C P C J M O N T I J O LEVANTAMENTO DE DADOS DE PROCESSOS COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E...
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C P C J M O N T I J O
LEVANTAMENTO DE DADOS DE PROCESSOS
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS
2 0 0 8
138
174
10088
7884
172
132
194
211
169
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Nº DE PROCESSOS
EVOLUÇÃO DO VOLUME DE PROCESSOS
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
INSTAURADOS DE 1998 A 2008INSTAURADOS DE 1998 A 2008
PROCESSOS ACOMPANHADOS EM 2008
DADOS DE PROCESSOS ANO 2007
403
169 166
68
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
TOTAL Instaurados Transitados Reabertos
Total processos Tipo de processo
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
INSTAURADOS – TRANSITADOS - REABERTOSINSTAURADOS – TRANSITADOS - REABERTOS
PROCESSOS ACOMPANHADOS EM 2008
403
177
226
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
TOTAL Activos Arquivados
Total processos Total Activos Total Arquivados
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
ACTIVOS / ARQUIVADOSACTIVOS / ARQUIVADOS
17
23
33
26
47
61
36
5052
44
58
0
10
20
30
40
50
60
70
0 - 2 Anos 3 - 5 Anos 6-10 Anos 11-14 Anos 15-17 Anos 18-21 Anos
Sexo Feminino Sexo Masculino
Nº DE CRIANÇAS E JOVENS / IDADESNº DE CRIANÇAS E JOVENS / IDADES
CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA / JOVEM
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
233
134
927
0
50
100
150
200
250
Mesmo Concelho da CPCJ Outros Concelhos do País PALOP´S Outros
Nº DE CRIANÇAS / NATURALIDADENº DE CRIANÇAS / NATURALIDADE
CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA / JOVEM
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
39
8
13
17 18
4
0
10
20
30
40
0 - 5 AnosEm casa com a mãe Em casa com a família alargadaAma Creche / InfantárioJardim de Infância / Pré Escolar Outros
Nº DE CRIANÇAS E JOVENS / APOIO SOCIO EDUCATIVONº DE CRIANÇAS E JOVENS / APOIO SOCIO EDUCATIVO
CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA / JOVEM
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
3
99
34 12
19
29
1214
22
36
12
48
24
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
6 /10 Anos 11/14 Anos +15 Anos
Pré-Escolar
Frequência 1ºCiclo
1ºCiclo Completo
Frequência 2ºCiclo
2ºCiclo Completo
Frequência 3ºCiclo
3ºCiclo Completo
Freq. Ensino Secundário
Nº DE CRIANÇAS E JOVENS / ESCOLARIDADENº DE CRIANÇAS E JOVENS / ESCOLARIDADE
CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA / JOVEM
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
216
23
0 011
1 2
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220Ensino Regular
Ensino Regular comapoio educativo
Ensino Especial
Ensino Recorrente
Ensino Técnico-Profissional
Curso Profissional
Outros (programasLocais/Nacionais, ex:PIEF)
TIPO DE ENSINOTIPO DE ENSINO
CARACTERIZAÇÃO DA CRIANÇA / JOVEM
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS
32 1
20
72
66
0
10
20
30
40
50
60
70
AbandonoAbandono
EscolarAbusoSexual
ExploraçãoTrabalhoInfantil
ExposiçãoModelos
Comportamentodesviante
Ingestão bebidas
Alcoólicas
Maus Tratos Físicos
Maus Tratos
psicológicos
Problemas saúde
Negligência PráticaCrime
qualificado
Uso De
estupefacientes
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
CRIANÇAS 0 - 5 ANOSCRIANÇAS 0 - 5 ANOS
PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS
732
17 14
1
64
10
10
20
30
40
50
60
70
AbandonoAbandono
EscolarAbusoSexual
ExploraçãoTrabalhoInfantil
ExposiçãoModelos
Comportamentodesviante
Ingestão bebidas
Alcoólicas
Maus Tratos Físicos
Maus Tratos
psicológicos
Problemas saúde
Negligência PráticaCrime
qualificado
Uso De
estupefacientes
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
CRIANÇAS 6 - 10 ANOSCRIANÇAS 6 - 10 ANOS
PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS
23
21
11 9
2
33
5
0
10
20
30
40
50
60
70
AbandonoAbandono
EscolarAbusoSexual
ExploraçãoTrabalhoInfantil
ExposiçãoModelos
Comportamentodesviante
Ingestão bebidas
Alcoólicas
Maus Tratos Físicos
Maus Tratos
psicológicos
Problemas saúde
Negligência PráticaCrime
qualificado
Uso De
estupefacientes
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
CRIANÇAS 11 - 14 ANOSCRIANÇAS 11 - 14 ANOS
PROBLEMÁTICAS ASSOCIADAS
35
2 21 2
14
27 6
31
7
0
10
20
30
40
50
60
70
AbandonoAbandono
EscolarAbusoSexual
ExploraçãoTrabalhoInfantil
ExposiçãoModelos
Comportamentodesviante
Ingestão bebidas
Alcoólicas
Maus Tratos Físicos
Maus Tratos
psicológicos
Problemas saúde
Negligência PráticaCrime
qualificado
Uso De
estupefacientes
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
CRIANÇAS com mais de 15 ANOSCRIANÇAS com mais de 15 ANOS
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
349
44
5 5
0
50
100
150
200
250
300
350
Família biológica Família com relação de parentescoFamília sem relação de parentesco Criança/Jovem a cargo de si próprioQuem detém a guarda de facto
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
AGREGADO COM QUEM VIVE A CRIAÇA / JOVEMAGREGADO COM QUEM VIVE A CRIAÇA / JOVEM
162
3
83
15
81
51
4 3 1
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Família Nuclear Com filhos Família Nuclear Sem filhosFamília Monoparental Feminina Família Monoparental MasculinaFamília Reconstituída Familía AlargadaFamilía de Acolhimento Centro de AcolhimentoCriança / Jovem vivendo sozinho
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
TIPO DE AGREGADOTIPO DE AGREGADO
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
3 1
37
10
91
73
142
89 85
58
104
94
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
130
140
150
15-18 ANOS 19-24 ANOS 25-34 ANOS 35-44 ANOS 45-54 ANOS 55-64 ANOS > 65 ANOS
FEMININO MASCULINO
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
COMPOSIÇÃO ETÁRIA DO AGREGADOCOMPOSIÇÃO ETÁRIA DO AGREGADO
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
17
26
47
29
80
54
98
85
34
18 1610
2 1
125
0
20
40
60
80
100
Sem Escolaridade Sabe ler eescrever
4ª Classe Ciclo Preparatório 9ª Ano 12ª Ano Curso FormaçãoProf.
Bacharelato/CursoSuperior
FEMININO MASCULINO
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
ESCOLARIDADE DO AGREGADOESCOLARIDADE DO AGREGADO
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
191
221
165 11
3
54
6 0 0 0 0 1 0 5 1
65
7
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
220
240
Rendimento dotrabalho
Pensão SubsídioDesemprego
RendimentoSocial Inserção
Bolsa Formação Subsídioseventuais
Rendimentos(Imobiliários...)
OutrosRendimentos
Semrendimentos
FEMININO MASCULINO
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
RENDIMENTOS / SITUAÇÃO PERANTE O TRABALHORENDIMENTOS / SITUAÇÃO PERANTE O TRABALHO
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
11
7
2
0
2
0
4
01
14
0 0
9
4
0
5
10
15
20
Doença física Doença Infecto-contagiosa
Deficiênciacognitivas
Doença mental Alcoolismo Doençamotoro/sensorial
Toxicodependência
FEMININO MASCULINO
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
SAÚDE DO AGREGADO FAMILIARSAÚDE DO AGREGADO FAMILIAR
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
380
5 117
0 00
50
100
150
200
250
300
350
400
Casa Parte da casa Quarto/pensão Barraca Sem residência Outro
Nº Crianças e Jovens / Processos acompanhados
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
TIPO DE ALOJAMENTOTIPO DE ALOJAMENTO
CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
MEIO SOCIAL ENVOLVENTEMEIO SOCIAL ENVOLVENTE
43%
57%
TÊM PROBLEMAS SOCIAIS IDENTIFICADOS
NÃO TÊM PROBLEMAS SOCIAIS IDENTIFICADOS
INTERVENÇÃO
24
31
0 1 02
0 0 0 0
11
14
0
5
10
15
20
25
30
35
APOIO JUNTO DOS
PAIS
APOIO JUNTO DE
OUTRO FAMILIAR
CONFIANÇA A PESSOA
IDÓNEA
APOIO PARA
AUTONOMIA DE VIDAl
ACOLHIMENTO
FAMILIAR
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
FEMININO MASCULINO
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
MEDIDAS DE PROMOÇÃO / PROTECÇÃOMEDIDAS DE PROMOÇÃO / PROTECÇÃO
APLICADAS E ACOMPANHADAS EM 2008APLICADAS E ACOMPANHADAS EM 2008
INTERVENÇÃO
27
21
1 1 0 0 0 0 0 0
7
11
0
5
10
15
20
25
30
35
APOIO JUNTO DOS
PAIS
APOIO JUNTO DE
OUTRO FAMILIAR
CONFIANÇA A PESSOA
IDÓNEA
APOIO PARA
AUTONOMIA DE VIDAl
ACOLHIMENTO
FAMILIAR
ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL
APLICADAS REVISTAS
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
MEDIDAS DE PROMOÇÃO / PROTECÇÃO APLICADASMEDIDAS DE PROMOÇÃO / PROTECÇÃO APLICADAS
EM PROCESSOS INSTAURADOS EM 2008EM PROCESSOS INSTAURADOS EM 2008
P R O C E S S O S R E A B E R T O S
49
19
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Reincidencia da mesma situação Nova situação
Nº Crianças e Jovens / Processos acompanhados
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
MOTIVO DA REABERTURAMOTIVO DA REABERTURA
A R Q U I V A M E N T O
27
0
13
0 14
0
10
20
30
40
50
60
70
Ausência dasituação de
perigo/Não seconfirma
Ausência dasituação de
perigo/Já nãosubsiste
Remetidos aTribunal porausência de
consentimento
Remetidos aTribunal porOposição da
Criança/jovemcom 12 ou +
anos
Devolução paraa Entidade com
competência emmatéria deinfância ejuventude
Sinalização àCPCJ
competente
Nº Crianças e Jovens / Processos acompanhados
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
MOTIVO DO ARQUIVAMENTO LIMINARMOTIVO DO ARQUIVAMENTO LIMINAR
A R Q U I V A M E N T O
22
63
3
22
10
1
0
10
20
30
40
50
60
70
Ausência da situaçãode perigo/Não se
confirma
Ausência da situaçãode perigo/Já não
subsiste
Cessação da medidade promoção e
protecção aplicada
Revisão da decisão queponha termo à medida
Finalizaçãoprazo/porrogação da
medida
Decisão emprocedimento cível que
afaste a situação deperigo
Nº Crianças e Jovens / Processos acompanhados......
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
MOTIVO DO ARQUIVAMENTO APÓS INTERVENÇÃOMOTIVO DO ARQUIVAMENTO APÓS INTERVENÇÃO
A R Q U I V A M E N T O
1
10
20
43
9
0
10
20
30
40
Remetido a tribunal por Ausênciado acordo de promoção e
protecção
Remetido a tribunal por Nãocumprimento do acordo de
promoção e protecção
Remetidos a Tribunal porretirada de consentimento
Remetidos a Tribunal porOposição da Criança/jovem com
12 ou + anos
Remetido a tribunal porSituações em que se considereadequado o encaminhamneto
para adopção
Remissão à CPCJ competente
Nº Crianças e Jovens / Processos acompanhados
DADOS DE PROCESSOS ANO 2008 COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE MONTIJO
REMETIDOS ( ARQUIVADOS NESTA CPCJ )REMETIDOS ( ARQUIVADOS NESTA CPCJ )
C P C JC P C J M O N T I J OM O N T I J O
LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS DE PROCESSOS
2 0 0 82 0 0 8
RELATÓRIO ANUALdo
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS