Brasil na economia mundial medindo os ganhos comerciais

8/14/2019 Brasil na economia mundial medindo os ganhos comerciais

1/148


2/148

O Brasil na economia mundial: medindo os ganhos comerciais 1

O Brasil na economia mundial:

medindo os ganhos comerciais


3/148

2 O Brasil na economia mundial: medindo os ganhos comerciais

Copyright Organizao Internacional do Trabalho e Carnegie Endowment forInternational Peace 20091 edio 2009

A edio original foi publicada por Carnegie Endowment for Internatinal Peace com ottulo Brazil in the global economy. Measuring the gains from trade. Copyright CarnegieEndowment for International Peace e Organizao Internacional do Trabalho 2009.Edio brasileira Copyright Organizao Internacional do Trabalho e CarnegieEndowment for International Peace 2009.

As publicaes da Organizao Internacional do Trabalho gozam da proteo dosdireitos autorais sob o Protocolo 2 da Conveno Universal do Direito do Autor.Breves extratos dessas publicaes podem, entretanto, ser reproduzidos semautorizao, desde que mencionada a fonte. Para obter os direitos de reproduoou de traduo, as solicitaes devem ser dirigidas ao Departamento de Publicaes(Direitos do Autor e Licenas), International Labour Office, CH-1211 Geneva 22,Sua, ou por e-mail: [email protected]. Os pedidos sero bem-vindos.

Dados de catalogao da OIT

Polaski, Sandra

O Brasil na economia global : medindo os ganhos comerciais / Sandra Polaski ...[et al.] ; International Labour Office. - Brasilia: ILO, 20091 v.

ISBN: 97892228221930; 97892228221947 (web pdf)

International Labour Office

acordo comercial / comrcio / cooperao econmica / desenvolvimentoeconmico / mercado de trabalho / poltica comercial / renda / Brasil

09.05.1

Publicado tambm em ingls pela Carnegie Endowment for International Peace:Brazil in the global economy. Measuring the gains from trade, Washington-DC, 2009

A Carnegie Endowment for International Peace geralmente no emite opiniesinstitucionais sobre polticas pblicas. As opinies aqui apresentadas no refletemnecessariamente as da Endowment, seus funcionrios ou seus representantes.

As designaes empregadas nas publicaes da OIT, segundo a praxe adotadapelas Naes Unidas, e a apresentao de material nelas includas no significam,da parte da Organizao Internacional do Trabalho, qualquer juzo com referncia situao legal de qualquer pas ou territrio citado ou de suas autoridades, ou delimitao de suas fronteiras.

A responsabilidade por opinies contidas em artigos assinados, estudos e outrascontribuies recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicao pela OITno significa endosso s opinies nelas expressadas.

Referncias a firmas e produtos comerciais e a processos no implicam qualqueraprovao pela Secretaria Internacional do Trabalho, e o fato de no se mencionar umafirma em particular, produto comercial ou processo no significa qualquer desaprovao.

As publicaes da OIT podem ser obtidas nas principais livrarias ou no Escritrio daOIT no Brasil: Setor de Embaixadas Norte, Lote 35, Braslia - DF, 70800-400, tel.:(61) 2106-4600, ou no International Labour Office, CH-1211. Geneva 22, Sua.Catlogos ou listas de novas publicaes esto disponveis gratuitamente nosendereos acima, ou por e-mail: [email protected]

Visite nosso site: www.oit.org.br

Impresso no Brasil


4/148


Sandra Polaski

Janine Berg

Joaquim Bento de Souza Ferreira Filho

Scott Mcdonald

Karen Thierfelder

Dirk Willenbockel

Eduardo Zepeda

O Brasil na economia mundial:

medindo os ganhos comerciais


5/148



6/148


Sumrio

Prefcio 5

Agradecimentos 9

Relao de tabelas e figuras 11

Viso geral do relatrio 15

1. Introduo 19

2. A estrutura da economia brasileira 23

3. Descrio dos modelos, dados e simulaes 29

4. O impacto do acordo da Rodada de Doha sobre aOrganizao Mundial do Comrcio 37

5. O impacto da Integrao Sul-Sul 59

6. Resultados dos cenrios de crescimento da Chinae da ndia 71

7. Resultados dos choques nos preos internacionais 79

8. Os efeitos e as implicaes para as polticas pblicasdos diversos cenrios 93

Apndice A:Breve descrio do modelo global 101

Apndice B:Breve descrio do modelo nacional 113

Apndice C:Matriz de contabilidade social para omodelo nacional brasileiro 123

Apndice D:Resultados detalhados das simulaes daRodada de Doha para redues nos subsdios agrcolas 131

Referncias 139

Autores 145


7/148



8/148


Prefcio

screvemos este prefcio em tempos de crise econmica,com projees de crescimento global encolhendo a cadams e um comrcio mundial em contrao. A possibilidadede resgatar as pessoas da pobreza por meio de umcomrcio crescente, que crie empregos, parece estar

temporariamente suspensa. Os pases em desen-volvimento e at mesmo potenciais lideranas comerciais, como aChina esto passando por um perodo de retrao de suasexportaes e esto importando menos. Isto se traduz na perda deempregos, gerando redues ainda maiores no crescimento econmico,nas importaes e nas exportaes.

Mesmo quando o comrcio se encontrava em rpida expanso ao longoda maior parte das duas ltimas dcadas, havia desequilbrios importantesnos padres de comrcio desequilbrios estes que agora precisam serresolvidos. Tambm havia inequidades no sistema de comrcio quedeixavam de lado alguns pases e de certa forma at mesmo a totalidade

do continente africano. Em certos pases, ficava evidente que osbenefcios do comrcio eram distribudos de forma muito desigual e queaqueles que sofriam perdas decorrentes dos ajustes estruturais induzidospelo comrcio raramente eram recompensados pelos que ganhavam comtais ajustes.

Foi neste contexto que o Fundo Carnegie pela Paz Internacional e aOrganizao Internacional o Trabalho (OIT) lanaram o projeto que geroueste relatrio. Reconhecemos o grande potencial do comrcio paramelhorar os resultados econmicos e a renda de trabalhadores e famliasem todo o mundo. Ao mesmo tempo, identificamos dados que sugeremque o crescimento do emprego e dos salrios aps a liberalizao do

comrcio foi menor do que o esperado ou necessrio, at mesmo empases que foram mais bem-sucedidos em seu engajamento na economiamundial. O Fundo Carnegie j havia analisado o impacto de diferentesopes de polticas comerciais sobre a distribuio dos ganhos advindosdo comrcio, em especial no estudo Winners and Losers: Impact of theDoha Round on Developing Countries1e nos estudos sobre a China e andia. A OIT tambm havia realizado estudos avaliando os efeitos docomrcio e do offshoringsobre o emprego em diversos pases, incluindoBangladesh, Chile e Costa Rica, como em seu estudo Trade andEmployment: Challenges for Policy Research2, realizado em conjunto

E


9/148


com a Organizao Mundial do Comrcio. A OIT tambm ofereceassistncia permanente a formuladores de polticas sobre medidas deajustes comerciais.

Decidimos lanar em conjunto um estudo sobre as opes de polticascomerciais com as quais os formuladores de polticas brasileiros sedefrontam e avaliar as provveis conseqncias destas opes para osdiversos setores, regies, tipos de trabalho e famlias brasileiras. A opopelo Brasil baseou-se em seu grande tamanho, sua importncia no mundoem desenvolvimento, e seu crescente papel nas negociaes comerciaismundiais. Utilizamos modelos computacionais de equilbrio geral parasimular o impacto de diferentes polticas comerciais assim como outroschoques econmicos que poderiam ter maiores efeitos sobre o Brasil, namedida em que o pas abre sua economia. Utilizamos os dados mais

atualizados disponveis, tanto para a economia mundial como a brasileira,e dedicamos especial ateno renda gerada pelo trabalho do queocorre na maioria dos estudos sobre comrcio. Mais especificamente,inclumos dados detalhados sobre a demanda por mo-de-obra no Brasile a renda gerada pelo trabalho a fim de avaliar os efeitos diferenciadosda liberalizao do comrcio sobre trabalhadores em diversos nveis dequalificao e renda. Afastamo-nos da abordagem tradicional utilizadaem modelos comerciais de equilbrio geral, que pressupem que toda amo-de-obra est plenamente empregada. Ao invs disso, reconhecemosque existe desemprego entre trabalhadores no-qualificados nos nveissalariais inferior e mdio, e nosso modelo permite que o emprego totalaumente ou diminua na medida em que o comrcio gera mudanas na

demanda por mo-de-obra. Tais mudanas na utilizao da mo-de-obrapotencialmente podem ampliar os benefcios ou os custos do comrcio.Na maioria dos modelos de comrcio, baseados no pressuposto do plenoemprego, a mo-de-obra simplesmente migra de um setor para outro.

Outra inovao do nosso estudo que abordamos os custos dos ajustesestruturais. Tais custos devem ser considerados ao se avaliar os custose benefcios das polticas comerciais; contudo, eles normalmente soesquecidos nos estudos sobre comrcio. Tambm apresentamos umaviso geral dos programas sociais e econmicos existentes no Brasil quepoderiam estar disponveis para facilitar a transio para outros tipos deemprego por parte daqueles que forem deslocados em decorrncia do

comrcio. Esta informao permite que os benefcios e custos dosprogramas assistenciais governamentais de ajuste tambm sejam levadosem considerao, e sugere reas nas quais tais programas podemdemandar ajuste ou expanso.

Durante o andamento de nosso projeto, foi com alegria que contamoscom a participao do Grupo de Globalizao Inclusiva do Poverty Groupdo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),Departamento de Polticas para o Desenvolvimento, que ofereceu apoioinstitucional e financeiro.


10/148


Esperamos que os formuladores de polticas e o pblico em geral noBrasil e no resto do mundo encontrem em nosso estudo insightsadicionais sobre as complexas questes envolvidas no crescimento

econmico e no desenvolvimento e sobre as contribuies que as polticascomerciais podem dar, se tratadas com cuidado.

Notas

1 Vencedores e Perdedores: O Impacto da Rodada de Doha sobre os Pases emDesenvolvimento.2 Comrcio e Emprego: Desafios para a Pesquisa de Polticas.

Sandra PolaskiDiretora, Programa de Comrcio,Equidade e DesenvolvimentoCarnegie Endowment forInternational Peace

Jos Manuel Salazar-XirinachsDiretor-Executivo, Setor deEmpregoOrganizao Internacional doTrabalho


11/148



12/148


13/148



14/148


Relao de tabelas e figuras

Tabelas

2.1 Componentes macroeconmicos do PIB brasileiro2.2 Principais exportaes e importaes brasileiras, 20042.3 ndice de desemprego para pessoas com dez anos ou mais, por

anos de escolaridade, 20054.1 Cenrios da Rodada de Doha: principais resultados macroeconmicospara o Brasil a partir de simulaes do modelo global

4.2 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas nas exportaes reais doBrasil, por commodity

4.3 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas nas importaes reais doBrasil, por commodity

4.4 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas na produo, porcommodity

4.5 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas no emprego de mo deobra no-qualificada, por commodity

4.6 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas no emprego de mo deobra qualificada, por commodity

4.7 Cenrio da Rodada de Doha Plena: realocao de fatores4.8 Cenrios da Rodada de Doha: principais resultados macroeconmicos

para o Brasil a partir de simulaes do modelo nacional5.1 Impactos comerciais agregados reais de simulaes Sul-Sul5.2 Impacto sobre as medidas macroeconmicas reais de simulaes

Sul-Sul5.3 Participao nas exportaes de Brasil, China, ndia e UAAA por

destino, antes e depois das simulaes Sul-Sul5.4 Participao nas importaes de Brasil, China, ndia e UAAA por

origem, antes e depois das simulaes Sul-Sul5.5 Impacto sobre o resultado real, por commodity, das simulaes

Sul-Sul5.6 Impacto sobre exportaes reais, por commodity, das simulaes

Sul-Sul5.7 Impacto sobre importaes reais, por commodity, das simulaes

Sul-Sul5.8 Emprego agregado de mo de obra no-qualificada aps simulaes

Sul-Sul6.1 Efeitos macroeconmicos do crescimento da produtividade total

dos fatores na manufatura da China e da ndia6.2 Efeitos setoriais para o Brasil do crescimento da produtividade

total dos fatores na manufatura da China e da ndia


15/148


A.1 Pases e regies no modelo globalA.2 Setores no modelo globalC.1 Conjuntos e matrizes de dados do banco de dados interregional

brasileiro de 2004C.2 Commodities, setores e regies no banco de dados interregional

brasileiro de 2004C.3 Viso geral da economia brasileira no modeloC.4 Receita mdia por regio e grupo de mo de obraD.1 ndices de subsdio s exportaes para commodities agrcolas e

alimentcias, por origemD.2 Cenrios da Rodada de Doha: resultados macroeconmicos para o

BrasilD.3 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas nas exportaes reais do

Brasil, por commodityD.4 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas nas importaes reais do

Brasil, por commodityD.5 Cenrios da Rodada de Doha: mudanas na produo do Brasil, por

commodityD.6 ndices domsticos de subsdios agrcolas

Figuras

2.1 Composio setorial da economia brasileira4.1 Principais mudanas na produo do Brasil4.2 Mudanas no emprego de mo de obra no-qualificada4.3 Mudanas no emprego de mo de obra qualificada do Brasil

4.4 Principais mudanas nos preos das importaes em moeda nacional4.5 Mudanas na produo nacional aps a liberalizao plena de Doha4.6 Mudanas no bem-estar por regio, simulaes da Rodada de Doha4.7. Emprego e rendimentos de trabalho, simulaes da Rodada de Doha4.8 Emprego de trabalhadores com remunerao elevada, simulaes

da Rodada de Doha6.1 Mudanas na produo domstica brasileira aps o crescimento da

produtividade total dos fatores na manufatura da China e da ndia6.2 Mudanas no bem-estar por regio aps o crescimento da produti-

vidade total dos fatores na manufatura da China e da ndia6.3 Emprego e salrios por regio aps o crescimento da produtividade

total dos fatores na manufatura na China e na ndia

7.1 Resultados macroeconmicos para aumentos globais nos preosdas commodities7.2 Mudanas no bem-estar por regio em decorrncia de aumentos

globais nos preos das commodities7.3 Mudanas nas exportaes aps aumento do preo da soja7.4 Mudanas na produo domstica aps aumento do preo da soja7.5 Mudanas em emprego e salrios aps choques de preos7.6 Mudanas nas exportaes aps aumento do preo do trigo7.7 Mudanas na produo domstica aps aumento do preo do trigo7.8 Mudanas nas exportaes aps aumento do preo do petrleo7.9 Mudanas na produo domstica aps aumento do preo do petrleo


16/148


7.10 Mudanas na renda familiar aps aumento do preo do petrleo7.11 Mudanas na receita de capital aps aumento do preo do petrleo7.12 Mudanas na oferta de mo de obra bem remunerada por regio

aps aumentos de preos8.1 Resultados macroeconmicos para o Brasil dos diferentes cenrios8.2 Resultados macroeconmicos para o Brasil de aumentos nos preos

globais de commodities8.3 Mudanas no bem-estar regional decorrentes da Rodada de Doha,

do crescimento da China e da ndia, e choques de preos8.4 Efeitos de diferentes cenrios sobre emprego no-qualificado no

Brasil8.5 Efeitos de diferentes cenrios sobre a renda da mo de obra quali-

ficada no BrasilB.1 Relaes de preo para o modelo STAGE_LABB.2 Relaes de quantidade para o modelo STAGE_LAB

B.3 Relaes de produo para o modelo STAGE_LAB: QuantidadesB.4 Relaes de produo para o modelo STAGE_LAB: Preos


17/148



18/148


Viso geral do relatrio

economia brasileira tem tido um crescimento sustentadodesde 2000, aps vrias dcadas bastante turbulentas.O engajamento do pas na economia mundial temdesempenhado um papel amplamente positivo, mesmoque secundrio, e o Brasil assumiu uma posio deliderana nas negociaes comerciais mundiais.

Concomitantemente, o pas vem lutando para gerar empregos suficientese melhores salrios. O desemprego gira em torno de 8% e, entre aquelesque trabalham, um pouco mais da metade o faz informalmente. A rendamdia hoje menor do que em meados dos anos 1990.

Os formuladores de polticas brasileiros enfrentam desafios complexospara promover o crescimento da economia de modo a gerar melhoresmeios de vida e renda. A atual crise econmica mundial provavelmenteir dificultar ainda mais esta tarefa.

O propsito deste estudo contribuir para ampliar a base deconhecimento em relao qual o governo e o pblico brasileiros, assim

como a comunidade internacional, possam avaliar as opes polticasque o pas enfrenta no mbito do comrcio. Utilizamos modelos de equilbriogeral calculvel da economia mundial e brasileira para simular uma gamade possveis acordos comerciais, assim como outras mudanas naeconomia global que possam afetar o pas. Exploramos os efeitos destasmudanas sobre a economia brasileira, incluindo setores econmicos,fora de trabalho e domiclios.

Em relao s polticas comerciais, realizamos simulaes para um acordona Rodada de Doha de negociaes na Organizao Mundial de Comrciopara liberalizar o comrcio global e uma srie de acordos comerciaisentre pases em desenvolvimento, os assim chamados acordos Sul-Sul.

Mais especificamente, exploramos os pactos comerciais entre Brasil,ndia, frica do Sul, China e Mercosul.

Em relao aos choques econmicos externos, simulamos os efeitossobre o Brasil de um rpido crescimento da China e da ndia. Tambmsimulamos aumentos nos preos mundiais de produtos agrcolas querepresentam exportaes (soja) ou importaes (trigo) importantes parao Brasil, assim como do petrleo. Tais simulaes representam choquesque no podem ser controlados pelo Brasil. Contudo, se os formuladoresde polticas optarem por abrir ainda mais a economia brasileira por meiode acordos comerciais, por cortes tarifrios unilaterais ou outras medidas

A


19/148


de liberalizao, as condies em transformao em outros pases e nosmercados de commodities afetariam o Brasil ainda mais fortemente. Osacordos comerciais tambm podem eliminar ferramentas polticas que

existem atualmente como, por exemplo, polticas para a estabilizao depreos agrcolas.

Este estudo inclui trs inovaes em relao maioria dos demais estudossobre comrcio que utilizam modelos de equilbrio geral. Em primeirolugar, o modelo nacional contm informaes detalhadas sobre 11 regiesagregadas do Brasil, permitindo-nos testar os efeitos diferenciais dasmudanas econmicas em diversas partes do pas. Em segundo lugar,fornecemos detalhes significativos sobre os mercados de trabalho e emrelao aos trabalhadores com salrios baixos e mdios, incorporamos arealidade de que h um desemprego significativo nestes grupos no Brasil.Por haver um excedente de mo-de-obra, pode haver um aumento lquido

(ou uma reduo) no emprego aps um choque econmico. A maioriados modelos comerciais pressupe o pleno emprego de toda a fora detrabalho. Nesse tipo de abordagem, os choques econmicos podemtransferir a mo-de-obra entre setores, mas no podem apontar mudanasnos nveis gerais de emprego.

Em terceiro lugar, consideramos os custos dos ajustes s mudanasestruturais que seriam induzidas na economia brasileira pelos acordoscomerciais e pelos choques externos que modelamos. As empresas,trabalhadores e domiclios que arcariam com os custos destes ajustes.Tambm revisamos os mecanismos polticos existentes para tratar donus do ajuste e explorar onde tais mecanismos talvez precisem ser

aumentados para se tornarem efetivos.

Os resultados das simulaes indicam que qualquer um dos acordoscomerciais explorados ter efeitos positivos, porm modestos, sobre aeconomia brasileira e sobre o conjunto dos domiclios brasileiros. Tantoum acordo de Doha como um amplo acordo de livre comrcio Sul-Sul queinclua o Brasil e a totalidade do Mercosul, a ndia, China e a frica do Sulproduziria ganhos gerais reais de renda de aproximadamente 0,4%. AcordosSul-Sul mais restritos produziriam ganhos ainda menores e no caso de umacordo ndia-Brasil-frica do Sul, o ganho seria inferior a 0,1%.

Em todos os cenrios comerciais, ganhos de magnitude reduzida na

renda real mascaram mudanas um pouco maiores para diferentes setores,produzindo tanto ganhadores como perdedores. Um acordo de Dohafavoreceria os setores agrcolas de modo geral, mas imporia perdas aalguns setores manufatureiros. O impacto dos diferentes acordos delivre comrcio Sul-Sul varia consideravelmente dentro do setor agrcola,refletindo a eliminao das altas tarifas existentes, impostas por um oumais parceiros. Os setores brasileiros de manufaturados tendem a perderem qualquer um destes acordos, exceo do setor automotivo.

Um forte crescimento da China e da ndia tem efeitos positivos, masextremamente pequenos sobre a renda real no Brasil, que aumentaria


20/148


em 0,1%. Esse resultado contra diz uma idia comum de que o rpidocrescimento destas duas gigantescas economias seria negativo para oBrasil, visto que o pas enfrentaria uma concorrncia mais forte. Contudo,

verdade que as indstrias primrias so os principais beneficirios,enquanto a maioria dos setores manufatureiros passariam por contraesbastante pequenas.

Mudanas nos preos mundiais de soja e petrleo tm efeitossignificativamente maiores sobre a economia do que qualquer um dosacordos comerciais ou o crescimento da China e da ndia. Um aumentode 50% no preo da soja levaria a um ganho real de receita de 1,4%,enquanto aumentos no preo do petrleo de magnitude significativamentemenor do que aqueles vistos em 2008 reduziriam a receita real em 1,3%.Como de esperar, os maiores efeitos destas mudanas de preo geramganhos para setores e regies que produzem as commoditiesafetadas,

com algum transbordamento positivo para outras commoditiesagrcolas,no caso de aumentos nos preos da soja e do trigo. No caso de umaumento nos preos mundiais do petrleo, somente a extrao e orefino de petrleo iria beneficiar-se, enquanto todos os demais setoresperderiam se o preo deste importante insumo aumentar.

No nvel regional, tanto um acordo de Doha quanto um rpido crescimentoda China e da ndia teriam efeitos positivos, mas reduzidos sobre oconjunto do pas. Os ganhos decorrentes de Doha estariam concentradosem So Paulo, Centro-Oeste, Paran, os demais estados do Sul, e o Riode Janeiro. Os ganhos decorrentes do crescimento dos dois grandespases asiticos seriam distribudos de forma mais equitativa, sendo que

a regio Centro-Oeste teria os maiores ganhos. Como seria de esperar,choques nos preos de commodities tm efeitos positivos sobre asregies onde as commoditiesso produzidas, impondo perdas maioriadas outras regies.

Em relao fora de trabalho, todas as polticas comerciais que foramsimuladas tm pequenos efeitos positivos sobre a demanda por mo-de-obra no Brasil, enquanto as mudanas nos preos mundiais geram maioresefeitos sobre o emprego, que so positivos no caso de aumentos depreo nas exportaes de soja e negativos para aumentos nos preosde trigo importado e petrleo.

Vale ressaltar que, apesar de que tanto a Rodada de Doha quanto umamplo acordo Sul-Sul produzirem ganhos iguais em termos de renda realtotal, um acordo de Doha aumenta mais o emprego de mo-de-obrano-qualificada (0,6%) do que um aumento somente entre os grandespases em desenvolvimento (0,4%). Um acordo de Doha tambm maisfavorvel para a mo-de-obra qualificada.

Estes pequenos ganhos em emprego seriam bem-vindos, especialmenteno contexto das elevadas taxas de desemprego para a mo-de-obrano-qualificada no pas. Contudo, realizar tais ganhos exigiriatransferncias considerveis de trabalhadores no-qualificados entre


21/148


setores, um processo que pode ser difcil e oneroso. Na maioria doscenrios, haver uma transferncia de emprego do setor manufatureiropara o setor agrcola, onde os salrios so mais baixos e as condies

de trabalho so bastante diferentes. A produo normalmente noacontece nas mesmas regies e seria necessrio haver migrao, cujopadro poderia reverter a tendncia de longo prazo da migrao dereas rurais para reas urbanas. Portanto, no h garantias de quetrabalhadores da manufatura desempregados iro encontrar novosempregos nos setores agrcolas em expanso. Portanto, os formuladoresde polticas enfrentam a pergunta se os ganhos lquidos iro superar oscustos necessrios de ajuste e como facilitar as transies de emprego.Os programas de ajustamento existentes no esto disponveis paratodos os trabalhadores, e aqueles que no so atendidos arcariam coma totalidade dos custos do ajuste. Os programas poderiam ser ampliados,mas com custos para o governo.

Este estudo mostra que o impacto de um comrcio mais intenso sobre aeconomia brasileira ser reduzido, o mesmo se aplicando a um novoacordo global no nvel da Organizao Mundial de Comrcio ou umambicioso pacto de livre comrcio com os maiores pases emdesenvolvimento. Alm disso, na medida em que o Brasil abre seusmercados, ir expor sua economia a efeitos mais fortes de outros choquesde polticas mundiais, tais como a volatilidade mundial de preos. Apsuma anlise cuidadosa dos benefcios e custos da liberalizao docomrcio e de escolhas especficas quanto a polticas comerciais, ummaior engajamento econmico mundial ainda pode parecer benfico paraa economia brasileira. Contudo, importante que, nos debates sobre

polticas, a natureza e os custos do ajuste estrutural sejam levados emconsiderao e que o padro de comrcio alcanado sirva aos objetivosnacionais de desenvolvimento de longo prazo.


22/148


1. Introduo

taxa de crescimento econmico do Brasil tem sido positivadurante os ltimos oito anos, aps duas dcadas decontratempos e de extrema volatilidade. O pas maisuma vez trapassaram seu crescimento populacional,com um crescimento do produto interno bruto (PIB) percapita de 1,63% em mdia entre 2000 e 2007. Isto

ultrapassa o crescimento do PIB per capita mdio de 0.83% entre 1980e 1989 e de 0,28% ente 1990 e 1999, apesar de ainda estar abaixo dataxa de crescimento per capita de 5,92% do perodo 1970 a 1979.

O engajamento do Brasil na economia mundial desempenhou um papelem grande parte positivo, mesmo que secundrio, neste recenteprogresso econmico, com uma balana comercial externa positivade 1,5% em 2007 e de 2,9% em 2006.1As exportaes cresceram150% entre 2000 e 2006, enquanto as importaes cresceram 62,5%durante o mesmo perodo (Diviso de Estatsticas das Naes Unidas,2008). O Brasil tambm emergiu como uma liderana nas discussessobre polticas econmicas globais no sculo XXI. Com relao spolticas comerciais, ele lidera o Grupo do G-20, uma coliso depases em desenvolvimento que se uniram para defender seusinteresses nas negociaes junto Organizao Mundial de Comrcio(OMC).2 O Brasil tambm desempenha um papel de liderana naintegrao regional com seus vizinhos no Mercado Comum do ConeSul (Mercosul) e expressou interesse numa aliana econmica com andia e a frica do Sul, conhecida como o Frum de Dilogo ndia-Brasil-frica do Sul (IBAS). No Ocidente, ele bloqueou praticamentesozinho o tratado da rea de Livre Comrcio das Amricas, devido sua convico de que o pacto proposto no era equilibrado. O Brasiltambm um importante ator em um G-20 diferente neste caso, ogrupo de economias lderes, tanto de regies desenvolvidas quantoem desenvolvimento.3Neste frum, o Brasil exigiu um papel maiorpara as potncias emergentes na formulao de polticas macro-econmicas internacionais.

O avano em passos largos no crescimento econmico geral foiacompanhado por algum progresso na criao de empregos, distribuiode renda e alvio da pobreza, apesar de que muitos desafios aindapersistem. O desemprego vem caindo desde 2003, mas ainda estava em8,2% em 2007. Um pouco mais do que a metade da populao estformalmente empregada.4Depois de vrios anos de pequenas melhorias

A


23/148


(e uma queda rpida durante o surto inflacionrio de 2003), os rendimentosprovenientes de trabalho aumentaram rapidamente, a uma taxa anualde 3,8% em de meados de 2005 at 2007. Mesmo assim, a renda mdiaem 2007, de R$ 960,00 ao ms, foi inferior ao nvel de 1994. A parcelada populao que vive na pobreza diminuiu de 37,5% em 1999 para33,3% em 2006, enquanto a parcela que vive em extrema pobreza caiude 12,9% par 8% durante o mesmo perodo.5Parece que este progressofoi o resultado das transferncias de renda diretas realizadas pelo governopara as famlias carentes (basicamente, o programa Bolsa Famlia), assimcomo dos aumentos ocorridos no salrio mnimo, que impulsionou a rendaentre os trabalhadores de baixa remunerao.6A desigualdade tambmdiminuiu um pouco. Entre 1995 e 2004, o coeficiente Gini diminuiu de0,599 para 0,571, sendo a reduo em sua maior parte atribuvel melhoria na distribuio de renda decorrente de trabalho (Soares et al.,2007).

Considerando a extenso dos desafios do Brasil em relao a desempregoe superao da pobreza, e o contexto de declnio econmico mundial que pode reduzir o crescimento impulsionado a partir do exterior ficaclaro que os formuladores de polticas econmicas e sociais do Brasil sedeparam com tarefas difceis. Polticas novas ou adicionais, incluindopolticas econmicas internacionais, podem ser necessrias para evitarque o desemprego aumente e para abordar os contnuos dficits emtermos de salrios e pobreza.

Este estudo se prope a contribuir para a construo de uma base deconhecimento qual o governo e o pblico brasileiros possam recorrerpara avaliar as opes internacionais de polticas econmicas no contextoatual. Este estudo resultado de uma colaborao entre o CarnegieEndowment for International Peace, um think tankglobal, a OrganizaoInternacional do Trabalho, uma agncia especializada das Naes Unidas,e o Programa de Desenvolvimento das Naes Unidas, bem como vriosparceiros acadmicos (ver Agradecimentos). Neste estudo, o CarnegieEndowment baseia-se em trabalhos realizados em anos recentes deproduo de estudos de caso pioneiros que avaliam o impacto provveldas polticas comerciais e outras mudanas econmicas internacionaissobre emprego e meios de vida em pases em desenvolvimento. O estudotambm dever complementar um trabalho em andamento realizado pelaOrganizao Internacional do Trabalho para auxiliar os formuladores depolticas a abordar quaisquer conseqncias negativas do comrcio epreparar empresas e trabalhadores para que aproveitem potenciaisoportunidades.

O atual estudo utiliza modelos de equilbrio geral computvel parasimular o impacto das diferentes opes polticas e avanosinternacionais sobre o crescimento econmico geral da economiabrasileira, assim como sobre a reestruturao setorial, a demanda pormo de obra, a renda por trabalho, e diversos efeitos regionais.Utilizamos um modelo de comrcio global e um modelo nacional da


24/148


economia brasileira para explorar o impacto de um potencial acordoda Rodada de Desenvolvimento de Doha na OMC e de potenciaisacordos comerciais Sul-Sul. Tambm empregamos os modelos parasimular outros potenciais choques da economia global, incluindo oimpacto do rpido crescimento da China e da ndia, e de mudanasnos preos mundiais agrcolas e de petrleo. Os cenrios representamum espectro de mudanas na economia mundial que atualmente somotivo de preocupao para os formuladores de polticas e stakeholdersbrasileiros, assim como para a comunidade internacional. Ao utilizartanto os modelos global como nacional, conseguimos traar o impactode diversas opes polticas e outras mudanas que ocorrem paraalm das fronteiras do Brasil sobre os seus setores, seu mercado detrabalho e seus domiclios. Isto nos permite testar, tanto os efeitosgerais, como as conseqncias de distribuio.

Alm do objetivo de identificar polticas nacionais e internacionais quepoderiam melhorar o crescimento econmico, a gerao de emprego e opadro de vida para grandes segmentos da populao, os autores tambmesperam incentivar o uso mais amplo destas ferramentas analticas paraestudar os vnculos entre polticas comerciais, emprego e distribuiode renda.

Ao avaliar os resultados, importante manter em mente que os modelosde equilbrio geral so ferramentas teis para isolar os efeitos de polticasespecficas. Na prtica, outras mudanas que esto ocorrendo naeconomia brasileira ou mundial facilmente poderiam compensar os efeitosque esto sendo estimados. Como o ano-base para esta anlise 2004(os dados disponveis mais recentes), j ocorreram algumas mudanasque no puderam ser levadas em considerao, tais como um crescimentoeconmico adicional e aumentos no salrio mnimo. Isto no quer dizerque os efeitos previstos pelos diversos cenrios modelados no sejamvlidos, mas sim que eles podem ser compensados por outrosdesenvolvimentos.

Este estudo est organizado conforme segue: o Captulo 2 ofereceuma viso geral da economia e do mercado de trabalho brasileiros,estabelecendo o contexto para as simulaes do estudo e as opespolticas com as quais o pas se defronta. O Captulo 3 descreve osmodelos e as simulaes que foram realizadas e os dados que foramutilizados. O Captulo 4 apresenta os resultados de uma simulao eum acordo multilateral nas negociaes da Rodada de Doha. O captulotambm faz uma breve reviso dos resultados de alguns outros estudosrecentes sobre estes tpicos. O Captulo 5 apresenta os resultadosdas simulaes de um potencial acordo regional entre o Brasil, andia e a frica do Sul e outras potenciais liberalizaes comerciaisSul-Sul, inclusive com a China. O Captulo 6 discute o impacto sobreo Brasil de um rpido crescimento de produtividade na China e nandia. O Captulo 7 explora o impacto de mudanas nos preosmundiais agrcolas e de petrleo. O Captulo 8 apresenta uma viso


25/148


geral comparativa dos resultados das diferentes simulaes e seuimpacto relativo sobre a economia brasileira. Tambm analisa asimplicaes polticas dos exerccios de simulao e apresentaconcluses.

Notas

1A balana comercial definida como a exportao e importao de bens e serviosno-fatoriais como porcentagem do PNB nominal a preos de mercado. Os dadospara 2006 so do Banco Mundial (2008). Os dados para 2007 so da EconomistIntelligence Unit (2008).2 Os seguintes pases so membros do grupo G-20 de pases em desenvolvimentona OMC: frica do Sul, Argentina, Bolvia, Brasil, Chile, China, Cuba, Equador,Egito, Guatemala, ndia, Indonsia, Mxico, Nigria, Paquisto, Paraguai, Peru,Filipinas,Tanznia, Tailndia, Uruguai, Venezuela e Zimbbue.3 Os seguintes pases so membros do agrupamento conhecido como G-20 queaborda questes macroeconmicas globais: frica do Sul, Alemanha, Arbia Saudita,Argentina, Austrlia, Brasil, Canad, China, Coria do Sul, Estados Unidos, Frana,ndia, Indonsia, Itlia, Japo, Mxico, Reino Unido, Rssia e Turquia.4 Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe, Programa das NaesUnidas para o Desenvolvimento e Organizao Internacional do Trabalho (2008).5Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (2008); Zepeda et al. (2007).A definio de trabalhadores informais utilizada aqui inclui empregados sem registroem carteira, trabalhadores domsticos, trabalhadores autnomos e trabalho paraauto-consumo. Os dados da Tabela 4.9 so de www.ibge.gov.br/servidor_arquivos_est.6 Ver Zepeda et al. (no prelo); Coady, Grosh, e Hodinott (2004); e Saboia (2007).


26/148


27/148


Em termos de composio setorial, a economia brasileira dominadapelo setor de servios, que representa mais da metade da economia;seguido pelo setor de manufatura, com cerca de 30%; alimentos

processados; agricultura; e recursos naturais (Figura 2.1). As principaisexportaes e importaes esto registradas na Tabela 2.2. Ao avaliarchoques externos sobre a economia, importante lembrar que algumascommodities que esto fortemente expostas ao comrcio tais comosoja e minrios mesmo assim representam uma parcela relativamentepequena das exportaes totais e uma parcela ainda menor da produo.Portanto, a contrao atual da economia global pode ter efeitosrelativamente modestos sobre o Brasil, enquanto a expanso do comrcio(conforme representado nas simulaes) pode ter efeitos menores oudiferentes de algumas suposies populares a respeito da economiapodem sugerir.

Figura 2.1. Composio setorial da economia brasileira

Fonte: Matriz de contabilidade social (ver Apndice C)


28/148


Tabela 2.2. Principais exportaes e importaes brasileiras,2004

Commodity Exportaes Porcentagemou atividade (mil reais) da exportao

Automveis e outros equip. de transporte 43.993 13,7Metais 33.462 10,4Outros servios 27.435 8,5Outros produtos alimentcios 24.649 7,7Extrao mineral 20.393 6,3Madeira e celulose 20.129 6,2Carne e derivados 17.331 5,4Derivados de petrleo refinado 15.786 4,9Maquinrio 15.253 4,7Soja 14.774 4,6

Commodity Importao Porcentagem daou atividade (mil reais) importao

Maquinrio eltrico 41.624 16,0Outros servios 32.084 12,3Produtos qumicos 29.946 11,5Extrao de petrleo e gs 26.270 10,1Derivados de petrleo refinado 24.218 9,3Automveis e outros equip. de transporte 19.571 7,5Maquinrio 18.970 7,3Metais 13.668 5,2Transportes 10.983 4,2Outros produtos alimentcios 6.587 2,5

Fonte: Matriz de contabilidade social (ver Apndice C)

Como foi observado no Captulo 1, a gerao inadequada de emprego, ainformalidade extensa, a desigualdade de renda e a pobreza continuamsendo os principais problemas da economia e da sociedade brasileira. ATabela 2.3 ilustra a ampla variao de desemprego por regio e por anosde escolaridade.

Cada uma das mudanas polticas e dos choques econmicos externossimulados neste estudo causaria pelo menos alguns ajustes estruturaisna economia brasileira, sendo que alguns setores se expandem e outrosse contraem. A mo de obra sairia de setores em contrao, enquanto ademanda por mo de obra aumentaria nos setores em expanso. Atmesmo as mudanas econmicas que levariam a uma maior demandageral por mo de obra provavelmente gerariam desemprego de transio,enquanto a economia se ajusta. Tambm necessrio reconhecer quealguns trabalhadores teriam dificuldades para qualificar-se para novasoportunidades de emprego. Os efeitos das opes polticas comerciais eeconmicas do Brasil sobre o mercado de trabalho, portanto, precisamser levados em considerao pelos formuladores de polticas.


29/148


Tabela 2.3. ndice de desemprego para pessoas com dez anos ou mais,por anos de escolaridade, 2005 (%)

Regio Total 0 a 8 anos 9 a 11 anos 12 anos ou mais

Brasil 9,3 8,5 12,7 6,1Norte 7,9 6,7 11,7 6,7Nordeste outros 8,4 8,3 13,5 6,1Pernambuco 11,2 10,4 16,6 7,8Bahia 9,9 9,3 14,9 8,3Minas Gerais 8,5 7,9 11,3 6,5Esprito Santo 9,6 8,2 14,0 5,9Rio de Janeiro 12,6 12,4 14,7 8,1So Paulo 11,5 11,3 14,3 5,9Sul outros 5,5 4,4 7,4 4,7Paran 6,7 6,7 8,5 3,9Centro-Oeste 9,6 9,6 11,2 5,4

Fonte: IBGE (2005,Tabela 3.6)

Em dcadas recentes, o Brasil realizou avanos importantes nodesenvolvimento de polticas para o mercado de trabalho de apoio atrabalhadores desempregados. A principal nfase tem sido o fornecimentode uma renda temporria para trabalhadores desempregados por meiode um seguro-desemprego e a oferta de programas de treinamento parapreparar a fora de trabalho para as mudanas de demanda. O governotambm iniciou programas de micro-crdito voltados para pequenasempresas, cooperativas e a produo informal, como uma forma de geraremprego e renda. Alm disso, o governo brasileiro opera um amploprograma de transferncia de renda condicionada para famlias de baixarenda, conhecido como Bolsa Famlia, que poderia ser disponibilizadopara trabalhadores desempregados durante a reestruturao econmica.Tais programas so descritos sucintamente no Quadro 2.1. Aps analisaros efeitos de vrias mudanas econmicas sobre a demanda por mo deobra, retomamos a discusso dos programas de ajuste existentes noCaptulo 8 e avaliamos se h ou no necessidade de programas adicionaispara o mercado de trabalho.

Notas

1 Em US$; FMI (2008).2 Em dlares internacionais; FMI (2008).3 De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Globais, o Brasil est em 166olugar entre 209 na proporo de exportaes do PNB e 168o de 169 pases naproporo de importaes do PNB; ver Banco Mundial (2008).


30/148


Quadro 2.1. Ajudar trabalhadores a ajustar-se ao impacto da

reforma comercial e estrutural

Os seguintes so os principais programas voltados para o mercado de trabalhodisponveis no Brasil para ajudar os trabalhadores que so afetadosnegativamente pela abertura comercial, a reestruturao econmica ou outrascausas.

Seguro-desemprego - Apesar de um tanto limitado, segundo padresinternacionais, o programa brasileiro de seguro-desemprego o mais amploda Amrica Latina. O programa est disponvel apenas para cerca de 35% dostrabalhadores, basicamente porque ele cobre somente trabalhadoresassalariados do setor formal. O programa concede benefcios durante 3 a 5meses aos trabalhadores registrados que atendam exigncias mnimas decontribuio (especificamente, trs meses de benefcio para trabalhadoresempregados por pelo menos seis dos ltimos 36 meses, aumentandogradualmente para 5 meses de benefcios para aqueles que estiveram

empregados pelo menos 24 dos ltimos 36 meses). Visto que o ndice derotatividade no mercado de trabalho brasileiro alto, at mesmo entre ostrabalhadores formais, somente cerca de dois teros dos trabalhadores do setorformal que perdem seus empregos se qualificam para o benefcio. Mesmo assim,o nmero daqueles que recebe o benefcio bastante significativo: em 2005,5,3 milhes de trabalhadores receberam um benefcio mdio de R$ 389,00(igual a 1,36 vezes o salrio-mnimo) por um perodo mdio de 4,2 meses.

Servio pblico de emprego - O servio pblico brasileiro de emprego, oSINE (Sistema Nacional de Emprego), foi criado em 1975 para orientartrabalhadores desempregados, melhorar as informaes sobre o mercado detrabalho e auxiliar na elaborao e no desenvolvimento de polticas para omercado de trabalho. O intenso aumento nas taxas de desemprego nos anos1990 levou criao de programas adicionais de treinamento e certificao e aum aumento no nmero de agncias. O nmero de trabalhadores registrados

no SINE ultrapassou os 5 milhes ao ano, desde 2002.Programas de treinamento - O Plano Nacional de Formao Profissional(PLANFOR), de 1995, buscou aumentar a produtividade e estabeleceu a metade treinar 20% da populao economicamente ativa do pas. O programa foiimplementado atravs de entidades dos governos estaduais e sociais, sem oenvolvimento do SINE. Sete milhes de trabalhadores foram treinados entre1990 e 2001. Contudo, muitos cursos no cumpriram as diretrizes do programa.Em 2003, o PLANFOR foi substitudo pelo Plano Nacional de Qualificao(conhecido como PNQ), que estabeleceu contedos pedaggicos especficos eaumentou as horas de treinamento.

Programas de micro-crdito - O Programa de Gerao de Emprego e Renda(PROGER) foi criado em 1994 com a finalidade de estender crdito s micro epequenas empresas, cooperativas e iniciativas produtivas do setor informal. Ameta era gerar emprego e renda, concedendo emprstimos a entidades que,caso contrrio, teriam pouco acesso a crdito. O crdito oferecido atravs devrias instituies financeiras pblicas. O programa inicialmente concentrou-se em trabalhadores urbanos em regies metropolitanas com nveis dedesemprego mais elevados. Em 1995 o crdito tambm foi disponibilizado parao setor rural, primeiro atravs do PROGER Rural e depois atravs do ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Em 2006, cercade quase 2,8 milhes de emprstimos foram oferecidos pelos vrios programas,com um crdito mdio de R$ 9.000,00.

Programas de transferncia de renda - Apesar de no ser uma polticapara o mercado de trabalho em si, o programa de transferncia de rendacondicionada o Bolsa Famlia funciona como uma rede de segurana para


31/148


os trabalhadores de famlias pobres. O programa foi criado em 2003, reunindovrios programas de transferncia de renda existentes. Famlias com uma rendaper capita inferior a R$ 120,00 por ms se qualificam para receber o benefciose elas cumprirem exigncias de freqncia escolar, vacinao e atendimentode pr e ps-natal. Mais de 11 milhes de famlias brasileiras receberambenefcios em 2006.

Fonte: Franco de Matos (2008), Polticas pblicas de trabalho e renda: aexperincia brasileira recente, documento de trabalho (ainda no publicado),escritrio da OIT no Brasil.


32/148


3. Descrio dos modelos, dados e simulaes

estudo utiliza dois modelos de equilbrio geral: um ummodelo de comrcio global e o outro, um modelo deequilbrio geral da economia brasileira. O modelo globalfoi utilizado para avaliar o impacto das reformascomerciais nos nveis multilateral e regional, incluindosimulaes de um novo acordo de comrcio global na

Rodada de Doha, um acordo de livre comrcio (ALC) entre ndia-Brasil-frica do Sul, e outros potenciais ALCs com pases em desenvolvimento,incluindo a China. Tambm simulamos os efeitos de um rpido crescimentode produtividade na China e na ndia, os pases mais populosos do mundoe entre os de maior crescimento. Utilizamos o modelo mais detalhado daeconomia brasileira para testar em maior detalhe os efeitos das simulaesselecionadas sobre a reestruturao setorial, a demanda por mo deobra, e os efeitos distribucionais. Tambm utilizamos o modelo nacionalpara simular o impacto das mudanas nos preos globais para commodities-chave, que so importantes para a economia brasileira, incluindo petrleo,

soja e trigo, e rastreamos os efeitos sobre o emprego, a renda e adistribuio regional.

O modelo global utilizado neste estudo, denominado GLOBE, foidesenvolvido por Scott McDonald, Sherman Robinson e Karen Thierfeldere um dos modelos multi-pas de equilbrio geral computvel (EGC) quedescendem da abordagem descrita por Dervis, de Melo e Robinson (1982).1

Utiliza dados derivados do banco de dados do Projeto de Anlise doComrcio Global (GTAP) (Dimaranan, 2006). Uma breve descrio domodelo apresentada no Apndice A. Os pases ou regies, conformeagregados no modelo, e as agregaes de commodity/setor soapresentadas nas Tabelas A.1 e A.2 no Apndice A.

Como parte das simulaes realizadas para este estudo, exploramos asimplicaes de duas condies de mercado de trabalho alternativas. Naprimeira, presumimos que havia emprego pleno e total mobilidade entretodos os mercados de trabalho. Isto pode ser visto como um modeloarquetpico de livre mercado; mas o pressuposto do emprego pleno emtodas as economias questionvel. Portanto, consideramos uma segundaalternativa, na qual h oferta em excesso de mo de obra no-qualificadaem pases e regies em desenvolvimento. No modelo global, isto seaplica China, ao resto da sia Oriental, ndia, ao resto do sul dasia, ao Mercosul, incluindo o Brasil, ao resto da Amrica Latina, a todos

O


33/148


os agrupamentos de pases africanos, e a um grupo residual denominadoo resto do mundo. Onde h excedente de mo de obra (o que podeincluir desemprego e subemprego) em mercados de mo de obra no-

qualificada, o salrio real mantido constante e o nvel de emprego irajustar-se aps um choque nas polticas pblicas. Ou seja, se tal choquegerar uma maior demanda por mo de obra no-qualificada, maistrabalhadores sero empregados ou iro trabalhar mais horas, apesar deos salrios no aumentarem. Os resultados relatados se referem a estaalternativa. Para mercados de mo de obra qualificada, adotamos opressuposto do emprego pleno para todos os pases.

O modelo nacional da economia brasileira utilizado neste estudo omodelo de Equilbrio Geral Esttico Aplicado-Mo de obra (Static AppliedGeneral Equilibrium-Labor STAGE-LAB), desenvolvido por Scott McDonalde Karen Thierfelder. Este modelo faz parte da classe de modelos de EGC,

e a abordagem de modelagem foi influenciada pelo trabalho de Pyatt(1987), SAM Approach to Modeling. O modelo adaptado de modo aoferecer maiores detalhes sobre mo de obra e para levar em consideraoas variaes regionais. Agregamos os 26 estados brasileiros e o DistritoFederal em 11 regies, para fins de tratabilidade. O Apndice B apresentauma descrio do modelo.

As condies de equilbrio de mercado para os mercados de fatores nomodelo nacional pressupem que o capital est sendo totalmenteempregado em cada regio. A oferta total de capital para cada regio fixa. Contudo, as atividades produtivas demandam capital e os produtorespodem substituir capital entre regies, em resposta a mudanas de

preo do capital em cada regio. A terra plenamente empregada dentrode sua respectiva regio e no pode ser realocada entre as regies.Cada regio produz culturas adequadas ao clima, qualidade do solo, e disponibilidade de infra-estrutura na regio; a terra de uma regio nopode mudar para commodities que no estejam sendo produzidas l.Quando a produo agrcola se expande numa certa regio, a produode culturas se expande numa proporo fixa (e as propores so aparcela de cada cultura na produo agrcola total inicialmente produzidanaquela regio). Tais limitaes visam aproximar o efeito dos fatoresque limitam a potencial expanso da produo agrcola em resposta amudanas nos preos.

O mercado de trabalho dividido em trs tipos de mo de obra:remunerao elevada, mdia e baixa. A categoria de remunerao elevadaengloba os trs decis de renda superiores e geralmente corresponde mo de obra com maior escolaridade (definida como 12 anos ou mais).No modelo, pressupe-se que este grupo esteja totalmente empregadoe que seja mvel dentro de sua regio. Em 2005, o desemprego entre ostrabalhadores de maior escolaridade era de 6,1% no nvel nacional.Acreditamos que, portanto, seja razovel adotar o pressuposto padrode modelagem do emprego pleno para esta categoria de mo de obra.Trabalhadores com remunerao elevada podem migrar entre as regies,se as mudanas na demanda regional por mo de obra gerarem mudanas


34/148


nos ndices regionais de salrio em relao aos ndices de salrio mdiosnacionais gerais para a mo de obra com remunerao elevada. Irocorrer imigrao se os ndices salariais de uma regio forem mais altos

do que a mdia nacional; se os salrios de uma regio forem menores doque o salrio mdio, ento haver uma emigrao da regio.

No modelo nacional, desagregamos os grupos de mo de obra restantesem categorias de baixa e mdia remunerao (isto contrasta com omodelo global, no qual distinguimos somente mo de obra qualificada dano-qualificada, devido a limitaes nos dados). A categoria de baixaremunerao corresponde aos quatro decis inferiores de renda salarial,enquanto a categoria de remunerao mdia inclui trabalhadores dostrs decis logo acima daqueles. Pressupomos que h um excedente demo de obra em cada uma destas categorias em cada regio, com baseem dados oficiais (Tabela 2.3). Acreditamos que os ndices nacionais de

desemprego de 8,5 a 12,7% para trabalhadores de menor escolaridadeclaramente justificam uma rejeio do pressuposto da modelagem padrode emprego pleno para trabalhadores nestas categorias. Em condiesde excedente de mo de obra, mudanas na demanda por mo de obrarefletir-se-o no nmero de trabalhadores contratados, e no emmudanas nos ndices salariais. O modelo permite que o emprego seexpanda, sem elevao dos salrios reais, at que o ndice de desempregona regio caia ao nvel do que s vezes denominado ndice de empregofriccional ou natural.2Quando a oferta de mo de obra excedente parauma regio absorvida, o salrio ir ento ajustar-se. Se o empregopleno for alcanado em algumas regies e os salrios comearem aaumentar, a mo de obra de baixa e mdia remunerao pode migrar

para estas regies como conseqncia.

Conforme mencionado acima para a mo de obra com alta remunerao,os fluxos migratrios lquidos dependem dos ndices salariais de cadaregio em comparao com o salrio mdio nacional para aquela categoriade mo de obra. Por exemplo, se o ndice de emprego de uma regioaumenta mais do que o aumento na mdia salarial nacional para aquelacategoria de mo de obra em decorrncia de uma simulao, haverimigrao lquida para aquela regio; se os ndices salariais de uma regioaumentam menos do que a mdia nacional, haver emigrao lquidadaquela regio. Se uma regio continua tendo desemprego de mo deobra com baixa ou mdia remunerao aps uma simulao de um choque

de poltica pblica, no haver imigrao para aquela regio porque adeciso migratria no modelo baseia-se na comparao salarial. Comoveremos, o desemprego persiste em todas as regies aps cada umadas simulaes conduzidas neste estudo, pois a magnitude dos efeitosno suficiente para absorver toda a mo de obra excedente. Portanto,os ndices salariais para mo de obra de baixa e mdia remunerao noaumentam em decorrncia de choques nas polticas pblicas. Os padresmigratrios existentes persistiriam, mas no haveria novos impulsosmigratrios gerados pelas mudanas polticas que ns simulamos. A TabelaB.1, no Apndice B, apresenta dados sobre os trs grupos de mo deobra, por regio e rendimento.


35/148


A matriz de contabilidade social e dados para o modelobrasileiro

Uma matriz de contabilidade social um conjunto de dados que relatatodas as transaes econmicas (fluxo de receitas e despesas) realizadaspor todos os agentes da economia durante um ano especfico. Taisagentes so os setores produtivos, os grupos sociais (domiclios),empresas, governo e agentes estrangeiros. Este fluxo acontece devidos transaes de commodities (compra e venda) entre os agentes, parafins de consumo, uso intermedirio, investimento e similares, e por meiode transferncias entre os agentes.

O SAM utilizado neste estudo foi construdo por Joaquim Bento de SouzaFerreira Filho (um dos autores do atual estudo). Ele representa um avanode SAMs anteriores para a economia brasileira, atualizando os dados

econmicos para 2004. Outra caracterstica deste SAM o grau dedetalhamento regional, com informaes para 27 regies do Brasil (26estados e o Distrito Federal), agregadas em 11 grupos regionais. Eletambm fornece uma representao desagregada da mo de obra e dosdomiclios, com 10 diferentes tipos de mo de obra e 10 diferentesgrupos de domiclios. Uma descrio do SAM apresentada no ApndiceC. A Tabela C.3 do Apndice C fornece uma viso geral da economiabrasileira, conforme representada no modelo.

Simulaes

Realizamos uma ampla gama de simulaes para explorar os efeitos daspotenciais opes de polticas comerciais que o Brasil pode considerar.Tambm simulamos vrios choques externos, para explorar como osdesenvolvimentos ou opes polticas do exterior podem afetar o pas,em decorrncia de sua maior integrao econmica global.

Simulao da Rodada de Doha

As negociaes da Rodada de Doha para um novo acordo comercialmultilateral na OMC no foram concludas e, consequentemente, aestrutura exata de tal acordo continua sendo meramente especulativa.

Criamos uma simulao que pode ser considerada uma versoestilizada das propostas que atualmente esto sendo consideradasna Rodada de Doha (OMC, 2008a, 2008b). Nosso cenrio cobremudanas nas tarifas e subsdios nos setores agrcola e no-agrcola(no simulamos a liberalizao comercial de servios, por motivos aserem discutidos mais adiante). Especificamente, simulamos reduesem tarifas agrcolas e no-agrcolas aplicadas de 36% nos pasesdesenvolvidos e 24% nos pases em desenvolvimento. Tambmsimulamos uma reduo dos subsdios agrcolas domsticos aplicadosde um tero e a total eliminao dos subsdios agrcolas deexportao.


36/148


Uma avaliao recente das propostas sendo consideradas nasnegociaes de Doha at julho de 2008, realizada por Will Martin eAaditya Mattoo (2008), do Banco Mundial, constatou que, nestas

propostas, os pases desenvolvidos reduziriam as tarifas de manufaturasendo aplicadas em 35% e os pases em desenvolvimento as reduziriamem 25%, contanto que as flexibilidades permitidas sejam levadas emconsiderao. Com relao s tarifas agrcolas, os pesquisadores doBanco Mundial constataram que as atuais propostas resultariam emmenores redues tarifrias do que simulamos neste estudo. Eles avaliamque os pases desenvolvidos reduziriam as tarifas agrcolas aplicadasem 27% em relao s propostas de julho, e os pases emdesenvolvimento as reduziriam em 14%. Tais cortes tarifrios somenores do que a nossa simulao de redues de 36% e 24% porparte dos pases desenvolvidos e em desenvolvimento, respectivamente.Martin e Mattoo tambm sugerem que as flexibilidades ainda sendo

consideradas poderiam reduzir ainda mais tais cortes. Com relao sredues nos subsdios agrcolas domsticos, eles acreditam que aspropostas de julho de 2008 impediriam os Estados Unidos e a UnioEuropia de aumentar os subsdios acima dos nveis atuais (reduzindoseus nveis limitados de subsdios totais), mas no reduziriam os subsdiosefetivamente aplicados). As propostas de julho no foram aceitas e osmembros da OMC continuam exercendo presso a favor de mudanas,algumas mais ambiciosas e algumas menos ambiciosas do que aquelasavaliadas por Martin e Mattoo. O acordo final provavelmente serdiferente das propostas de julho. Contudo, com base no presente estadodas negociaes, nossa simulao de Doha pode ser consideradarazoavelmente realista para a liberalizao da manufatura, mas deve

ser vista como um limite superior para a potencial liberalizao agrcola.Portanto, nossos resultados de simulao provavelmente iro exageraros ganhos da agricultura brasileira.

Acordos de livre comrcio Sul-Sul

Houve interesse significativo por parte dos pases em desenvolvimentosobre se um maior comrcio entre os pases em desenvolvimento poderiaoferecer um caminho alternativo ou adicional para o engajamento naeconomia global, talvez em termos mais igualitrios ou favorveis doque aqueles alcanveis em acordos comerciais multilaterais ou Norte-

Sul. Exploramos esta questo atravs de uma srie de simulaes. Emprimeiro lugar, conduzimos uma simulao de um ALC regional entre Brasil,ndia e a Unio Aduaneira da frica Austral, denominada IBAS. Os pasesenvolvidos concordaram, no incio de 2007, em lanar tal negociao.Nesta simulao, eliminamos completamente as tarifas entre as partes.Diferente da simulao de Doha, esta simulao no inclui redues emsubsdios domsticos ou de exportao para a agricultura por parte doBrasil e de seus parceiros comerciais. Isto reflete a realidade prtica: ospases no estiveram dispostos a abordar seus programas domsticosde subsdio agrcola no contexto das ALCs bilaterais ou regionais. Asimulao no estabelece tarifas externas comuns.


37/148


A seguir, simulamos uma expanso do bloco comercial formado por ndia-Brasil-Unio Aduaneira da frica Austral, incluindo a China. A seguir,inclumos todo o Mercosul (alm do Brasil) em tal arranjo de livre comrcio

Sul-Sul. Assim como no caso do cenrio IBAS, eliminamos tarifas entreas partes em cada uma destas simulaes. Os experimentos foram entocomparados em relao escala dos seus efeitos.

O rpido crescimento da China e da ndia

A seguir exploramos o comrcio entre pases em desenvolvimento a partirde uma outra perspectiva que recebeu muita ateno, tanto no Brasilcomo no mundo inteiro. Trata-se da questo de quo rapidamente ocrescimento da China e da ndia afeta outros pases em desenvolvimento.Neste caso, exploramos o impacto sobre o Brasil de um rpido crescimento

na Produtividade Total dos Fatores (PTF) na China e na ndia. Realizamosduas simulaes. Primeiro, utilizando o modelo global, simulamos o impactode um aumento de 20% na PTF na manufatura na China e na ndia. Aseguir, utilizamos o modelo nacional para simular um choque mais forte, ouseja, um aumento de 33% na PTF dos setores industriais dos dois pases(o choque maior foi escolhido porque o primeiro experimento produziuefeitos bastante modestos para o Brasil).

O crescimento da produtividade na China e na ndia afeta o Brasil pormeio de mudanas nos preos globais. Devido ao crescimento da PTFnos setores industriais na China e na ndia, os preos das commoditiesque eles produzem caem e, ao mesmo tempo, os preos das commodities

que a China e a ndia importam, iro mudar muitas vezes, aumentando.Apresentamos as mudanas nos preos globais e descrevemos seuimpacto sobre a produo e o comrcio do Brasil.

Choques de preo e volatilidade

Nossas simulaes finais exploram o impacto das mudanas nos preosglobais para algumas commodities-chave que so exportaes,importaes ou insumos importantes para o Brasil. Tais mudanas podemsurgir em decorrncia de mudanas nas polticas comerciais ou agrcolasem outras partes do mundo, descontinuidades nos padres de crescimento

e consumo de pases importantes, do comportamento de atores privados,do tempo ou outras causas. Utilizando o modelo nacional detalhado doBrasil, simulamos o impacto sobre a economia brasileira de um aumentode 50% sobre o preo da soja, em comparao com o preo base domodelo; um aumento de 100% no preo do trigo, em comparao com opreo-base; e um aumento de 35% no preo do petrleo em relao aopreo-base. O nvel dos choques de preo foi elaborado de modo aaproximar os picos de preo observados durante 2007 e 2008.

Testamos os efeitos diferenciais destas mudanas de preo sobre setores,diferentes tipos de mo de obra, e diferentes regies para explorar as


38/148


implicaes para a reestruturao setorial e a distribuio de renda.Enquanto os preos caram dos nveis mais altos alcanados durante oano de 2008, o preo destas commodities continuar sendo vulnervel a

choques de oferta e demanda e especulao. Considerando avolatilidade histrica dos preos das commodities, as conseqnciassetoriais e de distribuio de grandes variaes de preo para soja,trigo e petrleo continuaro sendo choques importantes gerados pelaeconomia mundial a afetar o Brasil.

Comrcio de servios

No inclumos a liberalizao do comrcio de servios nas simulaes,por dois motivos. Primeiro, temos pouca confiana nos dados disponveissobre proteo nos setores de servios. Em segundo lugar, muito

difcil simular a mirade de polticas que restringem o comrcio de servios tais como restries para a obteno de vistos e de permisses paraentrada temporria no pas ou regulamentaes para investimentos ouservios financeiros usando modelos EGC, que so muito adequadospara simular mudanas nas tarifas e quotas que podem ser representadascomo mudanas em preo e quantidade. Contudo, a maioria das barreirasao comrcio de servios no so facilmente quantificveis em termos doseu impacto sobre preo e quantidade. Tais limitaes nos convencemde que a liberalizao do setor de servios no pode ser simulada deforma confivel com modelos econmicos. Apesar da dificuldade demodelar tais mudanas polticas, reconhecemos que a liberalizao docomrcio de servios poderia ampliar o impacto dos acordos comerciais

para alguns pases. O tamanho dos ganhos ou das perdas dependeria donvel de ambio, dos setores afetados, dos modos de comrcio deservios que so cobertos por algum potencial acordo e a importnciado comrcio de servios para uma economia em particular. Ganhosadicionais poderiam advir para o Brasil sob acordos comerciais regionaisou multilaterais se os servios fossem includos, e este potencial deveriaser mantido em mente ao revisar os resultados decorrentes.

Notas

1O modelo GLOBE descrito detalhadamente em McDonald, Thierfelder, e Robinson(2007). Para exemplos de modelos anteriores, ver Robinson et al. (1993); e Lewis,Sherman e Wang (1995). O modelo global EGC do Banco Mundial, descrito por vander Mensbrugghe (2006), tem uma herana comum.2No modelo, presumimos que a taxa friccional de desemprego de 3% para ogrupo de baixa remunerao e 5% para o grupo de remunerao mdia. O grupode remunerao mdia tem maior probabilidade de ser coberto por seguro socialvinculado a emprego ou a dispor de outros ativos com os quais manter-se duranteum perodo de desemprego e, portanto, a ter um patamar salarial mais elevado.


39/148



40/148


4. O impacto do acordo da Rodada de Dohasobre a Organizao Mundial do Comrcio

urante os ltimos sete anos, os 153 pases membros daOrganizao Mundial do Comrcio estiveram envolvidosno esforo para revisar as regras do regime de comrciomultilateral. Este esforo conhecido como a Rodada

de Doha o nome da cidade em Qatar onde asnegociaes foram lanadas, no final de 2001. O Brasiltem demonstrado grande interesse na Rodada de Doha e tornou-se umdos principais atores das negociaes, tanto em funo do prpriointeresse, como na condio de porta-voz do grupo G-20 dos pases emdesenvolvimento.

Um acordo de comrcio multilateral afetaria as relaes comerciais doBrasil com todos os seus parceiros comerciais e, portanto, poderia terum impacto maior sobre a economia do que os acordos bilaterais ouregionais de livre comrcio. A Rodada de Doha tambm incluir reduesnos subsdios agrcolas domsticos por parte de todos os pases, em

oposio maioria dos acordos bilaterais, que no tratam de subsdios.Concomitantemente, importante ressaltar que a extenso das reduestarifrias em um acordo multilateral provavelmente ser menor do emALCs bilaterais ou regionais plenas, o que normalmente envolve a totaleliminao da maioria das tarifas ao longo do tempo.

As negociaes da Rodada de Doha tm sido longas e difceis. Contudo,no h indcios de que os membros da OMC tenham abandonado o objetivode finalizar um novo regime de comrcio multilateral. Portanto, tilsimular o impacto de um resultado plausvel da Rodada de Doha sobre oBrasil. Empregamos um cenrio de liberalizao para bens manufaturados,que muito prximo ao nvel geral de liberalizao que estava sendo

considerado no final de 2008, com base no texto das negociaes dedezembro de 2008. Nosso cenrio para a liberalizao do comrcio debens agrcolas bem mais ambicioso do que aquele previsto pelo atualtexto das negociaes para a agricultura, conforme discutido em maioresdetalhes no Captulo 3. Portanto, nossos resultados para a liberalizaoagrcola podem ser considerados como sendo o teto mximo dos possveisefeitos. Especificamente, simulamos redues de tarifas da ordem de36% por parte de pases desenvolvidos e 24% para pases emdesenvolvimento, incluindo o Brasil, sobre produtos agrcolas e no-agrcolas. Alm disso, simulamos uma reduo em subsdios agrcolasdomsticos de um tero e a total eliminao de subsdios agrcolas para

D


41/148


a exportao. Tais redues tambm foram tomadas dos ndices aplicados.Simulamos cada uma das mudanas de Doha separadamente para descobrira contribuio relativa das mudanas para a agricultura e a liberalizao

no-agrcola.

Iniciamos apresentando os resultados destas simulaes utilizando omodelo global. A seguir, apresentamos os resultados de simulaes queutilizaram o modelo nacional, o que nos permitiu testar os efeitos sobreo Brasil em nveis mais desagregados, incluindo os resultados paradiferentes regies e domiclios. A seo final do captulo apresenta ecompara os resultados de diversos outros estudos da Rodada de Dohaque utilizam modelos EGC.

Resultados das simulaes do modelo global

A Tabela 4.1 apresenta os resultados agregados para a economiabrasileira aps todas as mudanas exigidas pelo cenrio da Rodada deDoha terem sido implementadas e um novo equilbrio for alcanado. Astabelas desta seo apresentam as contribuies separadas daliberalizao agrcola e da liberalizao do acesso a mercados paraprodutos no-agrcolas, conhecidos na OMC como NAMA. A liberalizaoagrcola compreende bens agrcolas primrios e semi-processados,excluindo produtos pesqueiros e florestais. A liberalizao no-agrcolacompreende manufatura, minrios e outros recursos naturais, mas noinclui servios.

Os resultados agregados da Tabela 4.1 sugerem que o Brasil teriapequenos ganhos lquidos desta Rodada de Doha, com um aumento realdo PIB de 0,2%. O bem-estar econmico geral aumentaria em 0,4%, emcomparao com o nvel de despesas por domiclio anteriores simulao.1

Tabela 4.1. Cenrios da Rodada de Doha: principais resultadosmacroeconmicos para o Brasil das simulaes do modelo global

(% de mudana)

Medida Agricultura No-agricultura Doha Pleno

Bem-estar lquidoa 0,31 0,08 0,40

Importaes reais 0,81 0,58 1,41Exportaes reais 0,16 1,36 1,52PIB real 0,09 0,11 0,20Termo de troca 0,69 0,80 0,09Emprego no-qualificado 0,29 0,30 0,59

Fonte: Resultados de simulaes do modelo globala Variao equivalente a uma porcentagem das despesas de consumo iniciais

Tanto as importaes como as exportaes aumentam modestamenteem termos reais, com um ganho ligeiramente mais acentuado das


42/148


exportaes. O aumento nas exportaes impulsionado, em grandeparte, pela liberalizao do comrcio no-agrcola, o que vai contra acrena popular de que as exportaes agrcolas brasileiras seriam o

principal vencedor da Rodada de Doha. Pelo contrrio: as importaesso mais estimuladas por uma liberalizao agrcola.

Para compreender os modestos resultados favorveis ao Brasil, geradospela liberalizao agrcola, esclarecedor separar os componentes detal liberalizao: reduo domstica de subsdios, eliminao de subsdioss exportaes, e reduo de tarifas. O Apndice D apresenta osresultados dos componentes da simulao da liberalizao agrcola emseparado e detalhadamente. A reduo de subsdios domsticos empases de alta renda, tais como os EUA e a Unio Europia que temsido uma das principais metas de muitos pases em desenvolvimento nasnegociaes da Rodada de Doha, inclusive o Brasil produz resultados

tanto positivos como negativos para o Brasil. Para cereais, um dos setoresmais fortemente subsidiados, a UE e os EUA concedem aumentos depreo em resposta reduo de apoio. Consequentemente, a demandados residentes domsticos, processadores de alimentos e exportadores menor nestas duas regies. Na Unio Europia, o mesmo tipo de efeitotambm ocorre para oleaginosas e o setor de pecuria. Contudo, aqueda associada da demanda por terra por parte dos setores que estoencolhendo atia uma queda substancial nos preos de arrendamentode terra nas duas regies. O preo de equilbrio do arrendamento deterra cai 39% na UE e 19% nos EUA em relao ao preo pr-simulao.Apesar do efeito lquido sobre setores fortemente subsidiados serdominado pela perda de subsdios e os preos de oferta em equilbrio

naqueles setores serem maiores do que antes, para os setores menosintensamente subsidiados, o efeito geral do preo da terra em equilbriodomina os efeitos do corte de subsdios, de modo que contrrio intuio de equilbrio parcial os preos de equilbrio para os setoresque no eram intensamente subsidiados de fato caam nas duas regies.2

Consequentemente, o setor agrcola outras culturas da UE e todos ossetores agrcolas dos EUA, exceto cereais, so capazes de aumentarsuas exportaes para mercados globais at certo ponto aps a reduodos subsdios domsticos.

Tais resultados claramente ressaltam a necessidade e valorizam aperspectiva de equilbrio geral no contexto da anlise comercial multilateral.

Deve-se observar que vrios outros estudos importantes sobre a Rodadade Doha tambm constataram que a reduo de subsdios agrcolasdomsticos e subsdios a exportaes agrcolas no seria uma fonte degrandes ganhos para pases em desenvolvimento, inclusive o Brasil(conforme discutido abaixo).

O termo de troca do Brasil se deteriora levemente.3Neste caso, a perdado termo de troca deriva da liberalizao das taxas de importao paramanufaturados e em grande parte, mas no totalmente, compensadapor ganhos nos termos de troca derivados das redues nas distoresde troca de commodities agrcolas e de alimentos processados.


43/148


A Rodada de Doha produz um pequeno efeito positivo sobre o empregoda mo de obra no-qualificada, que aumenta em 0,6% em comparaocom o nvel de emprego antes da simulao. A liberalizao da manufatura

e da agricultura contribui, cada uma, com a metade destes novosempregos gerados.

Tabela 4.2. Cenrios da Rodada de Doha: mudanas nas exportaesreais do Brasil por commodity

(alterao percentual, exceto nveis-base, em bilhes de US$)

Commodity Nvel Agricultura No- Dohabase agricultura Pleno

Cereais 0,73 11,19 1,37 12,81Oleaginosas 2,86 0,07 1,31 1,41

Outras culturas agrcolas 3,28 1,03 1,21 0,18Pecuria 0,26 0,11 0,32 0,43Minrios 3,84 0,41 0,74 0,28Todas as demais extrativas 0,49 0,34 0,74 0,42leos e gorduras vegetais 0,61 1,20 1,53 0,35Acar e produtos relacionados 1,48 4,26 1,17 5,52Produtos de origem animal 2,99 9,66 1,64 11,51Outros produtos alimentcios 4,10 1,35 0,81 2,19Txteis 1,16 0,03 0,94 0,83Produtos de couro 2,62 1,81 4,27 2,41Madeira e celulose 4,79 1,03 1,91 0,86Petrleo e petroqumicos 5,60 0,48 1,24 0,75Produtos minerais 1,30 0,51 1,55 1,02Metais ferrosos 3,29 0,97 1,75 0,76Metais 2,21 1,96 3,00 0,98Produtos metlicos 0,76 0,54 1,99 1,41Veculos e peas automotivas 5,22 0,42 2,38 1,92Equipamentos de transporte 3,64 1,71 2,95 1,21Equipamento eltrico-eletrnico 7,83 0,27 0,19 0,09Demais manufaturados 0,68 0,06 0,22 0,16gua, luz, gs, etc. 0,01 0,01 0,20 0,21Construo 0,03 0,00 0,00 0,00Comrcio 0,71 0,00 0,01 0,01Transportes 2,70 0,04 0,19 0,23Todos os outros servios 6,00 0,15 0,25 0,10

Fonte: Resultados do modelo de simulao global

O maior aumento das exportaes ocorre nos cereais (a partir de umapequena base), produtos animais e acar, com ganhos bem menorespara produtos de couro, outros produtos alimentcios, e veculos e peasautomotivas (Tabela 4.2). O nico setor que enfrenta um pequeno declnionas exportaes o setor de equipamento eletrnico, que incluiequipamento eltrico, bem como eletrnicos. A maioria das commoditiessofre poucas mudanas na demanda de exportaes. As importaesaumentam modestamente na maioria dos setores manufaturados (Tabela4.3). A maioria dos setores agrcolas experimenta um declnio nasimportaes; contudo, tais importaes encontravam-se em patamaresmuito baixos antes da simulao.


44/148


Tabela 4.3. Cenrios da Rodada de Doha: mudanas nas importaesreais brasileiras por commodity

(mudana percentual, exceto nveis base, em bilhes de US$)

Commodity Nvel Agricultura No- Dohabase agricultura Pleno

Cereais 1,22 0,27 0,22 0,02Oleaginosas 0,15 1,09 0,61 1,72Agricultura outras culturas 0,86 2,80 0,71 2,07Pecuria 0,15 2,54 0,42 2,18Minrios 0,55 0,03 0,34 0,33Demais produtos de extrao 3,64 0,92 0,73 0,13leos e gorduras vegetais 0,16 2,64 0,90 1,69Acar e produtos correlatos 0,02 4,04 0,99 4,99Produtos de origem animal 0,34 4,78 0,68 5,27Outros produtos alimentcios 1,21 1,33 0,53 0,82

Txteis 1,49 1,16 2,29 3,91Produtos de couro 0,35 0,98 1,62 2,64Madeira e celulose 1,36 1,10 1,10 2,23Petrleo e petroqumicos 15,06 0,81 0,67 1,50Produtos minerais 1,31 0,87 0,87 1,91Metais ferrosos 0,78 0,59 1,48 2,08Metais 1,37 0,69 0,80 1,50Produtos metlicos 1,01 1,01 2,75 3,76Veculos e peas automotivas 5,17 0,65 2,33 3,13Equipamento de transporte 3,36 1,17 1,03 0,09Equipamento eltrico-eletrnico 23,46 0,80 1,24 2,04Demais manufaturados 0,78 1,31 3,09 4,41gua, luz, gs, etc. 1,96 0,73 0,63 0,08Construo 0,03 0,66 0,81 0,17Comrcio 1,21 0,79 0,83 0,05

Transportes 3,92 0,75 0,66 0,07Demais servios 8,72 0,77 0,77 0,02

Fonte: Resultados de simulaes do modelo global

As principais implicaes para a estrutura produtiva setorial brasileiraso mostradas na Figura 4.1, com maiores detalhes sendo fornecidos naTabela 4.4. Ocorrem modestos aumentos nos resultados de cereais,processamento de acar, produtos de origem animal (a expanso desteltimo tambm implica numa expanso da pecuria mais acima na cadeiade valor agro-industrial) e oleaginosas. A produo de couros tambmse expande um pouco. O nico setor com uma queda na produo bruta

superior a 1% o de maquinrio e equipamentos eletrnicos.


45/148


46/148


Como seria de esperar, as mudanas nos resultados se traduzem emmudanas no emprego. A Figura 4.2 apresenta as mudanas deporcentagem em emprego no-qualificado em cada setor, bem como o

nvel base da demanda total (medida como compensao total) para talmo de obra. Os setores que mostram aumentos significativos na demandapor mo de obra no-qualificada, basicamente na agricultura, socontribuintes muito pequenos para o emprego geral de tal mo de obra.Os setores que respondem pelo emprego significativo de mo de obrano-qualificada principalmente servios e alguns manufaturados crescem em valores modestos, menos de 1% em cada caso. Equipamentoseltrico-eletrnicos so o nico setor com uma perda lquida de empregospara trabalhadores no-qualificados. A Tabela 4.5 fornece informaesmais detalhadas sobre os aspectos da Rodada de Doha que impulsionammudanas de emprego. Conforme observado acima, o impacto geral um aumento na demanda de 0,6%, sendo que as liberalizaes da

manufatura e da agricultura contribuem com cerca de metade cadauma.

Figura 4.2. Mudanas no emprego da mo de obra no-qualificada



47/148


Tabela 4.5. Cenrios da Rodada de Doha: mudanas no emprego demo de obra no-qualificada por commodity

(mudana percentual)

Agricultura No-agricultura Doha pleno

Cereais 3,11 0,54 3,72Oleaginosas 0,15 0,86 1,03Agricultura outras culturas 0,06 0,54 0,49Pecuria 1,48 0,37 1,88Minrios 0,33 0,52 0,16Demais produtos de extrao 0,36 0,58 0,23leos e gorduras vegetais 0,25 0,47 0,73Acar e produtos correlatos 1,89 0,60 2,54Produtos de origem animal 2,09 0,56 2,71Outros produtos alimentcios 0,48 0,34 0,83Txteis 0,21 0,08 0,24Produtos de couro 1,04 2,80 1,73Madeira e celulose 0,11 0,63 0,51Petrleo e petroqumicos 0,06 0,46 0,51Produtos minerais 0,02 0,37 0,33Metais ferrosos 0,41 0,73 0,32Metais 1,12 1,29 0,14Produtos metlicos 0,19 0,23 0,04Veculos e peas automotivas 0,02 0,61 0,60Equipamento de transporte 0,74 1,54 0,79Equipamento eltrico-eletrnico 0,39 0,50 0,88Demais manufaturados 0,15 0,07 0,22gua, luz, gs, etc. 0,13 0,55 0,68Construo 0,25 0,22 0,48Comrcio 0,39 0,24 0,64Transportes 0,36 0,36 0,73Demais servios 0,37 0,23 0,61

Total empregos no-qualificados 0,29 0,30 0,59


A demanda por mo de obra qualificada diminui em vrios setoresmanufatureiros em contrao, inclusive alguns que atualmente so fontesimportantes de emprego para trabalhadores qualificados, e muda paraos setores agrcola e de processamento de alimentos, em expanso(Figura 4.3). Isto sugere que haver significativos custos transitriosde ajustamento para alcanar um novo equilbrio. A Tabela 4.6 fornecedetalhes adicionais sobre cada setor. Devemos lembrar que, no modelo,

pressupe-se que os trabalhadores qualificados esto plenamenteempregados e, portanto, pode haver transferncia de tais trabalhadoresentre os setores em contrao e expanso; contudo, pode no haveruma mudana lquida em emprego. Isto contrasta com o pressuposto deque h desemprego de trabalhadores no-qualificados e que o empregototal deste grupo pode expandir.


48/148


Figura 4.3. Mudanas no emprego de mo de obra qualificada no Brasil


Tabela 4.6. Cenrios da Rodada de Doha: mudanas no emprego demo de obra qualificada por commodity (mudana percentual)

Agricultura No-agricultura Doha pleno

Cereais 3,04 0,49 3,60Oleaginosas 0,09 0,81 0,91Agricultura outras culturas 0,12 0,49 0,37Pecuria 1,41 0,32 1,77Minrios 0,38 0,48 0,06Demais produtos de extrao 0,42 0,54 0,14leos e gorduras vegetais 0,05 0,25 0,21Acar e produtos correlatos 1,59 0,38 2,00Produtos de origem animal 1,79 0,34 2,18Outros produtos alimentcios 0,18 0,12 0,30Txteis 0,12 0,16 0,34Produtos de couro 1,37 2,55 1,14Madeira e celulose 0,45 0,39 0,07Petrleo e petroqumicos 0,28 0,21 0,08Produtos minerais 0,35 0,13 0,26

Metais ferrosos 0,74 0,49 0,26Metais 1,46 1,04 0,44Produtos metlicos 0,52 0,02 0,55Veculos e peas automotivas 0,31 0,36 0,01Equipamento de transporte 1,07 1,29 0,20Equipamento eltrico-eletrnico 0,73 0,74 1,46Demais manufaturados 0,19 0,18 0,37gua, luz, gs, etc. 0,21 0,30 0,09Construo 0,12 0,05 0,18Comrcio 0,06 0,08 0,14Transportes 0,04 0,07 0,03Demais servios 0,04 0,02 0,02



49/148


A realocao dos fatores de produo terra, mo de obra, capital erecursos naturais no livre de nus sendo, portanto, motivo depreocupao para os formuladores de polticas. Para estimar os custos,

somamos as mudanas proporcionais para cada fator empregado porcada atividade e dividimos este valor pelo valor total de cada fatorutilizado na economia. A primeira coluna da Tabela 4.7 registra estasestimativas de ajustamento de fator para o Brasil. Apesar dos nmerosserem pequenos, eles mesmo assim representam realocaes significativasde fatores. Para coloc-las em perspectiva, a segunda coluna da Tabela4.7 expressa a realocao total dos fatores para o Brasil, comoporcentagem da realocao daquele fator exigida na Unio Europia emdecorrncia da Rodada de Doha. Por exemplo, a mo de obra no-qualificada no Brasil enfrenta uma realocao 4,5 vezes superior quelada mo de obra no-qualificada na UE. O Brasil tambm enfrentaria umarealocao significativamente maior de capital do que seria necessrio

na UE para alcanar o novo equilbrio.

Por outro lado, a UE talvez tenha que efetuar uma grande realocao deterra, devido remoo dos subsdios agrcolas para exportao e subsdiosagrcolas domsticos, porque tais distores so muito maiores l do queno Brasil. De modo geral, este exerccio indica que a realizao dos ganhosestimados advindos da Rodada de Doha exigir que o Brasil realizeconsiderveis ajustes estruturais. O fator mais afetado a mo de obrano-qualificada, cujo ajuste provavelmente ser bastante difcil e oneroso.

Tabela 4.7. Cenrio da Rodada de Doha Plena:

realocao de fatores

Fator Realocao de Realocao para ofatores necessrios Brasil em relao

ao Brasila Unio Europia (%)

Terra 0,00404 93,1Mo de obra no-qualificada 0,00325 453,8Mo de obra qualificada 0,00034 32,6Capital 0,00143 81,3Recursos naturais 0,00043 87,3

Fonte: Resultados de simulaes do modelo globala Soma das mudanas no fator empregado por cada atividade relativas ao valortotal do fator utilizado na economia

Resultados das simulaes do modelo nacional

A seguir, repetimos as simulaes da Rodada de Doha utilizando o modelonacional detalhado da economia brasileira. Isto permite uma investigaodos resultados para o pas em nveis mais desagregados, incluindodiferenas em efeitos regionais, maiores detalhes acerca de mudanas


50/148


na demanda por mo de obra e a possibilidade de migrao entre regies,como resposta s mudanas nos ndices salariais regionais.

Iniciamos a simulao introduzindo no modelo nacional as mudanas empreos mundiais e na demanda por exportaes geradas pelas simulaesda Rodada

Brasil na economia mundial medindo os ganhos comerciais

Documents

Transcript of Brasil na economia mundial medindo os ganhos comerciais