Desenvolvimento regional:

O Papel Governamental e Firmeza de Propósitos

Nelson Casarotto FilhoCoord. Eng. Produção - UFSC

Cada vez mais a competição deixa de ser entre empresas para se tornar uma competição entre regiões

Gabbrio C. Lucchi – Ex-Senador italiano e ex- Presidente do Parque Científico Tecnológico Centuria de Cesena

Competitividade Regional

COMPETITIVIDADE REGIONAL +

SUSTENTABILIDADE =

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Espaço para Competitividade e Desenvolvimento Regional

• Nem tão pequeno que não se consiga escala• Nem tão grande que não se consiga

cooperação

variáveis• Tamanho do território• População do território• Grandes cidades• Estágio do desenvolvimento• Cultura• Economia• História• Governo e gestão Pública• Tamanho do país

Modelo Europeu

• Países bem menores territorialmente do que o Brasil

• Densidade populacional bem maior• Divisão de nível 3: Províncias, departamentos,

etc... são históricos• Existe Governação nesse espaço de terceiro

nível• Nível de desenvolvimento é bem maior

Nível 3 da UE

• Itália: 105 províncias• França: 100 departamentos• Espanha: 50 províncias• Inglaterra: 65 condados• Alemanha: 40 regiões (nivel 2), 543

kreise(nível 3)

Fonte: Paolo Biancu Fonte: Paolo Biancu

PROVÍNCIAS NA ITÁLIA

As Províncias são administrações intermediarias entre a Região e os Municípios. São divisões territoriais compostas por Municípios que são escolhidos para ter, do ponto de vista econômico, lingüistico e das tradições, mais homogeneidade e mais integração recíproca.

Experiências no Brasil

• Associações de Municípios• Consórcios intermunicipais (setoriais)• Pactos regionais (pactos de cooperação)• Conselhos de Desenvolvimento• Fóruns de desenvolvimento• Secretarias ou Gerencias de desenvolvimento

regional

Problemas

• Falta de Governação: discussão é microrregional mas ação é estadual (ou federal ou municipal) o que gera frustração.

• Falta de cultura• Distancia dos mercados para efeitos de

valorização de territórios• Disparidades entre regiões em graus de

desenvolvimento• Falta de Firmeza de Propósitos

EMILIA ROMAGNA:EMILIA ROMAGNA:

Experiência em Santa Catarina

• Até 1995: Associações de municípios, consórcios intermunicipais. (divisão já era demasiada grande – 21 microrregiões)

• 1995: criação da diretoria de desenvolvimento regional e planejamento estratégico na Secretaria de Desenvolvimento

• 1995 – criação do Fórum de Desenvolvimento da região da AMOSC: de simples associação de prefeituras para associação de prefeituras e entidades voltadas ao desenvolvimento (assoc. industriais e comerciais, universidades, etc...)

Experiência em Santa Catarina – cont.• 1995 – criação do Forumcat: apoiar diretoria de

desenvolvimento regional, disseminando experiência da AMOSC.

• 1995- 2000 – criação de 17 Fóruns de desenvolvimento, disseminação das idéias de desenvolvimento regional, capacitações, algumas experiências e... frustrações: o interesse do governo era quase que exclusivo da diretoria de desenvolvimento regional. Governo não foi contagiado!

• 2000-2002 – criação das Agências de Desenvolvimento Regional

• 2003 – Criação da Secretarias de Desenvolvimento Regional

Experiência em Santa Catarina – cont.

• 2003 – Projeto: 28 SDRs e CDRs• Assembléia legislativa aprova 29• 2004 – Programa das ADRs é desativado• 2005 – 30 SDRs e CDRs• 2007 – 36 “ “

Conselho de Desenvolvimento:

• Discute e propõe Prioridades;• Encaminha prioridades à ADR e à Secretaria de Desenvolvimento Regional;• Participantes: representação social

Secretaria de Desenvolvimento Regional:• Exerce suas funções de Poder Executivo na região, através de suas Gerências Operacionais;• Coordena Órgãos do Governo estadual na região;• Procura atender prioridades do Fórum/Conselho;• Trabalha em conjunto com a ADR para viabilizar os projetos, tanto infra-estruturais como os de desenvolvimento endógeno

ADR:• Escreve, articula e gerencia projetos de desenvolvimento endógeno (pólos, industriais, agregação de valor, etc.) validados pelo Fórum/Conselho;• Ajuda a Secretaria de Desenvolvimento Regional a escrever projetos e captar recursos, bem como mobilizar lideranças para os projetos infra-estruturais;• Participantes: Entidades sócias.

Associações de Municípios/ Consórcios Inter-municipais:

• Representação institucional e política dos municípios• Assessoria técnica e consultoria especializada em serviços municipais• Planejamento urbano, fiscal, financeiro e orçamentário• Articulacao e suporte aos projetos de desenvolvimento regional

Contratos de Gestão / Parcerias

Problemas

• Espaços territoriais diferentes entre Associações de Municípios e SDRs

• Reuniões demais!: CDRs e Fóruns• Espaços territoriais sem escala

populacional(média de 200 mil habitantes, sendo algumas regiões com menos de 50 mil, contra 500 mil habitantes em média nas províncias italianas, por exemplo)

Problemas – cont.

• Espaços territoriais sem escala renda( PIB de províncias italianas, por exemplo, dez X maior em média do que nas microrregiões das SDRs).

• Resultado: De fato Gerências de Obras e não Secretarias de Desenvolvimento Regional, enfraquecimento das associações de municípios, desaparecimento dos fóruns.

•Perspectivas

Experiências

• O assunto é muito discutido e difundido• Vontade de acertar• Experiências de divisão territorial de nível 3

em diversos estados• Experiências com instrumentos operativos

ADRs• Experiências correlatas – Exemplo: APLs• Brasil é rico em economias de aglomeração

Estratégias e ações

• Brasil é um só país• Modelo do nível 3 deve ser estudado

– Levando em conta o que já existe– Levando em conta as diferenças – Levando em conta as dificuldades políticas

• Mas tendo Firmeza de Propósitos!

Governança e Governança e GovernabilidadeGovernabilidade

AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO

REGIONAL

Fonte: Paolo Gurizatti

consórcioconsórcio

Parceria Parceria Publico/Privadas:Publico/Privadas:

Centro de Centro de Tecnologia Tecnologia

/Informação/Capa-/Informação/Capa-citação/Market citação/Market territ. - ADRSterrit. - ADRS

Manter a cadeia na Manter a cadeia na região aumentando região aumentando valor e distribuição valor e distribuição

de rendade renda

Universidades Universidades Instituições De Instituições De PesquisaPesquisa

Instituições de Suporte: Instituições de Suporte: Sebrae, Senai, Senac, Sebrae, Senai, Senac, Epagri, etc.Epagri, etc.

Sindicatos Sindicatos Associações Associações EmpresariaisEmpresariais

Empresas Privadas Empresas Privadas Bancos Bancos

Associações Associações Municipais Municipais Poder PúblicoPoder Público

Região não estruturada: Região não estruturada:

E

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P&DP&D INFORMAÇÃOINFORMAÇÃO CAPACITAÇÃOCAPACITAÇÃO SERVIÇOSSERVIÇOS

PROGRAMAS

RECURSOS RECURSOS FINANCEIROSFINANCEIROS

Universidades Universidades Instituições De Instituições De PesquisaPesquisa

Instituições de Suporte: Instituições de Suporte: Sebrae, Senai, Senac, Sebrae, Senai, Senac, Epagri, etc.Epagri, etc.

Sindicatos Sindicatos Associações Associações EmpresariaisEmpresariais

Empresas Privadas Empresas Privadas Bancos Bancos

Associações Associações Municipais Municipais Poder PúblicoPoder Público

CONSÓRCIOS DE CONSÓRCIOS DE EMPRESASEMPRESAS

CONSÓRCIOS DE CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

CADEIAS DE CADEIAS DE FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE GRANDES EMPRESASGRANDES EMPRESAS

MERCADO/MERCADO/NEGÓCIOSNEGÓCIOS

E E E I E P E E E

Região Estruturada (Plataforma Interinstitucional )– Região Estruturada (Plataforma Interinstitucional )– Prisma do Desenvolvimento: Prisma do Desenvolvimento:

PROGRAMASPROGRAMAS

Agência de Desenvolvimento

ANEXOTese de doutorado - 2008

• AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL UTILIZANDO AS EXPERIÊNCIAS EM CURSO NA REGIÃO SUL DO BRASIL

• AUTOR:Osny Taborda Ribas Junior – Doutor pela UFSC

• 13 ADRs no Paraná, 22 no Rio Grande do Sul e 15 em Santa Catarina.

Fatores críticos de sucesso iniciais analisados

• A unanimidade é por falta de recursos, o que demonstra falta de políticas públicas para este tipo de instrumento. O lado bom é que em 70% dos casos os sócios têm consciência e contribuem para a manutenção da ADR.

• destaca-se que, apesar do estágio do capital social estar num nível de 50% sobre 100% desejável, as articulações, em mais de 90% dos casos, estão surtindo efeitos positivos de melhoria desse capital social

• em mais de 60% das regiões das ADRs, existem Redes Flexíveis de Micro e pequenas empresas, aí entendidas como Sistemas Produtivos Locais, Clusters ou, genericamente, Economias de Aglomeração ou mesmo ainda consórcios de empresas e que, para esse tipo de particular de rede (redes flexíveis), embora não mostrado na figura, a participação das ADRs é de quase 100%. Isto demonstra que as microrregiões brasileiras estão absorvendo este processo de fortalecimento das cadeias produtivas locais