Brincadeiras, novas amizades, esporte e muita diversão é o ... · André Azevedo (Apel-CNC),...

Janeiro de 2010n° 119, ano X

ainda...

www.por ta ldocomerc io.org.br

Escola sEsc faz parcEria com o mEc

programas dE gratuidadE têm balanço positivo

Nas unidades, em espaços públicos, nas

comunidades e até em empresas, as colônias

de férias e as brinquedotecas do SESC

oferecem criatividade às crianças brasileiras,

com atrações didáticas e culturais.

colônia de férias – urgente!

Pimenta, �lho do Pimentel, precisa de uma

Brincadeiras, novas amizades, esporte e muita diversão é o que ele procura.

Em 2010 a Família SESC apresenta asprincipais atrações e serviços da entidade.

Indicadores revelam:2010 será o ano do consumo no Brasil

Confiança do Consumidor promete girar Com força a roda da eConomiapágIna 8

LegadoO Sistema Comércio perdeu em janeiro uma de suas referências. Faleceu no dia 15, em Porto Alegre, Flávio Roberto Sabbadini, presidente da Fecomércio do Rio Grande do Sul e vice-presidente administrativo da CNC. Ainda sob o impacto da notícia, inúmeros foram os testemunhos daqueles que com ele con-viveram mais de perto ou conheceram seu trabalho. Garra, dedicação, amor ao trabalho, ética, foram algumas das palavras utilizadas para definir este líder, que, além das saudades, deixa também o legado de busca da excelência e inovação que conseguiu imprimir em todas as funções que desempenhou.A modernização por que passa o universo sindical do Sistema Comércio é um exemplo da sua capacidade de trabalho. Este mês marca alguns momentos da Confederação que certamente seriam motivo de orgulho para Sabbadini. Foram lançadas, com bastante sucesso, duas pesquisas de âmbito nacional, as primeiras deste tipo na CNC. A Pes-quisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), coordenadas pela Divisão Econômica, pas-sam a oferecer mais uma referência para o acompanhamento da economia e a tomada de decisões no âmbito empresarial. Além de apresentar as pesquisas, esta edição mostra também o que podemos esperar de 2010, marcado por um clima de moderado otimismo econômico. Passados os momentos mais tensos da crise financeira internacional, é hora de planejar, inovar e investir.As áreas de educação e qualificação profissional também foram destaque. A Escola SESC de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, foi escolhida como parceira para o desenvolvimento do Programa de Capacitação Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação (MEC). Os programas de gratuidade do SESC e do Senac apresentam um balanço positivo em 2009, e o Senac elaborou docu-mento em que elenca desafios e aponta diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).São notícias de um sistema cada vez mais forte e atuante. Como desejava Flávio Roberto Sabbadini.Boa leitura!

1CNC NotíciasJaneiro 2010 n°119 1

EDITORIAL

Presidente: Antonio Oliveira Santos.

Vice-Presidentes: 1° - Abram Abe Szajman, 2° - Renato Rossi, 3° - Orlando Santos Diniz; Adelmir Araujo Santana, Carlos Fernando Amaral, José Arteiro da Silva, José Evaristo dos Santos, José Marconi M. de Souza, José Roberto Tadros, Josias Silva de Alburquerque, Lelio Vieira Carneiro.

Vice-Presidente Administrativo:

Vice-Presidente Financeiro: Luiz Gil Siuffo Pereira.

Diretores: Antonio Airton Oliveira Dias; Antônio Osório; Bruno Breithaup; Canuto Medeiros de Castro; Carlos Marx Tonini; Darci Piana; Euclides Carli; Francisco Teixeira Linhares; Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante; Jerfferson Simões; Joseli Angelo Agnolin; Ladislao Pedroso Monte; Laércio José de Oliveira; Leandro Domingos Teixeira Pinto; Luiz Gastão Bittencourt da Silva; Marcantoni Gadelha de Souza; Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues; Norton Luiz Lenhart; Pedro Coelho Neto; Pedro Jamil Nadaf e Walker Martins Carvalho.

Conselho Fiscal: Hiram dos Reis Corrêa, Arnaldo Soter Braga Cardoso; Antonio Vicente da Silva.

CNC NOTÍCIASRevista mensal da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Ano X, nª 119, 2010Gabinete da Presidência:

Lenoura SchmidtAssessoria de Comunicação (Ascom):

[email protected]ção:

Cristina Calmon (editora), Luciana Rivoli Dantas (subeditora - Mtb 21622),

Redação:Andréa Blois, Celso Chagas, Geraldo Roque e Joanna Marini

Estagiárias:Ana Luisa Alves e Fernanda Falcão

Design:Carolina Braga

Revisão:DA/CAA-RJ/Secretaria Administrativa - Beatriz Fontes

Impressão:Gráfica MCE

Colaboradores da CNC Notícias de Janeiro 2010: Adriana Dorante (Fecomercio-SP), Lindalva Brandão (Fecomércio-GO), Liliana Pinelli (Fecomércio-RJ), Camila Barth (Fecomércio-RS), Wendell Rodrigues (Fecomércio-PB), Luciano Kleiber (Fecomércio-RN), Marcella Mesquita (SESC-DN), Ana Cláudia Coelho (SESC-PI), Silvia Bocchese de Lima (Fecomércio-PR), Lucila Nastassia (Fecomércio-PE), Rubens Nascimento (Fecomércio-RO), Marcia Tuna (FNHRBS), Ana Paula Dourado (Fecomércio-DF), Arthur Bosisio, Laura Figueira e Maria Helena Barreto Gonçalves (SENAC-DN), Eliane Santos e Ênio Zampieri, André Azevedo (Apel-CNC), Fátima Seixas (CTEC), Roberto Nogueira (Consultor CNC), Humberto Figueiredo (CET), Rosân-gela Logatto (Escola SESC de Ensino Médio).

Colaboradores especiais: Fábio Bentes e Marianne Hanson

Créditos fotográficos: Carolina Braga (páginas 4, 6, 11, 12, 16, 31, 41, 44 e 45), Banco de Imagens – Stock.xchng (páginas 5, 35 e 36), Cristina Bocayuva (páginas 7, 10, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 46, 48, 49, 53, 55, 57, 59 e 64), Rodolfo Stuckert (pá-gina 23), Thiago Cristino (páginas 34, 47 e 63), Divulgação/Senac DN (página 35), Guarim de Lorena (página 38), Zeca Linhares (página 39), Divulgação/SESC DN (página 40), Divulgação/Fecomercio-RS (página 41), Sérgio Cavalcanti (página 62), César Duarte (página 60), Divulgação/SESC-RN (página 61), Divulgação/SESC-PI (página 62), Gilmar Félix (página 63) e Arquivo IBGE (3ª capa)

Ilustrações:Marcelo Vital (capa, página 8, 11, 13, 15, 17), Carolina Braga (páginas 13, 14, 15, 19, 50, 51 e 54) e Marcelo Almeida (página 32)

Projeto Gráfico:Carolina Braga, Marcelo Almeida e Marcelo Vital

A CNC Notícias adota a nova ortografia.

CNC - BrasíliaSBN Quadra 1 Bl. B - n° 14 CEP.: 70041-902PABX: (61) 3329-9500/3329-9501

CNC - Rio de JaneiroAv. General Justo, 307 CEP.: 20021-130PABX: (21) 3804-9200

Consumidores confiantesPesquisas de âmbito nacional lançadas pela CNC mostram um consumidor confiante e com endividamento sob controle. Indicadores servirão para orientar os empresários.

Capa

30 Para fazer diferençaPassados os momentos mais tensos da crise financeira internacional, para o empresário do comércio de bens, serviços e turismo é hora de planejar, inovar e investir.

8

CNC NotíciasJaneiro 2010 n°11922

ErrataNa seção Boa Dica

(página 5 da edição

nº 118 - dezembro de

2009), as fotos das ca-

pas dos livros apresen-

tados como sugestão de

leitura foram invertidas.

4 FIQUE POR DENTRO6 BOA DICA7 OPINIÃO8 CAPA - Pesquisa Nacional CNC – O ano do consumo e da

confiança -CNClançapesquisasnacionaisinéditas -ICF,oprimeiroindicadornacionalantecedentede

consumo das famílias -PesquisadeEndividamentoeInadimplênciatraz

resultados otimistas

18 BENS -Boasentradasparaocomércioem2010

20 REUNIÃO DE DIRETORIA -Oanodarecuperação - Otimismo moderado - Ecos da Diretoria -Jantardefinaldeano

30 PLANEJAMENTO -Parafazerdiferençaem2010

S U M Á R I O

42Serviços com a marca CNCAs entidades que compõem o Sistema Comérciocontam com um conjunto de produtos e serviços oferecidos pela CNC para auxiliá-las em suas atividades sindicais e de suporte aos empresários.

60

A Escola SESC de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, recebeu educadores de todo o País para o Programa de Capacitação Ensino Médio Inovador, do Ministério da Educação . Entre os palestrantes

estava o professor, filósofo e sociólogo francês Edgar Morin.

64Com o falecimento de Flávio Roberto Sabbadini, o Sistema

Comércio perde um de mais dinâmicos líderes. Dedicação, amor ao trabalho e comportamento ético são algumas das características

lembradas pelos que conviveram com o empresário gaúcho.

Um homem de ideias e ações

Parceria com o MEC na Escola SESC


32 REPRESENTATIVIDADE -Contribuiçãosindicalmobilizafederações

33 EDUCAÇÃO -EncontroNacionaldoPNEérealizadoemBrasília - Senac Nacional elabora documento sobre PNE -Ensinomédio:odesafiodainovação-Balançopositivodosprogramasdegratuidade

40 SERVIÇOS -PLS131vaipassartambémpelaCAE -DeplanpreparamelhoriasnoSEGS -Sindicatosgaúchospoderãocomercializar

certificadosdigitais-ProdutoseserviçoscomamarcadequalidadedaCNC-Avançonaregulaçãodomercadodecartõesdecrédito

46 ARTIGO -OBrasilcaminhaparaaEradosServiços

47 INSTITUCIONAL -DiaMundialdosDireitosHumanosdosMigrantesé celebrado na CNC

-APJrealizaencontrodos membros do CRPS

-PassadoefuturonapautadoConselhoTécnico-ArticulaçãodaCNCtrazgarantiasaosetorimobiliário

52 ARTIGO-Sobrouesperteza;faltoudebate–apropósitodo

PLC 140, de 2009

54 TURISMO -CNCparticipadeComitêGestorparaoTurismo-ConselhodeTurismotemdoisnovosintegrantes

56 ENTREVISTA -SôniaChami

58 EM FOCO -CNCdefendereavaliaçãodametodologiadoFAP

60 SISTEMA COMÉRCIO -EscolaSESCrecebeprofessoresparaProgramadeCapacitação -SistemaFecomércio-RNinauguraEnseadaPraiaHotel -SESCeSenacaumentamapresençaemGoiásenoParaná -CentrodeTurismodoSESC-PIganhaselodoGuiaQuatroRodas -Fecomércio-PBhomenageiaempresáriosepersonalidades

63 ACONTECEU64 HOMENAGEM -FlávioRobertoSabbadini:umhomemdeideiaseações

A rede de lojas Marabraz, especializada em móveis populares, comprou por R$ 5 milhões a marca Mappin em leilão público realizado em dezembro de 2009.

A rede varejista avalia qual será a estratégia e o público-alvo da Mappin em sua volta ao mercado, que deverá acontecer em até três anos. No entanto, a Marabraz afirmou em nota que a operação será totalmente separada. “A política de implantação da futura rede Mappin, cuja gestão será feita de forma absolutamente independente, está sendo estabelecida e, no momento oportuno, será comunicada”, afirmou a com-panhia em comunicado.

A Mappin chegou ao Brasil em 1913 e teve a falência decretada em 1999, quando era gerida pelo empresário Ricardo Mansur. A marca ficou, então, como patrimônio da massa falida. A Marabraz, por sua vez, atua para os públicos C, D e E e, atualmen-te, conta com mais de 100 unidades e cerca de 2 mil funcionários.

A rede de supermercados Walmart tinha o objetivo de ser a líder do setor no Brasil e chegar a uma receita de R$ 40 bilhões em 2016. Porém, seus planos foram alterados com a fusão do grupo de Abílio Diniz, que contempla o Pão de Açúcar, com a Casas Bahia. É que a união dessas empresas fez com que suas vendas fos-sem semelhantes às do Walmart e Carrefour juntos.

Os números confirmam a larga vantagem do grupo de Abílio Diniz, em que a diferença da receita bruta entre ele e o conglomerado norte-americano é de R$ 21 bilhões. Por isso, o presidente da companhia, Héctor Nuñez, anunciou um novo pacote de investimentos para o País, já aprovado pela matriz, pelo qual o grupo vai desembolsar R$ 2,2 bilhões para abrir uma centena de lojas da rede neste ano. No entanto, Cláudio Felisoni, coordenador do Ins-tituto Provar, da USP, diz que não basta apenas anunciar investimentos. “A rede precisa mos-trar que ainda está na briga e passar um recado consistente ao mercado”, afirmou.

Marabraz compra a marca Mappin

A reação do Walmart

Projeto arquitetônico da Escola SESC é premiadoO projeto arquitetônico da Escola SESC de Ensino Médio ganhou o prêmio

Destaque Abece 2009. Oferecido pela Associação Brasileira de Engenharia e Con-sultoria Estrutural (Abece), desde 2007, a premiação tem o objetivo de homenagear os profissionais da construção civil responsáveis por projetos de destaque.

A entrega do prêmio foi feita no dia 10 de dezembro, em São Paulo, para o arquiteto Luiz Eduardo Índio da Costa e para o engenheiro civil Mário Franco, responsáveis pelo projeto da escola. Erguida em um terreno de 131 mil m², na Barra da Ti-juca, e com área construída de 59 mil m², a escola tem capaci-dade para 500 alunos de 14 a 18 anos, vindos de todo Brasil. O complexo é formado por diversos edifícios: alojamentos dos alunos, casa dos professores, laboratórios e oficinas, vestiá-rios, restaurante, coordenação, centro de liderança, ginásio co-berto, teatro, área técnica, biblioteca, quadra de tênis, campo de futebol e quadra polivalente, piscina e ciclovia.


FIQUE POR DENTRO

A venda que a operadora de turismo CVC realizou de 63,6% de suas ações para o fundo norte-americano Carlyle ga-nhou espaço no Estadão e no Globo.

O primeiro publicou entrevista com Valter Patriani, presidente executivo da CVC. Segundo o empresário, o fundador da operadora, Guilherme Paulus, manterá a CVC sob suas rédeas e embolsará cerca de R$ 700 milhões. De acordo com Patria-ni, o objetivo agora é desbravar o mercado nacional apoiado na expansão do crédito e da renda e na consequente descoberta do turismo pela classe C. “40 milhões de bra-sileiros vão passar a viajar. Temos o pro-duto perfeito para eles”, disse.

Já O Globo divulgou que, depois da aquisição do controle da operadora de via-gens CVC, projetos ligados ao universo de consumo, principalmente da classe C, estão entre os de maior interesse do fundo Carlyle.

CVC e Carlyle de olho na classe C, com

benefícios ao turismo

As grifes de luxo que atuam no Brasil andam perdendo os seus clientes para suas próprias marcas localizadas no exterior. Os responsáveis por isso são a baixa do dólar e as altas taxas de importação, que no Brasil chegam a 35%, enquanto na Europa são de 3%. Desta forma, torna-se mais barato fazer as compras no exterior do que em ter-ritório nacional.

De acordo com matéria divulgada na IstoÉ Dinheiro, o Banco Central apontou dados que comprovam o crescimento dos gastos dos brasileiros em viagens interna-cionais. Em outubro de 2008, foram US$ 294 milhões. Já no mesmo mês de 2009, os gastos chegaram a US$ 785 milhões.

As grifes que investem no mercado brasileiro acabam sendo lesadas. Um executivo da marca Armani Exchange declara que, se o imposto de importação fosse abaixo dos 10%, a marca poderia abrir mais 30 lojas.

Mesmo levando-se em consideração variáveis como a questão de os preços serem muito mais competitivos nos EUA e o mercado de luxo brasileiro ainda ser embrioná-rio, a alternativa é atrair os consumidores que ainda não descobriram a América.

Mercado de luxo

O comércio eletrônico no Brasil promete grande crescimento para os próximos anos.

A empresa de consultoria especializada em varejo Gouvêa de Souza realizou uma pesquisa em 2009, com 6 mil entrevistados em 11 países. O estudo apontou que, aqui no Brasil, o principal motivo apontado para não comprar pela internet é a insegurança em pas-sar dados bancários ou de cartão de crédito pela rede, o que é contornável, enquanto nos outros países é o gosto por ver, tocar e sentir o produto antes de levá-lo para casa.

O uso da internet é outro motivo que nos coloca entre os países com maior cres-cimento potencial no segmento. Aqui, 73% dos internautas, afirmam usar sites especia-lizados, como Mercado Livre e Buscapé, para comparar preços na rede.

Após o estudo, que ainda mostra outros indicativos, o sócio-sênior da empresa, Luiz Góes, concluiu que “o Brasil é o país

com maior a propensão a absorver os canais digitais”.

Brasil com potencial para o comércio eletrônico


FIQUE POR DENTRO

Guia de restaurantes do Rio 2010


BOA DICA

Livro reúne artigos do presidente da CNC

SESC lança 11ª revista

Sinais Sociais

Uma compilação de artigos publicados na mídia compõem a obra Vencendo a crise, de Antonio Oliveira Santos, presidente da Confede-ração Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e dos Conselhos Nacionais do SESC e Senac.

O livro faz uma retrospectiva, trazendo a análise de vários momentos de grande importância da economia mundial e nacional e seus impactos e consequências no comércio do Brasil. Ressalta como, em curto prazo, o Brasil conseguiu sair da crise. Mostra também que o comércio, junta-mente com serviços e turismo, foi o setor menos afetado pela crise, o que nos proporcionou um clima de confiança que impulsionou a produção industrial e a criação de empregos.

Nos textos que formam esta coletânea, a exemplo do que vinha sendo feito desde 1993, encontram-se os pronunciamentos com que Oliveira Santos procurou refletir o pensamento do comércio sobre os grandes problemas nacionais.

Ao final, o livro traz ainda algumas homenagens, entre elas a que foi feita à Fecomércio-RS e a seu presidente, Flávio Sabbadini, pela gestão realizada entre 2001 e 2010.

O SESC está lançando a 11ª edi-ção da revista Si-nais Sociais, publicação quadrimestral produ-zida pelo Departamento Nacional da entidade. Destinada a promover o debate e a dissemina-ção de ideias sobre questões contemporâneas, apresenta os seguintes artigos: O significado ambiental do quadro jurídico-institucional diante da presença de espécies exóticas no Bra-sil, de Anderson de Oliveira; Museus: limites e possibilidades na promoção de uma educação emancipatória, de Andréa F. Costa e Maria das Mercês N. Vasconcellos; Proteção social dos idosos no Brasil e na América Latina, de Graziela Ansiliero e Rogério Nagamine, Globalização e convergência educacional, de Rafael Parente; e Iniciativas de promoção da saúde, de Regina Bodstein.

O lançamento foi no dia 3 de dezembro, com um seminário realizado no Departamento Nacional e contou com cinco articulistas: An-derson de Oliveira, Andréa Costa, Rogério Na-gamine, Rafael Parente e Regina Bodstein.

Referência gastronômica na cidade há mais de duas décadas, o projeto de Danusia Barbara sempre acompanha as tendências e novidades do ramo que surgem a cada ano. A 24ª edição do Guia Danusia Barbara de Restaurantes do Rio 2010, da Editora Senac Rio, abrange cerca de 600 lugares, entre restaurantes, botequins, pousadas, bufês, cursos, fornecedores e pontos gastronômicos do Rio de Janeiro e arredores, como Petrópolis, Itaipava, Búzios, Niterói, Pa-raty, entre outros.

Como nas edições anteriores, Danusia Bar-bara elege os restaurantes estrelados e avalia a comida, o serviço, o ambiente e o preço de todos os estabelecimentos. O Guia é bilíngue (portu-guês e inglês) e fácil de consultar. Os estabele-cimentos são organizados em ordem alfabética, mas também podem ser localizados por meio

de categorias criadas pela autora. A seção Onde es-tão no mundo virtual, que reúne mais de 400 sites de estabelecimentos, me-rece destaque.

O livro é um convite para cariocas e turistas descobrirem e redesco-brirem lugares e sabores do Rio de Janeiro e de seus arredores.

Recuperação econômica

Antonio Oliveira SantosPresidente da Confederação Nacional do

Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A comunidade brasileira está oti-mista em relação à recuperação da economia, após a forte recessão

do 3º trimestre de 2008, que se estendeu, em menor escala, aos 1º e 2º trimestres do ano passado. Existem bons sinais de que as atividades econômicas estão sendo reto-madas e que, embora se possa registrar um crescimento próximo de zero em 2009, as perspectivas para 2010 são de uma alta do PIB da ordem de 4% a 5%, bastante viável, até mesmo porque a base de comparação (média de 2009) será baixa.

Dois fatores vão impulsionar a econo-mia brasileira: 1) a retomada das exporta-ções para a China (minério de ferro, com-plexo soja, celulose, etc.) e 2) a expansão dos empréstimos do BNDES (favorecendo novos projetos industriais), do Banco do Brasil (agricultura) e da Caixa Econômica (mercado imobiliário).

Pouco se pode esperar das exportações para os Estados Unidos e para a Europa, cujas economias vão levar mais tempo para sair da recessão. De janeiro a junho de 2009, enquanto as exportações brasilei-ras cresceram 64,4% para a China, caíram -52,7% para os Estados Unidos, -23,8% para a Europa e -35,5% para a Argentina.

Por outro lado, não se pode esperar muito mais da expansão do crédito, que até agora tem financiado as vendas de au-tomóveis e de bens duráveis da linha bran-ca, através dos bancos públicos. Forçar o crédito além de um certo limite vai gerar expansão monetária, com inevitáveis pres-

sões inflacionárias. Da mesma forma, pou-co se pode esperar do lado do Governo, que já usou, em 2009, de todos os recursos disponíveis possíveis (emissão de títulos, recursos do FAT e do FGTS, etc.), a não ser que o Banco Central venha a baixar a taxa Selic básica para algo como 6% a 7% aa. (juro real de 2%), propiciando ao Tesouro Nacional uma economia de juros da ordem de R$ 40 bilhões, em 2010.

Visivelmente, existem dois pontos fra-cos no cenário brasileiro: o mais relevante é o permanente deficit público, o Governo sistematicamente, gastando mais do que arrecada; e o segundo, a taxa de câmbio valorizada, abaixo de dois reais por dó-lar, que desincentiva as exportações e cria uma posição favorável para as impor-tações, em termos de competição com a produção nacional.

Examinados isoladamente, merecem destaquem nesse processo de recupera-ção econômica, a mineração, encabeçada pela Vale, cujas exportações estão reto-mando o ritmo anterior, embora a preços menores, assim como as indústrias side-rúrgica, de celulose, de carnes e outras. É de se citar, também, a Petrobras, que vai comandar o curso dos investimentos, no contexto do PAC, neste e nos próxi-mos cinco ou 10 anos, dependendo do montante de recursos e financiamentos que possa obter.

Sem dúvida, o conjunto dessas obser-vações aponta para o rumo da retomada do crescimento econômico e do emprego.


OPINIÃO

Confiança do

consumidor

em alta


CAPA

Confiança do

consumidor

em alta

2010 promete ser o ano do consumo. Se as expectati-

vas dos especialistas se confirmarem, uma conjugação

de fatores positivos – como a elevação das taxas de

emprego, a maior oferta de crédito e a aparentemente

inabalável confiança do consumidor em seu futuro –

promete girar com força a roda da economia.

Com base neste cenário, a Confederação Nacional

do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

está lançando as pesquisas nacionais de Intenção de

Consumo das Famílias (ICF) e de Endividamento e

Inadimplência do Consumidor (Peic). Iné-ditos, os dois novos indicadores são apurados considerando-se o ponto de vista do consumidor, e não apenas a partir de dados como emprego e renda. Assim, permitirão que os em-presários planejem melhor o futuro de seus negócios.Em seu primeiro resultado, o ICF-Nacional, cujo objetivo

é antecipar o potencial das vendas do comércio, indicou uma percepção de satisfação geral de 135,5 pontos, em uma escala

que vai de zero a 200, o que indica o otimismo do brasileiro em relação ao futuro. Já a Peic-Nacional revelou que 60,2% dos

consumidores possuem dívidas e que – e aí vem outra boa notí-cia – apenas 9,2% não terão condições de quitá-las em janeiro.

Nas páginas a seguir, saiba mais sobre os dois novos indicado-res antecedentes lançados pela CNC.

9

CAPA

9CNC NotíciasJaneiro 2010 n°119

Ernane Galvêas, Cléa Beranger,

Carlos Thadeu de Freitas e Antonio

Carlos Borges

Com base em um cenário que de-monstra o quanto o atual cres-cimento da economia brasileira

está calcado no consumo interno, so-bretudo o de bens duráveis, a Confede-ração Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está lançan-do duas pesquisas de âmbito nacional: a de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), que pretende antecipar o potencial das vendas do comércio, e a de Endividamento de Inadimplência do Consumidor (Peic-Nacional), com o objetivo de acompanhar o nível de com-prometimento da população com dívidas

e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. Tanto a ICF quando a Peic nacionais são inéditas no mercado – ou seja, seus resultados fornecem in-formações que ainda não são analisadas por outros institutos de pesquisa. Além disso, ambas têm como diferencial o fato de demonstrarem a conjuntura eco-nômica sob o ponto de vista do consumi-dor, o que poderá revelar um pouco mais a respeito do cenário otimista esperado para 2010.

O chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, explica a importância de se auferir, em âm-

CNC lança pesquisas nacionais inéditas

Indicadores, antecedentes, servirão para orientar os empresários quanto aos melhores caminhos

para a condução de seus negócios


CAPA

Em entrevista à imprensa, Carlos Thadeu e sua equipe explicam a metodologia utilizada e os resultados alcançados

bito nacional, as expectativas das famílias quanto ao seu potencial de consumo e, ain-da, o seu nível de comprometimento com dívidas e a sua capacidade de pagamento. “A tendência natural, depois de um ano em que o consumo interno foi o principal res-ponsável pela saída do País do cenário de crise, é a de que o crescimento do consumo seja superior ao do PIB”, afirma o econo-mista, para quem os dois indicadores ser-virão para orientar os empresários acerca da condução de seus negócios.

Os números que envolvem a realiza-ção da pesquisa dão uma noção de sua magnitude: 18 mil entrevistas – ou 234,3 mil questões – realizadas em 27 cidades, gerando 1.120 páginas de relatórios, 924 tabelas, 700 gráficos e quase 1 milhão de tabulações. Pensando na certificação da qualidade dos dados, todos os proce-dimentos para a mitigação dos riscos fo-ram adotados.

No dia 14 de janeiro, foi detalhada a metodologia das pesquisas, seus ob-jetivos e diferenciais, em reunião com

os representantes dos departamentos econômicos das federações do comércio filiadas à CNC, em encontro realizado na sede entidade, no Rio de Janeiro. Participaram do evento o consultor eco-nômico da Entidade, Ernane Galvêas, a secretária-geral, Cléa Beranger Maceió, os economistas Carlos Thadeu de Freitas Gomes, Fábio Bentes, Marianne Lorena Hanson e Bruno Fer-nandes, além do diretor-executivo da Fecomercio de São Paulo, Antonio Carlos Borges, e sua equipe. As pesquisas resultam de um convênio da CNC com a Fecomercio São Paulo, cujas metodologias foram utilizadas.

O lançamento oficial das pesquisas nacionais ICF e Peic foi realizado no dia 18 de janeiro, com uma entrevista coletiva realizada na CNC do Rio de Janeiro, à qual compareceram os principais veículos da imprensa nacional. No dia seguinte, o assunto foi destaque na mídia impressa e televisiva.


CAPA

Antecipar o potencial das vendas do comércio. Este é o principal objetivo da Pesquisa Nacional de

Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), que, lançada pela CNC em ja-neiro, tem a capacidade de medir, com alta precisão, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da con-dição de vida de sua família, tais como capacidade de consumo, atual e de curto

prazo, nível de renda doméstico, condi-ções de crédito, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futu-ro. Em seu primeiro resultado, o ICF-Nacional registrou uma percepção de satisfação geral de 135,5 pontos, numa escala que vai de zero a 200, indicando otimismo com relação ao futuro.

Para o comércio, o ICF cumpre um papel altamente relevante,

que o destaca diante de ou-tros indicadores antecedentes baseados na percepção do

consumidor por seu caráter de curto prazo. As avalia-ções do consumidor em relação ao futuro são tomadas em um hori-

zonte que varia de três a seis meses. Outra característica deste indicador consiste na fusão da percepção pessoal e familiar.

Os resultados do ICF podem ser avalia-dos sob dois ângulos, como explica o eco-nomista Fábio Bentes. “O primeiro é o da magnitude do grau de satisfação e insatisfa-ção dos consumidores, por meio de sua di-mensão, já que o índice abaixo de 100 pon-tos indica uma percepção de insatisfação, e, acima, com um limite de 200 pontos, o grau de satisfação em termos de emprego, renda e capacidade de consumo. O segundo ângulo é o da tendência desse grau de satisfação e insatisfação, por meio das variações mensais do ICF total”, afirma. O ICF é composto por sete itens. Quatro deles (emprego atual, ren-da atual, compra a prazo e nível de consumo atual) comparam a expectativa do consumi-dor em relação a igual período do ano pas-sado. Os demais referem-se a perspectivas de melhoria profissional para os próximos seis meses, expectativas de consumo para os próximos três meses e avaliação do mo-mento atual quanto à aquisição de bens du-ráveis. A seguir, Bentes faz uma análise de cada um dos itens que compõem o novo in-dicador de consumo das famílias.

ICF, o primeiro indicador nacional

antecedente de consumo das famílias

A nova pesquisa da CNC revela que as famílias iniciaram o ano satisfeitas com as condições atuais de emprego,

renda e crédito, além de estarem mais propensas a ampliar os gastos com consumo no curto prazo

12

CAPA


INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS

Pesquisa Direta CNC

Total Até de 10 S.M. Mais de 10 S.M.Emprego Atual 134,8 133,0 145,8Perspectiva Profissional 135,9 133,6 142,9Renda Atual 146,3 144,3 157,9Compra a Prazo 145,2 142,6 162,6Nível de Consumo Atual 107,3 104,2 127,6Perspectiva de Consumo 138,4 136,8 149,3Momento para Duráveis 140,8 139,8 153,4

ICF 135,5 133,5 148,5

Emprego Atual: famílias mais seguras

No primeiro resultado do ICF, o item Emprego Atual atingiu 134,8 pontos, indi-cando satisfação dos entrevistados perante a empregabilidade corrente. No corte por faixa de renda, as famílias com renda total acima de 10 salários mínimos encontram-se em um patamar mais elevado (145,8 pontos) que o das famílias de renda inferior (133 pon-tos). “A percepção geral dos entrevistados é consistente com a recuperação recente do mercado de trabalho, uma vez que a taxa de desemprego nas principais regiões metropoli-tanas do País, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, apresentou recuos nos últimos três meses pesquisados”, afirma Bentes.

Perspectiva Profissional: expectativa de melhoria

Segundo o primeiro resultado do ICF, as famílias brasileiras acreditam que terão melhoria profissional nos próximos seis meses. No total, o item Perspectiva Profissional situou-se 35,9 pontos acima do ponto de indiferença no mês pesquisado. O resultado por faixa de renda revela uma percepção de maior se-gurança quanto à empregabilidade futura

por parte das famílias do corte de maior renda. O resultado reflete uma expectativa de continuidade no processo de recuperação do mercado de trabalho após a crise econômica. O economista destaca que, no corte por renda, este foi o componente do ICF que registrou a menor distância entre as famílias mais pobres e as mais ricas.


CAPA

Positiva: 61,8 %Não respondeu: 0,6 %

Negativa: 25,9 %

Não sabe: 11,7 %

Estou desempregado:

10,1 %

Igual ao ano passado: 23,8 %

Menos seguro: 14,9 %

Não sabe/Não respondeu: 1,7 %

Mais Seguro: 49,6 %

Melhor: 58,3 %

Pior: 12,0 %


Igual ao doano passado: 29,0 %

Renda atual: ganhos reais

A percepção dos entrevistados sobre a renda atual foi o aspecto apurado pelo ICF que apre-sentou o maior grau de satisfação das famílias: 46,3 pontos acima do ponto de indiferença. Em-bora o índice ainda não possua uma base tempo-ral comparativa, sua magnitude reflete o longo período de ganhos reais percebidos no mercado de trabalho. “Utilizando-se a PME do IBGE, o último mês de queda na comparação interanual do rendimento médio habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas ocorreu em junho de 2005, configurando-se, portanto 53 meses de aumentos no rendimento do trabalho”, diz Bentes, ressaltando que as famílias de renda mais alta apresentam um patamar de satis-fação 9,4% maior que as demais (144,3 contra 157,9 pontos, respectivamente).

Compra a prazo: mais facilidades

no parcelamento

Esse item capturou o maior patamar de satisfação por corte de renda (162,7 pontos nas famílias com mais de 10 salários míni-mos). Esse resultado sem base comparativa temporal, contudo, tende a refletir o patamar histórico de maior acesso a crédito dos es-tratos de renda mais elevada. Para Bentes, no futuro, a recente ampliação de acesso ao crédito dos demais estratos da população deverá levar a uma redução nesta distância entre os dois segmentos de renda pesquisa-dos. O índice global, no final de dezembro, alcançou 145,2 pontos.

Nível de consumo atual: famílias comprando mais

A percepção das famílias quanto ao consumo atual foi o indicador que apresentou a menor distância em relação ao ponto de indiferença (7,3 pon-tos). Contudo, mesmo as famílias de menor renda encontram-se satisfeitas quanto ao consumo presente (104,2 pontos). “A queda no consumo, decorrente da recente crise econômica, se refletiu nas vendas do comércio varejista, cuja recuperação dos níveis pré-crise (setembro de 2009) levou cinco meses. Da mesma forma, por meio das contas nacionais, nota-se que a recupera-ção das despesas das famílias ocorreu apenas a partir do segun-do trimestre de 2009”. Assim, o patamar relativamente baixo deste indicador sugere que em meses recentes houve também uma queda na satisfação quanto ao consumo atual.

Não sabe/Não respondeu:

0,9 %

Igual: 33,0 %

Menor: 29,4 %

Maior: 36,7 %

Mais fácil: 62,4 %

Mais difícil: 17,2 %


Igual ao doano passado: 14,0 %


CAPA

Não sabe/Não respondeu:

3,0 %

Maior: 54,6 %

Menor: 16,1 %

Igual: 26,3 %

Perspectiva de consumo: consolidando a recuperação nas vendas

Para mais da metade das famílias (54,6%) o consumo deverá melhorar no curto prazo. A confirmação deste quadro, portanto, consolidará a recuperação do comércio em 2010, aproximando o ritmo das vendas àquele verificado antes da crise econômi-ca, quando o volume de vendas do varejo crescia a taxas de dois dígitos. Os últimos dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, revelam que esta é uma realidade cada vez menos distante. Em outubro e novembro do ano passado, as vendas reais cresceram, respectivamente, 8,6% e 8,7% ante o mesmo mês do ano anterior.

Duráveis: bom momento para adquirir esses bens

Para 67,5% dos entrevistados, o momento atual é favorável para a com-pra de bens duráveis. Usualmente adquiridos por meio de empréstimos e fi-nanciamentos, a percepção de condições favoráveis é percebida por 66,5% das famílias de renda mais baixa; para as famílias com renda superior a 10 mínimos, 73,9% consideram o momento atual favorável à aquisição destes bens. “Os dados mais recentes do Banco Central do Brasil indicam que a recuperação do crédito vem ocorrendo de forma relativamente errática. Toda-via, nos últimos 12 meses, verifica-se uma queda de 15,3 pontos percentuais das taxas de juros ao consumidor (para 43% ao ano em média), bem como ampliação dos prazos médios para 512 dias (+6%)”, diz Bentes. Adi-cionalmente, confirmada a recuperação do mer-cado de trabalho em 2010, o crédito consignado, que já representa quase 60% do crédito pessoal, encontrará fôlego para continuar em expansão, estimulando o consumo de bens duráveis no cor-rente ano.


CAPA

Não respondeu: 0,3 %Não sabe: 5,4 %

Bom: 67,5 %

Mau: 26,8 %

Pesquisa Direta CNC

SínteSe doS ReSultadoSTotal de Endividados 60,2%Dívidas ou Contas em Atrasos 27,7%Não Terão Condições de Pagar 9,2%

Com o aumento da importância do crédito na economia brasileira, o acompanhamento do endivi-

damento do consumidor assumiu grande importância. Além de diagnosticar o nível de endividamento e inadimplência dos consumidores em todo o País, a primeira Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic-Na-

cional), da CNC, permite o acompa-nhamento do nível de compro-

metimento dos consumidores com suas dívidas e a sua

percepção em relação à ca-pacidade de pagamento. Em outras palavras, podemos dizer que a pesquisa representa um importante indi-cador antecedente do consumo e do cré- dito. Em seu pri-meiro resultado, a PEIC-Nacional re-vela que 60,2% dos consumidores pes-quisados em todas as capitais brasi-leiras possuem dí-vidas e 27,7% têm

contas ou dívi-das em atraso.

A boa notícia é que, ape-

sar do alto

índice de inadimplência to-tal, apenas 9,2% afirmam que não terão condições de quitar suas dívidas no próximo mês.

“A evolução da inadimplência ao longo do ano dependerá da continuidade das con-dições favoráveis de renegociação de dívi-das e das perspectivas positivas em relação ao mercado de trabalho”, avalia Marianne Lorena Hanson, economista da CNC.

A Peic-Nacional revela ainda que ape-nas 13,5% dos consumidores se conside-ram muito endividados. Marianne explica que, “devido à evolução favorável da renda e do emprego nos últimos meses, o aumen-to das concessões de crédito não resultou em uma percepção de um nível de endi-vidamento elevado em relação à renda”. De fato, os indicadores por faixas de renda mostram que os consumidores com renda familiar de até 10 salários mínimos estão mais endividados do que aqueles de renda familiar superior a 10 salários mínimos. Se na faixa de menor renda o percentual de consumidores que se consideram muito endividados é de 14,3%, entre os consumi-dores de maior renda esse percentual é de apenas 8,3%.

Pesquisa de Endividamento e

Inadimplência traz resultados favoráveis

Primeiros resultados da Peic-Nacional mostram que 60,2% dos consumidores iniciaram o ano com dívidas, mas somente

9,2% não terão condições de pagá-las em janeiro

16

CAPA


nível de endividamento

Pesquisa Direta CNC

(Cheque pré-datado, cartões de crédito, carnês de lojas, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros)

Categoria TotalRenda Familiar Mensal

Até 10 SM + de 10 SMMuito Endividado 13,5% 14,3% 8,3%Mais ou Menos Endividado 21,2% 21,7% 17,7%Pouco Endividado 25,5% 25,7% 24,2%Não Tem Dívidas Desse Tipo 38,5% 37,0% 48,0%Não sabe 1,1% 1,0% 1,3%Não Respondeu 0,3% 0,3% 0,6%

O aspecto mais importante da Peic-Nacional é o acompanhamento do nível de comprometimento do consumidor com dí-vidas e sua percepção em relação a sua ca-pacidade de pagamento. “Existem muitos indicadores nacionais de crédito e inadim-plência que, entretanto, dizem pouco sobre o endividamento do consumidor e nada em relação a sua percepção de capacidade de pagamento”, diz Marianne. Das informa-ções coletadas são apurados indicadores importantes, como percentual de consu-midores endividados, percentual de consumidores com contas em atraso, taxa de ina dimplência, tempo e nível de endividamen- to e nível de comprometimento da renda.

Para os próximos meses, espera-se uma tendência de aumento do endividamen-

to do consumidor. A economia brasileira saiu da crise retomando um modelo de crescimento econômico sustentado pelo mercado interno, em que a dinâmica entre as concessões de novos empréstimos e a venda de bens duráveis exercem grande importância. Os indicadores do mercado de crédito sugerem que as condições atuais são bastante positivas para a ampliação de novas concessões. Deste modo, o acompa-nhamento proporcionado pela Peic, a par-tir deste mês, do perfil de endividamento do consumidor, permitirá analisar os limi-tes desse endividamento, bem como a ca-pacidade futura de consumo das famílias levando-se em conta o comprometimento de sua renda com dívidas e sua capacidade de pagamento.


CAPA

Os dados de outubro de 2009 da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Insti-

tuto Brasileiro de Geografia e Estatís-tica (IBGE), dizem muito sobre como o comércio varejista brasileiro pode se desenvolver em 2010. As previsões são positivas. “Os dados da PMC consoli-dam a recuperação do comércio no ano que passou e sinalizam para um bom ce-nário futuro”, afirma Fábio Bentes, da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Servi-ços e Turismo (CNC).

As vendas do varejo brasileiro subi-ram 8,4% em outubro com relação ao mesmo mês de 2008. Foi a melhor taxa desde o início da crise financeira para um setor que, desde março de 2009, vol-tou aos níveis pré-crise. Na comparação com setembro, a alta de vendas do setor foi de 1,4%, e, no acumulado do ano, o volume de negócios aumentou 5,1%. Em 12 meses, o incremento foi de 5%.

Os números do IBGE levaram a CNC a revisar sua projeção de cresci-mento para o varejo em 2009, de 5,1% para 5,3%. Para este ano, considerando

a evolução do quadro que se constatou ao fim de 2009, a expectativa de cresci-mento do volume de vendas do varejo é de 6,8% em um cenário realista, confor-me classifica a Divisão Econômica da Confederação. Em um cenário otimista, o crescimento seria de 8,2% e, mesmo em um panorama pessimista, de 5,5%.

Algumas variáveis corroboram a melhoria do varejo no País. O mercado de trabalho, pelo lado do rendimento, guarda uma expectativa de inflação sem surpresas, que não deve corroer a capa-cidade de compras do consumidor. “A inflação de 2009 deve fechar em torno de 4,3%, e, em 2010, em 4,5%”, apon-ta Bentes. Já pelo lado do reajuste de salário, pesquisas apontam que vários sindicatos estão conseguindo reajustes acima da inflação.

O aumento para R$ 510 no valor do salário mínimo, que passou a valer a partir de janeiro, é outro fator impor-tante para este quadro promissor – a medida representará um acréscimo de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Es-

Boas entradas para o comércio em 2010

Resultados positivos no fim de 2009 mostram que o comércio inicia este ano com boas perspectivas, baseadas no aumento

da oferta de crédito e do número de trabalhadores formais, bem como em uma inflação sem surpresas


BENS

VOLUME DE VENDAS DO VAREJO (2006-2010)

tatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além do novo salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro, medida provi-sória que garante reajuste de 6,15% às pensões e aposentadorias do Institu-to Nacional do Seguro Social (INSS) superiores ao salário mínimo a partir de janeiro. “Nas regiões mais dependentes destes recursos, isso potencializa o or-çamento com base no salário mínimo”, esclarece Fábio Bentes.

Pela ótica do emprego, alguns dados já constatam o crescimento da população ocupada no fim de 2009 e possibilitam estimativas otimistas para o início de 2010. A taxa de desemprego teve ligeiro recuo em novembro, passando de 7,5% em outubro para 7,4%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE. Aliás, o comércio foi o setor que mais empregou em novembro, com 116,5 mil novos postos de trabalho. “Existe uma tendência de recuperação do emprego. Acreditamos que 2009 feche com uma média de 8,1% e, para 2010, projeta-mos uma taxa média de desemprego em torno de 7,3%. Ou seja, deve haver

uma desaceleração do desemprego nos próximos meses”, explica o economista da CNC.

O que poderia afetar – para cima ou para baixo – a previsão de crescimento do comércio para 2010 é a oferta de cré-dito. “O crédito à pessoa física reflete de forma direta na capacidade de consumo de determinados tipo de bens, como os duráveis, mais afetados pela crise. Se de fato o comércio de bens duráveis apre-sentar um retomada forte, algo em torno de 10%, chegaremos mais perto do cená-rio otimista, de 8,8%”, diz Bentes. Para ele, o crédito consignado é uma das ba-ses para que o setor se desenvolva bem em 2010: “É um tipo de empréstimo que, além de estar crescendo muito, depende do emprego, oferece prazos longos e me-nos risco de inadimplência”. Conside-rando que a expectativa é de que sejam criados 2 milhões de empregos formais em 2010 – conforme o ministro do De-senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, afirmou em dezembro de 2009 –, a possibilida-de de o comércio ter um grande ano em 2010 é uma realidade.


BENS

2006

6,2

9,7

9,1

5,3

8,2 Cenário otimista

Cenário realista

Cenário pessimista6,8

5,5

20072008 2009

2010

Crescimento e entusiasmo. O bi-nômio que define a situação atual do Brasil, caracterizada por uma

economia em recuperação e empresários e trabalhadores confiantes no futuro do País, deu o tom da palestra proferida pelo consultor econômico da CNC, Ernane Galvêas, aos presidentes das federações do comércio, filiadas ao Sistema CNC-SESC-SENAC, na última reunião da Di-retoria da CNC de 2009. O ex-ministro da Fazenda fez um balanço sobre o desem-penho do Brasil durante a crise mundial que explodiu no último trimestre de 2008 e falou sobre suas consequências sobre a nossa economia no ano passado.

“Considerando as estatísticas de men-suração do PIB, 2009 foi um dos piores anos da história econômica do Brasil”, afirmou Galvêas, citando as previsões de mercado, segundo as quais o Produto In-terno Bruto, que corresponde à soma de todas as riquezas produzidas pelo País, fecharia o ano entre 0,5% e 1%. “Se eu comparar este dado com os 6% de cres-cimento em 2007 e os 5,4% em 2008,um número próximo de zero faz de 2009 um ano ruim do ponto de vista econômi-

co. Só tivemos um resultado negativo do PIB durante a grande depressão dos anos 1930”, disse.

De fato, após a instalação da crise no mundo, primeiro nos Estados Unidos, e depois em vários países da Europa e da Ásia, o Brasil foi atingido de ma-neira bastante forte. Galvêas explicou que, embora nossos bancos estivessem consolidados, porque cumpriam rigo-rosamente os dois acordos da Basiléia, garantindo que o sistema financeiro não fosse afetado, não houve como evitar a contaminação pela via do comércio ex-terior. As exportações, que vinham cres-cendo a uma média de 26% e a um volu-me de US$ 20 bilhões/mês, sofreram um grande impacto e chegaram a cair para US$ 9 bilhões no início de 2009. “Para o comércio exterior, os últimos meses de 2008 foram marcados por uma con-figuração negativa, porque sofremos re-tração – sobretudo da China – nas com-pras de soja, celulose, minério de ferro, manganês, níquel e petróleo”, disse. A produção industrial sofreu uma baixa de 17%, e o PIB do terceiro trimestre teve queda de 2,9%.

O ano da recuperação

Economia brasileira reverte resultados negativos provocados pela crise mundial e cria expectativa positiva

para 2010. Para o consultor econômico da CNC, Ernane Galvêas, a situação “configura um clima

generalizado de otimismo” para o ano que vem


REUNIÃO DE DIRETORIA

Neste contexto, as medidas tomadas pelo Governo mostraram-se acertadas. O Brasil não chegou a gastar tanto quanto os Estados Unidos, por exemplo, para se proteger contra a crise. Na época, o Banco Central possuía R$ 272 bilhões de depó-sitos compulsórios dos bancos, e, ainda, uma reserva cambial de US$ 170 bilhões. Estes recursos foram utilizados pelo Go-verno para atenuar os efeitos da crise. Quando os bancos internacionais cortaram as linhas de crédito ACC – adiantamentos sobre contratos de câmbio, as principais modalidades de financiamento às expor-tações –, bastou que o Banco Central injetasse US$ 50 bilhões nas contas dos bancos brasileiros para que, em alguns meses, o comércio exterior brasileiro vol-tasse a operar normalmente. Além disto, o BC liberou cerca de US$ 100 bilhões dos depósitos compulsórios, inclusive, para que os bancos comprassem ativos de pequenas e médias instituições.

Passada a turbulência inicial, já a par-tir de abril, a economia voltou a crescer. “Segundo as estimativas da CNC, o co-mércio deverá fechar o ano de 2009 com expansão superior a 5%, e a indústria

pode crescer cerca de 6% no próximo ano”, afirma Galvêas, para quem o único segmento que enfrentará ainda algumas dificuldades é o do comércio exterior. A exportação não atingirá, no curto prazo, os níveis anteriores à crise porque os pre-ços sofreram uma grande queda, com ex-ceção do açúcar, do farelo de soja e de al-guns produtos de baixa comercialização.

Outro fato destacado por Galvêas foi a inflação. “O Governo injetou R$ 100 bi-lhões na Caixa Econômica para fazer cré-dito imobiliário; R$ 40 bilhões no Banco do Brasil para crédito rural; expandiu o BNDES, o Banco do Brasil e, de um modo geral, todos os bancos oficiais cres-ceram. E, mesmo com toda esta expansão de crédito, não houve pressão inflacioná-ria, porque grande parte dos preços está sendo feita na área externa, não no merca-do interno. A ausência de inflação, em um país cuja memória remete às altíssimas inflações, nas décadas de 1980 e 1990, realmente tem o poder de criar entusias-mo entre consumidores e empresários, com relação ao futuro. E, sem dúvida, as perspectivas são muito favoráveis”, finalizou Galvêas.

“ “Depois de um ano muito ruim do ponto de vista econômico, vivemos um clima generalizado de oti-mismo na economia brasileira para 2010

Ernane Galvêas



O ano de 2010 tem tudo para ser bom para a economia brasileira. A manei-ra pela qual o País se comportou em

um quadro de recessão mundial justifica as perspectivas otimistas que surgem no mer-cado. Mas nada acontecerá como mágica: é necessário equilíbrio financeiro e manuten-ção dos preceitos que permitiram ao Bra-sil contabilizar bons resultados no ano que passou. Desta forma, o País pode decolar rumo ao desenvolvimento sustentável e fortalecer a imagem positiva crescente no âmbito internacional.

“Atualmente, há sólidas razões para considerar como altamente provável, em 2010, uma taxa de expansão do PIB en-tre 5% e 6%”, afirmou o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos.

Mas, para que o Brasil tenha uma prospe-ridade sustentável, empresários do comércio enxergam alguns pontos nevrálgicos que me-recem atenção por parte do Governo. A refor-ma tributária, por exemplo, é consenso. “Em 2010, é necessário que o Governo estanque a elevação dos gastos correntes de caráter per-manente, pois eles reduzem a capacidade do Governo de investir em infraestrutura, saúde e educação, e aumentam o risco de elevação da carga tributária no futuro”, enfatizou Flávio Sabbadini, presidente da Fecomércio-RS, em sua última declaração à CNC Notícias (leia Homenagem na página 64). “O Go-verno precisa combater problemas estru-

turais, como carga tributária elevada e ex-cesso de burocracia e aprimorar a eficiência dos gastos”, complementou Orlando Diniz, presidente da Fecomércio-RJ.

Segundo Francisco Teixeira Linhares, presidente da Fecomércio-RO, a reforma tributária traria à reboque a diminuição da informalidade no mercado de trabalho, ao propor reduzir progressivamente as con-tribuições sobre a folha de pagamento das empresas e cobrar medidas para aumentar a progressividade dos impostos indiretos, reduzindo sua incidência relativa sobre a população de baixa renda, inclusive pela menor tributação da cesta básica. “Estas medidas visam tornar a estrutura tributária socialmente mais justa, desonerar a pro-dução, aumentar a produtividade dos pro-dutos nacionais e substituir a guerra fiscal entre os Estados por políticas de incentivo às vocações locais e ao desenvolvimento econômico”, explicou.

No Brasil, a redução de impos-tos e o estímulo ao crédito foram fun-damentais no combate à crise, mas esses mecanismos só podem ser usa-dos com cautela. “A oferta de crédito precisa ser criteriosa”, opinou Marconi Medeiros, presidente da Fecomércio-PB. De acordo com o empresário, para evitar um quadro negativo em 2010, o Poder Pú-blico deve empregar os recursos de forma transparente, para que a economia não fi-que refém de disputas eleitorais. “O Gover-no, principalmente na figura do Presidente

Otimismo

moderadoA resistência que o Brasil mostrou ao lidar com a crise finan-

ceira mundial justifica o otimismo com o qual empresariado e Governo projetam 2010, em termos econômicos. Mas, nessa

receita, cautela é um ingrediente indispensável



da República, não pode, de forma alguma, deixar o ambiente eleitoral contaminar as decisões econômicas”, destacou Abram Szajman, presidente da Fecomercio de São Paulo. “O Governo deve ao Brasil uma melhora da situação fiscal, fragilizada pela crise, por meio do controle dos seus gas-tos, especialmente com pessoal”, comple-mentou Josias Albuquerque, presidente da Fecomércio-PE. Outro ponto importante foi destacado por Valdeci de Sousa Cavalcante, presidente da Fecomércio-PI: “O Governo Federal deve ter muito cuidado para não deixar que a taxa de câmbio caia mais do que em 2009, porque vai prejudicar as ex-portações brasileiras”. Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio-RN, sintetiza as intenções da iniciativa privada: “Os gover-nos precisam assumir seus papéis como in-dutores do desenvolvimento. O resto, nós, empresários, seguiremos fazendo”.

Contexto

As medidas adotadas pelo Governo em 2009 para driblar a crise – injeção de liqui-dez na economia, renúncia fiscal e crédito mais fácil, alavancando o consumo para compensar, em parte, a retração das expor-tações – surtiram efeito benigno na opinião de Ernane Galvêas, consultor econômico da Confederação. “Como o comércio interna-cional caiu, só restava se voltar para dentro, como fizeram a China e os próprios Estados Unidos. Aí se encontra a resposta positiva

às medidas governamentais no Brasil”, ana-lisa. “A partir do segundo trimestre de 2009, a economia brasileira recuperou as forças e passou a crescer. Esta é a razão do otimis-mo”, complementa Galvêas.

O chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, observa que di-versos fatores colaboraram em 2009 e con-tribuíram para um cenário inflacionário benigno em 2010: “Os preços do atacado apresentaram deflação em grande parte do ano passado e, portanto, carregaram uma menor inércia para este ano. O cenário ex-terno também contribui para uma inflação mais baixa, com a tendência de o real se manter valorizado, já que a economia brasi-leira cresce bem acima da média mundial, e a economia mundial continua fraca, levan-do a preços de commodities reduzidos em relação aos níveis pré-crise”, afirma.

Para Carlos Thadeu, o nível de ativi-dade econômica este ano será importante, mas não determinante para a política mo-netária no Brasil. Outros atores exercerão mais influência, como é o caso da fragi-lidade fiscal que se coloca, no momento, na expansão fiscal. O economista afirmou também que a evolução da economia in-ternacional é peça-chave para a condução da política monetária em 2010. “Este ano será de recuperação econômica com cres-cimento. A partir de 2011, deve continuar, mas vai depender das políticas implemen-tadas pelos próximos governos. A esperada prosperidade tende a continuar”, disse.

“ “Atualmente, há sólidas razões para considerar como altamente provável, em 2010, uma taxa de expansão do PIB entre 5% e 6%

Antonio Oliveira Santos



A importância do otimismo

“O que faz o Brasil crescer é o consumo”

O presidente da Fecomércio de Roraima, Antonio Airton Oliveira Dias, concor-dou com Antonio Oliveira Santos sobre a importância de se manter o otimismo. “Se não fosse o otimismo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, no ápice da crise, foi firme quanto à capacidade do Brasil de atravessar a crise mundial sem grandes arranhões, talvez tivéssemos sucumbido. Mas, por conta do entusiasmo de toda a equipe do Governo, este sen-timento foi passando de empresário a empresário, de consumidor a consumidor e, passado pouco mais de um ano daquela tempestade financeira, o Brasil está bem, novamente na rota do crescimen-to”, afirmou o empresário.

A palestra do consultor econômico da CNC, Ernane Galvêas, com um retrospecto da crise econômica mundial, o desempenho do Brasil diante dos demais países e as perspectivas favoráveis para 2010 repercutiram en-tre os diretores da CNC.

O presidente da Entidade, Antonio Oliveira Santos, declarou-se bastante otimista com os caminhos futuros do País. Ele relembrou que o Brasil foi

um dos países que melhor atravessaram a turbulência econômica mundial, apesar do baixo resultado esperado pelos analistas para o Produto Interno Bruto de 2009. “Se considerarmos o segundo semestre, que compensou as perdas dos seis primeiros meses do ano, e fizermos uma projeção para 2010, veremos que os resulta-dos serão excelentes”, afirmou.

Para o empresário, há outro fator a ser considerado: o otimismo. “O empresário, sobretudo o do comércio, tem a nítida sensação de que as coisas estão melhorando, que o País está crescendo, e, sem dúvida, este sentimento será transportado para o gerenciamento de seus negócios – o que é perfeitamente justificado: o que faz o Brasil crescer é o consumo”, disse Oliveira Santos.

ECOS DA DIRETORIA


SESC e Senac: exemplos de excelênciaAlém dos bons ventos econômicos que sopram

na direção do Brasil, outros temas fizeram parte dos debates dos diretores do Sistema CNC-SESC-SENAC na última reunião de 2009.

O vice-presidente da Fecomercio de São Pau-lo, Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues, comen-

tou a atuação das unidades do SESC e do Senac

espalhadas pelo País: “Fico muito feliz em observar, pelos relatos

dos dirigentes dos re-gionais destas duas enti-

dades, que não existem diferenças de entre os ser-viços prestados nos diferentes Estados brasileiros, no tocante à qualidade e performance. E, quando falo isso, estou me referindo ao nível dos proje-tos oferecidos à comunidade na área de entreteni-mento, no caso do SESC, e de educação, no caso do Senac. Boa parte destes resultados se deve ao prestígio e à credibilidade das federações que administram os dois braços de desenvolvimento social e qualificação profissional do Sistema Co-mércio. Isto é, sem dúvida, resultado da visão sistêmica de um projeto maior, desenvolvido pela administração da CNC”, disse.

ECOS DA DIRETORIA


Turismo se prepara para a Copa do MundoO presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton

Lenhart, também falou sobre o trabalho realizado pelo Senac na área de turismo e citou a participação da Entidade no Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo. O convite, segundo ele, é a prova do reconhecimento das esferas governamentais quanto à li-derança exercida pelas entidades do Sistema CNC-SESC-SENAC.

Norton elogiou o projeto de formação de profissionais elaborado pelo Departamento Na-cional do Senac, que tem o objetivo de preparar trabalhadores visando à Copa

do Mundo. “Não tenho o menor temor de dizer que estamos preparando o que será o maior projeto educacional profissional já realizado neste país, com vistas a um evento de porte internacional”, afirmou. O programa, que inicialmente seria destinado especificamente aos 12 Estados que sediarão jogos em 2014, foi estendido a todos os Estados. “O que mais esperamos

desta Copa do Mundo é que o Brasil seja reconhecido como um grande lugar para se fazer turismo, em que

o visitante seja bem-atendido e que encontre a infraestrutura necessá-

ria para isto”, finalizou.

Os presidentes José Lino Sepulcri (Fecomércio-ES), Darci Piana (Fecomércio-PR) e Gutman Uchôa de Mendonça, diretor do SESC-ES.

ECOS DA DIRETORIA


Parceria do SESC no Piauí pode se estender aos demais Estados

O presidente da Federação do Comércio do Piauí, Valdeci Cavalcante, falou sobre as ações das entidades de desenvolvimento social e qualifica-ção profissional do Sistema CNC e fez um relato sobre a inauguração de um projeto do SESC em Teresina.

Na capital do Estado, os Ministérios da Saúde e do Bem-Estar Social, em parceria com a Prefeitura, realizaram uma grande refor-ma no mercado popular, que deu origem a um restaurante com capacidade para servir 2.500 refeições por dia, e convi-daram o SESC regional a administrá-lo. “A Prefeitura arcará com o custo de mil refeições diárias por semana, e o SESC se encarregará de servi-las com as mesmas preocupações nu-tricionais já adotadas nos seus restaurantes próprios”, afir-mou Valdeci, que acredita que os ministros José Temporão e Patrus Ananias possam estender a iniciativa a outros Esta-dos, contando com o apoio dos regionais do SESC na opera-cionalização dos estabelecimentos.

Hugo França, presidente da Fecomércio-SE, Ari Faria Bittencourt, vice-presidente da Fecomércio-PR, Wilton Malta de Almeida e Canuto Medeiros de Castro, presidente e vice-presidente da Fecomércio-AL

ECOS DA DIRETORIA


JANTAR DE FINAL DE ANO


O presidente da CNC, Antonio Oli-veira Santos, ofereceu, no dia 15 de dezembro, um jantar de confraterniza-ção à Diretoria da Confederação. Rea-lizado no Country Club, em Ipanema, o jantar contou com show do trio musi-cal Adhemar Muniz, Cristina Bhering e Mario Jorge Oliveira.

01 - Graça e Antonio Oliveira Santos, Oneida e Gil Siuffo

02 - Wilton e Maria Liliane Malta de Almeida, com Darci Piana

03 - Canuto Medeiros e Marcelo de Queiroz

04 - Lenoura Schmidt, José Tadros e

Cléa Beranger 05 - Maron e Maria Geovani Abi-Abib,

Lucia e Sidney Cunha06 - Jerfferson Simões, com

Hugo e Lucilinda Lima e França07 - Hugo e Maria Tereza de Carvalho 08 - Norma e Marco Aurélio Sprovieri e

Sr. e Sra. Canuto Medeiros 09 - Lenoura Schmidt,

Adelaide Oliveira, Renato Rodrigues, Patrícia Duque e Laércio Oliveira

10 - Marco Aurélio Sprovieri e Lelio Vieira Carneiro

11 - José Lino Sepulcri, Antonio Oliveira Santos e Gutman Uchôa

12 - Antônio Airton e Iolanda Dias

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JANTAR DE FINAL DE ANO


13 - José Marconi e Marenice Medeiros, Tereza e Pedro Coelho Neto14 - Adelaide e Ari Bittencourt15 - Paulo Romano, Renata Pantoja,

Daniel Gonçalves e Nelson Chiurco16 - Walker e Cândida Carvalho, com

Rosangela e Francisco Valdeci Cavalcante17 - Gilda e Renato Rossi18 - Joseli e Edna Agnolin, com Carlos Tonini19 - Daniel Mansano20 - José Paulo da Rosa, Daniel Lopez,

Cristina Calmon e Carlos Thadeu de Freitas21 - Eraldo Alves da Cruz,

Cid Heraclito de Queiroz e Oswaldo Trigueiros Jr.

22 - Ernane Galvêas, Cristina Goldschmidt, Antonio Oliveira Santos e João Augusto de Souza Lima

23 - Renata Pantoja, Zezé Pereira, Eraldo Alves da Cruz, Maria do Rosário, Bernardo Chamoun, Cléa Beranger, Alexandre de Marca e Lenoura Schmidt

24 - Luiz Carlos Vasconcellos, José Arualdo, Tânia Rosas e Bernardo Chamoun

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No seu mais recente livro, O verdadeiro poder, lançado em dezembro do ano passado, o

consultor Vicente Falconi – tido como um dos melhores consultores na área de gestão da atualidade – mostra como uma empresa pode estabelecer metas de efi-ciência e acompanhá-las para obter re-sultados efetivos. Um dos pontos de des-taque é o que o autor chama de “lacuna”, que é a distância entre o momento atual e um ponto ideal para a empresa. Ou seja, praticar uma visão de futuro do negócio. Em outras palavras, planejamento. Mas o que fazer para chegar lá?

“O foco atual das empresas deve estar na inovação”, afirma Daniel Lo-pez, chefe do Departamento de Planeja- mento (Deplan) da Confederação Nacio-nal do Comércio de Bens, Serviços e Tu-rismo (CNC). Ele acredita que o empre-sário – tenha seu negócio a dimensão que tiver – deve se preocupar com a implemen-tação de processos de mudança, sobretu-do no dia a dia. “No momento em que o empresário diferencia seus negócios, ele está inovando, e isso é o que vai garan-tir sua manutenção no mercado”, com-plementa. A postura tem conexão direta com a competitividade, aponta Daniel. “Criar grupos para trabalhar ideias novas,

premiar colaboradores que sugerem no-vidades e buscar referências de empresas inovadoras, o chamado benchmarking, são algumas medidas que, geralmente, ren-dem resultados positivos”, exemplifica.

Investir no próprio negócio é uma orientação multifacetada. Investir na marca, na tecnologia e na interatividade são algumas das alternativas. “A internet está se tornando a primeira fonte de in-formação que as pessoas procuram quan-do querem saber mais sobre as atividades e os produtos de uma empresa”, afirma Daniel Lopez. Ele explica que o site é onde o empresário pode externar os prin-cípios básicos de gestão, como a visão, a missão e os valores de sua empresa, além de estreitar laços com clientes, fornece-dores e comunidade em geral. “Ali, a em-presa pode mostrar para os consumidores sua filosofia de trabalho, seus produtos e promoções”, complementa Lopez, ressaltando que isso vale tanto para o grande quanto para o microempresário. Avaliar a possibilidade de estar nas redes sociais – Orkut, Twitter, Flickr, etc. – é ou-tra ação que serve para garantir espaço no mundo virtual. “São ferramentas de interação que permitem a valorização da marca e sua fixação na mente dos consumidores”, afirma.

Para fazer diferença em 2010

Se no ano novo a vida é nova, o empresariado do comércio de bens, serviços e turismo pode estender a ideia aos seus

negócios. Passados os momentos mais tensos da crise finan-ceira internacional, é hora de planejar, inovar e investir


PLANEJAMENTO

Outro fator fundamental para o reco-nhecimento de uma empresa pelos seus clientes é a questão da sustentabilidade. “Toda a sociedade está atenta à questão ambiental. O empresário deve estar preo-cupado com isso e praticar ações de res-ponsabilidade socioambiental. Mesmo que pequenas, já surtirão efeito positivo. Divulgar essas ações, quando se tem um site, por exemplo, é um diferencial. Ob-viamente que tais medidas devem estar pautadas pela ética, transparência e ver-dade”, explica Lopez. De acordo com ele, quando a sustentabilidade é praticada e promovida, os colaboradores se sentem participantes dessa questão e contribuem, naturalmente, para fortalecer a credibili-dade da empresa.

A atenção ao desenvolvimento das pessoas dentro das organizações é outro item essencial para fazer o negó-cio prosperar, segundo o chefe do Deplan. Treinamento, educa-ção e acompanhamento das ro-tinas diárias são extremamente importantes. “Capacitar funcio-nários, perceber a maneira como eles entendem as preocupações e os negócios da empresa, defender a boa tratativa interpessoal e valorizar os

colaboradores são determinates do suces-so da empresa”.

Toda essa gama de ações, que envol-ve a inovação, o uso de tecnologias, a sustentabilidade e a atenção com as pes-soas, faz parte da gestão da empresa, e devem estar sob o guarda-chuva de um plano estratégico, construído e patroci-nado por líderes. “Isso inclui a definição de objetivos, metas e estratégias. O pensamento é: de que forma vou me posicionar para chegar aonde quero, dentro de um prazo estabelecido de tempo?” Por fim, o especialista cita o consultor Vicente Falconi, que abre esta matéria, para indicar a principal base de uma empresa: as pessoas. “São elas que fazem a di-ferença no mundo, na sociedade e nas organizações”, conclui.

“

“

O foco atual das empresas deve estar na inovação

Daniel Lopez

Consultor muito requisitado por empresas, Vicente Falconi preconiza ideias sobre a criação de mecanismos para estabelecer, distribuir e cobrar metas


PLANEJAMENTO

CNC NotíciasJaneiro 2010 n°119 31

O mês de janeiro é marcado pe-lo vencimento da contribuição sindical, no dia 31. Para as fe-

derações e sindicatos, é o momento de lembrar ao empresariado não apenas esse prazo final, mas também de mostrar a importância do trabalho realizado pelas entidades do comércio na representação dos interesses do setor.

A Fecomercio de São Paulo trabalha a questão não apenas nessa época. A campa-nha que vai ao ar entre dezembro e janeiro é o ponto culminante de uma estratégia que envolve ações específicas e de natu-reza institucional ao longo do ano. A cam-panha é uma espécie de “cereja do bolo”, na descrição de Adriano Sá, responsável pelo Marketing da Fecomercio. “Não é só um trabalho com foco na cobrança”, explica Adriano. “As ações estão alicer-çadas no que chamamos de estratégia de marca e imagem, e a campanha relati-va à contribuição Sindical tem um forte cunho institucional”, completa. As peças divulgadas por jornais, rádios, TVs e sites

complementam o trabalho realizado con-tinuamente por meio de um calendário de eventos, publicações e ferramentas de co-municação da própria federação.

A interação e a parceria com a catego-ria profissional dos contadores é um dos focos da Fecomércio de Santa Catarina, que também desenvolve campanhas espe-cíficas, material de divulgação e didático, além de treinar os sindicatos na emissão da guia de recolhimento. São ações pare-cidas com as desenvolvidas na Fecomér-cio do Amapá, que está buscando também uma abordagem mais voltada para a cons-cientização do empresário com relação à aplicação da contribuição.

Em Goiás, além das ações com o Conse-lho Regional de Contabilidade, a federação fez parceria com a Superintendência Re-gional do Trabalho. Os anúncios informan-do a data de vencimento são assinados pela Fecomércio-GO e SRT-GO, como um in-forme oficial, tendo também a assinatura do Ministério do Trabalho e Emprego. São feitas peças para TV, rádio e jornal.

Contribuição sindical mobiliza federações

Mais do que lembrar o prazo de vencimento, a experiên-cia mostra que a melhor abordagem em relação à con-

tribuição sindical é conscientizar os empresários sobre o assunto e desenvolver ações ao longo de todo o ano


REPRESENTATIVIDADE

No dia 10 de dezembro, no Audi-tório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi

realizado o encontro nacional Mais dez: o Legislativo e a sociedade construindo jun-tos o novo Plano Nacional de Educação. O evento, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Depu-tados, contou com a parceria do Sistema CNC-SESC-SENAC e do Conselho Na-cional de Educação, e com o apoio do Mi-nistério da Educação e das Assembleias Legislativas estaduais.

Participaram da solenidade de abertura do encontro o vice-presidente financei-ro da CNC, Luiz Gil Siuffo, a presiden-te da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro (representando o ministro da Educação Fernando Haddad), e a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão Craveiro.

O encontro encerrou a mobilização na-cional promovida pela Comissão de Edu-cação e Cultura para o levantamento de

propostas da sociedade para subsidiar o Le-gislativo na elaboração do novo Plano Na-cional de Educação, documento que traça as diretrizes e as metas da educação nacional para o próximo decênio (2011-2020).

Segundo a deputada Maria do Rosário, as metas do Plano Nacional de Educação estão voltadas para a implantação de uma nova educação profissional no País e para a integração das iniciativas. Têm como objetivo central generalizar as oportu-nidades de formação para o trabalho, de treinamentos, de forma especial o traba-lhador rural.

Ao mencionar os parceiros, a deputada agradeceu o apoio da CNC. “Nós estamos aqui com o produto de um trabalho, o que não seria possível sem o apoio da CNC, das comissões e do Conselho Nacional de Educação”, afirmou.

Representando a CNC, Luiz Gil Siuffo, declarou não ter dúvidas de que os esforços do presidente Lula e a dedicação da Comissão de Educação e Cultura da Câ-mara, do ministro da Educação e das enti-dades privadas surtirão

Encontro Nacional do PNE é realizado em BrasíliaPlano Nacional de Educação teve contribuição do setor do comércio de bens, serviços e turismo e, pela primeira vez, vai conter diretrizes elaboradas pelo Sistema S


EDUCAÇÃO

S

resultados positivos. “Vamos colocar o Bra-sil no caminho correto da educação. Não é possível que o País cresça e se desenvolva economicamente, enquanto que a educação não tenha qualidade”, afirmou Gil Siuffo.

Um dos objetivos do plano é estabelecer, dentro de dois anos, um sistema integrado de informações, em parceria com agências governamentais e instituições privadas, que oriente a política educacional para satisfa-zer as necessidades de formação inicial e continuada da força de trabalho.

Nesse sentido, André Lázaro declarou que a ampliação dos horizontes educacio-nais é de interesse social e vem de encon-tro ao trabalho legislativo.

Por fim, o plano deixa claro que há um consenso nacional: a formação para o trabalho exige hoje níveis cada vez mais altos de educação básica, geral, não podendo ficar reduzida à aprendizagem de algumas habilidades técni-cas. E também que a educação pro-fissional não pode ser concebida apenas como uma modalidade de en-sino médio, mas deve ser continuada. Dessa forma, prevê-se a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquiri-da em instituições especializadas, e a não formal, adquirida por meios diversos, in-clusive no trabalho.

Ao final foi lida a Carta de Brasília, fru-to do somatório do que se colheu nos deba-

tes preliminares. A carta se inscreve como um significativo patamar de lançamento das propostas emanadas da sociedade civil brasileira, no sentido de dar voz a todos os indivíduos e setores que contribuíram na construção de um novo plano nacional para se melhorar a educação brasileira.

A Carta de Brasília visa garantir, no novo Plano Nacional de Educação, entre outras propostas:

1) A implementação do Sistema Nacio-nal Articulado de Educação;

2) A universalização da educação;3) A implementação da Lei de Gestão

Democrática da Educação em todo o terri-tório nacional;

4) O reconhecimento e a valorização da diversidade, com vistas à superação das de-sigualdades sociais, étnico-raciais, de gêne-ro e de orientação sexual;

5) A adequação do currículo, no que diz respeito à diversidade cultural (sistema pró-prio para indígenas, quilombolas, campo, entre outros);

6) A priorização dos recursos do pré-sal para o financiamento público da educação;

7) A manutenção do curso normal em nível médio, como formação mínima para ingresso na carreira, e o fortalecimento e a ampliação das licenciaturas;

8) A aplicação de 7% do PIB na edu-cação brasileira, até 2011, e de 10% até o ano de 2014.

Clélia Brandão Craveiro, deputada Maria do

Rosário, André Lázaro e Luiz Gil Siuffo


EDUCAÇÃO

Após a realização do Encontro Na-cional, no dia 10 de dezembro de 2009, em Brasília, o Departa-

mento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), por meio de sua Diretoria de Educação Pro-fissional, elaborou documento em que elenca desafios e aponta diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto, com as consi-derações do Sistema Comércio, será apre-sentado na Conferência do Plano Nacio-nal de Educação, a ser realizada em abril deste ano. Entitulado Educação tecnoló-gica e formação profissional, revela que o desafio de elaborar o novo PNE demanda, antes de tudo, retorno ao plano anterior, para que se proponham objetivos e metas que efetivamente se constituam em avan-ço para a educação no País.

Isso porque, em relação ao diagnóstico, o PNE anterior apontava para a interven-ção em um cenário no qual se identificou a necessidade de se manter um sistema de informações sobre a oferta de educação profissional. Além disso, assinalava a po-sitividade da existência de uma rede hete-rogênea e diversificada de atores sociais intervindo na formação profissional, ten-do em vista a necessidade de atendimento a uma demanda social igualmente varia-da. E indicava, ainda, o baixo percentu-al de atendimento da demanda existente; a concentração dos formados nos cursos de magistério e de técnico em contabili-

dade; a existência de muitos cursos em instalações precárias; e, finalmente, a manutenção da dualidade propedêutico-profissional, característica da maioria dos países ocidentais.

Já no que se refere às diretrizes, o pla-no indicava a necessidade de níveis mais elevados de educação geral; apontava para a necessidade de a educação profis-sional constituir uma forma de educação continuada e não somente uma modalida-de de ensino médio; reconhecia a impor-tância de a oferta de educação profissional ser efetivada de modo compartilhado en-tre os setores da educação e do trabalho, nos âmbitos publico e privado, bem como de trabalhar com recursos advindos de múltiplas fontes.

Em relação aos objetivos e metas, destacaram-se os seguintes temas: sis-

Senac Nacional elabora documento sobre PNEA ampliação da rede de instituições de educação pro-fissional, a fim de aumentar a oferta desta modalida-de educacional, é considerada uma ação essencial a constar no novo Plano de Educação Nacional

Professora Léa Viveiros de Castro


EDUCAÇÃO

tema integrado de informações; re-

visão e adequação permanen-te dos cursos; articulação e ampliação da capacidade instalada na rede de instituições de educação profissional; ampliação da oferta de educação profissional; elevação da escolaridade dos trabalhadores; formação de docentes para a educação profissional; educação a distância especialmente desen-volvida para a formação profissional; trei-namento e retreinamento de trabalhadores.

Segundo a visão do Senac, a revisão dos temas abordados no plano anterior indica que ainda há muito por fazer. Mas a ação de maior urgência é a garantia de educação básica para todos os brasileiros. Para aqueles que não dispõem de recursos mínimos para a convivência em socieda-de, torna-se cada vez mais complexa a construção de uma cidadania efetiva. No mercado de trabalho, até mesmo as ocupa-ções mais simples exigem a operação de equipamentos digitais, o uso de produtos químicos de ação intensa e rápida e/ou a adequação a procedimentos sofisticados. Os trabalhadores com níveis de escolari-dade muito baixos têm mais dificuldades para acompanhar essa realidade.

A ampliação da rede de instituições de educação profissional, de modo a aumen-tar a oferta desta modalidade educacional, é também uma ação essencial. Entretanto, esta ampliação deve atender a uma deman-da variada. Se historicamente a educação profissional destinou-se exclusivamente aos pobres, sendo compreendida como po-lítica de assistência social, hoje, mudanças

na estrutura econômica do País e no entendimento do seu papel a

trazem para o centro do debate das políti-cas educacionais.

A dinâmica de um mercado de trabalho em constante mutação exige dos profissio-nais uma educação continuada, indepen-dentemente de qual seja o seu nível de esco-laridade. Tamanha diversidade só pode ser atendida por uma rede heterogênea e diver-sificada, que tenha condições de responder a esta demanda. A oferta de cursos – que vão da capacitação à pós-graduação – permitirá aos trabalhadores traçar seu itinerário pro-fissional e se desenvolver continuamente, em consonância com o desenvolvimento econômico e social do País.

A formação de docentes para a edu-cação profissional é também um tema relevante. E a educação a distância pode ser uma importante aliada não só na formação destes docentes como na de ou-tros profissionais.

Por fim, o Sistema CNC-SESC- SENAC acredita que, para avançar em di-reção ao novo PNE, seria importante pen-sar em diferentes estratégias de articulação entre a educação escolar e a educação pro-fissional, que ultrapassassem os limites da profissionalização.

“Os desafios são imensos e só po-dem ser enfrentados com o empenho e a colaboração do Estado e da sociedade. Reafirmamos a esperança de que o novo PNE, ao integrar as iniciativas dos dife-rentes atores sociais que atuam em prol da educação, represente avanços para o Brasil no campo educacional”, declara a professora Lea Maria de Castro, chefe da Diretoria de Educação Profissional do Senac Nacional.


EDUCAÇÃO

Em recente visita ao Brasil, o filóso-fo e educador francês Edgar Morin declarou-se um admirador entusias-

mado da cultura brasileira, pelo seu caráter agregador, capaz de assimilar as mudan-ças e abrigar a diversidade. O autor de Os sete saberes necessários à educação do futuro, entre mais de 30 livros, referiu-se, especialmente, à vocação do País para lide-rar uma transformação global no plano da educação e elogiou as iniciativas inova-doras que observou nas escolas de ensino médio brasileiras.

Inovação é a palavra de ordem para o en-sino médio, marcado por uma histórica crise de identidade no Brasil. Nesse sentido, o Pro-grama Ensino Médio Inovador, apresentado pelo MEC e publicado em Portaria no Diário Oficial de 13 de outubro de 2009, propõe, oportunamente, medidas para a reorganiza-ção curricular daquele segmento, com foco em atividades integradoras, a partir dos eixos trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

Em 2008, foram mais de 8 milhões de matrículas no ensino médio no País, a maio-ria de jovens. Este é um dado que aponta para a sua universalização e que atesta a crescente valorização da formação escolar numa economia baseada no conhecimento. Porém, ainda são muito altos os índices de evasão neste segmento, e o principal motivo, segundo pesquisas, é a falta de interesse do aluno pela escola. O cenário é preocupante, se pensarmos que se trata da etapa final da educação básica, quando se consolidam nos jovens valores indispensáveis para o exer-cício da cidadania e se aprofundam saberes técnico-científicos importantes para a con-tinuidade dos estudos e para a sua inserção profissional. Se o atual modelo de educação

média não consegue garantir a permanência dos alunos na escola é porque, entre outras razões, não temos um currículo que estimu-le uma aprendizagem vinculada com a vida e com o universo do trabalho.

Já em 1996, a Lei de Diretrizes e Ba-ses representou um avanço, na medida em que propôs a flexibilidade curricular e, nos seus desdobramentos, reforçou a necessi-dade de contextualização dos conteúdos e a atenção sobre o conceito de competência (entendida basicamente como o saber que se traduz na capacidade de avaliar e tomar decisões). Ampliaram-se de maneira consi-derável os horizontes do trabalho pedagógi-co para além da formação de “especialistas em conteúdo”, no entanto, o ensino médio ainda permaneceu submetido ao dualismo redutor configurado nos pares técnico/cien-tífico, profissional/propedêutico, prático/teórico. Por um lado, as escolas técnicas profissionalizantes, com ensino prático, for-mando jovens para o trabalho. Por outro, as escolas não profissionalizantes formando os futuros bacharéis, “elite intelectual” do País. Mesmo entendendo a complexidade da discussão, esta dicotomia não cabe mais numa sociedade em que o conhecimento é crescentemente o principal fator da produ-ção. O que se deseja é a formação de jovens intelectualmente autônomos, capazes de buscar, construir e aplicar o conhecimento na riqueza da sua multiplicidade.

A proposta de inovação para o ensi-no médio sugere integrar estas dimensões numa organização curricular unificadora, capaz de contemplar teoria e prática, saber científico e tecnológico. Sugere, ainda, um diálogo maior entre as diferentes discipli-nas científicas, fragmentadas nas práticas

Ensino médio: o desafio da inovação

Claudia Fadel, Diretora da Escola SESC de Ensino Médio


EDUCAÇÃO

educativas como conhecimentos estanques, sem qualquer relação aparente entre si.

O novo Exame Nacional do Ensino Mé-dio (Enem), que se propõe a aferir no aluno habilidades e competências para a solução de problemas do cotidiano, com questões mais analíticas e interdisciplinares, já pro-voca uma reflexão sobre o currículo escolar, uma vez que, inevitavelmente, o modelo de acesso ao ensino superior acaba por gerar um efeito retroativo, determinando mudan-ças nas etapas de ensino anteriores.

Em suma, a iniciativa do MEC, apoiada nos pilares da interdisciplinaridade e da con-textualização dos conteúdos; na preparação para o mundo do trabalho; na centralidade da leitura; na promoção da arte e da cultura; no estímulo a atividades teórico-práticas; na autonomia curricular das escolas; e na gerên-cia parcial dos alunos sobre o seu percurso formativo, enseja um salto qualitativo em relação às práticas pedagógicas convencio-nais. Mas exige, antes de tudo, uma quebra de paradigmas, uma reforma do pensamento e da concepção de ensino-aprendizagem que têm, hoje, professores, gestores, educadores, alunos e sociedade. Este é o desafio maior.

Não basta criar estratégias para motivar os alunos, se o professor não estiver moti-vado e mobilizado para a inovação, além de consciente da sua importância.

Em conferência na Escola SESC de En-sino Médio, em julho último, Edgar Morin lembrou que qualquer reforma na educação deve partir de uma reeducação dos edu-cadores. “Quem educa os educadores?”, perguntou o filósofo. “É necessário que

eles se autoeduquem, e se eduquem pres-tando atenção às gritantes necessidades do século, as quais são encarnadas também pelos estudantes.”

A discussão em torno da inovação cons-titui, em última análise, oportunidade para que cada escola pública de ensino médio, no País, aceite a difícil tarefa de repensar a sua identidade. O que significa, entre outras reflexões, rever seu verdadeiro potencial de interlocução com alunos, professores e sociedade e sua real disposição para com-preender e explorar a diversidade.

Na Escola SESC de Ensino Médio, es-cola-residência no Rio de Janeiro que rece-be jovens de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, onde está muito bem-representada a rica diversidade do nosso País, as diferenças enriquecem o cotidiano escolar e favorecem a prática da inovação e a reinvenção constante. A escola se vale da experiência de mais de 60 anos de atua-ção do SESC no campo da educação e tem conseguido progresso nesta etapa da educa-ção básica. Desde a sua concepção, trabalha a interdisciplinaridade, a contextualização dos saberes e a preparação para o trabalho, valorizando os professores, oferecendo-lhes condições adequadas de trabalho e forma-ção continuada.

Nas diferentes escolas, em todo o País, o que se espera é um exercício de criativi-dade, coragem para dar o primeiro passo em direção à mudança e determinação para construir uma escola atraente para milhões de jovens que nela depositam a esperança de um futuro melhor.


EDUCAÇÃO

A previsão para 2009 nos cursos do Senac, de comprometimento de 20% da receita com pulsória líquida em vagas gratuitas, deve ter

sido superada em cerca de 6%, com a oferta, em todo o País, de aproximadamente 110 mil vagas gratui-tas. No SESC, os números também estão em fase de fechamento, mas a meta fixada, em torno de 67 mil atendimentos gratuitos, foi praticamente atingida.

No acordo feito com o Governo, foram estabele-cidos diversos indicadores para acompanhar a evolu-ção do programa. Para atender ao indicador “Quali-dade”, por exemplo, o Senac aplicou, em 2009, mais de 9 mil questionários junto aos alunos do Progra-ma Senac de Gratuidade (PSG). O resultado final da pesquisa será divulgado ainda no início de 2010, informa o diretor-geral do Departamento Nacional do Senac, Sidney Cunha. Também foram realizados dois estudos importantes para atender ao indicador “Demanda Atual e Futura do Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo”.

Na avaliação do Senac, em relação à demanda atual, o portfolio oferecido pela entidade em 2009 encontrou plena aderência à lista de ocupações do setor, com maiores admissões em primeiro empre-go e maiores saldos registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Quan-to à demanda futura, foi realizada pesquisa entre dezembro de 2008 e janeiro

de 2009, em todas as capitais brasileiras, com cerca de 1.350 profissionais de empresas de gestão e co-mércio, beleza, hotelaria, gastronomia e saúde, para conhecer as principais tendências. O resultado não apresentou grandes novidades, confirmando que o portfolio do Senac está bastante atualizado.

“Além disso, anualmente é enviada ao Governo uma síntese do que chamamos de Plano de Aplica-ção, com o número previsto de vagas gratuitas por modalidade de ensino e por Estado, e por eixo tecno-lógico”, explica Sidney Cunha. Em 2010, essa previ-são poderá ser constatada no Relatório do PSG 2009, a ser publicado até o final do primeiro semestre, as-sim como numa publicação jornalística a ser lançada até março, apresentando o que significou o PSG para a mudança de vida de milhares de brasileiros.

O eixo tecnológico mais procurado no Senac foi gestão e negócios, respondendo por cerca de 81% das vagas. Em 2010, a previsão é de que essa procura se mantenha. Já no SESC, os campos da educação, da cultura e do lazer foram os mais beneficiados. “São aqueles de caráter prioritário para o atendimen-to balizado pelo Programa de Comprometimento e Gratuidade”, afirma Maron Abi-Abib, diretor-geral do Departamento Nacional do SESC.

Em 2010, o Senac terá que converter 25% da sua receita compulsória líquida em vagas gratuitas. “A previsão é oferecer aproximadamente 31%, ou seja, 6% a mais do que o acordado, o que equiva-le a cerca de 152 mil vagas gratuitas em cursos de aprendizagem, capacitação, aperfeiçoamento, qua-lificação profissional técnica e habilitação técnica de nível médio”, prevê Sidney Cunha. No SESC, segundo Maron Abi-Abib, a meta é chegar a cer-ca de 76 mil atendimentos gratuitos, superando em 11% o número de 2009.

Balanço positivo dos programas de gratuidade

A estimativa do Senac é de que 2009 tenha sido encerrado com aproximadamente 110 mil vagas gratuitas

As metas do acordo com o Governo para a ampliação do número de vagas gratuitas no Sistema S estão sendo cumpridas e até mesmo superadas no âmbito do Sistema CNC-SESC-SENAC


EDUCAÇÃO

Os braços sociais da CNC contam com mais de 4,5

mil unidades de educação, desenvolvimento social, cultura e lazer no Brasil

Na Comissão de Assuntos So-ciais (CAS), do Senado Federal desde outubro de 2001, o Pro-

jeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/01, de autoria do ex-senador Geraldo Al-thoff (PFL-SC), que propõe a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendiza-gem da Saúde (Senass), foi en-viado para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tendo sido designado como relator o se-nador Adelmir Santana (DEM-DF). A mudança se deve à aprovação do Reque-rimento nº 1.371/09, de autoria do sena-dor Aloizio Mercadante (PT-SP).

Apresentado em 14 de outubro de 2009, o requerimento solicita que a matéria, além de ser ouvida nas comissões constantes do despacho ini-cial, também seja apreciada pela CAE. Afinal, na opinião do senador, a criação do

PLS 131 vai passar

também pela CAE

Sess e do Senass gera impactos econômi-cos e, por isso, demanda a análise pela re-ferida comissão.

No dia 8 de dezembro, o requerimento foi aprovado pelo plenário, o que fez com que o projeto, que estava na CAS, fosse enviado para a CAE antes mesmo de ser aprovado. Uma vez que já foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria seguirá primei-ramente para a CAE e, em seguida, nos ter-mos do artigo 49, I, do Regimento Interno, retornará à Comissão de Assuntos Sociais.

O PLS 131/01, se aprovado, cria o Sess e Senass e tira recursos do Ser-viço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Criados há mais de 60 anos, o SESC e o Senac são os braços de desenvolvimento social e qualificação profissional da Con-federação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e contam com mais de 4,5 mil unidades de educação, de-

senvolvimento social, cultura e lazer no País.

O Senac oferece mais de 50 tipos de cursos na área de saúde, com cerca de 100 mil matrículas realizadas por ano. Já o SESC, está presente em todo o País nas áreas de edu-cação, cultura, saúde e lazer, e, em 2008, atendeu a mais de 15 milhões de pessoas.

Plenário aprova requerimento que pede apreciação do projeto em mais uma comissão do Senado. Além de tramitar na CCJ e na CAS, o Projeto de Lei que propõe a criação do

Sistema Saúde vai também ser apreciado na CAE


SERVIÇOS

Após o encerramento das atividades do SEGS em 2009, os assessores do Departa-mento de Planejamento (Deplan) da CNC estão reunidos, preparando novidades para o programa, a fim de atender às demandas identificadas no Ciclo 2009 e na pesquisa realizada no último trimestre.

As mudanças incluem uma capa-citação inicial dos participantes com foco em gestão e resultados, principal item a ser trabalhado este ano. Assim, a autoavaliação, que até então aconte-cia no início do ciclo, passa a ser uma etapa anterior à avaliação de consenso, no final do ciclo, tendo, desta forma, treina-mento único de preparação.

A Fecomércio do Rio Grande do Sul, uma das três autoridades de registro do Sistema CNC, ao lado da Fecomércio-PR e da Fecomércio-SC, está implantando um metodo diferente de operacionali-zação do projeto de certificação digital. A entidade utilizará sua capilaridade geográfica para, por meio de seus sin-dicatos filiados, viabilizar a emissão de

Outra alte-ração impor-tante é que o número de opções de ca-pacitações foi ampliado. Ao invés de um treinamento por critério, serão realiza-dos treinamentos específicos dos aspectos abordados em cada critério. Além disso, foram criadas capacitações técnicas de negociação e de arrecadação e um ma-nual de ferramentas da qualidade.

certificados digitais em todas as localida-des do Estado.

No dia 17 de dezembro, foi realizada na sede da federação, em Porto Alegre, uma reunião para apresentar aos dirigen-tes e executivos dos sindicatos gaúchos as regras que obrigam empresas de diversos segmentos a utilizar a certificação digital

para transações eletrônicas e envio de declarações. Os sindicatos poderão participar do projeto por meio da escolha de diferen-tes formatos de parcerias, que vão da simples divulgação dos serviços oferecidos até a instala-ção de uma unidade técnica em suas sedes para a comercializa-ção dos certificados digitais.

Deplan prepara melhorias no SEGS

Sindicatos gaúchos poderão comercializar certificados digitais

Os assessores Leonardo Fonseca, Lilian Barbosa, Rodrigo Wepster, Márcia Alves e Luciano Santana


PRODUTOS E SERVIÇOS

Parceria com a Equifax amplia

possibilidades de negócio

A parceria entre a CNC e a Equifax permite que

federações e sindicatos ofereçam aos empresários

de sua base territorial consultas ao banco de dados

da Equifax, a fim de agilizar a concessão de crédito,

reduzir riscos e ampliar suas possibilidades de negó-

cios. Essas consultas podem ser realizadas pelo site

www.cncequifax.com.br. Para mais informações, entre

em contato com a federação do comércio de seu Estado

ou envie um e-mail para [email protected].

Certificado de origem garante bons negócios no Mercosul

O certificado de origem é um documento exigido pelo Mercosul e pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) para comprovação, perante as au-toridades aduaneiras, no país em que é feita a impor-tação, de que a mercadoria cumpre com os requisitos de origem vigentes no comércio intrarregional, para fins de reduções tarifárias previstas nos respectivos acordos. É emitido por entidades empresariais creden-ciadas pelo Governo na Aladi, entre elas a CNC, que, para facilitar a tramitação da documentação exigida, delegou poderes às federações do comércio. Detalhes sobre o preenchimento dos formulários poderão ser fornecidos pelas federações habilitadas.

As entidades que compõem o Sistema Comér-cio contam com um conjunto de produtos e serviços oferecidos pela CNC que abrangem desde programas voltados para o aperfeiçoamento da atuação dos sin-dicatos até certificações, estudos técnicos sobre temas de interesse do comércio de bens, serviços e turismo e acesso a serviços de bancos de dados empresariais de grande importância para o comércio.

São ferramentas que ajudam federações, sindicatos e empresários no desenvolvimento de suas atividades e trazem a marca de confiabilidade que caracteriza a Confederação. O Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), por exemplo, já chegou a mais de 400 sindicatos, ajudando-os a melhorar a gestão e a gerar resultados para as instituições. “A implantação da metodologia do SEGS ajuda os sindicatos na am-pliação da representatividade, permitindo o aumento da oferta de serviços e atraindo mais participação”, destaca Daniel Mansur Lopez, chefe do Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC, responsável pelo desenvolvimento do programa.

Segundo Daniel Lopez, uma das metas para 2010 é tornar o programa mais interativo, ampliando a co-municação com federações e sindicatos, criando mais espaço para a formação de líderes sindicais. “Quere-mos fechar o foco nos resultados objetivos, mensurá-veis”, diz o chefe do Deplan. “Até agora, trabalhamos na implementação de práticas, mas queremos medir o resultado concreto na forma como isto está auxiliando os sindicatos em seus processos de gestão”.

Outros produtos e serviços, como as parcerias com o Equifax e a Serasa, que proveem os empresários de informações decisivas para seus negócios, e as certifi-cações de origem e digital, fundamentais para a con-cretização de negócios, também estão disponíveis. Veja ao lado alguns dos itens oferecidos.

Produtos e serviços

com a marca de

qualidade da CNC

Trabalhos técnicos abordam temas de interesse do empresariado

Os trabalhos técnicos são o resultado dos es-

tudos elaborados pelos técnicos das Divisões Ju-

rídica (DJ), Sindical (DS) e da Coordenação de

Documentação e Informação (CDI) da CNC, que

representam importante contribuição da Confe-

deração às entidades componentes do Sistema

Comércio. Para informações sobre os traba-

lhos publicados, o contato deve ser feito com a

Coordenação de Documentação e Informação

([email protected]).



Informações que fortalecem a

ação parlamentar

O Sistema de Informação Parlamentar (SIP) per-

mite acompanhar as informações legislativas de in-

teresse do comércio brasileiro no Congresso Nacio-

nal. É composto de dados sobre tramitação, análises,

pesquisas e estratégias relacionadas às proposições

do Poder Legislativo Federal. Contém, ainda, deta-

lhes do processo legislativo, pareceres das Divisões

Técnicas da CNC, ações parlamentares desenvolvi-

das e a íntegra dos documentos. O acesso é via Portal

do Comércio, mas a liberação precisa ser solicitada

à Apel - Assessoria Junto ao Poder Legislativo

([email protected]).

Diário Legislativo auxilia na defesa dos interesses do comércioA divulgação da informação legislativa é realizada pelo DLG com o objetivo de acelerar o processo da ação parlamentar como estratégia de defender os interesses do empresário do comércio brasileiro. As informações são obtidas nos órgãos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e, também, por intermédio do trabalho dos assessores da Apel, que acompanham as atividades do Congresso Nacional. As informações podem ser acessadas no Portal do Comércio (www.portaldocomercio.com.br).

Certificação digital protege sigilo de dados na internet A parceria com a Certisign tem como foco im-plementar uma estrutura de Autoridade de Registro dentro de cada federação, a fim de habilitá-las a co-mercializar certificados digitais para empresários e pessoas físicas. Para mais informações, entre em contato com a federação do comércio de seu Estado ou envie um e-mail para [email protected].

Publicação ajuda a entender o processo legislativo

Facilitar o entendimento do usuário quanto aos procedimentos legislativos. Este é o objetivo da pu-blicação “Como um projeto se torna lei”, preparada pela Apel. Ela contém a síntese do processo legisla-tivo federal, ilustrada com fluxogramas da tramita-ção das proposições mais significavas. Os trabalhos podem ser solicitados pelo telefone (61) 3329-9542 ou pelo e-mail [email protected].

SEGS: incentivo ao desenvolvimento

da excelência sindical

O Sistema de Excelência em Gestão Sindical

(SEGS) é um programa que incentiva o desenvol-

vimento da excelência na gestão das federações e

sindicatos filiados ao Sicomércio, por meio de cri-

térios baseados nos fundamentos do Prêmio Nacio-

nal de Qualidade (PNQ). Seu principal objetivo é

identificar e ampliar o grau de desenvolvimento das

entidades sindicais, por meio da capacitação e im-

plementação de práticas de gestão de reconhecida

excelência. O SEGS busca, também, possibilitar o

compartilhamento destas práticas gerenciais de su-

cesso e proporcionar o crescimento individual dos lí-

deres e executivos sindicais, das entidades e das em-

presas representadas. A participação dos sindicatos

é via federação. Mais informações no site do SEGS

(www.portaldocomercio.org.br).

Serasa: soluções inovadoras para minimizar

risco de crédito

Esta parceria da CNC permite que federações e sindicatos pos-

sam oferecer aos empresários consultas de informações e análises

imediatas e atualizadas de pessoas e empresas para administrar o ris-

co de crédito nas transações comerciais com empresas e consumi-

dores. As Soluções Serasa utilizam as mais avançadas tecnologias

e incorporam ferramentas inovadoras para atender às necessidades

específicas de cada um dos diferentes segmentos de mercado, em to-

das as etapas da concessão de crédito. Para mais informações, entre

em contato com a federação do comércio de seu Estado ou envie um

e-mail para [email protected].



Avanço na regulação do mercado de

cartões de créditoComércio comemora aprovação na CCJ do projeto que submete as

empresas de cartões de crédito à fiscalização do Banco Central

A luta pela regulação do mercado de cartões de crédito teve mais uma importante vitória com a decisão da Comissão de Constituição,

Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de incorporar o PLS 678/07 – Complementar, de autoria do senador Adelmir Santana, vice-presidente da CNC, ao subs-titutivo do PLS 102/2007 – Complementar. O PLS 678/07– Complementar visa transformar as empre-sas de cartões de crédito em instituições financeiras. Com isso, essas empresas se obrigam a obedecer às mesmas regras das demais instituições financeiras e passam a se submeter ao mesmo órgão regulador, o Banco Central (BC).

A votação aconteceu no dia 9 de dezembro e a alteração vai garantir a fiscalização do BC para o setor, que hoje não enfrenta nenhum tipo de re-gulação. O senador Adelmir Santana comemorou a conquista, que, acredita, servirá para inibir os abusos no mercado de cartões. “Essa é uma mu-dança importante, que resolve um problema sério de falha na legislação e que também contribuirá para acabar com os abusos que ocorrem pela total falta de fiscalização que o mercado de cartões en-frenta”, afirmou.

A proposição agora encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob a responsabi-

lidade do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e, em seguida, pode voltar à CCJ, se sofrer

alterações significativas. Após a votação no Plená-

rio, segue para a Câmara.

Além desse, existem mais três projetos de lei de autoria do senador Adelmir Santana para regulação do mercado de cartões de crédito no Brasil. Um de-les é o que trata do compartilhamento das máqui-nas de cartões de crédito e débito, o PLS 677/07. O projeto tem por objetivo sanar um dos problemas considerados mais sérios da indústria de cartões de crédito: a ausência de interoperabilidade dos terminais de venda ou pontos de vendas (POS). Com exceção de hipermercados ou grandes lojas de rede, por exemplo, o comerciante necessita ter um terminal para cada bandeira. O estabelecimen-to que aceita cartões, digamos, Visa, Mastercard e American Express, precisa ter três maquininhas no balcão para processar as vendas.

Segundo o senador, isso gera custos para o comerciante, que terá de pagar por três aluguéis diferentes (média de 60 reais por máquina), além de ter a inconveniência de disponibilizar espaço para lidar com os aparelhos, passar fiação, etc. A primeira consequência negativa da falta de com-partilhamento dos terminais seria o desperdício de recursos, que atinge centenas de milhões de reais. Estudo do Banco Central mostra que, em 2004, havia no Brasil 1,2 milhão de terminais que capturavam transações com cartões de crédito. Supõe-se que metade desses terminais – 600 mil – não seriam necessários se houvesse o compar-tilhamento das bandeiras, o que significaria uma economia de US$ 180 milhões de dólares, calcu-lando-se que cada terminal custe em média 300 dólares ao ano para os lojistas.

“O que mais impressiona é que não há bar-reiras tecnológicas que impeçam o compartilha-mento da rede de infraestrutura. Um estudo do Banco Central comparou os sistemas de paga-mentos dos Estados Unidos e de mais 10 países

44

SERVIÇOS


europeus e, em todos eles, as redes e os terminais são completamente interope-ráveis”, explica o senador.

O projeto 677/07 se encontra em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Co-municação e Informática (CCT), do Senado.

Outra proposição a respeito da regulação foi o PLS 213/07, que visava permitir a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na pres-tação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.

Segundo o senador, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça entende que a cobrança de valores diferen-ciados ao consumidor que opta pelo pagamento do produto ou serviço por meio de cartão de crédito é abusiva e está em descompasso com o microssiste-ma de proteção e defesa do consumidor.

O projeto considera que a compra feita por meio de cartão de crédito tem a característica de compra à vista. A proibição da fixação diferencia-da dos preços, entretanto, se dá em detrimento do próprio consumidor, em especial do consumidor mais pobre, que nunca utiliza o pagamento por meio do cartão de crédito.

De uma forma geral, todos os custos da ativi-dade econômica são repassados direta ou indire-tamente ao consumidor. O repasse se dá de forma indireta nos casos em que os custos são embuti-dos no preço dos produtos ou serviços (preço), e de forma direta quando são discriminados expres-samente no contrato os demais encargos suporta-dos pelo consumidor (preços + encargos). Trata-se de informação que possibilita a escolha, pelo consumidor, entre os diversos fornecedores e as diversas formas de pagamento.

Na forma indireta, os custos de todas as transa-ções efetuadas por meio de cartões de crédito são indiscriminadamente repassados aos consumido-res, que não contam com a opção de reduzir os encargos da contratação com a utilização de ou-tras formas de pagamento dos produtos. Na forma direta, por sua vez, o consumidor somente paga a taxa de transação efetuada por meio de cartão de crédito, em regra de 5% (conforme o DPDC), se quiser utilizar essa forma de pagamento.

O projeto foi aprovado no Senado e arquivado na Câmara. Depois disso, foi reapresentado como emenda à MP 460 e aprovado no Senado, mas rejeitado na Câmara. Durante esse processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que empresários do DF ofereçam preços diferencia-dos nos pagamentos à vista em dinheiro e cheque. Com base nisso, o senador reapresentou o proje-to, que está novamente em tramitação no Senado com a nomenclatura de PLS 492/2009.

Por fim, o PLS 680/07 defende a quebra do monopólio das credenciadoras. Ao contrário do que ocorre em diversos países, onde a concor-rência no credenciamento de lojistas é bastante alta, no Brasil há somente um credenciador para as bandeiras Visa e Mastercard: a Cielo (antiga Visanet) e a Redecard, respectivamente.

Este projeto tem como objetivo aumentar a concorrência no mercado de cartões, im-pedindo cláusulas de exclusividade nos con-tratos entre a bandeira e a adquirente. Ele se encontra em tramitação na CCT, juntamente com o PLS 677/2007.


SERVIÇOS

O Brasil caminha para a Era dos Serviços

Desde o início do ano, o Cadastro Geral de Empregados e Desem-pregados (Caged) do Ministério

do Trabalho e Emprego (MTE) registrou queda acentuada nos níveis de emprego do comércio. Por sua vez, a indústria, em-bora dê sinais de recuperação pelo quarto mês consecutivo, conforme dados do Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatísti-ca (IBGE), experimenta retração de 4,8% nos postos de trabalho, contabilizados os últimos 12 meses. Enquanto isso, o seg-mento de serviços continua a abrir vagas por todo o Brasil.

Longe de ser um paradoxo, os números do Caged confirmam a mudança esperada no perfil da demanda por mão de obra, se-gundo o qual, cada vez mais, o setor de ser-viços surge como protagonista. Em apenas 10 meses, foi dele que nasceram mais de 1 milhão de postos de trabalho com regis-tro em carteira em todo o País.

Turbinada pela crise, a Era dos Ser-viços é colocada na vitrine e, irreversi-velmente, consolida-se como tendência mercadológica, sobretudo em função de a mesma crise ter destruído empregos que, não sendo restaurados, darão lugar ao em-preendedor autônomo e à terceirização.

O bom desempenho do segmento foi um dos pilares que ajudaram o Brasil a sair da recessão. Novas relações de traba-lho prosseguem, contudo, regidas por leis obsoletas, para não dizer perniciosas: um retrocesso a denotar a injustiça e a insen-satez que permeiam as normas sobre as quais se alicerça o segmento, hoje a apre-sentar maior empregabilidade no País.

Um exemplo disso: precisamos re-ver a forma de financiamento da seguri-dade social, pois a folha de pagamento das empresas de serviços, por mais que o setor cresça, não suportará o custo dos

encargos previdenciários. Precisamos, ainda, ocupar a posição de respeito a que fazemos jus, como setor que responde, hoje, por cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Somos alavanca para a economia do País; caminho para o desenrolar de rela-ções trabalhistas mais pautadas na eficiên- cia do que em ideologias claramente ultra-passadas. Em paralelo a isso, o segmento de serviços é porta de entrada para mui-tos brasileiros no mercado de trabalho. É nele labutando que estes galgam novos degraus, não raras vezes abraçando traje-tórias acadêmicas patrocinadas ou subsi-diadas pelos próprios empregadores.

Na esfera dos serviços terceirizados então, é notória a participação de pessoas inicialmente com baixa escolaridade, que foram se qualificando ao longo do tempo.

Por tudo isso, encerremos o ano de 2009 com o orgulho do dever cumprido. Temos absoluta noção da importância do segmento que abraçamos. Só é preciso que os gestores também façam sua parte para que possamos viver o próspero ano novo, não apenas sob o prisma econômi-co, mas também e, sobretudo, num mer-cado ético e humanitário.

Laércio Oliveira Presidente da Federação Nacional das Empresas

Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac)


ARTIGO

O Ministério do Trabalho e Empre-go (MTE), por meio do Conselho de Imigração (CNIg), realizou na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no dia 14 de dezembro, durante a IV edição do jantar de confraternização dos conse-lheiros, solenidade em homenagem ao Dia Mundial dos Direitos Humanos dos Migrantes, comemorado oficialmente no dia 18 de dezembro.

Ao celebrar o Dia Mundial dos Direi-tos Humanos dos Migrantes, com apoio da representante da CNC no CNIg, Marjolaine Canto, o Conselho Nacio-nal de Imigração apresentou questões trabalhadas em conjunto entre o Itama-raty e o MTE, na defesa dos direitos humanos e migratórios.

Membros do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) se reu-niram na sede da CNC, em Brasília, no dia 17 de dezembro, para realizar o en-contro anual organizado pela Assessoria Junto ao Poder Jurídico (APJ), que par-ticipa do conselho. O objetivo do even-to, segundo Cristinalice Oliveira, chefe da APJ, foi fazer uma confraternização de final de ano e aproveitar a opor-tunidade para convidar um pales-trante para discutir algum tema de interesse do CRPS.

Esse ano, o palestrante convi-dado pelo presidente do CRPS, Salvador Marciano Pinto, foi o professor Francisco Freire, que fa-lou sobre a Liderança servidora.

Segundo o pre-sidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, a ati-tude restritiva de muitos países aos migrantes, gera violência, exploração, dis-criminação e xenofobia perante os traba-lhadores migrantes. “O Brasil vem denun-ciando este tipo de atitude, e o CNIg está na vanguarda deste movimento em defesa dos migrantes e trabalhadores migrantes”, finalizou o presidente do conselho.

Além dos membros do conselho, esti-veram presentes representantes da Petro-bras, de empresas de tecnologia de ponta na área de telefonia e da Associação Bra-sileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar).

Segundo ele, é necessário que as ins-tituições deem importância à condu-ta das pessoas que nelas trabalham. “As instituições não vivem sem as pessoas”, frisou. Ele também deu en-foque ao líder. “O líder não é necessariamente o chefe, é aquele que exer-cita a atividade de liderança, que se preocupa com a necessidade de todos”.

Dia Mundial dos Direitos Humanos dos Migrantes é celebrado na CNC

APJ realiza encontro dos membros do CRPS

Paulo Sérgio de Almeida; Marjolaine Julliard do Canto; Luciano Pestana Barbosa e o embaixador Eduardo Gradilone


INSTITUCIONAL

A reunião de encerramento das ati-vidades do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comér-

cio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em 2009 tratou do passado e do futuro. O pre-sidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, ao saudar os mais recentes integrantes do Conselho, homenageou também aqueles que se foram ao longo do ano e que ajuda-ram a consolidar o conceito e o prestígio deste órgão consultivo da CNC, por onde já passaram grandes expoentes dos diver-sos setores do País.

Antonio Oliveira Santos começou sua participação prestando uma homenagem a Celso Barroso Leite, Julio Coutinho, Juan Clinton Llerena e Armando Vidigal, faleci-dos em 2009, “companheiros que engran-deceram os trabalhos deste Conselho”. Ao dar as boas-vindas aos conselheiros empossados mais recentemente – Geraldo Holanda Cavalcanti, Nelson de Mello e

Souza, Walber José Chavantes e Antonio Chagas Meirelles –, o presidente desejou que todos se sintam em casa e que, nesse ambiente, contribuam com sua experiência e seu trabalho para a melhoria do País.

“Já que falamos nos conselheiros que nos deixaram e naqueles que estão chegan-do, gostaria de fazer um resumo da com-posição do nosso Conselho, principalmen-te para aqueles que estão chegando”, disse Oliveira Santos. “O nosso Conselho tem um conjunto tão variado de competências, de pessoas respeitáveis deste País, que nós mesmos nem sempre temos a consciência precisa disto”, prosseguiu. Em seguida, o presidente enumerou a composição do Conselho, formado atualmente por nove ex-ministros de Estado, 10 embaixado-res, nove engenheiros, 17 advogados, 16 economistas, três membros da Academia Brasileira de Letras (ABL) e mais dois so-ciólogos, dois filósofos, uma arqueóloga,

Passado e futuro na pauta do

Conselho TécnicoPresidente Antonio Oliveira Santos faz uma homenagem

aos nomes ilustres que integraram o Conselho em reunião que abordou as perspectivas da economia para 2010

Oliveira Santos destacou a

importância da atuação do

Conselho


INSTITUCIONAL

um empresário, um historiador, um jorna-lista e um ambientalista.

“É muito difícil reunir um conjunto de tal valor, de tal competência. Eu digo de tal competência porque o passado justifica isso. Os senhores aqui tem um colchão de respeitabilidade e de compe-tência daqueles que passaram por aqui”. Oliveira Santos fez, então, questão de citar alguns dos principais nomes que ajudaram a fazer a história do Conselho Técnico da CNC. Entre os citados esta-vam Eugênio Gudin, Octávio Gouvêa de Bulhões, Roberto Campos, Alexandre Kafka, San Tiago Dantas, Miguel Seabra Fagundes, João Calmon, Clóvis Ramalhete, Helio Beltrão, Mario Gibson Barboza, Anísio Teixeira, Glycon de Paiva, Caio Tá-cito, Arthur Cezar Ferreira Reis, Edmundo de Macedo Soares, Luiz Simões Lopes e Marcial Dias Pequeno, Lucas Lopes.

“Nós desejamos que os novos conse-lheiros nos ajudem a dar continuidade ao que tem sido feito ao longo de 56 anos ininterruptos e cuja manifestação material é a Carta Mensal”, disse o presidente da CNC, lembrando que a publicação é en-viada para vários países do mundo, para embaixadas brasileiras, universidades e órgãos do Governo, servindo de base para ações e projetos. “Cada um dos integran-tes do Conselho é um expoente em sua área. Posso garantir aos senhores que é um grande orgulho para a CNC ter a compa-nhia deste Conselho Técnico, cuja com-petência e ensinamentos nós buscamos acompanhar e seguir”.

Antonio Chagas Meirelles, que tomou posse nesse dia, se disse honrado em in-tegrar o Conselho. “Identifico aqui entre os presentes várias pessoas com as quais convivo há mais de 30 anos e que gos-taria nesse momento de saudar. Espero atender às expectativas deste Conselho”, disse Meirelles, ex-diretor do Banco Central e do Banco do Brasil e profes-sor com vários trabalhos publicados na área de economia.

Na segunda parte da reunião, Ernane Galvêas fez uma análise da economia em 2009 e falou das perspectivas para 2010. Comércio exterior, indústria e agricultura mereceram destaque na avaliação do consultor econômi-co da CNC, por terem sido fortemente atingi-dos pelos efeitos da crise. As contas públicas também vêm apresentando resultados que exi-gem atenção, um aspecto bastante comentado pelos conselheiros presentes à reunião. Para Galvêas, a economia deve ter crescimento praticamente zero em 2009, fato inusitado, mas que abre a perspecti-va para uma recuperação em 2010, com um crescimento previsível da ordem de 5%. “Nem otimismo, nem pessimismo, mas uma análise sustentada pelas estatísticas”, afirmou.

Ernane Galvêas aos conselheiros: “Nem otimismo, nem pessimismo, mas uma análise sustentada pelas estatísticas”


INSTITUCIONAL

Atendendo aos apelos dos comer-ciantes, após aprovação em ca-ráter terminativo, pelo Senado,

em outubro de 2009, do PLC 140, que al-terava a Lei do Inquilinato (nº 8.245/91), a CNC, por meio de seu vice-presidente, senador Adelmir Santana (DEM-DF), ao lado da relatora do projeto no Senado, senadora Ideli Salvati (PT-SC), do rela-tor na Câmara, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), do senador Pedro Simon (PMDB-RS), de representantes do Minis-tério da Justiça e da Casa Civil, conseguiu negociar o veto de quatro pontos específi-cos que criavam problemas para as loca-ções de imóveis comerciais.

Após reclamação do comércio, a Casa Civil da Presidência e o Ministério da Jus-tiça analisaram os pontos polêmicos, so-bretudo aqueles que enfraqueciam o equilí-brio de forças de consumidores e pequenos empresários perante os proprietários de imóveis. Finalmente, em 9 de dezembro, a Lei Federal 12.112/09, que alterou a Lei 8.245/91, foi sancionada pelo Presidente Lula, vetando os quatro pontos apontados

pelos comerciantes.

Um dos dispositivos vetados criava grandes dificuldades para empresas que fizessem qualquer mudança societária, já que exigia a anuência dos donos dos imóveis alugados a essas alterações. Ao apresentar as razões do veto, o presiden-te explicou que o contrato entre locador e pessoa jurídica não guarda relação de dependência com a estrutura societária e que esse tipo de exigência “impediria ou dificultaria” a incorporação, fusão ou aquisição de participação majoritária de grandes empresas.

Entre os demais itens que ficaram de fora da lei, está o que determinava con-cessão de liminar para desocupação do imóvel em 15 dias, quando houvesse pe-dido de retomada. Fica valendo o prazo de 30 dias, mas apenas em caso de não renovação do contrato.

Também foi objeto de veto a data de aplicação da nova Lei do Inquilinato, que entrará em vigor após 45 dias da data de publicação no Diário Oficial da União. A extensão do prazo foi definida como necessária para que os inquilinos e loca-tários afetados pelas normas conheçam o conteúdo do texto e estudem seus efeitos.

Outro artigo vetado trata da “melhor proposta de terceiro”. Significa que,

ainda que o inquilino passe cinco anos ou mais no imóvel, na hora de re-

novar o contrato, o proprietário

Articulação da CNC traz garantias ao setor imobiliário

Articulação de vice-presidente da CNC com grupo de parlamentares, Ministério da Justiça e Casa Civil

garantiu o veto a quatro artigos da nova Lei do Inquilinato que prejudicavam os comerciantes

ALUGA-SE


INSTITUCIONAL

pode dar preferência a uma proposta me-lhor, feita por um terceiro. Ou seja, se o inquilino atual não cobrisse a proposta, seria obrigado a desocupar o imóvel, me-diante indenização.

O setor imobiliário entende que, a par-tir desse artigo, algumas pessoas poderiam agir de má-fé. “O texto do artigo abre es-paço para se forjar um novo locatário só para elevar o valor do aluguel, mas a composição do senador Adelmir Santana com a relatora vai nos ajudar”, declarou Leandro Ibagy, vice-presidente do Secovi de Florianópolis e coordenador de Locação da Câmara Brasileira de Comércio e Servi-ços Imobiliários (CBCSI), ligada à CNC.

Em análise geral, o senador Adelmir acredita que a legislação, se não sofresse alterações, poderia gerar um prejuízo de

pelo menos 50% no valor do negócio das pequenas empresas e resultaria até na in-viabilização dos processos de aquisições e fusões das operações maiores. “Um dos artigos dizia que os proprietários dos imó-veis teriam de concordar com alterações societárias das empresas inquilinas para os negócios serem concretizados”, expli-ca o senador. Os lojistas acreditam que a determinação provocaria uma ingerência nos negócios.

“Estes vetos interessam aos empresá-rios dos setores lojista e imobiliário, mas o grande beneficiário é o País, porque aumenta a segurança jurídica para os investidores do mercado imobiliário e assegura direito para os demais ocupantes de imóveis comerciais”, finalizou o senador.

Entenda as novas regras

Caução. Uma das novas regras diz respeito à caução a ser depositada pelo loca-dor. Para executar o despejo e tomar posse do imóvel, o locador tinha de depositar um montante equivalente a 12 a 18 meses do valor do aluguel. Com a nova lei, o depósito deve equivaler a um valor correspondente a seis a 12 meses de aluguel.

Desocupação. A nova lei prevê concessão de liminar para desocupação do imó-vel em 30 dias. A lei atualmente em vigor prevê 180 dias para o despejo, após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, após a decisão do tribunal. Os especialistas acreditam que as novas regras vão fazer com que as ações de despejo fiquem muito mais rápidas do que eram, tanto no caso do imóvel comercial quanto no caso do residencial. Para eles, a lei hoje em vigor vem beneficiando os maus pagadores.

Atraso de pagamento. Na lei antiga, o locatário podia atrasar o aluguel duas ve-zes, no máximo, em um período de 12 meses. Na terceira vez, o locador tinha direito de não aceitá-lo mais como inquilino. Na lei nova, o locatário somente pode atrasar o pagamento uma única vez em um período de dois anos.


INSTITUCIONAL

Sobrou esperteza; faltou debate

– a propósito do PLC 140, de 2009

N ão é necessariamente trivial, o exercício da ação parlamen-tar. O processo legislativo

tem exceções facilitadoras que estão se transformando em regra, para o bem ou para o mal. Refiro-me à “competên-cia terminativa” – artigo 24, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – que se reproduz no Se-nado Federal. Por esse dispositivo, as “comissões técnicas” – onde se dão os grandes debates conceituais – têm o poder de discutir e votar projetos de lei, dispensando-se a votação em ple-nário. O que seria mero acelerador dos trabalhos parlamentares se transformou em risco parlamentar. Alguns projetos são aprovados por inexpressivo núme-ro de parlamentares. Há casos de apro-vação com presença pouco acima de 1% do total de deputados, que são 513. É evidente que isso pode contribuir para acelerar o processo, mas também o desacredita.

Exemplo recente é o PLC 140, de 2009, que deu origem à Lei 12.112/09, que altera a Lei 8.245/91, conhecida

como a Lei do Inquilinato. Aproveitan-do-se desse acelerador de decisões, os patrocinadores do projeto lograram que um tema polêmico, de graves conse- quências econômicas e sociais, passas-se despercebido. Sobrou esperteza; fal-tou debate. Ultrapassada a tramitação na Câmara, em tempo recorde, sem de-bate no Plenário daquela Casa, o proje-to foi para o Senado Federal, onde foi debatido e votado em apenas uma comis-são técnica, em pouco mais de 60 minu-tos de superficiais referências elogiosas ao projeto.

O exame de mérito se reduziu a um pequeno número de parlamentares que se apegaram a pontos positivos dignos de apoio. Os autores do texto alardea- ram a milagrosa capacidade de ele ace-lerar investimentos na construção civil, e esse mote levou ao voto apressado e equivocado dos parlamentares pre-sentes. Sem o necessário mergulho no texto, os aspectos perversos da propos-ta ficaram em plano secundário. Não fosse a iniciativa de alguns senado-res, dentre eles o nosso companheiro e


ARTIGO

Luiz Gil Siuffo PereiraVice-presidente financeiro da Confederação

Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

presidente da Fecomércio-DF, senador Adelmir Santana, que buscaram o acor-do necessário para que fossem apostos vetos que retirassem a perversidade de alguns dispositivos, o desastre estaria consumado. Em 9 de dezembro pas-sado, o Presidente Lula sancionou o PLC 140/09 – transformando-o na Lei 12.112 – com os vetos salvadores.

Dentre as perversidades que po-deriam ferir de modo definitivo o pe-queno comércio, estaria a proposta de mudança em relação às ações judiciais renovatórias, que podem ser movidas para prorrogar o aluguel em contratos de cinco anos ou mais. Movidas seis meses antes do vencimento do contra-to, essas ações são uma garantia para o comerciante não perder o ponto.

Pela norma tradicional, consolidada no meio comercial e jurídico, se o co-merciante perdesse a ação na Justiça, 180 dias após o trânsito em julgado da ação, ele seria despejado. Sorrateira-mente, a redação proposta pelo projeto retirava a expressão “trânsito em julga-do” e reduzia o prazo de despejo para 30

dias. Em outras palavras, bastaria uma sentença de primeiro grau para deter-minar a saída do comerciante. Reflitam sobre essa hipótese de despejo – que se assemelha ao conceito de “competên-cia terminativa” do processo legislati-vo. Na ocorrência dela, o comerciante certamente tomaria as providências necessárias para recorrer da sentença, mas aí, ele já teria perdido o ponto e acumulado brutal prejuízo. Imagine a lei aprovada e a ocorrência não de um despejo, mas de dezenas de milhares deles em todo o País. Prejuízos eco-nômicos e sociais inimagináveis, de-correntes da ganância, que se valeu de dispositivos regimentais do Congresso Nacional para quase concretizá-la.

Mas a Constituição Brasileira con-cede ao presidente da República o di-reito ao veto. E o presidente Lula, nes-se caso, fez uma intervenção cirúrgica. Sancionou a nova lei preservando os aspectos positivos que de fato ela tem. E extirpou a parte perversa que gera-ria uma insegurança extraordinária no comércio brasileiro.


ARTIGO

O coordenador da Câmara Empre-sarial de Turismo (CET) da Con-federação Nacional do Comércio

de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pre-sidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Norton Luiz Lenhart, o vice-presidente do Conse-lho de Turismo da CNC, Eraldo Alves da Cruz, e Antonio Henrique Borges de Paula, do Senac Nacional, participaram, como re-presentantes do Sistema CNC-SESC-SE-NAC, da instalação de um Comitê Gestor que debaterá os cenários para o desenvol-vimento do turismo no Brasil, no período de 2011 a 2014.

Na reunião que aconteceu em Brasília, no dia 8 de dezembro, Norton Lenhart foi escolhido como o coordenador do setor empresarial da cadeia produtiva do turis-mo nacional no Comitê Gestor, que é com-posto pelos coordenadores das câmaras temáticas e de categorias de atividade do Conselho Nacional do Turismo (CNT), além de técnicos do Ministério do Turismo. Eraldo Alves da Cruz participa deste co-mitê na qualidade de coordenador da cate-goria de atividade Organizações Patronais,

e Antonio Henrique de Paula, como co-ordenador da Categoria de Atividade de

Capacitação e Qualificação.A iniciativa do Minis-

tério do Turismo (MTur), ao propor a criação

deste Comitê Gestor, em conjunto com o

Conselho Nacio-nal de Turis-

mo (CNT) e o Fórum N a c i o n a l

CNC participa de Comitê

Gestor para o Turismo

de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), tem por objetivo a elaboração de um documento que sirva de referência para a revisão e atualização do Plano Nacional de Turismo, do Gover-no Federal. O comitê coordenará todo o processo de elaboração do documento, promovendo, ainda, a interlocução com as diversas representações do trade, em âmbito nacional, de forma a se obter uma participação consensual de todas as enti-dades setoriais.

A estrutura preliminar do documento a ser criado deve se dividir entre diagnósti-co (aspectos ligados ao ambiente econô-mico nacional e internacional), cenários (perspectivas e metas) e proposições por eixos temáticos (planejamento e gestão, por exemplo). Eraldo Alves da Cruz ex-plica que os coordenadores de câmaras temáticas e os coordenadores de categoria de atividade, resolveram indicar Norton Lenhart ao secretário executivo do CNT, Airton Pereira, para ser o coordenador das propostas que serão encaminhadas pela iniciativa privada para a produção do do-cumento. “O que levou Norton Lenhart a ser indicado pelos demais para esta fun-ção foi o fato de ele ser o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, entidade patronal mater, que tem a participação da maioria das entidades as-sociativas patronais de nosso país. Sendo uma entidade estruturada, Norton poderá aglutinar e organizar as propostas antes de serem entregues ao Ministério e ao Conse-lho Nacional do Turismo, evitando assim duplicidade de propostas e podendo proporcionar aglutinação de interesses comuns”, complementa.

Iniciativa do Ministério do Turismo visa à promoção de subsídios para o desenvolvimento do turismo nacional,

de 2011 até 2014, ano da Copa do Mundo no Brasil


TURISMO

O Conselho de Turismo (CTur) empossou dois novos integran-tes na reunião de encerramento

das atividades em 2009. São eles os em-presários Guilherme Paulus, fundador da CVC, maior operadora de viagens da Amé-rica Latina e que foi recentemente vendida ao grupo americano Carlyle, e Sônia Cha-mi, diretora do Sol Ipanema Hotel, da As-sociação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional) e vice-presidente da Abih Rio. O presidente do Conselho, Oswaldo Trigueiros Jr., fez um balanço das ativida-des e falou dos planos para 2010. O evento marcou também o encerramento das ativi-dades da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC no ano.

Oswaldo Trigueiros Jr. destacou a mu-dança na metodologia de trabalho como uma das realizações do Conselho em 2009. Agrupados como macrotemas, até agora foram debatidos: a política de concessão de vistos para os grandes países emisso-res; o futuro da aviação comercial brasi-leira; e o turismo e a economia do Brasil. “Estes macrotemas geraram a edição de importantes documentos, sendo que o ter-ceiro, O turismo e a economia do Brasil, foi finalizado pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, estando em processo de edi-ção”, disse Trigueiros.

Conselho de Turismo tem

dois novos integrantes

“Mas não foi apenas na geração de massa crítica e documentação funda-mental para o turismo que o nosso con-selho trabalhou. Participamos e estivemos presentes nos mais importantes even-tos de turismo de nosso País”, ressaltou Trigueiros. Além disso, o CTur partici-pou de proposições governamentais, com subsídios técnicos e informações. Neste sentido, Eraldo Alves da Cruz, vice-pre-sidente do CTur, enfatiza a importância das publicações para a formulação de po-líticas adequadas. “Os trabalhos permitem ao Congresso Nacional estabelecer ações sustentáveis e evitar as crises que tantos prejuízos trazem para o setor de turismo e o País”.

Para 2010, já estão definidos os macro-temas de debate: turismo náutico – busca da regulamentação dos cruzeiros maríti-mos no País; turismo receptivo e capaci-tação profissional; infraestrutura turística e macroeventos (Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014, 450 anos de Rio de Janeiro em 2015 e Olimpí-adas em 2016).

Guilherme Paulus e Sônia Chami, empresários e líderes no setor, tomaram posse num momento em que o turismo brasileiro se mobi-liza por conta da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016

Eraldo Alves da Cruz, vice-presidente do CTur, Josi Fernandes, assessora, Norton Lenhart, coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros Jr., presidente do CTur, e os dois novos conselheiros, Sônia Chami e Guilherme Paulus


TURISMO

SôniaChami

“A hotelaria está precisando de mão de obra, e a demanda irá aumentar”

Já existe uma preocupação com atra-sos na preparação do País para a Copa do Mundo. Como está a situação no se-tor hoteleiro?

No Rio, está muito tranquila. Tive-mos uma audiência com o prefeito [Edu-ardo Paes], no final do ano passado, com toda a hotelaria presente, que foi muito positiva. Hoje a situação do Rio de Ja-neiro, com 28 mil leitos, atende perfeita-mente à Copa do Mundo. A Copa não é um evento só da cidade Rio de Janeiro, é um evento que acaba se espalhando. Não teremos problema de falta de UHs [unida-des habitacionais].

E em termos de Olimpíadas?No dossiê que foi assinado nós nos

comprometemos a fornecer esses 40 mil quartos. Faltam 12 mil, portanto. É um de-safio. Esses 12 mil nós teremos que resol-ver. Eu não acredito nos navios, essa ques-tão de hospedar nos navios é complicada. Mas eu também acho que, naturalmente, os hotéis virão.

O que está sendo feito para isso?O Governo está criando um pacote de

incentivos para estimular a construção de novos hotéis. O BNDES, com uma nova linha de financiamento para a construção e também para retrofit dos hotéis, pensando até em uma melhoria dos que já existem. Esse pacote de incentivos está sendo ela-

borado na esfera do município junto com o governo do Estado. Para o ano de 2010, já está prevista a abertura de quatro hotéis na cidade do Rio de janeiro. O Meridién foi comprado pelo grupo Windsor, o Ho-tel Glória foi comprado pelo Eike Batis-ta, e o Hotel Nacional foi recentemente arrematado em leilão. Há quantos anos aquele hotel ficou parado? Agora vai des-lanchar. Este processo veio naturalmente. Vamos ver uma expansão para a Barra, para a Zona Sul, para a Zona Portuária – o prefeito está incentivando a construção de hotéis na Zona Portuária. Então, tenho certeza de que, até a Copa do Mundo, teremos uma hotelaria bem-estruturada e preparada para receber os turistas brasilei-ros e estrangeiros.

Quais são os segmentos de público que deveriam ser prioridade no que se refere à hotelaria?

Há público para tudo. E você tem que ter produtos para oferecer a todos os tipos de clientes. Do mais exigente ao menos exigente.

Como a senhora vê a atuação e a liderança do Sistema CNC-SESC-SENAC para o desenvolvimento do turismo brasileiro?

É uma questão interessante, porque a ho-telaria está se aproximando mais do Senac. A Abih está num processo de capacitação

Em seu discurso de posse no Conselho de Turismo da CNC, a empresá-ria Sônia Chami, que é também diretora Jurídica da Associação Brasi-leira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional) e vice-presidente da Abih

Rio, disse que os eventos esportivos que o Brasil sediará serão uma oportunidade única para o País se consolidar com um dos 10 maiores

destinos turísticos do planeta. À CNC Notícias, ela falou sobre a situa-ção da hotelaria, do turismo e de como será sua atuação no CTur


ENTREVISTA

SôniaChami

e também utilizando o Senac para vender o destino Rio de Janeiro com maior eficiên- cia. A hotelaria está precisando muito de mão de obra. Já há uma escassez nesse as-pecto, e a demanda irá aumentar.

Como será sua atuação no Conselho de Turismo da CNC?

Estou chegando agora, vou estrear nas reuniões em 2010. Primeiro eu tenho que sentir, conhecer o que o Conselho de Turis-mo pode oferecer ao meu setor para traba-lharmos juntos e tirarmos o melhor provei-to para a cidade e para o trade, para todos. Tenho esse tempo exatamente para conhe-cer. Sei que já existem projetos como o de flexibilização de vistos para americanos, além de outros com o intuito de aumentar o turismo receptivo e, em consequência, o emprego. Eu sei que a CNC já trabalha nisso. Se há uma bandeira do nosso trade e eu chego lá e vejo que já estão trabalhando nisso, vamos juntar forças, ou então eu vou levantar, colocar as questões da hotelaria ou do turismo como um todo para vermos quais são as parcerias que podemos fazer com a CNC e o Conselho de Turismo.

Que temas a senhora considera prio-ritários a serem debatidos?

A preparação para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Os aeroportos... Nós temos que correr contra o tempo e vamos ter que cobrar. A iniciativa privada vai ter

que cobrar. Não podemos ficar acomoda-dos e chegar alguns meses antes dos even-tos e não ter nada pronto.

O que falta para o Brasil ser uma po-tência turística?

Divulgação. Um bom trabalho de marketing, de promoção e divulgação. O Rio de Janeiro e o Brasil como um todo são mal-divulgados.

A participação da iniciativa privada é vista como fundamental para o êxito na realização dos grandes eventos que o País terá pela frente. O que é preciso para garantir que o empresariado possa também fazer a sua parte e investir no desenvolvimento do turismo?

O empresário se sente muito à von-tade quando os órgãos públicos estão de braços abertos para nos receber, quando existe essa parceria. Com o atual prefei-to do Rio, Eduardo Paes, e o governador Sérgio Cabral, existe isso. Falamos a mesma linguagem. Nós sentamos para conversar e debater os problemas. Eles nos escutam, dão importância, têm consciência da importância do turismo. O ministro do Turismo, Luiz Barretto, também tem trabalhado assim. Desta forma, tudo fica muito mais fácil. Eles aceitam essa parceria, escutam o lado de cá. Isso para o empresário é extremamente estimulante.


ENTREVISTA

A partir de janeiro de 2010, empresas de todo o Brasil devem observar a aplicação da nova metodologia

adotada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para o cálculo do Risco Am-biental do Trabalho (RAT) – antes Seguro Acidente do Trabalho (SAT) –, devido ao re-enquadramento das atividades econômicas das empresas e da introdução do Fator Aci-dentário de Prevenção (FAP). Para a Con-federação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as mudanças promovidas pelo Ministério da Previdência precisam ser reavaliadas, o que levaria, por consequência, à suspensão da aplicabili-dade das medidas que, na forma em que estão, podem prejudicar os empresários e a economia como um todo.

O FAP é um mecanismo adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas de con-tribuição de cada empresa, incidentes so-bre a folha de salário. As alíquotas para cobertura das despesas com acidente de trabalho são de 1% (para o chamado grau leve), 2% (grau médio) e 3% (grau alto). Pelo FAP, elas passarão a ser multiplica-das por 0,5 ou 2, pela adoção da filosofia bonus x malus.

O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), órgão de composição tripartite do MPS, recebeu, em 15 de de-zembro, três cartas da bancada patronal que, assinadas pela CNC e pelas Confede-

rações Nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT), das Instituições Finan-ceiras (CNF) e da Agricultura e Pecuária (CNA), solicitam a prorrogação da entra-da em vigor do FAP, a revisão da metodo-logia e a rediscussão dos critérios para as alíquotas do RAT. “A mudança acarretou um significativo aumento do custo do RAT para 866 atividades econômicas, que cor-respondem a dois terços do total de ativi-dades. Os aumentos são de 50%, 100% ou 200% para essas empresas. Logicamente, tal mudança implicará num injustificado e expressivo aumento de arrecadação deste encargo social que incide sobre a folha de pagamento. Por outro lado, apenas 55 ati-vidades econômicas tiveram redução, ou seja, foram reenquadradas em alíquotas inferiores”, destaca um dos documentos.

As entidades patronais querem que a nova sistemática entre em vigência so-mente a partir de 1º de janeiro de 2011 – e não em 1º de janeiro de 2010 –, dando tempo para novas simulações, negocia-ções e aperfeiçoamentos.

Roberto Nogueira, consultor da CNC e um dos representantes patronais no CNPS, explica que, ao propor mudanças que refletem nas alíquotas do SAT, o Go-verno contou com a participação de tra-balhadores e empregadores, no âmbito do Conselho. “Os empregadores acredita-ram na nobreza da intenção de aprimorar

CNC defende reavaliação da

metodologia do FAPNova sistemática para acidentes de trabalho deveria vigorar a partir de 2011, para que sejam promovidos

aperfeiçoamentos. As mudanças estabelecidas oneram as empresas e aumentam a carga tributária


EM FOCO

“ “Os empregadores acre-ditaram na nobreza da in-tenção de aprimorar crité-rios com foco na saúde e segurança do trabalhador

Roberto Nogueira

critérios com foco na saúde e segurança do trabalhador. Individualizando bonifi-cações e penalidades, o critério aparen-temente apontava para a justiça”. Entre-tanto, na prática, o resultado foi outro. “O Ministério, simultaneamente à introdução do FAP, fez um novo enquadramento das atividades econômicas e se utilizou de fórmula que não teria sido aprovada no CNPS, e essa combinação perversa resul-tou em extraordinário aumento para um número significativo de empresas, que pode ser nominado de Novo Custo Brasil ou simplesmente de mais aumento na car-ga tributária”, analisa.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança, Vigilância e de Transporte de Valores (Fenavist), Jerfferson Simões, concorda com Nogueira e defende a reavaliação da nova metodolo-gia do FAP. “As empresas estão entrando na Justiça para suspender os efeitos dessa medida, que não teve clareza em sua con-fecção. No setor que represento, as alíquo-tas cresceram para todos os tipos de pres-tação de serviços”, exemplifica para, ao final, concluir: “O interesse do Governo é aumentar a arrecadação”.

Os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda assinaram a Portaria con-junta nº 329, de 11 de dezembro de 2009, concedendo o prazo de 30 dias, a contar de 14 de dezembro, para que as empresas

que se sentissem prejudicadas apresen-tassem suas razões e objeções. Chamam a atenção dois pontos importantes: o re-curso é dirigido à mesma autoridade que fez os cálculos que eventualmente serão contestados, e a Portaria estabelece que a decisão do recurso tem “caráter terminati-vo” na esfera administrativa, esquecendo-se de que sempre será possível recurso à Junta de Recursos da Previdência Social.

“O Poder Público, de um lado, debate como reduzir encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, como instrumento de formalização e ampliação da compe-titividade do produto nacional. Por ou-tro lado, promove aumento dos encargos trabalhistas, utilizando-se de argumentos e conceitos aparentemente nobres. Onde esses novos custos deságuam?”, questio-na Roberto Nogueira.

Em 2009, segundo dados do Ministério da Previdência Social, a arrecadação do Risco Ambiental do Trabalho deverá alcan-çar R$ 8,1 bilhões. Mas as despesas fecha-rão em R$ 12,3 bilhões. Com o crescimento do Simples Nacional, cerca de 3,3 milhões de empresas estão isentas do antigo SAT. “Isso, naturalmente, representa uma boa contribuição para o deficit entre receita e despesa dessa conta”, analisa Nogueira.


EM FOCO

Escola SESC recebe professores para Programa de CapacitaçãoA Escola SESC de Ensino Médio, no

Rio de Janeiro, foi escolhida como par-ceira para o desenvolvimento do Progra-ma de Capacitação Ensino Médio Inova-dor, do Ministério da Educação (MEC). A escola recebeu educadores de todo o País para o Seminário de Formação Continua-da de Professores do Ensino Médio. Du-rante três semanas, compreendidas entre 11 e 29 de janeiro, três grupos diferentes de educadores estiveram na escola, totali-zando 1.050 educadores.

No dia 11, foi realizada a abertura da primeira semana, com a presença da Diretora da Escola SESC, Claudia Fadel, do Diretor-Geral do SESC, Maron Emile Abi-Abib, e da Secretária de Educação Bá-sica do MEC, Maria do Pillar, entre outros. Os trabalhos se desenvolveram ainda nas semanas de 18 a 22 e de 25 a 29 de janeiro. No coquetel de encerramento da primeira semana, no dia 15, o presidente da Confe-deração Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Olivei-ra Santos, falou da importância do Ensino Médio. “Sou um homem ligado à educação. Fui professor por 26 anos. A educação é um longo caminho, pelo qual podemos viver melhor. É na adolescência que se consolida o conceito de ética, que esses jovens se tor-nam cidadãos. É o momento de colocarmos o relacionamento humano nos currículos de Ensino Médio”, afirmou.

Ainda no coquetel, após a palestra do professor, filósofo e sociólogo francês Edgar Morin, os 240 participantes do primeiro grupo de educadores apresen-taram um documento, em forma de carta, no qual constam os principais aspectos para que a implementação da nova re-forma do Ensino Médio seja executada dentro das salas de aula de todo o Bra-sil. São eles: uma política pública trans-parente, de modo a viabilizar o projeto Ensino Médio Inovador; o estímulo a centros de pesquisas e de pós-graduação para priorizar estudos que subsidiem a atuação técnica do professor na educa-ção básica; além de infraestrutura nas escolas, entre outros. Os outros grupos também apresentaram sugestões. Mauro Maldonato Médico, professor, escritor e psiquiatra italiano, participou das três semanas de trabalho.

A Escola SESC de Ensino Médio foi escolhida para a iniciativa porque aplica uma prática pedagógica inovado-ra. Os participantes foram capacitados para a implementação de novo currícu-lo para o ensino médio, o planejamen-to e o desenvolvimento das atividades curriculares, de forma interdisciplinar e contextualizada, em consonância com o Programa Ensino Médio Inovador. Para mais informações, viste o site: www.escolasesc.com.br.

Claudia Fadel (esq.), diretora da Escola SESC de Ensino Médio e Mauro Maldonato Médico, professor e escritor

italiano, com educadoras, no seminário de formação de professores do Ministério da Educação. Na foto da direita,

o professor, filósofo e sociólogo francês Edgar Morin no coquetel de encerramento da primeira semana do seminário


SISTEMA COMÉRCIO

Sistema Fecomércio-RN inaugura Enseada Praia Hotel

SESC e Senac aumentam a presença em Goiás e no Paraná

No dia 17 de dezembro de 2009, o pre-sidente do Sistema Fecomércio-SESC-Senac do Rio Grande do Norte, Marcelo Fernandes de Queiroz, reuniu autoridades políticas e empresariais na festa de inau-guração do SESC Enseada Praia Hotel, na praia de Ponta Negra, em Natal, capital do Estado. “A aquisição desta estrutura vai dotar o SESC-RN de melhores condições para recepcionar comerciantes, comerciá-rios e usuários de todo o País. E, o melhor, com tarifas subsidiadas”, explicou.

A compra do espaço mobilizou recur-sos do Departamento Nacional do SESC e da venda da Pousada SESC, localizada também em Ponta Negra. A estrutura da nova unidade conta com 50 apartamen-tos, sendo 20 com vista para o mar e um totalmente adaptado às normas de aces-

Dezembro foi um mês marcante para o SESC e o Senac nos Estados de Goiás e do Paraná. Neste último, o SESC e o Se-nac inauguraram instalações no município de Colombo, no dia 18. O núcleo de ativi-dades tem uma área de 1.241 metros qua-drados e oferecerá serviços sociais, além de qualificação profissional. O SESC-PR vai disponibilizar atividades artísticas, culturais, educacionais e na área da saú-de, com capacidade de atendimento diário para 600 pessoas. Já o Senac-PR oferece-rá cursos de capacitação e qualificação de mão de obra nas áreas de gestão, comér-cio, informática, gastronomia e imagem pessoal. “Há a previsão de atendermos cerca de 3 mil pessoas em 2010”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio-SESC-Senac do Estado, Darci Piana.

sibilidade; restaurante e bar climatizado; piscinas adulto e infantil; sala de ginásti-ca e salão de jogos. Nos meses de janeiro e fevereiro, o hotel irá atender somente as reservas da Pousada SESC, que será de-sativada no início do ano. Em março, o SESC Enseada Praia Hotel estará operan-do para receber o público em geral.

Já o Departamento Regional do SESC em Goiás entregou as obras de revitaliza-ção de sua unidade no bairro de Campi-nas, em Goiânia, que passou a se chamar Centro de Atividades Henrique Coe, em homenagem a seu ex-presidente, que con-solidou esta unidade na década de 1960. A solenidade, ocorrida no dia 8 de dezem-bro, contou com a presença de cerca de 250 convidados entre diretores, conselhei-ros, autoridades, empresários e servido-res. As novas instalações, que englobam 3.369 metros quadrados de área cons- truída, passaram por processos de expan-são e revitalização. O presidente do Sis-tema Fecomércio-SESC-Senac de Goiás, José Evaristo dos Santos, contemplou to-dos os espaços físicos com adequações e instalação de novos equipamentos.


SISTEMA COMÉRCIO

Centro de Turismo do SESC-PI ganha selo do Guia Quatro Rodas

O Centro de Turismo e Lazer SESC Praia, no Estado do Piauí, recebeu o selo de qualidade Guia Quatro Rodas 2010 – o mais importante guia para tu-ristas que percorrem o Brasil. O selo indica que o estabelecimento oferece qualidade em seus serviços. Desde ja-neiro, o SESC Praia conta com o selo de uma das mais confiáveis e abran-gentes publicações turísticas do País.

A cada ano, o Guia Quatro Ro-das percorre o Brasil realizando pesquisas, análises, seleções e classifi-cações das melhores opções de hotéis, restaurantes e demais atrações turísticas para os leitores. A publicação serve como referência e garantia de qualidade dos serviços mencionados.

O SESC Praia está localizado na praia do Barro Preto, a 338 quilômetros da ca-pital, Teresina. O estabelecimento possui 59 mil metros quadrados e sua estrutura

abriga hotel com 40 apartamentos, três casas de praia, centro de convenções, dois restaurantes, bar, parque aquático e área de eventos com palco para grandes shows no litoral. Com arquitetura moder-na, o Centro de Turismo e Lazer SESC Praia foi projetado para proporcionar aos empregados do comércio, seus depen-dentes, turistas e comunidade em geral, conforto, lazer e entretenimento.

Fecomércio-PB homenageia empresários e personalidades

Em 28 de dezembro de 2009, a unida-de do SESC Centro, em João Pessoa, na Paraíba, sediou a cerimônia de entrega do prêmio Corálio Soares de Oliveira – Mérito Comercial, da Fecomércio-PB, a personalidades paraibanas. A festa acon-teceu na área de lazer do SESC Centro João Pessoa e contou com a presença das principais autoridades políticas e empresariais do Estado.

Na ocasião, o presidente da Fecomér-cio-PB, Marconi Medeiros, fez um retros-pecto de 2009, citando a crise econômi-ca mundial. “As medidas do Governo, a criatividade dos empresários brasileiros e

paraibanos e o esforço dos trabalhadores fizeram com que o País superasse a crise”, afirmou. Em seguida, foram entregues os troféus de mérito comercial para cinco paraibanos: o empresário Luis Guedes Sobrinho; o promotor de Justiça e curador do Consumidor Glauberto Bezerra; o rei-tor da Universidade Federal da Paraíba, Rômulo Polari, e o empresário e senador Roberto Cavalcanti. Anualmente, a pre-miação destaca os nomes e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da Paraíba. O nome do prêmio faz referên-cia ao empresário que fundou o Sistema Fecomércio-SESC-Senac no Estado.


SISTEMA COMÉRCIO

CNC apoia evento sobre

educação física nas escolas

Atividade de inteligência em debate internacional

No dia 16 de dezembro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Depu-tados realizou seminário sobre A importân-cia do ensino da educação física nas esco-las do Brasil, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com apoio da CNC. O evento teve por objetivo valorizar o trabalho de educação física nas escolas do País, com foco no desenvolvimento fí-sico e intelectual da criança.

Acreditando na importância do desen-volvimento da atividade de inteligência no Brasil, o Sistema CNC-SESC-SENAC apoiou a realização do seminário interna-cional Atividade de inteligência e controle parlamentar: fortalecendo a democracia, no dia 1º de dezembro, no auditório Ne-reu Ramos, da Câmara dos Deputados, em parceira com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Co-missão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. O seminário teve como objetivo central a discussão do controle da atividade de inteligência no Brasil.

Representando a CNC, Roberto Vello-so, chefe da APEL, explicou o trabalho do Sistema Comércio quanto à oferta de atividades de educação físicas nas depen- dências físicas das unidades estaduais do SESC e do Senac em todo o País.

Na sequencia, Rosimeire Gil, assessora técnica da Gerência de Lazer do SESC Na-cional, palestrou sobre o tema Experiências exitosas em educação através do esporte.

O presidente da CNC, Antonio Olivei-ra Santos, foi representado pelo presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança Privada e Transporte de Valo-res (Fenavist) e diretor da CNC, Jerfferson Simões, que declarou o apoio da entidade. “O seminário gira em torno de conheci-mento e inteligência, fatores importantes para o desenvolvimento do País. A CNC apoia tudo o que vai ao encontro dos inte-resses e do bem-estar da sociedade brasi-leira”, afirmou.

O seminário apresentou temas como: O controle parlamentar da atividade de inteligência nos regimes democráticos; Atividade de inteligência, controle e de-mocracia e O futuro da atividade de inte-ligência: perspectivas para o controle dos serviços secretos, entre outros.

Jorge Steinhilber, deputado Afonso Hamm, deputado Ruy Paulleti e Roberto Velloso

Jerfferson Simões, da Fenavist, representou o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos


ACONTECEU

“O comércio perdeu um de seus mais expressi-vos e dinâmicos líderes. O nome de Flávio Roberto Sabbadini está definitivamente associado à compe-tência com que desempenhou suas funções como empresário, como presidente do Sistema Fecomér-cio do Rio Grande do Sul e na diretoria da CNC, sempre com amor ao trabalho, dedicação e ética. Para aqueles que tiveram a alegria de com ele con-viver, deixa muitas saudades”. As palavras do pre-sidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, expressam o caráter e o profissionalismo que marcaram a vida de Flávio Roberto Sabbadini, vice-presidente administrativo da CNC e presiden-te da Federação do Comércio de Bens e de Servi-ços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) e dos Conselhos Regionais do SESC-RS e do Senac-RS. O empresário faleceu em Porto Alegre, no dia 15 de janeiro. Sabbadini também presidia o Instituto de Pesquisa da Fecomércio (IFEP), o Centro do Co-mércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul (CCERGS) e era conselheiro técnico da CNC junto à delegação tripartite da Or-ganização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com Oliveira Santos, a contribuição de Flávio Sabbadini à modernização sindical empresa-rial, ao fortalecimento das entidades em que atuou e ao desenvolvimento do Sistema Comércio como um todo é um grande legado que será lembrado pelas atuais e futuras gerações de empresários e trabalha-dores do setor terciário brasileiro. O vice-presidente financeiro da Confederação, Luiz Gil Siuffo, des-taca as ações do empresário no Sistema Comércio: “Sabbadini marcou sua passagem entre nós por sua personalidade inovadora e de muita dedicação ao Sistema. Como presidente da Fecomércio-RS, foi o responsável pela unificação da entidade, e fez um excelente trabalho no SESC e no Senac, transfor-mando as duas instituições em modelos”, declarou.

Gaúcho de Santa Maria, o dirigente residia há 35 anos em Gravataí (RS) e há 27 anos atuava no sindi-calismo. Tinha 61 anos e deixa a esposa Eloiza e os filhos Felipe, Fabrício e Fabiane. “Flávio Sabbadini foi um homem que, com sua garra e determinação, inspirou nosso trabalho e fez com que estivéssemos

continuamente melhorando. Perdemos um grande líder, mas sua força e suas ideias permanecerão vi-vas em nosso dia a dia”, afirma Daniel Lopez, do Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC.

Muitas foram as realizações do líder empresarial: Sabbadini assessorou o presidente da CNC na con-dução de ações inovadoras, tais como a construção do Plano Estratégico 2004-2007 da Entidade, depois atualizado para o período 2007-2020 com a inclusão de 21 projetos estratégicos de vital importância para o desenvolvimento do Sistema Comércio. Foi com base nesse modelo que ocorreu, em 2007, durante o VIII Congresso do Sicomercio, a construção co-letiva de um modelo de plano estratégico para as federações e sindicatos presentes, caracterizando-se como o pontapé inicial para a busca da excelência no Sistema, movimento que, impulsionado pelas ações do Sistema de Excelência em Gestão Sindi-cal (SEGS), ocorre atualmente em todos os Estados brasileiros e envolve mais de 2 mil líderes e execu-tivos sindicais.

O SEGS, defendido por Sabbadini como um dos projetos prioritários do Plano Estratégico da CNC, faz com que, desde 2008, cerca de 500 entidades do Sistema avaliem periodicamente sua gestão e re-cebam capacitação e consultoria especializada em técnicas e ferra-mentas para a melhoria contínua de seus resultados.

Com a lacuna no cargo de pre-sidente do Sistema Fecomércio-RS, assume o comando da entidade Moacyr Schukster. Primeiro vice-presidente na gestão de Sabbadini e presidente do Sindicato da Habitação (Secovi/RS), Schukster dará continuidade aos projetos e ações idea-lizadas pelo seu ante-cessor. A atual admi-nistração segue até o dia 30 de junho deste ano.

Flávio Roberto Sabbadini: um homem de ideias e ações


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Brincadeiras, novas amizades, esporte e muita diversão é o ... · André Azevedo (Apel-CNC),...

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