Linha do Tempo - PEA-OGX Armação dos Búzios R$140 mil:

ABR/12 ü Concedido “Nada a Opor” da Marinha

ü Reunião junto à comissão: termo de concordânica e mudança da ação do projeto Entreposto

FEV/12

ü Comissão solicita mudança da fabriqueta de gelo por reforma no píer e material para embarcações

ü Reunião com a comissão: apresentação do PEA-TLD, resgate histórico do projeto prioritário, avaliação semestral

ü Licença ambiental simplificada (LAS) concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (N° 017/2011)

NOV/11 ü Definição da estratégia para abordagem com a Marinha do Brasil (Capitania dos Portos de Cabo Frio) e Secretaria de Patrimonio da União(SPU).

ü Informações levantadas para buscar a resposta da Marinha sobre o “Nada a Opor” à cessão do Píer dos Pescadores para andamento do processo do SPU

ü Levantamento de informações sobre o processo de legalização do Píer dos Pescadores

JUL/11 ü Reunião com a comissão: OGX comunica que há recurso adicional

para aquisição da fabriqueta de gelo e câmara de pescado

JUN/11 ü Reunião com a comissão: encaminhamentos do projeto.

Mobilização para a Audiência Publica do PEA-TLD

MAI/11 ü Reunião com a comissão: encaminhamentos do projeto fabriqueta

de gelo e discussão das regras de uso e gestão

MAR/11

ü Seminário PEA-OGX ü Reunião com a comissão: preparativos da apresentação da

comissão no seminário do PEA-OGX

DEZ/10

ü Vistoria feita por representante de uma fornecedora de Fabricas de Gelo no local onde o equipamento será montado, juntamente com uma câmara de armazenamento de pescado

NOV/10 ü Solicitação de licença ambiental simplificada (LAS) protocolado na

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca

NOV/09

ü Assembleia: 58 participantes, sendo 47 da comunidade de pesca marítima local

ü Entidade Gestora: Colônia de Pescadores Z-23 ü Formação da Comissão: 07 membros ü Definição de Projeto Prioritário: Entreposto de Pescado ü 1° Reunião com a comissão: Detalhamento dos três projetos

prioritários

SET/09 DRPA