29 de janeiro de 2015

“Queremos afirmar Boticas como um município de excelência social”

É preciso “uma dedicação a 200 por cento para responder à altura daquilo que os

nossos munícipes esperam de nós”.

“Trata-se de saber aproveitar cada cêntimo como se do último se tratasse, garantindo

que o mesmo é aplicado e que, a médio prazo, trará resultados”.

“O projeto de desenvolvimento económico e turístico que preconizamos para o concelho

assenta que nem uma luva no paradigma evidenciado pelo novo Quadro Comunitário

de Apoio”

N.º 3351

BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE MANDATOENTREVISTA A FERNANDO QUEIROGAPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTICAS

EDIÇÃO ESPECIAL

29 de janeiro de 2015II

Depois de subir “todos os degraus” da autarquia até chegar à cadeira

maior de Boticas, Fernando Queiroga é hoje o presidente de um município que, ao contrário de muitos, muitos

outros, está em equilíbrio financeiro.

A receita, que herdou dos seus

antecessores, não é segredo,

está em “gastar cada cêntimo como

se fosse o último” e estar sempre “na

carruagem da frente” na captação de financiamentos comunitários. Em entrevista à VTM, o autarca garantiu

que agora o objetivo é reforçar o apoio social aos munícipes e apostar

no desenvolvimento económico.

Construir um concelho sobre os “pilares” do apoio social, emprego e turismo

l Está há um ano à frente da autarquia de Boticas. Mas há vários anos que estava já ligado ao executivo municipal. Podia relembrar esse percurso enquan-to autarca?

Antes de chegar ao cargo de Presidente da Câmara Muni-cipal de Boticas tive a oportu-nidade de ir acumulando ex-

periência, passando, como se costuma dizer, por

"todos os degraus". Iniciei como

func ioná r io da autarquia, ingressan-do, depois, no Gabine-te de Apoio Pessoal do Presidente

da Câmara, primeiro como

secretário e de-pois como adjunto

e chefe de gabinete. Em 2005 fui eleito Verea-

dor, eleição que repeti quatro anos depois, em 2009, assu-mindo, então, o cargo de vice--presidente da Autarquia.

Nesse primeiro mandato à frente dos destinos de Boticas, como tem sido desempenhar as funções de presidente? Tem sido o que esperava?

Não era algo que me fos-se completamente estranho e

para o qual não estivesse pre-parado, pelo que durante este primeiro ano desempenhei as funções com alguma naturali-dade. É claro que ser presiden-te da Câmara não é exatamen-te o mesmo que ser vereador. Implica, obviamente, mais res-ponsabilidades, uma agenda mais preenchida e uma dedi-cação a 200% para podermos responder à altura daquilo que os nossos munícipes esperam de nós e para fazermos o que a nossa população tanto pre-cisa para ter qualidade de vida nestas terras do interior do país tantas vezes esquecidas. Mas quando se desempenha este cargo com gosto torna-se uma tarefa gratificante, pois senti-mo-nos bem ao ajudar a resol-ver os problemas das pessoas.

Boticas é um concelho que, ao contrário da maioria, tem atual-mente uma situação financeira estável. Qual é a receita?

Em primeiro lugar é preci-so estar sempre consciente de que não podemos gastar mais do que aquilo que temos. É óbvio que gostaríamos de ter mais isto, ou de fazer mais aquilo, mas temos que ser rea-listas e ter a perfeita noção de até onde podemos chegar. De-pois, trata-se de saber aprovei-tar cada cêntimo como se do último se tratasse, garantindo

que o mesmo é bem aplicado e que, a médio prazo, trará resul-tados. Não menos importante é procurarmos andar sempre "na carruagem da frente", pro-curando captar investimentos, quer de financiamentos comu-nitários, quer mesmo investi-mentos privados. Trata-se de atuar no momento certo e de saber aproveitar as "janelas de oportunidades" que se abrem na nossa frente.

Felizmente esta é uma for-ma de estar que "herdei" dos anteriores executivos, pelo que é justo lembrar aqui o trabalho desenvolvido pelos anteriores presidentes da autarquia, quer o Engº Fernando Campos, quer o Dr. José Sousa Fernan-des, pois foram eles que come-çaram a "trilhar" o caminho que agora seguimos.

Essa saúde financeira permi-te à autarquia realizar projetos ambiciosos a vários níveis…

Felizmente o Concelho de Boticas está hoje excelente-mente servido quer em termos de infraestruturação básica, quer ao nível dos equipamen-tos de utilização pública, al-cançado níveis europeus nesta matéria. Uma das prioridades é colocar todos os equipamen-tos em funcionamento, para que o concelho seja mais atra-tivo e, assim, ganhe mais visi-

tantes. No atual mandato a apos-

ta do executivo assenta em três pilares fundamentais: os apoios sociais, o apoio à cria-ção de emprego e o desenvol-vimento turístico. Serão estas as áreas preferenciais de atua-ção e nas quais iremos empe-nhar o melhor do nosso esfor-ço e tempo, procurando, assim, garantir que Boticas seja um concelho com qualidade de vida, contribuindo para estag-nar a desertificação a que estas regiões têm estado sujeitas nas últimas décadas e alavancando projetos que sejam verdadeiras oportunidades para o desen-volvimento económico de toda a região e verdadeiramente ge-radoras de mais-valias para a nossa população. Considero que estas não são ideias ambi-ciosas, mas sim realistas, já que se trata de conseguir aproveitar o melhor que a nossa terra tem para oferecer.

Na ação social e de apoio às fa-mílias, o município ‘dá cartas’ a nível nacional, tendo merecido mesmo a distinção de “Autarquia + Familiarmente Responsável” em 2014. Qual o investimento previsto para os próximos anos e quais os projetos que destaca?

Para os próximos anos pre-tendemos continuar a per-correr o caminho que permi-

29 de janeiro de 2015 III

ta afirmar Boticas como um município de excelência so-cial. É nosso pensar que de-vemos apoiar quem tanto contribuiu para o sucesso e o desenvolvimento do Con-celho, sem descurar o apoio à Educação. A prova disso mesmo é que o Orçamento para 2015 privilegia o apoio social às famílias, aos estra-tos sociais mais desfavoreci-dos e ao incremento econó-mico do Concelho, aos ponto das funções sociais terem um peso de 54,38% em termos das Grandes Opções do Pla-no. A Câmara Municipal de Boticas tem vindo a reforçar e a diversificar os apoios con-cedidos aos seus munícipes e, relativamente ao ano de 2014, em 2015 a rúbrica de Apoio às Famílias contará com uma dotação financeira reforçada em 14,71%, para fazer face ao aumento dos apoios que se registou durante o últi-

mo ano, destacando-se o au-mento em cerca de 400% dos apoios atribuídos no âmbito do Cartão Social do Muníci-pe e o aumento em 166% no apoio aos estratos sociais des-favorecidos.

Estamos permanentemen-te atentos às necessidades da nossa população, contan-do também com a colabora-ção das Juntas de Freguesia, para podermos atuar sempre que necessário, quer imple-mentando novos programas de apoio e de incentivos para fazer face a essas mesmas ne-cessidades, quer reforçando os apoios já existentes

Boticas é um concelho com potencialidades turísticas? Que tipo de projetos está a autar-quia a desenvolver para pro-mover o setor?

Boticas tem um conjunto significativo de equipamen-tos turísticos, de grande qua-

lidade, que foram construídos com financiamentos comuni-tários, ao abrigo do anterior QCA, e que estamos agora a colocar em funcionamento. Falo concretamente do Cen-tro de Artes Nadir Afonso, do Parque Arqueológico do Vale do Terva, do Boticas Parque - Natureza e Biodiversidade, do Centro Europeu de Docu-mentação e Interpretação da Escultura Castreja, do Mu-seu Rural - Polo do Ecomu-seu de Barroso, etc.. São es-truturas que trabalharão em rede e que paulatinamente se encontram cada vez melhor preparadas para bem receber e oferecer programas diver-sificados a todos quantos nos visitam. Com a entrada em funcionamento de todos estes equipamentos impõe-se tam-bém uma grande campanha de divulgação e de criação de parcerias estratégicas que permita apresentar Boticas

como um destino turístico de eleição e com uma oferta tão diversificada quanto os gostos daqueles que nos visitam. É um trabalho que tem que ser feito progressivamente e que sabemos que nunca resultará num turismo de massas, mas que representará uma gran-de mais-valia económica para o concelho e para a região se aliado aos pontos fortes do concelho, como é por exem-plo a nossa gastronomia, onde se destacam a Carne Barrosã, o Mel de Barroso, o Cabrito de Barroso, as Trutas de Bo-ticas e o inigualável Cozido Barrosão, só para citar alguns.

O projeto maior que temos para o turismo é efetivamente rentabilizar as estruturas que temos criadas, envolvendo os particulares e fazendo-lhes ver as inúmeras oportunida-des que têm pela frente para que, também eles, possam dar um importante contributo na

criação das condições ideais para que façamos de Boticas um destino turístico de exce-lência.

Ao nível de infraestruturas culturais, desportivas e outras, o concelho está já bem apetre-chado? Nesse âmbito ainda há necessidades a colmatar?

É óbvio que há sempre al-guns aspetos a colmatar e al-gumas pequenas intervenções a efetuar, mas, grosso modo, o concelho de Boticas está bem equipado ao nível das infraes-truturas culturais e despor-tivas. Temos alguns projetos de investimento em carteira e que avançarão de certeza a breve prazo, que dizem res-peito a estruturas de apoio a atividades desportivas de ar livre e de lazer - aproveitan-do as nossas magníficas pai-sagens e a nossa natureza em estado puro -, no caso con-creto um "Centro de BTT" através do qual possam ser

programados um conjunto de percursos e de atividades des-ta modalidade em específico, mas também de outras simi-lares.

Outro projeto de futuro diz respeito a estruturas de apoio à realização de atividades desportivas e de lazer moto-rizadas, aproveitando tam-bém as excelentes condições do Concelho de Boticas para a prática destas modalidades, mais relacionadas com o con-tacto com a natureza.

Em suma, trata-se de di-versificar a oferta disponível, também no aspeto desporti-vo, procurando simultanea-mente que essa oferta tenha características singulares e únicas e que possam funcio-nar como um todo e numa rede bem delineada que per-mita que umas estruturas se-jam potenciadoras e capazes de rentabilizar as outras.

l Outro esforço que tem vindo a ser feito prende-se com o desenvolvimento do tecido empresarial. Tendo sido anunciado já uma série de novos apoios para as empresas que se queiram sediar no concelho. Quais esses incentivos? Serão suficientes para as gran-des empresas apostarem num território rural, como é Boticas?

Procuramos transformar Boticas num concelho atrativo para o investimento e para a instalação de novas empresas que pos-sam gerar postos de trabalho e, com isso, contribuírem para a fi-xação da nossa população. Entre esses apoios conta-se a dispo-nibilização de terrenos para instalação de empresas no Parque Empresarial a custos reduzidos; a isenção de IMI pelo período de 5 anos para empresas que se instalem no concelho e criem postos de trabalho; a isenção de IMT relativo aos imóveis ad-quiridos pelas empresas destinados ao exercício da sua ativida-de; a isenção de derrama para as empresas com sede e atividade no Município; a isenção de taxas municipais em obras de urba-nização e edificação; a isenção de taxas referentes a publicidade; apoios à modernização e promoção; apoios à desburocratização e simplificação e apoios monetários às empresas que se insta-lem no Concelho de Boticas e de acordo com o número de pos-tos de trabalho criados: até 4 postos de trabalho atribuição de um subsídio correspondente a 50 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional; entre 5 e 10 postos de tra-balho atribuição de um subsídio correspondente a 70 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional; entre 11 e 50 postos de trabalho atribuição de um subsídio corres-pondente a 90 meses de remuneração tendo por base o salário mínimo nacional; acima de 50 postos de trabalho atribuição de

um subsídio correspondente a 110 meses de remuneração tendo por base o sa-

lário mínimo nacional.Tenho a perfeita

consciência que estes in-

cen-

tivos, só por si, não levam à instalação de novas empresas, mas são um contributo muito importante para tal e permitem que o Município de Boticas possa marcar pela diferença, dando um sinal de que está disposto a ser um parceiro fiel capaz de criar as condições de atratividade necessárias ao bom desenvolvimento das suas atividades empresariais.

Por outro lado, essas medidas podem também ter resultados posi-tivos na fixação de jovens, através da criação de emprego…

É essa a nossa grande esperança. Sabemos que os nossos jo-vens gostam da sua terra, mas muitas vezes veem-se obrigados a partir para outras regiões do país e até para o estrangeiro à procura das condições de vida que, infelizmente, não encon-tram aqui. A questão do emprego é fundamental e se tivermos oportunidades de emprego para os nossos jovens na nossa terra temos a certeza de que se fixarão e aqui construirão a sua vida. Com isto não só travamos a perda de população a que temos estado sujeitos como ainda contribuiremos para o aumento da natalidade e o rejuvenescimento das nossas aldeias, transfor-mando Boticas num concelho com futuro.

O slogan do Município fala de Boticas como “A Sedução da Montanha”. Gostava de ver o desenvolvimento económico liga-do também ao setor da floresta e da agricultura? Como os jovens a apostar no mundo rural?

Efetivamente a agricultura e a floresta são recursos com enor-me potencial no concelho de Boticas e uma das muitas riquezas que teremos que saber aproveitar e não tenho dúvidas de que o desenvolvimento económico do Concelho terá que passar, tam-bém, por estes setores. Infelizmente, durante décadas a men-talidade que imperou no nosso país conduziu ao abandono da agricultura, muitas vezes por se considerar esta uma atividade menor e por se ter dado primazia à entrada de produtos vindos do estrangeiro. Este tempo de "crise" que vivemos (felizmente os momentos de crise também têm coisas positivas) veio-nos mostrar precisamente o contrário, assistindo-se a um regresso

à agricultura e às atividades com ela relacionadas, em particular dos jovens, que trazem novas ideias, novos projetos e uma men-talidade renovada. A Câmara Municipal tem feito o seu papel, apoiando a agricultura no concelho, quer ao nível da instalação, acompanhando os projetos e isentando-os do pagamento de ta-xas, quer através dos apoios à sanidade animal, suportando uma parte dos custos com a vacinação do gado.

No concelho de Boticas há já muitos jovens a avançarem com a instalação de projetos agrícolas, revitalizando este setor eco-nómico, pelo que acredito que a médio prazo teremos toda uma geração de novos agricultores, produzindo de uma forma mais seletiva e especializada. O papel das autarquias, e Boticas não foge à regra, será agora o de apoiar esses jovens, se calhar não tanto ao nível da instalação - como anteriormente acontecia - mas mais ao nível da criação de canais de comercialização e es-coamento dos produtos, uma tarefa que deverá ser feita conjun-tamente em toda a região e não apenas ao nível do Município. Mais importante do que produzir em quantidade será produzir com qualidade, pois os produtos com qualidade superior vin-gam rapidamente em termos do mercado de consumo. A prova disso é a nossa Feita Gastronómico do Porco, onde a qualidade e excelência dos produtos são a razão para o sucesso do certame. Associando vários agricultores e várias unidades de produção será possível ganhar a escala necessária para conseguir quota de mercado e tornar rentável a atividade agrícola. E quem fala em atividade agrícola fala também na atividade florestal. A Flo-resta é um imenso recurso a ser aproveitado e não o pode ser apenas do ponto de vis-ta da produção de madeira. Há todo um conjunto de atividades rela-cionadas com a silvicultu-ra que podem ser muito rentáveis e que devere-mos ser capazes de aproveitar.

29 de janeiro de 2015IV

Quais as expectativas em re-lação aos próximos fundos euro-peus?

Entendo que o projeto de desenvolvimento económico e turístico que preconizamos para o concelho "assenta que nem uma luva" no paradigma evidenciado pelo novo Qua-dro Comunitário de Apoio, pelo que tenho grandes expe-tativas relativamente aos pró-ximos fundos comunitários. Terá que existir, obviamente, um maior envolvimento de todos para que estes fundos possam ser não só captados mas, sobretudo, bem aplica-dos. Abre-se aqui uma exce-lente janela de oportunidades aos jovens empreendedores do nosso concelho e de toda a re-gião, que terão que ser capazes de "ver mais longe" e avança-rem para projetos e investi-mentos estratégicos. A meu ver, neste momento, mais do que grandes obras e grandes infraestruturas, estas regiões precisam de um estímulo for-te que conduza ao seu desen-volvimento económico e à sua auto sustentabilidade e este novo Quadro Comunitário de Apoio poderá ser esse estí-mulo. O Município de Boticas está a fazer o seu "trabalho de casa" e encontra-se preparado para ser um parceiro estratégi-co e para facultar o total apoio a projetos de investimentos que consideramos mais valias reais para o concelho.

Em 2013 foi oficializada a separação dos municípios do Alto Tâmega da Comunida-de Intermunicipal de Trás-os--Montes, tendo sido criada uma nova organização que reúne seis concelhos, entre os quais Boticas. Qual o balanço dessa decisão?

Entendo essa decisão como a mais acertada e com a qual t o d o s ficamos

a ganhar. Infelizmente, a Co-munidade Intermunicipal de Trás-os-Montes não tinha uma identidade comum e existiam grandes diferenças e clivagens entre os municípios que a compunham. É impor-tante que numa CIM os mu-nicípios que a compõem se identifiquem uns com os ou-tros, que partilhem dos mes-mos problemas e necessida-des, o que facilita as decisões e a definição dos caminhos e estratégias a seguir. E isso não acontecia com a Comunida-de Intermunicipal de Trás--os-Montes, já que o que nos unia era apenas uma conti-nuidade geográfica delineada por uma divisão administrati-va instituída há décadas (a das províncias) e sem qualquer efi-cácia real. A própria distância geográfica entre municípios (não esquecendo que a liga-ção é maioritariamente feita por estradas nacionais sinuo-sas) nunca permitiu, ao longo da história, uma ligação afeti-va entre esses mesmos municí-pios, o que, só por si, era muito mais propício ao aparecimen-to de "grupos de municípios ou frações" mais empenhados em defender os seus próprios interesses do que os da CIM de uma forma geral.

Pelo contrário, a CIM Alto Tâmega assenta numa estrei-ta relação entre os Municípios que a compõem, numa parti-lha comum de interesses e ne-cessidades e numa identidade comum construída ao longo de anos de história. Aliás, a CIM Alto Tâmega, com ou-tras competências, é certo, aca-ba por ser muito semelhante à Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) que já anteriormente existia e onde existiu sempre uma relação de sintonia entre os seis municí-pios. Posso confidenciar que neste período estou agrada-velmente surpreendido com a

simbiose existente entre os seis autarcas dos Municípios que constituem a CIM.

Essa decisão não poderá ter resultado na perda de escala e peso na região desses seis muni-cípios?

Pelo contrário. Pode per-der em escala, se atendermos à área geográfica e à população, mas ganha em eficácia, sendo uma voz firme na defesa dos interesses da região, porque os problemas são semelhantes nos seus concelhos e a união

existente faz com que se fale a uma só voz em defesa desta re-gião. Sendo uma área geográ-fica mais reduzida e, como já referi, com uma identidade co-mum, é possível ter uma estra-tégia de desenvolvimento que favorece toda a região e ne-nhum município se sente des-valorizado e prejudicado em detrimento de outro. Permite ter um entendimento e uma visão mais clara sobre o que se pretende para a região.

O interior tem sido bombar-deado com encerramentos de serviços públicos, e Boticas não foi poupada a essa onda de cen-tralização. Quais os reflexos que essas decisões políticas tive-ram no concelho? Em setembro foram os tribunais, teme que a ameaça do mesmo desfecho para as finanças, ou para outros ser-viços, seja uma realidade?

A reforma da Justiça e a im-plementação do novo Mapa Judiciário,

q u e

conduziu ao encerramento do tribunal de Boticas, foi uma verdadeira trapalhada e um acumular de erros que ainda ninguém conseguiu explicar. Desde critérios que ninguém conhece a números e estatís-ticas que não correspondem à verdade, houve um pouco de tudo. Pelo meio, uma Minis-tra que não conhece o país real e que pensa que tudo se con-trola da janela do seu gabinete em Lisboa... E, claro, os pre-judicados são os mesmos de sempre e o povo é quem sofre

com as consequências. Estou em crer que este mau exem-plo sirva de lição para não se repetir em outras situações e em outros serviços. Até por-que os Municípios devem ter sempre uma palavra a dizer (o que não aconteceu no caso dos tribunais) e seremos sempre capazes de apresentar soluções e alternativas que permitam aliciar os pesados encargos do Estado Central sem prejudicar nem atentar contra os direitos dos nossos munícipes e da nossa população. Compreen-demos que há a necessidade de reorganizar e reestruturar ser-viços, reduzindo encargos. O que não podemos aceitar é que a nossa população seja preju-dicada e que fique afastada de serviços fundamentais ou que o acesso aos mesmos seja one-rado. Estamos aqui para fazer parte das soluções e disso mes-mo temos dado conta ao Go-

verno e ao Ministro Adjunto e do

Desenvolvi-mento Re-gional, que penso estar sensibi l i-

z a d o

para estas questões. Tenho es-tado em conversação com o Governo relativamente à re-formulação de alguns serviços, que não passará pelo seu en-cerramento.

A criação de uma Loja ou Es-paço do Cidadão poderá ajudar a colmatar esse distanciamento entre os serviços públicos e os ci-dadãos?

O nome que lhe chamam ou que possam vir a chamar--lhes é para nós o menos im-portante. O que importa e

com o qual seremos sempre intransigentes, é que a nos-sa população tenha acesso aos diferentes serviços e não seja de forma alguma prejudicada nem se veja obrigada a percor-rer centenas de quilómetros, com os custos que isso impli-ca, para poder tratar deste ou daquele assunto. Os serviços podem, efetivamente, ser re-formulados, mas tal não pode-rá significar perdas para a nos-sa população.

Recentemente Boticas foi pal-co de mais uma edição da Feira Gastronómica do Porco, qual foi o balanço?

Um balanço extremamente positivo. Desde logo a come-çar pelo número de pessoas que nos visitou, que terá ron-dado as 70 mil, e a acabar no volume de negócios da Fei-ra, que se terá aproximado do meio milhão de euros. A ava-liar pela opinião dos produto-res, esta terá sido mesmo uma das melhores, senão mesmo a melhor, edição de sempre. E nós também sentimos isso, já que no final de domingo pra-ticamente não havia nada para vender.

Mais do que o peso econó-mico que esta Feira representa, foi, sem dúvida, um excelente evento de promoção do Con-celho de Boticas e do melhor

que se faz e produz nestas ter-ras de Barroso, demonstrando claramente que os produtos de qualidade continuam a me-recer a total confiança e são a razão de milhares e milhares de pessoas nos visitarem ano após ano. Durante estes três dias conseguimos uma grande dinâmica e animação no con-celho de Boticas, não só no recinto da Feira, mas também na Vila e nas aldeias, provando que os atrativos do nosso con-celho são muitos e variados e que em conjunto são capazes

de arrastar verdadeiras multi-dões.

O setor da transformação agro-alimentar, sobretudo a produção de fumeiro, tem vindo a crescer?

Não tanto quanto desejaría-mos, mas há já mais jovens a manifestar o seu interesse em dar continuidade à produção tradicional de fumeiro. Temos que compreender que esta ati-vidade por si só, não é o garan-te da rentabilidade económica das famílias, mas um comple-mento aos seus rendimentos. A qualidade do nosso fumeiro só existe porque se mantêm os usos e costumes na sua produ-ção artesanal, o que lhe confe-re autenticidade e particulari-dades próprias. Produzir em quantidade pode comprome-ter a qualidade dos produtos, muito embora tenhamos já no concelho unidades de pro-dução de fumeiro semi indus-triais que produzem produtos de grande qualidade e com um sabor muito próximo do fu-meiro tradicional.

De qualquer forma, este se-tor terá sempre de crescer em conjunto com o crescimento da agricultura e da pecuária, já que são atividades que não se podem dissociar e umas são o complemento, em termos de rendimento, das outras.