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ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOUNIDADE GESTORA DE ATIVIDADES MEIOSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIMINFORMATIVOCRIADO PELO DECRETO Nº 13.202/93

Nº: 04/2016 SÃO LUÍS / MA – MÊS/ANO ABRIL/2016 Nº DE PÁGINAS: 01

APOSTILA

PORTARIA Nº 2632/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DAS GRACAS M DECARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrículanº 949248, lotado(a) no(a) CE ALVES CARDOSO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO MATEUS DOMARANHAO, para MARIA DAS GRACAS ARAUJOMORAES, tendo em vista o que consta do Processo nº76.761/2014 – URE CODO.

PORTARIA Nº 2635/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DAS GRAÇAS ARAGAO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 947606,lotado(a) no(a) UE PALMEIRINHA da Secretaria de Estadoda Educação, em PEDREIRAS, para MARIA DAS GRACASARAGÃO, tendo em vista o que consta do Processo nº102.176/2014 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 2642/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NELMA CELESTE MARQUES PINHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 721746,lotado(a) no(a) CE SENADOR VITORINO FREIRE daSecretaria de Estado da Educação, em PRESIDENTEJUSCELINO, para NELMA CELESTE MARQUES DEPINHO, tendo em vista o que consta do Processo nº70.163/2015 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 2647/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de VALERIA THEREZA BOGEA LYRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 704817,lotado(a) no(a) UI PROFESSOR MACHADINHO daSecretaria de Estado da Educação, em PAÇO DOLUMIAR,para VALERIA THEREZA BOGEA LYRAAMORIM, tendo em vista o que consta do Processo nº28.312/2016 – URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2648/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NUBIA PEREIRA DO N SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 744672,lotado(a) no(a) UI ALICE MENDES da Secretaria de Estadoda Educação, em BACABAL, para NUBIA PEREIRASOUSA PINTO, tendo em vista o que consta do Processo nº34.650/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2649/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de VALERIA THEREZA BOGEA LYRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1062934,lotado(a) no(a) SUPERVISAO DE GESTAO DE PESSOALDOCENTE da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, para VALERIA THEREZA BOGEA LYRA AMORIM,tendo em vista o que consta do Processo nº 28.304/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2650/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de RANIERY FERNANDES DIAS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2067767,lotado(a) no(a) CE JOAO BATISTA DE CARVALHO -CEMA da Secretaria de Estado da Educação, em SANTARITA, para RANIERY FERNANDES DIAS OLIVEIRA,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.267/2016 -URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 2651/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de DEJANIRA ALVES FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 787358,lotado(a) no(a) CE WOLNEY MILHOMEM - CAIC daSecretaria de Estado da Educação, em BARRA DOCORDA, para DEJANIRA ALVES FERREIRA RIBEIRO,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.363/2016 –URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 2652/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NANCI ALMEIDA NASCIMENTO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 774554,lotado(a) no(a) U.I DEP.LUIS ROCHA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO DOMINGOS DOMARANHAO, para NANCI NASCIMENTO SILVA, tendoem vista o que consta do Processo nº 23.921/2016 - UREPRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2653/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ALESSANDRA DE C REGO VIANA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 789800,lotado(a) no(a) CE DOMINGOS VIEIRA FILHO daSecretaria de Estado da Educação, em PAÇO DOLUMIAR, para ALESSANDRA DE CASSIA REGOBARBOSA, tendo em vista o que consta do Processo nº25.428/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2654/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de SUZANA MARIA MESQUITABEZERRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrículanº 704536, lotado(a) no(a) CE RAULINA SOUSA SILVA daSecretaria de Estado da Educação, em VARGEMGRANDE, para SUZANA MARIA MESQUITA BEZERRADE SOUSA, tendo em vista o que consta do Processo nº246.207/2015 – URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 2655/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CARMELUCE RIBEIRO DA SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 735357,lotado(a) no(a) U.E URBANO SANTOS da Secretaria deEstado da Educação, em TIMON, para CARMELUCERIBEIRO BONFIM, tendo em vista o que consta doProcesso nº 5.176/2016 - URE TIMON.

____________________________________________________TERESA CRISTINA SAULNIER DE PIERRELEVÉE VILAÇA

SUPERINTENDENTE DE ADM. DE RECURSOS HUMANOS/SEDUC

___________________________________________MARIA DAS GRAÇAS PINHO COIMBRA

GESTORA DE ATIVIDADES MEIO/SEDUC


PORTARIA Nº 2657/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ELIANE CARVALHO DA SILVA,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 656140,lotado(a) no(a) CE RIO AMAZONAS da Secretaria deEstado da Educação, em JOÃO LISBOA, para ELIANECARVALHO DA SILVA LIMA, tendo em vista o que constado Processo nº 249.823/2015 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2658/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUZIA MARIA DA CONCEICAOSANTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1073543, lotado(a) no(a) CE RAIMUNDO SOARES DACUNHA da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, para LUZIA MARIA SANTOS SILVA, tendoem vista o que consta do Processo nº 241.451/2015 – UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2659/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA RITA MACIEL DE JESUS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1509306,lotado(a) no(a) CE JOSE JUSTINO PEREIRA da Secretariade Estado da Educação, em SÃO LUIS, para MARIA RITAMACIEL DE JESUS, tendo em vista o que consta doProcesso nº 4.760/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2661/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de REGINA CELIA BARBOSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1063650,lotado(a) no(a) CE BENEDITO LEITE da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, para REGINA CELIABARBOSA FOURNIER, tendo em vista o que consta doProcesso nº 2.061/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2675/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NEDA ISMENIA BRIGIDO VILAR,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 739029,lotado(a) no(a) UE TIRADENTES da Secretaria de Estadoda Educação, em BACABAL, para NEDA ISMENIABRIGIDO VILAR DE SOUZA, tendo em vista o que constado Processo nº 20.597/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2676/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CONCEICAO DE MARIA C V DOSSAN, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº722512, lotado(a) no(a) CE LEÃO SANTOS da Secretaria deEstado da Educação, em ARARI, para CONCEICÃO DEMARIA CHAVES VIEIRA DOS SANTOS, tendo em vista oque consta do Processo nº 134.837/2014 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 2677/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA TEREZA DA CRUZ T VIEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 936187,lotado(a) no(a) CE DIAS CARNEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em GOVERNADOR EUGENIOBARROS, para MARIA TEREZA DA CRUZ TORRESVIEIRA, tendo em vista o que consta do Processo nº134.836/2014 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2678/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ADALGISA MARIA DE SOUZAMACEDO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº789826, lotado(a) no(a) U.I FELIPE CONDURU da

Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraADALGISA MARIA DE SOUZA MACEDO, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.468/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2680/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIO CARLOS DONASCIMENTO, PROFESSOR I, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1023126, lotado(a) no(a) CE DOMFRANCISCO da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO BENTO, para ANTONIO CARLOS NASCIMENTO,tendo em vista o que consta do Processo nº 140.577/2015- URE VIANA.

PORTARIA Nº 2681/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de SILDILENE MELONIO DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1321637, lotado(a) no(a) CE SÃO JOSE DE RIBAMAR -SEDE da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOJOSE DE RIBAMAR, para SILDILENE MELONIO DOSSANTOS REIS, tendo em vista o que consta do Processonº 53.933/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2682/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de SILDILENE MELONIO DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1067628, lotado(a) no(a) CE SÃO JOSE DE RIBAMAR -SEDE da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOJOSE DE RIBAMAR, para SILDILENE MELONIO DOSSANTOS REIS, tendo em vista o que consta do Processonº 53.919/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2698/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de JOSANA RIBEIRO S DA SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 729905,lotado(a) no(a) CE HUMBERTO DE CAMPOS - PRES.DUTRA da Secretaria de Estado da Educação, emGRAÇA ARANHA, para JOSANA RIBEIRO SANTANA,tendo em vista o que consta do Processo nº 131.101/2015– URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2699/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA APARECIDA TEIXEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 713511,lotado(a) no(a) CINTRA (DISPOSIÇÃO) da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, para MARIAAPARECIDA TEXEIRA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 89.814/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2700/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de HILDEJANE DE A SILVA DOSSANTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1698638, lotado(a) no(a)COMP.ED.FUND.MED.PROF.DAYSE GALVAO SOUSAda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraHILDEJANE DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, tendoem vista o que consta do Processo nº 21.749/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2702/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de WANIA COSTA NASCIMENTO,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 731125,lotado(a) no(a) CE NOSSA SENHORA DA CONCEICAOdaSecretaria de Estado da Educação, em VIANA,






para WANIA COSTA NASCIMENTO, tendo em vista o queconsta do Processo nº 199.504/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 2704/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DE LOURDES F DE BRITO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 737486,lotado(a) no(a) CE DR ADONIAS LUCAS DE LACERDA daSecretaria de Estado da Educação, em SUCUPIRA DONORTE, para MARIA DE LOURDES FERNANDES DEBRITO, tendo em vista o que consta do Processo nº198.763/2014 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2705/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA CARMELITA S S MENEZES,DATILOGRAFO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 383646,lotado(a) no(a) U.I DESEMBARGADOR SARNEY daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraMARIA CARMELITA SOUSA SOARES MENEZES, tendoem vista o que consta do Processo nº 218.735/2014 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2706/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LAUDECI MEIRELES RODRIGUES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 121814,lotado(a) no(a) UE PROF JOAQUIM INACIO SERRA daSecretaria de Estado da Educação, em MATINHA, paraLAUDECI MEIRELES RODRIGUES, tendo em vista o queconsta do Processo nº 92.184/2014 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 2711/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA ALVES DINIZ, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 634725,lotado(a) no(a) UE CLEOMENES FALCAO da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, para ANTONIAALVES VIEIRA, tendo em vista o que consta do Processo nº126.621/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2714/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA ALZIRENE BARROSAMANCIO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº935155, lotado(a) no(a) CE PRES CASTELO BRANCO -PRES DUTRA da Secretaria de Estado da Educação, emGONCALVES DIAS, para MARIA ALZIRENE BARROSAMANCIO, tendo em vista o que consta do Processo nº137.557/2014 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2715/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARODI CARVALHO DOS SHOLANDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 947564, lotado(a) no(a) U.I SANTA TERESAda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraMARODI CARVALHO DOS SANTOS HOLANDA, tendo emvista o que consta do Processo nº 149.880/2014 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2728/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DAS NEVES VIEIRAALMEIDA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº716985, lotado(a) no(a) UI PROFª LEDA TAJRA daSecretaria de Estado da Educação, em LAGO VERDE, paraMARIA DAS NEVES VIEIRA ALMEIDA, tendo em vista oque consta do Processo nº 94.239/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2750/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.

Apostilar o nome de MARIA CLEONICE DE MORAES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1026236,lotado(a) no(a) CE NASCIMENTO DE MORAES daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, paraMARIA CLEONICE DE MORAIS, tendo em vista o queconsta do Processo nº 132.453/2015 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2753/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ALMERINA R C PIAULINO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 943381,lotado(a) no(a) CE ARDALIAO AMERICO PIRES daSecretaria de Estado da Educação, em BARRA DOCORDA, para ALMERINA RESPLANDIS DA COSTA,tendo em vista o que consta do Processo nº 58.835/2014 –URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 2759/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA JOSE SAMPAIO MARTINS,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1134568, lotado(a) no(a) U.E PROF.MARIAFIRMINA DOS REIS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, para MARIA JOSE SAMPAIOMARTINS, tendo em vista o que consta do Processo nº45.000/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2760/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MANOELINA MARIA DE J MBASTOS, PROFESSOR I, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº725044, lotado(a) no(a) UE ODORICO MENDES daSecretaria de Estado da Educação, em PINHEIRO, paraMANOELINA MARIA DE JESUS MOREIRA BASTOS,tendo em vista o que consta do Processo nº 46.392/2016 -URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2762/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CHARLENE VIANA M BRASIL,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639336,lotado(a) no(a) CE ELISA MONTEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, para CHARLENEVIANA MAGALHAES BRASIL, tendo em vista o queconsta do Processo nº 26.689/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2764/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LINDALVA LOPES ALMEIDA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 758961,lotado(a) no(a) UE CASTELO BRANCO da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, para LINDALVALOPES ALMEIDA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 13.655/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 2765/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de HILDEJANE DE A SILVA DOSSANTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1167063, lotado(a) no(a)COMP.ED.FUND.MED.PROF.DAYSE GALVAO SOUSAda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraHILDEJANE DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS, tendoem vista o que consta do Processo nº 21.730/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2841/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA VILMA MENESESSOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº






722587, lotado(a) no(a) CE WOLNEY MILHOMEM - CAICda Secretaria de Estado da Educação, em BARRA DOCORDA, para ANTONIA VILMA MENESES SOUSA DEOLIVEIRA, tendo em vista o que consta do Processo nº5.153/2016 - URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 2842/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de EUNICE DE C LAGO COSTA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 709352,lotado(a) no(a) CE MANOEL CAMPOS DE SOUSA daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, paraEUNICE DE CARVALHO LAGO COSTA, tendo em vista oque consta do Processo nº 17.943/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 3942/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA JULIA PEREIRA SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 706267,lotado(a) no(a) UE NOSSA SENHORA SANTANA daSecretaria de Estado da Educação, em COELHO NETO,para MARIA JULIA PEREIRA SOUSA, tendo em vista o queconsta do Processo nº 136.595/2014 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 3943/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA VILANIR GOMES VIANA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 738302,lotado(a) no(a) CE ANAJATUBENSE da Secretaria deEstado da Educação, em ANAJATUBA, para MARIAVILANIR GOMES VIANA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 167.513/2014 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 3944/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DO SOCORRO DE S. SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 984328,lotado(a) no(a) U.E 1 DE MAIO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, para MARIA DO SOCORROSANTOS DE SOUZA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 218.654/2014 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3945/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de VICENTE DE SOUZA RODRIGUES,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº18481, lotado(a) no(a) SUPERVISÃO DE TRANSPORTE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraVICENTE DE SOUZA RODRIGUES, tendo em vista o queconsta do Processo nº 37.921/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3946/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA AUGUSTA RIBEIROFERREIRA, PROFESSOR I, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº720599, lotado(a) no(a) UI DUQUE DE CAXIAS daSecretaria de Estado da Educação, em MIRINZAL, paraMARIA AUGUSTA RIBEIRO FERREIRA, tendo em vista oque consta do Processo nº 110.374/2014 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 3947/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DOS REMEDIOS O DOS SARA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº109173, lotado(a) no(a) UE CASTELO BRANCO daSecretaria de Estado da Educação, em CAXIAS, paraMARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA DOS SANTOS, tendoem vista o que consta do Processo nº 132.765/2014 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 3948/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de RAIMUNDA B DA SILVA OLIVEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 931683,lotado(a) no(a) CE PADRE ANCHIETA da Secretaria deEstado da Educação, em PRESIDENTE DUTRA, paraRAIMUNDA BARROS DA SILVA OLIVEIRA, tendo emvista o que consta do Processo nº 238.983/2014 – UREPRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 3949/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA JOANA SILVA DE LUCENA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 990853,lotado(a) no(a) CE SALUSTIANO TRINDADE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOSE DERIBAMAR, para MARIA JOANA SILVA DE LUCENA,tendo em vista o que consta do Processo nº 1.167/2016 -URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 3950/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ABILIO CESAR CANTANHEDEREIS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº928614, lotado(a) no(a) CE ESTADO DO ACRE daSecretaria de Estado da Educação, em AXIXA, paraABILIO CESAR CANTANHEDE REIS, tendo em vista oque consta do Processo nº 680/2016 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 3951/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA CRISTINA AMARAL MUNIZ,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 609412,lotado(a) no(a) UE JOSE DE ANCHIETA da Secretaria deEstado da Educação, em MORROS, para MARIACRISTINA AMARAL MUNIZ MORAES, tendo em vista oque consta do Processo nº 205.993/2015 - UREROSARIO.

PORTARIA Nº 3958/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA COSTA FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 979203,lotado(a) no(a) C.E MENINO JESUS DE PRAGA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraANTONIA COSTA FERREIRA FROES, tendo em vista oque consta do Processo nº 236.376/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3990/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de IRENE COELHO GONCALVES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 719468,lotado(a) no(a) CE DR RAIMUNDO MAGNO A DA SILVA -CEMA da Secretaria de Estado da Educação, em VITORIADO MEARIM, para IRENE COELHO GONCALVES, tendoem vista o que consta do Processo nº 122.968/2014 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 3991/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DE JESUS DOS RTEIXEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº954206, lotado(a) no(a) CE THEOPLISTES TEIXEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em PASTOS BONS,para MARIA DE JESUS DOS REIS TEIXEIRA, tendo emvista o que consta do Processo nº 206.563/2014 - URESÃO JOAO DOS PATOS.







Apostilar o nome de MIRANIR XAVIER, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 718270, lotado(a) no(a) UEMANOEL TRINDADE da Secretaria de Estado da Educação,em PEDREIRAS, para MIRANIR XAVIER, tendo em vista oque consta do Processo nº 77.843/2014 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3993/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA IVANILDES C MIRANDA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 914754,lotado(a) no(a) CE ANTONIO CORREA da Secretaria deEstado da Educação, em ESPERANTINOPOLIS, paraMARIA IVANILDES CARNEIRO JOVITA, tendo em vista oque consta do Processo nº 42.255/2014 – UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3994/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA IVANILDES C MIRANDA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 914754,lotado(a) no(a) CE ANTONIO CORREA da Secretaria deEstado da Educação, em ESPERANTINOPOLIS, paraMARIA IVANILDES CARNEIRO MIRANDA, tendo em vistao que consta do Processo nº 42.255/2014 - UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3995/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NEIDE TEIXEIRA SILVA AROUCHA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 997213,lotado(a) no(a) CE FRANCISCO DAS CHAGASVASCONCELOS da Secretaria de Estado da Educação, emPINDARE MIRIM, para NEIDE TEIXEIRA SILVAAROUCHA, tendo em vista o que consta do Processo nº70.107/2015 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 3997/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA LAIZE MIRANDA ROCHA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 758649,lotado(a) no(a) UE CIRO REGO da Secretaria de Estado daEducação, em PEDREIRAS, para MARIA LAIZE MIRANDAROCHA, tendo em vista o que consta do Processo nº98.841/2014 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3998/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ODETE GONCALVES DIAS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 931469,lotado(a) no(a) CE GOV LUIZ ROCHA da Secretaria deEstado da Educação, em PRESIDENTE DUTRA, paraODETE GONCALVES DIAS DE OLIVEIRA, tendo em vistao que consta do Processo nº 62.654/2014 – UREPRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4000/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de GLORIA MARIA LAGO CUNHA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 747220,lotado(a) no(a) CE TANCREDO DE A NEVES -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, para GLORIA MARIA LAGO CUNHALOPES, tendo em vista o que consta do Processo nº155.607/2014 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4002/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LELIA MATOS CHAGAS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 914036,lotado(a) no(a) UE PADRE MALAGRIDA da Secretaria de

Estado da Educação, em MORROS, para LELIA MATOSCHAGAS, tendo em vista o que consta do Processo nº133.563/2014 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 4003/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de JANETE MORAES DE SA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 943068,lotado(a) no(a) UE GOV NEWTON BELLO - S JOAO DOSPATOS da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOJOÃO DOS PATOS, para JANETE CURCINO DEMORAES, tendo em vista o que consta do Processo nº428/2012 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4007/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de JACQUELINE LIMA SOUSAFEITOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº722108, lotado(a) no(a) CE DR NEWTON BELO FILHO daSecretaria de Estado da Educação, em JOSELÂNDIA,para JACQUELINE LIMA SOUSA FEITOSA, tendo emvista o que consta do Processo nº 66.333/2014 – UREPRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4022/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de FRANCISCA DA COSTA DEOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº707471, lotado(a) no(a) CE DR PAULO RAMOS -TURIACU da Secretaria de Estado da Educação, emTURIAÇU, para FRANCISCA SILVA DA COSTA, tendoem vista o que consta do Processo nº 5.466/2016 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4026/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUCILEA DE NAZARE R F COSTA,ANALISTA EXECUTIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº452102, lotado(a) no(a) SUPERVISAO DE GESTAOESCOLAR da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, para LUCILEA DE NAZARE RODRIGUESFERREIRA, tendo em vista o que consta do Processo nº1.044/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4027/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUCILEA DE NAZARE R F COSTA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1056779,lotado(a) no(a) SUPERINTEND.DE GESTAOEDUCACIONAL da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, para LUCILEA DE NAZARE RODRIGUESFERREIRA, tendo em vista o que consta do Processo nº1.050/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4028/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA JULIA COSTA CARVALHO,ASSISTENTE TECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº825687, lotado(a) no(a) UI JOAO LULA da Secretaria deEstado da Educação, em TIMON, para MARIA JULIACOSTA CARVALHO, tendo em vista o que consta doProcesso nº 148.097/2014 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4031/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUSIMARY SANTANA N DA SILVA,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 966556,lotado(a) no(a) CE SANTOS DUMONT da Secretaria deEstado da Educação, em VARGEM GRANDE, paraLUZIMARY SANTANA NEVES, tendo em vista o que






consta do Processo nº 234.788/2014 – URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4046/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ELIZABETH SOUZA DE JESUS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1011873,lotado(a) no(a) UE AMERICO VESPUCIO - SANTA LUZIAda Secretaria de Estado da Educação, em SANTA LUZIA,para ELIZABETH SOUZA DE JESUS, tendo em vista o queconsta do Processo nº 227.841/2014 – URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4163/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUZILENE DA SILVA COSTA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº876011, lotado(a) no(a) SUPERV.DE ACOMP.DOEXERCICIO FUNCIONAL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, para LUZILENE LICAR DASILVA, tendo em vista o que consta do Processo nº80.212/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4525/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ZILDA MACEDO OLIVEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1044726,lotado(a) no(a) CE AMARAL RAPOSO - IMPERATRIZ daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, paraZILDA COSTA MACEDO, tendo em vista o que consta doProcesso nº 123.880/2015 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4534/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de IVANIZE MOTA COMPASSOARAUJO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº962894, lotado(a) no(a) CE MARY DALVA CASTRO LAROQUE da Secretaria de Estado da Educação, emACAILANDIA, para IVANIZE MOTA COMPASSO ARAUJO,tendo em vista o que consta do Processo nº 174.270/2014 –URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4535/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de IEDA MARIA MENDES REGO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 967109,lotado(a) no(a) UE AMERICA DO NORTE da Secretaria deEstado da Educação, em BACURI, para IEDA MARIACARVALHAL MENDES, tendo em vista o que consta doProcesso nº 60.361/2015 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4537/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA VILANIR SOUSA SILVA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº296988, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -PRES DUTRA da Secretaria de Estado da Educação, emPRESIDENTE DUTRA, para MARIA VILANIR SOUSASILVA, tendo em vista o que consta do Processo nº11.444/2016 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4538/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANA LUCIA SOUZA MENDES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 941559,lotado(a) no(a) UI LEDA TAJRA - PRES. DUTRA daSecretaria de Estado da Educação, em JOSELANDIA, paraANA LUCIA SOUZA MENDES, tendo em vista o que constado Processo nº 66.318/2014 - URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 4539/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de JOANA D ARC F ROLIM DESOUSA, ANALISTA EXECUTIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 896365, lotado(a) no(a) CEEE PE. JOAOMOHANA da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, para JOANA D'ARC FACUNDES ROLIM, tendo emvista o que consta do Processo nº 2.183/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4540/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA VANDA COSTA DONASCIMENT, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 935817, lotado(a) no(a) CE TEREZINHAALVES ROCHA da Secretaria de Estado da Educação, emNOVA OLINDA DO MARANHÃO, para MARIA VANDAPEREIRA DA COSTA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 17.537/2016 - URE ZE DOCA.

PORTARIA Nº 4541/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA VANDA COSTA DONASCIMENT, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 935817, lotado(a) no(a) CE TEREZINHAALVES ROCHA da Secretaria de Estado da Educação, emNOVA OLINDA DO MARANHÃO, para MARIA VANDACOSTA DO NASCIMENTO, tendo em vista o que constado Processo nº 17.537/2016 - URE ZE DOCA.

PORTARIA Nº 4543/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DENISE GONCALVES DELIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº730218, lotado(a) no(a) CE NEWTON BELLO - PIO XII daSecretaria de Estado da Educação, em PIO XII, paraMARIA DENISE FIGUEIREDO GONCALVES, tendo emvista o que consta do Processo nº 178.754/2014 - URESANTA INES.

PORTARIA Nº 4544/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LEONILDES GUEDES DA SCORREA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº995985, lotado(a) no(a) U.I JAPIACU da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, para LEONILDESGUEDES DA SILVA CORREA, tendo em vista o queconsta do Processo nº 110.399/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4545/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA EULINA M LIMA LOPES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 224287,lotado(a) no(a) CE ESTADO DE SÃO PAULO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOAO DOSPATOS, para MARIA EULINA MARQUES LIMA LOPES,tendo em vista o que consta do Processo nº 141.787/2014– URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4557/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de SILDETE DE SA SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 934539,lotado(a) no(a) UE MENINO JESUS da Secretaria deEstado da Educação, em FORTALEZA DOSNOGUEIRAS, para SILDETE DE SA SILVA, tendo emvista o que consta do Processo nº 139.311/2014 - UREBALSAS.






PORTARIA Nº 4559/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ROSEMARY CHAVES, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 300350, lotado(a) no(a) CEARIMATEA CISNE da Secretaria de Estado da Educação,em ARARI, para ROZEMARY CHAVES, tendo em vista oque consta do Processo nº 130.409/2014 - URE VIANA.PORTARIA Nº 4611/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LEYLA MARIA DA MOTA FEITOSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 724781,lotado(a) no(a) U.I FRANCISCO PEREIRA PRIMO daSecretaria de Estado da Educação, em PORTO FRANCO,para LEYLA MARIA FEITOSA DA SILVA, tendo em vista oque consta do Processo nº 181.152/2014 – UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4612/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de SEBASTIANA DA S RIBEIRO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 948174,lotado(a) no(a) UI PROFA SOCORRO CANTANHEDE- CAICda Secretaria de Estado da Educação, em PEDREIRAS,para SEBASTIANA DA SILVA RIBEIRO, tendo em vista oque consta do Processo nº 84.253/2014 – UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4613/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DE LOURDES BARROS DEARA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº736579, lotado(a) no(a) CE CHAGAS COSTA da Secretariade Estado da Educação, em IGARAPE GRANDE, paraMARIA DE LOURDES BARROS DE ARAUJO, tendo emvista o que consta do Processo nº 153.194/2014 – UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4618/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DO SOCORRO G U SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 757716,lotado(a) no(a) UI PE DELFINO da Secretaria de Estado daEducação, em TIMON, para MARIA DO SOCORROGOMES UCHOA SANTOS, tendo em vista o que consta doProcesso nº 136.188/2014 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4619/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de FRANCINETE N DOS SANTOSSILVA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 824383, lotado(a) no(a) CE ALUIZIO AZEVEDOda Secretaria de Estado da Educação, em CAXIAS, paraFRANCINETE NUNES DOS SANTOS SILVA, tendo emvista o que consta do Processo nº 12.484/2014 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 4620/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA SILVA RODRIGUES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 876656,lotado(a) no(a) CE GREGORIA PRAZERES da Secretariade Estado da Educação, em ARARI, para ANTONIA SILVARODRIGUES, tendo em vista o que consta do Processo nº130.402/2014 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4621/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de DOMITILIA MOURA S CARNEIRO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 980532,

lotado(a) no(a) CE DR ANTONIO JORGE DINO daSecretaria de Estado da Educação, em COLINAS, paraDOMITILIA MOURA SOUSA CARNEIRO, tendo em vistao que consta do Processo nº 222.717/2014 - URE SÃOJOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4638/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CARLA VERAS BEZERRAGALVAO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº610071, lotado(a) no(a) CE DR TARQUINIO LOPESFILHO da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOJOSE DE RIBAMAR, para CARLA VERAS BEZERRAGALVAO, tendo em vista o que consta do Processo nº6.282/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4639/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA ANTONIAP DOS SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 731406,lotado(a) no(a) CE RIO AMAZONAS da Secretaria deEstado da Educação, em JOÃO LISBOA, para MARIAANTONIA DOS SANTOS OLIVEIRA, tendo em vista o queconsta do Processo nº 96.842/2015 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4640/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUZIMAR BARBOSA FEITOSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 292185,lotado(a) no(a) C.E RUI BARBOSA - ANEXO - MARAJADO SENA da Secretaria de Estado da Educação, emMARAJA DO SENA, para LUZIMAR BARBOSAFEITOSA DE LIMA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 17/2013 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4641/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARLENE RIBEIRO TAVARES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 717454,lotado(a) no(a) CE VITORINO FREIRE - ALTO PARNAIBAda Secretaria de Estado da Educação, em ALTOPARNAIBA, para MARLENE RIBEIRO TAVARES, tendoem vista o que consta do Processo nº 60.002/2014 - UREBALSAS.

PORTARIA Nº 4643/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DOS REMEDIOS OBARBOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrículanº 982082, lotado(a) no(a) UI DR URBANO SANTOS daSecretaria de Estado da Educação, em GUIMARAES, paraMARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA BARBOSA, tendoem vista o que consta do Processo nº 153.151/2014 – UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4644/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de GERALDA DOS SANTOS FREITAS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 994673,lotado(a) no(a) UE ENOQUE MOURA da Secretaria deEstado da Educação, em TIMON, para GERALDA DOSSANTOS FREITAS, tendo em vista o que consta doProcesso nº 135.013/2014 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4645/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de EDNA MARIA CABRAL MARTINS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 610105,lotado(a) no(a) CE DOMINGOS VIEIRA FILHO da






Secretaria de Estado da Educação, em PAÇO DO LUMIAR,para EDNA MARIA CABRAL SILVA, tendo em vista o queconsta do Processo nº 145.832/2014 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4646/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA JOSE NEVES DA CUNHA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 914903,lotado(a) no(a) CE OSCAR GALVAO da Secretaria deEstado da Educação, em PEDREIRAS, para MARIA JOSENEVES DA CUNHA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 237.478/2014 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4647/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA SOARES P DEALBUQUERQU, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 758243, lotado(a) no(a) UE DEP MOREIRALIMA da Secretaria de Estado da Educação, em SÃODOMINGOS DO MARANHÃO, para ANTONIA SOARESPEREIRA DE ALBUQUERQUE, tendo em vista o queconsta do Processo nº 134.268/2014 - URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 4648/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA LUCILENE LOPES DOSREIS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº743906, lotado(a) no(a) CE GONCALVES DIAS daSecretaria de Estado da Educação, em ALTAMIRA DOMARANHÃO, para MARIA LUCILENE LOPES DOS REIS,tendo em vista o que consta do Processo nº 209.588/2014 -URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4649/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ISABEL CARVALHO ELIASPEREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº904250, lotado(a) no(a) UI PRES COSTA E SILVA daSecretaria de Estado da Educação, em GOVERNADORARCHER, para ISABEL CARVALHO ELIAS PEREIRA,tendo em vista o que consta do Processo nº 131.302/2014 -URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4656/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ROZE MARY MACIEL CARDOSOPESTA, ASSISTENTE TECNICO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 956284, lotado(a) no(a) CE DR MILTONERICEIRA da Secretaria de Estado da Educação, emARARI, para ROZE MARY MACIEL CARDOSO PESTANA,tendo em vista o que consta do Processo nº 84.178/2014 -URE VIANA.

PORTARIA Nº 4659/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de IRENE MOURAO MARTINS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 878660,lotado(a) no(a) U.E HUMBERTO CAMPOS da Secretaria deEstado da Educação, em OLHO D AGUA DAS CUNHÃS,para IRENE NUNES MOURÃO, tendo em vista o que constado Processo nº 42.504/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4660/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de SUZANA REGIA VALE SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2229920,lotado(a) no(a) CE DOM FRANCISCO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO BENTO, para SUZANAREGIA VALE SILVA SANTOS, tendo em vista o que consta

do Processo nº 222.226/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4661/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA REGINA CARVALHOSOUZA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº727495, lotado(a) no(a) U.I FELIPE CONDURU daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraMARIA REGINA SOUZA CONCEICÃO, tendo em vista oque consta do Processo nº 41.760/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4662/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NIVIA CRISTINA LINS MARTINS,ESPECIALISTA EDUCACÃO II, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1717487, lotado(a) no(a) U.I GOVERNADORARCHER da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, para NIVIA CRISTINA LINS MARTINS BATISTA,tendo em vista o que consta do Processo nº 49.709/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4663/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NEURIMAR RIBEIRO BRIGIDO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 710137,lotado(a) no(a) UI JOSE RIBAMAR MARAO da Secretariade Estado da Educação, em BACABAL, para NEURIMARBRIGIDO LIMA, tendo em vista o que consta do Processonº 52.379/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4666/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de NEURIMAR RIBEIRO BRIGIDO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 780452,lotado(a) no(a) UI JOSE RIBAMAR MARÃO da Secretariade Estado da Educação, em BACABAL, para NEURIMARBRIGIDO LIMA, tendo em vista o que consta do Processonº 52.367/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4667/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ELOISA AQUINO VIEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 976522,lotado(a) no(a) UI NEWTON BELLO da Secretaria deEstado da Educação, em VITORINO FREIRE, paraELOISA AQUINO VIEIRA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 72.344/2014 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4669/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA IZABEL BRITO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 191221,lotado(a) no(a) SUPERVISÃO DE EDUCACÃO DOCAMPO da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, para MARIA IZABEL BRITO DE OLIVEIRA, tendoem vista o que consta do Processo nº 209.579/2015 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4675/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ADENILDES DE JESUS LINDOSO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2229912,lotado(a) no(a) CE DOM LUIS BRITO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO BENTO, para ADENILDESDE JESUS LINDOSO MOREIRA, tendo em vista o queconsta do Processo nº 249.388/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4676/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CELINA MARIA S CALDEIRAFONSEC, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº






989947, lotado(a) no(a) U.I SAGARANA II da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, para CELINA MARIASCRIVENER CALDEIRA COTRIM, tendo em vista o queconsta do Processo nº 15.513/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4677/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ADILINA MARIA PINHEIROMARTINS, ESPECIALISTA EDUCACÃO II, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 106690, lotado(a) no(a) UI IZAURA COSTA daSecretaria de Estado da Educação, em CAXIAS, paraADILINA MARIA NEVES PINHEIRO, tendo em vista o queconsta do Processo nº 145.735/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4679/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANA MARIA LOPES BRAGA BRITO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 928598,lotado(a) no(a) UI PROF LUIS REGO da Secretaria deEstado da Educação, em BALSAS, para ANA MARIALOPES BRAGA BRITO, tendo em vista o que consta doProcesso nº 122.946/2014 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4680/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA IZABEL BRITO, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 191221, lotado(a) no(a)SUPERVISÃO DE EDUCACÃO DO CAMPO da Secretariade Estado da Educação, em SÃO LUIS, para MARIAIZABEL BRITO, tendo em vista o que consta do Processo nº209.579/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4696/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA ODETE BARBOSAFERREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº913715, lotado(a) no(a) CE HOSANO GOMES FERREIRA IIda Secretaria de Estado da Educação, em LAGO DOSRODRIGUES, para ANTONIA ODETE BARBOZAFERREIRA, tendo em vista o que consta do Processo nº153.169/2014 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4698/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DA GRACA N FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 947622,lotado(a) no(a) UI PROFA SOCORRO CANTANHEDE- CAICda Secretaria de Estado da Educação, em PEDREIRAS,para MARIA DA GRACA DO NASCIMENTO FERREIRA,tendo em vista o que consta do Processo nº 110.158/2015 -URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4699/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CELIA MARIA BARROZO SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 291039,lotado(a) no(a) UE JOSE DE ANCHIETA da Secretaria deEstado da Educação, em MORROS, para CELIA MARIABARROZO, tendo em vista o que consta do Processo nº63.074/2015 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 4701/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ROZARIO DE MARIA FRAZAOAGUIAR, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº750224, lotado(a) no(a) UE JOSE DE ANCHIETA daSecretaria de Estado da Educação, em MORROS, paraROZARIO DE MARIA AGUIAR SOUSA, tendo em vista oque consta do Processo nº 63.073/2015 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 4703/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA FIGUEIREDO RCONCEICAO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 999904, lotado(a) no(a) CE TANCREDO DEALMEIDA NEVES da Secretaria de Estado da Educação,em PRESIDENTE VARGAS, para MARIA FIGUEIREDORODRIGUES CONCEICÃO, tendo em vista o que constado Processo nº 37.354/2015 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4704/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de DORALICE SANTOS COSTAMACIEL, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº739953, lotado(a) no(a) UI DUQUE DE CAXIAS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, paraDORALICE SANTOS COSTAMACIEL, tendo em vista oque consta do Processo nº 25.423/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4705/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA SUZETE DA SILVAPINHEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrículanº 727917, lotado(a) no(a) UE CASTELO BRANCO daSecretaria de Estado da Educação, em CAXIAS, paraMARIA SUZETE DA SILVA PINHEIRO TORRES, tendoem vista o que consta do Processo nº 25.373/2014 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 4727/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ROSILDA COELHO DE OCARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrículanº 931584, lotado(a) no(a) U.I SÃO JOÃO DO PARAISOda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO JOAO DOPARAISO, para ROZILDA COELHO DE OLIVEIRA, tendoem vista o que consta do Processo nº 202.105/2014 – UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4730/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de CECILIA MARIA G L N DA MOTA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 297101,lotado(a) no(a) CE JOÃO PESSOA da Secretaria deEstado da Educação, em COLINAS, para CECILIA MARIAGOMES LIMA, tendo em vista o que consta do Processonº 157.718/2014 - URE SAO JOAO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4733/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de EDNA PINTO DE SOUZA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 730010,lotado(a) no(a) CE DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, paraEDNA PINTO DE SOUZA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 164.176/2015 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4734/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de DIOLENE RODRIGUES DE ASANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº994509, lotado(a) no(a) CE MARECHAL COSTA E SILVAda Secretaria de Estado da Educação, em TIMON, paraDIOLENE RODRIGUES DE ARAUJO SANTOS, tendo emvista o que consta do Processo nº 133.786/2014 - URETIMON.

PORTARIA Nº 4735/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de IRINEIA SILVA CHAVES,






PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 737239,lotado(a) no(a) CE LIVINO DE SOUSA RESENDE daSecretaria de Estado da Educação, em GRAJAU, paraIRINEIA SILVA CHAVES, tendo em vista o que consta doProcesso nº 58.876/2014 - URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 4736/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARLUCIA DE GOIS COELHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 961631,lotado(a) no(a) CE GONCALVES DIAS da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, para MARLUCIA DEGOIS COELHO, tendo em vista o que consta do Processo nº81.104/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4737/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de AUREA MARIA RIBEIRO GOMES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 905695,lotado(a) no(a) CE DR GENESIO REGO da Secretaria deEstado da Educação, em SANTO ANTONIO DOS LOPES,para AUREA MARIA RIBEIRO, tendo em vista o que constado Processo nº 62.575/2014 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4738/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DA GRACA M DE MORAES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 880427,lotado(a) no(a) UI JOÃO LULA da Secretaria de Estado daEducação, em TIMON, para MARIA DA GRAÇA MATAMORAES, tendo em vista o que consta do Processo nº139.987/2014 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4739/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA CALMERINDA S DE ABREU,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 868703,lotado(a) no(a) C.E PIO XII da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, para MARIA CALMERINDOSOUZA DE ABREU, tendo em vista o que consta doProcesso nº 213.575/2014 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4740/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA DA SILVA FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 950774,lotado(a) no(a) CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, paraANTONIA DA SILVA FERREIRA, tendo em vista o queconsta do Processo nº 208.740/2014 - UREACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4741/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUCILEIDE PINHEIRO BARROS,DATILOGRAFO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 832444,lotado(a) no(a) U.E JOSUE MONTELO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, para LUCILEIDEPINHEIRO BARROS, tendo em vista o que consta doProcesso nº 230.052/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4744/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA GILVANE B DE MOURA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 882621,lotado(a) no(a) UI DOMINGOS REGO - CAIC da Secretariade Estado da Educação, em TIMON, para MARIA GILVANEDE MOURA SILVA, tendo em vista o que consta doProcesso nº 135.299/2014 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4745/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA DA CONCEICAO F DEMESQUI, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 949388, lotado(a) no(a) CE SANTOSDUMONT da Secretaria de Estado da Educação, emVARGEM GRANDE, para MARIA DA CONCEIÇÃOFERREIRA DE MESQUITA, tendo em vista o que constadoProcesso nº 79.602/2015 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4773/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ANTONIA DE SOUSA CARVALHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 876664,lotado(a) no(a) CE LUIS AUGUSTO BARROS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO MATEUS DOMARANHÃO, para ANTONIA DE SOUSA CARVALHO,tendo em vista o que consta do Processo nº 105.650/2015- URE CODO.

PORTARIA Nº 4778/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ALTAIDES DE MARIA P ABREU,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 928747,lotado(a) no(a) CE CLODOMIR MILET - COROATA daSecretaria de Estado da Educação, em COROATA, paraALTAIDES DE MARIA PINHEIRO ABREU, tendo em vistao que consta do Processo nº 215.419/2014 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4779/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de LUIZA COSTA RIBEIRO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 909721,lotado(a) no(a) CE EDISON LOBAO - S J DOS PATOS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOÃO DOSPATOS,para LUIZA COSTA RIBEIRO, tendo em vista oque consta do Processo nº 180.445/2014 - URE SÃOJOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4780/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA ZILDA SILVA DE SA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 907162,lotado(a) no(a) UI PRES COSTA E SILVA da Secretaria deEstado da Educação, em GOVERNADOR ARCHER, paraMARIA ZILDA SILVA DE SA, tendo em vista o que constado Processo nº 135.431/2014 – URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 4781/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de MARIA ZELIA ARAUJO SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 911545,lotado(a) no(a) CE CLODOMIR CARDOSO da Secretariade Estado da Educação, em PASSAGEM FRANCA, paraMARIA ZELIA ARAUJO SANTOS, tendo em vista o queconsta do Processo nº 74.891/2014 - URE SÃO JOÃODOS PATOS.

PORTARIA Nº 4782/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Apostilar o nome de ROSANGELA VELOZO MELO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 997247,lotado(a) no(a) CE NEWTON BELLO - PIO XII daSecretaria de Estado da Educação, em PIO XII, paraROSANGELA VELOZO MELO, tendo em vista o queconsta do Processo nº 121.805/2014 - URE SANTA INES.







Apostilar o nome de VILMA DOS REIS GOMES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 829846,lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO - VIANA daSecretaria de Estado da Educação, em VIANA, para VILMADOS REIS GOMES, tendo em vista o que consta doProcesso nº 112.120/2014 - URE VIANA.

ISENÇÃO DE SALA DE AULA

PORTARIA Nº 2633/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aIRACEMA R TRINTA AMORIM, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1014778, lotado(a) no(a) UEMOTA JUNIOR da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO BENTO, no período de 31/10/2015 a 27/04/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº216.587 de 11/10/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 2634/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aIRATE RODRIGUES TRINTA GUIMARA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 791459, lotado(a) no(a) UEMOTA JUNIOR da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO BENTO, no período de 14/10/2015 a 10/04/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº216.566 de 11/10/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 2636/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA VITORIA MACEDO GALVAO, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 923029, lotado(a) no(a)CENTRO ENS.MED.PROF.MARGARIDA PIRES LEAL daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 21/01/2014 a 20/05/2014, nos termos do ART. 63DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendoem vista o que consta do Processo nº 226.707 de11/19/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2907/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aCELIA ALESSANDRA S FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 921437, lotado(a) no(a)SUPERINTENDENCIA DE ESTATISTICA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de26/01/2016 a 24/05/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 14.048 de 01/21/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2908/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aCELIA ALESSANDRA S FERREIRA, ESPECIALISTAEDUCACAO II, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1715788,lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE ESTATISTICA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 26/01/2016 a 24/05/2016, nos termos do ART. 63DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendoem vista o que consta do Processo nº 14.053 de 01/21/2016- SEDUC.

PORTARIA Nº 2909/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aEDVAN SIDRA DINIZ, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 1033745, lotado(a) no(a) CE ALMIRANTETAMANDARE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 09/06/2015 a 05/12/2015, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº88.075 de 05/20/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2911/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA BELCHIOR DE A BEZERRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 2, Matrícula nº 1302249, lotado(a) no(a) CECASTELO BRANCO da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/09/2015 a29/12/2015, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 144.514 de 08/10/2015 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2912/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA INACIA TAVARES SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1062082, lotado(a) no(a) CEPADRE CHAGAS da Secretaria de Estado da Educação,em SANTA INÊS, no período de 09/06/2015 a 06/10/2015,nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 239.359 de 12/04/2015 - URE SANTAINES.

PORTARIA Nº 2913/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aHELINTON BARROS MOREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1037373, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS. MED.LICEU MARANHENSE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 09/12/2015 a 06/02/2016, nos termos do ART.63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR,tendo em vista o que consta do Processo nº 230.973 de11/25/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2914/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aSONIA MARIA SOUSA DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1096767, lotado(a) no(a) CECIDADE DE SAO LUIS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 20/12/2015 a16/06/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 247.961 de 12/16/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2915/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aHELINTON BARROS MOREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 684258, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS. MED.LICEU MARANHENSE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 09/12/2015 a 06/02/2016, nos termos do ART.63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR,






tendo em vista o que consta do Processo nº 230.966 de11/25/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2918/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aFRANCISCO CRISTINO MELO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1011998, lotado(a) no(a) CEGOV JOAO ALBERTO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA LUZIA, no período de 30/09/2015 a28/12/2015, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 186.883 de 09/30/2015 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 2919/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aANTONIA DE JESUS NASCIMENTO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1727395, lotado(a) no(a) CEMANOEL CAMPOS DE SOUSA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/10/2015 a28/03/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 171.688 de 09/11/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2920/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA DO CARMO B MAIOBA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 789768, lotado(a) no(a) CECIDADE OPERARIA I da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 07/02/2016 a05/06/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 25.240 de 02/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2921/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aANA LOURDES DE SOUSA NUNES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 795781, lotado(a) no(a)CENTRO ENS.MED.PROF.MARGARIDA PIRES LEAL daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 18/09/2015 a 15/01/2016, nos termos do ART. 63DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendoem vista o que consta do Processo nº 6.294 de 01/12/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2922/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aUBIRATAN BRITO CUNHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1049485, lotado(a) no(a) CECOELHO NETO (CARATATIUA) da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/02/2016 a30/04/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 20.505 de 01/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2923/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aDIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2240216, lotado(a) no(a) CEBERNARDO COELHO DE ALMEIDA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de01/09/2015 a 29/12/2015, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em

vista o que consta do Processo nº 109.299 de 06/19/2015 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2924/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA CLEIRE BASTOS FERNANDES, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1173327, lotado(a) no(a)CE EDISON LOBÃO - IMPERATRIZ da Secretaria deEstado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de13/12/2015 a 10/04/2016, nos termos do ART. 63DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 16.192 de 01/25/2016 –URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2925/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA DE LOURDES SOUZA SEABRA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 923425, lotado(a) no(a)U.I MARIA JOSE ARAGAO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 28/02/2016 a26/06/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 40.491 de 02/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2926/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARCIA DE JESUS N SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1156066, lotado(a) no(a) CERIBEIRO DO AMARAL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no período de17/02/2016 a 16/05/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 35.746 de 02/22/2016 -URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2927/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARCIA DE JESUS N SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 791525, lotado(a) no(a)COMP.EDUC.FUND.MED.PROF.BARJONA LOBÃO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 17/12/2015 a 15/03/2016, nos termos do ART.63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR,tendo em vista o que consta do Processo nº 35.727 de02/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2928/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aOZITA CARVALHO FONSECA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2075364, lotado(a) no(a)COMP.EDUC.E.FUND.MED.MANOEL BECKMAN daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 15/11/2015 a 12/02/2016, nos termos do ART.63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR,tendo em vista o que consta do Processo nº 28.919 de02/12/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2929/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aAFONSO CELSO DA SILVA BARROS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 1044858, lotado(a) no(a) CEBERNARDO COELHO DE ALMEIDA da Secretaria de






Estado da Educação, em SÃO LUIS, no período de17/02/2016 a 16/05/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 31.922 de 02/17/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2930/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aAFONSO CELSO DA SILVA BARROS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1164581, lotado(a) no(a) CEBERNARDO COELHO DE ALMEIDA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de17/02/2016 a 16/05/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 31.912 de 02/17/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2931/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA GORETTI DE SOUSA L BORGE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 724567, lotado(a) no(a) CERENE BAYMA da Secretaria de Estado da Educação, emCODO, no período de 08/01/2015 a 07/04/2015, nos termosdo ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº196.548 de 10/13/2015 - URE CODO.

PORTARIA Nº 2932/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 150 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aRAIMUNDO NONATO DE A.MARREIROS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1169622, lotado(a) no(a)CE CIDADE DE SAO LUIS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 13/01/2016 a10/06/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 7.293 de 01/13/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2933/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA DE FATIMA SILVA CABRAL, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1320225, lotado(a) no(a) CESÃO CRISTOVAO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/01/2016 a 29/04/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº17.881 de 01/27/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2934/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA DE FATIMA SILVA CABRAL, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 788323, lotado(a) no(a) CESÃO CRISTOVAO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/01/2016 a 29/04/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº17.864 de 01/27/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2936/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aLAURILENE DE SOUSA ALENCAR, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1030162, lotado(a) no(a) UEALUIZIO DE AZEVEDO da Secretaria de Estado da

Educação, em TIMON, no período de 01/02/2015 a01/05/2015, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 174.261 de 08/07/2013 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 2937/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aANTONIO LEMOS FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 748855, lotado(a) no(a) CEGOV EDISON LOBÃO - CEGEL da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 06/02/2015 a04/08/2015, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 217.108 de 11/10/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2938/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aRITA DE CASSIA COSTA QUEIROZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 2, Matrícula nº 1320498, lotado(a) no(a) CESÃO CRISTOVAO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 27/11/2015 a 25/03/2016,nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 226.750 de 11/26/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2939/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aRITA DE CASSIA COSTA QUEIROZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1130996, lotado(a) no(a) CEALMIRANTE TAMANDARE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 27/11/2015 a25/03/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 226.739 de 11/19/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3940/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aANTONIO LEMOS FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 873323, lotado(a) no(a) CEGOV EDISON LOBAO - CEGEL da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 06/02/2015 a04/08/2015, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 217.131 de 11/10/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4005/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aPAULA KAROLLINA S SOUSA, PROFESSOR II,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2184760, lotado(a) no(a) CESALUSTIANO TRINDADE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de17/03/2016 a 14/06/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 54.975 de 03/15/2016 -URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4021/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aRAIMUNDA DOS SANTOS DE J SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 708115, lotado(a) no(a) U.IHAYDEE CHAVES da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/03/2016 a 29/04/2016,






nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTODO EDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processonº 42.577 de 03/01/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4035/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 972133, lotado(a) no(a) U.IMAIA FILHO da Secretaria de Estado da Educação, emTASSO FRAGOSO, no período de 02/05/2013 a30/06/2013, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 128.273 de 05/22/2013 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4052/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIANA BARROS MATOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 2, Matrícula nº 1322221, lotado(a) no(a) U.IPROF.MARIA PINHO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 23/02/2016 a 07/04/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº24.338 de 02/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4053/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aELIANIA CLEMENTE DE ARAUJO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1064013, lotado(a) no(a) U.IHAYDEE CHAVES da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 23/02/2016 a 21/06/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº30.695 de 02/16/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4137/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aGERALDA SANTOS COUTINHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 921791, lotado(a) no(a) CESÃO JOSE DE RIBAMAR - SEDE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de12/02/2016 a 11/05/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 28.299 de 02/12/2016 -URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4180/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aGEANE LIMA FERREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA5, Matrícula nº 692905, lotado(a) no(a) CENTRO DE ENS.MED.LICEU MARANHENSE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 20/04/2016 a17/08/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 62.908 de 03/23/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4181/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aGEANE LIMA FERREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA5, Matrícula nº 1012152, lotado(a) no(a) CENTRO DE ENS.MED.LICEU MARANHENSE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 20/04/2016 a17/08/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO

ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 62.916 de 03/23/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4256/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aIVANIA OLIVEIRA DIAS E SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1009703, lotado(a) no(a) U.IGOVERNADOR ARCHER da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 10/02/2016 a07/08/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 51.648 de 03/10/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4257/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aIVANIA OLIVEIRA DIAS E SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 778563, lotado(a) no(a) U.IGOVERNADOR ARCHER da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 10/01/2016 a07/07/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 51.646 de 03/10/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4260/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMARIA ONEIDE BORGES DOS SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1076306, lotado(a) no(a)CE ARTUR LEMOS da Secretaria de Estado da Educação,em RIACHÃO, no período de 18/02/2016 a 17/05/2016,nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 37.652 de 02/24/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4261/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMAURILIA SILVA CASTRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1032127, lotado(a) no(a)CENTRO ENS.MED.PROF.MARGARIDA PIRES LEAL daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 18/11/2015 a 15/02/2016, nos termos do ART.63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR,tendo em vista o que consta do Processo nº 208.432 de10/28/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4425/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMAURILA ALVES DE CARVALHO NETA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1039767, lotado(a) no(a)CE DR RAIMUNDO MAGNO A DA SILVA - CEMA daSecretaria de Estado da Educação, em VITORIA DOMEARIM, no período de 22/02/2016 a 21/04/2016, nostermos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº35.327 de 02/22/2016 – URE VIANA.

PORTARIA Nº 4426/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aMAURILA ALVES DE CARVALHO NETA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2239499, lotado(a) no(a)CE ESTADO DO ESPIRITO SANTO da Secretaria deEstado da Educação, em VITORIA DO MEARIM, noperíodo de 22/02/2016 a 21/04/2016, nos termos do ART.






63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR,tendo em vista o que consta do Processo nº 35.303 de02/22/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4488/2016 DE 25 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aRAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 723445, lotado(a) no(a) C.EPIO XII da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 29/01/2016 a 27/04/2016, nos termosdo ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DOEDUCADOR, tendo em vista o que consta do Processo nº20.499 de 01/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4610/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aANDREA CRISTINA A CARDOSO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1174549, lotado(a) no(a) CEALMIRANTE TAMANDARE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 10/03/2016 a05/09/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI 9.860/2013 DOESTATUTO DO EDUCADOR, tendo em vista o que constado Processo nº 45.771 de 03/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4615/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aNILCELY CARVALHO TEXEIRA MUNIZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1062181, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS. MED.LICEU MARANHENSE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 02/05/2016 a 30/07/2016, nos termos do ART. 63DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendoem vista o que consta do Processo nº 66.348 de 03/30/2016- SEDUC.

PORTARIA Nº 4616/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aNILCELY CARVALHO TEXEIRA MUNIZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 632356, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS. MED.LICEU MARANHENSE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 02/05/2016 a 30/07/2016, nos termos do ART. 63DA LEI 9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendoem vista o que consta do Processo nº 66.352 de 03/30/2016- SEDUC.

PORTARIA Nº 4771/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de ISENÇÃO DE SALA DE AULA, aANA MADALENA M BARROS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1035476, lotado(a) no(a) U.EPROF.ECILDA RAMOS_DE SOUSA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de16/04/2016 a 12/10/2016, nos termos do ART. 63 DA LEI9.860/2013 DO ESTATUTO DO EDUCADOR, tendo emvista o que consta do Processo nº 62.296 de 03/23/2016 -SEDUC.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

PORTARIA Nº 4258/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Reduzir em 02 (DUAS) HORAS DIARIAS da Jornada de

Trabalho de ONOESIOFERREIRA DOS SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612119,lotado(a) no(a)CE JOAO EPIFANIO DA SILVAdaSecretaria de Estado da Educação, em LIMA CAMPOS,nos termos do ART. 5, XXXVI DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL - CF, tendo emvista o que consta do Processonº 162726/ 2.015 - URE PEDREIRAS.

LICENÇA GESTANTE

PORTARIA Nº 2631/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aRAYANNE DA SILVA ALENCAR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2189421, lotado(a) no(a) CEGOVERNADOR ARCHER da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 25/01/2016 a22/07/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 26.803 de02/05/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2637/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a EDINEAMOREIRA BARBOZA, PROFESSOR MAG-IV,REFERÊNCIA 19, Matrícula nº 2284735, lotado(a) no(a)CONTRATADOS EDUCACAO ESPECIAL da Secretariade Estado da Educação, em SÃO LUIS, no período de20/10/2015 a 16/04/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº208.073 de 10/28/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2664/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a LEILAMARIA MELO DE MATOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 2, Matrícula nº 1304526, lotado(a) no(a) CEJACIRA DE OLIVEIRA E SILVA da Secretaria de Estadoda Educação, em TIMON, no período de 05/01/2016 a02/07/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 8.305 de01/14/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 2665/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aESTELITA ARAUJO BARROS, PROF.MAG.,REFERÊNCIA 3, Matrícula nº 2333110, lotado(a) no(a) CEMARIA GARDENIA R. GONCALVES - ANEXO II daSecretaria de Estado da Educação, emMARANHÃOZINHO, no período de 03/11/2015 a30/04/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 224.598 de11/18/2015 - URE ZE DOCA.

PORTARIA Nº 4034/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a MARIADOS ANJOS CARVALHO FREIT, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1172956, lotado(a) no(a) CEATENEU SÃO JOSE da Secretaria de Estado daEducação, em ARAIOSES, no período de 25/03/2016 a20/09/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 68.776 de04/04/2016 - URE CHAPADINHA.






PORTARIA Nº 4037/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a MAGDANAKAOKA DOMENE, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2229599, lotado(a) no(a) U.I OLIVEIRA ROMAda Secretaria de Estado da Educação, em MATA ROMA, noperíodo de 05/03/2016 a 31/08/2016, nos termos do ART.138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 68.904 de 04/04/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4364/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ANGELINAARAUJO CARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2066868, lotado(a) no(a) CE ROSEANASARNEY da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 08/03/2016 a 03/09/2016, nostermos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 59.005 de 03/18/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4365/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ERIKACOUTINHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1504992, lotado(a) no(a) CE NASCIMENTO DE MORAESda Secretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 28/02/2016 a 25/08/2016, nos termos do ART.138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 47.678 de 03/07/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4366/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aJADENILZE F CANTANHEDE, PROFESSOR MAG-III,REFERÊNCIA 13, Matrícula nº 2296747, lotado(a) no(a)CEEFM MANOEL BECKAMAN da Secretaria de Estado daEducação, em BEQUIMÃO, no período de 30/03/2016 a25/09/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 69.994 de04/05/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4367/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ERIKACOUTINHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2065019, lotado(a) no(a) CE FRANCISCO ALVES II daSecretaria de Estado da Educação, em DAVINOPOLIS, noperíodo de 28/02/2016 a 25/08/2016, nos termos do ART.138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 47.683 de 03/07/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4368/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a MIRIAMREGINA DOS S SOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2242618, lotado(a) no(a) CE DR PAULORAMOS - TURIACU da Secretaria de Estado da Educação,em TURIACU, no período de 22/03/2016 a 17/09/2016, nostermos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 67.714 de 04/01/2016 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4370/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aSEBASTIANA MAURIZ SOARES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2051589, lotado(a) no(a) CEAQUILES LISBOAS da Secretaria de Estado da Educação,

em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, no período de01/03/2016 a 27/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº50.594 de 03/10/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4371/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aRAYANNY CASTRO SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2230514, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACÃO - IMPERATRIZ da Secretariade Estado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de22/02/2016 a 19/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº56.553 de 03/16/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4372/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a PAULAREGINA MUNIZ RIBEIRO, PROFESSOR II,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2057826, lotado(a) no(a) U.ERAIMUNDO M.CAMPELLO da Secretaria de Estado daEducação, em VIANA, no período de 11/02/2016 a08/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 28.723 de02/12/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4373/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a PAULAREGINA MUNIZ RIBEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2503563, lotado(a) no(a) U.ERAIMUNDO M.CAMPELLO da Secretaria de Estado daEducação, em VIANA, no período de 11/02/2016 a08/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 28.710 de02/12/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4374/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a RACIBCHAVES PEREIRA, PROF.MAG., REFERÊNCIA 2,Matrícula nº 2323418, lotado(a) no(a) ESC.PROJETOSABERES DA TERRA da Secretaria de Estado daEducação, em BOM JARDIM, no período de 17/11/2015 a14/05/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 1.523 de01/05/2016 - URE SANTA INÊS.

PORTARIA Nº 4375/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a DANIELAM DE PAIVA FONSECA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA1, Matrícula nº 2010205, lotado(a) no(a) U.I ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 15/02/2016 a12/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 35.940 de02/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4380/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aROSANGELA VIDAL BRANDÃO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2226660, lotado(a) no(a) CEROBERTO SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em PAULO RAMOS, no período de 21/01/2016a 18/07/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N.






6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº30.850 de 02/16/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4381/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ANTONIAMONICA GOMES DE SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1173046, lotado(a) no(a) UIDOM MARCELINO BICEGO da Secretaria de Estado daEducação, em ACAILANDIA, no período de 13/10/2015 a09/04/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 215.579 de11/09/2015 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4382/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a TATIANAMONTE PASSOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2185981, lotado(a) no(a) UE DUQUE DECAXIAS - TIMON da Secretaria de Estado da Educação, emTIMON, no período de 14/01/2016 a 11/07/2016, nos termosdo ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 16.456 de 01/26/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4383/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ANARAQUEL DUTRA SANTOS ALVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2436954, lotado(a) no(a) CEEPITACIO PESSOA da Secretaria de Estado da Educação,em PARAIBANO, no período de 11/02/2016 a 08/08/2016,nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 40.004 de 02/26/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4384/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ADALGISAJESANE SILVA FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2011369, lotado(a) no(a) CEPROF. JOSE FRANCA DE SOUSA da Secretaria de Estadoda Educação, em RAPOSA, no período de 12/02/2016 a09/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 44.092 de03/02/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4385/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aALDIONOURA SOUSA FERREIRA, PROFESSOR MAG-IV,REFERÊNCIA 19, Matrícula nº 2279966, lotado(a) no(a) CEAMADO JOAQUIM da Secretaria de Estado da Educação,em APICUM-ACU, no período de 14/07/2015 a 09/01/2016,nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 142.623 de 08/07/2015 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4386/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a RITACLEIA COUTINHO MOURAO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2051001, lotado(a) no(a) CEDR ANTONIO JORGE DINO da Secretaria de Estado daEducação, em COLINAS, no período de 22/02/2016 a19/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 45.362 de03/04/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4387/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a CLEDINARIBAMAR MORENO FONSECA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1515758, lotado(a) no(a) CEACRISIO FIGUEIREDO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOÃO BATISTA, no período de05/01/2016 a 02/07/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº29.685 de 02/15/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4388/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a CLEDINARIBAMAR MORENO FONSECA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2066066, lotado(a) no(a) CEACRISIO FIGUEIREDO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOÃO BATISTA, no período de05/01/2016 a 02/07/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº29.653 de 02/15/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4650/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aROSYANE DE MORAES M DUTRA, ESPECIALISTAEDUCACAO II, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1717172,lotado(a) no(a) UI GOVERNADOR JOSE MURAD daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 02/04/2016 a 28/09/2016, nos termos do ART.138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 73.662 de 04/08/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4651/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aRAYANNY CASTRO SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2230514, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - IMPERATRIZ da Secretariade Estado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de22/02/2016 a 19/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº56.553 de 03/16/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4652/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a PAULAREGINA MUNIZ RIBEIRO, PROFESSOR II,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2057826, lotado(a) no(a) U.ERAIMUNDO M.CAMPELLO da Secretaria de Estado daEducação, em VIANA, no período de 11/02/2016 a08/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 28.723 de02/12/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4653/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a ERIKACOUTINHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 2065019, lotado(a) no(a) CE FRANCISCO ALVES II daSecretaria de Estado da Educação, em DAVINOPOLIS, noperíodo de 28/02/2016 a 25/08/2016, nos termos do ART.138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 47.683 de 03/07/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4654/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a MIRIAM






REGINA DOS S SOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2242618, lotado(a) no(a) CE DR PAULORAMOS - TURIACU da Secretaria de Estado da Educação,em TURIACU, no período de 22/03/2016 a 17/09/2016, nostermos do ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 67.714 de 04/01/2016 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4655/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, aSEBASTIANA MAURIZ SOARES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2051589, lotado(a) no(a) CEAQUILES LISBOAS da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, no período de01/03/2016 a 27/08/2016, nos termos do ART. 138, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº50.594 de 03/10/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4658/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA GESTANTE, a PAULAREGINA MUNIZ RIBEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA1, Matrícula nº 2503563, lotado(a) no(a) U.E RAIMUNDOM.CAMPELLO da Secretaria de Estado da Educação, emVIANA, no período de 11/02/2016 a 08/08/2016, nos termosdo ART. 138, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 28.710 de 02/12/2016 - URE VIANA.

LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 2593/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSA PEREIRA B BARROSO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 732693, lotado(a) no(a) CEJOÃO PESSOA da Secretaria de Estado da Educação, emCOLINAS, no período de 04/04/2016 a 29/03/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 16.481 de 01/26/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2594/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aALICIENE LOPES BARROSO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 787556, lotado(a) no(a) CEMARIA JOSE MACEDO COSTA da Secretaria de Estado daEducação, em COLINAS, no período de 04/04/2016 a29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 15.830 de01/25/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2595/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder 540 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDO MORAES MEIRELES, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 829499,lotado(a) no(a) CENTRO ENS.MED.NERVAL LEBRESANTIAGO da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 01/04/2016 a 22/09/2017, nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 13.855 de 01/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2596/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aKATIA REGINA BUSAGLO GONCALVES, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 796953, lotado(a) no(a)CE ALMIRANTE TAMANDARE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 17/05/2016 a11/05/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 13.923 de01/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2597/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJEFFERSON ALVES DE SOUSA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 659615,lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACÃO - BACABALda Secretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 04/04/2016 a 30/09/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 8.156 de 01/14/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2624/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Conceder 367 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aGEASI PEREIRA DE SA CARNEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 942490, lotado(a) no(a) CEJOÃO PESSOA da Secretaria de Estado da Educação, emCOLINAS, no período de 01/02/2016 a 01/02/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº de 04/04/2016 - URE SÃOJOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2632/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aGEASI PEREIRA DE SA CARNEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 942490, lotado(a) no(a) CEJOÃO PESSOA da Secretaria de Estado da Educação, emCOLINAS, no período de 02/05/2016 a 25/07/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 30.342 de 02/16/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2645/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aHELOISA HELENA SANTOS DE SOUSA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 627828, lotado(a) no(a)CE DR JOAO BACELAR PORTELA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de11/04/2016 a 05/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº24.469 de 02/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2656/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA GERCYLANDIA S.RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 691451, lotado(a) no(a) CE GOV JOÃOCASTELO da Secretaria de Estado da Educação, emPASTOS BONS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,






referente ao qüinqüênio compreendido entre 29/03/2004 a28/03/2009 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 9.127 de01/15/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2662/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 225 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARILENE SOEIRO SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 996363,lotado(a) no(a) SUPERVISAO DE CADASTRO FUNCIONALda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 21/03/2016 a 31/10/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 60.075 de 03/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2663/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRUTH MORAIS CORDEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 407965, lotado(a) no(a) CESAO JOSE DE RIBAMAR - SEDE da Secretaria de Estadoda Educação, em SAO JOSE DE RIBAMAR, no período de11/04/2016 a 07/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº42.471 de 03/01/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2667/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE JESUS OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 990564, lotado(a) no(a) CEDOMINGOS VIEIRA FILHO da Secretaria de Estado daEducação, em PAÇO DO LUMIAR, no período de01/04/2016 a 29/07/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº144.247 de 08/10/2015 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2669/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBENEDITA DE ARAUJO S CALDAS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 609214, lotado(a) no(a) CEAMERICA CENTRAL da Secretaria de Estado da Educação,em MORROS, no período de 01/04/2016 a 26/03/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 191.760 de 10/06/2015 - UREROSARIO.

PORTARIA Nº 2670/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA LUZIER BARBOSA MARQUES, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 741934,lotado(a) no(a) CE PROF ROBSON CAMPOS MARTINS daSecretaria de Estado da Educação, em PAÇO DO LUMIAR,no período de 02/05/2016 a 30/07/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 39.335 de 02/25/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2683/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO POR

ASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA RAIMUNDAMARTINS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1504166, lotado(a) no(a) CE VICENTE YANEZ PINZON daSecretaria de Estado da Educação, em GOVERNADOREDISON LOBÃO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 04/04/2006 a03/04/2011 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 5.013 de01/11/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2684/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA SOCORRO ROCHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1034206, lotado(a) no(a) CESAO JOSE DO EGITO da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.256 de02/03/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2685/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a GRACILENE VIANABARBOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 667824, lotado(a) no(a) CE NASCIMENTO DEMORAES da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 02/02/2009 a01/02/2014 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.569 de02/04/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2686/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDINALVA VIANA DA S GUIMARÃES, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 754903, lotado(a) no(a) CEDR OTAVIO VIEIRA PASSOS da Secretaria de Estado daEducação, em CHAPADINHA, no período de 11/04/2016 a07/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 31.464 de02/17/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2687/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARCIA DIEGUEZ CATEB, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 881235, lotado(a) no(a) U.IBARBOSA GODOIS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 11/04/2016 a07/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 39.478 de02/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2688/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCA CARVALHOARAUJO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1042159, lotado(a) no(a) CE RIO AMAZONAS daSecretaria de Estado da Educação, em JOÃO LISBOA, no






período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 15/02/1995 a 14/02/2000nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 23.042 de 04/07/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2689/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JANE VIEIRA GAMA PINTO,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrículanº 864314, lotado(a) no(a) CE LEDA TAJRA - COROATA daSecretaria de Estado da Educação, em COROATA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 04/05/1997 a 03/05/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 14.935 de 01/22/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 2690/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a NEUSA DO NASCIMENTOFERREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº666222, lotado(a) no(a) CE CANDIDO MENDES daSecretaria de Estado da Educação, em BREJO, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 18/01/1999 a 17/01/2009 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 14.139 de 01/22/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2691/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCO ALVES DOS S.FILHO, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 687723, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACÃO - CHAPADINHA da Secretaria de Estado daEducação, em CHAPADINHA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre18/02/2009 a 17/02/2014 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº469 de 01/04/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2692/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a SILVANA SILVA COSTA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 632331,lotado(a) no(a) UI URBANO PINHEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em MAGALHAES DE ALMEIDA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 23/05/1992 a 22/05/1997nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 24.291 de 02/03/2016 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2693/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a BERNARDO JOSEMARQUES SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 674473, lotado(a) no(a) U.IOLIVEIRA ROMA da Secretaria de Estado da Educação, emMATA ROMA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre

22/02/2004 a 21/02/2009 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº16.323 de 01/26/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2694/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IVONETE ALVES DASILVA GOMES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 808485, lotado(a) no(a) CE DR OTAVIOVIEIRA PASSOS da Secretaria de Estado da Educação,em CHAPADINHA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre12/05/1994 a 11/05/1999 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº15.016 de 04/07/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2695/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LEILDA MARIA SOUSASILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 894311, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACÃO - CHAPADINHA da Secretaria de Estado daEducação, em CHAPADINHA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre01/06/1982 a 31/05/1987 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº13.937 de 01/21/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2696/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a NAYLTON DINIZ MARTINS,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº698217, lotado(a) no(a) U.I OLIVEIRA ROMA daSecretaria de Estado da Educação, em MATA ROMA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 22/02/1994 a 21/02/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 16.332 de 01/26/2016 -URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2697/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSE VALDEMIR DOSREIS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2061216, lotado(a) no(a) CE RAIMUNDO ARAUJO daSecretaria de Estado da Educação, em CHAPADINHA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 23/03/2010 a 22/03/2015nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 19.930 de 01/29/2016 -URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2716/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a HENRIQUE RIBEIRO DOSREIS, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 667535, lotado(a) no(a) CE DR OTAVIOVIEIRA PASSOS da Secretaria de Estado da Educação,em CHAPADINHA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre18/01/2004 a 17/01/2009 nos termos do ART. 145, DA LEI






N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.982 de 02/03/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2717/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELISEU PEREIRA DESOUSA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 676171, lotado(a) no(a) U.I OLIVEIRA ROMA daSecretaria de Estado da Educação, em MATA ROMA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 22/02/1999 a 21/02/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 5.547 de 01/12/2016 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2718/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CARLOS SERGIO VALE DEANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 667451, lotado(a) no(a) CE DR PAULORAMOS da Secretaria de Estado da Educação, emCHAPADINHA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 18/01/2009 a17/01/2014 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 14.312 de01/22/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2719/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ORISMAR ARAUJOPORTELA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 688069, lotado(a) no(a) UE NAZARERAMOS da Secretaria de Estado da Educação, emMAGALHAES DE ALMEIDA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre23/02/2009 a 22/02/2014 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº24.279 de 02/03/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2720/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IRISLANDIA MARIA DA CCARVALHO, PROFESSOR I, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº628891, lotado(a) no(a) CE DR PAULO RAMOS daSecretaria de Estado da Educação, em CHAPADINHA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 27/05/2002 a 26/05/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.921 de 01/29/2016 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2722/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELIZETH ALVES CARDOSODOS SANT, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº614776, lotado(a) no(a) CE EMILIO GARRASTAZU MEDICIda Secretaria de Estado da Educação, em TIMBIRAS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 18/05/1997 a 17/05/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.351 de 01/28/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 2723/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTONIO EDSON SILVASANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 687509, lotado(a) no(a) CE LUIZMONTENEGRO TAVARES da Secretaria de Estado daEducação, em COROATA, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre08/02/1994 a 07/02/1999 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº24.099 de 02/03/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 2724/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ROSANGELA COSTA DEOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1194463, lotado(a) no(a) CE ALVES CARDOSO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO MATEUS DOMARANHÃO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 07/08/2003 a06/08/2008 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.522 de01/28/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 2725/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IVONETE MENDES DESOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1066083, lotado(a) no(a) CE LUZENIR MATTA ROMA daSecretaria de Estado da Educação, em CODO, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 30/04/1997 a 29/04/2002 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 19.289 de 01/27/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 2726/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a SORAYA HELENASAMPAIO SOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1148246, lotado(a) no(a) CE ALVESCARDOSO da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO MATEUS DO MARANHÃO, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 15/04/2002 a 14/04/2007 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 19.545 de 01/28/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 2727/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a SORAYA HELENASAMPAIO SOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 781419, lotado(a) no(a) CE LUIS AUGUSTOBARROS da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOMATEUS DO MARANHÃO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre15/05/1992 a 14/05/1997 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº19.533 de 01/28/2016 - URE CODO.







Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE FATIMA BARROS COELHO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 751222,lotado(a) no(a) UI PROF LUIS REGO da Secretaria deEstado da Educação, em BALSAS, no período de01/04/2016 a 29/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.470 de 02/03/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 2730/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DA CONCEICAO FERNANDES L, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 999516,lotado(a) no(a) UE JOSE PEREIRA DE SOUSA daSecretaria de Estado da Educação, em BALSAS, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.540 de 01/28/2016 – URE BALSAS.

PORTARIA Nº 2731/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DELZUITA FERNANDES FELIX, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783159, lotado(a) no(a)CENT.ENS.MED. PROF.ANTONIA SANTOS VIANA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUISGONZAGA DO MARANHÃO, no período de 01/04/2016 a26/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 5.917 de01/12/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2732/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOAO REGINALDO JANSEN, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 977066, lotado(a) no(a)CENT.ENS.MED. NOSSA SENHORA DA ASSUNCÃO daSecretaria de Estado da Educação, em GUIMARÃES, noperíodo de 04/04/2016 a 29/03/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 13.077 de 01/20/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2733/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJANILDO JOSE SOUZA FERREIRA, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 722371, lotado(a) no(a) UIONOFRINA ALMEIDA da Secretaria de Estado daEducação, em MIRINZAL, no período de 02/05/2016 a26/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.099 de01/29/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2734/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DOS MILAGRES VIANA FREIR, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 751172,lotado(a) no(a) CE CANDIDO MENDES da Secretaria de

Estado da Educação, em BREJO, no período de01/04/2016 a 29/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº22.400 de 02/02/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2735/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA BENEDITA SOUSA GAMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 997635, lotado(a) no(a) UEPROF RAIMUNDO NONATO FERRAZ (CEMA) daSecretaria de Estado da Educação, em ITAPECURUMIRIM, no período de 09/06/2016 a 06/09/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 20.017 de 01/29/2016 - UREITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 2736/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSIMAR R GONCALVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 954594, lotado(a) no(a) CEMAURA JORGE DE MELO da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DA PEDRA, no período de02/05/2016 a 28/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº14.318 de 01/22/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 2737/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aIRACY FREITAS DE DEUS VALE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1478536, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - CAXIAS da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, no período de02/05/2016 a 28/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº161.393 de 08/28/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 2738/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDENIVAN FERREIRA SARAIVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 639385, lotado(a) no(a) U.EGOV.SARNEY /J.I WALT DISNEY da Secretaria de Estadoda Educação, em BACABAL, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.625 de01/26/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2740/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVERACY COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 998666, lotado(a) no(a) UIJUSTINO SILVA BASTOS da Secretaria de Estado daEducação, em COELHO NETO, no período de 06/06/2016a 03/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.239 de 01/28/2016 - URE CAXIAS.






PORTARIA Nº 2741/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DA CONCEICAO PADILHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 797639, lotado(a) no(a)COMP.EDUC.FUND.M. PROF. MARIA MONICA VALE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/08/2016 a 27/01/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 18.955 de 01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2742/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aNELSON GOMES CARNEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 269027, lotado(a) no(a) CEANTONIO CORREA da Secretaria de Estado da Educação,em ESPERANTINOPOLIS, no período de 01/05/2016 a27/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 2.208 de01/06/2016 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 2743/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSIMAR R GONCALVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 996892, lotado(a) no(a) CEMAURA JORGE DE MELO da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DA PEDRA, no período de 02/05/2016a 28/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 14.316 de01/22/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 2744/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARGARIDA MARIA DE MENESES DIA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 786020, lotado(a) no(a) U.IMAIA FILHO da Secretaria de Estado da Educação, emTASSO FRAGOSO, no período de 01/08/2016 a27/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.378 de01/26/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 2745/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDILEUDA MARIA COSTA SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639484, lotado(a) no(a) CEPRES JOSE SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/04/2016 a26/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.555 de02/04/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2746/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA RAIMUNDA NUNES SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 281972, lotado(a) no(a) U.IPEDRO ALVARES CABRAL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/04/2016 a

27/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.242 de02/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2748/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA AMELIA VELOSO DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 782623, lotado(a) no(a) CEPRES JOSE SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 04/04/2016 a29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 5.220 de01/11/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2749/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCARMEM LUCIA P DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 902403, lotado(a) no(a) CEEDISON LOBAO - S J DOS PATOS da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO JOÃO DOS PATOS, noperíodo de 01/04/2016 a 29/06/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 23.511 de 02/03/2016 - URE SÃO JOÃO DOSPATOS.

PORTARIA Nº 2751/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA BERNARDETE M DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 139824, lotado(a) no(a) UEMARCOS CARLOS DE MESQUITA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO BENEDITO DO RIOPRETO, no período de 04/04/2016 a 30/09/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 20.253 de 01/29/2016 - UREITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 2752/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOANITA PEREIRA SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 746644, lotado(a) no(a) UEAMERICO AIRES da Secretaria de Estado da Educação,em CAROLINA, no período de 04/04/2016 a 27/06/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 16.521 de 01/26/2016 -URE BALSAS.

PORTARIA Nº 2774/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ROBERT B P DA SVASCONCELOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1154764, lotado(a) no(a) CE DEBORAHCORREIA LIMA da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO BERNARDO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre26/04/2007 a 25/04/2012 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº19.032 de 04/08/2016 - URE CHAPADINHA.






PORTARIA Nº 2793/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA NILDAY DE C.MOREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 970772, lotado(a) no(a) U.EESTADO DE SÃO PAULO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 14/03/2016 a11/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.484 de01/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2794/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANA HILDA RIBEIRO BARBOSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785501, lotado(a) no(a) CEHENRIQUE LA ROQUE da Secretaria de Estado daEducação, em JOÃO LISBOA, no período de 14/03/2016 a08/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 156.985 de08/25/2015 – URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2795/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDILENE DA SILVEIRA COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 706333, lotado(a) no(a) CESEN CLODOMIR MILLET da Secretaria de Estado daEducação, em TIMON, no período de 14/03/2016 a08/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 254.142 de12/28/2015 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 2796/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aKLEBER GOMES BRAGA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA7, Matrícula nº 719989, lotado(a) no(a) UE ALUIZIO DEAZEVEDO da Secretaria de Estado da Educação, emTIMON, no período de 15/03/2016 a 09/12/2016, nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 146.762 de 04/11/2016 - URETIMON.

PORTARIA Nº 2797/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDIANE PEREIRA TUDES FRANCA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 755132, lotado(a) no(a) U.IGOVERNADOR MATOS CARVALHO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de15/03/2016 a 07/06/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº16.733 de 01/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2798/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 540 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCISCA MACEDO MARTINS, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 824276,lotado(a) no(a) U.I BARBOSA GODOIS da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de

14/03/2016 a 04/09/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº13.501 de 01/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2799/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARINILCE SOARES P CONCEICÃO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 630624, lotado(a) no(a) CESALUSTIANO TRINDADE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de08/03/2016 a 02/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº24.376 de 02/03/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2800/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA SONEIDE DA SILVA COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 628479, lotado(a) no(a) UEPROF JOAO MARTINS NETO da Secretaria de Estado daEducação, em PRESIDENTE DUTRA, no período de14/03/2016 a 08/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº5.540 de 01/12/2016 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2801/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDA ALMEIDA VASCONCELOS, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 979138,lotado(a) no(a) CE PROF ROBSON CAMPOS MARTINSda Secretaria de Estado da Educação, em PAÇO DOLUMIAR, no período de 14/03/2016 a 08/12/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processonº 19.199 de 01/28/2016 - URESÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2802/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE FATIMA SILVA CABRAL, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 788323, lotado(a) no(a) CESAO CRISTOVAO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 14/03/2016 a 08/12/2016,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 22.861 de 02/02/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2803/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA JULIA PEREIRA DE OLIVEIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 721167, lotado(a) no(a) UIJOÃO LULA da Secretaria de Estado da Educação, emTIMON, no período de 15/03/2016 a 07/06/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 7.490 de 01/13/2016 - URETIMON.







ASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBEATRIZ SILVA LINDOSO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 796367, lotado(a) no(a) CE.PROF IGNACIO RANGEL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 15/03/2016 a09/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 13.477 de01/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2805/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO CARMO MACEDO VASQUEZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 682476, lotado(a) no(a)COMP.EDUC.FUND. M. PROF.MARIA MONICA VALE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 14/03/2016 a 09/09/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 30.195 de 02/15/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2806/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 300 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aNELCY RIBEIRO GOMES MARTINS, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 924787, lotado(a)no(a) U.I GOVERNADOR ARCHER da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 14/03/2016 a07/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 29.816 de02/15/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2807/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOÃO PAULO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 136259, lotado(a) no(a) CEPROF. JOSE FRANCA DE SOUSA da Secretaria de Estadoda Educação, em RAPOSA, no período de 14/03/2016 a08/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 29.484 de02/15/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 2808/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA MARTA LIMA MIRANDA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 780122, lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS. FUND. MED.EDISON LOBAO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOÃO DOSPATOS, no período de 14/03/2016 a 08/03/2017, nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 13.377 de 01/21/2016 - URE SÃOJOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2809/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCISCA DA CRUZ F SILVA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 983130,lotado(a) no(a) CE PROF M SOCORRO ALMEIDA ANEXQ.POTE da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 15/03/2016 a 09/12/2016, nos termos

do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 14.455 de 01/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2810/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCAPREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO SOCORRO DA SILVA B LE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 991778, lotado(a) no(a) U.IDR.CLARINDO SANTIAGO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 11/04/2016 a07/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.193 de01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2813/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aNATANIEL FARIAS AGUIAR, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 780577, lotado(a) no(a)CAIC RAIMUNDO NONATO FERRO LAGO da Secretariade Estado da Educação, em BACABAL, no período de15/03/2016 a 09/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº25.765 de 04/11/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2814/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLAIDE PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 740761, lotado(a) no(a) CEHORACIO ALVES DE ANDRADE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO DOMINGOSDO MARANHÃO, noperíodo de 14/03/2016 a 06/06/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 17.399 de 04/11/2016 - URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 2815/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDUARDO BALLUZ FILHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639567, lotado(a) no(a) CEDR JOAO BACELAR PORTELA da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a27/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 44.807 de03/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2816/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO ROSARIO PAIXÃO ROCHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 609693, lotado(a) no(a) UIPROF LUIS VIANA da Secretaria de Estado da Educação,em CANDIDO MENDES, no período de 15/03/2016 a12/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 10.442 de01/18/2016 - URE ZE DOCA.

PORTARIA Nº 2817/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, a






MARIA DA GRACA MARQUES FURTADO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 988022,lotado(a) no(a) U.I HAYDEE CHAVES da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de14/03/2016 a 08/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.643 de 02/01/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2818/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDEOLINDA DE JESUS ARAUJO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 790097, lotado(a) no(a) C.EPROF.MARIA HELENA DUARTE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 15/03/2016 a09/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 21.551 de02/01/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2819/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DAS DORES FEITOSA DE MOR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 728071, lotado(a) no(a) UEALUIZIO DE AZEVEDO da Secretaria de Estado daEducação, em TIMON, no período de 15/03/2016 a07/06/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 152.397 de08/19/2015 – URE TIMON.

PORTARIA Nº 2823/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aMARIA IELVA GALVAO MBRITO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº966697, lotado(a) no(a) SUPERV.DE ACOMP.DOEXERCICIO FUNCIONAL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre20/08/1997 a 19/08/2007 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº12.988 de 01/20/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2824/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aMARIA HELENIZE B DEARAUJO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1039056, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 15/02/2005 a14/02/2010 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.157 de02/04/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2825/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aANA AMELIA DE SOUSAMENEZES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1048388, lotado(a) no(a) CE ESTADO DE GOIAS daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, nos termos do ART.

145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 24.444 de 02/03/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2826/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELDA MARIA ALVES DE SARAUJO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº740621, lotado(a) no(a) CE EDISON LOBAO -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 09/06/1986 a08/06/1991 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.791 de01/29/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2827/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA LOPES TEIXEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1039114,lotado(a) no(a) CE TANCREDO DE A NEVES -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 16/05/2005 a14/05/2010 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.436 de01/29/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2827/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aFRANCISCO GABRIELDIAS DA COST, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1301514, lotado(a) no(a) CE JONAS RIBEIROda Secretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 30/03/2004 a 29/03/2009nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 23.827 de 02/03/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2828/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aLOURDES M. LOPES DECARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 1015353, lotado(a) no(a) CE RIO AMAZONAS daSecretaria de Estado da Educação, em JOÃO LISBOA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 14/12/1999 a 13/12/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 24.159 de 02/03/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2829/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aMARIA LOPES TEIXEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1157585,lotado(a) no(a) CE HENRIQUE LA ROQUE da Secretariade Estado da Educação, em JOÃO LISBOA, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 18/04/2002 a 17/04/2007 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 9.657 de 01/15/2016 - URE






IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2830/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aJUNIA PEREIRA DA SILVA SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 632463, lotado(a) no(a) CEESTADO DO PARANA da Secretaria de Estado daEducação, em PASSAGEM FRANCA, no período de01/05/2016 a 25/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº43.269 de 03/02/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2831/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aILCLEIA VIEIRA MONTELES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 291971,lotado(a) no(a) CE DR JOSE MARIA CABRAL MARQUESda Secretaria de Estado da Educação, em ANAPURUS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 29/08/1995 a 28/08/2000nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 9.813 de 01/15/2016 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2832/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELENICE MARQUES SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 630103,lotado(a) no(a) CE LUIS VIANA da Secretaria de Estado daEducação, em ARAIOSES, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre23/05/1997 a 22/05/2002 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº10.674 de 01/18/2016 – URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2835/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aMARIA APARECIDA C DE ASIMOES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº763771, lotado(a) no(a) CE DR PAULO RAMOS daSecretaria de Estado da Educação, em CHAPADINHA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 18/01/2004 a 17/01/2009nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 22.181 de 02/01/2016 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2836/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aANA LIDIA LOPES DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 737247, lotado(a) no(a) UIDAS LARANJEIRAS da Secretaria de Estado da Educação,em IGARAPE GRANDE, no período de 02/05/2016 a26/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 4.484 de01/11/2016 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 2837/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, aMARIA RAIMUNDA M. DOS

SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº1179498, lotado(a) no(a) U.I EPITACIO CAFETEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em ESTREITO, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 30/07/1992 a 29/07/1997nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 22.803 de 02/02/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2839/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DE FATIMA MVIEIRA, ANALISTA EXECUTIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 2181758, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACAO - IMPERATRIZ da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre14/08/1982 a 13/08/1987 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº25.737 de 02/04/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2840/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RAIMUNDA COSTACAMPOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº763706, lotado(a) no(a) REGIAO DO BAIXO PARNAIBAda Secretaria de Estado da Educação, em CHAPADINHA,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 18/01/1999 a 17/01/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 8.280 de 01/14/2016 -URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2843/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aFATIMA DAS GRACAS REIS SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 633966, lotado(a) no(a) CESÃO CRISTOVÃO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a 25/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 47.376 de 03/07/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 2858/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aFRANCISCO ERIVALDO N BEZERRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 757757, lotado(a) no(a) CEHORACIO ALVES DE ANDRADE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, noperíodo de 01/05/2016 a 24/07/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 24.657 de 02/04/2016 - URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 2859/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA DO SOCORRO SOARES COSTA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 794586, lotado(a) no(a)






CE MARCONY FARIAS da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA INES, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 37.076 de02/23/2016 – URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 2860/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 150 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUCIA MARIA PEREIRA DA COSTA, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 825307, lotado(a)no(a) CE ODOLFO MEDEIROS da Secretaria de Estado daEducação, em CAXIAS, no período de 26/04/2016 a22/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 226.719 de11/19/2015 – URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 2861/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO ROSARIO COELHO DOS SA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 873307,lotado(a) no(a) CE ESTADO DO ESPIRITO SANTO daSecretaria de Estado da Educação, em VITORIA DOMEARIM, no período de 02/05/2016 a 25/07/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 228.767 de 04/12/2015 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 2862/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aCLAUDINEA DE OLIVEIRA A LOBATO, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 284240,lotado(a) no(a) U.I SOUSANDRADE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 02/05/2016 a28/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.163 de01/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2863/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aFRANCISCA S DA S PEREIRA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 321729,lotado(a) no(a) UI URBANO PINHEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em MAGALHÃES DE ALMEIDA, noperíodo de 01/05/2016 a 25/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 68.629 de 04/01/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2864/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBELARMINO ALVES TEIXEIRA, AUXILIAR DEMANUTENCAO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 661165,lotado(a) no(a) CE PROF NEWTON NEVES da Secretariade Estado da Educação, em ITAPECURU MIRIM, noperíodo de 02/05/2016 a 26/01/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 25.217 de 02/04/2016 - URE ITAP.-MIRIM.

PORTARIA Nº 2865/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aANA MARIA DOS S SILVA CONCEICA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 630087, lotado(a) no(a)CE ATENEU SÃO JOSE da Secretaria de Estado daEducação, em ARAIOSES, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 18.556 de01/28/2016 – URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2866/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aPEDRO CAMPOS MOREIRA, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº964924, lotado(a) no(a) CE DOM UNGARELLI daSecretaria de Estado da Educação, em PINHEIRO, noperíodo de 02/05/2016 a 28/10/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 13.248 de 01/21/2016 – URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2867/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA DO SOCORRO SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 969824, lotado(a) no(a) U.IDR.HENRIQUE COUTO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO BERNARDO, no período de02/05/2016 a 30/07/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº22.110 de 02/01/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2868/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA JOSE ALVES SILVA, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº870139, lotado(a) no(a) UI URBANO PINHEIRO daSecretaria de Estado da Educação, em MAGALHÃES DEALMEIDA, no período de 02/05/2016 a 25/07/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 216.038 de 11/10/2015 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2869/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ROSENILDE DE JESUSSILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº780791, lotado(a) no(a) CE MANOEL CAMPOS DESOUSA da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 02/05/2016 a 26/01/2017,referente ao quinquênio compreendido entre 15/05/1997 a14/05/2012 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.310 de02/03/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2870/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aOSVALDINA LOUZEIRO DA SILVA, PROFESSOR III,






REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 977124, lotado(a) no(a) UEJOAO GOULAR NUNES - CEMA da Secretaria de Estadoda Educação, em GUIMARÃES, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 12.191 de01/20/2016 – URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2871/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aSORAIA MARIA GOMES P QUEIROZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785758, lotado(a) no(a) CESÃO RAIMUNDO NONATO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, noperíodo de 18/05/2016 a 11/02/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 21.161 de 02/01/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 2873/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aJOÃO BARBOSA UCHOA NETO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 687897,lotado(a) no(a) CE RAULINA SOUSA SILVA da Secretariade Estado da Educação, em VARGEM GRANDE, noperíodo de 01/05/2016 a 25/01/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 6.567 de 01/13/2016 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 2874/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDELINE SANTOS MIRANDA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783209, lotado(a) no(a) CENAZARE RAMOS da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, no período de15/05/2016 a 10/11/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº22.658 de 02/02/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2879/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA GESSIRAN BORGES SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 797084, lotado(a) no(a) CEJOSE JUSTINO PEREIRA da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 05/05/2016 a29/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.882 de02/02/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2880/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aVITORINA MONTEIRO PEREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 793034, lotado(a) no(a) UI DRURBANO SANTOS da Secretaria de Estado da Educação,em GUIMARÃES, no período de 24/05/2016 a 18/05/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 8.880 de 04/12/2016 – UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 2881/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCISCA EMIDIA R DE OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 780676, lotado(a) no(a) CEESTADO DO CEARA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 15/05/2016 a08/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 10.856 de01/18/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2882/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA DO AMPARO R FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 780957, lotado(a) no(a) UETHALES RIBEIRO GONCALVES da Secretaria de Estadoda Educação, em BACABAL, no período de 15/05/2016 a08/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.386 de02/02/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2883/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aEDNA DA COSTA LIMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 619387, lotado(a) no(a) CEPIRES SABOIA - PRES DUTRA da Secretaria de Estadoda Educação, em GOVERNADOR ARCHER, no períodode 18/05/2016 a 12/05/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 13.114 de 01/21/2016 – URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2884/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO SOCORRO C C MARTINS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 779330, lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS. FUND. MED.EDISON LOBÃO daSecretaria de Estado da Educação, em MIRADOR, noperíodo de 18/05/2016 a 11/02/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 10.712 de 01/18/2016 - URE SÃO JOÃO DOSPATOS.

PORTARIA Nº 2885/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 629972, lotado(a) no(a) UIPROF JERONIMO PINHEIRO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA QUITERIA DO MARANHÃO, noperíodo de 24/05/2016 a 17/02/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 244.657 de 12/14/2015 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 2886/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 150 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARIA REGINA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº730663,lotado(a) no(a) U.I FRANCISCO DE ASSISSOUSA da






Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/05/2016 a 27/09/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 16.878 de 01/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2887/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aAGNALDO MAIA CONSTANTINO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 977017, lotado(a) no(a) CETANCREDO DE ALMEIDA NEVES da Secretaria de Estadoda Educação, em MORROS, no período de 31/05/2016 a28/08/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 222.050 de11/16/2015 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 2888/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMANUELA FEITOSA PINTO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 782417, lotado(a) no(a) UETIRADENTES da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 15/05/2016 a 09/05/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 25.495 de 02/04/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 2889/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aMARTA MARIA FERNANDES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783233, lotado(a) no(a) CENAZARE RAMOS da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, no período de16/05/2016 a 11/11/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº8.756 de 01/14/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2890/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARINALDA ELIAS DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781088, lotado(a) no(a) CEARIMATEIA CYSNE da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 01/05/2016 a 25/01/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 18.789 de 01/28/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 2891/2016 DE 12 DE ABRIL DE2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,aFRANCISCA ALENCAR G DE OLIVEIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785659, lotado(a) no(a) J.ISOL NASCENTE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, no período de18/05/2016 a 11/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.164 de 02/01/2016 - URE BALSAS.


ASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aTERESA M M R FERNANDES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785899, lotado(a) no(a) UEALTO ROCIO da Secretaria de Estado da Educação, emRIACHAO, no período de 02/05/2016 a 30/07/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 46.700 de 03/07/2016 - UREBALSAS.

PORTARIA Nº 3957/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUCILENE OLIVEIRA ROCHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 845396, lotado(a) no(a) CEDR PAULO RAMOS - S. J. PATOS da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO JOÃO DOS PATOS, noperíodo de 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 17.110 de 01/26/2016 - URE SÃO JOÃO DOSPATOS.

PORTARIA Nº 3960/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVANIA MARIA SOUSA ALENCAR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 534495, lotado(a) no(a) CEDR GENESIO REGO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTO ANTONIO DOS LOPES, noperíodo de 09/04/2016 a 03/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 16.407 de 01/26/2016 -URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 3961/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aGRACA DE MARIA FEITOSA ALVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 795187, lotado(a) no(a) CEGOV JOÃO ALBERTO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA LUZIA, no período de 15/04/2016 a09/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 252.047 de12/18/2015 – URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 3962/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARINETE ALMEIDA GOMES, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 781120, lotado(a) no(a) CEPRES JOSE SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/04/2016 a29/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.864 de01/29/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 3963/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCILENE LIMA QUINDERE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612911, lotado(a) no(a) CEOSCAR GALVAO da Secretaria de Estado da Educação,em PEDREIRAS, no período de 01/04/2016 a 26/03/2017,






nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 158.645 de 08/27/2015 - UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3964/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDJANIRA OLIVEIRA CHAVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783662, lotado(a) no(a) CEROBERTO SARNEY da Secretaria de Estado da Educação,em PAULO RAMOS, no período de 04/04/2016 a29/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.980 de02/02/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 3965/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 630 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aALFREDINA DIAS FIGUEIREDO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 264614, lotado(a) no(a) CEPROFA ANA MOTA - CEMA da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO VICENTE FERRER, no período de04/04/2016 a 24/12/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº19.628 de 01/28/2016 -URE VIANA.

PORTARIA Nº 3966/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCARLA MARY CASTRO BASTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 794503, lotado(a) no(a) CEESTADO DO ESPIRITO SANTO da Secretaria de Estado daEducação, em VITORIA DO MEARIM, no período de04/04/2016 a 29/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.595 de 02/01/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 3967/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA APARECIDA S.DE OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 788422, lotado(a) no(a)CINTRA (DISPOSIÇÃO) da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a25/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 48.283 de03/08/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3968/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE JESUS DA SILVA CHAVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 794982, lotado(a) no(a) CEESTADO DO ESPIRITO SANTO da Secretaria de Estado daEducação, em VITORIA DO MEARIM, no período de04/04/2016 a 29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.586 de 02/01/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 3969/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA ELIZABETH G DA S

SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº715979, lotado(a) no(a) CE DOM MARCELINO DE MILÃOda Secretaria de Estado da Educação, em BARRA DOCORDA, no período de 04/04/2016 a 29/12/2016, referenteao qüinqüênio compreendido entre 13/06/1996 a12/06/2011 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 11.227 de01/19/2016 - URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 3970/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA NILVA A.DESOUSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 739516, lotado(a) no(a) CE NICOLAU DINOda Secretaria de Estado da Educação, em GRAJAU, noperíodo de 04/04/2016 a 27/06/2017, referente aoqüinqüênio compreendido entre 09/06/1986 a 08/06/2011nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 247.483 de 12/16/2015 -URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 3971/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aILEIDE COELHO MURADA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639971, lotado(a) no(a) UEDUQUE DE CAXIAS da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/04/2016 a26/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.034 de02/02/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 3972/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE VALTER DE CASTRO, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº932400, lotado(a) no(a) UI DR JOSE NEIVA da Secretariade Estado da Educação, em PASTOS BONS, no períodode 04/04/2016 a 27/06/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 11.221 de 01/19/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 3973/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJUCILEIDE SILVA DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 782946, lotado(a) no(a) CEGONCALVES DIAS da Secretaria de Estado da Educação,em ALTAMIRA DO MARANHÃO, no período de01/04/2016 a 27/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.598 de 02/01/2016 -URE BACABAL.

PORTARIA Nº 3974/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 330 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSA MARIA LIMEIRA ROCHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 903708, lotado(a) no(a) CEDR PAULO RAMOS - S. J. PATOS da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO JOÃO DOS PATOS, noperíodo de 04/04/2016 a 27/02/2017, nos termos do ART.






145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 17.086 de 01/26/2016 - URE SÃO JOÃO DOSPATOS.

PORTARIA Nº 3975/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCELIA SANTOS DOS SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 341172,lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE ENGENHARIA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 04/04/2016 a 29/12/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 14.728 de 01/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3976/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA ANTONIA SILVADOS SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 1504307, lotado(a) no(a) UNIDADE REGIONAL DEEDUCACAO - IMPERATRI da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre04/04/2006 a 03/04/2011 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº17.832 de 01/27/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3977/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JALMES RODRIGUESBARROS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº804229, lotado(a) no(a) CE HUMBERTO DE CAMPOS -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emPORTO FRANCO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 19/01/1994 a18/01/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 17.842 de01/27/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3978/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IZAULITA CESAR MOURA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2083459,lotado(a) no(a) CE GOVERNADOR ARCHER da Secretariade Estado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 17/05/2010 a 16/05/2015 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 18.890 de 01/28/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3979/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA VITORIA VIEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1301928,lotado(a) no(a) CE TANCREDO DE A NEVES -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 31/03/2004 a30/03/2009 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 21.934 de02/01/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3980/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a WALTER DE SOUSAFILHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2057040, lotado(a) no(a) CE OSCAR GALVAO daSecretaria de Estado da Educação, em PEDREIRAS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 23/03/2010 a 22/03/2015nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 21.181 de 02/01/2016 -URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3981/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a SEBASTIANA MOTAAGUIAR, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº804286, lotado(a) no(a) U.I EDEM MILHOMEM daSecretaria de Estado da Educação, em PORTO FRANCO,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 18/01/2004 a 17/01/2009nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 17.802 de 01/27/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3982/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANA KATIA LAGO CUNHA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 716746,lotado(a) no(a) CE GOVERNADOR ARCHER daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 11/06/1986 a 10/06/1991nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 20.705 de 01/29/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3983/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA LIDIA BORGES DOS SANTOS, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 739466, lotado(a) no(a) U.IGOVERNADOR JOSE SARNEY da Secretaria de Estadoda Educação, em AGUA DOCE DO MARANHÃO, noperíodo de 10/05/2016 a 04/05/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 23.926 de 02/03/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 3984/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE REINALDO SANTOS LEITE, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 847871,lotado(a) no(a) CE LARA RIBAS - SLZ da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de11/04/2016 a 07/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.932 de 02/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3985/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA,






a ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781302, lotado(a) no(a) CEALVES CARDOSO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO MATEUS DO MARANHÃO, no período de05/05/2016 a 29/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº19.509 de 01/28/2016 -URE CODO.

PORTARIA Nº 3986/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DINETE A.DO NASCIMENTO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 782920, lotado(a) no(a) CENEWTON BELLO - PIO XII da Secretaria de Estado daEducação, em PIO XII, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 10.492 de01/18/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 3987/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDNA TOME SILVA MEDEIROS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612903, lotado(a) no(a) CEHOSANO GOMES FERREIRA II da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DOS RODRIGUES, no período de02/05/2016 a 26/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº8.903 de 01/15/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3988/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCELIA MARIA PAIVA DE ABREU, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613760, lotado(a) no(a) CEOSCAR GALVÃO da Secretaria de Estado da Educação, emPEDREIRAS, no período de 02/05/2016 a 26/01/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 9.152 de 01/15/2016 - UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 3989/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUEANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612069, lotado(a) no(a) CENEWTON BELLO - LIMA CAMPOS da Secretaria de Estadoda Educação, em LIMA CAMPOS, no período de 01/08/2016a 27/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.866 de02/02/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4008/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLINDACI CANELA DO NASCIMENTO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 628545, lotado(a) no(a) UEJOSE ROMEU NETO da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 02/05/2016 a 26/04/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 5.215 de 01/11/2016 – UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4009/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCRISPIM GOMES DE SOUSA NETO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 929059,lotado(a) no(a) CE DR PAULO RAMOS - TURIACU daSecretaria de Estado da Educação, em TURIACU, noperíodo de 02/05/2016 a 28/10/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 22.504 de 02/02/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4010/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DAS DORES GOMES FROES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 791392, lotado(a) no(a) CENEWTON BELLO - SANTA HELENA da Secretaria deEstado da Educação, em SANTA HELENA, no período de02/05/2016 a 26/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.757 de 01/28/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4011/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 640888, lotado(a) no(a) UIJOSE RIBAMAR MARÃO da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 05/08/2016 a30/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 5.346 de01/11/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4012/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE JESUS MENEZES PEREIRA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792549, lotado(a) no(a)UE ODORICO MENDES da Secretaria de Estado daEducação, em PINHEIRO, no período de 02/05/2016 a30/07/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.295 de02/03/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4013/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCISCA MOREIRA FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639765, lotado(a) no(a) UIALICE MENDES da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 01/05/2016 a 25/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 9.829 de 01/15/2016 -URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4014/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aSONIA MARIA MENDES CUNHA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 641852, lotado(a) no(a) CEROSEANA SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no períodode 01/08/2016a






26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 18.682 de01/28/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4015/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCILDA SILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 781864, lotado(a) no(a) UI NADIR ABREU daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 02/02/2016 a 26/01/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 7.453 de 01/13/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4016/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aALDEMIR GOULART, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 845172, lotado(a) no(a) CEDR PAULO RAMOS - TURIACU da Secretaria de Estado daEducação, em TURIAÇU, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.493 de02/02/2016 – URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4017/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO SOCORRO N.GOMES BEZER, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 628529, lotado(a) no(a) UIJOANA LIMA DE MACEDO da Secretaria de Estado daEducação, em PRESIDENTE DUTRA, no período de02/05/2016 a 26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº179.014 de 09/21/2015 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4018/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDUARDO FERNANDES DE SOUSA, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 929851, lotado(a)no(a) UI GOV LUIS ROCHA da Secretaria de Estado daEducação, em DOM PEDRO, no período de 02/05/2016 a25/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.760 de01/28/2016 – URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4020/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANA CELIA PINTOLINHARES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº628867, lotado(a) no(a) CE DR. JOSE SARNEY daSecretaria de Estado da Educação, em AGUA DOCE DOMARANHÃO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 27/05/1997 a26/05/2002 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 15.203 de01/25/2016 - URE CHAPADINHA.


DEUSA MARIA ROCHA SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639401, lotado(a) no(a)CINTRA (DISPOSIÇÃO) da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a27/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 43.694 de03/02/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4043/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANA LUCIA COSTA FROES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 725549, lotado(a) no(a)SUPERVISAO DE EDUC.JOVENS E ADULTOS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 04/04/2016 a 02/06/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 29.903 de 02/15/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4054/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANTONIA RODRIGUES B E SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612879, lotado(a) no(a) CEHOSANO GOMES FERREIRA II da Secretaria de Estadoda Educação, em LAGO DOS RODRIGUES, no períodode 01/05/2016 a 25/01/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 20.032 de 01/29/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4055/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 240 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aSERGILIANA BARBOSA NAVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 789354, lotado(a) no(a) CEBERNARDO COELHO DE ALMEIDA da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de15/05/2016 a 09/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº40.106 de 02/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4056/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLEIDEMAR DE JESUS C DORNELES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1015270, lotado(a) no(a) UEJOAQUIM AROSO - RAPOSA da Secretaria de Estado daEducação, em RAPOSA, no período de 10/05/2016 a03/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 44.875 de03/03/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4057/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aNAIR DA CONCEICÃO SILVA COSTA, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 998286, lotado(a) no(a) CEPAULO CORDEIRO FILHO da Secretaria de Estado daEducação, em CAJAPIO, no período de 06/06/2016 a02/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 210.435 de11/03/2015 – URE VIANA.






PORTARIA Nº 4058/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARILENA MEDEIROS MONTES, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 707893, lotado(a) no(a) UEDR ACHILES CRUZ da Secretaria de Estado da Educação,em CAXIAS, no período de 30/06/2016 a 27/09/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 19.788 de 01/28/2016 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 4059/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA ESTELA COSTA RIBEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 757146, lotado(a) no(a) CEPROF M SOCORRO ALMEIDA ANEX ITAPERA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/05/2016 a 25/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 44.939 de 03/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4060/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aELIANA CAMPOS MORAIS REGO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 790105, lotado(a) no(a) U.INASCIMENTO DE MORAES da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 05/05/2016 a29/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 44.684 de03/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4061/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANTONIO CARLOS VIANA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 716670, lotado(a) no(a) UIPROF JERONIMO PINHEIRO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA QUITERIA DO MARANHÃO, noperíodo de 01/05/2016 a 24/07/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 10.600 de 01/18/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4062/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDIVANILDA DA SILVA LIMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 629923, lotado(a) no(a) UIPROF JERONIMO PINHEIRO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA QUITERIA DO MARANHÃO, noperíodo de 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 4.332 de01/11/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4063/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DE FATIMA PGALVAO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº695015, lotado(a) no(a) CE JOÃO RIBEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em CODO, no período de 01/08/2016a 29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre

14/01/2004 a 13/01/2009 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº19.171 de 01/27/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4064/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MISSFRAN MAGALHAESMONTEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrículanº 1160381, lotado(a) no(a) CE AMARAL RAPOSO -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 17/04/2002 a16/04/2007 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.501 de02/04/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4065/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA NILCE AZZILACERDA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 1703065, lotado(a) no(a) CE NASCIMENTO DEMORAES da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 29/08/2007 a28/08/2012 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.077 de02/03/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4066/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a TEREZINHA D.TOCANTINSDE SOUSA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1032952, lotado(a) no(a) CE CASTELOBRANCO da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 16/02/2010 a15/02/2015 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 14.023 de01/21/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4067/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CILENE MARIA P DE O DASILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº764845, lotado(a) no(a) CE GRACA ARANHA daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 23/02/1999 a 22/02/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 5.073 de 01/11/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4068/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a AMELIA LOPES DE O.COSTA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº1302181, lotado(a) no(a) CE NOVA VITORIA da Secretariade Estado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 31/03/2009 a 30/03/2014 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 3.575 de 01/07/2016 -URE






IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4069/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA FRANCELINA P DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº857102, lotado(a) no(a) CE RUI BARBOSA - IMPERATRIZda Secretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 24/05/2009 a 23/05/2014nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 8.657 de 01/14/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4070/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSE IRLAM SANTOSVIANA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 342055, lotado(a) no(a) CE CLODOMIR MILET- COROATA da Secretaria de Estado da Educação, emCOROATA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 04/06/1982 a03/06/1992 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.943 de01/26/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4071/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DAS D SOUSA B DMENEZES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº615021, lotado(a) no(a) CE CLODOMIR MILET - COROATAda Secretaria de Estado da Educação, em COROATA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 18/05/2002 a 17/05/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 17.970 de 01/27/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 4072/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LUCIANA SALES DEALMEIDA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº624064, lotado(a) no(a) CE RAIMUNDO MUNIZ BAYMA daSecretaria de Estado da Educação, em CODO, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 18/05/1997 a 17/05/2002 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 10.878 de 01/18/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4073/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARINALVA FONSECA DE C RIBEIRO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 992628,lotado(a) no(a) U.I JOAQUIM GOMES DE SOUSA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 04/04/2016 a 29/12/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 25.066 de 02/04/2016 - SEDUC.


ASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aSIDALINA DE MELO DIAS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 296681, lotado(a) no(a) CESANTOS DUMONT da Secretaria de Estado da Educação,em VARGEM GRANDE, no período de 01/04/2016 a29/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 247.741 de12/16/2015 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4075/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aARLETE CHAVES RODRIGUES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1412931, lotado(a) no(a) UEPADRE MALAGRIDA da Secretaria de Estado daEducação, em MORROS, no período de 01/04/2016 a26/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 235.504 de12/01/2015 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 4076/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDIMAR MARIA DA CONCEICAO SANTO, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 731042, lotado(a) no(a)UI JOAO LULA da Secretaria de Estado da Educação, emTIMON, no período de 01/04/2016 a 29/06/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 14.079 de 01/21/2016 - URETIMON.

PORTARIA Nº 4077/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aTERFIA MARIA S R DOS SANTOS, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 742452, lotado(a) no(a) CEZILMAR MELO ARAUJO da Secretaria de Estado daEducação, em TUTOIA, no período de 01/05/2016 a27/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.454 de02/02/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4078/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLIVIANE MARIA ALCANTARA RIBEIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613349, lotado(a) no(a) CEANTONIO CORREA da Secretaria de Estado daEducação, em ESPERANTINOPOLIS, no período de02/05/2016 a 26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº12.218 de 01/20/2016 -URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4079/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE FATIMA CHAVES GUEDES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 994897, lotado(a) no(a) CEHIGINO CUNHA da Secretaria de Estado da Educação,em TIMON, no período de 01/04/2016 a 26/03/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 8.607 /2016 - URE TIMON.






PORTARIA Nº 4080/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA JOSE M MARTINS, PROFESSOR I, REFERÊNCIA4, Matrícula nº 695957, lotado(a) no(a) CE JOSE DEANCHIETA da Secretaria de Estado da Educação, em DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº11.030 de 01/19/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4082/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 299 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aIRANEIDE CORDEIRO B DE SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 782136, lotado(a) no(a) UIJOSE RIBAMAR MARÃO da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/05/2016 a23/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 17.002 de01/26/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4083/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aALICE ANGELICA COUTO DA COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 614644, lotado(a) no(a) CEMESTRE TIBERIO da Secretaria de Estado da Educação,em PARNARAMA, no período de 01/05/2016 a 25/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.508 de 01/28/2016 – URETIMON.

PORTARIA Nº 4084/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aIRANILDE MOREIRA COELHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 794206, lotado(a) no(a) CEINES GALVÃO da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA INES, no período de 16/05/2016 a 09/02/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 19.524 de 01/28/2016 - URESANTA INES.

PORTARIA Nº 4085/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA ALBERTINA M DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 788455, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENSINO SÃO JOSE OPERARIO da Secretariade Estado da Educação, em SÃO LUIS, no período de01/08/2016 a 27/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.871 de 01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4086/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aNILTON BRANDÃO MILFON, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 342436, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACÃO - PEDREIRAS da Secretariade Estado da Educação, em PEDREIRAS, no período de01/08/2016 a 24/10/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº

14.703 de 01/22/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4089/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CILENE MARIA P DE O DASILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1028570, lotado(a) no(a) CE GRACA ARANHA daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 14/02/2000 a 13/02/2005nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 5.113 de01/11/2015 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4090/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARLUCIA VIEIRA DEJESUS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº968313, lotado(a) no(a) CE NEWTON BARJONA LOBÃOda Secretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 14/04/2009 a 13/04/2014nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 10.557 de 01/18/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4091/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IRADENES REIS DE SA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 1179530,lotado(a) no(a) CE FREI GIL da Secretaria de Estado daEducação, em ESTREITO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre11/06/1991 a 10/06/1996 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº9.618 de 01/15/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4092/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a TEREZINHA ROCHA DACOSTA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº795153, lotado(a) no(a) CE URBANO ROCHA daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 15/05/1992 a 14/05/1997nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 12.705 de 01/20/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4093/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCA CARVALHOARAUJO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº1301936, lotado(a) no(a) CE RIO AMAZONAS daSecretaria de Estado da Educação, em JOÃO LISBOA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 30/03/2004 a 29/03/2009nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 23.067 de 02/02/2016 -URE IMPERATRIZ.







Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aSIRLAN CORTES SILVA VIANA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1003208, lotado(a) no(a) CEEDISON LOBAO - IMPERATRIZ da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.039 de04/15/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4095/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JACO MUNIZ DECARVALHO FILHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 678219, lotado(a) no(a) CE NASCIMENTO DEMORAES da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 12/05/1982 a11/05/1987 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 21.056 de01/29/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4096/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCA PASSOSALMEIDA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1029362, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACAO - IMPERATRIZ da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre15/02/2000 a 14/02/2005 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº7.177 de 01/13/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4097/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RAIMUNDO GOMES DESOUSA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1027077, lotado(a) no(a) CE FORTUNATOMOREIRA NETO da Secretaria de Estado da Educação, emPORTO FRANCO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 16/02/2000 a15/02/2005 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o queconsta do Processo nº 20.374 de01/29/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4098/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CLEOMAR MOREIRA DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº906461, lotado(a) no(a) CE GOVERNADOR ARCHER daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 27/05/1999 a 26/05/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 20.722 de 04/15/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4099/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA ZELIA DA SILVADOS ANJOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula

nº 1064435, lotado(a) no(a) CE PEDRO FERREIRA DEALENCAR da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 25/02/2002 a24/02/2007 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.385 de01/28/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4100/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCA FLAVIANA OLACERDA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1029347, lotado(a) no(a) CE FRANCISCOALVES II da Secretaria de Estado da Educação, emDAVINOPOLIS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 17/02/2000 a16/02/2005 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.271 de01/28/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4101/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FATIMA DE MARIARODRIGUES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 1041839, lotado(a) no(a) CE DELAHEFIQUENE da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 10/03/2005 a09/03/2010 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 21.863 de02/01/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4102/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a GOMERRE FERREIRASILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1037290, lotado(a) no(a) CE RAIMUNDO SOARES DACUNHA da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 09/03/1995 a08/03/2000 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.829 de04/15/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4103/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA EUDA DEALMEIDA PEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 1000546, lotado(a) no(a)CE SANTA RITA DE CASSIA da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre09/08/2009 a 08/08/2014 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº25.553 de 02/04/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4104/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RITA DE CASSIA B.DEJESUS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº685933, lotado(a) no(a) CE ADELINA LOPES daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, no






período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 20/01/1994 a 19/01/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 13.603 de 01/21/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4105/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ALCIONE COELHO RMURADA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1035302, lotado(a) no(a) CE DORGIVAL PINHEIRO DESOUSA da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 09/03/1995 a08/03/2010 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.165 de02/01/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4106/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a TASSO GOMES MILHOMEM,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1077825,lotado(a) no(a) CE AMARAL RAPOSO - IMPERATRIZ daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 30/06/2003 a 29/06/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 12.930 de 01/20/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4107/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DE FATIMA DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1157411, lotado(a) no(a) CE FRANCISCO ALVES II daSecretaria de Estado da Educação, em DAVINOPOLIS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 17/04/2002 a 16/04/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.008 de 01/28/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4108/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DE QUEROZCARNEIRO SILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1161462, lotado(a) no(a) CE DORGIVALPINHEIRO DE SOUSA da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre17/04/2002 a 16/04/2007 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº15.000 de 01/22/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4109/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IRANETE SANTOS CHAVES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1059047,lotado(a) no(a) CE URBANO ROCHA da Secretaria deEstado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 20/01/1997 a 19/01/2002 nos termos do

ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 14.690 de 01/22/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4110/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDA JACINTA LOPES CHAVES, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 642348, lotado(a) no(a)CE FERNANDO PERDIGAO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 18.139 de01/27/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4111/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCASSANDRA RIBEIRO DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 791863, lotado(a) no(a) U.IJOAQUIM GOMES DE SOUSA da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 01/06/2016 a26/05/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 12.743 de01/20/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4112/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA LUZIA SILVA COELHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 646455, lotado(a) no(a)COLEGIO MILITAR TIRADENTES da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de01/10/2016 a 27/06/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº38.881 de 02/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4113/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 997734,lotado(a) no(a) CE GETULIO VARGAS da Secretaria deEstado da Educação, em CANTANHEDE, no período de09/06/2016 a 05/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº218.667 de 11/12/2015 – URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4114/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUCILE SILVA LIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 795237, lotado(a) no(a) CE VESPASIANORAMOS da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/05/2016 a 25/01/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 156.902 de 08/25/2015 -URE IMPERATRIZ.







FRANCIMAR PEREIRA SILVA MENDES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1175660, lotado(a) no(a) CEMARLY SARNEY - PEDREIRAS da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DA PEDRA, no período de 16/05/2016a 10/05/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 3.442 de01/07/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4116/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA OLIVIA SAMPAIO FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792457, lotado(a) no(a) CEDOM UNGARELLI da Secretaria de Estado da Educação,em PINHEIRO, no período de 02/05/2016 a 26/01/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 23.669 de 02/03/2016 – UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4117/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 210 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aIVANILDA DO SOCORRO G C MOREIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792325, lotado(a) no(a) CEDOM UNGARELLI da Secretaria de Estado da Educação,em PINHEIRO, no período de 01/06/2016 a 27/12/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 23.262 de 02/02/2016 – UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4118/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCLAUDIANA LIMA AZEVEDO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 797779, lotado(a) no(a) CEMARLY SARNEY - PEDREIRAS da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DA PEDRA, no período de 14/05/2016a 07/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 3.465 de01/07/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4119/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aELIANA MARTINS S DE ANDRADE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785055, lotado(a) no(a) CEEEPE. JOAO MOHANA da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/09/2016 a 26/08/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 19.004 de 01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4120/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aELVENIR PINHEIRO MARTINS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 791889, lotado(a) no(a) UIRENASCENCA da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 01/10/2016 a 25/09/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 25.146 de 02/04/2016 - SEDUC.


Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLEILE NOGUEIRA DE ARAUJO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 940643, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS.DE EDUC.ESP.HELENA ANTIPOF daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/10/2016 a 25/09/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 17.044 de 01/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4122/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUIS CARLOS FERREIRA, ASSISTENTE TECNICO,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 812461, lotado(a) no(a) CEDR JOAO BACELAR PORTELA da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 01/10/2016 a29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 8.809 de01/14/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4123/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA VILMA DA SILVA PROBO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 614636, lotado(a) no(a) CEMESTRE TIBERIO da Secretaria de Estado da Educação,em PARNARAMA, no período de 05/12/2016 a02/06/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 11.655 de01/19/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4124/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aNILDETE NASCIMENTO F SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781179, lotado(a) no(a) CEESTADO DO CEARA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 15/12/2016 a12/06/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 8.236 de01/14/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4125/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO PERPETUO S D SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 735621, lotado(a) no(a) UIOLINDINA DA COSTA NUNES FREIRE da Secretaria deEstado da Educação, em TUTOIA, no período de01/05/2016 a 25/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº7.804 de 01/14/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4126/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUCINETE SOUSA FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 741637, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - CHAPADINHA daSecretaria de Estado da Educação, em CHAPADINHA, no






período de 01/05/2016 a 24/07/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 4.172 de 01/08/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4127/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA RIBAMAR MALHEIROS PEREIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 628800, lotado(a) no(a) CENASCIMENTO DE MORAES da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.810 de01/26/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4128/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aELIANE SIPAUBA N OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639583, lotado(a) no(a) UETEREZINHA DE J FERNANDES NASCIMENTO daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 01/05/2016 a 25/01/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 37.926 de 02/20/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4129/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDILEUZA DO NASCIMENTO COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 628636, lotado(a) no(a) UIFREI SOLANO da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 01/05/2016 a 25/04/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 5.744 de 01/12/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4130/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aINETE MARIA PEREIRA FERNANDES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1085265, lotado(a) no(a) CEJOAO SALES da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, no período de01/11/2016 a 26/10/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº5.977 de01/12/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4131/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCELIA DE MARIA MARQUES SILVA, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 742726, lotado(a) no(a) CEVEREADORA NEIDE COSTA da Secretaria de Estado daEducação, em AGUA DOCE DO MARANHÃO, no períodode 01/05/2016 a 24/07/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº250.537 de 12/18/2015 - URE CHAPADINHA.


MARIA DO CARMO A NASCIMENTO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 784520, lotado(a) no(a) CEPADRE JOAO BATISTA TEIXEIRA da Secretaria deEstado da Educação, em AMARANTE DO MARANHÃO,no período de 01/08/2016 a 26/07/2017, nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 20.636 de 01/29/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4133/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 540 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJACO MUNIZ DE CARVALHO FILHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 878843, lotado(a) no(a) CENASCIMENTO DE MORAES da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/05/2016 a22/10/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 21.067 de01/29/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4134/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aIVONE NASCIMENTO RODRIGUES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792317, lotado(a) no(a) CEDOM UNGARELLI da Secretaria de Estado da Educação,em PINHEIRO, no período de 01/08/2016 a 27/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 22.516 de 02/02/2016 -URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4135/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aHILDA DE LOURDES RAMOS OLIVEIR, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº704973, lotado(a) no(a) UI DIDACIO SANTOS daSecretaria de Estado da Educação, em BALSAS, noperíodo de 13/06/2016 a 10/09/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 4.518 de 01/11/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4136/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDOMICIO FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 711895, lotado(a) no(a) CETEREZINHA ALVES ROCHA da Secretaria de Estado daEducação, em NOVA OLINDA DO MARANHÃO, noperíodo de 01/05/2016 a 25/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 21.288 de 02/01/2016 - URE ZE DOCA.

PORTARIA Nº 4139/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aIARA CAVALCANTE MARTINS COSTA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783456, lotado(a) no(a)CE JANSEN VELOSO da Secretaria de Estado daEducação, em PIO XII, no período de 04/04/2016 a30/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,






tendo em vista o que consta do Processo nº 20.456 de01/29/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4140/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBERTULINA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 628941, lotado(a) no(a) CEGETULIO VARGAS da Secretaria de Estado da Educação,em CANTANHEDE, no período de 04/04/2016 a 30/09/2016,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 20.608 de 01/29/2016 – UREITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4141/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUISA BEZERRA SOUSA DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 795245, lotado(a) no(a) CEGOV JOAO ALBERTO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA LUZIA, no período de 04/04/2016 a29/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.980 de02/03/2016 – URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4142/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRITA GORETH LIMA DE SOUSA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 997742,lotado(a) no(a) CENT.ENS.MED.PEDRO NEIVA SANTANAda Secretaria de Estado da Educação, em CANTANHEDE,no período de 04/04/2016 a 30/09/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 20.576 de 01/29/2016 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4143/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDURVALINA DA GRACA PEREIRA MAT, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 633982, lotado(a) no(a) CEMAJOR ERICO GOMES BRAGA da Secretaria de Estado daEducação, em NINA RODRIGUES, no período de04/04/2016 a 30/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº20.426 de 01/29/2016 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4144/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEROTIDIA MENDES DUTRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783472, lotado(a) no(a) CEJANSEN VELOSO da Secretaria de Estado da Educação,em PIO XII, no período de 04/04/2016 a 29/12/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 20.418 de 01/29/2016 - URESANTA INES.


RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 630459, lotado(a) no(a) CEGETULIO VARGAS da Secretaria de Estado da Educação,em CANTANHEDE, no período de 04/04/2016 a29/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.563 de01/29/2016 – URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4146/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDA MARQUES ARAUJO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781989, lotado(a) no(a) J.IMARIA MARQUE FABRICIO da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 04/04/2016 a29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.319 de01/29/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4147/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DE NASARE DA SILVA RIBEI, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 787812, lotado(a) no(a) CEDIAS CARNEIRO da Secretaria de Estado da Educação,em GOVERNADOR EUGENIO BARROS, no período de04/04/2016 a 01/08/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº20.051 de 01/29/2016 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4148/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO SOCORRO A DOS SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 728121, lotado(a) no(a)UI JOAO LULA da Secretaria de Estado da Educação, emTIMON, no período de 04/04/2016 a 29/03/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 18.156 de 01/27/2016 - URETIMON.

PORTARIA Nº 4149/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aABINEIAS LIMA DO N ALBUQUERQUE, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783332, lotado(a) no(a)CE JOHN KENNEDY da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO VERDE, no período de 04/04/2016 a29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 15.603 de01/25/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4150/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDA BERNARDA SOUSA PIMENT, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781534, lotado(a) no(a)CE MINISTRO MARCO MACIEL da Secretaria de Estadoda Educação, em OLHO D AGUA DAS CUNHAS, noperíodo de 04/04/2016 a 29/03/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do






Processo nº 13.442 de 01/21/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4151/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aGRACIANA MACHADO A DA SILVA, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 301010, lotado(a) no(a) UEDR ACHILES CRUZ da Secretaria de Estado da Educação,em CAXIAS, no período de 04/04/2016 a 29/12/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 13.821 de 01/21/2016 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 4152/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aHORTENCIA SILVA ALMEIDA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 779835, lotado(a) no(a) CECLODOMIR CARDOSO da Secretaria de Estado daEducação, em PASSAGEM FRANCA, no período de04/04/2016 a 30/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº19.807 de 01/28/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4153/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DOS SANTOS SILVA MELO, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 725374,lotado(a) no(a) CE INACIO PASSARINHO da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, no período de04/04/2016 a 29/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº28.566 de 02/12/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4154/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDEUSA DA ROCHA MIRANDA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 786780, lotado(a) no(a) CEDR PAULO RAMOS (SAMBAIBA) da Secretaria de Estadoda Educação, em SAMBAIBA, no período de 15/04/2016 a09/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 30.380 de02/16/2016 – URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4155/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 210 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUEANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSALVA SABOIA COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 8847, lotado(a) no(a)SUPERVISÃO DE CADASTRO FUNCIONAL da Secretariade Estado da Educação, em SÃO LUIS, no período de02/05/2016 a 27/11/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº72.741 de 04/07/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4156/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVANDERLEIA PEREIRA COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1033109, lotado(a)no(a)

CE ALMIRANTE TAMANDARE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 02/05/2016 a26/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.826 de02/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4157/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA JOSE RODRIGUES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 748186, lotado(a) no(a) CESALUSTIANO TRINDADE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de01/05/2016 a 24/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº31.971 de 02/17/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4158/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aHELENA DE FATIMA GALVAO, AUX DE SERVICOSGERAIS, REFERÊNCIA 9, Matrícula nº 834200, lotado(a)no(a) CE CIDADE DE SÃO LUIS da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a29/07/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 17.762 de01/27/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4171/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSE CARLOS MORAESMACHADO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrículanº 614289, lotado(a) no(a) CE DR CARLOS MAGNOBACELAR - C NETO da Secretaria de Estado daEducação, em COELHO NETO, no período de 01/08/2016a 29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre18/05/1992 a 17/05/1997 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº18.195 de 01/27/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4172/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a VANUSIA DE MOURABANDEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 1078484, lotado(a) no(a) CE TEOFILO DIAS daSecretaria de Estado da Educação, em ALDEIAS ALTAS,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 10/06/1997 a 09/06/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 23.106 de 02/02/2016 -URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4173/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ITEMAR FERREIRA DOSSANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 283358, lotado(a) no(a) CE MONSENHORCLOVIS VIDIGAL da Secretaria de Estado da Educação,em CAXIAS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 08/09/1985 a07/09/1980 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,






tendo em vista o que consta do Processo nº 8.512 de01/14/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4174/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LECI MARIA CARNEIRO,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 969329,lotado(a) no(a) CE CRISTOVAO COLOMBO da Secretariade Estado da Educação, em CAXIAS, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 30/04/1992 a 29/04/1997 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 20.903 de 04/18/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4175/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCINETE ANDRADE DASILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1074699, lotado(a) no(a) CE INACIO PASSARINHO daSecretaria de Estado da Educação, em CAXIAS, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao quinquêniocompreendido entre 10/06/1997 a 09/06/2002 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 8.722 de 01/14/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4176/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IRACEMA FERREIRA DEARAUJO SIL, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 1020502, lotado(a) no(a) CE DR CARLOS MAGNOBACELAR - C NETO da Secretaria de Estado da Educação,em COELHO NETO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre10/12/1994 a 09/12/1999 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº18.218 de 01/27/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4177/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a VANUSIA DE MOURABANDEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº619338, lotado(a) no(a) CE TEOFILO DIAS da Secretaria deEstado da Educação, em ALDEIAS ALTAS, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 18/05/1992 a 17/05/1997 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 23.099 de 02/02/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4178/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCO BELEZASOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 824292, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACAO - CAXIAS da Secretaria de Estado daEducação, em CAXIAS, no período de 01/08/2016 a29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre23/03/2002 a 22/03/2007 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº31.961 de 12/17/2016 - URE CAXIAS.


ASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DAS GRACASLOPES R GOMES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 760967, lotado(a) no(a) CE INACIOPASSARINHO da Secretaria de Estado da Educação, emCAXIAS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 13/01/1994 a12/01/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.927 de01/29/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4180/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LINDONORA MARIA BCASTELO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 813063, lotado(a) no(a) CE RAIMUNDO MANOEL DACUNHA - CAIC da Secretaria de Estado da Educação, emVIANA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referenteao qüinqüênio compreendido entre 12/05/1999 a11/05/2004 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 6.371 de01/12/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4181/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RAIMUNDO NONATO DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº747261, lotado(a) no(a) CE CLODOMIR MILLET - CODOda Secretaria de Estado da Educação, em CODO, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 09/06/1991 a 08/06/1996nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 13.731 de 01/21/2016 -URE CODO.

PORTARIA Nº 4182/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTERO PEREIRACUSTODIO GOMES, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 757211, lotado(a) no(a) CEVITORIO SILVA - CEMA da Secretaria de Estado daEducação, em PAÇO DO LUMIAR, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 10/06/1996 a 09/06/2001 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oqueconsta do Processo nº 11.351 de 01/19/2016 - URESÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4183/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLIBANIA CARVALHO DE SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 729111, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - BARRA DO CORDA daSecretaria de Estado da Educação, em BARRA DOCORDA, no período de 04/04/2016 a 29/03/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 20.561 de 01/29/2016 - UREBARRA DO CORDA.







ASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA JOSE PINTOSOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 767384, lotado(a) no(a) CE PAULO CORDEIROFILHO da Secretaria de Estado da Educação, em CAJAPIO,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 22/02/1999 a 21/02/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 22.659 de 02/02/2016 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 4186/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 93 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1018746, lotado(a) no(a) CEMARLY SARNEY - PEDREIRAS da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DA PEDRA, no período de 20/03/2016a 20/06/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº de 04/15/2016 -URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4187/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 367 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCLAUDIONOR MOREIRA DA S SANTOS, INST DEESPORTES RECREACAO, REFERÊNCIA 19, Matrícula nº287995, lotado(a) no(a) CE MONSENHOR DOURADO daSecretaria de Estado da Educação, em SANTA RITA, noperíodo de 15/02/2016 a 15/02/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº de 04/15/2016 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 4190/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 275 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDUARTE BATISTA COSTA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 675355, lotado(a) no(a) CERAIMUNDO ARAUJO da Secretaria de Estado daEducação, em CHAPADINHA, no período de 01/02/2016 a01/11/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº de 04/14/2016 –URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4249/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCARMEM JULIA MACEDO BONFIM, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 647933, lotado(a) no(a) CEHUMBERTO DE CAMPOS - PRES. DUTRA da Secretariade Estado da Educação, em GRACA ARANHA, no períodode 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº20.037 de 01/29/2016 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4259/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ADA PESSOA C DECAMPOS, ESPECIALISTA EDUCACÃO II, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1720663, lotado(a) no(a) SUPERVISÃO DECADASTRO FUNCIONAL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre

28/02/2008 a 27/02/2013 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº3.874 de 01/08/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4264/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a WALTER DE SOUSAFILHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº818575, lotado(a) no(a) CE OLINDINA NUNES FREIRE daSecretaria de Estado da Educação, em PEDREIRAS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 12/05/1994 a 11/05/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 21.183 de 02/01/2016 -URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4265/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBENEDITA SANTOS MELO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 629428, lotado(a) no(a) CEDOM UNGARELLI da Secretaria de Estado da Educação,em PINHEIRO, no período de 01/05/2016 a 25/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 23.696 de 02/03/2016 -URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4266/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 330 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDELIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 636415, lotado(a) no(a) UIGOVERNADOR JOSE MURAD da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a26/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 52.312 de03/11/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4267/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a DOMINGAS DAS CHAGASCARDOSO PI, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 608380, lotado(a) no(a) CE SABINO BARROSda Secretaria de Estado da Educação, em PENALVA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 15/05/2007 a 14/05/2012nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 20.560 de 01/29/2016 -URE VIANA.

PORTARIA Nº 4268/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a GARDENIA MARIACOELHO DE OLIVE, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 709832, lotado(a) no(a) CE DR RAIMUNDOMAGNO A DA SILVA - CEMA da Secretaria de Estado daEducação, em VITORIA DO MEARIM, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 06/06/1991 a 05/06/1996 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 19.793 /2016 - URE VIANA.






PORTARIA Nº 4269/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IRACILDA EVERTON DOSSANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1014828, lotado(a) no(a) U.E RAIMUNDOM.CAMPELLO da Secretaria de Estado da Educação, emVIANA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referenteao qüinqüênio compreendido entre 20/12/2004 a 19/12/2009nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.244 de 01/28/2016 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 4270/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aISA ANTONIA PENHA DE FREITAS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 793703, lotado(a) no(a) CEDOM LUIS BRITO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO BENTO, no período de 01/05/2016 a 27/10/2016,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 31.487 de 02/17/2016 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 4271/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aTEREZINHA AGUIAR CARDOZO BORGE, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 610972, lotado(a) no(a) CEDR RAIMUNDO MAGNO A DA SILVA - CEMA da Secretariade Estado da Educação, em VITORIA DO MEARIM, noperíodo de 01/05/2016 a 25/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 32.697 de 02/18/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4272/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 540 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE CONSTANTINO SOARES FILHO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 859322,lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DE ESTATISTICA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 02/05/2016 a 23/10/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 37.474 de 02/24/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4273/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO CARMO SOEIRO SA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 242933, lotado(a) no(a) U.ERAIMUNDO M.CAMPELLO da Secretaria de Estado daEducação, em VIANA, no período de 04/05/2016 a28/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 799 de01/04/2016 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4274/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE HENRIQUE AHID SOARES, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 921841, lotado(a)

no(a) DIRETORIA DA EDUCACAO - PINHEIRO daSecretaria de Estado da Educação, em PINHEIRO, noperíodo de 01/06/2016 a 27/11/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 24.660 de 02/04/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4275/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVALDENOR MARTINS BOUERES, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº855338, lotado(a) no(a) UI ONOFRINA ALMEIDA daSecretaria de Estado da Educação, em MIRINZAL, noperíodo de 01/05/2016 a 29/07/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 26.986 de 02/11/2016 – URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4276/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARY NOGUEIRA DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1073667, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS.DE EDUC.ESP.HELENA ANTIPOF daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 19.166 de 01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4277/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBERNADETE VIANA TEIXEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1011469, lotado(a) no(a) UIPROF JERONIMO PINHEIRO da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA QUITERIA DO MARANHÃO, noperíodo de 11/04/2016 a 05/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 244.652 de 12/14/2015 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4278/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCARMELITA LIMA DOS SANTOS, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº978759, lotado(a) no(a) U.E JOSUE MONTELO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/05/2016 a 24/07/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 12.842 de 01/20/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4279/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 708834, lotado(a) no(a)CE DR CARLOS MAGNO BACELAR - C NETO daSecretaria de Estado da Educação, em COELHO NETO,no período de 01/05/2016 a 25/01/2017, nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 231.196 de 11/15/2015 - URECAXIAS.






PORTARIA Nº 4280/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOANITA PEREIRA SOARES, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 746644, lotado(a) no(a) UEAMERICO AIRES da Secretaria de Estado da Educação, emCAROLINA, no período de 01/05/2016 a 24/07/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 224.901 de 11/18/2015 – UREBALSAS.

PORTARIA Nº 4281/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE NICODEMOS DE O BARROSO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 966382,lotado(a) no(a) U.I PEROLINA COSTA/J.I ARCO-IRIS daSecretaria de Estado da Educação, em IGARAPE GRANDE,no período de 01/05/2016 a 27/10/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 36.143 de 02/23/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4282/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DOLORES DE LIMA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 790469, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - PRES DUTRA da Secretariade Estado da Educação, em PRESIDENTE DUTRA, noperíodo de 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 8.486 de 01/14/2016 - URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 4283/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aABINEIAS LIMA DO N ALBUQUERQUE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 722157, lotado(a) no(a) CEJOHN KENNEDY da Secretaria de Estado da Educação, emLAGO VERDE, no período de 14/06/2016 a 11/09/2016, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 15.607 de 01/25/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4284/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDIRANICE DE JESUS TAVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 793166, lotado(a) no(a) UIDUQUE DE CAXIAS da Secretaria de Estado da Educação,em MIRINZAL, no período de 01/06/2016 a 26/05/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 12.184 de 01/20/2016 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4285/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVALDNER ALVES FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 619502, lotado(a) no(a) UIPRES COSTA E SILVA da Secretaria de Estado da

Educação, em GOVERNADOR ARCHER, no período de01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº6.963 de 01/13/2016 – URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 4286/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aBENVINDA SA DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 796888, lotado(a) no(a) CEANJO DA GUARDA da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a 27/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 24.140 de 02/03/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4287/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA MAGNOLIA FERREIRA DE SOU, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613208, lotado(a) no(a)CE NEWTON BARJONA LOBAO da Secretaria de Estadoda Educação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016a 26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº26.529 de 02/05/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4288/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA ALICE AIRES DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 778605, lotado(a) no(a) U.ESENADOR CARVALHO GUIMARAES da Secretaria deEstado da Educação, em BURITI BRAVO, no período de18/08/2016 a 13/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº13.368 de 01/21/2016 - URE SÃO JOAO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4289/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA FELIX MARTINS S FEITOSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1295328, lotado(a) no(a) CELUCAS COELHO da Secretaria de Estado da Educação,em BENEDITO LEITE, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 13.196 de01/21/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4290/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aSEBASTIANA FILHA C N AZEVEDO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1026889, lotado(a) no(a) UIMONSENHOR BARROS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS,no período de 22/08/2016 a 18/05/2017, nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 18.567 de 01/28/2016 - UREBALSAS.







Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aFRANCISCA DOS S SILVA CARVALHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639773, lotado(a) no(a) CEELISA MONTEIRO da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 01/08/2016 a 27/04/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 22.865 de 02/02/2016 – UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4292/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA CARMENCITA F BRITO VIEIR, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 998690, lotado(a) no(a) UEDR PAULO RAMOS da Secretaria de Estado da Educação,em DUQUE BACELAR, no período de 01/08/2016 a24/10/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.249 de01/28/2016 – URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4293/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOANA AIRES DA SILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA6, Matrícula nº 779900, lotado(a) no(a) UE ALUIZIO DEAZEVEDO da Secretaria de Estado da Educação, emTIMON, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 17.355 de 01/26/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4294/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCLENILDE RIBEIRO FERREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 637504, lotado(a) no(a) CE.PROF IGNACIO RANGEL da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a27/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.974 de02/02/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4299/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LENI RIBEIRO DE SOUSACASTRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1025642, lotado(a) no(a) CE CAMINHO DO FUTURO daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 13/02/1995 a 12/02/2000nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 25.164 de 02/04/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4300/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IRACI BUENO DA SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1179795,lotado(a) no(a) CE FREI GIL da Secretaria de Estado daEducação, em ESTREITO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre25/04/1994 a 24/05/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI

N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº9.610 de 01/15/2016 – URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4302/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA TEREZA MENDESVIANA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1034560, lotado(a) no(a) CE PEDRO FERREIRA DEALENCAR da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 14/02/2010 a13/02/2015 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.670 de01/28/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4303/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a SIMONE BATISTA DEALMEIDA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1032903, lotado(a) no(a) CE AMARAL RAPOSO -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 15/02/1995 a14/02/2000 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 11.884 de01/19/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4304/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA LUCIA C SILVANASCIMENTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 629287, lotado(a) no(a) CE GRACA ARANHAda Secretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 28/05/1992 a 27/05/1997nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 23.117 de 02/02/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4305/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FREDSON SILVASANTANA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 2063576, lotado(a) no(a) CE TANCREDO DE A NEVES- IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 25/03/2010 a24/03/2015 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.712 de01/28/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4306/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MIRIAM DIAS SA DASILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 689893, lotado(a) no(a) CE RAIMUNDOSOARES DA CUNHA da Secretaria de Estado daEducação, em IMPERATRIZ, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre22/02/1999 a 21/02/2004 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº20.877 de 01/29/2016 - URE IMPERATRIZ.






PORTARIA Nº 4307/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IODETE ELIAS PEREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1161207,lotado(a) no(a) CE DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 18/04/2002 a 17/04/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 24.421 de 02/03/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4308/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DIVINA DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1000140, lotado(a) no(a) CE FRANCISCO ALVES II daSecretaria de Estado da Educação, em DAVINOPOLIS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 14/04/1999 a 13/04/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.341 de 01/28/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4309/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANA LICE DE ARAUJOPEREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº784207, lotado(a) no(a) U.I EDEM MILHOMEM daSecretaria de Estado da Educação, em PORTO FRANCO,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 15/03/2002 a 14/05/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 22.103 de 02/01/2016 - UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4310/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a AMELIA LOPES DE O.COSTA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1023761, lotado(a) no(a) CE NOVA VITORIA da Secretariade Estado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 13/02/2000 a 12/02/2005 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 3.576 de 01/07/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4311/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSINALVA B DA SOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1172998, lotado(a) no(a) CE RENE BAYMA da Secretaria deEstado da Educação, em CODO, no período de 01/08/2016a 29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre03/07/2002 a 02/07/2007 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.071 de 02/02/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4313/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELMAR ARAUJO RIBEIRO,ASSISTENTE TECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº

961219, lotado(a) no(a) CE LUIZ MONTENEGROTAVARES da Secretaria de Estado da Educação, emCOROATA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 20/08/1997 a19/08/2002 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.111 de02/03/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4314/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JACIMEIRE SERRA DASILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº740498, lotado(a) no(a) CE LUIZ MONTENEGROTAVARES da Secretaria de Estado da Educação, emCOROATA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 10/06/1996 a09/06/2001 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.056 de02/01/2016 - URE CODO.

PORTARIA Nº 4315/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RITA DE CASSIA B.DEJESUS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1033992, lotado(a) no(a) CE ADELINA LOPES daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 14/02/2000 a 13/02/2005nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 13.615 de 01/21/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4316/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ADALGIZA BRASILCARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 848226, lotado(a) no(a) CE DELAHE FIQUENE daSecretaria de Estado da Educação, em IMPERATRIZ, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 26/05/1999 a 25/05/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 19.222 de 01/28/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4317/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOAO GOMES DE SOUSA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº680363, lotado(a) no(a) U.I MARCOLINA MAGALHAES daSecretaria de Estado da Educação, em PORTO FRANCO,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 23/02/1999 a 23/02/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 25.186 de 02/04/2016 -URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4332/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVALERIA THEREZA BOGEA LYRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 704817, lotado(a) no(a) UIPROFESSOR MACHADINHO da Secretaria de Estado da






Educação, em PAÇO DO LUMIAR, no período de25/04/2016 a 19/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº76.637 de 04/13/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4341/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOAO DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 709881, lotado(a) no(a) CEPROFA LEDA MARIA CHAVES TAJRA da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº6.369 de 01/12/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4342/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aADALZIRA SODRE GALVAO DA SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 638932, lotado(a) no(a) CEALMIRANTE TAMANDARE da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.656 de01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4345/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LUIZA ANTONIA LIMA DE SROSA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 616334, lotado(a) no(a) UNIDADE GESTORADE ATIVIDADE MEIO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre25/05/1997 a 24/05/2002 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº3.700 de 01/08/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4346/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aAMANDA NEVES BARROS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785998, lotado(a) no(a) CEVITORINO FREIRE - ALTO PARNAIBA da Secretaria deEstado da Educação, em ALTO PARNAIBA, no período de01/08/2016 a 27/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.384 de 02/01/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4347/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA CRISTINA SOARES BECKMAN, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 789644, lotado(a) no(a) U.IARNALDO FERREIRA da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.630 de01/29/2016 - SEDUC.


Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aEDNA CHAVES OLIVEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 639542, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - BACABAL da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, no período de02/08/2016 a 27/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.752 de 02/03/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4349/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSIVANE DE CASTRO SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1000801, lotado(a) no(a)SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de01/08/2016 a 26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº17.103 de 01/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4350/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJORGINA NORONHA DUTRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 640136, lotado(a) no(a) CEPRES JOSE SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/08/2016 a27/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.347 de02/02/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4351/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCARMENILDE DA SILVA NASCIMENTO, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 646703, lotado(a) no(a)U.I MARIA JOSE ARAGAO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/08/2016 a26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.587 de01/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4352/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aOSENILDE DE MELO PINHEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 783571, lotado(a) no(a) CEHORACIO ALVES DE ANDRADE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, noperíodo de 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 8.208 de01/14/2016 - URE PRESIDENTEDUTRA.

PORTARIA Nº 4353/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DOS ANJOS S CAVALCANTE, ANALISTAEXECUTIVO, REFERÊNCIA 9, Matrícula nº 643106,lotado(a) no(a) U.E PROF.MARIA FIRMINA DOS REIS da






Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 20.273 de 01/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4354/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aAURI LUSTOSA ALVES ALVARENGA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 614479, lotado(a) no(a) CEJACIRA DE OLIVEIRA E SILVA da Secretaria de Estado daEducação, em TIMON, no período de 01/08/2016 a27/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 16.202 de01/25/2016 – URE TIMON.

PORTARIA Nº 4355/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANA RAIMUNDA PEREIRAMELO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1043017, lotado(a) no(a) CE RIBEIRO DO AMARAL daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOSE DERIBAMAR, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 12/05/2000 a11/05/2005 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.208 de01/28/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4356/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aTEREZINHA LIZIE DA COSTA LIMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 709329, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - BACABAL da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, no período de14/06/2016 a 11/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.984 de 02/03/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4357/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCONCEICÃO DE MARIA VALE LOPES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 794347, lotado(a) no(a) CEARIMATEA CISNE da Secretaria de Estado da Educação,em ARARI, no período de 01/08/2016 a 27/04/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 17.123 de 01/26/2016 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 4358/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA APARECIDA SOUSA COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 786236, lotado(a) no(a) CEDIOLINDO DE PAULA RIBEIRO da Secretaria de Estado daEducação, em NOVA COLINAS, no período de 01/08/2016a 26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 33.945 de02/19/2016 -URE BALSAS.


Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aINACIA LUIZA LUSTOSA NOGUEIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 785964, lotado(a) no(a) CEVITORINO FREIRE - ALTO PARNAIBA da Secretaria deEstado da Educação, em ALTO PARNAIBA, no períodode 01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 21.377 de 02/01/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4376/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 213 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOSE HENRIQUE AHID SOARES, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 921841,lotado(a) no(a) DIRETORIA DA EDUCACÃO - PINHEIROda Secretaria de Estado da Educação, em PINHEIRO, noperíodo de 01/06/2016 a 30/12/2016, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº de 04/20/2016 – URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4445/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRITA DE CASSIA C R PEREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613570, lotado(a) no(a) CESENADOR VITORINO FREIRE da Secretaria de Estadoda Educação, em PRESIDENTE JUSCELINO, no períodode 01/05/2016 a 25/01/2017, nos termos do ART. 145, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 3.005 de 02/15/2016 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 4446/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCLAUDIA BRIGIDA P DOS ANJOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 790014, lotado(a) no(a) C.EVILA MARANHAO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 01/05/2016 a 25/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 26.563 de 02/05/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4447/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 609917, lotado(a) no(a) CEERASMO DIAS da Secretaria de Estado da Educação, emPAÇO DO LUMIAR, no período de 16/05/2016 a10/05/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 48.364 de03/08/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4448/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA VILMA DA SILVA PROBO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 614636, lotado(a) no(a) CEMESTRE TIBERIO da Secretaria de Estado da Educação,em PARNARAMA, no período de 01/08/2016 a






27/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.379 de02/02/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4449/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARRUCHIA DE CASSIA M LOBATO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 788414, lotado(a) no(a)CENTRO ENS.MED.ROSEANA SARNEY MURAD daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/08/2016 a 26/07/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 41.975 de 02/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4450/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA ISABEL ALVES DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1478742, lotado(a) no(a) U.IPOETA GONCALVES DIAS da Secretaria de Estado daEducação, em PAÇO DO LUMIAR, no período de01/08/2016 a 27/01/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº17.117 de 01/26/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4451/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTONIA ALVES SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 993725,lotado(a) no(a) CE PROF LUIS VIANA da Secretaria deEstado da Educação, em DUQUE BACELAR, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 10/06/1991 a 09/06/1996 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 19.263 de 01/28/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4452/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CARLOS ALBERTO V. DEOLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 916601, lotado(a) no(a) CE SANTOSDUMONT da Secretaria de Estado da Educação, emCAXIAS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referenteao quinquênio compreendido entre 12/08/1997 a 11/08/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 16.818 de 01/26/2016 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 4454/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELIANE LOPES DE SOUZA,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrículanº 675793, lotado(a) no(a) CE EUGENIO BARROS daSecretaria de Estado da Educação, em CAXIAS, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 07/02/2010 a 06/02/2009 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 19.320 de 01/28/2016 - URE CAXIAS.


ASSIDUIDADE REGULAR, a ANA DEBORA PEREIRADOS SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 1023647, lotado(a) no(a) CE INACIOPASSARINHO da Secretaria de Estado da Educação, emCAXIAS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 10/12/2004 a09/12/2009 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.887 de02/02/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4457/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CARLOS HENNRIQUE DAL ABREU, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 1023993, lotado(a) no(a) UE DIASCARNEIRO da Secretaria de Estado da Educação, emCAXIAS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 16/02/2000 a15/02/2005 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.951 de02/03/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4458/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aURCULA GOMES DE SANTANA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 706671,lotado(a) no(a) COLEGIO PIO X da Secretaria de Estadoda Educação, em BALSAS, no período de 04/04/2016 a29/03/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 29.171 de02/15/2016 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4459/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ADELIA MARIA ROCHAGALVAO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº673277, lotado(a) no(a) CE ALMERINDA BAYMA daSecretaria de Estado da Educação, em CODO, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 14/01/1999 a 13/01/2004 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 19.642 de 01/28/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 4460/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTONIO ROBERTOFERREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 673533, lotado(a) no(a) CE DEBORAHCORREIA LIMA da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO BERNARDO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre24/02/1999 a 23/02/2004 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.648 de 02/03/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4461/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aCARMEM LUCIA BITTENCOURT C BRA, PROFESSOR






III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 630160, lotado(a) no(a) CEATENEU SÃO JOSE da Secretaria de Estado da Educação,em ARAIOSES, no período de 02/05/2016 a 26/04/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 18.544 de 05/02/2016 – URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4463/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DO PERPETUO S. S.COSTA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº665836, lotado(a) no(a) UI IZAURA COSTA da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 27/01/1994 a 26/01/2004 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 17.173 de 01/26/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4479/2016 DE 25 DE ABRIL DE 2016.Conceder 630 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANTONIO JOSE FERREIRA LIMA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 264648,lotado(a) no(a) CEEFM VINICIUS DE MORAES daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 02/05/2016 a 21/01/2018, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 10.660 de 01/18/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4490/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aDORALICE COSTA CHAVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792267, lotado(a) no(a) UEDR JOSE PIRES da Secretaria de Estado da Educação, emCURURUPU, no período de 29/04/2016 a 23/04/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 60.581 de 03/21/2016 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4515/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 630 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aANTONIO JOSE FERREIRA LIMA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 264648,lotado(a) no(a) CEEFM VINICIUS DE MORAES daSecretaria de Estado da Educação, em SAO LUIS, noperíodo de 02/05/2016 a 21/01/2018, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 10.660 de 01/18/2016 – SEDUC.

PORTARIA Nº 4526/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTONIA EVANGELINA MCAMARA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº688598, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -SANTA INES da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA INES, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 13/01/2004 a12/01/2009 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 26.457 de02/05/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4527/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANA LUIZA L ROLINS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1034065,lotado(a) no(a) CE PROF DIMAS SIMAS LIMA daSecretaria de Estado da Educação, em GRAJAU, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 10/05/2004 a 09/05/2009nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 19.201 de 01/28/2016 -URE BARRA DO CORDA.

PORTARIA Nº 4528/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA REGINA SOEIROMESQUITA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 981365, lotado(a) no(a) CE FRANCISCO DAS CHAGASVASCONCELOS da Secretaria de Estado da Educação,em PINDARE MIRIM, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre03/06/2001 a 02/06/2006 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº10.093 de 01/18/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4529/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LUCIANO ASSUNCAOPEREIRA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 669911, lotado(a) no(a) UI PE DELFINO daSecretaria de Estado da Educação, em TIMON, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao quinquêniocompreendido entre 15/01/2004 a 14/01/2009 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 15.557 de 01/25/2016 - URETIMON.

PORTARIA Nº 4530/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FERNANDO FRANCISCODE O FILHO, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 831636, lotado(a) no(a) CE MARECHALCOSTA E SILVA da Secretaria de Estado da Educação,em TIMON, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 14/04/1997 a13/04/2002 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.559 de01/28/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4531/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IDEMAR ALVES DONASCIMENTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 624346, lotado(a) no(a) CE JACIRA DEOLIVEIRA E SILVA da Secretaria de Estado da Educação,em TIMON, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 18/05/2007 a17/05/2012 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 11.745 de01/19/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4542/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCAPREMIO POR






ASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLEIDEMAR DE JESUS C DORNELES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1066505, lotado(a) no(a) UEJOAQUIM AROSO - RAPOSA da Secretaria de Estado daEducação, em RAPOSA, no período de 01/05/2016 a27/10/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 44.879 de03/03/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4560/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA SERRAT CARVALHOMARTINS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 766832, lotado(a) no(a) CE DR GETULIOVARGAS da Secretaria de Estado da Educação, emMONCÃO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 09/02/1999 a08/02/2004 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.241 de02/01/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4561/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a INEZ DE MARIA SANTOSCASTRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº794768, lotado(a) no(a) CE PADRE CHAGAS da Secretariade Estado da Educação, em SANTA INES, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 15/05/1997 a 14/05/2002 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 25.531 de 02/04/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4562/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DA CONCEICAOSILVA PINTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrículanº 793984, lotado(a) no(a) CE DR GETULIO VARGAS daSecretaria de Estado da Educação, em MONCAO, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 15/05/1997 a 14/05/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 22.238 de 02/01/2016 - URESANTA INES.

PORTARIA Nº 4563/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARINA ALVES DEOLIVEIRA MATOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1159961, lotado(a) no(a) REGIÃO DE PINDAREda Secretaria de Estado da Educação, em SANTA INES, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 25/04/2007 a 24/04/2012nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 25.481 de 02/04/2016 - URESANTA INES.

PORTARIA Nº 4564/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LUCICLEIDE ANDRADETRINDADE, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº810366, lotado(a) no(a) CE NAGIB HAICKEL - P. MIRIM daSecretaria de Estado da Educação, em PINDARE MIRIM, no

período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 12/05/1999 a 11/05/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 17.058 de 01/26/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4565/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSE AUGUSTO BARROSSOEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1015148, lotado(a) no(a) UE AMERICO VESPUCIO -SANTA LUZIA da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA LUZIA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 16/12/1999 a15/12/2004 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 25.625 de02/04/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4566/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA LUZINETETAVARES TRINDAD, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 691741, lotado(a) no(a) CEJOSE SARNEY COSTA da Secretaria de Estado daEducação, em PINDARE MIRIM, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 09/02/1999 a 08/02/2004 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 10.798 de 01/18/2016 - URESANTA INES.

PORTARIA Nº 4567/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCA MARIA DA CTEIXEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº681619, lotado(a) no(a) CE NEUZA DE C BASTOS daSecretaria de Estado da Educação, em SANTA INES, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 14/01/1999 a 13/01/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 26.908 de 02/05/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4568/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a GIORDANO SILVATINOCO, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 676981, lotado(a) no(a) U.E JOSE LAUANDEFONSECA (CEMA) da Secretaria de Estado da Educação,em MIRANDA DO NORTE, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre22/02/1999 a 21/02/2004 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.696 de 01/28/2016 - URE ITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4569/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA JOSE A DE OROCHA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1076090, lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS.FUND.MED.EDISON LOBAO daSecretaria de Estado da Educação, em MIRADOR, noperíodo de 01/08/2016 a






29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre11/06/2002 a 10/07/2007 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº16.366 de 01/26/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4570/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a SILENE MARIA BEZERRATINOCO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº628446, lotado(a) no(a) U.E RISALVA S.RODRIGUES daSecretaria de Estado da Educação, em MIRANDA DONORTE, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referenteao qüinqüênio compreendido entre 25/05/1997 a 24/05/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 18.692 de 01/28/2016 - UREITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4571/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a EDY ARY DA ROCHA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 627588,lotado(a) no(a) CE JACIRA DE OLIVEIRA E SILVA daSecretaria de Estado da Educação, em TIMON, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 18/05/1997 a 17/05/2002 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 10.572 de 01/18/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4572/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSILENE NUNES DA SILVASOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº720003, lotado(a) no(a) U.E URBANO SANTOS daSecretaria de Estado da Educação, em TIMON, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 11/06/1991 a 10/06/1996 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 20.686 de 01/29/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4573/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ROSEGLAY CARDOSOVIANA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº773218, lotado(a) no(a) UE EUGENIO BARROS daSecretaria de Estado da Educação, em MATOES, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 13/01/1999 a 12/01/2004nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 31.081 /2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4574/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA DO SOCORRO ADOS SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrículanº 728121, lotado(a) no(a) UI JOÃO LULA da Secretaria deEstado da Educação, em TIMON, no período de 01/08/2016a 29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre13/06/1991 a 12/06/1996 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº209.570 de 10/29/2015 - URE TIMON.


Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ROSENY BRASIL DEOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1032705, lotado(a) no(a) CE TEREZINHA DE JESUSCOELHO ROCHA da Secretaria de Estado da Educação,em ITINGA DO MARANHÃO, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre16/02/1995 a 15/02/2000 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº23.978 de 02/03/2016 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4577/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a EDMILSON RODRIGUESPEIXOTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1158138, lotado(a) no(a) CE SEN JOSE SARNEY daSecretaria de Estado da Educação, em SANTA INES, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 26/04/2002 a 25/04/2007nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 8.854 de 01/14/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4578/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ELISIARIO SOUSAOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1074624, lotado(a) no(a) CE NEWTON BELLO – PIO XIIda Secretaria de Estado da Educação, em PIO XII, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 10/06/1997 a 09/06/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 20.527 de 01/29/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4579/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a EVERALDO GONCALVESBATALHA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrículanº 1154475, lotado(a) no(a) CE MINISTRO MARCOMACIEL da Secretaria de Estado da Educação, em OLHOD AGUA DAS CUNHÃS, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre24/04/2002 a 23/04/2007 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº20.593 de 01/29/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4580/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MANOEL DE JESUS NMARQUES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrículanº 793976, lotado(a) no(a) CE DR GETULIO VARGAS daSecretaria de Estado da Educação, em MONCÃO, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 15/05/1992 a 14/05/1997nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 25.407 de 02/04/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4581/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LUIS AUGUSTO TEIXEIRA






MUNIZ, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1157957, lotado(a) no(a) CE PADRE CHAGAS da Secretariade Estado da Educação, em SANTA INES, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 26/04/2002 a 25/04/2007 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 5.324 de 01/11/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4582/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JUELYNA REGINA MBARROS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 688903, lotado(a) no(a) UE 7 DE SETEMBRO-SANTA INES da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA INES, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 13/01/1994 a12/01/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.127 de02/02/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4583/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSE HILTON N DEOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1157932, lotado(a) no(a) CE JANSEN VELOSO daSecretaria de Estado da Educação, em PIO XII, no períodode 01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 25/04/2002 a 24/04/2007 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 16.245 de 01/25/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4584/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LAURIJANE SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1505858,lotado(a) no(a) U.I GOV.JOSE SARNEY da Secretaria deEstado da Educação, em BOM JARDIM, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 23/03/2010 a 22/03/2015 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 25.173 de 02/04/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4585/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CICERA SOARES G DA LUZ,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1592278,lotado(a) no(a) U.I GOV.JOSE SARNEY da Secretaria deEstado da Educação, em BOM JARDIM, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 26/12/2006 a 25/12/2011 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 26.687 de 02/05/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4586/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTONIA MATIAS L.DEMEIRELES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº794644, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -SANTA INES da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA INES, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 15/05/1992 a14/05/1997 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,

tendo em vista o que consta do Processo nº 10.976 de01/18/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4587/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a HALECIO FERREIRAABREU, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1722487, lotado(a) no(a) CE DR GETULIO VARGAS daSecretaria de Estado da Educação, em MONCÃO, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 13/03/2008 a 12/03/2013nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 25.792 de 02/04/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4588/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ENEDINA FERREIRASOUZA GOMES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2070449, lotado(a) no(a) CE ESTADO DEPERNAMBUCO da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA INES, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 25/03/2010 a24/03/2015 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.960 de02/02/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4589/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JOSEFA AGOSTINHO DESOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1075944, lotado(a) no(a) CE ESTADO DE SERGIPE daSecretaria de Estado da Educação, em SATUBINHA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 10/06/1997 a 09/06/2002nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 20.504 de 01/29/2016 -URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4637/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSA PEREIRA B BARROSO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 732693, lotado(a) no(a) CEJOÃO PESSOA da Secretaria de Estado da Educação, emCOLINAS, no período de 04/04/2016 a 29/03/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 16.481 de 01/26/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4642/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRONELD SARAIVA SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 757963, lotado(a) no(a) U.IEMESIO DARIO DE ARAUJO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 02/05/2016 a25/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 64.006 de03/28/2016 - SEDUC.







Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aHILDA LIMA DOS SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1012228, lotado(a) no(a) UEAMERICO VESPUCIO - SANTA LUZIA da Secretaria deEstado da Educação, em SANTA LUZIA, no período de01/08/2016 a 26/07/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº22.202 de 02/01/2016 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4709/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aASTRODILA FERNANDES GUIMARAES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 778514, lotado(a) no(a) U.ESENADOR CARVALHO GUIMARAES da Secretaria deEstado da Educação, em BURITI BRAVO, no período de01/08/2016 a 27/04/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.648 de 01/28/2016 - URE SAO JOAO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4710/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aOLINDA ALVES DE SOUZA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 947929, lotado(a) no(a) CEANALIA NEIVA da Secretaria de Estado da Educação, emNOVA IORQUE, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 38.348 de 02/25/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4711/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aVANDA MARIA MENDES GUIMARAES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 1295732, lotado(a) no(a) CEAQUILES LISBOAS da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO, no período de09/06/2016 a 05/12/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº11.783 de 01/19/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4712/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARTA BACARIAS MATOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612416, lotado(a) no(a) UIMANUEL MATIAS da Secretaria de Estado da Educação,em IGARAPE GRANDE, no período de 01/06/2016 a25/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 249.098 de12/17/2015 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4713/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO LIVRAMENTO S DOS SANT, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 612770, lotado(a) no(a) CEOSCAR GALVÃO da Secretaria de Estado da Educação, emPEDREIRAS, no período de 01/06/2016 a 26/05/2017, nos

termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 19.354 de 01/28/2016 – UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4714/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DO CARMO VELOSO DA COSTA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613968, lotado(a) no(a)CE OLINDINA NUNES FREIRE da Secretaria de Estadoda Educação, em PEDREIRAS, no período de 01/06/2016a 25/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº48.757 de 03/08/2016 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4715/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSIMAR RODRIGUES MATIAS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 101923, lotado(a) no(a) CESÃO JOSE - PEDREIRAS da Secretaria de Estado daEducação, em LAGO DA PEDRA, no período de01/06/2016 a 24/08/2017, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº247.964 de 12/16/2015 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4716/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aKATIA MARIA LEITE B LEITÃO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613471, lotado(a) no(a) U.IOLINDINA NUNES FREIRE da Secretaria de Estado daEducação, em PEDREIRAS, no período de 01/06/2016 a25/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 7.589 de01/13/2016 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4717/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA APARECIDA C L DE OLIVEIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1013598, lotado(a) no(a) CECOELHO NETO (TURU) da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 01/06/2016 a29/08/2016, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 71.469 de04/06/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4718/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DOS SANTOS RIBEIRO CARNE, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 640714, lotado(a) no(a)UI ALICE MENDES da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 05/08/2016 a 01/05/2017,nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 17.299 de 01/26/2016 -URE BACABAL.







ASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIZETE DA SILVA B DE OLIVEIR, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781146, lotado(a) no(a) UEJUAREZ ALMEIDA da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 01/06/2016 a 26/05/2017, nostermos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 17.185 de 01/26/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4720/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aRAIMUNDA AURORA VIEIRA PINTO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781237, lotado(a) no(a) CEPRES JOSE SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/06/2016 a25/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 7.075 de01/13/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4721/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUCAS ALVES DE CASTRO FILHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 717009, lotado(a) no(a)CENT.ENS.MED.MANOEL JESUS SILVA da Secretaria deEstado da Educação, em LAGO VERDE, no período de10/06/2016 a 07/09/2016, nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº6.880 de 01/13/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4722/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 270 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA SALETE VAZ DE SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 781062, lotado(a) no(a) CEMANOEL CAMPOS DE SOUSA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/06/2016 a25/02/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.837 de01/28/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4723/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 450 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aMARIA DAS GRACAS S ZACARIAS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 989541, lotado(a) no(a) UIJOSE RIBAMAR MARÃO da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 03/06/2016 a26/08/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 9.863 de01/15/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4724/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aLUIZA RAMOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6,Matrícula nº 783175, lotado(a) no(a) UI DEP JOAOALBERTO DE SOUSA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/06/2016 a26/05/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,

tendo em vista o que consta do Processo nº 6.071 de01/12/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4725/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aJOANA VIEIRA DE MOURA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 782201, lotado(a) no(a) CEPRES JOSE SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 01/06/2016 a26/05/2017, nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 14.916 de01/22/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4726/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 360 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE QUE ANTECEDE A APOSENTADORIA, aROSILENE DE CASTRO S SANTOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 811760, lotado(a) no(a) UETEREZINHA DE J FERNANDES NASCIMENTO daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 10/08/2016 a 04/08/2017, nos termos do ART.145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 12.675 de 01/20/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4746/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ROSA MARIA TEIXEIRAGUIMARAES, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 954479, lotado(a) no(a) CE DRFERNANDO CASTRO da Secretaria de Estado daEducação, em BURITICUPU, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre09/06/1999 a 08/06/2004 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº17.227 de 01/26/2016 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4747/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISCO ANTONIO DEA VALE, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1029289, lotado(a) no(a) CE TOBIAS BARRETO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO FRANCISCODO BREJÃO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 17/02/2000 a16/02/2005 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 9.842 de01/15/2016 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4748/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JEFFERSON MOREIRAVIANA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 678300, lotado(a) no(a) UE EUGENIOBARROS da Secretaria de Estado da Educação, emMATOES, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 07/02/1994 a06/01/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 7.202 de01/13/2016 - URE TIMON.







Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a BRIGIDA PEREIRA DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1009513, lotado(a) no(a) U.E SENADOR CARVALHOGUIMARÃES da Secretaria de Estado da Educação, emBURITI BRAVO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 27/09/1994 a26/09/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.945 de02/02/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4750/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a IERECER NOLETOBARBOSA COELHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 681338, lotado(a) no(a) U.IPRESIDENTE VARGAS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 14/01/1994 a 13/01/1999 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 16.463 de 01/26/2016 - URE SÃO JOÃODOS PATOS.

PORTARIA Nº 4751/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a TANIA PEREIRA DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1010149, lotado(a) no(a) U.E SENADOR CARVALHOGUIMARÃES da Secretaria de Estado da Educação, emBURITI BRAVO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 27/09/1994 a26/09/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 22.919 de02/02/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4752/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a EULALIA DIAS DO NORTE,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1714815,lotado(a) no(a) CE MARY DALVA CASTRO LA ROQUE daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 14/02/2008 a 13/02/2013nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 13.951 de 01/21/2016 - UREACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4753/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA JOSE COSTA SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 913137,lotado(a) no(a) CE JOVIANA DA SILVA FARIAS daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 26/05/1994 a 25/05/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 24.446 de 02/03/2016 - UREACAILANDIA.


ASSIDUIDADE REGULAR, a SULAMITA OLIVEIRALIMA SILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 2076602, lotado(a) no(a) CE MARIA IZABELRODRIGUES CAFETEIRA ANEX da Secretaria de Estadoda Educação, em ITINGA DO MARANHÃO, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 24/03/2010 a 23/03/2015 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 20.766 de 01/29/2016 - UREACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4755/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a PASTORA SILVA DE LIMA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1157130,lotado(a) no(a) CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILÂNDIA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 15/04/2007 a 14/04/2012nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 15.631 de 01/25/2016 -URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4756/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RITA DE CASSIAPEREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº760074, lotado(a) no(a) CE PROF LEDA TAJRA daSecretaria de Estado da Educação, em BURITI BRAVO,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 15/01/1994 a 14/01/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 23.654 de 02/03/2016 -URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4772/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a DEJANIRA MARIA DA CSILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº624361, lotado(a) no(a) CE HIGINO CUNHA da Secretariade Estado da Educação, em TIMON, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 18/05/1992 a 17/05/1997 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 16.194 de 01/25/2016 - URETIMON.

PORTARIA Nº 4758/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a JORNANDES DA SILVASANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2076750, lotado(a) no(a) CE TOBIAS BARRETO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO FRANCISCODO BREJÃO, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 24/03/2010 a23/03/2015 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 1.754 de01/05/2016 - URE ACAILÂNDIA.

PORTARIA Nº 4759/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a PASTORA SILVA DE LIMA,






PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1505569,lotado(a) no(a) CE LOURENCO ANTONIO GALLETTI daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 04/04/2006 a 03/04/2011nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 15.645 de 01/25/2016 - UREACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4760/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a VALDELI LOPES DESOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº812701, lotado(a) no(a) UI DOM MARCELINO BICEGO daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 12/05/1994 a 11/05/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 24.482 de 02/03/2016 - UREACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4761/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a FRANCISQUINHA DA SRODRIGUES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 918359, lotado(a) no(a) CE MARY DALVA CASTRO LAROQUE da Secretaria de Estado da Educação, emACAILANDIA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao qüinqüênio compreendido entre 26/05/1994 a25/05/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 15.944 de01/25/2016 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4762/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a ANTONIO JOSE LOREIRO,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº806828, lotado(a) no(a) UI DOM MARCELINO BICEGO daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 08/02/1994 a 07/02/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 12.962 de 01/20/2016 - UREACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4763/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a DEUSINA PEREIRA DACOSTA CRUZ, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 1003446, lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS.FUND.MED.EDISON LOBÃO daSecretaria de Estado da Educação, em MIRADOR, noperíodo de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoqüinqüênio compreendido entre 10/10/1994 a 09/10/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 19.994 de 01/29/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4764/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LEOCI DE SOUSAMOREIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº855676, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACÃO -

ACAILANDIA da Secretaria de Estado da Educação, emACAILANDIA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 26/05/1994 a25/05/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 14.724 de01/22/2016 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4765/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RUIMAR SILVA DEALMEIDA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2076461, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -ACAILANDIA da Secretaria de Estado da Educação, emACAILANDIA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referenteao qüinqüênio compreendido entre 14/02/2008 a13/02/2013 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 12.650 de01/20/2016 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4766/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RUIMAR SILVA DEALMEIDA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1714070, lotado(a) no(a) UI DOM MARCELINO BICEGOda Secretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA,no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referente aoquinquênio compreendido entre 14/02/2008 a 13/02/2013nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 12.633 de 01/20/2016 -URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4767/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RISONILCE GOMES DES.F.BARROS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 1062488, lotado(a) no(a) CE DR PAULORAMOS - S. J. PATOS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOÃO DOS PATOS, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 13/02/1997 a 12/02/2002 nos termosdo ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oqueconsta do Processo nº 6.366 de 01/12/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4768/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RILMAR PEREIRA DASILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 743138, lotado(a) no(a) CE MESTRETIBERIO da Secretaria de Estado da Educação, emPARNARAMA, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 07/02/1994 a06/02/1999 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.381 de02/02/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4769/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a CARMEM DOLORESCOELHO FARIAS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1160787, lotado(a) no(a) CE GOV JOÃOCASTELO da Secretaria de Estado da Educação, em






PASTOS BONS, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 29/04/2002 a28/04/2007 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 12.540 de01/20/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4770/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RAIMUNDO PEREIRAALTINO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº1303288, lotado(a) no(a) CE JOAO PAULO I da Secretariade Estado da Educação, em MATOES, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 01/04/2004 a 30/03/2009 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 25.293 de 02/04/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4774/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a RAIMUNDO PEDROSA DACOSTA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 759480, lotado(a) no(a) UE FRANCISCOVITORINO D'ASSUNCAO da Secretaria de Estado daEducação, em TIMON, no período de 01/08/2016 a29/10/2016, referente ao qüinqüênio compreendido entre10/02/1994 a 09/02/1999 nos termos do ART. 145, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº18.140 de 01/27/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4775/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a LUCILDA SOCORRO LAGOOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº1306224, lotado(a) no(a) CE HIGINO CUNHA da Secretariade Estado da Educação, em TIMON, no período de01/08/2016 a 29/10/2016, referente ao qüinqüêniocompreendido entre 30/03/2004 a 29/03/2009 nos termos doART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que constado Processo nº 19.820 de 01/28/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4776/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a MARIA ELINETE DEARAUJO LEAL, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 1152602, lotado(a) no(a) CE JACIRA DEOLIVEIRA E SILVA da Secretaria de Estado da Educação,em TIMON, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016,referente ao quinquênio compreendido entre 24/04/2002 a23/04/2007 nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 13.812 de01/21/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4777/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENCA PREMIO PORASSIDUIDADE REGULAR, a AURILENE SANTOS DE SA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 773531,lotado(a) no(a) CE DR ADONIAS LUCAS DE LACERDA daSecretaria de Estado da Educação, em SUCUPIRA DONORTE, no período de 01/08/2016 a 29/10/2016, referenteao qüinqüênio compreendido entre 14/01/1994 a 13/01/1999nos termos do ART. 145, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 13.868 de 01/21/2016 - URE

SÃO JOÃO DOS PATOS.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2598/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ELIZETE BOTELHO LINDOSO, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 699173,lotado(a) no(a) U.E PROF.MARIA FIRMINA DOS REIS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 29/01/2016 a 28/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 20.289 de 01/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2599/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a RESSUR KAREN N RIBEIRO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1165042,lotado(a) no(a) CE SÃO CRISTOVÃO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de08/03/2016 a 05/07/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 48.513 de 03/08/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2600/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SILVANA DE OLIVEIRA LIMA, ESPECIALISTAEDUCACAO II, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1717263,lotado(a) no(a) SUPERVISÃO DE EDUCACAO ESPECIALda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 03/02/2016 a 02/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 24.074 de 02/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2639/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a CONCEICAO DE MARIA M MIRANDA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 627745,lotado(a) no(a) UE VESPASIANO RAMOS da Secretariade Estado da Educação, em CAXIAS, no período de15/05/2015 a 12/08/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 84.963 de 05/15/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 2646/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA ZUILA E DE LACERDA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2067387, lotado(a) no(a)CE ESTADO DO CEARA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 26/01/2016 a10/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº30.943 de 02/16/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2673/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JUSSANDRA ARAUJO VIEIRA,ESPECIALISTA EDUCACAO II, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1512045, lotado(a) no(a) U.I HAYDEECHAVES da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 22/01/2016 a 20/04/2016, nos termos






do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 14.872 de 01/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2674/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JOSE FRANCISCO P. DE SENA ROSA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº624866, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DEASSUNTOS JURÍDICOS da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 28/01/2016 a26/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.443 de01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2792/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a KEILA LETICIA MATOS CORREA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1724376,lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA I da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de13/01/2016 a 12/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº7.713 de 01/13/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2811/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RITA DE CASSIA C R PEREIRA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1578392, lotado(a) no(a)CE SENADOR VITORINO FREIRE da Secretaria de Estadoda Educação, em PRESIDENTE JUSCELINO, no períodode 05/02/2016 a 20/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº26.344 de 02/05/2016 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 2812/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RITA DE CASSIA C R PEREIRA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 613570, lotado(a) no(a) CESENADOR VITORINO FREIRE da Secretaria de Estado daEducação, em PRESIDENTE JUSCELINO, no período de05/02/2016 a 20/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº26.353 de 02/02/2016 - URE ROSARIO.

PORTARIA Nº 2844/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA RAIMUNDA NOVAES ARAUJO,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº799262, lotado(a) no(a) COLEGIO MILITAR TIRADENTESda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 25/02/2016 a 24/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 38.916 de 02/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2845/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 20 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a NIBIO FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2052207, lotado(a) no(a) CEJOSE ROBERTO VIANA da Secretaria de Estado daEducação, em CENTRAL DO MARANHÃO, no período de27/11/2015 a 16/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº

de 11/27/2015 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2846/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ROSELITA DE SOUSA SILVA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 630053, lotado(a) no(a)UE ALDEBARA da Secretaria de Estado da Educação, emACAILANDIA, no período de 29/12/2015 a 11/02/2016,nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 254.589 de 12/29/2015 -URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 2847/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCIANA DE ARAUJO COSTA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2185213, lotado(a) no(a)CE ESTADO DO CEARA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 10/08/2015 a08/10/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº144.443 de 08/10/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2849/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ADRIANA DE SOUSA RIBEIRO, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1718345, lotado(a) no(a)CE VICENTE YANEZ PINZON da Secretaria de Estado daEducação, em GOVERNADOR EDISON LOBÃO, noperíodo de 07/10/2011 a 04/01/2012, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 3.055 de 10/07/2011 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2850/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SULEIDE GUERRA DA C E SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº 1302520,lotado(a) no(a) UE CORINA NETO da Secretaria deEstado da Educação, em BARÃO DE GRAJAU, noperíodo de 12/11/2015 a 26/12/2015, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 219.234 de 11/12/2015 - URE SÃO JOÃODOS PATOS.

PORTARIA Nº 2851/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA VALDECY COSTA ANDRADE,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 641159,lotado(a) no(a) U.E GOV.SARNEY /J.I WALT DISNEY daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 26/11/2015 a 24/01/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 231.901 de 11/26/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2852/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANA MARIA DE LIRA SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2116028, lotado(a) no(a)CENTRO DE ENS.MED.ANTONIO JOAQUIM ARAUJO daSecretaria de Estado da Educação, em CAPINZAL DONORTE, no período de 10/12/2015 a 08/01/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 242.202 de 12/10/2015 - URE






PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2853/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JOSE AFRAN MENDES DE SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1004797,lotado(a) no(a) UI JOÃO FURTADO BRITO da Secretaria deEstado da Educação, em PARAIBANO, no período de10/11/2015 a 08/01/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº217.225 de 11/10/2015 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 2854/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SELMA DE MORAES COSTA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792721, lotado(a) no(a)DIRETORIA DA EDUCACÃO - PINHEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em PINHEIRO, no período de04/11/2015 a 03/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº211.422 de 11/04/2015 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 2855/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDA SOUSA CORREA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 641522, lotado(a) no(a) UEJORGE JOSE DE MENDONÇA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 11/11/2015 a25/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 217.634 de11/11/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2856/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JOÃO COELHO DOS SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 782110, lotado(a) no(a)C.E RUI BARBOSA - ANEXO - MARAJA DO SENA daSecretaria de Estado da Educação, em MARAJA DO SENA,no período de 09/10/2015 a 07/12/2015, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 194.411 de 10/09/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2857/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA ZELIA CARVALHO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1474204, lotado(a) no(a) CEESTADO DO CEARA da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 16/12/2015 a 13/02/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 248.195 de 12/16/2015 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 2895/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LINDAURA RODRIGUES DO C. BRITO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1038553,lotado(a) no(a) CE SÃO JOSE DO EGITO da Secretaria deEstado da Educação, em IMPERATRIZ, no período de02/04/2012 a 31/05/2012, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº659 de 04/02/2012 - URE IMPERATRIZ.


Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JOSUE DE JESUS DA LUZ, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1308980, lotado(a) no(a)SECRETAR.ADJ.ARTICULACÃO INSTITUCIONAL daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 25/01/2016 a 23/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 16.281 de 01/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2899/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDA LEITE DE SOUSA AIRES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1015775,lotado(a) no(a) UI MARIANO MARTINS da Secretaria deEstado da Educação, em FORTUNA, no período de20/08/2015 a 03/10/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 152.755 de 08/20/2015 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2900/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ELIZABETE MEDEIROS VIEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1029073,lotado(a) no(a) U.I GOVERNADOR ARCHER da Secretariade Estado da Educação, em SÃO LUIS, no período de11/01/2016 a 09/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 4.835 de 01/11/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2901/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDA ARAUJO PEREIRA,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 997296,lotado(a) no(a) CE ROBERTO SARNEY da Secretaria deEstado da Educação, em PAULO RAMOS, no período de10/07/2015 a 07/10/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 123.155 de 07/10/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 2902/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ADRIANA DE SOUSA RIBEIRO, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2062453, lotado(a) no(a)CEEFM HENRIQUE DE LA ROQUE da Secretaria deEstado da Educação, em RIBAMAR FIQUENE, no períodode 06/09/2012 a 04/11/2012, nos termos do ART. 118, I,DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.899 de 09/06/2012 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2904/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DA C LOPES DE S VIEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 686741,lotado(a) no(a) CE ANA ISABEL TAVARES da Secretariade Estado da Educação, em DOM PEDRO, no período de11/02/2016 a 26/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 27.232 de 02/11/2016 - URE PRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 2905/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a KEILA LETICIA MATOS CORREA,






PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2245314,lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA II da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de13/01/2016 a 12/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº7.705 de 01/13/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2910/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ELENITA SALES CHAVES, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1068915, lotado(a) no(a) U.IGOVERNADOR ARCHER da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 23/02/2016 a07/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 36.915 de02/23/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4019/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MACILDA SENA DOS SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1031996, lotado(a) no(a)COLEGIO MILIT 2 DE JULHO da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 29/03/2016 a12/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 64.311 de03/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4033/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANA ALICE FERNANDES DE MIRANDA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº727339, lotado(a) no(a) CE MARCELINO MACHADO daSecretaria de Estado da Educação, em FORTALEZA DOSNOGUEIRAS, no período de 23/05/2012 a 21/07/2012, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 492 de 05/23/2012 – UREBALSAS.

PORTARIA Nº 4036/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MACILDA SENA DOS SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 683185, lotado(a) no(a) U.IESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de29/03/2016 a 12/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº64.301 de 03/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4047/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANTONIA DA CONCEICAO G PEARCE,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº674051, lotado(a) no(a) CE NEWTON BELLO - SANTAHELENA da Secretaria de Estado da Educação, em SANTAHELENA, no período de 02/02/2016 a 17/03/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 22.524 de 02/02/2016 – UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4048/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SERGIO FERNANDES FERREIRA,

PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1321462,lotado(a) no(a) CE DOMINGOS VIEIRA FILHO daSecretaria de Estado da Educação, em PAÇO DOLUMIAR, no período de 29/02/2016 a 29/03/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 41.358 de 02/29/2016 - URESÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4049/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SERGIO FERNANDES FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1516137,lotado(a) no(a) CE SAO CRISTOVAO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de29/02/2016 a 29/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 41.353 de 02/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4050/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a VALMIR DE JESUS COSTA BORRALHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1167782,lotado(a) no(a) COMP.EDUC. FUND.MED.PROF.BARJONA LOBÃO da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 12/02/2016a12/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº28.362 de 02/12/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4051/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a LUIZ GONZAGA VIEIRA, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 899666,lotado(a) no(a) CE DOMINGOS VIEIRA FILHO daSecretaria de Estado da Educação, em PAÇO DOLUMIAR, no período de 10/03/2016 a 07/07/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 50.545 de 03/10/2016 - URESÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4052/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a RITA SOUSA, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1067420, lotado(a) no(a) UIGOV ROSEANA SARNEY da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de19/02/2016 a 17/06/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 34.079 de 02/19/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4167/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RUTH MENDONCA DO E SANTO, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº985259, lotado(a) no(a) CE GOV EDISON LOBAO -CEGEL da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 24/02/2016 a 23/05/2016, nos termosdo ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 38.098 de 02/24/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4320/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE






SAÚDE, a FRANCISCO MARTINS SAMPAIO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2240265,lotado(a) no(a) CE CHAGAS COSTA da Secretaria deEstado da Educação, em IGARAPE GRANDE, no períodode 12/02/2016 a 11/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº28.625 de 02/12/2016 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4328/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUIS CLAUDIO BRAGA CABRAL,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 637967,lotado(a) no(a) CE BERNARDO COELHO DE ALMEIDA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 26/02/2016 a 26/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 40.472 de 02/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4329/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUIS CLAUDIO BRAGA CABRAL,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1009257,lotado(a) no(a) CE BERNARDO COELHO DE ALMEIDA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 26/02/2016 a 26/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 40.455 de 02/26/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4330/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDA MARIA LEITE DO NASCIM,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº607416, lotado(a) no(a) CENTRO DE ENSINO MEDIOPAULO FREIRE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 29/02/2016 a 28/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 41.396 de 02/08/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4331/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a TAIS MARIA MATOS BRITO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1312123, lotado(a) no(a)CENTRO DE EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 27/01/2016 a 25/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 24.950 de 02/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4333/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a KATANA DE FATIMA DINIZ BOAES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2197820,lotado(a) no(a) CE EUCLIDES RIBEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em MIRINZAL, no período de02/02/2016 a 01/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº23.265 de 02/02/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4334/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a INACIA LOBATO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 677559, lotado(a) no(a) CE

LEDA TAJRA da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA HELENA, no período de 17/02/2016 a 16/04/2016,nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 32.098 de 02/17/2016 -URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº4335/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a VALDINAR SILVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1062991, lotado(a) no(a) CEDOMINGOS VIEIRA FILHO da Secretaria de Estado daEducação, em PAÇO DO LUMIAR, no período de29/02/2016 a 29/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 41.414 de 02/29/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4337/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a VALDENE SILVA MARTINS, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 896944,lotado(a) no(a) C.E VILA MARANHÃO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de04/02/2016 a 03/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 25.496 de 02/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4389/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 869719,lotado(a) no(a) U.I FORCA AEREA BRASILEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 21/01/2016 a 20/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 13.788 de 01/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4390/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANTONIO GALLAS PIMENTEL, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1507367, lotado(a) no(a)CE CASEMIRO DE ABREU da Secretaria de Estado daEducação, em TUTOIA, no período de 03/02/2016 a03/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº24.069 de 02/03/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4391/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a VERA MARIA RODRIGUES SARAIVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 810713,lotado(a) no(a) UE AGOSTINHO RAMALHO MARQUESda Secretaria de Estado da Educação, em PINHEIRO, noperíodo de 06/01/2016 a 04/02/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.850 de 01/06/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4392/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCIDE MARIA LAGO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1012814, lotado(a) no(a) CEARIMATEIA CYSNE da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 29/01/2016 a






27/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 20.027 de01/29/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4393/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA VIRGINIA M JANSEN, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 870055,lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA II da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de14/01/2016 a 13/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº8.514 de 01/14/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4394/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2196244,lotado(a) no(a) CE DR JOAO BACELAR PORTELA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 29/02/2016 a 27/06/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 41.614 de 02/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4395/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ABINEIAS LIMA DO N ALBUQUERQUE,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 722157,lotado(a) no(a) CE JOHN KENNEDY da Secretaria deEstado da Educação, em LAGO VERDE, no período de27/01/2016 a 26/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.333 de 01/27/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4396/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a NILSON SANTOS PAIVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1122936, lotado(a) no(a) CECOELHO NETO (CARATATIUA) da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 28/03/2016 a25/06/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 63.541 de03/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4397/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANGELA M GUIMARAES FONSECA, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 1010289,lotado(a) no(a) CENTRO ENS.MED.ROSEANA SARNEYMURAD da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 21/03/2016 a 18/07/2016, nos termosdo ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 60.432 de 03/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4398/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCIO JORGE PRAZERES COSTA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2058063,lotado(a) no(a) CE DR RAIMUNDO MAGNO A DA SILVA -CEMA da Secretaria de Estado da Educação, em VITORIADO MEARIM, no período de 15/03/2016 a 12/06/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o

que consta do Processo nº 55.213 de 03/15/2016 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 4400/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a CLEONICE ALMEIDA M. PEREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1078682,lotado(a) no(a) U.I PROF.MARIA PINHO da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de09/03/2016 a 07/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 49.767 de 03/05/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4402/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARCOS ANTONIO R DA SILVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1077379,lotado(a) no(a) CENTRO ENS.MED.PROF.MARGARIDAPIRES LEAL da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 15/02/2016 a 14/05/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 30.034 de 02/15/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4404/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DE JESUS SANTOS DE SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 640623,lotado(a) no(a) UE JUAREZ ALMEIDA da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, no período de16/10/2015 a 14/11/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 199.248 de 10/16/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4405/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ADRIANA DE SOUSA RIBEIRO, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2062453, lotado(a) no(a)CEEFM HENRIQUE DE LA ROQUE da Secretaria deEstado da Educação, em RIBAMAR FIQUENE, no períodode 07/10/2011 a 04/01/2012, nos termos do ART. 118, I,DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 3.056 de 10/07/2011 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4414/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LENIR LIMA DE SOUSA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 932251, lotado(a) no(a) C.EPROF.MARIA HELENA DUARTE da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 24/02/2016 a23/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº38.181 de 02/24/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4415/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a REJANE MARIA NERI MACAU,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1312651,lotado(a) no(a) CENTRO DE ENS. MED.LICEUMARANHENSE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 14/12/2015 a 10/06/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista






o que consta do Processo nº 245.321 de 12/14/2015 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4420/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 15 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SIMONE ALVES LOPES SODRE, PROFESSORMAG-IV, REFERÊNCIA 19, Matrícula nº 2491868, lotado(a)no(a) PROF.PE.FABIO BERTOGNOLI da Secretaria deEstado da Educação, em BALSAS, no período de30/07/2015 a 13/08/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº136.053 de 07/30/2015 - URE BALSAS.

PORTARIA Nº 4421/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a HILSONY DE A SOUSA VIEIRA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1167071, lotado(a) no(a)CEEE PE. JOÃO MOHANA da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 17/03/2016 a15/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 57.755 de03/17/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4428/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a SORAYA DE ARAUJO DURANS, ASSISTENTETECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 872317, lotado(a)no(a) CE GOV EDISON LOBÃO - CEGEL da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de23/02/2016 a 22/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº36.842 de 02/23/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4429/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARCO ANTONIO SILVA FIQUEIREDO,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrículanº 1188812, lotado(a) no(a) CE JOSE JUSTINO PEREIRAda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 09/02/2016 a 08/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 34.043 de 02/19/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4430/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANA ALICE FERNANDES DE MIRANDA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº727339, lotado(a) no(a) CE MARCELINO MACHADO daSecretaria de Estado da Educação, em FORTALEZA DOSNOGUEIRAS, no período de 06/10/2011 a 02/04/2012, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 1.041 de 12/14/2011 – UREBALSAS.

PORTARIA Nº 4437/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DA GRACA C PINTO, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 945535, lotado(a) no(a) UIMARECHAL CASTELO BRANCO da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 07/03/2016 a20/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 47.392 de

03/07/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4438/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARLENE SANTANA NAIVA CARVALHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1061530,lotado(a) no(a) U.E GENERAL ARTUR CARVALHO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 03/03/2016 a 31/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 44.582 de 03/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4439/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a TEREZA DE JESUS P DOS SANTOS,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº743179, lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA I daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 23/03/2016 a 21/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 62.316 de 03/23/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4498/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 40 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LEYLA BANDEIRA DE SOUZA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 667014, lotado(a) no(a)CE TEOFILO DIAS da Secretaria de Estado da Educação,em ALDEIAS ALTAS, no período de 16/03/2016 a24/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº55.588 de 03/16/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4500/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a DJACY RIBEIRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1175793, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - CAXIAS da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, no período de06/01/2016 a 05/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 1.815 de 01/06/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4502/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MYRIAN LOPES DE FREITAS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1306679, lotado(a) no(a)CE EUGENIO BARROS da Secretaria de Estado daEducação, em CAXIAS, no período de 22/01/2016 a21/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº14.290 de 01/22/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4504/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DE LOURDES S.DOS SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 688630,lotado(a) no(a) CE PADRE CHAGAS da Secretaria deEstado da Educação, em SANTA INES, no período de16/03/2016 a 14/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 56.737 de 03/16/2016 - URE SANTA INES.






PORTARIA Nº 4506/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 707000,lotado(a) no(a) UI JUSTINO SILVA BASTOS da Secretariade Estado da Educação, em COELHO NETO, no período de17/02/2016 a 16/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº31.389 de 02/17/2016 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4515/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARLENE DE JESUS COSTA RIBEIRO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1068287,lotado(a) no(a) U.I ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 04/03/2016 a 02/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 46.270 de 03/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4546/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MAGALI CONCEICAO DA SILVA LIMA,TELEFONISTA, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 648006,lotado(a) no(a) CE OSCAR GALVAO da Secretaria deEstado da Educação, em PEDREIRAS, no período de06/10/2015 a 03/01/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº192.046 de 10/06/2015 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4547/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANTONIA BARBOSA TORRES, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1035625, lotado(a) no(a)CE ISAURA AMORIM da Secretaria de Estado daEducação, em CIDELANDIA, no período de 20/02/2013 a20/05/2013, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 98 de02/20/2013 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4548/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUIS JUSTINO DA SILVA GARCIA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1714054,lotado(a) no(a) CE PROF ANTONIO CARLOS BECKMAN daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 04/11/2015 a 01/02/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 211.592 de 11/04/2015 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4549/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ROSANA CELIA CAMAPUM ALMEIDA,ESPECIALISTA EDUCACAO II, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 1067537, lotado(a) no(a)COMP.EDUC.FUND.M.PROF.MARIA MONICA VALE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 04/04/2016 a 02/07/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 69.239 de 04/04/2016 - SEDUC.


Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DA PAIXAO BATISTA SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 702696,lotado(a) no(a) CE JOÃO PESSOA da Secretaria deEstado da Educação, em COLINAS, no período de23/03/2014 a 21/05/2014, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 62.747 de 03/23/2016 - URE SÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4551/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUZIA LINS PEREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 824771, lotado(a) no(a) CENEWTON BELLO - SANTA HELENA da Secretaria deEstado da Educação, em SANTA HELENA, no período de24/02/2016 a 08/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 37.348 de 02/24/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4552/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ZENEIDE ARAUJO LOBO VERAS,ASSISTENTE TECNICO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº655936, lotado(a) no(a) UNIDADE REGIONAL DEEDUCACÃO - CHAPADINH da Secretaria de Estado daEducação, em CHAPADINHA, no período de 01/02/2016 a30/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº21.862 de 02/01/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4555/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a MARIA DAS GRACAS B CARDOSO,ANALISTA EXECUTIVO, REFERÊNCIA 9, Matrícula nº618827, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACÃO -CAXIAS da Secretaria de Estado da Educação, emCAXIAS, no período de 09/03/2016 a 06/07/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 49.829 de 03/09/2016 - URECAXIAS.

PORTARIA Nº 4575/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DAS GRACAS COSTA BRITO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 707430,lotado(a) no(a) U.E URBANO SANTOS da Secretaria deEstado da Educação, em TIMON, no período de16/03/2016 a 14/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 56.015 de 03/16/2016 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4590/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DA GRACA C PINTO, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 945535, lotado(a) no(a) UIMARECHAL CASTELO BRANCO da Secretaria de Estadoda Educação, em SÃO LUIS, no período de 07/03/2016 a20/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº47.392 de 03/07/2016 - SEDUC.







Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA LUCIA SANTOS RODRIGUES,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 869719,lotado(a) no(a) U.I FORCA AEREA BRASILEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 21/01/2016 a 20/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 13.788 de 01/21/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4592/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ANTONIO GALLAS PIMENTEL, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1507367, lotado(a) no(a)CE CASEMIRO DE ABREU da Secretaria de Estado daEducação, em TUTOIA, no período de 03/02/2016 a03/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 24.069 de02/03/2016 - URE CHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4593/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARLENE SANTANA NAIVA CARVALHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1061530,lotado(a) no(a) U.E GENERAL ARTUR CARVALHO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 03/03/2016 a 31/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 44.582 de 03/03/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4594/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a TEREZA DE JESUS P DOS SANTOS, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 743179,lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA I da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de23/03/2016 a 21/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº62.316 de 03/23/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4595/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a VERA MARIA RODRIGUES SARAIVA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 810713,lotado(a) no(a) UE AGOSTINHO RAMALHO MARQUES daSecretaria de Estado da Educação, em PINHEIRO, noperíodo de 06/01/2016 a 04/02/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.850 de 01/06/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4596/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCIDE MARIA LAGO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1012814, lotado(a) no(a) CEARIMATEIA CYSNE da Secretaria de Estado da Educação,em BACABAL, no período de 29/01/2016 a 27/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 20.027 de 01/29/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4597/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a FRANCISCA DAS C DE S COSTA,

PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 981746,lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA I da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de12/02/2016 a 11/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 28.954 de 02/12/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4598/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a FRANCISCA ZELIA ALVES DE ARAUJ,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 920702,lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS.FUND.MED.EDISON LOBÃO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOÃO DOSPATOS, no período de 26/12/2015 a 24/03/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 13.177 de 01/21/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4599/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a FRANCISCA ZELIA ALVES DE ARAUJ,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1302736,lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS.FUND.MED.EDISON LOBAO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOÃO DOSPATOS, no período de 26/12/2015 a 24/03/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 13.167 de 01/21/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4600/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a ANA ALICE FERNANDES DE MIRANDA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº727339, lotado(a) no(a) CE MARCELINO MACHADO daSecretaria de Estado da Educação, em FORTALEZA DOSNOGUEIRAS, no período de 06/10/2011 a 02/04/2012, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 1.041 de 12/14/2011 – UREBALSAS.

PORTARIA Nº 4601/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCIO JORGE PRAZERES COSTA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2058063,lotado(a) no(a) CE DR RAIMUNDO MAGNO A DA SILVA -CEMA da Secretaria de Estado da Educação, em VITORIADO MEARIM, no período de 15/03/2016 a 12/06/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 55.213 de 03/15/2016 - UREVIANA.

PORTARIA Nº 4602/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a ANGELA M GUIMARAES FONSECA,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº1010289, lotado(a) no(a) CENTRO ENS.MED.ROSEANASARNEY MURAD da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 21/03/2016 a 18/07/2016,nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 60.432 de 03/21/2016 -

SEDUC.






PORTARIA Nº 4603/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a NILSON SANTOS PAIVA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1122936, lotado(a) no(a) CECOELHO NETO (CARATATIUA) da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 28/03/2016 a25/06/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 63.541 de03/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4604/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ABINEIAS LIMA DO N ALBUQUERQUE,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7, Matrícula nº 722157,lotado(a) no(a) CE JOHN KENNEDY da Secretaria deEstado da Educação, em LAGO VERDE, no período de27/01/2016 a 26/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº18.333 de 01/27/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4605/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA VIRGINIA M JANSEN, AUXILIAR DESERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 870055,lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA II da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de14/01/2016 a 13/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº8.514 de 01/14/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4606/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2196244,lotado(a) no(a) CE DR JOAO BACELAR PORTELA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 29/02/2016 a 27/06/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 41.614 de 02/29/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4607/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 15 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a CLEUDERJANNE SOUZA PAULINO,PROFESSOR MAG-IV, REFERÊNCIA 19, Matrícula nº2259968, lotado(a) no(a) U.E JOÃO ALMEIDA da Secretariade Estado da Educação, em ESPERANTINOPOLIS, noperíodo de 05/08/2015 a 19/08/2015, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 140.239 de 08/05/2015 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4608/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MAURILIA SILVA CASTRO, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1032127, lotado(a) no(a)CENTRO ENS.MED.PROF.MARGARIDA PIRES LEAL daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 02/03/2016 a 30/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 43.829 de 03/02/2016 - SEDUC.


SAÚDE, a SELMA DA CONCEICAO P AROUCHE,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 824474,lotado(a) no(a) CE LEDA TAJRA da Secretaria de Estadoda Educação, em SANTA HELENA, no período de31/03/2016 a 29/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 67.033 de 03/31/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4614/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ROBERTOSE OLIVEIRA BACARIAS,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2062065,lotado(a) no(a) C.E PIO XII da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 15/03/2016 a12/06/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº55.074 de 03/15/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4617/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a HILSONY DE A SOUSA VIEIRA, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 843151, lotado(a) no(a)CEEE PE. JOAO MOHANA da Secretaria de Estado daEducação, em SÃO LUIS, no período de 17/03/2016 a15/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº57.754 de 03/17/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4646/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 15 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA,PROFESSOR MAG-IV, REFERÊNCIA 19, Matrícula nº2297679, lotado(a) no(a) CEEM PRES.JOSE SARNEY daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 11/08/2015 a 25/08/2015, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 145.672 de 08/11/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4657/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a CLAUDIA MARIA M SAMPAIO GONCAL,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 674804, lotado(a) no(a) CE ANAJATUBENSEda Secretaria de Estado da Educação, em ANAJATUBA,no período de 12/01/2016 a 10/02/2016, nos termos doART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 5.512 de 01/12/2016 - UREITAPECURU-MIRIM.

PORTARIA Nº 4665/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RENATO OLIVEIRA RIBEIRO, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº710756, lotado(a) no(a) SUPERVISÃO DE EDUC.JOVENSE ADULTOS da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 22/02/2016 a 21/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 39.476 de 02/25/2016 -SEDUC.







SAÚDE, a PEDRO GILSON DANTAS FERNANDES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1723246,lotado(a) no(a) CE LEDA TAJRA da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA HELENA, no período de 11/12/2015a 09/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº243.503 de 12/11/2015 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4670/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA ANTONIA R DA S.DANTAS, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 695643,lotado(a) no(a) CE HOSANO GOMES FERREIRA II daSecretaria de Estado da Educação, em LAGO DOSRODRIGUES, no período de 23/02/2016 a 22/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 36.713 de 02/23/2016 - UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4671/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCIA CRISTINA DA S C AGUIAR,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2077691,lotado(a) no(a) CENT.ENS.MED.NOSSA SENHORA DAASSUNCAO da Secretaria de Estado da Educação, emGUIMARÃES, no período de 01/03/2016 a 14/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 42.082 de 03/01/2016 - UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4672/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUZIA LINS PEREIRA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792069, lotado(a) no(a) CELEDA TAJRA da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA HELENA, no período de 24/02/2016 a 08/04/2016,nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 37.353 de 02/24/2016 -URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 4673/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JOÃO COELHO DOS SANTOS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1005147, lotado(a) no(a)C.E RUI BARBOSA - ANEXO - MARAJA DO SENA daSecretaria de Estado da Educação, em MARAJA DO SENA,no período de 16/11/2015 a 14/01/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 221.966 de 11/16/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4674/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a FULVIA PINTO PEREIRA PESTANA,PROFESSOR I, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2534659,lotado(a) no(a) CAIC - PROF JOANA BATISTA DIAS daSecretaria de Estado da Educação, em CURURUPU, noperíodo de 14/03/2016 a 12/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 53.284 de 03/14/2016 - URE PINHEIRO.


SAÚDE, a SEBASTIÃO CLEYTON A. DE SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1064898,lotado(a) no(a) CE JOVIANA DA SILVA FARIAS daSecretaria de Estado da Educação, em ACAILANDIA, noperíodo de 12/11/2015 a 10/01/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 219.225 de 11/12/2015 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4682/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ALDENIZA MARIA M ALVARENGA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1016948,lotado(a) no(a) CE MESTRE TIBERIO da Secretaria deEstado da Educação, em PARNARAMA, no período de05/11/2015 a 04/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 213.430 de 11/05/2015 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4683/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA ONETE SILVA VIEGAS, PROFESSORIII, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 1438951, lotado(a) no(a)UE PROF JOAQUIM INACIO SERRA da Secretaria deEstado da Educação, em MATINHA, no período de28/10/2015 a 26/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 208.553 de 10/28/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4684/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUCILDA SOCORRO LAGO OLIVEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº 1306224,lotado(a) no(a) CE HIGINO CUNHA da Secretaria deEstado da Educação, em TIMON, no período de06/11/2015 a 05/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 214.615 de 11/06/2015 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4685/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a FRANCISCA MARIA LOPES BOTELHO,AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº846980, lotado(a) no(a) REGIAO DO BAIXO PARNAIBAda Secretaria de Estado da Educação, em CHAPADINHA,no período de 11/11/2015 a 10/12/2015, nos termos doART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 217.459 de 11/11/2015 - URECHAPADINHA.

PORTARIA Nº 4686/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a MARIA LOPES VELOSO, PROFESSOR I,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 813113, lotado(a) no(a) CEDOM HAMLETO DE ANGELIS - ANEXO da Secretaria deEstado da Educação, em VIANA, no período de09/11/2015 a 07/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 215.784 de 11/09/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 4687/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a IRENE PEREIRA DA CRUZ, AUXILIAR DE






SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 949164,lotado(a) no(a) CE DR FERNANDO CASTRO da Secretariade Estado da Educação, em BURITICUPU, no período de17/05/2010 a 14/08/2010, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº224 de 05/17/2010 - URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4688/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 40 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 707000,lotado(a) no(a) UI JUSTINO SILVA BASTOS da Secretariade Estado da Educação, em COELHO NETO, no período de28/10/2015 a 06/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº207.396 de 10/28/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4689/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MAGNA LEITE SOARES DE JESUS, AUXILIARDE SERVICOS, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 1043975,lotado(a) no(a) CE HOSANO GOMES FERREIRA II daSecretaria de Estado da Educação, em LAGO DOSRODRIGUES, no período de 04/11/2015 a 18/12/2015, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 212.024 de 11/04/2015 - UREPEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4690/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 40 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ELIANE LOPES DE SOUZA, AUXILIARADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 675793,lotado(a) no(a) CE EUGENIO BARROS da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, no período de11/12/2015 a 19/01/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº243.451 de 12/11/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4691/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ETANIA GONCALVES DE M OLIVEIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2502656,lotado(a) no(a) CE OSCAR GALVÃO da Secretaria deEstado da Educação, em PEDREIRAS, no período de03/11/2015 a 01/01/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº210.071 de 11/03/2015 - URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4692/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 15 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a MARIA DA CRUZ ALVARENGA PEREIR,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 614545,lotado(a) no(a) CE MESTRE TIBERIO da Secretaria deEstado da Educação, em PARNARAMA, no período de07/12/2015 a 21/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº239.941 de 12/07/2015 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4693/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a JOSE PEREIRA DA SILVA SOUSA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1303734,

lotado(a) no(a) CE ALUIZIO AZEVEDO da Secretaria deEstado da Educação, em CAXIAS, no período de15/12/2015 a 13/01/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 245.906 de 12/15/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4694/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE, a TANIA MARIA DIAS T LOBATO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 627620,lotado(a) no(a) CE INACIO PASSARINHO da Secretariade Estado da Educação, em CAXIAS, no período de02/02/2015 a 31/07/2015, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 16.233 de 02/02/2015 - URE CAXIAS.

PORTARIA Nº 4695/2016 DE 28 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a ETANIA GONCALVES DE M OLIVEIRA,ESPECIALISTA EDUCACAO II, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2002145, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACÃO - PEDREIRAS da Secretaria de Estado daEducação, em PEDREIRAS, no período de 03/11/2015 a01/01/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº210.070 de 11/03/2015 – URE PEDREIRAS.

PORTARIA Nº 4742/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUIS FERREIRA LIMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1713312, lotado(a) no(a) CEJERUSA DA SILVA RABELO da Secretaria de Estado daEducação, em PINDARE MIRIM, no período de10/12/2015 a 08/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 243.346 de 12/10/2015 - URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4743/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE, a LUIS FERREIRA LIMA, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1172188, lotado(a) no(a) CENAGIB HAICKEL - P. MIRIM da Secretaria de Estado daEducação, em PINDARE MIRIM, no período de10/12/2015 a 08/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 243.413 de 12/10/2015 - URE SANTA INES.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEEM PRORROGAÇÃO

PORTARIA Nº 2601/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a NILTON LUIZ LIMAPRAZERES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 1479609, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO -ROSARIO da Secretaria de Estado da Educação, emROSARIO, no período de 16/02/2016 a 15/05/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 29.843 de 02/15/2016 - UREROSARIO.






PORTARIA Nº 2892/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MAURO LUGO FILHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1311992,lotado(a) no(a) U.I EMESIO DARIO DE ARAUJO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 24/12/2015 a 21/02/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 14.861 de 01/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2893/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MAURO LUGO FILHO,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº 1131101,lotado(a) no(a) U.I EMESIO DARIO DE ARAUJO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 24/12/2015 a 21/02/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 14.854 de 01/22/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2897/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a NOURINELIA GOMESFERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 888750, lotado(a) no(a) CE SÃOCRISTOVÃO da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 25/11/2015 a 23/01/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 238.897 de 12/04/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 2903/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA DE JESUS PIRESLIMA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 607283, lotado(a) no(a) CE ALMIRANTETAMANDARE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 05/12/2015 a 02/02/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 15.502 de 01/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4138/2016 DE 15 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a RAIMUNDO JOSE LIMALOBÃO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1064757, lotado(a) no(a) U.I DESEMBARGADOR SARNEYda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 09/02/2016 a 08/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 33.168 de 02/18/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4159/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a SILVANA PEREIRAESPINOLA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1175108, lotado(a) no(a) CE BENEDITO LEITE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 10/02/2016 a 07/08/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 33.276 de 02/18/2016 - SEDUC.


SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a VANIA MARIA C DEOLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 934364, lotado(a) no(a) CE PROFROBSON CAMPOS MARTINS da Secretaria de Estado daEducação, em PAÇO DO LUMIAR, no períodode12/02/2016 a 11/04/2016, nos termos do ART. 118, I,DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 40.110 de 02/26/2016 - URE SAO LUIS.

PORTARIA Nº 4161/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA ZELIACARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 1474204, lotado(a) no(a) CE ESTADO DO CEARA daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 13/02/2016 a 12/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 28.878 de 02/12/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4162/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a HELANY BEATRIZ DEMOURA SA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 2226470, lotado(a) no(a) CE ESTADO DO CEARA daSecretaria de Estado da Educação, em BACABAL, noperíodo de 06/11/2015 a 03/02/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 222.628 de 12/16/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4164/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MAURO LUGOFILHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1311992, lotado(a) no(a) U.I EMESIO DARIO DE ARAUJOda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 22/02/2016 a 20/06/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 55.057 de 03/15/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4165/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA JOSE F.BARBOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 697763, lotado(a) no(a) CE APARICIO BANDEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em VITORINOFREIRE, no período de 15/11/2014 a 13/01/2015, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 217.561 de 11/12/2014 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4166/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA JOSE F.BARBOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 697763, lotado(a) no(a) CE APARICIO BANDEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em VITORINOFREIRE, no período de 15/05/2015 a 13/07/2015, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 85.158 de 05/15/2015 - UREBACABAL.







Conceder 20 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a NIBIO FERNANDESRIBEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2052207, lotado(a) no(a) CE JOSE ROBERTO VIANA daSecretaria de Estado da Educação, em CENTRAL DOMARANHÃO, no período de 16/12/2015 a 04/01/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 239.680 de 12/07/2015 – UREPINHEIRO.

PORTARIA Nº 4169/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA JOSE F.BARBOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº697763, lotado(a) no(a) CE APARICIO BANDEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em VITORINO FREIRE,no período de 15/09/2015 a 13/11/2015, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 186.127 de 09/29/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4170/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA JOSE F.BARBOSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº697763, lotado(a) no(a) CE APARICIO BANDEIRA daSecretaria de Estado da Educação, em VITORINO FREIRE,no período de 15/01/2015 a 15/03/2015, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 5.820 de 01/15/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4178/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a GEANE LIMA FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 692905,lotado(a) no(a) CENTRO DE ENS. MED.LICEUMARANHENSE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 21/01/2016 a 19/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 18.915 de 01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4179/2016 DE 19 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a GEANE LIMA FERREIRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1012152,lotado(a) no(a) CENTRO DE ENS. MED.LICEUMARANHENSE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 21/01/2016 a 19/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 18.930 de 01/28/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4295/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a BARTOLOMEU DEARAUJO JUNIOR, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1720598, lotado(a) no(a) CE SALUSTIANOTRINDADE da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOJOSE DE RIBAMAR, no período de 13/02/2016 a12/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 23.492 de02/22/2016 - URE SÃO LUIS.


Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a BARTOLOMEU DEARAUJO JUNIOR, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1318401, lotado(a) no(a) CE SALUSTIANOTRINDADE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de 22/02/2016 a21/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº35.523 de 02/22/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4298/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a BARTOLOMEU DEARAUJO JUNIOR, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1720598, lotado(a) no(a) CE SALUSTIANOTRINDADE da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO JOSE DE RIBAMAR, no período de 13/02/2016 a12/04/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº35.492 de 02/22/2016 - URE SÃOLUIS.

PORTARIA Nº 4312/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a PEDRO NETO DASILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº781229, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACÃO -BACABAL da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 03/02/2016 a 01/06/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 50.277 de 03/09/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4321/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ANTONIO OSCARARAUJO MOURA, ASSISTENTE TECNICO,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 332668, lotado(a) no(a) U.IJOAO PAULO II da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 15/01/2016 a 12/07/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 36.017 de 02/22/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4322/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA DAS DORESCUTRIM BEZERRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 684431, lotado(a) no(a) CE DOMINGOSVIEIRA FILHO da Secretaria de Estado da Educação, emPAÇO DO LUMIAR, no período de 21/02/2016 a20/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº35.911 de 02/22/2016 - URE SÃO LUIS.

PORTARIA Nº 4323/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ALESSANDRA MARCIAO. SANTOS, ESPECIALISTA EDUCACAO II,REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 1529320, lotado(a) no(a)DIRETORIA DE EDUCACAO - BACABAL da Secretaria deEstado da Educação, em BACABAL, no período de






29/11/2015 a 26/02/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEIN. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº233.787 de 11/30/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4324/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ALESSANDRA MARCIAO. SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1054121, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -BACABAL da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 29/11/2015 a 26/02/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 233.795 de 11/30/2015 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4325/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a FRANCISCA GERLANE GDIAS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1131093, lotado(a) no(a) CE FERNANDO PERDIGAO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 14/01/2016 a 13/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 7.312 de 01/13/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4326/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ELINEUSA MACARIODOS SANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 1504430, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE EDUCACAO -IMPERATRIZ da Secretaria de Estado da Educação, emIMPERATRIZ, no período de 01/03/2012 a 30/03/2012, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 203 de 01/26/2012 – UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 4327/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a FRANCISCA GERLANE GDIAS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1321322, lotado(a) no(a) CE SÃO CRISTOVAO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 14/01/2016 a 13/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 7.306 de 01/13/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4332/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a CELITE DALPRA,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 670224,lotado(a) no(a) CENT.ENS.MED.OLIVIA TAVARESPESSOA da Secretaria de Estado da Educação, emVITORINO FREIRE, no período de 03/09/2015 a01/11/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 210.468 de09/03/2015 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº4336/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a CLEOMENES GARCIADA SILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1322817, lotado(a) no(a) CE HUMBERTO DE CAMPOS da

Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 17/02/2016 a 16/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 38.875 de 02/25/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4338/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a TAIS MARIAMATOS BRITO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 685537, lotado(a) no(a) CENTRO DEEDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS da Secretaria deEstado da Educação, em SÃO LUIS, no período de27/01/2016 a 25/05/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processonº 24.949 de 02/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4339/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARCIA MARIA DE ALEITAO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrícula nº795526, lotado(a) no(a) U.E JOÃO PEREIRA MARTINS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 19/01/2016 a 17/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 33.196 de 02/18/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4344/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a VALDINEIANOLETO MARTINS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2,Matrícula nº 1302595, lotado(a) no(a) CE NEY BRAGA daSecretaria de Estado da Educação, em BARÃO DEGRAJAU, no período de 14/01/2016 a 12/05/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 226.257 de 11/19/2015 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4401/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA LUCIA P RNOGUEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrículanº 1311364, lotado(a) no(a) CE COELHO NETO(CARATATIUA) da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 07/02/2016 a 06/05/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 29.920 de 02/15/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4403/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 180 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a SILVANA PEREIRAESPINOLA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 1704063, lotado(a) no(a) CE BENEDITO LEITE daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 10/02/2016 a 07/08/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 33.273 de 02/18/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4406/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ANA LOURDESMARTINS CONCEICÃO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA






6, Matrícula nº 639047, lotado(a) no(a) CE PROFA LEDAMARIA CHAVES TAJRA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 10/12/2015 a07/02/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 216.052 de12/10/2015 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4407/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA EUGENIACHAVES PEREIRA, PROFESSOR I, REFERÊNCIA 4,Matrícula nº 819854, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACÃO - SANTA INES da Secretaria de Estado daEducação, em SANTA INES, no período de 19/12/2015 a17/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 3.479 de12/19/2015 – URE SANTA INES.

PORTARIA Nº 4408/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARIA AURENIANDRADE SILVA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 2447837, lotado(a) no(a) CE MARY DALVACASTRO LA ROQUE da Secretaria de Estado da Educação,em ACAILANDIA, no período de 30/11/2015 a 28/01/2016,nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 238.064 de 11/30/2015 -URE ACAILANDIA.

PORTARIA Nº 4410/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a JOAO COELHO DOSSANTOS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1005147, lotado(a) no(a) C.E RUI BARBOSA - ANEXO -MARAJA DO SENA da Secretaria de Estado da Educação,em MARAJA DO SENA, no período de 19/09/2015 a17/12/2015, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 19.440 de09/19/2015 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4411/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a GIZEUDA DA SILVALOUZA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1713197, lotado(a) no(a) CEEFM DR.AGOSTINHO MELOCORREA DE LIMA da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 22/11/2015 a 19/02/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 215.623 de 11/22/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4412/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MIRANALVA SILVACOSTA, PROFESSOR I, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº780619, lotado(a) no(a) CE PROFA LEDA MARIA CHAVESTAJRA da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 09/07/2015 a 06/10/2015, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 122.546 de 07/09/2015 - UREBACABAL.


Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a SILVINO AQUINOFERREIRA SOUSA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 1052380, lotado(a) no(a) CE SEN JOSESARNEY da Secretaria de Estado da Educação, emSANTA INES, no período de 04/11/2015 a 03/12/2015, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 215.475 de 11/04/2015 - URESANTA INES.

PORTARIA Nº 4416/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARCIA MARIA DE ALEITÃO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº685230, lotado(a) no(a) U.E JOAO PEREIRA MARTINS daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 19/01/2016 a 17/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 33.222 de 02/18/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4417/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a FRANCISCO DE ASSISR FILHO, ASSISTENTE TECNICO, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 922393, lotado(a) no(a) U.I JOÃO PEREIRAMARTINS NETO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 18/01/2016 a 16/04/2016,nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo emvista o que consta do Processo nº 10.710 de 01/18/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4418/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ELENILCE BARBOSADE BRITO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrículanº 1065705, lotado(a) no(a) U.I ARNALDO FERREIRA daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 01/02/2016 a 16/03/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 21.576 de 02/01/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4419/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ANA TERCIA DEOLIVEIRA SALES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1297324, lotado(a) no(a) COLEGIO MILITARTIRADENTES da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 14/03/2016 a 11/06/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 27.564 de 02/11/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4423/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ANA LOURDESMARTINS CONCEICAO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA5, Matrícula nº 1090422, lotado(a) no(a) CE PROFA LEDAMARIA CHAVES TAJRA da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 14/12/2015 a11/02/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N.6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº






216.065 de 11/10/2015 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4424/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a GIZEUDA DA SILVALOUZA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2077147, lotado(a) no(a) CEEFM DR.AGOSTINHO MELOCORREA DE LIMA da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 22/11/2015 a 19/02/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 215.639 de 11/22/2015 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4431/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARCOS ANTONIO DASILVA LINS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1013580, lotado(a) no(a) UNIDADE REGIONAL DEEDUCAÇÃO -BACABAL da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 30/03/2016 a27/06/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 18.467 de03/30/2016 – URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4432/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ROSEMBERG PALHANODOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 694125, lotado(a) no(a) CE ROSEANASARNEY da Secretaria de Estado da Educação, emBACABAL, no período de 29/01/2016 a 28/03/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 27.241 de 02/11/2016 - UREBACABAL.

PORTARIA Nº 4433/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a MARLUCE SOUZACARDOSO, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 634568, lotado(a) no(a) UE TEREZINHA DE JFERNANDES NASCIMENTO da Secretaria de Estado daEducação, em BACABAL, no período de 15/01/2016 a14/03/2016, nos termos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 10.603 de01/18/2016 - URE BACABAL.

PORTARIA Nº 4434/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a FRANCISCA ZELIAALVES DE ARAUJ, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 920702, lotado(a) no(a)COMPLEX.EDUC.ENS.FUND. MED.EDISON LOBÃO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOÃO DOSPATOS, no período de 26/12/2015 a 24/03/2016, nos termosdo ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 13.177 de 01/21/2016 - URE SÃOJOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4435/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a FRANCISCA ZELIAALVES DE ARAUJ, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1302736, lotado(a) no(a)

COMPLEX.EDUC.ENS.FUND. MED.EDISON LOBÃO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO JOÃO DOSPATOS, no período de 26/12/2015 a 24/03/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 13.167 de 01/21/2016 - URESÃO JOÃO DOS PATOS.

PORTARIA Nº 4436/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a VALDINEIA NOLETOMARTINS, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 2, Matrícula nº1302595, lotado(a) no(a) CE NEY BRAGA da Secretariade Estado da Educação, em BARÃO DE GRAJAU, noperíodo de 15/01/2016 a 13/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 14.723 de 01/22/2016 - URE SÃO JOÃO DOSPATOS.

PORTARIA Nº 4440/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a AMALIA DOS S SRODRIGUES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1300383, lotado(a) no(a) U.I NASCIMENTODE MORAES da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 05/03/2016 a 03/05/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 62.488 de 03/23/2016 -SEDUC.

PORTARIA Nº 4441/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 120 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTODE SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a JOÃO CARLOSRIBEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 4, Matrícula nº1170307, lotado(a) no(a) C.E PROF.LUIS REGO daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 09/03/2016 a 06/07/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 50.208 de 03/09/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4442/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a LUIS RICARDOCORREA, AUXILIAR DE SERVICOS, REFERÊNCIA 11,Matrícula nº 607754, lotado(a) no(a) CE DR GERALDOMELO da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 19/03/2016 a 02/05/2016, nos termosdo ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o queconsta do Processo nº 57.587 de 03/17/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4443/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a LAURENE FERREIRANUNES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1066430, lotado(a) no(a) U.I CONEGO RIBAMARCARVALHO da Secretaria de Estado da Educação, emSÃO LUIS, no período de 04/03/2016 a 02/04/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vistao que consta do Processo nº 44.588 de 03/03/2016 -SEDUC.







SAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a RICARDO JOSE E SILVACERVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº2244598, lotado(a) no(a) CINTRA (DISPOSIÇÃO) daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 13/03/2016 a 10/06/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 53.779 de 03/14/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4456/2016 DE 22 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ADALGISA LOPESPEREIRA SAUAIA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5,Matrícula nº 762807, lotado(a) no(a) U.I BARBOSA GODOISda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 16/03/2016 a 13/06/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 66.181 de 03/30/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4532/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a LUCIA MARIA S. DEOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 5, Matrícula nº1009794, lotado(a) no(a) CE CIDADE OPERARIA I daSecretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 04/03/2016 a 02/05/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 45.864 de 03/04/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4533/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a ANITA ALVES DEOLIVEIRA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1505262, lotado(a) no(a) UE ALUIZIO DE AZEVEDO daSecretaria de Estado da Educação, em TIMON, no períodode 14/12/2015 a 11/02/2016, nos termos do ART. 118, I, DALEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº210.326 de 11/03/2015 - URE TIMON.

PORTARIA Nº 4553/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 45 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a RAIMUNDA FERREIRAGUIMARAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA11, Matrícula nº 909382, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEEDUCACAO - CODO da Secretaria de Estado da Educação,em CODO, no período de 03/01/2016 a 16/02/2016, nostermos do ART. 118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 66.162 de 03/30/2016 - URECODO.

PORTARIA Nº 4554/2016 DE 27 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DESAÚDE EM PRORROGAÇÃO, a FLOR DE LIZ VIEIRA MDO NASCIM, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrículanº 796433, lotado(a) no(a) SUPERVISÃO DE CURRICULOda Secretaria de Estado da Educação, em SÃO LUIS, noperíodo de 30/01/2016 a 28/04/2016, nos termos do ART.118, I, DA LEI N. 6.107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 23.035 de 02/02/2016 - SEDUC.

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAEM PESSOA DA FAMÍLIA

PORTARIA Nº 2916/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a IDELGUIMAFERREIRA DE REZENDE, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 5, Matrícula nº 1001486, lotado(a) no(a) CEVALENTIM DA SILVA AGUIAR da Secretaria de Estado daEducação, em CAMPESTRE DO MARANHAO, no períodode 26/02/2016 a 25/04/2016, nos termos do ART. 137 & 1ºE 2º, DA LEI Nº 6107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 40.281 de 02/26/2016 - URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 3952/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a JOSE BENEDITOMACHADO AROUCHA, AUXILIAR DE SERVICOS,REFERÊNCIA 11, Matrícula nº 665620, lotado(a) no(a) U.ERAIMUNDO M.CAMPELLO da Secretaria de Estado daEducação, em VIANA, no período de 03/11/2015 a01/01/2016, nos termos do ART. 137 & 1º E 2º, DA LEI Nº6107/94, tendo em vista o que consta do Processo nº210.551 de 11/03/2015 - URE VIANA.

PORTARIA Nº 3953/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a MARILEACANAVIEIRA S CAMPOS, PROFESSOR III,REFERÊNCIA 6, Matrícula nº 792978, lotado(a) no(a) UEPROF ANTONIA CARVALHO RIBEIRO da Secretaria deEstado da Educação, em GUIMARÃES, no período de05/02/2016 a 04/05/2016, nos termos do ART. 137 & 1º E2º, DA LEI Nº 6107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 26.215 de 02/05/2016 - URE PINHEIRO.

PORTARIA Nº 3954/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 10 dias de LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a ANA DELCITA TM DE MONTEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1698844, lotado(a) no(a) CE PROF VICENTEMAIA - NOTURNO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 27/01/2016 a 05/02/2016,nos termos do ART. 137 & 1º E 2º, DA LEI Nº 6107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 18.493 de01/27/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 3955/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder 90 dias de LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a ANA DELCITA TM DE MONTEIRO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1,Matrícula nº 1698844, lotado(a) no(a) CE PROF VICENTEMAIA - NOTURNO da Secretaria de Estado da Educação,em SÃO LUIS, no período de 11/02/2016 a 10/05/2016,nos termos do ART. 137 & 1º E 2º, DA LEI Nº 6107/94,tendo em vista o que consta do Processo nº 27.838 de02/11/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4038/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA POR MOTIVO DEDOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, a MARIA REGINABRAGA DE LIMA, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 7,Matrícula nº 1140698, lotado(a) no(a) CENTRO DEEDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS da Secretaria de






Estado da Educação, em SÃO LUIS, no período de16/02/2016 a 15/04/2016, nos termos do ART. 137 & 1º E 2º,DA LEI Nº 6107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 30.819 de 02/16/2016 - SEDUC.

PORTARIA Nº 4263/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.Conceder 60 dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAEM PESSOA DA FAMILIA, a LEIDIMAR LUSTOSA ALVES,PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº 2071124,lotado(a) no(a) CE MARCONY FARIAS da Secretaria deEstado da Educação, em SANTA INÊS, no período de22/02/2016 a 21/04/2016, nos termos do ART. 137 & 1º E 2º,DA LEI Nº 6107/94, tendo em vista o que consta doProcesso nº 36.013 de 02/22/2016 - URE SANTA INÊS.

PORTARIA Nº 4706/2016 DE 29 DE ABRIL DE 2016.Conceder 30 dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇAEM PESSOA DA FAMILIA, a GRACE M DA CNASCIMENTO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 6, Matrículanº 790220, lotado(a) no(a) U.I CONEGO RIBAMARCARVALHO da Secretaria de Estado da Educação, em SÃOLUIS, no período de 05/04/2016 a 04/05/2016, nos termosdo ART. 137 & 1º E 2º, DA LEI Nº 6107/94, tendo em vista oque consta do Processo nº 70.381 de 04/05/2016 - SEDUC.

LOTAÇÃO

PORTARIA Nº 10987/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aJACQUELINE FERREIRA SAMPAIO, Matrícula nº 1309186,para exercer suas atividades na escola CE ESTADO DAGUANABARA na cidade de SÃO JOSE DE RIBAMAR,lecionando a disciplina LÍNGUAS - INGLÊS, no turnoVESPERTINO, com a carga horaria de 12 horas, tendo emvista o que consta do Processo nº 1.427 de 2.014- URE SÃOLUIS.

PORTARIA Nº 2618/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aDORINALVA DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula nº 2055689,para exercer suas atividades na escola CE FORTUNATOMOREIRA NETO na cidade de PORTO FRANCO,lecionando a disciplina LÍNGUAS - PORTUGUÊS, no turnoMATUTINO, com a carga horaria de 12 horas, tendo emvista o que consta do Processo nº 570 de 2.016- UREIMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2619/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aRILBIANE DA SILVA SANTANA SANT, Matrícula nº2185056, para exercer suas atividades na escola CEPADRE JOAO BATISTA TEIXEIRA na cidade deAMARANTE DO MARANHAO, lecionando a disciplinaEDUCAÇÃO FÍSICA, no turno VESPERTINO, com a cargahoraria de 14 horas, tendo em vista o que consta doProcesso nº 576 de 2.016- URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2620/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aRILLEANDS ALVES SOARES, Matrícula nº 1514900, paraexercer suas atividades na escola CE VESPASIANO

RAMOS na cidade de IMPERATRIZ, lecionando adisciplina FÍSICA, no turno NOTURNO, com a cargahoraria de 12 horas, tendo em vista o que consta doProcesso nº 593 de 2.016- URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2621/2016 DE 1 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aLUCILENE MACHADO DOS REIS, Matrícula nº 2196525,para exercer suas atividades na escola CE PADRE JOAOBATISTA TEIXEIRA na cidade de AMARANTE DOMARANHÃO, lecionando a disciplina LÍNGUAS -PORTUGUÊS, no turno MATUTINO, com a carga horariade 5 horas, tendo em vista o que consta do Processo nº594 de 2.016- URE IMPERATRIZ.

PORTARIA Nº 2634/2016 DE 4 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aANTONISIO LOPES FURTADO, Matrícula nº 1174572,para exercer suas atividades na escola FUNDACAO NICELOBAO - CINTRA na cidade de SÃO LUIS, lecionando adisciplina FÍSICA, no turno VESPERTINO, com a cargahoraria de 1 horas, tendo em vista o que consta doProcesso nº 884 de 2.016- SEDUC.

PORTARIA Nº 2679/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aLAURENE FERREIRA NUNES, Matrícula nº 1066430,para exercer suas atividades na escola UI CONEGORIBAMAR CARVALHO na cidade de SÃO LUIS,lecionando a disciplina LÍNGUAS - ESPANHOL, no turnoMATUTINO, com a carga horaria de 1 horas, tendo emvista o que consta do Processo nº 1.202 de 2.016-SEDUC.

PORTARIA Nº 4233/2016 DE 14 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aANDERSON DOS SANTOS FREIRE, Matrícula nº2053502, para exercer suas atividades na escola CEVINICIUS DE MORAES na cidade de SÃO LUIS,lecionando a disciplina MATEMÁTICA, no turnoVESPERTINO, com a carga horaria de 11 horas, tendo emvista o que consta do Processo nº 1.159 de 2.016-SEDUC.

PORTARIA Nº 4248/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016.Conceder PORTARIA DE LOTAÇÃO INDIVIDUAL, aELPIDIO ALVES SIMOES NETTO, Matrícula nº 2162758,para exercer suas atividades na escola CE HUMBERTODE CAMPOS na cidade de SÃO LUIS, lecionando adisciplina FÍSICA, no turno VESPERTINO, com a cargahoraria de 13 horas, tendo em vista o que consta doProcesso nº 1.196 de 2.016- SEDUC.

REMOÇÃO

A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 655/2016 DE 5 DE ABRIL DE 2016.Remover o servidor(a) LILIANE DO N SOUSACARVALHO, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrículanº 2244051, do município de SÃO DOMINGOS DOMARANHAO/URE PRESIDENTE DUTRA, para o






município de CAXIAS/URE CAXIAS nos termos do ART. 4º,INCISO I DO DECRETO N. 30.046, tendo em vista o queconsta do Processo nº 5.403 de 01/12/2016 - UREPRESIDENTE DUTRA.

PORTARIA Nº 656/2016 DE 7 DE ABRIL DE 2016.Remover o servidor(a) AGNALDO DOS SANTOSMORAES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1305481, do município de SÃO LUIS/URE SÃO LUIS, parao município de TIMON/URE TIMON nos termos do ART. 4º,INCISO I DO DECRETO N. 30.046, tendo em vista o queconsta do Processo nº 21.373 de 11/21/2012 - SEDUC.

PORTARIA Nº 657/2016 DE 8 DE ABRIL DE 2016.Remover o servidor(a) AGNALDO DOS SANTOSMORAES, PROFESSOR III, REFERÊNCIA 1, Matrícula nº1714781, do município de BACABEIRA/URE ROSARIO,para o município de TIMON/URE TIMON nos termos doART. 4º, INCISO I DO DECRETO N. 30.046, tendo em vistao que consta do Processo nº 21.373 de 11/21/2012 – UREROSARIO.

PORTARIAS / DIARIASCONSIDERANDO o disposto no artigo 64 e seguintes da Lei6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado doMaranhão), Decreto 22.985 de 20 de Março de 2007,Decreto 18.862, de 14 de Fevereiro de 2013, e Decreto30.814, de 27 de Maio de 2015, que tratam da concessão eregulamentação de pedidos de autorização de diárias doserviço público estadual, administração direta, autárquica,fundacional, empresas públicas e sociedade de economiamista;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento doServidor Estadual da cidade de sua lotação para fora dasede de serviço com objetivo de cumprir compromissosreferentes à Secretaria de Estado de Educação junto àsentidades ou outros órgãos da Administração Pública aqual está responsável, de interesse desta SEDUC;

PORTARIA Nº 024 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Artigo 1º– AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor na formaabaixo:Processo:67560 /2016Período: 06 a 08/04/16Deslocamento:SÃO LUÍS/RECIFE-PE/BRASÍLIA -DF

DIARIAS BENEFICIÁRIOS

QT VALOR UNIT.R$ TOTAL R$ NOME/CARGO/ MAT.

2,5 462,00 1.155,00

FELIPECOSTA CAMARÃOCARGO:SECRETÁRIODE ESTADO DA

EDUCAÇÃOMAT: 2462422

2,5 393,00 982,50NADYA CHRISTINA G. DUTRA

CARGO: DIRETORMAT:: 2500296

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.

PORTARIA Nº 025 DE 07 DE ABRIL DE2016. Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:

Processo:70931 /2016Período: 11 a 13/04/16DeslocaMento:SÃO LUÍS/IMPERATRIZ



2,5 173,00 432,50ROSYJANE PAULA FARIAS PINTO.

CARGO: SECRETÁRIA ADJUNTAMAT: 1300987


PORTARIA Nº 026 DE 08 DE ABRIL DE2016. Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:73431 /2016Período: 10 a 13/04/16DeslocaMento:SÃO LUÍS/IMPERATRIZ



3,5 153,00 535,50NAZELDO PEREIRA CRUZ.CARGO: PROFESSOR III

MAT: 612952


PORTARIA Nº 028 DE 08 DE ABRIL DE 2016.Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo: 70954 /2016Período: 07 a 09/04/16Deslocamento:SÃO LUÍS/VITÓRIA DO MEARIM



2,5 173,00 432,50

ANDERSON FLÁVIO LINDOSOSANTANACARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO

MAT: 2465565

2,5 173,00 432,50ARLLEN LUÍS BOGÉA CORDEIROCARGO: ASSESSOR ESPECIAL

MAT: 2465177


PORTARIA Nº 030 DE13 DE ABRIL DE 2016. Artigo 1º– AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor naforma abaixo:Processo:76338 /2016Período: 14/04/16Deslocamento:SÃO LUÍS/SÃO PAULO



1,0 231,00 231,00NADYA CHRISTINA G. DUTRA.

CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTOMAT: 2500296







PORTARIA Nº 031 DE 15 DE ABRIL DE 2016. Artigo1º – AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor naforma abaixo:Processo:77356 /2016Período: 18 a 22/04/16Deslocamento: CAXIAS/TIMON



4,1 133,00 598,50FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIERCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS

MAT: 646778

4,1 153,00 688,50JOSÉ MAURO S CARDOSO

CARGO: PROFESSOR IIIMAT: 2066264


PORTARIANº 032DE 15 DE ABRIL DE 2016. Artigo 1º –AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor na formaabaixo:Processo:77400 /2016Período: 02 a 05/05/16Deslocamento: SÃO LUÍS/TUNTUM



3,1 173,00 605,50ROSANE DA SILVA PEREIRA.

CARGO: PROFESSOR III/SUPERVISORMAT: 1018647

3,1 153,00 535,50NILDE CONCEIÇÃO PINHEIRO

CARGO: PROFESSOR IIIMAT: 924191


PORTARIA Nº 033DE 15 DE ABRIL DE2016. Artigo1º – AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor naforma abaixo:Processo:77393 /2016Período: 18 a 22/04/16Deslocamento: ZÉ DOCA/ARAGUANÃ



4,1 153,00 688,50FRANCIONE OLIVEIRA MACEDO.

CARGO: PROFESSOR MAG. IVMATRÍCULA: 2284099


PORTARIA Nº 034 DE 15 DE ABRIL DE2016. Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:77338 /2016Período: 18 a 22/04/16Deslocamento: SÃO LUÍS/BACABAL/SANTA INÊS/ NOVAOLINDA DO MA/ZÉ DOCA



4,1 153,00 688,50JOSÉ MURILO SANTOS CORREA.CARGO: ANALISTA EXECUTIVO

MATRÍCULA: 409151

4,1 133.00 598,50ALBINO AFONSO LEITÃO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOSMATRÍCULA:


PORTARIA Nº 035 DE 15 DE ABRIL DE2016. Art. 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aosServidores na forma abaixo:Processo:77378 /2016Período: 17 a 21/04/16

DIARIAS BENEFICIÁRIOSDESLOCAMENTO

QT VALORUNIT. R$

TOTALR$ NOME/CARGO/ MAT.

4,1 143,00 643,50

CIRIACA PEREIRA DEAMORIM.

CARGO: AUX.ADMINISTRATIVO

MATRÍCULA: 819169

SÃO LUÍS/ITAIPAVADO GRAJAU

4,1 153.00 688,50

MARIA VILMA DOSPRAZERES PEARC

CARGO: ESPECIALISTAEDUC. II

MATRÍCULA: 822130

SÃOLUÍS/JENIPAPODOS VIEIRAS

4,1 153,00 688,50

GILCILENE GOMES MELOE SILVA

CARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 964304

SÃO LUÍS/SANTANADO MARANHÃO

4,1 143,00 643,50

SILVIA REGINA V C DOSSANTOS

CARGO: AUXILIAR DESERVIÇOS

MATRÍCULA: 682401

SÃO LUÍS/SÃORAIMUNDO DO

DOCA BEZERRA

4,1 143,00 643,50

MARIA DA PAIXÃO SILVACALDAS

CARGO: AUXILIAR DESERVIÇOS

MATRÍCULA: 799650

SÃO LUÍS/SÃOJOÃO DO CARU

4,1 153,00 688,50

KESIA KARINE P DOSSANTOS


SÃOLUÍS/GOVERNADOR

NEWTON BELLO

4,1 153,00 688,50CELIA PACHECO LIMA


SÃO LUÍS/ÁGUADOCE DO

MARANHÃO

4,1 153,00 688,50

MARY LOURDES DESOUSA


SÃO LUÍS/ALDEIASALTAS


PORTARIA Nº 036 DE 18 DE ABRIL DE2016. Art. 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aosServidores na forma abaixo:Processo:79657 /2016Período: 25 a 27/04/16


QT VALORUNIT. R$


2,1 153,00 382,50

GLEZIA VALERIA Q T DELIMACARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 781930

BACABAL/SÃO LUÍS






2,1 153.00 382,50IVALDO DA SILVA PRIMOCARGO: PROFESSOR III

MATRÍCULA: 1303981CAXIAS/SÃO LUÍS

2,1 143,00 357,50

JOÃO DE LIMA DE ALMEIDACARGO: AUXILIAR DE

SERVIÇOSMATRÍCULA: 678813

CHAPADINHA/SÃO LUÍS

2,1 153,00 382,50

ROSEMARY AURÉLIO DOSSANTOS


CODÓ/SÃO LUÍS

2,1 153,00 382,50

MARIA DE F SANTOS DEANDRADE


PEDREIRAS/SÃO LUÍS

2,1 133,00 332,50

MARIA BERNADETE CPEREIRA

CARGO: TÉCNICO - NÍVELMÉDIO

MATRÍCULA: 792531

SÃO LUÍS/SÃO LUÍS

2,1 153,00 382,50

MARIA DO SOCORRO LBARROS


PRESIDENTEDUTRA/SÃO LUÍS

2,1 153,00 382,50PAULO OLIVEIRA DA SILVA


SÃO JOÃO DOSPATOS/SÃO LUÍS

2,1 143,00 357,50

IRANILDE MOREIRA COELHOCARGO: AUX. TÉC.

PEDAGÓGICOMATRÍCULA: 1012350

SANTA INÊS/SÃO LUÍS

2,1 143,00 357,50

KLEIDE OLIVEIRA M DASILVA

CARGO: AUXILIAR DESERVIÇO

MATRÍCULA: 768176

TIMON/SÃO LUÍS

2,1 153,00 382,50ELISETE COSTA SILVA


VIANA/SÃO LUÍS

2,1 153,00 382,50

WERBET CHIMENDESNUNES


ZÉ DOCA/SÃO LUÍS

2,1 143,00 357,50

IARA MILHOMEM MARTINSCARGO: AUX.

ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 770123

BARRA DO CORDA/SÃOLUÍS


PORTARIA Nº 037 DE 18 DE ABRIL DE2016. Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:79670/2016Período: 25 a 26/04/16Deslocamento: ITAPECURU-MIRIM/SÃO LUÍS



1,1 153,00 229,50FRANCISCA TEREZA M DA SILVA.



PORTARIA Nº 038 DE 18 DE ABRIL DE 2016. Artigo 1º– AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor na formaabaixo:Processo:79676/2016Período: 25 a 29/04/16Deslocamento: SÃO LUÍS/CAXIAS/TIMON



4,1 153,00 688,50SEBASTIÃO DE JESUS TEIXEIRA.CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO

MATRÍCULA: 1411099

4,1 133,00 598,50MOISENIEL LUÍS MOTA CAMARACARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS

MATRÍCULA: 607887


PORTARIA Nº 039DE 18 DE ABRIL DE 2016. Artigo1º – AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor naforma abaixo:Processo:79566/2016Período: 25/O4 a 04/05/16Deslocamento:SãoLuís/Alcântara/Grajau/Coroatá/Timon



9,1 133,00 1.263,50

JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.CARGO: AUXILIAR DE

SERVIÇOS/MOTORISTAMATRÍCULA: 951681

9,1 133,00 1.263,50

CARLOS MAGNO FURTADO COELHOCARGO: AUXILIAR DE



PORTARIA Nº 040DE 19 DE ABRIL DE 2016.Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:79615/2016Período: 25/O4 a 28/04/16Deslocamento:SÃO LUÍS/CODÓ



3,1 153,00 535,50LUCIANE ARAUJO PIEDADE.CARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 1308386

3,1 153,00 535,50

JANE MARIA DE ALMEIDAMESQUITACARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 1037977


PORTARIA Nº 040-A DE 20 DE ABRIL DE 2016. Art.1º – AUTORIZAR a concessão de diária aos Servidoresna forma abaixo:Processo:79644/2016Período: 25/O4 a 28/04/16


QT VALORUNIT. R$


3,1 153,00 535,00

FRANCILUCIA D DEOLIVEIRA.CARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 1579937

AÇAILÂNDIA/SÃOLUÍS






3,1 153,00 535,50

JULAIDE EDITH DA SERICEIRACARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 670349

SÃO LUÍS

3,1 153,00 535,50

MARIA ZÉLIA BEZERRAVALECARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 1031905

IMPERATRIZ/SÃOLUÍS


PORTARIA Nº 041 DE 19 DE ABRIL DE2016. Artigo 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:79687/2016Período: 25 a 29/04/16Deslocamento:São Luís/Bacabal/Santa Inês/Nova Olindado MA/Zé Doca



4,1 153,00 688,50JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA GARCEZ.

CARGO: ANALISTA EXECUTIVOMATRÍCULA: 333161

4,1 133,00 598,50

JOSEMAR BEZERRA COSTACARGO: AUXILIAR DE



PORTARIA Nº 041-ADE 20 DE ABRIL DE 2016. Art. 1º– AUTORIZAR a concessão de diária aos Servidores naforma abaixo:Processo:77367/2016Período: 25 a 27/04/16DeslocaMento:SÃOLUÍS/SANTAFILOMENADO MA



2,1 153,00 382,50GAUDINO MARCOS C GUSMÃO.


2,1 153,00 382,50JOSMAR CUTRIM FROZCARGO: PROFESSOR III

MATRÍCULA: 1185628

2,1 153,00 382,50LEILA MARIA V F CAVALCANTE

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOSMATRÍCULA: 702746

2,1 173,00 482,50NUBIA CRISTINA F THEODORO

CARGO: SUPERVISORMATRÍCULA: 2442994


PORTARIA Nº 042DE 22 DE ABRIL DE 2016. Art. 1º– AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor na formaabaixo:Processo:80764/2016Período: 02 a 06/05/16Deslocamento:São Luís/Paraibano/São JoãodosPatos



4,1 153,00 688,50EMANOEL JORGE SERRA MARTINS.CARGO: TÉCNICO – NÍVEL SUPERIORMATRÍCULA: 23333

4,1 133,00 598,50

MARTINHO TIAGO LOBATO NETOCARGO: AUXILIAR DE



PORTARIA Nº 043 DE 22 DE ABRIL DE2016. Art. 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:80760/2016Período: 02 a 08/05/16Deslocamento: SãoLuís/Araioses/Anapurus/Tutóia/Paulino Neves/SãoBernardo MA/Brejo/Chapadinha



6,1 153,00 994,50MARCELO SOUSA VIANA.

CARGO: TÉCNICO – NÍVEL SUPERIORMATRÍCULA: 1027945

6,1 133,00 864,50

JOSÉ DE RIBAMAR CANTANHEDECARGO: AUXILIAR DE



PORTARIA Nº 044DE 25 DE ABRIL DE 2016. Art. 1º –AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor na formaabaixo:Processo:80767/2016Período: 10 a 13/05/16Deslocamento:SÃO LUÍS/BRASÍLIA-DF.



3,1 347,00 1.214,50MARIA ZILDA COSTA CANTANHEDE.



PORTARIA Nº 045 DE 25 DE ABRIL DE2016. Art. 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aoServidor na forma abaixo:Processo:83306/2016Período: 26/04 a 10/05/16Deslocamento:SÃO LUÍS/ITAIPAVA DO GRAJAU/ZÉDOCA



14,1 153,00 2.218,50JOSÉ DA SILVA FILHO.

CARGO: TÉCNICO – NÍVEL SUPERIORMATRÍCULA: 1095785


PORTARIA Nº 046DE 25 DE ABRIL DE 2016. Art. 1º –AUTORIZAR a concessão de diária aos Servidores na






forma abaixo:Processo:84039/2016Período: 25/04 a 06/05/16


QT VALORUNIT. R$ TOTAL R$ NOME/CARGO/ MAT.

11,1 153,00 1.759,50

ANA MARIA CORREASANTOS.


SÃO LUÍS/ZÉ DOCA/BARRA DO CORDA

11,1 133,00 1.529,50

ANTONIO AUGUSTOCAMPOS NETOCARGO:AUX.

ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 407072

SÃOLUÍS/PINHEIRO/VIA

NA

11,1 153,00 1.759,50

CELIA ALESSANDRA SFERREIRA


SÃOLUÍS/BALSAS/SÃOJOÃO DOS PATOS

11,1 153,00 1.759,50ISABEL CHAVES SOUSACARGO: PROFESSOR III

MATRÍCULA: 794339

SÃOLUÍS/BACABAL/PED

REIRAS

11,1 133,00 1.529,50

JOSÉLIA MARIA NUNESSILVA

CARGO: ASSISTENTETÉCNICO

MATRÍCULA: 848408

SÃOLUÍS/CHAPADINHA/ITAPECURU-MIRIM


PORTARIA Nº 047DE 25 DE ABRIL DE 2016. Art. 1º –AUTORIZAR a concessão de diária aos Servidores naforma abaixo:Processo:84052/2016Período: 25/04 a 06/05/16



11,1 153,00 1.759,50

LEILA SIMEI DA LUZCORREA

CARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA:

SÃOLUÍS/AÇAILÂNDIA/IMPERATRIZ

11,1 133,00 1.529,50

LUZIA DA CONCEIÇÃOROCHA

CARGO: ASSISTENTETÉCNICO

MATRÍCULA: 837179

SÃOLUÍS/BACABALPEDREIRAS

11,1 153,00 1.759,50JOSÉLIA SILVA CASTROCARGO: PROFESSOR III

MATRÍCULA: 1478627

SÃO LUÍS/BARRADO CORDA/ZÉDOCA

11,1 133,00 1.529,50

MARIA DE FÁTIMA DA SILVASOUSACARGO:

AUX.ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 860874

SÃO LUÍS/SANTAINÊS/AÇAILÂNDIA


PORTARIA Nº 048DE 25 DE ABRIL DE 2016. Art. 1º –AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor na formaabaixo:Processo:84134/2016Período: 25/04 a 06/05/16DeslocaMento:SÃO LUÍS/ROSÁRIO



11,1 173,00 1.989,50MARIO ALBERTO XAVIER GOMES



PORTARIA Nº 049 DE 25 DE ABRIL DE2016. Art. 1º – AUTORIZAR a concessão de diária aosServidores na forma abaixo:Processo:84064/2016Período: 25/04 a 06/05/16



11,1 133,00 1.529,50

MARIA DO SOCORROSOARES COSTACARGO: ASSISTENTETÉCNICOMATRÍCULA: 924647

SÃOLUÍS/ROSÁRIO/CO

DÓ

11,1 133,00 1.529,50

MAURILIA MATOS PAESCARGO:AUX.ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 712091

SÃOLUÍS/PINHEIRO/VIA

NA

11,1 133,00 1.529,50

NORMA FABIENEMENDONÇA EWERTONCARGO:AUX.ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 726836

SÃOLUÍS/CODÓ/PRESI

DENTE DUTRA

11,1 153,00 1.759,50

RUBIA DA CONCEIÇÃO SDA SILVACARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 1320233

SÃOLUÍS/CAXIAS/TIMO

N

11,1 153,00 1.759,50

VANDERLUCE DEALMEIDA SILVACARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 1720614

SÃOLUÍS/BALSAS/SÃOJOÃO DOS PATOS

11,1 153,00 1.759,50ANA LOURDES SOARESCARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 865337

SÃOLUÍS/CHAPADINHA/ITAPECURU-MIRIM

11,1 173,00 1.989,50

ROOSEVELT VIEIRA DEOLIVEIRACARGO: PROFESSOR IIIMATRÍCULA: 797407

SÃOLUÍS/CHAPADINHA

11,1 173,00 1.989,50

PAULO HENRIQUESANTOS AIRESCARGO: SUPERVISORMATRÍCULA: 2137378

SÃOLUÍS/ITAPECURU-

MIRIM


PORTARIA Nº 050DE 25 DE ABRIL DE 2016. Art.1º – AUTORIZAR a concessão de diária ao Servidor naforma abaixo:Processo:84142/2016Período: 26 a 27/04/16DeslocaMento:SÃO LUÍS/CEDRAL



1,1 173,00 259,50ARLLEN LUÍS BOGÉA CORDEIRO.

CARGO: ASSESSOR ESPECIALMATRÍCULA: 2465177

1,1 204,00 306,00

DANIEL MELO SOARES PINHO DECARVALHO

CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTOMATRÍCULA: 2465136






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