Brief transparência » revista semanal 112
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REVISTA SEMANAL 112
DE 23-12-2013 A 29-12-2013
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2013
Revista de Imprensa30-12-2013
1. (PT) - Diário Económico, 23/12/2013, PGR recebe queixa-crime sobre subconcessão 1
2. (PT) - Público, 24/12/2013, Arquivada queixa contra Sá Fernandes 2
3. (PT) - i, 24/12/2013, Bragaparques. Sá Fernandes ilibado pela Ordem dos Advogados 3
4. (PT) - Correio da Manhã, 24/12/2013, Ordem ´absolve´ Sá Fernandes 4
5. (PT) - Correio da Manhã, 24/12/2013, Corrupção 6
6. (PT) - Correio da Manhã, 26/12/2013, Ministros saem 7
7. (PT) - i, 26/12/2013, Turquia. Ministro demite-se e sugere a Erdogan que siga exemplo 8
8. (PT) - Sol, 27/12/2013, Razia no Governo da Turquia 9
9. (PT) - Sol, 27/12/2013, Ordem iliba Sá Fernandes 10
10. (PT) - Record, 27/12/2013, Brasil concentrado em diminuir corrupção 11
11. (PT) - Público, 27/12/2013, Suspeitas de corrupção aproximam-se dos fi lhos do primeiro-ministro turco 12
12. (PT) - Jornal de Notícias, 27/12/2013, Renovação não convence 13
13. (PT) - i, 27/12/2013, Turquia. PM reage em força à crise substituindo metade do governo 14
14. (PT) - Diário de Notícias, 27/12/2013, Escândalo de corrupção renova Governo turco 15
15. (PT) - Público, 28/12/2013, Justiça turca desafia tentativas de controlo de Erdogan 16
16. (PT) - i Online, 28/12/2013, Turquia. Tribunal anula decreto que obriga polícia a informar governo deinvestigações - Pag 1 de 2 | iOnline
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17. (PT) - i, 28/12/2013, Turquia. Tribunal anula decreto que obriga polícia a informar governo deinvestigações
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18. (PT) - Expresso, 28/12/2013, Erdogan no seu ponto mais baixo é forçado a mudar meio Governo 20
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Tiragem: 17566
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
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Área: 5,51 x 15,87 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51463092 23-12-2013
A eurodeputada socialista naGomes apresentou junto da PGRuma queixa-crime contra incertospor causa da subconcessão dosEstaleiros Navais de Viana doCastelo (ENVC). Na base daqueixa está a consideração que,“na atribuição da subconcessão,por parte do Estado Português,dos terrenos e infraestruturas daempresa pública Estaleiros Navaisde Viana do Castelo (ENVC)ao agrupamento empresarialNavalria/Martifer Energy,anunciada pela administração dosENVC em 18 de Outubro de 2013,terá havido violação de normasque, nos termos do Código Penal,punem a corrupção, o tráfico deinfluência, o abuso de poder, ofavorecimento de interessesprivados”, explicou Ana Gomes.
Estaleiros de VianaPGR recebequeixa-crime sobresubconcessão
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Tiragem: 38013
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 9
Cores: Cor
Área: 5,24 x 29,76 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51480760 24-12-2013
O conselho de deontologia da Or-
dem dos Advogados arquivou uma
queixa apresentada há mais de se-
te anos contra o advogado Ricardo
Sá Fernandes pela sua colega de
escritório Rita Matias, no âmbito
do caso Bragaparques. A queixosa
diz que vai recorrer da decisão.
Rita Matias acusa o seu colega de
escritório da violação dos seus de-
veres de sigilo profi ssional e ainda
de ter incorrido num confl ito de in-
teresses, por causa dos encontros
que este teve com o patrão da Bra-
gaparques, o empresário Domin-
gos Névoa, na sequência dos quais
foi condenado por corrupção.
Cliente de Rita Matias, Domin-
gos Névoa manteve encontros se-
cretos com o colega desta com o
objectivo de convencer o irmão
do advogado, o vereador José Sá
Fernandes, a desistir de se opor
publicamente à permuta do Par-
que Mayer pela Feira Popular, a
ser negociada entre a Câmara de
Lisboa e a Bragaparques. Em tro-
ca, o empresário oferecia ao au-
tarca 200 mil euros.
Fingindo interesse na proposta,
o advogado gravou as conversas
com o patrão da Bragaparques,
denunciando-o em seguida às
autoridades. Condenado graças
às gravações, Domingos Névoa
nunca desistiu de ripostar, tendo
processado Ricardo Sá Fernandes
várias vezes, alegando que as gra-
vações que este havia feito eram
ilícitas e que este lhe tinha preju-
dicado a imagem pública. Várias
destas acções aguardam ainda
desfecho.
Apresentou também, juntamen-
te com a sua representante legal,
Rita Matias, queixa no conselho de
deontologia da Ordem dos Advoga-
dos, por entender que Ricardo Sá
Fernandes não podia ter agido da
forma como fez, uma vez que esta-
va a prejudicar os seus interesses
enquanto cliente do escritório por
estar ao serviço da parte contrária
no caso Bragaparques, o seu irmão
José Sá Fernandes.
“O advogado não pode represen-
tar dois ou mais clientes no mesmo
assunto ou em assunto conexo, se
existir confl ito entre os interesses
desses clientes”, estabelece o es-
tatuto da Ordem dos Advogados,
que, no caso das sociedades, alarga
esta norma quer à associação quer
a cada um dos seus membros.
Arquivada queixa contra Sá Fernandes
JustiçaAna Henriques
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Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 6
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Área: 14,23 x 30,83 cm²
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Tiragem: 154796
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
Cores: Preto e Branco
Área: 15,87 x 21,82 cm²
Corte: 1 de 2ID: 51481801 24-12-2013
Página 4
Tiragem: 154796
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 3,25 x 3,11 cm²
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Página 5
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Tiragem: 154796
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 35
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Área: 3,61 x 4,17 cm²
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Tiragem: 154796
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 31
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Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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Tiragem: 50160
País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Informação Geral
Pág: 52
Cores: Preto e Branco
Área: 6,17 x 4,00 cm²
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Tiragem: 50160
País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Informação Geral
Pág: 50
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Tiragem: 84290
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 22
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Tiragem: 38013
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
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Área: 27,64 x 31,67 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51513683 27-12-2013
UMIT BEKTAS/REUTERS
Suspeitas de corrupção aproximam-se dos fi lhos do primeiro-ministro turco
Erdogan reforçou o Governo com elementos que lhe são leais
Para o primeiro-ministro turco,
Recep Tayyip Erdogan, não há dú-
vidas: o objectivo do inquérito de
corrupção que está a ser conduzido
na Turquia e já chegou a três minis-
tros e ao presidente de um banco
público é alcançá-lo a ele, através
dos seus fi lhos Bilal e Burak, que li-
deram grandes empresas e estariam
prestes a ser detidos. “Se tentarem
chegar a Erdogan, fi carão de mãos
vazias. Como sabem disso, estão a
atacar os ministros”, afi rmou Erdo-
gan, falando de si próprio, depois de
remodelar metade do seu Governo.
Enquanto isto se passava, o procu-
rador que tinha ordenado a prisão
de mais 30 suspeitos por corrupção
denunciou nos media que o inquérito
foi bloqueado.
“Todos os meus colegas e o pú-
blico devem saber que, enquanto
procurador, fui impedido de lançar
um inquérito”, declarou Muammer
Akkas, num comunicado divulgado
pelo jornal em inglês Today’s Zaman,
em que apontava o dedo à polícia.
O Ministério Público usa os agentes
nos inquéritos judiciais, uma vez
que não existe uma polícia judicial
na Turquia, mas na semana passada
foi emitido um decreto que obriga os
chefes de polícia a notifi car os seus
superiores de todas as investigações
iniciadas pelos procuradores — algo
visto como uma forma de limitar a
independência dos tribunais.
A investigação do procurador
Akkas foi travada após vários jornais
noticiarem que os fi lhos de Erdogan
tinham sido convocados a depor. Há
reproduções da convocatória a cor-
rer nas redes sociais. Estaria a ser
destruída documentação compro-
metedora, diziam ainda as notícias.
Segundo a versão turca do Za-
man, a Justiça poderá estar interes-
sada nas relações de amizade entre
o primeiro-ministro, um dos seus
ex-conselheiros, Cuneyt Zapsu, e o
empresário saudita Yassine Al-Qadi
— suspeito de ter ligações à Al-Qaeda.
O correspondente na Turquia do Le
Monde adianta ainda que o Ministério
Público de Ancara terá aberto outro
inquérito, contra a Empresa Nacional
de Caminhos-de-Ferro (TCDD), por
fraude em concursos públicos.
Por trás destas investigações de
corrupção está uma guerra que mi-
na os alicerces do regime conserva-
dor islâmico mas laico — algo como
um país ocidental governado por um
partido democrata-cristão conserva-
dor, como o de Angela Merkel — que
Erdogan e o Partido da Justiça e do
Desenvolvimento (AKP) criaram na
Turquia durante a última década.
Guerra sem tréguas O AKP de Erdogan fi lia-se politica-
mente no movimento transnacional
da Irmandade Muçulmana, fundado
no Egipto em 1928, mas a sua chega-
da ao poder na Turquia deve bastante
aos seguidores do imã Fethullah Gü-
len, que se exilou nos EUA em 1999.
Erdogan e Gülen foram aliados na
construção de uma sociedade turca
islâmica laica, amiga do progresso
económico, e empenharam-se em
desmontar o controlo dos militares
sobre a república turca. Mas Gülen
tornou-se cada vez mais crítico da
forma como Erdogan dirige o país,
e o abismo tornou-se real a partir do
Verão, com a forma brutal como o
primeiro-ministro reprimiu os ma-
nifestantes que tomaram a Praça
Taksim, em Istambul, para protes-
tar contra a destruição de um jardim,
mas muito mais do que isso: contra
as empreitadas faraónicas lançadas
por toda a Istambul, uma série de leis
que interferiam nos comportamento,
como o consumo de álcool na via pú-
blica, e uma percepção geral de cor-
rupção e impunidade de empresas e
fi guras ligadas a Erdogan.
Mas o corte fi nal foi quando o pri-
meiro-ministro ordenou o encerra-
mento das escolas privadas de pre-
paração para os exames de acesso
à universidade – muitas são do mo-
vimento Hizmet (serviço) de Gülen
e uma das suas principais fontes de
fi nanciamento e de recrutamento.
O Hizmet está muito representado
na polícia e na Justiça – diz ter um
milhão de pessoas nestes sectores.
Por isso o avanço do inquérito judi-
cial é encarado como um golpe de
Gülen contra Erdogan. O primeiro-
ministro tem retaliado contra a po-
lícia e o Ministério Público: foram
afastados 170 dirigentes, incluindo
o chefe da polícia de Istambul, e 400
outros polícias.
A quatro meses das eleições muni-
cipais – e com as eleições presiden-
ciais no Verão, e legislativas em 2015
– a guerra fratricida não dá sinais
de abrandar, muito pelo contrário.
“Não haverá tréguas”, prevê o edito-
rialista liberal do diário Vatan Rusen
Cakir. “Pelo contrário, esta guerra
vai tornar-se cada vez mais violen-
ta, vai transformar-se numa luta de
sobrevivência.”
Governo de combateOs novos ministros nomeados por
Erdogan são para um governo de
combate, sem fi guras que se lhe opo-
nham, acusou Kemal Kilicdaroglu, o
líder do CHP, o maior partido da opo-
sição. Efkan Ala, o novo ministro do
Interior, até agora subsecretário do
primeiro-ministro e ex-governador
da província de Diyarbakir (onde vi-
vem sobretudo curdos), é um bom
exemplo – é considerado o cérebro
da repressão das manifestações da
Praça Taksim.
“Não seria incorrecto dizer que,
com esta nomeação, Erdogan assu-
miu pessoalmente as rédeas dos as-
suntos internos”, disse à CNN Turk
Sedat Ergin, colunista do jornal Hür-
riyet. Enquanto subsecretário do
primeiro-ministro, Efkan Ala advo-
gou o uso da força para dispersar os
manifestantes de Istambul e outras
cidades para protestar contra o auto-
ritarismo de Erdogan, diz a Reuters,
citando fontes políticas.
O responsável pelas negociações
com Bruxelas para a adesão à União
Europeia, Egemen Bagis, também
sob suspeita de fraude e corrupção,
foi substituído por Mevlüt Cavuso-
glu, um ex-presidente da assembleia
parlamentar do Conselho da Europa,
mas que é conhecido pelas posições
antieuropeias, diz o Le Monde.
Binali Yildirim, que há 11 anos de-
tinha a pasta dos Transportes — e po-
derá estar sob suspeita, se avançar o
inquérito sobre a Empresa Nacional
de Caminhos-de-Ferro — foi substitu-
ído. Para a Justiça foi escolhido Bekir
Bozdag, um teólogo islâmico cujas
posições suscitam regularmente con-
trovérsia, diz o jornal francês.
30pessoas foram mandadas deter pelo procurador Muammer Akkas quarta-feira, que estaria a investigar os filhos de Erdogan, mas o caso foi bloqueado
Erdogan remodelou metade do seu Governo para fi car rodeado de fi éis e garante que os seus opositores fi carão “de mãos vazias”, se tentarem chegar a ele. A luta interna de poder na Turquia intensifi ca-se
TurquiaClara Barata
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Tiragem: 84905
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 30
Cores: Cor
Área: 17,52 x 21,70 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51513845 27-12-2013
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Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 29
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Área: 24,35 x 31,24 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51514318 27-12-2013
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Tiragem: 32479
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 24
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Área: 15,85 x 33,66 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51513878 27-12-2013
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Tiragem: 38013
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 23
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Área: 10,60 x 30,22 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51531616 28-12-2013
Alguns membros do AKP de Erdogan deixaram o partido
O Conselho de Estado, a mais alta
instância administrativa da Turquia,
rejeitou o decreto do Governo pa-
ra travar a investigação sobre cor-
rupção em larga escala que já fez
cair ministros e o director de um
banco público. Erdogan queria que
todas as esquadras de polícia pas-
sassem a informar previamente a
respectiva hierarquia dos pedidos
de detenção e de buscas feitos pelo
Ministério Público. A medida era en-
carada como uma forma de interfe-
rir na independência dos tribunais.
Só há sinais de se agudizar a crise
política que esta investigação judi-
cial revela — provocada pelo corte de
relações entre o primeiro-ministro,
Recep Tayyip Erdogan, e o imã Fe-
thullah Gülen, líder de um movimen-
to com ramifi cações a nível mundial,
que apoiou a sua ascensão ao poder
e o ajudou a extirpar a mão de ferro
com que os militares dominavam a
Turquia, intervindo com vários gol-
pes ao longo do século XX.
Outra instituição, o Conselho Su-
premo de Juízes e Procuradores,
que nomeia estes profi ssionais de
justiça e aplica sanções disciplina-
res, pronunciou-se ontem a favor
do procurador Muammer Akkas,
que na quinta-feira se queixou de
ter sido afastado do caso que inves-
tiga — ele não o disse, mas os jor-
nais turcos noticiaram que estaria
Justiça turca desafia tentativas de controlo de Erdogan
prestes a convocar, e talvez deter,
os fi lhos do próprio Erdogan, Bilal
e Burak. O procurador-chefe de Is-
tambul, Turhan Colakkadi, garantiu
que Akkas tinha sido afastado por-
que estava a passar informações aos
media, mas o Conselho Supremo
apoiou-o, condenando também o
decreto que obrigava os polícias a
informar os superiores de todas as
acções, por “violar a Constituição.”
Erdogan respondeu de uma for-
ma que começa a tornar-se carac-
terística: “O Conselho Supremo de
Juízes e Procuradores cometeu um
crime”, afi rmou, num discurso na
Universidade de Sakarya. “Pergunto:
quem vai julgar este Conselho? Se eu
tivesse autoridade para isso, fá-lo ia.”
Mas a actuação de Erdogan não é
unânime dentro do seu próprio par-
tido. Três deputados do Partido da
Justiça e do Desenvolvimento (AKP)
demitiram-se ontem, juntando-se a
outros dois que já se afastaram do
partido conservador islâmico — que
poderia ter um equivalente nas for-
mações democratas-cristãs da Euro-
pa ocidental — desde que rebentou
o escândalo de corrupção, a 17 de
Dezembro, e que eram conotados
com o movimento de Gülen. “Já não
é possível fazer com que ninguém
ouça nada dentro do partido do po-
der”, declarou o ex-ministro da Cul-
tura Ertugrul Günay, que acusou o
AKP de “arrogância”.
O vice-presidente do AKP na cida-
de de Izmir, Erdal Kalkan, foi outro
dos que se demitiram, depois de ter
sido remetido para o comité de disci-
plina do partido por ter considerado
indevida a pressão do Governo sobre
os procuradores que estão a investi-
gar a corrupção na atribuição de ter-
renos para construção, em empreita-
das atribuídas pela TOKI, a agência
governamental para o construção
de habitações a preços controlados.
“Isto não acaba aqui. O nosso povo
honrado vê tudo. Que o árbitro se-
ja o povo”, escreveu no Twitter, ci-
tado pelo jornal em inglês Today’s
Zaman — propriedade de um grupo
de media ligado a Fethullah Gülen.
Os militares, que tantas vezes in-
tervieram para impor a sua ordem
no país, recusam-se a interferir, diz a
AFP. “As Forças Armadas turcas não
querem ser implicadas nos debates
políticos”, afi rmou o Estado-maior
num comunicado divulgado online,
depois de um jornal pró-governa-
mental ter publicado um artigo de
um conselheiro político de Erdogan
que sugeria que o escândalo de cor-
rupção poderia abrir caminho a uma
intervenção militar.
TurquiaClara Barata
Militares garantem não querer “ser implicados nos debates políticos”. Demitem-se deputados do partido no poder
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Turquia. Tribunal anula decreto que obriga polícia a informar governo deinvestigações - Pag 1 de 2 | iOnline
Tipo Meio: Internet Data Publicação: 28/12/2013
Meio: i Online
Autores: Joana Azevedo Viana
URL: http://www.ionline.pt/artigos/mundo/turquia-tribunal-anula-decreto-obriga-policia-informar-governo-investigacoes
/
Turquia. Tribunal anula decreto que obriga polícia a informar governo de investigações Reuters Exército já prometeu que não vai envolver-se em "discussões políticas" perante escândalo decorrupção entre membros do governo A mais alta instância judicial administrativa da Turquia anulou ontem um decreto governamental queordenava a polícia a informar os seus superiores antes de lançar qualquer investigação. A medida representa mais um duro golpe para o enfraquecido governo de Recep Tayyip Erdogan esurge um dia depois de o primeiro-ministro turco ter despedido metade dos membros do seu gabineteapós três ministros se terem demitido face ao escândalo de corrupção que estalou há dez dias no país. Na quarta-feira, os ministros do Interior, da Economia e do Ambiente apresentaram as suasdemissões depois de os seus filhos terem sido detidos preventivamente sob acusações de teremparticipado numa rede de subornos para aprovação de projectos de construção e ainda num esquemade transferência ilícita de dinheiro para o Irão. Ao anunciar a sua saída imediata do governo do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), o ministrodo Ambiente, Erdogan Bayraktar, tido como um dos mais importantes aliados do primeiro-ministro,exigiu que o chefe do governo seguisse o seu exemplo, já que "uma grande porção" dos projectos deconstrução que estão sob investigação foram aprovados por si, sublinhou Bayraktar. Horas depois, na madrugada de quarta-feira para ontem, Erdogan aparecia aos jornalistas com um arcansado para anunciar a dispensa de dez dos seus ministros, quase metade dos 25 membros do seugoverno. À mesma hora, os habitantes de Ancara, a capital, de Istambul e de Esmirna saíam às ruasem protestos renovados, exigindo a saída imediata de Erdogan do poder e a convocação de eleiçõesantecipadas. A par da decisão judicial pelo Conselho de Estado, o exército turco anunciou ontem em comunicadoque não vai intrometer-se em questões políticas, deixando um aviso: "As Forças Armadas da Turquianão querem envolver-se em discussões políticas. Por outro lado, vão seguir atentamente os próximosdesenvolvimentos no que diz respeito à sua identidade corporativa e posições legais dos seusmembros." Dezenas de familiares de membros do governo, agentes da polícia e funcionários do sistema judicialturco já foram detidos desde o início da investigação. Após as primeiras detenções, o procurador deIstambul, Muammar Akkas, denunciou pressões para a abandonar, acusando a polícia de obstruirprocedimentos ao recusar-se a fazer algumas das detenções que Akkas ordenou. 2013, o ano das "conspirações estrangeiras" contra Erdogan Joana Azevedo Viana
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Tiragem: 27259
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 33
Cores: Cor
Área: 24,23 x 33,20 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51532733 28-12-2013
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A20
Tiragem: 106700
País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Informação Geral
Pág: 26
Cores: Cor
Área: 24,15 x 33,72 cm²
Corte: 1 de 1ID: 51532172 28-12-2013
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