Caderno de Editais...de Títulos e Documentos e Civil , com seu instrumento de primeira alteração...

JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira

29 de janeiro de 2021

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO

NOTIFICAÇÃO DERRADEIRA CONTRATADA: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇAO EIRELICONTRATO ATA/0215/20CONTRATO ATA/0435/20 Considerando edital do processo licitatório quanto à regula-ridade fi scal do licitante em seu Título VI, item 1.2, alínea”c”, bem como previsão contratual em sua Cláus. 7ª, Item 7.3. Fica o representante legal da empresa supramenciona-da NOTIFICADO DERRADEIRAMENTE para apresentar a CERTIDÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO nesta S. M. Saúde, no prazo de 05 dias úteis, contados do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades contratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Concedemos o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. - SMS – DADMCOMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: MARA SILVIA PEZINATO EPPDIL/0002/2021 - EMPENHO 446/2021Considerando a proposta encaminhada a empresa solici-tando 04 postos (02 em cada unidade) todos os dias por 24 horas, e em nenhum momento foi citado que eram postos 12x36 horas; Notifi co o representante legal da contratada, para regularizar a quantidade de postos no prazo de 24 horas, a contar do recebimento desta, de forma a dar real cumprimento ao processo licitatório, estando a contratada sujeita à aplicação das penalidades contratuais que podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do contrato. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em que-rendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADMCOMUNICADO2ª NOTIFICAÇÃO – URGENTEPE 134/2020 – Proc. 11374/2020INOVARE STORE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 11.749.771/0001-00Notifi camos o representante legal da empresa supramen-cionada, p/ assinatura da Ata, referente ao processo supra-mencionado, sob pena de decair do direito à contratação e ensejar a aplicação das penalidades previstas no edital, entre elas multa de 30% sobre o valor da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar com esta adminis-tração por até 05 anos. Fica desde já concedido o prazo de 05 dias úteis, p/ o adjudicatário, em querendo, apresentar o contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais – SMA – Wanderley Ap. SouzaCOMUNICADOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/20PROCESSO 1.865/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/20INTERESSADO: CV TYRES EIRELITrata-se de pedido de reequilíbrio contábil, postulado pela contratada CV Tyres Eireli para elevação do preço dos itens registrados em ATA nos percentuais entre 21,58% à 53,69%, tendo o Gabinete da Secretaria Municipal de Administração apresentado parecer pelo indeferimento. Considerando o po-sicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP, a Justiça e a incoerência das razões permissivas em Lei para que tal pretensão possa ser atendida pela Admi-nistração e ainda, os fatos apresentados não se amoldam às hipóteses do art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93. Assim, o pedido da contratada não confi gura quebra de equilíbrio econômico fi nanceiro, acolho a manifestação da Assessoria do Gabi-nete, em consequência, INDEFIRO o pedido da referida contratada. Intime-se e Publique-se. ADILSON VEDRONI -Secretário M. Administração.EXTRATO Pregão eletronico nº 420-2018 – Contrato: PRE/0174/18Contratada: Mara Silvia Pezinato EPPNos termos da cláus.6, item 6.5 fi ca concedido reajuste em aproximadamente 2,8%, do valor atual do contrato supra-mencionado. SMS. Aldenis A. Borim.EXTRATO 1° Termo Aditivo Contratual Pregão eletronico nº 677/19 – Contrato: PRE0012/20Contratada: Agil Eireli MENos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fi ca prorrogado por mais 06 meses, o prazo de vigência do contrato supra-mencionado. SMAA. Antonio P.P. Jr.

EXTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOTERMO DE RESCISÃO UNILATERALRef.: Pregão Eletrônico nº 032/2020 – Proc. nº 1297/2020 - Contrato PRE/0054/20 Objeto: Prestação de serviços no ramo de mecânica, funilaria, pintura, tapeçaria e solda de autos a serem prestados em veículos da frota municipal. – Contratada: DINÂMICA COMERCIAL DE SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ 96.161.690/0001-30 DESPACHO: Considerando os fatos narrados no Procedimento Administrativo indicando o descumprimento contratual, por parte da contratada, sem justo motivo; Considerando que foi garantido a contratada o direito ao contraditório e a ampla defesa conforme regis-tros constantes do processo tendo a empresa comparecido ao processo e apresentado sua defesa dentro do prazo de cinco dias úteis que lhe foi concedido; DECIDO, 1- Indeferir o pedido de prorrogação para apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito de Ne-gativa, relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União que foi encaminhado pela contratada através de e-mail no dia 25 p.p. ; 2- Rescindir a partir do dia 29/janeiro/2021, de forma unilateral, com fulcro nos artigos. 78, I e 79, I ambos da Lei Federal 8666/93, o Contrato PRE/0054/20 fi rmado com a empresa DINÂMICA COMERCIAL DE SERVIÇOS LTDA – ME; 3- Aplicar à em-presa DINÂMICA COMERCIAL DE SERVIÇOS LTDA – ME a penalidade de multa no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) equivalente a 20% (vinte por cento) do valor da obrigação não cumprida (valor mensal do contrato no mon-tante de R$ 135.000,00) nos termos do inciso IV da Clausula 6.2 do contrato PRE/0054/20; 4- Determinar que o valor da multa seja descontado dos pagamentos devidos à Con-tratada e, em não havendo, que seja executada a garantia contratual (Seguro Garantia) apresentada quando da assina-tura do contrato (itens 6.3 e 6.9 do Contrato PRE/0054/20); 5- Suspender, nos termos do Art. 87, III da Lei Federal nº 8666/93 cc. Art. 7º da Lei Federal nº 10520/2020 e da clau-sula 6.2, IV do contrato PRE/0054/20, o direito da empresa DINÂMICA COMERCIAL DE SERVIÇOS LTDA – ME em licitar e contratar com esta Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos. Publique-se. As formalidades legais. Adilson Vedroni - Secretário Municipal de Administração. O inteiro teor se acha encartado nos autos do processo a disposição dos interessados. EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2020CONTRATO nº PRE/0013/21CONTRATADA: ISRAEL MOTTA DE SOUZA JUNIOR MEOBJETO: Aquisição de eletrodomésticos – SMAS – Helena Cristina Rozales da Silva Marangoni– Prazo de vigência: 12 meses. Valor Total: R$540,00.

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSAVISO

RETIFICAÇÃO EDITALAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔ-NICO n° 555/2020, PROCESSO 14.178/2020, objetivando o registro de preços para prestação de serviço com forneci-mento de material e instalação de tela de proteção, espículas e passarinheira, em atendimento as Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O Edital foi retifi cado no item 1.4 do cap. VI e no Memorial Descritivo item 1. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/02/2021, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interes-sados, no Portal de Compras.AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 535/2020 – Processo 14.077/2020Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de pintura para os cemitérios municipais. Secretaria Municipal de Administração. Sessão pública realizada on line com início dia 06/01/2021, sendo adjudicados os itens ás empre-sas declaradas vencedoras: A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA ME ( itens 5 e 14); INDUSTRIA DE MOVEIS V.V. LTDA ME ( itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 11); L.F. GONÇALEZ JÚNIOR TINTAS EIRELI ME (itens 1, 12, 13, 15 e 16) e PONTO MIX COML E SERVIÇOS EIRELI ( itens 4, 17 e 18). Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras” – Adriana Tápparo - Pregoeira.

HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-brar nenhuma irregularidade. Adilson Vedroni - Secretário Municipal de Administração.COMUNICADODIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSCOMUNICADO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE EROSÃO COM A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DA BAIXADA SECA, TRAVESSIA COM A AVENIDA FAIEZ NAMETALAH TARRAF – SEC. MUN. OBRAS. Recorrentes: ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, MLS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA EPP e PONTO FORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, contra a decisão que as declarou inabilitadas a prosseguir no certame licitatório. Recebo os recursos eis que tempes-tivos. As contrarrazões no prazo legal. Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura das propostas fi nanceiras que es-tava designada para ocorrer no dia 29/01/2021 às 08:30 ho-ras. Oportunamente, será informado, através de publicação na imprensa ofi cial, sobre o prosseguimento do processo. Publique-se para ciência. Wanderley Ap. de Souza – Diretor de Compras e Contratos e Presidente da C.M.L. COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2020 – PROCESSO Nº 14.156/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição de sinalizadores. Secretaria Municipal de Trânsito, Transp. E Segurança. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 01/02/2021 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. Adriana Tápparo - PregoeiraERRATAERRATA DE PUBLICAÇÃOModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 498/2020- PRO-CESSO 13.875/2020Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar com instalação para a Secretaria Municipal de Saúde. Houve um equívoco na publicação do dia 28/01/2021, consi-derar conforme segue: Onde se lê: “30/01/2021”, o correto é: “29/01/2021”

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - EMURB

PAD nº 001/2020O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato Normativo n.º 01/2018 e pelo Decreto Municipal n.º 17.163 de 24 de setembro de 2014, consubstanciado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020, resolve: Acolher os argumentos contidos no Relatório Final da Comissão Processante, considerando as razões expostas na citada manifestação jurídica, determinando o que reco-mendou á referida comissão aplicando a pena de Demissão por justa causa a bem do serviço público á funcionária O. C. matrícula funcional: 1861, nos termos do artigo 77, alíneas “b” e “j” do Ato Normativo n°001/2018- EMURB, c.c. Artigo 482 alíneas “b”,“e”; “h”e “j” da CLT, procedendo-se as anota-ções de praxe.São José do Rio Preto, 28 de Janeiro de 2021._________________________________________RODRIGO ILDEBRANDO JULIANODiretor PresidenteEMURB

DECRETO Nº 18.805DE 28 DE JANEIRO DE 2021.

Nomeia membros para o Conselho de Administração da EMCOP. PREFEITO EDINHO ARAUJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI da Lei Orgânica deste Município;

D E C R E T A :Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Admi-nistração da Empresa Municipal de Construções Populares – EMCOP, nos termos da Lei nº 2.476, de 22 de outubro de 1.979, alterada pela Lei nº 7.424, de 13 de abril de

B-2 JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira29 de janeiro de 2021

1.999, devidamente registrada no Livro B-09, folhas 132/133 registro Nº 18.195 em 25/01/1980 no Ofi cial de Registro de Títulos e Documentos e Civil , com seu instrumento de primeira alteração contratual e transformação em sociedade empresarial limitada, devidamente arquivado na JUCESP sob nº 3522645007-3 em 06/03/2012, em conformidade com a clausula 7ª do seu Contrato Social para a gestão 2021/2022/2023/2024, os seguintes membros:I – José Martinho Ravazzi Neto.II – Manoel de Jesus Gonçalves.III – Pedro Nimer Filho.IV – Carlos Alberto Corrêa. V – João Francisco Rossi. Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.Paço Municipal “Dr. Loft João Bassit”, 28 de janeiro de 2021, 169º Ano de Fundação e 127º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAUJOLUÍS ROBERTO THIESIPROCURADOR GERAL DO MUNICIPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xação na mesma data e local de costume e, pela Impren-sa Local.


Substitui membro do Conselho Fiscal da EMCOP.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI da Lei Orgânica deste Município;

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado como membro para compor o Conse-lho Fiscal da Empresa Municipal de Construções Populares - EMCOP, Tarso Baglioni de Jesus, em substituição a Marcos Antônio Assis Salvador, nomeado pelo art. 1º, alínea a, inciso II do Decreto nº 18.396, de 21 de agosto de 2019.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, 28 de janeiro de 2021; 169º Ano de Fundação e 127º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto. PREFEITO EDINHO ARAÚJOLUÍS ROBERTO THIESIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xação na mesma data e no local de costume e, pela Imprensa local.


Autoriza a receber adiantamentos para cobertura de des-pesas emergenciais e de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.PREFEITO EDINHO ARAÚJO, do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 64, item VI, da Lei Orgânica deste Município;D E C R E T A:Art. 1º Ficam autorizados a receber adiantamentos para cobertura de despesas emergenciais e de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em conformi-dade com a Lei nº 13.290, de 28 de agosto de 2019 e com o Decreto nº 18.410, de 9 de setembro de 2019, os agentes públicos abaixo discriminados:I – FÁBIO FERREIRA DIAS MARCONDES;II – MARIA STELA CRUZ DA SILVA;III – LUCIENE CORRÊA DA SILVA.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.Paço Municipal “Dr. Lotf João Bassitt”, 28 de janeiro de 2021; 169º Ano de Fundação e 127º Ano de Emancipação Política de São José do Rio Preto.PREFEITO EDINHO ARAÚJOLUÍS ROBERTO THIESIPROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIORegistrado no Livro de Decretos e, em seguida publicado por afi xação na mesma data e local de costume e pela Im-prensa local.

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SeMAE

AVISO ÀS LICITANTES NOVA DATA – TOMADA DE PRE-ÇOS 08/2020 – PROC. nº69/2020Objeto: “Elaboração do Anteprojeto e Projeto Executivo da Recuperação Estrutural e Hidráulica do Reator UASB 1 e Projeto Básico dos Reatores UASB 2 e 3”. Tendo em vista as alterações propostas no Edital fi ca desig-nada a nova data: Entrega dos envelopes: até 03/03/2021 às 8h45. Abertura da licitação: 03/03/2021 a partir das 9h00. Custo Estimado de R$378.882,43 Prazo: 180 dias. Demais informações e retirada do edital com a C.L., na Rua Antô-nio de Godoy, 2181, Jd. Seixas, S. J. do Rio Preto/SP, das 8h30 às 12h00 e 13h30 às 16h00 de segunda a sexta, fone/fax: (17) 3211-8105, e página do SeMAE na internet: www.semae.riopreto.sp.gov.br..s.J.R.P 28.01.2021 Carla Cristina Bernardo – Gerente GPOEXTRATO DE DESPACHO DE IMPUGNAÇÃO PRE-GÃO ELETRÔNICO nº 02/2021 – PROCESSO SeMAE nº 02/2021 – PROCESSO SICOM 312/2021IMPUGNANTE: RAMADAM & FIGUEIREDO CONSTRU-ÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vistos, etc, recebo a impugnação porque tempestiva e con-siderando a manifestação da gerência gestora do processo, NEGO PROVIMENTO ao pedido, mantendo-se o Edital e seus Anexos irretocáveis. S. J. Rio Preto 28.01.2021 – Jaqueline Freitas Reis Gerente de Operação e Manutenção – Água.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 08/2020PREGÃO PRESENCIAL 12/2019 – PROCESSO SeMAE Nº 146/2019Contratada: HB SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉ-DICOS LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual sem acréscimo de valor referente à Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e de segurança

do trabalho, com titulação de especialista em Medicina do Trabalho e de Segurança do Trabalho, para desempenhar atividades atinentes às legislações trabalhista, previdenciária e municipal, com respeito à Segurança, Engenharia e Medi-cina Ocupacional, oferecendo treinamentos, visitas técnicas, consultoria e monitoramento da saúde dos servidores e estagiários do SeMAE.Prazo: 12 meses Valor total: R$ 87.912,00 Data da assinatura: 28.01.2021Nicanor Batista Junior - Superintendente do SeMAES. J. Rio Preto 28.01.2021 – Nicanor Batista Junior – Supe-rintendente do SeMAE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO SME N° 03, de 28 de janeiro de 2021.

Regulamenta o Horário de Trabalho Pedagógico das Unida-des Escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Preto.A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atri-buições legais e conforme disposições dos artigos 28, 29, 30 e 46, da Lei Complementar nº 138/2001, com as altera-ções promovidas pelas Leis Complementares nº 293/2009, 333/2011 e 340/2011, objetivando estabelecer diretrizes para a organização dos momentos de formação continuada e estudos dos Profi ssionais da Educação dentre eles, a reali-zação das Horas de Trabalho Pedagógico (HTP) e Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) nas escolas da Rede Municipal de Ensino e considerando:I - a necessidade da melhoria da qualidade do ensi-no, tendo como base os princípios da Educação Inclusiva e Educação Integral, garantindo os direitos de aprendizagem de todos os alunos;II – a Base Nacional Curricular Comum, o Currículo Paulista, as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e a Proposta de Formação da SME para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental;III - a organização da rede municipal de ensino funda-mentada nos princípios da gestão democrática;IV - as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo como:a) espaço de formação continuada dos educadores;b) horas de estudo, discussão e refl exão do currículo e melhoria da prática docente;c) trabalho coletivo destinado à discussão, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola e do desempenho escolar do aluno;V - as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo, pla-nejadas e organizadas pelo Coordenador Pedagógico com acompanhamento do Diretor da Escola, em conformidade com o Projeto Político Pedagógico da escola e diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, possibilitando a integra-ção do trabalho dos professores do respectivo segmento;VI – a garantia do cumprimento coletivo do Projeto Político Pedagógico da escola e das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, e a importância do planejamento e elaboração prévia da pauta das reuniões de HTP e HTPC; VII - o planejamento das reuniões, assegurando a inte-gração de todos, como:a) atribuição de atividades aos participantes como re-gistros, seleção de textos, organização de estudos;b) organização de formas de registro das discussões, avanços, difi culdades detectadas, ações/intervenções pro-postas e decisões tomadas;c)organização das ações de formação continuada com conteúdos voltados aos objetivos da escola e melhoria do desempenho dos alunos, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, com apoio da equipe técnica;VIII - as 10 (dez) horas de trabalho pedagógico do PEB I que atua na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (Ci-clos I e II) e na Educação de Jovens e Adultos (Termos I e II), conforme previsto no art. 28 da Lei Complementar nº 138/01 e suas alterações;IX - as 10 (dez) horas de trabalho pedagógico do PEB II em jornada integral de trabalho docente, conforme previsto no art. 28 da Lei Complementar nº 138/01 e suas alterações.

RESOLVE:

Artigo 1°. As Horas de Trabalho Pedagógico, que compõem a jornada de trabalho ou carga horária docente, serão distribuí-das assegurando as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), o Horário de Trabalho Pedagógico (HTP), incluindo reuniões de caráter coletivo, orientações técnicas, de aten-dimento à comunidade, cumpridas em horário diverso da docência, de acordo com a organização da rotina escolar, respeitadas as normas da SME, e horas de trabalho em local de livre escolha, destinadas à preparação de aulas, pesqui-sas, avaliações e correção de produções dos alunos.§ 1º. As 02 (duas) horas de Trabalho Pedagógico Coletivo deverão ser organizadas na unidade sede do docente, às terças-feiras, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (ciclos I, II, III e IV).

§ 2º. As 03 (três) horas de Preparo Pedagógico de Material (PPM) e orientação técnica deverão ser realizadas de forma ininterrupta, sendo às segundas-feiras para a Educação In-fantil e as quartas-feiras para o Ensino Fundamental I (ciclos I e II).§ 3º. Para os Professores de Educação Básica II que atuam no Ensino Fundamental ll (ciclos lll e lV), as 03 (três) horas de Preparo de Material (PPM) deverão ser realizadas de forma ininterrupta, assim organizadas:a) Segundas-feiras: áreas de linguagens (língua Portu-guesa, língua inglesa, artes e educação física);b) Quintas-feiras: áreas de ciências humanas (história, geografi a e ensino religioso), ciências da natureza e matemá-tica.Artigo 2º. O Professor de Educação Básica I que atua na Educação Infantil e Ensino Fundamental, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, cum-prirá 10 (dez) horas de trabalho pedagógico assim distribuí-das:I - 02 (duas) horas de HTPC na escola sede ou em outro local, quando convocado ou autorizado pela Secretaria Municipal de Educação;II - 05 (cinco) Horas de Trabalho Pedagógico (HTP), assim distribuídas:a) 02 (duas) horas para: leituras, planejamento de atividades didáticas, recuperação paralela e atendimento à comunidade, conforme projeto pedagógico da Escola;b) 03 (três) horas de Preparo de Material (PPM) e orien-tação técnica para a Educação Infantil e o Ensino Fundamen-tal.

III - 03 (três) horas de Trabalho Pedagógico, serão cumpridas em local de livre escolha pelo docente para preparação de aulas, pesquisas, elaboração de avaliações e correção de produções dos alunos;§ 1º. Compete ao Coordenador Pedagógico com acompa-nhamento do Diretor de Escola a organização e realização do cumprimento das horas de HTPC de que trata o inciso I deste artigo, assegurando-se a participação de todos os pro-fessores do respectivo segmento de ensino num único dia da semana, em reuniões de 02 (duas) horas consecutivas.§ 2º. As reuniões de que trata o §1º deste artigo deverão ser organizadas para que se realizem às terças-feiras, preferencialmente, após o término do período vespertino de atividades, respeitado o intervalo para descanso previsto na legislação, quando ultrapassar 06 (seis) horas de trabalho contínuo.§ 3º. As reuniões de HTPC, a serem realizadas às terças-fei-ras, poderão, havendo concordância de todos os docentes da unidade escolar, ser realizada, uma vez por mês, no período noturno. § 4º. Os horários de Preparo Pedagógico de Material (PPM) e orientação técnica cumpridos na escola deverão ser orga-nizados e acompanhados pelo Coordenador Pedagógico e/ou Diretor de Escola.§ 5º. Os PPMs organizados e desenvolvidos pela equipe técnica (formadores) poderão ser acompanhados pelos Coordenadores Pedagógicos, considerando o agrupamento da Unidade Escolar.Artigo 3°. O Professor de Educação Básica II em jornada integral de trabalho docente, em consonância com as diretri-zes da Secretaria Municipal de Educação, cumprirá 10 (dez) horas de trabalho pedagógico, assim distribuídas:I – 02 (duas) horas de HTPC na escola sede de exer-cício, ou em outro local quando convocado pela Secretaria Municipal da Educação;II – 05 (cinco) horas de trabalho pedagógico, sendo:a) 03 (três) horas de Preparo Pedagógico de Material (PPM) e orientação técnica a serem realizadas semanalmen-te na Unidade Escolar;b) 02 (duas) horas destinadas à recuperação, PPM, orientação técnica, atendimento à comunidade, defi nidas pela direção, conforme projeto pedagógico da Escola.III – 03 (três) horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha pelo docente destinadas à preparação de aulas, pesquisas, elaboração de avaliações e correção de produções dos alunos.§ 1º. Compete ao Coordenador Pedagógico, com acompa-nhamento do Diretor de Escola, a organização e realização do cumprimento das horas de HTPC de que trata o inciso I deste artigo, assegurando-se a participação de todos os pro-fessores do respectivo segmento de ensino num único dia da semana, em reuniões de 02 (duas) horas consecutivas.

§ 2º. As reuniões de que trata o §1º deste artigo deverão ser organizadas para que se realizem às terças-feiras, preferencialmente após o término do período vespertino de atividades, respeitado o intervalo para descanso previsto na legislação, quando ultrapassar 06 (seis) horas de trabalho contínuo.§ 3º. As reuniões de HTPC, a serem realizadas às terças-fei-ras, poderão, havendo concordância de todos os docentes da unidade escolar, ser realizada, uma vez por mês, no período noturno. Artigo 4º. As reuniões de formação junto aos Profi ssionais de Educação a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Educação serão divulgadas em Comunicado específi co.Artigo 5°. As situações não previstas nesta resolução serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação para análise e manifestação do Supervisor de Ensino e da Secre-tária Municipal da Educação.Artigo 6º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SME nº 001, de 21 de janeiro de 2020, e demais disposições em contrário.São José do Rio Preto, 28 de janeiro de 2021.Fabiana Zanquetta de AzevedoSecretária Municipal da Educação

EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 08/2020-SMS - QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL FI-LANTRÓPICO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI-CÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.OBJETO: O PRESENTE TEM COMO OBJETO A PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALARES PARA CONTRATAÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 (INCLUINDO APOIO DIAGNÓSTICO E TERA-PÊUTICO), PELO HOSPITAL, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM REGIME DE COMPLEMENTAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.PRAZO: PRESENTE CONVÊNIO TERÁ SUA VIGÊNCIA PRORROGADA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021 ATÉ 31 DE MAIO DE 2021.VALOR: O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA A EXECU-ÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO FICA ADICIONADO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.912.000,00 (SEIS MILHÕES, NO-VECENTOS E DOZE MIL REAIS), CONFORME FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FPO.BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, CF/1988.DATA DE ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2021.Pela SMS, Aldenis Albaneze Borim, pela Irmandade da San-ta Casa de Misericórdia, José Nadim Cury.

Extrato de Protocolo: nº 2019000353254 E OUTROS decidiu-se pelo ARQUIVAMENTO desta, com base no art. 233,I, da Lei Complementar 05 de 28 de dezembro de 1990. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTES E SEGURANÇA/CORREGEDORIA/GCM

B-3JornalSão José do Rio Preto, sexta-feira29 de janeiro de 2021

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP

ESCALA DE PLANTÃO CONSELHOS TUTELARES FEVEREIRO 2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Rio Preto-SP, em cumprimento às suas atribuições torna pública a escala de plantão dos conselheiros tutelares do município no mês de fevereiro de 2021.

*Plantão: 17h às 8h-Sábados, Domingos e Feriados

Conselho: CONSELHO TUTELAR NORTE

CONSELHO TUTELAR SUL

Fones: 17-99608-0407 17-99608-0514

FEVEREIRO 2021 **Recebemos ligações a cobrar Dia Semana Conselheiro de Plantão Conselheiro de Plantão 01 Segunda-feira SIRLANE KELLEN 02 Terça-feira SIRLANE LÍVIA 03 Quarta-feira JOSIMAR WILSON 04 Quinta-feira PRISCILLA LUCIMARA 05 Sexta-feira BRUNA LORRAYNE 06 Sábado BRUNA LORRAYNE 07 Domingo BRUNA LORRAYNE 08 Segunda-feira JOSIMAR LÍVIA 09 Terça-feira JOSIMAR KELLEN 10 Quarta-feira BRUNA ELISÂNGELA 11 Quinta-feira DAYANI LORRAYNE 12 Sexta-feira PRISCILLA WILSON 13 Sábado PRISCILLA WILSON 14 Domingo PRISCILLA WILSON 15 Segunda-feira BRUNA ELISÂNGELA 16 Terça-feira BRUNA WILSON 17 Quarta-feira PRISCILLA KELLEN 18 Quinta-feira JOSIMAR LORRAYNE 19 Sexta-feira DAYANI LÍVIA 20 Sábado DAYANI LÍVIA 21 Domingo DAYANI LÍVIA 22 Segunda-feira PRISCILLA ELISÂNGELA 23 Terça-feira PRISCILLA LUCIMARA 24 Quarta-feira DAYANI LORRAYNE 25 Quinta-feira BRUNA LÍVIA 26 Sexta-feira JOSIMAR KELLEN 27 Sábado JOSIMAR KELLEN 28 Domingo JOSIMAR KELLEN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E X T R A T O D E P O R T A R I A S

PORTARIA N.º 34.995 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (Republicação por Incorreção) NOMEIA, FERNANDO FERREIRA DOS REIS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotado na Coordenadoria de Gestão do Complexo Swift, do Teatro de Educação e Cultura da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 22 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 34.996 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 (Republicação por Incorreção) NOMEIA, LANA ARAUJO BRAGA DE CARLI, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotada na Coordenadoria do Centro Educacional de Esportes e Cultura "Aristides dos Santos" da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 22 de janeiro de 2021. PORTARIA N.º 35.021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os seguintes servidores de carreira para exercer as GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES, retroagindo os efeitos desta a 04 de janeiro de 2021, conforme segue: DANILO SIQUEIRA GUEDES, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Execução das Parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social, criada pelo artigo 27 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 300/2009, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. JOSE AMANCIO VIEIRA NETO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Execução e Prestação de Contas de Convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social, criada pelo artigo 27 da Lei Complementar n.º 230/2007, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 300/2009, fazendo jus a retribuição remuneratória correspondente. PORTARIA N.º 968 DE 25 DE JANEIRO DE 2021

DESIGNA, os(as) servidores(as) Diego Ferreira Paulo, Cleine Zavanella Calvo Mariz e Luiz Gustavo Dona, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a E. Comissão Processante, garantido o contraditório e ampla defesa, a fim de que, tendo em vista os fatos narrados nesta Portaria, decorrentes da Sindicância instaurada pela Portaria nº 839 de 07 de novembro de 2019, cujos autos seguem anexo, a servidora MÁRCIA HERRERA SANTOS TONELLO, responda como incurso nas penas atribuídas à violação dos incisos I, II, IX e X do artigo 204; inciso XV do artigo 205; e incisos III e XIII do artigo 220, todos da Lei Complementar n.º 05/90. O inteiro teor desta Portaria encontra-se a disposição da servidora pública, a qual será citada nos termos parágrafo 1º do artigo 254 da Lei Complementar n.º 05/90. PORTARIA N.º 35.022 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 RETIFICA, as seguintes portarias, conforme abaixo: 1) Portaria n.º 34.785 de 05 de janeiro de 2021, do(a) servidor(a) MARCELO PERES PINHEIRO: onde se lê: “para exercer a Função de Assistente Administrativo Fazendário, na Diretoria de Administração Fiscal e Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda” leia-se: “para exercer a Função de Assistente Administrativo Fazendário, no Departamento de Tributos Mobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda” 2) Portaria n.º 34.937 de 19 de janeiro de 2021, dos(as) servidores(as) CAROLINA SANTOS COSTA e MATHEUS FERNANDO GELIO: onde se lê: “CAROLINA SANTOS COSTA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expedição de Protocolo da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Educação” “MATHEUS FERNANDO GELIO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expedição de Protocolo da Coordenadoria Administrativa da Secretaria Municipal de Educação leia-se: “CAROLINA SANTOS COSTA, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Expedição de Malotes da Secretaria Municipal de Educação”

“MATHEUS FERNANDO GELIO, para exercer a Função de Chefia de Seção, na Seção de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação” PORTARIA N.º 35.023 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, MAURO VINICIUS HILARIO LOURENCO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE COORDENADORIA - CD.101.2, lotado na Coordenadoria de Gestão do Complexo Educacional Núcleo da Esperança - Santa Clara/Bosque Verde - "Geraldo José Rodrigues Alckmin" da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 01 de fevereiro de 2021. PORTARIA N.º 35.024 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, ALESSANDRO CARAN ZACHARIAS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Administração do Museu de Arte NAIF da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 01 de fevereiro de 2021. PORTARIA N.º 35.025 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, RODRIGO MARTINO DIAS, para ocupar o Cargo em Comissão – CHEFE DE DIVISÃO - CD.101.1, lotado na Divisão de Administração do Núcleo Esportivo do Jardim do Bosque da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 01 de fevereiro de 2021. PORTARIA N.º 35.026 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA, ANTONIO BENINCASA NETO, para ocupar o Cargo em Comissão – ASSESSOR ESPECIAL - CA.102.3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SEGURANÇA, constante do Anexo I da Lei Complementar n.º 346/2011, alterada pelas Leis Complementares n.º 360/2012, 363/2012, 402/2013, 414/2014, 416/2014, 437/2014, 537/2017, 541/2017, 543/2017, 577/2018, 583/2018 e 598/2019, surtindo os efeitos desta a partir de 01 de fevereiro de 2021.

PORTARIA N.º 35.027 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, CLAUDIA REGINA FERREIRA NEVES para substituir o(a) servidor(a) DANIELA FERREIRA LIMA – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 20/01/2021. PORTARIA N.º 35.028 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, ANDREA REGINA LIMA VETORAZZO DE MENDONCA para substituir o(a) servidor(a) LUCIANA GARBELINI SOARES SIQUEIRA – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 04/01/2021. PORTARIA N.º 969 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os(as) servidores(as) Diego Ferreira Paulo, Cleine Zavanella Calvo Mariz e Luiz Gustavo Dona, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a E. Comissão Processante, garantido o contraditório e a ampla defesa, a fim de que, tendo em vista os fatos narrados nesta Portaria, bem como no procedimento anexo ao Interno nº 05/2021 – SMA - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Interno/SMS/GP/Nº 4009/2020, e CO SMS/DAB Nº 705/2020, que integra a presente, o empregado público FERNANDO JOSÉ FERNANDES, responda como incurso nas penas atribuídas à violação dos incisos I, II, III, e X, do artigo 204; incisos I e XV, do artigo 205; todos da Lei Complementar n.º 05/90; alíneas “b”, “e” e “h”, do artigo 482, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e inciso I, do artigo 10, da Lei Complementar nº 413/2014. O inteiro teor desta Portaria encontra-se a disposição do empregado público, o qual será citado nos termos parágrafo 1º do artigo 254 da Lei Complementar n.º 05/90. PORTARIA N.º 35.029 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, DANIELA REGO para substituir o(a) servidor(a) MARIA ANGELICA MARTELLO DE MACEDO – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 04/01/2021. PORTARIA N.º 35.030 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, VIVIANI CAROLINA AMORES BATTILANI para substituir o(a) servidor(a) FLAVIA CRISTINA RODRIGUES PETEAN – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 05/01/2021. PORTARIA N.º 35.031 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, ANA CAROLINA PORTO DE ALMEIDA TUKAMOTO para substituir o(a) servidor(a) EDIVANIA DA SILVA BAUNGARTE ARRUDA – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 18/01/2021. PORTARIA N.º 35.032 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, EVANDRO DA CRUZ DURAN para substituir o(a) servidor(a) NATALIA REGINA BAIONI FLORIDO – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 06/01/2021. PORTARIA N.º 35.033 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, EDNA FELIX DE CARVALHO DA SILVA para substituir o(a) servidor(a) EDSON ANTONIO ROMAGNOLI – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 04/01/2021. PORTARIA N.º 35.034 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, THAIS LIMA FERREIRA para substituir o(a) servidor(a) HELAINE CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 11/01/2021. PORTARIA N.º 35.035 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, TACIANA MILENE PIPINO para substituir o(a) servidor(a) GISELI MARA PIRES BORELLI – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3,

nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 20/01/2021. PORTARIA N.º 35.036 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, VIVIANI CRISTINA LINO BRANCINI para substituir o(a) servidor(a) RENATA CRISTINA PADIN ANTONIO – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 18/01/2021. PORTARIA N.º 35.037 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, ANDRIELA AKEMI DA SILVA MASHIBA ZERLIN para substituir o(a) servidor(a) FERNANDA MALAQUIAS MOURAO – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL I – FG.101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 04/01/2021. PORTARIA N.º 970 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, os(as) servidores(as) Rosemeire Rodrigues Costa Macedo, Cleine Zavanella Calvo Mariz e Luiz Gustavo Dona, para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a E. Comissão Processante, garantido o contraditório e a ampla defesa, a fim de que, tendo em vista os fatos narrados nesta portaria, bem como no procedimento anexo ao Interno nº 06/2021 – SMA - Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Interno/SMS/GP/Nº 4501/19, Interno/SMS/GP/Nº 0027/2020, Interno/SMS/GP/Nº 0459/2020 e Interno SEESMT 033/2020, o empregado público MARCO AURELIO DUARTE DA SILVA, responda como incurso nas penas atribuídas à violação dos incisos I, II, III, IV e IX, do artigo 204; incisos IV e XV, do artigo 205; e incisos V, VI e XIII, do artigo 220, todos da Lei Complementar n.º 05/90; alíneas “b”, “e” e “h”, do artigo 482, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e inciso I, do artigo 10, da Lei Complementar nº 413/2014. O inteiro teor desta Portaria encontra-se a disposição do empregado público, o qual será citado nos termos parágrafo 1º do artigo 254 da Lei Complementar n.º 05/90. PORTARIA N.º 35.038 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, FABIO SCRIGNOLI PINHEIRO para substituir o(a) servidor(a) RAFAELA DINIS SILVA RODRIGUES – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL I – FG.101.2, nos

termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 04/01/2021. PORTARIA N.º 35.039 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, DANIELE CRISTINA DE ASSIS GOMES para substituir o(a) servidor(a) DANIELLA CASSIA CALGARO SOUZA, ocupante do cargo em comissão – CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIA – CD.101.2, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 04/01/2021. PORTARIA N.º 35.040 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 DESIGNA, conforme excepcionado no artigo 1º do Decreto 18.596, de 28 de abril de 2020, BRUNA KARLA PRADO PIMENTEL para substituir o(a) servidor(a) PAULA MELLO DOS SANTOS DA SILVEIRA – ocupante da função de confiança gratificada – GERENTE NÍVEL II – FG.101.3, nos termos do artigo 68, da Lei Complementar n.º 05/90, enquanto durar seu período de férias, a partir de 03/02/2021. PORTARIA N.º 35.041 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 RELOTA, o(a) servidor(a) SILVANA CRISTINA ALVES da Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Cultura, retroagindo os efeitos desta a 25 de janeiro de 2021.

ADILSON VEDRONI Secretário Municipal de Administração

Escala de Atendimento Funerário – FEVEREIRO 2021 Em cumprimento ao Artigo 2º da Portaria Conjunta 01/2020 das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social e Saúde, a Secretaria de Assistência Social publica a:

Escala de Atendimento Funerário – FEVEREIRO 2021

Dia Semana Concessionária

1 Segunda Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 2 Terça Prever Serviços Póstumos LTDA

3 Quarta Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

4 Quinta Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 5 Sexta Prever Serviços Póstumos LTDA

6 Sábado Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

7 Domingo Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 8 Segunda Prever Serviços Póstumos LTDA

9 Terça Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

10 Quarta Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 11 Quinta Prever Serviços Póstumos LTDA

12 Sexta Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

13 Sábado Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 14 Domingo Prever Serviços Póstumos LTDA

15 Segunda Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

16 Terça Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 17 Quarta Prever Serviços Póstumos LTDA

18 Quinta Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

19 Sexta Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 20 Sábado Prever Serviços Póstumos LTDA

21 Domingo Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME 22 Segunda Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 23 Terça Prever Serviços Póstumos LTDA

24 Quarta Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

25 Quinta Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME 26 Sexta Prever Serviços Póstumos LTDA

27 Sábado Social de Luto Metropolitana Rio Preto

LTDA ME

28 Domingo Fortaleza Assistência Familiar Rio Preto

LTDA ME Concessionárias do Serviço Funerário: 1) SOCIAL DE LUTO METROPOLITANA RIO PRETO LTDA. – ME Avenida: Bady Bassitt n.º 3552 – Boa Vista Telefone: (17) 3224-8080 2) FORTALEZA ASSISTÊNCIA FAMILIAR RIO PRETO LTDA. - ME Rua: Fritz Jacobs n.º 1129 – Boa Vista Telefone: (17) 3121-8007 3) PREVER SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA. Rua: General Glicério nº 3524 - Centro Telefone: (17) 3233-5499 Rua: Bernardino de Campos nº 3760 - Centro Telefone: (17) 3233-7233


ATUALIZAÇÃO VALORES - RESOLUÇÃO nº 001/12 (Deliberado na 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão dos

Programas de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico) Resolução Nº001/12

TABELA PARA DESCONTOS NO VALOR DAS PRESTAÇÕES

TOTAL DO INVESTIMENTO N° DE PONTOS Até R$ 401.282,68 1 De R$ 401.283,68 a R$ 802.565,35

2

De R$ 802.566,35 a R$ 1.203.848,03

3

De R$ 1.203.849,03 a R$ 1.605.130,71

4

De R$ 1.605.131,71 a R$ 2.407.696,06

5

De R$ 2.407.697,06 a R$ 3.210.261,42

6

De R$ 3.210.262,42 a R$ 4.012.826,76

7

De R$ 4.012.827,76 a R$ 4.414.109,43

8

De R$ 4.414.110,43 a R$ 4.815.392,11

9

Acima de R$ 4.815.393,11 10 RECURSOS PROPRIOS COMPROVADOS

TOTAL DE RECURSOS-PRÓPRIOS

N° DE PONTOS

Até R$ 401.282,68 1 De R$ 401.283,68 a R$ 802.565,35

2

De R$ 802.566,35 a R$ 1.203.848,03

3

De R$ 1.203.849,03 a R$ 1.605.130,71

4

De R$ 1.605.131,71 a R$ 2.407.696,06

5

De R$ 2.407.697,06 a R$ 3.210.261,42

6

De R$ 3.210.262,42 a R$ 4.012.826,76

7

De R$ 4.012.827,76 a R$ 4.414.109,43

8

De R$ 4.414.110,43 a R$ 4.815.392,11

9

Acima de R$ 4.815.393,11 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA

N° DE ANOS DE FUNCIONAMENTO

N° DE PONTOS

Projetada ou até 1 ano 1 De 1 ano e 1 dia a 2 anos 2 De 2 anos e 1 dia a 3 anos 3 De 3 anos e 1 dia a 4 anos 4 Acima de 4 anos e 1 dia 5

TOTAL GERAL DE PONTOS E TABELA DE DESCONTO

TOTAL GERAL DE PONTOS % DE DESCONTO

01 a 04 5 05 a 06 10 07 a 08 15 09 a 10 20 11 a 12 25 13 a 14 30 15 a 16 35 17 a 18 40 19 a 20 45 21 a 25 50

Índice: IPCA - Decreto 18.782 de 13/01/2021 São José do Rio Preto, 27 de janeiro 2021

PROF. ORLANDO JOSÉ BOLÇONE Presidente da Comissão Municipal de Gestão dos Programas

de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico MASD/masd




TOTAL DO INVESTIMENTO DE PONTOS Até R$ 447.694,06 1 De R$ 447.695,06 a R$ 895.388,13

2

De R$ 895.389,13 a R$ 1.790.776,29

3

De R$ 1.790.777,29 a R$ 2.686.164,43

4



N° DE PONTOS

Até R$ 447.694,06 1 De R$ 447.695,06 a R$ 895.388,13

2

De R$ 895.389,13 a R$ 1.790.776,29

3

De R$ 1.790.777,29 a R$ 2.686.164,43

4



N° DE PONTOS

Projetada ou até 1 ano 1 De 1 ano e 1 dia a 2 anos 2 De 2 anos e 1 dia a 3 anos 3 De 3 anos e 1 dia a 4 anos 4 Acima de 4 anos e 1 dia 5 NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS POR 250 M² (nº

funcionários/250m²) Até 0,20 funcionários/m² 1 De 0,21 a 0,40 funcionários/m² 2 De 0,41 a 0,60 funcionários/m² 3 De 0,61 a 1 funcionários/m² 4

Acima de 1 funcionários/m² 5 TOTAL GERAL DE PONTOS E TABELA DE

DESCONTO TOTAL GERAL DE PONTOS % DE

DESCONTO 02 a 04 5 05 a 06 10 07 a 08 15 09 a 10 20 11 a 12 25 13 a 14 35 15 a 16 40 17 a 18 45 19 a 20 50

Índice: IPCA - Decreto 18.782 de 13/01/2021

São José do Rio Preto, 27 de janeiro 2021 PROF. ORLANDO JOSÉ BOLÇONE

Secretário de Municipal de Planejamento Estratégico, C,T&I Presidente da Comissão Municipal de Gestão dos Programas

de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico




TOTAL DO INVESTIMENTO N° DE PONTOS Até R$ 401.282,68 1 De R$ 401.283,68 a R$ 802.565,35

2

De R$ 802.566,35 a R$ 1.203.848,03

3

De R$ 1.203.849,03 a R$ 1.605.130,71

4

De R$ 1.605.131,71 a R$ 2.407.696,06

5

De R$ 2.407.697,06 a R$ 3.210.261,42

6

De R$ 3.210.262,42 a R$ 4.012.826,76

7

De R$ 4.012.827,76 a R$ 4.414.109,43

8

De R$ 4.414.110,43 a R$ 4.815.392,11

9



N° DE PONTOS

Até R$ 401.282,68 1 De R$ 401.283,68 a R$ 802.565,35

2

De R$ 802.566,35 a R$ 1.203.848,03

3

De R$ 1.203.849,03 a R$ 1.605.130,71

4

De R$ 1.605.131,71 a R$ 2.407.696,06

5

De R$ 2.407.697,06 a R$ 3.210.261,42

6

De R$ 3.210.262,42 a R$ 4.012.826,76

7

De R$ 4.012.827,76 a R$ 4.414.109,43

8

De R$ 4.414.110,43 a R$ 4.815.392,11

9



N° DE PONTOS

Projetada ou até 1 ano 1 De 1 ano e 1 dia a 2 anos 2 De 2 anos e 1 dia a 3 anos 3 De 3 anos e 1 dia a 4 anos 4 Acima de 4 anos e 1 dia 5

TOTAL GERAL DE PONTOS E TABELA DE DESCONTO

TOTAL GERAL DE PONTOS % DE DESCONTO

01 a 04 5 05 a 06 10 07 a 08 15 09 a 10 20 11 a 12 25 13 a 14 30 15 a 16 35 17 a 18 40 19 a 20 45 21 a 25 50

Índice: IPCA - Decreto 18.782 de 13/01/2021 São José do Rio Preto, 27 de janeiro 2021

PROF. ORLANDO JOSÉ BOLÇONE Presidente da Comissão Municipal de Gestão dos Programas

de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico

PROTOCOLO PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO DE SOLICITAÇÃO

2020000299371 01195/131001 UTILIDADES 2 COMÉRCIO EIRELI

MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296237 02132/18 A DA SILVA PANIFICADORARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295236 01371/14A G RIBEIRO SAO JOSE DO RIO PRETO


Funcionamento

2020000295248 01375/17A G RIBEIRO SÃO JOSE DO RIO PRETO


Funcionamento

2020000293405 01791/07 ACLECIO JULIO DA SILVA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000207332 01800/19ACOLHER RESIDENCE CASA DE

REPOUSO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000292534 01731/17ALESSANDRA PEREIRA TORRES

FAVARIN MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000200789 00949/02 ALVES DOS REIS E OLIVEIRA LTDA MEAlteração de Dados Cadastrais -

Baixa de Responsabilidade Técnica

2020000200796 00949/02 ALVES DOS REIS E OLIVEIRA LTDA MEAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2020000232864 00949/02 ALVES DOS REIS E OLIVEIRA LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000298610 02132/19ANA CAROLINA CARREIRA SILVA DE

ARRUDA SOUZARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293489 00962/02ANGIOCARDIO MEDICINA INTERNA

CIRURGICA LTDA EPPRenovação de Licença de

Funcionamento

2019000173144 01139/98 ANTONIA DE JESUS AZEVEDO CUNHARenovação de Licença de

Funcionamento

2019000173150 01056/19 ANTONIA DE JESUS AZEVEDO CUNHACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000298600 02101/16 ANTONIO CARLOS MAIA FOIZER FILHORenovação de Licença de

Funcionamento

2020000297644 01161/05 ANTONIO CLAUDIO FACHINRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299778 01935/11 ANTONIO FLAVIO ONOFRERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299788 02400/17 ANTONIO FLAVIO ONOFRERenovação de Licença de

Funcionamento

2021000017779 01093/17APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

07228041801

Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do

CEVS

2020000296839 00620/11 ARRUDA & PARANHOS LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000250500 01355/98ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE

SANTA RITA DE CASSIA

Alteração de Dados Cadastrais - Baixa de Responsabilidade

Técnica

EDITAL DE PROTOCOLOS DEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2020000250506 01355/98ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE

SANTA RITA DE CASSIA

Alteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2020000201861 00189/99ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE

BENEFICÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Renovação de Licença de Funcionamento

2021000017749 00058/21ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL

(BRASIL) LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000103694 00168/15AUSTACOR SERVICO ESPECIALIZADO

DE HEMODINAMICA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2019000380653 01676/08AUSTACOR SERVICO ESPECIALIZADO

DE HEMODINAMICA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296729 00551/19 AUTO POSTO ELMAZ LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296692 00549/19 AUTO POSTO ESCALA II LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296739 00355/17 AUTO POSTO NATO VETORAZZO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296682 02066/15 AUTO POSTO NATURE LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296696 01716/09 AUTO POSTO POTI LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296708 00356/17 AUTO POSTO SÃO DEOCLECIANO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296717 00457/17AUTO POSTO VISTA ALEGRE RIO PRETO

LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293361 00652/18BALTICO CONDICIONAMENTO FISICO

LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Responsabilidade Legal

2020000293371 00652/18BALTICO CONDICIONAMENTO FISICO


Funcionamento

2020000301353 00461/18 BARÃO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299934 02580/19BARUFI & SISCAR SERVIÇOS MÉDICOS


Funcionamento

2020000296066 02672/20BEDIN & BEDIN SERVIÇOS MEDICOS

LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000293476 02263/16BELAMAPE DISTRIBUIDORA E

COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME


2020000301317 00430/14 BELLA LUTI PIZZAS E MASSAS LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296516 00651/19 BOLOS & DELICIA CONFEITARIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295888 02503/17C O T CLINICA DE ORTOPEDIA E

TRAUMATOLOGIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295903 02504/17C O T CLINICA DE ORTOPEDIA E

TRAUMATOLOGIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000206262 01053/17CAMARGO & ALONSO SERVIÇOS

MEDICOS LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2019000433964 00626/13 CAMILA FERREIRA PINHEIRORenovação de Licença de

Funcionamento

2019000433979 01073/15 CAMILA FERREIRA PINHEIRORenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296702 00076/10CANTINA SANTA TERESA D'AVILA LTDA


Funcionamento

2020000299666 01739/17 CARLOS ALBERTO CAPELIN MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000297650 01178/05 CARLOS EDUARDO GRASSI MAZZETTORenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295973 01776/08CASA DE CARNES DO TONINHO LTDA


Funcionamento

2020000285235 01428/11CENTRO DE REPRODUCAO HUMANA

DE S J DO RIO PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000216485 01606/10 CENTRO OFTALMOLOGICO SS LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299573 01346/02 CHAPADI CONVENIENCIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299796 00717/18CHUIOZINI CENTRO DE ESTÉTICA LTDA


Funcionamento

2020000217255 01891/16 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CORREARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296635 01304/99 CLEBERSON FABIANO BANHATO MERenovação de Licença de

Funcionamento

2019000081103 00472/02CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA RIO

PRETO S/S LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social


PRETO S/S LTDARenovação de Licença de

Funcionamento


PRETO S/S LTDA


Técnica

2020000292169 01235/11 CLINICA DUMBRA BONINI S/S LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294739 00770/14CLINICA GODOY DE PEDIATRIA E

GERIATRIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296616 02021/19 CLINICA MEDICA JORGE SEBA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000203981 01147/15CLÍNICA MÉDICA LOPES E VAZQUEZ


Funcionamento

2020000202691 01188/17CLINICA MÉDICA MESQUITA E

ANTONIASSI LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2021000003600 00006/21COMERCIAL DE ALIMENTOS

MANTOVAN LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000291661 00853/13COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUIÇÃOAlteração de Dados Cadastrais -


2020000297702 00853/13COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUIÇÃORenovação de Licença de

Funcionamento

2019000137415 00804/19COMPRE FACIL COMERCIO DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial


PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA


Técnica


PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA


Técnica

2020000301029 00327/04CONDOMINIO EDIFICIO ALEXANDRE

TAMBURYRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296821 01775/08 CONDOMINIO EDIFICIO ANTILHASAlteração de Dados Cadastrais -


2020000296830 01775/08 CONDOMINIO EDIFICIO ANTILHASAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2020000296838 01555/08 CONDOMINIO EDIFICIO APOLORenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301020 00357/04 CONDOMINIO EDIFICIO ILHEUSRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301041 00261/04CONDOMINIO EDIFICIO

INDEPENDENCIARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000300608 00125/04 CONDOMINIO EDIFICIO ITAPOARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301038 01531/08 CONDOMINIO EDIFICIO MAGALIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301034 00269/04 CONDOMINIO EDIFICIO MANHATTANRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296801 00405/04CONDOMINIO EDIFICIO PALAZZO

ANGELINO BASSANRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301004 00427/09 CONDOMINIO EDIFICIO VIENAAlteração de Dados Cadastrais -


2020000301009 00427/09 CONDOMINIO EDIFICIO VIENARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000300616 01165/05 CONDOMINIO GREEN VILLAGE IAlteração de Dados Cadastrais -


2020000300650 01165/05 CONDOMINIO GREEN VILLAGE IRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296795 01037/04CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA

CAROLINA


Técnica

2020000296805 01037/04CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA

CAROLINA


Técnica

2020000231687 02460/18CONSTROESTE CONSTRUTORA E

PARTICIPAÇÕES LTDARenovação de Licença de

Funcionamento


2020000202636 00928/18CORAÇÃO & PELE SERVIÇOS MÉDICOS

S/SRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293561 01376/98 CORDEIRO DE SOUSA & CIA LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000016183 01127/15CORP CENTRO DE ONCOLOGIA DE RIO

PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000016194 01012/10CORP CENTRO DE ONCOLOGIA DE RIO

PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000297594 01320/00 COSENZA FISIOTERAPIA S/S LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000221699 01041/09 D'OLHOS HOSPITAL DIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000297362 00209/14DRA MANUELLA MUNHOZ BEMFICA

SERVIÇOS MÉDICOS LTDA


CEVS

2020000217992 01334/16 DROGARIA BUSTOS MORENO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -


2020000217999 01334/16 DROGARIA BUSTOS MORENO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -


2020000218000 01334/16 DROGARIA BUSTOS MORENO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000254437 02522/20 DROGARIA GALETTI & MARTINS LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000293484 00462/11 E E NOBRE SUPERMERCADO LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000300082 02689/20ECOTRAT TRATAMENTO DE ÁGUA


2019000415058 00775/19 EDSON LUIS TAMBONISCancelamento de Licença de

Funcionamento / Desativação do CEVS

2020000296072 00419/99ELEUTERIO & ELEUTÉRIO PADARIA

LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301322 02222/19ELIANA PERPETUA DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME


2020000294911 01470/06EMPORIO DA GULA COMERCIO DE

CESTA E PRESENTES LTDA EPPRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000289902 02644/20 ESCOLA DA INFANCIA ALLIEVO LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2021000006209 00378/00 EUNICE GARCIA DA SILVA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296706 00391/20 F A CLINICA DE ESTETICA EIRELICadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000301346 00673/18 FABIANA BARÃORenovação de Licença de

Funcionamento

2019000265058 01110/00FABIANO CIRIBELLI FERNANDES DA

SILVARenovação de Licença de

Funcionamento

2019000265065 01653/19FABIANO CIRIBELLI FERNANDES DA

SILVACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000272950 00252/98 FABIO BOLZAN GONCALVESRenovação de Licença de

Funcionamento

2019000272953 01704/19 FABIO BOLZAN GONCALVESCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000300903 00480/15 FERNANDO CINTRA SANCHES EIRELIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000206375 01414/17 FLAVIA DE AZEVEDO CAPARROZRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000298411 01375/00 FRANCISCO E FRANCISCO LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000258819 01428/12FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO


Técnica

2020000258822 01428/12FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO


Técnica

2020000082839 02507/18 FURLANI MAUAD E BAISSO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social

2020000082849 02507/18 FURLANI MAUAD E BAISSO LTDAAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2020000082854 02507/18 FURLANI MAUAD E BAISSO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299671 02685/20GELIANE GALDIOLI BARNABE SERV

FESTASCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000258955 00959/17 GISLAINE LIMA DO VALE 32843064805Cancelamento de Licença de


2020000293457 00563/98 GLAUCE REJANE LEONARDI BERTAZZIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301050 02114/19GRIFE DO BEEF RIO PRETO COMERCIO

DE CARNES MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000292235 00401/03 HELENCAR IGNACIOAlteração de Dados Cadastrais -

Endereço

2020000299053 02403/19 HELIETE REGINA GOUVEIARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294011 00217/12HOME BEEF SHOP COMERCIO DE

CARNES LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000272885 00061/19HOSPITAL DE TRANSIÇÃO RIO PRETO


Funcionamento

2020000248417 01083/98HOSPITAL DO CORACAO RIO PRETO


Funcionamento

2020000248427 00063/11HOSPITAL DO CORACAO RIO PRETO


Funcionamento

2020000206245 00549/99 HOSPITAL DO OLHO RIO PRETO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -


2020000206247 00549/99 HOSPITAL DO OLHO RIO PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000301332 01686/18 I F DE MORAIS MEAlteração de Dados Cadastrais -

Endereço

2020000278129 01763/14 INSTITUTO MANIGLIA LTDAAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2020000278135 01763/14 INSTITUTO MANIGLIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000082689 01615/00 INSTITUTO MANIGLIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000300433 01457/07 IRMAOS BELLINI LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2021000009933 00308/16 IRMAOS MUFFATO CIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294502 00511/19 J C B XAVIER LANCHONETERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000258485 00446/09J D BASAGLIA LANCHONETE ME

ENCERRADA


CEVS

2020000295202 00651/05JADIR ALCAZAS GOMES LANCHONETE


Funcionamento

2020000295201 00476/17 JESSICA MIGUEL VARGASRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000250078 00002/20JORNADA RESIDENCE CASA DE REPOUSO EIRELI ENCERRADA


Técnica

2020000250087 00002/20JORNADA RESIDENCE CASA DE REPOUSO EIRELI ENCERRADA


Técnica

2020000299659 00649/11JOSE PEREIRA CARVALHO

RESTAURANTE MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295835 02671/20JOSE ROBERTA DE MELO FERRACINI

LIMACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000294190 01154/99 JOSE SILVIO PEREIRA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2021000003952 00007/21L B N DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000285210 00130/98 L KAZUO KASHIWABUCHI & CIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000206842 00470/98LABORATORIO DE HISTOPATOLOGIA

S/S LTDAAlteração de Dados Cadastrais -



S/S LTDA


Técnica


S/S LTDA


Técnica

2020000295175 01434/17 LARISSA LUCATI RAMOSRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000298197 02028/15 LETICIA BRANDAORenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293543 01479/16 LI MEI MERenovação de Licença de

Funcionamento2020000298595 02902/17 LIFESTYLE TREINAMENTOS MEDICOS Renovação de Licença de

2020000293501 00864/08LILIAN CRISTINA DOS SANTOS LOPES

JORDAO MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299805 01036/19LILIANA CRISTINA BARDELLA CALDEIRA

DA SILVARenovação de Licença de

Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento

2020000293527 00986/09 LILISSA PRESENTES LTDA EPPRenovação de Licença de

Funcionamento2019000385699 01733/06 LUIS ALBERTO OKU Renovação de Licença de

2019000404710 00220/15 LUIS ALBERTO OKUCancelamento de Licença de


2020000208126 01907/17M & M SERVIÇOS MÉDICOS RIO PRETO


Funcionamento

2020000295243 00286/16 M B H CASTANHEIRA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296633 02676/20 M IVONEIDE DOS SANTOSCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000298757 02684/20 MARCOS GABRIEL NAKAYAMACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000300975 02217/19 MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299842 02686/20 MARIA PEREIRA SELLES MARQUIOLICadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000297609 00982/06MARILDA GONCALVES DE SOUZA

MERLUZZIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000169484 01372/20MARQUES & ROMANO SERVIÇOS

MÉDICOS S/SCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000300547 00132/18MARTA PANTALEÃO DE LIMA

RODRIGUES MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293466 01320/06 MASARU UEHARARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295250 01845/19 MATHEUS FELIPE GONÇALVESRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000202741 00887/15 MOLINA & PISSOLATTI S/SRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294788 02149/19MOREIRA & ANGELINI BAR E

MERCEARIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000300690 01527/07 O DARINI BAR MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000204479 01997/11ODONTOLOGIA DR JOAO PEDRO DE

ANDRADE PARDO EIRELI


CEVS

2020000202467 01219/11OLIVEIRA & COSTA SERVIÇOS MEDICOS


Funcionamento

2020000294059 01794/18OZIRIDE NIOBE GIACCHETTO DOS

SANTOSRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000298628 00147/18 P A POSSEBON EIRELIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294510 01613/19 PARCERIA BAR & ESPETARIA EIRELIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295208 02365/15 PAT MOTEL LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000297624 02119/19 PAULO RAFAEL CONDIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294079 01338/19PELARIM & GOUVEA PANIFICADORA


Funcionamento

2020000296246 02674/20 POSTO MACENO RIO PRETOCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000149564 01826/18PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DO RIO PRETORenovação de Licença de

Funcionamento


DO RIO PRETO


Técnica


DO RIO PRETO


Técnica



Funcionamento


DO RIO PRETO


Técnica


DO RIO PRETO


Técnica



Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento



Funcionamento


DO RIO PRETO


Técnica



Funcionamento

2020000301176 00637/18R M FERREIRA RIO PRETO SORVETES

EIRELIAlteração de Dados Cadastrais -



EIRELIAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social


EIRELIRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294066 02665/20 RAFAEL MOURA BATISTA MECadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000201155 00016/19RESIDENCIAL SENIOR LP INSTITUICAO

DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA ME


Técnica




Técnica




2020000202642 01207/02 RIBEIRO FUNES LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293268 00915/16RINGO PARKING ESTACIONAMENTO


Funcionamento

2020000296695 02161/16RIO PRETO ABRÃO THOMÉ PIZZARIA E

RESTAURANTE EIRELI MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296707 02678/20 RIO PRETO JK PIZZARIA EXPRESS LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000296698 01134/09RIO PRETO REDENTORA PIZZARIA E

RESTAURANTE EIRELI MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296713 02679/20RIO PRETO REPRESA PIZZARIA EXPRESS


2020000204798 00006/99 RIOQUIMICA S/ARenovação de Licença de

Funcionamento


Funcionamento


Funcionamento


Funcionamento

2020000301047 02246/17 ROBSON SICOTTI DE CAIRESAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social

2021000015419 02246/17 ROBSON SICOTTI DE CAIRESRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293099 02657/20ROSAN & DE ANGELIS LANCHONETE


2020000296080 02085/19 ROSSI & SABINO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000297510 02273/16 SABRINA RODRIGUES OLIVEIRA PARRARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000296654 02336/20SANTOS E RODRIGUES CASA DE

CARNES E ACESSORIOS LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social

2020000296664 00682/20SANTOS E RODRIGUES CASA DE

CARNES E ACESSORIOS LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social

2020000299575 02344/16 SÃO PEDRO CONVENIÊNCIA LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299582 02345/16 SÃO PEDRO CONVENIÊNCIA LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000201751 01188/14SARDINHA VACCARI E BERGANTINI

SERVIÇOS MÉDICOS LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000294053 02163/18SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA SÃO

LUCAS S/S LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299866 01609/06 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCRenovação de Licença de

Funcionamento

2020000299873 01101/04 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESCRenovação de Licença de

Funcionamento

2019000165857 00551/99 SIMONE PARDO MARCHIRenovação de Licença de

Funcionamento

2019000165880 01019/19 SIMONE PARDO MARCHICadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000205062 01309/05

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO

MOBILIARIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO


2020000082832 02119/18SUPREMAMARCAS DERMO NUTRITION


Funcionamento

2020000296626 01163/04 TAI CAFE RIO PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000295860 01057/17 TANLU ALIMENTOS LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000293242 01514/07 TELLEGÁS RIO PRETO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Razão Social

2020000293245 01514/07 TELLEGÁS RIO PRETO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -


2020000293251 01514/07 TELLEGÁS RIO PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000215518 00716/99 THAIS CRISTINE BUENO & CIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000209128 00729/20UNAVITTA RP PRODUTOS CIRURGICOS


2020000294127 00727/04 UNICLIN SERVICOS MEDICOS LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000232763 02037/18UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO


Técnica

2020000239587 02037/18UNIMED SAO JOSE DO RIO PRETO

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO


Técnica

2020000300700 00545/10 VALDIVAN RESTAURANTE LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2020000248239 01916/14VALPAMED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Endereço

2020000248245 02305/16VALPAMED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA

À SAÚDE LTDAAlteração de Dados Cadastrais -

Endereço

2019000319013 00317/98 VANEIDO MARCELINO DE OLIVEIRARenovação de Licença de

Funcionamento

2019000319028 02064/19 VANEIDO MARCELINO DE OLIVEIRACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000299852 02688/20 VIA BELA ESMALTERIA LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000299846 02687/20 VIA BELA ESMALTERIA LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000297636 01091/18ZENATTI & ZENATTI RESTAURANTE


Funcionamento

PROTOCOLO PROCESSO RAZÃO SOCIAL TIPO DE SOLICITAÇÃO

2020000056692 00531/20 AMANDA DE SENE VANZELLICadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000044296 01093/17APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA

07228041801Renovação de Licença de

Funcionamento

2020000213292 00664/10ARCD ASSOCIAÇAO DE REABILITAÇAO DA CRIANÇA DEFICIENTE SAO JOSE DO

RIO PRETO


Técnica

2020000213325 00664/10ARCD ASSOCIAÇAO DE REABILITAÇAO DA CRIANÇA DEFICIENTE SAO JOSE DO

RIO PRETO


Técnica

2019000315429 00802/99 BRAILE HOSPITAL DIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000040404 00802/99 BRAILE HOSPITAL DIA LTDAAlteração de Dados Cadastrais -




EDITAL DE PROTOCOLOS INDEFERIDOS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2020000040454 00802/99 BRAILE HOSPITAL DIA LTDAAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica2020000049849 00802/99 BRAILE HOSPITAL DIA LTDA Solicitações Diversas





2020000211761 00802/99 BRAILE HOSPITAL DIA LTDAAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2020000205497 00529/15 CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000205498 01060/10 CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000205503 01713/15CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDA


Funcionamento

2020000221345 01313/19CASA DE REPOUSO VIVER BEM LTDA


Funcionamento

2019000236730 02513/16 CENTRO MÉDICO RIO PRETO LTDAAlteração de Dados Cadastrais -


2019000236738 02513/16 CENTRO MÉDICO RIO PRETO LTDAAlteração de Dados Cadastrais - Assunção de Responsabilidade

Técnica

2019000236751 02513/16 CENTRO MÉDICO RIO PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000211713 02366/15CENTRO REGIONAL DE ENDOSCOPIA

HOSPITAL DIA LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000069030 00588/20CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR

JOAO FRANCISCO LOPES LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000131660 00775/19 EDSON LUIS TAMBONISCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000208048 00328/10 FARMÁCIA PREVER RIO PRETO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2020000024910 00117/20 GÊNESIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDACadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000300541 00598/15 KAROLINE ZINEZIRenovação de Licença de

Funcionamento

2019000301827 00599/15 KAROLINE ZINEZIRenovação de Licença de

Funcionamento

2019000356844 02112/18M W A COMERCIO DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS LTDARenovação de Licença de

Funcionamento

2019000364949 02283/19 MIRLA FERNANDA MARTINCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000380278 02347/19 MIRLA FERNANDA MARTINCadastro / Licença de Funcionamento Inicial


2020000242601 02371/20 PACHECO E MAZONI LTDA MECadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000261692 00308/15PENSIONATO HOUSE CARE RIO PRETO


Funcionamento

2019000415082 01168/18 RADIODIAGNOSTICO SJRP LTDA MERenovação de Licença de

Funcionamento

2019000380292 02348/19 SAMELA CARLA MARTINCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2020000195915 01374/98SHSA SERVIÇO HOSPITALAR SANTO

ANTONIO LTDARenovação de Licença de

Funcionamento


ANTONIO LTDA


Técnica


ANTONIO LTDA


Técnica

2019000404723 02439/19 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA TIBÉRIOCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000404741 02440/19 THAÍS NATÁLIA DE SOUZA TIBÉRIOCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

2019000333099 01701/07 WINSTON SUCCI FILHORenovação de Licença de

Funcionamento

2019000333105 02136/19 WINSTON SUCCI FILHOCadastro / Licença de Funcionamento Inicial

São José do Rio Preto, 29 de janeiro de 2021.

Miriam Wowk dos Santos SilvaGerente de Vigilância Sanitária

Prefeitura Municipal deMONTE APRAZÍVEL

Prefeitura Municipal deMIRASSOLÂNDIA

Câmara Municipal deGUAPIAÇU

Câmara Municipal deSÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CAMARA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020

PERIODICIDADE: SEMESTRAL - 2º SEMESTRE

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR Receita Corrente Líquida 73.525.801,91 R. C. L. Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 73.525.801,91 R. C. L. Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 73.525.801,91

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal – DTP 1.085.406,55 1,48 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 4.411.548,11 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 4.190.970,70 5,70 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 3.970.393,30 5,40 JUNIOR PEREIRA CARDOSO Presidente Câmara Municipal de Guapiaçu Extrado de Carta Contrato - Dispensa de Licitação Carta Contrato: 07/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço em Tecnologia da Informação, manutenção de impressoras, manutenção em microcomputadores, manutenção em redes categoria 5. Contratada: P.R.L.LÁZARO Coméricio de Informática Ltda ME, CNPJ. nº. 65.707.630/0001-46, com sede na Rua Octacilio Costa, nº 39, na cidade Guapiaçu, Estado de São Paulo. - Prazo: 28 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. - Valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) mensais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Estado de São Pau-lo, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferi-das por lei, CONVOCA os seguintes candidatos aprovados no Concurso Publico nº: 01/2019, para preenchimento de vagas disponíveis, por tempo determinado, a excepcional interesse público, a titulo precário, conforme dispõe a Lei Municipal nº: 1094/2006 e a Lei Complementar Municipal n°: 021/2011, a comparecerem no Departamento Pessoal desta Prefeitura, sito a Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 12:00 às 18:00 horas, para mani-festar interesse na Contratação, para atender necessidades do município, pelo regime da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: a) uma foto 3x4 recente; b) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografi a; c) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição; d) cadastro de pessoa física; e) certifi cado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino; f) comprovante de conclusão da habili-tação exigida para a Função, devidamente reconhecida pelo sistema Federal ou pelos sistemas Estaduais e Municipais de ensino; g) comprovante de registro em órgão de classe; h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver; i) certidão de casamento, quando for o caso; j) certidão de nascimento dos fi lhos, quando for o caso; k) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografi a, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência; l) atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos; m) atestado de Saúde; n) declaração, infor-mando se exerce ou não outro cargo, emprego ou Função pública no âmbito federal, estadual ou municipal; o) declara-ção, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social, p) Carteira de Trabalho; e q) Comprovante de residência. Nº de Inscrição: 1382944Candidato (a): GISLENE DE SOUZA GUIMARAESCargo: PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA IIClassifi cação: 5°

Nº de Inscrição: 1411934Candidato (a): EDIVANIA GILSA A SANTOS SOUZACargo: PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA IIClassifi cação: 6°

Nº de Inscrição: 1405681Candidato (a): GISELA MARIA DIAS QUERINO GIROTOCargo: PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA IIClassifi cação: 7°

Nº de Inscrição: 1409480

Candidato (a): SARINA BRUNA PINTO PUBLIOCargo: PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA IIClassifi cação: 8°

O não comparecimento na referida data e horário impli-cará na desistência automática do convocado sem direito a qualquer reclamação futura ou interposição de recursos administrativos.

Mirassolândia, 28 de Janeiro de 2021.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MA-TOS Prefeita Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS, Prefeita do Município de Mirassolândia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas por lei, CONVOCA os seguintes candidatos apro-vados no Concurso Publico nº: 01/2016, para preenchimento de vaga disponível, por tempo determinado, a excepcional interesse público, a titulo precário, conforme dispõe a Lei Municipal nº: 1094/2006 e a Lei Complementar Municipal n°: 021/2011, a comparecerem no Departamento Pessoal desta Prefeitura, sito a Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, Centro, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, no horário das 12:00 às 18:00 horas, para manifestar interesse na Contratação, para atender neces-sidades do município, pelo regime da C.L.T. (Consolidação das Leis do Trabalho), munidos de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título eleitoral e compro-vante de votação na última eleição, Comprovante de residên-cia, Comprovante de escolaridade, Certidão de nascimento ou casamento, Certidão de nascimento dos fi lhos menores de 14 (quatorze) anos, Foto 3x4 recente, Atestado médico ocupacional, Certidão negativa de Antecedentes Criminais, Carteira Profi ssional, Cartão do PIS/PASEP e Declaração de não ocupar mais de 1 (um) cargo público remunerado. Nº de Inscrição: 235710-8Candidato (a): SANDRA VALVERDE MOREIRACargo: PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA IClassifi cação: 14°

Nº de Inscrição: 234513-0Candidato (a): SAMIRA JANCECargo: PROFESSOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA IClassifi cação: 15°

O não comparecimento na referida data e horário impli-cará na desistência automática do convocado sem direito a qualquer reclamação futura ou interposição de recursos administrativos.

Mirassolândia, 28 de Janeiro de 2021.

CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita Municipal

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, TORNA PUBLICO QUE AS 13:00 DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021 NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA A RUA ANTONIO BATISTA RODRIGUES, Nº 364, CEP 15145 000, SERA REALIZADO O PROCESSO LICITATORIO 06/2021 NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL 05/2021, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇAO DE LUBRI-FICANTES PARA USO DA FROTA MUNICIPAL. MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL DE LICITAÇAO DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ELE-TRONICO, www.mirassolandia.sp.gov.br - CELIA APARECI-DA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS - PREFEITA MUNI-CIPAL. MIRASSOLANDIA 26 DE JANEIRO DE 2021.

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA/SP NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES, CONSIDERANDO A NE-CESSIDADE DE RETIFICAÇAO DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL 02/2021, QUE ACONTECERIA NO DIA 27 DE JANEIRO DESTE ANO, DESIGNA NOVA DATA PARA REALIZAÇAO DO REFERIDO PREGAO QUE SERÁ REA-LIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2021, SENDO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR A SER USADO NO CENTRO DE SAUDE E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA, CONFORME DESCRITO EM EDITAL DE LICITAÇAO RETIFICADO DISPONIBILIZADO NO ENDE-REÇO ELETRONICO, www.mirassolandia.sp.gov.br - CELIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS - PRE-FEITA MUNICIPAL. MIRASSOLANDIA 25 DE JANEIRO DE 2021.

GOVERNO DE MONTE APRAZÍVEL-SP

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL: 03/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2021REGISTRO DE PREÇOS: 02/2021OBJETO: Contratação de empresa especializada para aqui-sição e confecções dos carnês de tributos municipais.Data da realização da Sessão Pública: 12/02/2021Horário: 09h15min.Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Apra-zível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.brFundamentação legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93.

Monte Aprazível, 27 de janeiro de 2021.Marcio Luiz Miguel – Prefeito MunicipalDiego Santos Rossini – Pregoeiro Ofi cial


Prefeitura Municipal deBADY BASSITT

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o objeto referente à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO, em prol da empresa BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.479.773/0001-26, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, 1248, Conj. 507, Sala 03, Vila Leopoldina, CEP 05.305.-002, em São Paulo – SP, pelo valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados. Marta Lucia Alonso - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o procedimento referente à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO, em prol da empresa BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 31.479.773/0001-26, com sede na Avenida Imperatriz Leopoldina, 1248, Conj. 507, Sala 03, Vila Leopoldina, CEP 05.305.-002, em São Paulo – SP, pelo valor de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP, 10 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2020 – EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADA: BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais). ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o objeto referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, em prol das empresas CLEBER MICHAEL PAGANELI EPP, CNPJ nº. 07.799.595/0001-36, com sede na Avenida Zaia Tarraf, 2621, Jardim das Palmeiras, CEP 15.115-000, em Bady Bassitt – SP, pelo valor global de R$ 57.206,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) e CIRURGICA SOUZA RIO PRETO EIRELI ME, CNPJ nº. 26.756.192/0001-54, com sede na Avenida Murchid Honsi, 2700, Parque Quinta das Paineiras, CEP 15.080-445, em São José do Rio Preto – SP pelo valor global de R$ 58.360,30 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos), nos termos e condições da proposta e lances apresentados. Marta Lucia Alonso - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o procedimento referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, em prol das empresas CLEBER MICHAEL PAGANELI EPP, CNPJ nº. 07.799.595/0001-36, com sede na Avenida Zaia Tarraf, 2621, Jardim das Palmeiras, CEP 15.115-000, em Bady Bassitt – SP, referente aos itens abaixo relacionados, pelo valor global de R$ 57.206,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) e CIRURGICA SOUZA RIO PRETO EIRELI ME, CNPJ nº. 26.756.192/0001-54, com sede na Avenida Murchid Honsi, 2700, Parque Quinta das Paineiras, CEP

15.080-445, em São José do Rio Preto – SP referente aos itens abaixo relacionados, pelo valor global de R$ 58.360,30 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos), nos termos e condições da proposta e lances apresentados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Item

CLEBER MICHAEL PAGANELI - EPP CNPJ: 07.799.595/0001-36

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

2 ACIDO PERACETICO 5000ML GL. 24 202,00 4.848,00 5 AVENTAL TNT MANGA LONGA

GR. 20 G C/10 UND. PCT 100 47,87 4.787,00

7 BOLSA COLETORA URINA SISTEMA FECHADO 2000ML

UN 30 4,54 136,20

8 CLOREXIDINE SOLUÇÃO DEGERMANTE 2% 100 ML

FR 48 3,34 160,32

10 COMPRESSA ALGODONADA CHUMAÇO

PCT 3000 2,05 6.150,00

11 COMPRESSA DE GAZES ESTÉRIL 13 FIOS C/ 10 7,5 X 7,50 CM C/840

CX 40 537,00 21.480,00

15 EQUIPO P/NUTRICAO ENTERAL UN 800 1,26 1.008,00 17 FIO DE SUTURA NYLON 2-0

C/24 CX 6 35,70 214,20

18 FIO DE SUTURA NYLON 3-0 C/24

CX 6 35,70 214,20


CX 6 35,70 214,20

20 FIO DE SUTURA NYLON 5.0 C/24

CX 6 35,70 214,20


CX 6 35,70 214,20

23 IODOPOLIVIDONA DEGERMANTE 100 ML

FR 48 4,05 194,40

24 IODOPOLIVIDONA TÓPICO 100 ML

FR 48 3,65 175,20

25 LANCETA C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 21 G C/100 UN.

CX 80 19,99 1.599,20

27 LUVA DE PROCEDIMENTO G C/100

CX 100 51,94 5.194,00

30 LUVA PLASTICA ESTERIL C/100 PCT 100 11,00 1.100,00 33 NITRATO CERIO 0,4% +

SULFATO PRATA 1% 400 GRS. POTE 12 275,89 3.310,68

35 PAPEL LENCOL 50 X 50 100% CELULOSE

RL 200 8,07 1.614,00

38 SERINGA DESCARTÁVEL DE 3 CX 80 16,99 1.359,20

ML C/ BICO LUER SLIP C/100 40 SERINGA DESCARTAVEL 10 ML

C/ BICO LUER SLIP C/100 CX 60 34,99 2.099,40

45 SONDA URETRAL N.10 UN 1000 0,92 920,00 Total do Proponente 57.206,60 Item

CIRURGICA SOUZA RIO PRETO - EIRELI - ME CNPJ: 26.756.192/0001-54

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1 ABAIXADOR DE LINGUA C/100 PCT 36 3,60 129,60 3 AGUA OXIGENADA 10VOL

100ML FR 80 3,09 247,20

4 ALGODAO HIDROFILO 500 GRS RL. 40 13,60 544,00 6 AVENTAL TNT MANGA LONGA

GR. 30 G C/10 UN. PCT 100 57,06 5.706,00

9 COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE 13L

UN 160 4,85 776,00

12 CURATIVO ESTERIL TIPO BAN DAID C/500

CX 20 14,48 289,60

13 ELETROLDO DESCARTAVEL AD. C/50

PCT 50 18,80 940,00

14 EQUIPO MACROGOTAS C/INJ LATERAL

UN 6000 1,09 6.540,00

16 ESPARADRAPO 10X4,5CM RL 60 8,08 484,80 22 FRASCO P/NUTRICAO

ENTERAL 300ML UN 800 1,00 800,00

26 LENCOL TNT C/ELASTICO C/10 PCT 40 16,30 652,00 28 LUVA DE PROCEDIMENTO M

C/100 CX 160 52,20 8.352,00

29 LUVA DE PROCEDIMENTO P C/100

CX 150 52,20 7.830,00

31 MICROPORE 100 MM X 10 MTS RL 600 10,85 6.510,00 32 MICROPORE 50 MM X10 MTS RL 200 4,85 970,00 34 OLEO DE GIRASSOL 200ML FR 48 11,85 568,80 36 PAPEL LENCOL 70X50 100%

CELULOSE RL 200 11,10 2.220,00

37 SERINGA DESCARTAVEL DE 1 ML C/ AGULHA 13 X 4,5 C/100

CX 40 43,80 1.752,00

39 SERINGA DESCARTAVEL DE 5 ML C/ BICO LUER SLIP C/100

CX 70 18,99 1.329,30

41 SERINGA DESCARTAVEL 20 ML C/ BICO LUER SLIP C/50

CX 120 49,70 5.964,00

42 SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N:06

UN 500 0,76 380,00

43 SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL N.12

UN 800 0,85 680,00

44 SONDA URETRAL N.8 UN 1000 0,78 780,00 46 SONDA URETRAL N.12 UN 2500 1,03 2.575,00 47 TOUCA EM TNT C/100 PCT 100 13,40 1.340,00 Total do Proponente 58.360,30 Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP, 10 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2020 – EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM. CONTRATADO: CLEBER MICHAEL PAGANELI EPP, pelo valor global de R$ 57.206,60 (cinquenta e sete mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) e CIRURGICA SOUZA RIO PRETO EIRELI ME pelo valor global de R$ 58.360,30 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e trinta centavos). ASSINATURA: 10 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI – prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO o objeto referente à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, em prol da empresa PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 11.476.465/0001-30 com sede na Avenida Washington Luiz, 641, Jardim Metrópole, CEP 17.900-00, Dracena – SP, pelo valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados. MARTA LUCIA ALONSO - Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o procedimento referente à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, em prol da empresa PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 11.476.465/0001-30 com sede na Avenida Washington Luiz, 641, Jardim Metrópole, CEP 17.900-00, Dracena – SP, pelo valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP, 15 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2020 – EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADO: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. VALOR: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2020 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO o objeto referente à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, em prol da empresa NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.614.805/0006-09 com sede na Avenida Brasília, 2480, Jardim Nova Yorque, CEP 16.018-000, Araçatuba – SP, pelo valor de R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados. MARTA LUCIA ALONSO – Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO o objeto referente à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, em prol da empresa NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.614.805/0006-09 com sede na Avenida Brasília, 2480, Jardim Nova Yorque, CEP 16.018-000, Araçatuba – SP, pelo valor de R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP, 15 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2020 – EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. CONTRATADO: NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 75.950,00 (setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2020 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO O OBJETO referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em prol da empresa MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 37.658.173/0001-01 com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Santa Luzia, CEP 29.045-402, Vitória - ES, pelo valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por aparelho, totalizando R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados. MARTA LUCIA ALONSO – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2020 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, o procedimento referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em prol da empresa MAB EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 37.658.173/0001-01 com sede na Avenida Nossa Senhora da Penha, 2796, Santa Luzia, CEP 29.045-402, Vitória - ES, pelo valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por aparelho, totalizando R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), nos termos e condições da proposta e lances apresentados, lavrando-se se for o caso, competente contrato com as cláusulas de estilo. Prefeitura Municipal de Bady Bassitt - SP, 16 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2020 – EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. CONTRATADO: MAB EQUIPAMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) por aparelho, totalizando R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 16 de dezembro de 2020. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - PREFEITO MUNICIPAL


Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA Comunico que foi registrada a seguinte chapa, como con-corrente à eleição do triênio 2021/2023 – Dr. Fernando de Vilhena Diniz (Presidente), Dr. Jose Robson Samara R. de Almeida Jr.(Secretário), Dr. Fulvio Schiavo (Tesoureiro), Dr. Vitor Giacomine Flosi (1° Conselheiro Fiscal), Dr. Rui Nogueira Barbosa (2° Conselheiro Fiscal), Dra Livia Saes Vasques (3° Conselheira Fiscal), Dra Rossana Cecilia G P Z Affonso (Suplente). O prazo para impugnação de candidatu-ra é de 03 (três) dias a contar da publicação deste Edital. São José do Rio Preto 29 de janeiro de 2021.

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária

Conforme disposição estatutária, fi cam os sócios especiais e contribuintes da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São José do Rio Preto, quites com suas obrigações sociais e fi nanceiras, convoca-dos para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de Fevereiro de 2021, segunda-feira, em sua sede social a Rua Raul Silva, nº 1863, às 18:00 horas em primeira convocação, ou às 18:30 horas em segunda convocação, que em função da Pandemia do Corona vírus e quarentena será realizada por meios eletrônicos pela internet utilizando a plataforma Google Meet através de vídeo conferencia, de acordo com a Lei Federal nº 14.010 em seu artigo 5º, respeitando assim o decreto municipal proibindo reuniões presenciais, para deliberar o seguinte: a) Aprovar o relatório de atividades e as contas da Diretoria Executiva referentes ao ano 2020.

São José do Rio Preto, 21 de Janeiro de 2021.

Valdir Nonato - Presidente

Editais dePROCLAMAS

EDITAIS DE PROCLAMAS – Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira, Ofi cial do 3º Cartório de Registro Civil Pessoas Na-turais de São José Rio Preto, SP, faz saber que pretendem casar, apresentando os documentos exigidos pelo art. 1525 do Cód. Civil, os pretendentes:

1. GABRIEL HUDSON ALVES DOS REIS e GEOVA-NA MARCUSSI TERRA, sendo ELE fi lho de OSMAR JOSÉ ALVES DOS REIS e de ANA CRISTINA DA SILVA e sendo ELA residente e domiciliada no 2º subdistrito desta cidade, fi lha de ANTONIO TERRA e de RAQUEL MARCUSSI;

2. RODRIGO CESAR DE ALMEIDA e KELRE DI-NESSA DA COSTA, sendo ELE fi lho de DELVANDO JOSÉ DE ALMEIDA e de LÚCIA HELENA LUCERA DE ALMEIDA e ELA fi lha de JOÃO FRANCISCO DA COSTA NETO e de MARLENE DA SILVA COSTA; brasileiros, residentes neste 3º subdistrito. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o em Cartório (R. São Paulo, 2200 – Tel: 3202-9090). 28/01/2021.

EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Comarca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1525 do Código Civil brasileiro para habilitação de casamento:

PEDRO FERNANDO DINIZ BARROS e MARISTELA LEME SATE. Ele, de nacionalidade brasileira, biomédico, solteiro, nascido em Campo Grande, MS, no dia 03 de fevereiro de 1992, fi lho de WALDIR BARROS DA SILVA e de VERA LU-CIA DINIZ RAMOS. Ela, de nacionalidade brasileira, médica veterinária, solteira, nascida em Campo Grande, MS, no dia 05 de janeiro de 1995, fi lha de CLÁUDIO ANTONIO SATE e de LUCINÉIA LEME.

ELIZEU LÚCIO DE ARAÚJO e JOSÉLIA DA SILVA SAN-TOS. Ele, de nacionalidade brasileira, operador de maquina injetora, divorciado, nascido em Bauru, SP, no dia 02 de junho de 1969, fi lho de JOAQUIM LÚCIO DE ARAÚJO e de MARIA APARECIDA DE JESUS ARAÚJO. Ela, de nacionali-dade brasileira, cuidadora, divorciada, nascida em Teresina, PI, no dia 11 de abril de 1970, fi lha de XISTO RODRIGUES DOS SANTOS e de ALDENORA BARBOSA DA SILVA SAN-TOS.

NADER ALI HUSSEINI DE OLIVEIRA e AMANDA BER-GANTINI CONFORTI. Ele, de nacionalidade brasileira, administrador, solteiro, nascido em Brasília, DF, no dia 23 de outubro de 1980, fi lho de GRANVILLE GARCIA DE OLIVEI-RA e de MONA HUSSEINI DE OLIVEIRA. Ela, de naciona-lidade brasileira, fi sioterapeuta, solteira, nascida em São José do Rio Preto, SP, no dia 04 de agosto de 1981, fi lha de REMO TADEU CONFORTI e de TÂNIA MARA BERGANTINI CONFORTI. Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publi-cado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.

São José do Rio Preto, 28 de janeiro de 2021David Yamaji Valença, Ofi cial.


EDITAIS DE PROCLAMAS1º REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO

RIO PRETORua Tiradentes nº 3355, Centro.

Tel: (17)3214-5330

Certifi ca-se que, apresentaram perante o 1º Registro Civil da Comarca de São José do Rio Preto, os documentos exigidos no artigo 1726 do Código Civil brasileiro, para habilitação da Conversão de união estável em casamento:

JOÃO LUIS BILIA LOPES e VANESSA FISCHER DA SIL-VEIRA FISCHER. Ele, de nacionalidade brasileira, engenhei-ro, solteiro, nascido em Mirassol, SP, no dia 29 de outubro de 1986, residente e domiciliado a Bernardino de Campos, Nº 3982, Vila Redentora, São José do Rio Preto, SP, fi lho de JOÃO LUIS FIORAMONTI LOPES e de MARCIA CRISTINA BILIA LOPES. Ela, de nacionalidade brasileira, engenheira, solteira, nascida em Porto Alegre, RS, no dia 03 de julho de 1988, residente e domiciliada a Bernardino de Campos, Nº 3982, Vila Redentora, São José do Rio Preto, SP, fi lha de JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS FISCHER e de GILCE FISCHER DA SILVEIRA FISCHER.

Assim, lavra-se o presente edital de proclamas para que seja afi xado neste 1º Registro Civil em lugar de costume e publicado pela imprensa local. Se alguém souber de impedimento, oponha-o na forma da lei.

São José do Rio Preto, 28 de janeiro de 2021.David Yamaji Valença, Ofi cial.

Editais deBALANÇO


Editais deCITAÇÃO

Editais deCONVOCAÇÃO

Edital De Citação - Prazo De 30 Dias. Processo Nº 1035578-98.2018.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Lincoln Augusto Casconi, na forma da Lei, etc. Faz Saber a(o) Mega Geradores Do Brasil Ltda Me Na Pessoa De Sua Representante Legal Sra. Angelina Da Silva Souza, CNPJ 20.147.418/0001-33,que lhe foi proposta uma ação de Monitória por parte de Petronilha Lourdes Di Folco, alegando em síntese: que é credora do réu de um cheque nº 000084, Banco Santander, agencia 0469, Conta Corrente nº 13 01635-4 devoldido. O valor do débito é R$ 6.685,15(seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua Citação, por Edital, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada Mais. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 15 de janeiro de 2021. K -28e29/01

Editais deNOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO C.A.D.M. Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. (CNPJ n° 18.571.750/0001-89), sede na Rua XV de Novembro, 3.230, 2º and., sala 21-E, São José do Rio Preto/SP, CEP 15.015-110, pelo presente Edital NOTIFICA os adquirentes dos lotes abaixo relacionados para comparecerem, no prazo impreterível de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, no endereço acima mencionado, tendo em vista a existência de pendências em relação ao imóvel. O não comparecimento e a consequente desconsideração desta notificação ensejará a aplicação das sanções legais e resilição unilateral do contrato de compra e venda firmado entre as partes, ficando eventuais valores de restituição a crédito dos proprietários.

Cliente CPF/MF Quadra Lote ALEXANDRE GOMES SILVA 627.788.003-95 27 17, 32 e 33

Editais deINTERDIÇÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOFORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO1ª VARA CÍVELRua Abdo Muanis, nº 991, 9º andar, Nova Redentora - CEP 15090-140,Fone: (17) 3233-7002, São José do Rio Preto-SP - E-mail:[email protected]ário de Atendimento ao Público: das 12h30min às19h00min

EDITAL

Processo Digital nº: 0021809-69.2020.8.26.0576Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - InadimplementoAdministrador (Ativo): Rodrigo Vieira ClaraFalido (Passivo): Imobile Comercio e Instalacao de Moveis Eireli Me

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIASART. 159 DA LEI 11.101/2005 – EDITAL DE REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DASOBRIGAÇÕES DO FALIDO IMOBILE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS EIRELIME - CELSO LUIS NARDINI - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OPOSIÇÕES.PROCESSO Nº 0021809-69.2020.8.26.0576

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de SãoPaulo, Dr(a). Ricardo de Carvalho Lorga, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízoprocessam-se os autos 0021809-69.2020.8.26.0576 de declaração de extinção das obrigações dofalido, requerida por Celso Luis Nardini em decorrência da comprovação dos pagamentos detodos os créditos relacionados no quadro de credores apresentado pelo Administrador Judicial nosautos da falência processo. n. 1036273-86.2017.8.26.0576, realizados nos termos do art. 158,inciso I da lei 11.101/2005 (extinção das obrigações do falido mediante o pagamento de todos oscréditos). Concedido prazo para o Administrador Judicial realizar a conferência dos instrumentosde pagamento apresentados pelo falido, foi observado o preenchimento dos requisitos formais emateriais dos documentos, tendo o Administrador Judicial apresentado manifestação favorável aopedido de extinção das obrigações do falido e encerramento da falência. O Ministério Públicoacompanhou o relatório do Administrador Judicial, enfatizando que o crédito tributário não sesujeita ao concurso de credores e que a obrigação tributária não é alcançada pela decisão almejadadeclaratória extintiva das obrigações do falido. Não houve nos autos indicação da ocorrência deinfração penal praticada pelo falido e, diante da quitação de todos os créditos, o MinistérioPúblico não se opôs ao encerramento da falência e pedido de extinção das obrigações do falido.Pelo juízo da falência foi concedido prazo de 30 dias para o Administrador Judicial apresentarsuas contas nos termos do art. 154 da LRF e foi determinada a abertura do presente incidente econfecção e publicação de edital com o requerimento de sentença de extinção das obrigações dofalido, nos termos do art. 159, § 1º, da LRF. As contas foram prestadas pelo AdministradorJudicial às fls. 893/904 dos autos da falências. E, para conhecimento dos credores e demaisinteressados, é expedido o presente edital,com o prazo de trinta (30) dias, que se contará da datade sua publicação no órgão oficial do estado e no jornal de grande circulação, conformedeterminado à f. 68. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 16 de dezembro de2020.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Caderno de Editais...de Títulos e Documentos e Civil , com seu instrumento de primeira alteração...

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