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DESAFIO DAS CIDADES PELO PLANETA Participe do Ciclo 2017/2018 2017 2018 BR

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DESAFIO DAS CIDADES PELO PLANETA

Participedo Ciclo

2017/2018

20172018

BR

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3WWF – Earth Hour City Challenge

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A humanidade tem vivenciado uma escalada no aumento da temperatura terrestre. As medições, que começaram a ser feitas no Período Pré-Industrial, mostram que o fenômeno tem se tornado mais intenso nos últimos anos. De acordo com a Agência Espacial Norte-Americana (NASA), os seis primeiros meses de 2016 quebraram recordes de temperatura e foram os meses mais quentes da história. Os efeitos decorrentes das alterações no clima estão cada vez mais presentes na vida das pessoas, nos quatro cantos do planeta.

O aquecimento global impacta diretamente ecossistemas e populações ao redor do mundo, alterando o regime de chuvas e resultando em eventos climáticos extremos, como o derretimento das calotas polares, o consequente aumento do nível do mar, a ocorrência de tufões, tsunamis, mudança no regime das chuvas e estiagens intensas em regiões mais áridas, entre outros, que influenciam diretamente atividades socioeconômicas como, por exemplo, a agricultura, e a própria qualidade de vida das pessoas.

Por esse mesmo motivo, as cidades desempenham um papel fundamental na criação e adoção de soluções para reduzir o impacto humano sobre o clima. Num esforço de transição para um modelo de desenvolvimento mais sustentável e eficiente, com mudança nos padrões de consumo e transporte, e que culmine no desenvolvimento urbano de baixo carbono e resiliente, os investimentos devem ser direcionados a alternativas econômicas que garantam o futuro do planeta.

Com o objetivo justamente de trazer as cida-des para o centro da discussão sobre um futuro sustentável possível, enaltecer os bons exemplos e compartilhar experiências, a Rede WWF promove o Desafio das Cidades pelo Planeta (OPCC, na sigla em inglês), até 2016 chamado de Desafio das Cidades da Hora do Planeta. Nele, governos locais de todo o mundo reportam suas ações e projetos de redução das emissões de gases de efeito estufa, incluindo inventários, dentro da plata-forma de Registro Climático Carbonn®, geren-ciada pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), parceiro do WWF no Desafio.

A partir dessa relatoria, uma auditoria inter-nacional prepara uma análise para um júri de notáveis especialistas de todo o mundo, que elege a Capital Nacional em cada país partici-pante e uma Capital Global, considerando os compromissos mais ambiciosos acompanha-dos de ações estratégicas para gerar os melho-res resultados em busca de um futuro mais justo e de baixo carbono nas cidades. No Brasil, o Desafio já passou por três ciclos - 2013/2014; 2014/2015; 2015/2016, e agora começa um novo, com validade até 2018.

Após os primeiros anos, chegou o momento de produzir uma publicação para consolidar os resultados e exaltar as cidades participan-tes – são elas os verdadeiros exemplos e estão nelas as capacidades e os recursos necessários para atingirmos as metas estabelecidas no Acordo de Paris: conter o aumento da tempe-ratura média global em 2˚C comparado ao período pré-industrial, até 2100, com esforços para alcançar 1,5˚C.

Nas próximas páginas, você verá um resumo dessa história, que ainda tem muitas páginas a serem escritas.

DESAFIO DAS CIDADES:A HISTÓRIA DE SEUS TRÊS PRIMEIROS ANOS NO BRASIL

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Michel de Souza Rodrigues dos SantosCoordenador de Políticas PúblicasWWF-Brasil

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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O QUE É:HISTÓRICO

328CIDADES PARTICIPANTES.

DESDE SEU INÍCIO, O DESAFIO JÁ TEVE

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O Desafio das Cidades pelo Planeta (One Planet City Challenge) foi idealizado pelo WWF para mobilizar ações e compartilhamento de experiências entre cidades no período de transição global rumo a um futuro mais resiliente. Nos centros urbanos, os problemas tendem a se multiplicar. Mas a boa notícia é que as soluções também.

Foi esse o contexto de criação do Desafio: destacar as soluções e reconhecer as cidades que trabalham dia após dia para colocá-las em prática, seja com habitações sustentáveis, transporte inteligente ou eficiência energética, por exemplo – e, simultaneamente, atuam como inspiração para outros municípios.

Até hoje, o Desafio já engajou mais de 320 cidades em cinco continentes, que reportaram ações ambiciosas, factíveis, inovadoras e dotadas de uma abordagem holística no combate às mudanças climáticas.

O WWF-Brasil realizou três ciclos completos do Desafio, com 12 cidades diferentes integrando a iniciativa. A cada edição, três cidades são eleitas finalistas por um júri de notáveis, cujos votos são auditados por uma consultoria terceirizada. Esse júri é também responsável por escolher, dentre as três finalistas, uma Capital Nacional, que disputa o título de Capital Global junto às capitais nacionais dos demais países inscritos.

Europa, 14%

Ásia, 42%

Oceania, 1%África, 3%

AméricaDo Norte, 25%

AméricaDo Sul, 15%

Confira a divisão por região:

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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MENSAGENS-CHAVE

• Os ambientes urbanos são os novos pontos de destaque da mudança ambiental global. Elas são os principais centros de crescimento da população, consumo, uso de recursos e desperdício.

• Nas cidades, tudo está intimamente ligado. Assim, os problemas tendem a se multiplicar - e também as soluções. As cidades podem explorar sinergias positivas, ou lutar contra as negativas.

CIDADES SÃO OS NOVOS PONTOS DE DESTAQUE.

• As cidades têm alavancagem maciça sobre suas pegadas ecológicas. Suas escolhas em termos de energia, transporte ou padrões de construção, por exemplo, afetam um grande número de usuários.

• Elas têm grandes impactos na biodiversidade por meio da perda de habitat, poluição, contribuição para a mudança climática, exploração acentuada de populações de espécies e introdução de espécies invasoras.

• As cidades podem melhorar a qualidade de vida enquanto reduzem o impacto ambiental. Elas têm a opção de fazer escolhas mais inteligentes para habitação, transporte, energia, espaço verde, água e resíduos.

• Elas devem liderar a revolução da energia limpa para combater as alterações climáticas, apoiando as energias renováveis, a eficiência, a medição inteligente e as reformas ecológicas.

AS CIDADES TÊM OPORTUNIDADES ABUNDANTES.

• Os municípios bem governados e bem projetados são mais sustentáveis em todas as dimensões, através de sinergias ganha-ganha-ganha.

• Os centros urbanos podem e devem ser os centros da mudança. Elas têm enormes capacidades de aprendizagem e inovação – e pressões competitivas para colocá-las em prática.

BOA GOVERNANÇA SE RECOMPENSA.

• A maior parte do crescimento futuro das populações urbanas ocorrerá em cidades pequenas e em rápido crescimento, e não em grandes cidades. A difusão de boas práticas para esses ambientes em rápido crescimento é decisiva.

AS CIDADES PRECISAM DE FOCO URGENTE.

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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• Nível de ambição e habilidade para entregar compromissos e mudanças transformacionais

Exemplos de critérios para a avaliação do júri*

• Habilidade para integrar ações em um plano climático coerente e abrangente

• Determinação de reportar, com uma análise científica e transparente, a trajetória de redução de emissões de gases de efeito estufa

• Abordagens inovadoras para a mobilidade urbana

As cidades interessadas em participar do Desafio devem reportar seus dados e informações no formulário encontrado no Registro Climático Carbonn® (cCR), plataforma de relatoria climática internacionalmente reconhecida e gerenciada pelo ICLEI, parceiro do WWF.

Todas as relatorias são analisadas pelo júri de notáveis, profissionais com ampla experiência em áreas desde planejamento urbano e transporte até comportamento de consumidores e sistemas de energia.

*em 2017

COMOPARTICIPAR

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AS CAPITAISGLOBAIS

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A ambição da vencedora da Capital Global de 2013 é se tornar a cidade mais verde do mundo até 2020. Se atingir esse objetivo, Vancouver será uma cidade neutra em carbono com a pegada ecológica reduzida para um terço, uma vez que caminhadas, pedaladas e transporte público terão se tornado os tipos preferidos de transporte – e todos viverão a cinco minutos a pé de uma área verde.

Vancouver

Coroada em 2014 por “suas ações pioneiras e ambiciosas de combate às mudanças climáticas em seus esforços para melhorar a qualidade de vida da população”, a cidade sul africana intensificou o programa de aquecimento de água por energia solar com o objetivo de instalar 500.000 aparelhos até 2040.

Cidade do Cabo

Vancouver, Canadá (2013); Cidade do Cabo, África do Sul (2014); Seul, Coreia do Sul, (2015); e Paris, França (2016) já ganharam esse título. Mais que isso, todas se tornaram exemplos de ações, projetos e investimentos com importância fundamental para a economia de baixo carbono.

A capital sul-coreana impressionou o júri em 2015 com seu programa massivo de energia solar. Em menos de três anos, por meio do Programa “Menos uma usina nuclear”, Seul conseguiu reduzir o equivalente à produção de 2 a 3 reatores nucleares em seu consumo de energia por fontes externas.

Seul

Anfitriã da COP que culminou no Acordo de Paris, a capital francesa tem demonstrado importante liderança climática com investimento em veículos limpos, expansão do transporte público e uma Agência Climática forte e centralizada.

Paris

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APOIODE PESO

Após o Acordo de Paris, o Desafio das Cidades ganhou apoio de peso, mesmo que indireto. Na sua redação final, o maior acordo climático global da história reconhece os governos locais (as cidades, portanto) como protagonistas na luta frente às mudanças climáticas.

Durante as três edições das quais o Brasil já participou, o público também se envolveu ativamente na identificação das cidades que mais contribuem para um futuro de economia de baixo carbono, por meio do website Nós Amamos as Cidades (We Love Cities).

Nele, foi possível votar nos municípios preferidos e deixar críticas, comentários ou sugestões sobre sustentabilidade para as prefeituras.

7 WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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A Plataforma de Registro Climático Carbonn® (cCR) foi lançada em novembro de 2010 para medir, reportar e verificar ações climáticas. É um mecanismo global desenvolvido por e para governos locais que os permite informar regularmente sobre ações relacionadas a: inventários de emissões de acordo com a metodologia Protocolo Global para Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade (GPC), compromissos de redução das emissões de GEEs, e medidas de adaptação.

Os resultados integrados à ferramenta atendem e subsidiam diversas iniciativas globais, como por exemplo o Pacto Global de Prefeitos pela Energia e Clima, a plataforma Transformative Actions Program (TAP), além do próprio OPCC (veja mais em: http://carbonn.org/partnerships), contribuindo diretamente para o papel de advocacy que os governos locais devem fazer em negociações internacionais – como as realizadas no Acordo de Paris.

É importante ressaltar que o cCR assegura a credibilidade e transparência das ações, metas e emissões dos governos locais, e tem como objetivo melhorar o volume e a qualidade das informações reportadas por cidades e municípios dos cinco continentes.

Em todos os países em que se faz presente, o Desafio das Cidades pelo Planeta têm nos escritórios locais do ICLEI parceiros estratégicos e técnicos. As cidades participantes recebem o apoio do WWF e do ICLEI para reportar suas ações no cCR, cujos dados são abertos ao público. A plataforma oferece um guia (em inglês, espanhol e japonês) com todas as informações necessárias sobre o processo de reportar ações e dados.

Os números atuais (2017) do Carbonn® são:

660MILHÕES9% da população global representada nos reports incluídos na plataforma

>1 GtCO2Compromisso de redução de emissões de GEEs até 2020

726Número de entidades e governos que já reportaram seus dados

67PAÍSESrepresentados, Brasil incluído

43compromissos de resiliência e adaptação

PLATAFORMA DEREGISTRO CLIMÁTICO

Carbon n

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www.carbonn.org

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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População: 422.354 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 343,856 Km²Estado: Minas GeraisIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,749 (2010)PIB per capita: R$ 53.456,01 (2014)

Betim

População: 1.173.370 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 794,571 Km²Estado: São PauloIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,805 (2010)PIB per capita: R$ 49.950,16 (2014)

Campinas

População: 863.982 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 8.092,951 Km²Estado: Mato Grosso do SulIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,784 (2010)PIB per capita: R$ 28.349,62 (2014)

Campo Grande

População: 2.609.716 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 314,930 Km²Estado: CearáIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,754 (2010)PIB per capita: R$ 22.057,20 (2014)

Fortaleza

Cidades ParticipantesPopulação: 2.513.451 (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 331,401 Km²Estado: Minas GeraisIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,810 (2010)PIB per capita: R$ 35.187,85 (2014)

Belo Horizonte

RESUMO DOSCICLOS NO BRASIL

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População: 2.094.391 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 11.401,092 Km²Estado: AmazonasIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,737 (2010)PIB per capita: R$ 33.446,76 (2014)

População: 1.481.019 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 496,682 Km²Estado: Rio Grande do SulIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,805 (2010)PIB per capita: R$ 43.457,67 (2014)

População: 1.625.583 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 218,435Km²Estado: PernambucoIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,772 (2010)PIB per capita: R$ 31.513,07 (2014)

População: 1.021.709 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 509,552 Km²Estado: AlagoasIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,721 (2010)PIB per capita: R$ 18.205,44 (2014)

Manaus

Porto Alegre

Recife

MaceióRESUMO DOSCICLOS NO BRASIL

Cidades Participantes

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População: 652.481 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 450,382 Km²Estado: São PauloIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,798 (2010)PIB per capita: R$ 51.260,39 (2014)

População: 12.038.175 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 1.521,110 Km²Estado: São PauloIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,805 (2010)PIB per capita: R$ 52.796,78 (2014)

A primeira edição do Desafio das Cidades pelo Planeta no Brasil foi também a primeira oportunidade em que países emergentes foram convidados a participar do Desafio, que teve início na Suécia. Nos anos seguintes, as prefeituras já conheciam a iniciativa e a reconheciam como importante no cenário de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

População: 6.498.837 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 1.200,179 Km²Estado: Rio de JaneiroIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,799 (2010)PIB per capita: R$ 46.461,82 (2014)

RESUMO DOSCICLOS NO BRASIL

Sorocaba

São Paulo

Rio de Janeiro

Cidades Participantes

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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O Selo S é um certificado ambiental concedido a obras, empreendimentos ou atividades passíveis de licenciamento ambiental. Eles devem atender a um mínimo de 10 critérios, entre os quais utilização de tecnologia limpa, redução de emissão de GEEs, etc.

Campinas(ciclo 2015/2016)

Fator Verde: Programa que estabeleceu critérios para certificação de sustentabilidade em construções civis da cidade, a fim de estimular o melhor aproveitamento dos recursos naturais.

Fortaleza(ciclo 2014/2015)

Foi implantado um sistema de sinalizações informatizadas, além de iluminação de LED. Esta iniciativa melhorou o fluxo do trânsito e contribuiu para a diminuição de emissões de GEE.

Maceió(ciclo 2014/2015)

Selecionada como uma das Cidades Satélite do Projeto Urban-LEDS, implementado pelo ICLEI e ONU Habitat, para auxiliar municípios com estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono. Foi criado um grupo de trabalho e comitê gestor, que juntos elaboraram inventário de emissões de gases de efeito estufa e identificaram estratégias para redução de emissões na cidade.

Betim(ciclo 2014/2015)

Cases Reais: Energia

Cases Reais: Construção Civil

Em parceria com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, foi criado o projeto “Ações Educativas para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos”, em 2012. A prefeitura também realizou atividades de capacitação de catadores de materiais recicláveis em cooperativismo, empreendedorismo, resíduos sólidos urbanos e todos os desdobramentos do tema.

Campo Grande (ciclo 2014/2015)

A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Serraria marcou o início das operações do Pisa (Projeto Integrado Socioambiental), que pretendia ampliar a capacidade de tratamento dos esgotos na capital gaúcha de 27% para 80%. O Código de Limpeza Urbana atualizou as regras de 1990 às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A regulamentação visa educar a população e tornar a cidade mais limpa com a aplicação de multas a quem descartar resíduos de forma irregular.

Porto Alegre (ciclo 2013/2014)

Cases Reais: Gerenciamento de Resíduos

CIDADESPARTICIPANTES

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O Programa de Transporte Urbano de Fortaleza – TRANSFOR priorizou a implantação de corredores exclusivos para o transporte público. O embarque é rápido e realizado por meio de rampas para ônibus articulados e biarticulados. Além disso a cidade tem implantado o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT), um conjunto de iniciativas a curto prazo coordenado com as demais iniciativas de Mobilidade Urbana da Prefeitura, como o Projeto Fortaleza 2040.

Implantação de corredores de ônibus padrão (Bus Rapid Transit) para elevar o nível de mobilidade e circulação das pessoas, reduzindo o tempo de viagem e a quantidade de ônibus circulando, o que diminui as emissões de GEEs. O BRT vai beneficiar cerca de 40% da população de Campinas.

Desde 2013, foi realizada a Feira Orgânica e de Transição Agroecológica de Sorocaba no Parque Natural Chico Mendes. Os objetivos foram desenvolver atividades de educação ambiental ligadas à alimentação saudável e qualidade ambiental, além de fomentar a transição agroecológica e a produção de orgânicos na região.

Sorocaba (ciclo 2015/2016)

A criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) é uma atividade recorrente. Com 12 unidades de conservação instituídas à época, Manaus conservava cerca de 54 mil hectares, algo fundamental para a regulação do microclima local. Há ainda o Projeto Educativo de Monitoramento de Carbono, que levou alunos do ensino fundamental de seis escolas municipais a campo com o intuito de medir o diâmetro das árvores e acompanhar o seu crescimento.

Manaus (ciclo 2013/2014)

Cases Reais: Uso do Solo Cases Reais: Mobilidade Urbana

Todas as relatorias são analisadas pelo júri de notáveis, profissionais com ampla experiência em áreas desde planejamento urbano e transporte até comportamento de consumidores e sistemas de energia.

CONCLUSÃO

CIDADESPARTICIPANTES

Fortaleza(ciclo 2014/2015)

Campinas(ciclo 2015/2016)

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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População: 2.609.716 habitantes (estimativa 2016)Área da Unidade Territorial (2015): 314,930 Km²Estado: CearáIDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal): 0,754 (2010)PIB per capita: R$ 22.057,20 (2014)

Cases Reais: Cidades finalistas

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Conhecida como a capital solar do país por possuir uma área de painéis de captação de energia do sol oito vezes maior do que a média nacional, a cidade mineira foi uma das primeiras a criar uma secretaria adjunta de meio ambiente – além de um conselho municipal de meio ambiente e um comitê municipal de ecoeficiência e mudanças climáticas.

A Política Municipal de Mitigação dos Efeitos da Mudança Climática, de 2011, destacou estratégias de mitigação e adaptação e instrumentos econômicos, fiscais e de controle institucional para a redução das emissões de GEE. Designou o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência (CMMCE) para reunir os atores relevantes na cidade e implementar as estratégias propostas.

O Plano de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (PREGEE) prevê ações de curto, médio e longo prazos que levem a uma economia de baixo carbono alinhada ao desenvolvimento econômico. O objetivo é cumprir com as metas previstas pela Política, de redução de 20% das emissões, até 2030, com base no ano de 2007.

O Selo BH Sustentável é concedido a empreendimentos públicos e privados, condomínios residenciais e comerciais ou indústrias que empreendam medidas para reduzir o consumo de água, energia, de emissões diretas de GEE e para a redução e/ou reciclagem de resíduos sólidos. O Programa de Eficiência Energética, da CEMIG, segue a lei federal 9991/00, que pede o investimento de 1% da receita em projetos e pesquisas de eficiência.

Belo Horizonte (todos os ciclos)

CIDADESPARTICIPANTES

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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A cidade é referência na área de mudanças climáticas e possuía, em 2014, três Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Em 2011, foi instaurada a Política de Mudanças Climáticas que estabeleceu metas ambiciosas de redução de emissões para 2016 (16%) e 2020 (20%) em comparação com o ano de 2005, quando foi realizado o primeiro Inventário.

A nova linha 4 do Metrô tende a levar mais de 300 mil pessoas por dia a seus destinos, e removerá aproximadamente 2000 veículos por dia das ruas.

Implementação do Bike Rio, sistema de aluguel de bicicletas com estações em diversos trechos da cidade.

O Programa BRT oferece maior rapidez nos transportes públicos, conforto e eficiência por meio do desenvolvimento de faixas exclusivas e operações rápidas e frequentes.

O Centro de Operações Rio integra 30 agências com monitoramento 24 horas da cidade. Está integrado a todos os níveis da administração de crises, desde a antecipação, preparação e redução, até respostas imediatas a eventos como chuvas fortes, deslizamentos e acidentes de trânsito.

Rio de Janeiro (todos os ciclos)

CIDADESPARTICIPANTES

Cases Reais: Cidades finalistas

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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A cidade de São Paulo foi a primeira brasileira a adotar uma Política sobre Mudança do Clima, em 2009. Estabelece princípios, diretrizes e metas para ação municipal, assim como instrumentos de implementação.

A prefeitura atualiza seu inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE), como prevê a Lei, a cada 5 anos. O último Inventário, publicado em 2014, avaliou o período 2003 a 2009, com uma ampliação para 2010 e 2011 nos setores de Energia e Resíduos.

O Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia, que envolve atores relevantes de dentro e fora da Prefeitura e grupos de trabalho setoriais, lançou em 2010 o documento “Diretrizes para o Plano de Ação da Cidade de São Paulo para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas”. Ele aprofunda a visão de cidade de baixo carbono.

A Lei Municipal de Energia Solar da Cidade de São Paulo exige que novas construções residenciais, comerciais e industriais instalem sistemas de aquecimento solar de água, cobrindo ao menos 40% do uso de energia para o aquecimento de água.

São Paulo (ciclo 2013/2014; ciclo 2014/2015)

CIDADESPARTICIPANTES

Cases Reais: Cidades finalistas

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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É a primeira cidade do Nordeste a contar com um inventário produzido de acordo com o Protocolo Global para Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Escala da Comunidade (GPC), metodologia pioneira criada a partir de parceria entre o ICLEI, o C-40 (Grupo de Grandes Cidades para Liderança do Clima) e o World Resources Institute (WRI). Foi confeccionado o Plano de Baixo Carbono, cujo objetivo é reduzir as emissões das principais fontes de GEEs do Recife.

A elaboração do Primeiro Inventário das Emissões de GEE do Recife possibilitou uma maior interação com outros agentes públicos e privados. Além disso, percebeu-se a necessidade de desenvolver mecanismos de monitoramento e verificação mais eficazes para garantir maior acurácia nos próximos inventários.

Modernização de 43 mil pontos de iluminação pública na cidade, 900 dos quais com substituição por lâmpadas LED. O programa RELUZ contemplou alguns dos principais corredores viários da cidade, o Bairro do Recife Antigo e algumas comunidades carentes.

Criação dos Corredores de BRT Leste/Oeste e Norte/Sul, que irão melhorar o fluxo de transporte de passageiros de Recife e de outras cidades da Região Metropolitana.

Recife (ciclo 2015/2016)

CIDADESPARTICIPANTES

Cases Reais: Cidades finalistas

WWF – Desafio das Cidades Pelo Planeta (OPCC)

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A agenda de clima global exige compromissos de redução de emissões de todos os países e envolve diferentes esferas de governo, inclusive as cidades. “Os municípios vão ter que estar prontos para agir e todos seus setores terão que implementar soluções para reduzir as emissões”, explica Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, sobre o papel que as cidades terão que exercer no combate às mudanças climáticas.

Com a maior parte das emissões acontecendo nas cidades, não há dúvida de que elas terão que fazer parte do esforço global para conter o aumento da temperatura e evitar as piores consequências das mudanças climáticas. Para conseguir cumprir sua parte neste desafio é essencial que elas mensurem suas emissões, entendam suas vulnerabilidades e saibam quais são os setores críticos que precisam estar envolvidos.

“O inventário de emissões pauta as estratégias de mitigação e de adaptação e também representa uma oportunidade para que as cidades se beneficiem de incentivos e possibilidades de financiamento internacional”, explica Rittl. Fazer o planejamento de baixo carbono representa oportunidades para que as cidades não apenas reduzam suas emissões, mas se tornem mais seguras,

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CONCLUSÃOinclusivas, saudáveis e humanas. Adaptar as estruturas municipais e aumentar a resiliência das cidades vai além de garantir a segurança contra eventos climáticos extremos - também significa investir em estruturas mais eficientes e mais sustentáveis. Esse planejamento e implementação devem ocorrer de forma integrada e ampla, com todos os setores e atores importantes trabalhando juntos pelo mesmo objetivo. Combater as mudanças do clima não é um item que diz respeito apenas à agenda de meio ambiente e, da mesma forma como demanda o trabalho conjunto de diferentes áreas, também impactará os diferentes setores - e a população - caso seja ignorado.

Os riscos da inação por parte dos governos locais são muito elevados. Com eventos climáticos extremos cada vez mais intensos e frequentes, não é possível apostar na loteria do clima e não se preparar para lidar com as consequências de um mundo mais quente. Também já não é mais possível deixar de agir e não fazer a sua parte. De países a cidades, do setor privado ao público, todos devem se comprometer para proteger o bem comum que é o planeta Terra.

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O ICLEI, como uma Rede Global de governos locais pelo desenvolvimento sustentável, acredita no trabalho em cooperação e no compartilhamento de experiências e boas práticas para disseminar e impulsionar as ações das cidades. Iniciativas como o Desafio das Cidades são importantes plataformas para dar destaque às ações pioneiras que vêm sendo realizados, e que possuem grande possibilidade de replicação, garantindo maior impacto e escala para as ações divulgadas. A premiação valoriza não apenas as cidades que têm sido pioneiras em projetos e políticas que visam reduzir as emissões de GEE, mas também quer reconhecer as mais ambiciosas e coerentes em termos de metas e dos planos de ações que decorrem dessas políticas. Além disso, estimula que outras busquem essa posição no cenário global.

O Registro Climático Carboonn® (cCR), plataforma utilizada no Desafio, possui um papel essencial para mensurar o impacto coletivo das ações dos governos locais com relação à redução de emissões de GEE e adaptação, e para o acompanhamento com transparência deste processo. Para o ICLEI, o processo de mensuração, reporte e verificação (MRV) é de extrema importância e integra diversas de nossas metodologias, como a GreenClimateCities (GCC). Sempre enfatizamos a importância de se estabelecer indicadores de desempenho, fazer seu acompanhamento e ser transparente com relação às políticas de sustentabilidade. Isso também se relaciona com a nossa capacidade de representação internacional, nos dando subsídios para mostrar ações que tenham credibilidade internacional no debate sobre clima.

Essa plataforma, que reúne informações e dados climáticos de mais de 726 entidades de 67 países, ainda exerce importante influência internacional,

pois é utilizada como subsídio de diversas iniciativas globais, como por exemplo o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, e o TAP - Transformative Action Program. Essas ferramentas oferecem uma visão ampla dos dados agregados e que podem ser comparados, e trazem subsídios para ampliar a ambição das cidades e também para corrigir as falhas mais rapidamente.

Nesse sentido, as cidades podem e devem fazer parte da Estratégia de implementação da NDC brasileira e necessitam ser reconhecidas neste processo, afinal, grande parte das ações de mitigação e adaptação precisarão ser realizadas nos contextos e atividades urbanas. Em março de 2017, um grupo de redes globais e nacionais de cidades entregou ao Secretário de Florestas e Mudanças Climáticas, Everton Frask Lucero, uma contribuição conjunta ao documento-base da Estratégia de Implementação e Financiamento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira ao Acordo de Paris. O documento foi articulado pelo ICLEI América do Sul, que promoveu uma análise conjunta do documento-base com a ANAMMA – Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, ABM – Associação Brasileira dos Municípios, FNP – Frente Nacional de Prefeitos, do CB27 – Fórum Nacional dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras, e da C40 – Grupo de Grandes Cidades para a Liderança Climática.

Considerando o crescente movimento global de governos locais que atuam para enfrentar a mudança do clima, e o reconhecimento do papel das cidades no Acordo de Paris, essa contribuição enfatizou a importância de que a Estratégia viabilize mecanismos de financiamento e de apoio técnico para as cidades alcançarem metas de redução de emissões e adaptação.

Rodrigo PerpétuoSecretário-Executivo do ICLEI América do Sul

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INVESTIMENTO E INOVAÇÃOCidades sustentáveis requerem novos modelos de pensamento e organização das necessidades, funções e infraestruturas.

CIDADES

Texto: Na Boca do Lobo, WWF e IcleiLayout e Diagramação: Na Boca do Lobo

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Por que estamos aqui?Para frear a degradação do meio ambiente e para construir um futuro no qual os seres humanos vivam em harmonia com a natureza.

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© 1986 Panda Symbol WWF World Wide Fund For Nature (Formerly World Wildlife Fund)® “WWF” is a WWF Registered Trademark. WWF-Brasil: SGCV, ED. Jade Office, LT 15 Salas 319 e 420, Guará, Brasília-DF,CEP: 71215650

Cidades são o epicentro do desenvolvimento sustentável. Trabalhar com cidades é crítico para atingir uma pegada sustentável no mundo e conservar a biodiversidade.

Cidades inteligentes podem reduzir suas pegadas enquanto melhoram a qualidade de vida.

Um forte foco em soluções urbanas é necessário para assegurar um desenvolvimento sustentável seguro para as próximas décadas.

Cidades e seus residentes terão papel crítico em preencher as lacunas entre os compromissos atuais das nações e os adicionais cortes de emissões para conter o aumento da temperatura abaixo de 2 graus Celsius.

Nas cidades sustentáveis, serviços ecossistêmicos – tanto na cidade quanto em relação ao mundo que a rodeia – representam uma ampla gama de benefícios.