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Brasil República:Primeiros anos
• A República foi Proclamada por Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889.
• Movimento de elite interessada em chegar ao poder.
• Governo organizado por grupos que promoveram a república:militares, cafeicultors e profissionais liberais.
• Não houve mudanças
Governo Provisório
• Durou 2 anos• Presidido por Deodoro• Governou através de decretos leis• Primeiras medidas:
* Estabeleceu a República federativa como regime político* Provincias passaram a se chamar estados* Assembléias provinciais e Câmaras Municipais foram dissolvidas* Nomeados novos governantes para estados e municípios* Criação da bandeira republicana* Concessão da cidadania aos estrangiros-lei da naturalização* Convocação da Assembléia Constituinte para a eleboração da nova Constituição* Separação da Igreja e do Estado* Reforma do código penal
Primeira Constituição Republicana
Foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891
Vejamos alguns dos seus tópicos:
Governo e Estado
*O Brasil adotou como forma de governo o sistema presidencialista, presidente como chefe de governo e de Estado auxiliado por ministros;
* O Estado passou a ser federalista, ganhando autonomia para eleger seu governados e deputados estaduais;
* Cada estado tinha uma Constituição própria, mas não podia contrariar as normas da Constituição
Federal;
Divisão dos poderes
O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes:
* Executivo: Exercido pelo Presidente da República e pelos ministros de Estado;
* Legislativo: Exercido pelo Congresso Nacional, formado pelo Senado e pela Câmara de Deputados, no campo estadual o legislativo estaria a cargo das Assembléias Legislativas;
* Judiciário: Cujo principal órgão era o Supremo Tribunal Federal formado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões brasileiras, nos estados seria exercido pelos tribunais e juízes estaduais.
Voto
O direito do voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, exceto analfabetos, mendingos, soldados e religiosos sujeitos a obediencia eclesiástica.
O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia os fazendeiros pressioná-los na hora da votação.
Governo dos Militares ou República dos Marechais
* Período entre 1891 e 1894* Vence as eleições para Presidente Marechal Deodoro e como vice Floriano Peixoto* O país passa por uma crise financeira - encilhamento (aumento da emissão de papel moeda e facilitação do crédito às empresas)- desvalorização da moeda nacional.* Aumentou a disputa entre civis e militares e em 3 de novembro de 1891 Deodoro dissolve o Congresso e decreta estado de sítio.* Acontece a primeira revolução contra o governo e Deodoro renuncia a presidencia, assumindo assim Floriano Peixoto.
Presidencia de Floriano Peixoto
* Ficou conhecido como Marechal de Ferro* Foi apoado por forças políticas de São Paulo e por influentes setores das forças armadas;* Afastou chefes de governo estaduais indicados pelo governo anterior e reabriu o Congresso Nacional;* Estimulou a industrialização, facilitando a importação de equipamentos industriais* Concedeu financiamento a empresários da industria (provocando reação dos fazendeiros tradicionais);* Promoveu reforma bancária, os bancos particulares eram proibidos de emitir dinheiro sendo apenas de responsabilidade do governo federal; * Baixou o preço da carne e aluguéis residenciais e aprovou lei de construção de casa populares