COLGIO INTERAMERICANO DE DEFESA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CLASSE XLVII

ESTUDO DE PASES BRASIL

FORT LESLEY J. McNAIR WASHINGTON, D.C., DEZEMBRO DE 2007

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GENERALIDADES

OBJETIVO

Realizar um estudo analtico e comparativo, sobre os dados quantitativos e estimativas das Expresses do Poder Nacional, e como complemento realizar um estudo prospectivo sobre a possvel evoluo do pas, em caso de persistir as atuais condies nos diferentes mbitos do Poder Nacional, a fim de que sirva como elemento de juzo e base, durante o desenvolvimento do Comit no 02 Apreciao da Segurana Hemisfrica e diagnstico da Segurana Hemisfrica

CURSANTES PARTICIPANTES PROFO GUSTAVO ALBERTO TROMPOWSKY HECK - BRASIL CPCB RMULO DONOSO CABEZAS - ECUADOR

ASSESSOR GUIA Cel Av Jefferson W dos Santos

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NDICE

Pgina GENERALIDADES 02

Objetivo Cursantes Participantes Assessor Guia

PRIMEIRA FASE:

CAPTULO 1 DESCRIO DOS ANTECEDENTES HISTRICOS E FISIOGRFICOS E A SITUAO ATUAL 04

1.1 Antecedentes Histricos 1.2 Aspectos Fisiogrficos 1.3 Resumo dos Dados Atuais e Estatsticos mais Significativos.

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SEGUNDA FASE: CAPTULO 2 ANLISE DAS EXPRESSES DO PODER NACIONAL - Estratgia de Segurana e Defesa Nacional 101

TERCEIRA FASE:

CAPTULO 3 VISUALIZAO DO FUTURO

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BIBLIOGRAFIA

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CAPTULO 1

DESCRIO DOS ANTECEDENTES HISTRICOS E FISIOGRFICOS E A SITUAO ATUAL

1.1)

Antecedentes Histricos

O Descobrimento Desde o sculo XII, uma parte da burguesia europia vinha acumulando capital por intermdio, principalmente, de intensa atividade comercial envolvendo mercadorias finas, para uso pessoal, e produtos alimentares conhecidos como especiarias1. Essa atividade comercial crescente levou a alteraes polticas expressivas, que favoreceram o poder monrquico em detrimento do poder feudal, marcando, na Europa Ocidental, o incio do processo de formao dos estados nacionais, alm da expanso mercantilista.. Nesse contexto, Portugal decidiu, como iniciativas estratgicas, estabelecer a Escola de Sagres e buscar a expanso comercial martima que s encontrava rival na Espanha. Em 1492, Cristvo Colombo, um navegador genovs, sob o patrocnio da Coroa Espanhola, descobriu a Amrica, quando navegava em busca do caminho para as ndias. Essa descoberta surpreendeu Portugal, que havia se recusado a patrocinar sua expedio (os portugueses estavam convictos de que o melhor caminho para o Oriente era o que contornava a frica). Em 1493, o Papa Alexandre VI promulgou a Bula Inter Coetera, estabelecendo um meridiano que passava 100 lguas a Oeste do Arquiplago de Cabo Verde, dividindo as reas disputas por Espanha e Portugal . A Espanha ficaria com o as terras localizadas a Oeste desse meridiano e Portugal com as terras localizadas a Leste do mesmo. Devido aos protestos apresentados pelos portugueses, um novo meridiano foi determinado, estendendo o anterior para 370 lguas a Oeste do Arquiplago de Cabo Verde. Essa nova deliberao, de 1494, conhecida como Tratado de Tordesilhas, garantiu para Portugal ambas as margens do Atlntico Sul2. Pelo

Dentre essas, a pimenta, a noz-moscada, o gengibre e o cravo. Portugal j havia obtido o reconhecimento papal para a conquista do Norte da frica e das terras existents ao longo do priplo atlntico africano na direo do Oriente.2

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Tratado de Tordesilhas, cabia a Portugal a posse da costa da Amrica do Sul, no trecho compreendido entre a foz do Rio Amazonas e o atual estado de Santa Catarina. Em 9 de maro de 1500, por determinao do rei Dom Manuel, o Venturoso, uma esquadra partiu de Lisboa com a misso de garantir o monoplio portugus em Calicut (na ndia) e realizar a evangelizao dos povos. Essa esquadra, a maior at ento organizada em Portugal, era composta de treze navios e tinha uma tripulao de aproximadamente 1200 homens. Para comand-la, o rei escolheu Pedro lvares Cabral, fidalgo de uma das mais tradicionais famlias portuguesas. Cabral partiu de Lisboa no dia 9 de maro de 1500. Em 22 de abril de 1500, tendo-se afastado para Oeste da rota estabelecida por Vasco da Gama, a expedio avistou terra. No se sabe ao certo o que teria levado Cabral a se afastar tanto da rota estabelecida. Alguns autores admitem que ele tenha recebido instrues de Dom Manuel para procurar terra no lado ocidental do Atlntico3. No entanto, a escassez de documentos sobre o assunto impede que se afirme categoricamente a intencionalidade ou no do descobrimento dessas terras. O territrio descoberto foi denominado inicialmente de Ilha de Vera Cruz. Com o prosseguimento das exploraes, constatou-se que no se tratava de uma ilha, mas de uma poro maior de terra, que passaram a chamar de Terra de Santa Cruz. Mais tarde, a Terra de Santa Cruz passou a se chamar Brasil, em aluso ao pau-brasil, rvore que abundava na regio e que era muito apreciada no mundo civilizado por sua tintura vermelha, largamente empregada no tingimento de tecidos. O Perodo Colonial A diviso do mundo entre Portugal e Espanha por intermdio do Tratado de Tordesilhas, entretanto, no era reconhecida pelos franceses, que costumavam invadir e ocupar vrios pontos do litoral brasileiro. Diante dessa situao, a Coroa Portuguesa fez sua primeira tentativa para colonizar o Brasil, implantando as Capitanias Hereditrias4.

O estabelecimento da linha de Tordesilhas - recuada para Oeste em relao da Bula Inter Coetera, por insistncia de Portugal, refora essa hiptese, pois parece indicar que os portugueses suspeitavam da existncia de terras no Atlntico Sul. 4 Dividindo o territrio em quinze faixas horizontais de terra, com cerca de 350 km de largura cada, que se iniciavam no litoral e terminavam no interior, na linha imaginria de Tordesilhas.

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Por outro lado, esse questionamento por parte de alguns pases (Frana, Inglaterra e Holanda), levou os portugueses a estimular a ocupao efetiva do territrio. Os ciclos econmicos podem ser tidos como uma ao voltada para essa proposta5. O ano de 1532 marcou a criao da primeira vila (a Vila de So Vicente), por Martim Afonso de Souza, a introduo do cultivo de cana-de-acar e a instalao de engenhos. Em 1549, verificado o fracasso do projeto das Capitanias Hereditrias, a Coroa Portuguesa fez a segunda tentativa de colonizao do territrio, com a criao dos Governos Gerais, nomeando Tom de Souza como primeiro governador-geral. Mem de S, terceiro governador-geral, iniciou a expulso dos franceses que tinham ocupado o Maranho e o Rio de Janeiro. Seu sobrinho, Estcio de S, fundou a cidade do Rio de Janeiro, futura capital da colnia, em 1 de maro de 1565. As dificuldades para administrar o territrio, devido s distncias entre o Nordeste e o Sul do pas, levaram Portugal, em 1572, a tentar um novo modelo de colonizao, descentralizando os centros de deciso, que passaram a ser realizados em duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro. No perodo compreendido entre 1580 a 1640, com a Unio Ibrica unindo Espanha e Portugal, foi possvel que larga poro do espao espanhol, situada a Oeste da Linha de Tordesilhas, fosse anexada Colnia Portuguesa, sem lutas ou quaisquer contestaes. Aps o fim da Unio Ibrica, todavia, as divergncias entre Portugal e Espanha cresceram e somente foram resolvidas com a assinatura do Tratado de Madri, em 1750, o qual determinou que a Coroa portuguesa entregasse Espanha as terras da margem ocidental do Rio da Prata, recebendo em troca as reas que hoje constituem a Regio Amaznica e os estados de Mato Grosso, de Gois e do Rio Grande do Sul. O perodo compreendido entre 1750 e 1777 caracterizou-se pela atuao do Marqus de Pombal, Primeiro Ministro de Portugal, que, seguindo as idias do Iluminismo, promoveu profunda reestruturao administrativa na Colnia, visando centralizao do poder. O ano de 1792 marcou a histria brasileira pela deflagrao da Inconfidncia Mineira, primeiro movimento pela independncia do Brasil, influenciado pelos iderios da Revoluo Norte-americana, de 1776, e pela Revoluo Francesa, de 1789. A resposta da Coroa ao movimento foi a devassa, dura represso que condenou morte e ao degredo seus principais lderes, entre os quais se destacou Joaquim Jos da Silva Xavier, o Tiradentes, que foi enforcado e esquartejado.5

Furtado.C Formao Econmica do Brasil Cia Edit Nacional 25a edio

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O ano de 1808 registrou a transferncia da Corte de D. Joo VI (Rei de Portugal) para o Brasil, devido invaso napolenica, o que representou uma onda de desenvolvimento na Colnia, agora elevada condio de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Foi, sem dvida, a primeira iniciativa real de desenvolvimento para a nova terra. O ano de 1810 assistiu assinatura do Tratado de Methwen, que consolidava a dependncia de Portugal ao imperialismo ingls, por meio de uma srie de privilgios concedidos Inglaterra, o que provocou protestos de portugueses e brasileiros. A Revoluo do Porto (Portugal), ocorrida em 1821, uniu as classes dominantes, os militares e os revolucionrios portugueses, exigindo o fim da monarquia absolutista e a formao de uma Assemblia Constituinte, o que obrigou o rei D. Joo VI a retornar para Portugal, deixando no Brasil seu filho, D. Pedro, como Prncipe Regente. Com o tempo, a Corte tomou decises que representavam o retorno do Brasil condio de colnia e passou a pressionar no sentido do regresso do Prncipe Regente a Portugal. Em 09 de janeiro de 1822, D. Pedro tomou a deciso de, desobedecendo determinaes de Portugal, permanecer no Brasil, fato histrico este conhecido como o Dia do Fico. Aps o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma srie de medidas que desagradaram a Metrpole, pois preparavam caminho para a independncia do Brasil: convocou uma Assemblia Constituinte; organizou a Marinha de Guerra; obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino; determinou que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovao. Alm disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independncia. O prncipe fez uma rpida viagem a Minas Gerais e a So Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os ltimos acontecimentos, pois acreditavam que essa situao poderia ocasionar a desestabilizao social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assemblia Constituinte e exigia a sua volta imediata para a Metrple. Conta a histria que, aps tomar conhecimento dessa carta, quando se encontrava prximo ao riacho Ipiranga, D. Pedro levantou a espada e bradou: "Independncia ou Morte!". Esse ato, ocorrido no dia 7 de setembro de 1822, marcou a Independncia do Brasil, tendo Prncipe Regente, em dezembro de 1822, sido declarado Imperador, com o ttulo de D. Pedro I.

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O Perodo Imperial Proclamada a Independncia, a primeira Carta Magna foi outorgada em 1824 e estabeleceu a existncia de 4 poderes polticos: o Executivo, o Legislativo, o Judicirio e o Poder Moderador, exercido pelo Imperador. O estado unitrio brasileiro no conferia autonomia s provncias, que dependiam das decises emanadas do poder central, o que criou grandes dificuldades para a administrao em um pas de to vastas extenses. Em 1825, a Inglaterra assinou um tratado com o Imprio do Brasil, pelo qual reconhecia a sua independncia em troca da garantia de continuidade de seus privilgios. No ano seguinte entrou em funcionamento o Parlamento brasileiro, conforme previsto no texto constitucional. No ano de 1831 ocorreu a abdicao de D. Pedro I, o qual, aps o confronto com os deputados liberais, resolveu retornar para Portugal com o objetivo de lutar em defesa dos interesses de sua filha, Maria da Glria, com relao ao Trono daquele Pas. Abdicou em favor de seu filho, Pedro de Alcntara, ento com 5 anos de idade. Teve incio, assim, o denominado Perodo Regencial, com o poder nas mos dos liberais, que tinham como meta o saneamento das finanas do Pas. A partir de 1830 iniciou-se um perodo de acirramento da luta contra o trfico de escravos; de um lado, o Brasil, economica e culturalmente assentado na escravido e, de outro, as naes europias, que consolidavam suas revolues industriais. Em 1840/1841, em pleno Perodo Regencial, a poltica do Pas alternava aes ora liberais, ora conservadoras e, numa tentativa de conter a onda conservadora, os liberais lanaram a campanha vitoriosa da maioridade de Pedro de Alcntara, ento com 15 anos de idade, coroado imperador sob o ttulo de D. Pedro II. Em 1844, venceu o tratado que concedia privilgios tarifrios Inglaterra, durante a vigncia de um ministrio liberal, que aproveitou a oportunidade para aumentar a taxao sobre os produtos ingleses, o que permitiu sanear as finanas do Imprio e implantar algumas experincias industriais.

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A luta contra o trfico de escravos continuava. Em 1845, a Inglaterra aprovou a Bill Aberdeen, lei que permitia aos navios ingleses atacarem, em guas internacionais, navios brasileiros envolvidos com o trfico negreiro. A assinatura da Lei urea, pela Princesa Isabel6, em 13 de maio de 1888, marcou a abolio da escravido no Brasil. O Pas passava por profundas mudanas, que prosseguiriam no ano seguinte, com a Proclamao da Repblica.

A Repblica Em 15 de novembro de 1989, sem derramamento de sangue, o Pas viveu a implantao de um novo regime de governo, a Repblica, com o afastamento do Imperador, passando a denominar-se Estados Unidos do Brasil. Na verdade, a histria registra que o prprio Imperador era favorvel implantao da Repblica. A dcada de 1890 presenciou grandes mudanas. Entre elas o incentivo poltica de imigrao estrangeira, proveniente de vrias partes da Europa, principalmente Itlia e Espanha, com o objetivo de substituir a mo-de-obra escrava. A primeira Constituio Republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, criou um conflito na administrao pblica, ao concentrar o poder nas mos do Presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos estados, que substituiram as provncias do Imprio. O Pas estava aos poucos assumindo sua feio atual e, em 1903, a regio do Acre foi incorporada ao Brasil, com a assinatura do Tratado de Petrpolis, negociado pelo Baro do Rio Branco, marcando significativa pgina na histria da diplomacia brasileira. O perodo compreendido entre 1889 e 1930, conhecido como "Repblica Velha", foi caracterizado pela chamada poltica do caf com leite, com a alternncia no poder de representantes dos Estados de So Paulo e de Minas Gerais, grandes produtores de caf e leite, respectivamente, e viveu seu esgotamento com a substituio da elite agrria pela industrial, que surgia sinalizando o dinamismo da economia e da sociedade. Nessa poca o panorama urbano brasileiro j convivia com a Favela. O termo Favela, segundo a maioria dos pesquisadores, tem origem com a vinda para o Rio de Janeiro de ex-combatentes da Guerra da Canudos. Esse grupo, retornando da campanha, escolheu o Morro da Providncia como local de moradia.Com recursos escassos, e na impossibilidade de6

Filha de D. Pedro II.

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obter crdito, a soluo habitacional no foi outra seno a de produzir abrigo a partir dos materiais disponveis. O local passou a chamar-se Morro da Favela, dado ao fato de que os morros que circundam Canudos so cobertos de uma planta conhecida no Nordeste como favela.7 A partir dos anos 20, tem incio um processo de modernizao que vai gerar uma profunda transformao na realidade poltica brasileira. O Brasil, at ento, era um pas em busca de si mesmo. Acomodava-se entre dois mundos, deixando-se alcanar pelas ondas igualmente poderosas, uma proveniente do passado remoto mas sempre redivivo e outra que apontava firmemente para frente, rumo ao futuro. O cenrio estava basicamente composto pela decadncia irreversvel do velho sistema poltico e cultural que viera da repblica de 1889, mas que, na verdade, carregava todas as marcas da colonizao. J no emblemtico ano de 1922 ficaram evidentes a fora e a forma de energia questionadora: a Semana de Arte Moderna, a fundao do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a irrupo do movimento tenentista anunciariam que nada mais seria como antes naquele mundo que parecia ter apenas futuro. Um sentimento de urgncia dominava os ambientes mais esclarecidos, mais impetuosos ou mais inconformados Aproveitando o momento poltico, Getlio Vargas, um poltico do Rio Grande do Sul, assume o comando poltico da chamada revoluo de 30. Em 1937, enquanto se aguardavam as eleies presidenciais para janeiro de 1938, foi denunciado pelo Governo a existncia de um plano comunista para tomar o poder, conhecido como Plano Cohen. Tal plano foi forjado no interior do prprio Governo com o objetivo de criar um clima favorvel ao golpe e posterior instaurao do Estado Novo, fato ocorrido em 10 de novembro de 1937. Estado Novo como ficou conhecido o perodo da histria republicana brasileira que vai de 1937 a 1945, quando foi Presidente do Brasil o Senhor Getlio Vargas. A partir da, Getlio Vargas determinou o fechamento de Congresso Nacional, outorgando uma nova Constituio, que lhe confere o controle dos poderes Legislativo e Judicirio. No incio do ms seguinte, Vargas assinou um decreto determinando o fechamento dos partidos polticos, inclusive a Ao Integralista Brasileira (AIB). Em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos com o fechamento da AIB, invadem o Palcio Guanabara, numa tentativa de deposio de Vargas. Esse episdio fica conhecido como Levante Integralista. Entre 1937 e 1945, durao do Estado Novo, Getlio Vargas deu continuidade estruturao e profissionalizao do Estado, orientando-se cada vez mais para a interveno7

Heck, G A T TA Urbanizao de Favelas no Quadro de Humanizao das Cidades Monografia apresentada em Seminrio sobre Humanizao das Cidades EM-HAP 1982.

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estatal na economia e para o nacionalismo econmico, provocando um forte impulso industrializao. Foram criados nesse perodo o Conselho Nacional do Petrleo (CNP), o Departamento Administrativo do Servio Pblico (DASP), a Companhia Siderrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidreltrica do So Francisco (Usina de Paulo Afonso) e a Fbrica Nacional de Motores (FNM), entre outros. Com a ecloso da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas manteve um posicionamento neutro at 1941, quando da assinatura do acordo entre o Brasil e os Estados Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometeu a financiar a construo da primeira siderrgica brasileira, em troca da permisso para a instalao de bases militares no Nordeste. Getlio tambm assinou um tratado para fornecer borracha natural da Amaznia aos Aliados. Aps o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemes, em 1942, Getlio Vargas declarou a guerra Alemanha e Itlia. Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participaram da Conferncia de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultam na criao, em novembro, da Fora Expedicionria Brasileira (FEB), cujo 1 Escalo foi enviado em julho de 1944 para combater na Itlia. Em junho de 1945, o Brasil declarou guerra ao Japo. O Estado brasileiro organizou-se para administrar recursos e suprir

contingenciamentos, notadamente mediante o Plano Qinqenal de Obras e Reaparelhamento da Defesa Nacional (1942) e do Plano de Obras (1943), ou atravs de rgos como o Conselho Federal de Comrcio Exterior, criado ainda nos anos 30. O regime Vargas recebeu apoio do governo americano para efetuar um levantamento das disponibilidades existentes em recursos naquela conjuntura militar (Misso Cooke, 1942-1943). Em 1943, Getlio editou a CLT (Consolidao das Leis do Trabalho), garantindo a estabilidade do emprego depois de dez anos de servio, o descanso semanal, a regulamentao do trabalho de menores, da mulher, do trabalho noturno e a fixao da jornada de trabalho em oito horas de servio. No plano institucional, uma Comisso Mista (Misso Abbink - de 1951 a 1953), formulou, com base em novo esforo de cooperao tcnica americana, um diagnstico sobre os chamados pontos de estrangulamento da economia brasileira sobretudo de infra-estrutura , com algumas sugestes e recomendaes para seu encaminhamento, entre elas uma relativa ao estabelecimento de um banco central.

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Com o trmino do conflito em 1945, as presses em prol da redemocratizao tornaram-se mais fortes. Apesar de algumas medidas tomadas, como a definio de uma data para as eleies, a anistia, a liberdade de organizao partidria e o compromisso de fazer eleger uma nova Assemblia Constituinte, Vargas foi deposto em 29 de outubro de 1945 por um movimento militar liderado por generais que compunham seu prprio ministrio. Nas primeiras eleies aps a guerra, foi eleito presidente Eurico Gaspar Dutra. Durante o governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1950) foi lanado o Plano Salte, com base em trabalhos tcnicos do Dasp, e destinado a resolver algumas questes setoriais: sade, alimentao, transporte e energia, mediante um adequado ordenamento oramentrio. O Plano Salte era modesto em suas pretenses, embora tivesse objetivos de grande alcance para a poca. Das fontes de recursos previstas, 60% viriam do oramento da Unio e 40% do financiamento externo, o que explica, talvez, a insistncia da diplomacia brasileira, nessa poca, em buscar um Plano Marshall para a Amrica Latina. Por ocasio da conferncia americana que constituiu a Organizao dos Estados Americanos, em maro de 1948 em Bogot, a matria foi objeto de discusso. O Plano Salte conseguiu, entretanto, chamar a ateno para outros setores da economia brasileira, diante da nova proposta de desenvolvimento posta em discusso pela CEPAL. Em 1947, com o incio da Guerra Fria, o Brasil decretou a ilegalidade do Partido Comunista Brasileiro (PCB), cassando parlamentares desse partido, fechando a Confederao Geral dos Trabalhadores (CGT), intervindo em centenas de sindicatos e rompendo relaes diplomticas com a Unio das Repblicas Socialistas Soviticas (URSS). Em 1950, Getlio Vargas retornou ao cenrio nacional, eleito Presidente da Repblica pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e dando continuidade a uma poltica nacionalista, populista e pr-industrializao. O cenrio poltico nacional, em 1954, estava dividido entre o populismo do PTB, ao qual era filiado o Presidente da Repblica, e a Unio Democrtica Nacional, a UDN, de iderio conservador. Sob presso poltica, o presidente se suicida, em 24 de agosto, tendo tomado posse o vice-presidente, Joo Caf Filho. Nas eleies de 1955, Juscelino Kubitschek saiu vitorioso e criou um Plano de Metas, consolidando em sua gesto o Modelo Desenvolvimentista. Em 1956, o presidente

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Kubitschek enviou ao Congresso Nacional o proposta para a construo de Braslia, a nova capital, projeto do urbanista Lcio Costa. A proposta de um Programa de Metas (ou Plano, como ficou mais conhecido), antes mesmo de ser inaugurado o governo Juscelino Kubitschek de Oliveira (1956-1960), constituiu notvel avano na noo de uma coordenao racional da ao do Estado no estmulo a setores inteiros da economia, em geral na rea industrial, mas com grande nfase naqueles pontos de estrangulamento j detectados em relao infra-estrutura. As limitaes capacidade de importar j constituam preocupao essencial da equipe de planejadores, sobretudo no mbito do BNDE e do Conselho de Desenvolvimento da Presidncia da Repblica. O setor de educao tambm recebeu precoce ateno nesse Plano, embora mais voltado para a formao de pessoal tcnico destinado a operar as indstrias bsicas e outros setores de infra-estrutura. A construo de Braslia, ao contrrio do que se poderia pensar, no fazia parte da concepo original do Plano de Metas, mas dele constava a expanso da rede rodoviria para a interiorizao do processo de desenvolvimento. A taxa de crescimento da economia ultrapassou as mdias dos dois qinqnios anteriores 7% ao ano entre 1957 e 1962, contra apenas 5,2% nos perodos precedentes, sendo as taxas per capita de 3,9 e 2,1% , contra expectativas pessimistas em relao s possibilidades de serem vencidos aqueles gargalos, apontados como obstculos fundamentais, em especial na rea externa. Setorialmente, o produto industrial cresceu 11,3% ao ano, ao passo que o agrcola taxa mais modesta de 5,8%. A maioria das metas estabelecidas no governo JK foi atingida, muitas delas antes mesmo do trmino do perodo de governo: . Energia Eltrica: de 3.500 para 5.000 m/kw - 4.770 m/kw (1960) Petrleo: Meta 90.000 b - 75.500 b (1960) Rodovias: Meta 13.000 km - 14.900 km (1960) Fertilizantes: Aumento de 18.000 para 120.000 t 290.000 t (1960) Siderurgia: Aumento 1.365 m/ton para 2.300 m/ton 2.279 m/ton (1960) Construo Naval: Meta 160.000 dwt/ano - 158.000 dwt/ano (1960)8 Eleito presidente, Jnio Quadros, que havia tomado posse em 31 de janeiro de 1961, renunciou aps sete meses de governo. Assumiu o governo seu vice-presidente, o trabalhista8

- Bojunca, C - JK O Artista do Impossvel Objetiva 2001

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Joo Goulart, que levou o Pas a um estado de desordem institucional que culminou com o movimento militar de 31 de maro de 1964. Em contraste com o ntido sucesso do Plano de Metas, o Plano Trienal de Desenvolvimento Econmico e Social, elaborado em apenas trs meses por uma equipe liderada por Celso Furtado no final de 1962, para j subsidiar a ao econmica do governo Joo Goulart no seu perodo presidencialista (em princpio de 1963 a 1965), sofreu o impacto da conjuntura turbulenta em que o Brasil viveu ento, tanto no plano econmico como, em especial, no mbito poltico. O processo inflacionrio e as crises polticas com que se defrontou o governo Jango, combinaram-se para frustrar os objetivos desenvolvimentistas do plano, que buscava retomar o ritmo de crescimento do PIB da fase anterior (em torno de 7% ao ano), ao mesmo tempo em que pretendia, pela primeira vez, contemplar alguns objetivos distributivistas. Estavam previstos, em seu mbito, a realizao das chamadas reformas de base (administrativa, bancria, fiscal e agrria), ademais do reescalonamento da dvida externa. Era um plano de transio econmica, no de planejamento macros setorial, e sua interrupo, antes mesmo da derrocada do governo Goulart, torna difcil uma avaliao ponderada sobre seus mritos e defeitos intrnsecos (como o problema das economias de escala no caso da indstria de bens de capital). Ele partia, em todo caso, do modelo de substituio de importaes e da noo de que os desequilbrios estruturais da economia brasileira poderiam justificar uma elevao persistente no nvel de preos, de conformidade com alguns dos pressupostos da teoria estruturalista que disputava, ento, a primazia conceitual e poltica com a teoria monetarista, que era aquela preconizada pelo FMI e seus aliados nacionais (j objeto de notria controvrsia no anterior governo JK). O processo inflacionrio era, em parte, atribudo a causas estruturais do setor externo (esquecendo o efeito do gio cambial sobre os preos internos) e, em parte, ao dficit do Tesouro como decorrncia dos altos investimentos realizados (mas a unificao cambial tambm privou o Estado de uma fonte de receita substancial, sem considerar a questo salarial, tratada de modo pouco responsvel). Em qualquer hiptese, os objetivos contraditrios do Plano Trienal: reforma fiscal para elevao das receitas tributrias, mas inibio do investimento privado; reduo do dispndio pblico via diminuio dos subsdios ao trigo e ao petrleo, mas poltica de recuperao salarial; captao de recursos no mercado de capitais, sem regulao adequada e 14

sem remunerao compensatria da inflao; mobilizao de recursos externos num ambiente de crescente nacionalismo e hostilidade ao capital estrangeiro, ademais da acelerao do processo inflacionrio (73% em 1963, contra 25% previstos no Plano), condenaram-no. A economia cresceu apenas 0,6% em 1963, como reflexo do baixo nvel de investimentos realizados no perodo: na verdade, os investimentos privados cresceram 14% nesse ano, mas eles tinham cado 10% no ano anterior. Os investimentos pblicos caram 18% em 1963. Em sntese, o plano falhou em seu duplo objetivo de vencer a inflao e promover o desenvolvimento, mas as causas se situam acima e alm de sua modesta capacidade em ordenar a atuao do Estado num contexto poltico que tornava incua a prpria noo de ao governamental. O Estado estava se preparando para guiar e promover o crescimento econmico no Brasil, o que seria efetivado plenamente no contexto do regime militar que encerrou a breve experincia democrtica da Repblica de 1946 e deu incio a planos nacionais de desenvolvimento. Do ponto de vista constitucional, as condies foram dadas para que os processos de planejamento e de gesto administrativa e de interveno do Estado no terreno econmico pudessem se dar da maneira mais rpida possvel, com a adoo de alguns instrumentos legais que facilitaram esses processos. Em primeiro lugar, o Ato Institucional de abril de 1964 estabeleceu prazos fatais para a tramitao no Legislativo de projetos de iniciativa do poder Executivo, ao passo que o Ato Institucional n 2, de 27 de outubro de 1965, deu ao presidente da Repblica a faculdade de baixar decretos-leis sobre matria de segurana nacional, o que inclua igualmente, a maior parte das intervenes do Estado no campo econmico O regime inaugurado em abril de 1964 comeou a atuar em clima de estagnao econmica e de acelerao de correo de rumos. O Plano de Ao Econmica do Governo (PAEG), na gesto do general Castelo Branco (1964-67), atuou basicamente no nvel da poltica econmica e seus instrumentos bsicos, como a poltica monetria, mas ele tambm atacou as causas estruturais da inflao (custos da poltica substitutiva, inelasticidades setoriais). O PAEG optou por um combate progressivo ou gradual inflao e postulou a manuteno da participao do trabalho (cerca 65% em 1960) no produto a custo de fatores, meta que seria cumprida por meio de uma adequada poltica salarial, ademais de objetivar

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atenuar as desigualdades regionais de renda atravs da concesso de carter prioritrio aos investimentos no Norte e Nordeste. Ele procurou, por outro lado, incentivar as exportaes, via poltica cambial, e os investimentos estrangeiros. O PAEG reduziu de fato a inflao, embora em propores inferiores quelas que ele prprio tinha estabelecido como limites anuais (25% em 1965 e 10% em 1966). De 93,3%, ao assumir o governo, para 37,4% em 1966. Seus efeitos foram basicamente institucionais, consistindo numa ampla reorganizao da ao do Estado e preparando-o para as prximas etapas de alto intervencionismo governamental na economia contra a prpria filosofia econmica do regime em vigor , a comear por um sensvel aumento da carga tributria. De fato, apesar de todo o seu compromisso aberto com o capitalismo como fonte de acumulao de capital, o modelo nunca correspondeu a um prottipo de livre-iniciativa. A estratgia econmica brasileira foi mais pragmtica, enraizando-se em uma tradio intervencionista. O investimento pblico, seja diretamente na infra-estrutura, seja por meio de empreendimentos estatais, teve aumentada a sua porcentagem na forma. O modelo foi louvado pelo extraordinrio crescimento que propiciou entre 1968 e 1973: uma taxa de expanso agregada ( agregao de valor) de mais de 10% ao ano no pouca coisa. Por outro lado, foi criticado por seu fracasso em distribuir renda e oportunidades de forma mais eqitativa. O PAEG permitiu a implementao de amplo programa de reformas institucionais, nos planos fiscal (tributrio-oramentrio), monetrio-financeiro, trabalhista, habitacional e de comrcio exterior. No campo tributrio, as mudanas atingiram quase todos os impostos (inclusive tarifas aduaneiras), operando-se a substituio dos velhos tributos sobre a produo e o consumo (como Selo e Vendas e Consignaes) pelo IPI e pelo ICM. De modo geral, o PAEG, mesmo no alcanado suas metas, logrou um nvel razovel de estabilizao econmica, propiciou uma importante reforma do Estado nas reas gerencial e oramentria, preparando, portanto as bases para o crescimento do pas no perodo subseqente. O governo do marechal Costa e Silva (1967-1969) recebeu em herana um Plano Decenal de Desenvolvimento Econmico e Social, elaborado nos ltimos dias do governo Castelo Branco pelo IPEA, que seria um roteiro de desempenho para o perodo 1967-1976 (que no chegou, contudo, a ser posto em execuo). 16

J com o PAEG bem avanado, o ministro Roberto Campos encomendou ao presidente do Ipea, Joo Paulo dos Reis Velloso, a elaborao de um plano estratgico decenal que comportou, na verdade, duas partes: um documento de anlise global, que era um modelo macroeconmico para o desenvolvimento do Brasil num espao de dez anos (redigido pelo economista Mario Henrique Simonsen), e um conjunto de diagnsticos setoriais, sob responsabilidade do prprio Ipea, que servia de base para as aes propriamente programticas, inclusive na rea cultural, num perodo de cincoanos. Em sua despedida (em maro de 1967), ao transmitir o cargo ao ministro Hlio Beltro, o ministro Roberto Campos indicou que buscou-se nele formular uma estratgia de desenvolvimento a longo prazo, para escapar ao hbito constante da improvisao imediatista, que sacrifica o futuro ao presente, por no compreender o passado; uma programao qinqenal de investimentos, para racionalizar e melhor coordenar a ao dos diversos rgos governamentais; um conjunto de indicaes sobre as polticas gerais de crdito, de oramento e de cmbio necessrias para compatibilizar a promoo do desenvolvimento com o combate inflao. No governo do general Emlio Mdici (1970-1974), o debate econmico e poltico comportou algum grau de ceticismo quanto s eventuais virtudes do planejamento governamental de longo prazo. O ministro da Fazenda, Antonio Delfim Netto, chegou a considerar algumas dessas tentativas de planejamento estatal como uma espcie de futurologia, considerando que a ao do governo, no campo econmico, tem que ser meramente instrumental. Ele preconizava libertar o empresrio das regulamentaes sibilinas, da poltica econmica contraditria e da prepotncia do burocrata despreparado, pedindo ainda para que se deixasse funcionar o mercado, estimulando a concorrncia e criando as condies para que o sistema de preos reflita, efetivamente, a escassez relativa dos fatores de produo. Em todo caso, o ministrio do Planejamento divulgou, em 1 de outubro de 1970, o chamado Programa de Metas e Bases para a Ao do Governo para o perodo 1970-1973, esclarecendo que no se tratava de um novo plano global e que o trabalho de diretrizes governamentais, tal como explicitado pelo ministro Reis Velloso, deveria complementar-se com dois outros documentos: o novo oramento plurianual, com vigncia para o perodo 1971- 1973; e um primeiro Plano nacional de desenvolvimento (PND), previsto para ser implementado entre 1972 e 1974. O objetivo bsico do Programa de Metas e Bases para a Ao do Governo era o ingresso do Brasil no mundo desenvolvido at o final do sculo, estando nele definidas quatro 17

reas prioritrias: (a) educao, sade e saneamento; (b) agricultura e abastecimento; (c) desenvolvimento cientfico e tecnolgico; (d) fortalecimento do poder de competio da indstria nacional. Como metas econmicas, ele pretendia: (a) assegurar uma taxa de crescimento entre 7 e 9% ao ano, em termos reais, evoluindo para 10% ao fim do perodo; (b) a expanso crescente do emprego, da ordem de 2,8 a 3,3% at 1973; (c) inflao decrescente, em nvel no superior a 10% em 1973; (d) elevao do investimento, da mdia de 15 a 16%, para mais de 18% at 1975. O plano previa ainda a expanso, considerada necessria, da receita das exportaes pelo menos taxa mdia de 7 a 10% ao ano, de maneira a evitar o aumento rpido do endividamento externo e problemas futuros de balano de pagamentos. Em 1974 assumiu a presidncia o general Ernesto Geisel, dando incio a um processo de retorno vida democrtica. Nesse perodo foi dada grande nfase ao planejamento estratgico, com investimentos em infra-estrutura, em especial a energia. A economia brasileira cresceu enormemente, beirando os 10% anuais nos anos 70, passando 9 posio com relao economia mundial. O primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-1974), elaborado, como o segundo, sob a orientao do ministro do Planejamento Reis Velloso, esteve mais voltado para grandes projetos de integrao nacional (transportes, inclusive corredores de exportao, telecomunicaes), ao passo que o segundo, na presidncia Geisel (1974-1979), foi dedicado ao investimento em indstrias de base (em especial siderrgica e petroqumica). Ele buscava alcanar a autonomia em insumos bsicos, mas j num contexto de crise energtica (da sua nfase na energia, com destaque para a indstria nuclear e a pesquisa do petrleo, ademais do programa do lcool e a construo de hidreltricas, a exemplo de Itaipu). O desenvolvimento cientficotecnolgico tampouco foi deixado de lado, como revelam planos especiais feitos nessa rea, com volumosos recursos alocados formao de recursos humanos, mas tambm desenvolvimento de novas tecnologias. Em 1978 houve um divisor de guas na histria poltica brasileira, neste ano o Presidente Joo Batista de Figueiredo, General de Exrcito, encaminhou proposta ao Congresso Nacional ampliando significativamente a quantidade de partidos naquela casa legislativa. Era o fim do bipartidarismo no Brasil e incio da transio democrtica. A quantidade de senadores e de deputados passou a se ampliar, gradativamente, at atingir a quantidade atual. O principal partido governista, a ARENA, transformou-se no PDS e o partido oposicionista, o MDB, passou a denominar-se PMDB. Outros partidos que 18

representavam desalinhamentos doutrinrios e conceituais, passaram a compor o elenco de representao em ambas as casas com menor nmero de representantes. Nesta oportunidade nasce o Partido dos Trabalhadores. Cumpre ressaltar que foi uma inciativa do presidente em exerccio, um General de Exrcito, comprometido com a redemocratizao do pas. A economia brasileira atravessou um longo perodo de estagnao com inflao alta durante a fase final do regime militar e durante o processo de redemocratizao: a renda per capita encontrava-se, em 1994, no mesmo patamar conhecido em 1980. O planejamento governamental, tal como conhecido na fase anterior, encontra-se desarticulado e tanto o III PND como o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova Repblica permanecem no papel. Contudo, podem ser creditados aos governos militares, os seguintes resultados: Combate ao processo inflacionrio; Viso de longo prazo Planos Nacionais de Desenvolvimento; Manuteno de obras infra-estrutura bsica; A criao do Banco Central; Modernizao dos servios estatsticos; Racionalizao da tributao; Mobilizao do capital nacional poupana; Programa de substituio de importaes; nfase no mercado interno. Por outro lado, h que reconhecer o expressivo crescimento do PIB durante a chamada fase desenvolvimentista (1955/1980), segundo dados do IBGE:

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12 10 8 6 4 2 0 3,6 4,2 8,1 8,6 7,8

11,9

6,7 5,4 4,4 2,5 2,3 %

-1,3 -2JK J QUADROS J GOULART C BRANCO C SILVA MDICI GEISEL FIGUEIREDO SARNEY COLLOR ITAMAR FHC

Contudo, a crise do petrleo marca, de forma indelvel, uma profunda retrao nas chamadas economias do terceiro mundo. Entra-se em um novo tempo. A partir da, o Brasil conheceu apenas e to somente, planos de estabilizao, seis no total, com uma durao mdia de 18 meses cada um e uma ntida acelerao inflacionria aps cada um deles. A dcada de 80 consolidou o movimento da redemocratizao do Pas. Na eleio para governadores, em 1982, os candidatos da oposio saram vitoriosos nos principais estados brasileiros e, em 1985, encerrou-se a primeira fase da transio democrtica brasileira, com a eleio de Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse. Assumiu em seu lugar o vicepresidente eleito, Jos Sarney. Cumpre, todavia, ressaltar que neste momento, o Produto Interno Bruto comeou a desacelerar seu ritmo de crescimento. A Nova Republica, perodo compreendido entre 1985 e 1989, marcou, no plano poltico, a consolidao da abertura democrtica. No plano econmico, o perodo foi caracterizado por uma inflao elevada e pelo "Plano Cruzado, a primeira tentativa de estabilizao da moeda, que fracassou. Ao final deste perodo, convocada uma Assemblia Nacional Constituinte, foi promulgada a Constituio de 1988, em vigor atualmente. A Constituio de 1988, numa demonstrao da preservao dos instintos de planejamento na sociedade, institui o Plano Plurianual como o principal instrumento de 20

planejamento de mdio prazo no sistema governamental brasileiro. O PPA deveria estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administrao pblica federal para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas aos programas de durao continuada. Cada PPA deve conter diretrizes para a organizao e execuo dos oramentos anuais e, consoante uma prtica j iniciada pelos governos militares, a vigncia de um plano deve comear no segundo ano de um governo e findar no primeiro ano do mandato seguinte, com o objetivo explcito de permitir a continuidade do planejamento governamental e das aes pblicas. Na eleio de 1990, o candidato vitorioso, Fernando Collor, iniciou seu governo com um ambicioso programa de estabilizao da economia, o "Plano Collor", que tambm fracassou. O Plano Collor, lanado imediatamente aps a inaugurao do seu mandato, representou, provavelmente, o choque mais brutal j conhecido na histria econmica do Brasil: uma nova reforma monetria se faz ao custo de um confisco de todas as aplicaes financeiras e um limite aos saques das contas vista. A inflao cai a 3% ao ms, mas volta a subir para 20% em seis meses, o que determina a preparao de um plano de tabelamento e congelamento (o Collor 2, de fevereiro de 1991), com novo surto inflacionrio poucos meses depois. Um programa de reforma tarifria, iniciado em outubro de 1990 e finalizado em julho de 1993, traz os direitos aduaneiros aplicados na importao de uma mdia de 43% em 1989 (mas com picos tarifrios de 105%, ou at mesmo de 200% para alguns bens) a 14% aproximadamente, em 1994, o que obriga os industriais a se preocupar com a competitividade interna de seus produtos, algo impensvel at ento. A abertura da economia brasileira, condenada pelos antigos beneficirios do protecionismo, permite abaixar os preos relativos dos produtos industriais e, tambm, eliminar vrias fontes de frico comercial (e poltica) com o principal parceiro individual do Brasil, os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que facilitava as negociaes comerciais multilaterais no mbito da rodada Uruguai do GATT. Em 1992, frente a graves denncias de corrupo, o Presidente sofreu um processo de impechment, tendo renunciado para evitar o afastamento do cargo. Assumiu em seu lugar o vice-presidente Itamar Franco, que implantou um Plano de Estabilizao Econmica o Plano Real, que conseguiu conter a inflao e estabilizar a moeda.

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O terceiro (mas no o ltimo) ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, que tinha comeado sua participao no governo no Ministrio das Relaes Exteriores (at maio de 1993), d incio a um plano de estabilizao em trs etapas, visando no apenas conter mas eliminar as fontes e as presses inflacionistas na economia. Pela primeira vez em muitos anos, atacaram-se, previamente, as causas da inflao o dficit pblico, principalmente em lugar de se tentar, pelos mecanismos conhecidos (controle de preos e salrios, por exemplo), simplesmente minimizar os seus efeitos. O Plano Real, implementado progressivamente a partir de dezembro de 1993 e finalizado mediante troca do meio circulante em julho seguinte, trouxe, finalmente, estabilidade econmica e condies para a retomada do planejamento governamental. Um primeiro PPA, elaborado para o perodo 1991-1995, teve como objetivo to simplesmente cumprir a determinao constitucional, sem qualquer efeito no estabelecimento de metas econmicas de governo. J o PPA 1996-1999 trouxe novos conceitos no ordenamento econmico-espacial do Brasil, com a definio de eixos nacionais de integrao e desenvolvimento, e os projetos estruturantes, ao passo que o Programa Brasil em Ao agregou ao plano o gerenciamento de grandes empreendimentos estratgicos. Entre os eixos estratgicos de integrao, definidos no incio do segundo governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), estavam os transportes, a energia, as telecomunicaes, bem como novas tecnologias. O PPA seguinte, vlido para o perodo 2000-2003, inovou ao introduzir na administrao pblica federal a gesto por resultados, com a adoo de programas como unidade de gesto, a integrao entre o plano, o oramento e a gesto, e o fortalecimento do contedo estratgico por meio do estudo dos eixos. Em todo caso, ambos PPAs foram fortemente perturbados em sua implementao pelo ciclo de crises financeiras internacionais que, iniciadas no Mxico no final de 1994, prolongaram-se pela sia e na Rssia em 1997 e 1998 e terminaram por atingir igualmente o Brasil em setembro desse ano, obrigando a um plano de sustentao com o FMI e pases credores por um valor de 41,5 bilhes de dlares. A experincia mais recente de planejamento governamental integrado no Brasil, ainda que no com o sentido de efetuar-se uma orientao precisa para os investimentos pblicos ou para organizao oramentria das atividades do Estado, deu-se no perodo da presidncia Fernando Henrique Cardoso, no quadro da antiga Secretaria de Assuntos Estratgicos (SAE) da Presidncia da Repblica (sob a gesto do Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg). O projeto Brasil 2020, elaborado em 1998, consistiu num exerccio de reflexo, com o objetivo de traar 22

vises sobre o futuro do Brasil e, com isso, orientar a elaborao de alguns cenrios exploratrios para guiar o itinerrio brasileiro de desenvolvimento. Em janeiro de 2003, assumiu a presidncia Luiz Incio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-metalrgico e ex-lder sindical, o Presidente foi eleito com a maior margem dos votos vlidos na histria do Brasil (61%). Ainda no primeiro mandato do Presidente Lula, ocorre uma tentativa de retomada do processo de planejamento a longo prazo, atravs do chamado Brasil 03 Tempos, mediante a utilizao da construo de cenrios para um horizonte temporal de 2015 e 2022. Em outubro de 2006 o Presidente Lula foi reeleito em segundo turno com expressiva maioria dos votos vlidos, deixando clara a opo de uma significativa parcela da sociedade. O Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), lanado pelo Presidente Lula, em janeiro desse ano, pouco aps o incio do seu segundo madato, tem como objetivo criar bases para um novo salto econmico e para um crescimento consistente e veloz, com aumento da gerao de emprego e melhoria das condies de vida da populao. O PAC formado por um conjunto de medidas que incluem um amplo leque de investimentos em infra-estrutura, medidas de estmulo ao crdito e ao financiamento, aperfeioamento do marco regulatrio com vistas a eliminar gargalos que limitam o crescimento e criar um ambiente de investimento favorvel, desonerao tributria e medidas fiscais de longo prazo. Um aspecto interessante do PAC a distribuio regional dos investimentos em infra-estrutura. A regionalizao dos investimentos busca superar desequilbrios e assimetrias entre as diversas reas do territrio brasileiro.

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1.2)

Aspectos Fisiogrficos

O Brasil encontra-se situado na poro centro-oriental da Amrica do Sul e ocupa uma rea de 8.514.876,599 km2 (IBGE Nov 04), poro equivalente a 20,8% das Amricas e 48% da Amrica do Sul.

Figura 1.1 Posio geogrfica do Brasil na Amrica do Sul

Regies

O pas encontra-se poltica e geograficamente dividido em cinco regies distintas, que possuem traos comuns no que se refere aos aspectos fsicos, humanos, econmicos e culturais. Os limites de cada regio - Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste - coincidem sempre com as fronteiras dos estados que as compem.

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Figura 1.2 Regies geogrficas do Brasil

(1) A Regio Norte a que ocupa a maior parte do territrio, com uma rea que corresponde a 45,26 % da rea total do Pas. Formada por sete estados - Acre, Amap, Amazonas, Par, Rondnia, Roraima e Tocantins -, tem sua rea quase totalmente dominada pela bacia do rio Amazonas. (2) A Regio Nordeste pode ser considerada a mais heterognea do Pas. Dividida em quatro grandes zonas - Meio-Norte, Zona da Mata, Agreste e Serto, ocupa 18,26% do territrio nacional e integrada por nove estados: Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. (3) A Regio Sudeste, a regio de maior importncia econmica do Pas, detm o mais elevado ndice populacional e a mais forte produo industrial. formada por quatro estados - Esprito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e So Paulo -, apresentando grandes diferenas sob o aspecto fsico, com litoral, serras e plancies. (4) A Regio Sul, a mais fria do Pas, com ocorrncias de geadas e neve, a que apresenta menor rea, ocupando 6,77% do territrio brasileiro. Conta com apenas trs estados: Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os rios que cortam sua rea formam a bacia do Paran, em quase toda sua totalidade, e so de grande importncia para o Pas, principalmente pelo seu potencial hidreltrico. 25

(5) A Regio Centro-Oeste tem sua rea dominada basicamente pelo Planalto Central Brasileiro e pode ser dividida em trs pores: o macio goiano-mato-grossense, a bacia de sedimentao do Paran e as depresses. formada por quatro estados (Gois, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul) e pelo Distrito Federal. Topografia e Relevo A topografia brasileira relativamente pouco acidentada. Cerca de 62% do territrio do pas corresponde s reas de planaltos, enquanto a parcela restante corresponde aos baixos planaltos e plancies. A estrutura geolgica do Pas constituda de escudos ou macios antigos (cerca de 36% do territrio) e de bacias sedimentares de formaes mais recentes (cerca de 64% do territrio). As Altitudes (a) Terras Baixas (situadas entre 0 e 200 metros de altitude) - abrangem cerca de 41% do territrio, correspondendo s plancies e baixos plats. (b) Terras de Altitudes Mdias (situadas entre 200 e 1.200 metros de altitude) abrangem cerca de 58% do territrio; a maior parte atinge altitudes entre 200 e 500 metros (37% do territrio nacional); a faixa entre 500 a 800 metros participa com 14,7 %; apenas 6,8% do territrio atinge as faixas entre 800 e 1.200 metros. (c) reas Elevadas (acima de 1.200 metros de altitude) - correspondem a 0,5% do territrio nacional, sendo maior a incidncia na regio do Planalto das Guianas. O Relevo

(a) Planalto das Guianas: ocupa a poro setentrional do pas, estendendo-se aos pases vizinhos da regio. Apresenta as altitudes mais elevadas do territrio brasileiro, compreendendo os picos da Neblina (3.014 metros) e 31 de Maro (2.992 metros). (b) Planalto Brasileiro: subdivide-se em Planalto Central, Planalto Meridional, Planalto Atlntico e Planalto Uruguaio-Riograndense. (c) Plancie Amaznica: constituda das reas adjacentes ao Rio Amazonas e seus afluentes. O restante do estado do Amazonas constitudo por terras baixas ou baixos plats. (d) Plancie do Pantanal: trata-se de uma regio de inundaes cclicas, abrangendo parte do estado de Mato Grosso do Sul. 26

(e) Plancies Litorneas: abrangem as regies costeiras do pas. (f) Pampas: vasta rea plana, localizada no extremo Sul do pas, no estado do Rio Grande do Sul. Fronteiras Os limites polticos do Pas estendem-se por 23.086 km. Ao Norte, Oeste e Sul confronta-se com quase todos os pases sul-americanos, com exceo do Chile e Equador, perfazendo 15.719 km de fronteiras terrestres. A maior linha divisria com a Bolvia (com 3.126 km de extenso) e a menor com o Suriname (com 593 km de extenso). O litoral brasileiro, com 7.367 km de extenso, banhado pelo Oceano Atlntico, desde a foz do Rio Orange, fazendo fronteira com a Guiana Francesa, at a desembocadura do Arroio Chu, delineando parte da fronteira com o Uruguai. Se considerados os recortes geogrficos, sua linha litornea atinge os 9.198 km de extenso. Na mdia, a plataforma continental possui largura de 90 km e profundidade de 200 m. O espao martimo brasileiro dividido em mar territorial (12 milhas) e Zona Econmica Exclusiva - ZEE (at 200 milhas), de acordo com a Lei Federal n 8.617/93 e com a Conveno das Naes Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em 1982 e em vigor desde 1994. Ao longo de toda a costa brasileira alternam-se diferentes ecossistemas, tais como mangues, restingas, dunas e recifes de corais. Hidrografia guas interiores (redes hidrogrficas, hidrovias e represas)

O Brasil possui uma das maiores redes hidrogrficas do mundo, com rios que apresentam grande extenso, largura e profundidade. O predomnio de rios de planalto permite um bom aproveitamento hidreltrico9, contando o Pas com inmeras represas. A hidreltrica de Itaipu, por exemplo, figura entre as maiores obras do gnero j realizadas pelo homem. Os rios de plancie, em menor nmero, so muito utilizados para a navegao. As principais bacias hidrogrficas navegveis so a Amaznica, a do So Francisco, a TocantinsAraguaia, a do Prata e a do Atlntico Sul.

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Representa mais de 90% de toda a energia eltrica produzida no Pas.

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Bacias HidrogrficasBACIAS AMAZNICA TOCANTINS (OU TOCANTINS-ARAGUAIA) REA (Km2) 3.904.392,8 813.674,1

BACIAS DO AGRUPAMENTO (OU DO ATLNTICO), COMPREENDENDO: ATLNTICO-SUL TRECHO N/NE ATLNTICO-SUL TRECHO L ATLNTICO-SUL TRECHO S SO FRANCISCO PRATA (OU DO PARAN PARAGUAI URUGUAI) Fonte: IBGE Figura 1.3 - Bacias Hidrogrficas. 990.229,1 572.295,8 223.810,2 645.067,2 1.397.905,5

(a) Bacia Amaznica A maior bacia hidrogrfica do mundo tem rea de 3.904.392,8 km em terras brasileiras. Seu rio principal nasce no Lago Lauricocha (Peru) com o nome de Vilcanota, recebendo, posteriormente, as denominaes de Ucaiali, Urubamba e Maran. Quando entra no Brasil, passa a se chamar Solimes, nome que mantm at o encontro com o Rio Negro, prximo cidade de Manaus. Desse ponto at a foz recebe o nome de Amazonas. Localizada em uma regio de plancie, a Bacia Amaznica conta com cerca de 23.000 km de rios navegveis, que possibilitam o desenvolvimento do transporte hidrovirio. A navegao especialmente importante nos grandes afluentes do Amazonas, como o Madeira, o Xingu, o Tapajs, o Negro, o Trombetas e o Jari, entre outros. (b) Bacia do Tocantins ou Tocantins-Araguaia a maior bacia localizada inteiramente em territrio brasileiro, com 813.674,1 km. O Rio Tocantins nasce em Gois, no encontro dos rios Alma e Maranho, e percorre 2.640 km at desembocar na foz do Amazonas, tendo parte do seu potencial hidreltrico aproveitado pela hidreltrica de Tucuru. O Rio Araguaia nasce em Mato Grosso, na fronteira com Gois, e se une ao Rio Tocantins no extremo norte daquele estado.

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(c) Bacia do So Francisco Com uma rea de 645.067,2 km, seu principal rio o So Francisco. O Velho Chico, como chamado, nasce no estado de Minas Gerais, na Serra da Canastra, percorrendo os estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe at a sua foz, localizada na divisa destes dois ltimos estados, totalizando 3.160 km de percurso. o maior rio totalmente brasileiro. O potencial hidreltrico do So Francisco aproveitado, principalmente, pelas usinas de Xing e Paulo Afonso. (d) Bacia do Prata ou dos rios Paran, Paraguai e Uruguai Essa bacia possui 1.397.905,5 km e se estende pelos seguintes pases: Brasil, Bolvia, Paraguai, Uruguai e Argentina. Seus rios principais so o Paran, o Uruguai e o Paraguai, os quais do origem ao Rio da Prata. O Rio Paran, com 2.940 km, nasce na juno dos rios Paranaba e Grande, na divisa entre os estados do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais e de So Paulo. Tambm os seus afluentes, como o Tiet e o Paranapanema, apresentam um grande potencial hidreltrico. Utilizado em grande escala para a navegao, o Rio Paraguai nasce na Serra do Arapor, a 100 km de Cuiab (MT), atravessa o Pantanal Mato-Grossense, cruza o territrio paraguaio e desgua no Rio Paran, j na Argentina. Sua extenso de 2.078 km, dos quais 1.400 km esto no Brasil. O Rio Uruguai, que tem origem na juno dos rios Canoas e Pelotas, localizada na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possui cerca de 1.500 km de extenso. Destes, 625 km correspondem ao trecho navegvel, entre So Borja e Uruguaiana (RS). Em outros trechos conta com importante potencial hidreltrico. (e) Bacia do Agrupamento ou do Atlntico Sul composta de vrias pequenas e mdias bacias costeiras, formadas por rios que desaguam no Oceano Atlntico. O trecho NorteNordeste integrado por rios localizados ao Norte da Bacia Amaznica e por outros situados entre a foz do Rio Tocantins e a foz do Rio So Francisco. Entre eles est o Rio Parnaba que, desembocando na divisa entre os estados do Piau e do Maranho, forma o nico delta ocenico das Amricas. A partir da divisa entre os estados do Rio de Janeiro e de So Paulo comeam as bacias do Sudeste-Sul; seu rio mais importante o Itaja. 29

Hidrovias Nos anos 90, o transporte hidrovirio passou a ser utilizado em maior escala no Brasil, como forma de baratear o preo final das mercadorias, principalmente as que se destinam exportao, como soja e caf, tornando-as mais competitivos no atual mercado globalizado. (f) Hidrovia do Madeira Localizada na Bacia Amaznica, com 1.056 km de extenso, liga as cidades de Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) e compreende os estados do Acre, do Amazonas, de Rondnia e do Mato Grosso. Por ela circula a maior parte da produo de gros e minrios da regio cerca de 2.000.000 t/ano. (g) Hidrovia do So Francisco No trecho entre as cidades de Pirapora (MG) e Juazeiro (BA), a hidrovia conta com 1.371 km de extenso e transporta 170.000 t de carga/ano, principalmente soja, milho, mangans e gipsita. Foi uma importante via de trfego no passado, o que fez com que o Rio So Francisco ficasse conhecido como o Rio da Integrao Nacional. Com o passar do tempo, a navegao na regio se degradou. Atualmente demonstra bons sinais de recuperao.

(h) Hidrovia Tocantins-Araguaia Em fase de implantao, e com 2.250 km de extenso, a hidrovia deve operar nos seguintes trechos: Rio das Mortes, desde a cidade de Nova Xavantina (MT) at a confluncia com o Rio Araguaia; no Rio Araguaia, entre as cidades de Aruan (GO) e Xambio (TO); e no Rio Tocantins, desde a cidade de Miracema do Tocantins (TO) at Porto Franco (MA). (i) Hidrovia Tiet-Paran Localizada na Bacia do Prata, se extende por 2.400 km e liga as cidades de Conchas (SP) e So Simo (GO). dotada de um grande nmero de eclusas, construdas ao lado das represas existentes em seu trajeto, de modo a vencer os desnveis das guas. Com o crescimento do MERCOSUL, a hidrovia, que transporta 5.000.000 t anuais de cargas, assumiu grande importncia, por facilitar o escoamento da produo da indstria automobilstica, de combustveis e de gros. 30

(j) Hidrovia Paraguai-Paran Com 3.442 km de extenso total, tambm localizada na Bacia do Prata, est funcionando a partir da cidade de Corumb (MS) at o porto de Nueva Palmira, no Uruguai. A soja o principal produto transportado por este trecho da hidrovia. Clima Em funo de sua localizao geogrfica, quase que totalmente na faixa intertropical, e pelo fato de contar com um relevo predominantemente de plancie, o Brasil apresenta temperaturas geralmente acima dos 20 graus centgrados, com pouca amplitude trmica. Somente nos estados da Regio Sul (Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e nas regies montanhosas do Sudeste, as estaes climticas se apresentam bem delineadas. So seis as variedades climticas encontradas no territrio brasileiro: equatorial, tropical, tropical de altitude, tropical atlntico, semi-rido e subtropical.

Equatorial

Ocorre na Regio Amaznica, ao Norte do estado do Mato Grosso e a Oeste do estado do Maranho, estando sob ao da massa de ar equatorial continental (quente e geralmente mido). Suas principais caractersticas so: temperaturas mdias elevadas (25C a 27C); chuvas abundantes (com ndices prximos de 2.000 mm/ano), bem distribudas ao longo do ano; e reduzida amplitude trmica, no ultrapassando 3C.

Tropical

Abrange todo o Brasil central, a regio oriental do Maranho, grande parte do Piau e a poro ocidental da Bahia e de Minas Gerais. Tambm encontrado no extremo Norte do Pas, no estado de Roraima. Caracteriza-se por temperatura elevada (de 18C a 28C), com amplitude trmica de 5C a 7C, e estaes bem definidas uma chuvosa e outra seca. Apresenta alto ndice pluviomtrico (em torno de 1.500 mm/ano).

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Tropical de Altitude encontrado nas regies mais elevadas (entre 800 m e 1.000 m de altitude) do Planalto Atlntico do Sudeste. Abrange trechos dos estados de So Paulo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, do Esprito Santo e do Paran. Sofre a influncia da massa de ar tropical atlntica, que provoca chuvas no perodo do vero. Apresenta temperatura amena, entre 18C e 22C, e amplitude trmica anual entre 7C e 9C. No inverno, as geadas acontecem com certa freqncia, em virtude da ao das frentes frias originadas da Massa Polar Atlntica.

Tropical Atlntico ou tropical mido Estende-se pela faixa litornea entre os estados do Rio Grande do Norte e Paran. Sofre a ao direta da Massa Tropical Atlntica que, por ser quente e mida, provoca chuvas intensas. Possui variao de temperatura entre 18C e 26C e amplitude trmica maior, medida que se avana em direo ao Sul. No Nordeste, a maior concentrao de chuvas ocorre no inverno. No Sudeste, as chuvas so mais abundantes no vero. O ndice pluviomtrico mdio de 2.000 mm/ano.

Subtropical Ocorre nas latitudes abaixo do Trpico de Capricrnio. Abrange o Sul do estado de So Paulo e a maior parte dos estados do Paran, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. influenciado pela Massa Polar Atlntica, que determina uma temperatura mdia de 18C e amplitude trmica elevada (10C). As chuvas so pouco intensas (1.000 mm/ano) e bem distribudas durante o ano. H geadas com freqncia, mas dificilmente ocorrem nevadas. Apresenta estaes do ano relativamente bem marcadas. O vero quente, podendo ultrapassar os 30C; o inverno frio, com temperatura inferior a 0C. A primavera e o outono tm temperaturas mdias entre 12C e 18C.

Semi-rido Tpico do interior do Nordeste, na regio conhecida como Polgono da Seca, que corresponde quase totalidade do Serto Nordestino e aos vales mdio e inferior do Rio So Francisco. Sofre influncia da Massa Tropical Atlntica que, ao chegar regio, j se apresenta

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com pouca umidade. Caracteriza-se por elevadas temperaturas (mdia de 27C) e chuvas escassas (em torno de 750 mm/ano), irregulares e mal distribudas durante o ano.

Vegetao O Brasil ocupando um territrio aproximado de 8,5 milhes de km2, e situado em regio tropical, constitudo por ambientes diversos, produtos da histria geolgica e da influncia humana recente. As vrias regies botnicas do Brasil foram chamadas pelo nome atribudo a elas pelos indgenas, pelos portugueses e pelos primeiros naturalistas.

Floresta Amaznica Ocupa aproximadamente 3,5 milhes de km2 (cerca de 40% do territrio brasileiro) e abriga da maior biodiversidade do mundo. uma floresta latifoliada10, ou seja, com predominncia de espcies vegetais de folhas largas. Apresenta as caractersticas prprias da vegetao de clima equatorial, tipicamente quente e mido. tambm conhecida como hilia. Os principais produtos extrados da floresta so o guaran, o ltex e a castanha-do-Brasil.

Cerrado Vegetao de savana, que j ocupou 25% do territrio brasileiro (Centro-Oeste do Pas e nos estados de Minas Gerais, de Gois, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e parte dos estados de So Paulo, do Paran, do Maranho e do Piau). Atualmente, o cerrado tem sido utilizado para a agricultura de soja, com bastante sucesso, aps melhorias nas condies qumicas do solo.

Pantanal Mato-Grossense a maior plancie inundvel do mundo. Ocupa uma rea de 150.000 km. Encravado entre o cerrado e o Chaco boliviano, formado por enchentes dos rios da bacia do Rio Paraguai.

10

Do latim, lati, que significa "largo".

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Caatinga ou Serto Regio semi-rida, muito seca, compreendendo parte dos estados da Bahia, de Alagoas, de Sergipe, de Pernambuco, da Paraba, do Rio Grande do Norte, do Cear, do Piau e do Maranho, a caatinga sofreu grande devastao no passado. O solo da caatinga frtil, quando irrigado, e nele se desenvolve o cultivo de espcies destinadas produo de cera, de fibras, de leo vegetal e, principalmente, de frutas. A irrigao artificial tornou-se possvel com a construo de canais e audes. Mata Atlntica Ambiente que contm expressiva biodiversidade. Sob ameaa constante de degradao, ocupa, hoje, cerca de 5% de sua rea original, estimada em 1,5 milhes de km2. A Mata Atlntica acompanha de perto o litoral brasileiro, no trecho compreendido entre os estados do Rio Grande do Norte e do Rio Grande do Sul. A Mata Atlntica uma floresta pluvial montana, ocupando principalmente montanhas com altitudes de 800 a 1700 metros. A grande umidade possibilita uma rica flora de musgos e samambaias, alm de inmeras epfitas, tais como orqudeas e bromlias. As reas mais altas apresentam os campos de altitude. Entre 300 e 800 metros de altitude h outro tipo de floresta, com rvores mais baixas, de at 25 metros. Mata de Araucrias a floresta subtropical do Sul do Pas, tendo, no passado, ocupado cerca de 15% do territrio brasileiro. uma floresta aciculifoliada (folhas em forma de agulha, finas e alongadas) e tem na Araucria Angustifolia, ou Pinheiro-do-Paran, a espcie dominante.

Mata de Cocais Situada entre a floresta amaznica e a caatinga, a mata de cocais est presente nos estados do Maranho e do Piau e no Norte do estado do Tocantins. Na faixa Oeste, onde a proximidade com o clima equatorial da Amaznia a torna mais mida, freqente o babau, com palmeiras que atingem de 15 a 20 m de altura.

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Manguezal uma formao vegetal composta de arbustos e espcies arbreas que ocorrem em reas de lagunas e restingas ao longo de todo o litoral. Nessa formao vegetal, predominam troncos finos e razes areas e respiratrias (ou razes-escora) adaptadas salinidade e a solos pouco oxigenados.

Campos Formados por herbceas, gramneas e pequenos arbustos, ocupam reas descontnuas do Pas e possuem caractersticas diversas. So denominados campos limpos quando predominam as gramneas. Se a estas se somam os arbustos, so denominados campos sujos. Quando ocupam reas de altitude superior a 100 m so chamados de campos de altitude, como na Serra da Mantiqueira e no Planalto das Guianas. J os campos da hilia se referem s formaes rasteiras que se encontram na Amaznia. Os campos meridionais, quase sem espcie arbustiva, como a Campanha Gacha, no Rio Grande do Sul, so ocupados principalmente pela pecuria.

Restinga uma vegetao prpria de terrenos salinos, formada por ervas, arbustos e rvores. Predomina no trecho litorneo entre os estados da Bahia e do Rio de Janeiro e no litoral do estado do Rio Grande do Sul. O solo, de maneira geral, apresenta boas condies de fertilidade para a atividade agrcola, especialmente na faixa Sul/Sudeste.

Fauna Graas ao seu clima e exuberncia de sua vegetao, o Brasil possui uma fauna rica e diversificada, com uma das maiores biodiversidades do planeta. No Pas se encontra a maior variedade de pssaros do mundo, com 1.677 espcies, incluindo vrios tipos de papagaios. Existem, pelo menos, 40 espcies de tartarugas, 120 espcies de lagartos, 230 espcies de cobras venenosas, cinco espcies de jacars, 331 espcies de anfbios e 1.500 espcies de peixes de gua doce. Os naturalistas catalogaram mais de 100.000 invertebrados, dos quais 70.000 so insetos. A selva amaznica contm a maior reserva de organismos biolgicos do mundo. 35

No Pantanal vivem cerca de 650 espcies de aves; rpteis como o jacar (Caiman Yacare) so encontrados em abundncia, espalhados pelos rios, lagos e baas; numerosos bandos de capivaras, o maior roedor do mundo, podem ser observados com extrema facilidade, ao lado de cervos de variadas espcies; a regio conta, tambm, com cerca de 230 espcies de peixes, destacando-se a piranha, o pintado, o pacu, o curimbat e o dourado. O Pantanal, enfim, contm maior concentrao faunstica de todas as Amricas. Ao longo de toda a costa brasileira alternam-se diferentes ecossistemas, como mangues, restingas, dunas e recifes de corais. O ambiente costeiro e marinho apresentam, tambm, grande diversidade biolgica, com destaque para as 37 espcies de mamferos, como golfinhos, baleias e lees-marinhos, 25 espcies de aves (que vivem principalmente nos arquiplagos ocenicos, como Fernando de Noronha, Atol das Rocas, Trindade, Martim Vaz e So Pedro e So Paulo) e 800 espcies de peixe. A Amaznia ocupa a terceira parte das reservas florestais do mundo. A Bacia Amaznica abriga cerca de duas mil espcies de peixes, mais de trezentas espcies de mamferos e ao redor de 11 % das aves conhecidas do planeta.

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1.3)

Resumo dos Dados Atuais e Estatsticos mais Significativos 1.3.1 Expresso Psicosocial

Populao Uma dos grandes desafios poltica social brasileira reside nas transformaes demogrficas em curso no Pas, nos ltimos 30 anos. Nesse perodo, acelerou-se a transio demogrfica, fruto combinado da diminuio lenta, porm progressiva das taxas de mortalidade infantil e adulta - e da drstica reduo nas taxas de fecundidade, alm do processo de urbanizao acelerado a partir de meados da dcada de 50. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) apresenta os seguintes dados relativos demografia do Brasil:

DESCRIO POPULAO GERAL POPULAO URBANA POPULAO RURAL Fonte: IBGE, Censo Demogrfico Ano 2000 http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/censo2000/tabelabrasil111.shtm.

DADOS DEMOGRFICOS HOMENS MULHERES 83.576.015 (49,22%) 86.223.155 (50,77%) 137.953.959 (81,2%) 31.845.211 (18,8%)

TOTAL 169.799.170

Figura 1.4 - Dados Demogrficos: Populao e Sexo.

Pelo menos quatro aspectos dessa transio so relevantes e constituem desafios adicionais para a poltica social brasileira: - Em primeiro lugar, diferentes regies e extratos sociais se encontram em fases distintas dessa transio. Essa heterogeneidade demogrfica exige diferentes combinaes de programas e polticas para o futuro prximo; - Em segundo lugar, a transio demogrfica vem acarretando e acarretar, no futuro prximo, importantes mudanas na estrutura de idades da populao brasileira. O aspecto estrutural mais importante dessas modificaes se refere ao progressivo envelhecimento da populao; - Em terceiro lugar, o ritmo e o carter recente da transio demogrfica, unidos s mudanas scio-econmicas e culturais, mantero uma forte presso sobre os mercados de trabalho nos prximos dez ou quinze anos; 37

- Por ltimo, as transformaes scio-culturais em curso no mundo contemporneo vm modificando valores, normas, atitudes e comportamentos referentes ao papel da mulher na sociedade. Tal situao repercute na participao feminina no mercado de trabalho e sobre a famlia, apresentando novas exigncias a serem enfrentadas pelos programas de proteo social. A dinmica populacional do Brasil, condicionada pelas variveis de mortalidade e fecundidade, apresenta ainda as seguintes taxas percentuais e valores relativos populao total, (figura 1.5 projees), que nos permite conjecturar que o Brasil - que chegou ao sculo XXI com pouco menos de 170 milhes de habitantes. O Brasil tem atualmente 183,9 milhes de habitantes, segundo o relatrio final da Contagem da Populao do IBGE feito em 5.435 municpios com at 170 mil habitantes. A miscigenao racial do povo brasileiro permanece intensa, conforme apurado pelo IBGE, e ocorre em todas as regies do Pas. O quadro abaixo, extrado dos dados levantados pelo ltimo censo de 2000, demonstra a distribuio da populao por raa, conforme apurado nas diversas regies do Brasil.

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DADOS DEMOGRFICOS RACIAIS (% DA POPULAO TOTAL) REGIES GEOGRFICAS NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTE BRANCA 28,36 29,72 64,02 83,62 46,21 NEGRA 2,33 5,62 6,72 3,03 3,53 AMARELA 1,03 0,16 0,82 0,70 0,83 0,62 PARDA 68,26 64,49 28,41 12,64 49,42 39,94 TOTAL 7,80 27,91 42,62 14,71 6,96 100,00

TOTAL 54,05 5,39 Fonte: IBGE, Censo Demogrfico Ano 2000. http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/censo2000

Figura 1.5 - Distribuio da Populao Brasileira por Raa/Regio (em %).

A expectativa de vida vem aumentando de maneira expressiva. A maior longevidade dos brasileiros, associada queda da taxa de fecundidade, fez com que crescesse a participao de idosos na populao e diminusse razo de crescimento do segmento de crianas e adolescentes, em propores que variaram conforme a regio do pas. Uma pesquisa divulgada recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), revelou que a esperana de vida dos brasileiros de 72 anos, trs meses e 12 dias. O indicador, referente ao ano de 2006, subiu mais de 30% desde que a primeira pesquisa deste tipo foi realizada pelo IBGE, em 1960. Na poca, a mdia de vida dos brasileiros era de aproximadamente 54 anos. O entendimento do aumento da expectativa de vida influencia significativamente na ocupao desta fatia de mo de obra que requer diferenciao em termos de treinamento o que tambm, encarece os prmios de seguros de vida e de sade tornando a ocupao legal de idosos um objetivo distante de ser consolidado como prtica comum. H que se ressaltar que o padro de crescimento do ndice de expectativa de vida permanecer alto nas regies mais desenvolvidas e menores nas regies mais pobres, apesar dos esforos do Governo Federal voltados para uma parceria com os Estados, em aes de sade e de assistncia. Em sntese, a taxa de crescimento da populao brasileira encontra-se dentro de padres mdios mundiais, compatvel com as observadas em pases desenvolvidos. Entretanto, apresenta desnveis regionais, verificando-se a ocorrncia de taxas elevadas justamente nos segmentos mais pobres.

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Fig 1.6 Expectativa de vida do cidado brasileiro. (regio por sexo)

40

A densidade demogrfica evidencia a concentrao da populao ao longo do litoral.(Figura 1.7).

Figura 1.7 Distribuio da Populao (Fonte: http://www.portalbrasil.net/brasil_populacao.htm)

Inobstante aos esforos governamentais de dar prosseguimento ao desenvolvimento e gerao de empregos em cidades de interior dos estados nas denominadas cidades ncoras (retm a evaso populacional e mobilidade horizontal por intermdio da fixao do cidado em sua regio natural), as correntes migratrias tm se intensificado levando legies de brasileiros para os centros urbanos. Estes como no tm capacidade de absorver esta mo-de-obra, via de regra com insuficiente formao profissional, assenta-os, de forma desordenada, nas periferias que no tm a estrutura sanitria e social suficiente para lhes promover condies dignas de vida. A partir de 2004 observa-se um relativo retorno dos migrantes s suas regies de origem, principalmente nordeste, face s restries do mercado de trabalho, mas que no altera o impacto do processo de urbanizao acelerada.

Trabalho, Previdncia e Assistncia Social

Nos anos 90, como destacado anteriormente, o Brasil realizou um profundo processo de reestruturao de sua economia que o levou modernizao tecnolgica e gerencial e abertura comercial, provocando uma competio mais intensa no mercado interno. Esses fatores afetaram e continuaro afetando os segmentos trabalhistas e sociais ligados ao setor indstrial, por seu impacto negativo sobre a oferta de emprego. 41

Desemprego: Brasil x Amrica Latina

Anos 2002 2003 2004 2005 2006 2007*Obs: * Esperada

Amrica Latina 11,4 11,3 10,6 9,5 9,0 8,8

Brasil 11,7 12,3 11,5 10,0 10,2 10,1Fonte: OIT / IBGE

Fig 1.8 Desemprego Amrica Latina e Brasil

As taxas de desempregado, no caso do Brasil, superam s da prpria Amrica Latina. A experincia de estabilizao econmica, representada pelo Plano Real (1994), produziu uma estrutura diferenciada de benefcios, mas tambm excluses e vulnerabilidades sociais. Para os segmentos mais pobres da populao, vm sendo estabelecidos uma srie de programas e aes sociais que procuram promover, garantir ou consolidar direitos bsicos e igualdade de oportunidades, como uma defesa contra situaes recorrentes de risco social, proporcionando proteo aos grupos tidos como mais vulnerveis. No governo Lula deu-se nfase aos programas de complementao de renda, com destaque para o Bolsa Famlia: no famlias 3,6 milhes 6,5 milhes 8,7 milhes 11,1 milhesFig 1.9 Nmeros do Programa Bolsa Famlia

Ano 2003 2004 2005 2006

recursos destinados R$ 3,4 bilhes R$ 6,5 bilhes R$ 6,5 bilhes R$ 8,3 bilhesFonte: Governo Federal

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De modo especfico, em paralelo ao crescimento da taxa de desemprego e o aumento do emprego informal (ou subemprego), os dados referentes ao salrio-mnimo revelam a grave desigualdade de rendimentos individuais no Pas, onde 25 % dos trabalhadores recebem at dois salrios-mnimos e apenas 2 % recebem mais de 20 salrios-mnimos.

Economia Informal - Crescimento250 200170,22198,97247,82

150114,88

126,87 129,21 133,8

144,32

153,73US$ bilhe s

100 50 01996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2005*Fonte: CNI / Sebrae

Fig 1.10 Emprego Informal no Brasil

Quanto ao sistema previdencirio estatal, de se registrar que tm sido intensos os esforos governamentais no sentido de efetuar uma reforma que ponha fim situao de gastos elevados, acentuada centralizao administrativa, ao escasso controle democrtico, a ineficincias operacionais e a uma estrutura de benefcios com baixo contedo redistributivo, frente a uma rede complexa de interesses e de direitos adquiridos via judicial que dificultam a reestruturao do sistema.

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Despesas INSS em relao ao PIB (%) 8 7 6 5 4 3 2 1 0 1988 1994 2002 2007Fonte:INSS

8 6,5 5

2,5

Fig 1.11 Despesas INSS em relao ao PIB

No setor privado, uma das grandes mudanas introduzidas pela reforma da Previdncia foi a alterao ligada ao tempo de servio 35 anos para homens e 30 para mulheres pelo de contribuio como condio para a concesso do benefcio aposentadoria. O benefcio por idade foi mantido (65 anos para homens e 60 anos para mulheres), mas, neste caso, a remunerao definida de acordo com o tempo de servio prestado. Situao Cultural e Religiosa Educao No Brasil, a educao experimentou certa melhora a partir da dcada de 90, a despeito das dificuldades encontradas. Contudo, o Pas se encontra ainda muito longe de resultados que possam ser considerados compatveis com as suas necessidades, particularmente nos nveis de ensino bsico e mdio, onde se observa deficincias no que se refere qualidade, muito embora, hoje, cerca de 97 % das crianas de sete a catorze anos estejam matriculadas nas escolas de ensino bsico, abrangncia semelhante dos pases desenvolvidos.

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Os ndices de analfabetismo no correspondem estatura do Pas. A sua evoluo histrica podem ser observados na figura a seguir:

ANALFABETISMO NO BRASIL11 ANO 1970 1980 1991 1996 2000 2002 2004 NDICE (%) 33,6 25,5 20,1 14,7 13,6 11,8 11,412

Fontes: - Sntese de Indicadores Sociais 2000 (http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/pesquisas/educacao.html) Figura 1.12 ndices de Analfabetismo.

Constata-se que na ltima dcada do sculo XX - 1991/2000, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade caiu de 20,1% para 13,6%. Essa queda continua sendo percebida ao longo dos primeiros anos do sculo XXI, chegando a 11,8% em 2002. Se, por um lado, demonstram um progresso favorvel, por outro, apontam para um problema de grande dimenso. No tocante ao ensino superior pblicos ocorrem problemas advindos da herana de um modelo de administrao arcaica que tem se revelado difcil de erradicar, como o caso do ensino gratuito e o estabelecimento de cotas. As universidades parecem estar atravessando uma fase de transio. Vale salientar os esforos empreendidos ao tempo do governo Fernando Henrique Cardoso. Dentre os 54 programas estratgicos estabelecidos pelo governo, seis estavam voltados para a educao, alcanando os ensinos fundamental, mdio e profissional, a qualidade da escola, a valorizao dos professores e o incentivo prtica de esportes. O goveno atual, da mesma maneira, tem empreendido esforos importantes no campo da educao. Em 2003, a matrcula de alunos entre sete e catorze anos de idade atingiu 34,7 milhes de crianas, correspondendo a um aumento de 10% em relao ao ano de 1995.

11 12

Refere-se a pessoas de 15 anos ou mais. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2004/sintese/tab31.pdf Acessado em 08 dez 2006.

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A melhoria do ensino fundamental veio atrelada a um programa de valorizao do magistrio, proporcionando cursos de atualizao e treinamento em novas metodologias e melhoria salarial. Contudo a formao de Doutores e Mestres ainda insuficiente, para os padres exigidos no mundo atual. Muito embora o volume de investimentos voltados para a educao venha caindo, os valores aplicados em educao, em relao ao PIB, so significativos quando comparados aos dos pases mais avanados:

Gasto Pblico Educacional por aluno (% renda per capita subsdio)

Pases Brasil EUA Argentina Mxico Coria Sul Japo

Ens Fund 11,2 21,7 14,0 13,8 16,4 22,2

Ens Mdio 11,1 25,0 16,8 18,4 23,7 21,6

Ens Sup 50,7 26,0 16,2 35,0 5,0 17,1

Gasto total - %PIB 4,2 5,7 4,8 5,2 4,2 3,6Fonte: BIRD / UNESCO 2001

Fig 1.13 Gasto Ensino (% renda per capita subsdio)

Imprensa A imprensa livre em todo territrio nacional, observados os dispositivos especficos previstos na lei que regula a liberdade de imprensa (Lei no 2.083, de 12 de novembro de 1953) e o Cdigo de tica Profissional. Existem diversas redes nacionais de televiso comercial, com afiliadas que se espalham em todo o territrio nacional, alm de redes regionais e estaduais, que se conjugam com emissoras locais. Cultura e Religio Uma peculiaridade importante, e que representa fator de unio nacional, o idioma. Trata-se de caracterstica importante, principalmente em se considerando a vasta extenso territorial do Pas e sua grande populao. As nicas excees ficam por conta de tribos

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indgenas isoladas e pontos de concentrao de imigrantes, que no chegam a ter qualquer representatividade estatstica. O idioma portugus traduz, portanto, a formao tnica bsica da populao brasileira, servindo como fator integrador entre as regies geogrficas e suas populaes e cooperando para a inexistncia de conflitos internos. O Brasil pratica o ecumenismo religioso, embora a religio catlica seja adotada pela maioria da populao, em que pese o crescimento das chamadas seitas evanglicas. aprecivel a prtica do sincretismo religioso de origem africana, especialmente no estado da Bahia. Vale destacar, ainda, o aumento do nmero de grupos evanglicos, que vm recrutando um nmero crescente de adeptos. A figura a seguir mostra a distribuio da populao por credo religioso.

DISTRIBUIO DOS CREDOS NA POPULAO CREDOS RELIGIOSOS CATLICO EVANGLICO ESPRITA CANDOMBL E UBANDA JUDICO BUDISMO MULUMANO OUTROS AGNSTICO Fonte: IBGE, Censo Ano 2000. Figura 1.14 - Credos Religiosos e Populao no Brasil. POPULAO (%) 73,6 15,4 1,3 0,3 0,05 0,12 0,01 1,73 7,4

Urbanismo, Habitao e Sade Pblica Os movimentos migratrios, do campo em direo s cidades (especialmente as capitais), trouxeram como resultado a deteriorao dos ambientes urbanos e a favelizao de algumas reas. O fenmeno criou srias implicaes para o desenvolvimento ordenado de muitas cidades, particularmente nos grandes centros urbanos.

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Evoluo Crescimento Populao x Urbanizao (populao urbana) ANO 1872 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 POPULAO 9.903.478 41.165.000 51.941.000 70.070.000 93.139.000 119.002.706 146.825.000 169.590.693 URBANIZAO 31,29% 36,16% 44,67% 55,92% 67,59% 75,59% 81,22%FONTE:IBGE

Fig 1.15 Urbanizao e Crescimento da Populao

Outro aspecto considerado prioritrio o saneamento bsico, devido a seus reflexos na rea da sade pblica e meio ambiente. O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) estima que para cada quatro reais aplicados em saneamento, dez reais so economizados no atendimento sade, constituindo, assim, a forma mais fcil e econmica de prevenir doenas contagiosas. Cabe destacar alguns grandes programas na rea da sade que foram desenvolvidos nos ltimos anos e tiveram impacto positivo na qualidade de vida dos brasileiros. So eles: sade da mulher, assistncia ao idoso, sade da famlia, agentes comunitrios de sade, combate AIDS (SIDA), adoo dos chamados remdios genricos, imunizaes e combate a doenas endmicas, a criao do Sistema Nacional de Transplantes, sade indgena e descentralizao das aes de sade. Como resultado dos programas implantados, observou-se a reduo no nmero de pacientes com pneumonia entre os idosos acima dos 65 anos. Nas mulheres, o cncer de mama e o de clo de tero ainda so as principais causas de mortalidade e o programa de sade da mulher tem dado prioridade realizao de exames preventivos e a amplas campanhas educativas. A mortalidade infantil manteve a tendncia de queda durante os anos 90, contudo, 48

observou-se o aumento da gravidez precoce entre as adolescentes. Com referncia AIDS/HIV, do incio dos anos 80 at 2003 foram oficialmente notificados 277 mil casos no pas. Nesse sentido, a proporo entre homens e mulheres contaminados mudou de 6,5 por 1 para 1,8 por 1. Estima-se que atualmente existam 600 mil portadores de HIV, dos quais a metade no sabe que tem o vrus. Em 1996, o coquetel anti-aids comeou a ser distribudo no Brasil, que foi um dos primeiros pases a oferecer terapia gratuitamente, beneficiando milhares de pessoas. Houve diminuio do nmero de mortes e de internaes causadas pela doena. Para reduzir os custos com remdios importados do coquetel, o Brasil props a quebra de patente de algumas substncias protegidas por lei. Em maio de 2001, a Organizao Mundial de Sade (OMS) aprovou a proposta brasileira por unanimidade e garantiu ao Pas o direito de produzir esses medicamentos. Em 2003, esse tipo de programa recebeu a aprovao da Organizao Mundial do Comrcio (OMC). O Brasil apresenta um quadro em que coexistem doenas tpicas de pases ricos com doenas infecciosas e parasitrias, comuns em pases pobres. Entre as causas de mortalidade da populao destacam-se o infarto, os casos de cncer e a diabetes. As molstias infecciosas e parasitrias, evitveis com medidas preventivas e de saneamento bsico, atingem de forma severa as regies carentes do Norte e do Nordeste, com doenas como clera, malria, hansenase e diarria. As campanhas nacionais de vacinao, que objetivam evitar o reaparecimento de doenas j erradicadas (como a poliomielite) e a ampliao da cobertura vacinal, especialmente junto populao mais jovem, tm obtido excepcionais resultados, constituindo um exemplo positivo de mobilizao de toda a comunidade nacional. A populao conta com o apoio mdico-hospitalar do Sistema nico de Sade (SUS), gerenciado pelo Ministrio da Sade e executado em nvel municipal. gratuito, universal e busca atender a todos, especialmente parcela mais pobre da populao. O SUS est sendo modernizado gerencialmente com o objetivo de melhorar a qualidade do seu atendimento. Como parte dessa modernizao, o gerenciamento de hospitais e postos de sade est sendo transferido para o nvel de execuo, possibilitando um controle mais direto por parte do usurio.

Moral Social e Opinio Pblica A formao social brasileira, baseada em seus trs elementos constitutivos o 49

branco, o negro e o ndio marca de forma indelvel a identidade nacional. A unio das raas feita de forma pacfica, sem convulses e distrbios sociais, deixou marcas no povo brasileiro que tem seu carter caracterizado pela camaradagem e pela cooperao, sem, contudo, aceitar de forma inerte tudo que se lhe impe. A Constituio de 1988 deu passagem a novos movimentos de minorias e organizaces no-governamentais, de defesa dos direitos das mulheres, da infncia e juventude, dos idosos, dos negros, dos ndios, dos trabalhadores rurais e dos grupos de orientao sexual diferenciada. A populao est tambm mais consciente e demonstra preocupao com o meio ambiente e sua conservao, em que pese, nas regies mais pobres, essa conscincia ceder espao a uma prioridade maior, a da sobrevivncia. Harmonia Social O desemprego, a sade e a educao deficientes surgem como maiores preocupaes da populao. As aes para melhoria na qualidade do atendimento mdico prestado pelo Estado, bem como os investimentos feitos na educao mostram aes efetivas dos governos para atendimentos aos anseios da sociedade. Um desafio no desprezvel o crecimento do denominado crime organizado, que atua na produo e no trfico de drogas, no trfico de armas, no roubo e no furto de veculos, no roubo de cargas e na extorso mediante seqestro. A ao desses grupos tem contribudo para o crescimento das estatsticas criminais no Pas. A criminalidade apresenta ndices preocupantes em alguns centros mais populosos, o que vem demandando a ateno das autoridades na busca de alternativas conjuntas para reduzila. A cidade de So Paulo responde por 1% de todos os homicdios do planeta - apesar de ter apenas 0,17% da populao mundial, como afirma um relatrio da Organizao das Naes Unidas (ONU) divulgado em outubro passado. Em 1999, So Paulo registrava um nmero recorde de 11.455 assassinatos, uma estatstica mais de 17 vezes superior de Nova York, que no mesmo ano contava 667 crimes deste tipo.13 Juntas, So Paulo e Rio respondem por metade dos assassinatos no Brasil, disse o estudo. A capital fluminense registrava em 2001 uma taxa de homicdios de 45 para cada cem mil habitantes, bem acima da mdia latino-americana de 25/100 mil.13

- ONU Relatrio sobre Criminalidade - 2006

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Em face dessa crescente ameaa, muito se tem discutido sobre o emprego das Foras Armadas na Segurana Pblica. Contudo, a Poltica de Defesa Nacional no prev a atuao das Foras no campo da Segurana Pblica, responsabilidade essa que cabe aos Estados. Ao Exrcito cabe um esforo maior, em razo de sua articulao na faixa de fronteira, pri