Professora Débora

Geografia

Brasil: Estado, governo e divisão regional

Mapa Mundi Antigo

Estes três elementos expressam a organização do poder. Este,representado pelo governo,direciona-se ao elemento humano que por sua vez está inserido geograficamente no território.

Estado

A complexidade histórica da formação e consolidação do Estado considera a integração dos três elementos: território, população e governo.

O Estado, caracterizado por pensadores, assume determinadas tendências filosóficas, jurídicas ou sociológicas, nas quais os conceitos defendidos destacam diferentes aspectos do poder.

Idade Contemporânea

Utilizando o critério de importância,destaca-se a corrente abstencionista,a socialista e a eclética.Nos parâmetros da corrente abstencionista: o Estado limita-se a garantir a ordem externa e interna. Sua intervenção no âmbito social é considerada como nociva. Caracterizada como doutrina individualista,surgiu na Europa no século XVIII com forte influencia até o fim do século XIX.

As funções do Estado são definidas por várias correntes de maior ou menor significação pratica.

Encarrega-se de suprir todas as necessidades do individuo, assume a organização da produção e circulação dos bens, submetendo o homem física e moralmente ao domínio do Estado.

Defende a participação moderada do Estado, que assume a função de auxiliar e fiscalizar a iniciativa particular com o objetivo de evitar a exploração dos mais fracos pelo mais poderoso. Sua atuação ocorre apenas quando não há condições de delegá-las a particulares.I

corrente eclética

corrente socialista

MonarquiaO poder no governo monárquico é absoluto. Concentras-se nas mãos de um individuo,cuja vontade assume caráter definitivo.Caracteriza-se por um cargo vitalício, hereditário, e,atualmente,sem maiores responsabilidades.Na monarquia, o rei é o chefe do Poder Executivo, representado em vários países em quarto poder, uma continuidade da tradição, um elemento moral, enfim, um poder moderador entre os demais.

Governo

O governo pode ser definido como o conjunto das funções pelas quais é assegurada no Estado a aplicação dos direitos e deveres do cidadão, sendo apresentado por meio de diversas modalidades.

Representadas pela monarquia e pela republica, as modalidades de classificação de governo referem-se á sua origem,ao seu desenvolvimento e á sua extensão de poder.

Republica

Modalidades de governo

O conceito de Republica, segundo Rui Barbosa, resume-se em uma forma de governo fundamentada nos três poderes constitucionais: Legislativo, Executivo e Judiciário, os dois primeiros, submetidos á eleição popular.Considerando que algumas características não são exclusivas da Republica, cabe destacar que a mesma também pode ser definida por apresentar o cargo de Chefe de Estado associado ao sistema eletivo, temporário e politicamente responsável, devendo prestar contas de suas decisões políticas.

Quanto á origem do poder

Sob esse aspecto, apresenta-se o governo de direito e o governo de fato. O governo de direito é organizado de acordo com a lei fundamental do Estado,portanto,passa a ser considerado perante a consciência jurídica da nação como legitimo.Quando o domínio do poder é implantado ou mantido por meio de fraude ou violência,constitui-se o governo de fato.

Quanto ao seu desenvolvimento

Relativo á natureza de sua estrutura, o governo será denominado legal ou despótico. Independente de sua origem,o governo legal se desenvolve em estrita conformidade com as normas vigentes de direito positivo.Subordina-se ele próprio aos preceitos jurídicos,como condição de harmonia e equilíbrio sociais.Ao contrário do anterior,o governo despótico se conduz conforme os interesses e caprichos pessoais dos detentores eventuais do poder.

Quanto á extensão do poder

Sistemas de governo

No que se refere ao Estado Moderno, podemos nos deter aos dois tipos mais comuns de sistemas de governo: presidencial e parlamentarista.

Em sua composição, o governo classifica-se como constitucional ou absolutista. O governo constitucional se forma e se desenvolve regido pela constituição,obedecendo a divisão de poder e garantindo a todos os cidadãos seus direitos fundamentais,previamente declarados.

Historicamente foi o sistema presidencialista que efetuou a separação de poderes;- todo o Poder Executivo concentra-se no presidente;- o presidente deve derivar seus poderes da própria nação, raramente do Congresso, por via indireta.Mediante o processo de impeachment, as constituições presidencialistas prevêem o afastamento do presidente em caso de crime de responsabilidade do mesmo é penal e não política.Os poderes do presidente se estendem á chefia da administração, por meio de ministérios e serviços públicos federais, entregues a pessoas de sua confiança, o exercício do comando supremo das forças armadas, a direção e orientação da política externa.

Presidencialismo

O presidencialismo é inerente á Republica como um sistema no qual o cargo é temporário, eletivo e responsável. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da Republica.Todos os Estados presidencialistas estão apoiados num parlamento,que,em geral,se denomina de Congresso.Entretanto,os verdadeiros traços que definem o presidencialismo podem ser expressos em três aspectos principais:

Parlamentarismo

Presente tanto em republicas como em monarquias, o parlamentarismo se caracteriza pelo exercício do Poder Executivo pelo primeiro ministro ou presidente do conselho. Em nossos dias,observa-se a atuação do parlamentarismo modesta,de caráter democrático,estabelecendo a igualdade entre o Executivo e o Legislativo.Nesse caso, ocorre o afastamento do chefe tradicional do Poder Executivo: o rei ou Presidente da Republica limita-se ao papel de chefe de Estado e o gabinete assume a autoridade soberana de um único poder, estabelecendo uma fusão entre o Executivo e o Legislativo.

Divisão regional do Brasil

Durante o Governo de Getúlio Vargas,na década de 1930,o Brasil desenvolveu uma política direcionada á industrialização e integração da economia nacional. A fim de orientar as ações governamentais,eram necessários dados estatísticos.Partindo do conceito de regionalização,em 1937,o IBGE,recém-criado,dedicou-se a organizar a primeira divisão do território brasileiro em caráter oficial.Com base no quadro natural,em 1942,foram determinadas as cinco regiões brasileiras:

FIM