BRASÍLIA - STF · BRASÍLIA DEZEMBRO DE 2019. Supremo Tribunal Federal Ministro Dias Toffoli...

BRASÍLIADEZEMBRO DE 2019

Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli(23-10-2009), Presidente

Ministro Luiz Fux(3-3-2011), Vice-Presidente

Ministro Celso de Mello(17-8-1989), Decano

Ministro Marco Aurélio(13-6-1990)

Ministro Gilmar Mendes(20-6-2002)

Ministro Ricardo Lewandowski(16-3-2006)

Ministra Cármen Lúcia(21-6-2006)

Ministra Rosa Weber(19-12-2011)

Ministro Roberto Barroso(26-6-2013)

Ministro Edson Fachin(16-06-2015)

Ministro Alexandre de Moraes(22-03-2017)

Em 2019, a Suprema Corte exerceu com maestria sua missão

de guarda da Constituição Federal. Teve a coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmicos,

complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural.

Os resultados do Tribunal espelham a visão estratégica

adotada pela gestão, que tem como pilares a eficiência, a transparência

e a responsabilidade.”

“

Ministro Dias Toffoli,

Presidentedo Supremo

Tribunal Federal

Acesse o Balanço 2019

Apresentação

Em setembro de 2018, assumi a Presidência do Supremo Tribunal Federal para o biênio 2018/2020, juntamente com o Vice-Presidente, Ministro Luiz Fux, adotando como pilares de gestão o tripé eficiência, transparência e responsabilidade, ideias-chave para uma prestação jurisdicional de excelência. Os resultados do Tribunal em 2019 espelham essa visão estratégica.

A Suprema Corte do país exerceu com maestria sua missão de guarda da Cons-tituição Federal. Teve a coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmi-cos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. Decidiu as repercussões gerais com o maior número de processos sobrestados nos Tribunais. Desse modo, pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes de ação para as instituições e para a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais.

Dentre os casos notórios julgados, destaco os referentes aos seguintes temas: competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos; cri-minalização da homofobia; ilegitimidade do trabalho insalubre de grávidas e lactantes; legitimidade do transporte por aplicativos; restrição ao fornecimento pelo Estado de medicamento sem registro; imunidades de parlamentares estaduais; validade do indulto natalino de 2017; dispensa de licitação para a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista; reestabelecimento da compe-tência da Funai para a demarcação de terras indígenas; direito dos corréus delatados de apresentar alegações finais após o delator; revisão anual de vencimentos de ser-vidores públicos; constitucionalidade da execução da sentença condenatória após o trânsito em julgado e validade do compartilhamento de dados bancários e fiscais com órgãos de persecução penal.

Seguimos primando pela previsibilidade, com a divulgação semestral das pautas de julgamento do Plenário, permitindo que instituições públicas e privadas, advoga-dos, ministério público, defensoria pública, imprensa, especialistas e sociedade civil se mobilizassem em torno dos temas pautados e instaurassem o debate democrático que deve preceder a análise de questões de grande relevância.

Avançamos, a passos largos, no sentido da eficiência. Estamos decidindo mais, em menos tempo e, consequentemente, baixando mais processos, sem prejuízo da qualidade da prestação jurisdicional. Fizemos isso a despeito da diminuição real de 20% no orçamento da Corte (em relação a 2009), evidenciando o uso mais eficiente dos recursos públicos.

A alta produtividade resultou da combinação de quatro fatores, que tornaram o processo decisório da Corte mais célere e eficiente: modernização administrativa e aprimoramento da gestão do acervo; submissão de matérias repetitivas à repercussão geral; ampliação do Plenário Virtual e visitas institucionais aos Tribunais para o aper-feiçoamento do juízo de admissibilidade, evitando o envio de recursos inaptos ao STF.

Os números comprovam a efetividade dessas ações. O acervo atual é o menor dos últimos 20 anos: são 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018. Em 2019, foram proferidas 115.603 decisões. Dentre elas, 17.695 foram colegiadas (Turmas e Plenário), número 21,74% maior do que o ano anterior, revelando o reforço da colegialidade.

Desde a ampliação do Plenário Virtual, há seis meses, já foram julgados, em sessões virtuais, 225 processos no mérito. Fizemos isso com a devida transparência, disponibilizando o resultado dos votos dos Ministros em tempo real no portal do STF. É a tecnologia colocada a serviço de uma prestação jurisdicional célere, efetiva e transparente.

Com o fortalecimento, no âmbito da Presidência, da gestão da repercussão geral e do juízo de admissibilidade, tem-se evitado a distribuição de processos manifesta-mente incabíveis. Em 2019, mais de 67% dos recursos recebidos no Tribunal foram registrados à Presidência, o que contribuiu para que os Ministros se concentrassem na análise de questões constitucionais de maior relevância e complexidade, reforçando a vocação constitucional do STF.

Encerramos 2019 comprometidos com o contínuo aprimoramento da eficiência, da transparência e da responsabilidade do Tribunal e firmes no propósito de fornecer uma prestação jurisdicional de excelência, visando à efetividade dos direitos funda-mentais, à intangibilidade do Estado Democrático de Direito, à segurança jurídica e à paz social. Tudo com o devido diálogo com os demais Poderes da República, com as instituições essenciais à Justiça e com a sociedade.

Ministro Dias ToffoliPresidente do Supremo Tribunal Federal

STF em Números

16,7%

RecursosExtraordinárioscom Agravo(ARE)

Recursos Extraordinários(RE)

*Outras Classes:(AI; AS; IF; PSV; SIRDR; SL; SS; STP; EP; Ext; PPE; RvC; AC; AImp; AO; AOE; AR; CC; EI; HD; MI; Pet; RMS; TPA)

ACERVO DO TRIBUNAL

31,2 milPROCESSOS NO

ACERVO GERAL DO STF

Processos em tramitação em 31/12/2019 por classe processual

34,9%

6,6%Ações de Controlede Constitucionalidade(ADC, ADI, ADO, ADPF)

13,8%

Habeas Corpus(HC)

2,9%Mandados de

Segurança(MS)

12,0%Reclamações

(Rcl)

3,7%

Recursos emHabeas Corpus

(RHC)

9,5%Outras Classes*

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : : : 20196

3,9 milPROCESSOS JULGADOS NO PLENÁRIO: 3.587 EM SESSÕES VIRTUAIS E 334 EM SESSÕES PRESENCIAIS

REDUÇÃO DE

19,12%DO ACERVO PROCESSUAL EM RELAÇÃO AO NÚMERO FINAL DE 2018

94,31%DOS PROCESSOS TRAMITANDO EM MEIO ELETRÔNICO

125SESSÕES PLENÁRIAS: 81 PRESENCIAIS, 42 VIRTUAIS E 2 SOLENES

115 milDECISÕES DO STF: 17,6 MIL DECISÕES COLEGIADAS

96,8 milPROCESSOS BAIXADOS

Responsa- bilidade

Eficiência

Transpa- rência

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : : : 2019 7

80SESSÕES DA PRIMEIRA TURMA: 38 PRESENCIAIS E 42 VIRTUAIS

81SESSÕES DA SEGUNDA TURMA: 39 PRESENCIAIS E 42 VIRTUAIS

93,1 milPROCESSOS RECEBIDOS: 22,86% ORIGINÁRIOS E 77,14% RECURSAIS

40DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS RECEBIDAS, ENTRE ELAS, AS DOS ESTADOS UNIDOS, DA ALEMANHA, DA ITÁLIA, DA FRANÇA, DA SUÍÇA, DA RÚSSIA, DA UNIÃO EUROPEIA, DA ÍNDIA, DE CAMARÕES, DA ÁFRICA DO SUL, DO EGITO E DA CHINA

STF em Números

7,5 milPROCESSOS JULGADOS NA PRIMEIRA TURMA: 2.747 EM SESSÕES PRESENCIAIS E 4.772 EM SESSÕES VIRTUAIS

6,2 milPROCESSOS JULGADOS NA SEGUNDA TURMA: 112 EM SESSÕES PRESENCIAIS E 6.112 EM SESSÕES VIRTUAIS

1.186AUDIÊNCIAS REALIZADAS PELA PRESIDÊNCIA

380PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS MONITORADAS, ENTRE PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO


1,9 milhãoDE SEGUIDORES NO PERFIL DO STF NO TWITTER

84 milREVISTAS DA TURMA DA MÔNICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISTRIBUÍDAS PARA ESCOLAS DE VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS

30 milDEMANDAS DE TI ATENDIDAS

67,8 milATENDIMENTOS PELA CENTRAL DO CIDADÃO

6,5 milDEMANDAS DE IMPRENSA ATENDIDAS

1,3 milATENDIMENTOS À IMPRENSA RELATIVOS À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA

438 milCITAÇÕES AO STF NA IMPRENSA


Prestação JurisdicionalO Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, tem implementado ações para assegurar uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente, transparente e responsável.

• Principais julgamentos: homofobia e trans-fobia passam a ser crimes; lei municipal não pode proibir transporte de passageiro por meio de aplicativos; Estado não é obrigado a fornecer medicamento não registrado na Anvisa, salvo em casos excepcionais; estados têm responsabilidade solidária na assistên-cia à saúde; item da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres é inconstitucional; com-partilhamento de dados sigilosos financeiros entre UIF/Receita e órgãos de investigação tem normas definidas pelo STF; insumos da Zona Franca de Manaus têm direito a crédito de IPI; decreto de indulto natalino (2017) é constitucional; A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão competente para a demar-cação de terras indígenas; corréus delatados têm o direito de apresentar alegações finais após o delator; A Justiça Eleitoral é compe-tente para julgar crimes eleitorais e comuns que lhes forem conexos; é constitucional o art. 283 do Código de Processo Penal, que con-diciona o início do cumprimento da pena ao trânsito em julgado da sentença penal.

• Audiências públicas sobre: viabilidade de can-didaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro; liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação; enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS; conflitos federativos fiscais entre os estados e a União.

• Audiências de conciliação sobre: horário de funcionamento dos tribunais; impasse entre órgãos do Rio Grande do Sul em relação à

proposta do Executivo de contingenciamento do orçamento previsto na LDO de 2020; demar-cação de terras indígenas em Santa Catarina.

• Notificação eletrônica da publicação da pauta do Plenário e das Turmas.

• Publicação da Emenda Regimental 52/2019 e da Resolução 642/2019, que ampliam o rol de processos a serem julgados em ambiente vir-tual e disciplinam o julgamento em lista nas sessões presenciais e virtuais.

• Cursos sobre o juízo de admissibilidade recur-sal e a sistemática da repercussão geral reali-zados em vários tribunais do país, em parceria com o CNJ e o STJ.

• Medidas de cooperação e de compartilha-mento de informações junto a órgãos judiciais e administrativos, com o objetivo de monito-rar e racionalizar a identificação de demandas repetitivas, além de aperfeiçoar o gerencia-mento de precedentes.

• Desenvolvimento e implementação de sistema informatizado para aprimorar as tarefas da Secretaria Judiciária e da Presidência na aná-lise de recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo, incluindo a gera-ção automatizada de minutas de despachos.

• Disponibilização para a Defensoria Pública do malote digital para o recebimento das cartas de cidadãos presos.

• Visitas de alinhamento e qualificação reali-zadas pela Presidência nos tribunais de ori-gem resultaram na redução do recebimento do Agravo contra decisão em que se aplica a sistemática da repercussão geral.


3,9 milPROCESSOS JULGADOS NO PLENÁRIO: 3.587 VIRTUAIS E 334 PRESENCIAIS

7,5 milPROCESSOS JULGADOS NA PRIMEIRA TURMA: 2.747 EM SESSÕES PRESENCIAIS E 4.772 EM SESSÕES VIRTUAIS

6,2 milPROCESSOS JULGADOS NA SEGUNDA TURMA: 112 EM SESSÕES PRESENCIAIS E 6.112 EM SESSÕES VIRTUAIS

125SESSÕES PLENÁRIAS: 81 PRESENCIAIS, 42 VIRTUAIS E 2 SOLENES

80SESSÕES NA PRIMEIRA TURMA: 38 PRESENCIAIS E 42 VIRTUAIS

81SESSÕES NA SEGUNDA TURMA: 39 PRESENCIAIS E 42 VIRTUAIS

Previsibi- lidade

Segurança Jurídica

Celeridade


225PROCESSOS DE MÉRITO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, SENDO 212 NO PLENÁRIO, 3 NA PRIMEIRA TURMA E 10 NA SEGUNDA TURMA

35,4 milCERTIDÕES CARTORÁRIAS EMITIDAS

69,6 milCERTIDÕES DE TRÂNSITO EM JULGADO

96,8 milPROCESSOS BAIXADOS

17,5 milACÓRDÃOS PUBLICADOS

REDUÇÃO DE MAIS DE

92%DOS AGRAVOS RECEBIDOS CONTRA DECISÃO QUE TEM, COMO BASE, A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL

REGISTRADOS À PRESIDÊNCIA

67%DOS RECURSOS RECEBIDOS NO TRIBUNAL: 26 MIL ANALISADOS PELO NARE E 18 MIL PELO NURG

Prestação Jurisdicional


1,9 milJULGAMENTOS DE MÉRITO OU DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS PELO PRESIDENTE, SENDO 869 DECISÕES MONOCRÁTICAS, 614 DESPACHOS, 108 PROCESSOS ORIGINÁRIOS JULGADOS EM PLENÁRIO VIRTUAL OU PRESENCIAL E 335 DECISÕES PROFERIDAS EM FEITOS DE OUTROS MINISTROS

22,23%DE REDUÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA PRESIDÊNCIA

15,6 milDESPACHOS DO PRESIDENTE DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS OU RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM AGRAVO PARA QUE AS CORTES DE ORIGEM SUBMETESSEM ESSES PROCESSOS AO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL

51NOVOS TEMAS INCLUÍDOS NO PLENÁRIO VIRTUAL, DOS QUAIS 41 TIVERAM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. EM SETE DESSES TEMAS HOUVE REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA


Inovação, Administração e Gestão de PessoasO Supremo implementa novas tecnologias da informação para otimizar procedimentos administrativos e jurídicos, visando à melhoria da prestação jurisdicional. O STF também investe na modernização da gestão de pessoas, em infraestrutura e em processos de trabalho com maior eficiência, economia e racionalidade para o Tribunal.

• Modernização do sistema de julgamento vir-tual do STF para permitir a votação online de todos os tipos de processos e incidentes pro-cessuais, bem como seu acompanhamento em tempo real quanto à conclusão dos votos dos ministros no site.

• Automatização das etapas de análise proces-sual, elaboração e revisão de minutas de deci-sões monocráticas pela Secretaria Judiciária e pela Presidência.

• Nova solução para armazenamento de grandes volumes de dados e implementação de infraes-trutura computacional hiperconvergente.

• Aquisição de solução de Tecnologia da Infor-mação (TI) para substituir o atual serviço de pesquisa de jurisprudência do STF.

• Nova ferramenta de pesquisa das minutas pro-duzidas pelos Gabinetes.

• Contratação, em parceria com o STJ e o CNJ, de serviço para o desenvolvimento do Módulo de Jurisdição Extraordinária, que busca a inte-gração plena entre os sistemas dos dois Tribu-nais e os diversos sistemas processuais eletrô-nicos existentes no país.

• Programa de Gestão de Qualidade e Melhoria da Auditoria Interna.

• Ferramenta automatizada para a avaliação da Maturidade da Gestão de Riscos em institui-ções públicas.

• Plano de Aquisição e Contratações do STF para 2020.

• Criação do indicador de Transparência Insti-tucional (ITI).

• Política de Gestão da Estratégia (Resolução 638/2019).

• Pesquisa Delphi – cenários prospectivos para o STF.

• Projeto Processando – vídeos educativos sobre gestão de projetos.

• Parceria com a Fundação Universidade de Bra-sília: metodologia de dimensionamento da força de trabalho do Tribunal.

• Oficinas em Libras para profissionais da saúde, brigadistas, vigilantes e equipe de cerimonial.

• Parceria com o SESC: atendimento em saúde, realização de exames e serviços odontológicos para os colaboradores do STF.

• Criação de conta do STF-Med em aplicativo de mensagens para estreitar a comunicação com os beneficiários sobre procedimentos do plano.

• Revitalização da fachada do Edifício Sede e da área verde de 33 mil m² que circunda os edifí-cios do Tribunal.

• Modernização da iluminação externa do prédio do STF, em parceria com a Companhia Energé-tica de Brasília (CEB).

• Obras de resgate das instalações do Edifício Sede do STF, conforme projeto original.


98%DOS USUÁRIOS SATISFEITOS COM O ATENDIMENTO DE TI

REDUÇÃO DE 24,5%NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, 24,8% EM ÁGUA E 36% EM RESMAS DE PAPEL

189EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, COM 4,2 MIL PARTICIPAÇÕES

80%DA COMUNICAÇÃO DO STF COM ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA POR MEIO ELETRÔNICO

30 milDEMANDAS DE TI ATENDIDAS

409PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO: 99 PREGÕES, 307 CONTRATAÇÕES DIRETAS E OUTRAS TRÊS MODALIDADES DE LICITAÇÃO

Bem-Estar

Governança

Tecnologia


168SERVIDORES ATUANDO EM REGIME DE TRABALHO REMOTO

222SERVIDORES NO PROJETO “CAFÉ COM IDEIAS”

TREINAMENTOS PARA MAIS DE

300SERVIDORES QUE ATUAM NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Inovação, Administração e Gestão de Pessoas

1,6 milDESPACHOS E PARECERES ELABORADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA

19,7 milATENDIMENTOS EM SAÚDE

14CAMPANHAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE


3,9 milBENEFICIÁRIOS DO STF-MED

29RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS E ATO REGULAMENTAR ELABORADOS E REVISADOS PELA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA COMO A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUA DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, USO DE MEIO ELETRÔNICO PARA AS SESSÕES ADMINISTRATIVAS E O PLANO DIRETOR DE OCUPAÇÃO DOS EDIFÍCIOS DO STF

5,9 milAULAS DE GINÁSTICA LABORAL

39BEBÊS INSCRITOS NO BERÇÁRIO DO STF EM 2019

79,5%DOS GESTORES CAPACITADOS PARA GESTÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


• Inclusão de página eletrônica e Flickr da Presidência no Portal do STF, com decisões, acervo, agenda, publicações, reportagens, vídeos e fotografias.

• Tradução da Constituição da República Fede-rativa do Brasil para o inglês e o espanhol.

• Acessibilidade – audiodescrição simultânea das sessões plenárias.

• Estudo preliminar para a ampliação do Museu do Supremo Tribunal Federal.

• Ampliação da Central do Cidadão, com vin-culação direta à Presidência.

• Inauguração da Livraria do Supremo no Anexo I do STF.

• Campanha nacional “#FakeNewsNão”.

• “Painel Multissetorial de Checagem de Infor-mações e Combate a Notícias Falsas” – 26 instituições e entidades signatárias, repre-sentativas da magistratura, da imprensa e da sociedade civil organizada, além do STF, do STJ, do CNJ e do CJF.

• “Aqui Tem Justiça” – campanha nacional de divulgação de informações sobre projetos e decisões do Poder Judiciário.

• Contratação de associação de pessoas com deficiência para digitalização, tratamento de imagens, indexação e gestão arquivística e documental do acervo do STF.

• Exposições e mostras: o Reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo STF; Mulhe-res Supremas; Memórias Femininas na Cons-trução de Brasília; Gervásio Baptista; Brasi-liense, um panorama; Água, uso consciente; Movimento em Repouso – Thomas Kellner; Pinturas Nordestinas; Os 10 anos do “Viva Bem”; A República e o STF; Centenário do Ministro Djaci Falcão.

• Celebração do 128º aniversário da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Relações com a SociedadeA publicidade dos atos do STF – assim como os demais princípios da Administração Pública – norteia a atuação do Tribunal. O Supremo tem empregado recursos e promovido ações para facilitar o acesso dos cidadãos à Corte e ampliar a divulgação de seus julgamentos e decisões.


1,3 milATENDIMENTOS À IMPRENSA RELATIVOS À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA

438 milCITAÇÕES AO STF NA IMPRENSA

MAIS DE 80EVENTOS EXTERNOS ACOMPANHADOS PELA COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, REALIZADOS EM SP, RJ, BA, MG, RS, AP, PR, MT, RR, SC

67,8 milATENDIMENTOS PELA CENTRAL DO CIDADÃO

18,9 milCARTAS RELATIVAS A PRESOS ENCAMINHADAS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS

6,5 milDEMANDAS DE IMPRENSA ATENDIDAS

Interação

Conheci- mento

Confiança


6,4 milMATÉRIAS VEICULADAS NA TV JUSTIÇA

964PROGRAMAS PRODUZIDOS PARA A TV JUSTIÇA

22 milMATÉRIAS VEICULADAS NA RÁDIO JUSTIÇA

2,3 milPROGRAMAS PRODUZIDOS PARA A RÁDIO JUSTIÇA

MAIS DE 3 milJORNAIS PRODUZIDOS PARA A RÁDIO JUSTIÇA

1,9 milhãoSEGUIDORES NO PERFIL DO STF NO TWITTER

59,3 milhõesDE IMPRESSÕES NO TWITTER

1,9 milMATÉRIAS PUBLICADAS NO PORTAL DO STF

8,4 milhõesDE ACESSOS ÀS NOTÍCIAS DO PORTAL DO STF

1,6 milREGISTROS FOTOGRÁFICOS PUBLICADOS NO BANCO DE IMAGENS DO STF

Relações com a Sociedade


320 milUSUÁRIOS INSCRITOS NO CANAL DO STF NO YOUTUBE

41,8 milhõesDE VISUALIZAÇÕES NO CANAL DO STF NO YOUTUBE

97%DE APROVAÇÃO PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA, SEGUNDO O INDICADOR DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA (ISCC)

494EDIÇÕES DE RESUMOS SOBRE MATÉRIAS VEICULADAS NA MÍDIA SOBRE O SUPREMO E DE DESTAQUES DO DIA SOBRE OS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NO PAÍS E NO MUNDO

5,3 milPRODUTOS VENDIDOS PELA LIVRARIA DO SUPREMO

6,4 milATENDIMENTOS DE REFERÊNCIA AOS USUÁRIOS EXTERNOS DA BIBLIOTECA

1,8 milLIVROS INCORPORADOS AO ACERVO DA BIBLIOTECA

84 milREVISTAS DA TURMA DA MÔNICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DISTRIBUÍDAS PARA ESCOLAS DE VÁRIOS ESTADOS BRASILEIROS

27,7 milOBRAS INSTITUCIONAIS DISTRIBUÍDAS INTERNAMENTE E PARA INSTITUIÇÕES/ÓRGÃOS PÚBLICOS

188OBRAS DE ARTE NO ACERVO DO MUSEU – ESCULTURAS, PINTURAS, MÁSCARA, DESENHOS, OBJETOS TÊXTEIS, PORCELANAS


Relações InstitucionaisO Supremo, em sua busca por soluções conjuntas para temas de interesse nacional, mantém constante diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo, com organismos internacionais, com órgãos integrantes do Sistema de Justiça e demais instituições da sociedade.

• Seminário das Altas Cortes do BRICS (Bra-sil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com participação de mais de 200 pessoas, rea-lizado na sede do TSE.

• Visitas institucionais à Alemanha, Israel e Argentina.

• Palestras e conferências nos Estados Uni-dos, no Reino Unido e na Colômbia.

• Troca de experiências entre servidores do STF, de Angola e dos Estados Unidos.

• Intercâmbio com estudantes e magistrados da Colômbia e da Argentina.

• Sessão Solene de apoio ao STF e a seus ministros, com estrega de manifesto assi-nado por mais de 200 entidades.

• Adesão da Câmara dos Deputados ao Painel Multissetorial de Checagem de Informa-ções e Combate a Notícias Falsas.

• Reuniões e encontros acompanhados com comissões, frentes parlamentares, banca-das partidárias e temáticas.

• Café da manhã com a bancada feminina do Congresso Nacional e com Grupo de Tra-balho sobre Legislação Penal e Processual.

• Rede de Assessorias Parlamentares do Judiciário – elaboração de estratégias con-juntas e fortalecimento do diálogo com o Poder Legislativo.

• Acordo de Cooperação entre o STF e a Câmara dos Deputados – intercâmbio e cooperação técnico-científica, cultural e operacional, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.

• Acordo de Cooperação para a construção do Centro Cultural STF – Câmara dos Depu-tados – Senado Federal.

• Cooperação Técnica entre o STF e a Secre-taria de Cultura do Distrito Federal – pro-moção de eventos nas áreas de museologia, história e arte.

• Termo de Cooperação Técnica STF/CNJ – parceria para a extensão da prestação de serviços de assistência médica e odontoló-gica, para a prestação de serviços de biblio-teca e segurança patrimonial e para a utili-zação dos respectivos espaços físicos.


R$ 100 milDE ECONOMIA GERADA COM A TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

94AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ACOMPANHADAS NO CONGRESSO

380PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS MONITORADAS, ENTRE PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

292REUNIÕES ACOMPANHADAS DE COMISSÕES E FRENTES PARLAMENTARES

1.186AUDIÊNCIAS REALIZADAS PELA PRESIDÊNCIA

376EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE

40DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS RECEBIDAS, ENTRE ELAS, AS DOS ESTADOS UNIDOS, DA ALEMANHA, DA ITÁLIA, DA FRANÇA, DA SUÍÇA, DA RÚSSIA, DA UNIÃO EUROPEIA, DA ÍNDIA, DE CAMARÕES, DA ÁFRICA DO SUL, DO EGITO E DA CHINA

272 milVISUALIZAÇÕES DO PORTAL INTERNACIONAL DO STF

Cooperação

Estratégia

Harmonia


Expediente

Esta publicação contou com a colaboração dos setoresAssessoria de Administração Assessoria de Articulação Parlamentar Assessoria de Assuntos Internacionais Assessoria de CerimonialAssessoria de Comunicação da PresidênciaAssessoria Jurídica Assessoria do Plenário Assessoria ProcessualAuditoria Interna Central do CidadãoGabinete da PresidênciaGabinete do Diretor-GeralNúcleo de Análise de Agravos da PresidênciaNúcleo de Gestão Integrada das Contratações Núcleo de Repercussão Geral da Presidência Primeira Turma Segunda Turma Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Comunicação Social Secretaria de Documentação Secretaria-Geral da PresidênciaSecretaria de Gestão EstratégicaSecretaria de Gestão de Pessoas Secretaria de Gestão do STF-Med Secretaria de Serviços Integrados de Saúde Secretaria JudiciáriaSecretaria de Tecnologia da Informação

Supervisão e revisão da publicaçãoSecretaria-Geral da Presidência

Coordenação, redação e ediçãoAssessoria de Comunicação da Presidência

Projeto gráfico e diagramaçãoSecretaria de Comunicação – Coordenadoria de Imprensa

FotografiasSecretaria de Comunicação – Coordenadoria de Imprensa: Carlos Moura (p. 19 e 20-21); Dorivan Marinho (p. 16-17), Fellipe Sampaio (p. 8-9); Nelson Jr. (p. 11 e 12-13); Rosinei Coutinho (7 e 15)

ImpressãoSeção de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal

BRASÍLIA - STF · BRASÍLIA DEZEMBRO DE 2019. Supremo Tribunal Federal Ministro Dias Toffoli...

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