Hora de subir no rankingBRAiNews nasce com a missão de apresentardeficiências apontadas no relatório Doing Business e sugerir propostas para melhorias

O Banco Mundial e o Internatio-nal Finance Corporation produzem e publicam desde 2002 o relatório Doing Business, que avalia o cenário de negócios em 183 países, de acor-do com 10 diretrizes: abertura de empresas; licenças para construção; obtenção de eletricidade; registro de propriedade; obtenção de crédi-to; proteção de investidores; paga-mento de impostos; comércio inter-

nacional; cumprimento de contratos e fechamento de empresas.

O Brasil perdeu seis colocações em relação a 2011 e atualmente ocupa o 126º lugar, posição muito acima do que a sexta economia do mundo merecia estar. Para corrigir essa situação, a BRAiN lançou em setembro de 2011 a Comissão Doing Business, com o objetivo de avaliar o relatório e propor mudanças que

possam contribuir com a melhoria do ambiente de negócios no País. O grupo reúne FecomercioSP, Prefeitu-ra de São Paulo, Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Associação Brasileira das Entidades de Merca-dos Financeiro e de Capitais (Anbi-ma), BM&FBovespa, entre outros.

A partir desta primeira edição, o BRAiNews tratará dos temas relacio-nados ao Doing Business e fará pro-

posições para melhorar a posição bra-sileira no ranking. Entre os assuntos a serem abordados estão os gargalos que levam o País à atual posição, o processo de apuração dos dados do relatório e o papel do governo frente ao desafio. O jurista Ives Gandra Mar-tins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, também aborda o tema em artigo para a es-treia do BRAiNews.

nº1 • julho 2012publicação mensal

CarÊnCias do brasil no Doing Business

As deficiências do Brasil em algumas áreas impedem que o País esteja melhor posicionado no ranking Doing Business, usado por governos para pautar suas ações e por empresários para avaliar onde pretendem investir. Na 126ª po-sição, o País está atrás de economias como Argentina (113º), Paraguai (102º) e Uruguai (90º), e muito distante do Mé-xico (54º) e do Peru (41º).

A primeira conclusão da Comissão Doing Business é a de que o posicio-namento do Brasil no ranking não condiz com a sua realidade. Para reverter isso, a comissão vê a neces-sidade de ajustes no processo de obtenção de dados. As respos-tas do relatório preci-sam traduzir de fato a realidade brasileira. Em setores como o de proteção ao credor e obtenção de crédito, por exemplo, o Brasil é referên-cia, principalmente após adotar uma série de medidas, como o novo Código Civil e a nova Lei de Falência, que tor-naram o País extremamente seguro. Entretanto, está apenas na 98ª posição no item que trata da proteção ao crédi-to. O resultado é reflexo das respostas equivocadas dos entrevistados.

Em relação às dez diretrizes que compõem o ranking do Banco Mun-dial, a Comissão Doing Business elen-cou três prioridades para que o Brasil melhore seu ambiente de negócios e galgue posições mais rapidamente. São elas: abertura e fechamento de empresas, tempo gasto para o paga-mento de impostos e processo de le-galização de imóveis. Os integrantes da comissão têm atuado no intuito de sensibilizar deputados e senadores

sobre a necessidade de uma reforma tributária e de desburocratização nos processos de abertura e fechamento de empresas. A Comissão conta com um extenso e relevante volume de propostas para o enfrentamento das adversidades comprometedoras do desempenho brasileiro.

E não são poucos os contratem-pos. O Brasil ocupa a última posição no quesito que mede o tempo gasto

por uma empresa na apuração e no atendimento de todas as obrigações tributárias. Ao todo, são mais de três meses e meio (2.600 horas) para ficar em dia com o fisco. Na Bolívia, o se-gundo pior classificado, são despen-didos no processo apenas um mês e meio (1.080 horas).

Outro dado alarmante refere-se ao período consumido na abertura de empresas. Em média, leva-se qua-tro meses para colocar uma empresa

em funcionamento, o que equivale ao dobro dos dias gas-tos na Costa Rica e quase dez vezes mais que na vizinha Colômbia e no Reino Unido. Se a questão for o fechamento da empresa, então, a

operação pode demorar de dois anos a décadas.

Por fim, ao ingressar com o pedido de aprovação de um empreendimen-to, o empresário enfrenta um período de 469 dias, sendo que apenas com a obtenção de licença de construção são despendidos 274 dias. Na próxima edi-ção, o BRAiNews trará mais detalhes sobre o projeto que visa a aceleração deste processo.

Porque o País está mal colocado no Doing Business do Banco Mundial e quais as prioridades que a BRAiN elegeu como foco

em setores como o de proteção ao credor e obtenção de crédito,

por exemplo, o brasil é referência, principalmente após adotar uma série de medidas, como o novo Código Civil

e a nova lei de Falência.

Profissionais escolhidos pelo Banco Mundial têm grande relevância para o posicionamento atual brasileiro

o papel dos respondentes no Doing Business

BRAiN apresentará aos candidatos à Prefeitura de São Paulo sugestões para melhorar o ambiente de negócios

por uma Cidade Favorável aos negóCios

Na maioria dos países, as pequenas e médias empresas são os grandes empregadores. Entretanto, nas economias em desenvolvimento os empre-endedores se deparam com maiores obstáculos do que os seus correspondentes em re-giões de alta renda. A busca por mão de obra qualificada e a falta de infraestrutura ade-quada são alguns dos principais desafios. As regulamentações excessivamente onerosas e as instituições ineficientes, que desestimulam a criação e a ex-pansão das empresas, agravam os problemas.

Uma premissa fundamen-tal do ranking Doing Business é a de que a atividade econô-mica exige regras mais sólidas,

transparentes e acessíveis a todos. Essas normas devem ser eficientes e estabelecer o equilíbrio de proteção a alguns aspectos importantes do am-biente de negócios, evitando distorções que imponham cus-tos excessivos às empresas.

A Comissão Doing Business da BRAiN quer mostrar aos candidatos à Prefeitura de São Paulo a importância de se en-gajar na facilitação do ambien-te de negócios. Entre as ações planejadas para os próximos 12 meses, a comissão quer despertar, além dos candida-tos a prefeito, a atenção de deputados e senadores para os benefícios que as cidades podem ter com a facilitação dos negócios.

os respondentes e a ColoCação brasileiraResponsáveis por preencher o formulário do Doing Business estão mal informados e concentrados em poucas áreas

Levantamento realizado pela Co-missão Doing Business, da BRAiN, verificou que de fato o Brasil vai mal em alguns dos itens avaliados. No entanto, há muita informação incorreta sobre outros aspectos em decorrência de falta de conhe-cimento dos respondentes, a maior parte ligada à área jurídica. Eles não estão devidamente sensibiliza-dos sobre a forma de responder os questionários e a alocação dos re-cursos adequados.

Os respondentes devem compre-ender quais são os impactos provo-cados por suas respostas e o quanto um retorno inadequado comprome-te, artificialmente, o desempenho do País no relatório.

Por fim, a BRAiN tenta junto ao Banco Mundial rever o critério de seleção dos respondentes, para que

empresas, entidades de classe e contadores que atuam no mercado brasileiro – portanto, mais próximos da realidade do ambiente domésti-co de negócios – sejam agregados ao grupo. Com isso, espera-se que as respostas sejam mais fidedignas à realidade.

Para sensibilizar a fonte gera-dora do relatório Doing Business, a Comissão pretende promover reu-niões com os representantes do Banco Mundial no País e em Wa-shington, nos Estados Unidos. A Co-missão quer com isso disseminar os esclarecimentos a respeito de como os formulários devem ser preenchi-dos e de como algumas mudanças já promovidas no País, de natureza regulatória e burocrática, devem ser compreendidas de forma a impactar no resultado final do relatório.

Os 240 respondentes nacionais são formados por profissionais ou funcionários públicos que rotineiramente administram as exigências regula-tórias e jurídicas examinadas em cada tópico do Doing Business. Eles também dão aconselhamen-to sobre o assunto. Em virtude do foco nas dispo-sições jurídicas e regulatórias, a maioria do grupo de consultados é formada por advogados, juízes ou notários. A pesquisa sobre as informações de crédito é feita junto aos responsáveis pelos re-gistros ou agências de crédito. Despachantes,

contadores, arquitetos e outros profissionais res-pondem às pesquisas relacionadas ao comércio exterior, impostos e alvarás de construção.

O papel de quem fornece as informações tem grande peso no posicionamento do Brasil no ter-ceiro quadrante do ranking Doing Business. Para melhorar a qualidade das respostas, a BRAiN está programando eventos para o próximo ano com o objetivo de sensibilizar os respondentes sobre a importância das informações prestadas serem condizentes com a realidade atual.

a Força da resposta Certa Ives Gandra Martins aborda a necessidade de osrespondentes brasileiros terem maior atenção no preenchimento dos questionários do Banco Mundial e como esta operação impacta no resultado do relatório

A Brasil Investimentos & Negó-cios (BRAiN) é instituição de gran-de relevo para a maior inserção do Brasil no comércio internacional e, principalmente, na melhoria do am-biente econômico, dado que a nação começa a deixar de ser vista como país emergente e segue a força ini-cial de seu tamanho.

Para o relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial e pela International Finance Corpo-ration (IFC), o Brasil está apenas na 126ª posição – entre 183 economias – quando se considera a facilidade para a realização de negócios. Está atrás de países como Estônia, Lituâ-nia, Chipre, Peru, Ruanda, Cazaquis-tão, Zâmbia, Sri Lanka, entre tantos outros que possuem economias de menor porte e representatividade do que a brasileira.

Isto se deve, em parte, aos entra-ves da burocracia governamental e problemas internos (excesso de re-gulamentação pública, de tributos, de encargos trabalhistas, de juros e de falta de política cambial), e, em parte, de não refletirmos o real re-trato da economia brasileira para o exterior, por força da inadequada resposta dos nossos indagados das áreas jurídica e econômica a respei-to do ambiente de negócios no País.

A resposta aos questionários do ranking ofertadas por consultorias frequentemente de forma protoco-lar, e por vezes por assessores que não os próprios dirigentes dos es-critórios consultados, possui grande influência no resultado final, no caso brasileiro, e termina por revelar uma conjuntura distinta da realidade do empreendedorismo nacional. Uma maior atenção nas respostas pode corrigir essa falha e colocar o Brasil em uma posição mais realista e me-nos distante dos líderes.

Evidentemente, a BRAiN não pre-tende imputar responsabilidade aos respondentes sobre a situação atual. Mas não há como negar que, sem artificialismos e apenas dotando de maior atenção nos preenchimentos, os respondentes podem contribuir na melhora do posicionamento brasilei-ro. Substituir a resposta superficial e

burocrática por uma fundamentada e correta de nosso desenvolvimento permitirá melhorar o grau de per-cepção por autoridades e investido-res externos e contribuirá para que o Brasil galgue o grau de confiabilidade e oportunidades que merece, ainda que, por outro lado, as autoridades governamentais também precisem fazer sua parte e realizar os ajustes que o País tanto carece.

A forma de superar tais informa-ções inadequadas é conscientizar todos os agentes envolvidos, infor-mando-os da responsabilidade na formulação de suas respostas, no tocante às avaliações de risco e de oportunidades que o Brasil ofere-ce. A BRAiN atua no exterior e no País para levar com mais nitidez a imagem real do Brasil, eliminando as distorções provocadas pela falha percepção que os estrangeiros têm.

Parece-nos, pois, que este pri-meiro passo é importante, em face de ser o País, entre os grandes emer-gentes (Rússia, China e Índia), o úni-co com condições equilibradas (cli-máticas, nível de população, parque empresarial já instalado e sistema fi-nanceiro) e pontecialidade de “cres-cer para dentro”, o que nenhum dos outros possui (Rússia, grandes ex-tensões geladas; China, população excessiva e áreas desérticas; e Índia, população excessiva e poucas áreas de expansão).

O relatório é uma referência para decisores de investimentos internacionais. E, evidentemente, a entrada desse capital no Brasil promove a evolução da economia brasileira, gera mais negócios e permite a expansão do desenvolvi-mento do País. Buscamos este cír-culo virtuoso.

Por esta razão, o Conselho Su-perior de Direito da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turis-mo do Estado de São Paulo (Feco-mercioSP), associada à BRAiN, tem dado total apoio a tais iniciativas.

*Jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

Não há como negar que, sem artificialismos e apenas dotando de maior atenção nos preenchimentos,

os respondentes podem contribuir na melhora do posicionamento brasileiro.

diretoria: Diretor-Presidente: Paulo de Sousa Oliveira JuniorAndré Luiz Sacconato (Diretor de Pesquisas), José Moulin Netto (Diretor de Projetos), Luiz Calado (Diretor de Relacionamento com Associados) e Pedro Guerra (Diretor de Planejamento Estratégico)

integrantes da Comissão doing business: Antonio Carlos Borges (Presidente)Abelardo Campoy Diaz, Alice Andrade Baptista Frechs, Andre Grunspun Pitta, Beatriz Oliveira de Mendonça, Carlos Pela, Cristiane Leite Calixto, Danilo Vivan, Eduardo Coifman, Eduardo Della Manna, Eduardo Freitas, Eduardo Oliveira Limeira, Fabio Pina, Fernando Fix, Karina Zuanazi Negreli, Laércio Baptista da Silva, Leandro Ricci, Luiz Roberto Calado, Marcelo Fleury, Mario Sergio, Paul Wisiers, Paula Coutinho Fleury, Régio Soares Ferreira Martins, Reinaldo Castanheira, Ricardo Araujo de Deus Rodrigues, Rogério Monteiro, Tomás Cortez Wisssenbach, William Salasar e Wilson Antonio Salmeron Gutierrez (Representantes)

Av. Nações Unidas 8501, 11º andar / Pinheiros / São Paulo SP / 05425-070 / +55 11 2529-7040 / www.brainbrasil.org

Coordenador de ComuniCação: Danilo Vivan proJeto gráFiCo e ConteÚdo editorial: TUTU / JORNALISTA RESPONSÁVEL: Jander Ramon - Mtb 29.269 / Textos: Enzo Bertolini