,24

940.927,68 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64 78.410,64

2017 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez1 CREAS Medidas 110.158,46 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 2 CREAS Centro 110.158,46 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 3 CREAS Leste 110.158,46 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 4 CREAS Sul 110.158,46 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 5 CREAS Norte 110.158,46 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 9.179,87 6 Integra 208.636,80 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40 17.386,40

759.429,10 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76 63.285,76

Total Geral

Total Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSecretaria de Desenvolvimento Social

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alex Santos do Prado – Presidente - Conselho Municipal de Assistência Social.

Em termos percentuais, as fontes de recursos representam:v Recursos Municipais.................. 83,48%v Recursos Federais.................... 5,87%v Recursos Estaduais................... 10,65%v Recursos Estaduais (s/ Pinheirinho) . 2,29%

Orçamento 2016 94.684.000,00 Previsão para 2017 - Reajuste 5% 99.418.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSecretaria de Desenvolvimento Social


ANeXOS DO DeCReTO N. 17.101, De 15 De JuLhO De 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE SAO Página: 1

JOSE DOS CAMPOSCorreção e depreciação de 01/04/2016 a 16/04/2016

Tx. Dep. Vl. Aq. Vl. Corrigido. Dep. Acum. Dep. Per. C.M. da Dep. Vl. Res. Meses já Dep.Meses Vl. Aq. UFIR Cor. Per. Dep. Acum. UFIR Dep. Per. UFIR Vl. Res. UFIR Meses a Dep.

Conta : 1546 - 1.2.04.02.001.0001 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS0001 - 16/04/2015 - FRAGMENTADORA TRITURADORA DE PAPEL - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : IRMAOS KOCHEM LTDA - Nota Fiscal : 34521

10,00% 864,76 864,76 89,84 7,21 0,00 774,92 12

120 1.043,513900 0,00 108,408900 8,695900 935,105100 108

0579 - 16/04/2015 - FRAGMENTADORA TRITURADORA DE PAPEL - Valor moeda: 1,06


10,00% 864,76 864,76 89,84 7,21 0,00 774,92 12

120 1.043,513900 0,00 108,408900 8,695900 935,105100 108

0579 - 03/01/2014 - AVP - GMG CONT SSL - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : STEMAC SA GRUPOS GERADORES - Nota Fiscal : 21826

10,00% 58.800,00 58.800,00 13.672,58 490,00 0,00 45.127,42 27

120 70.954,507100 0,00 16.498,831400 591,287600 54.455,675600 93

0580 - 16/04/2015 - FRAGMENTADORA TRITURADORA DE PAPEL - Valor moeda: 1,06


10,00% 866,92 866,92 90,06 7,22 0,00 776,86 12

120 1.046,120400 0,00 108,680700 8,717700 937,439700 108

Total da conta : 1546 - 1.2.04.02.001.0001 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

61.396,44 61.396,44 13.942,32 511,64 0,00 47.454,12

74.087,655300 0,00 16.824,329900 617,397100 57.263,325500

Total geral da conta : 1546 - 1.2.04.02.001.0001 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 61.396,44 61.396,44 13.942,32 511,64 0,00 47.454,12

74.087,655300 0,00 16.824,329900 617,397100 57.263,325500

Conta : 1554 - 1.2.04.02.001.0003 - MOVEIS E UTENSILIOS0600 - 31/01/2014 - AR CONDICIONADO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MPT COMERCIO DE ELETRO ELETRON LTDA - Nota Fiscal : 58357

10,00% 1.565,00 1.565,00 352,13 13,04 0,00 1.212,88 27

120 1.888,500100 0,00 424,912500 15,737500 1.463,587500 93

0771 - 13/08/2013 - REFRIGERADOR 342 L CLEAN FROST FREE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : RN COMERCIO VAREJISTA - Nota Fiscal : 15918

10,00% 1.008,90 1.008,90 273,92 8,41 0,00 734,98 32

120 1.217,449000 0,00 330,543700 10,145400 886,905300 88

0772 - 29/08/2013 - PURIFICADOR DE AGUA COLOMARQ BRANCO 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MAGAZINE LUIZA S/A - Nota Fiscal : 783460

10,00% 494,61 494,61 132,16 4,12 0,00 362,45 32

120 596,850500 0,00 159,482500 4,973800 437,368000 88

0773 - 01/08/2013 - MESA ALUM/VIDRO RED 1,00 CAFE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : LEROY MERLIN CIA BRAS DE BRICOLAGEM - Nota Fiscal : 169485

10,00% 923,88 923,88 254,07 7,70 0,00 669,81 33

120 1.114,854600 0,00 306,586500 9,290500 808,268100 87

0775 - 01/08/2013 - BANCO AÇO/VAD VIRACOPOS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGE - Nota Fiscal : 169485

10,00% 621,74 621,74 170,98 5,18 0,00 450,76 33

120 750,259400 0,00 206,322600 6,252200 543,936900 87

0778 - 15/01/2014 - CAMARA DIGITAL SONY CSCW710/3B - Valor moeda: 1,06

FATOS CONTABILIDADE SCI - Visual Ativa23/06/2016 - 14:09:48




Nº patrimônio : Fornecedor : COMPANHIA BRAS DE DISTRIBUICAO - Nota Fiscal : 273225

10,00% 399,00 399,00 91,49 3,33 0,00 307,51 27

120 481,477000 0,00 110,403000 4,012300 371,074000 93

0786 - 19/06/2014 - AR SPLIT BRIZE 24000 F BRANCO 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO - Nota Fiscal : 108599

10,00% 2.304,91 2.304,91 429,61 19,21 0,00 1.875,30 22

120 2.781,356300 0,00 518,414600 23,178000 2.262,941700 98

0787 - 25/06/2014 - MESAS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ELDEIR BERNARDO NOGUEIRA SJCAMPOS ME - Nota Fiscal : 13

10,00% 2.000,00 2.000,00 369,44 16,67 0,00 1.630,56 22

120 2.413,418600 0,00 445,811600 20,111800 1.967,607100 98

0789 - 14/11/2014 - COND HW ON OFF MIDEA VIZE 9.0 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA - Nota Fiscal : 7826

10,00% 659,68 659,68 96,39 5,50 0,00 563,29 17

120 796,042000 0,00 116,310900 6,633700 679,731100 103

0790 - 14/11/2014 - EVAP. HW ON OFF MIDEA VIZE 9.0 - Valor moeda: 1,06


10,00% 283,67 283,67 41,45 2,36 0,00 242,22 17

120 342,307200 0,00 50,015600 2,852600 292,291700 103

0791 - 14/11/2014 - COND. CONSUL FR 2200 220V CB - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.265,59 1.265,59 184,92 10,55 0,00 1.080,67 17

120 1.527,199200 0,00 223,141500 12,726700 1.304,057700 103

0792 - 14/11/2014 - EVAP. CONSUL. FR 22000 220V CB - Valor moeda: 1,06


10,00% 842,46 842,46 123,09 7,02 0,00 719,37 17

120 1.016,604300 0,00 148,537100 8,471700 868,067200 103

0819 - 16/04/2013 - NEW CARRIER HI WALL 12.000 BTUS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : CARVALHO E MARQUES - Nota Fiscal : 6

10,00% 1.575,00 1.575,00 478,63 13,13 0,00 1.096,37 36

120 1.900,567200 0,00 577,562700 15,838100 1.323,004500 84

0820 - 16/04/2013 - NEW CARRIER HI WALL 12.000 BTUS - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.575,00 1.575,00 478,63 13,13 0,00 1.096,37 36

120 1.900,567200 0,00 577,562700 15,838100 1.323,004500 84

0821 - 26/04/2013 - COND FUJITSU 18.000 BTUS - Valor moeda: 1,06


10,00% 2.028,00 2.028,00 610,65 16,90 0,00 1.417,35 36

120 2.447,206500 0,00 736,881500 20,393400 1.710,325000 84



10,00% 2.028,00 2.028,00 610,65 16,90 0,00 1.417,35 36

120 2.447,206500 0,00 736,881500 20,393400 1.710,325000 84



10,00% 2.028,00 2.028,00 610,65 16,90 0,00 1.417,35 36

120 2.447,206500 0,00 736,881500 20,393400 1.710,325000 84

0824 - 26/04/2013 - COND CARRIER 18.000 BTUS - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.398,00 1.398,00 420,95 11,65 0,00 977,05 36

120 1.686,979600 0,00 507,969600 14,058200 1.179,010000 84

0825 - 04/02/2015 - SMART TV LED 500 FULL HD SAMSUNG - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO - Nota Fiscal : 477888





10,00% 2.399,00 2.399,00 297,02 19,99 0,00 2.101,98 14

120 2.894,895600 0,00 358,415200 24,124100 2.536,480500 106

0826 - 20/04/2015 - CONDICIONADOR DE AR SPLIT 12 BTUS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : LARANJA COM LTDA EPP - Nota Fiscal : 17101

10,00% 1.189,80 1.189,80 122,28 9,91 0,00 1.067,52 12

120 1.435,742700 0,00 147,562200 11,964500 1.288,180500 108

0771 - 13/03/2014 - TV 47,3D LED SMART, TV FULL HD C/ 3 USB - Valor moeda: 1,06


10,00% 2.735,05 2.735,05 583,04 22,79 0,00 2.152,01 25

120 3.300,410300 0,00 703,554700 27,503400 2.596,855600 95

0580 - 23/01/2014 - COND E EVAP HI. WALL INVERTER FUJITSU - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MPT COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - Nota Fiscal : 54441

10,00% 13.300,00 13.300,00 3.021,10 110,83 0,00 10.278,90 27

120 16.049,233700 0,00 3.645,591700 133,743600 12.403,642000 93

0600 - 01/12/2014 - FILTRO DE AGUA 3M WF-1500 CARBON BLOCK 5 MICRA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : COMERCIAL RIZZO PROD IND LTDA - Nota Fiscal : 6587

10,00% 242,50 242,50 34,35 2,02 0,00 208,15 17

120 292,627000 0,00 41,456200 2,438600 251,170700 103

0776 - 21/12/2013 - FORNO MICROONDAS 36 LITROS KING BMX40 INOX BRASTEMP - Valor moeda: 1,06


10,00% 571,90 571,90 134,98 4,77 0,00 436,92 28

120 690,117100 0,00 162,883200 5,751000 527,233900 92

0777 - 26/12/2013 - CONSERVADOR METALFRIO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : J.MAHFUZ LTDA - Nota Fiscal : 58029

10,00% 2.191,55 2.191,55 514,31 18,26 0,00 1.677,24 28

120 2.644,563800 0,00 620,618500 22,038000 2.023,945300 92

0785 - 01/01/2014 - TV 46 LED 3D SMART-SAMSUNG - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : B2W - Nota Fiscal : 384675

10,00% 7.497,00 7.497,00 1.749,30 62,48 0,00 5.747,70 28

120 9.046,699700 0,00 2.110,897600 75,389200 6.935,802100 92

0788 - 01/01/2014 - CADEIRA ERGONOMICA PRACI PLUC C/ BRAÇO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : LOPES E LOPES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Nota Fiscal : 378

10,00% 14.300,00 14.300,00 3.336,67 119,17 0,00 10.963,33 28

120 17.255,943000 0,00 4.026,386000 143,799500 13.229,557000 92

0793 - 01/12/2014 - BEBEDOURO AGUA INOX REV. MOD 50LP-220 V - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.833,30 1.833,30 259,72 15,28 0,00 1.573,58 17

120 2.212,260200 0,00 313,403500 18,435500 1.898,856600 103

0794 - 01/12/2014 - CARCAÇA FILTRO AP801K - Valor moeda: 1,06


10,00% 700,00 700,00 99,17 5,83 0,00 600,83 17

120 844,696500 0,00 119,664700 7,039100 725,031900 103

0795 - 01/12/2014 - ELEMENTO FILTRANTE LISO AP 811 PP 20 MICRA - Valor moeda: 1,06


10,00% 173,00 173,00 24,51 1,44 0,00 148,49 17

120 208,760700 0,00 29,574900 1,739700 179,185800 103

0796 - 01/12/2014 - FILTRO DE AGUA 3M WF-1500 CARBON BLOCK 5 MICRA - Valor moeda: 1,06


10,00% 242,50 242,50 34,35 2,02 0,00 208,15 17

120 292,627000 0,00 41,456200 2,438600 251,170700 103

0797 - 01/12/2014 - KIT DE ELEMENTO DE FILTRAGEM TROCA TORAL F3000 - Valor moeda: 1,06


10,00% 407,40 407,40 57,72 3,40 0,00 349,68 17





120 491,613400 0,00 69,645600 4,096800 421,967800 103

0798 - 29/01/2014 - mesa (PA) Central 156 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ELDEIR - Nota Fiscal : 9

10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93


Nº patrimônio : Fornecedor : ELDEIR BERNARDO - Nota Fiscal : 9

10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,53 309,53 69,81 2,58 0,00 239,72 27

120 373,512700 0,00 84,241000 3,112600 289,271800 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93








10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93



10,00% 309,52 309,52 69,81 2,58 0,00 239,71 27

120 373,500700 0,00 84,238300 3,112500 289,262500 93

0600 - 18/01/2016 - FREEZER CERV GPTU 40 GELOPAR BRANCO 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MAGAZINE LUIZA - Nota Fiscal : 527838

10,00% 2.741,72 2.741,72 78,12 22,85 0,00 2.663,60 3

120 3.308,459000 0,00 94,273300 27,570500 3.214,185700 117

0808 - 04/03/2016 - BALCÃO ALTO PARA IMPRESSORA MDF 25 MM - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Eldeir Bernardo Nogueira SJCAMPOS ME - Nota Fiscal : 18

10,00% 380,00 380,00 5,92 3,17 0,00 374,08 1

120 458,549500 0,00 7,149300 3,821200 451,400300 119

0809 - 04/03/2016 - MESA BANCADA PARA COZINHA MDF 25MM - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Eldeir Bernardo Nogueira SJCampos ME - Nota Fiscal : 18

10,00% 320,00 320,00 4,99 2,67 0,00 315,01 1

120 386,147000 0,00 6,020600 3,217900 380,126300 119

0810 - 04/03/2016 - ACABAMENTO EM MDF 18MM PARA BANCADA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Eldeir Bernardo Nogueira SJCmpos ME - Nota Fiscal : 18

10,00% 120,00 120,00 1,87 1,00 0,00 118,13 1

120 144,805100 0,00 2,257700 1,206700 142,547400 119

0811 - 04/03/2016 - ACABAMENTO EM MDF 18MM PARA BANCADA - Valor moeda: 1,06


10,00% 120,00 120,00 1,87 1,00 0,00 118,13 1

120 144,805100 0,00 2,257700 1,206700 142,547400 119

0812 - 04/03/2016 - LOUSA EM VIDRO E ALUMINIO 140 X 110 CM - Valor moeda: 1,06






10,00% 380,00 380,00 5,92 3,17 0,00 374,08 1

120 458,549500 0,00 7,149300 3,821200 451,400300 119

0813 - 04/03/2016 - LOUSA EM ACRÍLICO E MADEIRA 180 X 90 CM - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Eldeir Bernardo Nogueira SJCampoa ME - Nota Fiscal : 19

10,00% 280,00 280,00 4,37 2,33 0,00 275,63 1

120 337,878600 0,00 5,268100 2,815700 332,610500 119

0827 - 14/01/2016 - SMART TV LED 55 SAMSUNG FULL HD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : B2W COMPANHIA DIGITAL - Nota Fiscal : 2218527

10,00% 3.108,99 3.108,99 91,93 25,91 0,00 3.017,06 3

120 3.751,647200 0,00 110,935700 31,263700 3.640,711500 117

0828 - 15/01/2016 - MICRO ONDAS CONSUL 38L BEM-ESTAR BRANCO 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - Nota Fiscal : 834213

10,00% 639,80 639,80 18,75 5,33 0,00 621,05 3

120 772,052600 0,00 22,622100 6,433800 749,430400 117

0829 - 15/01/2016 - MICRO ONDAS CONSUL 38L BEM-ESTAR BRANCO 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : RN COMERCIO VAREJISTA - Nota Fiscal : 834248

10,00% 639,80 639,80 18,75 5,33 0,00 621,05 3

120 772,052600 0,00 22,622100 6,433800 749,430400 117

0830 - 21/01/2016 - MESA ESCRITORIO 160X70X70 - Valor moeda: 1,06


10,00% 440,00 440,00 12,18 3,67 0,00 427,82 3

120 530,952100 0,00 14,701100 4,424600 516,251000 117

0831 - 21/01/2016 - MESA ESCRITORIO 120X70X70 - Valor moeda: 1,06


10,00% 390,00 390,00 10,80 3,25 0,00 379,20 3

120 470,616600 0,00 13,030500 3,921800 457,586100 117

0832 - 21/01/2016 - ARMARIO ESCRITORIO 2 PORTAS - Valor moeda: 1,06


10,00% 700,00 700,00 19,38 5,83 0,00 680,62 3

120 844,696500 0,00 23,388000 7,039100 821,308600 117

0833 - 21/01/2016 - TABLADO 160X20X125 MDF - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : EDLEIR - Nota Fiscal : 15

10,00% 520,00 520,00 14,40 4,33 0,00 505,60 3

120 627,488800 0,00 17,374100 5,229100 610,114600 117

0834 - 21/01/2016 - BANCADA PARA COPA 180X70X65 - Valor moeda: 1,06


10,00% 550,00 550,00 15,23 4,58 0,00 534,77 3

120 663,690100 0,00 18,376500 5,530800 645,313600 117

0835 - 21/01/2016 - ARMARIO GABINETE COPA 120X70X65 - Valor moeda: 1,06


10,00% 460,00 460,00 12,74 3,83 0,00 447,26 3

120 555,086300 0,00 15,369300 4,625700 539,717000 117

0836 - 21/01/2016 - ARMARIO PORTA CLAVES 150 - Valor moeda: 1,06


10,00% 300,00 300,00 8,31 2,50 0,00 291,69 3

120 362,012800 0,00 10,023600 3,016800 351,989300 117

0837 - 29/01/2016 - ARMARIO GUARDA VOLUMES - Valor moeda: 1,06


10,00% 850,00 850,00 21,71 7,08 0,00 828,29 3

120 1.025,702900 0,00 26,194000 8,547500 999,509000 117

0838 - 29/01/2016 - ARMARIO GUARDA VOLUMES - Valor moeda: 1,06






10,00% 850,00 850,00 21,71 7,08 0,00 828,29 3

120 1.025,702900 0,00 26,194000 8,547500 999,509000 117

0839 - 21/01/2016 - EVAP HI-WALL ASBG09 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MPT COMERCIO DE ELETRO - Nota Fiscal : 233955

10,00% 732,10 732,10 20,27 6,10 0,00 711,83 3

120 883,431900 0,00 24,460500 7,361900 858,971400 117

0840 - 21/01/2016 - COND HI WALL AOB - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MPT COMERCIO DE ELETRO - Nota Fiscal : 233955

10,00% 1.098,14 1.098,14 30,41 9,15 0,00 1.067,73 3

120 1.325,135800 0,00 36,690600 11,042800 1.288,445200 117

0841 - 21/01/2016 - EVAP HI WALL ASBAI8JCC - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MPT - Nota Fiscal : 233955

10,00% 1.194,62 1.194,62 33,08 9,96 0,00 1.161,54 3

120 1.441,559100 0,00 39,914200 12,013000 1.401,644900 117



10,00% 1.194,62 1.194,62 33,08 9,96 0,00 1.161,54 3

120 1.441,559100 0,00 39,914200 12,013000 1.401,644900 117



10,00% 1.194,62 1.194,62 33,08 9,96 0,00 1.161,54 3

120 1.441,559100 0,00 39,914200 12,013000 1.401,644900 117

0844 - 21/01/2016 - EVAP HI WALL AOBR18JCC - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.791,94 1.791,94 49,62 14,93 0,00 1.742,32 3

120 2.162,350700 0,00 59,871600 18,019600 2.102,479100 117



10,00% 1.791,94 1.791,94 49,62 14,93 0,00 1.742,32 3

120 2.162,350700 0,00 59,871600 18,019600 2.102,479100 117



10,00% 1.791,94 1.791,94 49,62 14,93 0,00 1.742,32 3

120 2.162,350700 0,00 59,871600 18,019600 2.102,479100 117



10,00% 1.791,94 1.791,94 49,62 14,93 0,00 1.742,32 3

120 2.162,350700 0,00 59,871600 18,019600 2.102,479100 117

0848 - 21/01/2016 - EVAP HI WALL ASB18JCC - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.194,62 1.194,62 33,08 9,96 0,00 1.161,54 3

120 1.441,559100 0,00 39,914200 12,013000 1.401,644900 117

0849 - 05/02/2016 - BAIA CALL CENTER NR17 - 90X130X110 - Valor moeda: 1,06


10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2





120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118



10,00% 690,00 690,00 16,26 5,75 0,00 673,74 2

120 832,629400 0,00 19,619500 6,938600 813,010000 118

0864 - 12/02/2016 - CADEIRA/POLTRONA PLUS ALTA GIR - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : PAULO FERNANDES - Nota Fiscal : 669

10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118








10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118







10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,68 624,68 13,46 5,21 0,00 611,22 2

120 753,807200 0,00 16,245800 6,281700 737,561500 118



10,00% 624,69 624,69 13,46 5,21 0,00 611,23 2

120 753,819200 0,00 16,246000 6,281800 737,573300 118



10,00% 624,69 624,69 13,46 5,21 0,00 611,23 2

120 753,819200 0,00 16,246000 6,281800 737,573300 118



10,00% 624,80 624,80 13,47 5,21 0,00 611,33 2

120 753,952000 0,00 16,248900 6,282900 737,703100 118

0102 - 24/06/2010 - Mesa Reunião Inventor 5 x 15 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Immense Indus. E Com. Moveis Ltda EPP - Nota Fiscal : 7764

10,00% 2.940,43 2.940,43 1.720,15 24,50 0,00 1.220,28 70

120 3.548,244200 0,00 2.075,722700 29,568700 1.472,521500 50

0103 - 24/06/2010 - Mesa Reunião Red 100 Cast. Dour. - Valor moeda: 1,06


10,00% 618,63 618,63 361,90 5,16 0,00 256,73 70

120 746,506600 0,00 436,707200 6,220900 309,799300 50



10,00% 618,63 618,63 361,90 5,16 0,00 256,73 70

120 746,506600 0,00 436,707200 6,220900 309,799300 50



10,00% 618,63 618,63 361,90 5,16 0,00 256,73 70

120 746,506600 0,00 436,707200 6,220900 309,799300 50

0106 - 24/06/2010 - Mesa Reunião Oval 200x120 Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 906,57 906,57 530,34 7,55 0,00 376,23 70

120 1.093,966500 0,00 639,971300 9,116400 453,995100 50

0107 - 24/06/2010 - Mesa Gerencial 160x160 L Castanho - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.174,27 1.174,27 686,95 9,79 0,00 487,32 70

120 1.417,002500 0,00 828,949700 11,808400 588,052900 50



10,00% 1.174,27 1.174,27 215,28 0,00 0,00 958,99 22

120 1.417,002500 0,00 259,784800 0,000000 1.157,217700 98

0109 - 24/06/2010 - Mesa L 140x140 BP Cast. Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.012,30 1.012,30 592,20 8,44 0,00 420,10 70

120 1.221,551800 0,00 714,607900 10,179600 506,943900 50







10,00% 1.012,30 1.012,30 592,20 8,44 0,00 420,10 70

120 1.221,551800 0,00 714,607900 10,179600 506,943900 50



10,00% 1.012,30 1.012,30 592,20 8,44 0,00 420,10 70

120 1.221,551800 0,00 714,607900 10,179600 506,943900 50



10,00% 1.012,30 1.012,30 592,20 8,44 0,00 420,10 70

120 1.221,551800 0,00 714,607900 10,179600 506,943900 50



10,00% 1.012,30 1.012,30 592,20 8,44 0,00 420,10 70

120 1.221,551800 0,00 714,607900 10,179600 506,943900 50

0114 - 24/06/2010 - Mesa Retangular 140x070 Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 746,85 746,85 436,91 6,22 0,00 309,94 70

120 901,230800 0,00 527,223100 7,510300 374,007700 50

0115 - 24/06/2010 - Mesa Retangular 140x070 Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 746,85 746,85 436,91 6,22 0,00 309,94 70

120 901,230800 0,00 527,223100 7,510300 374,007700 50

0116 - 24/06/2010 - Tampo L 140 x 140 BP Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 381,30 381,30 223,06 3,18 0,00 158,24 70

120 460,118300 0,00 269,167900 3,834300 190,950400 50



10,00% 381,30 381,30 223,06 3,18 0,00 158,24 70

120 460,118300 0,00 269,167900 3,834300 190,950400 50



10,00% 381,30 381,30 223,06 3,18 0,00 158,24 70

120 460,118300 0,00 269,167900 3,834300 190,950400 50



10,00% 381,30 381,30 223,06 3,18 0,00 158,24 70

120 460,118300 0,00 269,167900 3,834300 190,950400 50



10,00% 381,30 381,30 223,06 3,18 0,00 158,24 70

120 460,118300 0,00 269,167900 3,834300 190,950400 50



10,00% 381,30 381,30 223,06 3,18 0,00 158,24 70

120 460,118300 0,00 269,167900 3,834300 190,950400 50

0122 - 24/06/2010 - Biombo BP 1 Duto 1 30x0 70x0 070 - Valor moeda: 1,06


10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70





120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50



10,00% 421,12 421,12 246,35 3,51 0,00 174,77 70

120 508,169400 0,00 297,275900 4,234700 210,893600 50

0132 - 24/06/2010 - Coluna 70x70 X 1 30H - Valor moeda: 1,06


10,00% 123,85 123,85 72,45 1,03 0,00 51,40 70

120 149,450900 0,00 87,427100 1,245400 62,023900 50

0133 - 24/06/2010 - Cojunto Espelho 4TQ4RJ 60x300 - Valor moeda: 1,06


10,00% 148,87 148,87 87,09 1,24 0,00 61,78 70

120 179,642800 0,00 105,089400 1,497000 74,553400 50

0134 - 24/06/2010 - Pe Individual ROLLFOR - Valor moeda: 1,06


10,00% 294,47 294,47 172,27 2,45 0,00 122,20 70

120 355,339700 0,00 207,876200 2,961200 147,463500 50

0135 - 24/06/2010 - Caixa Tomada Aluminio 129x337 - Valor moeda: 1,06


10,00% 775,35 775,35 453,58 6,46 0,00 321,77 70

120 935,622100 0,00 547,342400 7,796900 388,279600 50

0136 - 24/06/2010 - Trava Dupla 700MM Zinc Preto - Valor moeda: 1,06


10,00% 60,48 60,48 35,38 0,50 0,00 25,10 70

120 72,981800 0,00 42,695600 0,608200 30,286100 50






0137 - 24/06/2010 - Calha Interm Articul B70P 700 - Valor moeda: 1,06


10,00% 635,27 635,27 371,63 5,29 0,00 263,64 70

120 766,586200 0,00 448,451600 6,388200 318,134700 50

0138 - 24/06/2010 - Terminal Frontal 1 30H Biombo 70 - Valor moeda: 1,06


10,00% 228,41 228,41 133,62 1,90 0,00 94,79 70

120 275,624500 0,00 161,242400 2,296900 114,382200 50

0139 - 24/06/2010 - Cadeira Media Fixa Plus BPTF1600 - Valor moeda: 1,06


10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 63,39 0,00 0,00 282,37 22

120 417,231800 0,00 76,491800 0,000000 340,740000 98



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50



10,00% 345,76 345,76 202,27 2,88 0,00 143,49 70

120 417,231800 0,00 244,078400 3,476900 173,153400 50

0150 - 24/06/2010 - Cadeira Media Giratoria PLUS BPT40R - Valor moeda: 1,06






10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50







10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70





120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50








10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50

0200 - 24/06/2010 - Apoia Braço PP ABC 18 R PP PT - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.249,80 4.249,80 2.486,13 35,41 0,00 1.763,67 70

120 5.128,273200 0,00 3.000,039100 42,735600 2.128,234100 50

0201 - 24/06/2010 - Apoia Braço PP ABC 08 PT - Valor moeda: 1,06


10,00% 599,43 599,43 350,67 5,00 0,00 248,76 70

120 723,337800 0,00 423,151600 6,027800 300,186200 50

0202 - 24/06/2010 - Armario Alto 0 80x0 47 CD Estr Preta - Valor moeda: 1,06


10,00% 875,08 875,08 511,92 7,29 0,00 363,16 70

120 1.055,967200 0,00 617,738900 8,799700 438,228300 50







10,00% 875,08 875,08 511,92 7,29 0,00 363,16 70

120 1.055,967200 0,00 617,738900 8,799700 438,228300 50



10,00% 875,08 875,08 511,92 7,29 0,00 363,16 70

120 1.055,967200 0,00 617,738900 8,799700 438,228300 50



10,00% 875,08 875,08 511,92 7,29 0,00 363,16 70

120 1.055,967200 0,00 617,738900 8,799700 438,228300 50



10,00% 875,08 875,08 511,92 7,29 0,00 363,16 70

120 1.055,967200 0,00 617,738900 8,799700 438,228300 50



10,00% 875,08 875,08 511,92 7,29 0,00 363,16 70

120 1.055,967200 0,00 617,738900 8,799700 438,228300 50

0208 - 24/06/2010 - Armário Baixo 0 80x0 47 CD Estr Preta - Valor moeda: 1,06


10,00% 629,87 629,87 368,47 5,25 0,00 261,40 70

120 760,070000 0,00 444,639800 6,333900 315,430200 50



10,00% 629,87 629,87 368,47 5,25 0,00 261,40 70

120 760,070000 0,00 444,639800 6,333900 315,430200 50



10,00% 629,87 629,87 368,47 5,25 0,00 261,40 70

120 760,070000 0,00 444,639800 6,333900 315,430200 50



10,00% 629,87 629,87 368,47 5,25 0,00 261,40 70

120 760,070000 0,00 444,639800 6,333900 315,430200 50



10,00% 629,87 629,87 368,47 5,25 0,00 261,40 70

120 760,070000 0,00 444,639800 6,333900 315,430200 50

0213 - 24/06/2010 - Gaveteiro Volante 1GV 1Pasta 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 450,24 450,24 263,39 3,75 0,00 186,85 70

120 543,308800 0,00 317,837500 4,527600 225,471300 50



10,00% 450,24 450,24 263,39 3,75 0,00 186,85 70

120 543,308800 0,00 317,837500 4,527600 225,471300 50



10,00% 450,24 450,24 263,39 3,75 0,00 186,85 70

120 543,308800 0,00 317,837500 4,527600 225,471300 50

0216 - 24/06/2010 - Gaveteiro Volante 3 Gav 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06






10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50

0228 - 24/06/2010 - Gav Vol 1GV 1Pasta 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 450,23 450,23 263,39 3,75 0,00 186,84 70

120 543,296700 0,00 317,830500 4,527500 225,466300 50

0229 - 24/06/2010 - Gav Vol 3 Gav 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70





120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50



10,00% 481,34 481,34 281,58 4,01 0,00 199,76 70

120 580,837500 0,00 339,789100 4,840300 241,048300 50

0231 - 24/06/2010 - Exensor p Pastas Suspensas - Valor moeda: 1,06


10,00% 640,41 640,41 374,64 5,34 0,00 265,77 70

120 772,788700 0,00 452,081000 6,439900 320,707700 50

0232 - 20/07/2010 - Calha C C Div 900MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 569,70 569,70 329,26 4,75 0,00 240,44 69

120 687,462300 0,00 397,326900 5,728900 290,135400 51

0233 - 20/07/2010 - CJ Espelho 4TQ4RJ 60x300 - Valor moeda: 1,06


10,00% 167,15 167,15 96,60 1,39 0,00 70,55 69

120 201,701500 0,00 116,571600 1,680800 85,129800 51

0234 - 20/07/2010 - Coluna L Med 1 10Hx25MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 125,44 125,44 72,50 1,05 0,00 52,94 69

120 151,369600 0,00 87,484200 1,261400 63,885500 51

0235 - 20/07/2010 - Coluna L Med 1 10Hx25MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 209,09 209,09 120,85 1,74 0,00 88,24 69

120 252,310800 0,00 145,825500 2,102600 106,485300 51

0236 - 20/07/2010 - GaV Vol 1GV 1Pasta 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 475,77 475,77 274,97 3,96 0,00 200,80 69

120 574,116100 0,00 331,814400 4,784300 242,301700 51

0237 - 20/07/2010 - GaV Vol 1GV 1Pasta 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 475,78 475,78 274,98 3,96 0,00 200,80 69

120 574,128200 0,00 331,821300 4,784400 242,306900 51

0238 - 28/07/2010 - Fogao Dako Lumiere OS 48 BR - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Companhia Brasileira de Distribuição - Nota Fiscal : 104254

10,00% 489,00 489,00 281,57 4,08 0,00 207,43 69

120 590,080800 0,00 339,769600 4,917300 250,311200 51

0239 - 28/07/2010 - Refrigerador Consul CRD36P BR 220 - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.199,00 1.199,00 690,39 9,99 0,00 508,61 69

120 1.446,844500 0,00 833,099800 12,057000 613,744800 51

0240 - 03/08/2010 - Aparador Dallas cor Castanho Matos e Lop - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Comercial MovelSul Ltda. - Nota Fiscal : 2334

10,00% 350,00 350,00 200,97 2,92 0,00 149,03 68

120 422,348300 0,00 242,511800 3,519600 179,836500 52

0241 - 03/08/2010 - Aparador ambar Cor Castanho - Valor moeda: 1,06


10,00% 770,00 770,00 442,13 6,42 0,00 327,87 68

120 929,166200 0,00 533,524600 7,743100 395,641500 52

0242 - 21/09/2010 - Persiana Vertical 2 60 x 2 28 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : M. de A. Prado Vieira - ME - Nota Fiscal : 861

10,00% 380,00 380,00 213,11 3,17 0,00 166,89 67

120 458,549500 0,00 257,166800 3,821200 201,382800 53








10,00% 883,00 883,00 495,22 7,36 0,00 387,78 67

120 1.065,524300 0,00 597,583600 8,879400 467,940600 53



10,00% 560,00 560,00 314,07 4,67 0,00 245,93 67

120 675,757200 0,00 378,986500 5,631300 296,770700 53



10,00% 280,00 280,00 157,04 2,33 0,00 122,96 67

120 337,878600 0,00 189,496600 2,815700 148,381900 53

0246 - 22/09/2010 - Liquidificador Britania Filter 220 V - Valor moeda: 1,06


10,00% 99,90 99,90 56,00 0,83 0,00 43,90 67

120 120,550300 0,00 67,576100 1,004600 52,974200 53

0247 - 28/09/2010 - Ar Condicionado Hiwall rheem 18000 F 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : STR Comercial Ltda - Nota Fiscal : 95826

10,00% 1.600,00 1.600,00 894,22 13,33 0,00 705,78 67

120 1.930,734900 0,00 1.079,069100 16,089500 851,665700 53



10,00% 1.600,00 1.600,00 894,22 13,33 0,00 705,78 67

120 1.930,734900 0,00 1.079,069100 16,089500 851,665700 53

0249 - 01/10/2010 - Instalacao de ar condicionado do Sala Principal - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : RG Refrigeração LTDA - Nota Fiscal : 30

10,00% 2.000,00 2.000,00 1.116,67 16,67 0,00 883,33 67

120 2.413,418600 0,00 1.347,490600 20,111800 1.065,928000 53

0251 - 04/10/2010 - Tela de Projecao - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Kalunga Comercio e Indústria Gráfica Ltd - Nota Fiscal : 3802

10,00% 359,00 359,00 200,06 2,99 0,00 158,94 66

120 433,208600 0,00 241,410900 3,610100 191,797800 54

0254 - 28/12/2010 - Mesa Retangular 120x070 BP Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 415,95 415,95 222,18 3,47 0,00 193,77 64

120 501,930700 0,00 268,104000 4,182800 233,826700 56



10,00% 415,95 415,95 222,18 3,47 0,00 193,77 64

120 501,930700 0,00 268,104000 4,182800 233,826700 56

0256 - 28/12/2010 - Mesa L 120x120 BP Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 428,50 428,50 228,88 3,57 0,00 199,62 64

120 517,074900 0,00 276,193000 4,309000 240,881900 56



10,00% 428,50 428,50 228,88 3,57 0,00 199,62 64

120 517,074900 0,00 276,193000 4,309000 240,881900 56



10,00% 428,50 428,50 228,88 3,57 0,00 199,62 64

120 517,074900 0,00 276,193000 4,309000 240,881900 56







10,00% 428,52 428,52 228,89 3,57 0,00 199,63 64

120 517,099100 0,00 276,205800 4,309200 240,893300 56

0260 - 28/12/2010 - Biombo BP ECON S Duto 1 10x0 70x0 025 - Valor moeda: 1,06


10,00% 99,88 99,88 53,35 0,83 0,00 46,53 64

120 120,526100 0,00 64,378800 1,004400 56,147500 56

0261 - 28/12/2010 - Biombo Med 1 10x0 70x0 070 EP CAST DOURADO - Valor moeda: 1,06


10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,90 210,90 112,65 1,76 0,00 98,25 64

120 254,495000 0,00 135,936400 2,120800 118,558700 56



10,00% 210,93 210,93 112,67 1,76 0,00 98,26 64

120 254,531200 0,00 135,955700 2,121100 118,575500 56

0271 - 28/12/2010 - Biombo Med 1 10x1 20x0 070 BP CD Estrutura Preta - Valor moeda: 1,06


10,00% 236,25 236,25 126,19 1,97 0,00 110,06 64

120 285,085100 0,00 152,274700 2,375700 132,810400 56







10,00% 236,25 236,25 126,19 1,97 0,00 110,06 64

120 285,085100 0,00 152,274700 2,375700 132,810400 56



10,00% 236,25 236,25 126,19 1,97 0,00 110,06 64

120 285,085100 0,00 152,274700 2,375700 132,810400 56



10,00% 236,25 236,25 126,19 1,97 0,00 110,06 64

120 285,085100 0,00 152,274700 2,375700 132,810400 56



10,00% 236,25 236,25 126,19 1,97 0,00 110,06 64

120 285,085100 0,00 152,274700 2,375700 132,810400 56



10,00% 236,25 236,25 126,19 1,97 0,00 110,06 64

120 285,085100 0,00 152,274700 2,375700 132,810400 56

0277 - 28/12/2010 - Gav Vol 3 Ga. 0 30x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 210,01 210,01 112,17 1,75 0,00 97,84 64

120 253,421000 0,00 135,359600 2,111800 118,061400 56

0278 - 28/12/2010 - Gav Vol 3 Ga. 0 30x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 210,01 210,01 112,17 1,75 0,00 97,84 64

120 253,421000 0,00 135,359600 2,111800 118,061400 56

0279 - 17/01/2011 - Microondas Brastemp 30L 220V - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Casa Bahia Comercial LTDA - Nota Fiscal : 2558

10,00% 419,00 419,00 221,55 3,49 0,00 197,45 63

120 505,611200 0,00 267,347000 4,213400 238,264100 57

0280 - 22/01/2011 - Mesa Indonesia - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Cia Brasileira de Distribuição - Nota Fiscal : 72648

10,00% 109,00 109,00 57,49 0,91 0,00 51,51 63

120 131,531300 0,00 69,372500 1,096100 62,158800 57



10,00% 109,00 109,00 57,49 0,91 0,00 51,51 63

120 131,531300 0,00 69,372500 1,096100 62,158800 57

0282 - 22/01/2011 - Poltrona Indonesia - Valor moeda: 1,06


10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63





120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57



10,00% 69,90 69,90 36,87 0,58 0,00 33,03 63

120 84,349000 0,00 44,486800 0,702900 39,862200 57

0290 - 27/01/2011 - Tapete Niazitex Tulipa 2 00 x 2 50 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Textil Niazi Chohfi - Nota Fiscal : 1503

10,00% 488,80 488,80 257,14 4,07 0,00 231,66 63

120 589,839500 0,00 310,298100 4,915300 279,541300 57



10,00% 438,22 438,22 229,67 3,65 0,00 208,55 62

120 528,804200 0,00 277,150000 4,406700 251,654200 58



10,00% 438,22 438,22 229,67 3,65 0,00 208,55 62

120 528,804200 0,00 277,150000 4,406700 251,654200 58



10,00% 109,00 109,00 56,32 0,91 0,00 52,68 62

120 131,531300 0,00 67,958200 1,096100 63,573100 58



10,00% 59,90 59,90 30,95 0,50 0,00 28,95 62

120 72,281900 0,00 37,342600 0,602300 34,939300 58



10,00% 59,90 59,90 30,95 0,50 0,00 28,95 62

120 72,281900 0,00 37,342600 0,602300 34,939300 58



10,00% 59,90 59,90 30,95 0,50 0,00 28,95 62

120 72,281900 0,00 37,342600 0,602300 34,939300 58



10,00% 59,90 59,90 30,95 0,50 0,00 28,95 62

120 72,281900 0,00 37,342600 0,602300 34,939300 58

0299 - 21/06/2011 - Luminaria Domo Peq 127 220 CRPT - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Estok Comércio e Representações LTDA - Nota Fiscal : 2400

10,00% 419,90 419,90 204,00 3,50 0,00 215,90 58

120 506,697200 0,00 246,171800 4,222500 260,525400 62






0300 - 12/07/2011 - Perfuradora Pencadernacao 15 Folhas - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Kalunga Com. e Ind. Gráfica LTDA - Nota Fiscal : 17010

10,00% 269,00 269,00 129,15 2,24 0,00 139,85 57

120 324,604800 0,00 155,842900 2,705000 168,761900 63

0301 - 14/07/2011 - Mesa L Esquerda 160 x 120 Bp Cast Dourado - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Immense Ind. Com. Móveis LTDA - Nota Fiscal : 1446

10,00% 859,20 859,20 412,04 7,16 0,00 447,16 57

120 1.036,804600 0,00 497,218100 8,640000 539,586500 63

0302 - 14/07/2011 - Tampo ret 0 90 x 0 60 Cast Dour Impacto - Valor moeda: 1,06


10,00% 169,20 169,20 81,15 1,41 0,00 88,05 57

120 204,175200 0,00 97,918600 1,701500 106,256500 63

0303 - 14/07/2011 - Biombo Econ Med 110 x 0 60 x 0 025 Em Lam Mel BP - Valor moeda: 1,06


10,00% 134,40 134,40 64,45 1,12 0,00 69,95 57

120 162,181700 0,00 77,776600 1,351500 84,405200 63

0304 - 14/07/2011 - Biombo Econ Med 110 x 0 60 x 0 025 Em Lam Mel BP - Valor moeda: 1,06


10,00% 134,40 134,40 64,45 1,12 0,00 69,95 57

120 162,181700 0,00 77,776600 1,351500 84,405200 63

0305 - 14/07/2011 - Biombo BP Econ C Duto 1 10 x 0 90 x 0 025 - Valor moeda: 1,06


10,00% 150,60 150,60 72,22 1,25 0,00 78,38 57

120 181,730400 0,00 87,151300 1,514400 94,579100 63

0306 - 14/07/2011 - Coluna L Med 1 10H x 25 MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 43,22 43,22 20,73 0,36 0,00 22,49 57

120 52,154000 0,00 25,010500 0,434600 27,143400 63

0307 - 14/07/2011 - Calha C C Div 800 MM Zinc V 14381 Preto - Valor moeda: 1,06


10,00% 11,40 11,40 5,47 0,10 0,00 5,93 57

120 13,756500 0,00 6,595000 0,114600 7,161500 63

0308 - 14/07/2011 - Cj de Espelho 4TQ4RJ 60 x 300MM Zinc V 14998 - Valor moeda: 1,06


10,00% 15,60 15,60 7,48 0,13 0,00 8,12 57

120 18,824700 0,00 9,029300 0,156900 9,795300 63

0309 - 14/07/2011 - Poltrona Media Giratoria - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.020,00 1.020,00 489,16 8,50 0,00 530,84 57

120 1.230,843500 0,00 590,273800 10,257000 640,569600 63

0310 - 14/07/2011 - Poltrona Baixa Fixa - Valor moeda: 1,06


10,00% 786,60 786,60 377,23 6,55 0,00 409,37 57

120 949,197500 0,00 455,207700 7,910000 493,989700 63

0311 - 14/07/2011 - Poltrona Baixa Fixa - Valor moeda: 1,06


10,00% 786,60 786,60 377,23 6,55 0,00 409,37 57

120 949,197500 0,00 455,207700 7,910000 493,989700 63

0312 - 14/07/2011 - Apoia Braco PP Reg Hort Vert ABC 22 CR - Valor moeda: 1,06


10,00% 80,40 80,40 38,56 0,67 0,00 41,84 57

120 97,019400 0,00 46,527900 0,808500 50,491600 63

0313 - 15/07/2011 - Instalacoes e Montagens de Moveis e Utensilios - Valor moeda: 1,06





Nº patrimônio : Fornecedor : Lunna Serv. Montagem de Mobiliários S/S - Nota Fiscal : 536

10,00% 3.779,20 3.779,20 1.811,37 31,49 0,00 1.967,83 57

120 4.560,395800 0,00 2.185,802700 38,003300 2.374,593200 63

0314 - 24/08/2011 - Sofa Club Chair 01 Lugar Giratorio - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Office Vale Com. e Repres. De Móveis - L - Nota Fiscal : 314

10,00% 1.500,00 1.500,00 702,82 12,50 0,00 797,18 56

120 1.810,064000 0,00 848,104400 15,083900 961,959600 64

0315 - 24/08/2011 - Sofa Club Chair 01 Lugar Giratorio - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Office Vale Com. e Repres. De Móveis - L - Nota Fiscal : 314

10,00% 1.500,00 1.500,00 702,82 12,50 0,00 797,18 56

120 1.810,064000 0,00 848,104400 15,083900 961,959600 64



10,00% 1.250,00 1.250,00 559,72 10,42 0,00 690,28 53

120 1.508,386600 0,00 675,422600 12,569900 832,963900 67



10,00% 1.174,27 1.174,27 626,28 9,79 0,00 547,99 64

120 1.417,002500 0,00 755,737600 11,808400 661,265000 56



10,00% 421,12 421,12 224,59 3,51 0,00 196,53 64

120 508,169400 0,00 271,020800 4,234700 237,148700 56



10,00% 421,09 421,09 224,58 3,51 0,00 196,51 64

120 508,133200 0,00 271,001600 4,234400 237,131700 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56







10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56



10,00% 501,04 501,04 267,22 4,18 0,00 233,82 64

120 604,609600 0,00 322,457600 5,038400 282,152000 56

0578 - 01/01/2011 - ARM Int 0 80x0 47 CD Estr Preta - Valor moeda: 1,06


10,00% 875,08 875,08 466,71 7,29 0,00 408,37 64

120 1.055,967200 0,00 563,180800 8,799700 492,786400 56



10,00% 875,08 875,08 466,71 7,29 0,00 408,37 64

120 1.055,967200 0,00 563,180800 8,799700 492,786400 56



10,00% 875,08 875,08 466,71 7,29 0,00 408,37 64

120 1.055,967200 0,00 563,180800 8,799700 492,786400 56



10,00% 875,05 875,05 466,69 7,29 0,00 408,36 64





120 1.055,931000 0,00 563,161600 8,799400 492,769400 56



10,00% 629,90 629,90 335,95 5,25 0,00 293,95 64

120 760,106200 0,00 405,388800 6,334200 354,717400 56

0583 - 01/01/2011 - Mesa Retangular 1 80x070 Cast - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.078,83 1.078,83 575,38 8,99 0,00 503,45 64

120 1.301,834200 0,00 694,310400 10,848600 607,523800 56

0584 - 01/01/2011 - Mesa Retangular 1 80x070 Cast - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.078,82 1.078,82 575,37 8,99 0,00 503,45 64

120 1.301,822100 0,00 694,304000 10,848500 607,518200 56



10,00% 1.069,71 1.069,71 570,51 8,91 0,00 499,20 64

120 1.290,829000 0,00 688,441600 10,756900 602,387400 56



10,00% 1.069,72 1.069,72 570,52 8,91 0,00 499,20 64

120 1.290,841100 0,00 688,448000 10,757000 602,393000 56

0587 - 01/01/2011 - Tampo Ret 090x060 CD Pint Tub - Valor moeda: 1,06


10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56








10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,20 228,20 121,71 1,90 0,00 106,49 64

120 275,371100 0,00 146,867200 2,294800 128,503900 56



10,00% 228,23 228,23 121,72 1,90 0,00 106,51 64

120 275,407300 0,00 146,886400 2,295100 128,520800 56

0600 - 01/01/2011 - Biombo Eco S Duto 1 10x0 60x0 025 - Valor moeda: 1,06


10,00% 2.316,30 2.316,30 1.235,36 19,30 0,00 1.080,94 64

120 2.795,100800 0,00 1.490,720000 23,292500 1.304,380700 56



10,00% 2.333,16 2.333,16 1.244,35 19,44 0,00 1.088,81 64

120 2.815,445900 0,00 1.501,568000 23,462000 1.313,877900 56

0602 - 01/01/2011 - Cadeira Baixa Giratoria Info Call - Valor moeda: 1,06


10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56







10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,37 375,37 200,20 3,13 0,00 175,17 64

120 452,962500 0,00 241,580800 3,774700 211,381700 56



10,00% 375,35 375,35 200,19 3,13 0,00 175,16 64

120 452,938300 0,00 241,568000 3,774500 211,370300 56

0619 - 01/01/2011 - Microondas Electrolux 31L BR 220 - Valor moeda: 1,06


10,00% 359,00 359,00 191,47 2,99 0,00 167,53 64

120 433,208600 0,00 231,046400 3,610100 202,162200 56



10,00% 767,00 767,00 409,07 6,39 0,00 357,93 64

120 925,546000 0,00 493,625600 7,712900 431,920500 56



10,00% 1.600,00 1.600,00 853,34 13,33 0,00 746,66 64

120 1.930,734900 0,00 1.029,728000 16,089500 901,006900 56







10,00% 1.600,00 1.600,00 853,34 13,33 0,00 746,66 64

120 1.930,734900 0,00 1.029,728000 16,089500 901,006900 56



10,00% 1.600,00 1.600,00 853,34 13,33 0,00 746,66 64

120 1.930,734900 0,00 1.029,728000 16,089500 901,006900 56

0624 - 01/01/2011 - Instalacao de ar condicionado - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.000,00 3.000,00 1.600,00 25,00 0,00 1.400,00 64

120 3.620,127900 0,00 1.930,732800 30,167700 1.689,395100 56

0625 - 01/01/2011 - Mesa Retangular 120x070 BP CD PAIN CD IMPACT - Valor moeda: 1,06


10,00% 210,70 210,70 112,37 1,76 0,00 98,33 64

120 254,253700 0,00 135,603200 2,118800 118,650400 56

0626 - 01/01/2011 - Mesa Retangular 120x070 BP CD PAIN CD IMPACT - Valor moeda: 1,06


10,00% 210,71 210,71 112,38 1,76 0,00 98,33 64

120 254,265700 0,00 135,609600 2,118900 118,656100 56

0627 - 01/01/2011 - Mesa L 140x140 CD PAIN Cast Dour - Valor moeda: 1,06


10,00% 367,50 367,50 196,00 3,06 0,00 171,50 64

120 443,465700 0,00 236,512000 3,695500 206,953700 56

0628 - 01/01/2011 - Tampo Ret 090x060 CASTANHO DOURADO IMPACT - Valor moeda: 1,06


10,00% 146,76 146,76 78,27 1,22 0,00 68,49 64

120 177,096700 0,00 94,451200 1,475800 82,645500 56



10,00% 146,76 146,76 78,27 1,22 0,00 68,49 64

120 177,096700 0,00 94,451200 1,475800 82,645500 56



10,00% 146,76 146,76 78,27 1,22 0,00 68,49 64

120 177,096700 0,00 94,451200 1,475800 82,645500 56



10,00% 146,76 146,76 78,27 1,22 0,00 68,49 64

120 177,096700 0,00 94,451200 1,475800 82,645500 56



10,00% 146,76 146,76 78,27 1,22 0,00 68,49 64

120 177,096700 0,00 94,451200 1,475800 82,645500 56



10,00% 146,76 146,76 78,27 1,22 0,00 68,49 64

120 177,096700 0,00 94,451200 1,475800 82,645500 56



10,00% 146,75 146,75 78,27 1,22 0,00 68,48 64

120 177,084600 0,00 94,444800 1,475700 82,639800 56

0635 - 01/01/2011 - Biombo BP Vidro 130x060x0070 CD Estrutura Preta - Valor moeda: 1,06


10,00% 188,63 188,63 100,60 1,57 0,00 88,03 64





120 227,621600 0,00 121,395200 1,896800 106,226400 56



10,00% 188,63 188,63 100,60 1,57 0,00 88,03 64

120 227,621600 0,00 121,395200 1,896800 106,226400 56



10,00% 188,63 188,63 100,60 1,57 0,00 88,03 64

120 227,621600 0,00 121,395200 1,896800 106,226400 56



10,00% 188,63 188,63 100,60 1,57 0,00 88,03 64

120 227,621600 0,00 121,395200 1,896800 106,226400 56



10,00% 188,63 188,63 100,60 1,57 0,00 88,03 64

120 227,621600 0,00 121,395200 1,896800 106,226400 56



10,00% 188,63 188,63 25,15 0,00 0,00 163,48 16

120 227,621600 0,00 30,348800 0,000000 197,272700 104



10,00% 188,63 188,63 100,60 1,57 0,00 88,03 64

120 227,621600 0,00 121,395200 1,896800 106,226400 56



10,00% 188,64 188,64 100,61 1,57 0,00 88,03 64

120 227,633600 0,00 121,401600 1,896900 106,232100 56



10,00% 188,64 188,64 100,61 1,57 0,00 88,03 64

120 227,633600 0,00 121,401600 1,896900 106,232100 56



10,00% 198,67 198,67 105,96 1,66 0,00 92,71 64

120 239,736900 0,00 127,859200 1,997800 111,877800 56



10,00% 198,67 198,67 105,96 1,66 0,00 92,71 64

120 239,736900 0,00 127,859200 1,997800 111,877800 56



10,00% 198,67 198,67 105,96 1,66 0,00 92,71 64

120 239,736900 0,00 127,859200 1,997800 111,877800 56



10,00% 198,67 198,67 105,96 1,66 0,00 92,71 64

120 239,736900 0,00 127,859200 1,997800 111,877800 56

0648 - 01/01/2011 - Biombo Econ Med 1 10x0 60x0 025 EM LAM MEL BP CD 25 mm DE ESPES - Valor moeda: 1,06


10,00% 92,66 92,66 49,42 0,77 0,00 43,24 64

120 111,813700 0,00 59,635200 0,931800 52,178500 56








10,00% 891,07 891,07 475,24 7,43 0,00 415,83 64

120 1.075,262500 0,00 573,472000 8,960500 501,790500 56



10,00% 52,98 52,98 28,26 0,44 0,00 24,72 64

120 63,931500 0,00 34,099200 0,532800 29,832300 56



10,00% 52,98 52,98 28,26 0,44 0,00 24,72 64

120 63,931500 0,00 34,099200 0,532800 29,832300 56



10,00% 52,98 52,98 28,26 0,44 0,00 24,72 64

120 63,931500 0,00 34,099200 0,532800 29,832300 56



10,00% 52,98 52,98 28,26 0,44 0,00 24,72 64

120 63,931500 0,00 34,099200 0,532800 29,832300 56



10,00% 52,98 52,98 28,26 0,44 0,00 24,72 64

120 63,931500 0,00 34,099200 0,532800 29,832300 56



10,00% 52,99 52,99 28,26 0,44 0,00 24,73 64

120 63,943500 0,00 34,105600 0,532900 29,837900 56



10,00% 52,99 52,99 28,26 0,44 0,00 24,73 64

120 63,943500 0,00 34,105600 0,532900 29,837900 56



10,00% 94,82 94,82 50,57 0,79 0,00 44,25 64

120 114,420200 0,00 61,024000 0,953500 53,396200 56

0658 - 01/01/2011 - Coluna 70x70 L 1 30H - Valor moeda: 1,06


10,00% 75,77 75,77 40,41 0,63 0,00 35,36 64

120 91,432400 0,00 48,761600 0,761900 42,670800 56

0659 - 01/01/2011 - Coluna 70x70 T 130H - Valor moeda: 1,06


10,00% 84,18 84,18 44,90 0,70 0,00 39,28 64

120 101,580800 0,00 54,176000 0,846500 47,404700 56

0660 - 01/01/2011 - Coluna 70x70 x 1 10H - Valor moeda: 1,06


10,00% 75,24 75,24 40,13 0,63 0,00 35,11 64

120 90,792800 0,00 48,422400 0,756600 42,370500 56



10,00% 75,25 75,25 40,13 0,63 0,00 35,12 64

120 90,804900 0,00 48,428800 0,756700 42,376100 56







10,00% 73,51 73,51 39,20 0,61 0,00 34,31 64

120 88,705200 0,00 47,308800 0,739200 41,396400 56



10,00% 73,51 73,51 39,20 0,61 0,00 34,31 64

120 88,705200 0,00 47,308800 0,739200 41,396400 56



10,00% 73,51 73,51 39,20 0,61 0,00 34,31 64

120 88,705200 0,00 47,308800 0,739200 41,396400 56

0665 - 01/01/2011 - Coluna L Med 110Hx25MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 13,83 13,83 7,38 0,12 0,00 6,45 64

120 16,688800 0,00 8,902400 0,139100 7,786400 56

0666 - 01/01/2011 - Escaninho Med 0 90x0 50x0 96 - Valor moeda: 1,06


10,00% 430,94 430,94 229,84 3,59 0,00 201,10 64

120 520,019300 0,00 277,344000 4,333500 242,675300 56

0667 - 01/01/2011 - Escaninho Med 0 90x0 50x0 96 - Valor moeda: 1,06


10,00% 430,94 430,94 229,84 3,59 0,00 201,10 64

120 520,019300 0,00 277,344000 4,333500 242,675300 56



10,00% 250,93 250,93 133,83 2,09 0,00 117,10 64

120 302,799600 0,00 161,491200 2,523300 141,308300 56



10,00% 179,64 179,64 95,81 1,50 0,00 83,83 64

120 216,773300 0,00 115,609600 1,806400 101,163600 56

0670 - 01/01/2011 - Trav Dupla 1200MM Zinc Preto - Valor moeda: 1,06


10,00% 44,05 44,05 23,50 0,37 0,00 20,55 64

120 53,155500 0,00 28,352000 0,443000 24,803500 56



10,00% 33,33 33,33 17,78 0,28 0,00 15,55 64

120 40,219600 0,00 21,452800 0,335200 18,766900 56

0672 - 01/01/2011 - Travessa Intermediaria Simples 0900B70 - Valor moeda: 1,06


10,00% 23,42 23,42 12,49 0,20 0,00 10,93 64

120 28,261100 0,00 15,072000 0,235500 13,189100 56



10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56



10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56


Nº patrimônio : Fornecedor : Immense Indus. E Com. Moveis Ltda EPPv - Nota Fiscal : 619





10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56



10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56



10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56



10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56



10,00% 211,67 211,67 112,89 1,76 0,00 98,78 64

120 255,424200 0,00 136,224000 2,128500 119,200200 56

0680 - 01/01/2011 - Serv De Montagem e Instalacao de Moveis - Valor moeda: 1,06


10,00% 11.068,00 11.068,00 5.902,93 92,23 0,00 5.165,07 64

120 13.355,858600 0,00 7.123,123200 111,298800 6.232,735400 56

0681 - 06/01/2011 - Relogio de Ponto Orion 6A - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Valecard Comércio de Identificações LTDA - Nota Fiscal : 1439

10,00% 3.950,00 3.950,00 2.100,29 32,92 0,00 1.849,71 63

120 4.766,501700 0,00 2.534,443300 39,720800 2.232,058400 57

0682 - 07/01/2011 - Escaninho Med 0 90 x 0 50 x 0 96 - Valor moeda: 1,06


10,00% 642,60 642,60 341,51 5,36 0,00 301,09 63

120 775,431400 0,00 412,102500 6,461900 363,328900 57

0683 - 07/01/2011 - Montagem e Instalacao - Valor moeda: 1,06


10,00% 428,40 428,40 227,68 3,57 0,00 200,72 63

120 516,954300 0,00 274,739200 4,308000 242,215000 57

0684 - 07/01/2011 - Apoio p Pes Multivisao - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Fisiostore Reabilitação e Ergon - Nota Fiscal : 3636

10,00% 747,45 747,45 397,23 6,23 0,00 350,22 63

120 901,954900 0,00 479,346000 7,516300 422,608800 57



10,00% 2.300,00 2.300,00 1.214,30 19,17 0,00 1.085,70 63

120 2.775,431400 0,00 1.465,308700 23,128600 1.310,122600 57

0686 - 21/01/2011 - Refrigerador Consul CRC 28D E BR 220 - Valor moeda: 1,06


10,00% 759,00 759,00 400,51 6,33 0,00 358,49 63

120 915,892400 0,00 483,303300 7,632400 432,589100 57

0687 - 22/01/2011 - Instalacao de Ar condicionado - Valor moeda: 1,06


10,00% 800,00 800,00 421,93 6,67 0,00 378,07 63

120 965,367400 0,00 509,151700 8,044700 456,215800 57



10,00% 202,00 202,00 105,87 1,68 0,00 96,13 62





120 243,755300 0,00 127,754300 2,031300 116,001100 58



10,00% 202,50 202,50 106,13 1,69 0,00 96,37 62

120 244,358600 0,00 128,068700 2,036300 116,289900 58



10,00% 202,51 202,51 106,14 1,69 0,00 96,37 62

120 244,370700 0,00 128,075000 2,036400 116,295800 58



10,00% 208,50 208,50 109,28 1,74 0,00 99,22 62

120 251,598900 0,00 131,867500 2,096700 119,731400 58



10,00% 208,50 208,50 109,28 1,74 0,00 99,22 62

120 251,598900 0,00 131,867500 2,096700 119,731400 58



10,00% 367,70 367,70 192,72 3,06 0,00 174,98 62

120 443,707000 0,00 232,552600 3,697600 211,154300 58



10,00% 367,70 367,70 192,72 3,06 0,00 174,98 62

120 443,707000 0,00 232,552600 3,697600 211,154300 58

0695 - 03/02/2011 - Coluna T Med 1 10Hx25 MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 31,40 31,40 16,46 0,26 0,00 14,94 62

120 37,890700 0,00 19,861600 0,315800 18,029100 58

0696 - 03/02/2011 - Coluna T Med 1 10Hx25 MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 31,40 31,40 16,46 0,26 0,00 14,94 62

120 37,890700 0,00 19,861600 0,315800 18,029100 58



10,00% 120,01 120,01 62,90 1,00 0,00 57,11 62

120 144,817200 0,00 75,899100 1,206800 68,918100 58



10,00% 120,01 120,01 62,90 1,00 0,00 57,11 62

120 144,817200 0,00 75,899100 1,206800 68,918100 58



10,00% 120,01 120,01 62,90 1,00 0,00 57,11 62

120 144,817200 0,00 75,899100 1,206800 68,918100 58



10,00% 120,01 120,01 62,90 1,00 0,00 57,11 62

120 144,817200 0,00 75,899100 1,206800 68,918100 58



10,00% 229,11 229,11 120,08 1,91 0,00 109,03 62

120 276,469200 0,00 144,898900 2,303900 131,570300 58






0702 - 03/02/2011 - Calha Interm Articu. B70P 900 - Valor moeda: 1,06


10,00% 84,00 84,00 44,03 0,70 0,00 39,97 62

120 101,363600 0,00 53,125600 0,844700 48,238000 58

0703 - 03/02/2011 - Travessa Intermediaria Simples 0900B70 - Valor moeda: 1,06


10,00% 32,66 32,66 17,12 0,27 0,00 15,54 62

120 39,411100 0,00 20,654000 0,328400 18,757200 58

0704 - 03/02/2011 - Calha C C Div 800MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 43,16 43,16 22,62 0,36 0,00 20,54 62

120 52,081600 0,00 27,295500 0,434000 24,786100 58



10,00% 12,30 12,30 6,45 0,10 0,00 5,85 62

120 14,842500 0,00 7,779800 0,123700 7,062700 58



10,00% 11,56 11,56 6,06 0,10 0,00 5,50 62

120 13,949600 0,00 7,308200 0,116200 6,641400 58



10,00% 44,10 44,10 23,11 0,37 0,00 20,99 62

120 53,215900 0,00 27,893000 0,443500 25,322900 58

0708 - 03/02/2011 - Terminal Frontal 110H P Biombo 70 - Valor moeda: 1,06


10,00% 40,42 40,42 21,19 0,34 0,00 19,23 62

120 48,775200 0,00 25,565900 0,406500 23,209200 58

0709 - 17/02/2011 - AOC Base Ajustavel - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : CDC Brasil S/A - Nota Fiscal : 115108

10,00% 1.750,00 1.750,00 909,89 14,58 0,00 840,11 62

120 2.111,741300 0,00 1.097,977000 17,597800 1.013,764300 58



10,00% 345,71 345,71 202,24 2,88 0,00 143,47 70

120 417,171500 0,00 244,043300 3,476400 173,128200 50



10,00% 501,34 501,34 293,28 4,18 0,00 208,06 70

120 604,971600 0,00 353,906300 5,041400 251,065300 50



10,00% 501,04 501,04 293,11 4,18 0,00 207,93 70

120 604,609600 0,00 353,695700 5,038400 250,914000 50

0762 - 24/06/2010 - Gaveteiro Volante 3 Ga 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50

0763 - 24/06/2010 - Gaveteiro Volante 3 Ga 0 40x0 50x0 557 - Valor moeda: 1,06


10,00% 481,41 481,41 281,62 4,01 0,00 199,79 70

120 580,921900 0,00 339,838200 4,841000 241,083900 50

0764 - 03/08/2010 - Aparador Dallas cor Castanho Matos e Lop - Valor moeda: 1,06






10,00% 350,00 350,00 200,97 2,92 0,00 149,03 68

120 422,348300 0,00 242,511800 3,519600 179,836500 52



10,00% 415,95 415,95 222,18 3,47 0,00 193,77 64

120 501,930700 0,00 268,104000 4,182800 233,826700 56



10,00% 415,95 415,95 222,18 3,47 0,00 193,77 64

120 501,930700 0,00 268,104000 4,182800 233,826700 56

0768 - 14/07/2011 - Mesa de Canto Nick Med 0 57 x 0 57 - Valor moeda: 1,06


10,00% 652,20 652,20 312,78 5,43 0,00 339,42 57

120 787,015800 0,00 377,431100 6,558500 409,584800 63

0769 - 18/01/2013 - COLA, MDF, SAPATA, PARAFUSO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MESTRE MARCENEIRO - Nota Fiscal : 20065

10,00% 3.720,00 3.720,00 1.222,00 31,00 0,00 2.498,00 39

120 4.488,958600 0,00 1.474,599200 37,408000 3.014,359400 81

0770 - 01/04/2013 - CAMERA DIGITAL SONY DSCWX50B - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS - Nota Fiscal : 903351

10,00% 385,92 385,92 118,99 3,22 0,00 266,93 37

120 465,693300 0,00 143,589600 3,880800 322,103700 83

Total da conta : 1554 - 1.2.04.02.001.0003 - MOVEIS E UTENSILIOS

320.349,77 320.349,77 123.795,20 2.655,71 0,00 196.554,81

386.569,048400 0,00 149.384,537700 3.204,225000 237.184,526100

Total geral da conta : 1554 - 1.2.04.02.001.0003 - MOVEIS E UTENSILIOS 320.349,77 320.349,77 123.795,20 2.655,71 0,00 196.554,81

386.569,048400 0,00 149.384,537700 3.204,225000 237.184,526100

Conta : 1597 - 1.2.04.02.001.0008 - BENFEITORIAS EM IMOVEIS DE TERCEIROS0795 - 31/05/2014 - OBRA EXPANSÃO IPPLAN - Valor moeda: 1,06

20,00% 417.702,11 417.702,11 160.119,14 6.961,70 0,00 257.582,97 23

60 504.045,022300 0,00 193.217,259200 8.400,750400 310.827,763100 37

0795 - 14/04/2016 - BENFEITORIAS REFERENTE A CENTRAL DE RELACIONAMENTO PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA - Valor moeda: 1,

,06

36,36% 117.767,92 117.767,92 3.568,72 3.568,72 0,00 114.199,20 1

33 142.111,644700 0,00 4.306,413500 4.306,413500 137.805,231200 32

Total da conta : 1597 - 1.2.04.02.001.0008 - BENFEITORIAS EM IMOVEIS DE TERCEIROS

535.470,03 535.470,03 163.687,86 10.530,42 0,00 371.782,16

646.156,667000 0,00 197.523,672700 12.707,163900 448.632,994300





Total geral da conta : 1597 - 1.2.04.02.001.0008 - BENFEITORIAS EM IMOVEIS DE TERCEIROS 535.470,03 535.470,03 163.687,86 10.530,42 0,00 371.782,16

646.156,667000 0,00 197.523,672700 12.707,163900 448.632,994300

Conta : 1600 - 1.2.04.02.001.0009 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA0055 - 21/08/2013 - MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE DELL INSPIRITION ONE 2330 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : DELL COMPUTADORES DO BRASIL - Nota Fiscal : 3708155

20,00% 3.285,89 3.285,89 1.770,14 54,76 0,00 1.515,75 32

60 3.965,114000 0,00 2.136,044200 66,085200 1.829,069700 28

0819 - 27/08/2013 - MONITOR DELL E1912H COM 18.5 POLEGADAS TELA PLANA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INF - Nota Fiscal : 3721287

20,00% 349,69 349,69 187,25 5,83 0,00 162,44 32

60 421,974200 0,00 225,960300 7,032900 196,013900 28

0820 - 12/08/2013 - MEMORIA DE 16GB RDIMM 1333MHZ - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Nota Fiscal : 250447

20,00% 5.649,35 5.649,35 3.070,69 94,16 0,00 2.578,66 32

60 6.817,123200 0,00 3.705,435700 113,618700 3.111,687600 28

0821 - 12/08/2013 - MEMORIA DE 16GB 1333MHZ - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.100,19 3.100,19 1.685,10 51,67 0,00 1.415,09 32

60 3.741,028100 0,00 2.033,430800 62,350500 1.707,597300 28

0822 - 25/09/2013 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIFLEX X 3010 - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.028,36 3.028,36 1.573,06 50,47 0,00 1.455,30 31

60 3.654,350200 0,00 1.898,230800 60,905800 1.756,119500 29

0823 - 02/09/2013 - MICROCOMPUTADOR DELL VOSTRO 270S - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : DELL COMPUTADORES - Nota Fiscal : 3737966

20,00% 2.009,08 2.009,08 1.069,28 33,48 0,00 939,80 31

60 2.424,375500 0,00 1.290,307800 40,406300 1.134,067800 29

0824 - 24/10/2013 - MICROCOMPUTADOR PORTATIL DE 15.5 POLEGADAS VOSTO 3560 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.968,16 1.968,16 991,49 32,80 0,00 976,67 30

60 2.374,997000 0,00 1.196,437200 39,583300 1.178,559800 30

0826 - 30/10/2013 - PLACA DE VIDEO AMD RADEON HD 7570 1GB LP 3010 - Valor moeda: 1,06


20,00% 400,89 400,89 200,66 6,68 0,00 200,23 30

60 483,757700 0,00 242,138100 8,062600 241,619600 30

0827 - 18/11/2013 - MICROCOMPUTADOR PORTATIL DE 15,6 POLEGADAS VOSTRO 3560 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : - Nota Fiscal : 3921379

20,00% 11.386,88 11.386,88 5.579,57 189,78 0,00 5.807,31 29

60 13.740,654000 0,00 6.732,920500 229,010900 7.007,733600 31

0828 - 14/11/2013 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIFLEX 3010 - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.475,60 2.475,60 1.218,54 41,26 0,00 1.257,06 29

60 2.987,329600 0,00 1.470,429200 49,788800 1.516,900300 31

0829 - 02/12/2013 - MONITOR DELL DE 23 POLEGADAS MODELO U2312-HM - Valor moeda: 1,06


20,00% 817,59 817,59 394,29 13,63 0,00 423,30 28

60 986,593500 0,00 475,791900 16,443200 510,801500 32

0832 - 02/12/2013 - CABO DE FORCA DE 250V - Valor moeda: 1,06






20,00% 33,75 33,75 16,28 0,56 0,00 17,47 28

60 40,726400 0,00 19,641400 0,678800 21,085100 32

0834 - 09/01/2014 - MONITOR DELL P2314H DE 23 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 16.618,73 16.618,73 7.674,99 276,98 0,00 8.943,74 27

60 20.053,976100 0,00 9.261,485800 334,232900 10.792,490300 33

0835 - 10/01/2014 - SIST. COMPUT. POWERCONNECT 5548P 48 PORTAS GBE MANAGED SWITCH - Valor moeda: 1,06


20,00% 9.769,97 9.769,97 4.506,79 162,83 0,00 5.263,18 27

60 11.789,513700 0,00 5.438,388700 196,491900 6.351,125000 33

0836 - 21/01/2014 - SIST. COMPUT POWERCONNECT 5548P 48 PORTAS GBE MANAGED SWITCH - Valor moeda: 1,06


20,00% 5.414,13 5.414,13 2.465,47 90,24 0,00 2.948,66 27

60 6.533,281000 0,00 2.975,101200 108,888000 3.558,179800 33

0838 - 26/03/2014 - MULTIFUNCIONAL HP LASER MONO IMP/CO LASER JET M425DN - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ALCATEIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Nota Fiscal : 191554

20,00% 1.367,81 1.367,81 573,60 22,80 0,00 794,21 25

60 1.650,549100 0,00 692,167000 27,509200 958,382000 35

0839 - 17/04/2014 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIFLEX 7010 MINITORRE - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.242,37 3.242,37 1.320,37 54,04 0,00 1.922,00 24

60 3.912,598000 0,00 1.593,297700 65,210000 2.319,300300 36

0840 - 18/04/2014 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIFLEX 7010 MINITORRE - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.907,73 2.907,73 1.182,48 48,46 0,00 1.725,25 24

60 3.508,784800 0,00 1.426,904700 58,479700 2.081,880200 36

0841 - 16/04/2014 - MONITOR DELL PROFESSIONAL DE 23 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 4.463,77 4.463,77 1.820,23 74,40 0,00 2.643,54 24

60 5.386,472800 0,00 2.196,482800 89,774500 3.189,990100 36

0842 - 26/06/2014 - IPO PHONE 1616 BLK - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : BETTA TELECOMUNICACOES E ELETRONIC - Nota Fiscal : 1804

20,00% 3.535,68 3.535,68 1.304,27 58,93 0,00 2.231,41 22

60 4.266,538000 0,00 1.573,879200 71,109000 2.692,658700 38

0843 - 09/09/2014 - MULTIFUNCIONAL HP LASERJET PRO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : SARAIVA E SICILIANO S/A - Nota Fiscal : 2432547

20,00% 1.599,00 1.599,00 525,00 26,65 0,00 1.073,99 19

60 1.929,528200 0,00 633,528400 32,158800 1.295,999800 41

0845 - 24/10/2014 - HD 2TB - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : PLAYLUX ELETROELETRONICOS LTDA - Nota Fiscal : 1245

20,00% 540,00 540,00 164,03 9,00 0,00 375,97 18

60 651,623000 0,00 197,939500 10,860400 453,683600 42

0846 - 24/10/2014 - NVR 16 CANAIS - ONIX - Valor moeda: 1,06


20,00% 850,00 850,00 258,20 14,17 0,00 591,80 18

60 1.025,702900 0,00 311,570200 17,095000 714,132700 42

0847 - 24/10/2014 - CAMERA IP BRANCA IRBUT 24 LEDS DE 25 A 35 MTS - ONIX - Valor moeda: 1,06


20,00% 450,00 450,00 136,69 7,50 0,00 313,31 18

60 543,019200 0,00 164,949000 9,050300 378,070200 42








20,00% 450,00 450,00 136,69 7,50 0,00 313,31 18

60 543,019200 0,00 164,949000 9,050300 378,070200 42



20,00% 450,00 450,00 136,69 7,50 0,00 313,31 18

60 543,019200 0,00 164,949000 9,050300 378,070200 42



20,00% 450,00 450,00 136,69 7,50 0,00 313,31 18

60 543,019200 0,00 164,949000 9,050300 378,070200 42



20,00% 3.028,37 3.028,37 1.573,07 50,47 0,00 1.455,30 31

60 3.654,362300 0,00 1.898,237000 60,906000 1.756,125300 29

0852 - 25/09/2013 - MONITOR DELL U2312H DE 23 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 388,30 388,30 201,70 6,47 0,00 186,60 31

60 468,565200 0,00 243,393000 7,809400 225,172300 29

0853 - 25/09/2013 - MONITOR DELL U2312H DE 23 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 388,30 388,30 201,70 6,47 0,00 186,60 31

60 468,565200 0,00 243,393000 7,809400 225,172300 29

0854 - 14/11/2013 - MONITOR DELLU2312H DE 23 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 555,35 555,35 273,36 9,26 0,00 281,99 29

60 670,146000 0,00 329,860800 11,169100 340,285300 31

0855 - 17/04/2014 - MONITOR DELL 23 POLEGADAS P2314H WIDE VIEWING ANGLE - Valor moeda: 1,06


20,00% 472,75 472,75 192,51 7,88 0,00 280,24 24

60 570,471800 0,00 232,309700 9,507900 338,162200 36

0856 - 18/04/2014 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 7010 - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.907,73 2.907,73 1.182,48 48,46 0,00 1.725,25 24

60 3.508,784800 0,00 1.426,904700 58,479700 2.081,880200 36



20,00% 2.907,73 2.907,73 1.182,48 48,46 0,00 1.725,25 24

60 3.508,784800 0,00 1.426,904700 58,479700 2.081,880200 36



20,00% 2.907,72 2.907,72 1.182,47 48,46 0,00 1.725,25 24

60 3.508,772800 0,00 1.426,899800 58,479500 2.081,872900 36



20,00% 2.907,72 2.907,72 1.182,47 48,46 0,00 1.725,25 24

60 3.508,772800 0,00 1.426,899800 58,479500 2.081,872900 36



20,00% 494,51 494,51 201,10 8,24 0,00 293,41 24

60 596,729800 0,00 242,670200 9,945500 354,059700 36



20,00% 494,51 494,51 201,10 8,24 0,00 293,41 24





60 596,729800 0,00 242,670200 9,945500 354,059700 36



20,00% 494,51 494,51 201,10 8,24 0,00 293,41 24

60 596,729800 0,00 242,670200 9,945500 354,059700 36



20,00% 494,51 494,51 201,10 8,24 0,00 293,41 24

60 596,729800 0,00 242,670200 9,945500 354,059700 36



20,00% 494,52 494,52 201,10 8,24 0,00 293,42 24

60 596,741900 0,00 242,675100 9,945700 354,066900 36

0865 - 11/02/2015 - PROJETOR DELL 1610 HD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : B2W COMPANHIA DIGITAL - Nota Fiscal : 4733462

20,00% 3.059,10 3.059,10 744,75 50,98 0,00 2.314,35 14

60 3.691,444400 0,00 898,691300 61,524100 2.792,753100 46

0866 - 04/03/2015 - NOBREAK APC 1200 VA (600W) - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ATERA INFORMATICA LTDA - Nota Fiscal : 259211

20,00% 574,04 574,04 132,71 9,57 0,00 441,33 13

60 692,699400 0,00 160,140300 11,545000 532,559200 47

0867 - 16/03/2015 - UBNT NANO STATION LOCO M2 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : FERNANDA LEITERMBERG - Nota Fiscal : 386833

20,00% 205,30 205,30 46,14 3,42 0,00 159,16 13

60 247,737400 0,00 55,674900 4,129000 192,062500 47


Nº patrimônio : Fornecedor : FERNANDA LEITEMBERG - Nota Fiscal : 386833

20,00% 205,30 205,30 46,14 3,42 0,00 159,16 13

60 247,737400 0,00 55,674900 4,129000 192,062500 47



20,00% 205,30 205,30 46,14 3,42 0,00 159,16 13

60 247,737400 0,00 55,674900 4,129000 192,062500 47


Nº patrimônio : Fornecedor : FERNANDA LEITERMBERG - Nota Fiscal : 386833

20,00% 205,29 205,29 46,14 3,42 0,00 159,15 13

60 247,725400 0,00 55,672200 4,128800 192,053200 47



20,00% 205,29 205,29 46,14 3,42 0,00 159,15 13

60 247,725400 0,00 55,672200 4,128800 192,053200 47



20,00% 205,29 205,29 46,14 3,42 0,00 159,15 13

60 247,725400 0,00 55,672200 4,128800 192,053200 47

0873 - 28/04/2015 - SERVIDOR POWEREDGE R430 - Valor moeda: 1,06


20,00% 20.561,32 20.561,32 4.135,11 342,69 0,00 16.426,21 12

60 24.811,536100 0,00 4.989,875600 413,525600 19.821,660600 48



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0875 - 28/04/2015 - MONITOR DELL E1914 H DE 18.5 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


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20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

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20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

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20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

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20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,29 440,29 88,55 7,34 0,00 351,74 12

60 531,302000 0,00 106,850300 8,855000 424,451800 48



20,00% 440,31 440,31 88,55 7,34 0,00 351,76 12

60 531,326200 0,00 106,855200 8,855400 424,470900 48

0893 - 28/04/2015 - MONITOR DELL PROFESSIONAL DE 23 POLEGADAS WIDESCREEN P2314H - Valor moeda: 1,06


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20,00% 869,39 869,39 174,84 14,49 0,00 694,55 12

60 1.049,101000 0,00 210,985700 17,485000 838,115400 48



20,00% 869,39 869,39 174,84 14,49 0,00 694,55 12

60 1.049,101000 0,00 210,985700 17,485000 838,115400 48



20,00% 869,39 869,39 174,84 14,49 0,00 694,55 12

60 1.049,101000 0,00 210,985700 17,485000 838,115400 48



20,00% 869,39 869,39 174,84 14,49 0,00 694,55 12

60 1.049,101000 0,00 210,985700 17,485000 838,115400 48


Nº patrimônio : Fornecedor : DELL COMPUTADORE DO BRASIL LTDA - Nota Fiscal : 5216961

20,00% 869,39 869,39 174,84 14,49 0,00 694,55 12

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20,00% 869,39 869,39 174,84 14,49 0,00 694,55 12

60 1.049,101000 0,00 210,985700 17,485000 838,115400 48



20,00% 869,42 869,42 174,85 14,49 0,00 694,57 12

60 1.049,137200 0,00 210,992900 17,485600 838,144300 48

0901 - 28/04/2015 - MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL VOSTRO 5470 - Valor moeda: 1,06







20,00% 2.483,41 2.483,41 499,44 41,39 0,00 1.983,97 12

60 2.996,754000 0,00 602,680500 49,945900 2.394,073500 48



20,00% 2.483,41 2.483,41 499,44 41,39 0,00 1.983,97 12

60 2.996,754000 0,00 602,680500 49,945900 2.394,073500 48



20,00% 2.483,41 2.483,41 499,44 41,39 0,00 1.983,97 12

60 2.996,754000 0,00 602,680500 49,945900 2.394,073500 48



20,00% 2.483,41 2.483,41 499,44 41,39 0,00 1.983,97 12

60 2.996,754000 0,00 602,680500 49,945900 2.394,073500 48



20,00% 2.483,41 2.483,41 499,44 41,39 0,00 1.983,97 12

60 2.996,754000 0,00 602,680500 49,945900 2.394,073500 48



20,00% 2.483,41 2.483,41 499,44 41,39 0,00 1.983,97 12

60 2.996,754000 0,00 602,680500 49,945900 2.394,073500 48

0907 - 29/04/2015 - DELL NETWORKING N2024 - SWITCH - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.559,18 3.559,18 713,81 59,32 0,00 2.845,37 12

60 4.294,895600 0,00 861,365300 71,581600 3.433,530200 48


Nº patrimônio : Fornecedor : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTA - Nota Fiscal : 5218532

20,00% 3.559,18 3.559,18 713,81 59,32 0,00 2.845,37 12

60 4.294,895600 0,00 861,365300 71,581600 3.433,530200 48

0909 - 28/04/2015 - DELL NET WORKING N3024 - SWITCH - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.719,81 1.719,81 345,87 28,66 0,00 1.373,94 12

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0910 - 28/04/2015 - DELL NET WORKING N3024 - SWITCH - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.719,82 1.719,82 345,87 28,66 0,00 1.373,95 12

60 2.075,322800 0,00 417,370300 34,588700 1.657,952500 48

0911 - 28/04/2015 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 3020 M - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12





60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48







20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48


Nº patrimônio : Fornecedor : MICROCOMPUTADOR DELL OPTIPLEX 3020 M - Nota Fiscal : 5216187

20,00% 1.804,73 1.804,73 362,95 30,08 0,00 1.441,78 12

60 2.177,784500 0,00 437,976600 36,296400 1.739,807900 48



20,00% 1.804,72 1.804,72 362,95 30,08 0,00 1.441,77 12

60 2.177,772400 0,00 437,974100 36,296200 1.739,798200 48

0933 - 28/04/2015 - SISTEMA COMPUTADOR POWERCONNECT 2816, 16 PORTAS DE 1GBE, BCC - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.127,32 1.127,32 226,72 18,79 0,00 900,60 12

60 1.360,347500 0,00 273,581500 22,672500 1.086,766000 48

0934 - 28/04/2015 - SISTEMA COMPUTADOR POWERCONNECT 2816, 16 PORTAS DE 1GBE, BCC - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.127,33 1.127,33 226,72 18,79 0,00 900,61 12

60 1.360,359600 0,00 273,583900 22,672700 1.086,775700 48


*** Ocorreram baixas no bem ***


20,00% 4.653,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12

60 5.614,830500 0,00 0,000000 0,000000 0,000000 48

0937 - 09/04/2015 - SCANNER MESA WORKFOCE PRO GT-S55 EPSON - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : KALUNGA COM E IND GRAFICA LTDA - Nota Fiscal : 105089

20,00% 2.199,00 2.199,00 465,45 36,65 0,00 1.733,55 12

60 2.653,553800 0,00 561,668900 44,225900 2.091,884900 48

0938 - 16/04/2015 - COMPUTADOR MAC MINI MGEM2BZ - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.944,05 2.944,05 611,71 49,07 0,00 2.332,34 12

60 3.552,612500 0,00 738,153800 59,210200 2.814,458800 48

0939 - 17/04/2015 - SCANNER EPSON WORKFACE PRO GTS 55 PRETO - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.981,60 1.981,60 410,63 33,03 0,00 1.570,97 12

60 2.391,215200 0,00 495,513100 39,853600 1.895,701900 48

0943 - 29/04/2015 - RACK APC 19 - Valor moeda: 1,06


20,00% 9.504,25 9.504,25 1.906,13 158,40 0,00 7.598,12 12

60 11.468,866900 0,00 2.300,145200 191,147800 9.168,721700 48

0944 - 05/05/2015 - SISTEMA DE ARMAZENAMENTO POWER VAULT TL 2000 - Valor moeda: 1,06


20,00% 43.153,58 43.153,58 8.514,71 719,23 0,00 34.638,87 11

60 52.073,826500 0,00 10.274,781800 867,897100 41.799,044600 49





0945 - 05/05/2015 - SISTEMA COMUTADOR POWERCONNECT 2824 24 1GBE - Valor moeda: 1,06


20,00% 4.533,62 4.533,62 894,54 75,56 0,00 3.639,08 11

60 5.470,761400 0,00 1.079,446400 91,179400 4.391,315000 49

0946 - 08/05/2015 - CS KVM SWITCH ANALOGICO DE 8 PORTAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 6.238,29 6.238,29 1.220,83 103,97 0,00 5.017,46 11

60 7.527,802600 0,00 1.473,183100 125,463400 6.054,619500 49

0947 - 08/05/2015 - CABO USB PARA KVM SWITCH ANALOGICO 3.6M - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.869,51 1.869,51 365,86 31,16 0,00 1.503,65 11

60 2.255,955100 0,00 441,488600 37,599300 1.814,466500 49

0948 - 13/05/2015 - CONTROLADORA SAS 12GB HBA ENTRADA DUPLA LOW PROFILE - Valor moeda: 1,06


20,00% 687,06 687,06 132,61 11,45 0,00 554,45 11

60 829,081700 0,00 160,021400 13,818000 669,060200 49

0949 - 22/04/2015 - Rack APC 19" - Valor moeda: 1,06


20,00% 9.504,56 9.504,56 1.943,15 158,41 0,00 7.561,41 12

60 11.469,241000 0,00 2.344,822400 191,154000 9.124,418600 48

0950 - 08/09/2015 - APAR. TX/RX/ PRO SIN TEL C/ FIO C/ TRAD PROT P/ INTERCON REDES - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : KHOMP IND E COMERCIO LTDA - Nota Fiscal : 18317

20,00% 13.200,00 13.200,00 1.701,33 220,00 0,00 11.498,67 7

60 15.928,562800 0,00 2.053,014400 265,476000 13.875,548300 53

0951 - 08/09/2015 - APAR. TX/RX/ PRO SIN TEL C/ FIO C/ TRAD PROT P/ INTERCON REDES - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : KHOMP IND E COMERCIO LTDA - Nota Fiscal : 18317

20,00% 13.200,00 13.200,00 1.701,33 220,00 0,00 11.498,67 7

60 15.928,562800 0,00 2.053,014400 265,476000 13.875,548300 53

0055 - 29/07/2014 - DELL MEMORIA DE 16GB POWEREDGE M710 LV - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : DELL COMPUTADORS DO BRASIL LTDA - Nota Fiscal : 4546628

20,00% 10.883,36 10.883,36 3.820,88 181,39 0,00 7.062,48 21

60 13.133,051800 0,00 4.610,689800 218,884200 8.522,362000 39

0940 - 22/04/2015 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HPCF286A - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OEMSHOP - Nota Fiscal : 26323

20,00% 2.004,00 2.004,00 409,71 33,40 0,00 1.594,29 12

60 2.418,245400 0,00 494,397000 40,304100 1.923,848400 48


Nº patrimônio : Fornecedor : OEMSHOP - Nota Fiscal : 26323

20,00% 2.004,00 2.004,00 409,71 33,40 0,00 1.594,29 12

60 2.418,245400 0,00 494,397000 40,304100 1.923,848400 48


Nº patrimônio : Fornecedor : OENSHOP - Nota Fiscal : 26323

20,00% 2.003,98 2.003,98 409,70 33,40 0,00 1.594,28 12

60 2.418,221300 0,00 494,392100 40,303700 1.923,829300 48

0001 - 17/04/2015 - SCANNER EPSON WORKFACE PRO GTS 55 PRETO - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.981,60 1.981,60 410,63 33,03 0,00 1.570,97 12

60 2.391,215200 0,00 495,513100 39,853600 1.895,701900 48

0055 - 09/10/2013 - MONITOR DELL DE 23 POLEGADAS MODELO U2312HM - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.478,55 1.478,55 756,76 24,64 0,00 721,79 30

60 1.784,180000 0,00 913,192200 29,736300 870,987800 30

0825 - 09/10/2013 - CABO DE FORÇA - Valor moeda: 1,06







20,00% 68,62 68,62 35,12 1,14 0,00 33,50 30

60 82,804400 0,00 42,382400 1,380100 40,422000 30



20,00% 44.204,79 44.204,79 20.747,73 736,75 0,00 23.457,06 28

60 53.342,331400 0,00 25.036,482600 889,038900 28.305,848800 32



20,00% 1.714,62 1.714,62 804,76 28,58 0,00 909,86 28

60 2.069,047900 0,00 971,116800 34,484100 1.097,931100 32

0837 - 04/02/2014 - BZ600BI-APC-NO BREAK 0,600 KVA 11 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB. DE PRODUTOS DE INFORMAT - Nota Fiscal : 929453

20,00% 12.936,00 12.936,00 5.790,40 215,60 0,00 7.145,60 26

60 15.609,991600 0,00 6.987,328900 260,166500 8.622,662600 34

0844 - 09/09/2014 - MULTIFUNCIONAL HP LASER JET - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.599,00 1.599,00 525,00 26,65 0,00 1.073,99 19

60 1.929,528200 0,00 633,528400 32,158800 1.295,999800 41

0055 - 18/01/2016 - NOBREAK BACK UPS 2 2KVA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : INGRAM MICRO BRASIL - Nota Fiscal : 101278

20,00% 1.734,84 1.734,84 98,87 28,91 0,00 1.635,97 3

60 2.093,447600 0,00 119,304000 34,890800 1.974,143600 57

0952 - 18/01/2016 - NOBREAK BACK UPS 2 2KVA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : INGRAM MICRO BRASIL - Nota Fiscal : 101278

20,00% 1.734,84 1.734,84 98,87 28,91 0,00 1.635,97 3

60 2.093,447600 0,00 119,304000 34,890800 1.974,143600 57

0953 - 18/01/2016 - NOBREAK BACK UPS 600 VA BIBOLT - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : INGRAM - Nota Fiscal : 101278

20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57


Nº patrimônio : Fornecedor : INGRAM MICRO - Nota Fiscal : 101278

20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57







20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57


Nº patrimônio : Fornecedor : DELL - Nota Fiscal : 5672132

20,00% 1.035,29 1.035,29 58,44 17,25 0,00 976,85 3

60 1.249,294100 0,00 70,524800 20,821600 1.178,769300 57



20,00% 1.035,29 1.035,29 58,44 17,25 0,00 976,85 3





60 1.249,294100 0,00 70,524800 20,821600 1.178,769300 57



20,00% 1.035,29 1.035,29 58,44 17,25 0,00 976,85 3

60 1.249,294100 0,00 70,524800 20,821600 1.178,769300 57

0974 - 21/01/2016 - MULTIFUNCIONAL LASER MONO HP LASERjET PRO M426DW-DUPLEX - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : INTERSOÇÃO TEC E CULTURA - Nota Fiscal : 108860

20,00% 1.699,77 1.699,77 94,13 28,33 0,00 1.605,64 3

60 2.051,128300 0,00 113,584100 34,185500 1.937,544200 57

0975 - 20/01/2016 - IMP HP OFFICEJET 7110 WIDE FORMATE PRINT PRETO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MAGAZINE LUIZA - Nota Fiscal : 560414

20,00% 627,15 627,15 35,07 10,45 0,00 592,08 3

60 756,787700 0,00 42,314900 12,613100 714,472800 57

0976 - 21/01/2016 - SISTEMA COMUTADOR DE PACOTE DE DADOS (SWITCH) - Valor moeda: 1,06


20,00% 7.482,27 7.482,27 414,34 124,70 0,00 7.067,93 3

60 9.028,924800 0,00 499,988900 150,482100 8.528,935900 57

0977 - 21/01/2016 - SISTEMA COMUTADOR DE PACOTE DE DADOS (SWITCH) - Valor moeda: 1,06


20,00% 7.482,27 7.482,27 414,34 124,70 0,00 7.067,93 3

60 9.028,924800 0,00 499,988900 150,482100 8.528,935900 57

0978 - 21/01/2016 - ATS APC 220V L6-20IN - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : AGIS EQUIP - Nota Fiscal : 47957

20,00% 3.065,52 3.065,52 169,76 51,09 0,00 2.895,76 3

60 3.699,191500 0,00 204,847700 61,653200 3.494,343800 57

0979 - 21/01/2016 - RACK APC 19 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : AGIS - Nota Fiscal : 47957

20,00% 3.081,42 3.081,42 170,64 51,36 0,00 2.910,78 3

60 3.718,378200 0,00 205,910300 61,973000 3.512,467800 57

0980 - 20/01/2016 - MICROCOMPUTADOR DELL OPTIFLEX 3020M - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57







20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 158,84 47,35 0,00 2.682,03 3

60 3.428,104300 0,00 191,679000 57,135100 3.236,425200 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 142,04 47,35 0,00 2.698,83 3

60 3.428,104300 0,00 171,405300 57,135100 3.256,698900 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 142,04 47,35 0,00 2.698,83 3

60 3.428,104300 0,00 171,405300 57,135100 3.256,698900 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 142,04 47,35 0,00 2.698,83 3

60 3.428,104300 0,00 171,405300 57,135100 3.256,698900 57



20,00% 2.840,87 2.840,87 142,04 47,35 0,00 2.698,83 3

60 3.428,104300 0,00 171,405300 57,135100 3.256,698900 57



20,00% 2.840,73 2.840,73 142,04 47,35 0,00 2.698,69 3

60 3.427,935300 0,00 171,396900 57,132300 3.256,538400 57



20,00% 712,01 712,01 35,60 11,87 0,00 676,41 3

60 859,189100 0,00 42,959400 14,319800 816,229600 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57








20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,12 712,12 35,61 11,87 0,00 676,51 3

60 859,321800 0,00 42,966000 14,322000 816,355900 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57



20,00% 712,02 712,02 35,60 11,87 0,00 676,42 3

60 859,201200 0,00 42,960000 14,320000 816,241100 57

1014 - 20/01/2016 - MOUSE OPTICO USB DELL - Valor moeda: 1,06






20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3





60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,49 31,49 1,57 0,52 0,00 29,92 3

60 37,999300 0,00 1,899900 0,633300 36,099400 57



20,00% 31,62 31,62 1,58 0,53 0,00 30,04 3

60 38,156100 0,00 1,907700 0,635900 36,248500 57

1030 - 20/01/2016 - SUPORTE PARA POSIÇÃO VERTICAL DE DELL OPTIPLEX MICRO - Valor moeda: 1,06


20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57


Nº patrimônio : Fornecedor : - Nota Fiscal : 5673269

20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57







20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57



20,00% 30,58 30,58 1,53 0,51 0,00 29,05 3

60 36,901200 0,00 1,845000 0,615000 35,056100 57

1046 - 20/01/2016 - TECLADO EM PORTUGUES - Valor moeda: 1,06


20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57








20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,90 36,90 1,84 0,61 0,00 35,06 3

60 44,527600 0,00 2,226300 0,742100 42,301300 57



20,00% 36,94 36,94 1,85 0,62 0,00 35,09 3

60 44,575800 0,00 2,228700 0,742900 42,347200 57


Nº patrimônio : Fornecedor : INGRAM, - Nota Fiscal : 101278

20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57



20,00% 308,27 308,27 17,57 5,14 0,00 290,70 3

60 371,992300 0,00 21,199700 6,199900 350,792600 57

0055 - 05/05/2010 - Impressora Multi HP Deskjet P4480 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Cia. Bras. de Distribuição - Nota Fiscal : 94917

20,00% 274,99 274,99 274,99 0,00 0,00 0,00 60

60 331,833000 0,00 331,836000 0,000000 0,000000 0

0056 - 05/08/2010 - Microcomputador Portatil Dell Vostro 1014 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : C. Facility Design Engenharia LTDA - Nota Fiscal : 186

20,00% 2.247,47 2.247,47 2.247,47 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,043000 0,00 2.712,042000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.247,47 2.247,47 2.247,47 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,043000 0,00 2.712,042000 0,000000 0,000000 0







20,00% 2.247,47 2.247,47 2.247,47 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,043000 0,00 2.712,042000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.247,47 2.247,47 2.247,47 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,043000 0,00 2.712,042000 0,000000 0,000000 0

0062 - 05/08/2010 - Microcomputador DELL OPTPLEX 380 DESKTOP - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : E - Max Serviços de Gestão em Telec. LTD - Nota Fiscal : 185

20,00% 1.664,95 1.664,95 1.664,95 0,00 0,00 0,00 60

60 2.009,110700 0,00 2.009,112000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.664,95 1.664,95 1.664,95 0,00 0,00 0,00 60

60 2.009,110700 0,00 2.009,112000 0,000000 0,000000 0

0077 - 05/08/2010 - Monitor Dell E1709W 17 Polegadas Flat panel - Valor moeda: 1,06


20,00% 819,70 819,70 819,70 0,00 0,00 0,00 60

60 989,139600 0,00 989,142000 0,000000 0,000000 0



20,00% 819,70 819,70 819,70 0,00 0,00 0,00 60

60 989,139600 0,00 989,142000 0,000000 0,000000 0

0085 - 05/08/2010 - Monitor Dell E1709W 17 Polegadas Flatpanel Widescreen - Valor moeda: 1,06


20,00% 794,35 794,35 794,35 0,00 0,00 0,00 60

60 958,549500 0,00 958,548000 0,000000 0,000000 0



20,00% 794,35 794,35 794,35 0,00 0,00 0,00 60

60 958,549500 0,00 958,548000 0,000000 0,000000 0



20,00% 794,35 794,35 794,35 0,00 0,00 0,00 60

60 958,549500 0,00 958,548000 0,000000 0,000000 0



20,00% 794,35 794,35 794,35 0,00 0,00 0,00 60

60 958,549500 0,00 958,548000 0,000000 0,000000 0

0094 - 21/01/2011 - Projetor Sony 3LCD XGA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Alcateia Engenharia de Sistemas LTDA - Nota Fiscal : 36318

20,00% 2.519,77 2.519,77 2.519,77 0,00 0,00 0,00 60

60 3.040,629900 0,00 3.040,632000 0,000000 0,000000 0

0095 - 08/02/2011 - Kit Multimidia Wired 600 Teclado/Mouse - Valor moeda: 1,06


20,00% 395,00 395,00 395,00 0,00 0,00 0,00 60

60 476,650200 0,00 476,652000 0,000000 0,000000 0

0096 - 21/03/2011 - Microcomputador Portátil Dell Vostro 3500 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Dell Computadores do Brasil - Nota Fiscal : 1406503

20,00% 1.893,82 1.893,82 1.893,82 0,00 0,00 0,00 60

60 2.285,290200 0,00 2.285,292000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.893,82 1.893,82 1.893,82 0,00 0,00 0,00 60





60 2.285,290200 0,00 2.285,292000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.893,83 1.893,83 1.893,83 0,00 0,00 0,00 60

60 2.285,302300 0,00 2.285,304000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.247,47 2.247,47 2.247,47 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,043000 0,00 2.712,042000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.664,95 1.664,95 1.664,95 0,00 0,00 0,00 60

60 2.009,110700 0,00 2.009,112000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.664,95 1.664,95 1.664,95 0,00 0,00 0,00 60

60 2.009,110700 0,00 2.009,112000 0,000000 0,000000 0



20,00% 819,70 819,70 819,70 0,00 0,00 0,00 60

60 989,139600 0,00 989,142000 0,000000 0,000000 0

0398 - 01/01/2011 - Controladoria SCSI U320 PCIE - Valor moeda: 1,06


20,00% 434,48 434,48 434,48 0,00 0,00 0,00 60

60 524,291100 0,00 524,292000 0,000000 0,000000 0

0399 - 01/01/2011 - Serv Powerdge R410 c 4 Disc Rig HOTPLUG LCD DIAG PROC - Valor moeda: 1,06


20,00% 5.848,49 5.848,49 5.848,49 0,00 0,00 0,00 60

60 7.057,427300 0,00 7.057,428000 0,000000 0,000000 0



20,00% 7.537,51 7.537,51 7.537,51 0,00 0,00 0,00 60

60 9.095,583400 0,00 9.095,586000 0,000000 0,000000 0

0401 - 21/08/2012 - MICROCOMPUTADOR PORTATIL DE 15,6 POLEGADAS VOSTRO 3560 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.703,18 1.703,18 1.258,16 28,39 0,00 445,02 44

60 2.055,243200 0,00 1.518,230100 34,254100 537,013000 16



20,00% 9.209,33 9.209,33 9.209,33 0,00 0,00 0,00 60

60 11.112,984200 0,00 11.112,984000 0,000000 0,000000 0



20,00% 12.067,36 12.067,36 12.067,36 0,00 0,00 0,00 60

60 14.561,795600 0,00 14.561,796000 0,000000 0,000000 0

0404 - 01/01/2011 - Sist Computador Powerconnect 2816 12 portas - Valor moeda: 1,06


20,00% 593,77 593,77 593,77 0,00 0,00 0,00 60

60 716,507800 0,00 716,508000 0,000000 0,000000 0

0405 - 01/01/2011 - Cabo de Energia 10A 100V 230V C13 para C14 - Valor moeda: 1,06


20,00% 253,17 253,17 253,17 0,00 0,00 0,00 60

60 305,502600 0,00 305,502000 0,000000 0,000000 0





0406 - 01/01/2011 - Smart UP S Aut Plena Carga 05 AM Meia 15 0M 09T Soft Deg - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.867,90 3.867,90 3.867,90 0,00 0,00 0,00 60

60 4.667,430900 0,00 4.667,430000 0,000000 0,000000 0

0407 - 01/01/2011 - TD APC MOD De Ger P Linhas SUA SURT C Smart Slot Ont 10 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.254,38 1.254,38 1.254,38 0,00 0,00 0,00 60

60 1.513,672000 0,00 1.513,674000 0,000000 0,000000 0

0408 - 01/01/2011 - Teclado LCD p Centrais Honeywll - Valor moeda: 1,06


20,00% 84,57 84,57 84,57 0,00 0,00 0,00 60

60 102,051400 0,00 102,054000 0,000000 0,000000 0

0410 - 01/01/2011 - Trilhos para Rack - Valor moeda: 1,06


20,00% 598,09 598,09 598,09 0,00 0,00 0,00 60

60 721,720800 0,00 721,722000 0,000000 0,000000 0

0411 - 01/01/2011 - Unidade de Armazenamento PV 114T LT03 060 1 Drive - Valor moeda: 1,06


20,00% 8.138,42 8.138,42 8.138,42 0,00 0,00 0,00 60

60 9.820,707100 0,00 9.820,710000 0,000000 0,000000 0

0412 - 01/01/2011 - Bandeja Fixa 510 610 Util PT - Valor moeda: 1,06


20,00% 123,70 123,70 123,70 0,00 0,00 0,00 60

60 149,269900 0,00 149,268000 0,000000 0,000000 0

0413 - 01/01/2011 - Detector Infravermelho PET Smart Quad Zone - Valor moeda: 1,06


20,00% 421,72 421,72 421,72 0,00 0,00 0,00 60

60 508,893400 0,00 508,896000 0,000000 0,000000 0

0414 - 01/01/2011 - Fita para Unid de Fita Backup LT03 400800g 5Unid - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.697,55 1.697,55 1.697,55 0,00 0,00 0,00 60

60 2.048,449400 0,00 2.048,448000 0,000000 0,000000 0

0415 - 01/01/2011 - Ponto de Acesso 3 COM Wireless 802 116 - Valor moeda: 1,06


20,00% 527,28 527,28 527,28 0,00 0,00 0,00 60

60 636,273700 0,00 636,276000 0,000000 0,000000 0

0416 - 01/01/2011 - Regua c 8 Tomadas 3 Pinos 220VAC X20A PT Novo Padrao - Valor moeda: 1,06


20,00% 65,91 65,91 65,91 0,00 0,00 0,00 60

60 79,534200 0,00 79,536000 0,000000 0,000000 0

0417 - 01/01/2011 - Rote 3Com 501 2Com 01xLan 10 100 MBPS 1x Wan 2x Slots SI - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.247,55 2.247,55 2.247,55 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,139500 0,00 2.712,138000 0,000000 0,000000 0

0418 - 01/01/2011 - Injetor POE DC - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.168,86 1.168,86 1.168,86 0,00 0,00 0,00 60

60 1.410,474200 0,00 1.410,474000 0,000000 0,000000 0

0419 - 01/01/2011 - Mini Rack 06 U x 0570 PT - Valor moeda: 1,06


20,00% 194,72 194,72 194,72 0,00 0,00 0,00 60

60 234,970400 0,00 234,972000 0,000000 0,000000 0

0420 - 01/01/2011 - APC No Break 2 2 KVA 230V Rack ST2 SUA 220RMI2U - Valor moeda: 1,06







20,00% 1.997,50 1.997,50 1.997,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.410,401800 0,00 2.410,404000 0,000000 0,000000 0

0421 - 01/01/2011 - APC No Break 2 2 KVA 230V Rack ST2 SUA 220RMI2U - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.997,50 1.997,50 1.997,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.410,401800 0,00 2.410,404000 0,000000 0,000000 0

0422 - 01/01/2011 - No Break Net Station 1200va bivolt FX BL - Valor moeda: 1,06


20,00% 393,00 393,00 393,00 0,00 0,00 0,00 60

60 474,236800 0,00 474,234000 0,000000 0,000000 0

0423 - 01/01/2011 - HD SATA 2 320GB SEAGATE - Valor moeda: 1,06


20,00% 113,90 113,90 113,90 0,00 0,00 0,00 60

60 137,444200 0,00 137,442000 0,000000 0,000000 0

0424 - 01/01/2011 - HD SATA 2 500GB SEAGATE - Valor moeda: 1,06


20,00% 127,93 127,93 127,93 0,00 0,00 0,00 60

60 154,374300 0,00 154,374000 0,000000 0,000000 0

0425 - 01/01/2011 - Modulo de acesso Teclado - Valor moeda: 1,06


20,00% 77,86 77,86 77,86 0,00 0,00 0,00 60

60 93,954400 0,00 93,954000 0,000000 0,000000 0

0426 - 01/01/2011 - Sensor de Temperatura e Umidade - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.349,03 2.349,03 2.349,03 0,00 0,00 0,00 60

60 2.834,596400 0,00 2.834,598000 0,000000 0,000000 0

0427 - 01/01/2011 - Gravador Rep Sinais de Audio Video DVR HM 4 Home - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.925,53 2.925,53 2.925,53 0,00 0,00 0,00 60

60 3.530,264300 0,00 3.530,262000 0,000000 0,000000 0

0428 - 01/01/2011 - MultiFuncional Laser Mono MFC - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.449,00 1.449,00 1.449,00 0,00 0,00 0,00 60

60 1.748,521800 0,00 1.748,520000 0,000000 0,000000 0

0429 - 01/01/2011 - LTOP OUT TAM 7 A 12 Primicia 40902 Preto - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Le SAC Com. Center Couros LTDA - Nota Fiscal : 785

20,00% 149,99 149,99 149,99 0,00 0,00 0,00 60

60 180,994300 0,00 180,996000 0,000000 0,000000 0

0430 - 01/01/2011 - Auto Transformador FC 2000 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Ana M. C. dos Reis Eletrônicos - ME - Nota Fiscal : 1475

20,00% 125,00 125,00 125,00 0,00 0,00 0,00 60

60 150,838700 0,00 150,840000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.664,95 1.664,95 1.664,95 0,00 0,00 0,00 60

60 2.009,110700 0,00 2.009,112000 0,000000 0,000000 0

0433 - 01/01/2011 - APC BATERIA ADICIONAL RACK - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Officer Distr. de Produtos de Informátic - Nota Fiscal : 192568

20,00% 2.412,50 2.412,50 2.412,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.911,186200 0,00 2.911,188000 0,000000 0,000000 0







20,00% 2.412,50 2.412,50 2.412,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.911,186200 0,00 2.911,188000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.412,50 2.412,50 2.412,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.911,186200 0,00 2.911,188000 0,000000 0,000000 0

0436 - 01/01/2011 - APC NO BREACK 3 0 KVA 230V ST2 - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.555,73 3.555,73 3.555,73 0,00 0,00 0,00 60

60 4.290,732500 0,00 4.290,732000 0,000000 0,000000 0

0437 - 01/01/2011 - APC NO BREACK 3 0 KVA 230V ST2 - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.555,73 3.555,73 3.555,73 0,00 0,00 0,00 60

60 4.290,732500 0,00 4.290,732000 0,000000 0,000000 0

0442 - 01/01/2011 - Microcomputador DELL OPTIPLEX 380 DESKTOP - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.369,24 1.369,24 1.369,24 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,274600 0,00 1.652,274000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60

60 1.624,472100 0,00 1.624,470000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.369,24 1.369,24 1.369,24 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,274600 0,00 1.652,274000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60

60 1.624,472100 0,00 1.624,470000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.369,24 1.369,24 1.369,24 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,274600 0,00 1.652,274000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60

60 1.624,472100 0,00 1.624,470000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.369,24 1.369,24 1.369,24 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,274600 0,00 1.652,274000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60

60 1.624,472100 0,00 1.624,470000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.369,24 1.369,24 1.369,24 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,274600 0,00 1.652,274000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60





60 1.624,472100 0,00 1.624,470000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.369,24 1.369,24 1.369,24 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,274600 0,00 1.652,274000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60

60 1.624,472100 0,00 1.624,470000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.369,26 1.369,26 1.369,26 0,00 0,00 0,00 60

60 1.652,298800 0,00 1.652,298000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.346,20 1.346,20 1.346,20 0,00 0,00 0,00 60

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20,00% 1.346,21 1.346,21 1.346,21 0,00 0,00 0,00 60

60 1.624,484100 0,00 1.624,482000 0,000000 0,000000 0

0457 - 01/01/2011 - Monitor de 19 Polegadas DELL P190S FLAT PANEL - Valor moeda: 1,06


20,00% 364,90 364,90 364,90 0,00 0,00 0,00 60

60 440,328200 0,00 440,328000 0,000000 0,000000 0

0462 - 01/01/2011 - Monitor Dell E1709W 17 Polegadas - Valor moeda: 1,06


20,00% 265,70 265,70 265,70 0,00 0,00 0,00 60

60 320,622700 0,00 320,622000 0,000000 0,000000 0



20,00% 265,70 265,70 265,70 0,00 0,00 0,00 60

60 320,622700 0,00 320,622000 0,000000 0,000000 0



20,00% 265,70 265,70 265,70 0,00 0,00 0,00 60

60 320,622700 0,00 320,622000 0,000000 0,000000 0



20,00% 265,70 265,70 265,70 0,00 0,00 0,00 60

60 320,622700 0,00 320,622000 0,000000 0,000000 0



20,00% 265,70 265,70 265,70 0,00 0,00 0,00 60

60 320,622700 0,00 320,622000 0,000000 0,000000 0



20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0



20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0







20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0



20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0



20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0



20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0



20,00% 259,94 259,94 259,94 0,00 0,00 0,00 60

60 313,672000 0,00 313,674000 0,000000 0,000000 0

0479 - 01/01/2011 - Mouse Dell Optico USB - Valor moeda: 1,06


20,00% 2,77 2,77 2,77 0,00 0,00 0,00 60

60 3,342600 0,00 3,342000 0,000000 0,000000 0

0482 - 01/01/2011 - Teclado Dell USB - Valor moeda: 1,06


20,00% 11,62 11,62 11,62 0,00 0,00 0,00 60

60 14,022000 0,00 14,022000 0,000000 0,000000 0



20,00% 7.104,67 7.104,67 7.104,67 0,00 0,00 0,00 60

60 8.573,271400 0,00 8.573,274000 0,000000 0,000000 0

0484 - 01/01/2011 - Rack 19 6US X 47CM - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Tarzan Componentes Eletronicos LTDA - Nota Fiscal : 112

20,00% 290,90 290,90 290,90 0,00 0,00 0,00 60

60 351,031700 0,00 351,030000 0,000000 0,000000 0

0485 - 01/01/2011 - SUA48RMXLBP3U APC Bateria Adicional Rack - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.412,50 2.412,50 2.412,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.911,186200 0,00 2.911,188000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.412,50 2.412,50 2.412,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.911,186200 0,00 2.911,188000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.412,50 2.412,50 2.412,50 0,00 0,00 0,00 60

60 2.911,186200 0,00 2.911,188000 0,000000 0,000000 0

0488 - 07/01/2011 - Apoio Ergonomico p Punho de Teclado c Base Digitador - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Fisiostore Reabilitação e Ergon - Nota Fiscal : 3636

20,00% 336,15 336,15 336,15 0,00 0,00 0,00 60

60 405,635300 0,00 405,636000 0,000000 0,000000 0

0489 - 07/01/2011 - 3 CRBSG 2893 3COM Switch Baseline 2928 28 PT - Valor moeda: 1,06







20,00% 1.178,35 1.178,35 1.178,35 0,00 0,00 0,00 60

60 1.421,925900 0,00 1.421,928000 0,000000 0,000000 0

0490 - 07/01/2011 - 3 CRBSG 2893 3COM Switch Baseline 2928 28 PT - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.178,35 1.178,35 1.178,35 0,00 0,00 0,00 60

60 1.421,925900 0,00 1.421,928000 0,000000 0,000000 0

0491 - 07/01/2011 - AR 3100 APC RACK Com Painel Lateral Black 42u - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.838,15 3.838,15 3.838,15 0,00 0,00 0,00 60

60 4.631,531300 0,00 4.631,532000 0,000000 0,000000 0

0492 - 07/01/2011 - BR 1200N BR APC NO Break 1 2 KVA Bi Volt ST2 Brasil - Valor moeda: 1,06


20,00% 456,91 456,91 456,91 0,00 0,00 0,00 60

60 551,357500 0,00 551,358000 0,000000 0,000000 0

0493 - 07/01/2011 - L1742PE LG MON 17 L1742PE Quadrado Pivot Ajuste Alt - Valor moeda: 1,06


20,00% 378,70 378,70 378,70 0,00 0,00 0,00 60

60 456,980800 0,00 456,978000 0,000000 0,000000 0

0494 - 17/01/2011 - Switch 3COM 4500 24X10 100 MBPS 2X10 100 1000 MBPS COMBO - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.548,00 1.548,00 1.548,00 0,00 0,00 0,00 60

60 1.867,986000 0,00 1.867,986000 0,000000 0,000000 0

0495 - 17/01/2011 - Switch 3COM 4500 24X10 100 MBPS 2X10 100 1000 MBPS COMBO - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.548,00 1.548,00 1.548,00 0,00 0,00 0,00 60

60 1.867,986000 0,00 1.867,986000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.184,30 1.184,30 1.184,30 0,00 0,00 0,00 60

60 1.429,105800 0,00 1.429,104000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.184,31 1.184,31 1.184,31 0,00 0,00 0,00 60

60 1.429,117900 0,00 1.429,116000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.298,28 1.298,28 1.298,28 0,00 0,00 0,00 60

60 1.566,646600 0,00 1.566,648000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.397,94 1.397,94 1.397,94 0,00 0,00 0,00 60

60 1.686,907200 0,00 1.686,906000 0,000000 0,000000 0




20,00% 290,08 290,08 290,08 0,00 0,00 0,00 60

60 350,042200 0,00 350,040000 0,000000 0,000000 0



20,00% 325,71 325,71 325,71 0,00 0,00 0,00 60

60 393,037300 0,00 393,036000 0,000000 0,000000 0







20,00% 415,19 415,19 415,19 0,00 0,00 0,00 60

60 501,013600 0,00 501,012000 0,000000 0,000000 0



20,00% 415,19 415,19 415,19 0,00 0,00 0,00 60

60 501,013600 0,00 501,012000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.221,50 1.221,50 1.221,50 0,00 0,00 0,00 60

60 1.473,995400 0,00 1.473,996000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.221,50 1.221,50 1.221,50 0,00 0,00 0,00 60

60 1.473,995400 0,00 1.473,996000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.221,50 1.221,50 1.221,50 0,00 0,00 0,00 60

60 1.473,995400 0,00 1.473,996000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.221,50 1.221,50 1.221,50 0,00 0,00 0,00 60

60 1.473,995400 0,00 1.473,996000 0,000000 0,000000 0



20,00% 301,96 301,96 301,96 0,00 0,00 0,00 60

60 364,377900 0,00 364,380000 0,000000 0,000000 0



20,00% 301,96 301,96 301,96 0,00 0,00 0,00 60

60 364,377900 0,00 364,380000 0,000000 0,000000 0



20,00% 301,96 301,96 301,96 0,00 0,00 0,00 60

60 364,377900 0,00 364,380000 0,000000 0,000000 0



20,00% 301,96 301,96 301,96 0,00 0,00 0,00 60

60 364,377900 0,00 364,380000 0,000000 0,000000 0

0513 - 28/10/2011 - Disco Rigido de 1TB 7 2K RPM SATA 3 5 polegadas Energy Smart Hot Plug - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Dell Computadores do Brasil LTDA - Nota Fiscal : 55984

20,00% 1.522,53 1.522,53 1.372,73 25,38 0,00 149,80 54

60 1.837,251100 0,00 1.656,491900 30,620900 180,759300 6

0514 - 01/01/2011 - Rack Piso Plus de 24U x 0970PT - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.116,48 1.116,48 1.116,48 0,00 0,00 0,00 60

60 1.347,266800 0,00 1.347,264000 0,000000 0,000000 0

0515 - 01/01/2011 - Rack Piso Plus de 44 u x 0670 PT - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.298,54 1.298,54 1.298,54 0,00 0,00 0,00 60

60 1.566,960300 0,00 1.566,960000 0,000000 0,000000 0

0516 - 01/01/2011 - Rack Piso Plus de 44 u x 0670 PT - Valor moeda: 1,06






20,00% 1.298,54 1.298,54 1.298,54 0,00 0,00 0,00 60

60 1.566,960300 0,00 1.566,960000 0,000000 0,000000 0

0517 - 01/01/2011 - Piso Perola PO 60 x 60 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Marques & Schreiner Repr. Prod. Acab. LT - Nota Fiscal : 161

20,00% 9.546,80 9.546,80 9.546,80 0,00 0,00 0,00 60

60 11.520,212400 0,00 11.520,210000 0,000000 0,000000 0

0518 - 01/01/2011 - Trilhos Deslizantes de gerenciamento de cabos - Valor moeda: 1,06


20,00% 263,57 263,57 263,57 0,00 0,00 0,00 60

60 318,052400 0,00 318,054000 0,000000 0,000000 0



20,00% 2.247,47 2.247,47 2.247,47 0,00 0,00 0,00 60

60 2.712,043000 0,00 2.712,042000 0,000000 0,000000 0

0772 - 22/12/2010 - Microcomputador DELL OPTIPLEX 780 GABINETE DESKTOP - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.540,41 1.540,41 1.540,41 0,00 0,00 0,00 60

60 1.858,827100 0,00 1.858,830000 0,000000 0,000000 0



20,00% 364,90 364,90 364,90 0,00 0,00 0,00 60

60 440,328200 0,00 440,328000 0,000000 0,000000 0

0774 - 09/03/2012 - TIPO IP500 EXTN CARD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : BETTA TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - Nota Fiscal : 884

20,00% 497,97 497,97 412,57 8,30 0,00 85,40 49

60 600,905000 0,00 497,847400 10,015100 103,057700 11

0775 - 09/03/2012 - IPO IP500 TRUNK CARD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : BETTA TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA - Nota Fiscal : 884

20,00% 1.168,19 1.168,19 967,84 19,47 0,00 200,35 49

60 1.409,665700 0,00 1.167,899000 23,494400 241,766900 11


Nº patrimônio : Fornecedor : BETTA TELECOMUNICACOES ELETRONICA LTDA. - Nota Fiscal : 884

20,00% 1.168,19 1.168,19 967,84 19,47 0,00 200,35 49

60 1.409,665700 0,00 1.167,899000 23,494400 241,766900 11


Nº patrimônio : Fornecedor : BETTA TELECOMUNICACOES ELETRONICA LTDA - Nota Fiscal : 884

20,00% 1.168,19 1.168,19 967,84 19,47 0,00 200,35 49

60 1.409,665700 0,00 1.167,899000 23,494400 241,766900 11

0778 - 09/03/2012 - 700417207 IPO IP500 CNTL UNIT - Valor moeda: 1,06


20,00% 4.888,46 4.888,46 4.050,06 81,47 0,00 838,40 49

60 5.898,950200 0,00 4.887,246700 98,315800 1.011,703400 11

0797 - 05/06/2012 - HP-CE841A - IMPRESSORA MULTIDIMENSIONAL HP LASERJ PRO M1212 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICA - Nota Fiscal : 509585

20,00% 705,60 705,60 550,76 11,76 0,00 154,84 46

60 851,454100 0,00 664,607100 14,190900 186,847000 14



20,00% 1.703,18 1.703,18 1.258,16 28,39 0,00 445,02 44

60 2.055,243200 0,00 1.518,230100 34,254100 537,013000 16

0799 - 05/08/2010 - SERV POWEREDGE R410 C/4 DISC RIG HOTPLUG LCD DIAG PROC - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : E-MAX SERVICOS DE GESTAO EM TECNOLOGIA - Nota Fiscal : 183

20,00% 5.919,52 5.919,52 5.919,52 0,00 0,00 0,00 60





60 7.143,139900 0,00 7.143,138000 0,000000 0,000000 0

0800 - 22/11/2012 - MODULO PROTETOR DE REDE ELETRICA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : 2S SOLUTIONS LTDA EPP - Nota Fiscal : 303

20,00% 3.220,90 3.220,90 2.215,26 53,68 0,00 1.005,64 41

60 3.886,690000 0,00 2.673,180400 64,778200 1.213,509600 19

0801 - 27/12/2012 - 700504031 IPO MC VCM 32 V2 - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.630,76 2.630,76 1.759,50 43,85 0,00 871,26 40

60 3.174,562600 0,00 2.123,203000 52,909400 1.051,359600 20

0802 - 27/12/2012 - IPO IP500 TRUNK CARD PRI 1 UNI PCS02 - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.700,38 2.700,38 1.806,06 45,01 0,00 894,32 40

60 3.258,573700 0,00 2.179,391700 54,309600 1.079,181900 20

0803 - 27/12/2012 - IPO IP500 CONTROL UNIT PCS10 - Valor moeda: 1,06


20,00% 4.888,46 4.888,46 3.269,48 81,47 0,00 1.618,98 40

60 5.898,950200 0,00 3.945,317900 98,315800 1.953,632300 20

0804 - 14/01/2013 - IBM DS3512, ISCSI 4, 2TB SAS NL, SAS 3 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB DE PRODUTOS DE INFORMATI - Nota Fiscal : 748608

20,00% 28.809,48 28.809,48 18.989,47 480,16 0,00 9.820,01 39

60 34.764,667600 0,00 22.914,774500 579,411100 11.849,893000 21

0806 - 28/01/2013 - PLACA DE REDE INTEL COPPER PCIE 4 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.658,96 1.658,96 1.078,32 27,65 0,00 580,64 39

60 2.001,882500 0,00 1.301,223300 33,364700 700,659200 21

0807 - 28/01/2013 - SWITCH DELL POWERCONNECT 6224 - Valor moeda: 1,06


20,00% 7.833,75 7.833,75 5.091,94 130,56 0,00 2.741,81 39

60 9.453,059000 0,00 6.144,489000 157,551000 3.308,570000 21

0808 - 28/01/2013 - MEMORIA 16GB RDIMM 1333 - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.033,49 2.033,49 1.321,77 33,89 0,00 711,72 39

60 2.453,831300 0,00 1.594,990800 40,897200 858,840500 21

0809 - 28/01/2013 - MEMORIA 16GB 1333 MHZ DUAL RANKED RDIMM - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.137,62 2.137,62 1.389,45 35,63 0,00 748,17 39

60 2.579,485900 0,00 1.676,664600 42,991400 902,821300 21

0810 - 14/02/2013 - IBM 2 GB CACHE UPGRADE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTR DE PRODUTOS DE INFORMATICA - Nota Fiscal : 765548

20,00% 1.787,46 1.787,46 1.146,95 29,79 0,00 640,51 38

60 2.156,944600 0,00 1.384,040400 35,949100 772,904200 22

0811 - 22/02/2013 - 8SV1727 IBM PAC 1746A2D - Valor moeda: 1,06


20,00% 7.671,21 7.671,21 4.885,83 127,85 0,00 2.785,38 38

60 9.256,920500 0,00 5.895,776400 154,282000 3.361,144000 22

0812 - 26/03/2013 - T5D 00407 FPP E FPPMD OFFICE H&B 2010 BR - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.445,01 1.445,01 894,97 24,08 0,00 550,04 37

60 1.743,707000 0,00 1.079,974000 29,061800 663,733100 23

0813 - 17/04/2013 - IPAD WI-FI - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : WB COMERCIO ELETRONICO LTDA - Nota Fiscal : 75312

20,00% 1.708,20 1.708,20 1.037,26 28,47 0,00 670,94 36

60 2.061,300800 0,00 1.251,667200 34,355000 809,633600 24






0814 - 15/05/2013 - MICROCOMPUTADOR PORTATIL - Valor moeda: 1,06


20,00% 5.586,82 5.586,82 3.307,04 93,11 0,00 2.279,78 35

60 6.741,667700 0,00 3.990,631300 112,361100 2.751,036400 25



20,00% 6.237,25 6.237,25 3.692,05 103,95 0,00 2.545,20 35

60 7.526,547600 0,00 4.455,232000 125,442500 3.071,315600 25

0816 - 16/05/2013 - MICROCOMPUTADOR PORTATIL VOSTRO 3460 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.768,81 1.768,81 1.046,07 29,48 0,00 722,74 35

60 2.134,439500 0,00 1.262,303200 35,574000 872,136200 25



20,00% 8.301,07 8.301,07 4.909,23 138,35 0,00 3.391,84 35

60 10.016,978400 0,00 5.924,018100 166,949600 4.092,960400 25

0818 - 31/05/2013 - MONITOR DELL PROFESSIONAL P2213 POLEGADAS - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.080,96 2.080,96 1.213,89 34,68 0,00 867,07 35

60 2.511,113800 0,00 1.464,816500 41,851900 1.046,297300 25

1064 - 05/08/2010 - mouse dell usb dois botoes - Valor moeda: 1,06


Nº patrimônio : Fornecedor : e-max - Nota Fiscal : 185

20,00% 85,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60

60 102,594400 0,00 0,000000 0,000000 0,000000 0

Total da conta : 1600 - 1.2.04.02.001.0009 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

863.663,55 863.663,55 413.004,96 11.038,58 0,00 450.658,38

1.042.190,844000 0,00 498.377,210400 13.320,368400 543.813,662400

Total geral da conta : 1600 - 1.2.04.02.001.0009 - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 863.663,55 863.663,55 413.004,96 11.038,58 0,00 450.658,38

1.042.190,844000 0,00 498.377,210400 13.320,368400 543.813,662400

Conta : 1643 - 1.2.04.02.001.0014 - INSTALACOES0565 - 21/08/2013 - PROSUPPORT TI-SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


10,00% 98,99 98,99 26,66 0,82 0,00 72,33 32

120 119,452200 0,00 32,173900 0,995400 87,278300 88

0566 - 21/08/2013 - PROSUPPORT TI-SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


10,00% 98,99 98,99 26,66 0,82 0,00 72,33 32

120 119,452200 0,00 32,173900 0,995400 87,278300 88



10,00% 279,01 279,01 75,15 2,33 0,00 203,86 32

120 336,684000 0,00 90,687500 2,805700 245,996400 88







10,00% 299,01 299,01 80,54 2,49 0,00 218,47 32

120 360,818100 0,00 97,187500 3,006800 263,630600 88



10,00% 170,08 170,08 44,17 1,42 0,00 125,91 31

120 205,237100 0,00 53,304300 1,710300 151,932800 89

0570 - 02/09/2013 - PRO SUPPORT TI-SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


10,00% 360,74 360,74 96,00 3,01 0,00 264,74 31

120 435,308300 0,00 115,841400 3,627600 319,466900 89



10,00% 658,02 658,02 165,74 5,48 0,00 492,28 30

120 794,038900 0,00 200,004200 6,617000 594,034800 90

0572 - 14/11/2013 - PROSUPPORTTI-SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


10,00% 85,04 85,04 20,93 0,71 0,00 64,11 29

120 102,618600 0,00 25,256900 0,855200 77,361700 91

0573 - 18/11/2013 - PROSUPPORTTI-SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.948,12 3.948,12 967,29 32,90 0,00 2.980,83 29

120 4.764,233100 0,00 1.167,235900 39,701900 3.596,997200 91

0875 - 17/04/2015 - SUPORTE TECNICO DE INFORMATICA - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.853,29 4.853,29 502,86 40,44 0,00 4.350,43 12

120 5.856,510200 0,00 606,800100 48,804300 5.249,710000 108

0876 - 28/04/2015 - SUPORTE TECNICO INFORMATICA - Valor moeda: 1,06


10,00% 183,46 183,46 18,45 1,53 0,00 165,01 12

120 221,382900 0,00 22,261800 1,844900 199,121000 108



10,00% 6.795,75 6.795,75 683,35 56,63 0,00 6.112,40 12

120 8.200,494800 0,00 824,605800 68,337500 7.375,889000 108



10,00% 6.584,73 6.584,73 662,13 54,87 0,00 5.922,60 12

120 7.945,855000 0,00 799,000400 66,215500 7.146,854600 108



10,00% 2.748,05 2.748,05 276,33 22,90 0,00 2.471,72 12

120 3.316,097500 0,00 333,451500 27,634100 2.982,646000 108



10,00% 2.265,24 2.265,24 227,78 18,88 0,00 2.037,46 12

120 2.733,486200 0,00 274,867800 22,779100 2.458,618400 108



10,00% 12.116,14 12.116,14 1.218,34 100,97 0,00 10.897,80 12

120 14.620,658900 0,00 1.470,188200 121,838800 13.150,470700 108







10,00% 3.807,94 3.807,94 381,85 31,73 0,00 3.426,09 12

120 4.595,076600 0,00 460,784000 38,292300 4.134,292600 108



10,00% 1.338,04 1.338,04 132,01 11,15 0,00 1.206,03 11

120 1.614,625300 0,00 159,292200 13,455200 1.455,333200 109



10,00% 4.669,30 4.669,30 460,65 38,91 0,00 4.208,65 11

120 5.634,487800 0,00 555,876000 46,954100 5.078,611700 109



10,00% 24.722,37 24.722,37 2.392,49 206,02 0,00 22.329,88 11

120 29.832,713900 0,00 2.887,036300 248,605900 26.945,677600 109

0972 - 22/02/2016 - RELOGIO DE PONTO HENRY HEZA 20281 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ADIGITEC - COMERCIO DE COMP - Nota Fiscal : 15104

10,00% 1.400,00 1.400,00 26,15 11,67 0,00 1.373,85 2

120 1.689,393000 0,00 31,554800 14,078300 1.657,838200 118

0565 - 16/03/2015 - CAMERA PANASONIC WV-SW598 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ERIVAL TELECOMUNICAÇÕES - Nota Fiscal : 210

10,00% 26.000,00 26.000,00 2.921,51 216,67 0,00 23.078,49 13

120 31.374,441900 0,00 3.525,408000 261,453700 27.849,033800 107

0866 - 09/02/2015 - CAMERA PANASONIC WV-SW598 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ERIVAL TELECOM COM REPR. LTDA - Nota Fiscal : 200

10,00% 26.000,00 26.000,00 3.180,36 216,67 0,00 22.819,64 14

120 31.374,441900 0,00 3.837,766800 261,453700 27.536,675000 106

0867 - 09/02/2015 - CAIXA DE EQUIPAMENTO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : EIVAL TELECOM COM REPR. LTDA - Nota Fiscal : 200

10,00% 4.300,00 4.300,00 525,98 35,83 0,00 3.774,02 14

120 5.188,850000 0,00 634,707300 43,240400 4.554,142600 106

0868 - 09/02/2015 - POSTE DE CONCRETO 12X400 - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.000,00 3.000,00 366,96 25,00 0,00 2.633,04 14

120 3.620,127900 0,00 442,818700 30,167700 3.177,309300 106

0869 - 09/02/2015 - RADIO UBIQUITI MANOSTATION LOCO - Valor moeda: 1,06


10,00% 750,00 750,00 91,74 6,25 0,00 658,26 14

120 905,032000 0,00 110,704300 7,541900 794,327700 106

0870 - 09/02/2015 - RADIO UBIQUITI MONOSTATION LOCO - Valor moeda: 1,06


10,00% 750,00 750,00 91,74 6,25 0,00 658,26 14

120 905,032000 0,00 110,704300 7,541900 794,327700 106

0871 - 16/03/2015 - CAIXA DE EQUIPAMENTO - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.300,00 4.300,00 483,17 35,83 0,00 3.816,83 13

120 5.188,850000 0,00 583,048000 43,240400 4.605,802100 107

0872 - 16/03/2015 - POSTE DE CONCRETO - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.000,00 3.000,00 337,10 25,00 0,00 2.662,90 13

120 3.620,127900 0,00 406,777400 30,167700 3.213,350400 107

0873 - 16/03/2015 - RADIO UBIQUITI MANOSTATION LOCO - Valor moeda: 1,06


10,00% 750,00 750,00 84,27 6,25 0,00 665,73 13





120 905,032000 0,00 101,694000 7,541900 803,337900 107

0874 - 16/03/2015 - RADIO UBIQUITI MONOSTATION LOCO - Valor moeda: 1,06


10,00% 750,00 750,00 84,27 6,25 0,00 665,73 13

120 905,032000 0,00 101,694000 7,541900 803,337900 107

0565 - 12/02/2014 - RELOGIO PONTO INFO HENRY PRISMA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : VALECARD COMERCIO DE IDENTIFICAÇÕES - Nota Fiscal : 738

10,00% 1.900,00 1.900,00 420,71 15,83 0,00 1.479,29 26

120 2.292,747700 0,00 507,679000 19,106200 1.785,068700 94

0574 - 26/12/2013 - SERVICO DE SUPORTE TECNICO TELEFONICO AVANCADO 3 ANOS - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.995,15 1.995,15 468,22 16,63 0,00 1.526,93 28

120 2.407,566100 0,00 565,002800 20,063100 1.842,563200 92

0575 - 26/12/2013 - PROSUPPORT TI - Valor moeda: 1,06


10,00% 676,38 676,38 158,73 5,64 0,00 517,65 28

120 816,194000 0,00 191,541800 6,801600 624,652200 92

0970 - 20/01/2016 - SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO DE INFORMATICA - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.897,95 4.897,95 136,93 40,82 0,00 4.761,02 3

120 5.910,401800 0,00 165,236900 49,253300 5.745,165000 117

0971 - 21/01/2016 - SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


10,00% 2.848,76 2.848,76 78,88 23,74 0,00 2.769,88 3

120 3.437,625200 0,00 95,181600 28,646900 3.342,443600 117

0099 - 21/02/2011 - Instalação de Policarbonato Compacto de Bronze 3 mm - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Nunes Santos Comércio de Toldos LTDA - M - Nota Fiscal : 86

10,00% 3.900,00 3.900,00 2.023,13 32,50 0,00 1.876,87 62

120 4.706,166300 0,00 2.441,326700 39,218100 2.264,839600 58

0100 - 01/03/2011 - Prestação de Serviços de Gerenciamento - Valor moeda: 1,06


10,00% 7.450,00 7.450,00 3.849,16 62,08 0,00 3.600,84 62

120 8.989,984300 0,00 4.644,823000 74,916500 4.345,161300 58

0101 - 30/03/2011 - Prestação de Serviços de Gerenciamento - Valor moeda: 1,06


10,00% 10.210,00 10.210,00 5.192,83 85,08 0,00 5.017,17 61

120 12.320,502000 0,00 6.266,230800 102,670800 6.054,271100 59

0519 - 01/01/2011 - Serv de Instalacoes e Customizacoes de Tecnologia de Inf - Valor moeda: 1,06


10,00% 18.000,00 18.000,00 9.600,00 150,00 0,00 8.400,00 64

120 21.720,767500 0,00 11.584,409600 181,006400 10.136,357900 56

0520 - 01/01/2011 - Serv De Rede de Cabeamento Estruturado - Valor moeda: 1,06


10,00% 63.449,33 63.449,33 33.839,64 528,74 0,00 29.609,69 64

120 76.564,896800 0,00 40.834,611200 638,040800 35.730,285600 56

0521 - 01/01/2011 - Serv De Instalacoes e Customizacoes de tecnologia de Inf - Valor moeda: 1,06


10,00% 18.000,00 18.000,00 9.600,00 150,00 0,00 8.400,00 64

120 21.720,767500 0,00 11.584,409600 181,006400 10.136,357900 56

0522 - 01/01/2011 - Prestacao de Servicos de Gerenciamento - Valor moeda: 1,06


10,00% 7.260,00 7.260,00 3.872,00 60,50 0,00 3.388,00 64

120 8.760,709500 0,00 4.672,377600 73,005900 4.088,332000 56






0523 - 01/01/2011 - Serv De Instalacao com Fornecimento de Materiais - Valor moeda: 1,06


10,00% 13.800,00 13.800,00 7.360,00 115,00 0,00 6.440,00 64

120 16.652,588400 0,00 8.881,382400 138,771600 7.771,206000 56



10,00% 98.701,14 98.701,14 52.640,61 822,51 0,00 46.060,53 64

120 119.103,583900 0,00 63.521,913600 992,529900 55.581,670300 56

0525 - 01/01/2011 - Prestacao de servicos de Gerenciamento - Valor moeda: 1,06


10,00% 7.450,00 7.450,00 3.973,33 62,08 0,00 3.476,67 64

120 8.989,984300 0,00 4.794,656000 74,916500 4.195,328300 56

0526 - 01/01/2011 - Prestacao de servicos de Gerenciamento - Valor moeda: 1,06


10,00% 7.260,00 7.260,00 3.872,00 60,50 0,00 3.388,00 64

120 8.760,709500 0,00 4.672,377600 73,005900 4.088,332000 56



10,00% 370,00 370,00 197,33 3,08 0,00 172,67 64

120 446,482400 0,00 238,124800 3,720700 208,357700 56

0528 - 01/01/2011 - Prestacao de servicos Consultoria e Implantacao - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ICI - Instituto Curitiba de Informática - Nota Fiscal : 2654

10,00% 303.422,29 303.422,29 161.825,22 2.528,52 0,00 141.597,07 64

120 366.142,500300 0,00 195.276,000000 3.051,187500 170.866,500300 56

0529 - 01/01/2011 - Prest de Serv De Telemarketing Banco de dados Tel em SJC - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Colives Informática LTDA - Nota Fiscal : 75

10,00% 12.000,00 12.000,00 6.400,00 100,00 0,00 5.600,00 64

120 14.480,511600 0,00 7.722,937600 120,670900 6.757,574000 56

0530 - 01/01/2011 - Prestacao de Serv De Instalacao - Valor moeda: 1,06


10,00% 2.300,00 2.300,00 1.226,67 19,17 0,00 1.073,33 64

120 2.775,431400 0,00 1.480,230400 23,128600 1.295,201000 56

0531 - 25/02/2011 - Rack Outdoor 12U - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Dalcom do Brasil Tecn. e Infra - Estrutu - Nota Fiscal : 16

10,00% 2.916,90 2.916,90 1.509,67 24,31 0,00 1.407,23 62

120 3.519,850400 0,00 1.821,732900 29,332100 1.698,117400 58

0532 - 25/02/2011 - Switch Enterasy B5G 124 24 Serie 10361138905C - Valor moeda: 1,06


10,00% 13.468,83 13.468,83 6.970,92 112,24 0,00 6.497,91 62

120 16.252,962500 0,00 8.411,878400 135,441400 7.841,084000 58

0533 - 25/02/2011 - Conversor de Midia GT 802 S - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.797,52 1.797,52 930,32 14,98 0,00 867,20 62

120 2.169,084100 0,00 1.122,630100 18,075700 1.046,454100 58



10,00% 1.797,52 1.797,52 930,32 14,98 0,00 867,20 62

120 2.169,084100 0,00 1.122,630100 18,075700 1.046,454100 58



10,00% 1.797,52 1.797,52 930,32 14,98 0,00 867,20 62

120 2.169,084100 0,00 1.122,630100 18,075700 1.046,454100 58







10,00% 1.797,52 1.797,52 930,32 14,98 0,00 867,20 62

120 2.169,084100 0,00 1.122,630100 18,075700 1.046,454100 58



10,00% 1.797,52 1.797,52 930,32 14,98 0,00 867,20 62

120 2.169,084100 0,00 1.122,630100 18,075700 1.046,454100 58



10,00% 1.797,52 1.797,52 930,32 14,98 0,00 867,20 62

120 2.169,084100 0,00 1.122,630100 18,075700 1.046,454100 58

0539 - 25/02/2011 - Servicos de Instalacoes de Fibra Otica - Valor moeda: 1,06


10,00% 42.727,63 42.727,63 22.114,09 356,06 0,00 20.613,54 62

120 51.559,828600 0,00 26.685,278000 429,665200 24.874,550600 58

0540 - 30/03/2011 - Instalacoes e Implementacao de Quadros Eletricos e Circuitos - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Betta 1 Com. de Serv. em Telec. LTDA - Nota Fiscal : 2547

10,00% 5.579,00 5.579,00 2.837,49 46,49 0,00 2.741,51 61

120 6.732,231200 0,00 3.424,025600 56,101900 3.308,205600 59

0541 - 30/03/2011 - Instalacoes e Implementacao de Quadros Eletricos e Circuitos - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Betta 1 Com. de Serv. em Telec. LTDA - Nota Fiscal : 2548

10,00% 2.353,00 2.353,00 1.196,74 19,61 0,00 1.156,26 61

120 2.839,387000 0,00 1.444,120900 23,661600 1.395,266100 59

0542 - 30/03/2011 - Quadro Eletrico Comum - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Betta Telecomunicações Eletrônica LTDA - Nota Fiscal : 295

10,00% 1.342,00 1.342,00 682,54 11,18 0,00 659,46 61

120 1.619,403900 0,00 823,630300 13,495000 795,773600 59

0543 - 30/03/2011 - Circuito No Break - Valor moeda: 1,06


10,00% 970,00 970,00 493,34 8,08 0,00 476,66 61

120 1.170,508000 0,00 595,320900 9,754200 575,187200 59

0544 - 30/03/2011 - Quadro Geral com BY PASS P controle de 4 No Break - Valor moeda: 1,06


10,00% 7.139,40 7.139,40 3.631,12 59,49 0,00 3.508,28 61

120 8.615,180400 0,00 4.381,701100 71,793200 4.233,479300 59

0545 - 30/03/2011 - Quadro Geral com BY PASS P controle de 4 No Break - Valor moeda: 1,06


10,00% 7.139,40 7.139,40 3.631,12 59,49 0,00 3.508,28 61

120 8.615,180400 0,00 4.381,701100 71,793200 4.233,479300 59

0546 - 30/03/2011 - Quadro Eletrico Geral - Valor moeda: 1,06


10,00% 787,00 787,00 400,27 6,56 0,00 386,73 61

120 949,680200 0,00 483,009300 7,914000 466,670900 59

0547 - 30/03/2011 - Cabos de Aterramento - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.830,00 1.830,00 930,74 15,25 0,00 899,26 61

120 2.208,278000 0,00 1.123,133900 18,402300 1.085,144100 59

0548 - 30/03/2011 - Cabos Eletricos - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.700,00 3.700,00 1.881,83 30,83 0,00 1.818,17 61

120 4.464,824400 0,00 2.270,821100 37,206900 2.194,003300 59

0549 - 30/03/2011 - Infra Estrutura para Interligacao andares - Valor moeda: 1,06






10,00% 1.477,00 1.477,00 751,21 12,31 0,00 725,79 61

120 1.782,309600 0,00 906,487700 14,852600 875,822000 59

0550 - 30/03/2011 - Infra Estrutura para Telefonia - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.844,00 1.844,00 937,86 15,37 0,00 906,14 61

120 2.225,172000 0,00 1.131,727300 18,543100 1.093,444700 59

0551 - 30/03/2011 - Poste para Fibra e Telefonia - Valor moeda: 1,06


10,00% 600,00 600,00 305,16 5,00 0,00 294,84 61

120 724,025600 0,00 368,238100 6,033500 355,787400 59

0552 - 30/03/2011 - Cabo UTP Cat 5 - Valor moeda: 1,06


10,00% 539,85 539,85 274,57 4,50 0,00 265,28 61

120 651,442000 0,00 331,325800 5,428700 320,116200 59

0553 - 30/03/2011 - Canaleta 50 x 20 - Valor moeda: 1,06


10,00% 776,90 776,90 395,13 6,47 0,00 381,77 61

120 937,492500 0,00 476,808400 7,812400 460,684100 59

0554 - 30/03/2011 - Material de Identificacao - Valor moeda: 1,06


10,00% 696,00 696,00 353,99 5,80 0,00 342,01 61

120 839,869700 0,00 427,158700 6,998900 412,711000 59

0555 - 30/03/2011 - Material de Fixacao - Valor moeda: 1,06


10,00% 344,00 344,00 174,96 2,87 0,00 169,04 61

120 415,108000 0,00 211,122800 3,459200 203,985300 59

0556 - 30/03/2011 - Tomada R 145 Cat 5E T568A B - Valor moeda: 1,06


10,00% 838,80 838,80 426,62 6,99 0,00 412,18 61

120 1.012,187800 0,00 514,801000 8,434900 497,386800 59

0557 - 30/03/2011 - Cabo UTP Cat 6 - Valor moeda: 1,06


10,00% 783,85 783,85 398,67 6,53 0,00 385,18 61

120 945,879100 0,00 481,074600 7,882300 464,804500 59

0558 - 30/03/2011 - Tomada R 145 Cat 6 - Valor moeda: 1,06


10,00% 727,40 727,40 369,96 6,06 0,00 357,44 61

120 877,760300 0,00 446,432700 7,314700 431,327600 59

0559 - 09/03/2012 - SERVICOS DE VERIFICACAO E TROCA PLACAS E BASTIDOR CONF NF 72. - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.773,00 3.773,00 1.562,96 31,44 0,00 2.210,04 49

120 4.552,914200 0,00 1.886,034900 37,941000 2.666,879300 71

0560 - 27/12/2012 - IMPLEMENTACAO - Valor moeda: 1,06


10,00% 5.231,54 5.231,54 1.749,47 43,60 0,00 3.482,07 40

120 6.312,948000 0,00 2.111,104100 52,607900 4.201,843900 80

0561 - 28/01/2013 - PROSUPPORT TI - Valor moeda: 1,06


10,00% 3.679,32 3.679,32 1.198,75 30,66 0,00 2.480,57 39

120 4.439,869700 0,00 1.446,537600 36,998900 2.993,332000 81

0562 - 20/03/2013 - IMPLEMENTACAO DE REDE ELETRICA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : BETTA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - Nota Fiscal : 2473

10,00% 12.720,00 12.720,00 3.959,61 106,00 0,00 8.760,39 37





120 15.349,342300 0,00 4.778,102200 127,911200 10.571,240100 83

0563 - 01/04/2013 - IMPLEMENTACAO DE PACOTE - Valor moeda: 1,06


10,00% 12.720,00 12.720,00 3.922,00 106,00 0,00 8.798,00 37

120 15.349,342300 0,00 4.732,714400 127,911200 10.616,628000 83

0564 - 25/04/2013 - IMPLEMENTACAO DE PACOTE - Valor moeda: 1,06


10,00% 6.630,00 6.630,00 1.998,21 55,25 0,00 4.631,79 36

120 8.000,482700 0,00 2.411,257000 66,670700 5.589,225800 84

Total da conta : 1643 - 1.2.04.02.001.0014 - INSTALACOES

887.093,25 887.093,25 394.028,94 7.392,42 0,00 493.064,28

1.070.463,678100 0,00 475.478,421600 8.920,530500 594.985,256800

Total geral da conta : 1643 - 1.2.04.02.001.0014 - INSTALACOES 887.093,25 887.093,25 394.028,94 7.392,42 0,00 493.064,28

1.070.463,678100 0,00 475.478,421600 8.920,530500 594.985,256800

Conta : 7145 - 1.2.04.02.001.0017 - EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO0001 - 14/04/2015 - SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY S5 - Valor moeda: 1,06



10,00% 1.872,76 1.872,76 195,60 15,61 0,00 1.677,16 12

120 2.259,876900 0,00 236,031500 18,832300 2.023,845400 108

0391 - 14/04/2015 - SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY S5 - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.872,76 1.872,76 195,60 15,61 0,00 1.677,16 12

120 2.259,876900 0,00 236,031500 18,832300 2.023,845400 108


Nº patrimônio : Fornecedor : ALCATEIIA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - Nota Fiscal : 4946

10,00% 1.872,76 1.872,76 195,60 15,61 0,00 1.677,16 12

120 2.259,876900 0,00 236,031500 18,832300 2.023,845400 108



10,00% 1.872,76 1.872,76 195,60 15,61 0,00 1.677,16 12

120 2.259,876900 0,00 236,031500 18,832300 2.023,845400 108



10,00% 1.872,76 1.872,76 195,60 15,61 0,00 1.677,16 12

120 2.259,876900 0,00 236,031500 18,832300 2.023,845400 108



10,00% 1.872,76 1.872,76 195,60 15,61 0,00 1.677,16 12

120 2.259,876900 0,00 236,031500 18,832300 2.023,845400 108

0001 - 18/05/2015 - TELEFONE IP AVAYA 1608- I BLK - Valor moeda: 1,06


Nº patrimônio : Fornecedor : ELETRONICA SANTANA LTDA - Nota Fiscal : 90917

10,00% 570,00 570,00 54,24 4,75 0,00 515,76 11






120 687,824300 0,00 65,454600 5,731900 622,369700 109



10,00% 570,00 570,00 52,25 4,75 0,00 517,75 11

120 687,824300 0,00 63,050900 5,731900 624,773400 109



10,00% 570,00 570,00 52,25 4,75 0,00 517,75 11

120 687,824300 0,00 63,050900 5,731900 624,773400 109



10,00% 570,00 570,00 52,25 4,75 0,00 517,75 11

120 687,824300 0,00 63,050900 5,731900 624,773400 109


Nº patrimônio : Fornecedor : ELETRONICA SANTANA LDA - Nota Fiscal : 90917

10,00% 570,00 570,00 52,25 4,75 0,00 517,75 11

120 687,824300 0,00 63,050900 5,731900 624,773400 109



10,00% 570,00 570,00 52,25 4,75 0,00 517,75 11

120 687,824300 0,00 63,050900 5,731900 624,773400 109

0565 - 13/01/2016 - TELEFONE AVAYA IPI1616 BLK - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ELETRONICA SANTANA - Nota Fiscal : 99507

10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

120 950,283600 0,00 28,355100 7,919000 921,928400 117

0886 - 13/01/2016 - ESPUMA PARA DEADSET FURADA AK13 - Valor moeda: 1,06


10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117







10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117



10,00% 3,90 3,90 0,12 0,03 0,00 3,78 3

120 4,706200 0,00 0,140400 0,039200 4,565700 117

0896 - 13/01/2016 - CABO M12 PLANTRONICS TREINAMENTO - Valor moeda: 1,06


10,00% 169,00 169,00 5,04 1,41 0,00 163,96 3

120 203,933900 0,00 6,084900 1,699400 197,848900 117



10,00% 169,00 169,00 5,04 1,41 0,00 163,96 3

120 203,933900 0,00 6,084900 1,699400 197,848900 117



10,00% 169,00 169,00 5,04 1,41 0,00 163,96 3

120 203,933900 0,00 6,084900 1,699400 197,848900 117



10,00% 169,00 169,00 5,04 1,41 0,00 163,96 3

120 203,933900 0,00 6,084900 1,699400 197,848900 117



10,00% 169,00 169,00 5,04 1,41 0,00 163,96 3

120 203,933900 0,00 6,084900 1,699400 197,848900 117

0901 - 13/01/2016 - CABO QD PLANTRONICS POLARIS MODULAR 27190-01 - Valor moeda: 1,06


10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117







10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117







10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117



10,00% 69,00 69,00 2,06 0,57 0,00 66,94 3

120 83,262900 0,00 2,484600 0,693900 80,778300 117

0926 - 13/01/2016 - HEADSET SUPRA PLUS HW251 PLANTRONICS 64336-31 - Valor moeda: 1,06


10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3






120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

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10,00% 139,00 139,00 4,15 1,16 0,00 134,85 3

120 167,732600 0,00 5,005000 1,397800 162,727500 117



10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

120 950,283600 0,00 28,355100 7,919000 921,928400 117



10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

120 950,283600 0,00 28,355100 7,919000 921,928400 117



10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

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10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

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10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

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10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

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10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

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120 950,283600 0,00 28,355100 7,919000 921,928400 117



10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

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10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

120 950,283600 0,00 28,355100 7,919000 921,928400 117



10,00% 787,50 787,50 23,50 6,56 0,00 764,00 3

120 950,283600 0,00 28,355100 7,919000 921,928400 117

0003 - 01/07/2010 - Celular LG GT360 Azul - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Tim Celular S.A. - Nota Fiscal : 414641

10,00% 315,70 315,70 184,16 2,63 0,00 131,54 70

120 380,958100 0,00 222,229000 3,174700 158,729100 50

0029 - 22/03/2011 - Aparelho AVAYA 1616 C Fonte - Valor moeda: 1,06


10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59







10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

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10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61






120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59

0341 - 01/01/2011 - Audio 615 M USB Headset 05 - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.468,80 4.468,80 2.383,36 37,24 0,00 2.085,44 64

120 5.392,542500 0,00 2.876,025600 44,937900 2.516,517000 56

0347 - 01/01/2011 - Rack Mount Kit A300 - Valor moeda: 1,06


10,00% 229,06 229,06 122,17 1,91 0,00 106,89 64

120 276,408800 0,00 147,417600 2,303400 128,991200 56

0348 - 01/01/2011 - Sist de Inteligencia e Implantação - Valor moeda: 1,06


10,00% 5.386,16 5.386,16 2.872,62 44,88 0,00 2.513,54 64

120 6.499,529400 0,00 3.466,412800 54,162700 3.033,116600 56

0349 - 01/01/2011 - IP PHONE 1616 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Betta Telecomunicações e Eletrônica Ltda - Nota Fiscal : 138

10,00% 679,25 679,25 362,27 5,66 0,00 316,98 64

120 819,657300 0,00 437,152000 6,830500 382,505200 56





0350 - 01/01/2011 - IP PHONE 1616 - Valor moeda: 1,06


10,00% 679,25 679,25 362,27 5,66 0,00 316,98 64

120 819,657300 0,00 437,152000 6,830500 382,505200 56

0351 - 01/01/2011 - PWR ADPTR 5V 1600 Series - Valor moeda: 1,06


10,00% 43,56 43,56 23,23 0,36 0,00 20,33 64

120 52,564300 0,00 28,032000 0,438000 24,532300 56

0352 - 01/01/2011 - S Series RPLCMNT Line Cord - Valor moeda: 1,06


10,00% 66,66 66,66 35,55 0,56 0,00 31,11 64

120 80,439200 0,00 42,899200 0,670300 37,540000 56

0353 - 20/01/2011 - Cabo His Avaya 700 409 881 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Eletrônica Santana LTDA - Nota Fiscal : 2604

10,00% 1.640,00 1.640,00 865,85 13,67 0,00 774,15 63

120 1.979,003300 0,00 1.044,829000 16,491700 934,174100 57

0354 - 20/01/2011 - HW251 Supra Plus Voice Mono Plantronics - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.470,00 4.470,00 2.359,97 37,25 0,00 2.110,03 63

120 5.393,990600 0,00 2.847,793700 44,949900 2.546,196800 57



10,00% 745,00 745,00 391,13 6,21 0,00 353,87 63

120 898,998400 0,00 471,977100 7,491700 427,021400 57

0356 - 03/03/2011 - Cabo His Avaya 700 409 881 - Valor moeda: 1,06


10,00% 410,00 410,00 211,50 3,42 0,00 198,50 61

120 494,750800 0,00 255,220800 4,122900 239,530100 59



10,00% 2.235,00 2.235,00 1.152,95 18,63 0,00 1.082,05 61

120 2.696,995300 0,00 1.391,275000 22,475000 1.305,720300 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59



10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59







10,00% 335,00 335,00 171,10 2,79 0,00 163,90 61

120 404,247600 0,00 206,468700 3,368700 197,778900 59

0364 - 22/03/2011 - IPO LIC R6 AV IP ENDPOINT 5 - Valor moeda: 1,06


10,00% 4.800,00 4.800,00 2.451,61 40,00 0,00 2.348,39 61

120 5.792,204700 0,00 2.958,385800 48,268400 2.833,818900 59

0365 - 30/03/2011 - IP Phone 1608 RKL - Valor moeda: 1,06


10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59







10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59



10,00% 207,00 207,00 105,28 1,73 0,00 101,72 61

120 249,788800 0,00 127,044700 2,081600 122,744200 59

0385 - 30/03/2011 - Anuciador Digital - Valor moeda: 1,06


10,00% 780,00 780,00 396,71 6,50 0,00 383,29 61

120 941,233300 0,00 478,712600 7,843600 462,520600 59

0386 - 30/03/2011 - Patch Cord UTP Gigalan Cat6 T568A 2 5 VM - Valor moeda: 1,06


10,00% 862,72 862,72 438,78 7,19 0,00 423,94 61

120 1.041,052300 0,00 529,479300 8,675400 511,572900 59

0387 - 30/03/2011 - Conector Fêmea Gigalan CAT 6 Premium - Valor moeda: 1,06


10,00% 887,75 887,75 451,51 7,40 0,00 436,24 61

120 1.071,256200 0,00 544,841100 8,927100 526,415000 59

0388 - 30/03/2011 - Patch Panel DESC - Valor moeda: 1,06


10,00% 628,29 628,29 319,55 5,24 0,00 308,74 61

120 758,163400 0,00 385,601800 6,318000 372,561600 59

0389 - 30/03/2011 - Patch Cord U UTP Cat 5E 2 5MT Azul - Valor moeda: 1,06


10,00% 446,80 446,80 227,24 3,72 0,00 219,56 61






120 539,157700 0,00 274,217900 4,493000 264,939900 59

0390 - 30/03/2011 - Patch Cord U UTP Cat 5E 1 5MT Azul - Valor moeda: 1,06


10,00% 706,40 706,40 359,28 5,89 0,00 347,12 61

120 852,419500 0,00 433,542600 7,103500 418,876800 59

Total da conta : 7145 - 1.2.04.02.001.0017 - EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

81.160,96 81.160,96 25.351,05 676,28 0,00 55.810,01

97.937,684600 0,00 30.591,220500 816,147900 67.346,459600

Total geral da conta : 7145 - 1.2.04.02.001.0017 - EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 81.160,96 81.160,96 25.351,05 676,28 0,00 55.810,01

97.937,684600 0,00 30.591,220500 816,147900 67.346,459600

Conta : 7170 - 1.2.04.02.001.0019 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA0774 - 05/08/2010 - Gravador Para Cameras IP - Valor moeda: 1,06


10,00% 1.991,26 1.991,26 1.142,30 16,59 0,00 848,96 68

120 2.402,872000 0,00 1.378,419400 20,023900 1.024,452500 52

0776 - 12/08/2010 - Camera IP Mod IP 7330 c SW - Valor moeda: 1,06


10,00% 848,40 848,40 485,09 7,07 0,00 363,31 68

120 1.023,772200 0,00 585,364100 8,531400 438,408000 52



10,00% 848,40 848,40 485,09 7,07 0,00 363,31 68

120 1.023,772200 0,00 585,364100 8,531400 438,408000 52



10,00% 848,40 848,40 485,09 7,07 0,00 363,31 68

120 1.023,772200 0,00 585,364100 8,531400 438,408000 52



10,00% 848,40 848,40 485,09 7,07 0,00 363,31 68

120 1.023,772200 0,00 585,364100 8,531400 438,408000 52

0780 - 12/08/2010 - Vista 48 PL Central de Alarme 8 Zonas - Valor moeda: 1,06


10,00% 80,60 80,60 46,08 0,67 0,00 34,52 68

120 97,260800 0,00 55,610800 0,810500 41,649900 52

0781 - 12/08/2010 - Gabinete Metálico p Centrais de Alarme - Valor moeda: 1,06


10,00% 21,02 21,02 12,02 0,18 0,00 9,00 68

120 25,365000 0,00 14,504800 0,211400 10,860300 52

0782 - 26/08/2010 - Camera HMD53DEN C Lente de 2 1MM - Valor moeda: 1,06


10,00% 178,92 178,92 101,63 1,49 0,00 77,29 68

120 215,904400 0,00 122,635800 1,799200 93,268600 52







10,00% 89,46 89,46 50,64 0,75 0,00 38,82 67

120 107,952200 0,00 61,112800 0,899600 46,839400 53



10,00% 89,46 89,46 50,64 0,75 0,00 38,82 67

120 107,952200 0,00 61,112800 0,899600 46,839400 53

0785 - 02/09/2010 - Grav Rep Sinais de Audio Video DVR HM 4 Home - Valor moeda: 1,06


10,00% 604,79 604,79 342,38 5,04 0,00 262,41 67

120 729,805700 0,00 413,150200 6,081700 316,655600 53

0786 - 10/09/2010 - Camera IP Mod IP7330 C SW - Valor moeda: 1,06


10,00% 806,13 806,13 454,57 6,72 0,00 351,56 67

120 972,764600 0,00 548,533100 8,106400 424,231400 53

0787 - 10/09/2010 - Camera IP Mod IP7330 C SW - Valor moeda: 1,06


10,00% 806,13 806,13 454,57 6,72 0,00 351,56 67

120 972,764600 0,00 548,533100 8,106400 424,231400 53

0788 - 16/09/2010 - Camera IP IP7134 Com SW - Valor moeda: 1,06


10,00% 478,11 478,11 268,80 3,98 0,00 209,31 67

120 576,939800 0,00 324,366200 4,807800 252,573500 53

0789 - 16/09/2010 - Camera IP IP7134 Com SW - Valor moeda: 1,06


10,00% 478,11 478,11 268,80 3,98 0,00 209,31 67

120 576,939800 0,00 324,366200 4,807800 252,573500 53

0790 - 21/09/2010 - Cabo Rigido UTP 4 P CAST5E - Valor moeda: 1,06


10,00% 926,85 926,85 519,81 7,72 0,00 407,04 67

120 1.118,438500 0,00 627,256200 9,320300 491,182300 53

0791 - 21/09/2010 - Jack RJ 45 Cat5E Universal - Valor moeda: 1,06


10,00% 159,50 159,50 89,45 1,33 0,00 70,05 67

120 192,470100 0,00 107,942500 1,603900 84,527600 53

0792 - 21/09/2010 - Patch Cord 25M Cat5E PCV - Valor moeda: 1,06


10,00% 529,62 529,62 297,03 4,41 0,00 232,59 67

120 639,097400 0,00 358,426300 5,325800 280,671100 53

0793 - 21/09/2010 - Patch Painel 24 YTP Cat 6 568AB - Valor moeda: 1,06


10,00% 947,16 947,16 531,20 7,89 0,00 415,96 67

120 1.142,946800 0,00 641,005600 9,524600 501,941200 53

0794 - 21/09/2010 - Tomada de Superficie 2 portas - Valor moeda: 1,06


10,00% 150,75 150,75 84,54 1,26 0,00 66,21 67

120 181,911400 0,00 102,020100 1,515900 79,891400 53

Total da conta : 7170 - 1.2.04.02.001.0019 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA

11.731,47 11.731,47 6.654,82 97,76 0,00 5.076,63

14.156,474100 0,00 8.030,452300 117,970400 6.126,021100





Total geral da conta : 7170 - 1.2.04.02.001.0019 - EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA 11.731,47 11.731,47 6.654,82 97,76 0,00 5.076,63

14.156,474100 0,00 8.030,452300 117,970400 6.126,021100

Conta : 1813 - 1.2.06.01.001.0006 - SOFTWARES OU PROGRAMAS DE COMPUTADOR0818 - 23/08/2013 - P71-07236OLP-WINSVRDTACTR2012 2 PROQLF - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIBUIDORA DE PROD DE INF S/A - Nota Fiscal : 868006

20,00% 24.000,00 24.000,00 12.903,23 400,00 0,00 11.096,77 32

60 28.961,023300 0,00 15.570,441900 482,683700 13.390,581400 28

0819 - 22/08/2013 - VS5ESPBUNC-ESSN + KIT 3 HOSTS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB DE PRODUTOS DE INF S/A - Nota Fiscal : 867576

20,00% 12.523,02 12.523,02 6.739,54 208,72 0,00 5.783,48 32

60 15.111,644700 0,00 8.132,663200 251,860700 6.978,981500 28

0820 - 22/08/2013 - VS5ESPBUNCACSSSC - BASIC SNS ESSN + KIT - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB DE PRODUTOS DE INF S/A - Nota Fiscal : 867576

20,00% 2.866,63 2.866,63 1.542,74 47,78 0,00 1.323,89 32

60 3.459,189100 0,00 1.861,640400 57,653200 1.597,548700 28

0821 - 30/09/2013 - LICENÇA DE USO OFFICE PROPLUS 2013 SNGL OLP NL - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.963,96 2.963,96 1.531,38 49,40 0,00 1.432,58 31

60 3.576,638100 0,00 1.847,928600 59,610600 1.728,709500 29

0825 - 07/11/2013 - COMPRA DE DISCO RIGIDO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB DE PRODUTOS DE INF - Nota Fiscal : 161613

20,00% 819,29 819,29 406,46 13,65 0,00 412,83 29

60 988,644900 0,00 490,477300 16,477400 498,167600 31

0828 - 31/12/2013 - LICENÇA DE USO EXCHGSTDCAL 2013 SNGL OLP NL USR CAL - Valor moeda: 1,06


20,00% 17.957,80 17.957,80 8.380,31 299,30 0,00 9.577,49 28

60 21.669,844300 0,00 10.112,594800 361,164100 11.557,249500 32

0829 - 06/12/2013 - OFFICE HOME AND BUSINESS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ECCO DO BRASIL INFORMATICA - Nota Fiscal : 1196827

20,00% 3.083,68 3.083,68 1.480,50 51,39 0,00 1.603,18 28

60 3.721,105300 0,00 1.786,530000 62,018400 1.934,575400 32

0835 - 14/01/2014 - LICENÇA DE USO - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.299,01 2.299,01 1.055,57 38,32 0,00 1.243,44 27

60 2.774,236800 0,00 1.273,763000 46,237300 1.500,473800 33

0844 - 28/04/2015 - SOFTWARE IDRAC8 ENTERPRISE COM CONTROLADOR DELL DE ACESSO REMOTO - Valor moeda: 1,06


20,00% 621,92 621,92 125,07 10,37 0,00 496,85 12

60 750,476700 0,00 150,928700 12,507900 599,547800 48

0845 - 28/04/2015 - SOFTWARE WINDOWS 2012 R2 EDIÇÃO DATACENTER FACTORY INSTALLED SEM MEDIA 2 SOCKET UNLIMITED VMS - Valor moeda:

1,06


20,00% 10.328,38 10.328,38 2.077,15 172,14 0,00 8.251,23 12

60 12.463,352200 0,00 2.506,518200 207,722500 9.956,834100 48

0846 - 28/04/2015 - SOFTWARE WINDOWS 2012R2 DATACENTER ED MEDIA KIT COM DC ED DOWNGRADE IMAGES INSTALADO - Valor moeda:

1,06






20,00% 50,33 50,33 10,12 0,84 0,00 40,21 12

60 60,733700 0,00 12,213900 1,012200 48,519900 48

0847 - 28/04/2015 - SOFTWARE IDRAC8 ENTERPRICE COM CONTROLADOR DELL DE ACESSO REMOTO - Valor moeda: 1,06


20,00% 621,27 621,27 124,94 10,35 0,00 496,33 12

60 749,692300 0,00 150,771800 12,494900 598,920500 48



20,00% 621,27 621,27 124,94 10,35 0,00 496,33 12

60 749,692300 0,00 150,771800 12,494900 598,920500 48



20,00% 621,28 621,28 124,95 10,35 0,00 496,33 12

60 749,704400 0,00 150,774200 12,495100 598,930100 48

0850 - 28/04/2015 - SOFTWARE WINDOWS 2012R2 EDIÇÃO DATACENTER FACTORY INSTALLED SEM MEDIA - Valor moeda: 1,06


20,00% 10.317,65 10.317,65 2.074,99 171,96 0,00 8.242,66 12

60 12.450,404200 0,00 2.503,914200 207,506700 9.946,490000 48



20,00% 10.317,65 10.317,65 2.074,99 171,96 0,00 8.242,66 12

60 12.450,404200 0,00 2.503,914200 207,506700 9.946,490000 48



20,00% 10.317,66 10.317,66 2.075,00 171,96 0,00 8.242,66 12

60 12.450,416300 0,00 2.503,916600 207,506900 9.946,499700 48

0853 - 28/04/2015 - SOFTWARE WINDOWS 2012R2 DATACENTER ED MEDIA KIT COM DC ED DOWNDRADE IMAGES - Valor moeda: 1,06


20,00% 50,28 50,28 10,11 0,84 0,00 40,17 12

60 60,673300 0,00 12,201800 1,011200 48,471500 48



20,00% 50,28 50,28 10,11 0,84 0,00 40,17 12

60 60,673300 0,00 12,201800 1,011200 48,471500 48



20,00% 50,29 50,29 10,11 0,84 0,00 40,18 12

60 60,685400 0,00 12,204200 1,011400 48,481200 48

0856 - 12/05/2015 - POWER VAULT - Valor moeda: 1,06


20,00% 56.341,92 56.341,92 10.904,89 939,03 0,00 45.437,03 11

60 67.988,319100 0,00 13.159,030100 1.133,138700 54.829,289000 49

0857 - 12/05/2015 - LICENÇA DE SOFTWARE SNAPSHOT AND VIRTUAL DISK COPY - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.966,83 2.966,83 574,23 49,45 0,00 2.392,60 11

60 3.580,101400 0,00 692,923400 59,668400 2.887,178000 49

0858 - 28/05/2015 - LICENÇA DE USO DO SOFTWARE-SOPHOS ENDPOINT PROTECTION STANDARD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOTALWARE SISTEMAS E REDES LTDA - Nota Fiscal : 1041

20,00% 6.200,00 6.200,00 1.146,67 103,33 0,00 5.053,33 11

60 7.481,597700 0,00 1.383,693400 124,693300 6.097,904300 49

0861 - 03/02/2016 - FOXIT PLANTOM PDF BUSINESS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TARGETWARE INFORMATICA LTDA - Nota Fiscal : 10948

20,00% 4.470,00 4.470,00 215,79 74,50 0,00 4.254,21 2






60 5.393,990600 0,00 260,399400 89,899800 5.133,591000 58

0862 - 23/02/2016 - LICENÇA VISUAL STUDIO 2015 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : INGRAM MICRO BRASIL LTDA - Nota Fiscal : 514414

20,00% 43.985,96 43.985,96 1.617,87 733,10 0,00 42.368,09 2

60 53.078,267200 0,00 1.952,304100 884,637800 51.125,963200 58

0818 - 03/02/2015 - Atualização de Uso de Software ArcGis for Desktop Standard - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Imagem Geosistemas e Comercio Ltda - Nota Fiscal : 4194

20,00% 54.377,29 54.377,29 13.497,22 906,29 0,00 40.880,07 14

60 65.617,581800 0,00 16.287,221700 1.093,626400 49.330,360000 46

0822 - 25/09/2013 - SOFTWARE-SERVIÇOS DE SUPORTE EM INFORMATICA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - Nota Fiscal : 1284

20,00% 42.799,23 42.799,23 22.231,82 713,32 0,00 20.567,41 31

60 51.646,229000 0,00 26.827,347300 860,770500 24.818,881700 29

0823 - 08/10/2013 - LICENÇA,40 OLIKVEW NAMEDUSERCAL-LICENÇA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS - Nota Fiscal : 1324

20,00% 133.784,69 133.784,69 68.546,67 2.229,74 0,00 65.238,02 30

60 161.439,230100 0,00 82.715,905500 2.690,653800 78.723,324600 30

0824 - 08/10/2013 - MANUTENÇÃO, 40 OLIKVEW NAMED USER CAL-MANUTENÇÃO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOCCATO TECNOLOGIA - Nota Fiscal : 1324

20,00% 26.755,31 26.755,31 13.708,50 445,92 0,00 13.046,81 30

60 32.285,881500 0,00 16.542,174000 538,098000 15.743,707500 30

0827 - 19/12/2013 - LICENÇA DE SOFT WARE MS VSPRO 2013 SNGL OLP NL - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.640,83 1.640,83 776,31 27,35 0,00 864,52 28

60 1.980,004800 0,00 936,777000 33,000100 1.043,227800 32

0832 - 31/01/2014 - LIC OU CESSAO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMA DE SOFTWARE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : SND DISTRIB DE PROD DE INF S/A - Nota Fiscal : 237278

20,00% 18.095,34 18.095,34 8.142,90 301,59 0,00 9.952,44 27

60 21.835,815100 0,00 9.826,118100 363,930300 12.009,697000 33

0833 - 31/01/2014 - LIC OU CESSAO DE DIREITO DE USO DE PROGRAMAS DE COMPUT ACAO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : SND DISTRIB DE PROD DE INFORMATICA S/A - Nota Fiscal : 237278

20,00% 4.813,44 4.813,44 2.166,05 80,22 0,00 2.647,39 27

60 5.808,422800 0,00 2.613,789000 96,807000 3.194,633900 33

0836 - 14/04/2014 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : IMAGEM GEOSISTEMAS - Nota Fiscal : 518

20,00% 39.400,88 39.400,88 16.110,58 656,68 0,00 23.290,30 24

60 47.545,408500 0,00 19.440,789900 792,423500 28.104,618400 36

0839 - 09/05/2014 - LICENÇA DE USO SOFTWARE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : VERTI TECNOLOGIA COM E LOC DE EQUIP - Nota Fiscal :

20,00% 138.800,00 138.800,00 54.848,39 2.313,33 0,00 83.951,61 23

60 167.491,251400 0,00 66.186,060000 2.791,520900 101.305,191400 37

0840 - 13/04/2015 - LICENÇA DE SOFTWARE - DELPHI XE8 ENTERPRISE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Nota Fiscal : 4205

20,00% 10.218,60 10.218,60 2.140,23 170,31 0,00 8.078,37 12

60 12.330,879700 0,00 2.582,634700 205,514700 9.748,245000 48

0841 - 13/04/2015 - LICENÇA DE SOFTWARE - DELPHI XE8 ENTERPRISE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Nota Fiscal : 4206

20,00% 30.655,80 30.655,80 6.420,69 510,93 0,00 24.235,11 12

60 36.992,639100 0,00 7.747,902900 616,544000 29.244,736200 48

0842 - 14/04/2015 - LICENÇA DE SOFTWARE - VS6ESPKITC - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Nota Fiscal : 27514

20,00% 20.100,00 20.100,00 4.198,67 335,00 0,00 15.901,33 12

60 24.254,857000 0,00 5.066,569900 404,247600 19.188,287200 48





0843 - 16/04/2015 - LICENÇA DE SOFTWARE - SQL MICROSOFT - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : ALCATEIA DISTRIBUIDORA LTDA - Nota Fiscal : 9026

20,00% 117.286,40 117.286,40 24.369,51 1.954,77 0,00 92.916,89 12

60 141.530,590100 0,00 29.406,911900 2.358,843200 112.123,678000 48

0859 - 18/08/2015 - Renovação Licença Software -QlikView - Valor moeda: 1,06


20,00% 115.000,00 115.000,00 16.137,10 1.916,67 0,00 98.862,90 8

60 138.771,569900 0,00 19.472,784800 2.312,859500 119.298,785100 52

0860 - 24/08/2015 - Licença de Software - Esri Developer Network - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA - Nota Fiscal : 4760

20,00% 10.374,87 10.374,87 1.422,36 172,91 0,00 8.952,51 8

60 12.519,452200 0,00 1.716,376200 208,657500 10.803,075900 52

0863 - 23/02/2016 - SUPORTE TECNICO MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Valor moeda: 1,06


20,00% 114.188,13 114.188,13 4.200,02 1.903,14 0,00 109.988,11 2

60 137.791,878800 0,00 5.068,207000 2.296,531300 132.723,671800 58

0818 - 27/03/2015 - LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD 2015 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MAPDATA TECNOL INF E COM LTDA - Nota Fiscal : 930

20,00% 20.460,00 20.460,00 4.477,00 341,00 0,00 15.983,00 13

60 24.689,272400 0,00 5.402,437900 411,487900 19.286,834400 47

0838 - 15/05/2014 - LICENÇA DE USO SOFTWARE AUTOCAD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCI - Nota Fiscal :

20,00% 45.234,00 45.234,00 17.728,81 753,90 0,00 27.505,19 23

60 54.584,288600 0,00 21.393,518500 909,738100 33.190,770100 37

0837 - 14/04/2014 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : IMAGEM GEOSISTEMAS - Nota Fiscal : 518

20,00% 39.400,88 39.400,88 16.110,58 656,68 0,00 23.290,30 24

60 47.545,408500 0,00 19.440,789900 792,423500 28.104,618400 36

0818 - 21/01/2016 - LICENÇA DE USO SISTEMA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : CSJ CONSULTORIA LTDA - Nota Fiscal : 2314

20,00% 60.000,00 60.000,00 3.322,58 1.000,00 0,00 56.677,42 3

60 72.402,558200 0,00 4.009,389000 1.206,709300 68.393,169200 57

0317 - 23/02/2011 - Desenvolvimento de WEB SITE - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Internetbox Informática LTDA - Nota Fiscal : 512

20,00% 2.850,00 2.850,00 2.850,00 0,00 0,00 0,00 60

60 3.439,121500 0,00 3.439,122000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.995,00 1.995,00 1.995,00 0,00 0,00 0,00 60

60 2.407,385100 0,00 2.407,386000 0,000000 0,000000 0



20,00% 855,00 855,00 855,00 0,00 0,00 0,00 60

60 1.031,736500 0,00 1.031,736000 0,000000 0,000000 0

0322 - 05/08/2010 - Informativo em CD Rom - Valor moeda: 1,06


20,00% 54,12 54,12 54,12 0,00 0,00 0,00 60

60 65,307100 0,00 65,310000 0,000000 0,000000 0

0325 - 21/12/2010 - D86 04483 OPENzz 9154807 - Valor moeda: 1,06


20,00% 400,80 400,80 400,80 0,00 0,00 0,00 60

60 483,649100 0,00 483,648000 0,000000 0,000000 0







20,00% 400,80 400,80 400,80 0,00 0,00 0,00 60

60 483,649100 0,00 483,648000 0,000000 0,000000 0



20,00% 400,80 400,80 400,80 0,00 0,00 0,00 60

60 483,649100 0,00 483,648000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.040,13 1.040,13 1.040,13 0,00 0,00 0,00 60

60 1.255,134500 0,00 1.255,134000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.040,13 1.040,13 1.040,13 0,00 0,00 0,00 60

60 1.255,134500 0,00 1.255,134000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.040,13 1.040,13 1.040,13 0,00 0,00 0,00 60

60 1.255,134500 0,00 1.255,134000 0,000000 0,000000 0

0331 - 22/12/2010 - Sistema Operacional Windows 7 - Valor moeda: 1,06


20,00% 128,82 128,82 128,82 0,00 0,00 0,00 60

60 155,448300 0,00 155,448000 0,000000 0,000000 0

0332 - 22/12/2010 - Software Microsoft Office 2010 - Valor moeda: 1,06


20,00% 204,23 204,23 204,23 0,00 0,00 0,00 60

60 246,446200 0,00 246,444000 0,000000 0,000000 0

0333 - 22/12/2010 - Software Cyberlink Power DVD 9 5 - Valor moeda: 1,06


20,00% 3,40 3,40 3,40 0,00 0,00 0,00 60

60 4,102800 0,00 4,104000 0,000000 0,000000 0

0334 - 06/01/2011 - Software de Gerenciamento - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Valecard Comércio de Identificações LTDA - Nota Fiscal : 1439

20,00% 700,00 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00 60

60 844,696500 0,00 844,698000 0,000000 0,000000 0

0335 - 30/05/2011 - Controle de Acesso Henry Card - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Multicard Ident. e Controle Acesso LTDA - Nota Fiscal : 252

20,00% 920,00 920,00 905,16 15,33 0,00 14,84 59

60 1.110,172600 0,00 1.092,268000 18,502900 17,904400 1

0336 - 30/05/2011 - Software Gerenciador Henry Card - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Multicard Ident. e Controle Acesso LTDA - Nota Fiscal : 252

20,00% 1.380,00 1.380,00 1.357,74 23,00 0,00 22,26 59

60 1.665,258800 0,00 1.638,399000 27,754300 26,859900 1

0337 - 20/10/2011 - Qlik View Named Document Cal - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Tocato Tecnologia em Sistemas LTDA - Nota Fiscal : 16

20,00% 10.820,00 10.820,00 9.801,99 180,33 0,00 1.018,01 54

60 13.056,594700 0,00 11.828,151000 217,609900 1.228,443700 6

0338 - 20/10/2011 - Qlik View Server Enterprise Edition - Valor moeda: 1,06


20,00% 108.150,00 108.150,00 97.974,60 1.802,50 0,00 10.175,40 54

60 130.505,611200 0,00 118.226,856400 2.175,093500 12.278,754800 6

0339 - 20/10/2011 - Qlik View Named User Cal - Valor moeda: 1,06






20,00% 41.720,00 41.720,00 37.794,73 695,33 0,00 3.925,27 54

60 50.343,912200 0,00 45.607,253600 839,065200 4.736,658500 6

0340 - 20/10/2011 - Qlik View Publisher - Valor moeda: 1,06


20,00% 59.476,00 59.476,00 53.880,14 991,27 0,00 5.595,86 54

60 71.770,242500 0,00 65.017,665500 1.196,170700 6.752,577000 6

0711 - 01/01/2011 - Informativo em CR Rom - Valor moeda: 1,06


20,00% 4,57 4,57 4,57 0,00 0,00 0,00 60

60 5,514700 0,00 5,514000 0,000000 0,000000 0



20,00% 4,55 4,55 4,55 0,00 0,00 0,00 60

60 5,490500 0,00 5,490000 0,000000 0,000000 0



20,00% 4,60 4,60 4,60 0,00 0,00 0,00 60

60 5,550900 0,00 5,550000 0,000000 0,000000 0



20,00% 4,46 4,46 4,46 0,00 0,00 0,00 60

60 5,381900 0,00 5,382000 0,000000 0,000000 0



20,00% 4,50 4,50 4,50 0,00 0,00 0,00 60

60 5,430200 0,00 5,430000 0,000000 0,000000 0

0716 - 01/01/2011 - Lic de Uso para MS OP Offcestd 2010 SNGL OLP NL TD - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60

60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60

60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60

60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60

60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60

60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60

60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0



20,00% 1.046,10 1.046,10 1.046,10 0,00 0,00 0,00 60






60 1.262,338600 0,00 1.262,340000 0,000000 0,000000 0

0723 - 01/01/2011 - Lic de Uso para MS OP OfficeProplus 2010 SNGL OLP NL TD - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.427,90 1.427,90 1.427,90 0,00 0,00 0,00 60

60 1.723,060200 0,00 1.723,062000 0,000000 0,000000 0

0724 - 01/01/2011 - Lic Uso de Oracle Database Versao Standard Edition Licen Pro - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.221,02 3.221,02 3.221,02 0,00 0,00 0,00 60

60 3.886,834800 0,00 3.886,836000 0,000000 0,000000 0

0725 - 01/01/2011 - Lic Uso de Oracle Database Versao Standard Edition Licen Pro - Valor moeda: 1,06


20,00% 3.221,02 3.221,02 3.221,02 0,00 0,00 0,00 60

60 3.886,834800 0,00 3.886,836000 0,000000 0,000000 0

0726 - 01/01/2011 - Lic Uso Oracle Datab Ver Standard Edit One Lic Por Proc Supo - Valor moeda: 1,06


20,00% 15.399,81 15.399,81 15.399,81 0,00 0,00 0,00 60

60 18.583,094000 0,00 18.583,092000 0,000000 0,000000 0

0727 - 01/01/2011 - Lic Uso Oracle Datab Ver Standard Edit One Lic Por Proc Supo - Valor moeda: 1,06


20,00% 15.399,81 15.399,81 15.399,81 0,00 0,00 0,00 60

60 18.583,094000 0,00 18.583,092000 0,000000 0,000000 0

0728 - 01/01/2011 - Acrobat Pro 9 W P Full - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.043,77 1.043,77 1.043,77 0,00 0,00 0,00 60

60 1.259,527000 0,00 1.259,526000 0,000000 0,000000 0

0729 - 01/01/2011 - LIC VM PRO RFA 2 LIC CU - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : Betta 1 Com. E Serv. em Telecomunicações - Nota Fiscal : 2206

20,00% 2.428,49 2.428,49 2.428,49 0,00 0,00 0,00 60

60 2.930,481500 0,00 2.930,484000 0,000000 0,000000 0

0730 - 01/01/2011 - LIC VM PRO RFA 8 LIC CU - Valor moeda: 1,06


20,00% 8.226,42 8.226,42 8.226,42 0,00 0,00 0,00 60

60 9.926,897600 0,00 9.926,898000 0,000000 0,000000 0

0731 - 01/01/2011 - LIC CUSTMR SVC AGT RFA 5 LIC CU - Valor moeda: 1,06


20,00% 7.198,71 7.198,71 7.198,71 0,00 0,00 0,00 60

60 8.686,750300 0,00 8.686,752000 0,000000 0,000000 0

0732 - 01/01/2011 - LIC IP500 E1 ADD 22CH - Valor moeda: 1,06


20,00% 601,56 601,56 601,56 0,00 0,00 0,00 60

60 725,908000 0,00 725,910000 0,000000 0,000000 0

0733 - 01/01/2011 - LIC PMGR PRO RFA 1 LIC CU - Valor moeda: 1,06


20,00% 4.939,66 4.939,66 4.939,66 0,00 0,00 0,00 60

60 5.960,733700 0,00 5.960,736000 0,000000 0,000000 0

0734 - 01/01/2011 - LIC R6 AV IP ENDPOINT 20 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.863,84 1.863,84 1.863,84 0,00 0,00 0,00 60

60 2.249,113100 0,00 2.249,112000 0,000000 0,000000 0

0735 - 01/01/2011 - LIC R6 AV IP ENDPOINT 5 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.047,91 1.047,91 1.047,91 0,00 0,00 0,00 60

60 1.264,522700 0,00 1.264,524000 0,000000 0,000000 0





0736 - 01/01/2011 - LIC R6 CUSTMR SVC SPV 1 - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.926,78 1.926,78 1.926,78 0,00 0,00 0,00 60

60 2.325,063400 0,00 2.325,066000 0,000000 0,000000 0

0737 - 01/01/2011 - LIC UPG R 6 0 - Valor moeda: 1,06


20,00% 297,91 297,91 297,91 0,00 0,00 0,00 60

60 359,490800 0,00 359,490000 0,000000 0,000000 0

0738 - 01/01/2011 - 228 09470 OPENzz 9154807 - Valor moeda: 1,06


20,00% 13.888,21 13.888,21 13.888,21 0,00 0,00 0,00 60

60 16.759,032200 0,00 16.759,032000 0,000000 0,000000 0

0739 - 01/01/2011 - 228 09470 OPENzz 9154807 - Valor moeda: 1,06


20,00% 13.888,21 13.888,21 13.888,21 0,00 0,00 0,00 60

60 16.759,032200 0,00 16.759,032000 0,000000 0,000000 0

0745 - 01/01/2011 - Software DELL Management Console com Mídia - Valor moeda: 1,06


20,00% 1,80 1,80 1,80 0,00 0,00 0,00 60

60 2,172100 0,00 2,172000 0,000000 0,000000 0

0746 - 01/01/2011 - Informativo em CD ROW - Valor moeda: 1,06


20,00% 3,16 3,16 3,16 0,00 0,00 0,00 60

60 3,813200 0,00 3,816000 0,000000 0,000000 0

0747 - 01/01/2011 - Licença de Uso MS OP D10 WinSvrCAL 2008 - Valor moeda: 1,06


20,00% 2.774,50 2.774,50 2.774,50 0,00 0,00 0,00 60

60 3.348,015000 0,00 3.348,012000 0,000000 0,000000 0

0748 - 01/01/2011 - Licenca de Uso para MS OP D10 OfficeStd 2010 SNGL OLP NL TD - Valor moeda: 1,06


20,00% 706,85 706,85 706,85 0,00 0,00 0,00 60

60 852,962500 0,00 852,960000 0,000000 0,000000 0

0749 - 01/01/2011 - Licenca de Uso para MS OP D10 OfficeStd 2010 SNGL OLP NL TD - Valor moeda: 1,06


20,00% 706,85 706,85 706,85 0,00 0,00 0,00 60

60 852,962500 0,00 852,960000 0,000000 0,000000 0

0750 - 01/01/2011 - Licenca de Uso para MS OP D10 WinSvrStd 2008R2 SNGL OLP NL TD - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.377,73 1.377,73 1.377,73 0,00 0,00 0,00 60

60 1.662,519600 0,00 1.662,522000 0,000000 0,000000 0



20,00% 329,19 329,19 329,19 0,00 0,00 0,00 60

60 397,236600 0,00 397,236000 0,000000 0,000000 0



20,00% 492,00 492,00 492,00 0,00 0,00 0,00 60

60 593,701000 0,00 593,700000 0,000000 0,000000 0



20,00% 642,64 642,64 642,64 0,00 0,00 0,00 60

60 775,479700 0,00 775,482000 0,000000 0,000000 0







20,00% 796,59 796,59 796,59 0,00 0,00 0,00 60

60 961,252600 0,00 961,254000 0,000000 0,000000 0



20,00% 349,08 349,08 349,08 0,00 0,00 0,00 60

60 421,238100 0,00 421,236000 0,000000 0,000000 0



20,00% 349,08 349,08 349,08 0,00 0,00 0,00 60

60 421,238100 0,00 421,236000 0,000000 0,000000 0



20,00% 349,08 349,08 349,08 0,00 0,00 0,00 60

60 421,238100 0,00 421,236000 0,000000 0,000000 0

0758 - 27/07/2011 - F Secure Client Security Competitive Upgrade 1º ano - Anti Virus - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : FSD Mercosul Comercial Informática LTDA - Nota Fiscal : 1693

20,00% 1.200,00 1.200,00 1.142,58 20,00 0,00 57,42 57

60 1.448,051200 0,00 1.378,763500 24,134200 69,287700 3

0771 - 01/04/2013 - FQC - 06488OLP - WIN PRO 8GGS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB PRODUTOS DE INFORMATICA - Nota Fiscal : 794867

20,00% 1.493,76 1.493,76 921,15 24,90 0,00 572,61 37

60 1.802,534100 0,00 1.111,561400 30,042200 690,972700 23

0772 - 01/04/2013 - CSE - 00979OLP - VSPRO 2012 SNGL OLP NL - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB PRODUTOS DE INFORMATICA - Nota Fiscal : 794867

20,00% 2.438,68 2.438,68 1.503,85 40,64 0,00 934,83 37

60 2.942,777800 0,00 1.814,713100 49,046300 1.128,064800 23

0797 - 20/04/2012 - P72 - 04219 - OPENZZ - PN 04219 - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INF - Nota Fiscal : 571371

20,00% 5.169,00 5.169,00 4.163,92 86,15 0,00 1.005,08 48

60 6.237,480400 0,00 5.024,636700 103,958000 1.212,843700 12

0798 - 04/05/2012 - IMPLANTACAO SOFTWARE MULTICONTAS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MULTICONTAS INFORMATICA - Nota Fiscal : 363

20,00% 4.452,50 4.452,50 3.552,43 74,21 0,00 900,07 47

60 5.372,873200 0,00 4.286,744600 89,547900 1.086,128600 13

0799 - 06/08/2012 - LICENCA DE USO DE SOFTWARE AUTOCAD - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : MAPDATA TECNOLOGIA INF E COMERCIO LTDA - Nota Fiscal : 209

20,00% 23.120,00 23.120,00 17.265,42 385,33 0,00 5.854,58 44

60 27.899,119100 0,00 20.834,341300 464,985300 7.064,777800 16

0800 - 16/10/2012 - LIC USO SOFTWARE ARC EDITOR CONCURRENT USE - Valor moeda: 1,06


20,00% 52.447,79 52.447,79 37.136,42 874,13 0,00 15.311,37 42

60 63.289,236200 0,00 44.812,862300 1.054,820600 18.476,373800 18

0801 - 16/10/2012 - LIC USO SOFTWARE SPATIAL ANALYST CONCURRENT USE - Valor moeda: 1,06


20,00% 10.210,94 10.210,94 7.230,00 170,18 0,00 2.980,94 42

60 12.321,636300 0,00 8.724,513200 205,360600 3.597,123100 18

0802 - 16/10/2012 - LIC USO SOFTWARE 3D ANALYST CONCURRENT USE - Valor moeda: 1,06


20,00% 10.210,94 10.210,94 7.230,00 170,18 0,00 2.980,94 42

60 12.321,636300 0,00 8.724,513200 205,360600 3.597,123100 18

0803 - 27/12/2012 - LIC USO SOFTWARE ARCGIS FOR SERVER ENTERPRISE STANDARD UP TO FOUR CORES - Valor moeda: 1,06






20,00% 80.480,00 80.480,00 53.826,41 1.341,33 0,00 26.653,59 40

60 97.115,964800 0,00 64.952,827500 1.618,599400 32.163,137300 20

0804 - 15/03/2013 - WEB GIS BI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA - Nota Fiscal : 174

20,00% 10.915,50 10.915,50 6.825,12 181,93 0,00 4.090,38 37

60 13.171,835400 0,00 8.235,938300 219,530600 4.935,897100 23

0805 - 03/04/2013 - SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOCCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - Nota Fiscal : 808

20,00% 37.000,00 37.000,00 22.755,00 616,67 0,00 14.245,00 36

60 44.648,244200 0,00 27.458,670100 744,137400 17.189,574200 24

0806 - 03/04/2013 - LICENCIMANETO E SUPORTE DE PROGRAMAS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOCCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - Nota Fiscal : 807

20,00% 11.896,50 11.896,50 7.316,35 198,28 0,00 4.580,15 36

60 14.355,617200 0,00 8.828,705100 239,260300 5.526,912200 24

0807 - 03/05/2013 - FQC 064880OPL WIN PRO 8 GGS - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : OFFICER DISTRIB. DE PRODUTOS - Nota Fiscal : 813685

20,00% 959,90 959,90 574,39 16,00 0,00 385,51 35

60 1.158,320300 0,00 693,122500 19,305300 465,197800 25

0808 - 03/05/2013 - T5D-1674 OFFICE HOME AND BUSINESS - Valor moeda: 1,06


20,00% 79,16 79,16 47,37 1,32 0,00 31,79 35

60 95,523100 0,00 57,161500 1,592100 38,361500 25

0809 - 03/05/2013 - T5D 01674 FPP HOME AND BUSINESS - Valor moeda: 1,06


20,00% 4.969,34 4.969,34 2.973,59 82,82 0,00 1.995,75 35

60 5.996,548800 0,00 3.588,258100 99,942500 2.408,290800 25

0810 - 15/05/2013 - DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR - Valor moeda: 1,06

Nº patrimônio : Fornecedor : TOCCATO TECNOLOGIA - Nota Fiscal : 917

20,00% 67.998,33 67.998,33 40.250,62 1.133,31 0,00 27.747,71 35

60 82.054,217400 0,00 48.570,803200 1.367,570300 33.483,414300 25

0811 - 15/05/2013 - PRO SUPORTE TI SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


20,00% 897,03 897,03 530,98 14,95 0,00 366,05 35

60 1.082,454400 0,00 640,742900 18,040900 441,711500 25

0812 - 15/05/2013 - PROSUPPORT - Valor moeda: 1,06


20,00% 1.041,82 1.041,82 616,69 17,36 0,00 425,13 35

60 1.257,173900 0,00 744,165900 20,952900 513,008000 25

0813 - 15/05/2013 - SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO TELEFONICO - Valor moeda: 1,06


20,00% 222,36 222,36 131,62 3,71 0,00 90,74 35

60 268,323900 0,00 158,831700 4,472100 109,492200 25

0814 - 16/05/2013 - PROSUPPORT TI SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


20,00% 299,01 299,01 176,83 4,98 0,00 122,18 35

60 360,818100 0,00 213,385800 6,013600 147,432200 25

0815 - 16/05/2013 - SUPORTE TECNICO - Valor moeda: 1,06


20,00% 347,27 347,27 205,37 5,79 0,00 141,90 35

60 419,053900 0,00 247,826500 6,984200 171,227500 25

0816 - 16/05/2013 - SERVIÇO DE SUPORTE TECNICO TELEFONICO AVANÇADO - Valor moeda: 1,06


20,00% 222,36 222,36 131,50 3,71 0,00 90,86 35


05 de agosto de 2016 - página 74 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2340IN

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auto

riza

ção

de f

unci

onam

ento

o

ato

pelo

qua

l a

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção

conc

ede

à in

stit

uiçã

o de

edu

caçã

o in

fant

il, a

tend

idas

as

exi

gênc

ias

lega

is,

auto

riza

ção

para

seu

fun

cion

amen

to r

egul

ar,

no M

unic

ípio

de

São

Jo

sé d

os C

ampo

s.

Par

ágra

fo

únic

o.

A

auto

riza

ção

de

func

iona

men

to

expe

dida

pe

la

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção

será

for

mal

izad

a at

ravé

s de

por

tari

a.

CA

PÍT

UL

O I

V

DA

DO

CU

ME

NT

AÇ

ÃO

A

rt.

7º

– O

pe

dido

pa

ra

a au

tori

zaçã

o de

fu

ncio

nam

ento

, co

mpo

sto

por

Rel

atór

io,

Reg

imen

to E

scol

ar e

Pro

post

a P

edag

ógic

a, s

erá

enca

min

hado

à S

ecre

tari

a M

unic

ipal

de

Edu

caçã

o, p

elo

men

os 1

20 (

cent

o e

vint

e) d

ias

ante

s do

pra

zo p

revi

sto

para

o in

ício

das

ati

vida

des.

§

1º-

O ó

rgão

com

pete

nte

da P

refe

itur

a M

unic

ipal

pod

erá

anal

isar

ped

idos

de

auto

riza

ção

prot

ocol

izad

os

em

praz

o in

feri

or

ao

indi

cado

ne

ste

arti

go,

med

iant

e re

quer

imen

to m

otiv

ado

do in

tere

ssad

o, a

trav

és d

e de

cisã

o de

vida

men

te ju

stif

icad

a.

§ 2º

–

Inst

aura

do

o pe

dido

de

au

tori

zaçã

o,

será

pr

oced

ida

vist

oria

da

s de

pend

ênci

as,

inst

alaç

ões,

eq

uipa

men

tos

e m

ater

iais

, po

r C

omis

são

espe

cial

men

te

desi

gnad

a pe

la a

utor

idad

e co

mpe

tent

e, n

o pr

azo

de a

té 6

0 (s

esse

nta)

dia

s, c

onta

dos

do

prim

eiro

dia

úti

l apó

s o

prot

ocol

o do

req

ueri

men

to.

Art

. 8º

- O

Rel

atór

io d

e qu

e tr

ata

o ar

tigo

ant

erio

r de

verá

con

ter:

I

– re

quer

imen

to d

irig

ido

ao S

ecre

tári

o M

unic

ipal

de

Edu

caçã

o, s

ubsc

rito

pel

o re

pres

enta

nte

lega

l da

enti

dade

inte

ress

ada;

II

– f

icha

de

iden

tifi

caçã

o da

inst

itui

ção

de e

duca

ção

infa

ntil

- A

nexo

1;

III

– có

pia

da in

scri

ção

no C

adas

tro

Nac

iona

l de

Pes

soas

Jur

ídic

as;

IV –

cóp

ia d

o do

cum

ento

de

cons

titu

ição

ou

de c

riaç

ão d

a in

stit

uiçã

o de

ens

ino,

de

vida

men

te r

egis

trad

a;

V –

cóp

ia d

a at

a de

cri

ação

e e

leiç

ão d

a di

reto

ria

das

enti

dade

s se

m f

ins

lucr

ativ

os;

VI

– te

rmo

de

resp

onsa

bili

dade

do

in

tere

ssad

o de

vida

men

te

regi

stra

do

no

Car

tóri

o de

Tít

ulos

e D

ocum

ento

s, r

efer

ente

à s

ua id

onei

dade

, sua

cap

acid

ade

fina

ncei

ra

e su

a re

spon

sabi

lida

de p

elas

con

diçõ

es d

e se

gura

nça,

hig

iene

e d

efin

ição

do

uso

da

inst

itui

ção

de e

duca

ção

infa

ntil

exc

lusi

vam

ente

par

a os

fin

s pr

opos

tos;

V

II -

com

prov

ação

da

prop

ried

ade

do i

móv

el,

ou d

a su

a lo

caçã

o ou

ces

são

por

praz

o nã

o in

feri

or a

2 (

dois

) an

os;

VII

I –

cert

idão

de

zone

amen

to d

o im

óvel

ou

insc

riçã

o m

unic

ipal

; IX

– h

abit

e-se

ou

plan

ta d

o pr

édio

apr

ovad

a pe

la P

refe

itur

a M

unic

ipal

ou

plan

ta

assi

nada

po

r pr

ofis

sion

al

regi

stra

do

no

CR

EA

ac

ompa

nhad

a de

la

udo,

re

spon

sabi

liza

ndo-

se p

elas

con

diçõ

es d

e ha

bita

bili

dade

e p

elo

uso

do p

rédi

o pa

ra o

fim

pr

opos

to; X –

apr

esen

taçã

o de

cro

qui

dos

espa

ços

e in

stal

açõe

s da

ins

titu

ição

, co

nten

do a

de

nom

inaç

ão c

orre

ta d

os d

ifer

ente

s am

bien

tes

a se

rem

uti

liza

dos;

X

I –

rela

ção

do m

obil

iári

o, e

quip

amen

tos

e m

ater

ial d

idát

ico-

peda

gógi

co;

XII

– p

revi

são

de m

atrí

cula

, co

m d

emon

stra

tivo

da

orga

niza

ção

de g

rupo

s,

devi

dam

ente

pre

ench

ido

– A

nexo

2;

XII

I –

rela

ção

dos

recu

rsos

hu

man

os,

espe

cifi

cand

o ca

rgos

e

funç

ões,

ha

bili

taçã

o pr

ofis

sion

al

e ní

veis

de

es

cola

rida

de,

acom

panh

ado

de

cópi

as

de

com

prov

ante

da

habi

lita

ção

prof

issi

onal

e d

a es

cola

rida

de d

o co

rpo

doce

nte

e da

equ

ipe

peda

gógi

ca r

espo

nsáv

el p

ela

esco

la –

Ane

xo 3

. X

IV

– co

mpr

ovan

te

de

insc

riçã

o da

in

stit

uiçã

o de

ed

ucaç

ão

infa

ntil

na

V

igil

ânci

a S

anit

ária

; X

V –

laud

o do

Cor

po d

e B

ombe

iros

. §

1º -

As

inst

itui

ções

de

educ

ação

infa

ntil

man

tida

s pe

lo p

oder

púb

lico

mun

icip

al

obte

rão

a au

tori

zaçã

o de

fu

ncio

nam

ento

do

cu

rso

med

iant

e a

apre

sent

ação

de

do

cum

ento

pre

vist

o no

inci

so I

V d

este

art

igo

e do

Reg

imen

to E

scol

ar.

§ 2º

- A

s in

stit

uiçõ

es d

e ed

ucaç

ão i

nfan

til

conv

enia

das

com

o P

oder

Púb

lico

M

unic

ipal

, co

m

curs

o pr

evis

to

para

fu

ncio

nar

em

préd

io

públ

ico,

de

verã

o,

na

com

posi

ção

do R

elat

ório

, ate

nder

as

exig

ênci

as f

ixad

as n

os i

ncis

os I

a V

I, X

, XI,

XII

e

XII

I de

ste

arti

go.

§ 3

º -

As

cópi

as d

os d

ocum

ento

s so

lici

tado

s de

verã

o se

r ac

ompa

nhad

as d

os

resp

ecti

vos

orig

inai

s, p

ara

conf

erên

cia,

exc

eto

se e

stiv

erem

aut

enti

cada

s em

car

tóri

o.

Art

. 9º

- O

Reg

imen

to E

scol

ar d

ever

á se

r el

abor

ado

de a

cord

o co

m a

legi

slaç

ão e

as

nor

mas

fed

erai

s e

as o

rien

taçõ

es d

a S

ecre

tari

a M

unic

ipal

de

Edu

caçã

o, e

xpre

ssan

do a

or

gani

zaçã

o pe

dagó

gica

, adm

inis

trat

iva

e di

scip

lina

r da

uni

dade

esc

olar

. A

rt.

10 -

Com

pete

à i

nsti

tuiç

ão d

e ed

ucaç

ão i

nfan

til

elab

orar

e e

xecu

tar

sua

Pro

post

a P

edag

ógic

a, q

ue d

eve

esta

r fu

ndam

enta

da n

uma

conc

epçã

o de

cri

ança

cid

adã,

co

mo

pess

oa e

m p

roce

sso

de d

esen

volv

imen

to, c

omo

suje

ito

ativ

o da

con

stru

ção

de s

eu

conh

ecim

ento

, com

o su

jeit

o so

cial

e h

istó

rico

mar

cado

pel

o m

eio

em q

ue s

e de

senv

olve

e

que

tam

bém

o m

arca

. P

arág

rafo

úni

co –

Na

elab

oraç

ão d

a P

ropo

sta

Ped

agóg

ica

será

ass

egur

ado

à in

stit

uiçã

o de

edu

caçã

o in

fant

il, n

a fo

rma

da l

ei, o

res

peit

o ao

s pr

incí

pios

de

plur

alis

mo

de id

eias

e d

e co

ncep

ções

ped

agóg

icas

. A

rt. 1

1 –

A P

ropo

sta

Ped

agóg

ica

deve

rá c

onte

r:

I –

fins

e o

bjet

ivos

da

prop

osta

; II

– c

once

pção

de

cria

nça,

de

dese

nvol

vim

ento

infa

ntil

e d

e ap

rend

izag

em;

III

– ca

ract

erís

tica

da

popu

laçã

o a

ser

aten

dida

e d

a co

mun

idad

e na

qua

l se

in

sere

; IV

– p

ropo

sta

de a

rtic

ulaç

ão d

a in

stit

uiçã

o co

m a

fam

ília

e a

com

unid

ade;

V

– p

ropo

sta

de a

vali

ação

do

dese

nvol

vim

ento

inte

gral

da

cria

nça;

V

I -

proc

esso

de

plan

ejam

ento

ger

al e

ava

liaç

ão in

stit

ucio

nal;

VII

- p

roce

sso

de c

apac

itaç

ão e

for

maç

ão e

m s

ervi

ço d

os p

rofi

ssio

nais

que

at

uam

na

inst

itui

ção;

V

III

– re

gim

e de

fun

cion

amen

to, g

aran

tind

o-se

, no

mín

imo,

200

(du

zent

os)

dias

le

tivo

s, c

om d

uraç

ão d

e, p

elo

men

os, 4

(qu

atro

) ho

ras

diár

ias.

P

arág

rafo

úni

co -

O c

urrí

culo

de

educ

ação

inf

anti

l de

verá

ass

egur

ar a

for

maç

ão

bási

ca c

omum

, res

peit

ando

as

dire

triz

es c

urri

cula

res

naci

onai

s, n

os t

erm

os d

o ar

t. 9º

da

Lei

nº

9.39

4/96

e d

ispo

siçõ

es le

gais

com

plem

enta

res.

A

rt.

12

- A

av

alia

ção

na

educ

ação

in

fant

il

será

re

aliz

ada

med

iant

e ac

ompa

nham

ento

e r

egis

tro

do d

esen

volv

imen

to d

a cr

ianç

a, t

oman

do c

omo

refe

rênc

ia

os o

bjet

ivos

est

abel

ecid

os p

ara

essa

eta

pa d

a ed

ucaç

ão,

sem

obj

etiv

o de

pro

moç

ão,

mes

mo

para

ace

sso

ao e

nsin

o fu

ndam

enta

l. C

AP

ÍTU

LO

V

DO

S R

EC

UR

SOS

HU

MA

NO

S A

rt.

13

– A

di

reçã

o da

in

stit

uiçã

o de

ed

ucaç

ão

infa

ntil

se

rá

exer

cida

po

r pr

ofis

sion

al f

orm

ado

em c

urso

de

grad

uaçã

o em

Ped

agog

ia o

u em

ní

vel

de p

ós-

grad

uaçã

o em

edu

caçã

o.

Par

ágra

fo ú

nico

- A

esc

ola

deve

rá, e

m to

do o

seu

per

íodo

de

func

iona

men

to c

om

alun

os, t

er u

m p

edag

ogo

pres

ente

, que

pod

erá

ser

o pr

ópri

o di

reto

r ou

int

egra

nte

de s

ua

equi

pe d

e di

reçã

o.

05 de agosto de 2016 - página 76 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2340A

rt.

14 –

O d

ocen

te,

para

atu

ar n

a ed

ucaç

ão i

nfan

til,

será

for

mad

o em

cur

so d

e li

cenc

iatu

ra,

de g

radu

ação

ple

na,

em u

nive

rsid

ades

e i

nsti

tuto

s su

peri

ores

de

educ

ação

, ad

mit

ida

com

o fo

rmaç

ão m

ínim

a a

ofer

ecid

a em

nív

el m

édio

, mod

alid

ade

Nor

mal

. A

rt.

15 –

A

enti

dade

de

ens

ino

prom

over

á o

aper

feiç

oam

ento

pro

fiss

iona

l co

ntin

uado

dos

pro

fess

ores

leg

alm

ente

hab

ilit

ados

par

a o

mag

isté

rio,

em

exe

rcíc

io e

m

inst

itui

ções

de

ed

ucaç

ão

infa

ntil

, de

m

odo

a vi

abil

izar

fo

rmaç

ão

que

aten

da

aos

obje

tivo

s da

edu

caçã

o in

fant

il e

às

cara

cter

ísti

cas

da c

rian

ça d

e ze

ro a

cin

co a

nos

de

idad

e. A

rt.

16 –

As

enti

dade

s in

tere

ssad

as e

m o

fere

cer

a ed

ucaç

ão i

nfan

til

pode

rão

orga

niza

r eq

uipe

s m

ulti

prof

issi

onai

s pa

ra a

tend

imen

tos

espe

cífi

cos.

C

AP

ÍTU

LO

VI

DO

ESP

AÇ

O, D

AS

INST

AL

AÇ

ÕE

S E

DO

S E

QU

IPA

ME

NT

OS

Art

. 17

– O

esp

aço

físi

co s

erá

proj

etad

o de

aco

rdo

com

a p

ropo

sta

peda

gógi

ca d

a in

stit

uiçã

o in

fant

il,

a fi

m d

e fa

vore

cer

o de

senv

olvi

men

to d

as c

rian

ças

de z

ero

a ci

nco

anos

, res

peit

adas

as

suas

nec

essi

dade

s e

capa

cida

des.

A

rt.

18 –

O i

móv

el d

esti

nado

à e

duca

ção

infa

ntil

, pú

blic

a ou

pri

vada

, de

verá

at

ende

r às

nor

mas

e e

spec

ific

açõe

s té

cnic

as d

a le

gisl

ação

per

tine

nte,

ter

apr

ovaç

ão d

o ór

gão

ofic

ial

com

pete

nte

e es

tar

adeq

uado

ao

aten

dim

ento

de

cria

nças

de

zero

a c

inco

an

os.

Par

ágra

fo

únic

o –

O

imóv

el

deve

rá

apre

sent

ar

cond

içõe

s ad

equa

das

de

loca

liza

ção,

ace

sso,

seg

uran

ça, s

alub

rida

de, s

anea

men

to e

hig

iene

, dev

endo

ade

quar

-se,

se

for

o c

aso,

par

a o

aten

dim

ento

das

nor

mas

leg

ais

que

rege

m a

Edu

caçã

o In

fant

il,

incl

usiv

e no

que

se

refe

re a

o at

endi

men

to d

e cr

ianç

as c

om d

efic

iênc

ias

físi

cas

múl

tipl

as.

CA

PÍT

UL

O V

II

DA

SU

SPE

NSÃ

O T

EM

PO

RÁ

RIA

, DO

EN

CE

RR

AM

EN

TO

DA

S A

TIV

IDA

DE

S,

DA

MU

DA

NÇ

A D

E E

ND

ER

EÇ

O, D

A T

RA

NSF

ER

ÊN

CIA

DE

MA

NT

EN

ED

OR

A

rt.

19 –

Tod

os o

s pe

dido

s a

que

se r

efer

e es

te c

apít

ulo

deve

rão

ser

inst

ruíd

os

atra

vés

de o

fíci

o em

pap

el t

imbr

ado

da i

nsti

tuiç

ão d

e ed

ucaç

ão i

nfan

til,

com

fir

ma

reco

nhec

ida

do r

epre

sent

ante

lega

l da

enti

dade

man

tene

dora

. A

rt.

20

- A

en

tida

de

inte

ress

ada

pode

rá

soli

cita

r au

tori

zaçã

o à

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção

para

sus

pens

ão t

empo

rári

a de

fun

cion

amen

to d

as a

tivi

dade

s de

ed

ucaç

ão in

fant

il p

elo

praz

o de

3 (

três

) an

os.

§ 1º

- O

ped

ido

deve

rá s

er p

roto

cola

do,

com

ant

eced

ênci

a m

ínim

a de

90

(nov

enta

) di

as, c

onta

dos

da d

ata

do i

níci

o da

sus

pens

ão, e

stan

do v

edad

a a

susp

ensã

o no

an

o em

que

foi

con

cedi

da a

aut

oriz

ação

de

func

iona

men

to.

§ 2º

- O

ped

ido

de s

uspe

nsão

dev

erá

ser

inst

ruíd

o co

m:

I -

requ

erim

ento

dir

igid

o à

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção,

con

tend

o os

m

otiv

os d

a su

spen

são

pret

endi

da;

II -

dec

lara

ção

do r

espo

nsáv

el p

ela

inst

itui

ção,

inf

orm

ando

sob

re a

reg

ular

idad

e da

doc

umen

taçã

o es

cola

r;

III

– co

mpr

omis

so d

e qu

e os

pai

s ou

res

pons

ávei

s pe

las

cria

nças

ate

ndid

as n

a in

stit

uiçã

o se

rão

noti

fica

dos

com

ant

eced

ênci

a m

ínim

a de

30

(tri

nta)

dia

s, c

onta

dos

da

data

da

susp

ensã

o;

IV –

cer

tidã

o ex

pedi

da p

ela

Sup

ervi

são

de E

nsin

o da

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção

sobr

e a

regu

lari

dade

da

docu

men

taçã

o es

cola

r da

inst

itui

ção.

V

– i

nfor

maç

ão s

obre

o d

esti

no d

o al

unad

o, a

par

tir

da s

oluç

ão e

ncon

trad

a pe

los

pais

, cas

o a

susp

ensã

o se

dê

no d

ecor

rer

do a

no l

etiv

o, a

tend

ida

a ex

igên

cia

prev

ista

no

inci

so I

II d

este

par

ágra

fo.

§ 3º

- O

rei

níci

o da

s at

ivid

ades

pod

erá

ocor

rer

dura

nte

ou a

pós

o pe

ríod

o de

su

spen

são,

des

de q

ue s

olic

itad

o, a

trav

és d

e re

quer

imen

to à

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção,

com

ant

eced

ênci

a m

ínim

a de

30

(tri

nta)

dia

s, c

onta

dos

da d

ata

em q

ue s

erão

rein

icia

das

as a

tivi

dade

s es

cola

res,

e d

ever

á ga

rant

ir o

cum

prim

ento

de,

no

mín

imo,

200

(d

uzen

tos)

dia

s le

tivo

s.

§ 4º

- A

aut

oriz

ação

de

func

iona

men

to d

a in

stit

uiçã

o de

ens

ino

perd

erá

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vali

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apó

s o

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rso

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razo

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ensã

o co

nced

ido,

se

esta

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rei

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s at

ivid

ades

imed

iata

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te a

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sus

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ão.

Art

. 21

–

O

pedi

do

de

ence

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ento

da

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ivid

ades

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e qu

e pr

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m

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cedê

ncia

de,

no

mín

imo,

30

(tri

nta)

dia

s, e

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ser

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m:

I –

requ

erim

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dir

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o à

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reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

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sol

icit

ando

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otiv

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amen

to;

II –

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ação

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ou r

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as a

tend

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inst

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ção

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os c

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0 (t

rint

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ias

de a

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edên

cia,

aco

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ncia

dos

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res

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ávei

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III

– ce

rtid

ão e

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ida

pela

Sup

ervi

são

de E

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o da

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção

sobr

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da

docu

men

taçã

o es

cola

r da

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itui

ção.

IV

– in

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sob

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sol

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enc

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ada

pelo

s pa

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cerr

amen

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e dê

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Art

. 22

– O

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aut

oriz

ou a

sus

pens

ão o

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def

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itui

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o po

r P

orta

ria

expe

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pe

la

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção

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23 –

A m

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da à

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

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treg

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ma

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taçã

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oriz

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men

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spei

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. A

rt.

24 –

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bert

ura

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de

nova

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unid

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s) d

e um

a m

esm

a en

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em

lo

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is)

dive

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s)

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zada

, de

pend

erão

de

au

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zaçã

o es

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endi

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as n

orm

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onti

das

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apít

ulo

IV d

esta

D

elib

eraç

ão.

Art

. 25

– O

ped

ido

de t

rans

ferê

ncia

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ular

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pons

ávei

s pe

la I

nsti

tuiç

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de E

nsin

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zada

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soci

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a pr

opos

ta

peda

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prot

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ado

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reta

ria

Mun

icip

al

de

Edu

caçã

o,

com

an

tece

dênc

ia d

e 30

(tr

inta

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as e

inst

ruíd

o co

m:

I –

requ

erim

ento

dir

igid

o à

Sec

reta

ria

Mun

icip

al d

e E

duca

ção,

com

unic

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tran

sfer

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rete

ndid

a;

II –

dec

lara

ção

do r

espo

nsáv

el p

ela

inst

itui

ção

de e

duca

ção

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peda

gógi

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reg

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II

I –

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Doc

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tos,

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nte

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, su

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doc

umen

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icip

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icip

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de E

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ção,

ate

ndid

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osto

nes

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ão.


Art. 27 – Compete à Secretaria Municipal de Educação definir e implementar procedimentos de supervisão, avaliação e controle das instituições de educação infantil, cujo acompanhamento caberá ao órgão de Supervisão de Ensino daquela Secretaria, na perspectiva de aprimoramento da qualidade do processo educacional.

Art. 28– À Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação compete orientar, acompanhar e avaliar:

I – a execução da proposta pedagógica; II – as condições de matrícula e permanência da criança na creche, pré-escola ou

centro de educação infantil; III – o processo de melhoria da qualidade dos serviços prestados, considerando o

previsto na proposta pedagógica da instituição de educação infantil e o disposto na regulamentação vigente;

IV – a qualidade dos espaços físicos, instalações e equipamentos e a adequação às suas finalidades;

V – a regularidade dos registros de documentos e arquivo; VI – a articulação da instituição de educação infantil com a família e a

comunidade; VII – o cumprimento da legislação educacional. Parágrafo único – À Supervisão de Ensino cabe também comunicar às

autoridades competentes as irregularidades comprovadas. CAPÍTULO IX

DAS IRREGULARIDADES Art. 29– O não atendimento da legislação educacional ou a ocorrência de

irregularidades em instituição de educação infantil autorizada será objeto de diligência da Supervisão de Ensino, que poderá conduzir à abertura de processo de sindicância e cassação da autorização de funcionamento, assegurado o direito à ampla defesa.

Parágrafo único. Durante o andamento de processo administrativo, o órgão competente deverá sustar a tramitação de pleitos de interesse da instituição.

Art. 30 – A cassação da autorização de funcionamento da instituição de ensino deverá ser comunicada à Secretaria da Fazenda do Município para a baixa da Inscrição Municipal no Cadastro Mobiliário.

Art. 31– O funcionamento de instituição de ensino, sem a prévia autorização da Secretaria Municipal de Educação, deverá ser comunicado ao Ministério Público, para as providências cabíveis.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 32 – As instituições de educação infantil da rede pública municipal e privada deverão estar integradas ao Sistema Municipal de Ensino.

Art. 33 - Em casos excepcionais, em que a escola de educação infantil cumpra função social junto à comunidade, a Comissão designada poderá, por ato motivado, recomendar a concessão de novo prazo ou autorização, de caráter precário, por prazo não superior a 1 (um) ano, para que sejam atendidas as exigências desta deliberação.

§ 1º - Para a concessão da autorização provisória prevista neste artigo, a instituição de ensino deverá apresentar cronograma de saneamento das irregularidades constatadas, que não poderão comprometer, em nenhuma hipótese, a integridade física e intelectual das crianças.

§ 2º - Em casos prévia e devidamente justificados, poderá a Comissão recomendar a prorrogação do prazo concedido neste artigo.

Art. 34 - As instituições autorizadas de educação infantil da rede privada, que passem a oferecer os demais níveis da Educação Básica, deverão solicitar o cancelamento da autorização de funcionamento expedida pela Secretaria Municipal de

Educação, mediante a apresentação da autorização de funcionamento expedida pelo Estado.

Art. 35 – As disposições desta Deliberação aplicam-se também às instituições cujo processo de autorização esteja em andamento.

Art. 36 – Os casos omissos poderão ser resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação ad referendum do Conselho Municipal de Educação.

Parágrafo único. O referendo do Conselho Municipal de Educação terá caráter convalidatório para os atos praticados nos termos deste artigo.

Art. 37 – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua homologação, revogando a Deliberação e a Indicação CME nº 03/03. DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova a presente Deliberação.

Sala do Conselho Municipal de Educação de SJCampos, 14 de junho de 2016.

MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA Presidente do Conselho Municipal de Educação

INDICAÇÃO CME Nº 01/16

PROCESSO N.º 02/CME/00 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação de São José dos Campos ASSUNTO: Fixa normas para autorização de funcionamento do curso e para a

supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.

RELATORA: Maria Helena Dutra Bitelli Baeza

1. RELATÓRIO

1.1 Histórico Homologada pelo Decreto nº 11.360/04, de 16/2/2004, a Deliberação CME nº 03/03,

que fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão das instituições de educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, substituiu a anterior nº 01/01, que vigorava, até então, por força do Decreto nº 10.552, revogado.

Passados mais de doze anos de vigência, a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Setor de Supervisão de Ensino, declara a necessidade de atualizar e adequar o documento, solicitando, para tanto, apreciação deste Conselho. As alterações sugeridas compuseram os textos anexados ao memorando nº 0093/SE/2012, encaminhado pelo ofício nº 2205/SME/12, de 22/10/2012.

1.2 Apreciação As modificações sugeridas, segundo a Supervisora, ajustam o texto à Emenda

Constitucional nº 53/2006, à Lei Federal nº 11.274/06, à Resolução nº 01 do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), à Lei 12.796, homologada em 4/04/13 e adéquam a abertura e o trâmite dos processos de pedido de autorização ao novo sistema de protocolo Sipex

De fato, as alterações propostas encontram-se devidamente embasadas, visto que: 1) a Emenda Constitucional nº 53/2006 alterou o inciso IV do art. 208 da

Constituição Federal, estabelecendo que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: “educação infantil, em creche e pré-escola, às

crianças até 5 (cinco) anos de idade”.

2) a Lei Federal nº 11.274/06 deu nova redação ao art. 32 da Lei nº 9.394/96 (LDB), tornando “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, ...”.

3) a Resolução nº 01 do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência atualizou a expressão "Pessoas Portadoras de Deficiência" por "Pessoas com Deficiência";

4) A Lei 12.796/13 deu nova redação aos artigos 4º, 6º, 26,29,30 e 31 da Lei 9.394/96.

O reagrupamento de alguns itens e os ajustes nos anexos contribuíram também para aprimorar o novo texto.

Assim sendo, consideram-se aceitas as alterações recomendadas pela Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, ficando o texto da Deliberação CME nº 03/03 com a redação ora proposta.

2 CONCLUSÃO À consideração da Câmara de Educação Infantil. São José dos Campos, 17 de maio de 2016. Maria Helena Dutra Bitelli Baeza Conselheira Relatora

3 DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova a presente Indicação. Presentes os Conselheiros: Cláudia Renata Santos Vilela, Adriana Ferlin S. dos

Reis, Sumara Mendes C. e Silva, Maria Helena Dutra B. Baeza, António Lages França, Márcia Helena G. Vanzella, Maurílio de Oliveira, Márcia Cristina C. Ramos e Maria Zélia da Silva.

Sala do Conselho Municipal de Educação de SJCampos, 14 de junho de 2016.

MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA Presidente do Conselho Municipal de Educação

DO MUNICÍPIO -...

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