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Brasil República:Primeiros anos

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• A República foi Proclamada por Marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889.

• Movimento de elite interessada em chegar ao poder.

• Governo organizado por grupos que promoveram a república:militares, cafeicultors e profissionais liberais.

• Não houve mudanças

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Governo Provisório

• Durou 2 anos• Presidido por Deodoro• Governou através de decretos leis• Primeiras medidas:

* Estabeleceu a República federativa como regime político* Provincias passaram a se chamar estados* Assembléias provinciais e Câmaras Municipais foram dissolvidas* Nomeados novos governantes para estados e municípios* Criação da bandeira republicana* Concessão da cidadania aos estrangiros-lei da naturalização* Convocação da Assembléia Constituinte para a eleboração da nova Constituição* Separação da Igreja e do Estado* Reforma do código penal

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Primeira Constituição Republicana

Foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891

Vejamos alguns dos seus tópicos:

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Governo e Estado

*O Brasil adotou como forma de governo o sistema presidencialista, presidente como chefe de governo e de Estado auxiliado por ministros;

* O Estado passou a ser federalista, ganhando autonomia para eleger seu governados e deputados estaduais;

* Cada estado tinha uma Constituição própria, mas não podia contrariar as normas da Constituição

Federal;

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Divisão dos poderes

O Estado brasileiro passou a ter três poderes independentes:

* Executivo: Exercido pelo Presidente da República e pelos ministros de Estado;

* Legislativo: Exercido pelo Congresso Nacional, formado pelo Senado e pela Câmara de Deputados, no campo estadual o legislativo estaria a cargo das Assembléias Legislativas;

* Judiciário: Cujo principal órgão era o Supremo Tribunal Federal formado por juízes e tribunais federais nas diferentes regiões brasileiras, nos estados seria exercido pelos tribunais e juízes estaduais.

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Voto

O direito do voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, exceto analfabetos, mendingos, soldados e religiosos sujeitos a obediencia eclesiástica.

O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia os fazendeiros pressioná-los na hora da votação.

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Governo dos Militares ou República dos Marechais

* Período entre 1891 e 1894* Vence as eleições para Presidente Marechal Deodoro e como vice Floriano Peixoto* O país passa por uma crise financeira - encilhamento (aumento da emissão de papel moeda e facilitação do crédito às empresas)- desvalorização da moeda nacional.* Aumentou a disputa entre civis e militares e em 3 de novembro de 1891 Deodoro dissolve o Congresso e decreta estado de sítio.* Acontece a primeira revolução contra o governo e Deodoro renuncia a presidencia, assumindo assim Floriano Peixoto.

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Presidencia de Floriano Peixoto

* Ficou conhecido como Marechal de Ferro* Foi apoado por forças políticas de São Paulo e por influentes setores das forças armadas;* Afastou chefes de governo estaduais indicados pelo governo anterior e reabriu o Congresso Nacional;* Estimulou a industrialização, facilitando a importação de equipamentos industriais* Concedeu financiamento a empresários da industria (provocando reação dos fazendeiros tradicionais);* Promoveu reforma bancária, os bancos particulares eram proibidos de emitir dinheiro sendo apenas de responsabilidade do governo federal; * Baixou o preço da carne e aluguéis residenciais e aprovou lei de construção de casa populares