Nesta semana, de 1 a 7de setembro, acontecerá otão esperado Plebiscito Po-pular por uma ConstituinteExclusiva e Soberana do sis-tema político brasileiro. Opovo será consultado se de-seja reformar a política noBrasil através de uma As-sembléia Constituinte. Oque isso significa para nós?

A iniciativa surgiu apósas grandes mobilizações dajuventude, no ano passado,quando milhões de pessoasforam às ruas exigir melho-res condições de transporte,educação, saúde e tambémdemonstrar que não se sen-tem representadas peloatual sistema político.

Realizar essa consultasignifica buscar algumasmudanças simples, porémmuito importantes, paraaprofundar a democraciano Brasil. Se hoje as mulhe-res são a maioria da popu-lação brasileira, por que sãoapenas 9% da câmara dosdeputados? E se os negrose as negras também sãomaioria, por que são menosde 9% do congresso nacio-nal? Quantos trabalhado-res e trabalhadoras estãonos representando no con-gresso atual?

Além disso, se empresasnão votam, não deveriamtambém poder financiarcampanhas. Isso evitaria

que as eleições fossem de-finidas pelo poder do di-nheiro ao invés da vontadeda população. E evitaria que

políticos se vendessem cadadia mais para se manter nopoder, alimentando tantoscasos de corrupção.

O povo quer uma vidamelhor, e para isso mereceter o direito de decidir osrumos da política no Brasil.Quem decide quanto se in-veste em educação? E emsaúde? E quem determinao preço das passagens deônibus, trem, metrô, etc.?

Quem decide sobre as coi-sas mais importantes danossa vida?

Por isso, de 1 a 7 de se-tembro, procure uma urnado Plebiscito no seu bairro,trabalho, escola, etc, e votesim. Sim pela democracia!Sim pelo direito das mulhe-res, de negros e negras, dajuventude e da classe tra-balhadora decidirem o queé melhor para o nosso país!

Na Semana da Pátria éhora de votarpelo Brasil

1 a 7 de setembro de 2014 • distribuição gratuita

Especial Reforma Política

especial | pág. 3

entrevista | pág. 2

Plebiscito Popular por uma ConstituinteExclusiva e Soberana.Constituinte Já!

“De 1 a 7 de setembro,procure uma urna doPlebiscito no seubairro, trabalho, escola, etc, e vote sim.Sim pela democracia!________________

Ricardo Gebrim

Pablo

Ver

gara

Divulgação

Rio de Janeiro, 1 a 7 de setembro de 2014 02 | especial

Entre 1 e 7 de setembro,urnas serão montadas emtodo o país. Chamada de"plebiscito popular", a con-sulta à população tem a in-tenção de pressionar o Con-gresso Nacional para con-vocar um plebiscito oficial,para que possa ser possíveluma transformação nas re-gras do jogo da política e dademocracia brasileira. Nestaentrevista, o advogado Ri-cardo Gebrim, da ConsultaPopular, uma das 400 orga-nizações que estão cons-truindo a atividade, explicao que pode mudar com arealização de uma reformado sistema político.

Brasil�de�Fato�-�Percebe-seum� grande� descontenta-mento�das�pessoas�em�re-lação�ao�atual�sistema�po-lítico.�Em�que�esse�plebis-cito� pode� ajudar� a� trans-formar�a�estrutura�atual�daseleições�e�da�democracia? Ricardo Gebrim - Conquis-tando a democracia. Nossosistema político é uma he-rança da ditadura. Para seeleger é preciso dinheiro. Mui-to dinheiro e cada vez mais.A cada eleição são necessáriosmais milhões para se eleger.Votamos nas pessoas, não empropostas. Isso não é demo-cracia, isso não gera direitosiguais. Quem não é financiadopor grandes empresas nãotem chance nenhuma. E osque são financiados repre-sentam apenas quem pagoua campanha e não seus elei-tores. Nosso plebiscito popu-lar é para começar uma cam-panha que vai exigir muitaluta para mudar nosso siste-

ma político e conquistar de-mocracia de verdade.

Brasil�de�Fato�-�Foram�rea-lizados� vários� plebiscitospopulares�no�Brasil,�desdea�década�de�1990.�Um�ple-biscito�popular�tem�algumvalor�legal? �Essas�experiên-cias�trouxeram�avanços?Um Plebiscito Popular nãotem valor legal, mas tem forçapolítica, pois demonstra quemuitos milhões expressamsua vontade. A atual Consti-tuição diz que somente oCongresso Nacional, com de-putados e senadores, podeaprovar um Plebiscito legal.Claro que jamais farão issosem pressão popular. A maio-ria dos parlamentares nãoquer acabar com as regrasprivilegiadas que os elege-ram. Os plebiscitos popularesgeram conquistas também.Em 2002, quando queriam

que o Brasil assinasse umacordo horrível com os Es-tados Unidos e o então pre-sidente Fernando Henrique

queria ceder o Território deAlcântara no Maranhão paravirar uma base militar nor-te-americana, dez milhõesde brasileiros foram às urnasdo Plebiscito Popular e tive-ram força social para mudaressas propostas.  

Brasil�de�Fato�-�No�caso�des-sa�consulta,�o�que�efetiva-mente� pode� fazer� umaConstituinte�Exclusiva�e�So-berana?� O� que� significamesses�termos?Uma Constituinte é a reuniãode representantes eleitospara escrever as regras deuma nova Constituição. Elaprecisa ser Exclusiva paraque não queiram transformaros atuais deputados e sena-dores em representantesconstituintes. Isso foi o queaconteceu em 1986. Se umsenador é eleito com man-dato de 8 anos e muitos pri-vilégios, você acha que elevai querer mudar alguma coi-sa? Vai aceitar acabar com oSenado se essa for a vontadepopular? A Constituinte tem

que ser Soberana para quenada fique acima de suas de-cisões, para que nenhum tri-bunal ou mesmo o atual Con-gresso Nacional possa mudarsuas decisões.

Brasil�de�Fato� -�Esse�mo-vimento� do� plebiscitoconseguiu� articular� maisde 400 organizações� so-ciais  brasileiras.�Essa�uni-dade� pode� continuar� de-pois�do�fim�das�votações?Vai continuar, com certeza.Já temos mais de 1.600 co-mitês populares em todos osestados e uma intensa parti-cipação jovem. Vamos entre-gar o resultado do PlebiscitoPopular aos três poderes(Executivo, Legislativo e Ju-diciário) e, se o resultado forfavorável à convocação deuma Constituinte, vamos exi-gir que o Congresso Nacional

aprove o Plebiscito Legal.   Aproposta de uma Constituinteprecisa ser convocada atravésde um Plebiscito Legal. So-mente esse caminho irá con-ferir a legitimidade necessá-ria, impedindo que manobrasjurídicas, interpretações ju-rídicas ou manobras legisla-tivas recortem e desfiguremcompletamente a proposta.Será uma longa luta. Umaluta decisiva, que decidirá odestino político do Brasil.

Joana�Tavaresde Belo Horizonte (BH)

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"Um Plebiscito Popular demonstra que muitosmilhões expressam sua vontade "DEMOCRACIA Organizações sociais preparam consulta à população sobre reforma do sistema político

“Vamos entregar o resultado do Plebis-cito Popular aos trêspoderes (Executivo,Legislativo e Judiciá-rio) e, se o resultadofor favorável à convo-cação de uma Consti-tuinte, vamos exigirque o Congresso Nacional aprove oPlebiscito Legal_________________

“A atual Constituiçãodiz que somente oCongresso Nacionalpode aprovar um Plebiscito Legal.Claro que jamaisfarão isso sempressão popular. A maioria dosparlamentares nãoquer acabar com asregras privilegiadasque os elegeram________________

“Votamos naspessoas, não em propostas. Isso não é democracia, isso não gera direitos iguais______________

Ricardo Gebrim, da Consulta Popular

Rio de Janeiro, 1 a 7 de setembro de 2014 especial | 3

Na Semana da Pátria, de 1a 7 de setembro, estará ocor-rendo uma votação. Mas dessavez, a escolha não será entreum candidato X ou Y. A votaçãoserá outra e sua cédula contarácom apenas uma pergunta:"Você é a favor de uma Consti-tuinte Exclusiva e Soberana dosistema político?"

A questão é levantada porum Plebiscito Popular, não ofi-cial, organizado por ativistasque lutam por uma reformapolítica ampla e com partici-pação popular. Segundo a Se-cretaria Operativa Nacional doPlebiscito, 400 entidades – mo-vimentos sociais e  sindicais,associações, pastorais e partidospolíticos – trabalham na suaorganização. Já foram criadosmais de mil e seiscentos comi-tês populares no país.. A metaé conseguir 10 milhões de votosem todo o território nacional epressionar pela convocação deuma consulta popular oficial.

As manifestações de junhode 2013 deixaram clara a des-crença da população nos polí-ticos de forma geral. Ainda queno Congresso existam projetosde Reforma Política, a opiniãodos organizadores do Plebiscitoé de que não existe a possibili-dade de mudanças reais noCongresso Nacional. Afinal,“quem sempre ganhou com asregras do jogo não vai querermodificá-las”.

Um exemplo das reivindi-

cações dos ativistas éo financiamento pú-blico exclusivo decampanha. “Quempa ga a banda, escolhea música. [Os políti-cos] são eleitos pordoações que, na ver-dade, não são doa-ções, são investimen-tos. A empresa inves-te numa campanha edepois cobra um re-torno”, afirma Rafael,militante do LevantePopular da Juventu-de. O deputado fede-ral Renato Simões(PT-SP) concorda: “Acorrupção, muitas ve-zes, nasce da obriga-ção dos eleitos de re-tribuírem aos finan-ciadores aquilo quereceberam na campa-nha. A moralização do

processo eleitoral passa por tor-nar a atividade partidária e elei-toral uma atividade pública”.

A questão era julgada peloSupremo Tribunal Federal

quando o ministro Gilmar Men-des pediu vistas e travou essaimportante conquista. Segundoo Tribunal Superior Eleitoral(TSE), os gastos totais das elei-ções de 2002 para presidenteda República, governadores,deputados e senadores foramde R$ 827 milhões. Em 2010,os valores chegaram a assom-brosos R$ 4,9 bilhões. É um va-lor maior do que muitos mi-nistérios, como o da Cultura eo da Indústria, têm para traba-lhar um ano inteiro. A presi-denta Dilma apresentou a pro-posta de fazer um Plebiscitocom o tema da Reforma Políti-ca, porém ela foi rapidamentederrubada no Legislativo.

De 1 a 7 de setembro, no meio da campanha eleitoral, organizações sociais coletam votos pela Reforma Política

Da�Redaçãodo Rio de Janeiro (RJ)

•

Na Semana da Pátria, organizações sociais pedem um voto pelo Brasil

O Plebiscito popularterá urnas espalhadas emdiversos pontos do país eem várias cidades do es-tado do Rio de Janeiro.Para votar, basta compa-

recer a uma delas munidode um documento comfoto e participar. Além dis-so, ocorrerá a votação pelainternet. Mais informaçõespodem ser encontradas

no site www.plebiscitoconstituinte.org.br� e nofacebook da campanha noRio de Janeiro: www.face-book.com/plebiscitosis-temapolitico.rj

Você se lembra em quem votou nas últimaseleições? Sabe como ficou o quadro final dospolíticos eleitos? Acha que eles são a cara dopovo brasileiro?

A composição do Congresso em números

“As manifestações de junho de 2013 deixaram clara a descrença da população nos políticosde forma geral__________________

• Ed

Comitê Centro do Rio de JaneiroUrnas�em:�Central do Brasil e Praça XV(todos os dias de 16h às 20h)

Comitê Zona NorteUrnas�em:Praça Edmundo Rego (do-mingo), Praça Saens Peãa,Roda de Rima de Vila Isabel(quinta), Roda de Rima doMéier (terça), Roda de Sambade Vila Isabel (quinta), CELuiz Carlos da Vila – Jacaré

Comitê Zona OesteUrnas�em:Campo Grande: Calçadãode Campo Grande, Sindi-cato dos Bancários, Sindi-cato dos Professores, PraçaRosana Trota, Rio da Prata.Santíssimo: Centro – Esta-ção, Terra Firme e São VitorCamará: TaquaralBangu: Rio da Prata, RuaBoiobi, CalçadãoPadre Miguel: D. Jaime Câmara

Comitê Zona SulUrnas�em:Ipanema - Metrô da Gal.Osório – 2ª a 6ª, das 18h às 20h Gávea I - PUC-RJ – 2ª a 6ª,pilotis da PUC-RJBotafogo I - Metrô – 2ª a 6ª,após as 16hUrca - UNIRIO – 2ª (tarde),3ª a 6ª (manhãs) Santa Teresa - CEAT – 2ª a 6ª Itinerante - Fórum dos Ido-sos/ General Justo, 275,terça, das 10 às 14 hs + Feirada Glória (domingo) Botafogo II/Humaitá - 4a ànoite (20h) + Lapa – 6ª ànoite (21h) + Lagoa/Canta-galo (sábado e domingo

Comitê SindicalUrnas�em:Largo da Carioca, AlmiranteBarroso, Calçada do BNDES,Praça Pio X, Jacarepaguá(sede Bancários – dias 6 e 7)e CCBB (dias 6 e 7)

Comitê Cerro CoráUrna�volante vai passar emtoda a comunidade

Comitê UFRJUrnas�em:�FND, CT (Bloco A, Perto doBandejão), Fundão (urna vo-lante) 2ª e 3ª na Praia Verme-lha(2ª e 3ª), IFCS(4ª, 5ª e 6ª)

Comitê Oswaldo CruzUrnas�em:Pré vestibular ComunitárioProfessor Wellington RicardoCentro Comunitário de Ca-pacitação Profissional Pauloda PortelaAssociação dos Moradoresde Oswaldo Cruz (AMOC)

Comitê NiteróiUrnas em: Barcas (2ª a 6ª das6h às 10h e das 17h às 20h),Porta do Gragoatá Bandeijão(2ª a 6ª, das 12h às 14h e das17h às 20h), Entrada doPlaza (fim de semana das14h às 20h), Santa Rosa.

Comitê Angra dos ReisUrnas em: CEAV, Uniabeu e UFF

Comitê BaixadaUrnasem todos os municípios

Comitê SeropédicaUrnas�em:UFRuralRJEscolas: CTUR, CIEP 155,CIEP 156, Raythe, DutraCidade: Rua do Carmo/Ruado Grêmio, Mazinho, merca-dos 49, Igreja Santa Terezi-nha, km 40

Comitês MSTUrnas�em:�Piraí, Quatis, Macaé, Cam-pos e Nova Iguaçú

Também�haverão�urnas�em:

São Gonçalo, Campos dos GoytacazesParacambiMacaéTrês RiosBarra MansaPetrópolis

Rio de Janeiro, 1 a 7 de setembro de 2014 4 | brasil

Os deputados�e�senado-res mandam muito mal aose recusarem a fazer umareforma política ampla eprofunda. A maioria agedessa forma porque nãoquer perder privilégios.

mandou

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O que precisapara votar?

Qualquer documentocom foto: RG, carteiraprofissional, passaporteou CNH.

Fale conosco!Contatos da secretaria

estadual: plebiscitocons-tituinterio@gmail.com

Vote pela internet

www.plebiscitoconsti-tuinte.org.

FIQUE ATENTO

Os milhares�de�militan-tes�sociais�que estão or-ganizando mais de 1600comitês populares do Ple-biscito em todo o país. Sócom a força do povo brasi-leiro conquistaremos maisdemocracia!

Saiba onde votar

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“A reforma política é cada vez mais necessária e urgente",afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“frase da semana

CONSELHO EDITORIAL : Antonio Neiva, Aurel io Fernandes,Joaquín Piñero, Kleybson Andrade, Mario Augusto Jakobskind,Rodrigo Marcelino, Vito Giannotti EDITORA: Vivian Virissimo (MTb13.344) REPÓRTER: André Vieira, Bruno Porpetta e Fania RodriguesREVISÃO: Núbia Pimentel COLUNA SINDICAL: Claudia SantiagoFOTÓGRAFO: Pablo Vergara ADMINISTRAÇÃO : Carla GuindaniDISTRIBUIÇÃO: Kleybson Andrade DIAGRAMAÇÃO: Stefano Figalo

• Ed

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