Cadastro Único para Programas Sociais: agenda prioritária

2011

• É um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda:

Renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa ouRenda familiar mensal de até três salários mínimos.

• Famílias com renda maior podem ser cadastradas se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais implementados em nível federal, estadual ou municipal.

• Deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público

O que é o Cadastro Único?

Quais Programas Sociais utilizam o Cadastro Único?

Programa Bolsa Família Programas Complementares ao PBF: Brasil Alfabetizado, Próximo Passo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Tarifa Social de Energia Elétrica Programa de Cisternas Carteira do Idoso ProJovem Adolescente Programas Habitacionais do Ministério das Cidades Isenção de taxa para concursos públicos Cadastramento BPC Outros na esfera municipal e estadual.

Evolução do Cadastro Único• 2002: 5,5 milhões famílias cadastradas em 5.190 municípios brasileiros.• 2011: Mais de 20 milhões de famílias cadastradas: 1/3 da população

brasileira, em todos os municípios.(cobertura de 85,3%, 19 milhões em relação à estimativa de baixa renda, de 22 milhões de famílias).

• 2002: não havia mecanismo que permitisse a atualização cadastral;• 2011: cerca de 82% das famílias estão com dados atualizados.

Agenda prioritária 2011

• Implantação do Novo Cadastro Único;

• Manutenção e reforço da atualização cadastral;

• Identificação e inclusão de novas famílias.

Novo Cadastro Único

Novos Formulários

Famílias em situação de rua; Crianças submetidas ao trabalho infantil;Famílias indígenas e quilombolas;Famílias conviventes;Componentes da família não moradores do domicílio.Pessoas sem registro civil de nascimento.

Sistema Operacional

• Em 2010 o novo sistema foi disponibilizado aos municípios em duas etapas:

Módulo de consulta – permite a consulta às famílias na base de dados nacional;

Módulo de manutenção – permite a inclusão, alteração ou exclusão de pessoas e famílias na base nacional de dados do Cadastro Único.

• O processo de implantação do Novo Cadastro Único conta com expressivo investimento em capacitação de entrevistadores e operadores do Sistema Operacional. A participação das coordenações estaduais do PBF e do Cadastro Único tem sido fundamental.

Implantação do Novo Cadastro Único

Expansão: 1º trimestre de 2011UF

Total de municípios

Total de municípios que utilizam o Novo Sistema do

Cadastro Único em janeiro/2011

Total de municípios que utilizarão o Novo Sistema do

Cadastro Único em fevereiro/2011

Total de municípios que utilizarão o Novo Sistema do

Cadastro Único em março/2011

Municípios com utilização do Novo Cadastro Único no 1º trimestre de 2011

(%)

Total de municípios com problemas de infraestrutura de conectividade Fonte: Empresas Concessionárias do Serviço

de Telefonia Fixo-Comutada (STFC) - janeiro/2011

AC 22 0 10 4 63,6 3

AL 102 0 0 27 26,5 0

AM 62 0 0 0 0,0 58

AP 16 0 0 0 0,0 7

BA 417 22 102 27 36,2 3

CE 184 36 88 10 72,8 0

DF 1 0 0 0 0,0 1

ES 78 0 0 0 0,0 0

GO 246 26 153 6 75,2 0

MA 217 0 0 22 10,1 3

MG 853 42 74 40 18,3 1

MS 78 0 0 0 0,0 0

MT 141 0 0 0 0,0 7

PA 143 16 27 3 32,2 77

PB 223 0 76 17 41,7 0

PE 185 0 0 0 0,0 1

PI 224 0 0 26 11,6 5

PR 399 26 144 30 50,1 0

RJ 92 13 48 3 69,6 0

RN 167 0 133 11 86,2 0

RO 52 0 33 3 69,2 0

RR 15 0 0 0 0,0 9

RS 496 20 212 14 49,6 0

SC 293 37 105 45 63,8 0

SE 75 0 0 20 26,7 0

SP 645 0 159 13 26,7 0

TO 139 0 64 9 52,5 0

Brasil 5.565 238 1.428 330 35,9 175

Atualização CadastralBrasil, Regiões, Unidades da

Federação e MunicípiosFamilias cadastradas

Famílias com cadastros atualizados

Famílias com cadastros a atualizar

Brasil 20.814.387 17.256.479 17 Região Norte 2.019.354 1.752.191 13,2 Rondônia 181.463 143.952 20,7 Acre 98.629 85.702 13,1 Amazonas 405.416 356.304 12,1 Roraima 64.359 59.577 7,4 Pará 985.320 863.992 12,3 Amapá 74.694 62.128 16,8 Tocantins 209.473 180.536 13,8 Região Nordeste 9.443.987 8.238.417 12,8 Maranhão 1.181.065 1.036.735 12,2 Piauí 605.189 531.468 12,2 Ceará 1.488.294 1.316.500 11,5 Rio Grande do Norte 539.467 451.000 16,4 Paraíba 688.971 593.657 13,8 Pernambuco 1.578.508 1.353.615 14,2 Alagoas 559.891 493.403 11,9 Sergipe 342.593 299.235 12,7 Bahia 2.460.009 2.162.804 12,1 Região Sudeste 5.913.274 4.611.248 22,0 Minas Gerais 2.135.435 1.691.085 20,8 Espírito Santo 339.060 267.238 21,2 Rio de Janeiro 1.072.004 869.444 18,9 São Paulo 2.366.775 1.783.481 24,6 Região Sul 2.150.151 1.627.861 24,3 Paraná 968.592 761.462 21,4 Santa Catarina 349.448 257.724 26,2 Rio Grande do Sul 832.111 608.675 26,9 Região Centro-Oeste 1.287.621 1.026.762 20,3 Mato Grosso do Sul 232.883 196.776 15,5 Mato Grosso 296.342 240.061 19,0 Goiás 578.882 472.121 18,4 Distrito Federal 179.514 117.804 34,4

Inclusão de novas famíliasBrasil, Regiões, Unidades da

Federação e Municípios

Estimativas de famílias de baixa renda (Renda

familiar per capita menor ou igual a 1/2

salário mínimo)

Familias de baixa renda cadastradas

Famílias de baixa renda a cadastrar

Brasil 22.231.781 19.238.377 2.993.404 Região Norte 2.039.351 1.909.520 129.831 Rondônia 199.193 165.966 33.227 Acre 92.349 95.931 - 3.582 Amazonas 417.803 383.889 33.914 Roraima 58.708 60.520 - 1.812 Pará 1.010.425 939.662 70.763 Amapá 68.649 73.585 - 4.936 Tocantins 192.224 189.967 2.257 Região Nordeste 8.825.805 8.909.345 - 83.540 Maranhão 1.118.581 1.130.668 - 12.087 Piauí 545.950 569.580 - 23.630 Ceará 1.376.048 1.389.480 - 13.432

Rio Grande do Norte 487.567 496.314 - 8.747

Paraíba 632.336 645.988 - 13.652 Pernambuco 1.445.313 1.505.046 - 59.733 Alagoas 569.245 538.676 30.569 Sergipe 327.981 324.814 3.167 Bahia 2.322.784 2.308.779 14.005 Região Sudeste 7.317.164 5.371.723 1.945.441 Minas Gerais 2.283.444 1.924.621 358.823 Espírito Santo 419.774 310.074 109.700 Rio de Janeiro 1.425.020 1.010.749 414.271 São Paulo 3.188.926 2.126.279 1.062.647 Região Sul 2.562.813 1.881.376 681.437 Paraná 1.089.807 834.466 255.341 Santa Catarina 415.346 292.949 122.397 Rio Grande do Sul 1.057.660 753.961 303.699 Região Centro-Oeste 1.486.648 1.166.413 320.235 Mato Grosso do Sul 271.675 206.823 64.852 Mato Grosso 337.904 269.273 68.631 Goiás 682.699 523.905 158.794 Distrito Federal 194.370 166.412 27.958

Inclusão de novas famílias

• Identificação e cadastramento de famílias componentes de segmentos específicos de população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população em situação de rua, assentados da reforma agrária, entre outros.

•Identificação e cadastramento da população residente em bolsões de pobreza das grandes cidades;

•Cadastramento dos beneficiários do BPC;

•Inclusão de novas famílias como reforço à implantação da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Muito obrigada!cadastrounico@mds.gov.br