Brasil 1994 2002
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1994 ·2002
Agosto de 2002
Pedro ParenteMINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL
Brasilconsolidação econômica e progresso
social
![Page 2: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/2.jpg)
Sumário
1. Introdução
2. Reformas estruturais
3. Infra-estrutura e produtividade
4. Informação e conhecimento
5. Políticas para inclusão social
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Introdução1
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916,4
7,76,08,91,75,29,622,4
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
916,4
7,76,08,91,75,29,622,4
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Fonte: IBGE (IPCA)Fonte: IBGE (IPCA)
Inflação
Taxas anuais (%)
2.477
1993
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Fonte:IBGE
InflaçãoTaxas Mensais
(%)
Fev.86
Jan.89
Mai. 97
Mar.90
Fev.91
Jun.94
Mai. 02
Junho 1983 – Maio 2002
88%
78%
68%
58%
48%
38%
28%
18%
8%
-2%
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Crescimento Real
2,70%
-0,14%
1,40%
-0,50%
3,00%
3,10%
3,30%
1,90%
Agricultura
Indústria
PIB
PIB per capita
81-92 93-00
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4,9
5,9
4,2
2,73,3
0,1
0,8
4,4
1,52
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Crescimento real do PIB e choques externos
Crise do México
Crise Asiática
Crise da RússiaLTCM
Flutuação do real
NasdaqArgentina
Recessão EUA 9/11
Fraudes contábeisOriente Médio
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Fonte: BacenFonte: Bacen
4,42,11,3
2,11,1
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Privatização
10,7
18,9
28,8
28,6
32,8
22,6
Investimento Estrangeiro Direto
(US$ Bilhões)
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Fonte: IPEAFonte: IPEA
60
80
100
120
140
160
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
60
80
100
120
140
160
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
160,79
(médias anuais, deflacionadas pelo IPC-FIPE, em R$ de
Abril/2000)
Plano Real
Salário Mínimo Real
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Redução de Pobreza
0
10
20
30
40
50
60
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
31,7
12,7
PobresPobres
MiseráveisMiseráveis
Plano CruzadoPlano Cruzado
Plano RealPlano Real
Fonte: IPEAFonte: IPEA
(%)
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Gastos sociais
Os gastos sociais do Governo Federal cresceram 39% em termos reais de 1994 a 1999
93,398,6
120 124,6132,1 137,6 137,5
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
Fonte: IBGE (Censos 1991 e 2000)Fonte: IBGE (Censos 1991 e 2000)
14% do PIB
11% do PIB
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Acesso a bens duráveis
(% dos domicílios)
Televisão 80 % 87 %
Máquinas de lavar 26 % 33 %
Automóveis 23 % 33 %
Computadores (PCs) - 10 %
1991 2000
Fonte: IBGE (Censos 1991 e 2000)Fonte: IBGE (Censos 1991 e 2000)
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Fonte: IBGE (Censos 1991 e 2000)Fonte: IBGE (Censos 1991 e 2000)
Acesso a serviços
(% dos domicílios)
Eletricidade 87 % 93 %
Água 71 % 78 %
Esgoto 52 % 62 %
Coleta de lixo 64 % 79 %
Linhas telefônicas 19 % 40 %
1991 2000
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Fonte: IPEAFonte: IPEA
Indústria alimentícia
Crescimento na produção (1994-2000)
Frango 86%
Carne suína 57%
Carne bovina 35%
Iogurte 82%
Queijo 41%
Refrigerantes 106%
Cerveja 74%
Biscoitos 51%
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Produção de aparelhos de TV
2,443
3,399
4,985
6,066
8,5427,836
5,836
4,0474,7
55,289
2,294
199119921993199419951996199719981999200020012002*
Fonte: IPEAFonte: IPEA
Milhões de aparelhos
* estimativa
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Produção de cimento
Fonte: SindusconFonte: Sinduscon
27
24 25 25
28
35
3840 40 39 40
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Milhões de toneladas
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Mudanças legislativas
Desde 1995, o Congresso Nacional
aprovou 32 emendas constitucionais e
mais de 600 leis, que permitiram a
introdução de reformas no arcabouço
institucional para o progresso
econômico e social do país.
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Reformas estruturais2
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• Estabilidade dos preços
• Ajuste fiscal / Lei de Responsabilidade Fiscal
• Privatização e desregulamentação
• Reforma bancária
• Reforma administrativa e da Previdência Social
Reformas estruturais
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O Plano Real
• Política Fiscal: ajuste estrutural
• Política Monetária: metas de inflação
• Política Cambial: regime flutuante
• Sistema bancário sólido
Fundamentos macroeconômicos
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Mudanças estruturais
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Reestruturação de dívidas de Estados
e Municípios
• Reforma da Previdência Social
• Privatização
Ajuste fiscal
![Page 22: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/22.jpg)
Ajuste fiscal de quase 5 pontospercentuais do PIB
Necessidades de Financiamento do Setor PúblicoSUPERAVIT PRIMÁRIO (% PIB)*
1995 0,36%1997 -0,98%1999 3,29%2001 3,75%
•Governo consolidado: Federal, estaduais e municipais, Banco Central, Previdência Social e empresas estatais de todos os níveis
Ajuste fiscal
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Lei de Responsabilidade Fiscal
• Regras claras e precisas para todos os administradores públicos, em todos os níveis de governo, nos três Poderes
• Lei de Crimes Fiscais: administradores podem ser punidos por gestão fiscal irresponsável
• Limites para gastos com pessoal e para dívida pública
• Mecanismos de compensação para a criação de gastos permanentes
• Transparência: publicação regular de relatórios e extratos de execução orçamentária
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Ajuste fiscal dos Estados
Superavit Primário
-2.777 -3.462
-9.600
1.624
5.832 6.538
1996 1997 1998 1999 2000 2001*
R$ Milhões
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Ética pública
Foram criados a Comissão de Ética Pública e o Código de Conduta da Alta Administração Federal
Em 2001, foi criada a Corregedoria-Geral da União, para acelerar investigações e a punição de casos que envolvem dinheiro dos contribuintes
Controle social sobre as investigações é assegurado por amplo acesso pela Internet a operações em andamento
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1991 – 2002
Programa Receita de Transferência
vendas de dívidas Total
Total 87.222 18.076 105.298*Telecomunicações 28.793 2.125 30.918
* Dos quais 33% se referem a programas estaduais. Todos os recursos de
privatizações federais foram utilizados para a amortização da dívida
pública.
Programa de privatização
US$
Milhões
![Page 27: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/27.jpg)
Programa de privatização
Investimentos estrangeiros na privatização (1991-2002)
US$ Bilhões %
Receita total 87,2 100,0
Estrangeiro 42,1 48,3
EUA 14,3 16,5
Espanha 12,7 14,9
Portugal 4,9 5,7
![Page 28: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/28.jpg)
Reforma bancária
• Fortalecimento da supervisão e
regulamentação
• Programas de incentivos para a
reestruturação de
bancos privados, dos bancos públicos
federais e
de bancos estaduais
• Novo Sistema Brasileiro de Pagamentos :
todas as
transações em tempo real
• Liberalização financeira
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Novos acionistas minoritários brasileiros em ofertas públicas
(O.P.)
Petrobras (2000)* 337.000
CVRD (2002)** 790.800 CVRD O.P. % ações US$
milhões-Acionistas brasileiros 50,2 809,4-Investidores internacionais 49,8 835,8
Mercado de capitais
(*) PETROBRAS é uma companhia de petróleo e gás
(**) CVRD é uma das três maiores companhias mineradoras do mundo
![Page 30: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/30.jpg)
Infra-estrutura e produtividade
3
![Page 31: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/31.jpg)
Mudanças institucionais
• Liberalização comercial e integração
regional
• Extinção de monopólios
• Igual tratamento para companhias
nacionais e estrangeiras
• Novo arcabouço regulatório
![Page 32: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/32.jpg)
Tarifa média sobre importações
1990 32,2%
199316,5%
199713,8%
199913,8%
200112,9%
200211,8%
![Page 33: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/33.jpg)
Fonte: IBGE (PIM)Fonte: IBGE (PIM)
95 95 95 96 9692
100104
114
126131
148
163
173
185
196
203
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Produtividade na Indústria(Indice1991=100)
Produtividade do trabalho
![Page 34: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/34.jpg)
Fonte: ABNTFonte: ABNT
18 35 96 225595
9481.584
2.476
3.717
5.545
7.775
9.396
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
18 35 96 225595
9481.584
2.476
3.717
5.545
7.775
9.396
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
ISO 9000
Itália 21.069
França 16.028
Coréia do Sul 11.424
Espanha
8.699
México 1.843
Número de certificados emitidos (cumulativo)
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14,6 16,5 18,8 22,127,8
38,347,8
1,42,7
4,67,4
15
23,2
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Telefones móveis
Telefones fixos
(Milhões de linhas)
Fonte: AnatelFonte: Anatel
Telecomunicações
28,7
1998-2000 (% variação):classe C: +120 % classes D e E:+ 638 %
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Geração de eletricidade
Fonte: Balanço energético 1987 e 2000. SFG/ANEEL.* 2002 – Banco de dados de geração/ANEEL (em junho/2002)Fonte: Balanço energético 1987 e 2000. SFG/ANEEL.* 2002 – Banco de dados de geração/ANEEL (em junho/2002)
57.441 58.84861.776 62.882
65.21068.037
72.29974.886
77.581
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002*
Capacidade de geração (Em MW)
![Page 37: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/37.jpg)
693 716809
869
1.004
1.131
1.2711.328
1.520
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Meta(milhares de barris por dia)
Fonte: PetrobrasFonte: Petrobras
Produção de petróleo
![Page 38: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/38.jpg)
5969 69
7782
74 78 7782 83
98 100
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02
Grãos (Milhões de toneladas)
Fonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGE
Produção agrícola
2001-2/1996-5 = + 43%
![Page 39: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/39.jpg)
137
148 150
162155
165167
172168
201
1991/92 1993/94 1995/96 1997/98 1999/00
Produtividade das lavouras de grãos
(Índice 1980/81=100)
Fonte: CONABFonte: CONAB
Produtividade agrícola
2001-2/1996-5 = + 46%
![Page 40: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/40.jpg)
9,2 9,811,2 11,8 11,9 12,3
13,614,4 15
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
(Milhões de toneladas)
Fonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGE
Carne
2001/1995 = + 34%
![Page 41: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/41.jpg)
Fonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGEFonte: CONAB, IBGE
Agricultura
• A EMBRAPA administra 711 projetos voltados para inovações na agricultura (p.ex. cerrado, frutas, soja)
• Em 2001/2002, a produtividade brasileira no plantio de soja foi a mais alta do mundo
• O Brasil é o primeiro produtor mundial de café, laranja e cana-de-açúcar e o segundo produtor mundial de soja, carne e milho, exportando boa parte da produção
• Agribusiness: o Brasil é o terceiro maior consumidor mundial de fertilizantes
![Page 42: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/42.jpg)
Informação e conhecimento
4
![Page 43: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/43.jpg)
Fonte: MECFonte: MEC
Educação
Estudantes de pós-graduação (instituições federais)
Mestrado(+95%) Doutorado (+146%)
6.941
17.065
23.298
45.351
1994 2000 1994 2000
![Page 44: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/44.jpg)
Fonte: MECFonte: MEC
Educação
Número de diplomas de pós-graduação (milhares)
Mestrado e Doutorado
1994 2000
2000/1994 = + 150%
9,6
24
![Page 45: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/45.jpg)
Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). Indicadores científicos nacionais.Elaboração:MCTFonte: Institute for Scientific Information (ISI). Indicadores científicos nacionais.Elaboração:MCT
Pesquisa científica
3,94,6 4,5 4,8
5,56,1
6,7
7,98,9
9,510,6
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Artigos de pesquisadores brasileiros publicados em
periódicos científicos (milhares)
2001/1994 = + 120%
![Page 46: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/46.jpg)
Fonte: MCTFonte: MCT
Desenvolvimento científico
O Brasil é o único país do hemisfério ocidental que participa do projeto Genoma
![Page 47: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/47.jpg)
Exploração e produção de petróleo
Petrobras desenvolveu tecnologia de ponta para a perfuração de poços de
petróleo em águas profundas
P-40
![Page 48: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/48.jpg)
Indústria aeronáutica
O Brasil é um dos líderes mundiais na fabricação e
exportação de aeronaves para mercados regionais
![Page 49: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/49.jpg)
Indústria aeronáutica
![Page 50: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/50.jpg)
Usuários de Internet
0,20,7
1,3
2,4
6,8
9,8
12,0
jan/
96
jul/9
6
jan/
97
jul/9
7
jan/
98
jul/9
8
jan/
99
jul/9
9
jan/
00
jul/0
0
jan/
01
jul/0
1
Fonte: www.e-commerce.org.br
(Milhões de usuários)
![Page 51: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/51.jpg)
Número de serviços públicos e de informações disponíveis no portal do
Governo federal:
• 1.700 serviços públicos• 21.000 informações
Governo Eletrônico
www.redegoverno.gov.br
35 milhões de páginas acessadas mensalmente
![Page 52: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/52.jpg)
www.redegoverno.gov.br
Não disponíveis
28%
Informação49%
Interação10%
Transação13%
SERVIÇOS
SERVIÇOS
Complexidade
Valor
Internet
Governo Eletrônico
![Page 53: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/53.jpg)
www.comprasnet.gov.br
Uma das mais importantes experiências mundiais de concorrência pela Internet, segundo o Banco Mundial
Premiado com o selo de “Boas práticas em Governo eletrônico” (Good Practice in Electronic Government) da União Européia
Redução de 25% nos preços das compras em concorrências
públicas
Governo Eletrônico
![Page 54: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/54.jpg)
• Documentos oficiais no mais alto nível
do
Governo federal são emitidos apenas em
meio eletrônico
• Restituição de Imposto de Renda de 2001
• 14.900.000 em 15.500.000 por meio
eletrônico (96%)
• 14.165.000 pela Internet
• 100% das eleições são realizadas com
uso
da urna eletrônica
Governo Eletrônico
![Page 55: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/55.jpg)
Políticas de inclusão social
5
![Page 56: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/56.jpg)
Fonte: PNUDFonte: PNUD
0,750
0,676
0,690
0,710
0,734
0,740
1980 1985 1990 1995 1999 2001
Baixo: < 0,5
Médio: de 0,5 até 0,8
Alto: > 0,8
Baixo: < 0,5
Médio: de 0,5 até 0,8
Alto: > 0,8
Índice de Desenvolvimento Humano
![Page 57: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/57.jpg)
0,6
0,7
0,8
0,9
1,0
1,1
1,2
1,3
Fonte: IBGE
Salário mínimo / Cesta básica
Jun.94 jun.95 jun.96 jun.97 jun.98 jun.99 jun.2000 jun.2001
1994 a 2001
![Page 58: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/58.jpg)
48,0
29,6
31,9
38,4
72,9
48,1
58,6
44,2
28,7
19,7
21,024,2
15
25
35
45
55
65
75
Mortalidade infantil
mortes por 1,000 nascidos-vivos
Fonte:IBGE, SUSFonte:IBGE, SUS
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Nordeste
Brasil
Sul
![Page 59: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/59.jpg)
Mortalidade por AIDS
Fonte: MSFonte: MS
14
11,2
12
6
91 – 95 96 - 01 95 99
Incidência de AIDS por 100.000 hab.
Mortes por AIDS por 100.000 hab.
![Page 60: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/60.jpg)
Agentes de saúde
1997
2.203 municípios54.834 agentes30.213.000 beneficiários
Fonte: MSFonte: MS
municípios atendidos 2001
1994
4.914 municípios163.923 agentes85.712.273 beneficiários
879 municípios
29.098 agentes
16.000.000 beneficiários
![Page 61: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/61.jpg)
Erradicação do trabalho infantil
3.71037.025
117.200 145.507
394.969
749.353
1996 1997 1998 1999 2000 2001
Fonte: MPAS/SEASFonte: MPAS/SEAS
Crianças beneficiárias
![Page 62: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/62.jpg)
Taxa de analfabetismo
13,3
13,814,7
15,616,2
16,9
18,3
21,9
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
Fonte: IPEA, baseado na PNAD, IBGE
Acima de 15 anos de idade (%)
![Page 63: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/63.jpg)
Taxa de analfabetismo
Fonte: IPEA, baseado na PNAD, IBGE
1994 1999
Brasil 16,0
13,3 Nordeste 31,1 26,6 Sudeste 9,6 7,8Sul 9,5 7,8Norte 14,1 12,5Centro-Oeste 13,7 10,8
Por região acima de 15 anos de idade (%)
![Page 64: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/64.jpg)
Taxa de escolaridade
87,0
88,7
90,291,3
93,0
94,895,7
80,5
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Fonte: IPEA, baseado na PNAD, IBGE
Parcela da população de 7 a 14 anos de idade na escola (%) 97,0
![Page 65: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/65.jpg)
Programa Bolsa Escola
Fonte: MEC/Secretaria Nacional do Programa Bolsa Escola
% de cobertura por UF
até 97 %
de 98 a 99 %
100%
Cobertura total
5.524 municípios
5,0 milhões de famílias
8,5 milhões de crianças
![Page 66: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/66.jpg)
Educação básica 11 %
Ensino médio e técnico 71 %
Educação superior 62 %
Pós-graduação 106 %
Fonte: MEC
Educação
Expansão do sistema 1995-2001
(crescimento de matrículas %)
![Page 67: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/67.jpg)
Fonte: PLO 2002Fonte: PLO 2002
Programas de transferência de renda
Sem contribuição préviaSem contribuição prévia
Com contribuição prévia parcialCom contribuição prévia parcial• Seguro-desemprego
• Abono salarial ( PIS/PASEP)
• Aposentadoria rural
• Pensões para idosos e inválidos
• Bolsa-Escola
• Pensão mensal vitalícia
• Auxílio-gás
• Erradicação do trabalho infantil
• Bolsa-alimentação
• Agente Jovem
30,2R$ Bilhões28,6
Parcela do IRPF e IRPJ
que fica com a União
![Page 68: Brasil 1994 2002](https://reader037.fdocumentos.com/reader037/viewer/2022102710/546bb29cb4af9f842c8b4e07/html5/thumbnails/68.jpg)
1994·2002
Agosto de 2002
Pedro ParenteMINISTRO-CHEFE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Brasilconsolidação econômica e progresso
social