Estado No Brasil TOMAZI

8/3/2019 Estado No Brasil TOMAZI

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Por rna is de 300 anos, enquamo 113 Europa constituiam-se Estadas abso-[uristas e depois liberais, 0 Brasil permaneCCll como colonia de Portugal -panama, submerido ao Estado portugues, Com a independencia, em 1822,instiruiu-se no Brasil urn Estado monarquico do ripo liberal, mas com Limacontradicao imensa, que perduraria por mais 66 anos: a escravidao, Ap6s aproclarnacao da Republica , em 1889, 0 Estado brasileiro assumiu diferenrcsfeicoes ao longo do tempo, caracterizando-se como oligarquico, ditatoria] ouliberal, sempre a sombra do poder dos rnilirares, cujas intervcncoes e golpesforam frcquentes. S6 a partir da Constituicao de ]988 0 pals passou a C011-viver com a perspectiva de urn Estado dernocrarico duradouro, mas tarnberncom uma politica econ6mica neoliberal, sern ter eferivamenre passado por IImEstado de bern-esrar social.

Podemos dizer que 0 Brasil conheceu var ias formas de organizacao doEstado, de aeordo com os caminhos que a historia polftica do pais tracou.

o b eja -rn ao re al n o R io d e Ja ne iro ,du r an t e 0 per iodojoanino(180 818 22), um a cenrno nia da

I r ea le z a a b so lu ti st a t ra n sp la n ta d apara a colonia.

Todas as decisoes politicas relacionadas a colonia dePortugal na America eram tomadas pelo soberano portugues, que rnantinhaurn Estado absolutista; as moradores da colonia so cumpriam as decis6es. Foiassim que aconteceu com praticamente rodas as iniciativas polfticas daquelaepoca, desde a implantacao das capitariias heredirarias - que, conforme 0proprio nome diz, passavarn de pai para filho - ate a instiruicao do GovernoCeral. Ou seja, toda a estrutura de poder na colonia estava ligada diretamente

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ao rei de PortugaL Isso fieou mais claro quando, em 1808, Dorn Jo:1OV I foiobrigado por Napoleao a vir para a Brasil, transplanrando para ca a formade Esrado vigente em Portugal. Esse periodo durou pOll co, pois logo veio aindependencia.

C h ar ge d e A n g el o A g os tin i,p ub lic ad a e m 1 88 5, iro niz a ad e c a d e n c i a p o li ti ca d o Im p e ri o.o jo rn al 0 Pa iz , n o co lo doimperador , e repub l icano .

Da independencia a Republica, havia no pais urn Esradoimperial constitucional com os poderes Executivo (Conselbo de Estado), Le-gislativo (Assernbleia Geral, cornposta do Senado e da Camara dos Deputados)

e Judiciario (Supremo Tribunal de Justiya). Noentanto, havia algo diferenre no Brasil de DomPedro I:0pader Moderador, exercido pelo irn-perador.o poder Moderador ficava acima dos outrosrres, pois a imperador nomeava os inregrantes doConselho de Estado (0 Executive) e do Senado,escolhia os membros do Supremo Tribunal, po-dia dissolver a Camara dos Deputados e utilizaras Forcas Armadas quando achasse convenientepara manter a seguranya do Imperio. Dom Pedrotinha 0 poder absoluto com urna maquiagemliberal, ja que havia uma constituicao no pals.Parecia que existia urn parlamentarismo, mas, defato, quem exercia 0 poder era 0 impera~()r.

Depois da abdicacao de Dom Pedro I, com as Regencias e 0 governo deDom Pedro II, a estrurura politica do Brasil manreve-se igual.

Talvez 0 Brasil tenha sido 0 unico pais do mundo em que uma constirui-cao liberal coexistiu com a escravidao. Isso e uma grande contradiyao, poisa consrituicao liberal dispoe que todos os individuos sao iguais perante a lei,e a escravidao e a negacao disso. A perrnanencia dessa contradicao se explicapelo fata de a escravidao ser urn dos elementos estruturais do Imperio. Ela foiabolida, em 1888, e a monarquia caiu em seguida.

o Estado republicanooEstado que nasceu com a irnpla~tayao da Republica no Brasil, resultante

de mais uma tentativa da classe dominante para manter seu poder, caracre-rizou-se como liberal conservador. Desde sua irnplantacao, os militares tiverarnsempre uma presenya marcante na estruturacao polftica nacional e estiverarnno posto maximo de comando - a Presidencia da Republica - ou nos bas-ridores, influindo nas principais decisoes pollricas.

Tivemos, nesse longo perfodo de Republica, diferenres momentos de poder:o do poder oligarquico (urn governo de grupos), exercido pelos grandes proprie-tarios de terras, as ditaduras explfcitas, os momentos de governos democraticosliberais com resrricoes, etc. Enfim, vivernos siruacoes em que a democraciaesteve sempre por urn fio.

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r;tI~iIf

I!


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Enquanto naEuropa enos Estados Unidos ja havia urn desenvolvirnento industrial signi-fieativo e urn Estado liberal dernocratico estruturado, 0 Brasil era urn paisesseneialmente agdrio, com urn Estado oligarquico que excluia a participacaopopular.

A Republica no Brasil surgiu de um mo-vimenro da cupula militar, sem a participa-c;:aoda populacao, Segundo 0 republicanoAristide Lobo, um jornalista da epoca, "0povo assistiu bestializado, atonito, surpreso,sem conhecer 0 que significava", ao rnovi-mento que derrubou a rnonarquia.

Apos urn perfodo de governo provisorio,entre 1889 e 1891, houve a promulgacao deuma constituicao, em 1891, que criava a Re-publica Federativa do Brasil. Isso significavaque 0Brasil era urn conjunto de provfncias (os atuais estados), as quais rinharnautonornia e uma constituicao propria que definia 0 judiciario, as Forcas Ar-madas, os codigos eleitorais e a capacidade de criar impostos, Mas 0 poder daUniao ficava resguardado, pois ela podia intervir nas provfncias para assegurara ordem, a estabilidade e 0 pacto federativo.o poder nesse periodo caracterizava-se por duas praticas: a politica dosgovernadores e 0 coronelismo.

A polftica dos governadores, criada a partir de 1900, foi uma Iorrnulacaodo governo federal, que procurava assegurar a alternancia no poder dos estadosprodutores de cafe (0 principal produto de exportacao):Minas Gerais e Sao Paulo. Era um movirnento de ar-ticulacao entre 0 poder federal e 0 poder regional quepreservava as oligarquias regionais.o coronelismo era uma forma de poder economico,social e politico encarnado pelo proprietario rural, quecontrolava os meios de producao, e os moradores da zonarural e das pequenas cidades do interior. A pratica politico-social dos coroneis rnantinha uma articulacao local-regio-nal e regional-federal, como nos tempos do Imperio.

Dois golpes deEstado delimitam esse perfodo: um para colocar GetulioVargas no poder e Dutro para derruba-lo.

C ha rg e d e c ap a d a re vis ta Careta d e s ete rn bro d e 1 95 0 rn os trau m G etu lio V arg as s orrid en te e tra nq uilo . E mb aixo d a c ha rg e, a

c ha rn ad a'V es pe ra d e Ie sta " p re nu nc ia va a v ito ria d e V arg as n ase le i< ;6 es d e 1 95 0. D ep ois d o g ove rn o re la tiva m en te im p op ula r d o

M are ch al D utra , m arca do p ar a rro ch os sa la ria is , p ro ib ka o d e lo go s d ea za r e a um en to d a d iv id a p ub lica , a e xp ec ta tiva co m a vo lta d e V arg asa p re sid e nc ia e ra d e re to m ad a d e r re sc im e nto I" prosper i dade.

C ha rg e d e A ng elo A go stin i, s emd ata d efin id a , fe ita n o s p rim e iro sa no s d a R ep ub lic a V elh a (1 88 9-1 93 0), iro niz an do a s p ra tic ase le ito ra is d a e po ca . N ao h aviam e ca n is m os in stitu cio n ais q uep ud es se m c oib ir a s fr au d es ,po i s 0 vo to e ra a be rto e n aoe x is tia u m a ju s tir a e le ito ra li n d e p e n d e n t e .

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1930 p,

1934Eh'i~a() deVargas aPrcsidcncia

pdoCOllgrcsso

Golpcc instalacaodo govemoprovisorio

N O V I , : V B H O

1945Deposicaode Vargas

A aruacao parlarnentar praricarnente nao existiu no periodo Vargas c,quando houve, sempre esteve atrelada ao governo central. 0 Brasil teve duasconstituicoes: a de 1934 (que tinha urn fundarnento liberale durou rnuiropouco) e a de 1937 (que foi irnposta par Cerulio Vargas, com inspiracao las-cista e autoritaria).

Com a ascensao de Cetulio Vargasao poder esrabeleceu-se 0que a 50cio-logia chamou de populismo: uma relacao de poder em '-Jue0 governo buscavao apoio dos trabalhadores e tam bern da burguesia industrial (setor gue de fatorepresentava). Com. iS50, Cetulio criou uma divergencia com 0 setor agdriodominante, ja que sell objetivo era implantar uma nova ordem industrial.

Para alguns autores brasileiros, como Helio Jaguaribe e Guerreiro Ramos, 0traco marcante do populismo de Vargas foi a lideranca carisrnatica. Para outrosestudiosos, como Francisco WeHDft, tratava-se de urn fenomeno de rnassas ede classes, com cerro trace manipulador. J a . de acordo com Octavio lanni, foiurn fenorneno ideologicamentebaseado no nacionalismo, com umapoliricaque envolvia todas as classes sociais, ponamo, urn movimento poiiclassista.

Em terrnos econornicos, havia um compromisso entre 0governo e as elitesurbanas de indusrrializar 0pais, utilizando para 1SS0 a modernizacao da cs-trutura estatal erarnbern a incorporacao, de modo control ado e subordi nado,das ernergentes massas urbanas. 0 Estado aparecia como 0 principal agenteinvestidor na infraestrutura necessaria a esse processo.

Sem perder de vista seu carater auroritario e a repressao que desencadeou noEstado Novo, Cetulio Vargas deixou urn legado de leis trabalhistas e a concep-~:aode urn pais com um projeto nacional que continuou nos anos seguintes.

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,1 .1.,


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Tcrm inada a Segunda Cllcrra l'v1ulldiaL in iciava-sc no BrasiJ urn pcriodo de19 anos de dcmocracia liberal, com seguidos golpcs miiitarcs. 0 primeiro dclesh,i o que dcrrubou CClldio Vargas, em 1945, co ultimo, 0 que dep6s Jo~i.oC ; O l l fa r t, se ll S Cg ll id or pol inco, em 1964.

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P as sa do s o s a no s d e d es en vo lv im e ntis mo d o g ove rn oJ us ce lin o K ub its ch ek, J an io Q ua dro s fo i e le ito c om apro messa d e va rre r a co rru pca o e a d iv id a p ub lica co msu a vasso ura - s irnb olo d e su a cam pa nh a. N oe ntan to ,o q ue se VI U fo i um a r e n u n c a m al exp lica da e 0 com e;od e um a c rise qu e cu lm in ou no g o lp e m ilita r, e m 1 9 64 .

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prmis. .6r.in do . jmarccha]C as te lo B ran co I

iii H 197- "Covcrno dogeneralLrncstoGeisel

governo federal, que desenvolvera luna indusrria siderurgica,ampliava a producao de perroleo e construia estradas, en-quanto 0 capital nacional parricipava com as indusrrias sub-sidiarias, produzindo pe


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(MOB), de oposicao consentida. Todas as clcicoes diretas para cargos execu-tivos foram suspensas.

Nesses primeiros anos do golpe, ocorreram muitos a1:OSpublicos, principal-mente de estudantes e trabalhadores, contra 0regime militar. Os movimentosfmarn permitidos in icial menre, mas depois passaram a scr reprirnidos comv io len cia. A edicao do Ato Institucional nv 5 (A I- 5), em 13 de dezembro de1969, rnarcou 0 endurecimento do regime. Com isso, ficou bern clara a ins-tauracao da ditadura, que praticamente anulou a constituicao.o segundo rnomenro correspondeu aos chamados"anos de chumbo", pois nessa fase houve intensa repres-

sao aos movimentos organizados e as manifestacoes pu-blicas e ccnsura previa a imprensa. 0 endurecimenroau menton a oposicao ao regime, com a organizacao dernovimentos guerrilheiros na cidade e no campo. Osmilitares reagiram com violencia, colocando em praricaas torturas, assassinates e desaparecirnentos de ativistasde esquerda e de pessoas que eles diziam conspirar contraa seguranc;;a nacional,o pais iniciou um processo que foi designado de"milagre econornico", pois houve um crescimento ex-pressivo da producao nacionaI.

Os ultimos dez anos do regime militar 0974-1984) foram crfticos para suamanurencao, pois em terrnos econornicos iniciava-se uma crise internacionaldecorrente do aumento explosive dos prec;;osdo petroleo, e isso tinha reflexosdiretos internamente. E, politicamente, a oposicao ao regime iniciava sua as-censao, tanto no plano eleitoral quanto no dos movimentos populares, coma ernergencia de manifestacoes reivindicar6rias, principalmente nas grandescidades, por melhores condicoes de vida e de trabalho. As greves operariasressurgirarn e 0movirnento dos trabalhadores, com nova configuracao, rees-truturou-se gradativamente.

Diante dessa situacao, no governo do general Ernesto Geisel (1974 a 1979)foram dados os primeiros passos para a "abertura" do pais. Inicialmente, Geiselprecisou conter osvarios setores das Forcas Armadas que queriam a continuidade doregime militar; depois, iniciou uma longa trajet6ria para promover uma transicaolent a e gradual para a democracia representativa, sob a vigilancia dos militates,tentando canter as manifestacoes polfticas das ruas,

Nessa ultima fase da ditadura aconteceram alguns fatos importantes quemerecem ser lembrados, Ern 1978 foi extinto a AI- 5, 0ato institucional dos mi-litares que tolhera radicalmente a liberdade no pais. Em 1979 foi aprovada a leida anistia, e centenas de exilados volta ram ao Brasil. Tambem nesse ana foi resta-belecido 0pluripartidarisrno, 0que abriu a vida polftica para outros partidos. 0Partido Democratico Social (PDS) substituiu a Arena, e0MOB transforrnou-seno Partido do Movimento Oemocratico Brasileiro (PMOB). Nasceram 0PartidoDernocratico Trabalhisra (PDT) eo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em1982, 0Partido dos Trabalhadores (PT) teve seu registro aceito,

A I , 0AI-5

A in tra ns iqe nc ia d os. m ilita res e as ar b i t r a r iedades

c om e tid as n o p erio dopos t e r io r a e di~ ao do A toInst i tuc ional n ~ 5 d e s a f l a v a mas ev idendas e a razao , com os atiriz a Z ira ld o n es ta c ha rq ed e 1 98 4.

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No ultimo governo militar, 0 do general joao Baptista Figueiredo, agravoll-se a crise econ6mica e inrensificararn-se as movirnentos grevistas e as manifcs-tacoes de protesto. Em ]984, uma campanha por eleicoes di rctas para presi-dente da Republica, conhecida como Diretas J a , agitoLl 0 pais, e uma emcndaa Constituicao foi votada com esse objetivo, mas nao conseguiu ser aprovadano Congresso. Os militates decidiram que 0 governo deveria ter urn civil nalideranca, mas eleito indirctamcnre pelo Congresso Nacional, e I S so ocorreu.

Como vimos ate aqui, 0Estado brasileiro reve poucos momentos de efetivadernocracia representativa, mesrno com a existencia de uma constituicao que scpropunha definir os direitos dos cidadaos, Na pratica, essa Constituicao estavasempre a service daqueles que ocupavam 0 poder e de quem os sustenrava.

Ap6s a abertura, 0 Brasilviveu a fase do Esrado liberal dernocrarico, que procurou definir as bases de-mocraticas de convivencia poluica. Essa fase se iniciou corn a eleicao indireta,pelo Colegio Eleiroral, do primeiro presidenre civil que deveria substituir osrnilitares no governo.

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r enranro, Tancrcdo morrcu antes de romar posse; quem assurniu toi 0scu vice,Jose Sarncy. Ex-prcsidcnre c depois dissidenre do PDS (partido goven1ista),Sarney criara a Frenre Liberal (rnais tarde PFL), partido pelo qual se rornouvice-presidcnre na chapa de Tancredo Neves.

Durante 0mandate de Sarncy, em ]988, ioi promulgada a nova Constirui-. . ; : a o brasilcira, charnada de Constituicdo cidadd,fato considerado fundamentalpara 0 descnvolvimcmo de uma dernocracia csuivel no Brasil.

Os govcrnamcs seguinics, elcitos pclo voto popular, pudcram atuar scma vigilancia das Forcas Armadas. 0 Exccutivo, 0 Legislativo C 0 judiciariodescnvolverarn SUdS atividadcs plenarnenre.

1989 199i

Numa siruacao de alta inflacao, concentracao de renda e desigualdadesocial, a preocupacao fundamental do Estado nesse periodo foi a reducao e 0controle da inflacao. Para isso, rnuitos planes econornicos forarn criados, comoo Plano Cruzado, 0 Plano Collar, 0 Plano Bresser e 0 Plano Real, mas somemeo ultimo, criado no govemo hamar Franco pelo entao ministro da Fazenda,Fernando Henrique Cardoso, alcancou os objetivos propostos.

Sem tel' havido no Brasil urn Estado do bern-estar social, 0Esrado neoli-beral que se implantou a partir do govern a Collor-Itamar criou, pelas polfticasque desenvolveu, um "Estado do mal-estar social". Vamos exarninar as politicasimplantadas. N a tentativa de integrar a economia do pais a globalizac;:ao, 0Estado neoli-beral promoveu a privatizacao de emptesas estarais (nos setores de siderurgia,energia e cornunicacoes) e abriu 0mercado nacional a produtos estrangeiros,derrubando barreiras a s econornias mais poderosas do mundo.

No sistema financeiro, foi pcrrnitida a livre atuacao dos bancos e 0movi-mento de capirais no mercado interne; renunciou-se ao controle da moedanacional e da politica cambial, atrelando a moeda nacional ao dolar, parafaciJitar as transacoes no mercado financeiro.

Foram tirades dos trabalhadores direitos que tinharn resultado de muitas [uras.Alteraram-se os contratos de trabalho, 0 limite de horas na jornada de trabalho,as ferias rcrnuneradas, alern do sistema de aposentadorias. Tarnbem foramcriadas aposentadorias privadas, que muito beneficiaram 0 setor financeiro.

Da is m em en tos da novad e m oc ra c ia b ra s il ei ra ,p o s-d ita d ura rn ilita r. N a c h arg ed e C l a u di u s, a e squ erd a, aa sce nsa o e qu ed a d e F ern an doCol lar , a f a s t a d o d a p r e s i d e n r i ap o r m ei o d e impeachment; n ac ha rg e d e A ng eli, a d ir eit a, limcotejo ent re as re la( :oes oolitkasd e Lula ( P T ) e a s d e F er nandoH en riqu e C ard os o (P SD B).

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lncentivou-se a criacao de escolas particulates c, com isso, houve llr.na pro-liferacao de Iaculdades e univcrsidades particulates no Brasil. Essa expansaoso foi POSSIVe! porguc toi financiada pclo Esrado em derrirncnto das univer-sidades pu bl ius.

Ampliou-se a prcsenc;:a das emprcsas quc adrninisrram pianos de saude, fi -cando 0 Instiruto Nacional do Seguro Social (]NSS) para as mais pobres.No governo de Luiz lnacio Lula da Silva, que succdeu ao de Fernando

Henrique Cardoso, foi necessario manter e ampliar polfricas de compensacaoa conccnrracao de renda e a s desigualdades sociais, que continuavarn muitograndes. Assirn, criararn-se politicas sociais visando arnenizar a situacao pre-caria da maior pane da populacao brasilcira. Essas polfticas cornpensatorias,como 0 Bolsa Familia e 0 aurnento do salario minima acirna da inflac;:ao, entreoutras, lentarnente estao provocando 11ll1Jdirninuicao, ainda q u e p eq lle na , dadesigualdade social no Brasil.

C ,.enartO DO ESTA DO NO BRA SILEstado, capital e sociedade

Ofo r te c o m pro m e tim en to d o E s ta d o c o m 0 c a p ita l im p lic a a e x p a n s a o d o P od e r E xe c u t iv o , e md etr im e n ta d o L eg is la tiv o. E m u m p ais d e tra d ic ao p o lft ic a a uto rita ria , n o q ua ! p re do m in am 0 p e n -s am e nto e a p ra tic a q ue p riv i le gia m a m is sa o "c iv il iz a to ria " d o E sta do n a s oc ie da de , 0 a la rg am e nto d op od er e co n6 m ic o d o E sta do im p lic a a e xp a ns a o d o E xe cu t iv o ; im p lic a 0a la rg am e nto d o p od er p o lit ic oe c u ltu ra l d o E xe c u tiv o . Ta nto a ss im q u e 0 E sta do s e tra ns fo rm a e m u rn p od ero so a ge n te d a in du str iac ultu ra l, p ors ua s irn plic ac oe s n ao s oe co no rn ic as , m a s ta rn be m p olit ic as e c ultu ra is . [ .. . J

A m e d id a q u e s e a la rg a 0 p od e r e sta ta l, re de fin e-s e e m o d if ic a -s e a re la ca o d o E sta do c o m a s o -d ed ad e, c om p re en de nd o a s d iv e rs id ad es e a s d es ig ua ld ad es s o cia is , e co n6 m ic as e ou tra s. N a p ra tic a.d i s s o c i a - s e 0 p od er e sta ta l d e a m plo s s eto re s d a s oc ie da de c iv il. O p era r ibs , c a m p on e se s, e m p re g ad o s,

. fu nc io na rio s e o utro s, c om p re en de nd o n eg ro s, m u la to s, in d io s, c ab od os , im ig ra nte s e o u tro s, s en te m -s e. d es lo ca do s, n ao re pre se nta do s, a lie na do s d o p od er .

IANNI, O c t a v i o , Estado e capitaiismo. S a o P a ulo : Bras i l i ense , 1 9 8 9 p. 2 5 9 - 6 0 .

1. E ss e te xto fo i e xtra fd o d e u m liv ro q u e te ve s u a p r im e ira e d ic a o p u blic a d a e rn 1 96 5 . E m bo raesc r i t o ha m a is d e q ua re nta a no s, e le a bo rd a c ara cte rfs tic as a in da fu nd am e nta is d o E sta do ed e s u a s re la c o e s c o m a s o c ie d a d e n o B ra s il- u m a d e la s , D fa to d e 0 E xe c ut iv o s e r m a is fo rteq u e D L eg is la tiv o. Q u ais s ao o s s in a is m a is a pa re nte s d es se fa to ? Q u ais s er ia m a s a lte rn a trv asp ara h av e r u m L eg is la tiv o re al m e nte c ap az d e e nfre nta r 0 E x e c u t i v o ?

2. V oc e a cre dita q u e 0 E sta do b ra sile iro in v e ste m u ito p ara re so lv e r o s p ro ble m as b as ic o s d ap op ula ca o o u a m a io r p re oc up ac ao e a te nd e r a os in te re ss es d os g ra nd es q ru po s e co n6 m ic os ,in d u str ia is e fin a n ce ir os ?

3. V o c e a c h a q u e o s q u e e s ta o n o p o d e r d o E s ta d o h o je re p re s e n ta m 05 m a is d es va lid os d ap op ula ca o b ra sile ira ?E xp liq ue p ar q ue v o ce p en sa d es sa m a ne ira .

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