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Brasília, 21 de março de 2012
Lançamento do PROCIS – Programa para o Desenvolvimento do Complexo
Industrial da Saúde
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CENÁRIO ATUAL
MAIOR CONSUMO EM SAÚDE
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Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SCTIE/MS, SVS/MS e SAS/MS.
ANO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
MS Med. Estratégico 231.584.000 790.309.000 681.000.000 690.000.000 721.050.000 125.576.948 133.981.559 150.000.000 162.000.000
MS Med. Básico 176.800.000 248.542.800 228.020.000 290.000.000 316.910.000 893.000.000 955.000.000 1.030.000.000 1.060.000.000
MS Med. Especializado 516.000.000 813.833.000 1.147.422.000 1.355.000.000 1.956.332.706 2.307.984.000 2.645.200.000 3.277.486.000 3.455.496.999
MS Med. Aids 516.000.000 516.000.000 550.000.000 960.000.000 984.000.000 1.013.000.000 1.084.000.000 608.100.000 804.802.000
MS Coagulopatias 222.000.000 207.840.000 223.000.000 244.000.000 280.000.000 300.000.000 256.745.384 326.295.569 412.565.000
MS Farmácia Popular - - - 23.150.000 134.000.000 344.135.299 358.044.223 348.550.000 774.605.000
MS H1N1 - - - - - - 543.600.000 - -
MS Imunobiológicos (soros + vacinas)
- 492.300.050 563.975.676 478.709.206 832.726.581 799.596.829 807.572.177 2.504.593.639 1.597.800.000
MS Oncológicos (Quimioterapia)
300.000.000 320.000.000 340.000.000 370.000.000 400.000.000 450.000.000
1.228.410.000 1.473.610.000
2.100.000.000 MS Oncológicos (Radioterapira) 163.720.000 209.530.000
MS Oncológicos (iodoterapia)
4.150.000 4.630.000
Estados e Municípios 600.600.000 630.383.300 663.742.000 684.500.000 744.633.270 779.798.400 781.000.000 859.100.000 1.000.000.000
TOTAL (R$) 2.812.984.000 4.019.208.150 4.397.159.676 5.095.359.206 6.369.652.557 7.013.091.476 8.961.423.343 10.791.895.208 11.367.268.999
CRESCIMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS Principalmente imunobiológicos e medicamentos oncológicos
CENÁRIO ATUAL
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2,81
4,024,40
5,10
6,377,01
8,96
10,7911,37
0
2
4
6
8
10
12
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Bilh
ões R
$
Gastos Públicos em Saúde (R$), 2003 - 2011
CENÁRIO ATUAL
CRESCIMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS
Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SCTIE/MS, SVS/MS e SAS/MS.
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demanda em saúde
consumo em saúde
déficit da balança comercial do setor
saúde
Crescimento populacional
Transição demográfica com envelhecimento da população
Aumento da renda
Avanços tecnológicos na área da saúde
CENÁRIO ATUAL
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COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE
Indústria de base Químicae Biotecnológica
• Medicamentos• Fármacos• Vacinas• Hemoderivados• Reagentes para Diagnóstico
Indústria de base Mecânica, Eletrônica e
de Materiais
Hospitais AmbulatóriosServiços de Diagnóstico
Serviços em Saúde
Setores Industriais
• Equipamentos Mecânicos• Equipamentos Eletrônicos• Próteses e Órteses• Materiais
Fonte: Gadelha, 2003.
Diagrama - CEIS
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Evolução da Balança Comercial da Saúde – 2010
Déficit no patamar de US$ 10 bilhões
Déficit no patamar de US$ 10 bilhões
US$
bilh
ões
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ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E TECNOLÓGICO
Fortalecimento da Política Industrial
Fortalecimento do Parque Produtivo Nacional
Uso do Poder de Compras Público
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
1
2
3
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PITCE: inclusão do complexo farmacêutico como prioridade, coordenação MDIC e MS Fórum de Competitividade da Indústria Farmacêutica, ProFarma I
Política de Desenvolvimento Produtivo: criação do GECIS, coordenação MS Portaria MPOG/MDIC/MCT/MS 128, Portaria MS 3.031, Portarias MS 978 e 1.284, RDC 55/10 ANVISA (produtos biológicos), Profarma II, PDPs.
Plano Brasil Maior: fortalecimento da integração dos órgãos do Governo na Política de Desenvolvimento Produtivo Decreto regulamentar da lei 12.349/10, RDC 02/11 (CTR) e efetivação das PDPs.
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA INDUSTRIAL1
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Tem objetivo de promover medidas e ações concretas para implementação do marco regulatório em saúde.
Atual Comitê-Executivo do Complexo da Saúde do PBM.
Composição: 14 instituições públicasMS (coordenador), MDIC, MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP
Fórum de Articulação: 22 representantes de associações empresariais, representações sindicais e outros representantes da sociedade civil. Será o “Conselho de Competitividade Setorial” do PBM.
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
BRASIL MAIOR: GECISCOMITÊ EXECUTIVO E CONSELHO DE COMPETITIVIDADE DO CIS
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ANOINVESTIMENTO NOS
LABORATÓRIOS PRODUTORESR$
2000 8.812.5862001 25.978.4232002 9.406.9642003 36.000.0002004 77.966.7512005 60.707.4852006 67.869.4122007 54.802.0062008 42.936.9472009 29.775.1222010 42.654.9632011 54.262.011
TOTAL 511.172.671,00Fonte: Recursos DECIIS/SCTIE/MS, dados GESCOM/SISPORT/MS.
FORTALECIMENTO DO PARQUE PRODUTIVO NACIONAL2
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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USO DO PODER DE COMPRAS PÚBLICO
A otimização das compras públicas acontece por meio de:
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com transferência de tecnologia
Encomendas Tecnológicas, vinculadas a demandas específicas
Margem de Preferência, pela regulamentação da Lei 12.349/2010
3
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO TECNOLÓGICO DE PROTEÇÃO AO SUS
Fortalecer os laboratórios públicos e ampliar seu papel de regulação de mercado
Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria farmoquímica e biotecnológica nacional
Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social
Estimular o desenvolvimento de novos medicamentos
Ampliar o acesso da população aos medicamentos
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
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30 produtos finais, sendo 28 medicamentos, DIU e teste rápido
29 parcerias formalizadas*
9 grupos de doenças abrangidas
32 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados
*Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões.
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:R$ 4 bilhões/ano em compras públicas
R$ 1,7 bilhão/ano a economia média estimada
US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada
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x
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ENCOMENDAS TECNOLÓGICASPDPs Vacinas
Laboratórios Públicos VACINAS INCORPORADAS
Funed Meningocócica C Conjugada
Fiocruz Pneumocócica 10 Valente
Butantan Influenza Sazonal
Butantan Pentavalente
VACINAS EM PROSPECÇÃO
Heptavalente
Dengue
Malária
Varicela
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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1- NUPLAM/RN - Medicamentos2- LAFEPE/PE - Medicamentos3- HEMOBRÁS/PE - Medicamentos4- LIFAL/AL - Medicamentos5- BAHIAFARMA/BA - Medicamentos6- IQUEGO/GO - Medicamentos7- FUNED/MG Medicamentos e Vacinas8- FAP/RJ -- Vacinas9- BIO-MANGUINHOS/RJ - Vacinas e Biofármacos10- FAR-MANGUINHOS/RJ - Medicamentos11- LFM/RJ -- Medicamentos12- IVB/RJ - Medicamentos e Soros13- LQFEX/RJ -- Medicamentos14- LQFA/RJ - Medicamentos15- BUTANTAN/SP - – Vacinas e Soros16- FURP/SP - Medicamentos17- TECPAR/PR - - Vacinas18 – LAFERGS/RS
17
15,16
8,9,10,11,12,13,14
7
6
2, 34
5
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
1
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Papel:
Regulação de mercado Atendimento a programas prioritários (Ex.: PNI,
Oncológicos, Órteses e Proteses, DST/Aids, negligenciadas)
Regionalização da produção
REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS
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2003 – 2011
Aporte financeiro direto: cerca de R$500 milhões em recursos;
Consolidação de parque produtivo para fornecimento de medicamentos, soros e vacinas ao setor público;
Incorporação de novas vacinas e sete medicamentos por meio de transferência de tecnologia.
REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS
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Dificuldades:
Gestão e administração em bases profissionalizadas e empresariais
Características jurídicas, regimentais e estatutárias pouco flexíveis
Qualificação fabril para obtenção de CBPF Recursos para investimento
REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS
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Investimento do MS nos Laboratórios Oficiais
REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS
Acumulado de 2000 a 2011
Apenas em 2012 De 2012 a 2015
512 milhões 250 milhões 1 bilhão
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AÇÕES ESTABELECIDAS
PPA 2012-2015 (Lei 12.593/2012): produtores públicos objeto de medidas voltadas para
qualificação da gestão, estruturação e modernização produtiva
considera prioritária a Política Nacional de Saúde e a Política Industrial (Plano Brasil Maior)
Dotação orçamentária de cerca R$1 bilhão para os próximos quatro anos, com a expectativa de alavancar mais R! 1 bilhão nas contrapartidas. Total:R$ 2 bilhões
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs): qualificar e estruturar a produção pública e permitir o
desenvolvimento, a inovação e a transferência de tecnologias utilizando o poder de compra governamental
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Objetivos:I.Apoiar a modernização e estruturação produtiva e gerencial;II.Apoiar a qualificação da produção e manter vigente o CBPF emitido pela ANVISA;III.Fortalecer as PDPs visando desenvolver e absorver produtos estratégicos para o SUS;IV.Apoiar a qualificação da gestão com vistas a promover maior eficiência e efetividade;V.Apoiar o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologias, estratégicos para SUS;VI.Manter o aproveitamento das complementariedades entre os laboratórios e respeitar as vocações e o perfil produtivo; eVII.Apoiar a infraestrutura pública de tecnologia e inovação para suporte à produção no País de produtos estratégicos para o SUS.
REGULAMENTAÇÃO
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REGULAMENTAÇÃO
Exigências Mínimas:
Implantação de sistema eficiente de gestão que assegure o efetivo cumprimento dos objetivos estabelecidos;
Gestão compatível com projetos em desenvolvimento e interlocução regular das seguintes áreas com o Comitê Gestor – PROCIS: regulatória; controle e garantia da qualidade; produtiva; logística; suprimentos; e jurídica.
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REGULAMENTAÇÃO
O compromisso com as exigências mínimas são condicionantes para efetivação dos repasses financeiros
afetos ao PROCIS
Exigências Mínimas: Observância estrita dos seguintes itens:
a) cronograma físico e financeiro dos termos de cooperação ou convênios celebrados no âmbito do PROCIS;
b) cronograma de entrega dos produtos fixado nos instrumentos de compras firmados com o Ministério da Saúde;
c) cronograma de atendimento aos requisitos regulatórios da ANVISA; e
d) atendimento às normativas da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
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REGULAMENTAÇÃO
Órgãos e entidade do Comitê Gestor:
I – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), que o coordenará;
II - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); III - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); IV - Secretaria Executiva (SE/MS); V - Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS); e VI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
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REGULAMENTAÇÃO
Competências do Comitê Gestor do PROCIS:
I – gerenciar e monitorar a implantação das ações do PROCIS; e
II – assegurar o cumprimento dos Planos de Trabalho aprovados.
DECIIS/SCTIE/MS: acompanhamento do Plano de Trabalho aprovado, por meio de reuniões e visitas técnicas e
elaboração de relatórios trimestrais
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REGULAMENTAÇÃO
Recursos Financeiros:I – 2055 - Política de Desenvolvimento Produtivo, nas seguintes ações:
10.303.2055.8636.0001 – Inovação e produção de insumos estratégicos para a saúde;
10.572.2055.20K7.0001 - Apoio à modernização do parque produtivo industrial da saúde;
10.202.2055.2E47.0056 – Estruturação de Laboratório Oficial Público e Produção de Medicamentos, Soro, Vacinas e Insumos Estratégicos, Aparelhamento, Reforma e Produção; e
II – 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, na ação: 10.571.2015.6146.0001 – Pesquisa de saúde e avaliação de novas tecnologias
para o SUS.
Outros programas de trabalho poderão ser utilizadas de forma articulada
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QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTORES OFICIAIS
Benefícios:
Garantia de acesso com qualidade no tempo adequado: Formação de um cinturão tecnológico eficiente para viabilizar um sistema universal, equânime e integral
Efetiva implementação das parcerias firmadas e demais previstas para os próximos 4 anos;
Avançar no desenvolvimento e produção de medicamentos e vacinas novos para o País;
Apoiar o avanço científico e tecnológico, na redução das desigualdades regionais e na continuidade da transformação produtiva sustentável.
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O Ministério da Saúde prioriza políticas e investimentos voltados à:
Pesquisa e inovação em saúde
Desenvolvimento produtivo e tecnológico
Avaliação e incorporação de tecnologias
Assistência, prevenção e promoção à saúde (Assistência Farmacêutica como programa-chave indutor de todo processo)
AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
AMPLIAÇÃO DO ACESSO