BONS RESULTADOS DO BONS RESULTADOS DO IDEB EM REDES IDEB EM REDES ESCOLARES MUNICIPAISESCOLARES MUNICIPAISDE MATO GROSSO DO DE MATO GROSSO DO SUL:SUL: FATORES EXPLICATIVOS

As redes selecionadasAs redes selecionadas Mais elevados Ideb 2007: Aparecida do

Taboado (AT), Campo Grande (CG), Chapadão do Sul (CS), Naviraí (NV) e São Gabriel do Oeste (SGO)

Maiores variações no Ideb de 2005-2007: Amambai (AM), Bela Vista (BV), Bonito (BO), Paranaíba (PB) e Paranhos (PR).

Ideb das redes – 4ª série/5º anoIdeb das redes – 4ª série/5º anoAbrangência 2005 2007 2009

Brasil (geral) 3,8 4,2 4,6 Brasil (redes municipais) 3,4 4,0 4,4 Mato Grosso do Sul (rede estadual) 3,2 4,0 4,4 Aparecida do Taboado 3,8 4,4 4,6 Campo Grande 4,2 5,1 5,2 Chapadão do Sul 3,9 4,4 4,9 Naviraí 3,9 4,4 4,7 São Gabriel do Oeste 4,3 4,9 5,0 Amambai 2,9 3,9 4,4 Bela Vista 2,7 3,5 3,9 Bonito 2,3 3,9 4,0 Paranaíba 3,6 4,4 4,5 Paranhos 3,2 4,3 4,5

1 fator: aprovação1 fator: aprovaçãoRedes municipais

Aprovação (4ª série do EF)

2005 2007 Aparecida do Taboado 82,7 88,6 Campo Grande 82,7 90,8 Chapadão do Sul 78,9 86,5 Naviraí 79,0 86,9 São Gabriel do Oeste 82,1 92,6

Amambaí 69,2 75,0 Bela Vista 73,9 84,6 Bonito 60,1 79,5 Paranaíba 77,4 89,2 Paranhos 71,5 79,0 MS 77,2 85,0 Brasil 81,6 85,8

Taxas de aprovaçãoTaxas de aprovação

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

AT CG CS NV SGO AM BV BO PB PR BR MS

2004/2005

2005/2007

Desempenho na Prova BrasilDesempenho na Prova Brasil

Municípios

2005 2007

M LP M LP

Aparecida do Taboado 0,49 0,47 0,53 0,48 Campo Grande 0,51 0,52 0,59 0,53

Chapadão do Sul 0,50 0,49 0,52 0,48 Naviraí 0,48 0,46 0,54 0,47

São Gabriel do Oeste 0,51 0,51 0,55 0,51

Amambai 0,45 0,46 0,53 0,49 Bela Vista 0,37 0,37 0,42 0,40

Bonito 0,43 0,41 0,52 0,46 Paranaíba 0,44 0,44 0,51 0,46 Paranhos 0,47 0,42 0,59 0,49

Gráfico comparativoGráfico comparativo

-505

10152025

3035

AT CG CS NV SGO AM BV BO PB PR BR MS

MT

L.P

aprovação

Indicadores econômicos (Indicadores econômicos (cluster)cluster) agrupamento 1 - estão os municípios

com os maiores valores na escala socioeconômica: CG e CS.

agrupamento 2 -corresponde ao segundo melhor perfil do universo: BO, NV, PB, SGO.

agrupamento 3: AM. agrupamento 4: BV. agrupamento 5: PR

Perfil das redes –(Perfil das redes –(clustercluster))

IDEB: 1 (baixo e alta variação) 2 (alto e alta variação) 3 (baixo e baixa variação) 4 (alto e baixa variação)

Os municípios de MSOs municípios de MS

Município Grupos de IDEB (5 grupos

agrupados) * Grupos Socioeconômicos

Aparecida do Taboado 4 2

Bela Vista 1 4

Bonito 1 2

Paranhos 2 5

Campo Grande 4 1

Chapadão do Sul 4 1

Naviraí 4 2

São Gabriel do Oeste 4 2

Amambai 2 3

Paranaíba 2 2

OS DEZ MUNICÍPIOS DE OS DEZ MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SULMATO GROSSO DO SUL

DADOS E INFORMAÇÕES:

Grau de institucionalização da redeGrau de institucionalização da rede

A maioria dos municípios aumentou o grau de institucionalização de sua educação ao longo da primeira década dos anos 2000 sob influência dos imperativos das políticas nacionais, destacadamente na área do financiamento.

Quadro ilustrativo:Quadro ilustrativo:Municípios SE CME Órgão coordenador da rede PME PCCR

AT 1997 1996 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

2008 Tramitando na CM

AM 1999 2004 Secretaria Municipal de Educação 2008 2009

BV 2005 2005 Secretaria de Educação de Bela Vista não sim

BO não Implantando Secretaria Municipal de Educação não 2010

CG 1997 1998 Secretaria Municipal de Educação 2006 2008

CS 1998 1999 Secretaria Municipal de Educação tramitando 2002

NV 1996 2000 Gerência de Educação, Cultura e Desporto

2004 2000

PB 2004 não Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

2006 Tramitando na CM

PR 2004 2002 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer

2009 2008

SGO não não Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

2007 não

Capacidade técnico-administrativaCapacidade técnico-administrativa

A maioria dos municípios apresenta baixa capacidade técnico-administrativa no órgão responsável pela coordenação da política educacional municipal, mas conta com Secretários de Educação com formação e experiência na área.

Equipamento escolar:Equipamento escolar: Na maioria, as redes são de pequeno

porte, com espaço físico, instalações e equipamentos no limite da capacidade, minimamente funcionais, quando não inadequados ou inexistentes.

Quadro ilustrativo:Quadro ilustrativo:

Abrangência Geográfica

Educação Infantil Ensino Fundamental

2006

Pré-Escola

2010

Centro de Educação Infantil

2006 2010

Amambai 9 5 10 11

Aparecida do Taboado 5 1 6 6

Bela Vista 10 5 11 12

Bonito 11 4 8 08

Campo Grande 131 169 85 93

Chapadão do Sul 6 08 4 05

Naviraí 5 05 6 07

Paranaíba 9 02 8 08

Paranhos 5 02 5 05

São Gabriel do Oeste 4 03 5 05

Quadro de funcionáriosQuadro de funcionários Ao longo da primeira década dos anos

2000, a composição do quadro de funcionários docentes e técnico-administrativos das unidades escolares evidenciou melhora em número, qualificação, estabilidade, compatibilidade entre formação/experiência, designação de função e atribuição de encargos de ensino. Especial atenção foi dada à formação continuada.

Quadro ilustrativo:Quadro ilustrativo:Município

Com licenciatura

Com graduação

s/l

Com ensino médio

Com normal médio

Sem ensino médio

Total

a/i a/f a/i a/f a/i a/f a/i a/f a/i a/f a/i a/f Aparecida do Taboado

90,38 0 3,84 0 1,92 0 1,92 0 1,92 0

52 0

Campo Grande 91,28 87,2 3,38 3,74 3,38 7,63 1,93 1,42 0 0 1653 1336 Chapadão do Sul 82,69 97,5 7,69 2,5 1,92 0 7,69 0 0 0 52 40 Naviraí 60,60 89,13 13,63 6,52 0 0 10,60 4,34 0 0 73 79 São Gabriel do Oeste 79,45 97,46 2,73 2,53 1,36 0 16,43 0 0 0 66 46 Amambaí 59,82 78,66 4,46 9,33 13,39 4,00 18,75 5,33 3,57 2,66 112 75 Bela Vista 55,71 77,14 7,14 5,74 4,28 2,85 32,85 14,28 3,00 1,39 100 72 Bonito 67,00 77,14 3,00 2,77 6,00 6,94 21,00 9,72 0 0 70 35 Paranaíba 80,00 80,95 8,89 11,11 2,2 3,17 8,89 4,76 0 0 90 63 Paranhos 42,55 100,00 8,5 0 2,12 0 25,53 0 21,27 0 47 22

As políticas:As políticas: As redes municipais definem e

implementam política própria por meio de estratégias seletivas e adaptativas da política educacional nacional, num processo precariamente sistematizado, geralmente regido por imperativos financeiros, políticos e administrativos.

Política de atendimentoPolítica de atendimento Política de promoção do acesso,

permanência e inclusão escolar. Ações:- Expansão da educação infantil;- Zelo pela permanência do aluno

(monitoramento de frequencia)- Maior atenção às diversidades;- Criação e manutenção das condições

físicas e materiais

Política de valorização dos Política de valorização dos profissionaisprofissionais

Medidas de formação Medidas para ingresso: concurso Remuneração: dados mais difíceis de

serem coletados.

Políticas de ensino:Políticas de ensino: Política de adequação da organização do

ensino a demandas específicas. Educação indígena (AM/PR); Atendimento adequado à área rural (PB); Educação especial (sala de recurso) (NV); Recuperação no contra turno (todas); Classes de aceleração até 2005, depois só

algumas até 2007.

Política do gerenciamento escolarPolítica do gerenciamento escolar

Medidas adotadas em todas as redes:- orientação, e acompanhamento

pedagógico sistemático pela SEMED;- monitoramento dos resultados das

avaliações da aprendizagem pela SEMED;- adoção das metas do Ideb no

planejamento do ensino e no monitoramento de seus resultados

Outras medidas de gerenciamentoOutras medidas de gerenciamento

canalização do suporte pedagógico escolar para o processo de acompanhamento docente e discente aliado à formação continuada dos docentes pela escola com orientação da SEMED;

iniciativas de avaliação do desempenho cognitivo dos alunos (CG, BO, NV, AM).

Políticas de gestãoPolíticas de gestão

Política de promoção do melhoramento da gestão escolar. Como:

- articulação estreita entre SEMED;- constituição do quadro de profissionais

para o suporte pedagógico ;- funcionamento regular dos conselhos

municipais (CME, CMME, Comfundef e Comfundeb); entre outras

Redes Requisitos

Forma de escolha

AT Ter pedagogia com habilitação em administração escolar. Não havendo, admiti-se até com nível médio.

Nomeação

CG Ser licenciado, três anos de efetivo serviço no magistério público, participação em curso de gestão pública.

Nomeação

CS Pertencer preferencialmente ao quadro permanente do magistério público municipal.

Nomeação

NV Ser efetivo no magistério público municipal na unidade escolar onde exercerá o cargo e com dedicação exclusiva.

Eleição

SGO ---------------- --------------

AM

Ser do quadro do magistério com dedicação exclusiva, ter experiência de três anos no magistério público e de dois anos na escola onde exercerá o cargo, não ter sofrido penalidade no triênio da eleição, não ter condenação criminal e nem estar no SPC.

Eleição

BV

Ser professor do quadro permanente com nível superior e com experiência de três anos no magistério

Eleição (Etapas do processo: prova escrita eliminatória; votação da comunidade escolar; aproveitamento de no mínimo 80% em curso)

BO

Ser do quadro permanente do magistério público, ter licenciatura Plena e três anos de experiência no magistério da rede municipal.

Eleição (Etapas do processo: votação pela SEMED, sindicato e representante da escola; curso de gestão escolar; teste de conhecimentos específicos e práticos)

PB Ser professor ou especialista em educação. Nomeação

PR

Ser professor do quadro permanente no mínimo há três anos, com formação em pedagogia com habilitação em inspeção e direção, ou gestão em nível de pós- graduação lato sensu.

Eleição

Política de financiamentoPolítica de financiamento A política de financiamento municipal parece ser

conhecida por poucos secretários de educação, embora afirmem ser consultados sobre as necessidades e prioridades da rede. A publicidade dos orçamentos e prestações de contas é praticamente inexistente noutra forma que não a dos balanços publicados pelo Tesouro Nacional.

Diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores, no geral, mostraram quase nenhum conhecimento dos assuntos relativos ao financiamento da educação municipal. A exceção é verificada no caso dos profissionais que compõem o Comfundeb ou presidem ou presidiram o Sindicato do Magistério.

Política de financiamento:Política de financiamento: A observação das receitas orçamentárias

e gastos públicos em educação pela administração municipal, disponibilizados no site do Tesouro Nacional, mostrou que a maioria dos municípios tem aumentado as suas receitas e têm gasto mais em educação, principalmente no ensino fundamental, considerando os anos de 2005 a 2008.

SOBRE O IDEBSOBRE O IDEB Os entrevistados foram unânimes em

afirmar que o Ideb tem operado como um forte estímulo para a busca de melhoramento dos resultados escolares. A ferramenta é bem aceita, embora a sua fórmula não seja compreendida e a padronização seja recusada. Mas, no geral consideram que a existência de metas seja positiva para a educação. Sobretudo, a importância do Ideb está associada à esperança depositada no PAR.

EXPLICAÇÕES PARA EXPLICAÇÕES PARA GANHO NO IDEBGANHO NO IDEB

CONSIDERAÇÕES EM CARÁTER PROVISÓRIO:

10 HIPÓTESES 10 HIPÓTESES PRINCIPAISPRINCIPAIS

1 - Indicadores sociais em elevação1 - Indicadores sociais em elevação

Possivelmente associados a políticas públicas implementadas em escala nacional, estadual e municipal (após 1980 e, em especial, após 2002) teriam atenuado as condições socioeconômicas desfavoráveis, favorecendo ganhos na educação escolar.

2 - Condições econômicas 2 - Condições econômicas municipais mais avantajadas municipais mais avantajadas Essas condições explicariam, em parte, os

resultados elevados do Ideb 2007 pela rede escolar municipal de CS, SGO, CG

3 – Destaque para a rede municipal 3 – Destaque para a rede municipal no ensino fundamental no ensino fundamental A pequena presença da iniciativa privada

e a redução da atuação estadual nos primeiros anos do ensino fundamental têm colocado na escola municipal alunos com condições socioeconômicas mais favoráveis, especialmente nos municípios de AT, CS, NV, PB, SGO, PR. A presença dessa população concorre para ganhos no Ideb.

4 – Destaque para a educação 4 – Destaque para a educação Lugar de destaque que passou a ter a

educação no contexto político-administrativo municipal em razão da política de fundos, da ação indutora e reguladora da União, da visibilidade social dos resultados da rede escolar (principalmente com o Ideb), de valorização da área nas disputas políticas.

5 – Valorização da educação pública5 – Valorização da educação pública

A valoração social da educação pública nos municípios de pequeno porte opera em favor de articulações, parcerias e ações solidárias que permitem às escolas desenvolver projetos ligados leitura, artes, recreação, saúde e outros.

6 – Valorização dos profissionais6 – Valorização dos profissionais A melhoria do quadro de profissionais

das redes por meio de: concurso público; elevação da formação inicial de docentes; participação dos profissionais em programas de formação continuada de iniciativa federal.

7- Melhores condições das escolas7- Melhores condições das escolas

Melhoria das condições de trabalho nas escolas que passam por instalações, equipamentos, materiais, lotação dos profissionais, jornada de trabalho, número de alunos por sala, suporte pedagógico

8 – Acompanhamento pedagógico8 – Acompanhamento pedagógico

Acompanhamento do processo pedagógico escolar realizado em conjunto ou articuladamente pelo coordenador pedagógico, diretor escolar e equipe pedagógica da SEMED, tendo em vista obter melhores resultados na Prova Brasil e na provinha Brasil.

9 – Monitoramento escolar9 – Monitoramento escolar Monitoramento pela SEMED dos

resultados escolares, com frequência bimestral ou semestralmente, associado a orientações a diretores, coordenadores e professores em encontros específicos ou reuniões, acentuando o controle pelo órgão

10 – Reforço escolar10 – Reforço escolar Atendimento sistemático prestado aos

alunos com baixo aproveitamento escolar no contra turno escolar