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Caderno de Orçamento - Grandes Eventos Copa do Mundo da FIFA Brasil - 2014

CADERNO DE ORÇAMENTO - GRANDES EVENTOS

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Índice Página

1 Sumário Executivo ............................................................................................ 3

2 Introdução ......................................................................................................... 4

3 Principais Ameaças à Imagem do Brasil ...................................................... 5

4 Projetos Prioritários .......................................................................................... 6

4.1 Grupo de Projetos de Uso Temporário do Espectro ................................ 6

4.2 Grupo de Projetos de Fiscalização e Monitoração do Espectro ........ 11

4.3 Grupo de Projetos de Acesso BD e Mobilidade ..................................... 19

4.4 Projeto Setor (Infraestrutura Crítica) ........................................................ 25

4.5 Projetos Fora do Escopo ............................................................................. 27

4.5.1 Projeto Fiscalização .................................................................................. 27

4.5.2 Projeto Administração do Espectro e Certificação ........................... 28

4.5.3 Projeto Infraestrutura &TI .......................................................................... 30

4.5.4 Projeto Setor .............................................................................................. 35

4.5.5 Projeto Recursos Humanos e Capacitação ........................................ 36

4.5.6 Projeto Organizadores e Demais Órgãos de Estado .......................... 37

4.5.7 Projeto Reguladores Internacionais ....................................................... 38

4.5.8 Projeto Encerramento .............................................................................. 39

5. Orçamento ..................................................................................................... 40

Anexo I – Orçamento dos Projetos ................................................................. 45

Anexo II – Orçamento dos Projetos – por Grupo de Despesa ................... 46

Brasília, fevereiro de 2012


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1 Sumário Executivo Em face dos eventos esportivos internacionais que serão sediados no Brasil, especialmente a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014; a Anatel, no escopo de sua competência institucional para regular e fiscalizar o setor de telecomunicações, busca garantir a execução de projetos prioritários a fim de contribuir para o atendimento dos compromissos assumidos pelo país.

Neste sentido, foi elaborada a primeira versão do “Caderno de Orçamento” contendo a proposta da Anatel baseada nos dez projetos específicos do Programa de Ações

para Grandes Eventos Internacionais - 1. Projeto Fiscalização; 2. Projeto Logística Operacional; 3. Projeto Administração do Espectro e Certificação; 4. Projeto Divulgação; 5. Projeto Recursos Humanos e Capacitação; 6. Projeto Infraestrutura & TI; 7. Projeto Organizadores e demais Órgãos de Estado; 8. Projeto Reguladores Internacionais, 9. Projeto Setor e 10. Projeto Encerramento. Aquele Caderno apresentou:

• Os valores estimados de gastos de cada subprojeto no período de 2012 a 2014;

• Justificativa para a realização dos subprojetos, especificando os benefícios decorrentes de sua execução;

• Impactos decorrentes da não realização dos subprojetos;

Neste momento, é apresentada a versão final do Caderno de Orçamento com a finalidade precípua de mostrar a interdependência dos projetos que foram detalhados na versão anterior.

É mister salientar que não houve alterações significativas no escopo dos projetos, sequer dos valores originalmente previstos. Entretanto, após reuniões com a Casa Civil e o Ministério das Comunicações, a tipologia do recurso para viabilizar a execução dos projetos foi alterada em alguns casos. Os projetos para os quais há possibilidade de absorção no orçamento ordinário da Agência continuam na carteira de projetos essenciais para o desempenho das atribuições relacionadas à gestão do espectro e fiscalização antes e durante a Copa do Mundo de 2014 e estão discriminados em capítulo a parte.

À medida que os subprojetos forem sendo executados o acompanhamento será reportado em relatórios específicos, apontando os desvios e as medidas corretivas pertinentes, mitigando possíveis impactos sobre a performance da infraestrutura de telecomunicações, suporte para os grandes eventos de nível internacional.


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2 Introdução

A proposta orçamentária da Anatel para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 visa garantir a construção de uma infraestrutura de alto desempenho compatível com as necessidades de comunicações que demandam alto tráfego de imagens, dados e voz, com qualidade comparável a dos países desenvolvidos e acesso a todos os usuários.

Para tal fim, foi elaborado o Programa de Ações para Grandes Eventos Internacionais,

especialmente para a Copa do Mundo da FIFA 2014 e Copa das Confederações da

FIFA 2013. Foram planejados três grupos de projetos prioritários com propostas que direcionam adequadamente a aplicação dos recursos e um projeto bastante específico relacionado à mapeamento e gestão da infraestrutura crítica de telecomunicações.

1. Grupo de Projetos de Uso Temporário do Espectro

2. Grupo de Projetos de Fiscalização e Monitoração do Espectro

3. Grupo de Projetos de Acesso BD e Mobilidade

4. Projeto de Infraestrutura Crítica (sem interdependência direta)

Após várias discussões no âmbito do Ministério das Comunicações, a Anatel passou a discutir a tipologia do recurso para execução dos projetos e a relevância efetiva do projeto para o bom desempenho de suas funções durante a realização do evento. Com isto, alguns dos projetos originalmente propostos passaram a ser classificados como “fora do escopo Copa”.

Alguns subprojetos da Fiscalização são essenciais para o desempenho das atividades da Agência durante a Copa, e exigem somas em investimentos e custeios, para as quais o orçamento ordinário da Agência não consegue suprir, considerando o histórico de aprovação da LOA dos últimos anos.

Alguns Projetos, embora estejam classificados como necessários ao bom desempenho para a Copa, podem ser absorvidos no orçamento ordinário da Agência, pois já há Atividade Orçamentária prevista, como é o caso da Capacitação. Nestes casos, para atendimento ao evento Copa, a discussão interna esteve mais relacionada à alocação prioritária do recurso e não propriamente à necessidade de alocação de um recurso extraordinário, para o qual o orçamento regular da Agência não comportaria.


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3 Principais Ameaças à Imagem do Brasil As principais ameaças à imagem do Brasil se apresentam em três grandes grupos:

Interferência

• Localização de fontes nas imediações e dentro dos estádios – Garantia para os

organizadores e demais usuários de serviços de telecomunicações, principalmente mídia, que todas as situações de interferência sejam atendidas com agilidade e eficiência.

• Monitoramento do Espectro – Viabilizar ações coordenadas de fiscalização (automação de processos) para imprimir maior eficiência na localização e neutralização de fontes interferentes

Uso Não-Eficiente do espectro

• Administração do Espectro – Planejamento, gerenciamento e coordenação

dos recursos de espectro para garantir que os diversos segmentos que atuarão no evento operem em harmonia com a regulamentação brasileira.

• Medida de qualidade do serviço prestado – Garantia de que o serviço contratado pelos usuários seja cumprido nos moldes da regulamentação nacional.

Alta concentração de equipamentos de transmissão

• Medição de Radiação não Ionizante nas imediações e dentro dos estádios – Garantir que as pessoas em locais de grande concentração de sistemas irradiantes estejam submetidas a valores de RNI dentro dos limites estabelecidos pela OMS.

• Coordenação de frequência – Garantia para os profissionais dos diversos segmentos que envolvem o evento trabalharem com segurança e confiabilidade.


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4 Projetos Prioritários

O Programa de Ações para Grandes Eventos Internacionais inclui ações no âmbito da Anatel e do setor de telecomunicações. Dentro dos limites de sua competência, a Agência estabeleceu os grupamentos de projetos em virtude das suas interdependências, conforme segue.

4.1 Grupo de Projetos de Uso Temporário do Espectro Objetivos Principais Atualmente, as demandas para atendimento das solicitações de uso temporário do espectro são processadas por meio de estudo de viabilidade técnica sem ferramentas modernas de engenharia de telecomunicações que possam reduzir drasticamente as situações de risco de interferência prejudicial. Para períodos de alta demanda esses riscos aumentam significativamente, podendo expor o Governo ao desconforto de ser caracterizado como ineficiente para gerir os recursos de espectro sob sua responsabilidade. Para o evento Copa do Mundo, é difícil prever qual número de solicitações serão feitas e com qual antecedência. Historicamente, esses pedidos são realizados dentro de um período próximo ao evento como ocorre com a competição da Fórmula 1 e Carnaval e como ocorreu nos Jogos Pan-americanos e Jogos Mundiais Militares. Esse acúmulo gera uma insegurança na realização das atividades de gerenciamento e controle do espectro refletindo em aumento do risco de interferência prejudicial ou do uso ineficiente do espectro destinado para os sistemas de radiocomunicação que serão utilizados durante as competições para geração de conteúdo pelas empresas de radiodifusão, nacionais e estrangeiras. Independente da natureza técnica desses sistemas, digital ou analógica, o risco de interferência prejudicial pode gerar distúrbios que degradariam por completo a qualidade do sinal, impedindo a visualização de imagens e audição das transmissões sonoras (TV e rádio). Na Copa do Mundo da África do Sul foram processadas e analisadas mais de 3.000 frequências resultantes de pedidos de uso temporário de espectro, e eles já possuíam um sistema de apoio para gerenciamento do espectro, que segundo testemunho da Agência Reguladora daquele país, foi essencial para concluir com segurança e agilidade os estudos relacionados às solicitações oriundas da família FIFA e demais usuários envolvidos na realização do evento. Vale ressaltar que essa demanda adicional de processamento de uso temporário de espectro para atendimento à Copa do Mundo de 2014 está muito acima da capacidade atual de processamento da Anatel, o que torna imprescindível a aquisição do sistema em discussão. A título de exemplo, os eventos anuais de maior relevância que ocorrem no Brasil, como Carnaval e Fórmula 1, resultam em análise de aproximadamente 500 frequências relativas a uso temporário de espectro. Adicionalmente, com a vinda de


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autoridades estrangeiras, como ,por exemplo, Chefes de Estado, há pedidos que ultrapassam 400 análises de frequências. Ressalta-se que tais situações demandam a atual capacidade máxima de atendimento da Anatel, relativa a uso temporário de espectro. Portanto, há uma diferença de análise de mais de 2.500 frequências relativas à estimativa adicional para a Copa do Mundo de 2014, o que torna imprescindível a implementação do sistema em questão. Adicionalmente, com este sistema, pode-se conhecer com detalhes os espaços destinados a faixas de interesse, viabilizando o planejamento do espectro nas regiões de realização dos eventos, bem como a orientação prévia e segura para os usuários externos sobre a disponibilidade de recurso de espectro nessas regiões. Por fim, informamos que a implementação de tal sistema demanda um processo licitatório e de complexa construção. Adiar para 2013 a liberação de recurso para esse sistema inviabilizará a sua implementação e aplicação, colocando em risco a imagem do Brasil no que diz respeito à administração do recurso espectro que será extensamente utilizado durante a Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo em 2014, especialmente para as transmissões de TV. Ademais, a obtenção de sistema de tal tipo auxiliará em muito na análise e autorização de uso de diversos sistemas nesses eventos, apresentando aos países participantes e a população brasileira a qualidade dos serviços oferecidos e o sucesso obtido com o planejamento antecipado das atividades de suporte, essenciais para marcar o bom nome do Brasil como país anfitrião, e mitigando o risco de interferências prejudiciais, que devido à curta duração dos eventos e alta concentração de sistemas, se tornam de complexa resolução em tempo hábil, caso ocorram. Portanto, o planejamento técnico adequado do espectro para estes grandes eventos é condição sine qua non para garantir o sucesso das transmissões de som e imagem dos jogos.

Planilha orçamentária DESCRIÇÃO DO PROJETO 2012 2013 2014 TOTAL

Solução de Gestão de Espectro com uso de Georreferenciamento

4.100.000 7.800.000 - 11.900.000

Software - Gestão do Espectro 2.400.000 3.600.000 - 6.000.000

Software - Georreferenciamento 800.000 1.200.000 - 2.000.000

Servidor dedicado ao sistema – 4 unidades de R$ 100.000,00

400.000 - - 400.000

Terminais Especializados – 100 unidades de R$ 5.000,00

500.000 - - 500.000

Contrato de serviços para integração entre os sistemas interativos da Agência e os softwares de gestão do espectro

- 3.000.000 - 3.000.000


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Serviços de Manutenção do SGME 3.420.000 3.420.000 3.420.000 10.260.000

Serviços de Manutenção do SGME 2.340.000 2.340.000 2.340.000 7.020.000

Materiais para reposição e manutenção do SGME

1.080.000 1.080.000 1.080.000 3.240.000

Integração da base de dados com a solução de Gestão de Espectro com uso de georreferenciamento

2.000.000 73.804 73.804 2.147.608

Definição e contratação de equipe para integração das bases de dados dos sistemas da Anatel com o repositório do novo sistema de gestão do espectro.

2.000.000 73.804 73.804 2.147.608

Backup de base de dados 700.000 853.872 709.098 2.262.970

Aquisição de solução de backup para suportar o aumento das bases de dados com a introdução da nova solução de gestão do espectro.

700.000 853.872 709.098 2.262.970

Contratação de Empresa Especializada em Informações Geoespaciais

- 1.326.000 - 1.326.000

Contratação de Empresa com perfis de modelagem de informações geoespaciais, para desenvolvimento e suporte nessa tecnologia para atender às demandas de tratamento de informações georreferenciadas, incluindo atividades como estudos de abrangência do espectro de radiofrequência, a visualização de informações de interesse da sociedade como os níveis de radiação não ionizante e acompanhamento dos cumprimentos do Programa de Universalização (PGMU)

- 1.326.000 - 1.326.000

Segurança da Informação e Comunicação

600.000 455.000 455.000 1.510.000

Adquirir solução corporativa para prover a segurança física e lógica da rede com a aquisição, que seja capaz de suportar mudanças no perfil de tráfego durante a Copa do Mundo e que permita, de modo eficiente, a realização de consultas ao sistema de gestão do espectro.

600.000 455.000 455.000 1.510.000

Solução de Balanceamento de Carga - 398.000 - 398.000

Adquirir software e hardware que permitam a distribuição de carga entre os servidores da solução de gestão do espectro.

- 398.000 - 398.000

TOTAL 10.820.000 14.326.676 4.657.902 29.804.578


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Justificativas Solução de Gestão de Espectro com Uso de Georreferenciamento Este subprojeto tem o objetivo de dotar a Anatel de solução tecnológica envolvendo software e hardware capaz de administrar o espectro radioelétrico. O espectro radioelétrico é um recurso fundamental empregado em serviços essenciais da sociedade atual como: TV aberta, radiodifusão sonora, telefonia móvel, comunicação de dados, etc. É possível verificar o crescimento das aplicações baseadas em tecnologias sem fio, dada a flexibilidade comumente associada a esta. Comunicações em radiofrequência sem fio são baseadas na transmissão de ondas elétricas pelo ar, e são frequentemente alvo de ações de serviços não licenciados e/ou homologados pela Agência. Desta forma, a implementação desta ferramenta possibilitará à Agência realizar uma atividade primordial para o planejamento da utilização de uso do espectro, apresentando subsídios para que a área de regulamentação de recursos escassos possa elaborar regulamentos com mais critério e confiabilidade, auxiliando nos processos de refarming (recuperação e reorganização de frequências) e introdução de novas tecnologias.

Serviços de Manutenção do SGME

De modo a recuperar estações desativadas e mantê-las em operação para dar suporte às atividades de controle do espectro antes e durante os eventos. Atualmente, esse sistema composto por 57 estações fixas e 28 estações móveis, das quais a maior parte (46%) encontra-se inoperante, 32% encontra-se em condições de operação parcial, onde algumas das funcionalidades podem não estar disponíveis devido a falhas, e apenas cerca de 22% encontra-se disponível e operando regularmente. A restauração destas unidades reduzirá a demanda por novas aquisições em várias cidades, onde as estações já estão instaladas em local adequado a, por exemplo, prover serviços de atendimento a aeroportos e locais de maior interesse.

Integração da base de dados com a solução de Gestão de Espectro com uso de georeferenciamento Em virtude da aquisição da nova solução de gestão do espectro para atender as solicitações de uso de radiofrequência durante a Copa do Mundo e a Copa de Confederações, a Anatel deverá contratar uma equipe especializada para realizar a integração das bases de dados dos sistemas corporativos com a nova solução, visando a garantir confiabilidade e consistência dos dados relativos ao controle, regulação, arrecadação e fiscalização dos serviços de telecomunicações do país. Backup de base de dados Este subprojeto trata da aquisição de solução para realização automatizada de cópias de segurança (backup) dos arquivos de sistemas, bancos de dados e servidores corporativos da Anatel. Tal proposição visa a dotar a Agência de ferramenta que permita a gravação e recuperação de dados no volume esperado para a Copa do Mundo e Copa das Confederações.

Contratação de Empresa Especializada em Informações Geoespaciais Uma vez finalizada a primeira fase do Subprojeto de Solução de Gestão de Espectro com uso de Georreferenciamento, que prevê a aquisição de ferramenta de software


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e servidor de banco de dados, será necessária a contratação de empresa especializada em Georreferenciamento para que sejam implementadas as customizações da ferramenta de software e instalado o banco geoespacial.

Segurança da Informação e Comunicação Este subprojeto trata do aumento da capacidade de segurança em informática da Agência. Vislumbra-se proteger toda a rede corporativa de ataques cibernéticos, criando robustez ao dispositivo de segurança (firewall), bem como identificando oportunidades de ataque no Portal da Anatel e sistemas interativos acessíveis pela Internet que poderão prejudicar as atividades a serem desenvolvidas na Copa do Mundo e Copa das Confederações.

Solução de Balanceamento de Carga O objetivo deste subprojeto é garantir níveis adequados de performance para os servidores utilizados na nova solução de gestão do espectro, por meio da distribuição homogênea de carga de processamento. A aquisição proposta visa disponibilizar uma ferramenta que equilibre (distribua) o quantitativo total de acessos igualitariamente para os servidores de rede corporativos, evitando a sobrecarga em servidor específico.


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4.2 Grupo de Projetos de Fiscalização e Monitoração do Espectro Objetivos Principais

• Planejar, gerenciar e coordenar os recursos de espectro para garantir que os diversos segmentos que atuarão no evento operem em conformidade com a regulamentação brasileira;

• Garantir que o serviço contratado pelos usuários seja cumprido nos moldes da regulamentação nacional;

• Localizar fontes de interferência nas imediações e dentro dos estádios, em curtíssimo espaço de tempo, para garantir aos organizadores e demais usuários de serviços de telecomunicações, principalmente a mídia, que todas as situações de interferência sejam atendidas e solucionadas com agilidade e eficiência;

• Viabilizar ações coordenadas de fiscalização (automação de processos) para imprimir maior eficiência na localização e neutralização de fontes interferentes

• Garantir que as pessoas em locais de grande concentração de sistemas irradiantes estejam submetidas a valores de RNI (Radiação Não Ionizante) dentro dos limites estabelecidos pela OMS;

• Garantir que os profissionais dos diversos segmentos envolvidos com o evento trabalharem com segurança e confiabilidade.


Sistema Móvel/Transportável de Radiolocalização e Radiomonitoragem

15.586.400 14.976.000 864.000 31.426.400

Investimento em Equipamentos (48 unidades)

14.400.000 14.400.000 - 28.800.000

Treinamento de operação e Serviços Associados

1.186.400 - - 1.186.400

Serviços de Apoio, Suporte e manutenção fora da garantia

- 576.000 864.000 1.440.000

Sistema de Monitoramento de Satélites - 10.260.933 529.000 10.789.933

Estações terrenas ( 2 estações terrenas) - 8.000.000 - 8.000.000

Equipamentos de apoio portátil em terra (13 unidades para equipar unidades móveis)

- 1.950.000 - 1.950.000

Treinamento de operação e Serviços Associados (30 Alunos x 5 dias x 3 turmas (4 alunos locais))

- 84.600 - 84.600

Serviços de manutenção e suporte fora da garantia, incluindo segurança e conservação dos locais de instalação

- 226.333 529.000 755.333

Implantação do Centro Nacional de Sensoriamento Remoto

2.100.000 47.500 47.500 2.195.000

Obras de Implantação do Centro e Sala de Situação

1.150.000 - - 1.150.000

Equipamentos 950.000 - - 950.000

Manutenção do Centro - 47.500 47.500 95.000


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Monitoração de Radiação Não Ionizante (RNI)

1.629.000 2.119.860 895.860 4.644.720

Equipamentos e Softwares para ampliação do sistema para Monitoração de radiação Não Ionizante (RNI)

775.800 1.224.000 - 1.999.800

Serviços associados à implantação 853.200 853.200 853.200 2.559.600

Serviços de suporte e manutenção - 42.660 42.660 85.320

Modernização da Rede Nacional de Radiovideometria (RNR)

3.900.000 4.150.000 150.000 8.200.000

Equipamentos e Softwares para atualização da RNR

3.000.000 3.100.000 - 6.100.000

Serviços associados à implantação 900.000 900.000 - 1.800.000

Serviços de suporte à implantação - 150.000 150.000 300.000

Sistema de Monitoramento do Espectro e Radiolocalização em LF, MF e HF

- 5.559.433 556.000 6.115.433

Investimento em Equipamentos (4 estações de grande porte)

- 3.800.000 - 3.800.000

Serviços de Instalação, Ativação e operação local assistida

- 800.000 - 800.000

Desenvolvimento de aplicativos de integração com sistemas existentes, redes da Marinha e SIVAM

- 700.000 - 700.000

Treinamento (4 turmas de 5 dias, 11 alunos com deslocamento - ER)

- 74.100 - 74.100

Serviços de manutenção e suporte fora da garantia, incluindo segurança e conservação do terreno

- 185.333 556.000 741.333

Sistema de Monitoramento do Espectro VHF, UHF e SHF

- 15.426.200 3.964.800 19.391.200

Investimento em Equipamentos para Avaliação (152 unidades)

-

15.200.000 - 15.200.000

Treinamento de operação e Serviços Associados (54 Alunos x 5 dias x 3 turmas (10 alunos locais) + 20.000 de serviços por unidade)

- 226.400 - 226.400

Serviços de manutenção e suporte fora da garantia, incluindo segurança e conservação dos locais de instalação

- - 3.964.800 3.964.800

Sistemas de Avaliação de Cobertura e Qualidade de Serviços Móveis, incluindo Banda Larga

3.027.080 9.188.520 522.120 12.737.720

Investimento em Equipamentos para Avaliação do SMP (24 unidades)

3.000.000 9.000.000 12.000.000

Treinamento de operação e Serviços Associados (48 Alunos x 5 dias x 3 turmas (6 alunos locais) + 20.000 de serviços por unidade)

27.080 51.720 51.720 130.520

Serviços de manutenção e suporte fora da garantia e serviços contratados para realização dos testes

- 136.800 470.400 607.200

Automação de Sistemas de Monitoragem e Repositórios de Dados Técnicos da Fiscalização (CONE)

2.000.000 - - 2.000.000

Conclusão do desenvolvimento do CONE, Sistema de Controle do Espectro

2.000.000 - - 2.000.000

Centro de Monitoração de Rede e Serviços - 345.000 - 345.000


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Implantação de Centro de Operações de Rede e Serviços de TIC: aquisição de equipamentos, softwares e serviços especializados para monitoração do ambiente da rede corporativa

- 345.000 - 345.000

TOTAL 28.242.480 62.073.646 7.529.280 97.845.406

Justificativas Subprojetos Associados ao Controle dos Recursos do Espectro Durante os grandes eventos internacionais, o uso do espectro para telecomunicações é realizado de forma intensiva. Sistemas de segurança, atividades de repórteres assim como os próprios cidadãos e visitantes podem ter seus dispositivos interferidos em decorrência de usuários mal intencionados ou desavisados que, por exemplo, venham a utilizar dispositivos não compatíveis com os padrões estabelecidos para uso do espectro no Brasil. Os subprojetos associados ao uso do espectro visam disponibilizar para o país uma infraestrutura de monitoramento do espectro que permita minimizar o risco de ocorrência de tais problemas ou rapidamente identificar e sanar quaisquer dificuldades observadas, reduzindo os prejuízos causados ou risco à vida, nos casos em que a interferência venha a afetar, por exemplo, os sistemas de controle de tráfego aéreo ou sistemas de comunicação de emergência utilizados por forças de segurança, bombeiros e ambulâncias. Destacamos ainda que tais problemas não se limitam aos locais dos eventos, mas incluem ainda os principais aeroportos, localidades de grande atrativo turístico e fronteiras, onde a atuação da Agência poderá dar ainda suporte a outros órgãos do governo na solução de suas dificuldades no uso do espectro, incluindo principalmente a Polícia Federal e DECEA. A infraestrutura atualmente disponível é insuficiente para atender às demandas de forma adequada, principalmente face à obsolescência da mesma, adquirida em contrato de 1998, transferido do Ministério das Comunicações - MC para a Anatel. Destacamos que os itens que compõem o SBME (Sistema Brasileiro de Monitoração do Espectro) possuem mercado extremamente restrito no nível mundial, sendo usualmente utilizados somente pelos órgãos de controle do espectro e forças militares nos diversos países, o que implica no fato de que sua produção normalmente é realizada em baixa escala, o que aumenta significativamente os tempos de entrega. Tal pode ser observado, por exemplo, na recente aquisição de sistema de monitoração de interferências nos serviços móvel aeronáutico e de radionavegação aeronáutica, MIAer, cujo contrato firmado em julho de 2010, com previsão para execução em 10 meses, teve ainda que ser prorrogado por 2 meses, ou seja, foram utilizados 12 meses entre a assinatura do contrato e o recebimento de 7 estações de radiomonitoragem. Deste modo, as aquisições de maior relevância devem ser realizadas com suficiente antecedência para garantir a disponibilidade dos equipamentos no período até a data de início dos grandes eventos.

Considerando ainda os elevados custos administrativos para realização das aquisições, verifica--se como contraproducente a divisão das entregas em múltiplos lotes. Mesmo um escalonamento utilizando SRP, demandaria, a cada parcela da entrega, novas pesquisas de preços para estabelecimento dos preços de mercado e


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compatibilidade dos preços da SRP com estes, nova avaliação pelos órgãos administrativos e jurídicos e, nova aprovação pela hierarquia da Agência, até o nível de Conselho Diretor, a depender do valor.

Cabe ressaltar, no entanto, que o uso do recurso da SRP não está de forma alguma excluído, mas sim pretendemos utilizá-lo tão somente como ferramenta para aprimoramento da execução orçamentária da Agência sempre que possível.

Deste modo, o projeto para aquisição dos itens que virão a compor o Sistema Brasileiro de Monitoração do Espectro – SBME foi escalonado em termos de seus subprojetos constituintes de características tecnicamente independentes, dividindo o investimento global nos exercícios de 2012 e 2013, mas minimizando os esforços administrativos na execução dos contratos.

Verificamos assim que dos R$ 75.428.233,00 previstos para os 6 subprojetos relacionados ao tema de controle do espectro e composição do SBME, teremos um investimento de R$ 33.926.400,00 no exercício de 2012 e R$ 33.278.633,00 no exercício de 2013, ou seja, um escalonamento quase que equânime entre os dois exercícios, com mínimo de retrabalho em termos de gestão de contratos.

Sistema Móvel/Transportável de Radiolocalização e Radiomonitoragem

A ser composto por 48 estações, 4 para uso em cada uma das cidades sede da Copa do Mundo, permitindo identificar e localizar fontes de interferência em/por sistemas de faixa larga com grande velocidade e exatidão nas faixas de VHF, UHF e SHF, faixas de maior utilização do espectro durante a copa do mundo.

A necessidade de 4 estações por cidade sede se deve à necessidade de agir-se de forma muito rápida na ocorrência de situações, vez que cada evento da copa tem duração de duas horas, localizando-se a fonte interferente de maneira a evitarem-se impactos para as transmissões, para os turistas, imprensa nacional e internacional, e órgãos de segurança.

Sistema de Monitoração de Satélites e Recursos de Órbita Devido ao grande fluxo de repórteres e turistas estrangeiros, é esperado que os recursos de comunicação por satélite sejam utilizados em toda sua capacidade. Para garantir a disponibilidade deste recurso, é essencial que a Anatel detenha equipamentos que permitam a monitoração e a rápida identificação de fontes de interferência em terra, o que permite a redução do eventual tempo de indisponibilidade destes recursos para transmissão dos jogos para todos os países. A Anatel não possui sistema de monitoração de redes por satélite e casos são resolvidos com auxílio dos usuários e monitoração em terra, o que amplia significativamente o tempo de resposta da Agência. Para solucionar tal deficiência, é prevista a implantação de um Sistema de Monitoração de Satélites e Recursos de Órbitas, composto por duas estações fixas e 13 unidades portáteis, provendo atendimento imediato a todas as localidades de realização dos eventos. Devido ao alto custo e baixa prioridade dentre as diretrizes usuais da Agência, que focam sua atenção nos direitos e garantias dos cidadãos e nos serviços de interesse coletivo, este projeto está, no momento, em situação suspensa, tendo sua continuidade apenas sustentada em decorrência da importância dada à garantia da


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funcionalidade das comunicações por satélite para o sucesso da Copa do Mundo e outros grandes eventos que ocorrerão no País nos próximos cinco anos. Caso este projeto não seja realizado, a atuação da Agência no âmbito de garantia da disponibilidade do espectro para uso de satélites seguirá de modo usual, isto é, atuando de forma reativa e com o suporte das operadoras destes serviços, o que aumenta sensivelmente o tempo de resposta da Agência para solução de problemas nestes serviços. O escalonamento deste projeto não é viável em decorrência do longo prazo de implantação necessário e o alto custo de cada unidade. Face à baixa prioridade, decidiu-se não iniciar o processo em 2012 em decorrência das restrições orçamentárias para o referido ano, de modo que, para que as estações estejam prontas em 2014, é necessário que o processo seja integralmente realizado em 2013. Implantação do Centro Nacional de Sensoriamento Remoto das Telecomunicações O Centro Nacional de Sensoriamento Remoto das Telecomunicações (CNST) deverá atuar como centro de operações da fiscalização, coordenando as atividades e otimizando os esforços, sendo crítico para a atuação da Agência na atenção dos grandes eventos, especialmente na Copa do Mundo e na Copa das Confederações, com utilização de 12 cidades sede. Visto que estes eventos estarão sendo realizados em diversas localidades, há uma redução na capacidade de atuação por intermédio de centros de coordenação local, como foi realizado no Pan Americano e Jogos Mundiais Militares, ocorridos no Rio de Janeiro. Tal infraestrutura permitirá ainda coordenar esforços em outras frentes, como por exemplo, na monitoração da disponibilidade dos recursos de telecomunicações como um todo, promovendo deste modo o sucesso do evento.

O centro será composto por equipamentos que promovam a sinergia necessária para operação de um centro de controle, incluindo, por exemplo, recursos audiovisuais que permitam a visualização de cenários e coordenação de recursos humanos e materiais. Tais equipamentos, no entanto, demandam uma infraestrutura de suporte, que vão desde o espaço físico para sua instalação e segurança no controle de acesso, passando por cadeiras e mesas para os operadores até recursos de controle de temperatura e humidade para a devida operação dos referidos equipamentos. Verifica-se deste modo como indissociável a aquisição dos equipamentos que comporão o centro das modificações físicas nas instalações da Anatel para comportar este novo espaço de interação, uma vez que a Agência não dispõe hoje de área compatível com tal finalidade. Este projeto já está pronto para ser implementado, ficando parado em função da falta de orçamento em 2011 e do Decreto que proibiu reformas e obras no Governo Federal. Tão pouco verifica-se como alternativa viável o escalonamento de partes do projeto existente, uma vez que cada parte executada não poderia ser usada sem seu devido complemento, levando a subutilização de recursos públicos, hipótese igualmente inaceitável.

Monitoração de Radiação Não Ionizante (RNI) Face à grande utilização de recursos de telecomunicações sem fio durante os eventos, a Anatel considera relevante que a rede de monitoração da exposição humana a campos eletromagnéticos seja ampliada, provendo melhor atendimento às


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áreas de maior visitação e garantindo assim o atendimento às obrigações da Lei 11.934, bem como promovendo a imagem do país na utilização responsável e sustentável dos recursos de telecomunicações. Atualmente a Anatel dispõe de número limitado de estações para medição de campos eletromagnéticos em tempo real, atendendo a poucos pontos em todo o país. O subprojeto Monitoração de Radiação Não Ionizante (RNI) visa à ampliação do total de pontos de medição ao incluir 66 estações adicionais, com 5 estações de monitoração em cada capital sede da copa do mundo e 6 estações adicionais para outras localidades de grande interesse turístico.

Este projeto pode ser escalonado em duas etapas, de modo que parte das estações seriam adquiridas em 2012 e parte em 2013 de modo a disponibilizar uma rede de monitoramento de radiação não ionizante completa até o início da copa do mundo.

Modernização da Rede Nacional de Radiovideometria (RNR) Os radiodifusores no Brasil possuem uma série de obrigações relacionadas aos padrões utilizados, continuidade dos serviços e conteúdo veiculado. A Anatel realiza a fiscalização destas obrigações por meio de um sistema chamado RNR, concebido no final dos anos 90 e adquirido em 2000. Este sistema, apesar de obsoleto e com sérios problemas de manutenção, ainda provê serviços de captura utilizados pelo Ministério da Justiça e Agência Nacional de Cinema, na verificação das obrigações controladas por aquelas entidades. Face, ainda, à implantação da TV Digital e novas legislações, como o Decreto 5.296 (Acessibilidade e Regulamentação MC decorrente) e Lei 12.485 (sobre TV por assinatura) se torna premente a atualização deste sistema para garantir a disponibilidade dos serviços audiovisuais nos padrões legalmente estabelecidos. O projeto da nova RNR, já em desenvolvimento, deverá disponibilizar recursos de captura e avaliação da qualidade dos serviços de radiodifusão prestados, fonte de conteúdo para a maior parte dos espectadores do evento, mesmo para os visitantes, muitos dos quais estarão vindo para o Brasil para assistir presencialmente apenas poucos ou mesmo nenhum dos jogos, mas sim aproveitando a oportunidade para conhecer nosso país. Neste contexto, o provimento de serviços de radiodifusão com qualidade, especialmente a Televisão Digital em alta resolução, se torna um elemento crítico para o sucesso do evento e especialmente para promoção de padrões nacionais, como o próprio ISDB-TB e o Ginga. É importante destacar que o valor estimado no presente orçamento, somados todos os anos pelos quais o investimento está escalonado, corresponde de fato a apenas uma parcela do valor gasto na RNR em sua implantação original e provavelmente a menos de 20% do valor total estimado para o projeto como um todo, devendo ser suficiente apenas para comportar as estações de monitoração que efetivamente estarão operando nas cidades sede da copa do mundo. Para atender a tal objetivo, foi criado o subprojeto Modernização da Rede Nacional de Radiovideometria (RNR). Sistema de Monitoração do Espectro e Radiolocalização em LF, MF e HF


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Com 4 estações para realização de monitoragem em baixas frequências em todo território nacional, complementando a capacidade de monitoração das demais estações e compartilhando recursos com sistemas operados pela Marinha e SIVAM.

Em virtude grande quantidade de visitantes que chegará ao País durante a Copa do Mundo, a monitoração das faixas de LF (Low Frequency - de 30 kHz até 300 kHz), MF (Medium Frequency – de 300 kHz a 3 MHz) e HF (High Frequency – 3 MHz a 30 MHz) é de grande importância no suporte aos órgãos de segurança, que demandam monitoramento destas faixas para localização de emissores ilegais utilizados por traficantes, contrabandistas e facções criminosas.

É importante destacar ainda a importância da implantação deste subprojeto para garantir a disponibilidade destas faixas de frequência às forças armadas e a outras entidades usuárias destas faixas, principalmente em seu uso na segurança à navegação fluvial e marítima, que também serão altamente demandadas em decorrência do afluxo turístico nas regiões costeiras, amazônica e do pantanal.

Sistema de Monitoramento do Espectro VHF, UHF e SHF

Composto por 152 estações de menor capacidade para complementar capacidade de monitoramento, com enfoque na operação automatizada e desassistida, dando proteção em áreas e serviços críticos, especialmente no atendimento aos aeroportos de maior movimento, fronteiras e pontos de entrada (atendimento de 12 cidades sede da Copa do Mundo, cada uma com 9 pontos de monitoração, além de outras 6 regiões de maior atrativo turístico, com 4 estações cada, e outras 20 estações para complementar a proteção das fronteiras centro oeste e sul).

É importante destacar que o quantitativo proposto permitirá estabelecer um excelente grau de proteção do espectro, tanto para as regiões de realização dos jogos quanto para outras afetadas pelo fluxo de visitantes decorrente destes, promovendo a plena e correta utilização deste recurso. Reduções no quantitativo, neste momento, poderão comprometer o grau de excelência pretendido. Uma vez que este subprojeto foi escalonado para execução apenas no exercício de 2013, tais modificações poderão ser consideradas com maior grau de exatidão em momento futuro, na medida em que os estudos técnicos e as estimativas de custos sejam refinados.

Em virtude grande quantidade de visitantes que chegará ao País durante a Copa do Mundo, a monitoração das faixas de VHF (Very High Frequency - de 30 MHz até 300 MHz), UHF (Ultra High Frequency – de 300 MHz a 3 GHz) e SHF (Super High Frequency – 3 GHz a 30 GHz) é de grande importância no suporte aos serviços de telecomunicações fixas e móveis.

Sistema de Avaliação de Cobertura e Qualidade de Serviços Móveis, incluindo Banda Larga As redes de comunicação, especialmente as móveis, são utilizadas intensivamente durante os eventos em decorrência do aumento do número de usuários visitantes. É necessário que a Anatel garanta a disponibilidade da capacidade adequada destas redes para evitar um colapso ou "Caladão". Hoje, a Anatel não dispõe de recursos instrumentais para avaliação da qualidade de redes, realizando suas atividades pela utilização de equipamentos cedidos ou por auditorias nos sistemas das mesmas.


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Para sanar tal deficiência, está sendo prevista a implantação de um Sistema de Avaliação de Cobertura e Qualidade de Serviços Móveis, incluindo Banda Larga Móvel, que deverá realizar avaliações de caráter preventivo, antes dos eventos, de forma a avaliar a adequação da infraestrutura e das medidas de contingência previstas frente à expectativa de ampliação da demanda, incluindo, desde a disponibilização de postos de venda até as interconexões de dados nacionais e internacionais. Estes mesmos equipamentos poderão ser utilizados durante os eventos para mais rapidamente sanar interferências de caráter específico, que impeçam ou dificultem o acesso à rede e que não possam ser observadas pelo simples monitoração do espectro.

Automação de Sistemas de Monitoramento e Repositórios de Dados Técnicos da Fiscalização (CONE) Este Subprojeto tem o propósito de dar sustentação ao Subprojeto Monitoração de Radiação Não-Ionizante, da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, que prevê um considerável aumento no trabalho de fiscalização, em função da ampla utilização dos dispositivos de radiocomunicação, durante os a Copa do Mundo e Copa das Confederações. Centro de Monitoração de Rede e Serviços Este subprojeto tem como objetivo a Implantação do Centro de Operações de Rede e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Trata-se da monitoração ativa de todos os serviços de computação e comunicação da Agência, de modo que as falhas e problemas possam ser identificados de forma mais rápida e soluções sejam aplicadas visando à correção. A finalidade é evitar ou minimizar a indisponibilidade dos serviços, bem como a redução do desempenho destes durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações. O gerenciamento da segurança da rede é uma tarefa necessária contra ameaças inéditas e inesperadas que aparecem todos os dias. Esse subprojeto viabiliza a implantação e operação do subprojeto de provimento de suporte operacional 24X7, dotando a Agência de recursos proativos com capacidade de diagnosticar em tempo real quaisquer eventos de falhas e/ou comprometimento da qualidade de sua rede.


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4.3 Grupo de Projetos de Acesso BD e Mobilidade Objetivos Principais

• Possibilitar ação rápida e precisa sobre problemas ocorridos durante os eventos internacionais pela possibilidade de acesso, em tempo real, às informações e dados constantes das bases de dados da Anatel;

• Possibilitar mobilidade das equipes de fiscalização de forma eficiente com vistas a solucionar problemas de interferências dentro ou fora dos estádios, no menor tempo possível;

• Possibilitar maximização da eficiência das atividades de detecção e solução de problemas relacionados ao espectro de radiofrequências;

• Possibilitar sinergia das equipes de campo com a Coordenação Nacional e com outras equipes de campo.

• Garantir a disponibilidade dos sistemas de fiscalização da Anatel durante a realização da Copa do Mundo;

• Garantir a integridade do perímetro da rede de dados da Anatel e a recuperação imediata no caso de incidentes de segurança da informação.

• Divulgação (em português, inglês e espanhol) das informações e atos normativos da Anatel, aplicáveis aos operadores de serviços de telecomunicações, e de informações sobre o seu uso adequado. A interface terá como foco principal os usuários internacionais especializados, que desconhecem a estrutura regulatória nacional.


Solução de Virtualização 398.000 265.507 187.143 850.650

Aquisição de licenças dos softwares de virtualização e de gerenciamento do ambiente virtual, em caráter perpétuo, para permitir a criação de servidores de aplicação virtuais para os projetos de mobilidade e controle do espectro.

398.000 265.507 187.143 850.650

Adequação de sistemas para Mobilidade 832.000 - - 832.000

Contratação de serviços de Desenvolvimento de aplicações para plataformas móveis tipo tablet e smartphones

832.000 - - 832.000

Mobilidade 300.000 645.453 450.000 1.395.453

Aquisição serviços de comunicação móvel com fornecimento de dispositivos tipo tablet, smartphones e impressoras portáteis, contemplando a contratação de serviços do tipo 3G e/ou LTE

300.000 645.453 450.000 1.395.453

Equipamentos Portáteis de Radiolocalização e Radiomonitoragem

- 4.132.400 79.200 4.211.600


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Investimento em Equipamentos (36 unidades) - 3.960.000 - 3.960.000

Treinamento de operação e Serviços Associados - 172.400 - 172.400

Serviços de Apoio, Suporte e manutenção fora da garantia

- - 79.200 79.200

Unidade Móvel de Suporte e Fiscalização - 3.692.000 292.500 3.984.500

Veículos (13 unidades) - 1.560.000 - 1.560.000

Integração e equipamentos especiais para veículos (Geradores, Mastros hidráulicos, etc.)

- 1.950.000 - 1.950.000

Aceitação e operação assistida (5 dias x 1 técnico da contratada em cada local)

- 84.500 - 84.500

Serviços associados (Treinamento, Suporte, Conectividade)

- 97.500 292.500 390.000

Instrumentos Portáteis Complementares 1.744.000 2.135.000 - 3.879.000

Analisadores de Espectro de Alta Performance 1.224.000 1.428.000 -

2.652.000

Antenas de Medição Direcionais para HF

260.000 - -

260.000

Antenas de Medição Ominidirecionais para UHF e SHF

260.000

- -

260.000

Binóculos - 57.000 - 57.000

Visualizadores Térmicos - 650.000 - 650.000

Serviços de Suporte em Telecomunicações para Equipes em Campo

- 5.000 48.000 53.000

Contratação de Serviços de Comunicação Móvel (Voz)

- 2.500 24.000 26.500

Contratação de Serviços de Comunicação Móvel (Dados / Internet)

- 2.500 24.000 26.500

Equipamentos para Automação de Processos da Fiscalização

- - 11.616 11.616

Suprimentos e Manutenção - - 11.616 11.616

Serviços de Transporte para Suporte a Equipes de Campo durante os Eventos

- 34.500 320.160 354.660

Aluguel de veículos com motorista e combustível - 34.500 320.160 354.660

Deslocamento de Instrumentos e Equipamentos para Locais do Evento

80.000 100.000 150.000 330.000

Contratação de serviços de transporte e seguro para os equipamentos.

80.000 100.000 150.000 330.000


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Contratos de Serviços de Suporte Logístico para Controle de Atividades (Sala de Apoio)

- - 60.000 60.000

Aluguel de centro de operações - - 60.000 60.000

Serviços de Hospedagem Centralizada para Pessoal Deslocado

- 22.200 117.120 139.320

Passagens de pessoal deslocado (diárias reduzidas a 50%)

- 11.100 58.560 69.660

Contrato de serviços de hospedagem - 11.100 58.560 69.660

Garantia de Continuidade dos Negócios - 9.000.000 4.800.000 13.800.000

Solução corporativa para prover a continuidade operacional dos serviços de TIC, por meio da implementação de site redundante remoto e ambiente externo seguro para armazenamento de informações

- 9.000.000 4.800.000 13.800.000

Provimento de Suporte Operacional 24x7 - - 1.795.680 1.795.680

Provimento de Suporte Operacional de 1°, 2° e 3° níveis, garantido a prestação de serviços de TI em regime 24x7

- - 1.795.680 1.795.680

Tradução de Atos Normativos de Interesse 150.000 150.000 - 300.000

Tradução de documentos e informações relacionados aos direitos e deveres dos usuários (nacionais e estrangeiros) do espectro e dos serviços de telecomunicações em geral. As informações terão como alvo os usuários envolvidos diretamente com a realização dos eventos, e o público em geral.

150.000 150.000 - 300.000

TOTAL 3.504.000 20.182.060 8.311.419 31.998.479

Justificativas Solução de Virtualização Este subprojeto pretende adquirir uma solução de virtualização que possibilite a otimização dos recursos de hardware atualmente disponíveis na Anatel. Com ele um servidor de rede corporativo poderá ser “multiplicado”, criando-se novos servidores virtuais, permitindo a utilização da capacidade do hardware em sua plenitude. Minimiza, desta forma, a necessidade de associação de um equipamento físico exclusivamente a um serviço de rede e a subutilização de equipamentos. Adequação de Sistemas para Mobilidade A execução deste subprojeto permitirá a adequação dos sistemas de fiscalização da Anatel para plataformas móveis. Está integrado, portanto, ao subprojeto “Mobilidade”.


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Mobilidade Este subprojeto visa dotar aos agentes de fiscalização de ferramentas com mobilidade plena para a realização de suas atribuições. Serão disponibilizados equipamentos ultraportáteis como tablets (com acesso 3G e/ou LTE) e impressoras. Desta forma, será possibilitada operação remota dos sistemas interativos da Anatel, com maior agilidade na realização das atividades finalísticas da Agência.

Equipamentos Portáteis de Radiolocalização e Radiomonitoragem

A ser composto por 36 unidades, 3 para cada cidade sede, permitindo identificar e localizar fontes de interferência em ambientes indoor (dentro dos estádios) ou de acesso mais restrito, complementando as atividades das 48 estações Móveis / Transportáveis.

Unidade Móvel de Suporte a Fiscalização Composto por 13 veículos de suporte em substituição às antigas unidades móveis de radiomonitoragem, (1 para cada localidade de realização da Copa do Mundo, e uma unidade complementar para atender à região sudeste, como backup de segurança e atendimento especial aos aeroportos). Inclui recursos como mastro telescópico para suporte de antenas, racks e sistemas de alimentação para utilização de instrumental de alta performance e realização de avaliações de maior complexidade, incluindo testes em instrumentos de terceiros. Estes veículos possibilitarão mobilidade das equipes de fiscalização, de forma a viabilizar agilidade necessária na intervenção de problemas que venham a ocorrer. Por se tratarem de veículos modificados, observa-se significativo ganho de escala na produção de um único lote para todos os veículos, uma vez que deverá haver mobilização de estrutura fabril que realizará as modificações de forma dedicada para a Anatel. Deste modo, o escalonamento em várias etapas, além de implicar em custos administrativos adicionais de modo similar ao já discutido no item do SBME, implicará efetivamente em custos adicionais para os produtos, se configurando como estratégia pouco recomendável.

Instrumentos Portáteis Complementares

Incluindo Analisadores de Espectro de Alta Performance, Antenas de Medição Direcionais para HF, Antenas de Medição Ominidirecionais para UHF e SHF; e Visualisadores Térmicos, instrumentos que equiparão as unidades móveis de suporte a Fiscalização, complementando equipamentos já existentes na Agência, assim como provendo recursos adicionais para as equipes em campo, facilitando as atividades pontuais.

Serviços de Suporte em Telecomunicações para Equipes em Campo Durante os eventos esportivos, é essencial a coordenação das equipes para otimização dos deslocamentos realizados e garantir a efetividade das ações, para tanto, considerando a distribuição espacial destas equipes durante o evento, torna-se crítica a disponibilização de recursos de telecomunicação adequados. A infraestrutura usual da Agência é projetada para atender ao quantitativo de equipes em cada localidade, não comportando as demandas decorrentes de equipes adicionais para atendimento às necessidades durante a Copa do Mundo,


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sendo, portanto, recomendável a realização de contratos temporários, exclusivamente para o atendimento a tais excepcionalidades, objetivo estabelecido para este subprojeto. Tal exigência de contratações temporárias é observada apenas nas situações em que existe um aumento significativo de equipes, como será observado na Copa do Mundo e na Copa das Confederações. Serviços de Veículos e Transporte Urbano para Suporte a Equipes de Campo durante os Eventos Esses eventos esportivos usualmente afetam vários locais dentro de uma cidade e, de modo similar ao observado para recursos de telecomunicações, os contratos regulares de transporte nos escritórios regionais e unidades operacionais da Anatel não tem capacidade para acomodar um aumento temporário do número de equipes que são previstas para a Copa do Mundo e Copa das Confederações. Para tanto, um contrato excepcional deve ser firmado, disponibilizando às equipes que estarão envolvidas com as atividades, veículos em quantidade suficiente, que constitui objetivo deste subprojeto.

Deslocamento de Instrumentos e Equipamentos para as Localidades de Realização dos Eventos Os instrumentos da Anatel são distribuídos de acordo com as demandas regulares de fiscalização em todo país. Para atendimento em grandes eventos, instrumentos devem ser realocados entre vários estados, provendo o deslocamento de equipes e capacidade local ao atendimento excepcional. Este projeto prevê a contratação de serviços de transporte com seguro para realização destes deslocamentos. Contratos de Serviços de Suporte Logístico para Controle de Atividades (Sala de Apoio) Para aumentar a produtividade das equipes deslocadas e prover ponto de apoio adequado à fiscalização nas proximidades do local de realização dos eventos, é de suma relevância a contratação de espaço que possa atuar como centro de comando local para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2013. Este local servirá ainda como base para armazenamento de instrumentos durante o período noturno, evitando o deslocamento de fiscais aos escritórios regionais para retirada de materiais e aprimorando a velocidade de resposta pela redução dos deslocamentos na área urbana. Serviços de Hospedagem Centralizada para Pessoal Deslocado Propõe-se neste subprojeto a contratação de serviços de hospedagem para todos os servidores deslocados durante o evento. Operacionalmente, espera-se que a concentração do pessoal deslocado em um único local trará benefícios significativos para coordenação das atividades, assim como permitirá melhor organização logística. Como benefício complementar, de modo similar ao observado durante os Jogos Pan-Americanos, espera-se ainda o aumento dos custos de hospedagem nos locais dos


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eventos, o que pode inviabilizar a adequada recepção de servidores deslocados, com risco, caso não haja um contrato de hospedagem, ou inviabilizar também deslocamentos e ampliação do número de equipes, reduzindo a capacidade operacional da Agência. Garantia de Continuidade dos Negócios Este subprojeto pretende criar a estrutura redundante de TI da Anatel em site remoto. Visa a garantia da continuidade dos serviços, em caso de desastres e graves incidentes que impeçam a atuação do site principal. Com esta solução, a capacidade de processamento de dados da Anatel não seria afetada em havendo ocorrências dos tipos relatadas. Provimento de Suporte Operacional 24x7 Este subprojeto busca garantir durante a realização da Copa do Mundo e Copa das Confederações que o suporte operacional de tecnologia da informação da Anatel seja prestado de forma diferenciada, no regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, de modo a garantir a disponibilidade de equipe técnica qualificada para a solução de problemas, incidentes e implementações de mudanças e melhorias. Tradução de Atos Normativos de Interesse Promover a publicidade do arcabouço regulatório nacional e outras informações relevantes ao público estrangeiro interessado em prestar ou utilizar serviços de telecomunicações em território brasileiro, por meio da tradução para os idiomas inglês e espanhol. Contratação de empresa especializada por licitação pública, para tradução de instrumentos normativos, cartilhas, informações e notícias relacionadas a telecomunicações, para divulgação no hotsite da Anatel para os grandes eventos internacionais.


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4.4 Projeto Setor (Infraestrutura Crítica) Objetivo O Projeto Setor, no qual se insere o subprojeto de infraestrutura crítica das telecomunicações, visa dimensionar os recursos para atender as necessidades de modernização e atualização do setor de telecomunicações, com vistas a atender a demanda prevista para a Copa do Mundo e Copa das Confederações a serem realizados no Brasil.

Mais especificamente, os objetivos do Projeto Setor são:

• Realizar o levantamento da planta existente e futura das redes de fibra óptica nos locais dos eventos determinados pela FIFA, tanto da FIFA quanto das outorgadas, avaliando as necessidades de ampliação especialmente dos sistemas críticos.

• Implementar medidas para promover a ampliação do backbone internacional de acesso ao Brasil.

• Acompanhar, o projeto, implementação e ativação da infraestrutura de telecomunicações da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, interligando os estádios, o International Broadcasting Center (IBC) e os gateways internacionais.

• Conhecer e prover as necessidades de numeração das prestadoras e órgãos para os eventos internacionais que acontecerão no país.

• Promover a implementação de redes 4G em todas as cidades sede de eventos esportivos internacionais.

• Garantir a disponibilização de roaming das redes móveis do Brasil (SMP) para turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo FIFA Brasil de 2014, bem como a Copa das Confederações em 2013.

• Implementar, por meio das Autorizadas de SCM e das Prefeituras, o fornecimento de Acesso a Banda Larga sem fio (protocolo IEEE 802.11) gratuito em locais de grande aglomeração de pessoas (arenas, rodoviárias, praças públicos e etc.), nas cidades sede de eventos esportivos internacionais por prazo indeterminado.

• Implementar a massificação da banda larga, por meio das autorizadas de SCM e das Prefeituras Autorizadas de SLP, em especial, nas cidades sede de eventos esportivos internacionais por prazo indeterminado.

• Acompanhar o andamento da implantação e da evolução da Televisão Digital no país para subsidiar a divulgação de informações à população acerca do serviço e sua cobertura.

• Estabelecer procedimentos simplificados específicos que atendam às demandas de capacidade espacial para a Copa do Mundo e Copa das Confederações, com vistas a dar celeridade aos processos de conferência de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro e à Autorização de Radiofrequências Adicionais associadas aos Direitos de Exploração já conferidos.

• Desenvolver junto às prestadoras de serviços de telecomunicações, projetos e ações com vista a ampliar o acesso aos serviços de telecomunicações à pessoa com deficiência, reduzindo as barreiras na comunicação.


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• Desenvolver mecanismos para otimizar e agilizar o procedimento de licenciamento de estações associadas aos diversos serviços de Telecomunicações destinados a atender demandas de licenciamentos na Copa do Mundo e Copa das Confederações.

Para a execução deste projeto, a Agência contará com ampla participação de representantes dos diversos segmentos do setor de telecomunicações que atuam no Brasil e no exterior.

Planilha orçamentária

DESCRIÇÃO DO PROJETO 2012 2013 2014 TOTAL

Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações

3.100.000

3.600.000

3.800.000

10.500.000

Aquisição de software e hardware 3.100.000 3.600.000 3.800.000 10.500.000

Viagens - 450.000

450.000 900.000

Despesas com diárias e passagens - 450.000 450.000 900.000

TOTAL 3.100.000 4.050.000 4.250.000 11.400.000

Justificativas Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações Identificar e monitorar riscos que possam afetar a segurança de infraestruturas essenciais à prestação de serviços de telecomunicações, como rompimento de rotas de fibra ótica, danos a centrais telefônicas, interrupção de sinais de satélites, e outros eventos que prejudiquem a transmissão e a realização dos grandes eventos. Desenvolvimento de sistema eletrônico que, por meio de informações enviadas pelas prestadoras, permita que seja acompanhado o nível de exposição de risco das infraestruturas críticas, permitindo que sejam tomadas ações para reduzir esse risco. Acompanhar a Implantação e Cobertura da Televisão Digital em Todas as Sedes dos Eventos Permitir o acompanhamento da implantação e cobertura da TV digital nas cidades sede dos eventos. Viagens Realizar levantamento nas cidades sedes das iniciativas já existentes e problemas encontrados, realizar reuniões com fornecedores para entendimento das soluções possíveis, acompanhar a implementação de cada subprojeto nas cidades sede e verificar atendimento aos requisitos impostos pela FIFA relativos à infraestrutura de telecomunicações.


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4.5 Projetos Fora do Escopo 4.5.1 Projeto Fiscalização Objetivo Prover recursos técnicos e instrumentais que possibilitem à fiscalização da Anatel atuar na preparação que se inicia entre seis e nove meses antes do início da copa do mundo e durante Copa do Mundo da FIFA 2014 e Copa das Confederações da FIFA

2013 de modo a garantir a plena utilização dos recursos escassos do espectro e das órbitas, além da promoção da qualidade e disponibilidade dos serviços de telecomunicações para toda sociedade.



Equipamentos para Automação de processos da Fiscalização

- 2.100.800 - 2.100.800

Aplicativos - 2.000.000 - 2.000.000

Dispositivos Móveis (48 unidades) - 76.800 - 76.800

Impressoras Portáteis (48 unidades) - 24.000 - 24.000

Instrumentos Portáteis Complementares - 144.000 - 144.000

Câmeras Fotográficas - 144.000 - 144.000

TOTAL - 2.244.800 - 2.244.800

Justificativas Equipamentos para Automação de Processos da Fiscalização A automação dos processos de fiscalização é essencial para a coordenação das atividades durante os eventos e, como um todo, para permitir a composição de históricos e bases de conhecimento que permitam dar maior agilidade na solução de problemas e dificuldades que venham a ser identificadas. Além disso, possibilitará a diminuição da necessidade de papel, agilizando as atividades de campo, de forma a garantir que o Agente possa decidir com todas as informações necessárias à ação em execução.


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4.5.2 Projeto Administração do Espectro e Certificação Objetivo Definir os procedimentos e a infraestrutura necessária para a administração do espectro, a regulamentação e a certificação de produtos.



Prover os recursos de radiofrequências necessárias para o atendimento às necessidades dos órgãos de segurança, de inteligência e forças armadas, viabilizando aplicações tais como: monitoramento de pessoas por reconhecimento facial e monitoramento de veículos.

- 25.000 25.000 50.000

Despesas de viagens, promoção de workshops - 25.000 25.000 50.000

Estabelecer os padrões de radiocomunicação para o funcionamento das aeronaves não tripuladas

- 25.000 25.000 50.000


Apoiar a implementação do transporte ferroviário, em particular do trem de alta velocidade, desenvolvendo os padrões de telecomunicações e radiocomunicação necessárias

- 25.000 25.000 50.000


Estabelecer as condições necessárias para a implementação de redes de telecomunicações de baixo consumo de energia

- 25.000 25.000 50.000


Auxiliar a implementação de redes smart grid, em particular pelo estabelecimento de padrões de telecomunicações e radiocomunicação

- 15.000 15.000 30.000


TOTAL - 115.000 115.000 230.000

Justificativas Radiofrequências para Órgãos de Segurança Demanda dos órgãos de segurança para implementação de sistemas de radiocomunicações visando aprimorar atendimento aos grandes eventos internacionais. Participação de servidores em reuniões externas de coordenação de frequências, visitas a fabricantes e treinamentos sobre as tecnologias, realização de testes de campo, avaliando a disponibilidade de recurso de espectro, de tal forma que as funcionalidades dos sistemas adquiridos possam ser plenamente empregadas, bem como garantir a interoperabilidade entre eles. Assim, pretende-se elaborar


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regulamentação sobre condições de uso de RF, visando atender a demanda dos órgãos de segurança, conforme a necessidade estabelecida. Radiofrequências para Veículos Aéreos Não Tripulados - VANT Demanda dos órgãos de segurança e setores da aviação civil para implementação de sistemas VANT, visando aplicações de segurança e comerciais, relativas aos grandes eventos internacionais. Participação de servidores em reuniões externas de coordenação de frequências, visitas a fabricantes e treinamentos sobre as tecnologias, realização de testes de campo, avaliando a disponibilidade de recurso de espectro, de tal forma que as funcionalidades dos sistemas adquiridos possam ser plenamente empregadas. Assim, pretende-se elaborar regulamentação sobre condições de uso de RF, visando atender a demanda dos órgãos de segurança e setores da aviação civil, conforme a necessidade estabelecida. Radiocomunicações Integradas para Transporte Ferroviário Demanda do setor ferroviário para regulamentação e integração dos sistemas de radiocomunicação utilizados nos trens de passageiros e carga em todo o país, visando aprimorar a matriz de transportes para atendimento aos grandes eventos internacionais. Participação de servidores em reuniões externas de coordenação de frequências, visitas a fabricantes e treinamentos sobre as tecnologias, realização de testes de campo, avaliando a disponibilidade de recurso de espectro, de tal forma que as funcionalidades dos sistemas adquiridos possam ser plenamente empregadas, bem como garantir a interoperabilidade entre eles. Redes de Telecom de Baixo Consumo de Energia Garantir o desenvolvimento de redes de telecomunicações com menor consumo de energia, visando reduzir o risco de sobrecargas / apagões durante os grandes eventos internacionais. Participação de servidores em reuniões externas, e também para atualização das tecnologias que serão empregadas, visando preparar regulamentação que estimule o desenvolvimento de soluções de baixo consumo de energia. Rede Elétrica Inteligente (Smart Grid) Demanda do setor elétrico para evolução das redes de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, visando garantir capacidade e qualidade para os grandes eventos internacionais. Participação de servidores em reuniões externas com o setor elétrico, e também para atualização das tecnologias que serão empregadas, de tal forma que as funcionalidades dos sistemas de Smart Grid possam ser plenamente implementadas e empregadas pelo setor elétrico.


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4.5.3 Projeto Infraestrutura &TI Objetivo Responder adequadamente às demandas institucionais decorrentes da organização e realização no Brasil da Copa do Mundo e Copa das Confederações. Em virtude do grande afluxo de visitantes e da intensa atividade de mídia, a Agência precisará contar com soluções de TI capazes de suportar os novos volumes e tecnologias que se apresentarão nesse processo. Tais ações serão gerenciadas de forma coordenada, de maneira a entregar benefícios incrementais ao longo do tempo, com marcos definidos por estes eventos internacionais sediados no país. Para o cumprimento dos objetivos de negócio, o setor de TI precisará construir uma “trilha” de tecnologia capaz de prover os recursos basilares (tecnologias, conhecimentos e competências) que permitirão o desenvolvimento e entrega dos produtos, serviços e aplicativos que satisfarão tal visão de futuro. Por outro lado, a própria TI é também agente propositor de oportunidades de negócio na medida em que é capaz de prospectar tendências tecnológicas e projetar cenários de uso para as inovações associadas ou prevendo potenciais incompatibilidades com as tecnologias atuais.



Correlacionador de Eventos - 800.000 - 800.000

Aquisição de solução de correlacionamento de eventos, visando coleta, armazenamento, análise e correlação de logs (registro de eventos), incluindo módulos conectores, ou solução similar, a serem a implementados e operacionalizados para conexão aos sistemas desenvolvidos pela Anatel e aos ativos que compõem o parque computacional incluindo 01 (um) ponto de presença em cada estado. Inclui também Consultoria e capacitação técnica

- 800.000 - 800.000

Modernização de Rede de Informática e Comunicações da Anatel

3.000.000 2.000.000 - 5.000.000

Solução para modernização dos ativos de rede corporativa da Anatel, com previsão de readequação futura, objetivando atender a alteração da topologia física e lógica da rede, abrangendo: (1) Switches; (2) Centrais Telefônicas NGN; (3) Aparelhos telefônicos IP; (4) Equipamentos de rede sem fio; (5) Cabeamento ótico; e (6) Racks

3.000.000 2.000.000 - 5.000.000

Videoconferência - 496.636 496.636 993.272


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Solução de videoconferência para atender as necessidades da sede e das unidades regionais

- 496.636 496.636 993.272

Data Warehouse Corporativo - 1.000.000 160.000 1.160.000

Projetar e implementar modelos multidimensionais de dados para geração de relatórios sintéticos e analíticos para as áreas da Anatel

- 1.000.000 160.000 1.160.000

Acessibilidade para os Sistemas Interativos 405.340 - - 405.340

Contratação de serviços de adequação de interfaces de usuário às normas e padrões de acessibilidade

405.340 - - 405.340

Solução de Gestão de Conteúdos Corporativos 2.000.000 1.015.000 1.015.000 4.030.000

Solução de gerenciamento de documentação eletrônica e física, englobando hardware (servidores, storage para conteúdo estático, scanners de alta produção etc.), software (SGBD, S.O., BPMS etc.) e treinamento

2.000.000 1.015.000 1.015.000 4.030.000

TOTAL 5.405.340 5.311.636 1.671.636 12.388.612

Justificativas Correlacionador de Eventos O subprojeto de correlacionamento de eventos pretende garantir a integridade, bem como o rastreamento dos eventos ocorridos em caso de indisponibilidade e/ou intrusão. Tal qual o subprojeto de Segurança da Informação e Comunicação, esse subprojeto aumenta o perímetro de Segurança da Agência, vislumbrando ainda, proteger toda a rede corporativa de ataques cibernéticos. Questões relativas à segurança e à proteção de assuntos especiais foram tratadas no Decreto nº 3.505, de 13 de Junho de 2000, que instituiu a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Nos incisos I e V do artigo 3º, do referido Decreto, foi estabelecido como objetivos dessa política “dotar os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal de instrumentos jurídicos, normativos e organizacionais que os capacitem cientifica, tecnológica e administrativamente a assegurar a confidencialidade, a integridade, a autenticidade e a disponibilidade dos dados e das informações tratadas, classificadas e sensíveis”, além de “Promover as ações necessárias à implementação e manutenção da segurança da informação”. Nesse interim, este subprojeto buscar dotar a Agência de solução que permita verificar, analisar e tratar informações armazenadas referentes a problemas na rede, propiciando, desta forma, eficiência e eficácia na proposição de soluções para possíveis falhas e problemas na rede corporativa durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações.


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Vale lembrar que em grandes eventos, a atividade de fiscalização deverá dispor de recursos íntegros e disponíveis para atuação no setor de telecomunicações. Modernização de Rede de Informática e Comunicações da Anatel Este subprojeto de modernização busca implementar a atualização da rede corporativa da Anatel, consignando aos usuários, recursos de comunicação e computação compatíveis com as atribuições da Anatel durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações. A rede atual está defasada imputando uma série de limitações em sua utilização, dificultando o trabalho a ser realizado durante os eventos de grande magnitude. Nos últimos anos, a necessidade de elevar a capacidade de processamento da informação e comunicação tem sido constante, tendo em vista o aumento da demanda pelos serviços de TI oferecidos na rede da Anatel e a evolução dos ambientes tecnológicos que a cada dia estão mais complexos. No ano de 2008, o Portal da Anatel recebeu cerca de 1,7 milhões de visitantes e foi responsável pelo tráfego de um volume de dados pouco superior a 2000 Gigabytes. Em 2010, o número de visitantes saltou para 2,5 milhões e alcançou a marca de 3450 Gigabytes trafegados na rede da Anatel para atender, tão-somente, o acesso ao público externo. Observou-se ainda um aumento dos acessos aos sistemas corporativos, bem como o crescimento dos números de usuários (atualmente cerca de 3.000 usuários) e de entidades que acessam a infraestrutura da Anatel (Ministério das Comunicações, Ministério da Justiça, ANCINE entre outros), houve considerável incremento da utilização dos ativos de rede e suas limitações passaram a afetar diretamente o desempenho dos recursos da rede corporativa da Agência. O aumento na demanda também é consequência do crescimento observado no setor de telecomunicações por conta da universalização dos serviços de banda larga móvel e fixa fato este objeto de esforços do Governo Federal na implementação de políticas públicas voltadas para o segmento. Em todo processo evolutivo no segmento da tecnologia da informação e comunicação há sempre uma constante necessidade de elevação da capacidade de processamento dos sistemas como um todo. Tais plataformas e ambientes tornam-se a cada dia mais sofisticados, complexos e convergentes. No caso da Anatel, a atual estrutura é incompatível com tais tendências. Videoconferência Este subprojeto implantado permitiria a comunicação rápida e instantânea (com áudio, vídeo e dados) entre as unidades da Anatel em todo o Brasil. Possibilitando a troca de informações, tomadas de decisões e suporte remoto em tempo real, principalmente nas cidades sede da Copa do Mundo e Copa das Confederações. Adicionalmente, possibilitará a diminuição de custos com o deslocamento de servidores e reduzindo o tempo de resposta para apresentação de soluções para os problemas. Há de se considerar, que a Agência atua em todos os estados da federação, propiciando no caso da Copa do Mundo e na Copa das Confederações a possibilidade de uso das salas de videoconferência por agentes públicos que atuem diretamente no setor.


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Lembra-se também que umas das ações elencadas no Plano de Ação Pró-Usuários é o atendimento das necessidades específicas que visam a estimular a sociedade a participar do processo regulatório e a prover informação compreensível ao cidadão e às instituições de defesa dos direitos do consumidor. Um dos Projetos do referido plano é propor aprimoramentos nos procedimentos de Consulta e Audiência Públicas tais como: aumento de prazos; reuniões prévias, inclusive através de meios interativos (videoconferências); obrigatoriedade de cadastramento de ementa, em linguagem leiga, sobre o objeto da consulta etc. Nesse sentido, além de minimizar gastos com deslocamento durante o planejamento das ações que serão realizadas durante os eventos, o subprojeto de videoconferência poderá atender as necessidades emergências que necessitem de imediata tomada de decisão. Data Warehouse Corporativo Este subprojeto, associado ao Subprojeto do Banco de Dados Corporativo, se justifica pela necessidade de se obter informações consolidadas para o monitoramento e controle das ações estratégicas da instituição, apoiando a tomada de decisão, em todos os níveis, e fornecendo informações céleres e exatas aos órgãos de controle da Administração Pública. Acessibilidade para os Sistemas Corporativos O Portal da Anatel e vários sistemas que prestam serviços ao público externo ainda não provêm acessibilidade adequada, especialmente ao cidadão com necessidades especiais, a exemplo dos deficientes visuais e físicos. Conforme consta no sitio do Planalto, na Internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do W3C, consórcio entre empresas e órgãos governamentais e independentes que desenvolvem novos padrões de navegação e usos para a internet. Sobre acessibilidade, as recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis, facilidade de disponibilização de conteúdo e outras ações relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros). A acessibilidade na Internet engloba os seguintes fatores: • Sites e Aplicações: desenvolvidos de forma que as pessoas possam navegar e interagir. • Navegadores, tocadores de mídias e ferramentas: devem possuir meios de comunicação com tecnologias especialmente criadas para pessoas com deficiência, permitindo assim o acesso à Internet. • Ferramentas de autoria e outras tecnologias: blogs, Twitter, mensagens instantâneas e outros produtos utilizados para produção de conteúdo na Internet. Cabe observar que, recentemente, a Presidência da República lançou um Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. (http://blog.planalto.gov.br/governo-lanca-plano-nacional-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia/)


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Dessa forma é essencial para a Agência promover ações que garantam a acessibilidade, em especial, que tais adequações do Portal e dos vários sistemas que prestam serviços ao público externo já estejem disponíveis durante a Copa do Mundo e outros eventos de repercussão mundial que ocorrerão no País. Solução de Gestão de Conteúdos Corporativos Este subprojeto, a ser implementado em várias fases, encontra-se em fase final de sua primeira etapa, que engloba o levantamento de requisitos para embasar a aquisição da solução completa. Sua implantação, distribuída em fases, durante a realização da Copa do Mundo e Copa das Confederações, de forma incremental, trará benefícios à medida que proverá celeridade na tramitação dos processos e documentos da Anatel, atendendo o público especializado e em geral de forma eficiente. Este subprojeto propiciará uma maior eficiência na disponibilização de informações para o processo de tomada de decisão, na otimização dos processos internos, economia de recursos institucionais, além de proporcionar a sociedade maior facilidade no acesso aos documentos, informações e serviços prestados, aumentando a transparência da atuação da agência. Destaca-se que o projeto prevê o controle e facilidade no acesso, de forma remota e simultânea independente da tramitação ou local onde estiver armazenado, por exemplo, uma autorização para uso temporário do espectro. É previsto ainda, por meio de redundância dos dados, referidos no subprojeto de garantia de continuidade dos negócios, a continuidade das atividades e informações documentais da Agência em casos de acidentes ou catástrofes. Neste sentido os agentes públicos que atuarem diretamente no processo de tomada de decisão referente ao setor de telecomunicações poderão, em tempo hábil, durante a Copa do Mundo ter a disposição, dentre outros, o acesso ao acervo documental do setor.


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4.5.4 Projeto Setor Objetivo Acompanhar o andamento da implantação e da evolução da Televisão Digital no país para subsidiar a divulgação de informações à população acerca do serviço e sua cobertura



Acompanhar a implantação e cobertura da Televisão Digital em todas as sedes e eventos

- 600.000 400.000 1.000.000

Despesas de Viagens - 600.000 400.000 1.000.000

TOTAL - 600.000 400.000 1.000.000

Justificativas Atender as despesas de deslocamento decorrentes da implantação e evoluão da TV Digital


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4.5.5 Projeto Recursos Humanos e Capacitação Objetivo O projeto visa garantir a participação de pessoal devidamente qualificado e em quantidade suficiente para suprir a demanda pela atuação da Anatel na Copa do Mundo e Copa das Confederações, por meio da capacitação dos servidores, proposição de mudanças em procedimentos internos da agência e identificação de Recursos Humanos para as áreas técnica, administrativa e de certificação.



Capacitar servidores para atividades técnicas de alta complexidade

- 426.975 426.975 853.950

Cursos relacionados às atividades de Fiscalização de alta complexidade. Destacam-se: Curso de Tecnologia LTE, Sistemas M2M baseados em conceitos de redes MESH, Tecnologia Carcom, SmartGrid, WiGig, Redes satelitais e Análise de Terrorismo

- 426.975 426.975 853.950

TOTAL - 426.975 426.975 853.950

Justificativas O Projeto Recursos Humanos e Capacitação compreende as atividades de capacitação dos servidores que apoiarão as ações da Anatel na Copa do Mundo e Copa das Confederações. A identificação das demandas de capacitação pode sofrer pequenos ajustes, mas está prevista a contratação dos cursos que englobam as atividades técnicas de alta complexidade. Os cursos técnicos relacionados a atividades de alta complexidade relacionam-se a conhecimentos técnicos de difícil acesso por meio de cursos oferecidos regularmente no mercado. São cursos sobre novas tecnologias que poderão ser utilizadas durante a Copa e é necessário que os fiscais da Anatel conheçam profundamente estes temas a fim de garantir a correta utilização dos mesmos no território nacional. Destacam-se:

• Curso de Tecnologia LTE • Curso de Sistemas M2M baseados em conceitos de redes MESH • Curso de Tecnologia Carcom • Curso de SmartGrid • Curso de WiGig • Curso de Redes satelitais • Curso de Análise de Terrorismo


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4.5.6 Projeto Organizadores e Demais Órgãos de Estado Objetivo Atender aos organizadores dos eventos quanto a questões técnicas e regulatórias. Esse projeto contempla estudo dos eventos anteriores, a infraestrutura existente, recursos disponíveis e soluções de tecnologias aplicáveis a Copa do Mundo e Copa das Confederações.



Missões de Visitas Técnicas Planejadas e Reuniões Externas

- 25.000 25.000 50.000

Viagens técnicas nacionais - 25.000 25.000 50.000

TOTAL - 25.000 25.000 50.000

Justificativas Esse subprojeto tem por objetivo dar suporte técnico e regulatório aos organizadores e demais órgãos de Estado, para que a Copa do Mundo e Copa das Confederações possa atenuar as barreiras burocráticas entre Agência e essas entidades. Serão realizadas as seguintes atividades: 1 – Estudar os relatórios de eventos anteriores, para avaliar a infraestrutura existente,

os recursos disponíveis e as soluções de tecnologia aplicáveis aos eventos futuros.

2 - Informar sobre a regulamentação pertinente às demandas de telecomunicações para os eventos; 3 - Discutir e apresentar propostas para o fiel cumprimento da legislação; 4 - Apresentar informações estratégicas para auxiliar no processo de tomada de decisão das entidades; 5 - Estabelecer um canal ágil para comunicação oficial com as entidades; 6 - Informar sobre as atividades do GT Eventos.


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4.5.7 Projeto Reguladores Internacionais

Objetivo Interação institucional da Agência junto aos reguladores de telecomunicações de países que já hospedaram eventos similares no intuito de obter, e/ou refinar, elementos técnicos e experiências internacionais que sirvam de insumo para ações dos demais projetos ligados a Copa do Mundo e Copa das Confederações.



Reguladores Internacionais - 50.000 - 50.000

Viagens técnicas internacionais - 50.000 - 50.000

TOTAL - 50.000 - 50.000

Justificativas O Brasil ainda possui reduzida experiência no que diz respeito à atuação do regulador de telecomunicações em eventos internacionais de magnitude da Copa do Mundo. A internalização de conceitos e experiências desenvolvidas por outros governos ao longo dos últimos anos em eventos de natureza similar torna-se fundamental no caso brasileiro. Soma-se a isto a dinâmica do setor das telecomunicações, que demanda uma constante renovação da expertise sobre este tipo de função específica atribuída ao regulador das telecomunicações. O aprendizado resultante de informações sobre os sucessos e insucessos de reguladores de telecomunicações de outros países nestes eventos é uma oportunidade para que o planejamento brasileiro seja feito de maneira mais eficiente, completa e atendendo aos níveis de excelência condizentes com a relevância de tais eventos e dos dividendos resultantes. Entende-se que o legado do ponto de vista da Agência pode incluir aspectos como a melhoria da infraestrutura do setor, bem como quanto a procedimentos específicos da Agência. As missões relacionadas à Copa do Mundo devem ocorrer primeiramente. A missão à África do Sul está aprovada para a semana de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011. Em seguida, no ano de 2012, prevê-se missão à Alemanha, realizadora da Copa do Mundo de 2006.


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4.5.8 Projeto Encerramento

Objetivo Apresentar os formatos do Relatório Final dos trabalhos realizados por todos os projetos da Anatel, além do Relatório de Sistemas Legados, estabelecendo quais os documentos necessários para a fiel elaboração dos relatórios. Os estudos levantados por este projeto devem evidenciar o aspecto de legado tanto para a realização de eventos futuros quanto para o desenvolvimento do setor de telecomunicações.



Relatório de Encerramento de Atividades - - - -

Legado - - - -

Criar modelo de referência mundial no âmbito operacional e estratégico, fortalecendo a imagem de desenvolvimento econômico do Brasil

- - - -

TOTAL - - - -

Justificativas O projeto Encerramento apresentará os relatórios: Relatório Final de Fiscalização e Relatório de Sistemas Legados. Será realizado com recursos existentes na Agência. Relatório Final de Fiscalização É composto pela consolidação dos relatórios diários, disponibilizados em tempo real, descrevendo os eventos relevantes e as medidas tomadas para solução dos problemas. Relatório final nos sistemas interativos - refere-se à estrutura de carregamento on-line de informações de campo no relatório final, que deverá estar dentro dos sistemas interativos da Anatel. Contará com o desenvolvimento de funções para preenchimento dos formulários eletrônicos específicos para tablets. Relatório dos Sistemas Legado

1. Definição da destinação dos elementos de patrimônio para os escritórios e unidades operacionais;

2. Apresentará, em anexo, minuta da portaria de destinação dos bens legados.


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5. Orçamento As primeiras estimativas de custos para a realização dos Grandes Eventos internacionais que serão realizados no Brasil nos próximos anos indicavam uma necessidade de cerca de R$ 300,0 milhões para implementar projetos de infraestrutura e tecnologia da informação; fiscalização; divulgação; administração e engenharia do espectro; logística; monitoramento da infraestrutura crítica de telecomunicações; certificação de equipamentos; capacitação de fiscais; interação com reguladores internacionais e demais órgãos de Estado. Passada a estimativa inicial, a revisão dos projetos e o detalhamento destes em subprojetos levou à redução da previsão total para R$ 202,0 milhões, sendo R$ 65,0 milhões para 2012. Após diversas tratativas com o Ministério das Comunicações, passou-se a focar a previsão de recursos nos Eventos Copa do Mundo e Copa das Confederações. Além disso, foram estabelecidas premissas e a orientação para reescalonamento das despesas para os próximos exercícios. Com isto, tornou-se necessária uma nova revisão na estimativa dos projetos identificados. Este trabalho envolveu nova avaliação dos subprojetos, inclusive com exclusão de alguns, e reestimativa de valores, resultando em uma demanda de R$ 187,9 milhões até 2014. Dando continuidade ao detalhamento dos projetos e, atendendo orientações decorrentes de reuniões da qual a Anatel participou junto ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil, nova mensuração foi realizada e despesas no valor total de R$ 16,8 milhões, classificados como “fora do escopo”, foram absorvidos pelo orçamento ordinário da Agência. Assim, nesta reestimativa que ora se apresenta, a demanda total para o Programa Grandes Eventos Internacionais até 2014 passa a ser de 171,0 milhões sendo que os investimentos somam R$ 118,8 milhões e estão previstos ainda R$ 52,3 milhões para despesas de custeio dos projetos. Nesta nova previsão, da demanda de R$ 171,0 milhões para o período 2012-2014, R$ 89,6 milhões correspondem a projetos que são exclusivos para a Copa e que irão garantir que o Brasil cumpra com os compromissos assumidos, entre eles o de fiscalizar, evitar a interferência do espectro para telecomunicações; certificar equipamentos de forma que todos os dispositivos de comunicação, sejam eles de jornalistas ou cidadãos, sofram com um apagão ou dificuldades de transmissão de voz, dados e imagem. Os demais R$ 81,4 milhões foram reclassificados como “ordinário”, ou seja, recurso que, de alguma forma, deverá ser incorporado ao orçamento da Agência, para diminuir o gap existente entre a situação desejada para o período da Copa e a situação atual. Além disso, a indisponibilidade de recursos prejudica, dentre outros, a atualização do parque de equipamentos da fiscalização bem como de informática, fundamental ao funcionamento dos sistemas que suportam as atividades finalísticas da Agência. Há que se destacar que o orçamento da Anatel vem vivenciando importantes enfrentamentos. É bastante significativo o impacto do contingenciamento das despesas, especialmente de investimento, imposto à Agência nos últimos anos. Ohiato que se impõe entre a dotação autorizada e o limite para empenho e movimentação faz com que constantes mudanças na programação sejam realizadas e, consequentemente, projetos sejam postergados gerando um passivo cada vez maior, como denota a análise do crescimento vegetativo. Além do contingenciamento, o orçamento da Anatel vem também sentindo os efeitos em relação à perda inflacionária. Comparativamente a 2011, a dotação de 2012 apresentou variação nominal de 11,1% ao passo que a variação real foi de 6,3%. O


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baixo incremento da dotação faz transferir, para o próximo exercício, despesas que não podem ser realizados por insuficiência de dotação. Além disso, projetos novos acabam não tendo espaço na pauta orçamentária da Anatel, como é o caso dos projetos relacionados à Copa e Grandes Eventos. O orçamento ordinário da Agência há muitos anos não tem comportado a inclusão de novos projetos. Outro aspecto que vem afetando o orçamento da Agência é a crescente participação da despesa de pessoal e encargos sociais no seu orçamento total. Como resultado, tem-se a compressão das despesas correntes e de capital, conforme demonstra o gráfico abaixo.

ORÇAMENTO ANATEL Diante desta situação, fica evidenciado que uma dotação para as despesas de custeio e capital (no caso da Anatel, especificamente de investimentos) no patamar de R$ 180,0 milhões para 2012 não comporta inclusão de novas despesas. Este montante tem se mostrado insuficiente para atender a demanda da Agência para realizar os projetos necessários aos avanços de que a Anatel necessita para o desempenho de sua função regulatória e melhoria no atendimento à demanda da sociedade. Desta feita, para atender ao pleito de R$ 81,4 milhões reclassificadas para o orçamento ordinário, torna-se imperioso ampliar o patamar orçamentário atual. A necessidade de ampliar a base de dotação orçamentária da Anatel, que dentre diversas razões se justifica pela dinâmica de solicitação de atualização tecnológica, implicando em contínua aquisição de equipamentos, se intensifica com os Grandes Eventos Internacionais. Para que o Brasil possa se preparar no campo das telecomunicações para atender ao aumento de demanda, serão necessários recursos adicionais da ordem de R$ 171,0 milhões a serem aplicados em projetos essenciais ou complementares à Copa. Para tanto, há que se ampliar o patamar de despesas de custeio (outras despesas corrente e capital (investimentos) da Anatel em cerca de 35% a partir de 2013. O gráfico a seguir demonstra o detalhamento do valor de R$ 187,9 milhões previstos para o projeto 2012-2014.


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Análise e Classificação do Orçamento Anatel para a CopaR$ Milhões

187,9

16,8

138,1

54,9

14,6

32,9 26,5

75,0

Total Fora do Escopo Copa Associado à Copa Orçamento O rdinário Orçamento Exclusivo Copa

Essencial

Complementar

Copa

Antecipado

89,6

171,0 81,4

Complementar

Essencial

Orçamento - resultados: Tipologia de Recurso

Total 187,87 100%Fora do Escopo Copa 16,82 9%Orçamento Ordinário 81,37 43%Orçamento Exclusivo Copa 89,68 48% Antecipação 75,05 40% COPA 14,63 8%

Tipologia Total 2012 2013 2014Antecipação 75.049.661 25.108.400 41.623.316 8.317.945 Copa 14.632.660 4.180.000 7.961.700 2.490.960 Ordinário 98.183.104 21.783.420 59.821.377 16.578.307 Total 187.865.425 51.071.820 109.406.393 27.387.212

Relevância Anatel Copa Antecipação Ordinário TotalEssencial para a Copa 14.632.660 68.615.181 54.904.869 138.152.710 Complementar para a Copa (legado) - 6.434.480 26.460.873 32.895.353 Fora do Escopo Copa - - 16.817.362 16.817.362 Total 14.632.660 75.049.661 98.183.104 187.865.425


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Para 2012, as despesas do programa estão estimadas em R$ 45,7 milhões, valor que corresponde a 25,4% do

orçamento da Agência para 2012, excluídas as despesas de pessoal e encargos sociais. A Anatel alocou no

Orçamento o valor de R$ 35,0 milhões para projetos relativos à realização da Copa do Mundo de 2014 e

Copa das Confederações. Desta forma, resta ainda um déficit de 10,7 milhões referentes a projetos que a

dotação autorizada para este exercício não é capaz de absorver.

Orçamento - resultados: por projeto

Original MantidoProjetos Total Total 2012 2013 2014FISCALIZAÇÃO 120,09 57,56 48% 18,91 35,11 3,55INFRAESTRUTURA E TI 52,95 20,68 39% 7,20 10,72 2,77PROJETO SETOR 12,40 10,50 85% 3,10 3,60 3,80LOGÍSTICA OPERACIONAL 0,94 0,94 100% 0,08 0,16 0,70RECURSOS HUMANOS E CAPACITAÇÃO 0,85 0,00 0% 0,00 0,00 0,00DIVULGAÇÃO 0,30 0,00 0% 0,00 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO E CERTIFICAÇÃO0,23 0,00 0% 0,00 0,00 0,00ORGANIZADORES E DEMAIS ÓRGÃOS DE ESTADO0,05 0,00 0% 0,00 0,00 0,00REGULADORES INTERNACIONAIS 0,05 0,00 0% 0,00 0,00 0,00Total 187,87 89,68 48% 29,29 49,59 10,81

33% 55% 12%

% mantidoMantido

Orçamento - resultados: por grupo de projeto

Original MantidoProjetos Total Total 2012 2013 2014PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO29,80 18,03 61% 6,80 10,45 0,78MONITORAÇÃO E CONTROLE DO ESPECTRO97,50 49,86 51% 17,69 28,93 3,24MOBILIDADE E CONTROLE DO ESPECTRO16,10 9,50 59% 1,70 6,60 1,19GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS15,94 1,80 11% 0,00 0,00 1,80INFRAESTRUTURA CRÍTICA 10,50 10,50 100% 3,10 3,60 3,80PROJETO SETOR 0,90 0,00 0% 0,00 0,00 0,00DIVULGAÇÃO 0,30 0,00 0% 0,00 0,00 0,00DEMAIS 16,82 0,00 0% 0,00 0,00 0,00Total 187,87 89,68 48% 29,29 49,59 10,81

33% 55% 12%

% mantidoMantido

Orçamento - resultados: custeio x investimento

Categoria/Natureza da despesa Original Mantido % manti do 2012 2013 2014Custeio 53,87 15,22 28% 3,27 5,84 6,11Investimento 133,99 74,47 56% 26,02 43,75 4,70Total 187,87 89,68 48% 29,29 49,59 10,81Custeio/Total 29% 17%

Mantido


PÁGINA 44

Para contemplar esta demanda adicional para 2012 faz-se necessário crédito suplementar. O quadro a

seguir apresenta o resumo da demanda de crédito ao orçamento.

Orçamento 2012 - demanda x valor alocado na LOA

Projetos Ordinário Exclusivo Copa Total (a)Alocado na LOA

(b)(b) / (a) % DÉFICIT

PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO

4,02 6,80 10,82 9,82 91% 1,00

MONITORAÇÃO E CONTROLE DO ESPECTRO

10,56 17,69 28,24 19,10 68% 9,15

MOBILIDADE E CONTROLE DO ESPECTRO

1,65 1,70 3,35 2,83 84% 0,52

GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00

INFRAESTRUTURA CRÍTICA 0,00 3,10 3,10 3,10 100% 0,00PROJETO SETOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0% 0,00DIVULGAÇÃO 0,15 0,00 0,15 0,15 100% 0,00Total 16,38 29,29 45,67 35,00 77% 10,67

R$ 1,00

LOA 2012

NECESSIDADE DE

INCREMENTO (A)

ALOCAÇÃO POR

DECRETO (10%) (B)

ALOCAÇÃO POR PL (A) - (B)

FISCALIZAÇÃO INV 11.719.853 9.666.480 1.171.985 8.494.495

Sistema Móvel de Radiomonitoragem INV 9.146.480 Instrumentos Portáteis Complementares INV 520.000

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ODC 73.841.120 1.000.000 -

1.000.000 1.000.000 -

Banco de Dados Corporativo 1.000.000 1.000.000 -

TOTAL 10.666.480 2.171.985 8.494.495

PLEITO DE EXPANSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ANATE L PARA 2012

Anexo I – Orçamento dos Projetos

Projetos 2012 2013 2014TOTAL

2012-2014FISCALIZAÇÃO 31.406.480 75.108.646 11.332.596 117.847.722 LOGÍSTICA OPERACIONAL 80.000 161.700 695.280 936.980 ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO E CERTIFICAÇÃO

-

DIVULGAÇÃO 150.000 150.000 - 300.000 RECURSOS HUMANOS E CAPACITAÇÃO - INFRAESTRUTURA DE TI 10.930.000 21.162.636 8.470.725 40.563.361 ORGANIZADORES E DEMAIS ÓRGÃOS DE ESTADO

-

REGULADORES INTERNACIONAIS -

PROJETO SETOR 3.100.000 4.050.000 4.250.000 11.400.000

ENCERRAMENTO -

Total 45.666.480 100.632.982 24.748.601 171.048.063

GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS - PROGRAMA COPA - 20 14

PROGRAMAÇÃO FÍSICA 2012 PÁGINA 46

Anexo II – Orçamento dos Projetos – por Grupo de Despesa

GRANDES EVENTOS INTERNACIONAIS

PROJETO SUBPROJETO INV

X ODC

2012 2013 2014 2012-2014

8.1 - FISCALIZAÇÃO 31.406.480 75.108.646 11.332.596 117.847.722

ODC 6.386.680 8.129.046 11.332.596 25.848.322

INV 25.019.800 66.979.600 - 91.999.400

Sistema Móvel/Transportável de

Radiolocalização e Radiomonitoragem

ODC 1.186.400 576.000 864.000 2.626.400

INV 14.400.000 14.400.000 - 28.800.000

Equipamentos Portáteis de

Radiolocalização e Radiomonitoragem

ODC - 172.400

79.200

251.600

INV - 3.960.000 - 3.960.000

Unidade Móvel de Suporte e

Fiscalização

ODC - 182.000 292.500

474.500

INV - 3.510.000 - 3.510.000

Equipamentos para Automação de

processos da Fiscalização

ODC - -

11.616

11.616

Serviços de Manutenção do SGME

ODC 3.420.000 3.420.000 3.420.000 10.260.000

Sistema de Monitoramento do Espectro

e Radiolocalização em LF, MF e HF

ODC - 1.059.433 556.000 1.615.433

INV - 4.500.000 - 4.500.000

Sistema de Monitoramento do Espectro - 226.400 3.964.800 4.191.200

CADERNO DE ORÇAMENTO - GRANDES EVENTOS PÁGINA 47

VHF,UHF e SHF ODC

INV - 15.200.000 - 15.200.000

Instrumentos Portáteis

Complementares INV 1.744.000 2.135.600 - 3.879.600

Sistema de Monitoramento de Satélites

ODC - 310.933 529.000

839.933

INV - 9.950.000 - 9.950.000

Sistemas de Avaliação de Cobertura e

Qualidade de Serviços Móveis, incluindo

Banda Larga

ODC 27.080 188.520 522.120

737.720

INV 3.000.000 9.000.000 - 12.000.000

Implantação do Centro Nacional de

Sensoriamento Remoto

ODC -

47.500

47.500

95.000

INV 2.100.000 - - 2.100.000

Monitoração de Radiação Não Ionizante

(RNI)

ODC

853.200 895.860 895.860 2.644.920

INV

775.800 1.224.000 - 1.999.800

Modernização da Rede Nacional de

Radiovideometria (RNR)

ODC

900.000 1.050.000 150.000 2.100.000

INV 3.000.000 3.100.000 - 6.100.000

-

8.2 - LOGÍSTICA OPERACIONAL 80.000 161.700 695.280 936.980

Serviços de Suporte em

Telecomunicações para Equipes em

Campo durante os Eventos

ODC - 5.000

48.000

53.000

Serviços de Transporte para suporte a

equipes de campo durante eventos

ODC -

34.500 320.160

354.660

Deslocamento de Instrumentos e

Equipamentos para Locais do Evento

ODC 80.000 100.000 150.000

330.000

Contratos de Serviços de Suporte

Logístico para Controle de Atividades

ODC - -

60.000

60.000


(Sala de Apoio)

Serviços de Hospedagem Centralizada

para Pessoal Deslocado

ODC -

22.200 117.120

139.320

8.3 - ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO E CERTIFICAÇÃO

- - - -

Prover os recursos de radiofrequências

necessárias para o atendimento às

necessidades dos órgãos de segurança,

de inteligência e forças armadas,

viabilizando aplicações tais como:

monitoramento de pessoas por

reconhecimento facial e monitoramento

de veículos.

ODC - - - -

Estabelecer os padrões de

radiocomunicação para o

funcionamento das aeronaves não

tripuladas

ODC - - - -

Apoiar a implementação do transporte

ferroviário, em particular do trem de

alta velocidade, desenvolvendo os

padrões de telecomunicações e

radiocomunicação necessárias

ODC - - - -

Estabelecer as condições necessárias

para a implementação de redes de

telecomunicações de baixo consumo de

energia

ODC - - - -

Auxiliar a implementação de redes smart

grid, em particular pelo estabelecimento

de padrões de telecomunicações e

radiocomunicação

ODC - - - -


8.4 - DIVULGAÇÃO 150.000 150.000 - 300.000

Tradução de Atos Normativos de

Interesse ODC 150.000 150.000 - 300.000

Desenvolvimento de Hotsite ODC - - - -

8.5 - ADMINISTRAÇÃO, CAPACITAÇÃO E RH

- - - -

Capacitar servidores para atividades

técnicas de alta complexidade ODC - - - -

8.6 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - T.I.

10.930.000 21.162.636 8.470.725 40.563.361

ODC 3.132.000 14.045.257 7.119.484 24.296.741

INV 7.798.000 7.117.379 1.351.241 16.266.620

Solução de Gestão de Espectro com uso

de Georreferenciamento

ODC - 3.000.000 3.000.000

INV 4.100.000 4.800.000 - 8.900.000

Solução de Backup INV 700.000 853.872 709.098 2.262.970

Solução de Balanceamento de Carga INV - 398.000 - 398.000

Solução de Virtualização INV 398.000 265.507 187.143 850.650

Segurança da Informação e

Comunicação INV 600.000 455.000 455.000 1.510.000

Garantia de Continuidade dos Negócios ODC - 9.000.000 4.800.000 13.800.000

Centro de Monitoração de Rede e

Serviços INV - 345.000 -

345.000

Mobilidade ODC 300.000 645.453 450.000 1.395.453

Provimento de Suporte Operacional

24x7

ODC - - 1.795.680 1.795.680


Banco de Dados Corporativo

ODC 2.000.000 73.804 73.804 2.147.608

Projeto de Adequação de sistemas para

Mobilidade

ODC 832.000 - - 832.000

Contratação de Equipe especializada em

Informações Geoespaciais

ODC - 1.326.000 - 1.326.000

Automação de Sistemas de

Monitoragem e Repositórios de Dados

Técnicos da Fiscalização (CONE)

INV 2.000.000 - - 2.000.000

8.7- ORGANIZADORES E DEMAIS ÓRGÃOS DE ESTADO

- - - -

Missões de Visitas Técnicas Planejadas e

Reuniões Externas

ODC - - - -

8.8- REGULADORES INTERNACIONAIS - - - -

Reguladores Internacionais

ODC - - - -

8.9- PROJETO SETOR 3.100.000 4.050.000 4.250.000 11.400.000

Segurança de Infraestruturas Críticas de

Telecomunicações INV 3.100.000 3.600.000 3.800.000 10.500.000

Viagens ODC - 450.000 450.000 900.000

8.10 - ENCERRAMENTO - - -

Relatório de Encerramento das

Atividades ODC - - -

Legado ODC - - -


Criar modelo de referência mundial no

âmbito operacional e estratégico,

fortalecndo a imagem de

desenvolvimento econômico do Brasil

ODC - - -

45.666.480

100.632.982

24.748.601

171.048.063

ODC

9.748.680

22.936.003

19.597.360

52.282.043

INV

35.917.800

77.696.979

5.151.241

118.766.020

INV = investimentos ODC = Outras Despesas Correntes

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