Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1204 - 22 de Outubro de 2013 1

2013

Parnaíba - Piauí - Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 - ANO XV - N° 1204

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOM ADA DE PRE ÇO Nº 013/2013 – PM P/PI. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EM PRE SA DE ENGENHAR IA PAR A REALIZ AÇÃO DOS SE RVIÇOS DE REVISÃO EL ÉTRICA DA E SCOLA M UNIC IPAL ALBE RTINA FURTADO CASTE LO BRANCO – CAIC, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, CONFORME ESPE CIFICAÇÕES CONSTANTES NO E DIT AL. TIPO: M ENOR PR EÇO GL OBAL FO RM A DE EXECUÇÃO: INDIRE TA. REGIME: EM PREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABE RTURA: 07/11/2013 ÁS 11:00 H SUP ORTE LEGAL: LE I N.º 8.666/93 E AL TERAÇÕES POSTE RIORE S E DEMAIS DISPOSIT IVOS LE GAIS PE RTINENTES. FO NTE DE RECURSOS: 260 LOCAL: SALA DE L ICITAÇÕE S DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.

A Comissão Perm anente de Lic itação do Município de Parnaíba torna público que rea lizará

procedimento l ic ita tório na m odalidade dec larada na ementa, o qual deverá ser regido pela L ei n.º 8.666/93 e suas a lte rações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada n a Rua Itaúna, 143 4, Bairro Pindoram a, Parnaíba -PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser ob tidas pelos tele fones (86) 3 323 2928, fone fax (86) 3323 1724 e e-mail cpl@parnaiba.pi.gov .br ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra m encionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.

Parna íba (PI), 21 de outubro de 2013.

Mario Sergio Ferreira M aia

Presidente da Comissão Perma nente d e Licitação Munic ípio de Parnaíba - P I

LICITAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCO RRÊNCIA Nº 008/2013 – PM P/PI. OBJETO : CONTR ATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENT AÇ ÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNIC ÍPIO DE PARNAÍBA - PI TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA LEI 8.666/93. FO RM A DE EXECUÇÃO: INDIRE TA. DATA DE ABE RTURA: 22/11/2013, ÀS 11 :00 H. SUPORTE LEGAL: LEI N.º 8.666/93 C/C LEI N.º 8.883/94 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PERTINENTES. FO NTE DE RECURSOS: 100. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.

A Comissão Perm anente de Lic itação do Município de Parnaíba torna público que rea lizará

procedimento l ic ita tório na m odalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela Lei n.º 8.666/93 e suas a lterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada n a Rua Itaúna, 143 4, Bairro Pindoram a, Parnaíba -PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser ob tidas pelos tele fones (86) 3 323 2928, fone fax (86) 3323 1724 e e-mail cpl@parnaiba.pi.gov .br ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra m encionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h.

Parna íba (PI), 21 de outubro de 2013.

Mario Sergio Ferreira M aia

Presidente da Comissão Perma nente d e Licitação Munic ípio de Parnaíba - P I

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCO RRÊNCIA Nº 007/2013 – PM P/P I. OBJE TO: CONT RAT AÇÃO DE E MPRESA DE ENGENHARIA PAR A A RE AL IZ AÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE PRONT O ATENDIME NT O – UPA, NO M UNIC ÍPIO DE PARNAÍBA - PI. TIPO: M ENOR PREÇO GLOBAL, OBSERVADAS AS DIRET RIZES DO ART. 45, § 1º, INC. I, DA L EI 8.666/93. FO RM A DE EXECUÇÃO: INDIRE TA. REGIME: EM PREITADA POR PREÇO GLOBAL DATA DE ABE RTURA: 25/11/2013, ÀS 08 :00 H. SUP ORTE LEGAL: LE I N.º 8.666/93 C/C L EI N.º 8.883/94 E DE MAIS DISPOSIT IVOS LEGAIS PERT INENTE S. FO NTE DE RECURSOS: 190/280. LOCAL: SALA DE L ICITAÇÕE S DA PR EFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA.

A Comissão Perm anente de Lic itação do Município de Parnaíba torna público que rea lizará

procedimento l ic ita tório na m odalidade declarada na ementa, o qual deverá ser regido pela L ei n.º 8.666/93 e suas a lterações posteriores. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada n a Rua Itaúna, 143 4, Bairro Pindoram a, Parnaíba -PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser ob tidas pelos telefones (86) 3323 1724 e e -mail cpl@parnaiba.pi.gov .br ou ainda, na sala da Com issão Permanente de Lic itação loca lizada no ender eço supra mencionado, de segunda à sexta-fe ira, no horário de 08 às 13h.

Parna íba (PI), 21 de outubro de 2013.

Mario Sergio Ferreira M aia

Presidente da Comissão Perma nente d e Licitação Munic ípio de Parnaíba - P I

LICITAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

ATA EXTR AT O PARCIAL NºXXXV/2013 – PMP- PARNAIBA-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023578/2013 – PMP- PARNAIBA-PI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2013 – PM P- PARNAIBA-PI

OBJET O: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESPECIAIS ( LEIT ES) PARA AT ENDER AS NECE SSIDADES DO MUNIC ÍPIO DE PARNAÍBA-PI.

Da ta da Sessão: 11/10/20 13 Horários: 08h00min Prego eiro: RONALDO PORTE LA DE OL IVE IRA Adjudicação: 14/10/2013 Hom ologação: 15/10/2013

DET ENTORES DE PREÇOS RE GISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) – COT AÇÃO POR IT EM

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID MARCA VALOR (R$)

01 LE ITE NEST LÊ NAN 2 CONFOR 400g 01 NESTLE 26,00

02 LE ITE NAN SOY SEM LACTOSE 400g 01 NESTLE 34,00

03 LE ITE PREGOMIN 400g 01 DANONE 109,00

VENCEDOR : DELT A DO PARNAIB A E IR ELI - M E

EXTRATOS

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1204 - 22 de Outubro de 20132

2013

Cont. AT A EXTRAT O PAR CIAL NºXXXV/2013 – P MP - PARNAIBA-PI OBSE RVAÇÕES GERAIS SOBRE OS IT ENS DOS REFERIDOS L OT ES: 1) O objeto poderá se r fornec ido em Condiçõ es equivalentes ou sim ilares, podendo o agente adm inistrativo dependendo de cada caso concre to, a justar, por acordo entre as partes, entrega d e objetos sem elhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto q uando, comprovadamente, o p rodu to renegociado for de m elhor qualidade ; nesse caso, os custos adicionais d everão ser cobrados em separado m ediante justificativa cir cunstanc iada que explicite adequadamente a m otivação para prática do ato, inclusive quanto a com patibilidade para com os preços do mercado vigente. 2) Os lotes em registro destinam-se a contratos relativos ao exerc ício 2 013/2014, no si lênc io das partes, a ata será pro rrogada, automaticamente, po r igual período conforme regulam entação local. 3) É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçam entária que suportará a despesa . 4) A consulta p révia (ofício ou requerim ento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro – SRP/PM P/PI, com anuência de sua coordenação central . As cópias daqueles docum entos, a Liberação, a cópia do Extra to Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo adm inistrativo como obrigação da contratante , a fim de instruir seu processo adequadam ente . INFORM AÇ ÕE S PARA E FE ITO CONT RAT UAL: LICITANT E DELTA DO PARNAIBA EIRELI - ME CNP J 18.429.808/0 001-54 INSC. ESTADUAL 22.6.0000139-1 CONTATO 86 3322 3886 / 9964 4272 (Representante :Eva Clemente de Andrade) ENDEREÇO AV. DEPUTADO PINHE IR O M ACHADO, 435 - REIS VE LOSO CEP 64.212-045 CIDADE PARNAIBA - PIAUI E-MAIL LIT ORALDOPIAUI@TE RRA.COM .BR

EXTRATOS

E S T A DO DO PI AU Í

PR E FE I T U RA M U N IC I P A L DE P A RN A ÍB A C E N T RA L D E L I CI T A ÇÕ E S E C O NT R A T O S

E XT R AT O S DE CO NT R ATO E XT R A T O D E C O N T RA T O N º 1 1 8 0 /2 0 1 3 RE F E RÊ N C IA : C o n t rato d e P res ta ção d e S erv iç o s cel eb rad o e n tre o M UN IC ÍP IO DE P AR N A ÍB A (PI) e a em p res a L .F . G O M E S M AR T I NS & C IA L T D A - E PP ; CO NT R A T AN T E : M U NIC ÍP IO DE PA R N AÍB A (P I); CO NT R A T AD O (A ): L .F . G O M E S M AR T I NS & C I A L T D A – E P P : O B J E T O : L O CA Ç ÃO D E S O M , L O C A ÇÃ O D E T AP UM E S,C O NT R A T AÇ Ã O DE SE R V IÇ O D E V Í DE O E F I L M A G E M ,L O C AÇ Ã O D E PÓ R T I CO S DE A C E SS O , E L O C AÇ Ã O DE PA L C O , P A R A A R E AL IZ A Ç Ã O DO “ FE S T IV A L D A S E M O ÇÕ E S ” N O M U N IC ÍPIO D E PA R N A ÍB A -P I, c o n fo rm e A n ex o I d o E d i tal e p ro p o s ta d a C O N T R A T A DA , o s q u ais , in d e p en d en t e d e t ran s criç ão , faz em p arte in te g ran te d es te C o n trato .; L IC I T AÇ Ã O : O p res en t e C o n trat o fo i o b j eto d a lic ita ção n a m o d al id a d e P R E G Ã O P RE SE N C IA L N º 0 5 9 /2 0 1 3 , reg id o p e la L ei Fe d eral n .º 1 0 .5 2 0 /0 2 , D ec reto M u n i cip a l n .º 4 4 0 /2 0 0 6 e, su b s id i aria m en t e, n o q u e c o u b erem , p e las d is p o s içõ e s co n t id as n a L ei F ed e ral n .º 8 . 6 6 6 /9 3 e su a s alt eraçõ es p o st erio re s; VA L O R G L O B A L : R $ 4 4 .1 0 0 ,0 0 (q u aren t a e q u a tro m i l e cem re ai s). DO T AÇ Ã O O RÇ A M E N T Á RI A : P ro jet o / A ti v id ad e : 1 0 5 1 , E l em e n to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .1 9 e Fo n t e d e R e cu rs o s: 1 0 0 . DA T A DA A SS I NA T U R A: 1 5 / 1 0 /2 0 1 3 . E XT R AT O S DE CO NT R ATO E XT R A T O D E C O N T RA T O N º 1 1 7 9 /2 0 1 3 RE F E RÊ N C IA : C o n t rato d e P res ta ção d e S erv iç o s cel eb rad o e n tre o M UN IC ÍP IO DE P AR N A ÍB A (PI) e a em p res a R E B E N T ÃO H O S PE D A G E N S, S H O W S E E VE N T O S L T D A - M E ; CO NT R A T AN T E : M U NIC ÍP IO DE PA R N AÍB A (P I); CO NT R A T AD O (A ): R E B E N T ÃO H O S P E DA G E N S , SH O W S E E V E NT O S L T D A - M E ; O B J E T O : B A NH E IR O S Q U ÍM IC O S , C O N T R AT A Ç ÃO D E E Q U IP E D E A P O I O , L O C AÇ Ã O DE G E R A DO RE S DE E N E RG IA , L O C AÇ Ã O D E S T AN D S IN D IV I D UA I S , M O N T A G E M E DE SM O N T AG E M D O S C A M A RI N S PA R A A R E A L IZ AÇ Ã O D O “ FE S T IV A L D A S E M O ÇÕ E S ” NO M UN IC ÍP IO D E PA R N AÍB A -P I, co n fo rm e A n ex o I d o E d it al e p ro p o s ta d a C O N T R A T A DA , o s q u ai s , i n d ep en d e n te d e tra n sc riçã o , fazem p arte i n teg ra n te d es te C o n t rato . L IC I T AÇ Ã O : O p res en t e C o n trat o fo i o b j eto d a lic ita ção n a m o d al id a d e P R E G Ã O P RE SE N C IA L N º 0 5 9 /2 0 1 3 , reg id o p e la L ei Fe d eral n .º 1 0 .5 2 0 /0 2 , D ec reto M u n i cip a l n .º 4 4 0 /2 0 0 6 e, su b s id i aria m en t e, n o q u e c o u b erem , p e las d is p o s içõ e s co n t id as n a L ei F ed e ral n .º 8 . 6 6 6 /9 3 e su a s alt eraçõ es p o st erio re s; VA L O R G L O B A L : R $ 3 8 .0 3 0 ,0 0 (trin t a e o i to m i l e tr in t a reai s ). DO T AÇ Ã O O RÇ A M E N T Á RI A : P ro jet o / A ti v id ad e : 1 0 5 1 , E l em e n to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .1 9 e Fo n t e d e R e cu rs o s: 1 0 0 . DA T A DA A SS I NA T U R A: 1 5 / 1 0 /2 0 1 3 .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA CENTRAL DE LICITAÇÕ ES E CO NTRATOS

ATA EXTR AT O PARCIAL NºXXXVI/2013 – PM P- PARNAIBA-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023759/2013 – PM P- PARNAIBA-PI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2013 – PMP- PAR NAIBA-PI OBJET O: RE GISTRO DE PRE ÇOS PARA AQUISIÇÃO M EDICAM E NT OS PARA ATE NDER AS NECESSIDADES DO M UNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI. Data da Sessão: 14/04/20 13 Horários: 08h00min Pregoeiro: RONALDO PORTE LA DE OL IVE IRA Adjudicação: 16/10/2013 Hom ologação: 16/10/2013

DET ENTORES DE PREÇOS RE GISTRADOS (PESSOA JUR ÍDICA) – COT AÇÃO POR IT EM

ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALO R R$ MARCA VENCEDOR

1 NEXAVAR (SOROFENIB E 200mg)

Caixa com 30 co mprim idos 4.666,67 BAYER DROGA

ROCHA

2 BOSE NT ANA 125 mg caixa com 60 co mprim idos _______ FRACASSADO

3 TARCEVA 150 mg caixa com 30 co mprim idos _______ FRACASSADO

4 UNDECIL AT O DE TE ST OSTE RONA 250 mg/ml am pola (NEB IDO)

ampola 600,00 BAYER DROGA ROCHA

OBSE RVAÇÕES GERAIS SOBRE OS IT ENS DOS REFERIDOS L OT ES: 1) O objeto poderá se r fornec ido em Condiçõ es equivalentes ou sim ilares, podendo o agente adm inistrativo dependendo de cada caso concre to, a justar, por acordo entre as partes, entrega d e objetos sem elhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto q uando, comprovadamente, o p rodu to renegociado for de m elhor qualidade ; nesse caso, os custos adicionais d everão ser cobrados em separado m ediante justificativa cir cunstanc iada que explicite adequadamente a m otivação para prática do ato, inclusive quanto a com patibilidade para com os preços do mercado vigente. 2) Os lotes em registro destinam-se a contratos relativos ao exerc ício 2 013/2014, no si lênc io das partes, a ata será pro rrogada, automaticamente, po r igual período conforme regulam entação local. 3) É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçam entária que suportará a despesa . 4) A consulta p révia (ofício ou requerim ento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro – SRP/PM P/PI, com anuência de sua coordenação central . As cópias daqueles docum entos, a Liberação, a cópia do Extra to Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo adm inistrativo como obrigação da contratante , a fim de instruir seu processo adequadam ente . INFORM AÇ ÕE S PARA E FE ITO CONT RAT UAL: LICITANT E DROGA ROCHA DIST RIBUIDORA DE ME DICAM ENTOS LTDA CNP J 05.348.580/0001-26 INSC. ESTADUAL 19.450.633-9 CONTATO 086. 3229 5624/ 3229 3688 (Procurador: Fe lipe Laécio Sam paio de Abreu) ENDEREÇO AV. NAÇÕES UNIDAS, 1069, VERM EL HA CEP 64019-230 CIDADE T ERESINA

E-MAIL DROGAROCHA@IG.COM.BR/ L IC IT ACAODROGAROC HA@IG.COM .BR

E S T A D O D O P I A U Í

P R E F E I T U R A M U N IC I P A L D E P A R N A ÍB A C E N T R A L D E L I C I T A Ç Õ E S E C O N T R A T O S

E X T R A T O D E C O N T R A T O N º 1 .1 9 0 /2 0 1 3 R E F E R Ê N C IA : C o n t rato d e P res ta ção d e S erv iç o s cel eb rad o e n tre o M U N IC ÍP IO D E P A R N A ÍB A (PI) e a E m p res a R A D IC A L P R O D U Ç Õ E S E C O N SU L T O R IA – M E ; C N P J :1 5 .5 5 3 .4 3 6 / 0 0 0 1 -8 5 ; C O N T R A T A N T E : M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A (P I); C O N T R A T A D O (A ): R A D IC A L PR O D U Ç Õ E S E C O N S U L T O R IA – M E ; O B J E T O : C o n t rata ção d e em p res a es p ec ial iz ad a p ara p ro d u ç ão e lo g í st ica , i n cl u in d o a co n tr ata ção d e b an d as v i s an d o à re ali zaç ão d o ev e n to “F e sti v a l d a s E m o çõ es ” q u e se rá re ali za d o n o p erío d o d e 1 8 a 2 0 d e o u tu b ro d e 2 0 1 3 , n a A v . N a çõ es U n id a s, B e ira R io , n es t a ci d ad e, c o m o o b j eti v o d e p ro p o rcio n a r a tiv i d ad es d e laz er c u ltu ra l à p o p u laç ão em g eral e t u ris tas , alé m d a v a lo ri zaç ão d a s m an i fes taç õ es cu l tu rai s l o cais , co n fo rm e p ro p o s ta d a C o n tra tad a a p ro v ad a p el a S ec reta ria M u n ici p al d a G es tão . L IC I T A Ç Ã O : IN E X IB IL ID A D E D E L IC IT A Ç Ã O , co n fo rm e o art . 2 5 , ca p u t e i n cis o III , d a L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 , v in c u lad o a o T e rm o d e In e x ig ib i lid a d e n º 0 6 7 /2 0 1 3 V A L O R G L O B A L : R $ 5 9 .3 1 5 , 1 4 (ci n q u en ta e n o v e m il trez en to s e q u in z e re ais e q u at o rze cen t av o s ). D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T A R I A : P ro je to / A ti v id ad e : 1 0 2 6 : E lem en to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .1 9 ; Fo n t e d e R e cu rs o : 1 0 0 ; D A T A D A A SS I N A T U R A : 1 5 / 1 0 /2 0 1 3 . E X T R A T O D E T E R M O A D IT I V O N º 0 0 3 /2 0 1 3 A O C O N T R A T O N º 5 1 7 / 2 0 1 2 R E F E R Ê N C IA : T erm o A d i tiv o ao C o n tra to 5 1 7 / 2 0 1 2 cel eb rad o en tre o M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A – P I e a C O N S T R U T O R A M O N T E B E L O L T D A , v is an d o a p res ta ção d e s erv iç o s d e en g en h a ria p ara co n s tru ç ão d e 0 4 (q u atro ) U n i d ad es B ás icas d e S aú d e – U B S , Po rt e I , n o M u n icí p io d e P arn aí b a – P I; C O N T R A T A N T E : M U N IC ÍP IO D E PA R N A ÍB A - P I; C O N T R A T A D A : C O N S T R U T O R A M O N T E B E L O L T D A ; C N P J : 0 9 .4 2 4 .7 4 7 / 0 0 0 1 - 4 1 O B J E T O : O p res en t e T erm o A d i tiv o t em p o r o b j eto a p ro rro g a ção d o P raz o d e V i g ên ci a p o r m ai s 2 2 5 (du ze nto s e v i nte ci nc o ) d i a s e o d e E x e cu çã o p o r m ai s 1 2 0 (c en to e v i nte ) di a s d o C o n t rato 5 1 7 /P M P / 2 0 1 2 , a p arti r d a d at a d e s u a as si n at u ra , o b j eti v an d o a c o n clu s ão d a o b ra su p ra cit ad a, co n fo rm e ju s ti f ica tiv a co n s ta n te n o M em o n º 4 5 3 /2 0 1 3 , d a S ecre tari a E x ecu t iv a d o F u n d o M u n ici p al d e S aú d e L IC I T A Ç Ã O : C O N C O R R Ê N C IA 0 0 1 / 2 0 1 2 , co n fo rm e d et erm i n aç õ es d a L ei 8 .6 6 6 /9 3 e a lte raçõ e s p o st erio re s. D A T A D A A SS I N A T U R A : 1 0 /1 0 /2 0 1 3 .

P R O C E S SO DE I N E X IG I B I L I DA D E P R O C E S SO DE I N E X IG I B I L I DA D E Nº 0 6 7 / 2 0 1 3 F U N DA M E N TA ÇÃ O L E G AL : IN E X IB IL ID A DE D E L IC IT AÇ Ã O , co n fo rm e o art . 2 5 , ca p u t e in c is o III, d a L ei n .º 8 .6 6 6 /9 3 , v i n cu la d o ao Te rm o d e In e x ig ib i lid a d e n º 0 6 7 /2 0 1 3 C O N T RATA D O (A ) : R A D IC A L P R O D U Ç ÕE S E C O NS U LT O R IA LT D A – M E ; C NP J : 0 2 .1 8 0 .5 3 0 /0 0 0 1 -9 4 O B J E T O : co n t rata ção d e s erv i ço s p ara p ro p o rci o n ar a tiv i d ad es d e la zer cu lt u ral à p o p u laçã o em g eral e tu ri st as , al ém d a v a lo riz açã o d as m an i fes taç õ es cu l tu rai s lo ca is , c o m a rea liz açã o d o fe st iv a l d as em o çõ es , n o p erí o d o d e 1 8 a 2 0 d e o u tu b ro d e 2 0 1 3 , n a av e n id a n açõ e s u n i d as , b eira rio . V AL O R: R $ 5 9 .3 1 5 ,1 4 ( cin q u e n ta e n o v e m i l, tre zen t o s e q u in z e rea is e q u at o rze c en ta v o s); V IG Ê NC I A: 6 0 (s es s en ta ) d ias , co n t ad o s a p a rtir d a as si n atu ra ; D O T A ÇÃ O O RÇ A M E N T ÁR I A: P ro je to / A tiv id ad e : 1 0 2 6 : E l em e n to d e D es p es a: 3 .3 .9 0 .3 9 .1 9 ; F o n te d e R ecu rs o : 1 0 0 ; D AT A D A H O M O L O G A Ç ÃO : 1 5 /1 0 / 2 0 1 3 .; R AT I F I C AÇ Ã O : 1 5 /1 0 /2 0 1 3 .; R E SP O N SÁ V E L : AL C E N OR R O D R IGU E S C A ND E IR A F IL H O – S E C R E T Á R IO D A G E S T Ã O; M A I O R E S I N F O R M A Ç Õ E S : P refei tu ra M u n ic ip al d e P arn aí b a.

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1204 - 22 de Outubro de 2013 3

2013

INEDITORIAS

EMPA - Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento Parnaíba – Piauí

PO RTARIA Nº 0026/2013 D ispõe sobre Nomeação de pessoal ocupante de Cargo em comissão.

O P RESIDENTE DA EM PRESA PARNAIBANA DE SUPERVISÃO DO ABASTECIM ENT O – EM PA, no mun icípio de Parnaíba, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições lega is , RESO LVE: Art. 1º Nomear MARCIO DO NASC IM ENTO SANT OS no exercício do cargo em comissão de Assessor Operacional, lotado nesta Em presa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a pa rti r desta da ta, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, P UBLIQUE-SE E CUM PRA-SE.

Parna íba, 16 de Outubro de 2013.

ANTONIO NE RIS MACH ADO JUNIO R

Presidente da E MPA