burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível.
Transcript of burocratização um diagnóstico adicional uma outra estratégia possível.
burocratização
um diagnóstico adicional
uma outra estratégia possível
problema
análise
solução
problema
direito de propriedade: a experiência
12 milhões
48 milhões
26 %
2000
universalização do direito à moradia
>oferta de
propriedades legais
qual a saída?
diminuir a demanda?
universalização seletiva deslegitima o estado
democrático de direito
aumentar a oferta de propriedade legal?
fi$icamente
desinteresse do mercado
fragilidade dos orçamentos públicos
aumentar repressão legal?
reintegração de posse = justiça por amostragem
repressão policial coletiva = impossibilidade física
legalizar o ilegal?
CPF, carteira de identidade, certidão de casamento, comprovante de residência, testemunhas e nome e endereço dos vizinhos confrontantes, levantamento topográfico e memorial descritivo da área e a matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida
regularização da Rocinha
ação de usucapião:
transações imobiliárias
escritura definitiva de compra e venda de imóvel
rio de janeiro
dezesseis certidões:uma do distribuidor da Justiça Federal; seis dos registros de distribuição estaduais; duas de interdições e tutelas; uma de ônus reais; uma de situação fiscal imobiliária; uma de situação enfitêutica; duas negativas de protesto; uma negativa de débito da Receita Federal e do INSS; e, caso seja casado, certidão de casamento
transmissão de imóvel
fortalezadocumento da prefeitura
comprovando que rua não mudou de nome
demanda de liquidez no mercado imobiliário
>
oferta de documentação legal
by pass
promessa de compra e venda
cessão do direito à promessa de compra
e venda
procuração irrevogável
...
estado democrático
de direito
=
análise
transgressão legal =
desobediênciadecisão estatalpositivadaexigível pela forçacoerção legítima
características
principais
pode ou não ocorrer
+ ou - provável
ameaça de ilegalização
livre vontade individualoperacionalizanão é fator decisivo
ex post facto
declaração formal
administrativa
executivo
judicial
judiciário
milhões
destino comum
repetição da desobediência igual
transgressão legal
transgressão coletiva
transgressão coletivizada
a hipótese:
a burocratização aumenta a probabilidade de ilegalização provável
o ato Ilegalização provável
a decisão administrativa ou
judicial
o poder da burocracia reside:
(a) na discricionariedade legal(b) que viabiliza a probabilidade de ilegalização
o poder é durante
ameaça de ilegalização
repressão policial e judicial
transgressões coletivizadas
do poder de ilegalizar e reprimir
para
o poder discricionário de ilegalizar ou não
Dâmocles:
Tu, Dionísio, és bem aventurado, és servido como reiDionísio:
Trocas comigo de lugar por uma noite, Dâmocles...
a espada de dâmocles
solução
estratégias
possíveis
foco na mudança
leis
normas administrativas
da vitória conjuntural efêmera
à
mobilização permanente pela
mudança
leis experimentais
pluralismo legislativo
voluntariado
demanda legítima
=
oferta legal
maior oferta de tipos legais pluralistas
compatíveis com a demanda legal legítima
reduzir as transgressões coletivas
= diminuir a probabilidade de
ilegalização=
puralizar os modelos legislativos
=amortecer o poder da burocracia
o hábito é a segunda natureza do homem